27-04-2016 - Cópia€¦ · atividade a distância. Estão convidados, prioritariamente, os...

Jacarés do Rio Acaraú são alvo de estudo

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preservação da espécie

Confira o cardápio dos restaurantes populares

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almoce com R$ 1,00

Nesta sexta-feira, 29, termina o prazo para os contribuintes que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) apre-sentarem a documentação exigida pela Prefeitura. Sem os documentos a adesão feita pela Internet não tem validade. O acordo vale para dívidas referentes a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas, Contribuição de Melhoria e multas, com excessão das tributárias ou por infração de trânsito. Quem formalizar o pedido terá direito a desconto gradativo nos juros e multas, que pode chegar a 100%. PÁGINA 3

Contribuintes têm até sexta para validar Refis

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Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 27 de abril de 2016 • Ano 15 • Edição: 3460 • Distribuição gratuita

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tera

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Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Suíno ao molho mostarda, batata gratinada, pepino com tomate, maçã e suco de goiaba

Dobradinha, farofa de bacon, arroz, vinagrete, laranja e suco de limão

Feijoada, virado de cenoura, verde e amarela, laranja e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, 28, das 14h30 às 17 horas, as Unidades de Saúde da Família (Usafas) do Jardim Progresso (Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n) e Jardim Boa Esperança (Rua Adriano Dias dos Santos, 533) realizam reunião de trabalho para avaliar ações e analisar resultados mensais. Por esse motivo, o atendimento nas unidades será das 7 às 14h30. Outras informações pelos telefones 3341-2164 (Jardim Progresso) e 3384-3237 (Jardim Boa Esperança).

zeladoria

jardim progresso e boa esperança

Centro, Astúrias e entrada da Cidade passam por manutenção Bairros recebem Operação Tapa-

buraco, poda de árvores, capinação, roçada e outros serviços de zeladoria

Usafas têm expediente parcial nesta quinta

A Prefeitura mantém a zeladoria em vários pontos da Cidade. Dentre os serviços re-

alizados, Operação Tapa-buraco, poda de árvores, capinação e ro-çada. Recentemente, a Secretaria Municipal de Operações Urbanas fez manutenção na entrada da Ci-dade, no Centro e nas Astúrias.

Na entrada da Cidade, os pro-fissionais efetuaram raspagem, ro-çada e capinação. Já na região do Centro, houve poda de árvores em toda orla da Praia das Pitanguei-ras e reconstrução das rampas de acesso ao canteiro central da Ave-nida Leomil. A Avenida Leomil e a Avenida General Rondon, nas Astúrias, também contaram com serviços da Operação Tapa-buraco para recuperação da malha viária.

Fotos Divulgação

QUARTA-FEIRA27 de abril de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral

| Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

refis

Prazo para contribuinte apresentar documentos termina na sexta

Quem não cumprir a exigência terá pedido de adesão ao Refis cancelado

Os interessados devem se dirigir ao setor de Protocolo do Paço Raphael Vitiello

Quem já aderiu ao Pro-grama de Recupera-ção Fiscal (Refis) da Prefeitura de Guarujá

tem até esta sexta-feira, 29, para apresentar os documentos exigi-dos. Os contribuintes devem se dirigir ao setor de Protocolo do Paço Raphael Vitiello, que fica na Avenida Santos Dumont, 640, no Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

As pessoas físicas devem apresentar: formulários preen-chidos do requerimento de ade-são e demais declarações (de inexistência de ação, de renún-cia com firma reconhecida, de adesão e de confissão), cópias do RG, CPF e comprovante de residência atualizado. No caso de

IPTU é exigida a comprovação da titularidade. Se o contribuinte é casado, deve levar cópias da Certidão de Casamento, do RG e do CPF do cônjuge.

No caso de pessoa jurídica, os documentos exigidos são: for-mulários preenchidos do requeri-mento de adesão e demais decla-rações (de inexistência de ação, de renúncia com firma reconhecida, de adesão e de confissão), além de cópias do contrato social da empresa, RG, CPF e comprovan-te de residência do representante legal atualizado.

O requerente pode comple-mentar apresentando outros documentos que considere úteis para demonstrar a legitimidade do pedido de adesão. Outras in-

formações podem ser obtidas pelo telefone da Dívida Ativa: 3386 2462 ou 3344 4200 (ramal 4332 ou 4307).

Quem não apresentar toda a documentação até o dia 29 terá o refis cancelado. É imprescindível a entrega dos documentos após o contribuinte requerer a adesão no Programa, tendo em vista que precisa ser submetido à Análise da Comissão Especial do Refis. Na edição anterior, cerca de 7% das adesões foram indeferidas por conta da falta das documentações pessoais ou geradas no ato que o contribuinte se inscreveu no portal.

O Refis tem como objetivo evitar que a dívida seja cobra-da na Justiça. Quem aderiu ao programa pode obter a Certidão Negativa de Débito ou Positiva com efeito de Negativa, desde

que preenchidos os requisitos le-gais, entre outros benefícios. Por parte da municipalidade, o Refis permite que, com a entrada dos pagamentos nos cofres públicos, esse investimento seja revertido cada dia mais em prestação de serviços à população.

Por meio do Refis, os contri-buintes inadimplentes puderam parcelar os débitos tributários gerados até 31 de dezembro de 2014, referentes a Imposto Pre-dial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qual-quer Natureza (ISSQN), Taxas, Contribuição de Melhoria e Mul-tas, não incluindo, neste último caso, multas tributárias ou por infração de trânsito. A extensão da anistia fiscal é gradativa, de acordo com o prazo para paga-mento manifestado no requeri-mento de adesão.

QUARTA-FEIRA27 de abril de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

GABINETE

ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO N.º 057/2016.

Termo de Aditamento de Convênio n.º 057/2016; Convenentes: Muni-cípio de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o GRÊMIO RECRE-ATIVO E ESPORTIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 57.729.394/0001-30; Objeto: Utilização das instalações esportivas e sociais para desenvolvimento de atividades esportivas; Processo Administrativo n.º: 10837/50789/2016; Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2016; Data de Assinatura: 12 de abril de 2016; Guarujá, 26 de abril de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. n.º 11.130, que o digitei e publico.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto n.º 11.565, de 18 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto n.º 11.590, de 16 de outubro de 2015, CONVOCA seus membros (re-presentantes do Poder Público, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 28 de abril de 2016 – quinta-feira, às 15 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont 800.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2016.ANDERSON DOS SANTOS BERNARDES

Presidente

CONVOCAÇÃOConcorrência Pública 04/2015Processo administrativo Nº 14134771574/2015A Comissão Especial de Licitação convoca as licitantes listadas abaixo e demais interessados, para dar continuidade à 3ª sessão pública referente à Contratação de Agência de Publicidades para Prestação de Serviços de Publicidade, a realizar-se no dia 28 de abril de 2016, às 15 horas, na sala de reunião da Diretoria de Compras e Licitações, situada no 1º andar do Paço Moacir dos Santos Filho (Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antônio.• DA & Associados Publicidade e Multicomunicação Ltda• RP Propaganda Ltda• Puxe Comunicação

Dayse Maria de Oliveira GomesPresidente

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

EDUCAÇÃO

COMUNICADO SEDUCO Centro de Capacitação de Professores em parceria com a Casa do Educador, da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, oferece a palestra: “O mecanismo da vida consciente”, voltada para os Professores da Educação Básica deste município.Este curso, firmado em parceria com a Fundação Logosófica, será realizado em um encontro presencial e posteriormente, uma atividade de conclusão de curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).É importante lembrar que só receberão os certificados, os cur-sistas que participarem tanto da atividade presencial, como da atividade a distância.Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educação da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e demais profissionais de educação das redes estadual e particular do município para os quais serão disponibilizadas 30% das vagas. O curso semipresencial propõe uma reflexão sobre o mecanismo da vida consciente.As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente no CECAP, ou pelo telefone: 3342-7734, das 8h às 17h.Duração do curso: 15 horas.Número de vagas: 50 vagas. Data do encontro: dia 03/05/16 (3ª feira), das 19h às 21h.

Guarujá, 14 de abril de 2016.

Sandra Martins dos SantosDiretora de Programas Estratégicos Educacionais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMEA Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714 de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros titulares e suplentes deste Conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 28 de abril de 2016 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa Esperança - Vicente de Carvalho –Guarujá/SP, às catorze horas e trinta minutos em 1ª chamada e às quinze horas em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, para tratar da seguinte ordem do dia:1-Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião anterior; 2-Apresentação do Parecer da Câmara de Educação Infantil sobre o Regimento Interno dos Núcleos de Educação Infantil; 3-Outros assuntos de interesse do Conselho.

Guarujá, 20 de abril de 2016.Célia Gonçalves Silva de Souza - Presidente

SAÚDEEdital de Convocação Nº. 05/16 – Reunião ORDINÁRIA

O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplen-tes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de abril de 2016, na sede deste Conselho, sito à Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, com segunda chamada às dezesseis e quinze impreterivelmente, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata de 03 de março e 10 de março de 2016 (10/03 - Aprovação Facultativa);II – Deliberações:a) Lei n.º 2258/92 e Solicitação do Sindicato de Funcionários Públi-cos de Assento no CSG;b) Atenção Básica: Corpore, USAFAS e NASF;c) RAG;d) Zoonoses;e) Questionário de Governança e Gestão em Saúde;f ) Medicamentos com Receituário de Convênio ou Particular;g) Recomposição das Comissões, Grupos de Trabalho e Demanda das Comissões do Conselho;h) Representantes para Comitê de Óbito.III – Informes dos Conselheiros;IV – Sugestões de Pauta;V – Encerramento.

MARCO ANTONIO CHAGAS DA CONCEIÇÃOPresidente

ADVOCACIA GERAL

COMUNICADO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RE-FIS 2015/2016

(LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2015)Considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 185/2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, especialmente o disposto em seu art. 7º, § 8º, onde exige a apresentação do reque-rimento e documentos para análise da Comissão Especial do REFIS visando o respectivo deferimento ou indeferimento;Considerando que o não preenchimento dos requisitos do art. 7º, § 8º da LCM nº 185/2015 importará em indeferimento do pedido de adesão;Considerando o disposto no art. 3º, § 2º da própria LCM nº 185/2015, que prevê o prazo de até 30 (trinta) dias para formalização da en-trega dos formulários e documentos relativos ao requerimento de adesão ao REFIS;Considerando, por cautela, a conveniência de publicar o presente comunicado para que não se alegue desconhecimento, em que pese constar do texto legal e respectivo decreto regulamentar a exigência do respectivo procedimento;Comunica-se que o prazo de 30 (trinta) dias para formalização da entrega dos formulários e documentos relacionados ao requeri-mento de adesão ao REFIS estabelecido pela LCM nº 185/2015, terá seu término no dia 29 de abril de 2016, sob pena de indeferimento dos requerimentos dos REFIS que não atenderem esta exigência.

Guarujá, 19 de abril 2016Leandro Matsumota

ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO

FINANÇASEdital 52/2016 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão Social ProcessoVALMIR DOS SANTOS 1166/16WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA E OUTRA 5271/03W.A. DE OLIVEIRA MERCEARIA – ME 35236/14COND. EDIF. MARAIA 6342/15AURICELIO THOMAZ DE ANDRADE ROCHA 40059/14COND EDIF FLAT SERV TERRAS DE SÃO JOSE 32582/14IZAIAS MIGUEL BISCOLA 35211/15WILSON LOPES DE OLIVEIRA 32471/15ANTONIO DA SILVA CASEIRO NETO 38398/15ARD2 PARTICIPAÇÕES LTDA 21707/11SAMAR-SOC DE AMIGOS DA MARINA GUARUJA 19787/15COND EDIF VITORIA PARK II 20402/15

Guarujá, 19 de abril de 2016.Armando Luiz Palmieri

Secretário Municipal de FinançasMaristela Castilho

Diretora de Gestão Tributária

MEIO AMBIENTEPortaria SEMAM Nº17/2016

O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 20 de março de 2016 a 17 de abril de 2016.

Prefeitura Municipal de Guarujá ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMAM Nº17/2016

O Secretário municipal do Meio Ambiente, em

atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 20

de Março de 2016 a 17 de Abril de 2016.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 20/03/2016 até 17/04/2016

Praia – Local de Amostragem

* UFC / 100 ml

**

QualidadeMarço Abril

20 27 03 10 17

IPORANGA - - 25 - - Própria

PEREQUÊ 01 30 24 16 16 Própria

PERNAMBUCO 01 05 03 01 03 Própria

ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 01 06 32 01 74 Própria

ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 02 11 17 01 03 Própria

ENSEADA (R. CHILE) 11 09 10 01 13 Própria

ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 07 02 04 01 20 Própria

PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 08 02 03 01 17 Própria

PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 29 13 01 02 26 Própria

ASTÚRIAS 04 12 11 02 06 Própria

TOMBO 02 39 29 01 12 Própria

GUAIÚBA 01 02 01 01 03 Própria

*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidadessuperiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cincosemanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam aimpropriedade da praia para recreação de contato primário.

Fonte: CETESB

Secretaria de Meio Ambiente, em 26 de Abril de 2016.

Adílson Cabral da Silva

Secretário de Meio Ambiente

Av. Santos Dumont no 640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440

Tel/Fax. (13) 3308.7885

e-mail: [email protected]

*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB

Secretaria de Meio Ambiente, em 26 de abril de 2016.Adílson Cabral da Silva - Secretário de Meio Ambiente

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução n° 02/2016 Regulamenta o Processo de Eleição das

Entidades da Sociedade Civil para o Colegiado do CMDCA para o Biênio 2016/2018

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das suas atribuições, conforme a Lei 3.382, de 7 de julho de 2006, alterada pela Lei 3.944, de 30 de maio de 2012;Considerando o disposto no artigo 10 e seus parágrafos da Lei 3.382/06, que confere ao CMDCA a competência para organizar o processo eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado no biênio 2016/2018, sob a fiscalização do Ministério Publico;Considerando a deliberação do Colegiado, na Reunião Extraordinária de 19 de abril de 2016, aprovando os procedimentos para a Eleição das Entidades da Sociedade Civil para o Colegiado do CMDCA para o Biênio 2016/2018.


Diário Oficial

RESOLVE:Artigo 1º - A sociedade civil organizada garantirá a participação da população no Colegiado do CMDCA por meio de suas organizações representativas.§ 1º - A eleição para a escolha das organizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado no biênio 2016/2018, através assembleia específica, será realizada no dia 28 de junho de 2016, às 9 horas, no Salão de Reuniões da Casa dos Conselhos (Rua Montenegro, nº. 455. Centro. Guarujá).§ 2º - A presente publicação tem caráter de Convocação Eleitoral.Artigo 2° - Fica constituída a Comissão Eleitoral composta pelos seguintes Conselheiros de Direitos, repre-sentantes da Sociedade Civil, responsável pela condução do processo para a escolha das organizações da Sociedade Civil que integrarão o Colegiado no biênio 2016 / 2018:I) Membros Titulares: Rosangela Simões, Rituko Yamazaki e Jocélio de Jesus,..II) Membros Suplentes: Carlos Eduardo do Nascimento , William Antonio de Souza Pinto e Lidio da Silva Neres § único - Das decisões proferidas pela Comissão Eleitoral acima designada, caberá recurso ao plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Artigo 3° - As inscrições das entidades candidatas serão recebidas no período de 05 a 20 de maio de 2016 , no horário das 09 horas às 16:30 horas, na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Casa dos Conselhos (Rua Montenegro, nº. 455. Centro. Guarujá – Tel.: 3386-6806).Artigo 4° - O registro da candidatura será solicitado mediante a apresentação de requerimento dirigido ao CMDCA, assinado pelo representante legal da entidade.§ 1º - As organizações representativas deverão, obrigatoriamente, possuir registro atualizado junto ao CMDCA.§ 2º - Poderão participar do processo de escolha organizações da sociedade civil:I - inscritas no CMDCA há mais de 02 (dois) anos;II - que tenha válida a sua inscrição;III - com frequência superior de 50% (cinquenta por cento) nas assembleias do CMDCA, realizadas durante o biênio 2014/2016 (Lei 3.944 / 2012).Artigo 5º - É vedada a indicação de nomes ou qualquer outra forma de ingerência do Poder Público sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil junto ao CMDCA.Artigo 6º - O mandato da organização da sociedade civil junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA será de 02 (dois) anos.§ único – Será admitida a reeleição da organização da sociedade civil mediante nova eleição, vedada à prorrogação de mandato ou a recondução automática.Artigo 7° - Os requerimentos de inscrição de candidaturas serão autuados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverá encaminhar os pedidos à Comissão Eleitoral, que os analisará e fará publicar no Diário Oficial do Município e na imprensa local, até o dia 31 de maio de 2016 , a relação das entidades que tiveram suas candidaturas deferidas.§ 1º - Cabe recurso administrativo até o dia 10 de junho de 2016 para as entidades que tiverem suas inscrições indeferidas.§ 2º - A Comissão Eleitoral receberá até o dia 10 de junho de 2016 os pedidos de impugnação de candidatura.§ 3º - Os recursos e as impugnações devem ser apreciados e a decisão publicada até o dia 21 de junho de 2016 , ouvido previamente o Ministério Publico.§ 4º - Somente serão aceitos impugnações e recursos por escrito e que estejam devidamente fundamentados.Artigo 8° - Após o julgamento dos recursos e das impugnações apresentadas, a Comissão Eleitoral fará publicar na imprensa local, até o dia 24 de junho de 2016 , a relação das entidades candidatas, regularmente inscritas.Artigo 9° - As entidades cujas candidaturas foram admitidas e aprovadas participarão de eleição, através assembleia específica , com a participação das entidades da sociedade civil do município, com a finalidade de eleger as entidades que integrarão o Colegiado do CMDCA.§ único – A Comissão Eleitoral deverá envidar esforços para obter a mais ampla divulgação da referida assembleia, utilizando os diversos meios de comunicação para motivar a maior participação das organi-zações representativas da Sociedade Civil. Artigo 10 - O exercício do direito de voto somente será permitido às entidades da sociedade civil, regu-larmente inscritas no CMDCA, através do seu representante legal.§ único - Será admitida procuração do representante legal nomeando preposto para representar a enti-dade na assembleia especifica, atendidos os requisitos legais;Artigo 11 - Encerrada a votação e conhecido o resultado, imediatamente será lavrada à ata da assembleia especifica, devendo constar as seguintes informações:I – número de entidades eleitoras que votaram;II – resultado da eleição, com os votos recebidos pelas entidades candidatas, em ordem decrescente;II – ocorrências ou incidentes durante a execução dos trabalhos;III – identificação do Presidente e dos membros da mesa, devendo todos assinar o documento.Artigo 12 - Serão consideradas eleitas às dez entidades candidatas mais votadas, por ordem de classificação.§ único – As demais entidades serão consideradas suplentes, obedecida à ordem de classificação.Artigo 13 - O resultado da eleição será proclamado no mesmo dia da eleição, logo após o encerramento dos trabalhos de apuração e deverá ser publicado na imprensa oficial e local no prazo de cinco dias.Artigo 14 – As entidades eleitas deverão encaminhar por oficio, ate 05 de julho de 2016 , o nome dos seus representantes, titular e suplente, designados para comporem o Colegiado.§ único - A entidade que não cumprir o prazo acima será considerada desistente, cabendo a Comissão Eleitoral convocar a entidade mais votada, na ordem de classificação.Artigo 15 - A posse dos novos conselheiros se dará no dia 13 de julho de 2016.Artigo 16 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, sem prejuízo da edição de novas Resoluções por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente visando adequada regulamentação do processo de eleição do Colegiado.

Guarujá, 20 de abril de 2016 .Flavia Fernanda Loureiro dos Santos

Primeira Secretaria do CMDCARonaldo Araujo Santana

Presidente do CMDCA

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICAÇÃO DE FÉRIAS

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou que iniciaram suas férias em ABRIL/2016 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciam suas férias no mês de MAIO/2016, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado.De acordo com disposto na Lei Complementar 135, o benefício do vale-transporte cessará no respectivo período de férias. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição14110 ADEILDE BARBOSA DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2015/2016 04/05/2016 a 23/05/20164587 ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS SEGOV 28/04/1981 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

13290 ADONIAS DOS SANTOS SEDECON 19/06/2000 2014/2015 09/05/2016 a 28/05/201620163 ADRIANA DAS NEVES SANTOS SEDEAS 15/04/2013 2015/2016 15/05/2016 a 03/06/201613294 ADRIANO DOS SANTOS SEDECON 19/06/2000 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/20166678 AILTON BEZERRA DA SILVA SEDECON 18/04/1984 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

19219 AIRTON GONCALVES JUNIOR SESAU 26/04/2012 2015/2016 08/05/2016 a 27/05/201620208 ALBINO GOMES DOS SANTOS SEDECON 21/03/2013 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201617831 ALDENIR DA COSTA SEURB 15/05/2009 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201618687 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SEDUC 21/07/2011 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201614117 ALEXANDRA VERONICA MARTINS DE LIMA SEDECON 19/04/2001 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201614390 ALEXANDRE CARDOSO AGM 07/02/2002 2015/2016 09/05/2016 a 07/06/201613712 ALEXANDRE COUTO ALONSO SEDECON 08/01/2001 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201615071 ALINE REBELO DE ARAUJO SESAU 02/07/2004 2014/2015 29/05/2016 a 27/06/201611326 AMELIA PADILHA PINTO SEDUC 04/03/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201612474 ANA BEATRIZ ARBEX FERREIRA SESAU 30/03/1995 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201615972 ANA CRISTINA DE SANTANA SEDUC 22/06/2006 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201615734 ANA DE OLIVEIRA GLICERIO SESAU 23/01/2006 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201616816 ANA LUCIA GAMA DA CRUZ SESAU 29/04/2008 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201611120 ANA LUCIA LAURINDO DA SILVA SESAU 18/10/1990 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201620475 ANA PAULA BUENO CORREA SESAU 21/11/2013 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201614121 ANA PAULA DAGOLA M DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2015/2016 19/05/2016 a 07/06/201611547 ANA SILVIA ALCANTARA LANCELLOTTI ADM 18/04/1991 2015/2016 16/05/2016 a 25/05/201619754 ANDERSON PEREIRA DE ASSIS SEDUC 19/02/2013 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201616926 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA SESAU 06/05/2008 2015/2016 11/05/2016 a 30/05/201616955 ANDRE DA SILVA THEODORO SEDUC 21/05/2008 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201612518 ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA SEELA 09/05/1995 2015/2016 09/05/2016 a 07/06/201620234 ANDREA ALZIRA NUNES RODRIGUES A SANTIAGO SEDEAS 23/04/2013 2015/2016 10/05/2016 a 08/06/201617772 ANGEL JUAN LLORET PARDOS SEDECON 04/05/2009 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201618793 ANNACHIARA GONCALVES MORETTI SEDEAS 08/11/2011 2014/2015 30/05/2016 a 28/06/201617830 ANTONIA DE SOUSA BORGES GAB 08/05/2009 2015/2016 09/05/2016 a 07/06/201614910 ANTONIO BOZOGLIAN JUNIOR SEDECON 13/04/2004 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201620441 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SESAU 12/11/2013 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/201616937 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO SEDUC 06/05/2008 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/20162325 ARINDA PIACENTINI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA SEDUC 03/02/1983 2013/2014 04/04/2016 a 03/05/2016

10946 ARLINDO MARCOS GUCHILO AGM 22/08/1990 2014/2015 30/05/2016 a 28/06/201617993 ARMANDO LUIZ PALMIERI SEFIN 17/06/2009 2014/2015 09/05/2016 a 23/05/201620525 BARBARA HILARIO DO NASCIMENTO CAVALCANTI SEDUC 03/04/2014 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201611385 BENEDITA YARA LEONI DE DEUS SEDEAS 05/03/1991 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/20164543 BENEDITO FERREIRA FILHO SEDECON 23/04/1981 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

19029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS SEDUC 14/02/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201614124 CARLOS EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS SEDECON 19/04/2001 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201614046 CARMEN ALVES CAPELLA SESAU 03/03/2001 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/201619995 CELMA FERREIRA BISPO SEDUC 21/02/2013 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201617767 CLAUDIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA SEDUC 18/05/2009 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201615630 CLAUDIA CUBAS GUIMARAES SESAU 21/05/2005 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201612106 CLAUDIA VARANDA BASAGLIA SEDUC 16/05/1994 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201618240 CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA SEDUC 08/04/2010 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201611133 CLAUDIO LUIZ DA SILVA PINTO SEFIN 08/11/1990 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201619395 CLEONICE DOS SANTOS COSTA SEDUC 29/06/2012 2014/2015 12/05/2016 a 10/06/201615009 CREUZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO SESAU 21/06/2004 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201619748 CRISTIANE LEANDRO BARBOSA SANTOS SEDUC 18/02/2013 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201616567 CRISTIANE PEDROSO DE ALCANTARA SESAU 03/03/2008 2014/2015 31/05/2016 a 29/06/201614061 CRISTINA COUTO DE ARRUDA SESAU 05/03/2001 2015/2016 09/05/2016 a 07/06/201616972 DAIANE RAMOS DE LIMA ALMEIDA SEDUC 26/05/2008 2014/2015 16/05/2016 a 14/06/201619007 DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA SEDUC 23/02/2012 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201617742 DANIEL ARAUJO ALVES SESAU 14/04/2009 2015/2016 01/05/2016 a 30/05/201616089 DANIEL LUCAS DA SILVA SEDUC 21/07/2006 2015/2016 16/05/2016 a 02/06/201620485 DANIELA SAMICO GUILLIOD OLIVA SESAU 04/01/2014 2015/2016 04/04/2016 a 23/04/201615660 DANIELLE CHRISTINA PACHECO SESAU 06/07/2005 2014/2015 30/05/2016 a 18/06/201616231 DEBORA CRISTINA GERMANO DAS CHAGAS SOMOG SEDUC 06/03/2007 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201611901 DEBORA DE LIMA LOURENCO ADM 23/03/1992 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201619720 DELMA CRISTINA DANTAS FERNANDES SEDUC 19/02/2013 2014/2015 11/05/2016 a 09/06/201613689 DENISE KASTRUP MARTINS FERREIRA SEFIN 08/01/2001 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201616861 DIOGENES DIAS RAMOS SESAU 06/05/2008 2015/2016 12/05/2016 a 31/05/201620106 DIOGO LUIZ DOS SANTOS GONCALVES ADM 01/03/2013 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/20168925 DOLISTER APARECIDA P BIRELLO SEDUC 17/09/1987 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/2016

19234 DORALICE ALMEIDA BADU SESAU 07/05/2012 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201610373 EDEMILSON CAVALHEIRO SESAU 10/05/1989 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201615978 EDIMILTON NEVES DE FREITAS SEDUC 26/06/2006 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201620895 EDINELBA PEREIRA DA SILVA SEDUC 25/05/2015 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201611337 EDITH LOREDO FARIAS SESAU 05/03/1991 2015/2016 10/04/2016 a 29/04/2016


Diário Oficial

13884 EDNA MARIA DA SILVA PAUTA SEFIN 29/01/2001 2015/2016 02/05/2016 a 11/05/201617774 EDSON NARCISO DOS SANTOS SEURB 15/05/2009 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/201611036 EDUARDO ELOI DO NASCIMENTO NETO SEFIN 08/08/1990 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201612201 EDUARDO JOSE RIMI SESAU 27/06/1994 2014/2015 23/05/2016 a 21/06/201611648 EDUARDO PAULINO DOS SANTOS SESAU 18/05/1991 2015/2016 31/05/2016 a 19/06/20165187 ELENILDA MOTA DA SILVA SEFIN 27/04/1982 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

11908 ELIANI DOS SANTOS SESAU 06/04/1992 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201613355 ELIAS JOSE DA SILVA SEDECON 19/06/2000 2014/2015 25/05/2016 a 13/06/201611048 ELISABETH APARECIDA VASCONCELOS BUONO SEDUC 05/03/1991 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201620183 ELISANGELA SEVERO VILELA DOS SANTOS SEDEAS 02/05/2013 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201614102 ELISETE GOMES DA COSTA SESAU 26/03/2001 2015/2016 10/05/2016 a 08/06/201617103 ELIZABETE RIBEIRO DANTAS DE MENDONCA SEDECON 07/07/2008 2014/2015 12/05/2016 a 31/05/201620521 ELIZABETH DE JESUS GOMES BRITO SEDUC 10/04/2014 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201611858 ELVIRA FERRAZ DO NASCIMENTO SEDUC 13/02/1992 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201616740 ELZA DA SILVA SESAU 28/03/2008 2015/2016 09/05/2016 a 07/06/20163914 EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS SEDUC 04/05/1979 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/2016

18831 EMERSON GUIDINI SESAU 05/01/2012 2015/2016 01/05/2016 a 30/05/201614246 ERIKA DOS SANTOS COSTA SESAU 18/06/2001 2015/2016 15/04/2016 a 14/05/201620228 ERONILDO FERREIRA DA SILVA SEGOV 12/04/2013 2015/2016 18/04/2016 a 07/05/201620871 ESTER SANTOS AZEVEDO SESAU 19/05/2015 2015/2016 20/05/2016 a 18/06/201614436 ESTER VICENTE DA CRUZ GARCIA SESAU 18/02/2002 2015/2016 05/05/2016 a 03/06/201618908 EVARISTO DIAS GOMES JUNIOR SEDEAS 11/01/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201619321 FELIPE HIDALGO CORDEIRO SESAU 11/06/2012 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201613373 FELIPE SANTOS DIAS SEDECON 19/06/2000 2014/2015 09/05/2016 a 28/05/201620594 FERNANDA DE SOUZA ABREU SEGOV 25/04/2014 2015/2016 25/04/2016 a 24/05/201620535 FERNANDA MATEUS PORTO DE ARAUJO SEDUC 04/04/2014 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201613730 FLAVIO ZWETSCH JUNIOR SEINFRA 08/01/2001 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201618983 FRANCISCA LIMA DO NASCIMENTO PINTO SEDUC 15/02/2012 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201620918 GABRIEL RODRIGUES SANTANA SESAU 24/05/2015 2015/2016 25/05/2016 a 23/06/201617833 GENIVALDA VICENTE DA SILVA SEGOV 15/05/2009 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/20163929 GERALDO DOS ANJOS SEURB 10/05/1979 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/2016

16256 GILDENES VALERIA SANTOS CASTILHO SEDUC 26/02/2007 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201616556 GILMAR DE OLIVEIRA LIMA SESAU 04/03/2008 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201612611 GISELDA MARIA ROSINHA PRADO SEDUC 05/07/1995 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201614394 GIVALDO FERREIRA DA SILVA SESAU 06/02/2002 2015/2016 10/05/2016 a 29/05/201620175 GLAUCI MARY ARAUJO MELO MENDES SEDEAS 15/04/2013 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201614905 GUILHERME H DE ABREU IMAKAWA AGM 05/04/2004 2015/2016 30/05/2016 a 13/06/201616601 IRAMAYA RODRIGUES PESSOA SESAU 03/03/2008 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201620132 ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI AGM 09/04/2013 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201618651 IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS SEDUC 01/06/2011 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201618943 IVAN XAVIER LARA MORALES SESAU 18/01/2012 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201619237 IVANI GOMES FERREIRA SESAU 11/05/2012 2015/2016 11/05/2016 a 30/05/201620196 IVONE SOARES SEDEAS 22/04/2013 2015/2016 01/05/2016 a 30/05/201620281 JANAINA SOUZA SANTOS SEDUC 13/05/2013 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/201616941 JESSICA SANTOS ANGELO SEELA 09/05/2008 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201618152 JOAO CARLOS DA SILVA JUNIOR SESAU 01/02/2010 2015/2016 02/05/2016 a 13/05/20165890 JOAO EDSON DOS SANTOS ADM 05/07/1983 2014/2015 16/05/2016 a 25/05/2016

20289 JOAO JOSE SANTOS NEVES SEDEAS 13/05/2013 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/20165158 JORGE WILSON DOS SANTOS ADM 27/04/1982 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/20165700 JOSE ALVES DOS SANTOS SEDEAS 13/04/1983 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/2016

13403 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SEDECON 19/06/2000 2012/2013 08/04/2016 a 07/05/201611248 JOSE BATISTA DE SOUZA GAB 18/02/1991 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201619056 JOSE CARLOS DOS SANTOS SEDUC 23/02/2012 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/20165744 JOSE DIONISIO PEREIRA DOS SANTOS SEINFRA 25/04/1983 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

16855 JOSE EDVAN DA SILVA SESAU 29/04/2008 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201614717 JOSE MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO SEURB 07/01/2003 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201612525 JOSE OLIVEIRA SILVA FILHO ADM 15/05/1995 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201616630 JOSE PEREIRA SARTORI SESAU 15/03/2008 2015/2016 05/04/2016 a 24/04/201611148 JOSE RAMON PEREZ MARQUEZ AGM 05/11/1990 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201620244 JOSE RICARDO BAKOS SESAU 26/04/2013 2015/2016 01/05/2016 a 20/05/201620313 JOSE ROBERTO DA CONCEICAO SEDEAS 10/05/2013 2015/2016 10/05/2016 a 25/05/201611927 JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS SEDUC 01/06/1992 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201619063 JOSEMERE SOUZA DOS SANTOS SEDUC 23/02/2012 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/20169725 JOSIAS PAULO RODRIGUES DA SILVA SEFIN 06/05/1988 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/2016

19743 JUCIMARA SILVA RODRIGUES SEDUC 27/02/2013 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201611342 JUDITE ALVES DOS SANTOS RINALDI SEDUC 05/03/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620868 KARINA TANATUS FERNANDES TEIXEIRA SESAU 14/05/2015 2015/2016 14/05/2016 a 02/06/201617775 KATIA CRISTINA BESSA DA CRUZ SEDUC 15/05/2009 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/201619243 KATIA CRISTINA JEREMIAS SESAU 03/05/2012 2015/2016 05/05/2016 a 03/06/201619182 KATIA DOS SANTOS ALBERTO SEDUC 27/04/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201612842 KELLY CRISTINA DE O SANTOS SEDUC 06/03/1997 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201620708 LEANDRO DE BRITO SESAU 10/12/2014 2014/2015 04/05/2016 a 23/05/201614837 LEILA SALES ACURCIO TORRES SEPLAN 09/03/2004 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201612407 LEONILDA ARAUJO ALVES SESAU 28/10/1994 2014/2015 01/05/2016 a 30/05/201614438 LICIA MANZANO DOS SANTOS SESAU 18/02/2002 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201618618 LICIA SANTOS DE MENEZES SEDUC 05/05/2011 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201612510 LIGIA FERREIRA DA SILVA SESAU 02/05/1995 2015/2016 03/05/2016 a 01/06/201618790 LIVIA MARIA LIMA MARTINS DA COSTA SEDEAS 28/10/2011 2014/2015 30/05/2016 a 28/06/201620204 LIZANDRA RODRIGUES MARTINS DAS N FREIRE SEDEAS 03/05/2013 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/201614314 LUCIA COELHO E MELLO SOUZA SEDEAS 26/10/2001 2014/2015 23/05/2016 a 21/06/201617537 LUCIANO MORAIS DE LIMA SEDECON 02/02/2009 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201619244 LUCIENE DOS SANTOS PINTO SESAU 03/05/2012 2015/2016 05/05/2016 a 03/06/201616530 LUCIENE GASPAR SESAU 13/03/2008 2015/2016 25/04/2016 a 24/05/20169613 LUCY GOMES CALADO SEDEAS 11/04/1988 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/2016

15974 LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO SEFIN 20/06/2006 2014/2015 30/05/2016 a 18/06/2016

9614 LUIZ SERGIO FERREIRA VIANA SESAU 10/03/1988 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201611588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS SESAU 03/05/1991 2015/2016 10/05/2016 a 29/05/201619209 MAGALI APARECIDA CARPINETE DE OLIVEIRA SESAU 27/04/2012 2015/2016 24/05/2016 a 22/06/201614164 MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEDECON 19/04/2001 2015/2016 01/05/2016 a 20/05/201620203 MAIBE MAIARA PRESTES DE OLIVEIRA SEDEAS 30/04/2013 2015/2016 09/05/2016 a 07/06/201619017 MANOEL RIBEIRO PEREIRA SEDUC 23/02/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620529 MANOELLE BARBOSA COUTINHO DOS S COSTA SEDUC 03/04/2014 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201616613 MARCELO DE ALMEIDA CESAR SESAU 11/03/2008 2015/2016 01/05/2016 a 20/05/201619185 MARCELO FULGONI RODRIGUES SEDUC 27/04/2012 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201617151 MARCELO PAGANINI SESAU 08/07/2008 2014/2015 12/05/2016 a 31/05/201619001 MARCIA CRISTINA SOUZA SANTOS ZEFERINO SEDUC 16/02/2012 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/20169047 MARCIA FERRAZ SEDEAS 11/12/1987 2014/2015 16/05/2016 a 14/06/2016

18629 MARCIA REGINA EVANGELISTA TAVARES SEDUC 05/05/2011 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201611508 MARCIA SANTOS DOS PASSOS SEDUC 23/04/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201618281 MARCIO SILVA OLIVEIRA SEDUC 15/04/2010 2015/2016 30/05/2016 a 14/06/201614938 MARCO ANTONIO DUTRA SEDECON 19/04/2004 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201614359 MARCO AURELIO PUGLIESE FERREIRA SEFIN 22/11/2001 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201614924 MARCOS DE BRITO SEDECON 13/04/2004 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201614478 MARCOS ROBERTO PEGOREZI MENDES ADM 05/04/2002 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201614320 MARCUS LACERDA M DOS SANTOS SEFIN 29/10/2001 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201613452 MARI TANIA TEODORO BEZERRA SEDECON 19/06/2000 2014/2015 17/05/2016 a 15/06/201611510 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 18/04/1991 2015/2016 04/04/2016 a 23/04/201618617 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 05/05/2011 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/20163976 MARIA APARECIDA GONCALVES SEINFRA 28/04/1983 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

11564 MARIA APARECIDA MARQUES CESAR SEDUC 23/04/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201614067 MARIA DE FATIMA LIMA SESAU 01/03/2001 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201614631 MARIA DE LOURDES SANTANA ARAUJO SESAU 25/09/2002 2014/2015 30/05/2016 a 18/06/201618899 MARIA DO CARMO SANTOS SESAU 09/01/2012 2015/2016 10/05/2016 a 08/06/201616733 MARIA GILCELIA DE JESUS MENEZES DANTAS SEDUC 02/04/2008 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201612511 MARIA JOSE DA SILVA LIMA SESAU 24/04/1995 2015/2016 20/05/2016 a 08/06/201619121 MARIA LOPES DE SOUZA SILVA SEDUC 10/02/2012 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201613037 MARIA MERCEDES MACHADO CANONIGA SEDUC 10/02/1999 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201611591 MARIA NESILDA DA SILVA BEZERRA SEDUC 02/05/1991 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201618836 MARINEIDE FRANCISCA COSTA DA SILVA SESAU 05/01/2012 2015/2016 16/05/2016 a 14/06/201617851 MARISTELA GOMES LINS SEDUC 15/05/2009 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201611519 MARIZETE APARECIDA S NOGUEIRA SEDEAS 18/04/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/20167367 MAURO PAIVA LOPES SEFIN 12/07/1985 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/2016

16260 MICHEL SANTOS DA CUNHA SEDUC 26/02/2007 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201613922 MICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA SEDEAS 29/01/2001 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/20165844 MOGICA RODRIGUES SEDUC 17/05/1983 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/2016

17712 MONICA CONFESSOR CASTILHO SESAU 08/04/2009 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201619229 NADIA MATILDE PIRES SOARES COSTA LUZ SESAU 02/05/2012 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201618784 NAIARA CICCONI BIANCHI AGM 07/11/2011 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/201616872 NAIR LUCIA SOUZA OLIVEIRA ADM 07/05/2008 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201611523 NEIDE SUTERIO DOS SANTOS SEDUC 23/04/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620195 NEILMA DE MATOS CORREIA SEDEAS 25/04/2013 2015/2016 03/05/2016 a 22/05/201613787 NELIO MIRABELO SEURB 12/01/2001 2015/2016 10/05/2016 a 29/05/201613039 NILDA DE OLIVEIRA BRITO SEDUC 10/02/1999 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201612553 OLENILDE TELES DE OLIVEIRA SEDUC 05/06/1995 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/20169916 OLINTET MARIA MENDES B DE GOES SEDEAS 10/06/1988 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/2016

16052 ORLANDO GONCALVES FALCAO SEDUC 24/07/2006 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201619267 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA FREITAS SESAU 17/05/2012 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/201613105 PATRICIA OLIVEIRA GUERRA SEDUC 06/05/1999 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201620141 PATRICIA REGINA GOMES DE LIMA SECULT 01/03/2013 2015/2016 25/04/2016 a 14/05/201620565 PATRICIA SANTOS DE ALBUQUERQUE SEDEP 14/04/2014 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201613077 PATRICIA SOUZA BRAZ SEDUC 23/03/1999 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620115 PATRICIA TAMAROZZI FRANZON SEDUC 08/04/2013 2015/2016 11/04/2016 a 10/05/201616902 PAULO FRANCISCO LEME FRANCO AGM 07/05/2008 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201617347 PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS SEDECON 01/01/2009 2015/2016 25/04/2016 a 14/05/201620243 PAULO ROBERTO DE SOUZA SEDEAS 25/04/2013 2015/2016 01/05/2016 a 20/05/20168483 PAULO SERGIO SPOSITO ADM 13/05/1987 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/2016

19048 PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA SEDUC 23/02/2012 2015/2016 16/05/2016 a 08/06/201612519 RAIMUNDO ANTONIO DE LIMA FILHO SEDUC 08/05/1995 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201618497 REGIANE SANTOS DA SILVA SESAU 01/10/2010 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/201611140 REGINA CELIA SANTOS TUCUNDUVA SECULT 07/11/1990 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/20165082 REGINA LUCIA RODRIGUES SEDUC 17/02/1982 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/2016

18785 REGINA SALES DE PAULA E SILVA AGM 07/11/2011 2014/2015 30/05/2016 a 08/06/201619197 REGINA VALERIA SILVA DOS SANTOS FRANCA SEDUC 02/05/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620290 RENATA DE JESUS COELHO SIMIONI SEDEAS 09/05/2013 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201620215 RENATA MIRANDA DOS SANTOS TOLEDO SEDEAS 22/04/2013 2015/2016 19/05/2016 a 07/06/201616645 RENATA NEVES RODRIGUES SESAU 12/03/2008 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201616670 RENATA SANTOS BALBINO DA SILVA SESAU 12/03/2008 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201614033 RICARDO DE OLIVEIRA G LOUZADA SEDEP 21/02/2001 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201620562 ROBERTA CAMPOS LISBOA DOS ANJOS SEDUC 29/04/2014 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620370 ROBERTA LOPES RODRIGUES MALIAUKA SEDUC 06/08/2013 2014/2015 16/05/2016 a 14/06/201620250 RODRIGO DIAS DE ANDRADE SEDUC 30/04/2013 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201617125 RODRIGO PEREIRA DE VITELBO SEDECON 07/07/2008 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201618807 RODRIGO SILVA MASSAO SESAU 05/01/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/20165155 RONALDO RAMOS FAUSTINO SEINFRA 28/04/1982 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

11587 ROSA APARECIDA D MARQUES SESAU 26/04/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201611167 ROSANA DE JESUS SANTOS SEFIN 06/11/1990 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/201620089 ROSANGELA APARECIDA DA ROSA SEDUC 20/03/2013 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201611366 ROSANGELA BARROS LIMA SEDUC 11/03/1991 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201611531 ROSEMEIRE LIMA DOS S MORAES SEDUC 23/04/1991 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201610831 SALVADOR OVIDIO DE ARRUDA NETO SESAU 31/07/1990 2014/2015 09/05/2016 a 28/05/2016


Diário Oficial

19221 SAMIA EMILENE TABARIN SESAU 24/04/2012 2015/2016 01/05/2016 a 20/05/201611573 SANDRA REGINA DOS SANTOS SEDUC 23/04/1991 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/20165555 SAUL MOREIRA SEFIN 16/01/1983 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/2016

19010 SELMA ROMAO DE SOUZA SEDUC 10/02/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201617115 SERGIO BENTO DA SILVA SEDECON 07/07/2008 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/20164512 SERGIO RENAN GONCALVES DA SILVA SEPLAN 13/03/1981 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

13631 SHEILA DE LIMA SESAU 30/07/2000 2014/2015 16/05/2016 a 14/06/201618567 SIDNEI APARECIDO DA SILVA SEDECON 01/02/2011 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201618657 SILMARA AGOSTINHO DOS SANTOS E SANTOS SEDUC 10/06/2011 2014/2015 02/05/2016 a 21/05/20167323 SILVIA CARDOSO BRAZOLIN SEDUC 23/05/1985 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/20165760 SILVIO MARQUES DOS SANTOS SEELA 02/05/1983 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

13934 SIMONE MARIA OLIVEIRA SEDEAS 29/01/2001 2015/2016 25/04/2016 a 24/05/201619200 SIMONE SOARES DE LIMA SEDUC 02/05/2012 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/20167897 SOLANGE VASQUES SEELA 06/05/1986 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/20163058 SONIA MARIA OSTI SEDECON 21/03/1983 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/2016

20193 SUELLEN MARTINS DA SILVA SESAU 26/04/2013 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201620293 TALITA REGINA TEIXEIRA SEDEAS 13/05/2013 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201620191 TALITA VIEIRA MACHADO SEDEAS 29/04/2013 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201618495 TANIA ALVES MARTINS SESAU 01/10/2010 2014/2015 25/04/2016 a 24/05/201616047 TANIA CELESTE SANTOS SILVA SEDUC 20/07/2006 2014/2015 30/05/2016 a 18/06/201610786 TEREZA CRISTINA DA S B MONICO SEDUC 11/05/1990 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201616748 THAYS CARVALHO DEMETRIO SESAU 27/03/2008 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201614189 UBIRAJARA JORGE FERNANDES SEDECON 19/04/2001 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201614087 VALDEMIR ANTONIO DOMINGUES SESAU 01/03/2001 2015/2016 10/05/2016 a 29/05/201611539 VALDILEA SILVA DE MORAES SEDUC 23/04/1991 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201613794 VALDIR CERVEIRA DOS REIS SEDEAS 12/01/2001 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201611661 VALDISON FREITAS OLIVEIRA SEURB 18/05/1991 2015/2016 23/05/2016 a 11/06/20168247 VALTER SUMAN SESAU 03/04/1987 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/2016

19454 VANDERLEI GALDINO DE LIMA SEDUC 29/06/2012 2014/2015 23/05/2016 a 21/06/201618454 VANESSA GOMES SERARVO MOTA SEDUC 25/08/2010 2014/2015 02/05/2016 a 31/05/201611543 VERA CELIDONIO DORES SESAU 29/04/1991 2015/2016 30/05/2016 a 28/06/201614089 VERA LUCIA DE SOUZA SESAU 01/03/2001 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201612431 VERA LUCIA PERALTA FEITEIRA SEURB 24/10/1994 2014/2015 02/05/2016 a 13/05/201614939 VINICIUS RIBEIRO M FERREIRA SEDECON 19/04/2004 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201619225 VIVIANE BEZERRA DA SILVA SESAU 28/04/2012 2015/2016 28/04/2016 a 27/05/201618848 VIVIANE HOROOKA BIONOMO SESAU 06/01/2012 2015/2016 09/05/2016 a 28/05/201614192 WAGNER DA SILVA GUIMARAES SEDECON 19/04/2001 2015/2016 10/05/2016 a 29/05/201614193 WAGNER DE ALMEIDA DEMETRIO SEDECON 19/04/2001 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201615039 WALTER CESAR HIDEKI GUSHI ADM 28/06/2004 2014/2015 09/05/2016 a 28/05/201618938 WASHINGTON MANOEL MARQUES SESAU 27/01/2012 2015/2016 04/04/2016 a 27/04/201613760 WILLIAM VALDEVINO DA SILVA SEFIN 08/01/2001 2015/2016 02/05/2016 a 31/05/201617832 WILLIAN DA PAIXAO DOS ANJOS SEDUC 14/05/2009 2015/2016 30/05/2016 a 18/06/201620938 WILSON PEREIRA DOS SANTOS SEGOV 15/05/2015 2015/2016 16/05/2016 a 04/06/201610311 WILTON QUEIROZ DA FONSECA SESAU 10/03/1989 2015/2016 02/05/2016 a 21/05/201615068 ZILMA MARIA DOS S B NASCIMENTO SEDUC 05/07/2004 2014/2015 04/04/2016 a 03/05/2016

Total de funcionários em férias: 287

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 49/2015 T.A 01PREGÃO Nº 80/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26578/942/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAOBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio liquido e gasoso para atender as unida-des de saúde da secretaria municipal de Guarujá”. Resolvem as partes aditar o quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 2, no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 4293/942/2016 nos termos do que dispõe o artigo 65, 1º da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 16.01.00.10.302.1009.2.159.3.3.90.39.00 (935). Os serviços ora aditados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 26/02/2016.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 49/2015 T.A 02PREGÃO Nº 80/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26578/942/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAOBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio liquido e gasoso para atender as uni-dades de saúde da secretaria municipal de Guarujá”. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.771.200,00 (hum milhão, setecentos e setenta e um mil e duzentos reais) conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº32331/32207/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 16.01.10.301.1008.2.157.3.3.90.39.00 (930) e 16.01.00.10.302.1009.2.159.3.3.90.39.00 (935). Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 09/03/2016.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016Objeto: Aquisição de Móveis de escritório para atender o Centro de Recuperação de Fisioterapia e Unidades de Especialidade do Município de Guarujá.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br,

através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de abril de 2016 até o dia 10 de maio de 2016. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebi-dos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de maio de 2016 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 26 de abril de 2016.MARCO ANTONIO CHAGAS CONCEIÇÃO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITALCONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ConvocaçãoEdital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Interconexão entre as praias da Enseada e Pernambuco”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarujá. O Conselho Estadual do Meio Ambiente convoca audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambien-tal e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento “Interconexão entre as praias da Enseada e Pernambuco”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarujá (Processo 186/2013), que se realizará no dia 12-05-2016, às 17 horas, no Auditório da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, Campus Guarujá, Avenida D. Pedro I, 3.300, esquina com Avenida Atlântica, bairro Cidade Atlântica, Guarujá, SP. Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 12 de abril a 12 de maio de 2016, na Secretaria do Meio Ambiente de Guarujá, Avenida Santos Dumont 640, 2º andar, sala 57, bairro Santo Antônio, Guarujá, SP, de segunda a sexta feira (exceto feriado e ponto facultativo) das 09 h às 12 h e das 14h às 17 h.

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016

INÍCIO: 16:00 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Salgado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Ofício nº 178/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a retirada, para reexame, do Projetos de Leis Complementares encaminhados através dos ofícios 1000/2015 e 1015/2015. RETIRADOS.Ofício nº 050/2015, do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o enquadramento dos cargos de Pajem e de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil para o cargo de Professor de Educação infantil a ser criado por Lei Complementar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 104/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros que tem por objeto a urbanização da praia da Enseada. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SE-NHORES VEREADORES.Ofício circular 2016-UR-20, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, convidando para participar do 6º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2016, em 25 de fevereiro de 2016. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 02 a 16 de fevereiro de 2016. À SECRETARIA PARA CONHE-CIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETOS DE LEIDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 5/2016 - Estabelece limites para gastos com Cargos em Comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 4/2016 - Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas municipal a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos no município. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Walter dos SantosNº 6/2016 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual, a receberem boletos de pagamento de IPTU impressos em sistema braile e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 356/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o acúmulo de água, na Av. Sta. Maria, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 357/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores, na R. Dona Vitória, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 358/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a revitalização da Praça da Saudade, em frente ao Cemitério da Saudade, com melhorias na iluminação, recuperação da pista de skate e instalação de academia ao ar livre, além de rondas ostensivas no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 359/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando atender


Diário Oficial

os praticantes de caminhadas, com colocação de placas indicativas de quilometragem e avaliações físicas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 360/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de placas de sinalização de trânsito e redutores de velocidade e sinalização de solo, no cruzamento da R. Paraguai com a R. Valter Sório, bairro Jd. Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 361/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a instalação de placas de sinalização de solo, no cruzamento da R. Paraguai com a R. Onofre Ferreira do Nascimento, bairro Jd. Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 362/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a capinação, limpeza, desobstrução de caixas de esgoto e desentupimento de bocas de lobo, em toda extensão, da R. dos Lilases, bairro Balneário, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 363/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo, da R. dos Lilases, em toda extensão, bairro Balneário - Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 364/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza, capinação, pintura e revi-talização do canteiro central, da Av. Antonio Correa, no trecho entre a Av. Adhemar de Barros e R. Martinho Araújo, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 365/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e desobstrução de bocas de lobo existentes em toda extensão, da R. Antonio Fernandes, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 693/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando os serviços de limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho, Avenida 02, próximo ao número 70, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 694/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de mutirão de limpeza afim de evitar que o vírus ZIKA invada nossa Cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 695/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências para que a antiga policlínica do Jardim Boa Esperança (hoje USAFA), volte a atender os moradores das comu-nidades Chaparral, Nova República e ruas e avenidas ao entorno, atendendo o apelo de toda a Comunidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 696/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências para que seja reavaliado a cessão do Estádio Municipal Antonio Fernandes, para utilização do Santos Futebol Clube. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 727/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando solução ao acesso negado aos nossos munícipes, ao inteiro teor das proposituras apresentadas pelos ve-readores dessa Casa de Leis, seja desta Legislatura como das passa-das, com fulcro do princípio da publicidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 530/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na avenida Brasil no bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 531/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manu-tenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na avenida Das Acácias no bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 532/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na avenida Adriano Dias dos Santos no bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 533/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manu-tenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na

avenida Antônio Corrêa, no bairro Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 534/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na avenida Brasil no bairro Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 535/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda exten-são na avenida Francisco Arnaldo Gimenez na Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 536/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manu-tenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na avenida Helena Maria no bairro Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 537/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda exten-são na avenida Manoel da Cruz Michael no bairro Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 538/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manu-tenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão na avenida Manoel Albino no bairro Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 539/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais, capinação externa e interna do canal, a poda das árvores, a manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda exten-são na avenida Miguel Alonso Gonzales no bairro Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 540/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação em toda extensão na rua Antonio Fernandes no bairro Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 541/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a poda das árvores, limpeza, capinação, pintura e serviços de zeladoria em toda extensão da Praça Ariston da Silva na rua Mario Duarte Silva no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 542/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão da praça da R. Graúna, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 543/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação, manutenção do playground e os serviços de zeladoria, em toda extensão da Praça Gumercindo Patrício da Luz, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 544/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 545/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação, remoção de lixo e os serviços de zeladoria, em toda extensão da praça situada entre a Av. Manuel Albino com R. Adelino Cardoso e R. Azuil Loureiro, bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 547/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão da praça situada entre as ruas Brasilina Desidério e R. Póvoa de Varzin, bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 548/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a manutenção da iluminação pública, zeladoria e infraestrutura em todos seus ambientes, inclusive na quadra poliesportiva, da R. Padre Donizete, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 549/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os

serviços de zeladoria, em toda extensão da praça Possidônio Xavier de Jesus, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 550/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a poda de árvores, limpeza, capinação e os serviços de zeladoria, em toda extensão da Praça Primavera, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 551/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a manutenção dos brinquedos e os serviços de zeladoria, em toda extensão, no bairro Sta. Rosa, na praça entre as ruas Rubens Cabral e R. Dionísio Lopes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 552/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na Av. Artur Paixão, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 553/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Padre Donizete Tavares de Lima, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 554/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Padre Arnaldo Caiafa, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 555/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Joaquim Rodrigues de Oliveira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 556/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na R. do Estaleiro, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 557/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Vila Lígia, na R. José Ferreira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 558/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro da Vila Lígia, na R. João Almeida, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 559/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro da Vila Lígia, na R. Martinho Araújo, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 560/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro da Vila Lígia, na R. Jorge Moura, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 561/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro da Vila Lígia, na R. Anselmo Garcia, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 562/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro da Sta. Rosa, na R. Celina Pardal dos Santos, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 563/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro da Sta. Rosa, na R. Afonso Teixeira Vidal, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 564/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Rubens Rodrigues, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 565/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas plu-viais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na Av. Miguel Mussa Gaze. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 566/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Vanda Pirani. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 567/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Adelino Cardoso, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 568/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais


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e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Antonio Miguel dos Santos, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 569/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Manoel da Cruz Michael, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 570/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Agnelo Xavier, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 571/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Paulo Fabris. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 572/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Panaiótis Músculis. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 573/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. João Silveira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 574/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas plu-viais e capinação, no bairro Vila Lígia, na R. Domingos Antoniete. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 575/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas plu-viais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Alameda das Violetas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 576/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas plu-viais e capinação, no bairro Jd. Primavera, na Alameda dos Lírios. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 577/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Alameda das Palmas, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 578/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Alameda das Margaridas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 579/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. Manoel Araújo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 580/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. Manoel Cabral. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 581/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. Luis Ramos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 582/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. dos Gerânios. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 583/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. das Magnólias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 584/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. Paulo Orlandi. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 585/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. Francisco Arnaldo Gimenez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 586/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. José Ferreira Canaes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 587/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Jd. Primavera, na R. das Cravinas, em toda extensão. À SECRETARIA PARA

AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 588/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Primavera, na Av. das Acácias, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 589/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza, capinação e zeladoria, em toda extensão da R. Miosótis, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 590/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Antonio dos Santos, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 591/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza, capinação, remoção de lixo, manutenção de bocas de lobo e troca de tampas, pintura de guias e zeladoria, em toda extensão da R. Augusto Simões, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 592/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Rolando Paiva, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 593/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Francisco Antero Fontes, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 594/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Luiz Vaz de Camões, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 595/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 596/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Rua Cinco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 597/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Rua Seis. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 598/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na R. Macilon Afonso de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 599/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Alameda José Nunes Teixeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 600/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Rua Nove. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 601/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sto. Antonio, na Travessa das Magnólias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 602/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Primavera, na R. das Orquídeas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 603/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Primavera, na Av. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 604/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Primavera, na Alameda das Rosas. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 605/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Primavera, na R. Brasilina Desidério. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 606/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Pardal, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 607/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Ostreira, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 608/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Funchal, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 609/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. Sta. Maria, na R. Rouxinol, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 610/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. dos Pássaros, na R. do Jardim, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 611/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. dos Pássaros, na R. Graúna, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 612/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. dos Pássaros, na R. do Sol, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 613/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. dos Pássaros, na R. Cardeal, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 614/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e a capinação, no bairro Jd. dos Pássaros, na R. Vagner Lamela, em toda extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 615/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Pres. Kennedy. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 616/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Carlos Nehring. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 617/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Azuil Loureiro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 618/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Luis Felipe Machado. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 619/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Valéria Ciccone. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 620/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e capinação, no bairro Sta. Rosa, na R. Manoel Albino. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 621/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua Manoel Penellas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 622/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua Rafael Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 623/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Jardim Helena Maria na Avenida Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 624/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Jardim Helena Maria na Avenida Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 625/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua Atílio Gelsomini. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 626/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua João Espósito. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 627/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua Josefina Sório. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 628/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas plu-viais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua João Maria Junior. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 629/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua José Vaz Porto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 630/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua João Tomás Tangary. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 631/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua Onze. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 632/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais e capinação no bairro Santa Rosa na Rua Sete. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 633/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na Rua Rubens Cabral, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 634/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na Travessa Gino Fabris, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 635/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na Rua Dr. José Foster Junior, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 636/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na Rua Benedito Boaventura, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 637/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na Rua Dois, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 638/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão da Rua Paulo Orlandi com Alameda das Palmas, Vila Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 639/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão da Rua Paulo Orlandi com Alameda das Violetas, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 640/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão da Rua Paulo Orlandi com Alameda das Tulipas, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 641/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal, poda de árvores, manutenção das bocas de lobo e troca das tampas em toda extensão da Rua Paulo Orlandi, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 642/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos na Avenida das Acácias em toda extensão, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 643/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal, poda de árvores, em toda

extensão da Avenida Miguel Alonso Gonzalez, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 644/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal e a poda de árvores em toda sua extensão na Avenida Miguel Mussa Gaze, Vila Santa Rosa. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 645/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal e a poda de árvores em toda sua extensão Avenida Prefeito Domingos de Souza, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 646/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal e a poda de árvores e troca das tampas em toda sua extensão da Rua das Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 647/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação externa e interna do canal, manutenção das bocas de lobo e troca de tampas em toda sua extensão da Avenida das Acácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 648/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos na Rua das Orquídeas em toda extensão, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 649/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos na Rua das Magnólias em toda sua extensão, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 650/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Augusto Simões, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 651/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das Violetas, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 652/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão na Alameda das Tulipas, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 653/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das Palmas, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 654/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das Margaridas, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 655/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda dos Lírios, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 656/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda José Nunes Teixeira, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 657/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua das Cravinas, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 658/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Brasilina Desidério, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 659/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Primavera, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 660/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão na Avenida dos Miosótis, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 661/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Alameda das Rosas, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA

AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 662/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida das Acácias, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 663/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida das Acácias, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 664/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Seis, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 665/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Nove, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 666/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dois, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 667/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Paulo Orlandi, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 668/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Cabral, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 669/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Araújo, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 670/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luis Ramos, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 671/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Las Palmas, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 672/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 673/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Arnaldo Gimenez, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 674/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Gerânios, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 675/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Cinco, bairro Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 676/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Travessa das Magnólias, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 677/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Helena Maria, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 678/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 679/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio dos Santos, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 680/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua do Jardim, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.


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Nº 681/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua do Sol, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 682/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Francisco Antero Fontes, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 683/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Funchal, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 684/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Graúna, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 685/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Luiz Vaz de Camões, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 686/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Macilion Afonso de Carvalho, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 687/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ostreira, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 688/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Pardal, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 689/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rolando Paiva, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 690/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rouxinol, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 691/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Cardeal, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 692/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vagner Lamela, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 321/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua José Dias de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 322/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Pernambuco, bem como asfaltamento da via, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 323/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Amazonas, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 324/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Rio de Janeiro, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 325/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Paraíba, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 326/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Bahia, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 327/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Santo Antonio, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 328/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua São Lucas Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 329/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Praça São João, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 330/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Santa Cecília, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 331/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Paraná, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 332/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua São João, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 333/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua São Pedro, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 334/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Bela Vista, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 335/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua São Francisco, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 336/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Nova Esperança, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 337/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Juscelino Kubistchek, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 338/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua João Paulo II, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 339/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Brasília, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 340/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento na via, na Rua Goiás, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 341/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais, na Rua Maranhão, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 342/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Belo Horizonte, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 343/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e capinação na Rua Joaquim Siqueira Rocha, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 344/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Bernardete Pereira de Melo, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 345/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Paulo Agostinho da Silva, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 346/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais na Rua Manoel Aguiar do Nascimento, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 347/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais e recapeamento da Rua Juraci Severiano da Silva (antiga Rua 8), Vila

Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 374/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e o recapeamento, da R. Sergipe, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 375/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza de galerias de águas pluviais e o recapeamento, da R. Nossa Sra. Aparecida, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 697/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a colocação de tampa de boca de lobo na Rua Augusto Simões com a Avenida Santos Dumont, na saída do bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 698/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento da boca de lobo na Avenida Atlântico com Avenida Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 699/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a colocação de tampa de boca de lobo no trecho entre a Avenida da Saudade com a Rua Dois de julho, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 700/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a troca da tampa de boca de lobo no trecho entre a Avenida Osvaldo Aranha com Avenida Mário Daige, Jar-dim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 701/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a troca da tampa de boca de lobo no trecho entre a Avenida Jesus de Castro com a Rua Luciana de Castro, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 702/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento da boca de lobo na Avenida Vicente de Carvalho, altura do número 1050, bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 703/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando os serviços de zeladoria, como limpeza dos canais, desentupimento da boca de lobo e bueiros, retirada de resíduos verdes além do nivelamento das vias esburacadas no bairro Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 704/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a pavimentação da Rua Bandeirantes, altura do número 474, bairro João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 705/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a troca da tampa de boca de lobo no trecho entre a Rua Santo Antonio e Rua Riachuelo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 706/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a troca da tampa de boca de lobo no trecho entre a Avenida Santa Adelaide com Avenida Mário Daige, Jar-dim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 707/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente e Empresa Translitoral, providências visando melhorar a logística na quantidade e horários de circulação dos coletivos, além de maior respeito com os usuários. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 708/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a troca da tampa de boca de lobo no trecho entre a Rua Silvio Daige com Avenida Dom Pedro I, bairro Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 709/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento da boca de lobo situada na Rua Sua Santidade Papa Paulo VI com a Capitão Alberto Mendes Junior, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 710/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando os serviços de limpeza e coleta de lixo e entulho na Rua Sua Santidade Papa Paulo VI, com a Rua Eduardo, bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 348/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando serviços em caráter de mutirão como a capinação, serviços de limpeza e remoção de lixos e entulhos e conclusão do hospital Willian Rocha no bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 349/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando serviços de pintura das paredes externas do Posto


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Médico da Vila Alice À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 350/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando serviços de drenagem na área frontal ao Posto Médico da Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 351/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando serviços de capinação e desobstrução de galerias pluviais da rua 24 de Agosto, no bairro Vila Alice em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 352/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando ronda no conjunto habitacional “ Parque da Montanha”, através de viaturas da GCM- Guarda Civil Municipal, no bairro da Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 353/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a intensificação do trabalho de recâm-bio de pessoas em situação de rua, para suas cidades de origem. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 354/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o acompanhamento de um GCM- Guarda Municipal, em ação do SAMU - Serviço de Atendimento de Emergência, especialmente em ocorrências noturnas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 355/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando serviços em caráter de urgência para edificação de partes das muretas de proteção danificadas no canal da avenida Abílio dos Santos Branco no bairro da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 366/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento/desobstrução de bueiros/bocas de lobo, localizados na R. João Batista Julião, em frente aos nºs 72, 140, 365, 374 e 497 - Jd. Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 367/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento/desobstrução de bueiro/boca de lobo, localizado na R. João Batista Julião, esquina com Vitor Delamare - Jd. Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 368/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento/desobstrução da rede de esgoto, localizado na R. Araguaçu, em frente ao nº 367 - Jd. Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 369/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando o desentupimento/desobstrução da rede de esgoto, localizado na Av. Tancredo Neves, em frente ao nº 386 e sequentes - Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 370/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza (restos de materiais de construção, madeiras, folhagens, galhos de árvores e até mesmo lixo orgânico), da R. Eleonor da Silva Quadros - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 371/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento/desobstrução da rede de esgotos e águas pluviais, da R. Antonio dos Santos Branco, esquina com a R. Major Manoel Fernandes Júnior - Jd. Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 372/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento/desobstrução da rede de esgotos, da Rua 18 (Dezoito), em frente ao nº 41 - Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 373/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desentupimento/desobstrução de bueiro/boca de lobo, localizado na Rua 10 (Dez), em frente ao nº 240 - Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 728/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a implantação de um Centro Comunitário no bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 729/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a implantação de um Centro de Cidadania no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 730/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Celestino Gil Vasques, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 731/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Eduardo Risk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 732/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-

petente, providências visando o nivelamento da rua Fernando Nas-cimento, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 733/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Venezuela, bairro Barreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 734/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Dois, bairro Cidamar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 735/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Tefé, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 736/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Um, Cidamar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 737/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o nivelamento da rua Uruçu, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 376/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 377/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 378/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 379/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a manutenção do Viaduto Floriberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 380/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 381/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 382/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 383/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo no Mercado de Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 384/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 385/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 386/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 387/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 388/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 389/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 390/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 391/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e

Zeladoria, pelo Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 392/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 393/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 394/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 395/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 396/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 397/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Bura-cos, nas vias do bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 398/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Zeladoria e Limpeza, pelo bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 399/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 400/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capina-ção, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 401/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 402/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 403/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 404/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 405/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Constantino, antiga Rua 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 406/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a retirada de entulho e resíduos, na R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 407/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 408/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 409/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 410/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a retirada de veículos abandonados, na R. 1º de Maio X R. Caraguatatuba, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 411/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento


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de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 412/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 413/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desassoreamento do canal, do bairro Sta. Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 414/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 415/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 416/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira, na R. Padre Donizete, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 417/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira localizados, no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 418/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a alteração do ponto de ônibus, localizado em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 419/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 420/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 421/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 422/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 423/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 424/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capina-ção, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 425/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 426/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Zeladoria e Limpeza, pelo bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 427/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 428/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 429/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 430/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de manutenção e limpeza, da Praça da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 431/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 432/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-

te, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capina-ção, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 433/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 434/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria e o desassoreamento dos canais, do bairro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 435/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 436/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capina-ção, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 437/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 438/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Vila Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 439/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro de Morrinhos, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para a viabilização de tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 440/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 441/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um levantamento de áreas, para a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 442/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de um semáforo, no cru-zamento da R. Carlos Nehring X Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 443/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de estudos, que viabilize locais de embarque e desembarque para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 444/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de refletores, que iluminem a praia no canto do Maluf, praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 445/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de estudos, que viabilizem a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 446/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a substituição de refletores e lâmpadas, da orla da Praia das Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 447/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a limpeza, da R. Leônidas Castilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 448/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Adelino Cardoso, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 449/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 450/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 451/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 452/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza

e Capinação, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 453/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um levantamento de suas áreas localizadas no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para a viabilização de tal empreendimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 454/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 455/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 456/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na Rua Cavaleiro Nami Jafet, nas proximidades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 457/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 458/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 459/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 460/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, bem como, a instalação de iluminação pública, na praça localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Martins X R. Estrela Rodrigues, no bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 461/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 462/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 463/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas ruas do bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 464/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 465/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 466/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes na R. Nova Esperança, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 467/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e desobstrução do canal, do bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 468/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 469/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 470/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 471/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a pavimentação asfáltica, das ruas do


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bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 472/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 473/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 474/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Jd. Santense. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 475/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 476/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 477/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 478/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a instalação de um semáforo inteligente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 479/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 480/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza e o desassoreamento, dos canais da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 481/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de equipamentos para realização de exercícios físicos, na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 482/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a demarcação de estacionamento preferencial para deficientes físicos e idosos, junto a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 483/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 484/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 485/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a instalação de um semáforo inteligente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 486/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de obras de recuperação da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 487/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de obras de acessibilidade, no entorno da Igreja Sta. Rosa de Lima, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 488/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o desassoreamento do canal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 489/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 490/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capi-nação, no bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 491/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpe-za e Capinação, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS

DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 492/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 493/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 494/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 495/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a substituição de poste de luz de madeira, na travessa da Agnelo Xavier, em frente ao nºs 318 e 324, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 496/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 497/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 498/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sen. Salgado Filho, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 499/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 500/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 501/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 502/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 503/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 504/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 505/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 506/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 507/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 508/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza, do entorno e dentro do canal, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 509/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 510/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 511/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências para que seja dado o nome de CELSO SILVÉRIO FERREIRA. (ex-presidente do SEECLAG) ao Núcleo de Educação Infantil Municipal no Jardim Las Palmas, como forma de homenageá-lo. À

SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 512/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 513/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a manutenção do Viaduto Floriberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 514/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de limpeza e desentupi-mentos das bocas de lobo e caixas existentes no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 515/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 516/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 517/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo no Mercado de Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 518/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 519/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de limpeza e desentupimento de bocas de lobo e caixas, existentes no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 520/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 521/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 522/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 523/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 524/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 525/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 526/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 527/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 528/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 529/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização de Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 721/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a realização de capinação e roçada nas Ruas: Piracuama, Pirapanema, Araguaçu, Itabera, Piramboia, Piraí, todas no bairro Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 722/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-


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tente, providências visando a poda de árvores que se encontram emara-nhadas na fiação nas ruas: São Paulo, Amazonas e dos Bancários, todas no bairro Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 711/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a realização permanente de “Palestras Educativas” sobre os malefícios das drogas na adolescência em todas as escolas da rede pública de ensino. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 712/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a pintura da sinalização do solo no cruzamento da Alameda das Margaridas, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 713/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando o nivelamento de bloquetes na Rua Funchal, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 714/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a pintura das faixas divisórias da pista de rolamento na Alameda dos Lírios, Santo Antonio À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 715/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a pintura dos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Santos Dumont, entre a Rua Dona Joana de Menezes Faro e Praça Quatorze Bis, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 716/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a pintura das faixas divisórias da pista de rolamento da Avenida Santos Dumont, entre a Rua Dona Joana de Menezes Faro e Praça Quatorze Bis, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 717/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a pintura das faixas de pedestres situadas na Avenida Santos Dumont, entre a Rua Dona Joana de Menezes Faro e Praça Quatorze Bis, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 718/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a instalação de contentor de lixo (ca-çamba) na Rua Gilberto Glasser, próximo ao nº 710, parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 719/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a capinação e limpeza na calçada situada na Avenida Santos Dumont, defronte à Empresa Localfrio, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 720/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando o nivelamento de bloquetes na Rua Dois de Junho, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 316/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando o serviço de manutenção da iluminação da Rua Almirante barroso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 317/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda extensão da Rua Matão, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 318/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a limpeza e serviço de capinação da Rua Onofre Ferreira do Nascimento, esquina com a Rua Abílio dos Santos Branco, bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 319/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competen-te, providências visando a limpeza e serviço de capinação da rua Onofre Ferreira do Nascimento, esquina com a rua Abílio dos Santos Branco no bairro Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 320/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando a distribuição de “cartilha” sobre informa-ções sobre a “Dengue”, nas escolas municipais e estaduais, voltada para o público infantil. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Walter dos SantosNº 723/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando limpeza em toda a extensão do canal da Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 724/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria compe-tente, providências visando estudo para implantação de uma ciclovia em toda extensão da Av. dos Caiçaras, melhorando as condições e segurança dos ciclistas no trecho de alargamento da Av. Miguel Stefano entre as Praias de Pitangueiras e início da Praia da Enseada À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 725/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando a desobstrução de redes de águas pluviais, limpeza dos bueiros e a troca das tampas danificadas da Rua Barão do Rio Branco próximo ao nº 312, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 726/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-petente, providências visando estudo para implantação de ciclovia e alargamento da Av. Miguel Stefano entre as Praias de Pitangueiras e início da Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃODo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 7/2016 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a Presidente Dilma Rousseff por ter regulamentado a troca do indexador e redução dos juros das dívidas dos municípios e estados. APROVADA.

REQUERIMENTOSDo Vereador Edilson Dias de AndradeNº 18/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca dos equipamentos de Ação Social existentes no município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 19/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca dos serviços de transporte escolar prestados pela empresa Yellow Tour no município. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 20/2016 - Requer do Executivos diversas informações acerca da entrega dos kits escolares e uniformes aos alunos da rede municipal de ensino. APROVADO.Nº 21/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca dos reparos na Escola Municipal Aparecida da Costa Sinópoli e demais escolas do município. APROVADO.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 16/2016 - Requer do Executivo, do Governador do Estado de São Paulo e do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo diversas informações acerca da implantação das rondas ostensivas em nosso município. APROVADO.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 17/2016 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 132/2015, do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comer-cializam gasolina de informar seus clientes se a gasolina comercializada é formulada ou refinada”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 27/2016 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá diversas informações acerca da existência de contas de Prefeitos para serem apreciadas e votadas. APROVADO.Nº 28/2016 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá diversas informações acerca da contratação das empresas Mirasoft e Epower. APROVADO.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 22/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da entrada de ônibus, micro-ônibus e vans que foram autorizadas de janeiro de 2016 até a presente data. APROVADO.Nº 23/2016 - Requer da EBCT diversas informações acerca da não entrega de encomendas em determinadas áreas do nosso município. APROVADO.Nº 24/2016 - Requer do PROCON/SP informações se existe alguma ação acerca da não entrega de encomendas em algumas localidades deste município pela EBCT. APROVADO.Nº 25/2016 - Requer do PROCON/SP informações acerca da não entrega de encomendas em algumas localidades deste município. APROVADO.Nº 26/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do quadro de fiscais e auxiliares de fiscalização na Prefeitura de Guarujá. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.3ª Parte – Ordem do Dia:Não houve.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 20:08.

Guarujá, em 16 de fevereiro de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE

RESOLUÇÃO Nº 007/2016“Nomeia Comissão Especial de Vereadores para análise do mérito da Proposta de Emenda à Lei

Orgânica nº 002/2016 e dá outras providências”.Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão Especial, constituída pelos Senhores Vereadores Jaime Ferreira de Lima Filho, Luciano Lopes da Silva e Edmar Lima dos Santos, para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, conforme estatuído no artigo 137, § 2º do Regimento Interno.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de abril de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

PresidenteRegistrada no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de abril de 2016.

Antonio Cláudio CorrêaSecretário Geral

LEI Nº 4.293/2016(Projeto de Lei nº 132/2015)

(Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)“Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam gasolina de informar seus clientes se

a gasolina comercializada é formulada ou refinada”.Eu, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária realizada em 19 de abril de 2016, REJEITOU o Veto parcial aposto ao Autógrafo de Lei nº 008/2016, que se transformou na Lei nº 4.293/2016, de 25 de abril de 2016, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:

LEI Nº 4.293/2016Art. 1° - Ficam os estabelecimentos que comercializam gasolina no Município de Guarujá, obrigados a afixar placas, em local visível, nas bombas de combustível ou próximos a elas, informando ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.§ 1° - Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, vei-culada por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.§ 2° - A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem asse-gurar informação corretas, claras, precisas, ostensivas e em Língua Portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, com-posição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.§ 3° - Para efeitos desta lei, considera-se gasolina formulada aquela completamente isenta de substância nocivas contidas no petróleo cru, eliminadas pelo processo de refinação.§ 4° - Para efeitos desta lei, considera-se gasolina formulada aquela composta de resíduos de destinação petroquímicos, adicionados de solventes, com qualidade inferior à gasolina refinada.Art. 2° - A informação de que trata o art. 1° desta lei deverá ser vei-culada em placas, cartazes, banners ou outros meios, em local visível a todos os consumidores que adentrarem ao posto, com fonte e tamanho que possibilitem sua identificação.Art. 3° - Os preços de venda deverão ser discriminados separadamente para cada tipo de gasolina.Art. 4° - O descumprimento do contido nesta legislação acarretará ao infrator, multa de 500 (quinhentas) Unidades Fiscais do Município, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa.§ 1° - Na reincidência, será aplicada a multa em dobro.§ 2° - Havendo ainda outra reincidência, será cassado o Alvará de funcionamento do estabelecimento.Art. 5° - O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei.Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de abril de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

PresidenteRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de abril de 2016.

Antonio Cláudio CorrêaSecretário Geral


Diário Oficial

meio ambiente

Município desenvolve estudo para preservar jacarés do Rio Acaraú

A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de preservar a espécie, garantindo a convivência pacífica da vizinhança com os animais

Alunos da Escola 1º de Maio

e do Colégio Marquês de

Olinda recebem treinamento

para orientar moradores

Fotos Diego M

archi

Nesta semana, os alu-nos do curso de Meio Ambiente da Escola Técnica Municipal 1º

de Maio e do Colégio Marquês de Olinda visitam o Canal Acaraú, no Jardim Progresso, para estudar os jacarés da região e o ambiente em que vivem. A próxima aula ao ar livre será amanhã, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas.

A iniciativa da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), tem como foco cons-cientizar a população sobre a importância da preservação da espécie, além de promover a con-vivência pacífica dos animais com os moradores do local. Os estu-

dantes receberam treinamento especializado, com palestras e orientações, para conhecer me-lhor o jacaré-do-papo-amarelo, típico das florestas tropicais, que inclui a Mata Atlântica, e que se alimenta de aves, peixes e peque-nos mamíferos.

Além disso, haverá a conscien-tização da comunidade local. Um dos pontos principais abordados são os alimentos dados aos ani-mais pelas pessoas, o que cria há-bitos domésticos. Todas as infor-mações levantadas pelo grupo de estudantes e a Secretaria de Meio Ambiente serão avaliadas. No pró-ximo mês, haverá um balanço das ações, mostrando os pontos posi-tivos e o que deve ser melhorado.

preservar jacarés do Rio Acaraú

meio ambiente

Município desenvolve estudo para preservar jacarés do Rio Acaraú

A iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de preservar a espécie, garantindo a convivência pacífica da vizinhança com os animais

Alunos da Escola 1º de Maio

e do Colégio Marquês de

Olinda recebem treinamento

para orientar moradores

Fotos Diego M

archi

Nesta semana, os alu-nos do curso de Meio Ambiente da Escola Técnica Municipal 1º

de Maio e do Colégio Marquês de Olinda visitam o Canal Acaraú, no Jardim Progresso, para estudar os jacarés da região e o ambiente em que vivem. A próxima aula ao ar livre será amanhã, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas.

A iniciativa da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), tem como foco cons-cientizar a população sobre a importância da preservação da espécie, além de promover a con-vivência pacífica dos animais com os moradores do local. Os estu-

dantes receberam treinamento especializado, com palestras e orientações, para conhecer me-lhor o jacaré-do-papo-amarelo, típico das florestas tropicais, que inclui a Mata Atlântica, e que se alimenta de aves, peixes e peque-nos mamíferos.

Além disso, haverá a conscien-tização da comunidade local. Um dos pontos principais abordados são os alimentos dados aos ani-mais pelas pessoas, o que cria há-bitos domésticos. Todas as infor-mações levantadas pelo grupo de estudantes e a Secretaria de Meio Ambiente serão avaliadas. No pró-ximo mês, haverá um balanço das ações, mostrando os pontos posi-tivos e o que deve ser melhorado.


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27-04-2016 - Cópia€¦ · atividade a distância. Estão convidados, prioritariamente, os...

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