2 7 M A I 2 0

D . O . U N I Ã O

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Qualifar-SUS: aprovado repasse de recursos de custeio para municípios

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PIX: BC anuncia etapas para adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos

N O T Í C I A S J U R Í D I C A S

TJRJ

Sem novas publicações.

CGJ/RJ

Em um ano, mais de 25,5 milhões de selos digitais com QR Code foram emitidos em atos extrajudiciais

ANOREG/RJ

Sem novas publicações.

ANOREG/BR

Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ

Portal R3 – Cartório em Ubatuba lavra 1º ato notarial por videoconferência

TJ/MG – Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel

STF

Ações sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet estão na pauta desta quarta-feira (27)

Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial

Ministra Cármen Lúcia e ministro Celso de Mello rechaçam ataques a magistrados

2ª Turma começa julgar sanções a construtoras por supostas fraudes em obras de Angra 3

Associação questiona emenda constitucional paranaense que limitou atuação dos procuradores do estado

Estabelecimentos de ensino questionam lei do MA que reduz mensalidades em razão da pandemia

Justiça Eleitoral vai julgar ação penal contra ex-deputados do PP denunciados na Lava Jato

PGR questiona vinculação de remuneração de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF

Decano nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho

CNJ

Comunicado oficial sobre Resolução 314 e prazos processuais

Corregedor nacional solicita esclarecimento sobre supersalários no TJBA

Balanço final aponta cumprimento de metas pelo Judiciário em 2019

STJ

Judiciário estava preparado para enfrentar a pandemia, diz presidente do STJ

Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

TST

Uso de máscara facial passa a ser obrigatório nas dependências do TST e do CSJT

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de junho

Presidente do TST debate produtividade do Judiciário em reunião no CNJ

TRT 1

TRT/RJ lança nova página, que agrega informações sobre produtividade e normas publicadas

Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a covid-19

TRF-2

3ª Turma cria tutorial de agendamento de sessão de julgamento, transmitida pelo Facebook

OAB/ Nacional

Ministério do Meio Ambiente: é urgente restabelecer a constitucionalidade e a legalidade

Comissão de Direito Tributário debate julgamentos virtuais com o presidente do STJ

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

Webinar do Sistema de Prerrogativas da OAB debaterá o uso da tecnologia no processo judicial

OAB/ RJ

Para atender necessidade da classe por banda larga mais acessível, OABRJ faz levantamento sobre uso de Internet

OABRJ rechaça machismo em coluna com dicas de moda para advogadas

CONJUR

3ª Turma do STJ admite prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

"Conhecimento jurídico" de Witzel justificou busca para preservar provas

Weintraub deve esclarecer à PF declarações sobre ministros, decide STF

STJ libera irmãos Batista para reassumirem comando de suas empresas

STJ confirma multa de R$ 3,1 milhões por descumprimento de decisão de R$ 20 mil

Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da calamidade no setor bancário

Suplente de vereador tem direito a auxílio emergencial, decide juiz

Representação da vítima de estelionato não precisa ser formal, diz TJ-DFT

TRF-1 permite que empresa de ônibus mantenha circulação na Bahia

TRF-4 nega prorrogação de vencimento de tributos federais por causa da pandemia

Acesso a laudo pericial garantido em juízo não configura nova diligência

Banco deixa dívida prescrever, tenta ação por locupletamento, mas perde no TJ-SP

Ação penal contra ex-deputado Mario Negromonte é remetida à Justiça Eleitoral

MPF pede contratação de profissionais para liberar hospitais federais no Rio

STF analisa inidoneidade de empresas declarada após acordo de leniência

Escolas questionam no STF lei do MA que reduz mensalidades durante epidemia

Weintraub deve esclarecer à PF declarações sobre ministros, decide STF

Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE

Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos até alta após quimioterapia

Recusar cédulas, expondo cliente a situação vexatória, gera indenização

TJ-SP decide questões envolvendo alunos e instituições de ensino na epidemia

Competência por prevenção em grau recursal possui natureza relativa

MIGALHAS

MPF pede explicações a Weintraub sobre referência a povos indígenas

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF

Lei do MA que reduz mensalidades de redes privadas de ensino em razão da pandemia é questionada no Supremo

Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas

Gerente de farmácia será processado após vazar receita médica de David Uip

“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ

Irmãos Batista podem voltar a operar no mercado financeiro e ocupar cargos na J&F

STF manda para a Justiça Eleitoral ação contra ex-deputados do PP

STJ: Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos até alta de quimioterapia de paciente

Sindicato indenizará Banco do Brasil em R$ 20 mil por condutas difamatórias

Patentes e licença compulsória e as tecnologias de tratamento, diagnóstico e prevenção ao covid-19

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Direito Registral Imobiliário: uma breve análise

JOTA

Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

O STF poderá redefinir a cobrança do ISS

Sobre o modelo de concessão com liberdade de preços

A necessidade de refletir sobre a tributação indireta da economia digital

Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

Antitruste diante de crises: um breve histórico da experiência norte-americana

O ITCM no contexto da Covid-19

FHC defende frente ampla para enfrentar Bolsonaro em 2022

MPF questiona Ministério da Saúde sobre fundamentos de orientação por cloroquina

Moraes determina que Weintraub seja ouvido pela PF para explicar ofensas ao STF

Turma do STF reafirma validade de Resolução do CFP contra a “cura gay”

Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Maia defende diálogo entre as instituições e preservação da harmonia entre os Poderes

Líderes partidários apoiam pronunciamento de Maia em defesa do diálogo e da harmonia

Plenário pode votar hoje regulamentação para micro e pequenas empresas negociarem débitos

Câmara promove seminário com economistas sobre período pós-isolamento

Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

Comissão debate uso de ultrassonografia pulmonar no diagnóstico de Covid-19

Comissão externa promove debate sobre vacinas para Covid-19

Plenário aprova MP que liberou ajuda para atingidos por enchentes em janeiro

Câmara aprova MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045

Projeto impede fechamento total de locais de culto mesmo durante pandemia

SENADO

Senado aprova uso de leitos de UTI particulares por pacientes do SUS

Senado vota PL das Fake News na próxima semana, avisa Davi

MP garante recomposição salarial a policiais e bombeiros do Distrito Federal

Senado vota na quarta-feira linha de crédito para profissionais liberais

Promulgada lei que cria funções comissionadas na Polícia Federal

Presidentes do Senado, da Câmara e do TSE discutirão eleições deste ano

Comissão do Congresso ouve ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira

Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses

P R I N C I P A I S J O R N A I S

O GLOBO

Manchete: Operação da PF mira Roberto Jefferson, blogueiro, deputado de SP e empresário Luciano Hang em inquérito

contra fake news

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo

Tribunal Federal (STF) que apura fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal

Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Alllan dos Santos, o empresário

Luciano Hang e da ativista Sara Winter. Os cinco alvos são aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Escritório de Helena Witzel recebia R$ 15 mil mensais de empresa suspeita

Um ano e sete meses depois de ser eleito com a bandeira do combate à corrupção e o apoio da família Bolsonaro, o

governador do Rio, Wilson Witzel, virou um dos alvos de uma operação da Polícia Federal. Agentes cumpriram mandados

de busca e apreensão em 12 endereços, incluindo o Palácio Laranjeiras e a casa na qual ele morou, no Grajaú. O principal

objetivo era o recolhimento de provas do suposto envolvimento de Witzel e sua mulher, Helena, em fraudes relacionadas a

contratos emergenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado.

Após operação da PF, Carlos Bolsonaro diz que inquérito que apura fake news é 'inconstitucional, político e ideológico'

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira

que a operação da Polícia Federal contra aliados e apoiadores de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, busca "incentivar

rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico". A PF cumpre 29 mandados de busca de apreensão

no inquérito que apura fake news e ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Inquérito das fake news investiga seis deputados federais bolsonaristas

Seis deputados federais bolsonaristas são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura fake news

e ameaças contra ministros da Corte. São eles: Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros, Cabo Junio Amaral e

Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Todos os seis ainda estão filiados ao PSL.

'Enquanto eu for presidente, vai ter mais', responde Bolsonaro sobre operação da PF que mirou Witzel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que, enquanto for presidente, "vai ter mais" operações da Polícia

Federal (PF) como a que mirou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Bolsonaro ressaltou, no entanto, que

não tem informações privilegiadas sobre isso.

Witzel sobre ação da PF: Investigação partiu do gabinete do procurador-geral, com ciência de Bolsonaro

Alvo de investigações da Operação Placebo da Polícia Federal, o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que a ação foi

ordenada pelo gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, com a ciência do presidente Jair Bolsonaro. Na

terça-feira, dia 26, a PF deflagrou uma ação e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no Palácio Laranjeiras, residência

oficial do governo, entre outros locais. Em entrevista ao jornal "Bom Dia Rio", da TV Globo, Witzel voltou a negar qualquer

envolvimento no esquema de fraudes na saúde, assim como as informações de que empresas atendidas pela primeira-dama,

Helena Witzel, estejam ligadas por contrato com o governo do estado.

Deputado pede, em ação, que Ernesto Araújo devolva gasto público com amigo

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) entrou com uma ação na Justiça Federal contra o ministro das Relações Exteriores,

Ernesto Henrique Fraga Araújo, para restituição aos cofres públicos de R$869 mil. É o valor gasto pelo ministério com um

amigo de Ernesto que recebeu em dólar e euro, como se estivesse em Paris, para trabalhar em Brasília.

‘Ou encontramos medicação para a Covid-19 ou não haverá retorno completo’ em 2020, diz reitora da UFRJ

A reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, afirmou que a universidade não volta presencialmente com turmas completas

em 2020, a não ser que um tratamento seja descoberto. Segundo ela, as aulas devem voltar de forma remota em cerca de

dois meses. Antes disso, porém, a instituição buscará incluir cerca de 10 mil a 15 mil alunos que não têm acesso pleno à

internet. Eles correspondem a até 20% do corpo discente.

Pedido de recuperação judicial da Latam no exterior acende sinal de alerta no governo

A Latam, segunda maior companhia aérea em voos domésticos no Brasil, oficializou na terça-feira pedido de recuperação

judicial nos EUA, Chile, Peru, Colômbia e Equador para reestruturar seus negócios, afetados pela crise do novo coronavírus.

‘Podemos sofrer um apagão aéreo por um tempo’, diz especialista em aviação após pedido de recuperação da Latam

André Castellini, sócio da Bain & Company e especialista em aviação, avalia que o país pode enfrentar um apagão aéreo em

razão da crise do coronavírus.

BRASIL ECONÔMICO

Manchete: Auxílio emergencial: quem receber os R$ 600,00 pode ter que devolver em 2021

A lei do auxílio emergencia l sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um "empréstimo" para quem se recuperar

financeiramente até 2021. A mudança feita pelo senado e sancionada pelo presidente Bolsonaro (sem partido) determina

que quem quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral

em 2021, inclusive o dos dependentes.

Setor cultural tem auxílio de R$ 3 bilhões aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio de R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto

estiverem em vigor as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, causador

da covid-19.

Petrobras sobe preço da gasolina em 5% e do diesel em 7% nas refinarias

Na esteira dos aumentos dos preços do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, a Petrobras decidiu fazer

novo reajuste de 5% nos preços da gasolina e de 7% nos preços do diesel em suas refinarias, que entrará em vigor a partir

desta quarta-feira, dia 27.

Donos de empresa e objetos de luxo: 160 mil receberam auxílio indevidamente

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira que há pelo menos 160 mil

pessoas recebendo de forma indevida o auxílio emergencial pago pelo governo federal em função do coronavírus.

Bolsonaro assina MP que dá reajuste a policiais do DF

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (26), uma medida provisória (MP) que concede aumento a policiais e

bombeiros do Distrito Federal . A medida era um dos últimos obstáculos a impedir a sanção do projeto de ajuda a estados

e municípios, que traz como contrapartida o congelamento salarial dos servidores por 18 meses. A polícia do DF é a mais

bem paga do Brasil.

Associação das empresas aéreas diz que desafio é evitar que 'afundem em dívidas'

A ajuda financeira é a tabua de salvação para que as empresas aéreas não sucumbam e consigam superar a crise causada

pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) , avalia a Associação Internacional de Transporte Aéreo ( IATA ).

Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras

A partir de julho, os órgãos e as entidades da administração pública federal terão de apresentar estudos técnicos

preliminares (ETP) se quiserem comprar bens ou contratarem serviços e obras. A exigência consta de instrução normativa

publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Inflação da construção civil sobe para 0,21% em maio

O Índice Nacional de Custo da Construção ( INCC-M ), divulgado nesta terça-feira (26), no Rio de Janeiro, pela Fundação

Getulio Vargas ( FGV ), subiu para 0,21% em maio contra 0,18% de abril.

Tem passagem da Latam? Saiba como a recuperação judicial afeta os brasileiros

Com o pedido de recuperação judicial da Latam, muitos brasileiros se perguntam o que vai acontecer com passagens já

compradas ou com o programa de milhagem. Esta é uma medida que visa a suspender pagamentos de dívidas, mas não

altera a operação da companhia. Ou seja, neste momento, nada muda para o passageiro que tem bilhetes já comprados,

seja para o exterior ou para voos domésticos.

'Vamos vender os 43 aeroportos', diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de

aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetada pelas consequências

econômicas da pandemia da covid-19.

Tem reserva financeira? Momento pode ser favorável para comprar imóvel

A dúvida fica ainda mais em evidência em tempos de pandemia: é hora ou não de investir em imóveis? Para especialistas,

o momento pode ser oportuno para quem tem reserva financeira garantindo um bom negócio à vista, usando o FGTS ou

para aqueles que têm como assumir uma dívida de longo prazo com um financiamento por saber que seus rendimentos não

serão afetados pela crise.

Setor agropecuário pode crescer até 2,5% em meio à pandemia

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projeta crescimento de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor

agropecuário brasileiro. O resultado considera os efeitos da pandemia de covid-19.

FOLHA DE S. PAULO

Manchete: Roberto Jefferson, Luciano Hang e ativistas bolsonaristas são alvos de operação contra fake news

'Lockdown' tem apoio de 60% dos brasileiros, diz Datafolha

Enquanto for presidente, vai ter mais, diz Bolsonaro, ao ser questionado sobre ação da PF no RJ

Aras avalia pedir depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura suspeita de interferência na PF

OMS desiste de testar cloroquina em tratamento de Covid-19

Ecommerce só minimiza impacto da crise do coronavírus no varejo

Citada como exemplo por Bolsonaro, estratégia da Suécia contra coronavirus não serve para o Brasil, diz responsável por

plano

Resposta à ameaça de Heleno gera atrito entre partidos, Maia responde e oposição reclama

Declaração de Salles de passar a boiada provoca guerra de anúncios

STJ julga pedido da Procuradoria-Geral da República para federalizar caso Marielle

Distribuidora vai compensar cobrança de energia a mais na pandemia

Após nove anos, EUA voltam a lançar astronautas nesta quarta-feira (27)

VALOR ECONÔMICO

Manchete: Resposta à covid-19 e crise política afastam estrangeiro

Estrangeiro revela desconfiança com retomada do mercado local

Com risco político e PIB fraco, Brasil perde apelo para estrangeiro

Kai-Fu Lee explica como inteligência artificial ajuda a China a combater covid-19

Roberto Jefferson, Luciano Hang e bolsonaristas são alvos de operação da PF

Privatização do BB enfrenta resistência política, diz Novaes

Socorro às aéreas fica mais caro e gera embate

Setores querem desoneração da folha até 2022

Marfrig e ADM criam joint venture para carne vegetal

Stone sente impacto da crise no balanço, mas parte para aquisições

Nasdaq no azul em 2020: ações 'tec' voam e prometem mais para o pós-crise

Condições do teletrabalho preocupam o MPT

Incerteza fiscal e piora do ambiente de negócios minam retomada, diz Veloso

Regime único pode ampliar vantagem do Brasil, diz Shell

Modelo dos EUA prevê que Brasil terá mais de 125 mil mortes por Covid-19 até agosto

Teste de coronavírus alcança 0,4% da população

Aras avalia transferir ao Congresso análise de interferência na PF

Consumo menor faz IPCA-15 ter maior deflação desde 1994

Tesouro Direto volta a ter captação após 5 meses

Supremo derruba suspensão de ISS e IPTU

Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S

Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/

CÂMBIO

(Atualizado em 27.05.2020)

ÍNDICES

(Atualizado em 27.05.2020)

BOLSA DE VALORES

(Atualizado em 27.05.2020)

R I O D E J A N E I R O

E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0

S Ã O P A U L O

E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0

Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .

Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.

w w w . f t r . c o m . b r