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2.3 - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO

WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA

Atividades institucionais Membro da Congregação da FDUSP Presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos Tema: "A Convenção 132 da OIT e seu impacto sobre o regime de férias", evento promovido pelo Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP e do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Local: FDUSP Data: 23 de maio de 2002 Tema: "Questões jurídicas ligadas a contratos de fornecimento de mão-de-obra", palestra proferida no Simpósio Internacional de Direito Comparado: Trabalhadores Brasileiros no Japão. Local: FDUSP Data: 27 de agosto de 2002 Tema: "Direitos humanos, direitos sociais no direito internacional do trabalho", palestra proferida no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Local: FDUSP Data: 20 de setembro de 2002 Participação em Bancas Exame de Qualificação de Doutorado Candidato: Alexandre de Almeida Cardoso Tema: "Dos pactos de não concorrência nos contratos individuais de trabalho" Local: FDUSP Data: 23 de abril de 2002 Exame de Qualificação de Mestrado Candidata: Carla Lobo Olin Marote Tema: "Participação dos empregados no capital da empresa: opção de compra de ações" Local: FDUSP Data: 24 de abril de 2002 Exame de Qualificação de Mestrado Candidata: Beatriz Maki Shinzato Capucho Tema: "Princípio da boa-fé na negociação coletiva de trabalho" Local: FDUSP Data: 15 de maio de 2002 Exame de Qualificação de Mestrado Candidato: Marcelo Costa Mascaro Nascimento

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Tema: "Questões polêmicas da participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa" Local: FDUSP Data: 13 de agosto de 2002 Exame de Qualificação de Doutorado Candidato: Enoque Ribeiro dos Santos Tema: "A problemática da negociação coletiva frente ao fenômeno da descoletivização" Local: FDUSP Data: 14 de agosto de 2002 Defesa de Dissertação de Mestrado Candidato: Roberto Covolo Bortoli Tema: "Globalização, novas tecnologias e seus impactos no direito do trabalho" Local: FDUSP Data: 14 de agosto de 2002 Defesa de Tese de Doutorado Candidato: José Blanes Sala Tema: "Regime jurídico dos empregados extracomunitários na União Européia" Local: FDUSP Data: 23 de agosto de 2002 Defesa de Dissertação de Mestrado Candidato: Flávio Calichman Tema: "Enunciados de Súmula do Tribunal Superior do Trabalho: considerações gerais, formação e aplicaçao" Local: FDUSP Data: 21de agosto de 2002 Defesa de Dissertação de Mestrado Candidato: Ronaldo Lima dos Santos Tema: "A tutela processual sindical dos direitos metaindividuais – difusos, coletivos e individuais homogêneos – perante a Justiça do Trabalho" Local: FDUSP Data: 12 de setembro de 2002 Outras Atividades Assessoria Assessora científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP Pesquisas concluídas e publicadas Capítulo de livro Aplicabilidade da Declaração Sociolaboral do Mercosul no Brasil. In: EFICACIA jurídica de la Declaración Sociolaboral del Mercosur: trabajos de la Reunión Técnica celebrada en Buenos Aires, los días 10 y 11 de diciembre de 2001. Buenos Aires: OIT, 2002. p. 47-80. Artigo de periódico A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, ano 27, n. 107, p. 269-278, jul./set. 2002.

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NELSON MANNRICH

Atividades institucionais Membro da Congregação da FDUSP Membro do Conselho Técnico-Administrativo da FDUSP Membro da Comissão de Graduação da FDUSP Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Aulas, conferências e cursos Curso sobre: "Representantes Comerciais", promovido pela Manager – Assessoria em Recursos Humanos. Nos dias: 20.02.2002 - São Paulo e 01.03.2002 – Curitiba. Palestrante no II Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trablaho e TST – Tribunal Superior do Trabalho. Tema: "A Reforma Trabalhista Brasileira e a Experiência da Flexibilização na França, realizado em Brasília , no dia 21.02.2002. Seminário "A Flexibilização da CLT", promovido peolo Núcleo Mascaro e Mannrich e SECOVI. Tema: "O que não pode ser negociado", realizado em São Paulo, no dia 26.02.2002. Debate sobre "Projeto de Reforma da CLT (Negociado x Legislado): Supremacia da Ordem Jurídica e Limites da negociação, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado em São Paulo no dia 28.02.2002. Debatedor no Seminário sobre "Flexibilização nas Leis de Trabalho", promovido pelo Diretório Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, no dia 14.03.2002. Palestrante no Seminário Aspectos Jurídicos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretária de Previdência Complementar, em Brasília, no dia 15.03.2002. Tema: Natureza Jurídica das Relações entre Participações e Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Palestrante no Seminário sobre "Flexibilização das Leis Trabalhistas", promovido pela LTr, em São Paulo, no dia 20.03.2002 Curso sobre: "Flexibilização das Relações de Trabalho – A nova legislação e a prevalência do negociado sobre o legislado", em conjunto com Dr. Amauri Mascaro Nascimento e Dra. Sônia A. Mascaro Nascimento, promovido pela Manager – Assessoria em Recursos Humanos. Nos dias: 03/04 - São Paulo, 04/04 - Belo Horizonte, 05/04 - Curitiba, 08/04 - Campinas e 12/04 – Rio e Janeiro. Palestrante no Painel Eletrônico do 10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr. Tema: "A duração das férias em dias corridos e os feriados (C. 132 OIT) – Requisito de transcendência – Alteração do art. 618/CLT, Constitucionalidade – Dirigente Sindical, aposentadoria, rescisão do contrato de trabalho – Advogado empregado, horas extras". Realizado em São Paulo, no dia 17.04.2002.

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Expositor no Seminário "Horizontes do Trabalho no Brasil: 2010", promovido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho-SIT e Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, no dia 25.04.2002, realizado em São Paulo. Tema: "As novas transformações do trabalho e o futuro da inspeção do trabalho". Expositor no 5º painel do Congresso Ibero-americano de Direito do Trabalho "Novos Rumos do Direito do Trabalho", promovido pela Unifieo, realizado em Osasco-SP, no dia 17.05.2002. Tema "O exercício do direito de greve nos serviços públicos". Curso na empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., realizado em São Paulo, no dia 24.05.2002, sobre o tema: "Legislação Trabalhista – Atualização e Reciclagem". Palestra sobre "Flexibilização das Relações do Trabalho: Tendências e Realidades" no evento promovido pela OAB/SP - Subseção de São José dos Campos e Núcleo Mascaro e Mannrich, no dia 27.05.2002. Palestrante na 9ª Jornada do Direito do Trabalho, promovida pela Universidade de Franca, no dia 05.06.2002, sobre o tema: "A Reforma Trabalhista do artigo 618 da CLT: o Negociado prevalece sobre o Legislado". Debatedor na Mesa Redonda sobre "Efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho", no dia 12.06.2002, realizada em Pelotas, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Palestrante no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Meio Ambiente no Maranhão, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, no dia 21.06.2002. Tema: "Dispensa Coletiva e as Transformações do Regime de Dispensa no Brasil". Curso de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, promovido pela Escola Superior de Advocacia e 43ª . Subsecção da OAB/Itapetininga, no dia 27.06.2002, realizado em Itapetininga. Tema: "Contrato de Trabalho. Formas. Duração: determinado e indeterminado. Diferença entre trabalho temporário e trabalho por prazo determinado." Palestrante na 1ª Comissão do 14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, promovido pela LTr. Tema: "A exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais", realizado em São Paulo, no dia 01.08.2002. Expositor no 4º painel do Seminário "O Negócio Futebol", promovido pelo IBDD, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Felsberg e Associados, FGV/EAESP e Gol de Letra, realizado no dia 12.08.2002, sobre o tema: "O Instituto do Passe – Os Direitos do Atleta Profissional – Agentes FIFA". Debatedor no evento sobre "Duração da Convenção Coletiva de Trabalho: prorrogação, revisão denúncia e revogação", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, USP, realizado em São Paulo, no dia 22.02.2002. Aula no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sobre o tema: "Contrato, Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho", promovido pelo Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, no dia 22.08.2002. Palestrante na 1ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sobre o tema: "Teletrabalho e outras formas de trabalho fora da empresa", promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado em São Paulo, no dia 23.08.2002.

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Expositor no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, sobre o tema: "A intermediação da mão-de-obra: Direito Nacional e Estrangeiro", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado em São Paulo, no dia 20.09.2002. Palestrante na Conferência sobre "Estratégias empresariais nas negociações coletivas de trabalho", promovido pela ADPO, Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, realizado em São Paulo, no dia 26.09.2002. Palestrante na IV Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos, no dia 16.10.2002, realizado em Barretos/SP, sobre o tema: "Reforma Trabalhista: a questão da prevalência do negociado sobre o legislado." Palestrante sobre o tema: "Comissão de Conciliação Prévia", no Curso de Direito do Trabalho, promovido pelo IASP, no dia 30.10.2002. Palestrante no 5º painel sobre "Conflitos do Trabalho – Comissões de Conciliação Prévia", no Simpósio "Temas Relevantes nas Relações de Trabalho", promovido pelo SETPESP, realizado em Campinas/SP, no dia 23 de novembro de 2002. Palestrante no Painel Eletrônico do Terceiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela LTr. Realizado em São Paulo, no dia 26.11.2002. Palestrante no 3º Painel do 17º Congresso Brasileiro de Direito do Coletivo e Individual do Trabalho, promovido pela LTr. Tema: "Sucessão e Privatização". Realizado em São Paulo, no dia 27.11.2002. Aulas em Cursos de Pós-Graduação Aula sobre os temas "Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho" e "Empregado e Empregador Rural – Condomínio Empregador Rural - Grupo", na Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, nos dias 03 e 04 de maio de 2002. Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre o tema: "Contratos de Trabalho", no dia 22.05.2002. Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre o tema: "Formas e Demissões", no dia 23.05.2002. Aula no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, promovido pelo Centro de Extensão Universitária, sobre o tema: "Da Remuneração", realizado em São Paulo, no dia 06.06.2002. Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, sobre o tema: "Contratos de Trabalho", no dia 19.06.2002. Aula no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, promovido pela COGEAE/PUC-SP, sobre o tema: "Normas coletivas de trabalho. Vigência e incorporação ao contrato individual do trabalho", no dia 24.09.2002. Congressos, Seminários, Fórum de Debates e Jornadas. II Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Nacional de Direito do Trablaho e TST – Tribunal Superior do Trabalho, realizado em Brasília , no dia 21.02.2002.

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Seminário "A Flexibilização da CLT", promovido peolo Núcleo Mascaro e Mannrich e Secovi, realizado em São Paulo, no dia 26.02.2002. Seminário Aspectos Jurídicos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretária de Previdência Complementar, realizado em Brasília, no dia 15.03.2002. Seminário sobre "Flexibilização das Leis Trabalhistas", promovido pela LTr, em São Paulo, no dia 20.03.2002 10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela LTr, realizado em São Paulo, nos dias 16 e 17.04.2002. Seminário "Horizontes do Trabalho no Brasil – 2010", promovido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho-SIT e Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, realizado em São Paulo, no dia 25.04.2002. Congresso Ibero-americano de Direito do Trabalho "Novos Rumos do Direito do Trabalho", promovido pela Unifieo, realizado em Osasco-SP, no dia 17.05.2002. 9ª Jornada do Direito do Trabalho, promovida pela Universidade de Franca, realizada em Franca, no dia 05.06.2002. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Meio Ambiente no Maranhão, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Maranhão, no dia 21.06.2002. 14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, promovido pela LTr. Tema: "A exigência constitucional da fundamentação das decisões judiciais", realizado em São Paulo, no dia 01.08.2002. Seminário "O Negócio Futebol", promovido pelo IBDD Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Felsberg e Associados, FGV/EAESP e Gol de Letra, realizado em São Paulo, no dia 12.08.2002. 1ª Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, promovido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado em São Paulo, no dia 23.08.2002. IV Semana Jurídica da Fundação Educacional de Barretos, no dia 16.10.2002, realizado em Barretos/SP. Simpósio "Temas Relevantes nas Relações de Trabalho", promovido pelo Setpesp, realizado em Campinas/SP, no dia 23 de novembro de 2002. Terceiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela LTr. Realizado em São Paulo, no dia 26.11.2002. 17º Congresso Brasileiro de Direito do Coletivo e Individual do Trabalho, promovido pela LTr. Realizado em São Paulo, no dia 27.11.2002. Coordenação e Organização de Cursos Coordenador do I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado em São Paulo, no dia 20.09.2002.

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Coordenador do curso "Temas Atuais em Direito do Trabalho e Seguridade Social", promovido pelo Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, nos dias 11 e 18.10.2002. Participação em Bancas Membro Banca Examinadora de Mestrado de Fernando Leone Carnavan, da Faculdade de Direito da USP, no dia 28.01.2002. Tema: "Tutela dos Direitos da Personalidade no Contrato de Trabalho". Membro da Banca Examinadora para o concurso público para cargo de Professor Doutor, do Departamento de Direito do Estado, de Nina Beatriz Stocco Ranieri, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, Marco Antonio Barbosa, Maria Paula Dallari Bucci, Fernando Dias Menezes de Almeida, Jorge David Barrientos Parra, Francisco Pedro Jucá e Maros Jordão Teixeira do Amaral Filho, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos dias 01, 04, 05 06 e 07.02.2002. Presidente da banca examinadora do concurso para professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho, da USP, do candidato Estevão Mallet, nos dias 15 a 19.03.2002. Membro da banca examinadora de qualificação de doutorado de Alexande de Almeida Cardoso, da Faculdade de Direito da USP, no dia 23.04.2002. Tema: "Dos pactos de não concorrência nos contratos individuais de trabalho". Presidente da banca examinadora de dissertação de mestrado de Claudia Ferreira Cruz, da Faculdade de Direito da USP, no dia 29.04.2002. Tema: "A declaração sociolaboral do Mercosul e os direitos fundamentais dos trabalhadores". Membro da banca examinadora de qualificação de mestrado de Beatriz Maki Shinzato Capucho, da Faculdade de Direito da USP, no dia 14/05/02. Tema: "Princípio da Boa-fé na negociação coletiva de trabalho". Presidente da banca examinadora de qualificação de mestrado de Maria Regiana Muniz Matta Machado, da Faculdade de Direito da USP, no dia 21/05/02. Tema: "Mediação e arbitragem – meios de viabilizar a Justiça do Trabalho". Membro da banca examinadora de doutorado de Lisiane de Alcantara Bastos, da Faculdade de Direito da USP, no dia 29/05/02. Tema: "O contrato internacional de trabalho e a Lei aplicável". Presidente da banca examinadora de qualificação de mestrado de Carlos Eduardo Ambiel, da Faculdade de Direito da USP, no dia 04/06/2002. Tema: "Convenção Coletiva de Trabalho: Eficácia no Tempo e no Espaço". Presidente da banca examinadora de qualificação de mestrado de Karina Novah Salomão, da Faculdade de Direito da USP, no dia 10/06/2002. Tema: "Responsabilidade do empregador por acidentes do trabalho". Presidente da banca examinadora de qualificação de mestrado de Hermelino de Oliveira Santos, da Faculdade de Direito da USP, no dia 11/06/2002. Tema: "Diretrizes para a aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilidade patrimonial da execução trabalhista". Membro da banca examinadora de qualificação de mestrado de César Augusto Cavoli Fagundes, da Faculdade de Direito da USP, no dia 11/06/2002. Tema: "Conciliação".

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Membro da banca examinadora de doutorado de Gézio Duarte Medrado, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no dia 18/06/2002. Tema: "A Garantia de emprego na economia globalizada – reflexões e propostas". Membro da banca examinadora do processo seletivo para professor doutor do departamento de Direito do Estado dos candidatos Marco Antonio Barbosa, Alexandre de Moraes e Alfredo Attié Júnior, da Faculdade de Direito da USP, nos dias 24, 25 e 26.06.2002. Presidente da banca examinadora de qualificação de mestrado de Renato Bignami, da Faculdade de Direito da USP, no dia 01.07.2002. Tema: "A inspeção do trabalho no Brasil: as mesas de entendimento como instrumento de transformação das relações de trabalho e efetivação da ordem jurídica trabalhista". Membro da banca examinadora do concurso para o cargo de professor doutor do departamento de Direito Civil dos candidatos Nestor Duarte, João Alberto Schultzer Del Nero, José Luiz Gavião de Almeida, Artur Marques da Silva Filho e Débora Gozzo da Faculdade de Direito da USP, nos dias 01, 02, 03 e 04.07.2002. Membro da banca examinadora do concurso para o cargo de professor assistente mestre da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos candidatos Ana Amélia Mascarenhas Camargos, Christiani Marques, Solange Gonçalves Roja Potecasu e Suely Ester Gitelman, no dia 31.07.2002. Membro da banca examinadora de qualificação de doutorado de Gisele Ferreira Araújo, da Faculdade de Direito da USP, no dia 07.08.2002. Tema: "O Redimensionamento do Direito do Trabalho no Conceito da Globalização." Membro da banca examinadora de qualificação de mestrado de Marcelo Costa Mascaro Nascimento, da Faculdade de Direito da USP, no dia 13.08.2002. Tema: "Questões Polêmicas da Participação dos Empregados nos lucros ou resultado da empresa." Membro da banca examinadora de defesa de dissertação de Flávio Calichman, da Faculdade de Direito da USP, no dia 21.08.2002. Tema: "Enunciados de Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho: Considerações Gerais, Formação e Aplicação." Membro da banca examinadora de defesa de dissertação de Luciana Cristina Ferreira, da Faculdade de Direito da USP, no dia 29.08.2002. Tema: "Aspectos do Direito do Trabalho para Integração no Mercosul." Membro da banca examinadora de qualificação de mestrado de Roberto Covo Bortoli, da Faculdade de Direito da USP, no dia 29.08.2002. Tema: "Representação e representatividade Sindical diante das transformações das relações de trabalho." Membro da banca de qualificação de mestrado de Roseli Fernandes Scabin, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, no dia 02.09.2002. Tema: "Estrutura jurídica das entidades fechadas de Previdência Privada." Banca Unifieo, em Osasco, dia 10.09.2002 às 14h00. Presidente da Banca Examinadora do Concurso para cargo de Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho, de Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da USP, nos dias 28 a 30.10.2002. Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, na Área de Direito Político e Econômico, de Rosanne de Oliveira Maranhão, da Universidade Mackenzie, sobre o tema: "As pessoas portadoras de deficiência e o Direito do Trabalho no Brasil", no dia 28.10.2002.

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Membro da Banca Examinadora de Doutorado, de Marcos Abílio Domingues, da Faculdade de Direito da PUC/SP, no dia 04.11.2002, sobre o tema: "Natureza jurídica do vínculo empregatício: um questionamento histórico". Membro da Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado, de Roseli Fernandes Scabin, da Universidade Mackenzie, sobre o tema: "Estrutura Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Privada", no dia 17.12.2002. Orientador de Alunos de curso de pós-graduação "stricto sensu". Ana Paula de Mesquita Barros Cavenaghi. Aluna do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Nível: mestrado. Tema de pesquisa: "Processo do Trabalho: Execução, obrigações de fazer e não- fazer". Maria Regina Matta Machado. Aluna do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Hermelino de Oliveira Santos. Aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Renato Bignami. Aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Carlos Eduardo Ambiel. Aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Roberto Bedrekow. Aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Karina Salomão. Aluna do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Marcelo Costa Mascaro Nascimento. Aluno do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Outras atividades Sócio, responsável pela área trabalhista, de Felsberg e Associados Advogados e Consultores Legais. Sócio e Coordenador do Núcleo Mascaro e Mannrich – Cursos Jurídicos. Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revista de Direito do Trabalho. Editora Revista dos Tribunais. Coordenador. Coordenador da Revista de Direito do Trabalho da RT e organizador da CLT - Legislação Previdenciária e Constituição Federal (minicódigo) da RT. Entidades Científicas ou de Classe de que faz Parte. Membro do Conselho do Tribunal Arbitral Brasileiro. Membro do Secovi. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro Honorário do IEAD, Instituto Amazônico de Estudos do Direito.

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Membro da Academia Paulista de Direito Membro da Associação dos Advogados de São Paulo Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo Membro do Instituto de Direito Social, filiado à Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Secutité Sociale Membro Conselheiro da Sobradir, Sociedade Brasileira de Direito do Trabalho na Integração Regional – Estatuto Social. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Trabalhos Publicados Livros O Direito do Trabalho na ALCA. Capítulo do livro: "Direito do Trabalho na Integração Regional", de diversos autores, Observador legal Editora, 2002, p. 11 e ss. Dano Moral na Relação de Emprego. Orelha do livro: "O Dano Moral na Relação de Emprego", de Rodolfo Pamplona Filho, LTr, 3ª edição, julho/2002. Artigos Pluralismo Jurídico e Direito do Trabalho, Revista do Advogado, Ano XXII, n. 66, junho de 2002, AASP, p. 7 e ss. Exercício do direito de greve no serviço público, Revista Direito Mackenzie, ano 3, n. 2, p. 145 e ss. Entrevistas Entrevista ao Jornal Valor, no dia 31.01.2002, na página E1 - Caderno Legislação e Tributos, sobre "Países solucionam lentidão da Justiça". Entrevista para Revista Supermercado Moderno, no dia 19.02.2002, sobre "Questões trabalhistas". Entrevista ao Jornal Gazeta Mercantil, no dia 11.03.2002, na página 2, Legal e Jurisprudência, Estante, sobre "Livro analisa os novos dilemas do direito do trabalho". Entrevista para Jornal Nipo Brasil, no dia 12.03.2002, sobre "Brasileiro que vai trabalhar fora do Brasil". Entrevista para Jornal do Campus da USP, no dia 19.03.2002, sobre "Questões trabalhistas". Entrevista para Rádio CBN, no dia 21.03.2002, sobre "Reforma trabalhista". Entrevista para TV USP, no Programa Olhar da USP, no dia 22.03.2002, sobre "Flexibilização da CLT". Entrevista para o Jornal Valor, dias 5, 6 e 7.04.2002, Legislação e Tributos, página E1, sobre "Senado amplia Justiça do Trabalho".

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Entrevista para o Programa TEVSAT, Teledebate Empresarial, no dia 24.04.2002, sobre "Os aspectos jurídicos da reforma da CLT". Entrevista no Jornal da Advogado, OAB/SP, maio de 2002, página 6, sobre "Reforma da CLT". Entrevista para o Jornal Valor, no dia 12.06.2002, sobre "TST exclui Sindicato para fechar acordo coletivo". Entrevista para o Jornal Gazeta Mercantil, no dia 21.08.2002, sobre "Atletas buscam amparo na Justiça para discutir cláusulas contratuais". Entrevista para Jornal Gazeta Mercantil, no dia 03.09.02, sobre "Dívida dos correios deve ser executada por precatório". Entrevista para Jornal Gazeta Mercantil, no dia 25.09.02, sobre "Reconhecido vínculo de trabalho com cooperativa." Entrevista para Jornal Valor, Legislação e Tributos, no dia 30.09.02, página E1, sobre "OIT começa a rever convenções e quer aumentar força de normas." Entrevista para Revista Vitrine, ano 4/ 2002, número 12, página 112, sobre "Empregadas domésticas". Entrevista para o programa Tribuna Independente, Canal 40 – Rede Vida, no dia 18.12.02, sobre "Reforma trabalhista".

SÉRGIO PINTO MARTINS

Suplente do Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP até outubro de 2002; Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP, tendo sido eleito em 11 de março de 1999, com mandato até 10 de março de 2001.Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho. Aulas, Conferências e Cursos Regência da Disciplina Direito Processual do Trabalho, no diurno e noturno, com quatro aulas por semana em cada sala. Regência da Disciplina Direito da Seguridade Social, nas duas turmas noturnas. Na Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas Aulas sobre Direito Processual do Trabalho, no curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2002, sobre Tópicos de Processo do Trabalho, com duração de 15 horas-aula. Faculdade de Direito Padre Anchieta- Jundiaí Aulas sobre recursos no processo do trabalho, na disciplina Processo do Trabalho II, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, em 23 e 24 de março de 2001; Universidade Cândido Mendes- RJ

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Aula sobre Recursos no processo do trabalho, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Especialização em Direito e Processo do Trabalho, em 27 e 28 de setembro de 2002;

Orientação de mestrandos e doutorandos Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP Patrícia Therezinha de Toledo; Arthur Bragança de Vasconcelos Weintraub; Ana Paula Pellegrina Lockmann; Ana Maria Contrucci Brito e Silva; Lilian Gonçalves Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; Regiane Terezinha de Mello João Orientação no Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI), na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Cristina Robortella, 8.º B, A inserção dos deficientes físicos no mercado de trabalho; Makarius Sepetauskas, 8.º B, Autonomina sindical a tutela do Estado Mayra Fernanda Ianeta Palopoli, 8.º C, Flexibilização da legislação trabalhista Andréa do Carmo Silva Borges, 9.º C, Manifestação de vontade no contrato de trabalho Juliana Armanda de Barros Penteado, 9.º S, Dano moral no Direito do Trabalho Luiz Antônio Calazanas, 9.º T, Responsabilidade civil por acidente do trabalho; doenças ocupacionais e responsabilidade civil; Benedito Joel Santos Galvão, 8.º S- Direito previdenciário. A previdência social no Brasil. Keith Kumagae, 8.º S, Remuneração variável nas empresas; Participação em bancas, exames e concursos Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Comissões de conciliação prévia, da candidata Patrícia Therezinha de Toledo, em 24 de junho de 2002;

Mestrado

Examinador e orientador na banca de mestrado do candidato Arthur Bragança de Vasconcelos Weintraub, sobre o tema Previdëncia Privada no Brasil: Atual Conjuntura e sua função complementar no regime geral da previdência social, em 31 de janeiro de 2002; Examinador e orientador na banca de mestrado da candidata Regiane Teresinha de Mello João, sobre o tema Cláusula de não concorrência e o contrato de trabalho, em 22 de abril de 2002; Examinador na banca de mestrado da candidata Iara Alves Cordeiro Pacheco, sobre o tema Os direitos trabalhistas e a arbitragem, em 20 de maio de 2002; Examinador e orientador na banca de mestrado do candidato Milton del Trono Grosche: A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro, em 27 de maio de 2002; Examinador e orientador na banca de mestrado da candidata Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, sobre o tema A Criança e o adolescente, em 24 de junho de 2002;

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Examinador e orientador na banca de mestrado da candidata Maria Aparecida Caitano, sobre o tema Crise do desemprego: Direito do Trabalho versus Direito ao Trabalho, em 26 de agosto de 2002; Examinador e orientador na banca de mestrado do candidato Hélcio Luiz Adorno Júnior, sobre o tema A exceção de pré-executividade no processo do trabalho, em 10 de setembro de 2002.

Doutorado

Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho, do candidato Otávio Pinto e Silva, em 19 de setembro de 2002. Concurso Processo seletivo para professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho, realizado no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2002, juntamente com os professores José Paulo Zeetano Chahad e Paulo Sérgio João. Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie Trabalho de Graduação Interdisciplinar Examinador e orientador na banca, em 29 de abril de 2002, dos alunos: André Sola Guerreiro – Comissão de conciliação prévia – Lei n. 9.958/2000; Arthur Epíscopo Teixeira – A terceirização do direito do trabalho; Daniela Fernanda Aurichio – A estabilidade no Direito do Trabalho Eloysa Péres Torelly Bonviciono – Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil; Itamar Leandro Rocha – O direito de greve nos serviços e atividades essenciais;

Examinador na banca, em 29 de abril de 2002:

André Villac Polinésio – A negociação coletiva como meio de otimização da relação de trabalho. David Corrêa de Amaral Júnior. Tema: Flexibilização da jornada de trabalho;

Examinador na banca, em 13 de maio de 2002: Márcia M. Miiyashita. Tema: Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho.

Examinador e orientador nas bancas de Trabalho de Graduação Interdisciplinar, realizadas em 28.10.2002:

Ana Cristina da Silva, sob o tema A terceirização e a responsabilidade trabalhista da Administração Pública; Andréa do Carmo Silva Borges, sob o tema Comissão de Conciliação Prévia; Juliana Amanda de Barros Penteado, sob o tema Dano moral no Direito do Trabalho; Renato Soléo Costa Cividanes, sob o tema O fim da lei do passe no Brasil; Tarsila Felizardo de Souza, sob o tema Representante comercial v. vínculo de empregatício; Examinador nas bancas de Trabalho de Graduação Interdisciplinar, realizadas em 28.10.2002:

Eduardo Oliveira dos Santos, sob o tema Ação civil pública trabalhista, Geraldo José de Matos, sob o tema O incidente de uniformização de jurisprudedência no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o efeito vinculante; Liliane Cristiane Cunha Smargiasse, sob o tema Sucessão trabalhista na concessão de serviço público.

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Palestras A visão da Justiça do Trabalho sobre a prestação de serviços através de cooperativas, na Conferência Como evitar riscos na contratação de cooperativas de trabalho- previana-se de reclamações trabalhistas, promovida pela ADPO, em 29 de janeiro de 2002; Comissão de Conciliação Prévia, no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, em 14 de março de 2002; Flexibilização dos direitos do trabalho, na Universidade Católica de Goiás, em 12 de abril de 2002, na cidade de Goiânia; Reclamações trabalhistas envolvendo insalubridade e periculosidade, na Conferência Como se prevenir e defender-se de processos judiciais em acidentes do trabalho, em 19 de março de 2002; Participação nos lucros, no 2º Painel do 15º Congresso Brasileiro de Previdência Social, em 15 de abril de 2002; Novas relações de trabalho: condomínio de empregadores, cooperativa e terceirização, no TRT da 6ª Região, em Recife, no dia 19 de abril de 2002; Flexibilização da CLT, em Maceió, em 20 de de abril de 2002; A flexibilização das condições de trabalho, na XII Semana Jurídica promovida pela Unigranrio, em Silva Jardim (RJ), na data de 25 de abril de 2002; Flexibilização das condições de trabalho, na Universidade Cândido Mendes/Centro, no Rio de Janeiro, em 26 de abril de 2002; Flexibilização das condições de trabalho, na II Semana Jurídica da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, UFMS, em Campo Grande-MS, 3 de maio de 2002; Flexibilização das condições de trabalho, na IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, em 10 de maio de 2002; Perspectivas gerenciais e limiteis legais da terceirização, no evento Terceirização rota de transformação das organizações – riscos, desafios e sucessos, promovido pela Universo Qualidade, em 15 de maio de 2002; A efetividade no processo de execução, no Congresso Ibero-americano de Direito do Trabalho – Novos Rumos do Direito do Trabalho, na Unifieo, Osasco, em 16 de maio de 2002; Alterações da CLT (flexibilização: admissibilidade ou não da prevalência do acordo sobre o legislado no campo do Direito do Trabalho), no II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, no dia 17 de maio de 2002; Comissão de conciliação prévia, no TRT da 2ª Região, em 20 de maio de 2002; Jornada de trabalho, períodos de descansoe banco de horas, no Curso de atualização em Direito do Trabalho, na Casa do Advogado, em Ribeirão Presto, em 22 de maio de 2002; Flexibilização das condições de trabalho, na Unigranrio, Campus I – Duque de Caxias (RJ), em 23 de maio de 2002;

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Tutela de urgência na execução trabalhista, no I Fórum Nacional de Direito Processual, em Recife, em 24 de maio de 2002; Flexibilização das condições de trabalho, na IX Jornada de Direito do Trabalho na Universidade de Franca, em Franca, 4 de junho de 2002; A Convenção n. 132 da OIT e as férias, no Confad, em Campo Grande, 6 de junho de 2002; Encargos sociais e previdenciários, no I Congresso nacional de prestadores de serviços, em Recife, na data de 13 de junho de 2002; Convenção n. 132 da OIT, no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Marão, em São Luís, na data de 21 de junho de 2002; A terceirização na visão dos órgãos de fiscalização e do Ministério Público do Trabalho, na Conferência Terceirização – Como evitar riscos e problemas legais, em 25 de junho de 2002; Flexibilização das relações trabalhistas, no evento promovido pela Allan Moraes Advogados Associados e ASPR Auditoria e Consultoria, em Santo André, na data de 27 de junho de 2002; Contribuições previdenciárias – Aspectos materiais e processuais, no IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, em Campinas, na data de 28 de junho de 2002; Iss e estabelecimento prestador, no I Encontro Regional de Advocacia Pública - Simpósio de Direito Público, promovido pela OAB-Ceará e Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, em Fortaleza, na data de 29 de junho de 2002; Convenção n. 132 da OIT, no 4.º Fórum Jurídico Abima, em 6 de agosto de 2002; Regime tributário nas sociedades cooperativas – Tributos em espécie. Imposto sobre serviços, no 1º Simpósio Nacional de Direito Cooperativo, promovido pela Unimed, no Rio de Janeiro, em 9 de agosto de 2002; Comissões de conciliação prévia, no I Seminário de Direito do Trabalho na Universidade de Guarulhos, em Guarulhos, na data de 15 de agosto de 2002; Flexibilização das normas trabalhistas, no Congreso de Direito Constitucional. A Constituição e os Direitos Fundamentais. Homenagem ao prof. Dr. Paulo Bonavides, em João Pessoa, na data de 6 de setembro de 2002; Terceirização na visão da Justiça do Trabalho, no evento Evitando riscos legais na gestão de processos de terceirização, promovido pela International Business Communications, em 11 de setembro de 2002; A intermediação de mão-de-obra: Direito nacional e estrangeiro, no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Faculdade de Direito da USP, em 20 de setembro de 2002; Reforma do CPC no processo do trabalho, na Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro e a Escola Superior de Advocacia – RJ, em 26 de setembro de 2002, no Rio de Janeiro;

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Convenções internacionais do trabalho, no bloco Tratados internacionais e a advocacia, no 2.º Simpósio de Direito Constitucional, na Escola Superior de Direito Constitucional, em 4 de outubro de 2002; Flexibilização do Direito do Trabalho, no Curso de Direito do Trabalho no Instituto dos Advogados de São Paulo, em 17 de outubro de 2002; Execução de contribuições previdenciárias: aspectos polêmicos de incidência, no Congresso Internacional de Direito do Trabalho, em homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, em 18 de outubro de 2002, no Rio de Janeiro; Custas na Justiça do Trabalho, em 18 de outubro de 2002, no Curso Temas atuais de Direito do Trabalho e Seguridade Social, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Flexibilização das normas trabalhistas, em 22 de outubro de 2002, no Pinel de Debates Integrados de Graduação e Pós-Graduação da UniABC, em Santo André; A visão da Justiça do Trabalho sobre a prestação de serviços através de cooperativas, na Conferência Como evitar riscos na contratação de cooperativas de trabalho, no evento promovido pela ADPO, em 30 de outubro de 2002; Pressupostos para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativas em processos trabalhistas, no seminário "Problemas atuais do Direito Cooperativo, promovido pela Dialética Edições, Eventos e Cursos, em 6 de novembro de 2002; Influência neoliberal na flexibilização das leis trabalhistas, na XV Semana do Direito da Unifor, em Fortaleza, 8 de novembro de 2002; Comissões de Conciliação Prévia, no Sindicato dos Empregados na Hotelaria, em Recife, 8 de novembro de 2002; Proteção à relação de emprego no âmbito constitucional, no Fórum de discussões jurídicas da Faculdade de Direito do Recife, em Recife, 8 de novembro de 2002; Conciliação prévia trabalhista, no Conselho Regional de Contabilidade, em 20 de novembro de 2002; Comissões de Conciliação Prévia, no Sindicato dos Comerciários de Curitiba, em Curitiba, 21 de novembro de 2002; Custas e a Lei n. 10.537, no II Ciclo de Estudos em Direito Processual do Trabalho, realizado pela Internet-Lex – Informações Jurídica, em Curitiba, na data de 21 de novembro de 2002; Comissão de conciliação prévia, promovido pelo Sindicato dos Empregados e Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação dos Municípios de Jundiaí e Região na Câmara dos Vereadores de Jundiaí, em Jundiaí (SP), em 28 de novembro de 2002; Comissão de conciliação prévia, no Sindicato do Comércio Varejista de Santos, em Santos, na data de 5 de dezembro de 2002; Comissão de conciliação prévia, no Sindicato dos Contabilistas de Campinas, em Campinas, na data de 12 de dezembro de 2002; Flexibilização das condições de trabalho, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), na data de 13 de dezembro de 2002;

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Visão da Justiça do Trabalho sobre a prestação de serviços por meio de sócios cooperados: posturas de condenação e aceitação dos serviços, no evento promovido pela IBC sobre Redução dos custos de encargos sociais com a contratação de cooperativas de trabalho, em 29 de janeiro de 2003; Conferências Flexibilização das condições de trabalho, na II Semana Jurídida da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, na data de 2 de maio de 2002; Flexibilização das leis trabalhistas, no Congresso Estadual da OAB-RN, em Natal, na data 10 de agosto de 2002; Recursos no processo do trabalho, no II Congresso Nacional de Prática Jurídica e da 3ª Conferência Estadual dos Advogados de Pernambuco, em Recife (PE), na data de 6 de setembro de 2002; Antecipação da tutela no processo do trabalho, no VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, em Natal, na data de 12 de outubro de 2002. Entrevistas Forum empresarial, Revista da ASPR, Auditoria e Consultoria, n. 40, ano 4, julho de 2002, sobre flexibilização, cooperativas e stock option plan.

Publicações

Livros Direito da seguridade social, São Paulo, Atlas, 17ª ed. 2002; 18ª ed. 2002; 19ª ed. para o ano de 2003; Direito processual do trabalho, São Paulo, Atlas, 17ª ed. 2002; 18ª ed. 2002; 19ª ed. para o ano de 2003; Direito do trabalho, São Paulo, Atlas, 15ª ed. 2002; 16ª ed. 2002; Manual do ISS, São Paulo, Atlas, 4ª ed. 2002; Manual do trabalho doméstico, São Paulo, Atlas, 6ª ed. 2002; Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho, São Paulo, Atlas, 3ª ed. 2002; Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas, São Paulo, Atlas, 4ª ed. 2002; Comentários à CLT, São Paulo, Atlas, 5ª edição 2002; Legislação previdenciária, São Paulo, Atlas, 6ª ed. 2002; Flexibilização das condições de trabalho, São Paulo, Atlas, 2ª ed. 2002; Fundamentos de direito processual do trabalho, São Paulo, Atlas, 3ª ed. 2002; 4ª ed. 2002; 5ª ed. para o ano de 2003; Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas, 2ª ed. 2002; 3ª ed. para o ano de 2003; Fundamentos de direito da seguridade social. São Paulo: Atlas, 2ª ed. 2002; 3ª ed. 2002; Fundamentos de direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2ª ed. 2002; 3ª ed. 2002; 4ª ed. 2003; Manual de direito tributário. São Paulo: Atlas, 2002; CLT universitária. São Paulo: Atlas, 2003. Obras coletivas Pressupostos de desconsideração da pessoa jurídica da cooperativa em processo trabalhista. Problemas atuais de Direito cooperativo. Coordenador Renato Lopes Becho. São Paulo: Dialética, 2002, p. 276.

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Artigos Competência para a propositura de ações sobre complementação de aposentadoria. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 1/2002, p. 3; Diferença da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS em decorrência de expurgos inflacionários. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 2/2002, p. 3; O diretor de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a questão da inscrição como segurado empresário. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 3/2002, p. 3; Acordo extrajudicial. Eficácia de transação e coisa julgada. Repertório IOB de Jurisprudência n. 6/2002, texto 2/18265, p. 158; Penhora no processo do trabalho de veículo alienado fiduciariamente. Repertório IOB de Jurisprudência n. 7/2002, texto 2/18309, p. 183; A contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física e do segurado especial. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 4/2002, p. 3; Base de cálculo do adicional de periculosidade. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 5/2002, p. 3; Contribuição previdenciária e distribuição nos lucros de dirigentes ou sócios, Revista de Previdência Social, LTr, maio de 2002, n. 258/361; Prorrogação do trabalho temporário. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 6/2002, p. 3; Licença-maternidade para a adotante. Repertório IOB de Jurisprudência n. 12/2002, texto 2/18539, p. 324; O direito a férias e a Convenção n. 132 da OIT. Repertório IOB de Jurisprudência n. 14/2002, julho de 2002, texto 2/18638; Novos direitos da adotante. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 7/2002, p. 3; Déficit da previdência social e arrecadação de contribuições. Ed. Atlas, jul/set 2002, p. 4; Assistência na rescisão do contrato de trabalho. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 8/2002, p. 3; Comissões de Conciliação Prévia e a Portaria n. 329/2002. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 9/2002, p. 3; Rescisão do contrato de trabalho e salário-maternidade. Repertório IOB de Jurisprudência n. 18/2002, texto 2/18831, p. 496; Déficit da previdência social e arrecadação de contribuições. Editorial Atlas, n. 17, julho/ setembro de 2002, p. 4; Efetividade da execução trabalhista. Revista LTr, setembro de 2002, n. 66-09/1068; Utilização, pelo empregado, de correio eletrônico da empresa e justa causa. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 10/2002, p. 3; As custas e a Lei n. 10.537/02. Repertório IOB de Jurisprudência n. 20/2002, outubro de 2002, texto 2/18930, p. 558; Admissão por concurso público para qualquer tribunal. Magistratura & Trabalho, outubro/novembro de 2002, p. 19; Convenções e recomendações da OIT- Características. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 11/2002, p. 3; Contribuição ao Sebrae e empresas prestadoras de serviços. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 12/2002, p. 3; Subordinação e parassubordinação. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal n. 1/2003, p. 3; Responsabilidade dos sócios na Justiça do Trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência n. 2/2003, texto 2/19224, janeiro de 2003, p. 50. Prefácios Livro de Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub. Previdência Privada. São Paulo: Oliveira Mendes, 2002; Livro de Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil, São Paulo: LTr, 2002.

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ESTÊVÃO MALLET Atividades institucionais Membro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Aulas, Conferências e Cursos Tema: Concessão e execução da tutela antecipada no processo do trabalho. Data: 24.04.2002. Local: Ribeirão Preto, São Paulo. Tema: Repouso semanal remunerado. Data: 27.06.2002. Local: Curso de especialização em Direito do Trabalho, do Centro de Extensão Universitário, São Paulo. Tema: A exceção de pré-executividade. Data: 28.06.2002. Local: I Ciclo de Estudos sobre Direito Processual do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, Minas Gerais. Tema: A valoração da prova testemunhal. Data: 02.08.2002. Local: 14º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, Centro de Convenções Rebouças, São Paulo. Tema: execução de medidas liminares. Data: 24.08.2002. Local: Congresso do TRT da 2ª Região, São Paulo. Tema: As alterações do CPC e suas repercussões no processo do trabalho. Data: 28.08.2002. Local: Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Curitiba, São Paulo. Tema: Direito Individual do Trabalho: Garantias frustradas, mercado informal e desregulamentação. Data: 30.08.2002. Local: XXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, Guarujá, São Paulo. Tema: Processo de execução. Data: 13 e 14.09.2002. Local: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Cândido Mendes. Tema: Violação à coisa julgada por meio de Medida Provisória. Data: 20.09.2002. Local: IV Seminário Sul Baiano de Direito, Porto Seguro, Bahia. Tema: Tutela de urgência. Data: 18.10.2002.

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Local: Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Rio de Janeiro. Tema: Tutelas de urgência no processo do trabalho. Data: 18.10.2002. Local: Cesuc, Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina. Tema: Alterações do Código Civil importantes ao Direito do Trabalho. Data: 19.10.2002. Local: XVIII Encontro Anual de Magistrados do Trabalho da 2ª Região, Guarujá, São Paulo. Tema: O art. 8º, da CLT, e a aplicação do Direito Civil no Direito do Trabalho. Data: 21.10.2002. Local: Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo. Tema: Alterações do novo Código Civil importantes para o Direito do Trabalho. Data: 31.10.2002. Local: Escola Judicial do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, Minas Gerais. Tema: Recurso de revista. Cabimento. Violação legal e divergência jurisprudencial. Data: 12.11.2002. Local: Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo. Tema: O novo Código Civil: Empreitada. Data: 26.11.2002. Local: 17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, Centro de Convenções Rebouças, São Paulo. Tema: Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. Data: 29.11.2002 Local: Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Carlos, São Paulo. Participação em bancas Participação em Banca Examinadora de Mestrado. Candidato: Vlademir de Freitas. Tema: Ação monitória e processo do trabalho. Data: 05.08.2002 Local: Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de São Paulo. Participação em Banca Examinadora de Mestrado. Candidata: Sandra Maria da Costa Ressel. Tema: Ações coletivas e o acesso à Justiça do Trabalho. Data: 02.09.2002 Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Participação em Banca Examinadora de Mestrado. Candidato: Marco Antonio Lopes Lorencini. Tema: Juizados Especiais Cíveis: O direito processual revisitado. Data: 04.09.2002 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participação em Banca Examinadora de Mestrado. Candidata: Gislene Aparecida Sanches.

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Tema: Subordinação e cargo de confiança. Data: 25.09.2002 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participação em Banca Examinadora de Doutorado. Candidata: Gabriela Campos Ribeiro. Tema: Negociação coletiva: papel do Estado na sua efetivação. Data: 14.10.2002 Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participação em Banca Examinadora de Mestrado. Candidato: Ben-Hur Silveira Claus. Tema: A substituição processual sindical: contributo à elaboração teórica da autonomia científica do instituto. Data: 25.10.2002 Local: Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Participação na Comissão Julgadora do IV Concurso de Monografia Jurídica – Prêmio Maria Augusta Saraiva. Candidato: Vários. Tema: A mulher, o mercado de trabalho e o Direito. Data: 23.09.2002 Local: Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Outras Atividades Livros publicados: Procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, São Paulo, LTr, 2002. Artigos Publicados: A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do art. 844, da CLT, publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, Síntese, vol. 68, n. 1, jan/mar 2002, p. 124/135, na Revista Nacional de Direito do Trabalho, Campinas, Editora Nacional de Direito, vol. 50, p. 13/21, na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, LTr, n. 18, setembro de 2002, pp. 90/101 e na Revista do Advogado, São Paulo, AASP, ano XXII, n. 66, junho de 2002, pp. 84/91. Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo, publicado na obra coletiva Execução trabalhista – estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen, São Paulo, LTr, maio de 2002. Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho, publicado na Revista da AMATRA II, São Paulo, ano III, n. 7, outubro de 2002, pp. 16/25. Entrevistas: Entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo, sobre contratação levando em conta o local de residência do empregado, no dia 04.08.02, Caderno Empregos, p. 3. Entrevista ao Jornal Estado de S. Paulo, sobre pagamento de 13º salário, no dia 16.12.02, p. B 12. Entrevista ao periódico RT Informa, sobre trabalho escravo, São Paulo, Editora RT, ano IV, n. 22, p. 4.

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OTÁVIO PINTO E SILVA

Atividades Institucionais Membro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Membro da Congregação da FDUSP (representante dos professores assistentes) Membro da Comissão de Graduação da FDUSP Membro da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da FDUSP Coordenador Adjunto da Comissão de Estágio da FDUSP Orientador (área trabalhista) no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto Aulas ministradas na USP Aulas das disciplinas DTB 591 e DTB 592 - Direito Processual do Trabalho I e II, ministradas aos alunos do 5º ano do curso de graduação da FDUSP Aulas das disciplinas DTB 311 e DTB 313 - Direito do Trabalho I e II, ministradas aos alunos do 3º ano do curso de graduação da FDUSP Aulas da disciplina DEF-564 - Direito Ambiental II, módulo de Direito Ambiental do Trabalho, ministrada aos alunos do 5º ano do curso de graduação da FDUSP Aulas da disciplina DFD 451 - Instituições de Direito, módulo Direito do Trabalho, para os alunos do Curso de Graduação da Escola Politécnica da USP Curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da USP Concluído o Curso de Doutorado da FDUSP, sob a orientação do Professor Titular Doutor Cássio de Mesquita Barros Filho, com a defesa da tese "Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas relações de Trabalho", em setembro Aulas, conferências e cursos Professor da disciplina "Direito do Trabalho" no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (três turmas do 3º ano noturno) Participação como debatedor em seminário organizado pela Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA-USP) sobre o "Projeto de lei de flexibilização da CLT", em São Paulo-SP, em 01 de março Palestra sobre o tema "Fontes do Direito do Trabalho", apresentada no curso de extensão em Direito Material e Processual do Trabalho da Escola Superior de Advocacia Trabalhista (ESPAT), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, em São Paulo-SP, no dia 13 de março Aulas sobre os temas "Direito Internacional do Trabalho" e "Natureza Jurídica da Relação de Emprego" no curso de especialização em Direito do Trabalho (pós-graduação lato sensu), da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu em 22 de março

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Aulas sobre o tema "Comissões de Conciliação Prévia" no curso de estágio profissional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, em 06 e 13 de junho Aulas do curso sobre "Meios alternativos de solução dos conflitos de trabalho e Comissões de Conciliação Prévia", na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo nos dias 19 e 26 de junho, 03 e 10 de julho Palestra sobre "Carreiras jurídicas na área trabalhista: O Advogado" na XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, evento realizado em 15 de agosto Debatedor do tema "Convenção Coletiva de Trabalho: prorrogação, revisão, denúncia, revogação", em evento realizado no Auditório Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, em 22 de agosto Participação no XXIV Conat, Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas, realizado pela Abrat, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, como debatedor do tema "Direito Coletivo do Trabalho - limites da negociação coletiva, situação do sindicalismo, poder normativo: direito sindical em chamas", no Guarujá-SP, em 30 de agosto Conferencista do tema "Jornada de Trabalho - Aspectos Modernos", no 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 20 de setembro de 2002. Palestra sobre "Direito Ambiental do Trabalho", apresentada na Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em São Paulo, no dia 07 de outubro de 2002 Aula no curso de especialização em Direito do Trabalho, organizado pelo Núcleo Mascaro & Mannrich, sobre o tema "Requisitos de existência e validade da negociação coletiva. Limites ao poder de negociação", proferida nas Faculdades Tancredo Neves, em São Paulo-SP, no dia 23 de outubro Aula sobre "Recurso Ordinário: pressupostos objetivos e subjetivos", apresentada no curso "Processo do Trabalho - Teoria e Prática", da Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, no dia 05 de novembro de 2002. Palestra sobre o tema "Aspectos do CPC e suas implicações no processo do trabalho", apresentada no curso sobre "A reforma do CPC e suas implicações no processo do trabalho", da Escola Superior do Ministério Público da União, realizado na sede do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo-SP, no dia 07 de novembro de 2002. Participação no XVI Emat, Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), como debatedor do tema "Soluções extra-judiciais dos conflitos decorrentes das relações de trabalho", em Cabo Frio - RJ, em 08 de novembro de 2002. Prestação de Serviços Diretamente ao Público - Entrevistas Entrevista para a Rádio CBN, sobre o tema "Justiça do Trabalho", em janeiro de 2002. Entrevista para a Rádio CBN, sobre o tema "FGTS", em junho de 2002. Entrevista para a TV Globo News, sobre o tema "Flexibilização da CLT", em março de 2002. Entrevista para o jornal Diário de São Paulo, sobre o tema "Férias", publicada na edição do dia 08 de julho de 2002, página B3

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Outras atividades Publicação do artigo "Fontes do Direito do Trabalho", na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 96, ano de 2001, p. 203. Professor responsável pela seleção de alunos para a área V, no 6º ano do curso de graduação em Direito Membro da Comissão da Prova de Conhecimentos Gerais do XXVIII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo Membro de Banca Examinadora de trabalho de grupo de estudo, intitulado "Análise jurídica da base de incidência do adicional de insalubridade: um estudo de caso", apresentado pelos alunos Carla Barnabé Vera e José Carlos Homero, do Centro de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, em 03 de outubro Organizador do Ciclo de Painéis sobre "Carreiras jurídicas da área trabalhista", para os alunos do 3º ano do curso de graduação, realizado em agosto Membro de Comissão Processante em processo disciplinar Membro da Mesa receptora e apuradora de votos na eleição para Diretor da FDUSP Plantão de atendimento aos alunos de graduação no Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP, às quartas-feiras Membro de Comissão Local para análise de assuntos referentes ao Restaurante da Coseas Membro da Comissão de Doações Defensor dativo do aluno Leonildo Correa da Silva em processo disciplinar

MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA Atividades institucionais Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho Aulas, Conferências e Cursos No primeiro semestre de Direito da segurança social e, no segundo semestre, Direito da segurança social e direito da seguridade social, respectivamente, para os 5o. e 4o. anos da graduação. Professor do curso de pós-graduação "estrito sensu" da Faculdade de Direito da USP, onde vem ministrando aulas desde 2001, tendo lecionado nas seguintes disciplinas: "Teoria Geral do Direito do Trabalho" - 1o. semestre de 2002 e aula em disciplina também oferecida pelo Departamento de Direito do Trabalho no 2o. semestre de 2002 para a pós-graduação. Professor do curso de pós-graduação "lato sensu"- especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

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Debatedor em evento promovido pelo Instituto de Direito Comparado Brasil/Japão, realizado em 12 de março de 2002, realizando um cotejo entre a seguridade social no Brasil e no Japão. Debatedor do tema "Previdência complementar", em evento promovido pelo Instituto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social em 21 de março de 2002. Expositor do tema "Direito constitucional do trabalho" no Curso de aperfeiçoamento do Direito do Trabalho promovido pelo Núcleo Mascaro & Mannrich em 02 de abril de 2002. Conferência de encerramento do 15o. Congresso Brasileiro de Previdência Social promovido pela Editora LTR, no dia 16 de abril de 2002, discorrendo a respeito do tema "Juizados especiais federais em matéria previdenciária". Expositor de painel eletrônico no 10o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela Editora LTR, no dia 17 de abril de 2002, discorrendo a respeito do tema "Aposentadoria do dirigente sindical se extingue na rescisão do contrato de trabalho". Expositor do tema "Princípios da previdência social" no Curso de Direito do Trabalho, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo e pela Escola Paulista de Advocacia em 13 de maio de 2002. Expositor do tema "Aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição - direito adquirido e outros aspectos relevantes" para a Ordem dos Advogados do Brasil de Guarulhos no dia 22 de abril de 2002. Expositor do tema "O novo Código Civil e a previdência" na 2a. semana jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizada em 21 de agosto de 2002. Expositor do tema "Uma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e o japonês - em busca de soluções para os trabalhadores brasileiros no Japão" no Simpósio Internacional de Direito Comparado e sobre os Trabalhadores Brasileiros no Japão promovido pelo Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Tóquio e pela Faculdade de Direito da Universidade de Keio (Japão). Expositor do tema "Questões judiciais relevantes em matéria previdenciária" no IX Curso de iniciação à magistratura, promovido pela Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3a. Região em 17 de setembro de 2002. Expositor do tema "Decadência e prescrição no Direito Previdenciário" no Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (0AB/SP), em 18 de setembro de 2002. Debatedor do tema "Direitos Humanos, Direitos Sociais e normas internacionais de Direito do Trabalho" no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho da USP em 20 de setembro de 2002. Debatedor do tema "Juizados especiais previdenciários" em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social na data de 26 de setembro de 2002. Expositor do tema "Juizados especiais: aspectos gerais do procedimento" no II Ciclo de palestras do Fórum Social realizado em 07 de outubro de 2002.

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Expositor do tema "Reflexos dos direitos sociais no novo Código Civil" no Curso de temas atuais de direito do trabalho e seguridade social, promovido pelo Departamento de Direito do Trabalho da USP, em 18 de outubro de 2002. Expositor do tema "O poder de ação na defesa dos direitos sociais" no Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da primeira Região ("Tutela coletiva na justiça do trabalho") em 25 de outubro de 2002. Expositor do tema "Globalização e as novas relações de trabalho" no Curso de Direito do Trabalho promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e pela Escola Paulista de Advogados em 28 de outubro de 2002.

Obras Publicadas Direito processual constitucional. 2a. edição. São Paulo : Saraiva, 2002. Curso de direito da seguridade social. 2a. edição. São Paulo : Saraiva, 2002 (escrito em conjunto com Correia, Érica Paula Barcha). Teoria e Prática do poder de ação na defesa dos direitos sociais. São Paulo: Editora LTr, 2002 (Doc. 35 Dos Comprovantes).

Artigos Publicados Uma análise comparativa entre o sistema de seguridade social brasileiro e o japonês - em busca de soluções para os trabalhadores brasileiros residentes no Japão. Revista de Previdência Social, São Paulo, no. 258, pp. 367/372, maio 2002. Juizados especiais Federais. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 91, v. 801, pp. 92/99, julho 2002. Juizados especiais na Justiça do Trabalho. Revista da Associação dos Magistrados da 15a. Região, 2002. Orientações Orientação do mestrando Antônio Miguel Pereira Júnior no tema "previdência complementar" - Mestrado em Direito do Trabalho pela FDUSP em curso. Orientação do mestrando Carlos Otávio Bandeira no tema "Princípios da seguridade social" - Mestrado em Direito do Trabalho pela FDUSP em curso. Orientação do mestrando José Corrêa Villela no tema "aposentadoria do trabalhador rural" - Mestrado em Direito do Trabalho pela FDUSP em curso. Orientação do doutorando Manoel Carlos Toledo Filho no tema Atuação do Juiz no processo do Trabalho" - Doutorado em Direito do Trabalho pela FDUSP em curso. Orientação do doutorando Carlos Frederico Zimmermann Neto no tema "Crimes contra a organização do trabalho" - Doutorado em Direito do Trabalho pela FDUSP em curso. Aprovações em Concursos Públicos na Área Jurídica Aprovação no concurso de efetivação para o Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 29 de outubro de 2002, com a nota dez (Professor Associado da FDUSP).

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Participação em Bancas Examinadoras Membro da banca de mestrado do aluno Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, realizada no dia 31 de janeiro de 2002, com o trabalho intitulado "Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar no regime geral da previdência social". Membro da banca de qualificação de mestrado da senhora Gislene Aparecida Sanches, realizada em 05 de fevereiro de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado "Subordinação e cargo de confiança". Membro da banca de qualificação de doutorado da senhora Tereza Aparecida Asta Gemignani, realizada em 06 de fevereiro de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado "A contratação coletiva de trabalho no Brasil - delineamentos de um novo perfil". Membro da banca de qualificação de doutorado do senhor Alexandre de Almeida Cardoso, realizada em 23 de abril de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado "Dos pactos de não-concorrência nos contratos individuais de trabalho". Membro da banca de Mestrado da senhora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, realizada em 13 de maio de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado "A criança e o adolescente no Direito do Trabalho". Membro da banca de qualificação de doutorada da senhora Mônica Aiex, realizada em 14 de maio de 20002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado "Atuação da jurisdição especializada do trabalho na composição dos conflitos de interesses trabalhistas". Membro da banca de Mestrado da senhora Iara Alves Cordeiro, realizada em 20 de maio de 20002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho denominado "Os direitos trabalhistas e a arbitragem". Membro da banca de Mestrado do senhor Milton del Trono Grosche, realizada em 27 de maio de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho denominado "A teoria da imprevisão no Direito do Trabalho brasileiro". Membro da banca de qualificação de doutorado do senhor Enoque Ribeiro dos Santos, realizada em 14 de agosto de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado "Negociação coletiva". Membro da banca de Mestrado do senhor Roberto Covolo Bortoli, realizada em 14 de agosto de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com dissertação intitulada "Globalização, novas tecnologias e seus impactos no Direito do Trabalho". Membro da banca de Mestrado da senhora Maria Aparecida Caitano, realizada em 26 de agosto de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com dissertação intitulada "Crise do Desemprego: Direito do Trabalho versus Direito ao Trabalho". Membro da banca de qualificação de doutorado do senhor Luis Arthur de Godoy, realizada em 28 de agosto de 2002, na área de Direito Civil, com trabalho intitulado "Reparação de Direito comum em razão do dano ocorrido no trabalho".

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Membro da banca de Mestrado do senhor Nélson Rothstein Barreto Parente, realizada em 02 de outubro de 2002, na área de Direito do Trabalho, com dissertação intitulada "A inexecução das obrigações decorrentes do contrato de trabalho e as suas conseqüências". Membro da banca de doutorado da senhora Mônica Aiex, realizada em dezembro de 2002, na área de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, com o trabalho intitulado " Relevância da jurisdição especializada em matéria trabalhista". Pareceres Parecer a respeito da prorrogação de regime do Exmo. Professor Titular Sérgio Pinto Martins do Departamento de Direito do Trabalho da USP, ano de 2002 (Doc. 155 Dos Comprovantes). Parecer elaborado no caso de revalidação de diploma estrangeiro expedido pela "Universidad de San Martin de Porres" - Peru, processo n. 200.1.12259.1.5, em abril de 2002. Atividades Profissionais Juiz Federal Coordenador do Fórum Previdenciário. Juiz Federal convocado para função de auxílio junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região a partir de 01 de agosto de 2001 (Docs. ns. 184 e 185 Dos Comprovantes) até 17 de dezembro de 2002. Entrevistas Entrevista concedida ao jornal "Valor Econômico" em 28 de março de 2002 a respeito do envelhecimento da população mundial e os impactos na previdência social.

ARI POSSIDONIO BELTRAN Atividades Institucionais Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo(IASP) Membro do Instituto de Direito do Trabalho no Mercosul Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo e de la Seguridade Social Membro pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito da Seguridade Social "Cesarino Junior" Diretor da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) Docência 3º ano noturno, DTB 311, Turma Impar, primeiro e segundo semestres, às sexta-feiras das 21h40 às 23h15; Seminário do Curso de Pós-Graduação, no 1º semestre de 2002, sobre " Teoria Geral do Direito do Trabalho", ( DTB 5771), nos dias 20/3; 10/4; 24/4; 15/5 e 29/5, das 19h00 às 21h00;

Aula ministrada no curso de pós-graduação – 2º semestre : " Da tutela do salário".

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Aulas na FEA/USP – 1º semestre de 2002, Curso de Ciências Contábeis, disciplina DTB 331 - Legislação Social, ás sexta-feiras, das 07h30 às 09h10 e das 09h20 às 11h00; b)- Aulas na Escola Politécnica DFD-451, no Curso Diurno, Turma 1, em 21 de maio de 2002 e na Turma 2, em 04 de junho de 2002. Aulas, Conferências e Cursos OAB/ São Carlos, Casa do Advogado, palestra em 28.02.02 : "Execução Trabalhista – Questões Polêmicas e Recursos Específicos"; Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, Centro de Convenções Rebouças, LTr, palestra na 3ª comissão, em 17.04.02 : " Verbas rescisórias incontroversas com acréscimo de 50%"; AASP – Associação dos Advogados de São Paulo - Coordenador do Curso " Temas de Direito Processual do Trabalho", de 06 a 09.05.02; AASP – palestra proferida em 07.05.02 : " A defesa no processo do trabalho"; UNIFIEO, Osasco, Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho - debatedor na mesa redonda em 15.05.02 : " Flexibilização de normas e os novos rumos do Direito do Trabalho"; AASP – mediador de painel em 21.05.02 versando sobre o tema " Normas legais trabalhistas e negociação coletiva – limites e validade"; AASP - Coordenador do curso " Execução trabalhista. Prática e visão atual", de 01 a 29.08.02; AASP – palestra proferida em 29.08.02 : " Dos recursos na fase executória. Prazos e pressupostos"; AASP – Coordenador do curso " Processo do Trabalho – Teoria e prática", de 10.09.02 a 19.11.02; AASP - palestras proferidas, respectivamente em 24.09 e 01.10.02 : "Contestação. Aspectos Gerais. Princípio da Concentração" e " Contestação. Das preliminares"; OAB/Araaraquara, palestra proferida no "V Congresso de Direito Processual Brasileiro", em 03.08.02 : " As reformas da CLT e a flexibilização de normas trabalhistas"; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, aula como professor convidado no Curso de Especialização, em 10.08.02 : " Dilemas do Trabalho e do Emprego na Atualidade"; AASP – Coordenador do curso " O Direito do Trabalho em Face do Novo Código Civil", de 21.10.02 a 24.10.02; AASP – palestra proferida em 23.10.02 : " Contrato de Agência, Representante Comercial e Vendedor-Pracista"; Faculdade de Direito da USP – Salão Nobre – Conferencista em 20.09.02 – Tema : " A intermediação de mão-de-obra : direito nacional e estrangeiro";

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CIEE – São Paulo, palestra em 14.11.02 no Seminário " Responsabilidade de sócios, acionistas, diretores e gerentes pelos débitos das empresas – Aspectos do novo Código Civil"; OAB/São Paulo, XXI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas realizado em Santo André. Conferencista no dia 30.11.02 : "Da Responsabilidade Civil do Empregador"; AASP – " Encontro Advocacia /Tribunais Superiores" – Expositora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi : " O TST e o futuro das relações trabalhistas"; debatedor : Ari Possidonio Beltran, em 10.12.02. Participação em Bancas PUC/SP – Mestrado – Maurício Nahas Borges – 25.04.2002 : "A transação trabalhista nas CCPs e os limites da eficácia liberatória geral"; PUC/SP – Mestrado – Ana Stella Carvalho Teixeira de Camargo – 25.04.2002 : "A participação nos lucros e resultados das empresas"; FDUSP – Qualificação de Mestrado – Karina Novah Salomão – 10.06.2002 : "Responsabilidade do empregador por acidentes do trabalho"; PUC/SP – Mestrado – Claudia Campas Braga – 14.06.2002 : "Globalização : Estado Democrático de Direito e Flexibilização das Relações de Trabalho"; FDUSP – Qualificação de Mestrado – Priscila Mathias Rabelo de Morais – 18.06.2002 : "Da responsabilidade dos sócios na execução trabalhista"; FDUSP – Qualificação de Mestrado – Patrícia Therezinha de Toledo – 24.06.2002 : "Comissões de Conciliação Prévia"; PUC/SP – Mestrado – Antero Arantes Martins – 28.06.2002 : "A oposição entre a flexibilização e o princípio da norma mais favorável ante a crise de efetividade do Direito do Trabalho brasileiro"; PUC/SP – Doutorado – Pedro Proscurcin – 21.10.2002 : "Do contrato de trabalho ao contrato de atividade – nova forma de regulação das atividades do mercado de trabalho"; PUC/SP – Mestrado – Luciana Pereira de Souza – 11.11.2002 : "Sucessão Trabalhista e a Proteção dos Contratos de Trabalho"; FDUSP – Qualificação de Doutorado – Marcelo Batuíra da Cunha Losso Pedroso – 22.11.2002 : "A irrenunciabilidade de direitos no Direito do Trabalho".

JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

Atividades Institucionais

Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho Membro do Conselho de Departamento de Direito do Trabalho Aulas, Conferências e Cursos

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no 1o. semestre de 2002: na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo FEA, no Curso de Administração, ministrando a disciplina de Direito do Trabalho DTB 603; diurno e noturno; coordenação dos seminários às quartas-feiras das 19h. às 21h., no Curso de Pós-Graduação, na disciplina Teoria Geral de Direito do Trabalho DTB 5771, na Faculdade de Direito. recebimento do Prêmio de Desempenho Didático, da FEA, como melhor professor pelas aulas ministradas na Turma 9, 5o. semestre noturno, do Curso de Administração. no segundo semestre de 2002: na Faculdade de Direito, as disciplinas: Direito Processual do Trabalho, DTB 592, às terças-feiras e às quartas-feiras; e Direito da Segurança Social, DTB 572, às quintas-feiras e sextas-feiras; no dia 23 de outubro no Curso de Graduação e no Curso de Pós-Graduação, aula pertinente ao tema: Os novos desafios da jornada de trabalho: mantendo a saúde do trabalhador e gerando empregos. Conferências Palestra proferida no Curso sobre A Execução Trabalhista – Questões Polêmicas, organizado pela OAB/SP, em Sorocaba, em 21 de março de 2002, sobre o tema: "Aspectos Polêmicos da Execução Trabalhista". Palestra proferida no Curso Direito Trabalho e Direito Processual do Trabalho, organizado pela Escola Superior de Advocacia, OAB/SP, em Itapetininga, em 16 de abril de 2002, sobre o tema: "A Audiência Trabalhista". Participação, como debatedor, em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado na Faculdade de Direito da USP, em 23 de maio de 2002, sobre o tema: "A Reforma do Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho". Palestra proferida na Universidade de Rio Preto, Unirpe, em 10 de maio de 2002, sobre o tema: "O Futuro do Direito do Trabalho". Palestra proferida no Curso de Atualização em Direito do Trabalho, organizado com o apoio da OAB/SP, em Ribeirão Preto, no dia 09 de maio de 2002, sobre o tema: "A Flexibilização do Direito do Trabalho". Palestra proferida na Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, em 09 de agosto de 2002, sobre o tema: "Fundamentos do Direito do Trabalho". Participação, como debatedor, no 14o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, realizado pela Editora LTr, no Centro de Convenções Rebouças, São Paulo, nos dias 1o. e 02 de agosto de 2002, no Painel sobre: "As Limitações à Admissibilidade dos Recursos de Revista". Palestra proferida na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, em 09 de agosto de 2002, sobre o tema: "Direito do Trabalho entre a Tradição e a Modernidade".

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Participação, como debatedor, no "Painel sobre as Carreiras Jurídicas na Área Trabalhista", organizado pelo Departamento de Direito do Trabalho da USP e realizado na Faculdade de Direito, no dia 14 de agosto de 2002. Palestra proferida na Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, em 22 de outubro de 2002, sobre o tema: "Direito das Obrigações e Direito do Trabalho". Aula proferida no I Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 3a. Região. Aula ministrada no dia 08 de agosto de 2002, na referida Escola, em Belo Horizonte, sobre o tema: "Ética Profissional e Compromisso Social". Palestra proferida no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, organizado pelo Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, realizado na Faculdade de Direito, no dia 20 de setembro de 2002, sobre o tema: "Impactos da Globalização no Direito do Trabalho". Palestra proferida no I Congresso de Direito Constitucional do Trabalho, organizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 22a. Região, Piauí, realizado nos dias 25 a 27 de setembro de 2002, em Teresina/PI, sobre o tema: "O Direito do Trabalho entre a Tradição e a Modernidade". Palestra proferida em Simpósio sobre o Direito do Trabalho no Novo Milênio, organizado pelo Centro Acadêmico da PUC/RS, realizado em Porto Alegre, nos dias 1o. a 03 de outubro de 2002, sobre o tema: "Relações de Trabalho frente às Mudanças no Mundo do Trabalho". Participação, como debatedor, no X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, Campinas/SP, realizado, em Araçatuba, no dia 11 de outubro de 2002, sobre o tema: "A Sucessão de Empregadores no Meio Rural". Palestra proferida no Curso de Atualização em Direito do Trabalho, organizado pelo Departamento de Direito do Trabalho da USP, realizado na Faculdade de Direito da USP, em 11 de outubro de 2002, sobre o tema: "Terceirização". Palestra proferida no I Encontro de Magistrados e Procuradores da 1a. Região, realizado no Rio de Janeiro, nos dias 24 e 25 de outubro de 2002, sobre o tema: "A tutela de interesses coletivos como forma de revalorização da Justiça do Trabalho, de garantia do acesso à justiça e de efetividade dos direitos trabalhistas". Palestra proferida no XVIII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 2a. Região, promovido pela Associação dos Magistrados da 2a. Região, São Paulo, realizado no Guarujá, nos dias 17 a 19 de outubro de 2002, sobre o tema: "A Função do Processo do Trabalho". Palestra proferida no VI Simpósio de Temas Relevantes nas Relações de Trabalho, realizado em Campinas, nos dias 22 a 23 de novembro de 2002, sobre o tema: "Conflitos do Trabalho: comissões de conciliação prévia". Palestra proferida no Seminário: 10 anos da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, organizado pela Escola Judicial do TRT da 3a. Região e Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Regional da 3a. Região, realizado em Belo Horizonte no dia 22 de novembro de 2002, sobre o tema: "Dificuldades Processuais para a Efetividade da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho".

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Palestra proferida em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado na Faculdade de Direito da USP, em 28 de novembro de 2002, sobre o tema: "A Execução Trabalhista". Participação em Bancas Participação, como examinador, em exame de qualificação de mestrado, de Maria Regina Muniz Guedes Matta Machado, com o tema: "Mediação e Arbitragem – meios de viabilizar a Justiça do Trabalho", na Faculdade de Direito da USP, em 21 de maio de 2002. Participação, como examinador, em exame de qualificação de mestrado, de Carlos Eduardo Ambiel, com o tema: "Convenção Coletiva de Trabalho: eficácia no tempo e no espaço", na Faculdade de Direito da USP, em 04 de junho de 2002. Participação, como examinador, em exame de qualificação de mestrado, de Priscila Mathias Rabelo de Morais, com o tema: "Da Responsabilidade dos Sócios na Execução Trabalhista", na Faculdade de Direito da USP, em 18 de junho de 2002. Participação, como examinador, em exame de qualificação de mestrado, de Renato Bignami, com o tema: "A Inspeção do Trabalho no Brasil: as mesas de entendimento como instrumento de transformação das relações de trabalho e efetivação da ordem jurídica trabalhista", na Faculdade de Direito da USP, em 1o. de julho de 2002. Participação, como examinador, em exame de qualificação de mestrado, de Marcelo Costa Mascaro Nascimento, com o tema: "Questões Polêmicas da Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa", na Faculdade de Direito da USP, em 13 de agosto de 2002. Participação, como examinador, em exame de qualificação de doutorado, de Enoque Ribeiro dos Santos, com o tema: "A Problemática da Negociação Coletiva frente ao Fenômeno da Descoletivização", na Faculdade de Direito da USP, em 14 de agosto de 2002. Participação, como examinador, em Banca de Mestrado, de Hélcio Luiz Adorno Júnior, com o tema: "A Exceção de Pré-Executividade no Processo do Trabalho", na Faculdade de Direito da USP, em 10 de setembro de 2002. Participação, como examinador, em Banca de Mestrado, de Ronaldo Lima dos Santos, com o tema: "A Tutela Processual Sindical dos Direitos Metaindividuais – difusos, coletivos e individuais homogêneos", na Faculdade de Direito da USP, em 12 de setembro de 2002. Participação, como examinador, em Banca de Mestrado, de Gabriela Neves Delgado, com o tema: "Terceirização: paradoxo do direito do trabalho contemporâneo", na Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais, Belo Horizonte, em 07 de outubro de 2002. Participação, como examinador, em Banca de Mestrado, de José Corrêa Villela, com o tema: "Aposentadoria do Rurícola no Ordenamento Jurídico Brasileiro", na Faculdade de Direito da USP, em 25 de novembro de 2002. Artigos Publicados "Arbitragem em conflitos individuais do trabalho: a experiência mundial", artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 68, n. 1, jan/mar-2002, pp. 181-189; na Revista do Direito Trabalhista, ano 8, n. 4, abril/02, pp. 13-16; na Revista Justiça do Trabalho, HS Editora, n. 224, ago/2002, pp. 29-37.

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"Os modos extrajudiciais de solução dos conflitos individuais do trabalho", artigo publicado na Revista LTr, ano 66, junho/02, pp. 671-688; na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, v. 18, jan/mar-2002, pp. 16-49. "Alteração da CLT: um esclarecimento necessário", artigo publicado no Jornal Trabalhista, n. 899, edição de 28 de janeiro de 2002, pp. 7-8. "O direito do trabalho e as diversas formas de discriminação", artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 68, n. 02, abr/jun-2002, pp. 97-102; na Revista do Direito Trabalhista, ano 8, n. 6, junho/02, pp. 11-13; na Revista, Justiça do Trabalho, HS Editora, ano 19, v. 220, abril/2002, pp. 7-12. "O futuro do direito do trabalho no Brasil, se aprovado o projeto de lei que altera o artigo 618 da CLT", n. 922, edição de 8 de julho de 2002, pp. 5-7. "A transcendência como pressuposto do recurso de revista", artigo publicado na Revista do Direito Trabalhista, n. 11, nov/02, p. 14-16; na Revista Justiça do Trabalho, HS Editora, v. 226, out/2002, pp. 33-39. "A Fúria", artigo publicado na Revista LTr, ano 66, nov/02, p. 1287-1309; na Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 53, set/02, pp. 45-74. "Trabalho no dia das eleições nacionais", artigo publicado na Revista da Amatra II – Associação dos Magistrados Trabalhistas da 2a. Região, n. 07, out/02, pp. 52-54. "Dos contratos de estágio, regidos pela Lei n. 6.494/77", artigo publicado na Revista síntese, v. 161, nov/02, p. 14-18; na Revista Justiça do Trabalho, n. 228, dez/02, pp. 22-26. "Transação", artigo publicado no Jornal Trabalhista, n. 865, edição de maio/01, pp. 12-13. "Globalização humanista: a cachambra real no jogo das relações de trabalho", artigo publicado no Jornal Trabalhista, n. 941, edição de 18 de novembro de 2002, pp. 12-13; no Síntese Jornal, n. 70, pp. 14-15. "O novo Código Civil do Trabalho: obrigações", artigo publicado no Suplemento Trabalhista, LTr, n. 08/03, pp. 29-35.

ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Atividades institucionais Professor Assistente do Departamento de Direito do Trabalho Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho Membro do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP Aulas, Conferências e Cursos Participou de dois (2) Congressos de Direito Individual e de Direito Coletivo do trabalho, em março e outubro de 2002, no Centro de Convenções Rebouças, sob a coordenação do Prof. Amauri Mascaro do Nascimento.

Na Universidade Estadual Paulista – UNESP (Franca – SP)

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Direito do Trabalho I – 3 aulas por semana ao longo do ano letivo de 2002. Direito do Trabalho III – 3 aulas por semana ao longo do ano letivo de 2002. Na Universidade de São Paulo FEA – USP – campus de Ribeirão Preto. Direito do Trabalho – 4 aulas por semana no 2º. Semestre de 2002 para as turmas do 1º e 3º ano do curso de Administração de Empresas, no período noturno. Legislação Social – 4 aulas por semana no 1º. Semestre de 2002, para a turma do 3º. Ano do curso de Ciências Contábeis, no período noturno. Orientação de seis alunos nos respectivos TCCS, em Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho na Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Franca. Relação dos alunos: Thaine de Souza e Célia Maria de Almeida. Identificação do Departamento Cursando Doutorado em Direito do Trabalho, na FDUSP, sob a orientação da Profa. Titular Walküre Lopes Ribeiro da Silva. Matriculado em 2002 no curso acima, em pesquisa, tendo já concluído os 40 (quarenta) créditos exigidos. A tese foi desenvolvida e encontra-se com a Profa. Orientadora para revisão e sugestões, tendo recebido o título de "A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização".

Atividades de Pesquisa Pesquisa – Conclusão em dezembro de 2002 da tese de doutorado, versando sobre o Sindicalismo no Direito Brasileiro e no Direito Comparado. Em fevereiro de 2002, realizou pesquisa sobre o tema acima na Law School da Universidade de Miami, Estados Unidos da América do Norte. Em junho de 2002, a Editora LTr – São Paulo promoveu o lançamento da 3ª . edição de sua obra " O Dano Moral na Dispensa do Empregado", com a inserção de um novo capítulo sobre "Direitos da Personalidade". Publicou em junho de 2002 o artigo - "Por um plano nacional de ação para o emprego", na Revista Síntese, edição junho/2002, em "Doutrinas e Comentários".

Publicou em outubro de 2002 o artigo - "O sistema de dispensa do empregado na legislação brasileira em cotejo com o Direito Comparado", na Revista de Estudos Jurídicos – UNESP, Franca, n. 10, janeiro-dezembro 2001. Publicou em outubro de 2002 o artigo - "Considerações sobre o sistema tarifário na fixação do Dano Moral", no 1º. Simpósio da Pós-Graduação e 3º. Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores da Universidade de Franca.

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Em novembro de 2002 participou de quatro (4) bancas examinadoras de TCCS (Trabalhos de Conclusão de curso), dos alunos do 5º. Ano de Direito da UNESP – Universidade Estadual Paulista. Relação dos alunos: Elieser Francisco Severiano do Carmo; Erica Escarassatte; Rodrigo Coutinho Pimentel e Carlos Eduardo Nobre Correia.

2.4 – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO

Atividades institucionais Membro da Congregação da FDUSP Membro do Departamento de Direito do Estado FDUSP Vice-Chefe do Departamento de Direito do Estado FDUSP Aulas, Conferências e Cursos Conferências realizadas.

Economia de mercado e concentração econômica, em face do Direito brasileiro, na Câmara Júnior Alemã de Comércio, em São Paulo, em 28 de fevereiro de 2002. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 19 de março de 2002. Perfil do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro contemporâneo, no III Fórum Brasil de Direito, em Salvador, Bahia, em 5 de abril de 2002. O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro contemporâneo, no curso de pós-graduação lato sensu da Universidade de Alfenas, em Alfenas, Minas Gerais, em 17 de maio de 2002. A idéia de Constituição em face das modificações no controle de constitucionalidade, na VII Jornada Internacional de Direito, em Gramado, Rio Grande do Sul, em 24 de maio de 2002. As recentes inovações no controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, na III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 27 de maio de 2002. Reforma tributária. Instrumentos legislativos, no Congresso Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, em Gramado, Rio Grande do Sul, em 4 de junho de 2002. Tendências do Direito Constitucional contemporâneo, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa, em 4 de julhode 2002. Aspectos gerais do Direito constitucional econômico, na Escola de Advocacia da OAB-SP, em São Paulo, em 5 de agostode 2002. A propriedade intelectual e o desenvolvimento tecnológico sob o prisma de Constituição brasileira, no XXII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial, no Rio de Janeiro, em 19 de agosto de 2002. O financiamento eleitoral e partidário, no Conjur da FIESP-CIESP, em São Paulo, em 20 de agosto. Questões de Direito eleitoral, na Procuradoria do Estado de Rondônia e Instituto de Estudos da Amazônia, em Porto Velho, em 10 de outubro de 2002.