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ATA DA SESSAtildeO DO PLENAacuteRIO REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2002

HOMENAGEM AOS SENHORES MINISTROS ADHEMAR MACIEL E DEMOacuteCRITO REINALDO EM RAZAtildeo DE SUAS APOSENTADORIAS

As dezessete horas do dia doze de junho do ano dois mil e dois na Sal de Sessotildees Plenaacuterias do Superior Tribunal de Jusriccedila sob a presidecircncia do Senhor Ministro Nilson Naves foiacute aberta a sessatildeo Presentes os Senhores Ministros Antocircnio de Paacutedua Ribeiro Edson Vidigal Garcia Vieira Fontes de Alencar Saacutelvio de Figueiredo Barros Monteiro Francisco Peccedilanha Martins Humberto Gomes de Barros Milton Luiz Pereita Cesat Asfor Rocha Ruy Rosado de Aguiar Vicente Leal Ari Pargendler Joseacute Arnaldo Fernando Gonccedilalves Carlos Alberto Menezes Direito Felix Fischer 11dir Passarinho Junior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido Jorge Scartezzioi Eliana Calmon Paulo Gailotti Francisco Falcatildeo Franciulli Netto Castro Filho Laurita Vaz Paulo Medina e Luiz Fux Ausentes jusrificadatnente os Senhores Ministros Joseacute Delgado e Nancy 1ndrighi

O SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhores Ministros senhoras e senhores declaro aberta esta sessatildeo

Eacute haacutebito da Casa de tradiccedilotildees velhas e revelhas de normas hoje jaacute escritas que o Tribunal pelo seu Plenaacuterio reuacutena-se em sessatildeo solene para celebrar acontecimentos de alta relevatildeocia e preste homenagem aos Senhores Ministros por motivo de afastamento definitivo do serviccedilo Hoje estamos aqui com o alto objetivo de homenagear os Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reiacutenaldo e Adhemar Ferreira MacieL

O Senhor Ministro Demoacutecrito Ramos Reinaldo nascido em Alagoa do Monteito chegou a esta Corte em 1991 e dela se afastou em 1999 O Senhor Ministro Adhemat Ferreira Maciel chegou ao Tribunal em 1992 e dele se afastou em t 998

Em nome do Tribunal~ usaraacute da palavra o Senhor Ministro Francisco Peccedilanha Martins

O SENHOR MINISTRO FRANCISCO PECcedilANHA MARTINS Senholt Presidente Senhores Ministros autoridades presentes e representadas meus senhores e minhas senhoras

Reuacutene-se o Superior Tribunal de Jusriccedila para homenagear dois dos seus mais eficientes probos e cultos ministros que o horuararn dignificando a toga -Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel

Convivi julgando com os dois mantendo com ambos respeitosa e cordial amizade Firmaram reputaccedilatildeo no respeito dos colegas e dos cidadatildeos pelas qualidade de inteligecircncia cultura e honradez que amam suas personalidades

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Demoacutecrito Ramos Reinaldo nascido em 14 de maio de 1932 em Alagoa do Monteiro Regiatildeo do Cariri na heroacuteica ParatOa desde cedo foi encaminhado pelo pai Anamano Ramos Galvatildeo fazendeiro ao campo da cultura Fez-se violinista e deleitava a todos nas audiccedilotildees proporcionadas em parceria com sua dileta irmatilde Ivirtuose~ no cavaquinho Queriam~no meacutedico mas o destino o conduziu ao Direito empolgado pela literatura cultivada nos claacutessicos latinos e franceses de que foi professor no Coleacutegio Satildeo Joseacute do Egito enquanto se bacharelava na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paratba sediada em Joatildeo Pessoa

Vocacionado ao serviccedilo puacuteblico~ serviu ao povo como vereador na Cacircmara Municipal de Sumeacute de 1955 bull 1959 Ensinou francecircs e latim formando-se em 1960 exercendo de imediato a promotoria puacuteblica em Satildeo Joseacute do Egito Estado de Pernambuco ateacute o ano de 1962 quando ingressou na magistratura servindo nas comarcas de Bodocoacute Tabira Afogados da Ingazeira e Limoeiro Promovido exerceu a judicatura em vaacuterios cargos ateacute a nomeaccedilatildeo para o Tribunal de Justiccedila de Pernambuco em 1983 do qual foi Vice-Presidente e Presidente exercendo por duas vezes a Governadoria do Estado de Pernambuco Nomeado Ministro do S1] em JUoho de 1991 serviu na I Turma e I Seccedilatildeo e foi membro da Corte Especial integrando comissotildees de concurso de juizes federais

Ao longu da profiacutecua vida puacuteblica recebeu merecidas honrarias e medalhas tornando-se inclusive cidadatildeo Pernambucano pelos relevantes serviccedilos prestados ao Estado Participou de congressos seminaacuterios e cursos com intensa produccedilatildeo intelectual em trabalhos juriacutedicos na aacuterea do direito puacuteblico a que se dedicou e dos quais destaco O fJm170 ltpecial decisotildees interlmutoacuteri desafiadas por agmlJO de instrumento ~ (4 publicidade tUacuteJs atos administrativos~ e o pioneiro (4 AIDS e o Poder ] laquodirimo

Adhemar Ferreira Maciel nascido em 28121928 em PatOS Minas Gerais bacharelou-se em Direito pela Universidade de Minas Gerais Dominando os idiomas inglecircs e alematildeo com vocaccedilatildeo inata parI o magisteacuterio de liacutenguas e de Direito mateacuteria pela qual desde cedo se encantou Ensinando escrevendo artigos proferiu cooferecircncias e deu aulas nas Faculdades de Direito 1-1ilton Campos Catoacutelica de Goiaacutes e Sete Lagoas como professor

Constirucionalis~ abordou com concisatildeo didaacutetica c cientiacutefica o tema do mandado de seguranccedila e de injunccedilatildeo em Mandado de SegnrtJllftl - aspecms P1llUSIItlIacuteS Mandado de il1jill1fOtilden t il1rol1stitYcioflalidode por omiacutessagraveo Vilas afOtildees ronstiflltionals manJado de seglmmftl tolttivo e fIItlI1dadO de itljilflfii(J~ em memoraacuteveis conferecircncias

Ingressando na magistratura federal em 1975 o quarto concurso a que se submeteu (curso de doutorado em Direito Puacuteblico da UFMG - Belo Horizonte Professor de Inglecircs do Coleacutegio Municipal de Belo Horizonte e Auxiliru Judieiacircrio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) destacou-se na judicatura de I instacircncia nos Estados de Goiaacutes e Minas sendo promovido ao TRF da I Regiatildeo em 1989 onde exerCeu as funccedilotildees de Presidente da 3 Turma Presidente da 2 Seccedilatildeo Presidente da

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Comissatildeo de Regimento Diretor da Revista do TRF Presidente da Comissatildeo Examioadora do I e II Concursos de Juiz Federal

Publicou inuacutemeros artigos em livros e revistas juriacutedicas e jornais do paiacutes Pertence aos institutos dos Advogados de Minas e de Direito Processual de Minas e do Brasil

6aNomeado Jfinistro do Superior Tribunal de Justiccedila ilustrou a e za Tunnas componentes da Y e 1- Seccedilotildees

Julgamos juntos na za Tunna e muito me valeram suas liccedilotildees no campo do Direito Constitucional

Personalidades diversas distintas afinnativas e fortes Demoacutecrito o nordestino curtido e desabusado nervoso e irriquieto sempre pronto aos debates juriacutedicos travados com entusiasmo brilho e exatidatildeo cientiacutefica conhecia como poucos o ofiacutecio de julgar forjado nos longos anos de magistrarura no sertatildeo onde invenciacuteveis satildeo os homens curtidos no infortuacutenio das secas e perseverantes na luta incompreendida pela sobrevivecircncia vivendo e morrendo a cada dia mas resistindo

O intreacutepido Demoacutecrito agigantava-se na defesa dos seus pontos de vista Veemente jamais o vi abandonar a discussatildeo na metade Lutava sempre por

convencer os colegas com a forccedila de wn raciociacutenio loacutegico percuciente calcado em soacutelida cultura juriacutedica balizada com notaacutevel experiecircncia trazida da Corte Pernambucana na qual pontificou

Foi wn julgador tinhoso sem receios sempre pronto ao debate Os que o vissem votando altissonante teriam a impressatildeo de que se tratava de algueacutem intransigente e brigador Na verdade eacute wn homem de espiacuterito desannado sempre pronto a reconhecer o erro e a desculpar-se se em meio agrave discussatildeo perdia a algibeira

Seus votos primavam pelo enquadramento juriacutedico das questotildees discutidas E pouco se lhe dava arrostar agrave maioria Lutava por convencer

Impressionado com a pletora de recursos distribuiacutedos versando mateacuteria relativa a decisotildees interlocutoacuterias elaborou voto bem fundamentado examinando com acuidade o art 105 m da Constituiccedilatildeo Federal e concluindo pelo natildeoshycabimento do recurso especial porque a decisatildeo interlocutoacuteria natildeo podia ser uacutenica ou uacuteltima nas causas Ficou soacute na Corte Especial Se a integrasse disse-lhe partilhariacuteamos a derrota pois natildeo concebo possa o vernaacuteculo causa ter sinoniacutemia de questatildeo diante dos tennos imperativos do art 258 CPC determinantes da necessaacuteria quantificaccedilatildeo do valor da causa empregado o vocaacutebulo na acepccedilatildeo de accedilatildeo

Vencido mas inconformado escreveu O roCllrso especial e as decisotildees interloClltoacutenas descifiadas por agravo de instrumento

As circunstacircncias da vida fizeram-no aposentar-se antes do implemento da idade limite na plenitude do vigor iotelectual

Perdeu o Tribunal o concurso de wn iacutenclito magistrado que felizmente continua servindo ao Direito na trincheira nobre da advocacia Fez amigos e deixou saudades neste Tribunal e a todo instante eacute lembrado pelos arestos de sua relatoria

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Tem lugar de desmque na galeria dos julgadores deste paiacutes honrando os seus familiares e a terra onde nasceu ceacutelebre pela produccedilatildeo de grande juristas

O filoacutesofo das Alterosas calmo pacifico bom de conversa e debate profundo conhecedor do Direito da filosofia e das artes bom de ouvido e melhor pintor o simpaacutetico e cordial Adhemar Maciel eacute o maiacutes mineiro dos homens que conheccedilo assuntando ouvindo mais falando no momento proacuteprio e o necessaacuterio

Revelou-nos a soacutelida cultura acumulada desde a juventude na vasta biblioteca de seu irmatildeo mais velho Tomado de simpatia por Spinoza cultuou os filoacutesofos e os dramaturgos gregos Versava com intimidade Soacutefodes retirando liccedilocirces da trageacutedia grega para deleite e aprendizado dos seus leitores e alunos como fez no magniacutefico Um pouco de AntffUI ede Direito NalNml

Homem bom disse carregaI lembranccedila amarga do dia em que armado de bodoque trultou uma andorinha Promoveu o enterro dela sob prantos Fez~me lembra quando tllmbeacutem crianccedila tendo decorado o poema de Bilac - O paacutessaro cativo - abti a portiacutenbola da gaiola onde prisioneiro sofria um canarinho

Liacuteder dos nascidos nas Minas Getais~ comandava em silecircncio a bancada quando se tratava de escolher um novo Ministro Surpreendi-o muitas vezes fazendo sinals de comando aos conterracircneos

Fizemos boa amizade a partir de uma solenidade militar em que recebemos a medalha do Pacificador Tive a sorte de tecirc-lo como companheiro na 2 Turma e na l Seccedilatildeo Tranquumlilizava-me a sua presenccedila nos julgamentos O conhecimento profundo da Constiruiccedilatildeo brasileira e do direito constitucional americano e do Direito Puacuteblico infundia confianccedila e respeito ao gentil e cavalheiresco julgador

Eacute a grande vantagem do julgamento coletivo em que homens livres e preparados podem discutir trocar ideacuteias e decidir da melhor forma os destinos e interesses das pessoas dos seus iguais sedentos de justiccedila Por isso mesmo Calamandrei afirma ~ue o julgamento coletivo tido como uma garantia de justiccedila para as partes foi inventada a favor dos juizes a fim de lbes permitir uma certa companhia na solicitude da sua independecircncia (In Eles os Juiacutezes vistos por noacutes os advogados Liv Claacutessica M paacuteg 1678)

Demoacutecrito e Adhemar desempenharam papeacuteis importantes nas Turmas e Seccedilotildees em que julgaram e sem duacutevida as ilustraram com votos bem-lanccedilados e precisos A todo momento pronunciamos e ouvimos os seus nomes nas referecircncias aos acoacuterdatildeos convertidos em utiliacutessimos precedentes jurisprudenciais

Homens de boa-feacute disciacutepulos constantes das boas liccedilotildees enriqueceram a jurisprudecircncia e a doutrina paacutetri bull

Livraram-se da azaacutefama e das anguacutestias do julgador No exerciacutecio solitaacuterio buscando nas pacircginas amarelecidas e amarfalhadas

dos autos o convenamento dos fatos da vida traduzidos peJas partes e testemunhas e vertidos pelos advogados agrave linguagem forense o juiz se atormenta e se debate em duacutevidas e iacutencertezas~ numa anguacutestia que o consome e soacute cessa quando adquire a certeza a convicccedilatildeo da verdade e do direito aplicaacuteveL

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Criticados o J udiciaacuteIacuteo e seus juizes jogam-lhes o peso das frustraccedilotildees pessoais e deseneanto coletivo Viacutevemos tempos conturbados Trabalhando todos agrave exaustatildeo montando verdadeiras maacutequinas de julgar nOs nossos computadores tatildeo grande a massa dos casos iguais repetidos motivados pela irresponsabilidade de governantes e pelos remeacutedios amargos e indesejados para controlar os rumos da economia~ por mais que se faccedila estar-se-aacute sempre devendo E tecircm razatildeo as criticas o que eacute pior pelos resultados tardios na soluccedilatildeo das lides

A magistratura brasileira se ressente de meIOS com que possa exercer melhor e mais eficientemente o seu papel de resolver as querelas para assegurar a paz social Urge revolucionar o processo civil Romper com o classicismo italiano e inoVar fazendo do processo o condutor raacutepido e seguro para a conciliaccedilatildeo das partes ou a haacutebil sentenccedila justa O ideal de justiccedila iacutensito agrave democracia e perseguido desde os tempos imemoriais esri clamando por esta revoluccedilatildeo impresciacutendiacuteveL Continuando na praacutetica deste processo haveremos de ver que natildeo teremos Tribunais que bastem para resistir a avalanche de demandas motivadas por atos do Estadogt na sua maioria

Enfim satildeo grandes as dificuldades a serem vencidas com paciecircncia e moderaccedilatildeo virtudes recomendadas aos embates democraacuteticos embora nem sempre adotlldas na luta de classes caracterizadorn da democrnc1a

Mas haveremos de modificar O quadro caoacutetico ensinando comO recomendou Soacutecrates

Resta-nos a todos enfrentar as dificuldades esclarecendo-as para o povo a fim de buscar) na sociedade o apoio necessaacuterio agraves mudanccedilas Penso natildeo ser dificil convencer os cristatildeos Bastlllembrar-lhes do repto lanccedilado por Cristo aos lapidadores da aduacuteltera salvando-a das pedradas punitivas do crime Que cada um seja o juiz da proacutepria conduta nagraveo fazendo aos outros o que natildeo quer que lhe fuccedilam Eacute preciso mudar o quadro sombrio de violecircncia massacrador da sociedade brasileira A droga invade os hues e os jovens tem aulas diaacuterias de mestrado e doutorado em crimes e malvadezas sem par nos filmes exibidos nOS cinemas e na televisatildeo

Subvertem-se os costwnes elimina-se a privacidade restringe-se a liberdade nwna conUlsatildeo extraordinaacuteria de todos os valores da vida humana As chacinas diacuteaacuterias superam as perdas humanas de todas as goerras e goerrilhas tnvadas no mundo

Desalentador o quadro haveremos de marchar juntos irmanados na defesa do Judiciaacuterio esteio da democracia e guardiacuteatildeo dos direitos da cidadania Estaremos na estacada na companhia certa c finne de Demoacutecrito e Adhemar pugoando pelo Direito enobrecedor da vida humana a que tanro serviram engrandecendo a magistratura e continuam a servir armados cavalheiros andantes da justiccedila

O S1J lhes eacute agradecido pelo esforccedilo e dediacutecccedilatildeo agrave causa da justiccedila promovendo-o no conceito da Naccedilatildeo Que Deus os abenccediloe e guarde junto aos seus conservando-os na lida pelo Direito e pela Justiccedila

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A SENHORA DELZA CURVELLO ROCHA (Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica) Excelenuacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves dignlssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimos Senhores Ministros Excelentissiacutemas autoridades presentes senhoras e senhores senhores familiares dos Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel ExcelentiacutessUnos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel a iacutenclita Presidecircncia desta colend Corte de J usticcedil aleacutem de todas as suas atribuiccedilotildees exerce a funccedilatildeo vital de manter vivificada a histoacuteria deste Tribunal que se encontra consolidada na histoacuteria de cada um dos seus componentes j no momento em que organiza e impulsiona solenidades como a que aqui e agora presenciamos

Em um mundo globaliacutezado em que a orientaccedilatildeo da vida se tomou extremamente praacutetica e econocircmica cerimocircnias como esta nos proporcionam verdadeira fuga do cotidiano das solicitaccedilotildees do momento um ingresso em lugar reservado iluminado transformado em templo~ em local de reverecircncia agravequeles magistrados que aqui pontificaram Na reclusatildeo de seus gabinetes nOs estudos das teses juoacutedlcas que lhes eram propostas na preocupaccedilatildeo de jamais se afastarem das necessidades impostas nestes tempos agrave comunidade ao Paiacutes os ilustres Ministros homenogeados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel destacaram-se no auninho percorrido na Magistratura nagraveo soacute pela integridade e independecircncia neles acentuadas mas pela operosidade pelo espiacuterito humano e pela mente aberta com que enfrentaram os diversos pleitos que lhes foram submetidos demonstrando profundo senso do equumlitativo e das responsabilidades do cargo magistrados conscientes de sua funccedilatildeo na sociedade O respeitoso conceito por ambos angariado no mundo juoacutedico eacute reflexo legitimo das accedilotildees por eles encetadas durante sua ttajetoacuterias na vida puacuteblica

Vereador no Munidpio de Sumeacute em Pernambuco advogado dos presos pobres em Satildeo Joseacute do Egiro Promotor Puacuteblico na mesma Comarca e Juiz de Direito em Bodocoacute o Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo percorreu o interior de Pernambuco antes de fixar-se na Capital como Juiz e posteriormente como Desembargador do Tribunal de Justiccedila daquele Estado Velo a ser nomeado Ministro desta colenda Corte em 1991 apoacutes exercer a Presidecircncia do Tribunal de Justiccedila

O Senhor Ministro Adhemar Maciel ingressando na Magistratura federal em 1975 nacirco sem antes exercer funccedilotildees na aacuterea eleitoral como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiaacutes veio a integrar esta colenda Cone em novembro de 1992 depois de passagem brilhante pelo Tribunal Regional da l Regiatildeo

O profissional impecaacutevel o Juiz laborioso ressaltatrun nesses representantes da Magistratura nacional A acuidade juriacutedica por eles revelada no dia-a-dia de suas decisotildees permite que se vislumbIe com clareza meriacutediacuteana o acendrado espiacuterito puacuteblico que os animou nessa trajetoacuteria Semearam Colhem hoje nesta homenagem os frutos de aacutervore frondosa mas esses frutos jaacute vecircm sendo oferecidos agrave sociedade de haacute muito e natildeo soacute eles~ mas aleacutem deles uma sombra comunitaacuteria que se projeta indistinta enaltecendo a Magistratura nacional como elemento espontacircneo de cada um dos homenageados por certo elemento de intensa simplicidade e luz

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Demoacutecrito Ramos Reinaldo nascido em 14 de maio de 1932 em Alagoa do Monteiro Regiatildeo do Cariri na heroacuteica ParatOa desde cedo foi encaminhado pelo pai Anamano Ramos Galvatildeo fazendeiro ao campo da cultura Fez-se violinista e deleitava a todos nas audiccedilotildees proporcionadas em parceria com sua dileta irmatilde Ivirtuose~ no cavaquinho Queriam~no meacutedico mas o destino o conduziu ao Direito empolgado pela literatura cultivada nos claacutessicos latinos e franceses de que foi professor no Coleacutegio Satildeo Joseacute do Egito enquanto se bacharelava na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paratba sediada em Joatildeo Pessoa

Vocacionado ao serviccedilo puacuteblico~ serviu ao povo como vereador na Cacircmara Municipal de Sumeacute de 1955 bull 1959 Ensinou francecircs e latim formando-se em 1960 exercendo de imediato a promotoria puacuteblica em Satildeo Joseacute do Egito Estado de Pernambuco ateacute o ano de 1962 quando ingressou na magistratura servindo nas comarcas de Bodocoacute Tabira Afogados da Ingazeira e Limoeiro Promovido exerceu a judicatura em vaacuterios cargos ateacute a nomeaccedilatildeo para o Tribunal de Justiccedila de Pernambuco em 1983 do qual foi Vice-Presidente e Presidente exercendo por duas vezes a Governadoria do Estado de Pernambuco Nomeado Ministro do S1] em JUoho de 1991 serviu na I Turma e I Seccedilatildeo e foi membro da Corte Especial integrando comissotildees de concurso de juizes federais

Ao longu da profiacutecua vida puacuteblica recebeu merecidas honrarias e medalhas tornando-se inclusive cidadatildeo Pernambucano pelos relevantes serviccedilos prestados ao Estado Participou de congressos seminaacuterios e cursos com intensa produccedilatildeo intelectual em trabalhos juriacutedicos na aacuterea do direito puacuteblico a que se dedicou e dos quais destaco O fJm170 ltpecial decisotildees interlmutoacuteri desafiadas por agmlJO de instrumento ~ (4 publicidade tUacuteJs atos administrativos~ e o pioneiro (4 AIDS e o Poder ] laquodirimo

Adhemar Ferreira Maciel nascido em 28121928 em PatOS Minas Gerais bacharelou-se em Direito pela Universidade de Minas Gerais Dominando os idiomas inglecircs e alematildeo com vocaccedilatildeo inata parI o magisteacuterio de liacutenguas e de Direito mateacuteria pela qual desde cedo se encantou Ensinando escrevendo artigos proferiu cooferecircncias e deu aulas nas Faculdades de Direito 1-1ilton Campos Catoacutelica de Goiaacutes e Sete Lagoas como professor

Constirucionalis~ abordou com concisatildeo didaacutetica c cientiacutefica o tema do mandado de seguranccedila e de injunccedilatildeo em Mandado de SegnrtJllftl - aspecms P1llUSIItlIacuteS Mandado de il1jill1fOtilden t il1rol1stitYcioflalidode por omiacutessagraveo Vilas afOtildees ronstiflltionals manJado de seglmmftl tolttivo e fIItlI1dadO de itljilflfii(J~ em memoraacuteveis conferecircncias

Ingressando na magistratura federal em 1975 o quarto concurso a que se submeteu (curso de doutorado em Direito Puacuteblico da UFMG - Belo Horizonte Professor de Inglecircs do Coleacutegio Municipal de Belo Horizonte e Auxiliru Judieiacircrio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) destacou-se na judicatura de I instacircncia nos Estados de Goiaacutes e Minas sendo promovido ao TRF da I Regiatildeo em 1989 onde exerCeu as funccedilotildees de Presidente da 3 Turma Presidente da 2 Seccedilatildeo Presidente da

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Comissatildeo de Regimento Diretor da Revista do TRF Presidente da Comissatildeo Examioadora do I e II Concursos de Juiz Federal

Publicou inuacutemeros artigos em livros e revistas juriacutedicas e jornais do paiacutes Pertence aos institutos dos Advogados de Minas e de Direito Processual de Minas e do Brasil

6aNomeado Jfinistro do Superior Tribunal de Justiccedila ilustrou a e za Tunnas componentes da Y e 1- Seccedilotildees

Julgamos juntos na za Tunna e muito me valeram suas liccedilotildees no campo do Direito Constitucional

Personalidades diversas distintas afinnativas e fortes Demoacutecrito o nordestino curtido e desabusado nervoso e irriquieto sempre pronto aos debates juriacutedicos travados com entusiasmo brilho e exatidatildeo cientiacutefica conhecia como poucos o ofiacutecio de julgar forjado nos longos anos de magistrarura no sertatildeo onde invenciacuteveis satildeo os homens curtidos no infortuacutenio das secas e perseverantes na luta incompreendida pela sobrevivecircncia vivendo e morrendo a cada dia mas resistindo

O intreacutepido Demoacutecrito agigantava-se na defesa dos seus pontos de vista Veemente jamais o vi abandonar a discussatildeo na metade Lutava sempre por

convencer os colegas com a forccedila de wn raciociacutenio loacutegico percuciente calcado em soacutelida cultura juriacutedica balizada com notaacutevel experiecircncia trazida da Corte Pernambucana na qual pontificou

Foi wn julgador tinhoso sem receios sempre pronto ao debate Os que o vissem votando altissonante teriam a impressatildeo de que se tratava de algueacutem intransigente e brigador Na verdade eacute wn homem de espiacuterito desannado sempre pronto a reconhecer o erro e a desculpar-se se em meio agrave discussatildeo perdia a algibeira

Seus votos primavam pelo enquadramento juriacutedico das questotildees discutidas E pouco se lhe dava arrostar agrave maioria Lutava por convencer

Impressionado com a pletora de recursos distribuiacutedos versando mateacuteria relativa a decisotildees interlocutoacuterias elaborou voto bem fundamentado examinando com acuidade o art 105 m da Constituiccedilatildeo Federal e concluindo pelo natildeoshycabimento do recurso especial porque a decisatildeo interlocutoacuteria natildeo podia ser uacutenica ou uacuteltima nas causas Ficou soacute na Corte Especial Se a integrasse disse-lhe partilhariacuteamos a derrota pois natildeo concebo possa o vernaacuteculo causa ter sinoniacutemia de questatildeo diante dos tennos imperativos do art 258 CPC determinantes da necessaacuteria quantificaccedilatildeo do valor da causa empregado o vocaacutebulo na acepccedilatildeo de accedilatildeo

Vencido mas inconformado escreveu O roCllrso especial e as decisotildees interloClltoacutenas descifiadas por agravo de instrumento

As circunstacircncias da vida fizeram-no aposentar-se antes do implemento da idade limite na plenitude do vigor iotelectual

Perdeu o Tribunal o concurso de wn iacutenclito magistrado que felizmente continua servindo ao Direito na trincheira nobre da advocacia Fez amigos e deixou saudades neste Tribunal e a todo instante eacute lembrado pelos arestos de sua relatoria

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Tem lugar de desmque na galeria dos julgadores deste paiacutes honrando os seus familiares e a terra onde nasceu ceacutelebre pela produccedilatildeo de grande juristas

O filoacutesofo das Alterosas calmo pacifico bom de conversa e debate profundo conhecedor do Direito da filosofia e das artes bom de ouvido e melhor pintor o simpaacutetico e cordial Adhemar Maciel eacute o maiacutes mineiro dos homens que conheccedilo assuntando ouvindo mais falando no momento proacuteprio e o necessaacuterio

Revelou-nos a soacutelida cultura acumulada desde a juventude na vasta biblioteca de seu irmatildeo mais velho Tomado de simpatia por Spinoza cultuou os filoacutesofos e os dramaturgos gregos Versava com intimidade Soacutefodes retirando liccedilocirces da trageacutedia grega para deleite e aprendizado dos seus leitores e alunos como fez no magniacutefico Um pouco de AntffUI ede Direito NalNml

Homem bom disse carregaI lembranccedila amarga do dia em que armado de bodoque trultou uma andorinha Promoveu o enterro dela sob prantos Fez~me lembra quando tllmbeacutem crianccedila tendo decorado o poema de Bilac - O paacutessaro cativo - abti a portiacutenbola da gaiola onde prisioneiro sofria um canarinho

Liacuteder dos nascidos nas Minas Getais~ comandava em silecircncio a bancada quando se tratava de escolher um novo Ministro Surpreendi-o muitas vezes fazendo sinals de comando aos conterracircneos

Fizemos boa amizade a partir de uma solenidade militar em que recebemos a medalha do Pacificador Tive a sorte de tecirc-lo como companheiro na 2 Turma e na l Seccedilatildeo Tranquumlilizava-me a sua presenccedila nos julgamentos O conhecimento profundo da Constiruiccedilatildeo brasileira e do direito constitucional americano e do Direito Puacuteblico infundia confianccedila e respeito ao gentil e cavalheiresco julgador

Eacute a grande vantagem do julgamento coletivo em que homens livres e preparados podem discutir trocar ideacuteias e decidir da melhor forma os destinos e interesses das pessoas dos seus iguais sedentos de justiccedila Por isso mesmo Calamandrei afirma ~ue o julgamento coletivo tido como uma garantia de justiccedila para as partes foi inventada a favor dos juizes a fim de lbes permitir uma certa companhia na solicitude da sua independecircncia (In Eles os Juiacutezes vistos por noacutes os advogados Liv Claacutessica M paacuteg 1678)

Demoacutecrito e Adhemar desempenharam papeacuteis importantes nas Turmas e Seccedilotildees em que julgaram e sem duacutevida as ilustraram com votos bem-lanccedilados e precisos A todo momento pronunciamos e ouvimos os seus nomes nas referecircncias aos acoacuterdatildeos convertidos em utiliacutessimos precedentes jurisprudenciais

Homens de boa-feacute disciacutepulos constantes das boas liccedilotildees enriqueceram a jurisprudecircncia e a doutrina paacutetri bull

Livraram-se da azaacutefama e das anguacutestias do julgador No exerciacutecio solitaacuterio buscando nas pacircginas amarelecidas e amarfalhadas

dos autos o convenamento dos fatos da vida traduzidos peJas partes e testemunhas e vertidos pelos advogados agrave linguagem forense o juiz se atormenta e se debate em duacutevidas e iacutencertezas~ numa anguacutestia que o consome e soacute cessa quando adquire a certeza a convicccedilatildeo da verdade e do direito aplicaacuteveL

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Criticados o J udiciaacuteIacuteo e seus juizes jogam-lhes o peso das frustraccedilotildees pessoais e deseneanto coletivo Viacutevemos tempos conturbados Trabalhando todos agrave exaustatildeo montando verdadeiras maacutequinas de julgar nOs nossos computadores tatildeo grande a massa dos casos iguais repetidos motivados pela irresponsabilidade de governantes e pelos remeacutedios amargos e indesejados para controlar os rumos da economia~ por mais que se faccedila estar-se-aacute sempre devendo E tecircm razatildeo as criticas o que eacute pior pelos resultados tardios na soluccedilatildeo das lides

A magistratura brasileira se ressente de meIOS com que possa exercer melhor e mais eficientemente o seu papel de resolver as querelas para assegurar a paz social Urge revolucionar o processo civil Romper com o classicismo italiano e inoVar fazendo do processo o condutor raacutepido e seguro para a conciliaccedilatildeo das partes ou a haacutebil sentenccedila justa O ideal de justiccedila iacutensito agrave democracia e perseguido desde os tempos imemoriais esri clamando por esta revoluccedilatildeo impresciacutendiacuteveL Continuando na praacutetica deste processo haveremos de ver que natildeo teremos Tribunais que bastem para resistir a avalanche de demandas motivadas por atos do Estadogt na sua maioria

Enfim satildeo grandes as dificuldades a serem vencidas com paciecircncia e moderaccedilatildeo virtudes recomendadas aos embates democraacuteticos embora nem sempre adotlldas na luta de classes caracterizadorn da democrnc1a

Mas haveremos de modificar O quadro caoacutetico ensinando comO recomendou Soacutecrates

Resta-nos a todos enfrentar as dificuldades esclarecendo-as para o povo a fim de buscar) na sociedade o apoio necessaacuterio agraves mudanccedilas Penso natildeo ser dificil convencer os cristatildeos Bastlllembrar-lhes do repto lanccedilado por Cristo aos lapidadores da aduacuteltera salvando-a das pedradas punitivas do crime Que cada um seja o juiz da proacutepria conduta nagraveo fazendo aos outros o que natildeo quer que lhe fuccedilam Eacute preciso mudar o quadro sombrio de violecircncia massacrador da sociedade brasileira A droga invade os hues e os jovens tem aulas diaacuterias de mestrado e doutorado em crimes e malvadezas sem par nos filmes exibidos nOS cinemas e na televisatildeo

Subvertem-se os costwnes elimina-se a privacidade restringe-se a liberdade nwna conUlsatildeo extraordinaacuteria de todos os valores da vida humana As chacinas diacuteaacuterias superam as perdas humanas de todas as goerras e goerrilhas tnvadas no mundo

Desalentador o quadro haveremos de marchar juntos irmanados na defesa do Judiciaacuterio esteio da democracia e guardiacuteatildeo dos direitos da cidadania Estaremos na estacada na companhia certa c finne de Demoacutecrito e Adhemar pugoando pelo Direito enobrecedor da vida humana a que tanro serviram engrandecendo a magistratura e continuam a servir armados cavalheiros andantes da justiccedila

O S1J lhes eacute agradecido pelo esforccedilo e dediacutecccedilatildeo agrave causa da justiccedila promovendo-o no conceito da Naccedilatildeo Que Deus os abenccediloe e guarde junto aos seus conservando-os na lida pelo Direito e pela Justiccedila

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A SENHORA DELZA CURVELLO ROCHA (Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica) Excelenuacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves dignlssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimos Senhores Ministros Excelentissiacutemas autoridades presentes senhoras e senhores senhores familiares dos Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel ExcelentiacutessUnos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel a iacutenclita Presidecircncia desta colend Corte de J usticcedil aleacutem de todas as suas atribuiccedilotildees exerce a funccedilatildeo vital de manter vivificada a histoacuteria deste Tribunal que se encontra consolidada na histoacuteria de cada um dos seus componentes j no momento em que organiza e impulsiona solenidades como a que aqui e agora presenciamos

Em um mundo globaliacutezado em que a orientaccedilatildeo da vida se tomou extremamente praacutetica e econocircmica cerimocircnias como esta nos proporcionam verdadeira fuga do cotidiano das solicitaccedilotildees do momento um ingresso em lugar reservado iluminado transformado em templo~ em local de reverecircncia agravequeles magistrados que aqui pontificaram Na reclusatildeo de seus gabinetes nOs estudos das teses juoacutedlcas que lhes eram propostas na preocupaccedilatildeo de jamais se afastarem das necessidades impostas nestes tempos agrave comunidade ao Paiacutes os ilustres Ministros homenogeados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel destacaram-se no auninho percorrido na Magistratura nagraveo soacute pela integridade e independecircncia neles acentuadas mas pela operosidade pelo espiacuterito humano e pela mente aberta com que enfrentaram os diversos pleitos que lhes foram submetidos demonstrando profundo senso do equumlitativo e das responsabilidades do cargo magistrados conscientes de sua funccedilatildeo na sociedade O respeitoso conceito por ambos angariado no mundo juoacutedico eacute reflexo legitimo das accedilotildees por eles encetadas durante sua ttajetoacuterias na vida puacuteblica

Vereador no Munidpio de Sumeacute em Pernambuco advogado dos presos pobres em Satildeo Joseacute do Egiro Promotor Puacuteblico na mesma Comarca e Juiz de Direito em Bodocoacute o Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo percorreu o interior de Pernambuco antes de fixar-se na Capital como Juiz e posteriormente como Desembargador do Tribunal de Justiccedila daquele Estado Velo a ser nomeado Ministro desta colenda Corte em 1991 apoacutes exercer a Presidecircncia do Tribunal de Justiccedila

O Senhor Ministro Adhemar Maciel ingressando na Magistratura federal em 1975 nacirco sem antes exercer funccedilotildees na aacuterea eleitoral como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiaacutes veio a integrar esta colenda Cone em novembro de 1992 depois de passagem brilhante pelo Tribunal Regional da l Regiatildeo

O profissional impecaacutevel o Juiz laborioso ressaltatrun nesses representantes da Magistratura nacional A acuidade juriacutedica por eles revelada no dia-a-dia de suas decisotildees permite que se vislumbIe com clareza meriacutediacuteana o acendrado espiacuterito puacuteblico que os animou nessa trajetoacuteria Semearam Colhem hoje nesta homenagem os frutos de aacutervore frondosa mas esses frutos jaacute vecircm sendo oferecidos agrave sociedade de haacute muito e natildeo soacute eles~ mas aleacutem deles uma sombra comunitaacuteria que se projeta indistinta enaltecendo a Magistratura nacional como elemento espontacircneo de cada um dos homenageados por certo elemento de intensa simplicidade e luz

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Comissatildeo de Regimento Diretor da Revista do TRF Presidente da Comissatildeo Examioadora do I e II Concursos de Juiz Federal

Publicou inuacutemeros artigos em livros e revistas juriacutedicas e jornais do paiacutes Pertence aos institutos dos Advogados de Minas e de Direito Processual de Minas e do Brasil

6aNomeado Jfinistro do Superior Tribunal de Justiccedila ilustrou a e za Tunnas componentes da Y e 1- Seccedilotildees

Julgamos juntos na za Tunna e muito me valeram suas liccedilotildees no campo do Direito Constitucional

Personalidades diversas distintas afinnativas e fortes Demoacutecrito o nordestino curtido e desabusado nervoso e irriquieto sempre pronto aos debates juriacutedicos travados com entusiasmo brilho e exatidatildeo cientiacutefica conhecia como poucos o ofiacutecio de julgar forjado nos longos anos de magistrarura no sertatildeo onde invenciacuteveis satildeo os homens curtidos no infortuacutenio das secas e perseverantes na luta incompreendida pela sobrevivecircncia vivendo e morrendo a cada dia mas resistindo

O intreacutepido Demoacutecrito agigantava-se na defesa dos seus pontos de vista Veemente jamais o vi abandonar a discussatildeo na metade Lutava sempre por

convencer os colegas com a forccedila de wn raciociacutenio loacutegico percuciente calcado em soacutelida cultura juriacutedica balizada com notaacutevel experiecircncia trazida da Corte Pernambucana na qual pontificou

Foi wn julgador tinhoso sem receios sempre pronto ao debate Os que o vissem votando altissonante teriam a impressatildeo de que se tratava de algueacutem intransigente e brigador Na verdade eacute wn homem de espiacuterito desannado sempre pronto a reconhecer o erro e a desculpar-se se em meio agrave discussatildeo perdia a algibeira

Seus votos primavam pelo enquadramento juriacutedico das questotildees discutidas E pouco se lhe dava arrostar agrave maioria Lutava por convencer

Impressionado com a pletora de recursos distribuiacutedos versando mateacuteria relativa a decisotildees interlocutoacuterias elaborou voto bem fundamentado examinando com acuidade o art 105 m da Constituiccedilatildeo Federal e concluindo pelo natildeoshycabimento do recurso especial porque a decisatildeo interlocutoacuteria natildeo podia ser uacutenica ou uacuteltima nas causas Ficou soacute na Corte Especial Se a integrasse disse-lhe partilhariacuteamos a derrota pois natildeo concebo possa o vernaacuteculo causa ter sinoniacutemia de questatildeo diante dos tennos imperativos do art 258 CPC determinantes da necessaacuteria quantificaccedilatildeo do valor da causa empregado o vocaacutebulo na acepccedilatildeo de accedilatildeo

Vencido mas inconformado escreveu O roCllrso especial e as decisotildees interloClltoacutenas descifiadas por agravo de instrumento

As circunstacircncias da vida fizeram-no aposentar-se antes do implemento da idade limite na plenitude do vigor iotelectual

Perdeu o Tribunal o concurso de wn iacutenclito magistrado que felizmente continua servindo ao Direito na trincheira nobre da advocacia Fez amigos e deixou saudades neste Tribunal e a todo instante eacute lembrado pelos arestos de sua relatoria

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Tem lugar de desmque na galeria dos julgadores deste paiacutes honrando os seus familiares e a terra onde nasceu ceacutelebre pela produccedilatildeo de grande juristas

O filoacutesofo das Alterosas calmo pacifico bom de conversa e debate profundo conhecedor do Direito da filosofia e das artes bom de ouvido e melhor pintor o simpaacutetico e cordial Adhemar Maciel eacute o maiacutes mineiro dos homens que conheccedilo assuntando ouvindo mais falando no momento proacuteprio e o necessaacuterio

Revelou-nos a soacutelida cultura acumulada desde a juventude na vasta biblioteca de seu irmatildeo mais velho Tomado de simpatia por Spinoza cultuou os filoacutesofos e os dramaturgos gregos Versava com intimidade Soacutefodes retirando liccedilocirces da trageacutedia grega para deleite e aprendizado dos seus leitores e alunos como fez no magniacutefico Um pouco de AntffUI ede Direito NalNml

Homem bom disse carregaI lembranccedila amarga do dia em que armado de bodoque trultou uma andorinha Promoveu o enterro dela sob prantos Fez~me lembra quando tllmbeacutem crianccedila tendo decorado o poema de Bilac - O paacutessaro cativo - abti a portiacutenbola da gaiola onde prisioneiro sofria um canarinho

Liacuteder dos nascidos nas Minas Getais~ comandava em silecircncio a bancada quando se tratava de escolher um novo Ministro Surpreendi-o muitas vezes fazendo sinals de comando aos conterracircneos

Fizemos boa amizade a partir de uma solenidade militar em que recebemos a medalha do Pacificador Tive a sorte de tecirc-lo como companheiro na 2 Turma e na l Seccedilatildeo Tranquumlilizava-me a sua presenccedila nos julgamentos O conhecimento profundo da Constiruiccedilatildeo brasileira e do direito constitucional americano e do Direito Puacuteblico infundia confianccedila e respeito ao gentil e cavalheiresco julgador

Eacute a grande vantagem do julgamento coletivo em que homens livres e preparados podem discutir trocar ideacuteias e decidir da melhor forma os destinos e interesses das pessoas dos seus iguais sedentos de justiccedila Por isso mesmo Calamandrei afirma ~ue o julgamento coletivo tido como uma garantia de justiccedila para as partes foi inventada a favor dos juizes a fim de lbes permitir uma certa companhia na solicitude da sua independecircncia (In Eles os Juiacutezes vistos por noacutes os advogados Liv Claacutessica M paacuteg 1678)

Demoacutecrito e Adhemar desempenharam papeacuteis importantes nas Turmas e Seccedilotildees em que julgaram e sem duacutevida as ilustraram com votos bem-lanccedilados e precisos A todo momento pronunciamos e ouvimos os seus nomes nas referecircncias aos acoacuterdatildeos convertidos em utiliacutessimos precedentes jurisprudenciais

Homens de boa-feacute disciacutepulos constantes das boas liccedilotildees enriqueceram a jurisprudecircncia e a doutrina paacutetri bull

Livraram-se da azaacutefama e das anguacutestias do julgador No exerciacutecio solitaacuterio buscando nas pacircginas amarelecidas e amarfalhadas

dos autos o convenamento dos fatos da vida traduzidos peJas partes e testemunhas e vertidos pelos advogados agrave linguagem forense o juiz se atormenta e se debate em duacutevidas e iacutencertezas~ numa anguacutestia que o consome e soacute cessa quando adquire a certeza a convicccedilatildeo da verdade e do direito aplicaacuteveL

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Criticados o J udiciaacuteIacuteo e seus juizes jogam-lhes o peso das frustraccedilotildees pessoais e deseneanto coletivo Viacutevemos tempos conturbados Trabalhando todos agrave exaustatildeo montando verdadeiras maacutequinas de julgar nOs nossos computadores tatildeo grande a massa dos casos iguais repetidos motivados pela irresponsabilidade de governantes e pelos remeacutedios amargos e indesejados para controlar os rumos da economia~ por mais que se faccedila estar-se-aacute sempre devendo E tecircm razatildeo as criticas o que eacute pior pelos resultados tardios na soluccedilatildeo das lides

A magistratura brasileira se ressente de meIOS com que possa exercer melhor e mais eficientemente o seu papel de resolver as querelas para assegurar a paz social Urge revolucionar o processo civil Romper com o classicismo italiano e inoVar fazendo do processo o condutor raacutepido e seguro para a conciliaccedilatildeo das partes ou a haacutebil sentenccedila justa O ideal de justiccedila iacutensito agrave democracia e perseguido desde os tempos imemoriais esri clamando por esta revoluccedilatildeo impresciacutendiacuteveL Continuando na praacutetica deste processo haveremos de ver que natildeo teremos Tribunais que bastem para resistir a avalanche de demandas motivadas por atos do Estadogt na sua maioria

Enfim satildeo grandes as dificuldades a serem vencidas com paciecircncia e moderaccedilatildeo virtudes recomendadas aos embates democraacuteticos embora nem sempre adotlldas na luta de classes caracterizadorn da democrnc1a

Mas haveremos de modificar O quadro caoacutetico ensinando comO recomendou Soacutecrates

Resta-nos a todos enfrentar as dificuldades esclarecendo-as para o povo a fim de buscar) na sociedade o apoio necessaacuterio agraves mudanccedilas Penso natildeo ser dificil convencer os cristatildeos Bastlllembrar-lhes do repto lanccedilado por Cristo aos lapidadores da aduacuteltera salvando-a das pedradas punitivas do crime Que cada um seja o juiz da proacutepria conduta nagraveo fazendo aos outros o que natildeo quer que lhe fuccedilam Eacute preciso mudar o quadro sombrio de violecircncia massacrador da sociedade brasileira A droga invade os hues e os jovens tem aulas diaacuterias de mestrado e doutorado em crimes e malvadezas sem par nos filmes exibidos nOS cinemas e na televisatildeo

Subvertem-se os costwnes elimina-se a privacidade restringe-se a liberdade nwna conUlsatildeo extraordinaacuteria de todos os valores da vida humana As chacinas diacuteaacuterias superam as perdas humanas de todas as goerras e goerrilhas tnvadas no mundo

Desalentador o quadro haveremos de marchar juntos irmanados na defesa do Judiciaacuterio esteio da democracia e guardiacuteatildeo dos direitos da cidadania Estaremos na estacada na companhia certa c finne de Demoacutecrito e Adhemar pugoando pelo Direito enobrecedor da vida humana a que tanro serviram engrandecendo a magistratura e continuam a servir armados cavalheiros andantes da justiccedila

O S1J lhes eacute agradecido pelo esforccedilo e dediacutecccedilatildeo agrave causa da justiccedila promovendo-o no conceito da Naccedilatildeo Que Deus os abenccediloe e guarde junto aos seus conservando-os na lida pelo Direito e pela Justiccedila

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A SENHORA DELZA CURVELLO ROCHA (Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica) Excelenuacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves dignlssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimos Senhores Ministros Excelentissiacutemas autoridades presentes senhoras e senhores senhores familiares dos Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel ExcelentiacutessUnos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel a iacutenclita Presidecircncia desta colend Corte de J usticcedil aleacutem de todas as suas atribuiccedilotildees exerce a funccedilatildeo vital de manter vivificada a histoacuteria deste Tribunal que se encontra consolidada na histoacuteria de cada um dos seus componentes j no momento em que organiza e impulsiona solenidades como a que aqui e agora presenciamos

Em um mundo globaliacutezado em que a orientaccedilatildeo da vida se tomou extremamente praacutetica e econocircmica cerimocircnias como esta nos proporcionam verdadeira fuga do cotidiano das solicitaccedilotildees do momento um ingresso em lugar reservado iluminado transformado em templo~ em local de reverecircncia agravequeles magistrados que aqui pontificaram Na reclusatildeo de seus gabinetes nOs estudos das teses juoacutedlcas que lhes eram propostas na preocupaccedilatildeo de jamais se afastarem das necessidades impostas nestes tempos agrave comunidade ao Paiacutes os ilustres Ministros homenogeados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel destacaram-se no auninho percorrido na Magistratura nagraveo soacute pela integridade e independecircncia neles acentuadas mas pela operosidade pelo espiacuterito humano e pela mente aberta com que enfrentaram os diversos pleitos que lhes foram submetidos demonstrando profundo senso do equumlitativo e das responsabilidades do cargo magistrados conscientes de sua funccedilatildeo na sociedade O respeitoso conceito por ambos angariado no mundo juoacutedico eacute reflexo legitimo das accedilotildees por eles encetadas durante sua ttajetoacuterias na vida puacuteblica

Vereador no Munidpio de Sumeacute em Pernambuco advogado dos presos pobres em Satildeo Joseacute do Egiro Promotor Puacuteblico na mesma Comarca e Juiz de Direito em Bodocoacute o Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo percorreu o interior de Pernambuco antes de fixar-se na Capital como Juiz e posteriormente como Desembargador do Tribunal de Justiccedila daquele Estado Velo a ser nomeado Ministro desta colenda Corte em 1991 apoacutes exercer a Presidecircncia do Tribunal de Justiccedila

O Senhor Ministro Adhemar Maciel ingressando na Magistratura federal em 1975 nacirco sem antes exercer funccedilotildees na aacuterea eleitoral como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiaacutes veio a integrar esta colenda Cone em novembro de 1992 depois de passagem brilhante pelo Tribunal Regional da l Regiatildeo

O profissional impecaacutevel o Juiz laborioso ressaltatrun nesses representantes da Magistratura nacional A acuidade juriacutedica por eles revelada no dia-a-dia de suas decisotildees permite que se vislumbIe com clareza meriacutediacuteana o acendrado espiacuterito puacuteblico que os animou nessa trajetoacuteria Semearam Colhem hoje nesta homenagem os frutos de aacutervore frondosa mas esses frutos jaacute vecircm sendo oferecidos agrave sociedade de haacute muito e natildeo soacute eles~ mas aleacutem deles uma sombra comunitaacuteria que se projeta indistinta enaltecendo a Magistratura nacional como elemento espontacircneo de cada um dos homenageados por certo elemento de intensa simplicidade e luz

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Tem lugar de desmque na galeria dos julgadores deste paiacutes honrando os seus familiares e a terra onde nasceu ceacutelebre pela produccedilatildeo de grande juristas

O filoacutesofo das Alterosas calmo pacifico bom de conversa e debate profundo conhecedor do Direito da filosofia e das artes bom de ouvido e melhor pintor o simpaacutetico e cordial Adhemar Maciel eacute o maiacutes mineiro dos homens que conheccedilo assuntando ouvindo mais falando no momento proacuteprio e o necessaacuterio

Revelou-nos a soacutelida cultura acumulada desde a juventude na vasta biblioteca de seu irmatildeo mais velho Tomado de simpatia por Spinoza cultuou os filoacutesofos e os dramaturgos gregos Versava com intimidade Soacutefodes retirando liccedilocirces da trageacutedia grega para deleite e aprendizado dos seus leitores e alunos como fez no magniacutefico Um pouco de AntffUI ede Direito NalNml

Homem bom disse carregaI lembranccedila amarga do dia em que armado de bodoque trultou uma andorinha Promoveu o enterro dela sob prantos Fez~me lembra quando tllmbeacutem crianccedila tendo decorado o poema de Bilac - O paacutessaro cativo - abti a portiacutenbola da gaiola onde prisioneiro sofria um canarinho

Liacuteder dos nascidos nas Minas Getais~ comandava em silecircncio a bancada quando se tratava de escolher um novo Ministro Surpreendi-o muitas vezes fazendo sinals de comando aos conterracircneos

Fizemos boa amizade a partir de uma solenidade militar em que recebemos a medalha do Pacificador Tive a sorte de tecirc-lo como companheiro na 2 Turma e na l Seccedilatildeo Tranquumlilizava-me a sua presenccedila nos julgamentos O conhecimento profundo da Constiruiccedilatildeo brasileira e do direito constitucional americano e do Direito Puacuteblico infundia confianccedila e respeito ao gentil e cavalheiresco julgador

Eacute a grande vantagem do julgamento coletivo em que homens livres e preparados podem discutir trocar ideacuteias e decidir da melhor forma os destinos e interesses das pessoas dos seus iguais sedentos de justiccedila Por isso mesmo Calamandrei afirma ~ue o julgamento coletivo tido como uma garantia de justiccedila para as partes foi inventada a favor dos juizes a fim de lbes permitir uma certa companhia na solicitude da sua independecircncia (In Eles os Juiacutezes vistos por noacutes os advogados Liv Claacutessica M paacuteg 1678)

Demoacutecrito e Adhemar desempenharam papeacuteis importantes nas Turmas e Seccedilotildees em que julgaram e sem duacutevida as ilustraram com votos bem-lanccedilados e precisos A todo momento pronunciamos e ouvimos os seus nomes nas referecircncias aos acoacuterdatildeos convertidos em utiliacutessimos precedentes jurisprudenciais

Homens de boa-feacute disciacutepulos constantes das boas liccedilotildees enriqueceram a jurisprudecircncia e a doutrina paacutetri bull

Livraram-se da azaacutefama e das anguacutestias do julgador No exerciacutecio solitaacuterio buscando nas pacircginas amarelecidas e amarfalhadas

dos autos o convenamento dos fatos da vida traduzidos peJas partes e testemunhas e vertidos pelos advogados agrave linguagem forense o juiz se atormenta e se debate em duacutevidas e iacutencertezas~ numa anguacutestia que o consome e soacute cessa quando adquire a certeza a convicccedilatildeo da verdade e do direito aplicaacuteveL

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Criticados o J udiciaacuteIacuteo e seus juizes jogam-lhes o peso das frustraccedilotildees pessoais e deseneanto coletivo Viacutevemos tempos conturbados Trabalhando todos agrave exaustatildeo montando verdadeiras maacutequinas de julgar nOs nossos computadores tatildeo grande a massa dos casos iguais repetidos motivados pela irresponsabilidade de governantes e pelos remeacutedios amargos e indesejados para controlar os rumos da economia~ por mais que se faccedila estar-se-aacute sempre devendo E tecircm razatildeo as criticas o que eacute pior pelos resultados tardios na soluccedilatildeo das lides

A magistratura brasileira se ressente de meIOS com que possa exercer melhor e mais eficientemente o seu papel de resolver as querelas para assegurar a paz social Urge revolucionar o processo civil Romper com o classicismo italiano e inoVar fazendo do processo o condutor raacutepido e seguro para a conciliaccedilatildeo das partes ou a haacutebil sentenccedila justa O ideal de justiccedila iacutensito agrave democracia e perseguido desde os tempos imemoriais esri clamando por esta revoluccedilatildeo impresciacutendiacuteveL Continuando na praacutetica deste processo haveremos de ver que natildeo teremos Tribunais que bastem para resistir a avalanche de demandas motivadas por atos do Estadogt na sua maioria

Enfim satildeo grandes as dificuldades a serem vencidas com paciecircncia e moderaccedilatildeo virtudes recomendadas aos embates democraacuteticos embora nem sempre adotlldas na luta de classes caracterizadorn da democrnc1a

Mas haveremos de modificar O quadro caoacutetico ensinando comO recomendou Soacutecrates

Resta-nos a todos enfrentar as dificuldades esclarecendo-as para o povo a fim de buscar) na sociedade o apoio necessaacuterio agraves mudanccedilas Penso natildeo ser dificil convencer os cristatildeos Bastlllembrar-lhes do repto lanccedilado por Cristo aos lapidadores da aduacuteltera salvando-a das pedradas punitivas do crime Que cada um seja o juiz da proacutepria conduta nagraveo fazendo aos outros o que natildeo quer que lhe fuccedilam Eacute preciso mudar o quadro sombrio de violecircncia massacrador da sociedade brasileira A droga invade os hues e os jovens tem aulas diaacuterias de mestrado e doutorado em crimes e malvadezas sem par nos filmes exibidos nOS cinemas e na televisatildeo

Subvertem-se os costwnes elimina-se a privacidade restringe-se a liberdade nwna conUlsatildeo extraordinaacuteria de todos os valores da vida humana As chacinas diacuteaacuterias superam as perdas humanas de todas as goerras e goerrilhas tnvadas no mundo

Desalentador o quadro haveremos de marchar juntos irmanados na defesa do Judiciaacuterio esteio da democracia e guardiacuteatildeo dos direitos da cidadania Estaremos na estacada na companhia certa c finne de Demoacutecrito e Adhemar pugoando pelo Direito enobrecedor da vida humana a que tanro serviram engrandecendo a magistratura e continuam a servir armados cavalheiros andantes da justiccedila

O S1J lhes eacute agradecido pelo esforccedilo e dediacutecccedilatildeo agrave causa da justiccedila promovendo-o no conceito da Naccedilatildeo Que Deus os abenccediloe e guarde junto aos seus conservando-os na lida pelo Direito e pela Justiccedila

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A SENHORA DELZA CURVELLO ROCHA (Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica) Excelenuacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves dignlssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimos Senhores Ministros Excelentissiacutemas autoridades presentes senhoras e senhores senhores familiares dos Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel ExcelentiacutessUnos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel a iacutenclita Presidecircncia desta colend Corte de J usticcedil aleacutem de todas as suas atribuiccedilotildees exerce a funccedilatildeo vital de manter vivificada a histoacuteria deste Tribunal que se encontra consolidada na histoacuteria de cada um dos seus componentes j no momento em que organiza e impulsiona solenidades como a que aqui e agora presenciamos

Em um mundo globaliacutezado em que a orientaccedilatildeo da vida se tomou extremamente praacutetica e econocircmica cerimocircnias como esta nos proporcionam verdadeira fuga do cotidiano das solicitaccedilotildees do momento um ingresso em lugar reservado iluminado transformado em templo~ em local de reverecircncia agravequeles magistrados que aqui pontificaram Na reclusatildeo de seus gabinetes nOs estudos das teses juoacutedlcas que lhes eram propostas na preocupaccedilatildeo de jamais se afastarem das necessidades impostas nestes tempos agrave comunidade ao Paiacutes os ilustres Ministros homenogeados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel destacaram-se no auninho percorrido na Magistratura nagraveo soacute pela integridade e independecircncia neles acentuadas mas pela operosidade pelo espiacuterito humano e pela mente aberta com que enfrentaram os diversos pleitos que lhes foram submetidos demonstrando profundo senso do equumlitativo e das responsabilidades do cargo magistrados conscientes de sua funccedilatildeo na sociedade O respeitoso conceito por ambos angariado no mundo juoacutedico eacute reflexo legitimo das accedilotildees por eles encetadas durante sua ttajetoacuterias na vida puacuteblica

Vereador no Munidpio de Sumeacute em Pernambuco advogado dos presos pobres em Satildeo Joseacute do Egiro Promotor Puacuteblico na mesma Comarca e Juiz de Direito em Bodocoacute o Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo percorreu o interior de Pernambuco antes de fixar-se na Capital como Juiz e posteriormente como Desembargador do Tribunal de Justiccedila daquele Estado Velo a ser nomeado Ministro desta colenda Corte em 1991 apoacutes exercer a Presidecircncia do Tribunal de Justiccedila

O Senhor Ministro Adhemar Maciel ingressando na Magistratura federal em 1975 nacirco sem antes exercer funccedilotildees na aacuterea eleitoral como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiaacutes veio a integrar esta colenda Cone em novembro de 1992 depois de passagem brilhante pelo Tribunal Regional da l Regiatildeo

O profissional impecaacutevel o Juiz laborioso ressaltatrun nesses representantes da Magistratura nacional A acuidade juriacutedica por eles revelada no dia-a-dia de suas decisotildees permite que se vislumbIe com clareza meriacutediacuteana o acendrado espiacuterito puacuteblico que os animou nessa trajetoacuteria Semearam Colhem hoje nesta homenagem os frutos de aacutervore frondosa mas esses frutos jaacute vecircm sendo oferecidos agrave sociedade de haacute muito e natildeo soacute eles~ mas aleacutem deles uma sombra comunitaacuteria que se projeta indistinta enaltecendo a Magistratura nacional como elemento espontacircneo de cada um dos homenageados por certo elemento de intensa simplicidade e luz

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Criticados o J udiciaacuteIacuteo e seus juizes jogam-lhes o peso das frustraccedilotildees pessoais e deseneanto coletivo Viacutevemos tempos conturbados Trabalhando todos agrave exaustatildeo montando verdadeiras maacutequinas de julgar nOs nossos computadores tatildeo grande a massa dos casos iguais repetidos motivados pela irresponsabilidade de governantes e pelos remeacutedios amargos e indesejados para controlar os rumos da economia~ por mais que se faccedila estar-se-aacute sempre devendo E tecircm razatildeo as criticas o que eacute pior pelos resultados tardios na soluccedilatildeo das lides

A magistratura brasileira se ressente de meIOS com que possa exercer melhor e mais eficientemente o seu papel de resolver as querelas para assegurar a paz social Urge revolucionar o processo civil Romper com o classicismo italiano e inoVar fazendo do processo o condutor raacutepido e seguro para a conciliaccedilatildeo das partes ou a haacutebil sentenccedila justa O ideal de justiccedila iacutensito agrave democracia e perseguido desde os tempos imemoriais esri clamando por esta revoluccedilatildeo impresciacutendiacuteveL Continuando na praacutetica deste processo haveremos de ver que natildeo teremos Tribunais que bastem para resistir a avalanche de demandas motivadas por atos do Estadogt na sua maioria

Enfim satildeo grandes as dificuldades a serem vencidas com paciecircncia e moderaccedilatildeo virtudes recomendadas aos embates democraacuteticos embora nem sempre adotlldas na luta de classes caracterizadorn da democrnc1a

Mas haveremos de modificar O quadro caoacutetico ensinando comO recomendou Soacutecrates

Resta-nos a todos enfrentar as dificuldades esclarecendo-as para o povo a fim de buscar) na sociedade o apoio necessaacuterio agraves mudanccedilas Penso natildeo ser dificil convencer os cristatildeos Bastlllembrar-lhes do repto lanccedilado por Cristo aos lapidadores da aduacuteltera salvando-a das pedradas punitivas do crime Que cada um seja o juiz da proacutepria conduta nagraveo fazendo aos outros o que natildeo quer que lhe fuccedilam Eacute preciso mudar o quadro sombrio de violecircncia massacrador da sociedade brasileira A droga invade os hues e os jovens tem aulas diaacuterias de mestrado e doutorado em crimes e malvadezas sem par nos filmes exibidos nOS cinemas e na televisatildeo

Subvertem-se os costwnes elimina-se a privacidade restringe-se a liberdade nwna conUlsatildeo extraordinaacuteria de todos os valores da vida humana As chacinas diacuteaacuterias superam as perdas humanas de todas as goerras e goerrilhas tnvadas no mundo

Desalentador o quadro haveremos de marchar juntos irmanados na defesa do Judiciaacuterio esteio da democracia e guardiacuteatildeo dos direitos da cidadania Estaremos na estacada na companhia certa c finne de Demoacutecrito e Adhemar pugoando pelo Direito enobrecedor da vida humana a que tanro serviram engrandecendo a magistratura e continuam a servir armados cavalheiros andantes da justiccedila

O S1J lhes eacute agradecido pelo esforccedilo e dediacutecccedilatildeo agrave causa da justiccedila promovendo-o no conceito da Naccedilatildeo Que Deus os abenccediloe e guarde junto aos seus conservando-os na lida pelo Direito e pela Justiccedila

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A SENHORA DELZA CURVELLO ROCHA (Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica) Excelenuacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves dignlssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimos Senhores Ministros Excelentissiacutemas autoridades presentes senhoras e senhores senhores familiares dos Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel ExcelentiacutessUnos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel a iacutenclita Presidecircncia desta colend Corte de J usticcedil aleacutem de todas as suas atribuiccedilotildees exerce a funccedilatildeo vital de manter vivificada a histoacuteria deste Tribunal que se encontra consolidada na histoacuteria de cada um dos seus componentes j no momento em que organiza e impulsiona solenidades como a que aqui e agora presenciamos

Em um mundo globaliacutezado em que a orientaccedilatildeo da vida se tomou extremamente praacutetica e econocircmica cerimocircnias como esta nos proporcionam verdadeira fuga do cotidiano das solicitaccedilotildees do momento um ingresso em lugar reservado iluminado transformado em templo~ em local de reverecircncia agravequeles magistrados que aqui pontificaram Na reclusatildeo de seus gabinetes nOs estudos das teses juoacutedlcas que lhes eram propostas na preocupaccedilatildeo de jamais se afastarem das necessidades impostas nestes tempos agrave comunidade ao Paiacutes os ilustres Ministros homenogeados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel destacaram-se no auninho percorrido na Magistratura nagraveo soacute pela integridade e independecircncia neles acentuadas mas pela operosidade pelo espiacuterito humano e pela mente aberta com que enfrentaram os diversos pleitos que lhes foram submetidos demonstrando profundo senso do equumlitativo e das responsabilidades do cargo magistrados conscientes de sua funccedilatildeo na sociedade O respeitoso conceito por ambos angariado no mundo juoacutedico eacute reflexo legitimo das accedilotildees por eles encetadas durante sua ttajetoacuterias na vida puacuteblica

Vereador no Munidpio de Sumeacute em Pernambuco advogado dos presos pobres em Satildeo Joseacute do Egiro Promotor Puacuteblico na mesma Comarca e Juiz de Direito em Bodocoacute o Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo percorreu o interior de Pernambuco antes de fixar-se na Capital como Juiz e posteriormente como Desembargador do Tribunal de Justiccedila daquele Estado Velo a ser nomeado Ministro desta colenda Corte em 1991 apoacutes exercer a Presidecircncia do Tribunal de Justiccedila

O Senhor Ministro Adhemar Maciel ingressando na Magistratura federal em 1975 nacirco sem antes exercer funccedilotildees na aacuterea eleitoral como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiaacutes veio a integrar esta colenda Cone em novembro de 1992 depois de passagem brilhante pelo Tribunal Regional da l Regiatildeo

O profissional impecaacutevel o Juiz laborioso ressaltatrun nesses representantes da Magistratura nacional A acuidade juriacutedica por eles revelada no dia-a-dia de suas decisotildees permite que se vislumbIe com clareza meriacutediacuteana o acendrado espiacuterito puacuteblico que os animou nessa trajetoacuteria Semearam Colhem hoje nesta homenagem os frutos de aacutervore frondosa mas esses frutos jaacute vecircm sendo oferecidos agrave sociedade de haacute muito e natildeo soacute eles~ mas aleacutem deles uma sombra comunitaacuteria que se projeta indistinta enaltecendo a Magistratura nacional como elemento espontacircneo de cada um dos homenageados por certo elemento de intensa simplicidade e luz

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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A SENHORA DELZA CURVELLO ROCHA (Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica) Excelenuacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves dignlssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimos Senhores Ministros Excelentissiacutemas autoridades presentes senhoras e senhores senhores familiares dos Senhores Ministros Demoacutecrito Ramos Reinaldo e Adhemar Ferreira Maciel ExcelentiacutessUnos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel a iacutenclita Presidecircncia desta colend Corte de J usticcedil aleacutem de todas as suas atribuiccedilotildees exerce a funccedilatildeo vital de manter vivificada a histoacuteria deste Tribunal que se encontra consolidada na histoacuteria de cada um dos seus componentes j no momento em que organiza e impulsiona solenidades como a que aqui e agora presenciamos

Em um mundo globaliacutezado em que a orientaccedilatildeo da vida se tomou extremamente praacutetica e econocircmica cerimocircnias como esta nos proporcionam verdadeira fuga do cotidiano das solicitaccedilotildees do momento um ingresso em lugar reservado iluminado transformado em templo~ em local de reverecircncia agravequeles magistrados que aqui pontificaram Na reclusatildeo de seus gabinetes nOs estudos das teses juoacutedlcas que lhes eram propostas na preocupaccedilatildeo de jamais se afastarem das necessidades impostas nestes tempos agrave comunidade ao Paiacutes os ilustres Ministros homenogeados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel destacaram-se no auninho percorrido na Magistratura nagraveo soacute pela integridade e independecircncia neles acentuadas mas pela operosidade pelo espiacuterito humano e pela mente aberta com que enfrentaram os diversos pleitos que lhes foram submetidos demonstrando profundo senso do equumlitativo e das responsabilidades do cargo magistrados conscientes de sua funccedilatildeo na sociedade O respeitoso conceito por ambos angariado no mundo juoacutedico eacute reflexo legitimo das accedilotildees por eles encetadas durante sua ttajetoacuterias na vida puacuteblica

Vereador no Munidpio de Sumeacute em Pernambuco advogado dos presos pobres em Satildeo Joseacute do Egiro Promotor Puacuteblico na mesma Comarca e Juiz de Direito em Bodocoacute o Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo percorreu o interior de Pernambuco antes de fixar-se na Capital como Juiz e posteriormente como Desembargador do Tribunal de Justiccedila daquele Estado Velo a ser nomeado Ministro desta colenda Corte em 1991 apoacutes exercer a Presidecircncia do Tribunal de Justiccedila

O Senhor Ministro Adhemar Maciel ingressando na Magistratura federal em 1975 nacirco sem antes exercer funccedilotildees na aacuterea eleitoral como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiaacutes veio a integrar esta colenda Cone em novembro de 1992 depois de passagem brilhante pelo Tribunal Regional da l Regiatildeo

O profissional impecaacutevel o Juiz laborioso ressaltatrun nesses representantes da Magistratura nacional A acuidade juriacutedica por eles revelada no dia-a-dia de suas decisotildees permite que se vislumbIe com clareza meriacutediacuteana o acendrado espiacuterito puacuteblico que os animou nessa trajetoacuteria Semearam Colhem hoje nesta homenagem os frutos de aacutervore frondosa mas esses frutos jaacute vecircm sendo oferecidos agrave sociedade de haacute muito e natildeo soacute eles~ mas aleacutem deles uma sombra comunitaacuteria que se projeta indistinta enaltecendo a Magistratura nacional como elemento espontacircneo de cada um dos homenageados por certo elemento de intensa simplicidade e luz

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Eacute dessa forma que a histoacuteria de wna instituiccedilatildeo eacute escrita Parabeacutens Senhor Ifinlstro Nilson Naves por vivificaacute-la oferecendo

oportunidade aos mais jovens de compreenderem o real sentido dessa reverecircncia que ora se realiza e aos mais velhos ao rememorarem de orgulharem-se do caminho por eles percorrido

Parabeacutens senhores familiares dos Senhores Ministros homenageados Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel pela participaccedilatildeo anocircnima discreta e serena e por isso certamente agraves vezes sofrida na histoacuteria desta Corte

O Ministeacuterio Puacuteblico agradece aos Senhores Ministros Demoacutecrito Reinaldo e Adhemar Maciel por se terem colocado durante o periacuteodo mais vigoroso e pungente de suas vidas a serviccedilo natildeo soacute da sociedade que nesta Corte representamos mas do proacuteprio cidadatildeo

Muito obrigada

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Com a palavra o Doutor Esdras Dantas de Souza representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que falaraacute em nome dos advogados

O SENHOR ESDRAS DANTAS DE SOUZA (Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente do Superior Tribunal de Justiccedila Excelentiacutessimo Senhor vfinistro Edson Vidigal Vice-Presidente Senhora Delza Curvello Rocha Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Senhores Ministros do SlJ de hoje e de ontem Senhores Ministros dos Tribunais Superiores Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiccedila e dos Estados Senhores Juiacutezes Federais e dos Estados Senhores Advogados Senhores Membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores senhores familiares dos homenageados eminentes vfinistros homenageados Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo honrou-me o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil com a incwnbecircncia de representaacute-lo nesta solenidade e de saudar em nome dos advogados brasileiros os Senhores Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrito Reinaldo ambos alvos de merecida homenagem em razatildeo de sua recente aposentadoria

Seja dito que cwnpro essa incumbecircncia com prazerosa satisfaccedilatildeo porquanto tenho por ambos inegaacutevel apreccedilo e admiraccedilatildeo Satildeo magistrados na acepccedilatildeo plena do termo sabido que no desempenho do aacuterduo ofiacutecio de julgar seus semelhantes eles professaram com indefecoacutevel probidade os fundamentos do Direito e da Justiccedila

Nesta minha manifestaccedilatildeo fugirei agrave trilha comumente seguida em eventos semelhantes ou seja agrave revisitaccedilatildeo exaustiva e exaltante dos curriacuteculos dos nobres homenageados

O panegiacuterico ittetocaacutevel que se poderia fazer de nossos insignes homenageados assim o entendo jaacute se conteacutem nas Coletacircneas (29 e 34) de Julgados e

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

35 9

Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

36 10

A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

37 11

Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

1-

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Momentos J uridicos dos Magistrados no Tribunal Federal de Recursos e Superior Tribunal de Justiccedila

Em razatildeo russo Senhores lvfinistros Adhemar MacieJ e Demoacutecrito Reinaldo eacute que para vincar a adesatildeo dos advogados brasileiros agraves homenagens que ora lhes satildeo tributadas optei por dar relevo a algumas confluecircncias) a algumas afinidades e~ ateacute a certas identidades de pensamento e de conduta que como advogado e mero cidadatildeo pude perceber ao perlustrar as Coletacircneas de Julgados e Momentos Jurlilicas vivenciados por Vossas Excelecircncias

Comeccedilo por assinalar a circunstacircncia que muito tecirc-los-aacute aproximado Ambos perrencem agrave geraccedilatildeo dos anos trIacutentJl Tempos de revoluccedilotildees de instJlbilidade politica de golpes de EstJldo de intentonas e de insurgecircncias intermitentes de autoritarismos

Mas tamb~ tempos de transiccedilatildeo de wn paiacutes predominantemente rural par um pais urbano e empenhado na aceleraccedilatildeo do proacuteprio desenvolvimento Tempos de mocidade estudantil politizada e vigilante na defesa dos ideais democciticos

Quero crer que teratildeo sido esses tempos de intenso exerciacutecio da cidadaniacutea que teratildeo despertado em Vossas Excelecircncias a vocaccedilatildeo para a carreira juridica fazendo-os propender para o inarredaacutevel posicionamento em defesa de instituiccedilotildees solidamente ancoradas nos princiacutepios que regulam o EstJldo Democraacutetico de Direito

Quero destJlcar tllmbeacutem as afinidades que ressaltllm da ambiecircncia familiar em que Vossas Excdecircncias foram criados

A velha fazenda gerida por ancestrais devomdos ao trato da terra a estes provia os recursos que lhes pennitiram assegurar a sobrevivecircncia familiar e levar a bom termo os estudos e a aputagraveda educaccedilatildeo dos filhos

Foi nesse pano de fundo de bucoacutelica situplicidade rodeadas pelos cuidados de uma famJ1ia solidamente constituiacuteda que Vossas Excelecircncias forAm iniciados no cultivo dos valores eacuteticos que com o passar do tempo~ frutificaram na retidatildeo do caraacuteter no apego agrave famiacutelia na dedicaccedilatildeo ao ttabalho~ no respeito a seus semelhantes e na austeridade que distinguem e notJlbilizam sua condutJl de cidadatildeos e de magistrados

Foi igualmente esse conjunto de circunstacircncias que teraacute concorrido para fazer de Adhemar Ferreuacutea Maciel um protoacutetipo de ineiriJade ssitu como de Demoacutecrito Reinaldo um autecircntico exemplar das virtudes nordestinas

Natildeo me escapa agrave observaccedilatildeo outra coincidecircncia a aproximar as trajet6rias de vida percorridas pelos Ministros Adhemar Maciel e Demoacutecrtto Reinaldo

Ambos desde os primoacuterdios de sua carreira exerceram paralelamente a Magistratura e o Magisteacuterio Inicialmente em estabdecimentos de ensino secundaacuterio Posteriormente em entidades de ensino superior

A aplicaccedilatildeo do mestre Adhemar ao ensino da liacutengua inglesa valeu-lhe o domiacutenio desse idioma vindo a determinar posterionnente sua especializaccedilatildeo nos conhecimentos de Diacutereito Constitucional Norte-americano

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Jaacute o mestre Demoacutecrito empenhou-se com tal afatilde na educaccedilatildeo dos jovens que chegou a fundar escolas secundaacuterias onde natildeo as havia nas sofridas comarcas do sertatildeo nordestino nas quais atuou

Derivaraacute desse tirociacutenio e do acuacutemulo de experiecircncias que este ensejou a alta produtividade intelectual de ambos refletida nos seus escritos e publicaccedilotildees

Dele proveacutem tambeacutem as frequumlentes manifestaccedilotildees de ambos em favor da melhoria do ensino juriacutedico como pressuposto do awnento da eficiecircncia da prestaccedilatildeo jurisdicional e da eliminaccedilatildeo das mazelas que emperram o aparelho judiciaacuterio

Nesse terreno como tambeacutem no domiacutenio da questatildeo social as incisivas manifestaccedilotildees de Vossas Excelecircncias difusas em seus escritos marcam wna inequiacutevoca afinidade com as preocupaccedilotildees e constante pregaccedilatildeo da OAB

Se querem confinnaccedilatildeo do que acabo de afinnar eacute ler por exemplo este trecho de wna entrevista concedida pelo Ministro Adhemar Maciel

O problema - e em decorrecircncia os abusos judiciais - pode ocorrer por falta de preparo e maruridade do nosso magistrado Nosso juiz hoje comeccedila a carreira shysobretudo na Justiccedila Federal - com pouca idade Tem muita infonnaccedilatildeo e pouca confonnaccedilatildeo se vocecirc me permite a brincadeira Por outro lado nossas faculdades de Direito com a democratizaccedilatildeo do ensino natildeo nos datildeo base suficiente O aprovado em concurso de juiz deveria antes de ser atirado agraves feras fazer curso de deontologia juaacutedica deveria ter wn bom estaacutegio praacutetico seguido de muita observaccedilatildeo e esclarecimentos eacuteticos Mas vocecirc sabe haacute falta de dinheiro puacuteblico para tudo Nwna federaccedilatildeo atrofiada como a nossa onde natildeo se pode falar em representatividade poliacutetica os interesses sociais satildeo relegados em holocausto de interesses menores Vocecirc pode observar no momento a tensatildeo existente entre o que o Governo quer e o que a sociedade gostaria que ele quisesse Tudo isso nwna democracia se reflete no Judiciaacuterio Assim cabe ao Judiciaacuterio na sua magna funccedilatildeo de atualizaccedilatildeo constitucional refrear as extrapolaccedilotildees governamentais do momento

No que concerne ainda a essa aacuterea de preocupaccedilatildeo comuns natildeo me furto a outra citaccedilatildeo esta extraiacuteda de wn pronunciamento feito pelo Senhor Ministro Demoacutecrito Reinaldo na Assembleacuteia Legislativa do Estado da Parruoa

No Brasil dessa deacutecada agravam-se as condiccedilotildees sociais As diacutevida interna e externa empobrecendo o paiacutes sangram as suas parcas reservas com o pagamento de juros altiacutessimos e em quantias elevadas situaccedilatildeo que se pretende compensar com a instituiccedilatildeo de impostos cujos percentuais penalizam sobretudo os servidores puacuteblicos Empobrecida a Naccedilatildeo a violecircncia o desemprego e a miseacuteria a levam agrave beira do colapso

Com esse estado de coisas se as assimetrias sociais awnentam crescem ainda mais nas regiotildees Norte e Nordeste Se alguns toleram e ateacute aplaudem a ordem econocircmica neoliberal estudiosos de todos os matizes a denunciam como wna desordem selvaacutetica a necessitar ser substituiacuteda por wna nova ordem econocircmica que possa contemplar os chamados excluiacutedos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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A ideacuteia de um mundo globalizado pelas praacuteticas do mercado livre e pelo sonho de uma reproduccedilatildeo internacional da sociedade americana como afirmei em outra oportunidade citando o Professor JOM Gray brilhante pensador contemporacircneo aleacutem de errada vai produzir crises e caos A menOS que passe por uma reforma radical a econornla mundial corre o risco de se desmoronar numa representaccedilatildeo traacutegica e farsesca das guerras comerciais das desvalorizaccedilotildees competitivas colapsos econocircmicos e distuacuterbios poliacuteticos A adoraccedilatildeo do mercado pela direita vem da mesma cepa que o mito socialista de esquerda Ambos trabalham com a utopia de um mundo nacional iluminado eficiente e sem fronteiras

A utopia do mercado livre e da globalizaccedilatildeo natildeo teve o custo humano do COffiwllsmo Com o tempo poderaacute rivalizar com de no sofrimento que impotildee

Partindo desses principios que sagraveo verdades consumadas natildeo haveraacute reformas do Estado ou do Judiciaacuterio sem que preceda a preocupaccedilatildeo com a questatildeo social com a opressatildeo social que parece ir de par com o desenvolvimento capitalista natildeo haveci refurma sem que tenha por ohjetivo principal a participaccedilatildeo social e poliacutetica dos cidadatildeos e dos grupos sociais com o desenvolvimento comunitaacuterio a accedilatildeo coletiva e os movimentos sociaislt

O uacutelrimo dentre muitos outrOs destaques que poderia fuzer diz respeito agrave percepccedilatildeo que tecircm de nossos ilustres homenageados os advogados que militam nesta egreacutegia Corte

Ambos satildeo vistos como magistrados inatacaacuteveis cordiais afaacuteveis e acessiacuteveis no trato com os operadores do Direito e sobretudo ceacuteleres em seus julgamentos

Pensando em tudo isso e dentes dos desiacutegnios de Vossas Excelecircncias de retornar agraves lides forenses em seus Estados de origem e no Distrito Federal rogamoshylhes com sincero apreccedilo que aceitem nossos votos de boas-vindas ao conviacutevio de seus colegas de profissatildeo

Renovo-Ihes os cumprimentos d Ordem dos Advogados do Brasil por tudo o que fizeram e por tudo o que continuaratildeo fazendo ad mullos df11tOS em favor da prevalecircncia do Direito e da Justiccedila em nossa sociedade

Entendo que a Vossas Excelecircncias se ajustam por inteiro) agraves considernccedilotildees de Pontes de Miranda

Confidenciou aquele fecundo publidsta que ao longo de sua vida foi priorizando altet119tivamente primeiro o ter em seguida o ser mais agrave frente o saber em certa etapa o poder para finalmente na velhice vir a perceber que o que mais importa eacute o fazer

E justificou 0 que se faz fica sendo de todos ~o que lhes conceme Senhores Mjrustros Adhetnlr Maciel e Demoacutecrito

Reinaldo muito do que Vossas Excelecircncias fizeram fica incorporado como patrimocircnio das futums geraccedilotildees de juristas e magistrados na copiosa coletacircnea de julgados e Momentos Juridicos dos Magistrados do Tribunal Federal de Recurso e do Superior Tribunal de Justiccedila

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

38 12

A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Que Deus continue abenccediloando as vidas de Vossas Excelecircncias e de suas digniacutessimas famiacutelias

Muito obrigado

o SENHOR MINISTRO DEMOacuteCRITO REINALDO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Excelentiacutessimo Senhor Ministro Nilson Naves Presidente deste Tribunal eminente Ministro Adhemar Maciel que como eu se despede desta Casa Excelentiacutessima Senhora Delza Curvello Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Excelentiacutessimo Doutor Esdras Dantas de Souza representante da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores Ministros Colegas aposentados Senhores Desembargadores Federais Senhores Desembargadores dos Tribunais de Justiccedila Senhores Subprocuradores Senhores Promotores Puacuteblicos advogados demais autoridades senhoras e senhores esta solenidade aparentemente semelhante a dezenas de outras patrocinadas por esta egreacutegia Corte tem a singularizaacuteshyla o momento histoacuterico em que se realiza

Realmente nunca como agora tantas e desafiadoras questotildees estiveram postas nunca teraacute o homem andado carente de respostas tatildeo urgentes enleado em tantas contradiccedilotildees fincado ao centro de tantos antagonismos

Esta eacute uma eacutepoca de crise no mais solar sentido do vocaacutebulo crise concebida como tracircnsito de uma situaccedilatildeo para outra em tempos de globalizaccedilatildeo socio-econocircmica do mundo civilizado ruptura de equilibrio com reflexos na proacutepria accedilatildeo do Judiciaacuterio como Poder soberano da Naccedilatildeo

Em tempos assim a histoacuteria nos serve de memento antigas certeZas se desfalecem e se transfonnam em duacutevidas a tranquumlilidade eacute substituiacuteda pelos sentimentos do medo e da inseguranccedila

A crise em que vivemos transparece no crescente desprestiacutegio que vem estigmatizando tanto a lei como os oacutergatildeos incumbidos de sua aplicaccedilatildeo Generalizashyse de modo perigoso para as instituiccedilotildees democraacuteticas a opiniatildeo falaz concluindo pela ineacutepcia da Justiccedila para solver as divergecircncias entre os homens

Natildeo seria difiacutecil alinhar um sem nuacutemero de exemplos desses modos de aliciamento do consenso popular para a investida contra o direito e a liberdade

Fato a que se natildeo admite contestaccedilatildeo eacute a escalada da violecircncia a vertiginosa ascensatildeo da criminalidade patrimonial conjugada agraves lesotildees pessoais e muitas vezes ao saacutedico afrontamento sexual

Mas a quem responsabilizar por este estado de coisas Que fatores propiciaratildeo agrave proliferaccedilatildeo de tais condutas O mais grave eacute que tudo o que se tem afinnado espelhando convicccedilotildees

cientiacuteficas e refletindo experiecircncias desenvolvidas sob vaacuterias latitudes eacute comodamente ignorado e omitido agrave reflexatildeo da consciecircncia do povo

Os estatutos legais inteiramente obsoletos foram criados para reconhecer direitos humanos agrave pessoa do criminoso desnaturado que de humano soacute tem uma vaga semelhanccedila

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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A Justiccedila desprovida de recursos elementares sufocada pelo acuacutemulo de trabalho) torna-se cada vez mais lenta desencantando aos que a procunun aflitos mas confiantes no primado do ooeito sobre a forccedila

Mas) Senhor Presiacutedente Senhores Ministros Natildeo estou aquiacute para dissertar sobre nossas preocupaccedilotildees nem de

problemas que antes me tiravam a paz iacutenterior e o sono Os meus deveres agora como simples cidadatildeo se minimizanun1 abrindo

espaccedilo para o ceticismo de quem de matildeos atadas nada pode fazer nem pelo povo nem pela Justiccedila como Instituiccedilatildeo

Nesta fase imprecisa da vida em que os sentimentos com os momentos que findam e os afetos que morrem e em que nio espero colher nenhum fruto precioso eacute o momento certo para se cultivar a amizade e a gratidatildeo virtudes cada vez mais escassas no homem dos nossos tempos

Estou aqui para receber a uacuteltima homenagem da Casa - da quru tantas lembranccedilas se incrustaram em meu peito - dentre tantas que me foram tributadas e conferidas Jgum tempo depois de pela primeira vez vestir a toga deixando deflnitivamente este Plenaacuterio

Reconbeccedilo Senhores Ministros que esta bomenagem que de tatildeo bom grado aceito natildeo visa a proclamar os meacuteritos de um magistrado que judicou mais da metade de sua vida nem de um Juiz que se despe da funccedilatildeo mais relevante que se pode atribuir ao ser humano ser guardiatildeo do patrimoacutenio das liberdades e da dignidade de seus concidadatildeos

Com ela) os eminentes colegas pretendem minimiacutezar os possiacuteveis desgostos) artependimentos e decepccedilotildees que costumam sobraccedilar aos que definitivamente se despedem do poder

Ao me despeoo desse Tribunal - e da funccedilatildeo judicante devo confessar ter sido um aficcionado pela justiccedila eleita como objetivo uacutenico de magistnldo

O Juiz vocacionado vive instantes iacutenspiradores esquecendo de 51 mesmo e de seus interesses pessoais na busca constante da justiccedila fIE a praacutetica constante da justiccedila que extingue no homem mil maldades e desperta dez mil virtudes A justiccedila fala dentro de noacutes sem o estreacutepido das palavras

N definiccedilatildeo filosoacutefica aacute justiccedila eacute uma virtude perfeita e suprema porque todas as coisa boas estatildeo contidas nela mas as outras qualidades positivas do homem nacirco podem existir sem ela

Por isso mesmo) o Juiz natildeo pode dizer nada contraacuterio agrave verdade nem fazer nada contraacuterio agrave justiccedila

Segundo a parecircmia biacuteblica para tudo haacute um tempo O meu tempo aliJis jaacute passou haacute longo tempo As circunstacircncias me impediram de tomat a deliberaccedilatildeo que somente haacute quase trecircs anos me foi possiacutevel tomar

Cinquumlenta e um anos de serviccedilo puacuteblico e quase quarenta na funccedilatildeo judicante alcanccedilando todos os degraus da catreita de juiz de primeira entracircncia ateacute chegar a Ministro dessa Colenda Corte justificam um merecido descanso Oito anos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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em Brasiacutelia todos eles separados de meus filhos e de minhas netas que no tempo presente satildeo a razatildeo do meu viver estimularam a minha aposentadoria

A minha missatildeo tenninou Na minha idade enxergando proacuteximos os horizontes da vida constitui tarefa ingente o julgamento de oito mil processos anuahnente assinalando as estatiacutesticas nuacutemero muito mais elevado para os exerciacutecios seguintes

Natildeo foi a relevacircncia das tarefas que me fez temer a grandiosidade dela foi o peso dela a responsabilidade que pesava aos ombros

A refonna do judiciaacuterio para amenizar esse desvario natildeo creio nela sobretudo apoacutes exame dos diversos projetos que natildeo se aprofundam nos aspectos mais cruciais da refonnulaccedilatildeo

A nossa separaccedilatildeo Senhores Ministros se toma mais efetiva e mais dramaacutetica a partir de agora Mais ela natildeo eacute tatildeo definitiva apesar de cravar no meu coraccedilatildeo incontidas saudades natildeo saudades tatildeo plangentes como as definidas pelo escritor alieniacutegena Saudade gosto amargo dos infelizes mas saudades na assertiva do poeta Saudade eacute a lembranccedila daquilo que jaacute se foi

Senhores Ministros Este eacute um instante dos agradecimentos E a minha funccedilatildeo se reveste agora

de maior relevacircncia Recebi do eminente colega Adhemar Maciel cuja vida foi tatildeo dedicada agrave justiccedila como a de noacutes outros a missatildeo de representaacute-lo transmitindo aos colegas que ficam os sentimentos dos que se despedem Adhemar como eu eacute juiz de carreira aleacutem de professor universitaacuterio e tem o domiacutenio de algumas liacutenguas estrangeiras sendo essa a razatildeo de em vezes seguidas nas Salas desta Corte ter-nos propiciado aulas de direito comparado sem contar com a leitura de seus trabalhos nessa especialidade da aacuterea juridica Soacute me seraacute difiacutecil representar o Adhemar Maciel no saber juriacutedico mas quanto aos sentimentos de saudades e gratidatildeo tenho certeza de que os deles se identificam aos meus

Foram muitos anos de luta que se aproximaram aos quarenta de Judicatura Durante todo este tempo a nossa - minha e do Adhemar - preocupaccedilatildeo constante foi a de honrar o Poder Judiciaacuterio e aos Pretoacuterios a que pertencemos Envidemos todas as nossas forccedilas e o trabalho diuturno para a concepccedilatildeo desse desiderato Trabalhamos e trabalhamos para honrar a toga com a qual se nos exornaram ainda moccedilos e para preservar o conceito e a grandeza da Instituiccedilatildeo que abraccedilamos Nunca tememos nem o volume de trabalho nem as circunstacircncias adversas A feacute em Deus e as liccedilotildees de nossos ancestrais nos conservaram indiferentes e intimoratos agraves borrascas do tempo e agrave pressatildeo dos poderosos Deixamos a magistratura do paiacutes com o misto de tristeza e de alegria tristeza pela distacircncia que guardaremos dos ilustres colegas com os quais aprendemos e dos quais haurimos a sabedoria e imitamos a compostura de alegria porque voltaremos a conviver com os filhos e netos o baacutelsamo de nossos coraccedilotildees envelhecidos

Lutamos e lutamos por este Tribunal sobretudo para lhe altear agrave supremacla que a Constituiccedilatildeo Federal lhe conferiu Se foi desvaliosa a nossa

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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colaboraccedilatildeo ela representa tudo quanto pennitiram as nossas limitaccedilotildees Sentimo-nos profundamente honrados em ter integrado esta Corte Suprema Eacute o maior galardatildeo que logramos em nossa vida O nosso uacutenico desejo ao deixarmos esta Casa para nos sentir honrados e gratificados era o de ter a certeza de que os nossos ilustres pares concordassem~ malgrado as nossas reconhecidas falhas que cumprimos o dever e natildeo deslustrmnos o Superior Trihunal de Justiccedila

Agradecemos com o mais profundo sentimento de gtridatildeo e lealdade aos que por serem mais antigos nos ajudaram efetivamente a compor esta Corte Suprema e aos demais qm pela gentileza e consideraccedilatildeo com que nos trataram consolidaram uma amizade inclesrrutiacutevcl

Ao eminente lv1inistro Peccedilanha Martins este Juiz liberal e que bem demonstrou a viabilidade do Quinto Constitucional na composiccedilatildeo dos Tribunais agrave Doutora Subprocuradora-Geral da Repuacuteblica Doutora Dena CurveIlo e ao Doutor Esdras Dantas representando a Ordem dos Advogados do Brasil os nossos agradecimentos pelos conccitos) muitos deles imerecidos emitidos a nosso respeito

Aos funcionaacuterios da Casa o nosso reconhecimento pela presteza e educaccedilatildeo com que se nos apresentaram em todos os momentos

Aos servidores dos gabinetes a nossa sincera gratidatildeo natildeo soacute pela relevacircncia do auxilio que nos prestararn na realizaccedilatildeo das ingentes tarefas com competecircncia e dinamismo~ maacuteS e sobretudo pelo respeito muacutetuo que foi uma constante entre noacutes

Aos nossos assessores a manifestaccedilatildeo do mais vivo agradecimento Foram a sua dedicaccedilatildeo competecircncia e assiduidade ao serviccedilo aliadas ao profundo senso de responsabilidade que possibilitaram a realizaccedilatildeo de nossas tarefas

Ao Doutor Adalberto Carvalho em particular eximia e dedicado servidor puacuteblico homem de profunda fonnaccedilatildeo moral e de lealdade iacutempar manifesto natildeo soacute o meu agrado mas O meu afeto pelo valioso contribulo ao serviccedilo da justiccedila e pela ajuda que me prestou

Muito obrigado a todos

o SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Senhoras e Senhores neste final de rarde e comeccedilo de noite de tatildeo significativo dia o Superior Tribunal de Justiccedila acaba de celebrar acontecimento de alta relevacircncia homenageando dois de seus bons filhos homens de boa-feacute t homens iacutenregros e independentes magistrados exemplares como bem disseram os excelentes oradores~ que embevecidamente ouvimos

Os anais desta Casa guardaratildeo indelevelmente os registros deste lmportante acontecimento

Desejo registrar a presenccedila das senhoras Maria Acircngela e Maria do Carmo esposas dos homenageados dos seus filhos e familiares bem como em nome do Superior Tribunal de Justiccedila quero agradecer a presenccedila dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal dos Senhores Ministros de Tribunais Superiores dos

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Senhores Presidentes dos Tribunais Regionais Federais dos Seohores Desembargadores dos Seohores Juiacutezes dos Membros do Ministeacuterio Puacuteblico dos Seohores Advogados dos meus Colegas do Superior Triburutl de Justiccedila de ontem de hoje e de sempre

Desejo tambeacutem agradecer a presenccedila das demais autoridades das Seohoms e dos Seohores que vieram abriJhantar esta solenidade

Estou convidando os presentes a se dirigirem ao salatildeo de recepccedilotildees onde os Senhores MiniStrOS homenageados receberatildeo os cumprimentos

Declaro encerrada esta sessatildeo Encerrou-se a Sessatildeo agraves dezoito horas e trinta minutos da qual

eu U=~~~ Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a presente ta que vi ssmada pelo Seohor Ministro Presidente do Triburutl

Ministro Nilson Naves