Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br

ediçãoAno 9 | Edição 467 | Maceió, Alagoas, 28 de maio a 3 de junho, 2012 | R$2,00

PRIMEIRACollor deverá apoiar Lessa

Precisando de apoio para disputar a reeleiçãoem 2014, o senador Fernando Collor (PTB)

deverá anunciar apoio a Ronaldo Lessa (PDT)na corrida rumo à Prefeitura de Maceió,reforçando a frente oposicionista. > A-3

Mega-Sena vai a R$ 10 milhões

Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado(26). Foram sorteadas as dezenas

02 -08 - 12 - 28 - 33 - 43. O prêmio para esta4ª feira (30) deverá ser de R$ 10 milhões.

A Quina teve 116 acertadores e cada um vaireceber R$ 14 mil.

LULA PRESSIONA MINISTRO DO SUPREMOPARA BARRAR O MENSALÃO, AFIRMA VEJA

Socorro providencial: a redução do IPI deve reaquecer as vendas nas concessionárias, interrompendo uma tendência cruel: a de demissões nasfábricas. Thalmann Lima, gerente da La Maison (Peugeot) fala sobre a medida do governo, em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO. > A-6

Márcio Ândrei

Em Salvador, neste sábado, Gilmar Mendes confirmou encontro com ex-presidente e teor da conversa, sem entrar em detalhes

REDUÇÃO DO IPI REANIMA SETOR AUTOMOTIVO Frente ignora Galbaapós denúncia sobrefantasma na Câmara

Denúncias sobre os 'fan-tasmas' da Câmara de Ma-ceió concorreram para ali-jar o presidente Galba No-

vais (PRB) do processo dedefinição do candidato avice-prefeito na chapa deRonaldo Lessa . > A-3

Projeto que beneficiaprodutor de cana sódepende do governo

Projeto aprovado pelo Se-nado assegura subvençãoaos produtores de cana doNordeste. O senador Re-

nan Calheiros (PMDB),quer mobilizar o setor pa-ra garantir apoio do go-verno federal. > A-7

Pescadores decidiram permanecer na área em torno do Porto de Jaraguá

Márcio Ândrei

Cerca de 70 famílias depescadores cumpriramsua disposição de per-manecer na orla de Ja-raguá, com apoio do Mi-nistério Público Federal.Com isso, só parte dosfavelados está sendo re-movida para o conjuntono Trapiche. > A-4

PESCADORES MANTÊM DECISÃO ECONTINUAM NA ORLA DE JARAGUÁ

NESTA 4ª FEIRA, SUPREMO DEVEPRESERVAR 17ª VARA CRIMINAL

Suspenso na 5ª feira(24), o julgamento daação da OAB contra a17ª Vara Criminal deMaceió será retomadonesta 4ª feira (3) e a ten-dência é que o SupremoTribunal julgue constitu-cional o colegiado de juí-zes alagoanos. > A-5 Ministro Luiz Fux vota pela manutenção da 17ª Criminal de Maceió

Divulgação

Reportagem da revista Veja destefinal de semana revela que o ex-presidente Lula procurou o minis-

tro do STF (Supremo Tribunal Fe-deral) Gilmar Mendes para tentaradiar o julgamento do mensalão.

Em troca da ajuda, Lula ofereceuao ministro blindagem na CPI queinvestiga as relações do empresá-

rio Carlos Augusto Ramos, o Car-linhos Cachoeira, com autorida-des, políticos e empresários. Neste

sábado (26), Gilmar Mendes con-firmou o encontro com Lula e oteor da conversa revelada. > A-8

Assassinato de médicoterá protesto em Jatiúca

> A-7

Convenções dos partidoscomeçarão domingo (10)

> A-2

Alagoanos ganham rendacom muitas feiras livres

> B-4

Time do CRB não resistiu o América e acabou goleado em Minas

O CRB não resistiu à cate-goria do América Mineiro eperdeu de 4x0, neste sába-do, em Belo Horizonte. Foia 2ª derrota consecutivado Galo, o lanterna da Sé-rie B do Brasileiro. Já o ASAmesmo jogando em casacom o apoio da torcida,não foi além de um empa-te de 1x1 diante da com-bativa equipe do GrêmioBarueri. > ESPORTES

GALO MANSO ENGOLE QUATRO E ASSUME LANTERNADivulgação Divulgação

Dois jogos, duas vitórias. Após derrotar o São Paulo na partida de estreia, o Botafogo venceu o Coritibapor 3x2, na tarde deste domingo, no Couto Pereira, e já é um dos destaques da Séria “A” do Brasileirão

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012A2 | Política

ROTEIRO

ELEITORALConvenções começam no dia 10 epartidos ainda não definiram datasPrazo afastará do rádio e da televisão apresentador com nome homologado para concorrer às eleições

Da Redação

No próximo do dia 10 dejunho (domingo) estará abertoo período para a realização dasconvenções partidárias que irãoescolher e homologar os candi-

datos a prefeito, vice-prefeito evereador, com o prazo se esten-dendo até 30 de junho, confor-me o calendário eleitoral baixa-do pelo Tribunal SuperiorEleitoral.

Até agora, vivendo ainda a

fase de definição de chapas earticulações em busca de alian-ças, os partidos que disputarãoas eleições em Alagoas aindanão definiram datas para reali-zação de suas convenções.

A partir do próximo dia 10

também estará vedado às emis-soras de rádioe televisão trans-mitir programas apresentadospor candidatos cujos nomes ten-ham sido homologados em con-venção.

Essa é a situação que deverá

tirar do ar, em Maceió, os apre-sentadores de TV JéfersonMorais (pré-candidato do DEMa prefeito de Maceió) e Oscar deMelo (pré-candidato è reeleiçãode vereador), ambos com pro-gramas na TV Pajuçara.

AFASTAMENTONo rádio, um dos principais

nomes que deverá ser atingidopela resolução do TSE é o deFrança Moura, apresentador deprograma matinal transmitidodiariamente pela afiliada daJovem Pan, e contumaz concor-rente a um mandato de verea-dor.

Nessa mesma data (10 dejunho) começa a viger o exercí-cio do direito de resposta ao can-didato, ao partido político ou àcoligação atingidos, ainda quede forma indireta, por conceito,imagem ou afirmação caluniosa,difamatória, injuriosa ou sabida-mente inverídica, difundidaspor qualquer veículo de comu-nicação social.

DESPESASParalelamente, será permi-

tida a formalização de contra-tos que gerem despesas e gas-tos com a instalação física decomitês financeiros de candi-datos e de partidos políticos,desde que só haja o efetivodesembolso financeiro após aobtenção do número de regis-tro de CNPJ do candidato ou

do comitê financeiro e a aber-tura de conta bancária específi-ca para a movimentação finan-ceira de campanha e emissãode recibos eleitorais.

No dia 11 de junho, começa acontar o prazo a partir do qual,se não fixado por lei, caberá acada partido político fixar olimite de gastos de campanhapara os cargos em disputa e co-municá-lo, no pedido de regis-tro de seus candidatos, à JustiçaEleitoral, que dará a essas infor-mações a mais ampla publicida-de.

PROPAGANDADesde sábado (26) esta libe-

rado aos pré-candidatos realizarpropaganda intrapardidáriacom vista à indicação de seunome, vedado o uso de rádio,televisão e outdoor, observado oprazo de 15 dias que antecede adata definida pelo partido paraa escolha dos candidatos.

REGISTROOs partidos e coligações te-

rão até o dia cinco de julhopara apresentarem, no cartórioeleitoral competente, até às19h, o pedido de registro decandidatos.

No dia cinco de julho, come-ça o período em que os cartórioseleitorais e as secretarias dos tri-bunais eleitorais funcionarão emregime de plantão aos sábados,domingos e feriados.

> OPINIÃO

Hora das definiçõesO cenário da sucessão em

Maceió começa a se desenhar,com a definição de nomes e a for-mação de chapas, tanto do ladogovernista quanto no terrenooposicionista. As convenções seaproximam.

Visto sob o ângulo da polari-zação situação-oposição, o pro-cesso sucessório caminha paraum confronto numericamentedesigual, com quatro candidatosgovernistas e um oposicionista.

Não se trata, contudo, deoposição no plano municipal. Aluta prestes a se iniciar confron-tará as forças lideradas por Teo-tonio Vilela, Thomaz Nonô eBenedito de Lira com as tropassob o comando de Renan Ca-lheiros, Fernando Collor e Ro-naldo Lessa. O prefeito CíceroAlmeida compõe o bloco cir-cunstancialmente.

Almeida é situação, governao município, mas está aliado a

Lessa, que faz oposição a Teo-tonio e seu grupo. Não se podesequer dizer que o prefeito éadversário do governador, jáque ambos estão afinados, emparcerias, desde a sucessão esta-dual de 2010.

No campo de luta, estão dis-postos: pelo governo, Rui Pal-meira (PSDB), Jéferson Morais(DEM), Marcelo Palmeira (PP)e Givaldo Carimbão (PSB); pelaoposição, Ronaldo Lessa (PDT).

Mas, não só: Rosinha daAdefal (PT do B) é opção de cen-tro, como Alexandre Fleming(PSOL) encarna a esquerdamais extremada. Outros nomespodem surgir, como os de Mau-rício Quintella (PR) e GalbaNovais (PRB) buscando avaliarseu potencial com vistas às elei-ções de 2014. O palco está searmando e os personagens nãodevem mudar muito até o finalde junho.

> PARTICIPAÇÃO

Os 29 partidos políticos registrados noTribunal Superior Eleitoral (TSE) consegui-ram 239.604 novas adesões em seis meses,passando de 14.847.410 filiados em outu-bro de 2011 para 15.087.014 em abril de2012.

As relações atualizadas de filiadosenviadas à Justiça Eleitoral pelos partidosjá estão disponíveis no Portal do TSE. OTribunal obteve as informações nos dadosencaminhados pelas legendas até 16 deabril.

São Paulo é o Estado com o maior nú-

mero de filiados a partidos, com 2.925.631adesões. É seguido de Minas Gerais, com1.609.420, Rio Grande do Sul, com1.296.935, e o Rio de Janeiro, com 1.080.606.

Roraima, com 42.030, Acre, com 59.037,e Amapá, com 74.758, são os estados comos menores números absolutos de filiados.No exterior, 1.241 brasileiros são filiados apartidos no Brasil.

CAMPEÃOO Partido do Movimento Democrático

Brasileiro (PMDB) tem o maior número de

filiados (2.355.472). Em seguida, vem o Par-tido dos Trabalhadores (PT), com1.549.180, e o Partido Progressista (PP),com 1.416.116 filiados.

O Partido Social Democrático (PSD) in-formou ter 173.855 filiados e o Partido Pá-tria Livre (PPL), 13.921. Os dois partidosconseguiram registro no TSE em 2011.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos(Lei 9.096/1995) determina que os partidosdevem enviar à Justiça Eleitoral as relaçõesatualizadas de seus filiados em abril e ou-tubro de cada ano.

Mais de 15 milhões de brasileirosestão filiados a partidos políticos

DEM ................................................................................ 1.095.099PC DO B ............................................................................ 337.185PCB ....................................................................................... 15.945PCO ........................................................................................ 2.749PDT ................................................................................. 1.208.095PHS ..................................................................................... 141.467PMDB ............................................................................. 2.355.472PMN ................................................................................... 216.190PP ..................................................................................... 1.416.116PPL ....................................................................................... 13.921PPS ...................................................................................... 467.230PR ........................................................................................ 763.919PRB ..................................................................................... 287.179PRP ..................................................................................... 214.354PRTB ................................................................................... 113.662

PSB ..................................................................................... 577.036PSC ..................................................................................... 364.600PSD ..................................................................................... 173.855PSDB ................................................................................ 1.354.479PSDC .................................................................................. 165.590PSL ...................................................................................... 198.838PSOL ................................................................................... 66.059PSTU ................................................................................... 13.295PT ..................................................................................... 1.549.180PT DO B ............................................................................ 159.303PTB .................................................................................. 1.180.954PTC .................................................................................... 172.841PTN .................................................................................... 125.945PV ....................................................................................... 335.836

Total 15.086.394

Número de eleitores filiados a partidos políticos

Oscar de Melo também terá de se afastar de telejornal da TV Pajuçara

fotos: Divulgação

Jéferson Morais, pré-candidato a prefeito, se afastará do “Fique Alerta”

Eleição de 2014 leva Collor amarchar com Lessa e MosartArticulação de Renan acomoda interesses e senador terá apoio para sua reeleção

> OPOSIÇÃO

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Política | A3

Romero Vieira Belo

Enfoque Político

DIÁLOGO PREVISÍVEL

Cachoeira pergunta ao seu advo-gado, Márcio Thomaz Bastos:"Posso ficar calado na CPI?" - "Po-de, mas a CPI pode mandar pren-dê-lo". - "É? Mas, já estou preso!"- "Então, cale-se!".

VERSÃO FEMIMINA

Rosane Collor vem aí com biogra-fia em que dá sua versão pessoalsobre a história recente do Brasil.A ex de Fernando Collor acha quetem ingredientes para comporautêntico best-seller.

LOIOLA, O EXECUTIVO

Decidido a disputar a prefeitura dePão de Açúcar, Jorge Dantas deixaa Secretaria de Agricultura agoraem junho. Seu substituto? O maiscotado é o deputado Inácio Loiola,1º secretário da ALE.

AMÉLIO NA BRIGA

Suplente de deputado estadual,Arnon Amélio cogita entrar nojogo sucessório em Maceió. É onome consensual dentro do PRTB,que terá Arnaldo Fontan liderandoa chapa proporcional.

ADMISSÃO PÚBLICA

Advogados pedem que o Supremojulgue os réus do mensalão 'sem afaca no pescoço'. Não é uma formasutil de pressionar os ministros? Ede admitir a culpa de Zé Dirceu eseus parceiros?

AINDA ÀS ESCURAS

A Câmara de Maceió precisa definirquantas vagas estarão em jogo esteano. É condição precípua para queos partidos possam formar suaschapas proporcionais e submetê-lasàs convenções.

DECISÃO PRÁTICA

O delegado Pinto de Luna optoupelo mais prático: se tivesse deconcorrer à vereança, teria de terdeixado a Secretaria Municipal deSegurança Comunitária seis mesesantes da eleição.

OLHA EM ROSINHA

Fora da disputa, o ex-chefe da PFem Alagoas fica no cargo até de-zembro e torce para que Rosinha(Adefal) 'se dê bem' disputando aprefeitura. Essa hipótese o trans-formaria em deputado federal.

SUPREMO DECIDIRÁ VAGA NO TC-AL

Como a Coluna previu, o imbróglio da indicação do novo conselheiro doTribunal de Contas será decidido em Brasília. A Assembleia Legislativadeverá recorrer, primeiro, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por últi-mo, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há decisão contrária aoprocurador Gustavo Santos. Detalhe: às voltas com o julgamento do men-salão, o STF deverá levar tempo para cuidar de 'questões menores'.

O QUE ORIGINOU A PRISÃO DE TONINHO LINS

A ordem de prisão do prefeito Toninho Lins, de Rio Largo, é de naturezacautelar. Não quer dizer que o prefeito é culpado de nada (ainda). A ques-tão é: solto, exercendo o poder, Toninho Lins poderia obstruir as investiga-ções, coagir testemunhas e destruir provas. Por isso a prisão deverá serrelaxada tão logo o Ministério Público e a Justiça esgotem o processoinvestigatório.

TJ-AL RESTABELECE NORMALIDADE NA ALE

O decreto que a Assembleia editou para blindar os deputados contra medi-das judiciais de primeiro grau, principalmente os indiciados na OperaçãoTaturana, já era. Em decisão pacífica, o Tribunal de Justiça declarou o dis-positivo inconstitucional. A ALE excedeu-se: com simples decreto legislati-vo queria anular disposições de uma lei federal - a de improbidade admi-nistrativa.

O terror dos bandidosO pleno do Supremo Tribunal Federal é composto de 11 minis-

tros, e até agora apenas um se manifestou, mas sua posição é de altarelevância, já que se trata do relator: para Luiz Fux, a 17ª VaraCriminal de Maceió não fere a Constituição Federal.

O STF está julgando uma Ação Direta deInconstitucionalidade, de autoria da Ordem dos Advogados doBrasil, param quem a Vara em questão se atribui poderes de um tri-bunal.

Não se questiona o papel da OAB, sua luta em defesa do estadode direito, mas, nesse caso em particular, melhor não tivesse recor-rido ao Supremo. Até para não contestar o espírito que, em 2007,deu origem a 17ª: processar e julgar membros de organizações cri-minosas em Alagoas.

Papel que vem cumprindo com rigor e desassombro e, ao con-trário do que tem sugerido a OAB, sem cometer excessos. Em ver-dade, muito se deve aos juízes que compuseram e compõem a Varamais temida pelos bandidos do Estado.

Iniciado na quinta-feira (24), o julgamento da ADI ser retoma-do nesta semana e se constituirá em grande vitória se a maioria dosministros acolher o parecer de Luiz Fux, considerando a singularVara alagoana um instrumento legal e constitucional.

Resta apenas aguardar que, para não criar dúvidas e estimularações descabidas, o Supremo deixe transparente que a Vara ataca-da pela OAB não decide com prerrogativas de tribunal, nem suassentenças poderão sem aplicadas para efeito de Ficha Limpa.

O ARSENAL DO DEPUTADO MARCELO VICTOR

Ante o espanto de uns e a curiosidade deoutros, o deputado Marcelo Victor explica:a munição encontrada em sua casa erausada em treinos de 'tiro ao prato', conhe-cida modalidade olímpica. No treinamen-to gastam-se centenas de munições. Oscartuchos são indicados por regulamento esua venda é feita sob rigoroso controle.Portanto, o que parecia um arsenal, erasim um pequeno arsenal, mas usado exclu-sivamente para fins esportivos.

Da Redação

Previsível, dentro da 'lógicadas composições', o acordo sela-do entre o senador RenanCalheiros (PMDB) e o prefeitoCícero Almeida (PP), para defi-nir a chapa que concorrerá àPrefeitura de Maceió, abre cami-nho para a formação de umaampla frente de oposição quedeverá contar, também, com oengajamento do senador Fer-nando Collor (PTB).

Era fato conhecido queCollor pretendia fazer do verea-dor Galba Novais (PRB) o vicedo ex-governador Ronaldo Les-sa (PDT), mas, como o PRIMEI-RA EDIÇÃO antecipou há 15dias, o senador petebista já ha-via sinalizado que não se oporiaà indicação de Mosart Amaral,atual secretário municipal deInfraestrutura, para disputar ocargo de vice-prefeito.

O presidente da Câmara deMaceió foi o vice de Collor em2010, na disputa pelo governodo Estado, mas o senador nãotinha como se indispor com ogrupo de Renan e Ronaldo por-que vai precisar dele para bus-car a reeleição em 2014, quandomedirá forças com o governador

Teotonio Vilela Filho.Collor sabe que, sozinho,

não terá a menor chance de semanter como senador por maisoito anos e, dentro de seu proje-to de reeleição, também admiteque a eleição de Lessa este anofortalecerá a frente oposicionistapara, não apenas mantê-lo noSenado, como ainda para con-

quistar o governo do estado.Partindo dessa análise, é

muito provável que o líder doPTB acabe não estimulando acandidatura de Galba Novais aprefeito, tanto pela probabilida-de de fracasso nas urnas, quantopara não se colocar em choquecom a frente de Renan, Cícero eRonaldo.

Carente de espaço maisamplo, Galba Novais poderásair candidato a prefeito porconta própria, preparando o ter-reno para disputar uma vaga naAssembleia Legislativa em 2014,mas, para garantir a posição quejá ocupa, lançarà seu filho GalbaJúnior para concorrer a ummandato na Câmara Municipal.

Lessa e Collor devem reeditar aliança de 2010, com vistas à sucessão em Maceió e à eleição de senador em 2014

Arquivo / Primeira Edição

Denúncias sobre fantasmas naCâmara pesaram contra Galba

A indicação de Mosart Ama-ral para vice de Ronaldo Lessaresolve o impasse da oposição: 1- consolida o apoio de RenanCalheiros ao ex-governador; 2 -forma a chapa majoritária comum representante do prefeitoCícero Almeida; 3 - permite aoPMDB participar da chapa eocupar espaço importante nafutura administração, em casode vitória, obviamente.

Entretanto, uma avaliaçãomais sutil conduz à conclusãode que a exclusão de Galba No-vais também se deveu às denún-cias de desmandos na CâmaraMunicipal, onde centenas deservidores fantasmas recebemsalários todos os meses semcomparecer para trabalhar.

Recente série de reportagensdo PRIMEIRA EDIÇÃO revelouque a Mesa da Câmara, presidi-da por Galba Novais, resiste emcumprir ordem do Tribunal de

Justiça no sentido de demitirgrande número de pessoasnomeadas para exercer cargosde comissão sem sequer compa-

recer à Casa de Mário Guima-rães.

As denúncias obtiveramgrande repercussão, com mani-

festação do Ministério Público edo Movimento de Combate àCorrupção Eleitoral (MCCE),causando forte desgaste à ima-gem da Câmara e ao desempe-nho de Galba Novais como pre-sidente.

Essa situação se configuroude tal modo que Novais sequerfoi comunicado sobre a forma-ção da chapa com Lessa e Ama-ral: "Fiquei surpreso", diria elena segunda-feira, dando mar-gem a que setores da mídiaexplorassem a palavra 'traição'como um dos ingredientes dacomposição política.

Analistas políticos fizeram aseguinte avaliação: enquanto, nacampanha eleitoral, MosartAmaral vai simbolizar o positi-vo (projetos e obras da atual ges-tão municipal), Galba Novaisseria associado às denúncias deirregularidades na Câmara deMaceió.

Galba Novais sequer foi lembrado pelas lideranças da Frente de Oposição

Divulgação

João Lyra decide voltar a sermais empresário que político

Ao anunciar sua decisão dedeixar a presidência estadual doPSD, o deputado federal JoãoLyra sinaliza, na prática, parasua voluntária exclusão do pro-cesso sucessório em Maceió, oque confirma comentário do jor-nalista Romero Vieira Belo emseu Enfoque Político de nossaedição anterior.

Com o título "Candidaturade JL não ganha corpo", disse ocolunista Vieira Belo:

"Como já enfatizado pelaColuna, a candidatura do depu-tado federal João Lyra a prefeitode Maceió parece descartada. Osilêncio do empresário em tornodo assunto (salvo por um ououtro comentário de assessores)indica que não há conversaspara formação de chapa, paradefinição de vice, e isso às vés-peras das convenções demons-tra claramente que JL deveráficar de fora da maratona suces-sória".

Com seu Grupo JL em regi-

me de recuperação, o empresá-rio João Lyra está determinado adedicar mais tempo às suasempresas cujo potencial econô-mico lhe confere o título demaior empregador de Alagoas,só ficando atrás do governo doEstado.

João Lyra assumiu a presi-

dência do PSD, atendendo aconvite do prefeito de SãoPaulo, Gilberto Kassab, e che-gou a ter seu nome cogitadopara concorrer à sucessão doprefeito Cícero Almeida, masnunca manifestou, pessoalmen-te e de público, a determinaçãode entrar na disputa eleitoral

deste ano.Ex-presidente regional do

PTB, JL vai continuar exercendoseu mandato de deputado fede-ral com a disposição de sempre,apresentando projetos e defen-dendo a captação de recursospara investir em Alagoas, masfica por aí.

Ao disponibilizar mais tem-po ao comando das empresas,ele próprio admite não estarinteressado em sair candidatoeste ano, mas tendo consciênciade que tem papel relevante a de-sempenhar no processo políticojá em curso.

Em sua trajetória política,João Lyra conquistou dois man-datos de deputado federal eexerceu por dois anos o manda-to de senador (sucedeu a Gui-lherme Palmeira em 1999) e dis-putou duas eleições majoritáriassem sucessão: para senador emRoraima e para governador emAlagoas, em 2010, quando per-deu para Teotonio Vilela.

João Lyra passa a dedicar mais tempo ao seu conjunto de usinas e empresas

Divulgaão

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012A4 | Cidades

PROJETO MAL

EXECUTADOPescadores permanecem em Jaraguá;'vila' no Trapiche fica só para faveladoFamílias que vivem da pesca têm apoio do Ministério Público; Prefeitura assumiu que não usaria força para retirá-las

Luciana MartinsRepórter

Sessenta famílias de pesca-dores, que há décadas vivem naárea próxima ao Porto de Jara-guá, decidiram permanecer on-de estão, recusando-se a setransferir para o conjunto inau-gurado na última segunda-feira(21) ao lado da sede do Tribunalde Contas da União (TCU), naAv. Assis Chateaubriand - Tra-piche da Barra.

A permanência desse contin-gente foi assegurada por um ter-mo assinado pela Associaçãodos Pescadores, Ministério Pú-blico Federal e pela própria Pre-feitura, que garantiu não usar deviolência para retirar os que,desde o início, manifestaram suadecisão de continuar onde sem-pre estiveram.

Na quarta-feira (23), durantereunião com o Ministério Pú-blico Federal e os pescadores, aPrefeitura não contestou o docu-mento em que ficou decididoque os moradores contrários àtransferência não seriam obriga-dos a deixar o local.

O documento foi firmadodurante audiência pública comanuência do secretário de Ha-bitação e Saneamento de Maceió,Nilton Nascimento (que moravano Trapíche e deixou o bairropouco depois do anúncio daconstrução do conjunto que abri-garia os favelados de Jaraguá).

COBERTURACom base nesse documento,

os vereadores Marcelo Malta(PCdoB), Heloísa Helena(PSOL) e Tereza Nelma (PSDB)entraram em ação para impedir

que, sob qualquer pretexto, setente empregar a força para re-mover os pescadores que opta-ram por continuar morando emJaraguá.

- A comissão quer garantirque não haja violência, quer sa-ber quais alternativas podem serencontradas para os contrários àremoção e as medidas que serãoadotadas para revitalização daárea e garantias de infraestutura- explicou a vereadora HeloísaHelena.

Os vereadores querem teracesso ao cadastro elaborado pe-los assistentes sociais do Municí-pio para saber o número exatode famílias ligadas à Colônia dePescadores (se 38 ou 66) e comoelas podem ser preservadas nolocal.

- O documento - lembrouHeloísa Helena - firmado duran-te a audiência pública garanteque não haveria remoção dequem não quisesse ir. As alega-ções dos moradores diziam res-

peito à rotina, ao cotidiano dospescadores e não foi questiona-da, à época, pelo poder públicomunicipal.

Os vereadores estiveramcom o secretário Nilton Nasci-mento para saber quantas famí-lias - efetivamente - sobrevivemda pesca no local. A preocupa-ção é no sentido de manter ape-nas as famílias originais, impe-dindo que aproveitadores se ins-talem na área ampliando o espa-ço que deve ser ocupado somen-

te pelos que, de fato, sobrevivemda pesca e não querem ser remo-vidos.

TRADIÇÃOOs pescadores se instalaram

na orla de Jaraguá há mais de 60anos, quando Maceió ainda erauma pequena cidade e o proces-so de urbanização era incipientena faixa litorânea.

Desde que se falou na urba-nização da área próxima aoPorto, a Associação dos Pesca-

dores defendeu que ali fosseconstruída uma vila destinadaàs suas famílias, enquanto os de-mais moradores, que não vivemda pesca, seriam transferidospara outro local, como foi feitocom os favelados do Dique-Estrada.

O próprio Ministério Públi-co, através do procurador Ro-drigo Tenório, assumiu posiçãoem defesa dos pescadores, quetambém sempre contaram com aboa vontade da Marinha.

Com apoio do Ministério Público Federal, pescadores decidiram que vão permanecer em Jaraguá

fotos: Márcio Ândrei

Conjunto no Trapiche da Barra passa a abrigar os favelados removidos da área de Jaraguá

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Cidades | A5

BATALHA

JUDICIALSupremo tende a manter 17ª Vara,terror das organizações criminosasLei que criou vara com colegiado de juízes deve sofrer mudanças sem, contudo, alterar sua essência

Miguel GóesRepórter

A maioria dos ministros doSupremo Tribunal Federal (STF)deverá seguir o parecer do mi-nistro Luiz Fux considerandoconstitucional a 17ª Vara Crimi-nal de Maceió, especializada nocombate a delitos praticados pororganizações criminosas.

Iniciado na quinta-feira (24),o julgamento da ação movidapela Ordem dos Advogados doBrasil, pedindo que a 17ª Varaseja declarada inconstitucional,foi suspenso e deverá ser reto-mado nesta quarta-feira (30).

Em seu relatório, Fuz afirmaque a 17ª Vara constitui umainovação do Judiciário Alagoa-no que vem dando certo desde2007.

Na defesa da ADI, que foimovida com o apoio do presi-dente nacional da OAB, OphirCavalcante, figura o advogadoalagoano Nabor Bulhões, umdos mais atuantes nos tribunaisde Brasília.

O presidente da OAB/AL,Omar Coelho de Mello, defendea tese de que a Vara em questãofunciona com 'magistrados semrosto', já que as medidas judi-ciais, incluindo sentenças, delaoriundas, são assinadas por umgrupo de juízes, não sendo pos-sível individualizá-los.

Criada em 2007, a 17ª ao lon-go desses últimos cinco anostransformou-se no terror dosbandidos que agem em Alagoas,incluindo políticos envolvidoscom a criminalidade.

Essa instância judicial copi-ou o modelo empregado pelaJustiça italiana para enfrentar os

criminosos da máfia, a partir dacélebre Operação Mão Branca.

DEBATEUm dos argumentos contrá-

rios à 17ª sustenta que, ao criá-la,Alagoas teria legislado sobre di-reito penal e direito processualpenal, o que em nenhum mo-mento impediu que o próprioConselho Nacional de Justiça

(CNJ) elogiasse a iniciativa ala-goana.

No início do julgamento,quinta-feira, os ministros defini-ram apenas a aplicação de inter-pretação conforme a Constitui-ção Federal ao artigo 1º da lei.Nesse ponto, retiraram o termo"crime organizado" desse artigo.De acordo com o entendimentoda maioria, a lei estadual definiu

um conceito de crime organiza-do, o que só poderia ter sido fei-to por meio de uma lei federal.

RELATORO relator do caso, ministro

Luiz Fux, destacou, antes devotar, que todo segmento jurídi-co em Alagoas defende que aeventual extinção da 17ª VaraCriminal favoreceria o crime or-ganizado, uma vez que a atua-ção dessa vara coibiu os crimesde sequestro e focou sua atuaçãono combate ao tráfico de drogas.Por essa razão, ele defendeu ainterpretação conforme, desdeque preservadas as competên-cias da vara, que já funcionadesde 2007.

RETOMADAApós a definição em rela-

ção ao primeiro artigo da lei, asessão foi suspensa e deveráser retomada nesta quarta-feira, para que os demais dis-positivos da norma sejam ana-lisados. Entre eles, os artigos9º e 10, que definem os tiposde infrações que estariamabrangidos pelo termo "crimeorganizado" como constrangi-mento ilegal, ameaça, tráficode pessoas, dentre outros.

No pedido inicial da OAB,a entidade defende que todosos 19 artigos da lei "são umaanomalia no ordenamentojurídico" e, por essa razão, sus-tenta que a lei deve ser consi-derada inconstitucional emsua íntegra. De acordo com aOAB, ao criar a lei, a Assem-bleia Legislativa de Alagoasteria afastado a aplicação dos

procedimentos de competên-cia em relação ao Tribunal doJúri, que, de acordo com oprincípio do juiz natural, seriaresponsável por julgar os cri-mes relativos ao crime organi-zado.

"Se trata de uma super varaque opera no Estado de Ala-goas como sendo um órgãojudiciário acima dos demaisórgãos judiciários de idênticacategoria, operando para cimada lei e da Constituição", afir-mou o representante da OABao definir a 17ª Vara como ummicrossistema judiciário para-lelo.

Na retomada do julgamen-to, o ministro Luiz Fux iráprosseguir com seu voto emrelação aos demais artigosquestionados.

Luiz Fux, relator, já disse que 17ª Vara não afronta a Constituição Federal

Plenário do Supremo retoma nesta 4ª feira (30) julgamento de ação da OAB contra vara colegiada de Alagoas

fotos: Divulgação

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012A6 | Cidades

"Queda do IPI reaquece setore evita demissões nas fábricas"

> ENTREVISTA/ THALMANN LIMA

Gerente da La Maison diz que pacote envolve governo, montadoras e concessionárias

Geraldo Câmara

A independência das mulheresNão foi propriamente um grito de independência ou morte nem

elas precisaram subir em cavalos, desembainhar espadas ou coisaparecida. Mas tem sido uma revolução social da maior importân-cia o crescimento das mulheres na sociedade produtiva deste país.Além do mais, os depoimentos são uma constante com o reconhe-cimento de que elas são mais ativas, mais persistentes e, sobretu-do, mais transparentes nas causas que enfrentam. Claro que, damesma forma que sou contra cotas raciais e quaisquer outras dife-renças oficiais, sou também contra a aplicação de leis que as colo-quem em posição discriminatória perante o país ou até perante oshomens. O que interessa de fato é que sejam reconhecidas definiti-vamente como absolutamente iguais civicamente. No entanto, aífica o grande apelo dos homens, elas não podem e não devem per-der a feminilidade, o romance, a lágrima certa na hora certa. Nãopodem deixar de lado o "glamour", a atração e a vaidade que asfazem, aí sim, completamente diferentes de nós, homens.Precisamos delas no desenvolvimento do país, na luta pelas con-quistas políticas e econômicas, mas o lado totalmente mulher pre-cisa ser cada vez mais crescente para o bem de todos e felicidadegeral da nação. E, assim, viva a independência das mulheres.

Ouvidor Geralgeraldocamara@gmail.com

O destaque vai para a grandefigura que é o Roque. O Supe-rintendente da SLUM, esforçado,trabalhador, competente, se empe-nha para que Maceió continueuma cidade limpa.

DESTACÔMETRO

Nossos abraços impressos vão para dois engenheiros que se juntam comopré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Maceió. Ronaldo Lessa e MozartAmaral, pela primeira vez juntos em TV, no "Bartpapo" especial deste últimofim de semana.

ABRAÇOS IMPRESSOS

PÍLULAS DO OUVIDOR

A operadora nacional de telecomunicações GVT está che-gando a Maceió, onde começa a operar em junho. Grandenotícia para as concorrentes porque a coisa vai ficar feiapara elas. Almoço de apresentação da empresa quarta-feirano Jatiuca.Insisto no assunto porque os pernambucanos, por exemplo,que já podem contar com a GVT dizem maravilhas da ope-radora que, ao contrário das outras promete 100 megas eentrega 100 megas. Maravilha!A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) queinvestiga a violência contra a mulher estará, na próximasexta sexta-feira (01/06), no Estado de Alagoas, o segundodo País onde mais mulheres morrem vítimas de assassinato.O secretário de Administração e também presidente do Fo-nac, Sérgio Villela, participou da Reunião Ordinária do Con-selho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Pre-vidência Social (Conaprev). 24 e 25 de maio em Natal (RN).O novo Shopping Popular já tem lista de micro empresários,ex-camelôs, que vão participar do sorteio de suas mini-lojas.Submetido ao Ministério Público, o critério foi amplamenteaprovado. A lista já está no Diário Oficial.Numa plataforma online, onde o objetivo é gerenciar umaempresa fictícia no mercado virtual, os universitários têm aoportunidade de aplicar seus conhecimentos e de testar suacapacidade de empreender. Sebrae, claro!Tudo indica que o prefeito Cícero Almeida deverá assumir apresidência do novo PSD, em Alagoas. Agora sim, o prefei-to estará no partido que assumirá com ele, seus propósitospolíticos.Ivaldo Pinto e Maria do Carmo duas figuras exponenciais daSETUR-AL estarão aniversariando esta semana. E, por aqui,antecipando os festejos uno-me a esta turma que tambémme pertence.Sensacional a nova Vila dos Pescadores! Quem foi para lá háque conservar, claro, o presente que a prefeitura de Maceiólhes deu. E quem bota pé dizendo que não vai, sem dúvida,vai se arrepender. A turma jovem e a menos jovem também podem se prepa-rar para curtir uma banda que está arrepiando. A BandaBleech (foto) terá seu lançamento festivo no próximo dia 2de junho na Loop. Não dá para perder.

A decisão do governo de re-duzir a tributação sobre auto-móveis terá impacto imediatonas vendas?

Acredito que sim. No dia se-guinte após o anúncio do gover-no, ainda sem tabela, já sentimosuma procura intensa dos clien-tes, ligando, vindo aqui, queren-do preço e nós ainda estávamoscom as mãos amarradas porquenão tínhamos os novos valores,mas agora já estamos com osnovos preços. Na verdade tudoque insere redução é de interes-se geral e o mercado vinha mui-to travado, muito complicadoem relação a crédito. Este é umpacote de medidas. Houve a re-dução do IPI por parte do gover-no e a montadora também en-trou com a parte dela para redu-zir mais ainda. Todos os mode-los da nossa concessionária fo-ram contemplados com a redu-ção do governo e das montado-ras, como por exemplo, o 408,que é um carro sedan e teve ju-ros reduzidos a zero. O pacoteera: redução por parte do gover-no, e as montadoras, junto comas concessionárias, entravamcom mais. Outro facilitador foi ocrédito com a redução das taxasde juros.

O que está sendo reduzido equanto representa em diminui-ção do preço ao consumidor?

Alguns modelos terão redu-ção de até 10% no valor do carro,ou seja, um carro de R$ 35 milhoje deve ficar em torno de R$32 mil. Agora, como houve, namaioria dos casos, além do des-conto do governo, a redução damontadora junto com a conces-sionária, alguns modelos terãoum desconto maior. O modelo408 era anunciado com preço deentrada de R$ 59.990,00 e o novopreço de anúncio é R$ 53.500,00;então, é quase R$ 7 mil de des-conto. O esforço não é apenas doIPI por parte do governo, a mon-tadora entra com a parte dela e,dependendo do modelo, a redu-ção por parte da montadora po-de ser de até 5%. No 207, que é omodelo mais simples nosso, en-trou o governo, a montadora e agente da concessionária, redu-zindo a nossa margem de lucropara baixar ainda mais o preço.

O que causou a queda nasvendas de carros, a ponto deacumular cerca de 400 mil uni-dades nos pátios das fábricas erevendas?

Pelo que sinto no dia a diaum dos fatores principais foi arestrição ao crédito. No nossosetor o crédito é muito impor-tante. Se você tem acesso ao cré-dito, prestações em longo prazo,você tem maior facilidade deadquirir o carro. A inadimplên-cia no setor cresceu muito, é amaior nos últimos 10 anos: pas-sou de 2,5 para 5,5 e aí os bancoscomeçaram a restringir. Antesvocê passava um cadastrado,automaticamente era aprovado;hoje, você precisa ter um cadas-tro muito bom para aprovar deprimeira. Mas também não háinteresse do governo em deixaresses veículos nas fábricas por-que ele perde em arrecadação.Por isso, ele fechou o pacote pa-

ra todo o setor e também com aideia de a cadeia toda contribuir.Ele reduziu o console do bancopara justamente ter mais créditono mercado e ter mais facilidadede compra. Além disso, a con-corrência está grande, a produ-ção aumentou muito no Brasil e,se tem um ponto de entrave, aprocura cai e aí vai acumularnas concessionárias e no pátiodas fábricas também. Chega-se aum limite em que é preciso es-coar esses veículos porque se-não trava tudo, para a produçãoe vem o desemprego. O que asmontadoras fazem: se não vãovender os carros estacionados

no pátio, elas vão dar férias cole-tivas e o governo não quer isso.No pacto isto também está in-cluso: não demissão. Já os ban-cos têm que aumentar o crédito,enfim, estão todos da cadeiaprodutiva envolvidos para reto-mar as vendas, aquecer o merca-do.

O setor automobilístico jácorria risco de gerar desempre-go em massa?

Já, não sei se em massa, masquando se chega ao limite desseo primeiro sinal do fabricante éférias coletivas na certa; se a si-tuação for se agravando, come-

çam as demissões e quando vol-tam das férias coletivas vem odesemprego. Isso preocupamuito o governo e também osconcessionários porque gera umefeito dominó porque, travandoas vendas, as perspectivas deinvestimento começam a dimi-nuir e todos vão acompanhandoo mercado. Se vai parando, vairestringindo, vai segurando. Ogoverno, juntamente com asmontadoras, está tentando daruma resposta para voltar aaquecer o mercado.

A redução do IPI atinge to-dos os veículos?

Atinge todos os veículos,seja ele produzido no Brasil ouimportado, com percentuais di-ferentes, mas atinge a todos.

Quando o governo ajudaum setor, acaba afetando outro.Pode haver novos cortes noFundo de Participação dos Mu-nicípios (FPM) para compensara ajuda ao setor automotivo?

Bom, a resposta que tem quepartir do próprio governo. Lem-bro da outra vez que houve a re-dução e as prefeituras reclama-ram muito porque o Fundo deParticipação está ligado ao IPI.Mas o governo tem meios, se-

gundo ele, de conduzir isso enão afetar os municípios. Essa éuma questão do governo. Acre-dito que ele tenha mecanismode reverter, se houver uma re-dução do FPM.

Até quando vai vigorar amedida anunciada pelo minis-tro Guido Mantega?

A medida vai vigorar até 31de agosto.

O setor de seminovos tam-bém está desaquecido?

Também, uma coisa está ligaa outra. Quando o mercado deautomóveis para ou registra di-minuição nas vendas, ele dimi-nui por completo. A partir domomento em que não há vendado novo, não há entrada do se-minovo, não há oferta.

A contração do mercado vi-nha atingindo mais os carrospopulares ou os de luxo?

Geral. No entanto os carrospopulares acabam sendo maisatingidos porque uma restriçãode crédito afeta diretamente aquem precisa de crédito em lon-go prazo e geralmente os mode-los mais luxuosos, os clientesnão tem essa necessidade diretade um crédito. Ele financia maisnum prazo menor, ele não de-pende diretamente do credito. Jáos carros de valores menores,chamados de 'populares', sãomais atingidos porque seuscompradores dependem de umfinanciamento de longo prazo, eisso estava restringido.

Vocês estão com algumapromoção? Os preços aqui jábaixaram por conta da medidado governo?

Sim, além da medida do go-verno, a montadora e a conces-sionária também têm um per-centual em cima do percentualdo governo para aumentar ain-da mais as reduções. Toda a li-nha Peugeot está com preço re-duzido. O modelo 207, que é ummotor 1.4, que não caberia cairpara zero, o governo entrou com5,5%, a montadora entrou commais 3% e nós, da concessioná-ria, entramos com 2,5% para ze-rar o IPI. A linha 408, que é umcarro de porte grande, além daredução do governo e montado-ra, entramos com uma diferençaque também zerou o IPI. O mo-delo 308, que é um carro de lan-çamento, foi 5,5% de redução e aPeugeot entrou com mais 1,5%,baixando a redução para 7%.Nas linhas importadas, temos o3008 e o Rcz, que é outro mode-lo esportivo nosso, a redução dogoverno foi de 6,5% e a Peugeotentrou com mais 1,5% ficandoem 8%. Então, todos os modelosalém da redução do governo amontadora entrou com contra-partida, em alguns modelos, co-mo os básicos, a concessionáriatambém chegou. E o banco damontadora - PSA-Peugeot - re-duziu a taxa de juros no modelode 207, de entrada, para 0,89 queé abaixo do que vínhamos prati-cando. Ou seja, caíram tambémas taxas de juros, tudo fazendoparte do pacote de medidas econtrapartidas para aquecer omercado.

Thalmann Lima diz que queda nas vendas atingiram os carros em geral

Luciana Martins

A decisão do governo de reduzir o IPI dosautomóveis - com contrapartida de fabrican-tes e concessionárias - tende a reaquecer omercado e a evitar demissões nas montado-ras, além de impedir redução da receita tribu-tária. É o que explica o executivo ThalmannLima, gerente comercial da La Maison, con-cessionária Peugeot em Maceió, em entrevis-ta ao PRIMEIRA EDIÇÃO. Trata-se, segundosalientou , de um 'pacote de medidas', já queinclui não só a queda do IPI, mas a redução

de juros, aumento do crédito para financia-mento e diminuição da margem, tanto porparte dos fabricantes quanto dos concessio-nários. Thalmann Lima afirma que o mercadoestava travado, com grande quantidade decarros novos nos pátios das montadoras,situação que, sem esse remédio do governo,acabaria forçando o recurso a férias coletivasseguidas de demissões de trabalhadores. Aredução do IPI vai durar, em princípio, até 31de agosto, mas poderá sofrer prorrogação.

“O governo, junta-mente com as mon-tadoras, está tentan-do dar uma respostapara voltar a aquecero mercado”

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Economia | A7

SUPORTE

FINANCEIROSenado aprova subvenção da cana,e Renan pede mobilização do setorProjeto aprovado pelo Senado beneficia 18 mil produtores do Nordeste com R$ 5,00 por tonelada de cana

O senador Renan Calheiros,líder do PMDB, defende a mobi-lização dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e a parti-cipação dos governadores daregião no esforço para que a leique garante o pagamento dasubvenção de cana-de-açúcaraprovada no Senado Federal naúltima quarta-feira, 23, seja san-cionada pela presidente Dilma.A subvenção beneficiará 23 milprodutores que, devido à seca,estão com dificuldade pararenovação da safra.

"A presidente Dilma é sensí-vel à subvenção, mas é precisoconversar também com a equipedo governo, mostrar a necessi-dade de sua aprovação, até por-que nesse momento o produtorde cana do Nordeste enfrentamais uma vez perdas e prejuízospor conta da seca. Vamos traba-lhar nesse sentido, mas é funda-mental a mobilização dos pro-dutores e a participação dosgovernadores nesse esforço",defende o senador.

A continuidade do Progra-ma de Subvenção da AtividadeCanavieira foi incluída no Pro-jeto de Lei de Conversão11/2012, oriundo da MedidaProvisória 554/2011, que autori-za a União a conceder subven-ção econômica a instituições fi-nanceiras para contratação eacompanhamento de operaçõesde microcrédito produtivoorientado e abre linha de créditopara o etanol.

O valor da subvenção, de R$5,00 por tonelada de cana, até olimite de 10 mil toneladas, é omesmo da safra anterior e nãodeve passar de um desembolsode R$ 62 milhões. Apesar disso,

a subvenção ganhará ainda maisimportância sendo liberada nospróximos meses. Isso porque,além das diferenças de custo emrelação ao Centro Sul (estimadasem 30%) os produtores nordesti-nos estão enfrentando o agra-vante da seca.

O presidente da Associaçãodos Plantadores de Cana deAlagoas (Asplana), LourençoLopes, garante que da parte dosfornecedores não faltará mobili-zação. Ele agradeceu o empenhode Renan - "que teve uma parti-cipação decisiva na articulaçãopara aprovação da matéria" - edisse que vai pedir a ajuda detoda a bancada federal e, princi-palmente, dos governadores deAlagoas e de Pernambuco.

Um levantamento feito pelaAsplana nos canaviais alagoa-

nos constatou que todas asregiões foram afetadas e a redu-ção de produção na próximasafra deve ficar entre 15% e 20%."Não tem mais recuperação.Choveu pouco nos últimos trêsmeses. A cana está pequenademais. Agora, a chuva está che-gando, mas como estamos noinverno, não tem mais luminosi-dade. Ou seja, não vai dar pararecuperar as perdas dos últimosmeses", explica.

Para Lourenço Lopes, aúnica possibilidade das perdasserem menores é se choveracima da média nos meses desetembro e outubro, "porquenesse período teremos bastanteluminosidade do sol e se cairágua em boa quantidade, entãopoderemos recuperar algumacoisa", enfatiza.

No gabinete da liderança do PMDB, Renan recebe Lourenço Lopes, da Asplana

Divulgação

Produtores de cana de Alagoas e demais estados do NE serão beneficidos com subsídio aprovado pelo Senado

Arquivo

Comoção no enterreo de médicoO corpo do médico José

Alfredo Vasco Tenório, de 67anos, foi sepultado na tardedeste domingo (27) no CampoSanto Parque das Flores, emclima de muita dor e conster-nação.

O médico foi assassinadona tarde de sábado, com umtiro nas costas, quando pedala-va sua bicicleta pelo CorredorVera Arruda, no Stella Maris, efoi abordado por dois bandi-dos.

Testemunhas disseram queos marginais ordenaram queJosé Alfredo lhe entregassem a

bicicleta, mas ele não obedeceue prosseguiu pedalando, quan-do foi atingido pelo tiro nascostas.

Segundo descrição da Polí-cia, o tiro fatal entrou pelascostas do médico, atravessou ocorpo e saiu pelo peito.

O clima no Parque das Flo-res, entre familiares, colegas,alunos e amigos, era de revoltae comoção. José Alfredo deixaviúva, Vitória Palmeira Tenó-rio, três filhos e duas netas.

PROTESTOA Associação de Ciclistas

da região de Jatiúca e PontaVerde decidiu realizar um pro-testo nesta terça-feira, a partirdas 19h.

Um representante da As-sociação disse que estão sendoconvocados todos os ciclistasda zona norte de Maceió paraengrossar as fileiras da mani-festação pública.

O protesto vai exigir maissegurança e, de maneira espe-cial, mais proteção policial pa-ra as pessoas que transitamcom suas bicicletas enfrentan-do a ameaça e os golpes dosmeliantes.

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012A8 | Nacional

"Lula procurou ministro paraadiar julgamento do mensalão"

> REVISTA VEJA

Gilmar Mendes confirmou encontro com ex-presidente e teor da conversarevelada

O ex-presidente Lula procu-rou o ministro do STF (SupremoTribunal Federal) Gilmar Men-des para tentar adiar o julga-mento do mensalão.

Em troca da ajuda, Lula ofe-receu ao ministro, segundo re-portagem da revista "Veja" pu-blicada neste fim de semana,blindagem na CPI que investigaas relações do empresário Car-los Augusto Ramos, o CarlinhosCachoeira, com políticos e em-presários.

Mendes confirmou hoje (26)à Folha o encontro com Lula e oteor da conversa revelada pelarevista, mas não quis dar deta-lhes. "Fiquei perplexo com ocomportamento e as insinuaçõesdespropositadas do presidenteLula", afirmou o ministro.

O encontro aconteceu em 26de abril no escritório de NelsonJobim, ex-ministro do governoLula e ex-integrante do Supre-mo.

Lula disse ao ministro, se-gundo a revista, que é "inconve-niente" julgar o processo agora echegou a fazer referências a umaviagem a Berlim em que Men-des se encontrou com o senadorDemóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suasligações com Cachoeira.

Membro do Ministério Pú-blico, Demóstenes era na épocaum dos principais interlocutoresdo Poder Judiciário e de seus in-tegrantes no Congresso Nacio-nal.

A assessoria de Lula disseque não iria comentar.

Na conversa, Gilmar ficou ir-ritado com as insinuações deLula e disse que ele poderia "irfundo na CPI".

De acordo com a reportagemda "Veja", o próximo passo deLula seria procurar o presidentedo STF, ministro Carlos AyresBritto, também com o intuito deadiar o julgamento do mensalão.

Em recente almoço no Pa-lácio do Alvorada, na ocasião dainstalação da Comissão da Ver-dade, Lula convidou AyresBritto para tomar um vinho comele e o amigo comum Celso An-tonio Bandeira de Mello, um dosresponsáveis pela indicação doatual presidente do Supremo.

Ao jornal Folha de S. Paulo,Britto também confirmou o con-vite, mas disse que não percebeu

qualquer malícia em Lula e queo encontro não ocorreu.

"Estive com Lula umas qua-tro vezes nos últimos nove anose ele sempre fala de Bandeiri-nha. Ele nunca me pediu nada enão tenho motivos para acredi-tar que havia malícia no convi-te", disse. Ele diz que a "luz ama-rela" só acendeu quando GilmarMendes contou sobre o encon-tro, "mas eu imediatamente apa-guei, pois Lula sabe que eu nãofaria algo do tipo".

Na última sexta-feira (25),em Salvador, Ayres Britto disseque os ministros do STF "estãovacinados contra todo tipo depressão". "Ainda está para apa-recer alguém que ponha umafaca no pescoço dos ministrosdo STF."

Ministro Gimar Mendes confirmou sua conversa com o ex-presidente Lula pode ser interpelado para explicar pressão sobre ministro do Supremo

fotos: Divulgação

PSDB quer interpelar ex-presidenteAcuado pela possibilidade

de convocação do governadorde Goiás, o tucano Marconi Pe-rillo, para depor na CPI do Ca-choeira, o PSDB prepara medi-das contra o ex-presidente LuizInácio Lula da Silva, acusadode pressionar o ministro GilmarMendes, do Supremo TribunalFederal (STF), a adiar o julga-mento do processo do mensa-lão. Setores do partido discu-tem interpelar o ex-presidentena Justiça, convocá-lo à CPI,bem como a Gilmar, e até pro-por uma acareação entre os

dois. Uma estratégia será fecha-da nesta segunda-feira, vésperada sessão da CPI na qual podeser decidida a convocação dePerillo.

"Não há ainda uma defini-ção. Estamos apenas conversan-do. Mas até amanhã a gente tro-ca ideias sobre qual vai ser oprocedimento", informou nestedomingo o senador Álvaro Dias(PSDB-PR), classificando de gra-ves as denúncias contra Lula: "Oque houve foi uma afronta aduas instituições: o Congresso eo Judiciário."

Integrante da CPI, o deputa-do Fernando Francischini(PSDB-PR) disse ter conversadocom o líder no partido na Câma-ra, Bruno Araújo (PE), que lhedeu aval para defender a convo-cação de Lula na CPI. Nesta se-gunda-feira, a bancada tucanana Casa se reúne para fecharuma estratégia para o caso.

"A denúncia é gravíssima:um ex-presidente dizer quemanda na CPI e usar isso parachantagear um ministro do Su-premo", disse Francischini. "Se émentira, o Lula tem de vir a pú-

blico se explicar. É quase impos-sível um encontro fortuito entreduas autoridades desse porte",acrescentou.

O PT costura com partidosaliados um acordo para a con-vocação de Perillo e, possivel-mente, do governador deTocantins, Siqueira Campos,outro tucano citado nos gram-pos da PF. Um depoimento deAgnelo Queiroz (PT-DF) tam-bém pode ser aprovado, embo-ra a oposição não tenha votossuficientes, se o embate políticoacabar paralisando a CPI.

Com presença de públicoacima do esperado, terminouneste domingo (27) a 1ª ediçãoda Feira do Comércio de Bens,Serviços e Turismo (FECOM),(realização do Sistema Feco-mércio/ Sesc/ Senac/ IFEPD.)

Inaugurada sexta-feira noCentro de Convenções RuthCardoso, em Jaraguá, a feira foiconsiderada um sucesso pelosseus promotores e participantes.

Tradicional representantedo ramo de móveis, o empre-sário Haroldo Costa (HaroldoMóveis) enalteceu a FECOMafirmando que iniciativas des-se tipo representam um incen-tivo para quem atua nessaimportante área do comércio.

- Trata-se de um eventoimportante que, a exemplo daFeira dos Municípios, devereceber estímulo para ser ree-ditada todos os anos - comen-tou Haroldo Costa.

Além da área de exposi-ção, a FECOM disponibilizouespaço para recreação infantila custo acessível. Mais: osamantes da fotografia se depa-raram com uma exposição defotos antigas do comércio.

Além do empresariado, osmunicípios de Penedo, Delmi-ro Gouveia, Santana de Ipa-nema e União dos Palmaresparticiparam da FECOM apre-sentando as possibilidades denegócios que esses municípiospodem desenvolver.

Aliás, possibilitar novoscontratos entre o mercado for-necedor e consumidor é umdos maiores objetivos da FE-COM que teve como diferen-cial as Rodadas de Negócios.Com mais de 400 agendamen-tos, a expectativa é de que ovolume de negócios fomente aeconomia alagoana a curto,médio e longo prazo.Haroldo (Móveis) Costa elogiou a iniciativa de realização da 1ª FECOM

Márcio Ândrei

Primeira FECOM é sucessono Centro de Convenções

> SANTO RALO

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

esportes@primeiraedicao.com.br

Esportes

CRB busca primeira vitória contra o Guará> EM CASA

Vindo de duas derrotas seguidas, sendo que a última de goleada de 4 a 0 para América-MG, Galo tenta reabilitação na Série B

Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

Marcelo AlvesRepórter

O CRB foi goleado peloAmérica-MG por 4 a 0 no últimosábado (26), no estádio Indepen-dência, em Belo Horizonte(MG), e amargou a segunda der-rota consecutiva no Campeo-nato Brasileiro da Série B. E semtempo para descansar, o Galo já

tem pela frente a equipe do Gua-ratinguetá-SP, nesta terça-feira(29), às 19h30, no Rei Pelé. Apóso jogo contra o time paulista, aequipe regatiana viaja paraGoiânia para enfrentar o Goiás,no Serra Dourada, nesta próxi-ma sexta-feira, dia 1º de junho,às 21h.

Com as duas derrotas segui-das no início da competição na-cional, o CRB terminou a segun-

da rodada da Série B na lanter-na, com zero ponto. Além deamargar a última posição, oGalo figura com a defesa maisvazada da competição com seisgols sofridos além de o pior ata-que ao lado do São Caetano, semnenhum tento assinalado.

O CRB terá nesta terça-feira(29), em casa, contra o Guaratin-guetá a chance de se reabilitarna Série B. A equipe do Guara-

tinguetá vem embalada de vitó-ria sobre o Ceará por 2 a 1 empartida disputada no últimosábado (26), no Dario RodriguesLeite.

O técnico Roberto Fonsecavê a importância de pontuar noduelo com o Guaratinguetá,mas afirma que o jogo será difí-cil por conta do curto intervalode tempo de preparação, umavez que o time regatiano atuou

no último sábado (26). "É horade pontuar, principalmente,contra esse adversário (Guara-tinguetá), que vai vir empolga-do. Mesmo sem tempo para

treinar, vamos buscar a pontua-ção. O Guaratinguetá é forte efaz parte de um dos regionaismais difíceis do Brasil como éPaulistão", disse.

"CRB precisa ganhar de todoo jeito", diz Ednilton Lins

Para a partida contra o Gua-ratinguetá, o lema na Pajuçara évencer ou vencer. O diretor defutebol do CRB, Ednilton Lins,avisou que o único resultadoque interessa ao Galo para a rea-bilitação na Série B é a vitória."O CRB tem que ganhar de todoo jeito para partir para a reabili-tação", disse. Apesar de exigir ostrês pontos, o dirigente regatia-no acredita que ainda há muitotempo para o elenco se reabilitarna competição. "São 38 rodadase só se passaram duas", disse.

Com o mesmo pensamento,o técnico Roberto Fonseca vê apartida contra o Guará como

essencial para a reabilitação doCRB na Série B. "Precisamospontuar diante desse adversárioque vem empolgado. A genteprecisa assimilar o golpe parabuscar a reabilitação", disse.

O assessor de futebol doCRB, Alarcon Pacheco, eximiuos jogadores do CRB da derrotapara o América-MG fora decasa, mas criticou o revés daestreia da competição disputadono Rei Pelé. "Não fomos felizesna estreia da Série B, quandoperdemos por 2 a 0 para o Bra-gantino e na pressão de recupe-rar os pontos perdidos em casafomos goleados", disse. (M.A.)

CRB não encaixa marcação e é goleado por 4 a 0 para o América-MG

Divulgação

Próximos jogos / Série B29/05 - 19h30 Ceará-CE x Goiás-GO29/05 - 19h30 São Caetano-SP x Bragantino-SP29/05 - 19h30 Joinville-SC x Guarani-SP29/05 - 19h30 CRB-AL x Guaratinguetá-SP29/05 - 19h30 América-RN x Avaí-SC29/05 - 21h50 Criciúma-SC x Vitória-BA29/05 - 21h50 Paraná-PR x América-MG29/05 - 21h50 Grêmio Barueri-SP x ABC-RN29/05 - 21h50 Ipatinga-MG x ASA-AL29/05 - 21h50 Boa Esporte-MG x Atlético-PR

Resultados / Série B22/05 Avaí-SC 1 x 0 São Caetano-SP25/05 Guarani-SP 0 x 0 Boa Esporte-MG25/05 ABC-RN 0 x 0 Joinville-SC26/05 Guaratinguetá-SP 2 x 1 Ceará-CE26/05 América-MG 4 x 0 CRB-AL26/05 Bragantino-SP 3 x 4 Criciúma-SC26/05 ASA-AL 1 x 1 Grêmio Barueri-SP05/06 Vitória-BA x América-RN (*)05/06 Atlético-PR x Ipatinga-MG (*)05/06 Goiás-GO x Paraná-PR (*)

América-MGCriciúma-SCAvaí-SCASA-ALAmérica-RNAtlético-PRBragantino-SPVitória-BAGuaratinguetá-SPBoa Esporte-MGABC-RNGuarani-SPIpatinga-MGParaná-PRGrêmio Barueri-SPJoinville-SCCeará-CESão Caetano-SPGoiás-GOCRB-AL

1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º11º12º13º14º15º16º17º18º19º20º

P66443333322211110000

J22221121222211222212

V22111111100000000000

E00110000022211110000

D00000010100000112212

GP68325451321111112020

GS14212140521111244256

SG54113311-200000-1-3-2-2-3-6

Classificação / Série B

(*) j

ogos

adi

ados

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012B2 | Esportes

ASA enfrenta o Ipatinga-MG fora de casa

Brasil faz amistoso com EUAnesta próxima quarta-feira

> INVICTO

Alvinegro segue invicto no Campeonato Brasileiro da Série B e pega time mineiro nesta terça-feira (29), às 21h50, no Ipatingão

Marcelo AlvesRepórter

Após empate por 1 a 1 noúltimo sábado (26), jogando emcasa contra o Grêmio Barueri-SP,o ASA inicia maratona de jogosno Campeonato Brasileiro daSérie B. Nesta terça-feira (29), oAlvinegro encara o Ipatinga-MGàs 21h50, no estádio João Lame-go, o Ipatingão, em Ipatinga(MG), pela terceira rodada dacompetição nacional. Depois deenfrentar o Tigrão de Aço, o ASAretorna a Arapiraca para receberem casa o Boa Esporte-MG, noCoaracy Fonseca, às 16h20, nestepróximo sábado (02/06).

Contra o Ipatinga-MG, o téc-nico Heriberto da Cunha nãocontará com o zagueiro Gaúcho,que cumprirá suspensão auto-mática por ter sido expulso noempate com o Grêmio Barueri.O jogador só ficará à disposiçãodo treinador alvinegro contra oBoa Esporte-MG.

Apesar do desfalque de

Gaúcho, Heriberto descartou apossibilidade de abandonar oesquema tático 3-6-1 para utili-zar o 4-4-2. O técnico alvinegroressaltou que para a vaga deGaúcho tem como opções oszagueiros Edson Veneno e Die-go. "Temos o Veneno e Diegoque são jogadores que se adap-tam bem no sistema de três za-

gueiros e até mesmo no de doisdefensores. Mas, temos que to-mar cuidado ao jogar com doiszagueiros, porque a gente ficamuito exposto. Nós não temoslaterais mas, sim, alas que ata-cam o tempo todo", disse.

Ainda sobre a possibilidadede mexer no esquema tático, He-riberto ressaltou que o ASA po-

de variar o sistema durante ojogo principalmente com a tran-sição de Audálio. "Têm momen-tos durante o jogo que dá parajogar com dois zagueiros, fazen-do a variação com Audálio quetem a liberdade de sair da posi-ção de zagueiro e passar paravolante e até mesmo um meia",ressaltou.

Lúcio Maranhão evita derrota do ASA ao empatar partida e desperdiça pênalti que daria vitória sobre Grêmio Barueri

Arquivo / Primeira Edição

Após a vitória na vitória por3 a 1 sobre a Dinamarca, no últi-mo sábado (26), em Hamburgo,a seleção brasileira encara nestapróxima quarta-feira (30), osEstados Unidos, em Washing-ton, às 21h07, horário de Brasília.Depois do jogo contra os ameri-canos, o Brasil vai enfrentar oMéxico neste próximo domingo(03/06), em Dallas, em terrasnorte-americanas, às 16h06,horário de Brasília. E encerrandoos amistosos, o Brasil enfrentaráa seleção da Argentina no dia 09de junho, às 16h06, horário deBrasília, em New Jersey. Após osquatro amistosos de preparaçãopara as Olimpíadas de Londres,a Seleção volta ao Brasil.

Na vitória do Brasil por 3 a 1sobre a Dinamarca, o atacanteHulk, do Porto, brilhou com acamisa do time canarinho, mar-cou duas vezes e criou a jogadade outro. O meia do Inter-nacional também se destacoucom a camisa 10 e participoudos principais lances do SeleçãoBrasileira.

Mesmo com vários desfal-ques, a Seleção teve boa atuação,uma das melhores sob o coman-do de Mano Menezes, principal-mente no primeiro tempo, quan-do marcou os três gols. Na etapafinal, o time diminuiu o ritmo eviu Bendtner descontar no pla-car, em posição irregular e errodo árbitro que não assinalouimpedimento. O técnico nãopôde contar com Neymar e o

goleiro Rafael, que defenderamo Santos na Libertadores quinta-feira e só se apresentarão para osjogos nos Estados Unidos. Da-niel Alves e Paulo HenriqueGanso foram cortados por le-sões, enquanto Alexandre Patoacabou poupado na Alemanha.Zagueiro do Chelsea, DavidLuiz não jogará nem na Terra doTio Sam, mas permanecerá coma delegação.

Hulk quer ser um dos atletas com mais de 23 anos nas Olimpíadas

Técnico do ASA comemoraempate: “Importante é pontuar”

Apesar de empatar emcasa por 1 a 1 contra o GrêmioBarueri, o técnico Heribertoda Cunha não se chateou como resultado, mesmo o ASAtendo a chance de ter vencidoa partida, uma vez que o ata-cante Lúcio Maranhão tinhaempatado a partida e em se-guida desperdiçou uma co-brança de penalidade. Heri-berto disse que o Alvinegronão pode perder na competi-ção.

"Não tem favoritismo nemdentro e nem fora de casa. Oimportante é pontuar dentro efora de seus domínios", disseHeriberto.

O treinador do ASA ga-rantiu que o time alvinegrovai surpreender nesta edição

da Série B do Brasileiro. Deacordo com Heriberto, no iní-cio da competição nacionalhavia uma desconfiança doelenco alvinegro por ter man-tido a sua base que foi vice-campeã do Campeonato Ala-goano.

O técnico do ASA disseque passou a acreditar que abase do elenco alvinegro quedisputou o Campeonato Ala-goano tinha condições de dis-putar a Série B depois dos doisjogos contra o Coritiba pelaCopa do Brasil.

"Nossa equipe tinha umainterrogação de algumas pes-soas, mas aqueles jogos contrao Coritiba, nós tiramos um pa-râmetro de qualidade danossa equipe", disse.

> SÉRIE B

CSA aguarda definição daCBF para estrear na Série D

> PREPARADO

O CSA segue treinando eaguarda para esta segunda-feira(28) ou terça-feira (29) uma defi-nição da Confederação Brasilei-ra de Futebol (CBF) para estrearno Campeonato Brasileiro daSérie D.

Caso a CBF defina para ocomeço tanto da Série D comoda C, o Azulão deverá fazer suaestreia neste próximo domingo(03/06)contra o Vitória da Con-quista (BA).

O time azulino está no Gru-

po A4 da Série D juntamentecom o Feirense (BA), Sousa (PB),Vitória da Conquista (BA) eItabaiana (SE)

PARALISAÇÃO A CBF acatou a decisão do

presidente do Superior Tribunalde Justiça Desportiva (STJD),Rubens Approbato, e suspen-deu o início das Séries C e D,que iria começar no último sába-do (26.5).

Na última quarta-feira (23), a

entidade máxima do futebolnacional publicou a informaçãono site oficial.

Approbato atendeu a ummandado de garantia, com pedi-do de liminar, do Santo André,que solicitou a suspensão dacompetição.

Além dos times paulistas,Treze-PB, Rio Branco-AC, Brasilde Pelotas-RS e Araguaína-TOtambém brigam por vagas naTerceira Divisão do Campeo-nato Brasileiro. (M.A.)

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Esportes |B3

> DE VIRADA

Botafogo derrota o Coritiba por 3 a 2 Com resultado, Alvinegro chega a seis pontos em duas rodadas, o oposto do rival, ainda zerado. Lucas é destaque, com 2 gols

Próximos jogos / Série A6/06 - 19h30 Atlético-GO x Grêmio6/06 - 19h30 Sport-PE x Palmeiras6/06 - 20h30 Atlético-MG x Bahia6/06 - 20h30 Coritiba x Portuguesa6/06 - 20h30 Vasco da Gama x Náutico6/06 - 21h50 Ponte Preta x Flamengo6/06 - 21h50 Internacional x São Paulo6/06 - 21h50 Santos x Fluminense7/06 - 20h30 Corinthians x Figueirense7/06 - 20h30 Botafogo x Cruzeiro

Resultados / Série A26/05 Atlético-GO 1 x 1 Ponte Preta26/05 Flamengo 3 x 3 Internacional26/05 Portuguesa 0 x 1 Vasco da Gama26/05 Náutico 0 x 0 Cruzeiro27/05 Coritiba 2 x 3 Botafogo27/05 Santos 0 x 0 Sport-PE27/05 São Paulo 1 x 0 Bahia27/05 Atlético-MG 1 x 0 Corinthians27/05 Grêmio 1 x 0 Palmeiras27/05 Fluminense 2 x 2 Figueirense

BotafogoVasco da GamaAtlético-MGInternacionalFigueirenseFluminenseGrêmioSão PauloFlamengoAtlético-GOSport-PECruzeiroSantosNáuticoPonte PretaPortuguesaPalmeirasBahiaCorinthiansCoritiba

1º2º3º4º5º6º7º8º9º10º11º12º13º14º15º16º17º18º19º20º

P66644433222221111100

J22222222222222222222

V22211111000000000000

E00011100222221111100

D00000011000001111122

GP73254323411001111002

GS41033224411002222125

SG3222110-100000-1-1-1-1-1-2-3

Classificação / Série A

Globoesporte.com

O Botafogo saiu perdendopara o Coritiba, mas buscou avirada e bateu o Coxa por 3 a 2.Com isso, alcançou sua segundavitória consecutiva na com-petição - o oposto do adversário,que acumulou a segunda derro-ta. Os alviverdes não perdiamem casa havia 28 jogos.

O time mandante pulou nafrente muito cedo, aos 30 segun-dos de jogo, com gol de Lincoln.Ainda no primeiro tempo, oBotafogo virou com gols deLucas e Vitor Júnior. O Coxarecuperou a igualdade na etapafinal, com Lucas Mendes. MasLucas, aos 40 minutos, deu a

vitória ao Glorioso.Bastaram 30 segundos para

o Coritiba pular na frente. Noprimeiro ataque, saiu o primeirogol da partida. E com partici-pação infeliz de Dória, estreanteda tarde. Everton Costa tramouboa jogada e abriu para Lincoln.O chute desviou no zagueirobotafoguense antes de entrar.Um azar daqueles: em seuprimeiro jogo com a camisaalvinegra, em seu primeirotoque na bola, o jovem defensorse deu mal.

O gol deixou o jogo agita-do. As equipes não se acan-haram em atacar. De todos, eraLincoln quem parecia maisdisposto a comandar o jogo

com suas chuteiras. Ele quasefez um gol antológico. O Bo-

tafogo logo ameaçou com Lu-cas. Ele mandou chute cruza-

do, forte, e o goleiro Vanderleiconseguiu desviar a bola parao travessão.

O Coxa ainda conseguiumanter a partida equilibradapor mais alguns minutos. Masacabou sucumbindo aos lateraisalvinegros. Lucas, aos 19 minu-tos, recebeu de Herrera dentroda área, livre, e mandou chutecruzado. Vanderlei foi batido.Era o empate botafoguense.

O time de Oswaldo de Oli-veira buscou a virada. MárcioAzevedo apareceu bem pelaponta, enganou a marcação emandou o chute.

Vanderlei defendeu, masVitor Júnior, no rebote, não deuchances para o goleiro.

O início do segundo tempotrouxe a tiracolo a reação doCoritiba. O time da casa, inco-modado com o resultado, voltoua acossar o adversário, princi-

palmente com chutes de longe.E conseguiu o empate, mas peloalto. Em cruzamento da esquer-da, Demerson desviou de cabeçapara Lucas Mendes, na segundatrave, completar.

O jogo ficou aberto. Em bate-rebate dentro do área, o Bo-tafogo (com Lucas Zen no lugarde Jadson) poderia ter assumidonovamente o controle do placar.

Vanderlei defendeu o chutefinal de Fellype Gabriel.

Como o empate não satis-fazia nenhuma das equipes, ostreinadores buscaram novasalternativas. Anderson Aquinoentrou no Coritiba. Elkeson sub-stituiu Maicosuel no Botafogo. Ea troca funcionou melhor para ovisitante.

Com 40 minutos, Lucasapareceu bem na área para setransformar no artilheiro dojogo e dar a vitória ao Botafogo.

Lucas comemora um dos dois gols da vitória do Botafogo sobre o Coritiba

Divulgação

> SURPREENDIDO

Atlético-MG vence o Timãocom o gol de Danilinho

Danilinho teve um domingode Davi no estádio Indepen-dência. Em um jogo amarrado ede muitos erros, o baixinho de1,67m conseguiu algo que pare-cia, no mínimo, improvável.

Com um gol de cabeça e decobertura no segundo tempo, oatacante venceu o gigante Cás-sio, de 1,95m, para dar aoAtlético-MG a vitória por 1 a 0sobre o Corinthians, em BeloHorizonte, pela segunda rodadado Campeonato Brasileiro.

O resultado confirma o bommomento do Galo nesta tempo-rada da competição nacional.Depois de conquitar o Cam-peonato Mineiro sem nenhumaderrota, a equipe dirigida pelotécnico Cuca começa o torneionacional com duas vitórias e seispontos conquistados.

De quebra, o clube segueinvicto atuando em sua "novacasa": são agora três vitórias eum empate.

Já o início da equipe corintia-na é aposto. Com a cabeça nomata-mata da Taça Libertado-res, o atual campeão do Brasi-leirão começa acumulando doistropeços e ainda sem sequersomar pontos - perdeu para oFluminense na estreia da cmpe-tição, atuando em São Paulo.

Em virtude dos próximosamistosos da Seleção brasileira,o Campeonato Brasileiro só vol-tará a ter rodada em 6 de junho.

O Atlético-MG enfrenta oBahia, às 20h30m, novamente noestádio Independência. Já o Co-rinthians atua no dia seguinte,contra o Figueirense, às 20h30m,no Pacaembu.

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012B4 | Especial

Como as feiras livres geram emprego e renda> ECONOMIA

Estima-se que, toda semana, mais de 1 milhão de pessoas passam pelas mais de 100 feiras espalhadas pelos municípios alagoanos

Victor BrasilEspecial para o PE

Tradição originária da Euro-pa, há séculos, as feiras livrescontinuam fazendo sucesso eimpulsionando o desenvolvi-mento de pequenas regiões e,sobretudo, comunidades perifé-ricas. Elas crescem como aglo-merados comerciais, geram em-prego e renda para uma parcelaconsiderável da população eainda movimentam a economiaalagoana, levando mais de 1 mi-lhão de pessoas, por semana, àscompras em plenas praças eruas.

São mais de 100 feiras livresespalhadas por todo o territórioalagoano. Na capital e no inte-rior elas costumam aconteceraos sábados ou domingos, econstituem o principal polo decomercialização, principalmentedos ramos alimentício e o ves-tuário.

Segundo dados levantadospor uma pesquisa realizadapela Desenvolve - Agência deFomento de Alagoas, em parce-ria com o curso de economia daUniversidade Federal de Ala-goas (Ufal), existem mais de 25mil feirantes, em Alagoas, con-centrados, principalmente, emMaceió e Arapiraca. Ambaspossuem oito feiras cada, o queas deixam empatadas em pri-meiro lugar no quesito quanti-dade.

No âmbito econômico, deacordo com o economista CíceroPéricles, o município que nãopossui uma feira livre não temperspectivas para o futuro. "Semas feiras, os municípios ficamcom uma economia estática,pois eles dependem delas paracircular os seus produtos, prin-cipalmente, os advindos da agri-cultura familiar", destacou.

FEIRANTESTradicionalmente, nas feiras

da capital alagoana, a maioriados feirantes apenas comerciali-za os produtos comprados deterceiros. Já nos comércios dointerior do estado, os feirantestrabalham com a venda da suaprópria produção, são os feiran-tes que vivem em suas proprie-

dades rurais, produzem e co-mercializam diretamente com osclientes.

De acordo com uma pes-quisa coordenada pela Desen-volve - Agência de Fomento deAlagoas, os produtos mais co-mercializados nas feiras livressão frutas e verduras com 47%das vendas, seguidos de pei-xes e vestuário, ambos com9,43%.

Lourdes de Lima, que tra-balha com a venda de frutas everduras na feirinha doTabuleiro há mais de 10 anos,destaca sua paixão pelo traba-lho. "Aqui, eu estou realizadacom o que faço. Vendo os meuspróprios produtos e tenho con-tato direto com os clientes, quena maioria das vezes elogiam aqualidade do que está com-prando", enfatizou.

CONSUMIDORESNas feiras livres, os consu-

midores podem encontrar de tu-do: farinha, macaxeira, inhame,feijão verde, tomate, laranja, ba-nana, melancia, abacaxi. Sejanos bairros da capital ou nosmunicípios do interior, elascumprem papel significativo nadinâmica da economia popular.

Para o aposentado, RomiltonBarbosa, que compra diariamen-te na feira do Jacintinho, o am-biente proporciona diversosfatores que, somados, influen-

ciam na troca de um supermer-cado por uma feira de rua. "Asfeiras misturam variedade, pre-ço baixo, atendimento persona-lizado e, principalmente, como-didade, pois não passamos ho-ras em uma fila esperando pararealizar o pagamento", explicou.

FORMALIZAÇÃOAs feiras livres contemplam

em sua maioria os clientes daDesenvolve - Agência de Fo-mento de Alagoas. Eles estão si-tuados na base da pirâmide so-cial, ainda dispersos e sem umaorganização quanto ao seu de-senvolvimento. Foi observandoo crescimento desorganizadodeste setor da economia popularque a instituição elaborou umprojeto de apoio às feiras livresdo estado de Alagoas.

O programa, inicialmente,preparou um diagnóstico, emparceria com a Ufal, visando ca-talogar todas as feiras de Ma-ceió. Outra pesquisa está sendoconcluída com o balanço da si-tuação das demais feiras do es-tado.

Para o economista AndersonHenrique, um dos pesquisado-res do tema, a parceria entre aUfal e a Desenvolve é funda-mental para a concretização deprojetos voltados para a organi-zação das feiras livres. "Nãoadianta a universidade traba-lhar sozinha. Ela tem o papel de

desenvolver projetos e, juntocom a Desenvolve, vai podercolocá-los em prática", enfati-zou.

Segundo o diretor-presiden-te da Desenvolve, Antonio Car-los Quintiliano, o diagnósticovai contribuir com a elaboraçãode políticas públicas voltadaspara o apoio a empreendedorese estruturação das feiras livresde Alagoas. "A partir deste diag-nóstico, vamos construir progra-mas de crédito para os empreen-dedores das feiras, fomentar aparticipação de empresários eprodutores rurais dos municí-pios onde elas são realizadas eapoiar a criação de diversaspolíticas públicas voltadas parao setor", explicou.

De acordo com o diretor deDesenvolvimento e Projetos, Fá-bio Leão, na maioria das vezes,os empreendedores não fazemparte do município onde estãotrabalhando e os empresárioslocais não têm oportunidade departicipar dos empreendimen-tos. "Os motivos para tal situa-ção são os mais diversos, desdea falta de apoio continuado emtermos de gestão, organizaçãoda produção, informações demarketing e logística até a poucaoferta de crédito sob medida",pontuou. O resultado da pesqui-sa será publicado em um livro aser lançado ainda no primeirosemestre deste ano.

Alagoas tem feira livre para todos os gostos; comércio popular atrai mais de um milhão de pessoas toda semana

Divulgação

Webber vence GP de Mônacoe disputa continua equilibrada

> FÓRMULA 1

MÔNACO - O australianoMark Webber venceu o GP deMônaco neste domingo, e com-provou esta temporada comouma das mais equilibradas dahistória da Fórmula 1. Pela pri-meira vez desde que a categoriafoi criada, em 1950, seis pilotosdiferentes venceram as seis pri-meiras etapas do Mundial.

O pódio deste domingo foicompletado pelo alemão NicoRosberg, segundo colocado, epelo espanhol Fernando Alonso,que terminou em terceiro e assu-miu a liderança isolada do cam-peonato.

Depois de Jenson Button,Fernando Alonso, Nico Rosberg,Sebastian Vettel e Pastor Maldo-nado, foi a vez de Mark Webber

sair vencedor de uma corridaem 2012. O equilíbrio do cam-peonato é tanto que a Red Bullse tornou neste domingo a pri-meira equipe e vencer duas pro-vas nesta temporada.

O piloto australiano venceupraticamente de ponta a ponta,depois de largar na pole porconta de uma punição a MichaelSchumacher.

O alemão cravou o melhortempo do treino no sábado, masperdeu cinco posições no grid,largou em sexto e acabou aban-donando.

Além da Red Bull, a Ferraritambém pôde comemorar oresultado deste domingo, já queteve Alonso na terceira coloca-ção e Felipe Massa em sexto. Foi

o melhor resultado do brasileirona temporada. Outro piloto doPaís, Bruno Senna, da Williams,também fez boa prova, termi-nou em décimo e voltou a pon-tuar.

Fernando Alonso assumiu aponta isolada do Mundial, com76 pontos, seguido por Sebas-tian Vettel, que fez grande pro-va, largou em décimo e chegouem quarto.

O alemão tem 73 pontos,mesmo número de seu compa-nheiro de equipe, Mark Webber,que também chegou aos 73 pon-tos com a vitória em Mônaco.

Vencedor da última etapa,na Espanha, o venezuelano Pas-tor Maldonado mostrou que nãobrigaria pelas primeiras coloca-

ções neste domingo. Depois deser punido com 10 posições nogrid por acidente com Sergio Pe-rez nos treinos livres, o piloto daWilliams perdeu mais cincoposições, por trocar o câmbio, esaiu em último.

A largada, aliás, foi o mo-mento mais emocionante daprova. Logo na primeira curva ofrancês Romain Grosjean tentoupassar Fernando Alonso, mastocou no espanhol, rodou e pa-rou. Maldonado se envolveu noacidente e também colocou fimao péssimo final de semana queteve.

Apesar dos imprevistos,Mark Webber manteve a ponta,seguido por Nico Rosberg eLewis Hamilton.

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Informe Especial |B5

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO - CNPJ.12.241.675/0001-01.CONTRATADO: MARCO ANTONIO TENORIOFERNANDES, CPF/MF 123.966.214-91.VALOR GLOBAL: R$ 58.100,00 (cinqüentae oito mil e cem reais). Objeto: Locaçãode Trator com Tanque de Sucção.Vigência: 14/05/2012 A 14/12/2012.Fonte de Recurso: 09.00-09.90-2.004-3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 14 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos LimaPrefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Quitéria Raimunda daSilva Paula, CPF: 562.947.864-87OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Frederico Maia Filho comcarga horária de 25 horas semanais –Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 7.304,40 (sete miltrezentos e quatro reais e quarenta cen-tavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Claudenir Alves dosSantos, CPF: 034.861.534-55OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Sabino Bernardo da Silva comcarga horária de 25 horas semanais –Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 7.904,40 (sete mil nove-centos e quatro reais e quarenta cen-tavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Vera Lucia Luiza da Silva,CPF: 041.589.264-32OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Mirta Correia Costa – Extensãocom carga horária de 30 horas semanais– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 8.764,80 (oito mil sete-centos e sessenta quatro reais e oitentacentavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Veronilda Pereira, CPF:758.581.774-68OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Mirta Correia Costa – Extensãocom carga horária de 25 horas semanais– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 7.304,40 (sete miltrezentos e quatro reais e quarenta cen-tavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Josenilda Mendonça deLima, CPF: 047.995.464-06OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Gerogina Soares - Pólo comcarga horária de 25 horas semanais –Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 8.744,40 (oito mil sete-centos e quarenta e quatro reais equarenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Cristina Cavalcante deOliveira, CPF: 029.184.914-89OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Rodrigo Jacinto – Extensãocom carga horária de 25 horas semanais– Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 7.384,40 (sete miltrezentos e oitenta e quatro reais equarenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Eliane Pereira de Araújo,CPF: 041.068.174-11OBJETO: Prestar serviços como professo-ra na modalidade EJA (Educação deJovens e Adultos) para lecionar nasEscolas da Rede Municipal na EscolaMunicipal Enrico Monfrini com cargahorária de 25 horas semanais – Sec. deEducação.VALOR GLOBAL: 10.022,40 (dez mil evinte e dois reais e quarenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 43.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Auge Tecnologia eSistemas Ltda, CNPJ: 00.830.482/0001-07OBJETO: Concessão do direito de uso delicença do software SIASI - GP: SISTEMAINSTITUTO AYRTON SENNA DEINFORMAÇÕES – GESTÃO DE PROGRAMASdoravante denominado simplesmente“SISTEMA” – Sec. de Educação.VALOR MENSAL: R$ 475,98 (quatrocentose setenta cinco reais e noventa oito cen-tavos), para atender até 1950 (hum milnovecentos e cinqüenta) alunos e o valorde R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ref-erente a cada hora técnica discriminadano Relatório de Atendimento ao Cliente –RAC, juntamente com as despesas decor-rentes de transporte, hospedagem e ali-mentação do técnico.PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0030Quebrangulo, 02 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA DE SANTALUZIA DO NORTE

DECRETO Nº 010/2012, DE 03 DE MAIO DE2012.Institui a Declaração de Movimentaçãode Serviços e a Nota Fiscal de ServiçosEletrônica no âmbito do Município deSanta Luzia do Norte, por meio deSistema Eletrônico de Gerenciamento doISSQN, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZIA DO NORTE, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 63, inciso VI, com-binado com o art. 84, inciso I, alínea “i”,da Lei Orgânica do Município, em con-sonância com a Lei Municipal nº 375, de31 de dezembro de 2001 (CódigoTributário do Município de Santa Luzia doNorte), e CONSIDERANDO, a necessidade de mod-ernizar procedimentos relativos àadministração tributária, especialmenteno que se refere à implantação da NotaFiscal de Serviços Eletrônica e daDeclaração de Movimentação deServiços, visando aperfeiçoar o controlee a gestão tributária do Imposto sobreServiços de Qualquer Natureza (ISSQN), DECRETA: CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art.1º Este Decreto dispõe sobre aimplantação da Nota Fiscal de ServiçosEletrônica no âmbito do Município deSanta Luzia do Norte, bem como daescrituração fiscal eletrônica dasprestações de serviço do sujeito passivodomiciliado neste Município.CAPÍTULO IISeção I Da instituição da Declaração deMovimentação de Serviços Art.2º Fica instituída no âmbito doMunicípio de Santa Luzia do Norte aDeclaração de Movimentação deServiços-DMS, de periodicidade mensal,no Sistema Eletrônico de Gestão deImposto sobre Serviços de QualquerNatureza, a ser feita no programa deGerenciamento Eletrônico dos DadosEconômico-Fiscais, ferramenta E-Iss. Parágrafo único. O programa referido no“caput” será disponibilizado noendereço eletrônico da SecretariaMunicipal de Finanças, e/ou em outrosendereços eletrônicos a serem informa-dos pela administração tributária munic-ipal. Art.3º São obrigados a prestar men-salmente declarações dos dadoseconômico-fiscais de todas as operaçõesque envolvam a prestação de serviços,tributáveis ou não, através da ferramen-ta E-Iss: I – As pessoas jurídicas e aqueles sujeitosde direitos e obrigações equiparados àpessoa jurídica, estabelecidos nomunicípio; II – As pessoas físicas contribuintesprestadores de serviço sob regime porhomologação, inclusive aquelesenquadrados no Regime de Estimativa; III- Os contribuintes por substituiçãotributária e os responsáveis tributáriospor serviços tomados; IV - Os órgãos da administração públicadireta da União, dos Estados e doMunicípio, bem como suas autarquias,fundações, empresas públicas,sociedades de economia mistas, conces-sionárias e permissionárias de serviçospúblicos e demais entidades controladasdireta e indiretamente pela União, pelosEstados ou por este Município; V - Os partidos políticos; VI- As entidades religiosas, filantrópicas,filosóficas e outras;VII - As fundações de direito privado; VIII - As associações, inclusive entidadessindicais, federações, confederações,centrais sindicais e serviços sociaisautônomos; IX - Os condomínios edilícios; eX - Os cartórios notariais e de registro. Seção IIDa Declaração de Movimentação deServiços e da Guia de Recolhimento doISSQNArt.4º A Declaração de Movimentação deServiços e a Guia de Recolhimento doISSQN deverão ser geradas através doprograma de Gerenciamento Eletrônicodos Dados Econômico-Fiscais, ferramen-ta E-Iss, disponibilizado via Internet, naforma prevista no artigo 1º deste decre-to.Art.5º Os contribuintes e responsáveistributários, inclusive aqueles deenquadramento no Regime de Estimativaou tributados por alíquota fixa, farão aapuração do imposto (ISSQN) ao final decada mês, mediante o lançamento desuas operações, que envolvam aprestação de serviços, tributáveis ounão, as quais estarão sujeitas a posteri-or homologação pela autoridade fiscal. § 1º. O prestador de serviços deveráescriturar por meio eletrônico, men-salmente, as Notas Fiscais emitidas bemcomo os demais documentos fiscais, com

seus respectivos valores, emitindo aofinal do processamento a guia de recol-himento e efetuar o pagamento doimposto retido. § 2º. O responsável tributário tomadordos serviços sujeito ao imposto deveráescriturar por meio eletrônico, men-salmente, as Notas Fiscais e demais doc-umentos, fiscais e não fiscais compro-batórios dos serviços tomados, tributa-dos ou não tributados, emitindo, ao finaldo processamento, a guia de recolhi-mento para efetuar o pagamento doimposto retido devido. Art.6º Os contribuintes que nãoprestarem serviços e os tomadores quenão adquirirem serviços, tributados ounão tributados, deverão informar, naescrituração fiscal, quando exigido pelaadministração tributária, a ausência demovimentação econômica, através dedeclaração “Sem Movimento”. Seção IIIDos Livros FiscaisArt.7º A regular escrituração, no progra-ma de Gerenciamento Eletrônico dosDados Econômico-Fiscais, ferramenta E-Iss, dos serviços tomados e/ou presta-dos, bem como, em sendo o caso, dadeclaração “Sem Movimento” substitui olivro fiscal de registro de prestação deserviços, bem como o livro fiscal deserviços tomados de terceiros.§ 1º. A escrituração da Prestação deServiços deverá ser feita pelos presta-dores e/ou tomadores dos serviços, quedeverá conter todos os serviços presta-dos e/ou tomados, tributados ou nãopelo imposto. § 2º. A declaração “Sem Movimento” oua escrituração de Serviços Tomados dePessoas Físicas e Jurídicas deverá serfeita por todas as pessoas físicas oujurídicas, de direito público ou privadoestabelecidas no município e deveráconter todas as informações relativasaos serviços adquiridos, tributados ounão pelo imposto, inclusive aqueles con-tratados com responsabilidade pararecolhimento do ISSQN por SubstituiçãoTributária, atribuída pela legislaçãovigente. § 3º. Findo o exercício fiscal, o con-tribuinte e o tomador de serviços dev-erão providenciar a impressão e aencadernação dos livros, dentro doprazo de 30 (trinta) dias e conservá-losno estabelecimento pelo prazo regula-mentar (art. 150 do Código TributárioNacional - CTN), para exibição ao Fiscoquando solicitados. § 4º. Os livros emitidos através da ferra-menta E-Iss ficam dispensados de auten-ticação. Seção IVDos Documentos FiscaisArt.8º O contribuinte prestador deserviços deverá emitir suas notas fiscais,e quando autorizado, notas fiscais-fat-uras em no mínimo, 2 (duas) vias.Art.9º Na emissão das Notas Fiscais deServiços e dos demais documentos fis-cais, exceto aqueles simplificados, dev-erão obrigatoriamente ser apontados noseu preenchimento: I - O nome, o endereço e os números deinscrição no CNPJ/CPF e, se for o caso, ainscrição na Secretaria da Fazenda doEstado, do usuário final ou beneficiáriodos serviços;II - A quantidade, a descrição dosserviços prestados com o seu respectivoCódigo de Serviços conforme classifi-cação na lista de serviços do município,preço unitário e preço final. CAPÍTULO IIISeção I Da Implantação da Nota Fiscal de ServiçoEletrônica Art.10 A emissão da Nota FiscalEletrônica dar-se de forma gradual e porgrupo de atividades econômicas ou cate-goria de contribuintes, a ser emitidapelo programa eletrônico deGerenciamento do ISSQN, o e-Nota.Art. 11 A Nota Fiscal Eletrônica – NFE éde uso obrigatório e:I - destina-se aos prestadores deserviços;II - poderá ser solicitada eletronica-mente pelo Contribuinte e autorizadaeletronicamente pela autoridade admin-istrativa, podendo, ainda, “de ofício”,sua utilização ser determinada pelaadministração Fazendária e prevalecerápara o período autorizado ou determina-do; III - será classificada com sub-série “eletrônica” e sua numeração obedeceráordem crescente e seqüencial para cadaum dos contribuintes, a partir do número1 ( um ). IV - será automaticamente gravada naescrituração do prestador de serviço. § 1º. Não será permitido o cancelamen-to de Nota Fiscal Eletrônica - NFE após oencerramento da escrituração domês/ano de competência.§ 2º. Em casos excepcionais poderá serdispensada a obrigação de emissão deNotas Fiscais, ser permitida a utilizaçãode Notas Fiscais de Serviços pré-impres-sa ou ainda o uso de qualquer outroDocumento Fiscal autorizado.Seção IIDos Estabelecimentos Bancários e dasCooperativas de CréditoArt.12. As instituições financeiras, ban-cos comerciais e cooperativas de crédi-to, estão dispensadas da emissão denotas fiscais de serviços, ficando obri-gadas a prestar as informações requeri-das em módulo específico da ferramentaE-Iss, declarando a receita bruta e detal-hando-a por conta analítica, com baseno plano de contas do Banco Central. § 1º. Os estabelecimentos mencionadosno “caput” deverão manter arquivadosna agência local, para exibição ao Fisco,os balancetes analíticos padronizadospelo Banco Central e o plano de contasanalítico descritivo da instituição. § 2º. As disposições deste artigo nãoexcluem a obrigação das instituiçõesfinanceiras na condição de tomadoras deserviços, devendo estas providenciar aescrituração dos serviços tomados naforma prevista para os demais respon-sáveis. Seção IIIDas Atividades de Construção CivilArt.13. Os prestadores de serviço daConstrução Civil ficam obrigados aocadastramento da obra e à escrituraçãodos dados requeridos no programaeletrônico, em módulo específico. § 1º. São solidariamente responsáveispelo cadastramento e escrituração dosdados referentes à obra de construçãocivil: I - o proprietário do imóvel; II - o dono da obra; III - o incorporador; IV - a construtora, quando contratadapara execução de obra por empreitadaglobal;V - a construtora ou responsável pelaobra contratada pela modalidade de“Administração”; eVI - os sub-empreiteiros, pelas obrassub-contratadas. § 2º. Os responsáveis de que trata oparágrafo anterior, deverão providenciaro cadastro junto à Prefeitura Municipalde Santa Luzia do Norte, no prazo de 10(dez) dias consecutivos, a contar do iní-cio da obra, através do programaeletrônico de Gerenciamento do ISSQN,

sujeito à homologação, quando daaprovação do projeto ou durante a açãofiscal. § 3º. Ocorrendo omissão por parte doresponsável pela obra, a autoridadeadministrativa fará o cadastramento daobra “de ofício”, ficando o responsávelsujeito às sanções aplicáveis na forma dalegislação tributária municipal. Seção IVDo Controle e Autenticidade doDocumento FiscalArt. 14. A solicitação para “Autorizaçãode Impressão de Documento Fiscal -AIDF”, bem como sua homologação,poderão, a qualquer tempo, seremdisponibilizadas e autorizadas pelaAdministração Fazendária, por meioeletrônico, na rede mundial de computa-dores (internet) § 1º. A Autorização para Impressão deDocumentos Fiscais - AIDF será concedi-da mediante observância dos seguintescritérios: I - Para a solicitação inicial será concedi-da autorização para impressão com basena média mensal de emissão da ativi-dade correspondente, de quantidadenecessária para suprir a demanda docontribuinte no máximo por 06 (seis)meses; II - Para as demais solicitações será con-cedida autorização para impressão combase na média mensal de emissão dosolicitante, de quantidade necessáriapara suprir a demanda do contribuinteno máximo por 06 (seis) meses; eIII - O dispositivo no inciso anterior nãose aplica a formulários contínuos desti-nados à impressão de documentos fiscaispor processamento eletrônico de dados,caso em que poderá ser concedida autor-ização para a impressão, com base namédia mensal de emissão do solicitante,de quantidade necessária para suprir ademanda do contribuinte no máximo 12(doze) meses. § 2º. A Autoridade Fiscal poderá, emcasos especiais, autorizar a confecçãode documentos fiscais em números eprazos superiores ao previsto neste arti-go, por solicitação do contribuinte,mediante processo administrativo. Art.15 Fica instituído o controle da aut-enticidade de documento fiscal, disponi-bilizado através de consulta emendereço eletrônico, através do qualqualquer cidadão poderá consultar averacidade de tais documentos. Parágrafo único. A indicação, doendereço eletrônico de que trata ocaput, impressa tipograficamente dev-erá constar dos dados de cada documen-to fiscal.Art.16 A impressão das Notas Fiscais deServiços e demais documentos fiscaisdeverão conter os dados mínimos obri-gatórios apontados no documento AIDF. Seção VDa Compensação de TributosArt. 17 É facultado ao contribuinte acompensação total ou parcial das quan-tias recolhidas indevidamente à FazendaPública Municipal, em pagamentos detributos ou multas da mesma espécie. Parágrafo único. Quando ocorrer paga-mento a maior do Imposto Sobre Serviçosde Qualquer Natureza, este poderá sercompensado, mediante requerimento dointeressado, de acordo com as seguintescondições: I - a compensação será realizada direta-mente com o imposto a pagar na escrit-uração do mês após deferimento dopedido pela Administração Fazendária. II- o valor a ser compensado não poderáultrapassar a 75% (setenta ecinco por cento) do imposto a pagar nomês; eIII - Havendo saldo remanescente a com-pensar, a operação poderá prosseguir nosmeses subseqüentes, até que seja com-pletada a compensação, observado olimite do inciso II. Seção VIDas Disposições Finais e TransitóriasArt. 18 O descumprimento às normasdeste regulamento sujeita o infrator àspenalidades previstas na legislaçãovigente, especialmente ao que: I - deixar de escriturar eletronicamenteas operações econômico-fiscais, sujeitasou não ao imposto; II - deixar de remeter à SecretariaMunicipal de Finanças a Declaração deMovimentação de Serviço-DMS e a Guiade Recolhimento do ISSQN, através doprograma eletrônico, no prazo determi-nado, independente do pagamento doimposto; III - apresentar a Guia de Recolhimentodo ISSQN, através do programa eletrôni-co, com omissões ou dados inverídicos; eIV - declarar as operações econômico-fiscais a que estão obrigados com omis-sões ou dados inverídicos. Art.19 A requerimento do interessado oude ofício, a Administração Tributária,por ato do Secretário Municipal deFinanças poderá instituir regime especialpara a declaração de dados e infor-mações de forma diversa da exigida nalegislação, ou até mesmo dispensar aobrigação prevista neste Decreto. Art.20 As disposições contidas neste reg-ulamento aplicam-se para os fatos ger-adores do ISSQN a partir de 01 de Junhode 2012.Art.21 Este Decreto entra em vigor a nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário, em especial osDecretos nº 055, de 22/12/2005 (regula-menta e disciplina os procedimentosnecessários a escrituração dos livros fis-cais e nº 030, de 21/11/2006 (institui osistema de gerenciamento do Impostosobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN). Edifício Prefeito Antônio Rodrigues deLima, em Santa Luzia do Norte, 03 demaio de 2012. Maria de Fátima Correia de BarrosPREFEITA

OFÍCIO-CIRCULAR/SEFIN/Nº 001/2012.Santa Luzia do Norte, 15 de Maio de2012.Às Empresas Prestadoras ou Tomadorasde Serviços/Responsáveis ou SubstitutosTributários do ISS (Imposto SobreServiços) no Município de Santa Luzia doNorte Prezado Senhor,A Secretaria de Finanças de Santa Luziado Norte/AL, informa que a partir de 01de Junho de 2012, todos os prestadoresde serviços, estabelecidos no nossomunicípio, são obrigados a utilizar NotaFiscal Eletrônica de Serviços.Essa obrigatoriedade, de emissão deNota Fiscal Eletrônica, está disciplinadapelo Decreto nº 010/2012.Pelo exposto solicitamos a V. Sa. que,faça seu recadastramento no sitewww.agill.com.br , no link “tributos econtribuintes”, sistema E-iss, Cadastrode Empresas.A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas deServiços (após cadastro, como acimainformado) será feita no sitewww.agill.com.br , no link “tributos econtribuintes” , sistema E-nota.Informamos que, também, somentedeverão ser aceitas , a partir desta data,dos prestadores estabelecidos nomunicípio de Santa Luzia do Norte/AL ,Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços.

A validade ou autenticidade das NotasFiscais Eletrônicas pode ser feita peloPortal: www.agill.com.brAtenciosamente,Rita de Cássia Pereira Lima Porto Secretária Municipal de Finanças------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIAHOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 02-05/2012O Prefeito do Município de Atalaiahomologa o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$62.290,00 (sessenta e dois mil, duzentose noventa reais).EXTRATO DO CONTRATO N° 02-05/2012 –CVCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deAtalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26.CONTRATADA: M B Couto de Moraes EPP,CNPJ: 12.529.124/0001-48. OBJETO:Aquisição de Fardamento para Garis.VALOR: R$ 62.290,00 (sessenta e doismil, duzentos e noventa reais).Atalaia/AL, 22 de maio de 2012.Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIARATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N°002/2012O Prefeito do Município de Atalaia ratifi-ca o presente processo, importando omesmo o valor total de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2012 - ILCONTRATANTE: Município de Atalaia,CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATA-DA: Diogo Wagner Lins SantosEntretenimentos ME, CNPJ nº14.466.725/0001-84. OBJETO:Apresentações Artísticas nasFestividades de Carnaval 2012. VALOR:R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Atalaia, 10 de fevereiro de 2012.Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito ------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE BRANQUINHA

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 006/2012 em Sistemade Registro de Preços - Objeto: Aquisiçãode Material de Construção - Data derealização: 12/06/2012, às 10h00min.Pregão Presencial 007/2012 em Sistemade Registro de Preços - Objeto: Aquisiçãode Material de Expediente - Data derealização: 13/06/2012, às 10h00min.Pregão Presencial 008/2012 em Sistemade Registro de Preços - Objeto: Aquisiçãode Material de Limpeza - Data de real-ização: 14/06/2012, às 10h00min.Editais Disponíveis na Rodovia BR 104,KM 47, Centro, Branquinha/AL, das08:00 às 13:00h.Sérgio José Silva Sarmento | Pregoeiro------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE BRANQUINHA

HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N° 01-03/2012A Prefeita do Município de Branquinhahomologa o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$43.200,00 (Quarenta e três mil e duzen-tos).EXTRATO DE CONTRATO N°01-03/2012 -CVCONTRATANTE: Município de Branquinha,CNPJ: 12.332.995/0001-77 CONTRATA-DA: José Maria da Silva & Cia Ltda.CNPJ: 11.223.386/0001-17. OBJETO:Aquisição de Pescado, VALOR GLOBAL:R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil eduzentos reais). Branquinha/AL 04 deAbril de 2012Ana Renata da Purificação MoraesPrefeita------------------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 009/2012 em Sistemade Registro de Preços - Objeto: Aquisiçãode Material de Informática - Data:15/06/2012, às 10h00min.Disponibilidade dos editais: Rua doComércio, s/n, Centro, Campestre/AL.Campestre, 25 de maio de 2012.Edilane Monteiro da Silva | Pregoeira------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE MARIBONDO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 003/2012 - Objeto:Aquisição de Patrulha Mecanizada - Datade realização: 11/05/2012, às10h00min. Editais Disponíveis na RuaJosé Sapucaia, nº 01, Centro,Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00h.Rommel Toledo Gomes MarcelinoPregoeiro------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOGABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO – TP 07/2012Número de Contrato TP 07/2012VINCULAÇÃO DO CONTRATO – TOMADA DEPREÇOS Nº 07/2012Contratante Município de Penedo/AL –CNPJ 12.243.697/0001-00Contratado: CONSTRUTORA APILAR LTDA– CNPJ 10.726.048/0001-35OBJETO: Contratação de Empresa paraexecução e conclusão das obras eserviços de Construção da Orla Fluvial doBairro Santo Antonio, do Município dePenedo-ALVALOR DO CONTRATO: R$ 1.211.176,03(um milhão duzentos e onze mil cento esetenta e seis reais e três centavos) CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: CONTRATODE REPASSE nº 0302343-29/2009/CAIXA/PM PENEDO - PROGRA-MA: TURISMO NO BRASILDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – Órgão 13.00– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-TURA E OBRAS - SEINFRO – Unidade 13.13Secretaria Municipal de Infraestrutura eObras Projeto/atividade 1.056 –Urbanização Orla Fluvial - Elemento dedespesa 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.2100– Obras e Instalações –4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.2100 – Obrase Instalações do orçamento vigente doMunicípio de Penedo.PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150(cento e cinquenta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DEPREÇOS Nº 07/2012, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 0423-034/2012SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHANETO E KLEBER EDUARDO SILVA CAMELODATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24DE MAIO DE 2012.ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETOPREFEITO MUNICIPAL------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOGABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃODE OBRA TP Nº 06/2010 FIRMADO ENTREO MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESALEMY ENGENHARIA E DECORAÇÃO LTDA.Processo nº SEINFRO 038/2012Número do Contrato TP Nº 06/2010Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL –CNPJ 12.243.697/0001-00Contratado: LEMY ENGENHARIA EDECORAÇÃO LTDA – nº 05.355.939/0001-92.Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DEPRAZO AO CONTRATO nº TP 06/2010VISANDO PRORROGAR O PRAZO CON-TRATUAL E RATIFICAR AS DEMAISCLÁUSULAS E CONDIÇÕES.Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO

TP Nº 06/2010.Objeto do Contrato Inicial: CONSTRUÇÃODE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE IINO ATERRO DA LAGOA, NO BAIRRO SEN-HOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENE-DO/AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90(noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DOTÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHANETO – PELA CONTRATANTE E YONHALLATEIXEIRA DE CARVALHO – PELA CON-TRATADA.DATA DE ASSINATURA DO TERCEIROTERMO ADITIVO DE PRAZO: 22 DE MAIODE 2012. ------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOPREGÃO PRESENCIAL 018//2011

HOMOLOGAÇÃOO prefeito municipal de Penedo no uso esuas atribuições legais e em atendimen-to ao inciso VI do artigo 43 da Lei8666/93, considerando as decisões dopregoeiro e o parecer da procuradoriageral do município constantes nos atosprocessuais, homologa o presenteprocesso que teve como vencedora aempresa F. B. PRODUÇÕES E CIA LTDA.Penedo, 05 de janeiro de 2012.Israel Ramires Saldanha NetoPrefeitoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 018/11Modalidade: Pregão Presencial nº018/2011 – Objeto: Registro de Preçospara a futura e eventual Locação deEquipamentos e Contratação de Serviçospara Estruturação e Realização deEventos. CONTRATANTE: Município dePenedo. DETENTORA: F. B. PRODUÇÕES ECIA LTDA, CNPJ Nº. 13.019.646/0001-62.Itens, quantidades e preços unitáriosregistrados disponíveis na íntrega dasede do município, Rua Nilo Peçanha,106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro:Penedo. Ordenador da despesa: IsraelRamires Saldanha Neto. Vigência: 12meses. Data da assinatura: 05/01/2011.Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOHOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE n°001/2012O Prefeito do Município de PenedoHOMOLOGA o presente processo, impor-tando o mesmo o valor total de R$138.910,99 (cento e trinta e oito mil,novecentos e dez reais e noventa e novecentavos).EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2012 - CCCONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePenedo, CNPJ: 12.243.697/0001-00.CONTRATADA: ARQUITEC-Arquitetura,Engenharia e Construções Ltda.. OBJE-TO: Construção de 06 (seis) UnidadesHabitacionais no bairro RaimundoMarinho, nesta cidade.. VALOR: R$138.910,99 (cento e trinta e oito mil,novecentos e dez reais e noventa enove). Fórum: Penedo/AL. Penedo, 07de março de 2012..Israel Ramires Saldanha NetoPrefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOProcesso Administrativo 0119-004/2012

HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Penedo no usode suas atribuições regulamentares econsiderando o julgamento da Comissãode Licitação – CL, instituída pela Portarianº 6.352/2012 de 26 DE JANEIRO DE2012, na conformidade do Parecer PGM,RESOLVE HOMOLOGAR o procedimentolicitatório referente à Carta Convite001/2012, classificando vencedora docertame seletivo a empresa ARQUITEC-ARQUITETURA, ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA. com o valor de R$138.910,99 (cento e trinta e oito mil,novecentos e dez reais e noventa e novecentavos). Gabinete do Prefeito, em 23 de fevereirode 2012.ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETOPrefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDOProcesso Administrativo 0423-034/2012HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Penedo no usode suas atribuições regulamentares econsiderando o julgamento da Comissãode Licitação da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Obras– CL/SEINFRO,instituída pela Portaria nº 6.826/2012 de07 de março de 2012, na conformidadedo Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR oprocedimento licitatório referente àTomada de Preços 07/2012, classificandovencedora do certame seletivo a empre-sa CONSTRUTORA APILAR LTDA com ovalor de R$ 1.211.176,03 ( um milhãoduzentos e onze mil cento e setenta eseis reais e três centavos). Gabinete do Prefeito, em 23 de maio de2012.ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETOPrefeito------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDORESULTADO DE JULGAMENTO

A Comissão de Licitação da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e obras doMunicípio de Penedo-Alagoas, instituídapela Portaria nº 6.826/2012 de 07 demarço de 2012, torna público o resulta-do do julgamento da Tomada de Preçosnº 07/2012, cujo objeto é a Obra eServiços de Construção da Orla Fluvial doBairro Santo Antonio, neste Município,da qual considerou vencedora a empresaCONSTRUTORA APILAR LTDA com o valorde R$ 1.211.176,03 (um milhão duzentose onze mil cento e setenta e seis reais etrês centavos). O Parecer do Julgamentoda Comissão de Licitação da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Obrasencontra-se à disposição das empresasinteressadas na sala da CL/SEINFRO, nasede da Secretaria de Infraestrutura eObras – SEINFRO.Comissão de Licitação da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Obras, em22 de maio de 2012.Luiz carlos NascimentoPresidente da Comissão de Licitação daSecretaria Municipal de Infraestrutura eObras------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPALDE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal deQuebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-01CONTRATADO: Levy José de Souza Paz,CPF: 440.622.655-91OBJETO: Prestar serviços para repro-dução, enquadramento, impressão eartes gráficas de fotos da época queserão utilizadas na linha do tempo domuseu, bem como, para instalação deequipamentos de som e mídia do referi-do museu – Sec. de Educação.VALOR GLOBAL: 7.443,00 (sete mil qua-trocentos e quarenta e três reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 43.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0020Quebrangulo, 15 de maio de 2012.Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima –Prefeito

Respostas paracrise mundial

O governo petista, desde os tempos de Lula, tem sido rápido nogatilho quando se trata de retirar direitos dos servidores públicos(como o fim da aposentadoria integral) ou de criar tributos des-cabidos (como a famigerada taxação dos inativos).Para ser minimamente justo, entretanto, deveria providenciar,com a mesma presteza, a tão decantada reforma tributária paracorrigir distorções que fazem do Brasil um dos países com maiorcarga de impostos cobrados à população em geral.Agora mesmo, através do Congresso Nacional, o governo estáurdindo uma legislação que acaba de vez com as pensões dosservidores públicos. Isso, depois de ultimar o fim da aposentado-ria integral, com o argumento de sempre: "é preciso conter odéficit contínuo do setor previdenciário".Cabe ao Planalto buscar meios de equilibrar a Previdência, mascabe-lhe, do mesmo modo, tomar a iniciativa de reduzir o pesoinsuportável de sua monumental máquina tributária.O brasileiro trabalha quatro meses do ano - exatamente isso - sópara pagar impostos. São mais de quarenta encargos, entre tri-butos, taxas e contribuições, sem falar no escorchante Impostode Renda que pune seletivamente a explorada classe média.Depois de comprar a briga com os bancos para baixar os jurosusurários (com resultados até aqui satisfatórios) a presidenteDilma tem sinalizado para a necessidade de encarar a reforma tri-butária. A questão é que Lula (favorável à reestruturação dosimpostos desde os tempos de sindicalista e de deputado federal)deu um passo atrás tão logo assumiu a presidência da República.Espera-se, portanto, que, nesse particular, a presidente siga seupróprio caminho e faça o que tem que ser feito.

O governo acaba de reduziro Imposto Sobre ProdutosIndustrializados na aquisi-ção de veículos automoto-res. Também reduziu o IOF(Imposto sobre OperaçõesFinanceiras) para todas asoperações de crédito depessoas físicas, em vigordesde o dia 23 de maio.O conjunto de medidas pre-tende estimular o créditono país e a principal delas,a redução do IPI, vale até31 de agosto. O objetivo éclaramente estimular a ati-vidade econômica diantedo agravamento da crisefinanceira internacional,notadamente na zona doEuro, e das flutuações damoeda norte-americana,que podem afetar a metainflacionária no Brasil. São medidas positivas que,entretanto, acabam porafetar negativamente asreceitas dosEstados eM u n i c í p i o sem relaçãoaos Fundosde Participa-ção de Esta-dos e Municí-pios. Entes daf e d e r a ç ã oque devemser recom-pensados, já que se encon-tram com grandes dificul-dades financeiras em virtu-de de suas obrigações e docentralismo fiscal.Esse esforço do governobrasileiro diante da volatili-dade externa demonstraque a área econômica estáatenta aos repiques da crisee está agindo cirurgicamen-te, como fez recentementecom a política de juros. Asmedidas de desoneraçãoestão sendo adotadas pelogoverno desde a crise de2008/2009 e se mostrarameficientes na manutençãodo nível da atividade eco-nômica com o aquecimentodo consumo interno.

De acor-do comos da-dos dis-p o n í -veis, es-pecialmente o Índice deAtividade Econômica doBanco Central - indicadorcriado para tentar anteciparo resultado do PIB -, o paísfechou o primeiro trimestrede 2012 com alta de 0,15%ante o trimestre anterior. Isso indica uma modestadesaceleração e, por estarazão, é tempestivo esteconjunto de medidas paraestimular o consumo emanter o nível da atividadeeconômica. Para a aquisi-ção de automóveis o IPI foireduzido em todas as cate-gorias para importados enacionais. A expectativa éde que o preço final para oconsumidor seja reduzido

em 10%. Fica claro queas autorida-des econômi-cas estãocom a aten-ção redobra-da nesta sin-tonia fina en-tre o crédito eadimplência.O próprio mi-

nistro da Fazenda, GuidoMantega, externou a preo-cupação na audiência doSenado Federal e acenoucom novas medidas nestaárea. O governo está monitoran-do todos os indicadoreseconômicos e que estaatuação pontual mostraráque o Brasil, mais uma vez,está preparado para en-frentar um eventual agrava-mento da crise mundial esaberá superar mais estecenário adverso.

Renan CalheirosÉ senador e líder da bancada do PMDB

Editorial

E a reforma tributária?Foto da semana

Lula foi, senão o fundador, o grande ins-pirador do Partido dos Trabalhadores.Líder sindical no agitado ABCD paulistano início dos anos 80, era o símbolo daresistência operária ao movimento mili-tar já então decadente, e foi com essacredencial, de trabalhador e líder, queatraiu para sua órbita um time seleto deintelectuais e artistas que acreditavamna gestação de uma legenda ética, ino-vadora, avessa ao velho fisiologismo dassiglas tradicionais.Mas o Lula baluarte das lutas sindicaistransfigurou-se na presidência daRepública. Crítico implacável dos impos-tos massacrantes, não se pejou em dizer,meses após assumir o Planalto: "Se estápagando muito imposto é porque estáganhando bem". Faz sentido, mas colidefrontalmente com o discurso dos tem-pos em que o tributo era uma formaodiosa de punir o cidadão que trabalhae produz, em benefício dos burocratasparasitários.Nada obstante, Lula se saiu bem nogoverno. Herdou uma economia estabi-lizada e teve a devida visão para concen-trar esforços num ponto crucial: impedira volta da inflação. Com HenriqueMeirelles no Banco Central, manteve ocurso do Plano Real cujo fundamentoera justamente o equilíbrio entre preçose salários.Lula, por isso, venceu o desafio de presi-dir uma nação continental e problemáti-ca. E surpreendeu exatamente porque,não sendo instruído, não tendo forma-ção universitária, alimentou uma expec-

tativa pessimista que se desfaria à medi-da que a economia, seguindo a receitaherdada de FHC, mantinha o poderaquisitivo da população e fazia a cadeiaprodutiva multiplicar a geração deempregos por obra de um milagre: como fim da inflação, o dinheiro que viviaaplicado no mercado financeiro foi redi-recionado para o mercado produtivo,ou seja, para o setor que emprega.Agora, não dá para misturar Lula com o

PT. Depois do mensalão, sobretudo, opartido original, que se propunha intro-duzir no Brasil um socialismo sem dog-mas, comprometido, antes de tudo,com a moralidade, esse partido deixoude existir. E impediu que Lula se consa-grasse, não como apóstolo das maioriasfamintas, não como um advogados dospárias e excluídos, mas como um esta-dista acima de títulos e conceituaçõesacadêmicas.

Homens de bemexistem no PT(aqui mesmo emAlagoas háexemplos disso),mas o partidoque projetou aimagem altiva eirretocável deseu fundador não soube ou não tevecomo materializar, tornar prático aomenos no terreno da coerência, o dis-curso lúcido e essencial que lhe deu ori-gem.Unidos num amálgama que poderia terforjado uma simbiose perfeita, Lula e oPT se separaram, lenta e gradualmente(e ao peso dos escândalos sucessivos) talcomo uma célula sã escapa de umametástase num corpo em irremediáveldecomposição. No íntimo, Lula sabe disso, como sabe(aprendeu, exercendo o poder), que aantropofagia acaba sendo prática inevi-tável a quem pretenda sobreviver emcomunhão com canibais políticos.Seguramente, o que Lula diz do PT nãoé o que Lula pensa do PT. Hoje, seriaimpossível colocar as duas entidades emum mesmo plano.A propósito, como se sairá o PT nas elei-ções, com a campanha correndo parale-la ao julgamento dos mensaleiros noSupremo Tribunal?

Romero Vieira BeloÉ diretor editorial do PRIMEIRA EDIÇÃO

O PT mudou, mas Lula não tem outro PT

Você já parou para pensar que gran-de parte das dificuldades no seu dia-a-dia é consequência da sua limitação eminteragir com as pessoas à sua volta?Pessoas que não entendem o que você"quer dizer" e agem de forma oposta aoque você espera.

Pois é, tenho que chamar sua aten-ção para um fato no mínimo curioso:existe um princípio físico convencionadode "ação e reação". Trata-se da terceiralei de Newton - toda ação provoca umareação de igual intensidade, na mesmadireção e em sentido contrário. Fazendoalusão ao campo das relações interpes-soais significa que tudo o que vem emresposta a uma iniciativa sua tem rela-ção e ligação direta com o modo comovocê agiu.

Dito isso, antes de criticarmos as rea-ções das pessoas ao nosso entorno,quando não alinhadas à nossa expectati-va, é recomendável questionar nossoposicionamento e identificar até ondecontribuímos, mesmo que não intencio-nalmente, para o resultado apresentado.

Um bom exercício é observar se, nacomunicação com os outros, você con-segue obter resultados em linha com oesperado, ou se as pessoas "sempre"interpretam errado o que você diz.Lembre-se que em um processo decomunicação, existem pelo menos doisinterlocutores, portanto, 50% da res-

ponsabilidade desse processo cabe acada uma das partes.

Cada pessoa, de maneira muito par-ticular, interpreta a mensagem de acor-do com sua percepção dos fatos. Daí anecessidade de ter noção de como ooutro assimila o que você diz para asse-gurar que sua mensagem seja interpre-tada na real acepção da palavra. Nessecontexto, sensibilidade e empatia são

aspectos fundamentais para o sucessodas trocas interpessoais.

Grande parte dos problemas quetemos nas nossas relações se refere aofato de não exercermos uma boa comu-nicação, dada a dificuldade de sermosempáticos à necessidade e realidade dooutro. Temos a tendência de falar o quequeremos da forma como bem entende-

mos, sem nosdar ao trabalhode certificar se apessoa comquem falamoscompreendeu ainformação.Isso,é claro, requermais empenho.Mas, certamente, o isentará de ter derepetir o evento mais de uma vez e lheatribuirá a imagem de uma pessoaassertiva e desenvolta no trato com aspessoas.

As habilidades sociais, cada vezmais, configuram uma condição básicana conquista da liderança colaborativapreconizada enquanto modelo de refe-rência nas organizações. Afinal, quemvocê escolheria para fazer parte do seugrupo? Alguém com talento para aces-sar as pessoas e garantir a fluidez nosprocessos de comunicação, ou alguémque apenas repassa a informação sem ozelo necessário para que a mensagemseja bem interpretada?

O que esperamos do outro deve sera nossa medida de referência. "Se aspalavras mobilizam, os exemplos inspi-ram atitudes e comportamentos conver-gentes."

Waleska FariasÉ consultora de Gestão de Carreira e Imagem

Como andam suas habilidades sociais?“O conjunto de

medidas pretendeestimular ocrédito e a

principal delas é aredução do IPI”

“Com o fim da inflaçãoo dinheiro que vivia

aplicado no mercadofinanceiro foi

redirecionado para omercado produtivo”

“Cada pessoa, demaneira muito

particular, interpretaa mensagem deacordo com sua

percepção dos fatos”

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Opinião |B7

Foto de toda semana: a classe média, bem motorizada, invadiu o velho Mercado da Produção, em busca de preço menor que nos supermercados

Luiz Carlos Barreto GoesDiretor-Geral

Romero Vieira BeloDiretor Editorial

Alda SampaioDiretora Comercial

> OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL

CNPJ 08.078.664/0001-85 CMC 130003

PRIMEIRA EDIÇÃO JORNAL ON-LINE IMPRESSA LTDA - ME

Endereço:Rua Moema Cavalcante Basto, 314Lot. Barra Mar | CEP 57.180-000Fone: (82) 3033-2189PABX: (82) 3325-2815Barra de São Miguel | AlagoasAtendimento ao assinante: (82) 3033-5213

FTPI Representação Publicidade e Marketing LtdaRepresentante nacional do Primeira Edição

Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SPCNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. IsentaTel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829

fred.recife@ftpi.com.br

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012B8 | Social