2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO2.3. … · 2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO2.3....

2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO

NELSON MANNRICH

Atividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades InstitucionaisAtividades Institucionais

• Professor Titular do Departamento de Direito do trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamento DTBS/FDUSP

• Membro da Congregação FDUSP

Aulas, Conferências e Aulas, Conferências e Aulas, Conferências e Aulas, Conferências e CursosCursosCursosCursos

PalestrasPalestrasPalestrasPalestras

Evento: palestra Tema: Questão legal das campanhas de incentivo a premiação por desempenho sob a visão trabalhista. Evento: palestra Tema: Dissídio coletivo: novas regras. Evento: palestra Tema: A Emenda 3 e as restrições à fiscalização das relações de trabalho pelo Estado. Evento: palestra Tema: Emenda 3: mitos e realidades Evento: palestra Tema: Caracterização do vínculo trabalhista. Competências Evento: palestra Tema: Autonomia, parassubordinação e subordinação: os diversos níveis de proteção do trabalhador e do teletrabalhador. Evento: palestra Tema: A Emenda 3 e a reforma trabalhista Evento: palestra Tema: Novas modalidades contratuais: soluções equivocadas Evento: palestra Tema: Aspectos trabalhistas e previdenciários do Marketing de Incentivo. Evento: palestra Tema: Aspectos trabalhistas da contratação de profissionais do futebol.

AAAAulasulasulasulas

Evento: aula Tema: Trabalho rural: interrupção e suspensão do contrato. Evento: aula Tema: Transformações e emenda 45. Evento: aula Tema: Alterações do contrato de trabalho. Evento: aula Tema: Controle de e-mails: poder diretivo do empregador.

Evento: aula Tema: Fiscalização do trabalho Evento: aula Tema: Conflitos coletivos de Trabalho formas de solução impactos sobre os contratos de trabalho (vigência e incorporação) Evento: Aula Tema: Direito coletivo Evento: Mediador no Café da Manhã Trabalhista Tema: Recentes alterações na legislação previdenciária: FAP, NTEP e seus reflexos no SAT. Evento: Aula Tema: Obrigações dos contratantes na relação individual de emprego. Alterações e suspensões do contrato individual de emprego.

PublicaçõesPublicaçõesPublicaçõesPublicações

Livros, artigos de periódicosLivros, artigos de periódicosLivros, artigos de periódicosLivros, artigos de periódicos (Org.). CLT Legislação Trabalhista e Previdenciária. Constituição Federal. 8. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007 Informalidade no mercado de trabalho. In: MOREIRA, António José. (Org.). Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Doutor António Motta Veiga. Coimbra-PT: Almedina, 2007, v. , p. 323-345. Relações de Trabalho Autônomo e Subordinado: Proposta para Instituir Critérios para sua Distinção. In: BRAMANTE, Ivani Contini; CALVO, Adriana. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho. Estudos em homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 151-. Capítulo do livro: Marketing de incentivo: uma visão legal. Marketing de incentivo: uma visão legal. Barueri/SP: Manole, 2007, v. , p. -. Mercosul e União Européia: paradigmas para a negociação coletiva. In: BASSO, Maristela. (Org.). Mercosul-Mercosur: estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Atlas, 2007, v. , p. 367-379.

Textos em Jornais de Notícias / Revistas/Entrevistas Tv/RádioTextos em Jornais de Notícias / Revistas/Entrevistas Tv/RádioTextos em Jornais de Notícias / Revistas/Entrevistas Tv/RádioTextos em Jornais de Notícias / Revistas/Entrevistas Tv/Rádio

Greve dos servidores públicos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). FGTS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista Marketing de incentivo e natureza dos prêmios. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A9, 26 dez. 2007. Aspectos do prêmio de incentivo (Entrevista). O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 16 dez. 2007. Investimentos em segurança devem crescer. Valor Econômico, São Paulo, 10 dez. 2007 A mamata dos sindicalistas (Entrevista). Veja, São Paulo, p. 68 - 73, 21 nov. 2007. Qual o destino da Emenda 3?. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A14, 16 mar. 2007. Entidades contra veto presidencial. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo/SP, p. A10, 13 mar. 2007. Desconto do INSS atinge aviso prévio. Instrução da super-receita obriga empresas a cobrarem contribuição previdenciária da indenização do trabalhador. Jornal Diário de São Paulo, São Paulo/SP, 03 mar. 2007.

Nova norma do INSS permite autuações sobre aviso prévio. Jornal Valor, São Paulo/SP, p. E1, 22 fev. 2007. Uso do FGTS pode abrir disputa judicial. Jornal Valor, São Paulo/SP, p. A4, 24 jan. 2007.

Participação em Bancas Examinadoras (OrientadoParticipação em Bancas Examinadoras (OrientadoParticipação em Bancas Examinadoras (OrientadoParticipação em Bancas Examinadoras (Orientador ou Membro)r ou Membro)r ou Membro)r ou Membro)

MestradoMestradoMestradoMestrado

Candidato: José Luiz Bednarski Dissertação: Da atuação do Ministério Público no combate à publicidade enganosa. Data: 2007 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Candidata: Sandra Morais de Brito Costa Dissertação: A atuação estatal para inserção da pessoa com deficiência no mercado trabalho. Exame do artigo 93 da lei 8.213/91. Aspectos de efetividade. Data: 2007 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Candidato: Jurandir Zangari Júnior Dissertação: O direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciado. Data: 2007 Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Candidato: João Alves de Almeida Neto Dissertação: Consórcio de empregadores no ordenamento brasileiro: aplicabilidade e disciplina de direito material no âmbito urbano. Data: 2007 Local: Universidade Federal da Bahia. Candidato: Leandro Lopes Pontes Paraense Dissertação: Redefinição da propriedade como direito fundamental: da propriedade digna à dignidade proprietária. Data: 2007 Local: Universidade Federal da Bahia.

DoutoradoDoutoradoDoutoradoDoutorado

Candidato: Raimar Rodrigues Machado Tese: Igualdade, liberdade contratual e exclusão, por motivo de idade, nas relações de emprego Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Francisco Luciano Minharro Tese: A sistematização do regime jurídico da propriedade intelectual no direito do trabalho. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo Candidato: Enio Sperling Jaques Tese: A eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhista. Data: 2007 Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Candidato: Gustavo Filipe Barbosa Garcia Tese: Integração à lide na formação de litisconsórcio passivo ulterior: demandas sobre relação de emprego no processo do trabalho. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo.

Trabalho de Conclusão de Curso (Tese de Láurea na FD)Trabalho de Conclusão de Curso (Tese de Láurea na FD)Trabalho de Conclusão de Curso (Tese de Láurea na FD)Trabalho de Conclusão de Curso (Tese de Láurea na FD)

Candidato: Artur Pires de Aquino Tema: A inserção de deficientes no mercado de trabalho. Data: 2007 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Candidata: Andréa Gonçalves da Silva Tema: Stock options e seus reflexos no contrato de trabalho. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Kot Nym Choi Tema: Alcoolismo como justa causa para rescisão do contrato individual de trabalho. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Lucas José Dantas Freitas Tema: Preclusão na fase executória do processo do trabalho. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Renato Gonçalves Shibata Tema: Oliveira Vianna e as razões do sindicato único. Data: 2007 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Candidato: André Luiz Ferreira Alves Tema: Responsabilidade objetiva no acidente de trabalho. Data: 2007 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Candidata: Martha Raquel Alves Leite Tema: Poder diretivo e direito à privacidade: monitoramento dos meios eletrônicos. Data: 2007 Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Processo SeletivoProcesso SeletivoProcesso SeletivoProcesso Seletivo

Processo seletivo junto ao Departamento de Direito Civil, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo

Orientações ConcluídasOrientações ConcluídasOrientações ConcluídasOrientações Concluídas


Aluno: José Luiz Bednarski Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie, Aluna: Sandra Morais de Brito Costa Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie


Aluno: Gustavo Filipe Barbosa Garcia Local: Universidade de São Paulo Aluno: Raimar Rodrigues Machado Local: Universidade de São Paulo Aluno: Francisco Luciano Minharro Local: Universidade de São Paulo

Trabalho de Conclusão de Curso (Trabalho de Conclusão de Curso (Trabalho de Conclusão de Curso (Trabalho de Conclusão de Curso (Tese de Láurea)Tese de Láurea)Tese de Láurea)Tese de Láurea)

Aluno: Artur Pires de Aquino Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie. Aluno: Renato Gonçalves Shibata Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Aluna: Andréia Gonçalves da Silva Local: Universidade de São Paulo Aluna: Kot Nym Choi Local: Universidade de São Paulo Aluno: André Luiz Ferreira Alves Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Aluna: Martha Raquel Alves Leite Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações ões ões ões em andamentoem andamentoem andamentoem andamento


Aluno: Lauro de Campos Local: Universidade de São Paulo Aluno: Luiz Fernando Plnes de Quevedo Local: Universidade de São Paulo

SÉRGIO PINTO MARTINS


• Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Vice-Chefe do Departamento DTBS / FDUSP

• Membro do Conselho do Departamental DTB / FDUSP

• Membro da Congregação FDUSP

Aulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e CursosAulas, Conferências e Cursos

PalestraPalestraPalestraPalestra

Data: 16/10/2007.

Tema: A empresa terceirizando mão-de-obra e distribuindo lucros através de participação com os colaboradores. Tema: A execução trabalhista enquanto obstáculo a efetividade do processo. Tema: A execução trabalhista frente às principais e recentes alterações do CPC e a Lei n.º 11.232. Tema: A influência das alterações do CPC na execução trabalhista Tema: A prova no processo do trabalho. Tema: A terceirização e o Direito do Trabalho. Tema: Alteração do CPC e repercussões no processo do trabalho

Tema: Aplicação da prescrição de ofício na Justiça do Trabalho Tema: Aplicação subsidiária do CPC no processo do trabalho. Tema: Argüição da prescrição de ofício pelo juiz. (3 vezes) Tema: As relações trabalhistas no âmbito do mercado imobiliário. Tema: Aspectos da Emenda Constitucional n. 45. Tema: Aspectos trabalhistas

Tema: Comentários sobre a parte trabalhista da Lei Complementar n.º 123. Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n.º 45. Tema: Competência da Justiça do Trabalho para dano moral e da Justiça Comum. Tema: Cooperativas de trabalho. Tema: Dano moral decorrente do contrato de trabalho (3 vezes).

Tema: Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Tema: Execução e a Lei n.º 11.232. Penhora on line. Tema: Execução trabalhista e a Lei n. 11.232/06 Tema: Fato gerador da contribuição previdenciária. Tema: Globalização e Direito do Trabalho. Tema: Legalidade da contratação por cooperativas. (2 vezes) Tema: Questões controvertidas de direito e processo do trabalho. (2 vezes)

Tema: Reclamações trabalhistas contra bancos motivadas por assaltos a bancos. Tema: Reforma previdenciária Tema: Reformas previdenciárias, no I Congressos de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário de Mato Grosso do Sul.

Tema: Trabalho cooperado. Tema: Transformações sociais e garantias fundamentais flexibilização das leis do trabalho.

AulasAulasAulasAulas

Tema: Competência da Justiça do Trabalho. (Aula Inaugural). Tema: Previdência Privada Complementar. Integração. Natureza. (2 vezes). Tema: Terceirização e quarteirização. Tema: Trabalho da Criança e do Adolescente. Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45/04.

Participação em Bancas Examinadoras (Orientador ou Membro)Participação em Bancas Examinadoras (Orientador ou Membro)Participação em Bancas Examinadoras (Orientador ou Membro)Participação em Bancas Examinadoras (Orientador ou Membro)


Candidata: Cinthia Machado de Oliveira Dissertação: Hipóteses neutralizantes da prescrição: fundamentos para aplicação de uma prescrição laboral mais justa. Data: 09/08/2007 Local: Universidade de São Paulo

Qualificação de Qualificação de Qualificação de Qualificação de DoutoradoDoutoradoDoutoradoDoutorado

Candidato: Hélcio Luiz Adorno Júnior Tema: A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Maria da Graça Bonança Barbosa Tema: Tutela jurisdicional dos interesses e direitos transindividuais trabalhistas uma nova perspectiva para o processo coletivo do trabalho. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Janaína Vieira da Silva Tema: Os impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista brasileira em perspectiva. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Lauro de Campos Tema: Relação de emprego protegida contra dispensa arbitrária ou sem justa causa: tutela constitucional, Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino Tema: As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x

poder diretivo do empregador. Local: Universidade de São Paulo.



Maria da Graça Bonança Barbosa Tema: Ação civil pública. Início: 2007 Local: Universidade de São Paulo Janaína Silva Vieira Tema: Flexibilização do Direito do TRabalho e globalização. Início: 2007 Local: Universidade de São Paulo Maria Lúcia Avelar Ferreira Paulino Tema: Teletrabalho. Início: 2007 Local: Universidade de São Paulo Hélcio Luiz Adorno Júnior Tema: Função social da Justiça do TRabalho e sua competência. Início: 2007 Local: Universidade de São Paulo

PublicaçõPublicaçõPublicaçõPublicaçõeseseses

Livros, Artigos e PeriódicosLivros, Artigos e PeriódicosLivros, Artigos e PeriódicosLivros, Artigos e Periódicos

• Direito da seguridade social. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 500 p.

• Direito do Trabalho. 23. ed. São P)aulo: Atlas, 2007. v. 1. 800 p.

• Manual do trabalho doméstico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 200 p.

• Direito processual do trabalho. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v.1. 700 p.

• Fundamentos de direito processual do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 120 p.

• Instituições de direito público e privado. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 400 p.

• Fundamentos de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 150 p.

• Fundamentos de direito da seguridade social. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 150 p.

• Manual de direito tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 300 p.

• CLT universitária. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 427 p.

• CLT universitária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 427 p.

• Manual da justa causa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 300 p.

• Comentários às súmulas do TST. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 300 p.

• Constituição. CLT. Legislação previdenciária e legislação complementar. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 1016 p.

• Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 150 p.

• Profissões regulamentadas. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 600 p.

• Comentários ao estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte. Em colaboração com Gladston Mamede, Hugo de Brito Machado Segundo, Irene Patrícia Honora, São Paulo: Atlas, 2007;. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 446 p.

• Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência n.º 2/07, janeiro de 2007, texto 2/24259, p. 60;. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 2/07, p. 60, 2007.

• Fixação dos turnos ininterruptos de revezamento. Orientador Trabalhista Thomson IOB, ano XXVI, n.º 2/07, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 2/07, p. 3, 2007.

• Manutenção do contrato de trabalho em razão da violência doméstica. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, n. 214, abril de 2007, p. 187;. REvista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 214, p. 187, 2007.

• Honorários de advogado no processo do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, n.º 213, março de 2007, p. 7. REvista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 213, p. 7, 2007.

• Repouso semanal remunerado. Orientador Trabalhista Thomson IOB, ano XXVI, n. 4, abril de 2007, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 4/07, p. 3, 2007.

• Férias do professor. Orientador Trabalhista Thomson IOB, ano XXVI, n.º 1/07, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 1/07, p. 3, 2007.

• A nova lei de falências e suas implicações nos créditos dos trabalhadores. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, maio de 2007, p. 7;. REvista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 5/07, p. 7, 2007.

• Desconstituição da personalidade jurídica pelo fiscal da Receita Federal. Orientador Trabalhista Thomsom IOB, n. 5/07, maio de 2007, p. 3. Orientador Trabalhista, v. 5/07, p. 3, 2007.

• Pagamento do vale-transporte em dinheiro. Orientador Trabalhista Thomsom IOB, n. 6/07, junho de 2007, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 6/07, p. 3, 2007.

• Execução da contribuição previdenciária e as alterações decorrentes da Lei n. 11.457/2007, Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, julho de 2007, n. 217, p. 7. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 217, p. 7, 2007.

• Jornada e intervalos do operador de telemarketing. Orientador Trabalhista Thomsom IOB, n. 7/07, julho de 2007, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 7/07, p. 3, 2007.

• Alienação na recuperação judicial e sucessão trabalhista. Suplemento Trabalhista LTr 098/07, p. 413. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 98/07, p. 413, 2007.

• Corretor imobiliário e contrato de trabalho. Orientador Trabalhista Thomsom IOB, n. 8/07, agosto de 2007, p. 5. Orientador Trabalhista, v. 8/07, p. 5, 2007.

• Intervalo não concedido ao empregado. Orientador Trabalhista Thomson IOB, n. 9/07, p. 5;. Orientador Trabalhista, v. 9/07, p. 5, 2007.

• Dano moral e seqüestro. Orientador Trabalhista Thomson IOB, n. 10/07, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 10/07, p. 3, 2007.

• Dispensa do doente de AIDS e reintegração. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, n.º 220, outubro de 2007, p. 29. REvista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 220, p. 29, 2007.

• MARTINS, Sergio Pinto . Conflito de competência em razão de conexão. Suplemento Trabalhista LTr, n. 108/07, p. 447;. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 108/07, p. 447, 2007.

• MARTINS, Sergio Pinto . Cooperativa de professores, Orientador Trabalhista Thomson IOB, n. 11/07, p. 3;. Orientador Trabalhista, v. 11/07, p. 3, 2007.

• MARTINS, Sergio Pinto . Aplicação do art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC) no processo do trabalho Orientador Trabalhista Thomson IOB, n. 12/07, p. 3.;. Orientador Trabalhista, v. 12/07, p. 3, 2007.

• MARTINS, Sergio Pinto . Coisa julgada no processo do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, n.º 222, dezembro de 2007, p. 7;. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 222, p. 7, 2007.

Entrevistas Tv/RádioEntrevistas Tv/RádioEntrevistas Tv/RádioEntrevistas Tv/Rádio

• Descontos de empréstimos no benefício previdenciário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

• Programa de Aceleração de Crescimento- Aspecto Previdenciário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

• Direito e Processo do Trabalho. REforma Previdenciária e trabalhista. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

• Reforma da CLT, TV Justiça, 20/05/2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

• Dano moral. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA


• Professora Titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental - DTBS/FDUSP

• Membro do Conselho da Congregação FDUSP

• Presidente da Comissão de Pesquisa FDUSP


Participou como debatedora no evento Curso de Temas Atuais de Direito do Trabalho, sobre o tema “Direito de Greve no Setor Público”. Data: 24/10/2007 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Participação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas ExaminadorasParticipação em Bancas Examinadoras


Candidato: Paula Werner da Gama Dissertação: O Trabalho Rural no Brasil e o Trabalho Decente. Data: 10/05/2007 Local: FDUSP

Candidata: Tamira Maira Fioravante Dissertação: Função Educacional do Sindicato com vista à efetivação da Liberdade sindical. Data: 18/05/2007 Local: FDUSP Candidata: Silmara Cosme Cravo Dissertação: A Atuação dos Grupos Sociais na Promoção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. Data: 14/06/2007 Local: FDUSP



Aluno: Alexandre Pinto Loureiro Tema: O direito de greve do servidor público diante do principio do interesse público Período: 01/07 a 12/07/2007 Aluna: Luma Cavaleiro de Macedo Scaff Tema: Efetividade das normas jurídicas sobre trabalho forçado: comparação entre o Brasil e a OIT Período: 01/07 a 12/07/2007 Aluna: Paula Werner da Gama Tema: O trabalho rural no Brasil e o trabalho decente Período: 01/07 a 05/07/2007 Aluno: Paulo Roberto Xavier de Moraes Tema: Os direitos sociais no sistema interamericano de direitos humanos Período: 01/07 a 12/07/2007 Aluna: Silmara Cosme Cravo Tema: A atuação dos grupos sociais na promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores Período: 01/07 a 06/07/2007


Aluno: Firmino Alves Lima Tema: A discriminação e a defesa das minorias nas relações de trabalho Período: 01/07 a 12/07/2007

Aluno: Tulio de Oliveira Massoni Tema: A transição dos sindicatos do corporativismo para a liberdade sindical Período: 01/07 a 05/07/2007

Curso de EspecializaçãoCurso de EspecializaçãoCurso de EspecializaçãoCurso de Especialização

Aluna: Luciana Estevan Cruz de Oliveira Tema: Os instrumentos de proteção do trabalhador em face discriminação e sua interferência na autonomia privada. Período: 01/07 a 12/07/2007 Aluno: Fábio Carlo de Lima Real Camargo Tema: O direito de greve do servidor público em face do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal de 1988. Período: 01/07 a 12/072007


Livros, artigos de periódicosLivros, artigos de periódicosLivros, artigos de periódicosLivros, artigos de periódicos

Teoria da Justiça e o Direito do Trabalho. In: Correia, Marcus Orione Gonçalves (org.). Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2007. Pag. 168-179.

ESTÊVÃO MALLET


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social • Membro do Conselho Departamental DTBS-FDUSP



Evento: 5º Congresso Febraban de Direito Bancário Tema: A execução no processo do trabalho após a reforma do Código de Processo Civil, Data: 01/06/2007 Evento: III Congresso Brasileiro de Direito Processual. V Encontro da Nova Escola Jurídica do recife - IV Feira Nacional de Livros. Tema: A reforma do judiciário e seu impacto nas fases recursal e executória, Data: 18/05/2007 Evento: Seminário: Processo do Trabalho e as Alterações do Código de Processo Civil Tema: A reforma do processo civil quanto à fase de execução e suas repercussões no processo do trabalho. Data: 02/06/2007 Evento: Abertura do Ano Judiciário Trabalhista Tema: Acidente do trabalho e responsabilidade civil, Data: 02/2007 Evento: 1º Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas. Tema: Alterações do Código de Processo Civil e Processo do Trabalho e o cumprimento da sentença no processo do trabalho. Data: 24 a 26/05/2007

Evento: Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho Tema: Ampliação do efeito preclusivo das decisões no processo civil e no processo do trabalho. Data: 22 a 23/03/2007 Evento: XIV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho Tema: Aposentadoria espontânea - contrato de trabalho - rescisão - readmissão - multa de 40% do FGTS - par 2., do art. 453, da CLT. Data: 28/04 a 01/05/2007 Evento: Curso A Execução no Processo do Trabalho após a Reforma do CPC. Juntamente com FAVA, Marcos Neves. Tema: Aspectos gerais da reforma do CPC e suas repercussões no processo do trabalho Data: 15/10/2009 Evento: Os novos rumos do direito e processo do trabalho III Tema: Competência da justiça do trabalho, Data: 27/04/2007 Evento: Seminário: Orlando Gomes e o Direito do Trabalho, Tema: Orlando Gomes e o Direito do Trabalho. Data: 22 e 23/09/2007

AulaAulaAulaAula

Evento: curso: Temas Atuais - Associação dos Advogados Trabalhistas Tema: Competência da justiça do trabalho (Emenda Constitucional 45/2004), Data: 17/01/2007 Evento: Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho no Módulo: Direito Empresarial do Trabalho - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Tema: Direitos da personalidade no contrato de trabalho. Data: 05/12/2007 Evento: Expositor em painel no XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho: O Processo como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais. Tema: A aplicação das mudanças do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho, Data: 20/04/2007 Evento: módulo: Reclamação trabalhista - fase de execução, no Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Tema: Introdução à execução. Princípios. Títulos executivos, Data: 02/08/2007 Evento: Palestra proferida na Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tema: Jurisprudência sobre conflito de competência Data: 27/03/2007 Evento: Curso Acidentes de trabalho: Responsabilidade Civil e Justiça do Trabalho na AASP. Tema: Os contornos jurídicos da responsabilidade civil: diálogo necessário entre trabalhistas e civilistas. Data: 11/06/2007 Evento: 1º Ciclo de Palestras em Direito do Trabalho Tema: Penhora on-line na justiça do trabalho. Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Bernardo do Campo Data: 10/05/2007 Evento: Curso de Atualização em Processo do Trabalho Tema: Recurso ordinário e agravo de petição - questões práticas. Data: 24/09/2007

Evento: curso Penhora on-line na AASP, juntamente com LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Tema: Responsabilidade civil do magistrado. Data: 29/05/2007 Evento: Ciclo de Conferências Sobre o Direito do Trabalho em Face dos Tratados Internacionais: A Experiência Binacional do Projeto Itaipu. Tema; Tratado internacional, seus protocolos e o direito comparado 2007. Data: 18/08/2007 Evento: ”Assédio Moral nas Relações de Trabalho, promovida pelo Comitê Jurídico da Cámara Oficial Español” em Brasil. Tema: Conceituação e caracterização do assédio moral. 2. A previsão legal no direito brasileiro e a associação do assédio moral ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Previsão no direito comparado. Data: 03/10/2007


Candidato: Homero Batista Mateus da Silva Tema: Responsabilidade patrimonial no processo trabalhista. Local: Universidade de São Paulo Data: 14/12/2007 Candidato: Gustavo Filipe Barbosa Garcia Tema: Integração à lide na formação de litisconsórcio passivo ulterior: demandas sobre relação de emprego no processo do trabalho, Local: Universidade de São Paulo Data: 09/08/2007 Candidato: Homero Batista Mateus da Silva Tema: Responsabilidade patrimonial no processo trabalhista, Local: Universidade de São Paulo Data: 14/12/2007 Candidato: Antonio Galvão Peres Tema: Contrato internacional de trabalho, Local: Universidade de São Paulo Data: 10/05/2007



A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? Juris Plenum, v.3, p.27 – 42, 2007. A Lei n. 11.382 e o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região, v.4, p.87 - 126, 2007.

Anotações à Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v.73, p.66 - 87, 2007. Direitos da personalidade e direito do trabalho. Juris Plenum trabalhista e previdenciária, v.13, p.7 - 22, 2007.

Novas modificações no Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho - Lei n. 11.382/2006. Revista LTR, v.5, p.519 - 532, 2007. Novas modificações no CPC e o Processo do Trabalho: Lei n. 11.382. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v.18, p.5 - 31, 2007.

Celeridade da prestação jurisdicional e seleção das causas a serem julgadas pelos Tribunais Superiores In: Direito e processo do trabalho em transformação ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2007, p. 113-126.

O que nos diz o Parágrafo 2. do art. 114, da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45? In: XIII CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO: INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ACESSIBILIDADE E DA EMPREGABILIDADE, 2007, Cabo de Santo Agostinho-PE. Anais do XIII Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. São Paulo: IBCB, 2007. p.57 – 65.

Prefácio do livro: Coisa julgada: novos enfoques no direito processual, na jurisdição metaindividual e nos dissídios coletivos. São Paulo: Ed. Método, 2007.

Entrevistas Tv/RádioEntrevistas Tv/RádioEntrevistas Tv/RádioEntrevistas Tv/Rádio

Exigência é maior para os trainees (Entrevista). O estado de S. Paulo. Caderno Jovens Talentos. São Paulo, p.2 - 2, 2007.

Planos de aposentadoria voluntária, 2007. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)

Tempo de serviço no exterior, 2007. (Entrevista, Programa de Rádio ou TV)

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA

Atividades InstiAtividades InstiAtividades InstiAtividades Institucionaistucionaistucionaistucionais

• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social FDUSP

• Chefe do Departamento de Direito do trabalho e da Seguridade Social FDUSP

• Membro do Conselho Departamento DTBS-FDUSP

• Membro do Corpo Editoria da Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social FDUSP



Evento: 47º. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Tema: A proposta de vincular o salário aos resultados da atuação do empregado. Data: 27/06/2007 Evento: I Congresso de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário do Mato Grosso do Sul Tema: A relevância do princípio da solidariedade na consolidação dos direitos sociais – direito do trabalho e da seguridade social. Data: 05/11/2007 Evento: 12º. Congresso Brasileiro Multidisciplinar e Multiprofissional em Diabetes Tema: Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Data: 28/07/2007 Evento: X Congresso de Direito Processual - OAB/SP Tema: O direito e o processo na construção da solidariedade social. Data: 2007 Evento: Seminário Tema: Despues del neoliberalismo: cambio político y derecho del trabajo Local: Universidad de la República – Uruguai Data: 22/06/2007

AulasAulasAulasAulas

Evento: Curso Cálculo da renda mensal inicial e revisão dos benefícios previdenciários. Tema: “Cálculo da renda mensal inicial e revisão dos benefícios previdenciários", Local: Escola Paulista de Direito Social Data: 2007

Evento: Curso Desaposentação Tema: “Desaposentação” Local: Escola Paulista de Direito Social Data: 2007 Evento: 2º. Gestão e Conhecimento – Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas e Tecnológicas Tema: Direitos sociais no contexto da globalização Data: 27/03/2007 Evento: mesa redonda no curso de gestão de políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Tema: Discriminação no mercado de trabalho. Data: 21/05/2007 Evento: curso da Escola Paulista de Direito Social Tema: “Execução da sentença previdenciária,” Data: 2007 Evento: Expositor no evento patrocinado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto Tema: Desafios do Ensino em Direito Data: 15/03/2007 Evento: Expositor no seminário: Desenvolvimento humano e desigualdades sócio-econômicas: análise do III Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil 2002-2005, 2007." - Cátedra UNESCO. Data: 11/06/2007 Evento: Expositor do tema no módulo III, da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Tema: Hermenêutica do direito da seguridade social. Data: 30/11/2007 Evento: Expositor no currículo permanente, módulo III, da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região Tema: Hermenêutica do direito da seguridade social, Data: 05/10/2007 Evento: Expositor no currículo permanente, módulo III, da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região Tema: Hermenêutica do direito da seguridade social. Data: 23/11/2007 Evento: Expositor do tema para o curso de capacitação “Direitos Humanos e catadores de materiais recicláveis no Brasil” - PANGEA. – Centro de Estudos socioambientais em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono Tema: Trabalho e cidadania – exposição de casos concretos (ações advindas das condições e relações de trabalho). Data: 28/08/2007 Evento: Exposição no curso de iniciação para juízes federais substitutos aprovados no XIII concurso de ingresso à magistratura. Tema: Teoria geral do direito previdenciário Data: 12/02/2007 Evento: Exposição no curso de iniciação para juízes federais substitutos aprovados nos XI e XII concursos de ingresso à magistratura federal Tema: Teoria geral do direito previdenciário e regime geral da previdência social. Data: 17/09/2007

Evento: Videoconferência: "O acesso à Justiça Social" na Série Panorama Cursos da PUC Minas Virtual, com SOUTO MAIOR, Jorge Luiz Tema: O acesso à Justiça Social. Portal do Conhecimento. Disponível em: <http: //200.244.52.177/embratel/main/ mediaview/tvpontocom> Data: 25/05/2007



Candidato: Renato Negretti Cruz Dissertação: A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário. Local: Universidade de São Paulo Data: 15/06/2007 Candidata: Mônica Maciel Soares Fonseca Dissertação: A reforma do judiciário e o Conselho Nacional de Justiça, Local: Universidade Federal do Pará Data: 13/12/2007 Candidata: Maria Inês Mya Abe Dissertação: A seguridade social em função dos direitos humanos, Local: Universidade de São Paulo Data: 27/04/2007 Candidato: Renato Negretti Cruz Dissertação: A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário, Local: Universidade de São Paulo Data: 15/06/2007 Candidato: Renato Negretti Cruz Dissertação: A teoria dos sistemas e a força normativa constitucional do sistema jurídico sanitário, Local: Universidade de São Paulo Data: 15/06/2007 Candidata: Denise Aud Dissertação: Conselhos e fundos dos direitos da criança e do adolescente: uma opção pela democracia participativa. Local: Universidade de São Paulo Data: 12/09/2007 Candidata: Lorena de Paula da Silva Rego Dissertação: Súmula vinculante e sua aplicação ao caso concreto: o princípio da igualdade como critério para eliminação da divergência jurisprudencial. Local: Universidade Federal do Pará Data: 13/12/2007 Candidato: Tadeu Henrique Lopes da Cunha Dissertação: Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 18/04/2007 Candidato: José Evangelista Alexandre do Nascimento Dissertação: Assédio sexual e reparação do dano no direito do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 07/03/2007

Qualificação de MestradoQualificação de MestradoQualificação de MestradoQualificação de Mestrado

Candidata: Paula Cristina Monteiro Ozório Tema: A relação capital x trabalho na agroindústria canavieira paulista – uma possibilidade transformação por meio da ação sindical. Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data: 14/08/2007 Candidato: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Tema: Discriminação por sobre qualificação, Local: Universidade de São Paulo Data: 14/03/2007 Candidato: Rodrigo Giostri da Cunha Tema: O processo do trabalho como instrumento da efetivação dos direitos sociais trabalhistas. Local: Universidade de São Paulo Data: 27/08/2007 Candidata: Janaina Silva Vieira Tema: Os impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista brasileira em perspectiva. Local: Universidade de São Paulo Data: 17/05/2007 Candidato: Marcelo Alves de Oliveira Tema: Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar. Local: Universidade de São Paulo Data: 24/04/2007


Aluno: Renato Negretti Tema: A seguridade social e o contexto comunicacional. Local: Universidade de São Paulo Aluna: Lucyla Telles Tema: Políticas públicas de trabalho. Local: Universidade de São Paulo


Livros, Livros, Livros, Livros, artigos de periódicosartigos de periódicosartigos de periódicosartigos de periódicos

• Algumas breves considerações a respeito da preservação da condição de segurado. Síntese Trabalhista, v.65, p. -, 2007.

• Alterações no processo trabalhista brasileiro. Revista de Derecho Social Latinoamérica, v, p.187 - 195, 2007.

• Curso de direito da seguridade social (c/CORREIA, Érica Paula Barcha). São Paulo: Saraiva, 2007.

• Direito processual constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

• Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva, 2007. 228 p. Meio de divulgação: Impresso4. ed. 2. tir.

• O postulado da razoabilidade e o direito do trabalho In: Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho ed.São Paulo: LTr, 2007, v.1, p. 115-139.

• Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007, v.1. Vol. 1. Teoria geral do direito do trabalho. Coleção Pedro Vidal Neto

• Prefácio da obra: Interpretação do direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

• Apostila: Teoria Geral do Direito da Seguridade Social e Cálculo do valor de benefícios. Apostila confeccionada para o Curso de Direito Previdenciário. Apostila, 2007.


• Emenda 3 atenta contra Estado de Direito. Folha de S. Paulo. São Paulo, p.A3 -, 2007.

• Emenda 3 atenta contra Estado de Direito. Internet, 2007. Repórter Brasil. Disponível em: <http //www.reporterbrasil.com.br/clipping.php?id=304>.

• Entrevista sobre a greve dos metroviários. Internet, 2007. Meio de divulgação: Hipertexto, Disponível em: http://www.cut.org.br/Portal do Mundo do Trabalho - CUT. Disponível em: <http://www.cut.org.br/>Data: 08/05/2007.

• Entrevista: Lei que inibe fiscalização do trabalho é inconstitucional, dizem especialistas. Internet, 2007. Disponível em: <http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=915>. Data: 13/02/2007

• Entrevista: Metroviários de São Paulo podem entrar em greve na quarta-feira. Internet, 2007. Disponível em: <http://revistaforum.ecomm.com.br>. Data: 07/05/2007

• Entrevista: Metroviários de São Paulo podem entrar em greve na quarta-feira. Internet, 2007. Disponível em: <http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1030>. Data: 07/05/2007.

• Entrevista: Restrição à liberdade de bebidas alcoólicas. Internet, 2007. Disponível em: <www.anvisa.gov.br>. Data da Entrevista: 18/05/2007.

• Entrevista: Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e os desafios para efetivação do direito à saúde em matéria de medicamentos. Internet, 2007.

• Reciis – Revista Eletrônica de Comunicação e Informação em Saúde, Fiocruz/Ministério da saúde, Rio de janeiro, v. 2, n. 2, 2007.

• Disponível em: http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis

ARI POSSIDÔNIO BELTRAN


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental – DTBS / FDUSP


• Membro da Comissão de Pós-Graduação FDUSP • Coordenador do Setor de Estágio e do Serviço de Aproximação Docente e Profissional



Evento: palestra no painel: As alterações no cenário das relações trabalhistas - e seus reflexos na autoria fiscal do trabalho, no II Seminário Técnico: As Relações de Trabalho e Emprego no Brasil - 50 anos da Aplicação da Convenção 81/OIT. Tema: Emenda Constitucional n. 45. Data: 28/06/2007 Evento: palestra sobre as atividades do Setor de Estágio da FDUSP Data: 02/03/2007 Evento: palestra no curso: Direito Material e Processual do Trabalho Tema: Princípios de direito processual do trabalho Local: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Data: 10/07/2007 Evento: no Curso de Temas Atuais de Direito do Trabalho Tema: Relação de trabalho e relação de emprego Local: Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP (Apoio LTr.) Data: 24/10/2007

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Evento: no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Realizado através da parceria Técnico-Científica entre o Centro Universitário de Maringá - CESUMAR, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá e o Instituto de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional "Aristeu Repetti" - Departamento da MR Consultores Associados. Tema: Introdução ao processo do trabalho e repercussões no processo civil no processo do trabalho. Data: 10/03/2007

Evento: Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho Tema: Estabilidade e FGTS Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Data: 23/04/2007 Evento: Aula ministrada no Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho no Módulo: Direito Empresarial do Trabalho Tema: Sigilo e não concorrência no contrato individual do trabalho. Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Data: 26/11/2007



Candidato: Wladimir de Oliveira Durães Dissertação: Assédio moral nas relações de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 11/06/2007 Candidata: Carla de Camilo Bruni Dissertação: Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais dos trabalhadores como limites à flexibilização das relações de trabalho e desregulamentação. Local: Universidade de São Paulo Data: 31/08/2007

Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)Tese de Láurea (Trabalho de Conclusão de Curso)

Candidato: Pedro Daniel Maynard Araújo Tema: Integração das normas da organização internacional do trabalho (OIT) ao ordenamento jurídico brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidata: Isabelle Maria Marcos Tema: A natureza jurídica do intervalo intrajornada não usufruído: salarial ou indenizatória. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidata: Mariana Yumi Isejima Tema: Monitoramento de correio eletrônico: direito à privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidato Moisés Mario Chehter Tema: Prescrição nas ações de indenização por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidata: Mariana Silva Iwamizu Tema: Regulação de relações trabalhistas no âmbito dos blocos de integração regional. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidato: Hélcio Luiz Adorno Júnior Tema: A ampliação da competência da justiça do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Local: Universidade de São Paulo Data: 20/04/2007 Candidato: Antonio Galvão Peres Tema: Contrato internacional de trabalho: acesso à justiça. Data: 10/05/2007 Candidato: Pedro Daniel Maynard Araújo Tema: A integração das normas da organização internacional do trabalho (OIT) ao ordenamento jurídico brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Isabelle Maria Marcos Tema: A natureza jurídica do intervalo intrajornada não usufruído: salarial ou indenizatória, Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Kot Nym Choi Tema: Alcoolismo como justa causa para rescisão do contrato individual de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 22/10/2007 Candidata: Mariana Yumi Isejima Tema: Monitoramento de correio eletrônico: direito à privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidato: Moisés Mario Chehter Tema: Prescrição nas ações de indenização por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Mariana Silva Iwamizu Tema: Regulação de relações trabalhistas no âmbito dos blocos de integração regional. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Mariana Ernesto Vidal Tema: O direito à intimidade do empregado como limite ao exercício do poder de fiscalização do empregador. Local: Universidade de São Paulo. Data: 08/12/2007 Candidata: Andréa Gonçalves da Silva Tema: Stock options e seus reflexos no contrato de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 22/12/2007


Candidata: Silmara Cosme Cravo Tema: A atuação dos grupos sociais na promoção dos direitos fundamentais, Local: Universidade de São Paulo Data: 14/06/2007 Candidata: Catia Guimarães Raposo Novo Tema: A cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho.

Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 29/06/2007 Candidato: Anselmo Domingos da Paz Júnior Tema: A função social da empresa como um princípio do direito de trabalho pós-moderno, Local: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data: 15/06/2007 Candidato: Wladimir de Oliveira Durães Tema: Assédio moral nas relações do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 11/06/2007 Candidata: Carla de Camilo Bruni Tema: Direitos fundamentais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: limites à flexibilização, Local: Universidade de São Paulo Data: 31/08/2007 Candidata: Candy Florencio Thomé Tema: O assédio moral nas relações de emprego Local: Universidade de São Paulo Data: 03/05/2007 Candidato: Edison Ribeiro dos Santos Tema: A execução de créditos trabalhistas em face da Fazenda Pública. Local: Universidade de São Paulo Data: 30/05/2007 Candidata: Maria Isabel Cueva Moraes Tema: A negociação coletiva e o meio ambiente do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 22/05/2007 Candidato: Humberto Luiz Mussi de Albuquerque Tema: A responsabilidade objetiva e solidária como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 13/12/2007 Candidato: Luiz felipe Sampaio Briselli Tema: A teoria da prova e o princípio protetor como corretores das desigualdades materiais da relação de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 14/08/2007 Candidata: Ângela Minezuk Tema: A transformação dos limites temporais e espaciais da jornada de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 13/04/2007 Candidata: Ana Paula Costa Guerzoni Tema: A tutela jurídica em face do assédio moral no trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 30/05/2007 Candidata: Maria Lucia Avelar Ferreira Paulino Tema: As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x poder diretivo do empregado. Local: Universidade de São Paulo Data: 10/09/2007

Candidato: Daniel Chen Tema: Novos rumos da proteção à duração do trabalho no Brasil. Tema: Universidade de São Paulo Data: 30/05/2007 Candidata: Zilma Aparecida da S Ribeiro Costa Tema: Programas de desligamento voluntário e seus impactos no mercado de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 13/04/2007


Candidato: Francisco Luciano Minharro Tema: A sistematização do regime jurídico da propriedade intelectual no direito do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/05/2007

ConcursoConcursoConcursoConcurso papapapara Professorra Professorra Professorra Professor

Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Associado junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Local: Universidade de São Paulo Data: 10/12/2007 Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Local: Universidade de São Paulo Data: 12 a 14/12/2007 Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Local: Universidade de São Paulo Data: 25/10 a 01/11/2007 Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Livre Docente junto ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Local: Universidade de São Paulo Data: 02 a 05/07/2007

OrientaçOrientaçOrientaçOrientaçõesõesõesões de alunos em andamentode alunos em andamentode alunos em andamentode alunos em andamento


Aluna: Cesar Offa Basile Tema: A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho na interpretação e aplicação das normas trabalhistas. Local: Universidade de São Paulo Aluno: Geraldo Henrique de Souza Armano Tema: Direito do trabalho Local: Universidade de São Paulo Aluno: Carlos Francisco Berardo Tema: Direito do trabalho Local: Universidade de São Paulo Aluno: Flávio Landi Tema: Direito do trabalho Local: Universidade de São Paulo Aluno: Luis Carlos Moro Tema: Direito do trabalho. Local: Universidade de São Paulo

Aluno: Luiz Henrique Godeghesi Tema: Jus Postulandi em matéria trabalhista: efetividade dos direitos sociais e acesso à Justiça. Local: Universidade de São Paulo

Aluno: Fernando Correia Martins Tema: O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional em face dos direitos metaindividuais. Local: Universidade de São Paulo

Tese de Láurea (Trabalho de conclusão de curso)Tese de Láurea (Trabalho de conclusão de curso)Tese de Láurea (Trabalho de conclusão de curso)Tese de Láurea (Trabalho de conclusão de curso)

Aluno: João Ricardo Mendonça Garcia Tema: A conciliação judicial na justiça do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas. Local: Universidade de São Paulo Aluno: Aparecido Batista de Oliveira Tema: Limites na resilição do contrato de trabalho: a dispensa imotivada à luz do princípio da boa-fé. Local: Universidade de São Paulo

Aluna: Glaucia Batista de Oliveira Tema: Trabalho infanto-juvenil no Brasil. Local: Universidade de São Paulo



A Era da Mundialização e o Direito do Trabalho. Homenagem ao Prof. Renato Rua de Almeida, São Paulo, LTr, 2007, págs. 42-49.

A globalização e seus impactos nas relações de trabalho. Trabalho e Ambiente, EDUCS, Caxias do sul, v.5, p.9 - 41, 2007.

Constitucionalismo social e o direito do trabalho (artigo resumido por Suzete Carvalho). Synthesis (São Paulo), v.45, p.86 - 88, 2007.

Da responsabilidade subjetiva e objetiva do empregador por acidente do trabalho, ante as disposições do novo Código Civil (artigo resumido por Maurício Marchetti). Synthesis (São Paulo), v.44, p.128 - 130, 2007.

A era da mundialização e o direito do trabalho In: Aspectos polêmicos e atuais do direito do trabalho: estudos em homenagem ao professor Renato Rua de Almeida ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 13-36.

A relação do direito do trabalho com os demais ramos da Ciência Jurídica In: Curso de Direito do Trabalho: teoria geral do direito do trabalho ed. São Paulo: LTr, 2007, v.1, p. 155-167.

Prefácio do livro: Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do novo Código Civil. São Paulo: LTr, 2007, de autoria de Enoque Ribeiro dos Santos

Prefácio do livro: Temas contemporâneos na sociedade do trabalho. São Paulo: LTr, 2007. De autoria de Carlos Alberto Chiarelli.

Outras AtividadesOutras AtividadesOutras AtividadesOutras Atividades

• Participação na Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho, para o ano de 2007 - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, 2007.

• Participação na Comissão de Estudos sobre a Reforma Trabalhista e Sindical, para o ano de 2007- Ordem dos Advogados do Brasil-Secção de São Paulo, 2007.

PrêmiosPrêmiosPrêmiosPrêmios

- Homenagem da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo pela participação por três triênios como membro Titular do Conselho Diretor.

- Medalha Arnaldo Sussekind – ANDT (Academia Nacional de Direito do Trabalho).

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social FDUSP.

• Membro do Conselho Departamento do DTBS - FDUSP



Evento: Palestra no 2º Encontro Regional de Procuradores do Estado de São Paulo de 2007 Tema: A responsabilidade subsidiária da administração como tomadora de serviços, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador - Súmula 331 do TST. Local: Procuradoria Geral do Estado Data: 31/08/2007 Evento: palestra no I Encuentro Internacional y XIII Encuentro Nacional de Profesores de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en Conmemoración del Centenario de Creación de la Primera Cátedra de Derecho del Trabajo - Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Derecho y Ciencias Sociales y la Facultad de Ciencias Económicas. Tema: Constitucionalización de tratados e convenios internacionales. Data: 16 a 18/08/2007 Evento: Palestra proferida na I Semana Jurídica Regional da OAB-SP Tema: Direito do trabalho e relação de emprego. Data: 10 /08/2007 Evento: Palestra proferida no I Ciclo de Atualização em Direito do Trabalho - Amatra XI Tema: O atual direito do trabalho: uma releitura necessária à luz constitucional. Data: 13/04/2007 Evento: Palestra em videoconferência para o Projeto Biblioteca Digital Multimídia Tema: Série Panorama Cursos: a formação do direito do trabalho. Promoção: PUC Minas, Instituto Embratel21, Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em: <www.institutoembratel21.org.br>. Data: 25/05/2007 Evento: Palestra proferida em Debate Tema: Relação de trabalho entre pessoas jurídicas: fraude a legislação trabalhista? Local: Associação dos Advogados de São Paulo Data: 02/05/2007 Evento: Palestra proferida no Seminário Internacional de Derecho del Trabajo y Seguridad Social Local: Universidad Nacional de Cordoba - Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Data: 15 a 23/08/2007 Evento: Palestra proferida nº 47. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Local: LTr Data: 25 a 27/06/2007 Evento: Palestra proferida nº 6. Seminário Sul Baiano de Direito Data: 27 a 29/09/2007

AulaAulaAulaAula

Evento; Aula ministrada na Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tema: Execução de bens de sócio e fraudes de execução. Data: 22/05/2007

Evento: Orador no Séminaire International de Droit Comparé du Travail, des Relations Professionnelles et de la Sécurite Sociale Tema: Intervenção no Séminaire International de Droit Comparé du Travail, des Relations Professionnelles et de la Sécurite Sociale. Local: Université Montesquieu Bordeaux IV Data: 2 a 13/07/2007 Evento: Solenidade de Abertura do evento “O direito do trabalho como instrumento de justiça social”. Tema: O direito do trabalho como instrumento de justiça social - TRT22. Data: 05 a 07/12/2007

Participação em BancaParticipação em BancaParticipação em BancaParticipação em Bancas Examinadoras s Examinadoras s Examinadoras s Examinadoras


Candidato: Tadeu Henrique Lopes da Cunha Dissertação: Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 18/04/2007 Candidata: Silvana Louzada Lamattina Cecília Tema: Responsabilidade do empregador por danos a saúde do trabalhador Local: Universidade de São Paulo Data: 01/10/2007 Candidato: Tadeu Lopes da Cunha Tema: Terceirização e seus efeitos sobre os direitos do trabalhador no ordenamento jurídico brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 18/04/2007 Candidato: Hélcio Luiz Adorno Júnior Tema: A ampliação da competência da justiça do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Local: Universidade de São Paulo Data: 20/04/2007 Candidata: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva Tema: O direito social ao salário justo: eficácia nas relações individuais e coletivas de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 06/06/2007


Candidato: Luiz Felipe Sampaio Briselli Tema: A teoria da prova e o princípio protetor como corretores das desigualdades materiais da relação de trabalho. Local: Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito da USP Data: 14/08/2007 Candidata: Maria Lucia Avelar Ferreira Paulino Tema: As relações de emprego na era da internet: violação à intimidade do empregado x poder diretivo do empregador. Local: Universidade de São Paulo Data: 10/09/2007 Candidato: Edmar Souza Salgado Tema: O princípio da efetividade social. Local: Universidade de São Paulo Data: 24/04/2007

Candidato: Rodrigo Giostri da Cunha Tema: O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais trabalhistas. Local: Universidade de São Paulo Data: 20/08/2007 Candidata: Janaína Silva Vieira Tema: Os impactos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização da legislação trabalhista brasileira em perspectiva. Local: Faculdade de Direito da USP Data: 17/05/2007 Candidato: Marcelo Alves de Oliveira Tema: Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar. Local: Universidade de São Paulo Data: 24/04/2007 Candidato: Ricardo Silveira de Aquino Tema: Tutela antecipada no processo do trabalho à luz do direito constitucional processual. Local: Universidade de São Paulo D ata: 05/06/2007 Candidata: Maria da Graça Bonança Barbosa Tema: Tutela jurisdicional dos interesses e direitos transindividuais trabalhistas: uma nova perspectiva para o processo coletivo do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/05/2007



• Autor de Proposta na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA do TST e da escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. D ata: 21-23 nov. 2007

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR


• Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental – DTBS/FDUSP


Evento: IV Encontro Internacional Sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Seres Humanos Tema: Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Seres Humanos. Local: São Paulo: Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania Evento: IV Encontro Internacional Sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Seres Humanos Tema: Repressão e responsabilização - Notas para uma reflexão e debate. Local: São Paulo: Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania



Candidata: Marcia Cunha Teixeira Dissertação: A Negociação Coletiva do Trabalho no Serviço Público. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti Dissertação: A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: desregulação ou regulação anética do mercado? Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Candidata: Vilja Marques Asse Dissertação: Os Direitos e Obrigações da Terceirização na Administração Pública. Local: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Candidata: Verônica Maria Teresi Dissertação: A Cooperação Internacional para o Enfrentamento do Tráfico de Mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o caso Brasil-Espanha. Local: Universidade Católica de Santos.


Candidato: Alexandre Hideki Passerotti Tema: A base de cálculo do adicional de horas extras. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Renata Falcone Capistrano da Silva Tema: Das Cooperativas de Trabalho: das falsas cooperativas como meio de fraudar a legislação trabalhista. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Renata Orsi Bulgueroni Tema: O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional perante os procedimentos das Leis. n. 5584/74 e 9957/00. Local: Universidade de São Paulo.

Concurso para ProfessorConcurso para ProfessorConcurso para ProfessorConcurso para Professor

Concurso Público para Professor Doutor - Direito do Estado - Área Direito Constitucional. 2007. Universidade de São Paulo.

Concurso de Live-Docência - Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2007. Universidade de São Paulo. Orientação de alunos em andamentoOrientação de alunos em andamentoOrientação de alunos em andamentoOrientação de alunos em andamento Mauricio Levy. Mediação Interdisciplinar em relações de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).



- Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Seres Humanos: repressão e responsabilização - Notas para uma reflexão e debate. Revista de Direito e Política, v. XIII, p. 15-19, 2007.

- Co-autoria ZAPPAROLLI, Célia Regina. Mediação e demais Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e a Polícia Comunitária. In: Secretaria Nacional de Segurança Pública; PNUD; Ministério da Justiça. (Org.). Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. 1 ed. Brasilia: Brasil, Ministério da Justiça, 2007, v. , p. 333-364.

- Efetivação dos Direitos Sociais como condição da Democracia. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. (Org.). Curso de Direito do Trabalho - Coleção Pedro Vidal Neto. 1 ed. São Paulo: LTr, 2007, v. 1, p. 41-62.

OTÁVIO PINTO E SILVA


• Professor Doutor Do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental DTBS/FDUSP

• Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária

Aulas, ConferênAulas, ConferênAulas, ConferênAulas, Conferências e Cursoscias e Cursoscias e Cursoscias e Cursos

CursoCursoCursoCurso

Evento: Curso de curta duração ministrado/Especialização Tema: O Novo Código Civil e o Direito Individual do Trabalho Contratos Especiais e Profissões Regulamentadas. Evento: Curso de curta duração ministrado/Especialização Tema: A Nova Competência da Justiça do Trabalho na EC-45/04 e As Relações de Trabalho, de Emprego e de Consumo. Evento: Curso de curta duração ministrado/Especialização Tema: A Nova Competência da Justiça no Trabalho na EC-45/04. As Relações de Trabalho, de Emprego e de Consumo. Evento: Curso de curta duração ministrado/Especialização Tema: Coletivo do Trabalho/Processo do Trabalho.

AulaAulaAulaAula

Evento: Aula Tema: O Novo Código Civil e o Direito Individual do Trabalho. Contratos Especiais e Profissões Regulamentadas.

PalePalePalePalestrasstrasstrasstras

Evento: palestra Tema: A reforma do CPC e a execução trabalhista. Evento: palestra Tema: Subordinação, Autonomia e parassubordinação nas Relações de Trabalho. Evento: palestra Tema: Direito do Trabalho Evento: palestra Tema: Contrato de Trabalho - Caracterização. Contratos afins. Trabalho Parassubordinado. Evento: palestra Tema: Novas Formas de Trabalho: Subordinação, Autonomia e Paras subordinação nas Relações de Trabalho. Evento: exposição Tema: Novas Relações de Trabalho e a Reorganização do Mundo Laboral. Evento: debate Tema: Aspectos Jurídicos da Terceirização dos Serviços de Saúde pelas AMAS. Evento: exposição Tema: Limites (Constitucionais ou não) da Futura Reforma Trabalhista. Evento: exposição Tema: Limites (Constitucionais ou não) da Futura Reforma Trabalhista.



Candidata: Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo Dissertação: Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Marcia Cunha Teixeira Dissertação: A negociação coletiva de trabalho no serviço público. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Ângela de Fátima Gomes Lusitano Minczuk Dissertação: O valor do trabalho na era pós-industrial. Aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Humberto Luiz Mussi de Albuquerque Dissertação: Responsabilidade pela prevenção e reparação do dano ambiental trabalhista. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Zilma Aparecida da Silva Ribeiro Costa Dissertação: Programas de desligamento voluntário e seus impactos no mercado de trabalho. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho Dissertação: Discriminação por sobrequalificação. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Luís Fabiano de Assis Dissertação: Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil: da compreensão à erradicação - perspectiva jurídica. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Wladimir de Oliveira Durães Dissertação: Assédio moral nas relações de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo Dissertação: Representatividade sindical e negociação coletiva: diretrizes da OIT, experiências dos modelos francês e norte-americano e contribuições ao sistema brasileiro. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Carla de Camilo Bruni Dissertação: Direitos fundamentais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: limites à flexibilização. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Tamira Maíra Fioravante Dissertação: Função educacional do sindicato com vistas à efetivação da liberdade sindical. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Márcia Cunha Teixeira Dissertação: A negociação coletiva de trabalho no serviço público. Local: Universidade de São Paulo.


Candidato Raimar Rodrigues Machado Tese: Igualdade, liberdade contratual e exclusão, por motivo de idade, nas relações de

emprego. Local: Universidade de São Paulo. Candidato Homero Batista Mateus da Silva Tese: Responsabilidade patrimonial no processo do trabalho. Local: Universidade de São Paulo.

Qualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de DoutoradoQualificação de Doutorado

Candidata: Denise Pasello Valente Novais Tema: Trabalho forçado em ambiente urbano: um estudo a partir da imigração boliviana na cidade de São Paulo. Local: Universidade de São Paulo. Candidato: Homero Batista Mateus da Silva Tema: Dilemas da co-responsabilidade em execução trabalhista. Local: Universidade de São Paulo Candidata: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva Tema: O direito social ao salário justo: eficácia nas relações individuais e coletivas de trabalho. Local: Universidade de São Paulo

Tese de LáureaTese de LáureaTese de LáureaTese de Láurea (Trabalho de conclusão de curso)(Trabalho de conclusão de curso)(Trabalho de conclusão de curso)(Trabalho de conclusão de curso)

Candidato: Alexandre Motolo dos Santos Tema: Natureza jurídica da participação nos lucros. Local: Faculdade de Direito - USP. Candidato: Ismael Montera Verrastro Tema: Cooperativas de trabalho e relação de emprego; o parágrafo único do artigo 442 da CLT. Local: Faculdade de Direito - USP. Candidata: Juliana de Souza Santos Tema: Práticas discriminatórias no acesso à relação de emprego. Local: Faculdade de Direito - USP. Candidata: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira Tema: Da relação de emprego à relação de trabalho - a diferenciação entre a relação de trabalho e a relação de consumo. Local: Faculdade de Direito – USP. Candidata: Mariana Ernesto Vidal Tema: O Direito à intimidade do empregado como limite ao exercício do poder de fiscalização do empregador. Local: Faculdade de Direito – USP. Candidato: Ademar Bastos Brandão Araújo Tema: O monitoramento dos e-mails do empregado no Contrato de Trabalho. Local: Faculdade de Direito – USP. Candidato: Arnaldo Alba Tema: Comentários à Lei nº 70183/84 (Regulamentação Profissional do Aeronauta) confrontando-a com a Legislação Trabalhista Brasileira. Local: Faculdade de Direito – USP. Candidato: Alexandre Hideki Passeroti Tema: A base de cálculo do adicional de horas extras. Local: Universidade de São Paulo. Candidata: Juliana de Souza Santos Tema: Práticas discriminatórias no acesso à relação de emprego. Local: Faculdade de Direito - USP

Candidata: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira Tema: Da relação de emprego à relação de trabalho - a diferença entre a relação de trabalho e a relação de consumo. Local: Faculdade de Direito - USP Candidata: Mariana Ernesto Vidal Tema: O Direito à intimidade do empregado como limite ao exercício do poder de fiscalização do empregador. Local: Faculdade de Direito - USP Candidato: Ademar Bastos Brandão Araújo Tema; O monitoramento dos e-mails do empregado no Contrato de Trabalho. Local: Faculdade de Direito - USP Candidato: Arnaldo Alba Tema: Comentários à Lei nº 7.183/84 (Regulamentação Profissional do Aeronauta) confrontando-a com a Legislação Trabalhista Brasileira. Local: Faculdade de Direito - USP Candidato: Alexandre Hidecki Passerotti Tema: A base de cálculo do adicional de horas extras. Local: Universidade de São Paulo

OrientaçOrientaçOrientaçOrientações em andamentoões em andamentoões em andamentoões em andamento

Curso de EspecializaçãoCurso de EspecializaçãoCurso de EspecializaçãoCurso de Especialização

Aluna: Adriana de Souza Vieira Projeto: O contratante de trabalho por meio de uma pessoa jurídica. Local: Universidade de São Paulo Aluna: Taciana Orlovicin Gonçalves Projeto: Negociação coletiva in pejus - limites de validade para a flexibilização do direito do trabalho pela via da norma coletiva. Local: Universidade de São Paulo.

Publicações Publicações Publicações Publicações


– A Função do Direito do Trabalho no Mundo Atual. In: Marcus Orione Gonçalves Correia. (Org.) Curso de Direito do Trabalho – Teoria Geral do Trabalho. São Paulo: Editora Ltr, 2007, v. I, p. 1-189.

- Limites de uma futura reforma trabalhista. In: Limites (constitucionais ou não) da futura reforma trabalhista, 2007, São Paulo. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. São Paulo: Eme, 2007. v. 31. p. 17-33


Ana Maria Braga e os direitos trabalhistas da empregada doméstica. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista)

Benefícios Sobre Acidentes de Trabalho Divulgadas Pelo INSS. Valor Econômico, 21 dez 2007.

Convenção Coletiva. Valor Econômico, 30 nov. 2007.

Com dinheiro e sem controle. Revista Veja, 21 nov. 2007.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT. Valor, 20 nov. 2007.

V Congresso Trabalhista - 15 anos de TRT Alagoas. Migalhas, 22 ago. 2007.

Trabalhista. Revista Gestão & Negócio, 02 jun. 2007.

PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA


• Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

Aulas,Aulas,Aulas,Aulas, Conferências e CursosConferências e CursosConferências e CursosConferências e Cursos

Evento: Aula no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil e do Trabalho Tema: Medidas cautelares no processo do trabalho Local: Faculdade de Direito Sul de Minas Data: 17 e 18/08/2007 Evento: Aula no Curso de Especialização em Direito do Trabalho – 6a Edição - UNISINOS Tema: Procedimentos especiais. Local: Universidade do Vale do Rio dos Sinos Data: 31/08 e 01/09/2007 Evento: Aula no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil e do Trabalho Tema: Procedimentos especiais cabíveis no processo do trabalho Local: Faculdade de Direito Sul de Minas Data: 24 e 25/08/2007

Participação em Bancas ExamiParticipação em Bancas ExamiParticipação em Bancas ExamiParticipação em Bancas Examinadorasnadorasnadorasnadoras


Candidata: Silvana Louzada Lamattina Cecilia Dissertação: Responsabilidade do empregador à saúde do trabalhador. Local: Universidade de São Paulo Data de Defesa: 01/10/2007


Candidata: Silvana Louzada Lamattina Cecilia Tema: Responsabilidade do empregador à saúde do trabalhador, Local: Universidade de São Paulo Data: 01/10/2007


Candidato: Celso Mitsuo Takayama Tema: Administração do serviço judiciário e a efetividade do direito laboral. Local: Universidade de São Paulo Data: 26/11/2007 Candidato: Pedro Paulo de Azevedo Sodré Tema: A eficácia do sistema de seguridade social brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 05/12/2007 Candidato: Rafael André Finati Tema: A Emenda Constitucional n. 45 e seus reflexos na justiça do trabalho. Local: Centro Universitário Padre Anchieta Data: 09/11/2007 Candidato: Rafael Kurosaka Tema: A greve no setor privado brasileiro. Local: Centro Universitário Padre Anchieta Data: 07/11/2007

Candidato: Pedro Daniel Maynard Araújo Tema: A integração das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao ordenamento jurídico brasileiro. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Isabelle Maria Marcos Tema: A natureza jurídica do intervalo intrajornada não usufruído: salarial ou indenizatória. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Sílvia Mari Okoyama Tema: A proteção da maternidade no direito do trabalho e perspectivas de ampliação de garantias. Local: Universidade de São Paulo Data: 26/11/2007 Candidato: Celso Mitsuo Takayama Tema: Administração do serviço judiciário e a efetividade do direito laboral. Local: Universidade de São Paulo Data: 26/11/2007 Candidata: Gemina Medeiros Tema: Assédio moral no trabalho. Local: Centro Universitário Padre Anchieta Data: 13/11/2007 Candidato: Arnaldo Alba Tema: Comentários à Lei n. 7.183/84 (Regulamentação Profissional de Aeronauta) confrontando-a com a legislação trabalhista brasileira. Local: Universidade de São Paulo Data: 29/11/2007 Candidata: Lívia Gimenes Dias da Fonseca Tema: De faxineiras a faxinas - o direito do trabalho como forma de dignificar o trabalho encarcerado feminino. Local: Universidade de São Paulo Data: 26/11/2007 Candidato: José Alessandro Fernandes de Oliveira Tema: Flexibilização do direito do trabalho. Local: Universitário Padre Anchieta Data: 07/12/2007 Candidata: Daisy Nunes da Rocha Tema: Liberdade e legalidade no direito previdenciário: desconstituição da aposentadoria e recontagem do tempo de serviço. Local: Universidade de São Paulo Data: 05/12/2007 Candidata: Mariane Bellodi Tema: O assédio moral nas relações de trabalho. Local: Centro Universitário Padre Anchieta Data: 13/11/2007 Candidato: Ademar Bastos Brandão Araújo Tema: O monitoramento dos e-mails do empregado no contrato de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 29/11/2007 Candidata: Fernanda Maria Rossignolli Tema: Os limites da coisa julgada para a propositura da ação rescisória no direito do trabalho.

Local: Universidade de São Paulo Data: 30/10/2007 Candidato: Moisés Mario Chehter Tema: Prescrição nas ações de indenização por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007 Candidata: Amanda Fusco Silva Tema: Recentes alterações no Código de Processo Civil e suas conseqüências no processo do trabalho. Local: Universidade de São Paulo Data: 30/10/2007 Candidata: Mariana Silva Iwamizu Tema: Regulação de relações trabalhistas no âmbito dos blocos de integração regional. Local: Universidade de São Paulo Data: 04/12/2007

Candidato: Jefferson de Oliveira Moura Tema: Uma interpretação constitucional do benefício assistencial da Lei 8742/93. Local: Universidade de São Paulo Data: 05/12/2007


Livros, artiLivros, artiLivros, artiLivros, artigos de periódicosgos de periódicosgos de periódicosgos de periódicos

- O exercício abusivo de direitos processuais na justiça do trabalho. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta. , v.12, p.11 - 31, 2007. - Campo de aplicação do direito do trabalho - sujeitos: empregador e empregado In: Curso de direito do trabalho: direito individual do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2007, p. 54-85.

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS


• Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social


Evento: palestra no Sincovel - Sindicato dos Contadores de Cascavel Tema: A atuação do Ministério Público do Trabalho. Data: 09/05/2007 Evento: Palestra proferida na Vara do Trabalho de Palmas. Tema: A atuação do MPT. Data: 26/11/2007 Evento: Palestra proferida na Vara do Trabalho de Pato Branco Tema: A atuação do MPT. Data: 26/11/2007

Evento: palestra Tema: A atuação do MPT frente ao ramos da Construção Civil e sua legislação em vigor, Data: 26/11/2007

Evento: Audiência Pública na Câmara Municipal de Cascavel, com JOSVIAK, Mariane. Tema: A contratação de aprendizes (Audiência Pública). Data: 17/10/2007

Evento: Palestra proferida no Centro de Eventos de Pato Branco promovida pelo DRT/PR Tema: Contratação de pessoa com deficiência. Data: 28/09/2007 Evento: Palestra proferida no Rotary Club de Cascavel. Tema: O novo projeto de Lei do Estágio nº 993/07 e o Decreto nº 9.958/05. Data: 12/07/2007 Evento: Palestra proferida no SENAC de Cascavel Tema: O que a Procuradoria do Trabalho espera da Classe Empresarial do Município de Cascavel e os principais problemas que devem ser evitados para uma harmoniosa convivência entre capital e trabalho. Data: 16/10/2007 Evento: Palestra proferida no SESC Tema: Pessoa com deficiência e mercado de trabalho - promoção da acessibilidade. Data: 24/08/2007 Evento: Palestra proferida na AMOP Tema: Pessoa com deficiência e mercado de trabalho - promoção da acessibilidade. Data: 24/08/2007 Evento: Palestra proferida na Associação Comercial e Industrial de Cascavel – ACIC Tema: Relação de trabalho na Construção Civil, meio ambiente e medicina do trabalho. Data: 19/09/2007 Evento: Palestra proferida na União Educacional de Cascavel - UNIVEL Tema: Sociedade, Cultura e Empregabilidade. Data: 14/08/2007


Livros, artigos de periódiLivros, artigos de periódiLivros, artigos de periódiLivros, artigos de periódicoscoscoscos

Responsabilidade objetiva e subjetiva da empresa em face do novo Código Civil. São Paulo: LTr, 2007. Uma nova investida do capital sobre o trabalho: a super receita. Informativo PRT – 9ª Região, 2007. As OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de interesse Público) e a Administração Pública. Intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica.. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v.109, p.11 – 28, 2007. As OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de interesse Público) e a Administração Pública. Intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica.. Justiça do Trabalho, v.279, p.30 - 53, 2007. Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado.. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v.21, p.21 - 46, 2007. Prefácio do Livro: Negociação coletiva do setor público. São Paulo: LTr, 2007. (Prefácio, Prefácio, Posfácio) As OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de interesse Público) e a Administração Pública. Intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica. Internet, 2007. (Outra produção bibliográfica) Textos em Jornais/Revistas/Entrevistas Textos em Jornais/Revistas/Entrevistas Textos em Jornais/Revistas/Entrevistas Textos em Jornais/Revistas/Entrevistas em em em em Tv/RádioTv/RádioTv/RádioTv/Rádio

Entrevista, Programa de Rádio ou TV:Entrevista, Programa de Rádio ou TV:Entrevista, Programa de Rádio ou TV:Entrevista, Programa de Rádio ou TV:

A atuação do Ministério Público do Trabalho, 2007.

A atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel, 2007.

A atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel, 2007.

A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de estágio e aprendizagem feitos pelo Município de Cascavel, 2007.

Atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de parceria firmados pelo Município de Cascavel com OSCIP's, 2007.

Atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos contratos de parceria firmados pelo Município de Cascavel com OSCIP's, 2007.

Exposição de assuntos relativos à atividade do Ministério Público do Trabalho, 2007.

Exposição sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel, 2007.

Exposição sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel, 2007.

O mercado de trabalho, 2007.

O papel e a atuação do Ministério Público do Trabalho em Cascavel e Região, 2007.


Candidato: Arturo Vantini Hernandez Tema: Inovações no Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma Análise Crítica nas Leis n. 10.352/01, n. 10.358/01, n. 10.444/02, n. 11.187/05, n. 11.232/05, n. 11.276/06, n. 11.277/06, n. 11.280/06 e n. 11.382/06. Data: março/2007 Candidato: Vilya Marques Asse Tema: Terceirização na Administração Pública, 2007. Data: novembro/2007

Orientação em andamentoOrientação em andamentoOrientação em andamentoOrientação em andamento


Candidato: Verônica Vasconcelos Tema: Greve na Administração Pública. Data: 2007 Local: Universidade de São Paulo

WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA

AtividaAtividaAtividaAtividades Institucionaisdes Institucionaisdes Institucionaisdes Institucionais

• Professora Titular do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

• Membro do Conselho Departamental - DTBS/FDUSP


• Presidente da Comissão de Pesquisa FDUSP


Livros, artigos dLivros, artigos dLivros, artigos dLivros, artigos de periódicose periódicose periódicose periódicos



Participou como debatedora no evento Curso de Temas Atuais de Direito do Trabalho, sobre o tema “Direito de Greve no Setor Público”, realizado no dia 24 de outubro de 2007, na FDUSP


Livros, artigos dLivros, artigos dLivros, artigos dLivros, artigos de periódicose periódicose periódicose periódicos




Candidata: Paula Werner da Gama Dissertação: O Trabalho Rural no Brasil e o Trabalho Decente Local: FDUSP Data: 10/05/2007. Candidata: Tamira Maira Fioravante Dissertação: Função Educacional do Sindicato com vista à efetivação da Liberdade sindical. Local: FDUSP Data: 18/05/2007 Candidata: Silmara Cosme Cravo Dissertação: A Atuação dos Grupos Sociais na Promoção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Local: FDUSP Data: 14/06/2007

Orientação Orientação Orientação Orientação e supervisão e supervisão e supervisão e supervisão de alunosde alunosde alunosde alunos


Aluno: Alexandre Pinto Loureiro Tema: O direito de greve do servidor público diante do principio do interesse público Período: 01/07 a 12/07 Aluna: Luma Cavaleiro de Macedo Scaff Tema: Efetividade das normas juridícas sobre trabalho forçado: comparação entre o Brasil e a OIT Período: 01/07 a 12/07 Aluna: Paula Werner da Gama Tema: O trabalho rural no brasil e o trabalho decente Período: 01/07 a 05/07 Aluno: Paulo Roberto Xavier de Moraes Tema: Os direitos sociais no sistema interamericano de direitos humanos Paríodo: 01/07 a 12/07 Aluna: Silmara Cosme Cravo Tema: A atuação dos grupos sociais na promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores Período: 01/07 a 06/07

DoutorDoutorDoutorDoutoradoadoadoado

Aluno: Tulio de Oliveira Massoni Tema: A transição dos sindicatos do corporativismo para a liberdade sindical Período: 01/07 a 05/07 Aluno: Firmino Alves Lima Tema: A discriminação e a defesa das minorias nas relações de trabalho Período: 01/07 a 12/07

EspecializaçãoEspecializaçãoEspecializaçãoEspecialização

Aluna: Luciana Estevan Cruz de Oliveira Tema: Os instrumentos de proteção do trabalhador em face discriminação e sua interferência na autonomia privada. Período: 01/07 a 12/07 Aluno: Fábio Carlo de Lima Real Camargo Tema: O direito de greve do servidor público em face do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal de 1988. Período: 01/07 a 12/07

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Aluna: Beatriz Cardoso Montanhana Nível: Doutorado Tema: Os direito fundamentais do trabalhador e as estruturas sociais de poder na relação de trabalho subordinado: em busca do consenso sobre a dignidade humana. Período: 01/07 a 12/07

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