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7/22/2019 250811_CarlosEduardoZanotta

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IFRS/CPC-PME

O contedo das demonstraesfinanceiras e das notas

explicativas das PMEs

XIII Conveno de Contabilidade do Rio Grande do Sul

25 de agosto de 2011

Roberto Wagner Promenzio

Carlos Eduardo Zanotta


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Deloitte2 2011 Deloitte Touche Tohmatsu


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Panorama da implantao

do CPC/IFRS no Brasil


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.4 2011 Deloitte Touche Tohmatsu

IFRS - A linguagem financeira do mundo est mudando.

123 pases requerem ou permitem o IFRS

73 pases adotaram ou esto planejando adotar o IFRS-PME

Uso do IFRS (ou equivalente) para empresas de capital aberto permitido ou requerido

China2007

Europa2005

Brasil

2010

Chile2009-2010

ndia2011

Canad2011

Estados Unidos2015/2016

Mx

ico2012

Austrlia2005

Japo2015

frica do Sul2005Argentina

2012

Equador2012

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2011 Deloitte Touche Tohmatsu

Convergncia para o IFRS no Brasil

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Dezembro 2007:Lei 11.638estabelece o caminho paraconvergncia do BRGAAP/Legislao societriacom IFRS

1 de Janeiro de 2009: Datade transio dasCompanhias de capitalaberto/instituiesfinanceiras e seguradoras

31 de Dezembro 2010: Datalimite para a adoo do IFRSpelas Companhias de capitalaberto / instituiesfinanceiras e seguradoras

2007 2008 2009 2010 2011

CPC Fase 1 11.638

CPC Fase 2- Maior convergncia(aplicvel em 2010)

CPC Fase 3 - Contnua

RegimeTributrio deTransio(opcional)

Regime Tributrio de Transio(obrigatrio)

Contabilidade

societria

Fiscal

Companhias de

capital aberto /

instituies

financeiras

IFRS - Opcional IFRS - Obrigatrio

PME

(pequenas/mdias)IFRS/CPC para PME(a partir de 2009)

Dezembro 2009:IFRS/CPC para PME adotadacomo uma opo parapequenas empresas

15novas normas

40novas normas

As normas brasileira de contabilidade esto, na maioria dos aspectos, alinhadas ao IFRS desde o

fim de 2010, afetando praticamente todas as companhias brasileiras.

Requerimentos da BOVESPA Novo Mercado/Nvel 2


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CPC/IFRS Mudanas significativas na contabilidade

Afeta todas as empresas

Embasamento maior em princpios que traduzem em maiorvalorizao de julgamento profissional, essncia econmica dastransaes, valor justo, e maior transparncia e divulgao

Novas prticas contbeis e a aplicao do Regime Tributrio deTransio - RTT separam os livros contbeis e os livros deapurao fiscal

Novas prticas contbeis so base para as apuraes societrias(por exemplo, distribuio de reservas, participao nos resultados,

indicadores de desempenho e dividendos)

Memorando de Entendimento entre o IASB*, o CFC e o CPC (janeirode 2010) assegura que o CPC continuar a emitir as normas brasileirasde contabilidade com base nas normas emitidas pelo IASB (IFRS)

* International Financial Standards Board6


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Comparao Rpida

CPCs CPC-PMEBase Ambos baseados nos mesmos conceitos de IFRS

Nmero de

Normas50+ 1

Pginas 3,000+ 230

Itens deDivulgao 3,000+ 300

Atualizao Anual 3 em 3 anos

Tpicos

Eliminados(aplicveis

especialmente aempresas de

grande porte)

N/A

Lucro por ao Demonstrao contbil intermediria Informao por segmento

Seguro Contabilizao especfica para ativos

mantidos para venda

Simplificaes N/A Princpios de reconhecimento e

mensurao simplificados

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CPC Escolha seu caminho

CPCs CPC-PME

Empresas com obrigao de prestao

pblica de contas.

Exemplos:

Sociedades por aes abertaslistada embolsa

Limitadas e demais sociedades enquadradascomo grande porte pela Lei 11.638/07

Insituies financeiras *

Seguradoras *

* Sujeitos a atos de homologao/aprovao do regulador

Empresas sem obrigao de prestao

pblica de contas e apresentamdemonstraes financeiras para fins gerais

para usurios externos.

Exemplos:

Limitadas e demais sociedades noenquadradas como sociedades de grandeporte pela Lei 11.638/07**

Estimamos que mais de 6 milhes deempresas no Brasil sero elegveis para CPC-PME

** Inclusive sociedades por aes fechadas sem negociao no

mercado, mesmo que obrigadas publicao de suasDemonstraes Financeiras)

Obrigao de Prestao

de Contas Pblica

Instrumentos negociados em um mercado aberto, ou

Mantm ativos em condies fiducirias perante um grupo amplo departes externas

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Principais impactos de

divulgao trazidos peloCPC-PME


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Apresentao das demonstraes financeiras (Seo 3)

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Bases para preparao das demonstraes financeiras

A empresa deve declarar conformidade com o CPC-PMEapenas se as demonstraes financeiras estiverem emconformidade total

Todas as demonstraes financeiras devem ser apresentadascom igual destaque, com pelo menos um ano de demonstraescomparativas


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Apresentao das demonstraes financeiras (Seo 3)

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Conjunto completo de demonstraes financeiras

Balano patrimonial

Demonstrao do resultado

Demonstrao do resultado abrangente(Pode ser apresentada em conjunto com a mutao do PL)

Demonstrao das mutaes do patrimnio lquido

Demonstrao dos fluxos de caixa

Notas explicativas


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Balano patrimonial (Seo 4)

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Classificao no balano patrimonial

Realizar distino entre circulante / no-circulante a menos quea apresentao de liquidez seja confivel e mais relevante

Na apresentao de liquidez, apresentar ativos e passivos emordem de liquidez

Ativo circulante so os ativos realizveis em at 12 meses

Passivo circulante apresenta as obrigaes exigveis em at 12

meses

Demais valores so no-circulantes

Saldos de imposto de renda diferido so sempre no-circulantes


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Demonstrao do resultado e Demonstrao do

resultado abrangente (Seo 5)

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Principais requerimentos

A segregao das operaes descontinuadas obrigatria.

Nenhum item de receita ou despesa pode ser descrito como

extraordinrio ou no-operacional.

Caso apresentada separadamente, a demonstrao doresultado abrangente inicia-se do lucro do exerccio e demonstraa seguir cada um dos outros itens que afetaram o resultado

abrangente.


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Demonstrao das mutaes do Patrimnio Lquido

(Seo 6)

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Informaes requeridas na DMPL

Exige que a DMPL apresente todas as mutaes do patrimniolquido, incluindo:Uma conciliao entre o saldo inicial e final de cada componente

do patrimnio;O resultado abrangente total referente ao perodo;As transaes com seus proprietrios ( como dividendos,

transaes com aes em tesouraria, mudanas na estruturasocietria, etc...)

Os efeitos de mudanas nas polticas contbeis e correo deerros.

Pode omitir esta demonstrao se no houver aportes ouretiradas de proprietrios alm de dividendos, apresentando a

demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados no seu lugar.


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Demonstrao dos Fluxos de Caixa (Seo 7)

15

Obrigatoriedade e informaes requeridas

Demonstrao obrigatria para todas as PMEs

Fluxos de caixa para as atividades operacionais, de investimento

e de financiamento so apresentados separadamente.

Possibilidade de apresentar os fluxos de caixa das atividadesoperacionais pelo mtodo direto ou indireto.

Os fluxos de caixa resultantes das transaes em moedaestrangeira so convertidos pela taxa de cambio da data dofluxo de caixa.


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Mtodos de apresentao

Mtodo indireto

O resultado do perodo ajustado para os efeitos de transaes

no-caixa, quaisquer adiamentos ou provisionamentos derecebimentos ou pagamentos de caixa operacionais passadosou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxosde caixa de investimento ou financiamento.

Mtodo direto

As principais classes de recebimentos brutos de dinheiro epagamentos brutos de dinheiro so apresentados

separadamente na demonstrao.


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Atividades operacionais

Exemplos: Caixa recebido de clientes

Caixa pago a fornecedores e funcionrios.

Fluxos de caixa de imposto de renda, a menos queespecificamente identificado com atividades de financiamento einvestimento.

Fluxos de caixa de investimentos, emprstimos e outroscontratos mantidos para propsitos de negociao ou transao.


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Atividades de investimento

Exemplos: Caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda de) ativos a

longo prazo (ex. Imobilizado)

Caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda de)instrumentos de dvida ou patrimoniais de outras entidades eparticipaes em joint ventures (diferentes depagamentos/recebimentos daqueles instrumentos classificados

como equivalentes de caixa ou mantidos paranegociao/transao)


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Atividades de financiamento

Exemplos: Caixa procedente de emisso de aes ou outros instrumentos

patrimoniais e caixa pago aos proprietrios para aquisio ou

resgate de aes da entidade.

Caixa procedente de emprstimos e caixa pago para liquidaremprstimos.

Caixa pago por um arrendatrio para a reduo do compromissopendente relacionado a um arrendamento financeiro.


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Apresentao de itens especficos

Juros e dividendos Apresentar separadamente e classificar consistentemente Juros e dividendos recebidos = atividade operacional ou de

investimento Juros pagos = atividade operacional ou de financiamento Dividendos pagos normalmente = atividade de financiamento

Transaes em moeda estrangeira Registrar taxa de cmbio na data da transao


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Notas explicativas (Seo 8)

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Requerimentos gerais

Exige a apresentao sistemtica de informaes noapresentadas nas demais peas das demonstraes financeirase informaes sobre:

A base de preparao / declarao de conformidade com oPronunciamento.

Polticas contbeis especficas Empresa.

Julgamentos efetuados na aplicao das polticas contbeis.

Principais fontes de incerteza ao efetuas estimativascontbeis.

Demais informaes requeridas pelo Pronunciamento e no

apresentada nas demais demonstraes


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Consolidao (Seo 9)

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Principais aspectos

Consolidao requerida quando existe um relacionamentocontroladora-controlada, exceto quando:

A controlada foi adquirida com objetivo de venda dentro de umano

A controladora um controlada e sua controladora imediata ouem ltimo nvel j prepara demonstraes consolidadas.


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Consolidao (Seo 9)

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Principais procedimentos para consolidao

Saldos e transaes entre as empresas do grupo sointegralmente eliminados.

Todas as entidades do grupo devem usar a mesma data-base eas mesmas prticas contbeis.

A participao de no-controladores mensuradaproporcionalmente ao acervo lquido da entidade adquirida.


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Polticas contbeis, mudana de estimativas e correo

de erros (Seo 10)

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Conceitos gerais

Requer mudana de poltica contbil apenas se: For requerida a alterao pelo Pronunciamento (compulsrio) Resultas em informaes mais confiveis e relevantes (voluntrio)

Alterao na poltica contbil: Se compulsria, seguir a diretriz de transio conforme determinado Se voluntria, aplicao retrospectiva

Alterao em estimativa contbil: retrospectiva

Correo de erro de perodo anterior: requer reapresentao dosperodos anteriores, se factvel


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Instrumentos financeiros bsicos (Seo 11)

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Principais requerimentos de divulgao

Divulgar ativos e passivos financeiros por categoria no balano;

Termos, condies e restries dos ativos e passivos financeiros

Para aqueles mensurados ao valor justo, informaes sobre a formade mensurao do valor justo

Detalhes da transferncia de ativo financeiro que no se qualificoupara o desreconhecimento

Detalhes dos ativos financeiros penhorados como garantia

Detalhes das inadimplncias e quebra de contrato dos emprstimosa pagar

Perdas por irrecuperabilidade por classe de ativo financeiro


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Estoques (Seo 13)

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Prticas contbeis para avaliao dos estoques, inclusive omtodo de custeio.

O valor contbil total dos estoques e o detalhe das categorias deestoques apropriadas entidade.

O valor de estoques reconhecidos como despesa no perodo.

Valor das perdas (ou reverses) por reduo ao valorrecupervel reconhecidos no resultado.

Estoques dados em garantias de passivos


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Investimento em controlada e em coligada (Seo 14) e

em jo in t-ventu res(Seo 15)

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Prtica contbil avaliao para investimentos.

Valor contbil dos investimentos.

Valor justo dos investimentos, para os que tenham cotao depreo publicada.

O valor dos dividendos e ou outras distribuies.

A participao do investidor no resultado e no resultado dasoperaes descontinuadas dos investimentos (parainvestimentos avaliados por equivalncia patrimonial)


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Ativo Imobilizado (Seo 17)

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Bases de mensurao do valor contbil bruto.

Mtodo de depreciao e vidas teis utilizados.

Valor bruto e a depreciao acumulada no incio e no final doperodo.

Movimentao do imobilizado no ano (no precisa ser

comparativo).

Ativos de titularidade restrita ou que foram dados em garantia.

Valores dos compromissos para aquisio de imobilizado.


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Ativo Intangvel (Seo 18)

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Mtodo de amortizao e vidas teis utilizados.

Valor bruto e a amortizao acumulada no incio e no final do

perodo.

Movimentao do saldo no ano (no precisa ser comparativo).

Descrio dos intangveis relevantes.

Valor dos gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidoscomo despesa.


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Provises, passivos contingentes e ativos contingentes

(Seo 21)

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Movimentao da proviso no ano.

Breve descrio da natureza da causa, valores e data esperadas

para o desembolso (para causa de perda provvel ou possvel).

Indicao das incertezas existentes.

Valor de quaisquer reembolsos esperados.

Breve descrio da natureza e valores envolvidos para ativoscontingentes de ganho provvel.


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Receitas (Seo 23)

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Polticas contbeis para o reconhecimento de receitas.

Valor de cada categoria de receita (vendas de produtos,

servios, comisses, etc.).

Para contratos de longo prazo, o valor reconhecido no perodo eos mtodos utilizados para sua mensurao.


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Reduo ao valor recupervel de ativos (Seo 27)

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Principais requerimentos de divulgao (para cada classe de

ativo)

O valor das perdas e reverses reconhecidas no perodo (e aconta do DRE nas quais foram registradas).

O valor das reverses de perdas registradas no perodo

A conta da demonstrao de resultados nas quais foramregistrados as perdas e reverses acima..


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Tributos sobre o Lucro (Seo 29)

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Despesa (receita) com impostos correntes e diferidos e valoresreconhecidos em outros resultados abrangentes.

Ajustes reconhecidos no perodo corrente, decorrente de ajustesem perodos fiscais de anos anteriores.

Mudanas na proviso para realizao de impostos diferidos.

Valor da receita/despesa com impostos diferidos relacionados amudana das polticas contbeis

Movimentao dos impostos diferidos por natureza no perodo.


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Eventos subsequentes (Seo 32)

34


Data na qual foi concedida a autorizao para publicao dasdemonstraes financeiras.

Para eventos subsequentes que no originam ajustes sdemonstraes financeiras, a natureza do evento e a estimativado seu impacto financeiro.


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Partes relacionadas (Seo 33)

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Nome da controladora direta e controladora final do grupoeconmico.

Total da remunerao dos administradores-chave.

Saldos, transaes e termos e condies das transaes compartes relacionadas.


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Outros assuntos especficos abordados no CPC-PME

com requerimentos de divulgao

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Instrumentos financeiros complexos (Seo 12)

Propriedade para investimento (Seo 16)

Combinao de negcios (Seo 19)

Operaes de arrendamento mercantil (Seo 20)

Subveno governamental (Seo 24)

Pagamentos baseados em aes (Seo 26)

Benefcios a empregados (Seo 28)

Atividades especializadas (Seo 34)

Adoo inicial da norma (Seo 35)


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Deloitte refere-se sociedade limitada estabelecida no Reino Unido Deloitte Touche Tohmatsu Limited e sua rede de firmas-membro, cada qual constituindo uma pessoajurdica independente. Acesse www.deloitte.com/about para uma descrio detalhada da estrutura jurdica da Deloitte Touche Tohmatsu Limited e de suas firmas-membro.

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