COMITRA - 5ª RO – 10/05/2013

Relatório da 5ª Reunião Ordinária do COMITRA1

Sala de eventos – Sindicato dos Metalúrgicos de Timbó2 - Timbó/SC.

Data: 10 de maio de 2013.

Presentes:

1. Aline Maria Schadech – Papanduva; 2. Ana Paula M. S. de Almeida – Timbó;3. Andreia Irany Pacheco Rodrigues – São José;4. Arilton Andri R. – Lages;5. Carlos Fernando Demetrio – Imbituba;6. Diego Oliveira – Lages;7. Diogo Gustavo Beppler (representante FECAM3);8. Edenir Rogério Teles – Blumenau;9. Edson José Mathias – Itapema;10. Eliane Kroehnke Agostinho – Rio do Sul;11. Elizandra Parenha – Camboriú;12. Evarista Trento – Água Doce;13. Gilberto Luiz Boschetti – Videira;14. Gladecir J. Falcão – Guaramirim;15. Gustavo Augusto Oliveira – Lages; 16. Jackson José dos Santos – Gaspar;17. Jair Grings – Camboriú;18. Jaison C. Aguiar – Indaial;19. Jessé Osmar Dalamarim – Guaramirim;20. Jéssica Cexonetto da Silva – Imbituba;21. João Oswaldo Rocha da Silva – Itapema;22. Keila Mary da Silva Theiss – São José;23. Luciano Amaro Brandt – Gaspar;24. Marcio Cezar de Oliveira – (representante dos correios – ECT Florianópolis);25. Maria Amélia S. Oliveira – Blumenau;

1 COMITRA – Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.2 Sindicato dos Metalúrgicos de Timbó – Rua Marechal Deodoro, nº 321 – Bairro Imigrantes – Timbó/SC – CEP: 89.120-000 Fone/Fax: (47) 3382-2150.3 FECAM – Federação Catarinense de Municípios.

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26. Maristela Schlupp – Indaial;27. Maurício O. Brochveld – Penha;28. Maxwell Noraes dos Santos – Lages;29. Nereu Lins (Joaçaba);30. Orivaldo Custódio Ferreira – Rio do Sul;31. Pâmela Oliani – Brusque; 32. Paulo Rodrigo Sestrem - Brusque;33. Regiane Busarello – Jaraguá do Sul;34. Renata Vargas Barbosa – Criciúma;35. Rogério Luiz Kumlehn – Jaraguá do Sul;36. Roni Edson dos Santos – Criciúma;37. Samara C. Lazarini – Timbó;38. Sandra J. B. Ziegler – Blumenau;39. Valdo Cruz – Bombinhas;

Pauta do encontro:

1. Apresentação do COMITRA aos novos membros;2. Questionamento sobre o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN);3. Convênios celebrados entre os Municípios, DETRAN/SC e PMSC;4. Regulamentação da atividade de motofretista e mototaxista (minuta de lei);5. Alteração do Regimento Interno;6. Assuntos diversos.

Deliberações:

1. Apresentação do COMITRA.

Diogo Gustavo Beppler, advogado da Federação Catarinense de Municípios - FECAM apresentou aos novos membros o COMITRA, as funções e objetivos do conselho. Após, informou sobre a consultoria jurídica disponibilizada pela FECAM aos Municípios, bem como a importância da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM na capacitação de servidores ligados à área do trânsito seja através da realização de cursos, eventos ou encontros.

Foi traçada uma sistemática de atuação do COMITRA, sendo delimitado que os membros utilizarão o e-mail comitra@fecam.org.br para discutir assuntos inerentes ao trânsito, como forma de viabilizar os assuntos destacados em pauta.

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2. Questionamento sobre o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN.

Foi realizado questionamento acerca da representatividade dos Municípios no CETRAN, visto que apenas os maiores municípios do Estado estão representados no conselho e o Oeste do Estado não possui representação no conselho.

Deliberação – Envio de ofício ao CETRAN e ao Governador do Estado solicitando inclusão de membro da FECAM e/ou COMITRA no CETRAN.

3. Convênios celebrados entre os Municípios, DETRAN/SC e PMSC.

Renovado o pedido de envio dos convênios firmados entre o DETRAN/SC, PMSC e os respectivos municípios para diogo@fecam.org.br, para devida análise e levantamento de informações.

Deliberação – Municípios que ainda não encaminharam os convênios providenciarão envio. Nada será realizado sem o estudo dos convênios e anuência dos integrantes do COMITRA.

4. Regulamentação da atividade de motofretista e mototaxista (minuta de lei).

Diogo Gustavo Beppler, representante da FECAM solicitou o auxilio dos integrantes do COMITRA para elaboração da minuta de lei.

Deliberação – A minuta será elaborada por Diogo Gustavo Beppler, que encaminhará a versão por e-mail que será discutida e alteração por livre discussão no e-mail comitra@fecam.org.br.

5. Alteração do Regimento Interno - RI.

Diogo Gustavo Beppler, representante da FECAM informou sobre os problemas existentes no conselho em relação à representação dos órgãos de trânsito de forma equilibrada. Atualmente, o conselho é limitado à representação de um integrante de cada associação. A sugestão dada é permitir a representação de todos os órgãos integrados ao Sistema Nacional de Trânsito ou Municípios que possuam interesse na Municipalização do Trânsito.

Deliberação – A decisão acatando a alteração foi unânime.

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6. Próximas reuniões do COMITRA.

Deliberação – Agendamento da próxima reunião do COMITRA para o dia 30 de julho de 2013, que será em período anterior à 3ª Reunião com os Municípios Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

7. Ofício ao CETRAN.

Deliberação – Envio de ofício ao CETRAN solicitando manifestação sobre o CI 3979 e o CI 3976.

Em 10 de maio de 2013, eu, Diogo Gustavo Beppler, na qualidade de Representante da FECAM no COMITRA, redigi e subscrevo o presente relatório.

DIOGO GUSTAVO BEPPLER

Representante FECAM

FABIANO MARTINS ADRIANO

Presidente do COMITRA