25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - O Itaperunense · tirar dúvidas, fazer elogios ou ... EMITIDOS,...

ANO XIX - Nº 769 ITAPERUNA, SÁBADO, 03 DE SETEMBRO DE 2016 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

Fundado em1890 por AntônioGaudêncio Garcia

INDEPENDENTEE DEMOCRÁTICO

20 ANOSDE NOVA EDIÇÃO

REDAÇÃO(22) 3824-1322

[email protected]ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

O ITO ITO ITO ITO ITAPERAPERAPERAPERAPERUNENSEUNENSEUNENSEUNENSEUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

A Polícia Civil lançou um aplicativo de celularpara facilitar o registro de ocorrências peloscidadãos. Por meio do recurso, é possível escolherentre Comunicação de Ocorrência, Extravio (perda)de Documentos, Denúncia do Bairro, entre outrosregistros, e preencher o formulário com dadospessoais e informações sobre a ocorrência.Disponível para Android e iOS, o Delegacia OnlinePCERJ foi desenvolvido pelo Departamento Geralde Tecnologia da Informação e Telecomunicações(DGTIT) da instituição. Ao fazer o pré-registro noaplicativo, a pessoa descreve o ocorrido e escolhea delegacia mais próxima, onde deseja seratendido, caso haja necessidade. Também épossível fazer denúncias anônimas sobre depósitosde armas e drogas, violência contra a mulher, entreoutros assuntos. Através do Delegacia Online, épossível entrar em contato com a Central deAtendimento ao Cidadão (CAC). A população podetirar dúvidas, fazer elogios ou reclamações,contribuir com informações para investigações eauxiliar a Polícia Civil na localização de pessoasforagidas. Em breve, a Polícia Civil lançará umaplicativo voltado para os policiais e vinculado aobanco de dados da instituição. A ideia é que osagentes possam ter acesso a mandados de prisão,carros roubados, entre outros temas. PÁGINA 8

POLÍCIA CIVIL LANÇA APLICATIVO QUEFACILITA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS

Polícia Civil cria aplicativo para registros de ocorrências. FOTÓGRAFO: CLARICE CASTRO

Delegacia Online PCERJ está disponível para Android e iOS

Curso de formação para ingresso na Polícia Militar será ampliado em outubro. FOTÓGRAFO: DIVULGAÇÃO

A partir de outubro, o curso de formação depoliciais militares terá seu currículo ampliado.Inicialmente, 150 PMs serão atendidos. Ossoldados terão pela frente 12 meses de formação,sendo dez de aulas teóricas e dois de estágiossupervisionados em unidades operacionais dacorporação. A disciplina de Polícia de Proximidadeé uma das cinco matérias incorporadas ao novocurrículo para o aperfeiçoamento da política depacificação. O novo curso contará com 32disciplinas. Nove delas receberam aumento decarga horária. Entre elas estão: Biossegurança eAbordagens de Urgência; Criminalística Aplicadaà PM; e Noções de Direito Administrativo. Entresetembro de 2014 e março de 2015, o Centro deFormação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP),com o apoio metodológico da Subsecretaria deEducação, Valorização e Prevenção, da Secretariade Segurança, coordenou o processo deatualização da formação. Os objetivos foramidentificar e realizar os ajustes necessários. Cercade 100 profissionais participaram da construçãodo novo currículo. PÁGINA 7

FORMAÇÃO DE PMS SERÁAMPLIADA A PARTIR DE OUTUBRO

PÁGINA 2

DIA DE CAMPO REUNIUCAFEICULTORES

DO NOROESTE FLUMINENSE Cerca de 350 cafeicultores participaram de um

Dia de Campo sobre Cafeicultura de Qualidade,realizado na Fazenda Candelária, em Bom Jesusdo Itabapoana, propriedade de José Ferreira Pinto.A capacitação foi realizada pela Coopercanol –Cooperativa de Café do Norte Fluminense,Ministério da Agricultura, Governo do Estado(através da Emater-Rio), Prefeitura de Varre-Saie Sebrae/RJ, instituições que trabalham emparceria para o fortalecimento da cafeicultura noNoroeste Fluminense. PÁGINA 3

GOVERNODIVULGA MAIS DE 800VAGAS DE EMPREGO

DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE


PECLY & GARCIA LTDACNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

75.716.397Rua José de Freitas nº 43 - Centro - Cep.: 28.300.000 - Itaperuna/RJ - TELEFAX: (22) 3824-1322 / (22)

9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

MOREIRA/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS CONCEITOS E OPINIÕES

EMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAMDA EDITORIA DO ÓRGÃO.

REPRESENTANTE COMERCIAL: TRÁFEGO MARKETING CULTURAL LTDAREPRESENTANTE COMERCIAL NOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO/RJ; SÃO PAULO/

SP E BRASÍLIA/DF.TELEFONE: (21) 2532-1329.TRÁFEGO PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - AVENIDA RIO

BRANCO, 185 - GRUPO - 1813 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - TELEFONE: (21) 2532-1329.IMPRESSÃO: GRÁFICA HOFFMANN - ITAPERUNA/RJ

O ITAPERUNENSE

GOVERNO DIVULGA MAISDE 800 VAGAS DE EMPREGO

O Governo do Rio de Janeiro divulga 896 oportunidades deemprego em todo o estado. Os salários podem chegar a R$ 4 mil,mais benefícios. São chances para ambos os sexos e exigemformação entre o ensino fundamental incompleto e o superiorcompleto.

Existem 148 vagas para deficientes, entre elas, 35 para Faxineiro,25 para Alimentador de Linha de Produção, 11 para Operador deCaixa, dez para Embalador, entre outras.

A Capital tem 513 chances, com destaque para 181 vagas paraAtendente de Lanchonete, 50 vagas para Faxineiro, 40 para Garçom,40 para Motorista de Ônibus, entre outras. Na Região Metropolitanasão 82 vagas sendo 30 para Operador de Caixa, dez para Ajudantede Confecção, nove para Vendedor, entre outras.

Para a Região Serrana são 47 vagas, sendo dez para Carregador,seis para Embalador, cinco para Pedreiro, cinco para Costureiro,entre outras. No Médio Vale do Paraíba são 105 chances. Entre elasestão 30 para Operador de Telemarketing, oito para Entrevistador,cinco para Ferramenteiro, entre outras. O Noroeste Fluminenseoferece uma vaga para Vendedor.

As inscrições para se candidatar às vagas coletadas pelasecretaria podem ser feitas nos postos SINE/Setrab ou no sitemaisemprego.mte.gov.br. A secretaria também mantém em seu siteo PDF com a distribuição de chances existentes por região e função.

O banco de dados de emprego pode sofrer alteraçõesmomentâneas como inclusão/fechamento de vagas ou ampliação/redução de ofertas.

Ofertas podem chegar a ganhos de R$ 4 mil, mais benefícios

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI -ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODOORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI,LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil edezesseis, realizou-se a quarta reunião do Segundo PeríodoOrdinário da Câmara Municipal de Varre-Sai Legislatura 2013 a2016, presidida pelo Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior,que invocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhosda presente reunião. Com fulcro no Art. 21 da Resolução nº 024/93, o Presidente convidou a Vereadora Maristela Louvain FabriMoraes, para substituir o Primeiro Secretário ausente,determinando ao Segundo Secretário que fizesse a leitura doEvangelho do dia e ao Primeiro Secretário Substituto, que fizessechamada dos Vereadores finda qual constatou-se a presença damaioria dos Edis. Em seguida foi feita a leitura da Ata da reuniãoanterior que foi aprovada por unanimidade. Procedeu-se a seguira leitura do expediente, constou do seguinte: Do Fundo Municipalde Saúde, Ofício nº 065/2016, encaminha balancete dos mesesde abril a julho/2016; Do Vereador Cláudio Magno Paulanti,Requerimento nº 074/2016; Do Tribunal de Contas do Estadodo Rio de Janeiro, Ofício PRS/SSE/CSO nº 2420/2016 –encaminha Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2015do Executivo Municipal. Não havendo matéria para ser discutidana Ordem do dia o Sr. Presidente encerrou os trabalhos dapresente reunião, da qual para constar foi lavrada a presente Ataque será lida e discutida na próxima reunião.

Rogério Ramos de Oliveira Júnior – PresidenteAntônio José Ferreira – Primeiro SecretárioCláudio Magno Paulanti– Segundo Secretário

NOROESTE TERÁ A PRIMEIRAPEDREIRA ESCOLA DO ESTADO DO RIO

Empresários do segmento de setor de rochas ornamentaisdo Noroeste Fluminense estão comemorando a concretizaçãode um antigo sonho. Na noite de quarta-feira, 30 de agosto, oSindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroestedo Estado do Rio de Janeiro (Sindgnaisses) assinou um convêniocom a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para aimplantação da primeira pedreira escola do Estado do Rio deJaneiro. Marco Antônio Pinheiro de Souza, presidente doSindicato, e Gilson Rodrigues, vice-presidente da Faetec, selarama parceria que vai permitir que os equipamentos disponibilizados

Convênio com a Faetec para a implantação da primeira pedreira escola do Estado do Rio de Janeiro

pela fundação sejam utilizados para treinamento e qualificaçãodos trabalhadores das pedreiras e serrarias do NoroesteFluminense, bem como para formação de novos profissionais.

A solenidade marcou ainda a entrega de Licenças de Operação(LO) concedidas pelo INEA a 25 empresas de extração de rochasornamentais e a inauguração da nova sede do Sindgnaisses.“Estas conquistas nos enchem de orgulho e de alegria, estamoscelebrando muitos avanços. E uma instituição que representa umsegmento tão importante para a economia do Noroeste precisavater mais visibilidade, por isso estamos inaugurando a nova sededo Sindicato. Um espaço que é dos empresários mas também detoda a comunidade”, afirma o presidente, Marcos Pinheiro.

Durante o evento, que contou com a participação doSecretário de Estado do Ambiente, André Correa, a diretora doDepartamento de Recursos Minerais (DRM/RJ), Débora Tocci,apresentou um estudo sobre as potencialidades minerais doEstado do Rio. “Nosso produto hoje é a rocha de revestimento,mas nós temos potencial para ir muito além. Para conquistar omercado externo, precisamos de inovação e qualidade, e paraisso temos um grande parceiro que é o Sebrae/RJ. Juntos,implantamos o selo de Indicação Geográf ica (IG) para

Denominação de Origem das rochas produzidas no Noroeste.Agora, o nosso desafio é a produção de rochas em blocos”, afirmaTocci.

Coordenador da área de construção civil do Sebrae/RJ, MarcosAugusto Vasconcellos destaca que o apoio ao Arranjo ProdutivoLocal de rochas ornamentais do Noroeste se justifica pelo grandepotencial comercial do segmento, capaz de alavancar ocrescimento econômico da região. “A extração de rochas, quecomeçou na década de 70 com um processo artesanal, alcançouo patamar do profissionalismo, com a legalização das empresase o aprimoramento dos processos, aliando a diminuição dosimpactos ambientais e a segurança do trabalhador com alapidação e o beneficiamento do produto final. Hoje as pedreirascolocam no mercado um produto que atende a todos os pré-requisitos que a atividade de extração mineral demanda”, afirmaVasconcellos.

A solenidade contou ainda com a presença do superintendentedo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), AntônioCésar dos Santos; do presidente do DRM/RJ, Wilson FerreiraGiozza; do coordenador técnico do Instituto Estadual do Ambiente(INEA), René Justen; entre outras autoridades



Cerca de 350 cafeicultoresparticiparam de um Dia de Campo sobreCafeicultura de Qualidade, realizado naFazenda Candelária, em Bom Jesus doItabapoana, propriedade de JoséFerreira Pinto. A capacitação foirealizada pela Coopercanol –Cooperativa de Café do NorteFluminense, Ministério da Agricultura,Governo do Estado (através da Emater-Rio), Prefeitura de Varre-Sai e Sebrae/RJ, instituições que trabalham emparceria para o fortalecimento dacafeicultura no Noroeste Fluminense.

José Ferreira Pinto, anfitrião epresidente da Coopercanol, esclareceuque o principal objetivo foi mostrar oresultado da pesquisa sobre oespaçamento ideal nas plantações decafé em regiões montanhosas,desenvolvida pela Pesagro-Rio, emparceria com o cafeicultor. Ao longo de13 anos, o pesquisador WanderEustáquio Andrade analisou os dadosdas colheitas de cafezais com diferentesespaçamentos, plantados na FazendaCalendária. A pesquisa provou que oespaçamento de 2 m por 0,5 m (2metros entre ruas e 50 centímetrosentre pés de café) é o que garante maiorprodutividade na cafeicultura demontanha.

“Para mim é uma satisfação mostraro que tem sido feito de bom, e essapesquisa comprovou o que já vemsendo recomendado pelos especialistas,que são 10 mil pés de café por hectare,utilizando o espaçamento de 2 por 0,5.Mas muitos produtores ainda tinhamdúvidas sobre a eficácia doadensamento do cafezal, e é por issoque nós precisamos desses encontros,porque é neste momento que trocamosexperiências e conhecemos astecnologias e as novidades emequipamentos e manejo da lavoura” –diz Ferreira.

O resultado da pesquisa foiapresentado na palestra sobre “Comoaumentar a produtividade do caféarábica através do espaçamento” pelocoordenador Wander Eustáquio. Alémda palestra, os participantes foramdivididos em grupos e percorreram seisestações práticas: Fertilização do café;Programa nutricional; Tecnologia MaisCafé; Manejo de Pragas e Doenças naLavoura; Manejo de Pragas e Doençasno Terreiro; e Fertirrigação. Técnicos eagricultores também puderam trocarexperiências e visitar estandes deempresas do setor agrícola, conhecendoas novidade em produtos e maquináriospara a atividade.

O cafeicultor Márcio Vargas ressaltaa importância dos dias de campo. “É anossa oportunidade de confraternizaçãoapós a colheita, e também doconhecimento de novas tecnologias enovas técnicas de manejo para que nóspossamos cuidar bem das nossasplantações de café neste novo ciclo quecomeça. Estamos iniciando os tratosculturais para a colheita de 2017, e estacapacitação nos dá subsídios paratrabalhar com foco na redução doscustos de produção e no aumento daqualidade e da produção do café.

Cafés especiais no Noroeste -Durante dois anos – 2014 e 2015 – oSebrae/RJ desenvolveu o Projeto deMelhoria da Qualidade do Café noNoroeste Fluminense, através deconvênio com a Universidade de Lavras,com apoio da Coopercanol, Prefeiturade Varre-Sai, Governo do Estado,Ministério da Agricultura, Senar e Faerj.Os técnicos trabalharam na implantaçãode um programa de gestão com focono controle de qualidade e melhoria dosprocessos de pós colheita. Osresultados foram surpreendentes, comexpressiva redução da porcentagem decafés com defeito na bebida. A produçãode café especial saltou de 10% para33%; enquanto a de café riado (baixaqualidade) baixou de 53% para 24% ea de bebida dura (sem defeitos nosabor) subiu de 37% para 43%. Oimpacto financeiro também foi alto:aumento de 1,3 milhão de reais nestesdois anos, se comparado com o valorda saca de café antes da realização doprojeto.

Quatro municípios do NoroesteFluminense são produtores de café:Varre-Sai, Porciúncula, Natividade eBom Jesus do Itabapoana, querespondem por 71% da produção decafé do Estado do Rio de Janeiro, compredominância de pequenaspropriedades e agricultura familiar, com1203 cafeicultores. O café produzidona região é o arábica e devido àtopografia (relevo acidentado e altitudeque varia entre 600 e 1000 m), aatividade demanda muita mão de obra,gerando trabalho e renda para oshabitantes, mesmo com o advento dasmáquinas portáteis.

DIA DE CAMPO REUNIUCAFEICULTORES DO NOROESTE FLUMINENSE

Resultado da pesquisa foi apresentado na palestra sobre“Como aumentar a produtividade do café arábica através do espaçamento”

Pesquisa sobre espaçamento mostra que oadensamento aumenta a produtividade do cafezal



Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNASecretaria Municipal de Administração – SMADDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Itaperuna, através do seu Pregoeiro e juntamentecom sua equipe de apoio, torna público para o conhecimento dosinteressados que realizará procedimento licitatório em consonânciacom a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883 de 08 de junhode 1994, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,Lei Complementar Municipal nº 513, de 22 de novembro de 2010,com as alterações da Lei Complementar Municipal nº 605 de 09 deoutubro de 2013 e pelos Decretos Municipais nº 155 de 06 de junhode 2006 e nº 1.452 de 17 de novembro de 2009, a saber; OBJETO:Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de pneus,câmaras de ar e protetores de forma fracionada, destinados a frotade veícu los munic ipa l ; DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DERECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de setembrode 2016, às 09 horas; ORIGEM DO RECURSO: Prefeitura Municipalde Itaperuna; TIPO: Menor Preço por Item; O Edital e seus anexospoderão ser retirados nesta cidade, na Divisão de Licitações eContratos da PMI, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 –Cidade Nova – Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 09 às12 horas, mediante a apresentação de requerimento da empresajuntamente com um dispositivo de armazenamento de dados, tipo(Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVDgravável tipo R/RW de 4.7 GB / 120 min) que preferencialmentedeverá estar vazio, bem como, com o fornecimento de 01 (uma)resma de papel A4; Quaisquer informações acerca da licitação emtela poderão ser solicitadas no endereço acima.

Élison Marconis Ribeiro LanesPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PUBLICAÇÃO A PEDIDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EMASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS

SÓCIOS DO ITAPERUNA ESPORTE CLUBEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNASecretaria Municipal de EducaçãoRua Izabel Vieira Martins, 131 – Cidade NovaTel: (22) 3822-2262Itaperuna/RJ CEP: 28.300-000

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALOU SUAS ORGAZINAÇÕES N.º 002/2016 - SEMED

O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, por meio da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED torna público o EDITAL DECHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES Nº002/2016 - SEMED, para credenciamento de agricultores Familiares eEmpreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangêncialocal, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentíciosdestinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacionalde Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de Junhode 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que regema matéria.

Data e Local para entrega dos envelopes: até 21 de setembro de2016, às 09h, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situada àAv. Luiz Eugênio Monteiro de Barros, nº 680 – Cidade Nova – Itaperuna/RJ, sendo que a abertura dos mesmos dar-se-á imediatamente após ohorário acima descrito.

Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participaçãoestarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 002/2016 – SEMEDe seus anexos, que poderão ser retirados na SEMED, localizada na Av.Luiz Eugênio Monteiro de Barros, nº 680 – Cidade Nova – Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira das 09 às 12 horas, mediante apresentaçãode requerimento formal e do dispositivo de armazenamento de dados,tipo Pen Drive, CD gravável tipo R/RW de 700 MB/ 80 min. ou DVD graváveltipo R/RW de 4.7 GB / 120 min que preferencialmente deverá estar vazio,onde serão gravados os arquivos digitais.

Toni Bastos GuerraSecretário Municipal de Educação


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSOMOREIRA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELANO AMARAL DOS REIS, brasileiro, casado, aposentado, C.I.nº 00169754840 DETRAN-RJ e CPF-MF nº 083.711.567-15, residente naRua Fidelis Nascif nº 601 - B. Pres. Costa e Silva - Itaperuna RJ, SÓCIOGRANDE PATRONO DO ITAPERUNA ESPORTE CLUBE, Título nº 0683e demais socios 355, correspondente a mais de 1/5 do total de 1.475sócios, conforme relações assinadas, CONVOCA conjuntamente os sóciosdo Itaperuna Esporte Clube para à Assembléia Geral Extraordinária aser realizada na sede do Itaperuna Tênis Clube na Rua Buarque deNazareth, nº 77 - Centro - Itaperuna RJ, de acordo com os Art. 49 e 54Inciso II do Estatuto Social, no dia 13/09/2016, em primeira convocaçãoas 19:30 horas com a presença mínima de 80 conselheiros e emsegunda convocação, as 20:00 horas, com presença mínima de 60conselheiros e com base no Código Civil, nos Artigos 59 e 60 da Lei nº11.127 de 2005, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: 1 - Cassar os mandatos do Presidente da Assembléia Geral o Sr.JOSÉ DUARTE DOS SANTOS e o Vice-Presidente o Sr. JOSÉ MAURICIOFERREIRA JORGE, bem como excluir as demais pessoas que forameleitos como conselheiros na Assembléia Geral Ordinária, sem ser sóciosdo clube, uma vez que os mesmos foram eleitos irregularmente, sendoestranhos ao quadro social e nao tendo nenhuma comprovação e vínculocom o clube fusionado, não constando o nome no arquivo do clube emseu quadro social. 2 - Eleger e empossar o Presidente Vice-Presidente da AssembléiaGeral, e substituir as demais pessoas estranhas ao quadro social eleitosirregularmente, para que complete a relação de seus membros doConselho Deliberativo do Itaperuna Esporte Clube, com base no CódigoCivil nos artigos 59 e 60 da Lei nº 11.127 de 2005.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA-ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DEDÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

O Município de Cardoso Moreira, pessoa jurídica de direito público interno,com sede na Rua José Miranda nº 84/92, Catarino - RJ, CEP. 28.180-000,inscrita no CNPJ sob o nº. 39.228.739/0001-90, doravante DEVEDOR,representada neste termo pelo Sr. Genivaldo da Silva Cantarino, PrefeitoMunicipal de Cardoso Moreira - RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 593.400.027-68 e do RG nº. 05.171.170-3 – IFP-RJ, residente e domiciliado em Camposdos Goytacazes, na Rua Riachuelo, n.º 194, Centro – RJ, CEP: 28.100-000e o Fundo de Previdência do Município de Cardoso Moreira, situado na RuaJoel Reis nº. 190, Centro, Cardoso Moreira - RJ, CEP. 28.180-000, neste atorepresentado pela Srª Cristiane Thomaz de Souza, Diretora Presidente,inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.364.147-35, e do RG nº 00.762.805-5 –IFP, órgão direto no âmbito da Administração Municipal, instituído em 30 deoutubro de 2001 pela Lei nº 023/2001, doravante denominado CREDOR,acordam o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do ObjetoFundo de Previdência do Município de Cardoso Moreira é CREDOR,

junto ao Município de Cardoso Moreira da quantia R$ 468.488,66(quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais esessenta e seis centavos), correspondente às contribuições previdenciáriasdevidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social dosservidores públicos municipais, no que diz respeito à contribuição suplementarsobre salários, nos termos da Portaria do MPS Portaria nº 402, de 10 dedezembro de 2008, a importância acima declarada, discriminada na planilhaem anexo, que deste instrumento faz parte integrante.

Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira,confessa ser devedora do montante citado e compromete quitar na formaaqui estabelecida.

A Devedora renuncia expressamente a qualquer contestação quanto aovalor e procedência da dívida, assume integral responsabilidade pela exatidãodo montante declarado e confessado, ficando, entretanto, ressalvado o direitodo Fundo de Previdência do Município de Cardoso Moreira de apurar, aqualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas, não incluídasneste instrumento, ainda que relativas ao mesmo período.

CLÁUSULA SEGUNDA - Do PagamentoI - Estabelece-se que o valor atualizado da dívida da Prefeitura Municipal

de Cardoso Moreira com o Fundo de Previdência do Município de CardosoMoreira, referente ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013 decada débito da contribuição suplementar sobre salários, conforme planilhaem anexo, discriminando o valor originário de cada competência, os índicesde atualização aplicados e o valor corrigido até a data do parcelamento.

II - O montante de R$ 468.488,66 (quatrocentos e sessenta e oito milquatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conformedetermina a Lei Municipal nº 539/16, de 29/06/2016, observadas asprescrições da Portaria do MPS Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008,será pago em 35 (trinta e cinco) parcelas mensais e sucessivas, acrescidasdos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira.

III - A primeira parcela, no valor de R$ 13.385,40 (treze mil trezentos eoitenta e cinco reais e quarenta centavos) será paga em 30 de junho de 2016e as demais parcelas no valor de R$ 13.385,39 (treze mil trezentos e oitentae cinco reais e trinta e nove centavos), no dia 10 dos meses ulteriores,comprometendo-se o DEVEDOR a pagar as parcelas em dia, acrescidasdos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira.

IV - Devedora se obriga, também, a consignar no orçamento de cadaexercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das parcelas edas contribuições que vencerem após esta data.

V - O parcelamento dessa dívida, constante deste instrumento é definitivoe irretratável ressalvado os privilégios assegurados ao Fundo de Previdênciado Município de Cardoso Moreira para a cobrança judicial da dívida, atualizadapelos citados índices até a data da inscrição em Dívida Ativa.

VI - A eficácia deste Termo de Confissão e Parcelamento de DébitosPrevidenciários ficará na dependência da comprovação do recolhimentoregular, nas épocas próprias, das parcelas e das contribuições correntes, apartir da competência do mês em que este Termo for assinado.

a) Fica comprometido que o Município informará o pagamento de cadaprestação mensal deste Termo e o recolhimento de quaisquer contribuiçõesprevidenciária correntes mensais, incidentes sobre a remuneração dosservidores efetivos, tanto a parte retida dos servidores efetivos, quanto aparte patronal, em conformidade com as alíquotas previdenciárias apuradaspelo Cálculo Atuarial enviado ao Ministério da Previdência Social, e definidaem Lei Municipal, através do Demonstrativo de Informações Previdenciáriase Repasse - DIPR.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da CorreçãoO Montante será atualizado pelo índice IPCA acrescido de uma taxa de

1% juros de mora e 1% de multa e as parcelas vincendas determinadas naCláusula 2ª serão atualizadas pelos índices IPCA, acrescidas de taxa de

juros de 12% ao ano, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial.

CLÁUSULA QUARTA - Do Repasse e da retençãoI - O Devedor compromete-se a realizar o repasse na data acordada

através de depósito/transferência bancária ao Fundo de Previdência doMunicípio de Cardoso Moreira na Agência: 3.677-3 conta corrente nº. 7.840-9 do Banco do Brasil, do valor das parcelas estabelecidas na CláusulaSegunda, na data do seu vencimento.

II - O DEVEDOR autoriza que, caso não realizado o repasseprev is to no inc iso I da presente c láusu la , se ja e fe tuadaautomaticamente a retenção no Fundo de Participação dos Municípios– FPM, e o repasse ao CREDOR na Agência 3.677-3, conta correntenº. 7.840-9 do Banco do Brasil, do valor das parcelas estabelecidasna Cláusula Segunda, atualizado pelo índice IPCA, acrescido de umataxa de juros de 2% (dois por cento) ao mês.

CLÁUSULA QUINTA - Da InadimplênciaFica convencionado entre as partes que o não pagamento pelo DEVEDOR

de qualquer das parcelas nos vencimentos estipulados, implicará no imediatovencimento do saldo devedor remanescente, passando a ser inscrito emdívida na Dívida Ativa do CREDOR, com os acréscimos legais.

CLÁUSULA SEXTA – Das Parcelas VencidasEm caso de atraso de parcela, a mesma será atualizada pelo índice

IPCA acrescido de uma taxa de 1% de juros de mora e 2% de multa.

CLÁUSULA SÉTIMA - Da moraO CREDOR não está obrigado a providenciar qualquer notificação ou

interpelação para constituir o DEVEDOR em mora pelo não pagamento dequalquer das parcelas do presente Termo, sendo que o simples e puroinadimplemento já obrigará o DEVEDOR a pagar a totalidade remanescentena forma prevista na Cláusula Quarta.

CLÁUSULA OITAVA – Da Rescisão: I - Constitui-se em motivos para rescisão deste acordo, que ocorrerá

independentemente de qualquer intimação, notificação ou interpelação judicialou extrajudicial:

a) A infração de qualquer das cláusulas deste instrumento;b) A falta de pagamento de três parcelas consecutivas ou não, ou a falta

de recolhimento de qualquer das contribuições mensais correntes.c) A falta de recolhimento de quaisquer contribuições correntes mensais,

incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos.II - A rescisão do presente acordo por descumprimento de quaisquer das

cláusulas, servirá para inscrição do débito em Dívida Ativa, no todo ou emparte.

III - A rescisão deste acordo implicará na atualização monetária sobre osaldo devedor, sujeitando-se a DEVEDORA à sua cobrança judicial, acrescidados juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da última parcelapaga, até a da inscrição da dívida e honorários advocatícios.

CLÁUSULA NONA - Da DefinitividadeA assinatura do presente Termo pelo DEVEDOR importa em confissão

definitiva e irretratável do débito, sem que isso implique em novação outransação, configurando ainda, confissão extrajudicial, nos temos dos art.348, 353 e 354, do Código de Processo Civil.

CLÁUSULA DÉCIMA - Da PublicidadeO presente Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos

Previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação, que seráfeita por extrato no jornal “O Itaperunense” jornal de publicação de atosoficiais.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Do ForoPara dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer

da execução do presente Termo, as partes de comum acordo elegem o foroda Comarca do Município de Italva/Cardoso Moreira, do Estado do Rio deJaneiro.

Para fins de direito, este instrumento é firmado em 3 (três) vias de igualteor e forma, diante de 2 (duas) testemunhas.

Cardoso Moreira, 30 de junho 2016.Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito

Cristiane Thomaz de SouzaDiretora Presidente

Testemunhas:CPF:CPF: CONTINUA NA PÁGINA 5



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSOMOREIRA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA- ESTADODO RIO DE JANEIRO



Curso de formação para ingresso na Polícia Militar será ampliado em outubro. FOTÓGRAFO: DIVULGAÇÃO

EM ITAPERUNA

RUA DEZ DE MAIO, 298, CENTROITAPERUNA/RJ

TELEFONE: (22) 3822-8805

A partir de outubro, o curso de formação depoliciais militares terá seu currículo ampliado.Inicialmente, 150 PMs serão atendidos. Os soldadosterão pela frente 12 meses de formação, sendodez de aulas teóricas e dois de estágiossupervisionados em unidades operacionais dacorporação. A disciplina de Polícia de Proximidadeé uma das cinco matérias incorporadas ao novocurrículo para o aperfeiçoamento da política depacificação.

O novo curso contará com 32 disciplinas. Novedelas receberam aumento de carga horária. Entreelas estão: Biossegurança e Abordagens deUrgência; Criminalística Aplicada à PM; e Noçõesde Direito Administrativo.

NOVIDADES - Outras cinco matérias foramcriadas: Tiro de Defesa I e II; Tecnologia Não-Letal;Administração Institucional de Conflitos (técnicas);e Polícia de Proximidade. Três estudos de caso serãoinseridos nas abordagens de cada disciplina pararelacionar a teoria com as experiências vivenciadasno patrulhamento diário.

– Os soldados estarão melhor preparados paraatuar na corporação – afirmou o diretor-geral de Ensinoe Instrução da Polícia Militar, coronel Márcio Vaz Lima.

ELABORAÇÃO DA CAPACITAÇÃO - Entresetembro de 2014 e março de 2015, o Centro deFormação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), como apoio metodológico da Subsecretaria de Educação,Valorização e Prevenção, da Secretaria deSegurança, coordenou o processo de atualização daformação. Os objetivos foram identificar e realizaros ajustes necessários. Cerca de 100 profissionaisparticiparam da construção do novo currículo.

– Toda a matriz curricular foi elaborada nosentido de formar o policial dentro das competênciase habilidades relacionadas às tarefas a seremdesenvolvidas após a conclusão do curso –acrescentou o coronel Márcio Vaz Lima.

FORMAÇÃO DE PMS SERÁAMPLIADA A PARTIR DE OUTUBRO

CURRÍCULO CONTA COM NOVASDISCIPLINAS E ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS


PÁGINA 83 DE SETEMBRO DE 2016 O ITAPERUNENSE

A Polícia Civil lançou um aplicativo de celularpara facilitar o registro de ocorrências peloscidadãos. Por meio do recurso, é possível escolherentre Comunicação de Ocorrência, Extravio (perda)de Documentos, Denúncia do Bairro, entre outrosregistros, e preencher o formulário com dadospessoais e informações sobre a ocorrência.

Disponível para Android e iOS, o DelegaciaOnline PCERJ foi desenvolvido pelo DepartamentoGeral de Tecnologia da Informação eTelecomunicações (DGTIT) da instituição.

– Hoje em dia, as pessoas estão cada vez maisconectadas aos smartphones, e o aplicativo seráum facilitador de acesso aos serviços que já sãoprestados pela Polícia Civil à população. Isso nosdá a chance de saber o que os cidadãos precisam,nos aproximarmos e ampliarmos os serviços. Oaplicativo vai incentivar as pessoas a registraremocorrências e comunicarem delitos – explicou odiretor do DGTIT, delegado Fábio Ferreira.

Ao fazer o pré-registro no aplicativo, a pessoadescreve o ocorrido e escolhe a delegacia maispróxima, onde deseja ser atendido, caso hajanecessidade. Também é possível fazer denúnciasanônimas sobre depósitos de armas e drogas,violência contra a mulher, entre outros assuntos.

– Essa notificação pelo Delegacia Online PCERJgera um registro de ocorrência que será validado eassinado pelo delegado, como o que é feitopresencialmente nas delegacias, e pode ser acessadoe impresso em casa. Dependendo da qualidade eda quantidade de informações descritas pelo cidadãono aplicativo, será possível começar a investigaçãoa partir daquele ponto. De acordo com acomplexidade do caso ou se houver necessidade deuma representação da pessoa, o delegado comunicaà vítima que escolhe, pelo aplicativo, data e horapara ir à delegacia – disse Ferreira.

Através do Delegacia Online, é possível entrarem contato com a Central de Atendimento aoCidadão (CAC). A população pode tirar dúvidas,fazer elogios ou reclamações, contribuir cominformações para investigações e auxiliar a PolíciaCivil na localização de pessoas foragidas.

Em breve, a Polícia Civil lançará um aplicativovoltado para os policiais e vinculado ao banco dedados da instituição. A ideia é que os agentespossam ter acesso a mandados de prisão, carrosroubados, entre outros temas.

POLÍCIA CIVIL LANÇA APLICATIVO QUEFACILITA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS

Polícia Civil cria aplicativo para registros de ocorrências. FOTÓGRAFO: CLARICE CASTRO

Delegacia Online PCERJ está disponível para Android e iOS

25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - O Itaperunense · tirar dúvidas, fazer elogios ou ... EMITIDOS,...

Documents

Transcript of 25 DE JUNHO DE 2016 EDIÇÃO 759 - O Itaperunense · tirar dúvidas, fazer elogios ou ... EMITIDOS,...