2.3 2.3 –––– DEPARTAMENTO DE ... - direito.usp.br · • Professor Titular do Departamento...

2.3 2.3 2.3 2.3 –––– DEPARTAMENTO DE DIREDEPARTAMENTO DE DIREDEPARTAMENTO DE DIREDEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E SEITO DO TRABALHO E SEITO DO TRABALHO E SEITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIALGURIDADE SOCIALGURIDADE SOCIALGURIDADE SOCIAL

NELSON MANNRICH

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Titular do Departamento de Direito do trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamento DTBS/FDUSP

• Membro da Congregação FDUSP

AAAAulas, Conferências e Cursosulas, Conferências e Cursosulas, Conferências e Cursosulas, Conferências e Cursos

Aulas

Evento: Curso Tema: Formação de professores no Ambiente Moodle Data: 2008 Evento: Curso Pós-Graduação Tema: Reforma Trabalhista I Experiência Italiana Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Evento: Curso Tema: Direito Sindical Italiano e Direito Comunitário do Trabalho Data: 2008 Evento: Curso Pós-Graduação Tema: Reforma Trabalhista II Experiência Espanhola Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Evento: Aula Tema: Terceirização e Flexibilização do Direito do Trabalho Data: 2008 Evento: Aula Tema: Direito Coletivo do Trabalho Contrato Coletivo do Trabalho Data: 2008 Evento: Aula Tema: O Direito de Greve e as Atividades Essenciais Data: 2008 Evento: Aula Tema: Direito do Trabalho e Processual Data: 2008 Evento: Aula Tema: Direito Coletivo Data: 2008.

Palestras

Evento: Palestra Tema: Reforma trabalhista. Algumas reflexões Data: 2008 Evento: Palestra Tema: O que mudar na legislação trabalhista? E por que mudar a legislação trabalhista? Data: 2008

Evento: Debate Tema: Estabilidade x Fim da Multa do FGTS (análise da aplicação da Convenção n.º 158 da OIT) Data: 2008 (Debatedor) Evento: Palestra Tema: Direito do trabalhador autônomo Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Convenção OIT 158 Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Direito Sindical Italiano e Direito Comunitário do Trabalho Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Efeitos executivos e pós-executivos do contrato individual de emprego. Deveres e obrigações dos contratantes. Efeitos fundados em normas de ordem pública: sistema de duração e repousos, remunerados ou não, higiene e segurança do trabalho. Efeitos conexos: direito sobre a produção intelectual, direito de invenção, direito de imagem. Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Terceirização e Processo Produtivo Contemporâneo Data: 2008 Evento: Palestra Tema: A Legislação Vigente Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Assédio Moral nas Relações de Trabalho, sua prevenção e reparação Data: 2008 (Mediador) Evento: Palestra Tema: Marketing de Incentivo e Natureza Jurídica do Prêmio: aspectos previdenciários Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Efeitos Pré-executivos do Contrato de Trabalho Data: 2008 Evento: Palestra Tema: A Nova Lei do Estágio Data: 2008 Evento: Debate Tema: As Tendências do Direito Sindical: Comparação entre o Modelo Sindical Italiano e o Brasileiro Data: 2008 (Debatedor). Evento: Palestra Tema: Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul Data: 2008

Participação em Eventos

Evento: Seminário de direito do trabalho – escola da magistratura da justiça do trabalho da oitava região – Emantra VII Data: 2008

Evento: 48º Congresso Brasileiro de direito do trabalho – LTR Data: 2008 Evento: Congresso de Direito Tributário – em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho - FDUSP Data: 2008 Evento: Congresso de Direito Tributário. Marketing de Incentivo e Natureza Jurídica do Prêmio: aspectos previdenciários Data: 2008 Evento: II Seminário de direito e processo do trabalho na era da informação - UCM E CEPDT Data: 2008 Evento: Projeto de Lei 1987/07 – Modificações da legislação trabalhista e convenção nº 158 OIT – Proibição da dispensa em justificativa pelo empregador – promovido pelo Sinproquim Data: 2008 Evento: Palestra Tema: As Tendências do Direito Sindical: Comparação entre o Modelo Sindical Italiano e o Brasileiro. As Tendências do Direito Sindical: Comparação entre o Modelo Sindical Italiano e o Brasileiro Data: 2008

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livros e artigos em periódicos

MANNRICH, Nelson. Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal do direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 34, p. 202-243, 2008.

MANNRICH, Nelson. Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal do direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil. Minerva: revista de estudos laborais, v. 1, p. 135-179, 2008.

MANNRICH, Nelson. Administração Pública do Trabalho em Face da Organização Internacional do Trabalho. In: Paulo Borba Casella; Umberto Celli Júnior; Elizabeth de Almeida Meirelles; Fabrício Bertini Pasquot Polido. (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade. São Paulo: Editora Atlas, 2008, v., p. 324-337.

BIFANO, Elidie P.; CARVALHO, Paulo de Barros; BALERA, Wagner; MANNRICH, Nelson; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; AGUIAR, Luciana. Conseqüências trabalhistas da atividade de marketing de incentivo e natureza jurídica do prêmio. In: ALBREGARD, Ricardo. (Org.). Marketing de Incentivo: uma visão legal. Barueri: Manole, 2008, v., p. 141-188.

MANNRICH, Nelson. Administração Pública do Trabalho em Face da Organização internacional do Trabalho (OIT).. In: CASELLA, Paulo Borba; JÚNIOR, Umberto celli; MEIRELLES, Elizabethde Almeida; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade. Amicorum Discipulorum Líber Guido Fernando Silva Soares. São Paulo: Atlas, 2008, v., p. 324-327.

MANNRICH, Nelson. Distinções entre Relação de Emprego e Contratos de Prestação de Serviços. Contratos Atípicos no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. In: ABAN, Pedro Jr.; PEIXOTO, Marcelo Megalhães.. (Org.). Prestações de Serviços intelectuais por Pessoas Jurídicas: Aspectos Legais, Econômicos e Tributários. São Paulo: MP, 2008, v., p. 163-183.

MANNRICH, Nelson. Marketing de Incentivo: A questão da natureza jurídica do prêmio. In: SCHOUERI, Luís Eduardo. (Org.). Direito Tributário Homenagem a Paulo Barros de Carvalho.. São Paulo: Quarter Latin, 2008, v., p. 501-524.

Textos em Jornais de Notícias / Revistas/Entrevistas Tv/Rádio

MANNRICH, Nelson. Marketing de incentivo e natureza dos prêmios. Trabalhista, Brasília, p. 14 - 14, 21, jan. 2008.

MANNRICH, Nelson. Executivos vão à Justiça do Trabalho. São Paulo: Valor, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Advogados questionam constitucionalidade. São Paulo: Valor, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. L´iniziativa: Esperti e docenti a lezione in ateneo Delegazione dal Brasile. Modena: Cronaca di Modena, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Terceirização perde espaço nas empresas. Fiscalização e busca de eficiência tiram força da terceirização. São Paulo: Valor Econômico, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Juízes apresentam na terça proposta de MP sobre cálculo de insalubridade. São Paulo: Valor, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Crédito trabalhista extingue hipoteca. São Paulo: Valor, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Professionisti e funzionari pubblici brasiliano a Modena per um corso. Modena 2008 (Internet).

MANNRICH, Nelson. Brasiliani a Modena per studiare diritto del lavoro. Modena: Giomale dell Università di Modena e Reggio Emilia, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Constituição de 88 consagrou direitos trabalhistas, mas levou à informalidade. www.ultimainstancia.uol.com.br/noticia/57658.shtml, 2008 (Internet).

MANNRICH, Nelson. O desafio da terceirização. São Paulo: Abril, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Terceirização é viável, desde que regulamentada. São Paulo: Valor, 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Direito de greve bases legais. São Paulo 2008 (Entrevista).

MANNRICH, Nelson. Prefácio em: Intervenção de Terceiros Litisconsórcio e Integração à Lide no Processo do Trabalho. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

MANNRICH, Nelson. Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência: aspectos legais trabalhistas. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

MANNRICH, Nelson. Salário maternidade e aprendizagem. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Comissões e Comissões e Comissões e Comissões ExaminadorasExaminadorasExaminadorasExaminadoras

Mestrado

Candidato: André de Melo Ribeiro Dissertação: A Lei 11.101/2005 e a sucessão de empregadores: os novos paradigmas na proteção dos trabalhadores e recuperação das empresas Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Fernando Corrêa Martins Dissertação: O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional em face dos direitos metaindividuais Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Luiz Fernando Plens Quevedo Dissertação: Trabalho como valor e a perspectiva de promoção do trabalho decente sob a ótica da OIT Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidata: Rejane de Barros Meireles Alves Dissertação: Escravidão por dívidas nas relações de trabalho rural no Brasil contemporâneo: forma aviltante de exploração do ser humano e violadora de sua dignidade Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008

Candidata: Ana Regina Prytoluk Squefi Dissertação: Os princípios da livre iniciativa e do valor do trabalho como Norteadores da Negociação Coletiva Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Lauro de Campos Dissertação: Proteção à dispensa arbitrária ou sem justa causa Local: Faculdade de Direito – USP Data: 2008

Doutorado

Candidato: Antonio Galvão Peres Tema: Contrato internacional de trabalho: acesso à Justiça Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008

Tese de Láurea

Candidato: Vinicius de Medeiros Tema: A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho Local: Faculdade de Direito – USP Data: 2008

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações e Supervisões ões e Supervisões ões e Supervisões ões e Supervisões em andamentoem andamentoem andamentoem andamento

Mestrado

Aluno: Lauro de Campos Tema: Relação de emprego protegida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa: tutela constitucional Período: 2008 Aluno: Luiz Fernando Plnes de Quevedo Tema: Direito do trabalho Período: 2008

SÉRGIO PINTO MARTINS


• Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Vice-Chefe do Departamento DTBS / FDUSP

• Membro do Conselho do Departamental DTB / FDUSP

• Membro da Congregação FDUSP

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

Palestras

Evento: Palestra Tema: Dano moral decorrente do contrato de trabalho Data: 2008 Evento: Palestra Tema: Dano moral decorrente do contrato de trabalho Data: 27/02/2008 Evento: Palestra Tema: Comissão de Conciliação Prévia Data: 04/03/2008

Evento: Palestra Tema: Da aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho Data: 25/03/2008 Evento: Palestra Tema: Flexibilização dos direitos trabalhistas e Emenda Constitucional 45 Data: 25/03/2008 Evento: Palestra Tema: Temas atuais e polêmicos do Direito do Trabalho Data: 26/03/2008 Evento: Palestra Tema: Projeto de Lei n.º 1.987/07, modificações na CLT Data: 07/04/2008 Evento: Palestra Tema: Assédio moral no ambiente do trabalho Data: 08/04/2008 Evento: Palestra Tema: Direitos humanos trabalhistas Data: 12/04/2008 Evento: Palestra Tema: Direitos humanos trabalhistas Data: 26/04/2008 Evento: Palestra Tema: O dano moral decorrente do contrato de trabalho Data: 16/05/2008 Evento: Palestra Tema: Prestação de serviço diverso do contrato de trabalho para pessoa jurídica. Relação de Trabalho. Autonomia e Subordinação. Qualificação jurídica Data: 24/05/2008 Evento: Palestra Tema: As reclamações trabalhistas contra instituições financeiras Data: 28/05/2008 Evento: Palestra Tema: Crise do trabalho e flexibilização das relações trabalhistas. Discurso neoliberal ou realidade necessária Data: 31/05/2008 Evento: Palestra Tema: Terceirização: licitude e limites Data: 21/06/2008 Evento: Palestra Tema: Competência da Justiça do Trabalho para examinar dano moral Data: 31/07/2008 Evento: Palestra Tema: Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho Data: 09/08/2008 Evento: Palestra Tema: O dano moral decorrente do contrato de trabalho Data: 12/08/2008

Evento: Palestra Tema: Convenção n. 158 da OIT Data: 14/08/2008 Evento: Palestra Tema: A Portaria n. 9, de 30 de março de 2007 – Trabalha em tele-atendimento e telemarketing Data: 22/08/2008 Evento: Palestra Tema: Flexibilização das condições de trabalho Data: 02/09/2008 Evento: Palestra Tema: Dano moral decorrente de acidente do trabalho Data: 18/09/2008 Evento: Palestra Tema: Relações trabalhistas e a Justiça do Trabalho Data: 18/09/2008 Evento: Palestra Tema: Ampliação da competência da Justiça do Trabalho Data: 23/09/2008 Evento: Palestra Tema: Greve do servidor público Data: 25/09/2008 Evento: Palestra Tema: Dano moral: hipóteses e mensuração Data: 07/10/2008 Evento: Palestra Tema: Dano moral nas relações de trabalho Data: 09/10/2008 Evento: Palestra Tema: Art. 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho Data: 18/10/2008 Evento: Palestra Tema: Os 20 anos da Constituição em matéria trabalhista Data: 22/10/2008 Evento: Palestra Tema: Vinte anos e a Constituição: Os direitos fundamentais do trabalhador Data: 28/10/2008


Qualificação

Candidata: Maria Lucia Avellar Ferreira Paulino Tema: As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x poder diretivo do empregador Data: 05/05/2008 Candidata: Janaína Silva Vieira Tema: Impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista brasileira em perspectiva Data: 05/05/2008

Candidato: Hélcio Adorno Junior Tema: A função social da Justiça do Trabalho e a ampliação da competência pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004 Data: 12/05/2008

Orientação Orientação Orientação Orientação e supervisõese supervisõese supervisõese supervisões em andamentoem andamentoem andamentoem andamento

Mestrado

Aluna: Maria da Graça Bonança Barbosa Tema: Ação civil pública. Período: 2008 Aluna: Janaína Silva Vieira Tema: Flexibilização do Direito do Trabalho e globalização Período: 2008 Aluna: Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino Tema: Teletrabalho Período: 2008

Doutorado

Aluno: Hélcio Luiz Adorno Júnior Tema: Função social da Justiça do Trabalho e sua competência Período: 2008


Livros, artigos de periódicos

MARTINS, Sergio Pinto - CLT Universitária. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Comentários à CLT. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Comentários às Súmulas do TST. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Comentários às súmulas do TST. São Paulo: São Paulo, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Cooperativas de trabalho. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Dano moral decorrente do contrato de trabalho. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Direito da Seguridade Social. São Paulo: São Paulo, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Direito da Seguridade Social. São Paulo: Editora Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Direitos fundamentais trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Fundamentos de Direito da Seguridade Social. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Fundamentos de Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Fundamentos de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Legislação previdenciária. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Manual da justa causa. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Manual de Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2008

MARTINS, Sergio Pinto - Participação nos lucros e resultados In: Os 20 anos da Constituição da República

MARTINS, Sergio Pinto - Sentença In: Curso de direito processual do trabalho. 1 ed.São Paulo: LTr, 2008


MARTINS, Sergio Pinto - Aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária., v.226, p.7 - 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Base de cálculo do adicional de insalubridade. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária., v.230, p.7 - 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Base de cálculo do adicional de insalubridade. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária., v.230, p.7 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Centrais sindicais. Orientador Trabalhista IOB. , v.6/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Cláusula penal. Orientador Trabalhista IOB. , v.2/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Contribuição sindical de funcionário público. Orientador Trabalhista IOB., v.10/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Corretor imobiliário e contrato de trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)., v.129, p.193 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Dilemas do trabalho. Carta Forense., v.53, p.4 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Exigência de experiência para a contratação. Repertório IOB., v.21/08, p.689 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Fechamento da empresa e aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista IOB., v.4/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto Globalização e trabalho nos EUA, novembro de 2008. Carta Forense., v.66, p.6 - 6, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Greve do servidor público. LTr. Suplemento Trabalhista., v.125/08, p.623 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Impacto dos 20 anos da Constituição sobre o Direito do Trabalho. Carta Forense., v.65, p.6 - 6, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Inconstitucionalidade dos prazos de prescrição da contribuição previdenciária previstos na Lei n.º 8.212/91. Repertório IOB., v.24/08, p.789 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho de prazo determinado e sua prorrogação. Orientador Trabalhista IOB., v.1/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Prestação de serviços por intermédio de pessoa jurídica e vínculo de emprego. Orientador Trabalhista., v.7/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Ratificação da Convenção n.º 143 da OIT. Orientador Trabalhista IOB., v.5/08, p.3 -, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Reforma trabalhista, janeiro de 2008. Carta Forense., v.53, p.4 – 4, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Terceirização: licitude e limites. Carta Forense., v.60, p.4 - 4, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto - Trabalho infantil. Carta Forense. Carta Forense., v.53, p.4 -, 2008.

WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA


• Professora Titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental - DTBS/FDUSP

• Membro do Conselho da Congregação FDUSP

• Presidente da Comissão de Pesquisa FDUSP


Palestras

Evento: Seminário no Campus Liberdade da Universidade Cruzeiro do Sul Tema: “Liberdade sindical no contexto dos direitos humanos: a experiência da OIT” Data: 19/05/2008

Evento: Relatório Global Sobre Liberdade Sindical – 60 Anos da Convenção Nº 87 Tema: 60 Anos da Convenção 87: Reflexões para o Brasil Data: 25/06/2008

Aulas

Evento: Curso de Difusão Cultural “Em busca da igualdade, liberdade e solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alemanha), 1930 (Brasil)” Tema: Revolução de 1930 no Brasil Data: 10/10/2008

Coordenação de Cursos

Coordenação: Curso de Difusão Cultural “Em busca da igualdade, liberdade e solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alemanha), 1930 (Brasil)” Promoção: Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social Período: 17/09, 23/09 e 10/10/2008

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Comissões Ee Comissões Ee Comissões Ee Comissões Examinadorasxaminadorasxaminadorasxaminadoras

Exame de Qualificação

Candidato: Alexandre Pinto Loureiro Tema: O direito de greve do servidor público diante do principio do interesse público Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 24/04/2008 Candidato: Paulo Roberto Xavier de Moraes Tema: Os direitos econômicos, sociais e culturais no sistema interamericano. Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 25/06/2008

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações e Supervisõesões e Supervisõesões e Supervisõesões e Supervisões

Doutorado

Aluna: Beatriz Cardoso Montanhana Tema: Os direitos fundamentais do trabalhador e as estruturas sociais de poder das relações de trabalho subordinado: em busca do consenso sobre a dignidade humana. Período: 01/08 a 12/08 Aluno: Firmino Alves Lima Tema: A discriminação e a defesa das minorias nas relações de trabalho Período: 01/08 a 12/08 Aluna: Tamira Maira Fioravante Tema: Sindicatos em diálogo social: estudos comparativos entre as experiências (Italiana e Brasileira) Período: 01/08 a 12/08 Aluno: Túlio de Oliveira Massoni Tema: A transição dos sindicatos do corporativismo para a liberdade sindical Período: 01/08 a 12/08

Mestrado

Aluno: Alexandre Pinto Loureiro Tema: O direito de greve do servidor público diante do principio do interesse público Período: 01/08 a 12/08 Aluna: Luma Cavaleiro de Macedo Scaff Tema: Efetividade das normas jurídicas sobre trabalho forçado: comparação entre o Brasil e a OIT Período: 01/08 a 12/08

Aluno: Paulo Roberto Xavier de Moraes Tema: Os direitos sociais no sistema interamericano de direitos humanos Período: 01/08 a 10/08

Especialização

Aluno: Arthur Roberto Capella Giannattasio Área: Especialização em Direito do Trabalho Tema: A função simbólica da liberdade sindical e suas perspectivas no modo de produção pós-taylorista – uma análise crítica. Período: 12/08 Aluna: Manuela Mendes Prata Área: Especialização em Direito do Trabalho Tema: A representação e a participação dos empregados na empresa como forma de modernização e democratização das relações de trabalho: um diálogo ainda faltante. Período: 12/08

Tese de Láurea

Aluna: Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa Tema: Representação sindical dos trabalhadores terceirizados. Período: 09/08 a 12/08


Capítulo de livro

SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Autonomia privada coletiva. – p. 48-65. Em Curso de direito do trabalho, volume 3: direito coletivo do trabalho / Orgs. Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia. – São Paulo: LTr, 2008. – (Coleção Pedro Vidal Neto)

Artigo

SILVA, Walküre Lopos Ribeiro da; MASSONI, Túlio de Oliveira; FIORAVANTE, Tamira Maira; QUINALHA, Renan Honório. Reforma sindical: o problema das centrais sindicais. In: Jornal do 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo, 23, 24 e 25 de junho de 2008, pgs. 123-124.

ESTÊVÃO MALLET


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental DTBS-FDUSP


Palestras

Evento: Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho Tema: A importância de Orlando Gomes para o Direito do Trabalho Data: 2008 Evento: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo Tema: Direito da personalidade e direito do trabalho Data: 29/01/2008 Evento: TRT -7. Região - ERMAT-CE Tema: Direito da personalidade e direito do trabalho Data: 29/02/2008

Evento: em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher - Abertura do Ano Judiciário 2008 Tema: O espírito do novo CPC: a sua melhor aplicação passa por uma releitura do artigo 769, da CLT? Data: 08/03/2008 Evento: Abertura do ano – Judiciário Trabalhista: Evento em homenagem ao dia internacional da mulher - Organizada e realizada pela Acauã. Cabreúva/SP Tema: Participação no segundo painel do evento: Abertura do ano – Judiciário Trabalhista: Evento em homenagem ao dia internacional da mulher Data: 08/03/2008 Evento: Painel sobre Responsabilidade Civil da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tema: Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador, Data: 31/03/2008 Evento: VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho – AMATRA Tema: Discriminação no direito do trabalho Data: 03 e 04/04/2008 Evento: I Seminário sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho - OAB/RJ Tema: A justiça do trabalho e a Emenda 45: a supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio da sucumbência em razão da ampliação da competência Data: 17/04/2008 Evento: II Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho ALJT Tema: Palestrante no Painel I: Princípios do Direito do Trabalho no Processo Laboral Data: 28/04/2008 Evento: XV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e IBCB - Instituto Brasileiro de Ciência Bancária Tema: Lei n. 11.496, de 22.6.2007 - art. 894 da CLT. Recurso de Embargos no TST e recurso extraordinário Data: 23/05/2008 Evento: OAB/SP Tema: Assédio moral no trabalho Data: 05/06/2008 Evento: 15º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Promovido pelo IGT – Instituto Goiano de Direito do Trabalho Tema: A reforma da execução civil e o processo do trabalho Data: 20/06/2008 Evento: 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - Promovido pela LTr Tema: Propostas para atualização da Lei brasileira Data: 24/06/2008 Evento: Unibanco AIG Tema: Dano moral, equiparação salarial e cargo de confiança Data: 02/07/2008 Evento: Simpósio Internacional USP - KEIO - Comemorativo do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e do Sesquicentenário da Universidade Keio - Faculdade de Direito da USP Tema: O regime da legislação trabalhista brasileira Data: 16 a 20/08/2008 Evento: Direito Trabalhista e Previdenciário - Cursos IOB Tema: A coletivização das ações e o acesso à justiça, 2008. (Outra produção técnica) Data: 22/08/2008

Evento: A reforma trabalhista em discussão. SECOVI Tema: Palestra proferida no evento: A reforma trabalhista em discussão Data: 29/08/2008 Evento: Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho do Estado do Espírito Santo Tema: Igualdade, não discriminação e direito do trabalho Data: 19/09/2008 Evento: Congresso de Direito processual de Uberaba-MG – 2ª edição - Escola Superior de Advocacia; Ordem dos Advogados do Brasil; Instituto dos Advogados de Minas Gerais Tema: Direitos individuais homogêneos e tutela coletiva Data: 25/09/2008 Evento: Curso Prática no processo do trabalho - AASP 30 Tema: Recurso de revista e recurso ordinário Data: 08/10/2008 Evento: VIII Semana do Judiciário. A responsabilidade do Judiciário no Equilíbrio Social. Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba Tema: A responsabilidade do Judiciário no Equilíbrio Social Data: 08 a 10/10/2008 Evento: I Congresso Baiano de Direito Proessual, Civil, Penal e Trabalhista. Novas Perspectivas do Direito Processual. Faculdade Maurício de Nassau Tema: A reforma da execução civil e o processo do trabalho Data: 17-18/10/2008 Evento: Encontro de Juízes e Advogados Tema: Litigância de má-fé. Responsabilidade do advogado Data: 24/10/2008 Evento: Grupo Setorial de Ouvidoria da ABRAREC Tema: Assédio moral Data: 30/10/2008 Evento: Relator do Tema III nas Jornadas Hispano-luso-brasileiras de Direito do Trabalho -Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito de Porto Tema: Relator do Tema III: Mercado de trabalho e proteção social Data: 24/11/2008 Evento: Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário Tema: A coletivização das ações e o acesso à justiça Data: 2008 Evento: Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho Tema: A importância de Orlando Gomes para o Direito do Trabalho. Data: 2008 Evento I Seminário sobre honorários advocatícios de sucumbência na justiça do trabalho Tema: A justiça do trabalho e a Emenda 45: a supremacia do advogado face ao ius postulandi e o princípio da sucumbência em razão da ampliação da competência. Data: 2008 Evento: 15º Congresso goiano de direito do trabalho e processo do trabalho. Tema: A Reforma da Execução Civil e o Processo do Trabalho. Data: 2008 Evento: I Congresso baiano de direito processual, civil, penal e trabalhista. Novas perspectivas do direito processual. Tema: A reforma da execução civil e o processo do trabalho. Data: 2008

Evento: Congresso de direito processual de Uberaba – MG Tema: Direitos individuais homogêneos e tutela coletiva. Data: 2008 Evento: VII Congresso sergipano de direito processual do trabalho Tema: Discriminação no direito do trabalho. Data: 2008 Evento: XV Ciclo de estudos de direito do trabalho Tema: Lei n. 11.496, de 22.6.2007 - art. 894 da CLT. Recurso de Embargos no TST e recurso extraordinário. Data: 2008 Evento: Encontro de juízes e advogados Tema: Litigância de má-fé. Responsabilidade do advogado. Data: 2008 Evento: Abertura do ano judiciário 2008 – evento em homenagem ao dia internacional da mulher Tema: O espírito do novo CPC: a sua melhor aplicação passa por uma releitura do artigo 769, da CLT. Data: 2008 Evento: Simpósio internacional USP Tema: O regime da legislação trabalhista brasileira. Data: 2008 Evento: Congresso: VIII Semana do judiciário do TRT da 13ª região. A responsabilidade do judiciário no equilíbrio social Tema: A responsabilidade do judiciário no equilíbrio social Data: 2008 Evento: II Congresso internacional da associação latino-americana de juízes do trabalho (ALJT) Tema: Princípios do Direito do Trabalho no Processo Laboral. Data: 2008 Evento: Abertura do ano judiciário trabalhista: evento em homenagem ao dia internacional da mulher Tema: Abertura do ano – Judiciário Trabalhista: Evento em homenagem ao dia internacional da mulher. Data: 2008 Evento: 48º Congresso brasileiro de direito do trabalho Tema: Propostas para atualização da Lei brasileira. Data: 2008 Evento: Jornada hispano-luso-brasileiras de direito do trabalho Relator do Tema III: Mercado de trabalho e proteção social. Data: 2008 Evento: Os 20 anos da Constituição da República e o Direito do Trabalho Organização de eventos Data: 22 a 25/09/2008 Evento: 65 anos da Consolidação das leis Trabalhistas (CLT) Organização de evento Data: 29/09 a 02/10/2008


Livros e artigos em periódicos MALLET, Estêvão - A execução e seus limites (Parecer). Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)., v.129, p.237 - 258, 2008.

MALLET, Estêvão - Algumas notas sobre o tema da discriminação no direito do trabalho. Revista do Advogado (São Paulo)., v.97, p.50 - 64, 2008.

MALLET, Estêvão - Apontamentos sobre a interpretação das decisões judiciais. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário., v.22, p.31 - 56, 2008.

MALLET, Estêvão - Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho., v.74, p.17 - 44, 2008.

MALLET, Estêvão - Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região., v.60, p.253 - 291, 2008.

MALLET, Estêvão - Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496. Revista LTr. Legislação do Trabalho., v.71, p.1189 - 1194, 2008.

MALLET, Estêvão - Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho., v.16, p.130 - 139, 2008.

MALLET, Estêvão - Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496. Trabalho em Revista., v.316, p.4707 - 4714, 2008.

MALLET, Estêvão - Ensaio sobre a interpretação das decisões judiciais. São Paulo: LTr, 2008

MALLET, Estêvão - Prática de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. 278 p.

MALLET, Estêvão - Da interpretação das decisões judiciaia: breves notas In: Curso de direito processual do trabalho: em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 63-83.

MALLET, Estêvão - Trabalho gratuito In: Aspectos jurídicos do terceiro setor ed. São Paulo: MP Ed., 2008, p. 69-88.

MALLET, Estêvão, FAVA, Marcos Neves - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT 2008. São Paulo: Rideel, 2008 p.712.

MALLET, Estêvão - Prefácio do livro: Responsabilidade patrimonial no processo do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. de autoria de Homero Batista Mateus da Silva.

MALLET, Estêvão, FAVA, Marcos Neves - Apresentação do livro: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT 2008., 2008.

MALLET, Estêvão - Recurso extraordinário e recurso de embargos após a Lei n. 11.496. Internet. São Paulo, 2008.


MALLET, Estêvão - Irregularidades nas empresas de ônibus de SP, 2008. Entrevista

MALLET, Estêvão - Lei sancionada em 12.03.2008 de que nenhuma empresa poderá exigir mais de 6 meses de experiência na contratação de funcionários, 2008. Entrevista

MALLET, Estêvão - FGTS, 2008. Entrevista

MALLET, Estêvão - Advogados trabalhistas querem mudar honorários. Entrevista. Valor. p.2 -, 2008.

MALLET, Estêvão - Empregado pode pedir auxílio-doença ao INSS. Entrevista. Folha de S. Paulo. São Paulo, p.3 -, 2008.

MALLET, Estêvão - Extinção súbita criaria enormes dificuldades. Entrevista. O Estado de S. Paulo. São Paulo, p.6 -, 2008.

MALLET, Estêvão - A importância de Orlando Gomes para o Direito do Trabalho In: SEMINÁRIO ORLANDO GOMES E O DIREITO DO TRABALHO, 2008 - Anais do Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho. Salvador-BA: Quarteto; Fundação Orlando Gomes, 2008. p.119 - 129

MALLET, Estêvão - Defesa própria: ausência de advogado em ação enfraquece a Justiça do Trabalho. Entrevista. Internet. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2008-abr-20/ausencia_advogado_enfraquece_justica_trabalho>.

MALLET, Estêvão - Perde e não paga: isentar trabalhador de sucumbência fomenta litigância. Entrevista. Internet. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://advjuliocduarte.blogspot.com/2008/04/perde-e-no-paga.html>.

MALLET, Estêvão - Softwares e gadgets para preservar sua privacidade no trabalho. Entrevista. Internet. São Paulo, 2008. Disponível em: <http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2008/04/28/ult4213u393.jhtm>.

MALLET, Estêvão - Cadastramento de conta única para penhoras on-line, 2008. Entrevista

MALLET, Estêvão - Contrato internacional de trabalho, 2008. Entrevista

MALLET, Estêvão - Admissão em concurso público, 2008. Entrevista

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e comissões Exe comissões Exe comissões Exe comissões Examinadorasaminadorasaminadorasaminadoras

Mestrado

Candidata: Maria Isabel Cueva Moraes Dissertação: A negociação coletiva ambiental trabalhista e seus frutos Local: Faculdade de Direito/USP Data: 16/05/2008 Candidato: Luiz Felipe Sampaio Briselli Dissertação: A teoria da prova, o princípio protetor e as desigualdades materiais da relação de trabalho Local: Faculdade de Direito/USP Data: 16/06/2008 Candidata: Ursula Campos França Cohim Mauro Dissertação: Limites temporais das normas coletivas de trabalho, previstas em convenção e acordo coletivo, à luz do direito nacional Local: Faculdade de Direito/USP Data: 25/08/2008

Doutorado

Candidato: Antonio Galvão Peres Tese: Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. Local: Faculdade de Direito/USP Data: 09/05/2008 Candidato: Antonio Galvão Peres Tese: Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça Local: Faculdade de Direito/USP Data: 09/05/2008

Qualificação de Mestrado

Candidato: Marcos Neves Fava Tema: Área de concentração em Direito do Trabalho e da Seguridade Social Local: Faculdade de Direito – USP Data: 15/04/2008

Tese de Láurea

Candidata: Renata Falcone Capistrano da Silva Tema; Das cooperativas de trabalho: das falsas cooperativas como meio de fraudar a legislação trabalhista Local: Faculdade de Direito - USP Data: 04/12/2008 Candidata: Fernanda Maria Rossignolli Tema: Os limites da coisa julgada para a propositura da ação rescisória no direito do trabalho Local: Faculdade de Dieito - USP Data: 30/10/2008

Concurso Docente

Banca Examinadora de Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Trabalho Local: Faculdade de Direito/USP Data: 03 a 05/03/2008

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social FDUSP

• Membro do Conselho Departamento DTBS-FDUSP


Palestras

Evento: 2º Ciclo de Palestra da Universidade Cruzeiro do Sul Tema: Os direitos sociais e a sua relevância no processo de inclusão social Data: 29/04/2008 Evento: VI Encontro sobre Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Bernardo do campo/SP Tema: Atualidade dos princípios da seguridade social Data: 10/05/2008 Evento: Exposição proferida no centro Acadêmico XI de Agosto por ocasião da preparação para o V Congresso da USP Tema: Inclusão social nas universidades públicas Data: 12/05/2008 Evento: Universidade Popular – Promovido pelo SAJU e pelo Coletivo Feminino Dandara da USP Tema: Fundações e financiamento Data: 14/05/2008 Evento: Congresso “20 anos da Constituição cidadã – Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: A seguridade social à luz da Constituição brasileira: as decisões judiciais ao longo dos últimos 20 anos Data: 05/06/2008 Evento: Conferencista no 27º Congresso Brasileiro de Previdência Social – LTr Tema: Desaposentação Data: 23/06/2008 Evento: Direito da pessoa com deficiência e sua inclusão na sociedade brasileira – Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Sistema global de proteção dos direitos humanos e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU Data: 28/08/2008 Evento: Simpósio Paulista de Direito Previdenciário – Escola Paulista de Direito Social Tema: Despensão: um novo conceito em matéria de benefícios previdenciários Data: 20/09/2008 Evento: Expositor no Ciclo de Palestras: Filosofia, sociedade e direitos humanos: homenagem a Goffredo Teles Júnior – Faculdade de Direito – USP Tema: O Estado na afirmação dos direitos humanos e os direitos sociais Data: 22/09/2008 Evento: Curso 20 anos da Constituição da república e do Direito do trabalho. Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Tema: Garantias dos direitos fundamentais: superação de lacunas legislativas por interpretação jurisdicional Data: 25/09/2008 Evento: Em busca da igualdade, liberdade e solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alemanha), 1930 (Brasil) Tema: 1918 na Alemanha Data: 10/10/2008

Evento: Encontro do grupo Democrata, justiça e direitos humanos – Coordenado pelo Professor Eduardo Bittar do Núcleo de Estudos da Violência da USP Tema: Estética, psicanálise e liberdade: o poder da resistência da criação Data: 13/10/2008 Evento: XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista Tema: 20 anos da Constituição cidadã a construção da democracia no Brasil Data: 20/10/2008 Evento: IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário Tema: Princípios do Direito Previdenciário em tempos de regência atuarial Data: 23/10/2008 Evento: Simpósio de Estudos em Direito de Inclusão Jurídica nos vinte anos da Constituição Federal repensando o acesso à justiça e a proteção de direitos humanos Tema: Efetividade dos Direitos Sociais nos vinte anos da Constituição Data: 23/10/2008 Evento: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tema: A liberdade e a igualdade na consolidação dos direitos sociais Data: 11/2008


Candidato: Rodrigo Giostri da Cunha Tema: O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais Local: Faculdade de Direito – USP Data: 23/06/2008 Candidato: Flávio Roberto Batista Tema: Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social Local: Faculdade de Direito - USP Data: 19/11/2008 Candidato: Marcelo Alves de Oliveira Tema: Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar Local: Faculdade de Direito – USP Data: 19/11/2008 Candidata: Gabriela Szelest Peres Balbino Tema: Tratamento constitucional do trabalho humano: pretensão constitucional e realidade contemporânea Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 13/08/2008

Qualificação Mestrado

Candidato: Flávio Roberto Batista Tema: Benefícios por incapacidade Local: Faculdade de Direito – USP Data: 21/01/2008 Candidato: Ricardo Augusto de Moraes Forjaz Tema: A flexibilização das leis do trabalho. Modernização ou retrocesso Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 16/04/2008 Candidato: Marco Aurélio Serau Júnior Tema: Área de Direitos Humanos Local: Faculdade de Direito – USP Data: 23/04/2008

Candidato: Aurélio Chagas Martorelli Tema: Área de Direitos Humanos Local: Faculdade de Direito – USP Data: 13/05/2008 Candidata: Maria Luiz Grabner Tema: Conhecimentos tradicionais: proteção jurídica e diálogo intercultural Local: Faculdade de Direito – USP Data: 08/05/2008 Candidato: Ricardo Pires Calciolari Tema: Orçamento da Seguridade Social e a efetividade dos direitos sociais Local: Faculdade de Direito – USP Data: 18/06/2008 Candidato: Paulo Roberto Xavier de Moraes Tema: Os direitos econômicos, sociais e culturais no sistema interamericano Local: Faculdade de Direito – USP Data: 25/06/2008 Candidata: Daniela Batalha Trettel Tema: Planos de saúde na justiça – o direito à saúde está sendo efetivado? Local: Faculdade de Direito – USP Data: 28/04/2008

Concursos Públicos

Participante: da Comissão Examinadora do 14º Concurso Púbico Tema: Provimento de cargos de Procurador do Trabalho Local: Ministério Público do Trabalho Data: 2008 Participante: Avaliação dos magistrados que participaram do Curso de Currículo Permanente - 2007, 2008 Local: Justiça Federal da 4ª. Região Data: 2008 Participação: do júri popular Tema: evento: Abolição – 120 anos de que? Local: Faculdade de Direito - USP Data: 29/05/2008


Mestrado

Aluna: Giselle França Tema: Políticas públicas de seguridade social Aluno: Ricardo Caocillari Tema: Orçamento da seguridade social Aluno: Fernando Torres Tema: O marxismo e os direitos sociais Aluno: Thiago Barisson Tema: Poulantaz e o direito Aluno: Marco Aurélio Serau Tema: Direito da Seguridade Social como direito fundamental

Doutorado

Aluno: José Antônio Savaris

Tema: Seguridade social e o utilitarismo nas decisões judiciais Aluno: Renato Negretti Tema: A seguridade social e o contexto comunicacional Aluno: Lucyla Telles Tema: Políticas públicas de trabalho. Início: 2007.



CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Abolição inconclusa? Revista Internacional de Direito e Cidadania, v.2, p.219-221, 2008.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - O princípio da igualdade como técnica de efetivação dos direitos sociais. Revista do Advogado (São Paulo), v.97, p.135-148, 2008

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Curso de direito da seguridade social. São Paulo: Saraiva, 2008. 362 p.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Legislação previdenciária comentada. São Paulo: Ed. DPJ, 2008.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva, 2008. 220 p.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Considerações finais: um certo olhar a envolver as relações individuais do trabalho In: Curso de Direito do Trabalho: direito individual do trabalho ed.São Paulo: LTr, 2008, v.2, p. 301-343.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Direito constitucional do trabalho: relações coletivas In: Curso de Direito do Trabalho: direito coletivo do trabalho ed.São Paulo: LTr, 2008, v.3

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves, SOUTO MAIOR, Jorge Luiz - Curso de Direito do Trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2008, v.3.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves, SOUTO MAIOR, Jorge Luiz - Curso de Direito do Trabalho: direito individual do trabalho. São Paulo: LTr, 2008, v.2.


CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - O Brasil precarizado. Folha de S. Paulo. São Paulo, p.A3 -, 2009. Artigo publicado em Tendências e Debates, em resposta negativa à questão: A terceirização da mão-de-obra é uma boa saída para os problemas do mercado de trabalho?

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - A viabilidade constitucional da greve. Folha de S. Paulo. São Paulo, p.A3 -, 2008. Artigo publicado em Tendências e Debates, em resposta afirmativa à questão: O direito de greve deve ser garantido aos policiais?

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Abolição inconclusa? O São Francisco. São Paulo, p.3 -, 2008. O São Francisco, São Paulo, ano 3, n. 2, 2008

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Cidadania ampla para os filhos da Constituição [Entrevista]. O Estado de S. Paulo. São Paulo, 2008. Entrevista concedida a Carlos Marchi no caderno especial sobre os 20 anos de Constituição

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Constituição, direitos sociais e cidadania. Jornal Trabalhista Consulex. Brasília-DF, p.13, 2008. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, ano 25, n. 1243, 13 out. 2008

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Constituição, direitos sociais e cidadania. Folha de S. Paulo. São Paulo, p.A3, 2008. Publicado em Tendências e Debates

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Entrevista na matéria: Emenda propõe fim da CLT na USP. Jornal do Campus. São Paulo, p.5, 2008.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Entrevista para: O Canhoto. O Canhoto. São Paulo, 2008.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Direitos sociais, 2008. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Do seguro à seguridade social – Constituição de 1988 integra saúde, previdência e assistência [Entrevista]. Revista Poli: saúde, educação e trabalho. São Paulo, p.8 - 12, 2008. Entrevista concedida para a Revista Poli: saúde, educação e trabalho, no especial Constituição cidadã completa 20 anos, ano 1, n. 1, set./out. 2008.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Prefácio da obra: Direito processual previdenciário. Curitiba: Juruá, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - A compreensão metodológica do estudo dos direitos humanos – a superação do privado, a busca do privado. Internet, 2008. Revista Comfio PUC-SP.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - Entrevista concedida à Fiocruz sobre os direitos sociais e a seguridade social. Internet, 2008.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves - MP que legaliza temporários sem carteira assinada divide opiniões [Entrevista]. Internet, 2008. Repórter Brasil.

ARI POSSIDÔNIO BELTRAN

Atividades InstitucionaiAtividades InstitucionaiAtividades InstitucionaiAtividades Institucionaissss


• Membro do Conselho Departamental – DTBS / FDUSP

• Membro da Egrégia da Congregação FDUSP

• Membro da Comissão de Pós-Graduação FDUSP


Aulas

Evento: Instituto dos Advogados de São Paulo Tema: A conciliação na justiça do trabalho. Comissões de Conciliação. Arbitragem Data: 27/10/2008

Palestras

Evento: Congresso: Os Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão na Sociedade Brasileira - Centro Acadêmico XI de Agosto Terma: A inclusão no mercado de trabalho: aspectos sociais e jurídicos da contratação da pessoa com deficiência, 2008. (Outra produção técnica) Data: 26/08/2008 Evento: Debatedor no Painel na Associação dos Advogados de São Paulo Tema: A Nova Lei do Estágio (Lei n. 11.788/2008) Data: 28/10/2008 Evento: Semana de Recepção aos Calouros no tema: Conheça a Estrutura da Faculdade - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: Graduação e o papel das Comissões de Pesquisa, Estágio e Cultura e Extensão Universitária Data: 29/02/2008 Evento: Semana de Recepção aos Calouros - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Tema: Memórias de meu tempo de estudante no Largo de São Francisco Data: 29/02/2008 Evento: Semana Européia Participação na organização dos trabalhos na Semana Européia - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 05 a 09/05/2008



BELTRAN, Ari Possidonio - A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e os novos conflitos. Revista do Advogado (São Paulo). , v.97, p.35 - 39, 2008.

BELTRAN, Ari Possidonio - O direito do trabalho em evolução: a ampliação da competência, novas questões, novos conflitos. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho. , v.16, p.157 - 165, 2008.


Mestrado

Candidata: Ângela de Fátima Gomes Lusitano Minezuk Dissertação: O valor do trabalho na era pós-industrial: aspectos históricos, sociológicos e jurídicos Local: Faculdade de Direito/USP Data: 15/04/2008 Candidata: Ângela de Fátima Gomes Lusitano Minczuk Dissertação: O valor do trabalho na era pós-industrial: aspectos históricos, sociológicos e jurídicos Local: Faculdade de Direito/USP Data: 15/04/2008 Candidato: Humberto Luiz Mussi de Albuquerque Dissertação: Responsabilidade pela prevenção e reparação do dano material trabalhista Local: Faculdade de Direito/USP Data: 28/04/2008 Candidato: Humberto Luiz Mussi de Albuquerque Dissertação: Responsabilidade pela prevenção e reparação do dano material trabalhista Local: Faculdade de Direito/USP Data: 28/04/2008 Candidato: Edison Ribeiro dos Santos Dissertação: A execução de créditos trabalhistas em face da Fazenda Pública Local: Faculdade de Direito/USP Data: 06/05/2008 Candidata: Zilma Aparecida da S. Ribeiro Costa Dissertação: Programas de desligamento voluntário e seus impactos no mercado de trabalho Local: Faculdade de Direito/USP Data: 30/05/2008 Candidata: Zilma Aparecida da Silva Ribeiro Costa Dissertação: Programas de desligamento voluntário e seus impactos no mercado de trabalho Local: Faculdade de Direito/USP Data: 30/05/2008 Qualificação Mestrado

Candidato: Luis Henrique Simão Godeghesi Tema: Ius postulandi em matéria trabalhista: efetividade dos direitos sociais e acesso à justiça Local: Faculdade de Direito – USP Data: 03/06/2008

Concurso público

Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, 2008 Data: 09 a 16/0/2008 Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil - área Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto Data: 29/09 a 01/10/2008

Presidente da Banca em Processo Seletivo para Auxiliar de Ensino do Depto. de Direito Financeiro - Área de Direito Financeiro Edital FD 61/2007 Data: 2008


Mestrado

Aluno: Carlos Francisco Berardo Tema: Direito do trabalho Aluno: Geraldo Henrique de Souza Armano Tema: Direito do trabalho Aluno: Luiz Henrique Godeghesi Tema: Jus Postulandi em matéria trabalhista: efetividade dos direitos sociais e acesso à Justiça Aluno: Cesar Offa Basile Tema: A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho na interpretação e aplicação das normas trabalhistas Aluno: Fernando Correia Martins Tema: O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional em face dos direitos metaindividuais Aluno: Luis Carlos Moro. Direito do trabalho Tema: (Área Direito do trabalho) Aluno: Flávio Landi Tema: Direito do trabalho

Especialização

Aluna: Glaucia batista de Oliveira Tema: Trabalho infanto-juvenil no Brasil Aluna: Aparecido Batista de Oliveira Tema: Limites na resilição do contrato de trabalho: a dispensa imotivada à luz do princípio da boa-fé Aluno: João Ricardo Mendonça Garcia Tema: A conciliação judicial na justiça do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social FDUSP

• Membro do Conselho Departamento do DTBS - FDUSP


Palestras

Evento: 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr Tema: Alienação por rede de computadores na Justiça do Trabalho Data: 23 a 25/06/2008 Evento: Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Amatra XI Tema: Autor de Tese no XIV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do

Trabalho Data: 29/04 a 02/05/2008 Evento: 1º Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas - Voxlegem - Desenvolvimento Profissional Tema: Direito do trabalho e a justiça social Data: 27 e 28/06/2008 Evento: Congresso Internacional de Direito - Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu V Tema: Escravidão no espaço urbano Data: 26/05/2008 Evento: II Encontro Internacional de Professores de Direito do Trabalho e II Seminário Internacional da AMATRA XV - Ematra XV Tema: O direito do trabalho e os direitos fundamentais Data: 14 e 15/02/2008 Evento: 6º Ciclo de Palestras - Escola Superior da Magistratura - TRT 24º Região Tema: Recuperação judicial da justiça do trabalho Data: 20/05/2008

Aulas

Evento: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho Local: Centro Universitário Padre Anchieta Data: 16 e 17/05; 13 e 14/06/2008

Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras Participação em Bancas Examinadoras

Mestrado

Candidata: Maria da Graça Bonança Barbosa Tema: Tutela dos direitos e interesses individuais relevantemente coletivos e dos interesses legítimos - efetividade e acesso à justiça do trabalho Local: Faculdade de Direito - USP Data: 11/04/2008 Candidata: Janaína Silva Vieira Dissertação: Os impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização trabalhista brasileira em perspectiva Local: Faculdade de Direito - USP Data: 05/05/2008 Candidato: Edmar Souza Salgado Dissertação: O princípio da efetividade no processo do trabalho Local: Faculdade de Direito – USP Data: 17/06/2008 Candidato: Rodrigo Giostri da Cunha Dissertação: O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais Local: Faculdade de Direito - USP Data: 23/06/2008


Candidato: Flávio Robertto Batista Tema: Área: Direito do Trabalho, 2008 Local: Faculdade de Direito – USP Data: 21/01/2008

Candidato: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah Tema: Área de Direito do trabalho Local: Faculdade de Direito - USP Data: 25/04/2008 Candidato: Thiago Ramos Barbosa Tema: Área de Direito do Trabalho Local; Faculdade de Direito USP Data: 28/04/2008 Candidata: Ana Farias Hirano Tema: Acordos homologados pela justiça do trabalho: transação de direitos controvertidos ou renúncia a direitos indisponíveis? Local: Faculdade de Direito – USP Data: 23/06/2008 Candidato: Miron Tafuri Queiroz Tema: As convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro: natureza jurídica, ratificação, hierarquia e denúncia Local: Faculdade de Direito - USP Data: 23/06/2008

Doutorado

Candidato: Hélcio Luiz Adorno Júnior Tese: A função social da justiça do trabalho e a ampliação da competência pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004 Local: Faculdade de Direito - USP Data: 12/05/2008

Concurso público

Participação em Banca Examinadora do Concurso de Ingresso na Carreira junto ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social Local: Faculdade de Direito - USP Data: 03 a 05/03/2008

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações e Supervisões em andamentoões e Supervisões em andamentoões e Supervisões em andamentoões e Supervisões em andamento

Aluno: Miron Tafuri Queiroz Tema: As convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro: natureza jurídica, ratificação, hierarquia e denúncia Período: 2008 Aluna: Ana Farias Hirano Tema: Acordos homologados pela justiça do trabalho: transação de direitos controvertidos ou renúncia a direitos indisponíveis? Período: 2008

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR



• Membro do Conselho Departamental – DTBS/FDUSP


Palestras

Evento: Temas atuais e polêmicos de advocacia pública

Tema: Advocacia Pública e Judiciarização das Políticas Públicas. Data: 2008 Evento: Congresso dos procuradores do trabalho da região sudeste Tema: As entidades sindicais como garantidoras de direitos e o Ministério Público do Trabalho. Data: 2008 Evento: As técnicas legislativas e o sistema normativo brasileiro Tema: Controle de Constitucionalidade e Judicialização da Política. Data: 2008 Evento: Simpósio internacional Universidade de São Paulo – Universidade Keio Tema: Direito do Trabalho Data: 2008 Evento: 12º Congresso brasileiro de advocacia pública Tema: Empregos Sustentáveis, Condições de Trabalho e Meio Ambiente. Data: 2008 Evento: 20 Anos de constituição democrática na visão da advocacia pública Tema: Judicialização de Políticas públicas Data: 2008 Evento: Mediação – conflitos e direitos indisponíveis Tema: Mediação – Conflitos e direitos indisponíveis Data: 2008 Evento: Seminário – modernização do direito material e processual do trabalho e da advocacia trabalhista Tema: Modernização do Direito do Trabalho: relação empregado/empregado. Data: 2008 Evento: Semana jurídica – 20 anos da constituição – retrospectivas Tema: Normas de Eficácia Limitada e Direito Constitucional. Data: 2008 Evento: III Seminário Serra Cidade da paz e I Fórum nacional de segurança cidadã – segurança pública: novos olhares Tema: Segurança Cidadã: integração e integração para a construção de uma Cultura da Paz. Data: 2008 Evento: Seminário sobre tráfico de seres humanos: desafios e perspectivas no enfrentamento Tema: Tráfico de Seres Humanos Data: 2008



FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de - Conflitos de Justiça e Relações de Trabalho: limites e perspectivas para emprego da mediação. Revista do Advogado (São Paulo)., v.n.97, p.21 - 34, 2008. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves, MAIOR, J. L. S., FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de Sindicato: conceito, representação e função no cenário contemporâneo In: Curso de Direito do Trabalho, 1a. ed. São Paulo: LTr, 2008, v.3, p. 86-97. GARCIA, G. F. B., FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de - Direitos Fundamentais e Relação de Emprego (Prefácio). São Paulo: Método, 2008. SCHWARZ, R. G., FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de, SCHMIDT, João Pedro - Trabalho Escravo - A Abolição Necessária (Prefácio). São Paulo: LTr, 2008.


Mestrado

Candidato: Edison Ribeiro dos Santos Tema: A Execução de créditos trabalhistas contra a Fazenda Pública Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidata: Ana Paula Costa Guerzoni Tema: A Tutela Jurídica do Assédio Moral no Trabalho Local: Faculadade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Tema: Discriminação por sobre qualificação Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidata: Inês Sleiman Molina Jazzar Tema: Mediação em Conflitos Coletivos de Trabalho Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato Felipe Pagni Diniz Tema: Os Direitos Fundamentais Sociais e o princípio do não retrocesso social na Constituição Federal Brasileira Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Daniel Chen Tema: Regime Jurídico Brasileiro da Duração do Trabalho na relação de Emprego Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Luís Fabiano de Assis Tema: Trabalho em Condições Análogas às de Escravo no Brasil - da compreensão à erradicação: perspectiva jurídica Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidato: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. Eficácia do princípio do justo salário no direito brasileiro Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008

Doutorado

Candidato: José Marcos Lunadelli Tema: A regulação das profissões e controle judicial Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidata: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva Tema: Direito Social do trabalhador ao salário justo Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008 Candidata: Denise Pasello Valente Novais Tema: Tráfico de Pessoas para fins de exploração do trabalho: um estudo sobre o tráfico de bolivianos para exploração do trabalho em condições análogas à de escravo na cidade de São Paulo Local: Faculdade de Direito/USP Data: 2008

Concurso Público

Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e TGD, 2008 Universidade de São Paulo.

OTÁVIO PINTO E SILVA


• Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental DTBS/FDUSP

• Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária


Evento: Palestra Tema: Contrato de Trabalho - Caracterização - Contratos afins. Trabalho Parassubornado Local: Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo Data: 2008



SILVA, Otavio Pinto e. Responsabilidade Civil do Empregador por acidente de trabalho. Synthesis (São Paulo), v. 47/08, p. 25-28, 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Trabalho autônomo e trabalho parassubordinado. Trabalho em Revista, v. 317, p. 4765-4772, 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Os novos contornos da ação rescisória na Justiça do Trabalho. Revista do Advogado (São Paulo), v. 97, p. 168-174, 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. In: Marcus Orione Gonçalves Correia e Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2008, v. II, p. 226-238.

SILVA, Otavio Pinto e. A questão da liberdade sindical. In: Marcus Orione Gonçalves Correia; Jorge Luiz Souto Maior. (Org.). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2008, v. III, p. 66-85.

Textos em Jornais de Notícias e Revistas

SILVA, Otavio Pinto e. Evento USP: Panorama Sindical Europeu: Aspectos nacionais e comunitários. Migalhas, 20 fev. 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Executivos vão à Justiça de Trabalho. Valor Econômico, 20 fev. 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Governo propõe o fim das demissões sem justa causa. Folha de São Paulo, 15 fev. 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Ratificação da convenção 158 da OIT. Folha de São Paulo, 14 fev. 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Ratificação da convenção 158 da OIT. Valor Econômico, 14 fev. 2008.

SILVA, Otavio Pinto e. Empresas reduzem ações com acordos na Justiça do Trabalho. Valor Econômico, 11 fev. 2008.


Concursos Públicos

Membro da Comissão Examinadora da Prova Oral do XXXIII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2º Região. 2008. Tribunal Regional do Trabalho.

Curso de Especialização

Candidata: Adriana de Souza Vieira

Tema: O contrato de trabalho por meio de uma pessoa jurídica Local: Faculdade de Direito - USP Data: 2008 Candidato: Geraldo Henrique de Souza Armond Tema: Prescrição e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/ 2005. 2006 Local: Faculdade de Direito – USP Data: 2008

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações e supervisões ões e supervisões ões e supervisões ões e supervisões em andamentoem andamentoem andamentoem andamento

Especialização

Aluna: Adriana de Souza Vieira Tema: O contratante de trabalho por meio de uma pessoa jurídica Período: 2008 Aluna: Taciana Orlovicin Gonçalves Tema: Negociação coletiva in pejus - limites de validade para a flexibilização do direito do trabalho pela via da norma coletiva Período: 2008

PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA



• Membro do Conselho Departamental – DTBS


Aulas

Evento: Escola Paulista de Direito Tema: Dano moral coletivo (Aula ministrada no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) Data: 08/04/ 2008 Evento: curso de Pós-Graduação "Latu Sensu", em Direito Material e Processual do Trabalho Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho Local: Centro Universitário Padre Anchieta Data: 28 e 29/03; 04 e 05/04; 16, 17, 30 e 31/05; 13, 14, 27 e 28/06; 01 e 02/08/2008 Evento: Curso Audiência Trabalhista Tema: Ônus da prova Local: Associação dos Advogados de São Paulo Data: 16/06/2008

Participação em Eventos

Eventos: Primeira Jornada Chilena–Uruguaya de direcho Del trabajo y de La seguridad social Data: 2008 Evento: II Encontro internacional de professores de direito do trabalho e II Seminário internacional da AMATRA XV Data: 2008


Mestrado

Candidata: Ursula Campos França Cohim Mauro Dissertação: Limites temporais das normas coletivas de trabalho, previstas em convenção

e acordo coletivo, à luz do direito nacional Local: Faculdade de Direito – USP Data: 25/08/2008 Candidato: Régis Trindade de Mello Dissertação: O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano Local: Universidade Estácio de Sá Data: 26/06/2008 Candidato: Edmar Souza Salgado Tema: O princípio da efetividade no processo do trabalho Local: Faculdade de Direito – USP Data: 17/06/2008 Candidata: Ângela de Fátima Gomes Lusitano Minczuk Tema: O valor do trabalho na era pós-industrial: aspectos históricos, sociológicos e jurídicos Local: Faculdade de Direito - USP Data: 15/04/2008

Doutorado

Candidata: Luciana Aboim Machado Gonçalves Tese: Direito social do trabalhador ao salário justo Local: Faculdade de Direito - USP Data: 10/10/2008

Qualificação de Doutorado

Candidato: Marcos Neves Fava Área de Concentração: Direito do Trabalho e da Seguridade Social Local: Faculdade de Direito – USP Data: 2008


Candidata: Ana Farias Hirano Tema: Acordos homologados pela justiça do trabalho: transação de direitos controvertidos ou renúncia a direitos indisponíveis? Local: Faculdade de Direito – USP Data: 23/06/2008 Candidato: Thiago Ramos Barbosa Tema: Área de concentração: Direito do Trabalho e da Seguridade Social Local: Faculdade de Direito – USP Data: 20/04/2008 Candidata: Rejane de Barros Meireles Alves Tema: Escravidão por dívidas nas relações de trabalho rural no Brasil contemporâneo: forma aviltante de exploração do ser humano e violadora de sua dignidade LOCAL: Faculdade de Direito – USP Data: 11/08/2008 Candidato: Luis Henrique Simão Godeghesi Tema: Ius postulandi em matéria trabalhista: efetividade dos direitos sociais e acesso à justiça Local: Faculdade de Direito – USP Data: 03/06/2008 Candidato: Flávio Landi Tema: O controle do tempo de trabalho em face das novas tecnologias, 2008 Local: Faculdade de Direito – USP Data: 06/05/2008

Candidato: Fernando Corrêa Martins Tema: O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional em face dos direitos metaindividuais Local: Faculdade de Direito – USP Data: 12/05/2008


Livros e artigos de periódicos

OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de - Negociação coletiva In: Curso de direito do trabalho ed. São Paulo: LTr, 2008, v.3, p. 108-128. Coleção Pedro Vidal Neto

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS



• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social


Palestras

Evento: OAB – Ribeirão Preto Tema: Ratificação de tratados e convenções internacionais: as convenções nºs. 158 e 151 da OIT Data: 08/05/2008 Evento: Simpósio – O Sindicato que queremos Tema: Direitos humanos, negociação coletiva e seus desdobramentos Data: 03/07/2008 Evento: X Semana de Estudos da UNIPAR Tema: Dano moral na dispensa do empregado e o papel do Ministério Publico do Trabalho no contexto atual do direito brasileiro Data: 11/08/2008 Evento: Simpósio organizado pelo MPT Maringá e Sintromar Tema: A negociação coletiva e os direitos dos trabalhadores Data: 04/09/2008 Evento: VIII Seminário Preparatório para Negociações Coletivas de 2009 Tema: A importância e o reflexo da negociação coletiva no mundo do trabalho Data: 17/10/2008 Evento: VIII Semana Acadêmica e VI EPIC – Encontro de Pesquisa e Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão Tema: A nova lei de estágios Local: Paraná Data: 05/11/2008 Evento: III Congresso de Direito do trabalho e do Direito Processual do trabalho da 17ª Região Tema: A concretização dos direitos individuais e coletivos de índole sócio-trabalhista Local: Espírito Santo Data: 07/11/2008

Aulas

Evento: Curso de Temas Atuais do Direito do Trabalho Tema: O papel do Ministério Público do Trabalho na judicialização da política Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Data: 23/10/2008

Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas Participação em Bancas e Coe Coe Coe Comissões Exmissões Exmissões Exmissões Examinadorasaminadorasaminadorasaminadoras

Candidata: Graziella Ambrosio Salles Tema: A Prova do Dano Moral Clandestino das Relações de Trabalho Local: Faculdade de Direito - USP Data: 04l/2008 Candidato: Renato de Almeida Moçouçah Tema: Concentração em Direito do Trabalho e da Seguridade Social Local: Faculdade de Direito – USP Data: 04/2008 Candidato: Cezar Augusto Saldivar Dueck Tema: Julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º da CLT Local: Faculdade de Direito – USP Data: 04/2008 Candidata: Marcela Medeiros Moura Tema: O conceito de subordinação jurídica ante as transformações no padrão de acumulação capitalista Local: Faculdade de Direito – USP Data: 04/2008 Candidata: Barbara Renata do Nascimento Duarte Tema: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho: aplicação da teoria da responsabilidade objetiva Local: Faculdade de Direito – USP Data: 04/2008 Candidata: Maria Fernanda de Paulo Antoneli Tema: A prescrição das Ações de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Acidente de Trabalho Local: Faculdade de Direito - USP Data: 05/2008 Candidata: Verônica Cavalcante da Fonseca (Qualificação Mestrado) Tema: O direito de greve dos servidores públicos como direito humano fundamental Local: Faculdade de Direito – USP Data: 06/06/2008

OrientaçOrientaçOrientaçOrientaçõesõesõesões e Supervisões e Supervisões e Supervisões e Supervisões em andamentoem andamentoem andamentoem andamento

Mestrado

Aluna: Verônica Vasconcelos. Greve na Administração Pública Tema: O direito de greve dos servidores públicos como direito humano fundamental Período: 2008



SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Responsabilidade objetiva e subjetiva da empresa em face do novo Código Civil. São Paulo: LTr, 2008

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - As OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse publico) e a Administração Pública. Intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica In: Direito Coletivo do Trabalho em Debate Ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008, p. 19-50

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - O direito coletivo do trabalho sob a perspectiva histórica In: Curso de Direito do Trabalho ed. São Paulo: LTr, 2008, p. 11-24.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos, FREITAS JR., Antonio Rodrigues - Direito Coletivo do Trabalho em Debate. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2008


SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v.232, p.38 - 50, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v.25, p.5 - 16, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Internacionalização dos direitos humanos trabalhistas: o advento da dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais. Revista do Ministério Público do Trabalho, v.36, p.109 - 127, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Internacionalização dos direitos humanos trabalhistas: o advento da dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.72, p.277 - 284, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado. Revista do Ministério Público do Trabalho, v.18, p.28 - 32, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado. Atualidades Jurídicas, v.4, p.1 – 24, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v.19, p.25 - 31, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.72, p.545 - 556, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado. Atualidades Jurídicas, v.4, p.1 - 26, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado.. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)., v.129, p.72 - 94, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela Administração Pública, sob uma hermenêutica constitucional. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.8, p.962 - 967, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - A atuação do MPT em Cascavel, frente à Administração Pública Municipal e lei que regulamentou limitem de tempo de experiência a candidatos a emprego, 2008.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - A possível ratificação da Convenção 158 da OIT, 2008. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)

SANTOS, Enoque Ribeiro dos - Situação da Diretoria da Guarda Mirim, desconstituída, conforme acordo celebrado com o MPT, 2008. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)

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