FAVATTODR.

ESSE MANDATO É NOSSO!

DEPUTADO ESTADUAL - PEN51

23 RECOMENDAÇÕES

23 RECOMENDAÇÕES

APRESENTADOS PELA CPI DO PÓ PRETO07/10/2015

CPI DO PÓ PRETO

2

Foi detectado que, as principais poluidoras do ar da Grande Vitória são as empresas;

Arcellor; Samarco; Vale do Rio Doce.

31Reuniões realizadas.

51Depoimentos.

80Páginas é

o relatório;

8 Mêses de trabalho.

Dois procuradores da Casa foram designados para acompanhar os trabalhos da comissão e auxiliar os parlamentares no que fosse necessário: Eduardo Rocha Lemos e Ricardo Benetti Fernandes Moça.

Para compensar os danos provacados pela poluição.A CPI do Pó Preto sugeriu que as empresas poluidoras nancie

a construção do Hospital de Geral de Cariacica, o Novo Hospital Infantil e uma UTI no município de Anchieta.

As principais poluidoras.

1Formulação de um Projeto de Lei adotando os critérios de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS);

2Propositura de Ação Civil Pública ou ingresso como assistente litisconsorcial nas ações coletivas já existentes pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia;

3Aprimoramento das atribuições, composição e integração dos conselhos Estadual (Consema) e Regionais de Meio Ambiente (Conremas), dos Conselhos e Secretarias Municipais de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH);

3

4

‘’Precisamos de uma compensação pelos danos causados a sociedade, ao lango de tantos anos aqui no estado

do Espirito Santo. Através desse relatório muitos deveres de casa

poderão ser implantados e que esses investimentos sejam realizados. ‘’

Dr. Rafael Favatto

www.RAFAELFAVATTO.com.br

5

1Do melhor aparelhamento, treinamento, qualicação da mão de obra e serviços prestados pelo Iema e Secretaria Estadual de Meio Ambiente;

5

3Necessidade de apoio e nanciamento por parte da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) aos estudos técnico-cientícos relacionados ao monitoramento da qualidade do ar no nosso Estado e seus efeitos na saúde;

4

6

Criação do fundo de controle, monitoramento e scalização de impactos ambientais;

7Realização de cursos na Escola do Legislativo sobre responsabilidade ambiental para servidores, assessores e demais interessados no tema;

8Necessidade da edição de um Código Ambiental Estadual;

9Inclusão na pauta permanente da Comissão de Meio Ambiente da Casa a scalização, apuração da conduta das principais empresas poluidoras do Estado em relação à poluição atmosférica e convocações anuais para prestação de contas;

6

7

1Celebração de um convênio da Assembleia Legislativa, Iema e Seama, disponibilizando de modo atualizado relatório bimestral da poluição atmosférica no Estado em seus sítios eletrônicos;

11

3Instalação de painéis e ferramentas on-line dispondo sobre qualidade do ar no Estado;

10

12

Repartição justa dos royalties da exploração mineral;

13O passivo ambiental e a necessidade de adoção de medidas compensatórias;

14Monitoramento constante da qualidade do ar e do leito marinho nas áreas adjacentes à Vale, ArcelorMittal e Samarco;

15Ampl i ação e modern i zação da rede de monitoramento de poluição atmosférica do Estado;

8

9

1Ampliação e modernização da Promotoria Ambiental;

17

3Aprofundamento de estudos das demais partículas e gases tóxicos presentes no meio ambiente no Estado;

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18

Níveis de investimento desproporcionais e necessidade premente da adoção de medidas efetivas para o m da emissão de poluentes;

19Das grandes empresas, do Complexo de Tubarão;

20Dos licenciamentos concedidos e adoção de novas condicionantes pelo Iema e Seama;

21Integração dos órgãos de controle ambiental estadual e municipais;

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REQUERIMENTO 35/2015, PARA CRIAÇÃO DA CPI.

1Recomendações encaminhadas pela sociedade civil organizada e Organizações Não Governamentais;

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22Encaminhamento do relatório aos órgãos de defesa e proteção ao meio ambiente e sua disponibilização eletrônica no site da Assembleia.

Deputado Dr. Rafael Favatto (PEN51)Presidente da CPI do Pó Preto

Deputado Erick Musso (PP)Vice-Presidente da CPI do Pó Preto

Deputado Dary Pagung (PRP)Relator da CPI do Pó Preto

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Deputado Gilsinho Lopes (PR)Membro Efetivo CPI do Pó Preto

Deputado Euclério Sampaio (PDT)Membro Efetivo CPI do Pó Preto

Os suplentes são Raquel Lessa (SD), Almir Vieira (PRP), Edson Magalhães (DEM) e Marcelo Santos (PMDB).

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FAVATTODR.

ESSE MANDATO É NOSSO!

DEPUTADO ESTADUAL - PEN51

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Deputado Estadual - PEN51

‘’ESSE MANDATOÉ NOSSO.’’

DR. Rafael Favatto

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