25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - O Itaperunense · avançarem sobre o curso das águas em área...

8
ANO XIX - Nº 771 ITAPERUNA, SÁBADO, 17 DE SETEMBRO DE 2016 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00 Fundado em 1890 por Antônio Gaudêncio Garcia INDEPENDENTE E DEMOCRÁTICO 20 ANOS DE NOVA EDIÇÃO REDAÇÃO (22) 3824-1322 [email protected] FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS O IT O IT O IT O IT O IT APER APER APER APER APER UNENSE UNENSE UNENSE UNENSE UNENSE NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR Quem passou pela Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, na cidade do Rio de Janeiro, descobriu que o Noroeste Fluminense produz cafés especiais de que atendem aos mais rigorosos paladares. O Sebrae e a Coopercanol – Cooperativa de café do Norte Fluminense - realizaram ao longo do dia diversas apresentações contando a história e as características do café oriundo da região que concentra 71% da produção do Estado e que agora conquista espaço no mercado com seus grãos de alta qualidade. As apresentações aconteceram no Espaço Arte do Café, dentro da Casa Brasil, local onde cafés epecias produzidos em 10 regiões do Brasil estarão expostos até o fim das Paralimpíadas e cada grupo se apresenta em um dia. A ação, que tem por objetivo dar visibilidade à produção nacional de cafés especiais, foi viabilizada pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex- Brasil) e o Sebrae Nacional. Duas marcas do Noroeste estão no Espaço Arte do Café: Iranita, do produtor Suhail Majzoub, de Porciúncula, e o café Vargas, produzido pela família de Geraldo Vargas em Varre- Sai. PÁGINA 8 CAFÉS DO NOROESTE SE DESTACAM NA CASA BRASIL DURANTE A PARALIMPÍADA Duas marcas do Noroeste estão no Espaço Arte do Café: Iranita, do produtor Suhail Majzoub, de Porciúncula, e o café Vargas, produzido pela família de Geraldo Vargas em Varre-Sai MPF QUER DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM NATIVIDADE O Ministério Público Federal (MPF) quer a demolição de casas construídas irregularmente às margens do rio Carangola, em Natividade, por avançarem sobre o curso das águas em área de domínio público, causando inundações. O MPF também pede que a prefeitura e os outros três réus se responsabilizem pela recuperação ambiental da área degrada no entorno das construções. A ação civil pública (nº 2005.51.12.000397-8) havia sigo julgada improcedente pela Vara Federal de Itaperuna (RJ) sob a alegação de que os imóveis já constituíam área urbana consolidada, e que a demolição de apenas parte das construções ao redor do rio, e não todas, não traria benefício ambiental à região, apenas prejuízos aos proprietários. Completa dizendo que as casas foram erguidas com o aval do poder público. PÁGINA 2 O Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) abriu as inscrições para isenção e cotas no Vestibular Cederj 2017.1, consórcio formado pelas principais universidades públicas do estado. Os interessados em obter isenção do pagamento da taxa de inscrição e realizar pré-inscrições no sistema de cotas da Lei Estadual, da ação afirmativa (Lei Federal) e reserva de vagas para professores, terão até 16 de setembro para se candidatar. As vagas oferecidas são para os cursos de graduação de sete instituições: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio. PÁGINA 2 VESTIBULAR CEDERJ RECEBE PEDIDOS DE ISENÇÃO Vagas são para cursos em sete instituições de Ensino Superior SECRETARIA DE SEGURANÇA LANÇA APLICATIVO PARA SERVIÇO 190 A Secretaria de Segurança, em parceria com a Startup Nearbee, lançou na terça-feira (13) o aplicativo Emergência RJ, que oferece atendimento imediato em serviços emergenciais como denúncias de atividades suspeitas, ocorrências ou pedidos de socorro. Ampliando o atendimento do serviço 190, o projeto piloto vai beneficiar aproximadamente 12 milhões de moradores da Região Metropolitana. PÁGINA 7 Emergência possibilita mais conectividade e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro

Transcript of 25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - O Itaperunense · avançarem sobre o curso das águas em área...

ANO XIX - Nº 771 ITAPERUNA, SÁBADO, 17 DE SETEMBRO DE 2016 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

Fundado em1890 por AntônioGaudêncio Garcia

INDEPENDENTEE DEMOCRÁTICO

20 ANOSDE NOVA EDIÇÃO

REDAÇÃO(22) 3824-1322

[email protected]ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

O ITO ITO ITO ITO ITAPERAPERAPERAPERAPERUNENSEUNENSEUNENSEUNENSEUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

Quem passou pela Casa Brasil, no BoulevardOlímpico, na cidade do Rio de Janeiro, descobriu queo Noroeste Fluminense produz cafés especiais de queatendem aos mais rigorosos paladares. O Sebrae e aCoopercanol – Cooperativa de café do NorteFluminense - realizaram ao longo do dia diversasapresentações contando a história e as característicasdo café oriundo da região que concentra 71% daprodução do Estado e que agora conquista espaçono mercado com seus grãos de alta qualidade. Asapresentações aconteceram no Espaço Arte do Café,dentro da Casa Brasil, local onde cafés epeciasproduzidos em 10 regiões do Brasil estarão expostosaté o fim das Paralimpíadas e cada grupo se apresentaem um dia. A ação, que tem por objetivo darvisibilidade à produção nacional de cafés especiais,foi viabilizada pela Associação Brasileira de CafésEspeciais (BSCA) em parceria com a Agência Brasileirade Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Sebrae Nacional. Duas marcas do Noroesteestão no Espaço Arte do Café: Iranita, do produtorSuhail Majzoub, de Porciúncula, e o café Vargas,produzido pela família de Geraldo Vargas em Varre-Sai. PÁGINA 8

CAFÉS DO NOROESTE SE DESTACAM NACASA BRASIL DURANTE A PARALIMPÍADA

Duas marcas do Noroeste estão no Espaço Arte do Café: Iranita, do produtorSuhail Majzoub, de Porciúncula, e o café Vargas, produzido pela família de Geraldo Vargas em Varre-Sai

MPF QUER DEMOLIÇÃODE CONSTRUÇÕES

IRREGULARES EM NATIVIDADE

O Ministério Público Federal (MPF) quer ademolição de casas construídas irregularmenteàs margens do rio Carangola, em Natividade, poravançarem sobre o curso das águas em área dedomínio público, causando inundações. O MPFtambém pede que a prefeitura e os outros trêsréus se responsabilizem pela recuperaçãoambiental da área degrada no entorno dasconstruções. A ação civi l pública (nº2005.51.12.000397-8) havia sigo julgadaimprocedente pela Vara Federal de Itaperuna (RJ)sob a alegação de que os imóveis já constituíamárea urbana consolidada, e que a demolição deapenas parte das construções ao redor do rio, enão todas, não traria benefício ambiental à região,apenas prejuízos aos proprietários. Completadizendo que as casas foram erguidas com o avaldo poder público. PÁGINA 2

O Centro de Educação Superior a Distância doEstado do Rio de Janeiro (Cederj) abriu as inscriçõespara isenção e cotas no Vestibular Cederj 2017.1,consórcio formado pelas principais universidadespúblicas do estado. Os interessados em obterisenção do pagamento da taxa de inscrição erealizar pré-inscrições no sistema de cotas da LeiEstadual, da ação afirmativa (Lei Federal) e reservade vagas para professores, terão até 16 desetembro para se candidatar. As vagas oferecidassão para os cursos de graduação de seteinstituições: Cefet, Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ eUniRio. PÁGINA 2

VESTIBULARCEDERJ RECEBE

PEDIDOS DE ISENÇÃOVagas são para cursos em seteinstituições de Ensino Superior

SECRETARIA DE SEGURANÇALANÇA APLICATIVO PARA SERVIÇO 190 A Secretaria de Segurança, em parceria com

a Startup Nearbee, lançou na terça-feira (13) oaplicativo Emergência RJ, que oferece atendimentoimediato em serviços emergenciais como denúnciasde atividades suspeitas, ocorrências ou pedidos desocorro. Ampliando o atendimento do serviço 190,o projeto piloto vai beneficiar aproximadamente12 milhões de moradores da Região Metropolitana.PÁGINA 7

Emergência possibilita mais conectividade e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro

PÁGINA 217 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

PECLY & GARCIA LTDACNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

75.716.397Rua José de Freitas nº 43 - Centro - Cep.: 28.300.000 - Itaperuna/RJ - TELEFAX: (22) 3824-1322 / (22)

9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

MOREIRA/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS CONCEITOS E OPINIÕES

EMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAMDA EDITORIA DO ÓRGÃO.

REPRESENTANTE COMERCIAL: TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDAREPRESENTANTE COMERCIAL NOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO/RJ; SÃO PAULO/

SP E BRASÍLIA/DF.TELEFONE: (21) 2532-1329.TRÁFEGO PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - AVENIDA RIO

BRANCO, 185 - GRUPO - 1813 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - TELEFONE: (21) 2532-1329.IMPRESSÃO: GRÁFICA HOFFMANN - ITAPERUNA/RJ

O ITAPERUNENSE

EM ITAPERUNA

RUA DEZ DE MAIO, 298, CENTROITAPERUNA/RJ

TELEFONE: (22) 3822-8805

MPF QUER DEMOLIÇÃO DECONSTRUÇÕES IRREGULARES EM NATIVIDADE

Casas impactam margem do rio Carangola favorecendo inundações O Ministério Público Federal (MPF) quer a demolição de casas

construídas irregularmente às margens do rio Carangola, emNatividade, por avançarem sobre o curso das águas em área dedomínio público, causando inundações. O MPF também pede que aprefeitura e os outros três réus se responsabilizem pela recuperaçãoambiental da área degrada no entorno das construções.

A ação civil pública (nº 2005.51.12.000397-8) havia sigo julgadaimprocedente pela Vara Federal de Itaperuna (RJ) sob a alegação deque os imóveis já constituíam área urbana consolidada, e que ademolição de apenas parte das construções ao redor do rio, e nãotodas, não traria benefício ambiental à região, apenas prejuízos aosproprietários. Completa dizendo que as casas foram erguidas com oaval do poder público.

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), emparecer, contestou a sentença afirmando que as edificações invadembem público, já que a faixa de 15 metros junto aos rios federaisnavegáveis é de propriedade da União, e cabe apenas a ela autorizarconstruções nestas áreas. Argumenta também que fotos comprovaramque os edifícios eram recentes, ainda com despejo de obras,deslegitimando o pleito de área urbana consolidada. Por fim, defendeque a prevenção ao perigo público que as construções representamjustifica os prejuízos causados aos réus com as demolições.

“É de causar perplexidade que a própria prefeitura seja coniventecom estas irregularidades, que causam inundações periódicas. Estetipo de tolerância causa prejuízos, como já vimos em outras situações,já que a tendência das águas é retornar a seu curso natural”, sustentao procurador regional da República Luis Cláudio Leivas.

Aveinda Amaral Peixoto, área central de Natividade

O Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Riode Janeiro (Cederj) abriu as inscrições para isenção e cotas noVestibular Cederj 2017.1, consórcio formado pelas principaisuniversidades públicas do estado.

Os interessados em obter isenção do pagamento da taxa deinscrição e realizar pré-inscrições no sistema de cotas da Lei Estadual,da ação afirmativa (Lei Federal) e reserva de vagas para professores,terão até 16 de setembro para se candidatar. As vagas oferecidassão para os cursos de graduação de sete instituições: Cefet, Uenf,Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e UniRio.

As inscrições deverão ser realizadas no site www.cederj.edu.br/vestibular. O candidato precisa preencher o requerimento de Isençãoe Pré-Inscrição no sistema de cotas e enviar a documentação exigidadigitalizada. A isenção da taxa será concedida mediante avaliaçãofinanceira do candidato, conforme as regras previstas no edital. Oresultado da análise das solicitações sairá em 20 de outubro, nainternet ou nos polos regionais.

Inscrições - Em breve, estarão abertas as inscrições para oVestibular Cederj 2017.1. Os interessados poderão concorrer a vagasnas seguintes graduações: Administração, Administração Pública,Engenharia de Produção e Tecnólogos em Gestão de Turismo,Segurança Pública e Sistemas de Computação. Ainda serão oferecidaslicenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Letras,Matemática, Pedagogia, Química e Turismo. Todos os cursos terãoinício no primeiro semestre letivo de 2017, na modalidade de educaçãoa distância, em regime semipresencial.

VESTIBULARCEDERJ RECEBE

PEDIDOS DE ISENÇÃOVagas são para cursos em seteinstituições de Ensino Superior

ESTADO PODE TER SISTEMA DE ALERTAEMERGENCIAL PARA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS As emissoras de rádio, TV e os sites de órgãos públicos do

estado deverão veicular alertas sobre crianças raptadas ousequestradas. Este é o objetivo do projeto de lei 308/15, do deputadoJorge Picciani (PMDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Riode Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (13), em segunda discussão.

Pela proposta, o alerta será emitido mediante consentimento dospais, somente se houver a confirmação do rapto ou sequestro,excluindo a possibilidade de que a criança tenha fugido, e quandoconstatado perigo à integridade física da vítima. Segundo Picciani, aproposta é inspirada no sistema conhecido como "Alerta Amber",adotado nos Estados Unidos e em outros países, em que a notícia deum rapto é rapidamente espalhada para que a população ajude aencontrá-la.

"As primeiras 24 horas do desaparecimento são decisivas para alocalização, uma vez que o sequestrador pode se afastar do localcom a decorrência do tempo. Assim, faz-se necessário que a populaçãofique em alerta à procura daquela criança ou adolescente", explica.

O texto segue para ser sancionado ou vetado pelo governadorem exercício, Francisco Dornelles, em até 15 dias úteis. Jorge Picciani, autor da lei

PÁGINA 317 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

PÁGINA 417 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA- ESTADODO RIO DE JANEIRO

PORTARIA nº 178/16, de 01 de Julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal deCardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comiss ionado de ASSESSOR DE

SECRETARIA II, Símbolo CC-21, para a qual foi nomeada pelaPortaria n.º 052/2016, de 01 de março de 2016, CRISTIANE SALESMEDEIROS.

Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publ icação,revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01/07/16.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de Julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 179/16, de 01 de Julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal deCardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

RESOLVE:Nomear, GILBERTO RAMOS FILHO, para exercer o Cargo

Comissionado de Assessor de Secretaria II, Símbolo CC-21.Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publ icação,

revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01/07/2016.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de Julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 180/16, de 10 de julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal deCardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

RESOLVE:Declarar vago o Cargo de AUXILIAR SERV. ESCOLARES /

HOSITALARES, a partir de 10/07/16, em decorrência do falecimentoda servidora GENILDA NASCIMENTO TOMAZ, matrícula nº 1278-1, nos termos do art. 37, inciso IV, da Lei 177/93.

Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publ icação,revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitoslegais a partir de 10/07/16.

Cardoso Moreira-RJ, 10 de Julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 181/16, de 18 de Julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal deCardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

RESOLVE:Nomear, GUILHERME ANSELMO DE SOUZA, para exercer o

Cargo Comissionado de Coordenador de Departamento de Desenho,Símbolo CC-13.

Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publ icação,revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitoslegais a partir de 18/07/2016.

Cardoso Moreira-RJ, 18 de Julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 182/16, de 18 de Julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal deCardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

RESOLVE:Nomear, WELLITON CARVALHO ZANELLA, para exercer o

Cargo Comissionado de Coordenador de Transporte, Símbolo CC-16.

Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publ icação,revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitoslegais a partir de 18/07/2016.

Cardoso Moreira-RJ, 18 de Julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 183/16, de 18 de Julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal deCardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suasatribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de COORDENADOR DE

SERVIÇOS DE LIMPEZA I, Símbolo CC-08, para a qual foi nomeadopela Portaria n.º 009/2015, de 05 de fevereiro de 2015, CARLOSJOSÉ NASCIMENTO TOMAZ.

Esta Portar ia entra em vigor na data de sua publ icação,revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01/07/16.

Cardoso Moreira-RJ, 18 de Julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 184/16, de 18 de julho de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:NOMEAR, ROSANA CRISTINA FLORENTINA A. SIQUEIRA, para

exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunto Tipo A, Símbolo FG-10.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/07/2016.

Cardoso Moreira, 18 de julho de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 185/16, de 15 de Agosto de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR TIPO C,

Símbolo CC-19, para a qual foi nomeada pela Portaria n.º 486/2013, de 01 deAgosto de 2013, ADRIANA GOMES LUCIO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de15/08/16.

Cardoso Moreira-RJ, 15 de Agosto de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 186/16, de 15 de Agosto de 2016.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR DE

SECRETARIA II, Símbolo CC-21, para a qual foi nomeada pela Portarian.º 111/2015, de 10 de Junho de 2015, SONIA NAIR PEGORALMENDONÇA MONTEIRO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de15/08/16.

Cardoso Moreira-RJ, 15 de Agosto de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 187/16, de 15 de Agosto de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de Coordenador de Transporte,

Símbolo CC-16, para a qual foi nomeado pela Portaria n.º 182/2016, de18 de julho de 2016, WELLITON CARVALHO ZANELLA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de15/08/16.

Cardoso Moreira-RJ, 15 de Agosto de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 188/16, de 18 de agosto de 2016.

Altera a Portaria nº 164 de 11 de setembro de 2012, com a nomeaçãodo presidente e membros permanentes da Comissão de InquéritoAdministrativo Disciplinar.

O Prefeito Municipal de Cardoso Moreira no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o Ordenamento Jurídico pátrio, especialmente asconferidas pela Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira.

Considerando o devido processo legal, bem como a necessidadede se nomear uma comissão permanente para apuração de fatos e atosirregulares cometidos por Servidores Públicos do Município de CardosoMoreira;

Considerando a necessidade de nomear novos membros para aComissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, em substituição aosservidores Ligekson Pereira Monteiro - Presidente, Yvam Gaspar –Membro, Wilson Batista Mouta Filho – Membro.

R E S O L V E:Alterar a Portaria nº 164 de 11 de setembro de 2012, que passa a

vigorar com a seguinte redação:“DESIGNAR, para integrar a comissão de avaliação os seguintes

servidores: servidores Ligekson Pereira Monteiro - Presidente, YvamGaspar – Membro, Wilson Batista Mouta Filho – Membro

Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.Cardoso Moreira-RJ, 18 de agosto de 2016.GENIVALDO DA SILVA CANTARINOPrefeito Municipal

PORTARIA nº 189/16, de 18 de Agosto de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:Nomear, PAULO VITOR LIMA GONÇALVES, para exercer o Cargo

Comissionado de ADMINISTRADOR DISTRITAL II, Símbolo CC-20.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de01/08/2016.

Cardoso Moreira-RJ, 18 de Agosto de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 190/16, de 18 de Agosto de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de SUB-SECRETÁRIO DE

CULTURA E TURISMO, Símbolo CC-04, para a qual foi nomeado pelaPortaria n.º 089/2016, de 14 de março de 2016, LUIZ CARLOS DE SOUZAGOMES.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de01/08/16.

Cardoso Moreira-RJ, 18 de a Agosto de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 191/16, de 01 de Setembro de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira,Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de Coordenador de Esporte, Símbolo

CC-13, para a qual foi nomeado pela Portaria n.º 114/2015, de 10 de junho de2015, CASSIANO DOS SANTOS NASCIMENTO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/09/16.

Cardoso Moreira-RJ, 09 de Setembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 192/16, de 01 de Setembro de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso Moreira,Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços

Públicos, Símbolo CC-01 para a qual foi nomeado pela Portaria n.º 100/2016,de 01 de Abril de 2016, DENILDO DE CAMPOS LIMA.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/09/16.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de Setembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

CODESP PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICOCODESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O

DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA – NATIVIDADE /PORCIÚNCULA - RJ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2016

O CODESP - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento daSaúde Pública torna público que estarão abertas as inscrições paraCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS ePRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de237 (duzentos e trinta e sete) vagas existentes e formação de cadastrode reserva no quadro efetivo do CODESP - Consórcio Intermunicipalpara o Desenvolvimento da Saúde Pública /RJ; com base nas leismunicipais nº 753/2015 e 2179/2015 com suas devidas alterações, bemcomo as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validadedeste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estaduale Municipal.

O concurso públ ico será coordenado pela Comissão deAcompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, instituída peloPresidente do CODESP - Consórcio Intermunicipal para oDesenvolvimento da Saúde Pública (RJ) por meio da Portaria nº 007/2016, sob assessoria técnica especializada da empresa G-StrategicGestão, Assessoria, Serviços e Logística.

INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas de 0h do dia 06/09às 23h59min do dia 26/09/2016, exclusivamente via internet no sitewww.gualimp.com.br, durante as 24 horas do dia, ininterruptamente.

PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de múltiplaescolha serão realizadas na cidade Natividade / Porciúncula - RJ, comdata prevista para o dia 30 de outubro de 2016 (DOMINGO), comduração de 3 (três) horas para sua realização, os horários e locais serãoparte integrante do cartão de inscrição de cada candidato.

O Edital completo contendo todas as condições para realização doConcurso Público estará publicado e disponível para download a partirdo dia 06 de setembro de 2016, nos endereços eletrônicoswww.gualimp.com.br e www.camarasjb.rj.gov.br.

As demais publicações relativas ao concurso público 001/2016 serãodisponibilizadas nos endereços eletrônicos www.gualimp.com.br ewww.codesprj.com.br, onde, a partir desta data, serão publicados todosos documentos e informações sobre o Concurso Público do Edital 001/2016.

Maiores informações através de [email protected].

Natividade/RJ, 05 de setembro de 2016.Francisco José Martins BohrerPresidente do Codesp

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSOMOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA nº 193/16, de 01 de Setembro de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR DE

SECRETARIA II, Símbolo CC-21, para a qual foi nomeado pela Portarian.º 108/2016, de 01 de Abril de 2016, JOSINEY DA SILVA ARAUJO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de01/09/16.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de Setembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 194/16, de 01 de setembro de 2016.

Exonera Servidor Público.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,CONSIDERANDO a concessão de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição pelo FUNPREV em favor da servidora ADRIANA DEBARROS PERES SOUZA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR I,conforme requerimento expedido pelo FUNPREV.

R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição, com base no art.138, da Lei 177/93 do Cargo Efetivo dePROFESSOR I, para o qual foi nomeada pela Portaria 135/2010, aservidora ADRIANA DE BARROS PERES SOUZA, matrícula nº 069090.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contraditório, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01 de setembro de 2016.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de setembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 195/16, de 01 de setembro de 2016.

Exonera Servidor Público.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,CONSIDERANDO a concessão de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição pelo FUNPREV em favor do servidor JODILSON RIBEIRODE SOUZA, do Cargo Efetivo de ELETRECISTA, conforme requerimentoexpedido pelo FUNPREV.

R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição, com base no art.138, da Lei 177/93 do Cargo Efetivo deELETRECISTA, para o qual foi nomeado pela Portaria 019/1998, oservidor JODILSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 13-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contraditório, produzindo seus efeitoslegais a partir de 01 de setembro de 2016.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de setembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PORTARIA nº 196/16, de 01 de Setembro de 2016.

GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de CardosoMoreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:Nomear, WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo

Comissionado de Secretário de Obras e Serviços Públicos - Interino,Símbolo CC-01.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais a partir de01/09/16.

Cardoso Moreira-RJ, 01 de Setembro de 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PÁGINA 517 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DA SEXTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODOORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI,LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil edezesseis, realizou-se a sexta reunião do Segundo PeríodoOrdinário da Câmara Municipal de Varre-Sai Legislatura 2013 a2016, presidida pelo Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior,que invocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhosda presente reunião, determinando ao Segundo Secretário quefizesse a leitura do Evangelho do dia e ao Primeiro Secretário,que fizesse chamada dos Vereadores finda qual constatou-se apresença de todos Edis. Em seguida foi feita a leitura da Ata dareunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Procedeu-se a seguir a leitura do expediente, constou do seguinte: DoVereador Gilson Vargas Boechat, Indicação nº 024/2016; DoVereador Antonio Machado de Souza, Indicação nº 023/2016;Do Vereador Otávio Santos Filho, Requerimento nº 065/2016;Do Vereador Antonio José Ferreira, Requerimento nº 064/2016;Do Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior e outros, Moçãonº 028/2016; Da Câmara Municipal de Varre-Sai, Resumo dasReceitas e Despesas do mês de julho de 2016, Saldo no início domês R$ 55.550,89 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinqüentae cinco reais e oitenta e nove centavos), Receita Repassada pelaPrefeitura Municipal de Varre-Sai R$ 136.173,89 (cento e trintae seis mil, cento e setenta e três reais e oitenta e nove centavos),Receitas Extra-Orçamentárias R$ 19.634,27 (dezenove mil,seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), totaldas Receitas (1) R$ 155.808,16 (cento e cinqüenta e cinco mil,oitocentos e oito reais e dezesseis centavos), DespesasOrçamentárias R$ 127.254,64 (cento e vinte e sete mil, duzentose cinqüenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), DespesasExtra-Orçamentárias R$ 19.324,89 (dezenove mil, trezentos evinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), total das Despesas(2) R$ 146.759,53 (cento e quarenta e seis mil, setecentos ecinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), Saldo (1) –

(2) R$ 9.228,63 (nove mil, duzentos e vinte e oito reais e sessentae três centavos), Saldo no final do mês R$ 64.779,52(sessenta equatro mil, setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e doiscentavos). Varre-Sai, 03 de agosto de 2016. Da Câmara Municipalde Varre-Sai, Resumo das Receitas e Despesas do mês de agostode 2016, Saldo no início do mês R$ 64.779,52 (sessenta e quatromil, setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos),Receita Repassada pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai R$136.173,89 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta e três reais eoitenta e nove centavos), Receitas Extra-Orçamentárias R$19.223,14 (dezenove mil, duzentos e vinte e três reais e quatorzecentavos), total das Receitas (1) R$ 155.397,03 (cento e cinqüentae cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos),Despesas Orçamentárias R$ 132.231,40 (cento e trinta e dois mil,duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), Despesas Extra-Orçamentárias R$ 19.309,71 (dezenove mil, trezentos e nove reaise setenta e um centavos), total das Despesas (2) R$ 151.541,11(cento e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais eonze setecentos), Saldo (1) – (2) R$ 3.855,92 (três mil, oitocentose cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos), Saldo nofinal do mês R$ 68.635,44(sessenta e oito mil, seiscentos e trintae cinco reais e quarenta e quatro centavos). Varre-Sai, 01 desetembro de 2016. Terminada a leitura do expediente, o Sr.Presidente passou os trabalhos para a ordem do dia, emdiscussão única na forma regimental, foi aprovada porunanimidade as seguinte matéria: Do Vereador Rogério Ramosde Oliveira Júnior e outros, Moção nº 028/2016; Do VereadorGilson Vargas Boechat, Indicação nº 022/2016. Não havendomais matéria para ser discutida na Ordem do dia o Sr. Presidenteencerrou os trabalhos da presente reunião, da qual para constarfoi lavrada a presente Ata que será lida e discutida na próximareunião.

Rogério Ramos de Oliveira Júnior – PresidenteAntônio José Ferreira – Primeiro SecretárioCláudio Magno Paulanti– Segundo Secretário

Para atender à grande quantidade de registros de criançasdesaparecidas durante os Jogos Rio 2016, entrou no ar no início deagosto o novo site do programa SOS Crianças Desaparecidas(www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br), da Fundação para aInfância e Adolescência (FIA).

O site passou a contar com novas funcionalidades de denúncia,comunicado de desaparecimento e versão para diversos dispositivos.A modernização foi realizada pelo Proderj (Centro de Tecnologia daInformação e Comunicação do Rio de Janeiro). Desde que entrou noar, o site já recebeu cerca de três mil visitas.

– A secretaria montou um ostensivo plano de trabalho para atuardurante a Olimpíada, e o principal foco foi a proteção de crianças eadolescentes para prevenir o desaparecimento. Sabemos que essefenômeno não é restrito aos grandes eventos. Por isso, este novosite é tão importante – disse o secretário de Assistência Social, PauloMelo.

Pesquisa ampliada - O Proderj já havia desenvolvido uma consultapública, em que o internauta pesquisa a idade, nome e detalhes dodesaparecimento das crianças, aumentando as possibilidades delocalização. Desde 2013, o banco de dados do site consta no RegistroNacional de Pessoas Desaparecidas, do Governo Federal.

– É gratificante criar um portal com a nossa tecnologia para ajudarde maneira significativa um projeto tão importante – afirmou opresidente do Proderj, Antonio Bastos.

Na Rio 2016, a FIA também realizou ações de prevenção, comdistribuição de pulseiras de identificação e material informativo.

PROGRAMA SOSCRIANÇAS

DESAPARECIDASGANHA NOVO SITEPágina passou a contar com

mais funcionalidades de denúncia

PROJETOS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS APRESENTADOS EMCONCURSO DO IFF DEVEM DIVERSIFICAR ECONOMIA NO NOROESTE

No mundo corporativo, é comum especialistas afirmaremque grandes negócios surgem a partir da observação dasnecessidades do mercado. Na zona rural não é diferente e, nessecaso, ninguém melhor para apontar soluções do que aqueles queconhecem bem o dia a dia na lavoura e no pasto. A competição“Campo das Ideias” surgiu para que produtores rurais aperfeiçoemseu lado empreendedor, criando novas oportunidades de negóciosno Noroeste Fluminense, como geração de energia renovável,exportação de produtos orgânicos ou turismo de aventura, porexemplo.

O concurso é organizado pelo programa SEPT (Small EnterprisePromotional and Training), da Universidade de Leipizig, na Alemanha,em parceria com o Instituto Federal Fluminense e o Programa RioRural, da Secretaria Estadual de Agricultura do Rio Janeiro. Há trêsanos, instituições alemãs vêm desenvolvendo atividades locais pormeio do Projeto Intecral (Integração de Tecnologias e ServiçosEcossistêmicos para o Desenvolvimento Sustentável Rural do Riode Janeiro), cooperação técnica entre Brasil e Alemanha articuladapelo Rio Rural.

O cultivo de boas ideias - As equipes competidoras são formadaspor agricultores, pecuaristas e estudantes do curso de Ciência eTecnologia de Alimentos, do Instituto Federal Fluminense. Trezegrupos de seis cidades estão participando: Italva, Itaperuna, SãoJosé de Ubá, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai e Porciúncula,tradicionais municípios produtores de leite e café. “Queremos aliaro melhor da experiência do produtor e o melhor do conhecimentotécnico dos alunos. O produtor pode ter uma boa ideia e o estudantepode trazer isso para a prática, sugerindo a adoção de tecnologias,dependendo do caso”, afirma o diretor de Pesquisa, Inovação eExtensão do IFF, Daniel Ferreira.

Juliano Boechat, beneficiário do Programa Rio Rural em BomJesus do Itabapoana, se inscreveu no concurso com o projeto decriação de um entreposto comercial de ovos de galinha caipira, quesão mais nutritivos e têm maior valor agregado em relação os ovosde granja. Na comunidade de Juliano,que fica na microbacia CórregoSantana, existe apenas uma propriedade que fornece o produto. “Amaioria aqui produz leite e, recentemente, alguns têm investido emlegumes e verduras. Leite é bom, mas o preço varia conforme omês. O ovo de galinha caipira tem boa saída o ano todo. O entrepostodaria segurança ao negócio”, explica ele.

O produtor Jorge Almeida, da microbacia Ribeirão Varre-Sai, nomunicípio de Varre-Sai, também defende a criação de entrepostosem municípios do Noroeste Fluminense, mas voltados para a vendaprodutos agrícolas em geral e que sejam administrados porassociações de produtores rurais. Ele sugere a instalação de painéiseletrônicos nos locais de venda, exibindo a cotação dos produtospara facilitar a comercialização. “Por conta da precariedade dosmercados municipais, os agricultores têm preferido vender para osprogramas institucionais, como a merenda escolar. Por sua vez, osdonos de mercearias da região compram produtos até de outrosestados, pois não têm quem forneça nas redondezas. O entrepostouniria as duas pontas”, ressalta o produtor.

Almeida elogia a iniciativa do concurso, pois, segundo ele, issoajuda a fortalecer o vínculo entre os agricultores da região. "É muitointeressante nós trocarmos experiências, ver o que tem de novidadeem um local e pode dar certo em outro. Isso é apenas o início demuitos projetos", elogia ele.

Tecnologia social - Durante dois anos, Omar Torres, pesquisadorda Universidade de Leipizig, na Alemanha, e mestre emadministração de empresas, estudou a realidade econômica deduzentas famílias de Italva e Itaperuna, tradicionais produtoras deleite. A pesquisa apontou que quase 60% dos entrevistados tiram osustento dos alimentos que produzem, 16% ganham dinheiro ematividades do segmento rural, como aluguel de sítios, enquanto25% trabalham em áreas diversas. Torres observou que as cidadesvizinhas tinham uma realidade parecida e, acima de tudo, potencialpara a expansão econômica rural.

Segundo o pesquisador, a agricultura moderna é baseada no princípioda multifuncionalidade. Os sistemas sustentáveis, como a produção deorgânicos, por exemplo, abrem o leque de atividades, pois a venda doalimento pode ser apenas uma das fontes de renda. “Quando se praticaa monocultura, o que importa é apenas produzir muito e vender. Nosorgânicos, além da geração de renda, existe a proteção do solo e pode-se criar o turismo agroecológico”, detalha o pesquisador.

As melhoras ideias de negócio serão executadas por meiode consultoria de entidades como Emater-Rio e Sebrae-Rio

O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, ressaltatambém que o concurso é um importante incentivador de tecnologiassociais, que aliam o saber popular, a organização comunitária e oconhecimento técnico. “A iniciativa promove a inclusão social nocampo, além de ganhos ambientais e econômicos, tornando oprodutor rural protagonista do desenvolvimento sustentável”, concluiÁureo .

A proposta é que os negócios em destaque no concurso “Campodas Ideias” possam ser replicados em outras cidades. Os melhoresprojetos terão acompanhamento técnico de entidades parceiras comoa Emater-Rio e o Sebrae-Rio para serem executados. Os vencedoresserão anunciados no próximo dia 22, durante a Semana doConhecimento, evento acadêmico do IFF, em Bom Jesus doItabapoana.

PÁGINA 617 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA- ESTADO DO RIODE JANEIRO

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSOMOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016

A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, combase na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/2013, Decreto Municipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06 e alterações efetuadas pela Lei Complementar nº. 147, de 7 deagosto de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 esuas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando àaquisição de diversos pneus, com o intuito de serem utilizados nos veículosque compõem a frota da Secretaria Municipal de Educação do municípiode Cardoso Moreira/RJ, conforme consta do processo administrativo nº.02.675/2016 da Secretaria de Educação e na proposta detalhe do ANEXOII, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostase documentações serem entregues na Sala de Reuniões do Departamentode Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, no dia 28 de setembro de2016, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos nomesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatóriatodos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadremnas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópiaspoderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquerdia útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelotelefone (22) 2785-1420 ou 2785-1350.

ADRIANO ALMEIDA MONTEIROPREGOEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016

A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, combase na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/2013, Decreto Municipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suasalterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando àaquisição de materiais para o setor de Raio X para atender a UMS JoséSalgueiro do Município de Cardoso Moreira/RJ, conforme consta doprocesso administrativo nº. 03.217/2016 e na proposta detalhe do ANEXOII, parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostase documentações serem entregues na Sala de Reuniões do Departamentode Compras, Licitações e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ, no dia 29 de setembro de2016, até as 10:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos nomesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatóriatodos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadremnas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópiaspoderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquerdia útil, no horário de 14h ás 16h30min. Maiores informações, pelotelefone (22) 2785-1420 ou 2785-1350.

ADRIANO ALMEIDA MONTEIROPREGOEIRO

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA- ESTADODO RIO DE JANEIRO

Processo nº. 02.002/2016.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no uso desuas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 25, incisoI da Lei nº. 8.666/93 e alicerçado no Parecer da Procuradoria do Municípioe nos demais elementos constantes do processo nº. 02.002/2016, pelopresente ato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à

contratação de serviços de conserto do aparelho de ultrassonografia daUMS José Salgueiro, no valor global de R$ 4.896,00 (quatro mil, oitocentose noventa e seis reais), conforme solicitação do Senhor Secretário Municipalde Saúde, contida no já referido instrumento. Publique-se o presente noprazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial.

Cardoso Moreira, 23 de maio de 2016.Linaldo de Souza LyraSecretário de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNASecretaria Municipal de Administração – SMADDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Itaperuna, através do seu Pregoeiro e juntamentecom sua equipe de apoio, torna público para o conhecimento dosinteressados que realizará procedimento licitatório em consonânciacom a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883 de 08 de junhode 1994, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,Lei Complementar Municipal nº 513, de 22 de novembro de 2010,com as alterações da Lei Complementar Municipal nº 605 de 09 deoutubro de 2013 e pelos Decretos Municipais nº 155 de 06 de junhode 2006 e nº 1.452 de 17 de novembro de 2009, a saber; OBJETO:Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gênerosalimentícios e materiais de limpeza com o fornecimento contínuo efracionado, a fim de atender às necessidades das SecretariasMunicipais; DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: 04 de outubro de 2016, às 09 horas;ORIGEM DO RECURSO: Prefeitura Municipal de Itaperuna; TIPO:Menor Preço por Item; O Edital e seus anexos poderão ser retiradosnesta cidade, na Divisão de Lic i tações e Contratos da PMI,localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 – Cidade Nova –Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 09 às 12 horas, mediantea apresentação de requerimento da empresa juntamente com umdisposit ivo de armazenamento de dados, t ipo (Pen Drive, CDgravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD gravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmente deverá estar vazio,bem como, com o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4;Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão sersolicitadas no endereço acima.

Élison Marconis Ribeiro LanesPregoeiro

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PÁGINA 717 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

SECRETARIA DE SEGURANÇALANÇA APLICATIVO PARA SERVIÇO 190

A Secretaria de Segurança, em parceriacom a Startup Nearbee, lançou na terça-feira(13) o aplicativo Emergência RJ, que ofereceatendimento imediato em serviços emergenciaiscomo denúncias de atividades suspeitas,ocorrências ou pedidos de socorro. Ampliandoo atendimento do serviço 190, o projeto pilotovai beneficiar aproximadamente 12 milhões demoradores da Região Metropolitana.

O novo aplicativo permite que o usuáriopossa fazer a denúncia com poucos cliques, deforma confiável e gratuita. O lançamentodurante os Jogos Paralímpicos Rio 2016 reforçaa acessibilidade para ligações telefônicas àspessoas com audição e fala comprometidas.

– Estima-se que 4,8 % da população possuadificuldade auditiva ou de fala. Estas pessoasterão essa ferramenta como forma de inclusão.Este é mais um canal de acionamento da PolíciaMilitar do Rio de Janeiro para emergências aocidadão. Estamos dando mais um passo paraacompanhar o desenvolvimento tecnológico –af i rmou o subsecretár io de Comando eControle, da Secretaria de Segurança, EdvalNovaes.

NAVEGAÇÃO INTUITIVA - O novoapl icat ivo permite o receb imento deinformações como localização (por meio do GPSdo celular), além do envio de fotos e áudios. Aferramenta já está disponível para downloadna Apple Store e Google Play. Após o download,o usuário deve preencher os dados cadastraise validar uma conta de e-mail ou Facebook,permitindo a identificação instantânea em umchamado. A navegação foi desenvolvida para ousuário seguir de forma intuitiva todos osindicadores, facilitando o uso.

– A denúncia pode ser feita para a pessoaque está acionando o serviço ou para terceiros.O aplicativo possui um botão vermelho, que éut i l i zado para comunicar atendimentosemergenciais, e um laranja, para situaçõessuspeitas. Queremos viabilizar uma conexãoeficiente entre os cidadãos, o Estado e a Polícia– disse o fundador e CEO da Nearbee, FelipeFontes.

CICC - Uma equipe capacitada no CentroIntegrado de Comando e Controle (CICC), naCidade Nova, é responsável por receber oschamados digitais de forma bilíngue (Português/ Inglês) e efetivar as denúncias, envolvendoo serviço 190 (Polícia Militar). A Central 190recebe em média cerca de 7 mil ligações diárias,incluindo toda a Região Metropolitana. Asl igações para os números de emergênciainternacional norte-americano (911) e europeu(112) realizadas no Rio de Janeiro também sãodirecionadas para o 190. Emergência possibilita mais conectividade e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro

Emergência RJ possibilita mais conectividade e acessibilidade

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

PÁGINA 817 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

CAFÉS DO NOROESTE SE DESTACAM NACASA BRASIL DURANTE A PARALIMPÍADA

Duas marcas do Noroeste estão no Espaço Arte do Café: Iranita, do produtorSuhail Majzoub, de Porciúncula, e o café Vargas, produzido pela família de Geraldo Vargas em Varre-Sai

Quem passou pela Casa Brasil, no BoulevardOlímpico, na cidade do Rio de Janeiro, descobriuque o Noroeste Fluminense produz cafés especiaisde que atendem aos mais rigorosos paladares. OSebrae e a Coopercanol – Cooperativa de café doNorte Fluminense - realizaram ao longo do diadiversas apresentações contando a história e ascaracterísticas do café oriundo da região queconcentra 71% da produção do Estado e que agoraconquista espaço no mercado com seus grãos dealta qualidade.

As apresentações aconteceram no Espaço Artedo Café, dentro da Casa Brasil, local onde cafésepecias produzidos em 10 regiões do Brasil estarãoexpostos até o fim das Paralimpíadas e cada grupose apresenta em um dia. A ação, que tem porobjetivo dar visibilidade à produção nacional decafés especiais, foi viabilizada pela AssociaçãoBrasileira de Cafés Especiais (BSCA) em parceriacom a Agência Brasileira de Promoção deExportações e Investimentos (Apex-Brasil) e oSebrae Nacional.

Duas marcas do Noroeste estão no Espaço Artedo Café: Iranita, do produtor Suhail Majzoub, dePorciúncula, e o café Vargas, produzido pela famíliade Geraldo Vargas em Varre-Sai. A professoraGeizila Pires Abib estava passeando pela Casa Brasile se surpreendeu ao encontrar o café da cidadeonde nasceu. “Isso é muito bom! Varre-Sai é omaior produtor do Estado, a renda da populaçãogira em torno do café. Fico feliz em ver que a minhacidade está sendo divulgada e reconhecida comouma região produtora de bons cafés”, diz Geizila,que já conhecia o café Vargas e atualmente moraem Rio das Ostras.

O presidente da Coopercanol, José Ferreira, eo analista do escritório regional do Sebrae noNoroeste Fluminense, Maurício Soares, serevezaram nas apresentações. Maurício explicouque a região tem outras marcas de café tradicionais,mas apenas os cafés Vargas e Iranita se enquadramno padrão de cafés especiais. “O café especial temclassificação acima de 80 pontos. Não é fácil parao pequeno produtor atingir esse nivel, mas estamosaqui para provar que utilizando as tecnologias erealizando o manejo adequado da lavoura, épossível. E é essa mudança que está ocorrendo noNoroeste”, afirma Soares.

QUALIDADE É O DIFERENCIAL - Segundo aBSCA, a cadeia produtiva do café emprega 8

milhões de pessoas no Brasil, do cafezal àscafeterias. São 300 mil pés plantados por todo opaís, e Minas Gerais é o maior produtor. Nestecenário, a quantidade produzida no Rio de Janeiroé pequena, mas o Estado garantiu seu lugar noEspaço Arte do Café por conta do grande avançoobtido com o aumento da qualidade dos grãos.

Durante dois anos – 2014 e 2015 – o Sebrae/RJ desenvolveu o Projeto de Melhoria da Qualidadedo Café no Noroeste Fluminense, através de

convênio com a Universidade de Lavras, que foicoordenado por um dos mais conceituadosespecialistas em cafés especiais no Brasil e nomundo, o engenheiro agrônomo Flávio MeiraBorém. Vinte e cindo produtores participaram doprojeto. Os técnicos realizaram um diagnóstico decada propriedade, e fizeram visitas técnicas,ensinando boas práticas na pós-colheita, incluindotécnicas de secagem, armazenamento e transporteadequado do café.

Os resultados foram surpreendentes, comexpressiva redução da porcentagem de cafés comdefeito na bebida. A produção de café especialsaltou de 10% para 33%; enquanto a de café riado(baixa qualidade) baixou de 53% para 24% e a debebida dura (sem defeitos no sabor) subiu de 37%para 43%. O impacto financeiro também foi alto:aumento de 1,3 milhão de reais nestes dois anos,se comparado com o valor da saca de café antesda realização do projeto.