PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 097/2010, de iniciativa do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Paranavaí o “Dia do Cabeleireiro”. Em terceira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 098/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 099/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 100/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 089/2010, de iniciativa do Vereador Osmar Wessler, que declara de Utilidade Pública a AMOP – Associação de Moradores do Distrito de Piracema. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 102/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 103/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 104/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 105/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em segunda discussão.

PROJETO DE LEI Nº 101/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o item IV da Lei Municipal nº 3.630/2010 acrescentando arts. 15-A e 15-A. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 107/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 99 da Lei Municipal nº 3.297/2008, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 109/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2010, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2010 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 no Município de Paranavaí. Em primeira discussão.

PROJETO DE LEI Nº 110/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2010, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2010 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 no Município de Paranavaí. Em primeira discussão.

27ª Reunião Ordinária – 08 de setembro de 2010 (às 20:00 horas)

Estado do Paraná

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera os artigos 74, 84, 107, 109 e 110 e acrescenta art. 112-A à Lei Complementar nº 09/2008, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e altera o Anexo 05 da Lei Complementar nº 08/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em primeira discussão.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 125/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, o número da demanda reprimida por especialidade no Município de Paranavaí, e a justificativa do porquê houve a proibição do uso do aguardo das vagas restantes? Requer ainda que informe quem são os profissionais responsáveis pela triagem para liberação das consultas faltantes. Em discussão única.

REQUERIMENTO Nº 126/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Edilidade, a quantidade de árvores erradicadas e podadas na cidade de Paranavaí e nos Distritos do Município, bem como, os valores arrecadados mês a mês, de janeiro de 2009 até a data de 30 de agosto de 2010. Em discussão única.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 271/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de “Portal de Boas Vindas”, nos trevos de acesso à Cidade de Paranavaí. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 272/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de mão de obra especializada para a manutenção das praças esportivas pertencentes à municipalidade. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 273/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implantação de abrigo para passageiros do transporte coletivo no Jardim Simone. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 274/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiências nos parques e áreas de lazer do Município. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 275/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da reconstrução da ponte Caiuazinho. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 276/2010, do Vereador Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Davi. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 277/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de material escolar e uniforme a todos os estudantes da rede pública municipal, cuja renda per capta não atinja 3 (três) salários mínimos. Em discussão única.

INDICAÇÃO Nº 278/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre isenção do pagamento de asfalto, IPTU, impostos municipais e taxas (excluindo a Taxa de Coleta de Lixo), para todos os moradores portadores de deficiência, aposentados do INSS, idosos acima de 65 anos, cuja renda familiar seja inferior a 3 (três) salários mínimos. Em discussão única.