272 QUADRIM DE 2010)financas.piracicaba.sp.gov.br/upload/kceditor/files/prefeitura/lei... · ( + )...

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO

METAS FISCAIS (LRF)

3º QUADRIMESTRE DE 2010


FUNDAMENTO LEGAL

� Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Art. 9º - ...

§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


FUNDAMENTO LEGAL

� Constituição Federal

Art. 166 - ...

§ 1º - Caberá a uma comissão mista permanente... :

II - ... Exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária ...


FUNDAMENTO LEGAL

� Lei Orgânica do Município

Art.147 ... Serão apreciados pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento à qual caberá:

II - ... Exercer acompanhamento e fiscalização orçamentária...


DEMONSTRATIVOS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE PIRACICABA


EM R$ MILHÕES

RECEITAS

CAT. ECON. / FONTES INICIAL ATUALIZADA PREVISTO REALIZADO A REALIZAR

RECEITAS CORRENTES ( a ) 708,373 762,223 708,373 773,024 -10,801

RECEITAS DE CAPITAL ( b ) 30,236 48,522 30,236 47,060 1,463

RECEITA TOTAL ( a + b ) 738,609 810,745 738,609 820,084 -9,339

DESPESAS

CAT. ECON. / NATUREZA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO A EMPENHAR

DESPESAS CORRENTES ( c ) 624,634 634,129 615,236 592,700 18,894

DESPESAS DE CAPITAL ( d ) 126,205 276,955 243,130 125,992 33,825

RESERVA DE CONTING. ( e ) 5,321 3,273

DESPESA TOTAL ( c + d ) 750,839 911,084 858,365 718,693 52,718

SUPERÁVIT / DÉFICIT -12,230 -100,339 -38,282 101,391

PREVISÃO ANUAL

DOTAÇÃO ANUAL

ACUMULADO

ACUMULADO



EM R$ MILHÕES

ADMINISTRAÇÃO DIRETA* 677,292 672,309 557,731 4,983 119,562

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 142,791 186,056 160,962 -43,265 -18,171

SEMAE 91,265 115,205 91,151 -23,940 0,113

IPASP 21,938 37,077 37,077 -15,139 -15,139

IPPLAP 0,017 0,494 0,471 -0,477 -0,455

EMDHAP 5,338 10,032 10,032 -4,694 -4,694

FD. MUN. DE ENSINO 24,234 23,248 22,230 0,986 2,004

TOTAIS 820,084 858,365 718,693 -38,282 101,391

*PREFEITURA E CÂMARA

ACUMULADO( 4 ) = (1 - 2)

ACUMULADO( 5 ) = (1 - 3)

RESULTADOS

PODERES / ÓRGÃOSRECEITAS

( 1 ) EMPENHADA( 2 )

LIQUIDADA( 3 )

DESPESAS


RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO




EM R$ MILHÕES

RECEITAS FISCAISMETA2010

REALIZADO

RECEITAS CORRENTES 725,924 773,024

RECEITAS DE CAPITAL 30,236 47,060

( - ) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5,325

( - ) RENDAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 16,131 13,898

( - ) AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

( - ) RECEITAS DE ALIENAÇÕES DE ATIVOS 0,361

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS 740,029 800,500

DESPESAS FISCAISMETA2010

REALIZADO

DESPESAS CORRENTES 624,634 592,700

DESPESAS DE CAPITAL 126,205 125,992

( - ) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2,000 0,212

( - ) AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 8,088 15,086

( - ) CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

( - ) AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO

( - ) RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5,321

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS 746,072 703,395

RESULTADO PRIMÁRIO -6,042 97,105



EM R$ MILHÕES

SALDOEXERCÍCIOANTERIOR

( a )

ATUAL( b )

DÍVIDA CONSOLIDADA 137,131 129,331

( + ) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 5,999 7,251

( - ) ATIVO DISPONÍVEL 153,199 178,306

( - ) HAVERES FINANCEIROS

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 0,000 0,000

( + ) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES

( - ) PASSIVOS RECONHECIDOS

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 0,000 0,000

RESULTADO NOMINAL ( b - a ) 0,000 0,000


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS À PAGAR




EM R$ MILHÕES

CANCEL. PAGOS

PODER LEGISLATIVO 0,265 1,208 0,045 0,220 1,208 1,208

CÂMARA MUNICIPAL 0,265 1,208 0,045 0,220 1,208 1,208

PODER EXECUTIVO 94,862 147,368 6,279 88,042 147,909 210,992

PREFEITURA MUNICIPAL 84,632 119,633 5,645 78,988 119,633 143,285

SEMAE 8,343 25,190 0,619 7,580 25,335 35,021

IPASP 0,531 0,619 0,000 0,217 0,933 10,140

IPPLAP 0,016 0,025 0,000 0,016 0,025 0,220

EMDHAP 0,557 0,362 0,004 0,470 0,445 1,732

FD. MUN. DE ENSINO 0,783 1,538 0,012 0,771 1,538 20,593

TOTAL 95,127 148,576 6,324 88,262 149,117 212,200

MONTANTE A PAGAR

DISPONIB. FINANCEIR

A

BAIXASPODER / ÓRGÃO / ENTIDADES

SALDO EXERC.

ANTERIOR.INSCRIÇ.


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


EM R$ MILHÕES

I – COMPARATIVOS3º QUADRIM.

20091º QUADRIM.

20102º QUADRIM.

20103º QUADRIM.

2010

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 651,943 683,440 721,812 751,189

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL

LIMITE LEGAL ( 54% ) 352,049 369,057 389,778 405,642

REALIZADA 234,444 241,776 249,160 272,245

% SOBRE A RCL 35,96% 35,38% 34,52% 36,24%

DESPESA LÍQ. INATIVOS E PENSIONISTAS

LIMITE LEGAL ( 12% ) 78,233 82,013 86,617 90,143

REALIZADA 21,769 23,135 24,396 25,898

% SOBRE A RCL 3,34% 3,39% 3,38% 3,45%

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

LIMITE LEGAL ( 120% ) 782,332 820,128 866,174 901,427

SALDO 0,000 0,000 0,000 0,000

% SOBRE A RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EXCETO ARO)

LIMITE LEGAL ( 16% ) 104,311 109,350 115,490 120,190

REALIZADA 1,198 1,989 0,316 3,020

% SOBRE A RCL 0,18% 0,29% 0,04% 0,40%

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL


EM R$ MILHÕES

I – COMPARATIVOS3º QUADRIM.

20091º QUADRIM.

20102º QUADRIM.

20103º QUADRIM.

2010

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 651,943 683,440 721,812 751,189

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL

LIMITE LEGAL ( 6% ) 39,117 41,006 43,309 45,071

REALIZADA 8,854 9,215 9,557 9,883

% SOBRE A RCL 1,36% 1,35% 1,32% 1,32%


DEMONSTRATIVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

EM R$

R$ %

I C M S 203.000.000,00 228.653.202,31 25.653.202,31 12,64

I S S Q N 74.800.000,00 81.780.624,01 6.980.624,01 9,33

I P V A 51.000.000,00 50.650.704,51 -349.295,49 -0,68

I P T U 44.000.000,00 45.759.716,70 1.759.716,70 4,00

F P M 38.000.000,00 37.419.370,28 -580.629,72 -1,53

DÍVIDA ATIVA 21.056.000,00 23.214.423,33 2.158.423,33 10,25

I R R F 15.000.000,00 14.960.286,97 -39.713,03 -0,26

I T B I 10.000.000,00 12.132.903,14 2.132.903,14 21,33

I P I 1.800.000,00 1.854.564,84 54.564,84 3,03

TOTAL 458.656.000,00 496.425.796,09 37.769.796,09 8,23

VARIAÇÃO

RECEITAS


ARRECADAÇÃO REALIZADA - PRINCIPAIS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

RECEITAPREVISTALOA 2010

RECEITAARRECADADA

2010

EM R$

R$ %

REC. CORRENTES 650.508.979,00 704.249.982,07 53.741.003,07 8,26

REC. TRIBUTARIA 162.017.000,00 171.586.813,04 9.569.813,04 5,91

REC. PATRIMONIAL 8.663.323,00 10.202.872,58 1.539.549,58 17,77

REC. SERVICOS 0,00 103.640,00 103.640,00 0,00

TRANSF. CORRENTES 449.860.156,00 485.967.390,31 36.107.234,31 8,03

F.P.M. 38.000.000,00 37.419.370,28 -580.629,72 -1,53

I.T.R. 170.000,00 389.753,05 219.753,05 129,27

TRANSF. SUS 72.720.000,00 75.263.057,88 2.543.057,88 3,50

I.C.M.S. 203.000.000,00 228.653.202,31 25.653.202,31 12,64

I.P.V.A. 51.000.000,00 50.650.704,51 -349.295,49 -0,68

I.P.I. 1.800.000,00 1.854.564,84 54.564,84 3,03

TRANSF. FUNDEB 59.743.200,00 65.315.902,98 5.572.702,98 9,33

OUTRAS REC. CORRENTES 29.968.500,00 36.389.266,14 6.420.766,14 21,43


ARRECADAÇÃO REALIZADA - PRINCIPAIS RECEITAS

VARIAÇÃOCATEGORIA ECONOMICA

RECEITAPREVISTA

RECEITA ARRECADADA

EM R$

R$ %

REC. CAPITAL 11.047.489,00 36.739.309,72 25.691.820,72 232,56

PROVIAS 0,00 2.805.999,98 2.805.999,98 0,00

CANAL DO TORTO 0,00 2.068.358,76 2.068.358,76 0,00

PROG. COOP.P/CONSTR.ESCOLAS 1.210.000,00 2.086.767,86 876.767,86 72,46

CONSTR. LABORATORIO - FATEC 0,00 224.789,00 224.789,00 0,00

CONSTR. ETEC 0,00 80.657,15 80.657,15 0,00

CONSTR.PARQUE TECNOLOGICO 3.083.489,00 3.083.489,00 0,00 0,00

CONSTR.PARQUE AUTOMOTIVO 0,00 18.286.411,70 18.286.411,70 0,00

INFRA-ESTR. NO LOTEAMENTO J.GILDA-CDHU 0,00 939.716,67 939.716,67 0,00

INFRA-ESTR. CANTAGALO 0,00 131.995,17 131.995,17 0,00

CONSTR. DE MURO NO JD.GILDA 0,00 936.813,68 936.813,68 0,00

OBRAS DE PAVIMENT. - JAVARI III 0,00 125.000,00 125.000,00 0,00

RESTAUR. PREDIO HISTORICO 0,00 3.000.000,02 3.000.000,02 0,00

CANAL DO TORTO - COSAN 0,00 946.350,74 946.350,74 0,00

DEDUCOES DA REC. CORRENTE -59.094.000,00 -63.696.872,64 -4.602.872,64 7,79

TOTAL 602.462.468,00 677.292.419,15 74.829.951,15 12,42


ARRECADAÇÃO REALIZADA - PRINCIPAIS RECEITAS

VARIAÇÃOCATEGORIA ECONOMICA

RECEITAPREVISTA

RECEITA ARRECADADA

EM R$

R$ %

CAMARA DE VEREADORES 19.775.000,00 16.380.388,46 -3.394.611,54 -17,17

SEC. MUN. DE GOVERNO 4.925.000,00 4.336.523,14 -588.476,86 -11,95

PROCURADORIA GERAL 15.098.000,00 16.318.805,76 1.220.805,76 8,09

SEC. MUN. DE ADMINISTR. 16.003.000,00 14.343.258,98 -1.659.741,02 -10,37

SEC. MUN. DE FINANCAS 36.470.000,00 42.344.763,64 5.874.763,64 16,11

SEC. MUN. DE EDUCACAO 136.955.400,00 149.570.729,02 12.615.329,02 9,21

SEC. MUN. DE OBRAS 31.180.000,00 39.868.145,92 8.688.145,92 27,86

SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL 18.474.563,00 16.835.264,95 -1.639.298,05 -8,87

SEC. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC. 9.820.000,00 10.183.644,24 363.644,24 3,70

SEC. MUN. DE DEF. MEIO AMB. 40.206.500,00 47.484.201,86 7.277.701,86 18,10

SEC. MUN. DE ACAO CULTURAL 9.485.500,00 13.073.007,00 3.587.507,00 37,82

SEC. MUN. DE TURISMO 2.763.000,00 2.660.538,68 -102.461,32 -3,71

SEC. MUN. DE SAUDE 176.740.000,00 183.523.911,58 6.783.911,58 3,84

SEC. MUN. DE TRANSP. INTERNOS 8.427.000,00 11.192.763,88 2.765.763,88 32,82

GUARDA CIVIL 19.748.000,00 17.978.783,04 -1.769.216,96 -8,96

SEC. MUN. DE TR. E TRANSP. 16.202.500,00 26.649.114,39 10.446.614,39 64,48

SEC. MUN. DE DESENV. ECON. 5.891.489,00 47.241.603,79 41.350.114,79 701,86

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E ATIV.10.097.000,00 9.809.481,12 -287.518,88 -2,85

SEC. MUN. DO TRAB. E RENDA 2.960.500,00 2.514.634,67 -445.865,33 -15,06

TOTAL DA ADM. DIRETA 581.222.452,00 672.309.564,12 91.087.112,12 15,67


DESPESA PREVISTA x DESPESA EMPENHADA - 2010

VARIAÇÃOÓRGÃOS PREV. INICIAL

DESP. EMPENHADA

EM R$

R$ %

FUMEP 23.562.000,00 23.248.027,57 -313.972,43 -1,33

SEMAE 84.602.130,00 115.204.972,64 30.602.842,64 36,17

EMDHAP 22.600.000,00 10.032.187,77 -12.567.812,23 -55,61

IPASP 42.973.596,00 37.077.410,69 -5.896.185,31 -13,72

IPPLAP 1.200.000,00 493.590,61 -706.409,39 -58,87

TOTAL DA ADM. INDIRETA 174.937.726,00 186.056.189,28 11.118.463,28 6,36

TOTAL DO MUNICÍPIO 756.160.178,00 858.365.753,40 102.205.575,40 13,52


DESPESA PREVISTA x DESPESA EMPENHADA - 2010

VARIAÇÃOÓRGÃOS PREV. INICIAL

DESP. EMPENHADA

EM R$

RECEITAS PREVISÃO ARRECADADA DIFERENÇA

PREFEITURA 602.462.468,00 677.292.419,15 74.829.951,15

REALIZADO

41.300.000,00

4.600.000,00

6.000.000,00

16.800.000,00

6.800.000,00

PRECATÓRIOS NÃO PREVISTOS

AMORTIZ. DE DÍVIDA ( INSS )

EDUCAÇÃO ( PESSOAL / INVEST. )

SAÚDE ( PESSOAL / CUSTEIO )


DEMONSTRATIVO DAS PRINCIPAIS DESPESAS SUPLEMENTADAS - 2010

PRINCIPAIS DESPESAS SUPLEMENTADAS

CONVÊNIOS ESTADO ( PQ. TECNOLOG. / CANAL TORTO

EM R$

RECEITAS ( A ) PREVISÃO ARRECADADA

PREFEITURA 602.462.468,00 677.292.419,15

DESPESAS EMPENHADAS ( B ) FIXAÇÃO REALIZADO

PREFEITURA 561.447.452,00 655.929.175,66

CÂMARA 19.775.000,00 16.380.388,46

SUBTOTAL ( B ) 581.222.452,00 672.309.564,12

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 21.240.016,00 4.982.855,03

REPASSES FINANCEIROS ( C ) FIXAÇÃO REALIZADO

FUMEP 0,00 0,00

SEMAE 0,00 0,00

EMDHAP 6.000.000,00 6.870.214,19

IPASP - FD. REPASSE 13.265.216,00 4.486.283,24

IPASP - FD. RESERVA 784.800,00 156.900,00

IPPLAP 1.190.000,00 500.000,00

SUBTOTAL ( C ) 21.240.016,00 12.013.397,43

TOTAL ( B + C ) 602.462.468,00 684.322.961,55

RESULTADO ( SUPERÁVIT / DÉFICIT ) 0,00 -7.030.542,40 -1,01%


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA - 2010


DEMONSTRATIVOS

INST. DE PREVID.E ASSIST. SOCIAL DOS FUNCION. MUNICIPAIS - IPASP

IPASP - FUNDO DE REPASSE (*)


EM R$

RECEITASVALOR

ACUMULADO

CONTRIBUIÇÕES 26.236.157,56

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 676.886,15

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 10.874.442,78

REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 5.172.759,00

OUTRAS RECEITAS 287.478,58

TOTAL DAS RECEITAS 43.247.724,07

DESPESASVALOR

ACUMULADO

PESSOAL E ENCARGOS 474.503,86

APOSENTADORIAS E PENSÕES 33.819.265,20

OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 525.476,25

PRECATÓRIOS 2.228.676,78

INVESTIMENTOS 29.488,60

TOTAL DAS DESPESAS 37.077.410,69

RESULTADO ( RECEITAS - DESPESAS ) 6.170.313,38

SALDO FINANCEIRO DO FUNDO DE REPASSE 10.826.336,61

(*) FUNDO FINANCEIRO - FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS ATÉ 31/12/2003.

IPASP - FUNDO DE RESERVA (*)


EM R$

RECEITASVALOR

ACUMULADO


RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 737.391,09

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 0,00

REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 156.900,00



DESPESASVALOR

ACUMULADO

PESSOAL E ENCARGOS 0,00

APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00

OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 0,00

PRECATÓRIOS 0,00

INVESTIMENTOS 0,00

TOTAL DAS DESPESAS 0,00



(*) FUNDO PREVIDENCIÁRIO - FUNCIONÁRIOS ADMITIDOS A PARTIR DE 01/01/2004.

IPASP - CONSOLIDADO


EM R$

RECEITASVALOR

ACUMULADO


RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 1.414.277,24

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV. 10.874.442,78

REPASSES FINANC. (PREFEITURA, CÂMARA E SEMAE) 5.329.659,00



DESPESASVALOR

ACUMULADO

PESSOAL E ENCARGOS 474.503,86

APOSENTADORIAS E PENSÕES 33.819.265,20

OUTRAS DESP. DE CUSTEIO (MATERIAL E SERVIÇOS) 525.476,25

PRECATÓRIOS 2.228.676,78

INVESTIMENTOS 29.488,60

TOTAL DAS DESPESAS 37.077.410,69




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www.financas.piracicaba.sp.gov.br

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