28.07.2015 (terça-feira) DiÁriO OfiCiaL - SC - Nº 20.109...
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28.07.2015 (terça-feira) DiÁriO OfiCiaL - SC - Nº 20.109 PÁGiNa 37 www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações – e-mail: licita- [email protected] ou através dos telefones: (48) 3665-5384 – CIG 00001299/2015 Epagri Florianópolis 27 de julho de 2015 – Jorge Luiz Malburg, Diretor. Cod. Mat.: 308466 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CaSaN Aviso de prorrogação de licitação nº. 477: Pregão Presencial nº 103/2015 – reGiStrO De PreçOS Para eVeNtUaL aQUi- SiçÃO De CONJUNtOS MOtOBOMBaS DO tiPO SUBMer- SÍVeL: às 09:30h do dia 10/08/2015. fase de Lances: Após abertura das propostas. Motivo da prorrogação é a alteração no Termo de Referência. Demais Informações: (48) 3221-5208, pre- [email protected]. O edital na integra e suas alterações pode- rão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor administrativo. Cod. Mat.: 308502 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN CON- CORRÊNCIA Nº 14/2015 (aviso de resultado n. 478/2015) Obje- to: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA RECUPERAÇÃO DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MORRO DOS QUADROS. Empresa Adjudicada: PETRANOVA MINERA- ÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.350.769,70. Informamos que o Parecer de Julgamento com todas as informações está publicado no site da CASAN (www.casan.com.br). Diretor Admi- nistrativo. Cod. Mat.: 308505 CeLeSC DiStriBUiçÃO S.a. aViSO De LaNçaMeNtO De LiCitaçÃO tomada de Preços 15/02876 - Menor Preço – adm. Central Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte atuarial. entrega dos envelopes de Documenta- ção de Habilitação e de Proposta(s): até às 11h30min do dia 12/08/2015. Local de entrega: Av. Itamarati 160, Itacorubi – Flo- rianópolis–SC, na DVGD – Secretaria Geral. abertura do en- velope de Documentação de Habilitação: às 14h30min do dia 12/08/2015. Local para obtenção do edital, Comunicado(s) e aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". in- formações adicionais: e-mail [email protected]. reSULtaDO De HaBiLitaçÃO tomada de Preços nº 15/01490 – envelope “a” Objeto: Contratação de empresa para construção de plataformas para armazenamento de transformadores de distribuição e de depósito para armazenamento de resíduos sólidos. Proponen- tes Habilitadas: Para o lote 01: Abrix Construções Ltda. – ME.; para o lote 03: Formatto Engenharia Ltda. ME.; e para os lotes 01, 02 e 03: Fraga Construções e Engenharia Ltda, por terem atendido as exigências do edital, referente a documentação de habilitação. Proponentes inabilitadas para os lotes 01, 02 e 03: - Andresul Empreiteira de Mão de Obra Ltda. – ME. Justifica- tiva: Por não atender ao subitem 6.3.1 do edital – não apresentou atestado acervado no Conselho Regional de Classe do Profissio- nal. - DECC Construções Ltda. Justificativa: Por não atender ao subitem 6.2.1 do edital – não apresentou termos de abertura e encerramento do livro Diário. a Comissão. reSULtaDO De LiCitaçÃO tomada de Preços nº 15/01487 – envelope “B” Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico ao software da plataforma integrada de medição do centro de operação da medição. Proposta Vencedora: Way2 Serviços de Tecnologia S.A., por atender as exigências do edital e apresentar o menor preço global. a Comissão. Cod. Mat.: 308548 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CaSaN Aviso de RESULTADO de licitação nº. 479: PreGÃO PreSeN- CiaL nº 104/2015. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA. Empresa Ad- judicada: CENCI EQTOS DE SEGURANÇA LTDA.; Lote 1 e 4; Valor R$ 92.190,00., JB EQTOS LTDA ME Lote 2 e 5 ; Valor R$ 38.740,00; GDC DA SILVA COSTA – EIRELI - EPP; Lote 3; R$ 86.720,00; Lote 6 - FRACASSADO. Diretor administrativo. Cod. Mat.: 308668 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CaSaN Aviso de RESULTADO de licitação nº. 480: PreGÃO eLetrÔ- NiCO nº 105/2015. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AREIA MÉDIA E BICA CORRIDA PARA SRM. Empresa Adjudicada: AGREMIX COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.; Lote 6; Valor R$ 14.679,84; Lote 1 e 2 FRACASSADOS; Lote 3,4,5 e 7 – DESERTOS. Diretor administrativo. Cod. Mat.: 308671 SeCretaria De eStaDO Da faZeNDa - eXtratO 2º ter- MO aDitiVO aO CONtratO nº 016/2015 (PROCESSO SEF N° 9891/2015, CIG SEF 10055/2015), Compra Direta, conforme Re- gras do BID (GN-2350-7). ParteS: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda/Fundo de Esforço Fiscal como CONTRATANTE, e a empresa Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, como CONTRATADA. Objeto: Supres- são 01 (uma) vaga Curso de Especialização em Direito Tributário, Pós-Graduação lato sensu. O valor global do Contrato original passa R$ 179.200,00 para R$ 169.600,00. amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da aSSiNatUra: 20/07/2015. SiGNatÁ- riOS: Antonio Marcos Gavazzoni, pelo Contratante, Marta Ne- ves, pela Contratada. Cod. Mat.: 308449 eXtratO DO terCeirO terMO aDitiVO DO CONtratO NO SUS N°.: 0021/2014 a SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe, conforme estabeleci- do no edital de Chamada Pública nº. 1165/2013, e em conformi- dade com a Portaria nº. 1.034/2010, de 05 de maio de 2010, torna pública a aprovação de Termo Aditivo referente ao Programa de Reestruturação e Contratação dos Hospitais Privados. eNtiDaDe: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNiCÍPiO: NOVA TRENTO CNPJ: 08.858.200/0001-91 CONtratO Nº.: 0021/2014 terMO aDitiVO: TERCEIRO COMPetÊNCia: Efeitos financeiros para a competência junho de 2015. OBJetO: Incluir Recursos Financeiros na Média Complexidade Ambulatorial no Grupo 02.02 – Patologia Clínica, no valor de R$ 1.593,87, no Grupo 03.01 – Consultas de Urg/Emergência, no valor de R$ 5.871,00, no Grupo 04 – Pequenas Cirurgias, no valor de R$ 176,22, no Grupo 02.04 A – Diagnóstico por Radiologia no valor de R$ 401,50, no Grupo 02.05 – Diagnóstico por Ultrassom, no valor de R$ 1.260,38, no Grupo 03.01 – Consultas Especia- lizadas, no valor de R$ 78,82, totalizando um valor mensal r$ 9.381,79, a partir da competência Junho/2015, conforme PPI Ambulatorial da Assistência, por solicitação do Gestor Municipal. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato que a este deu causa. SiGNatÁriO: Pela CONTRATANTE João Paulo Kleinubing – Secretário de Estado da Saúde e pela CONTRATADA Maxiliano de Oliveira – Presidente. Florianópolis, 06 de julho de 2015. JOÃO PaULO KLeiNUBiNG Secretário de Estado da Saúde Cod. Mat.: 308608 a SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/fUNDO eStaDUaL Da SaÚDe torna público o seguinte termo aditivo: 1º termo aditivo - PSES 32629/2015 - ao Contrato 040/2015 iL 3692/2014 do PSES 77850/2014 firmado com: CO- MiSSÃO NaCiONaL De eNerGia NUCLear - iPeN. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos itens 01 ao 71, totalizando o acréscimo de R$ 358.006,47, o que representa aproximada- mente 21,60% do valor inicial do contrato. Cod. Mat.: 308672 eXtratO De CONtratO Origem: Inexigibilidades de Licitação n°073/SJC/2015. Objeto: Aquisição de munições para fuzil 556 para atender as necessida- des da Academia de Justiça e Cidadania - ACADEJUC. Dotação Orçamentária: Unidade: 54096 Ação: 10915, item: 33.90.30 fonte: 669.Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cida- dania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contra- to nº141/GeLiC/SJC/2015. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos. Valor total: R$ 22.704,00. Data da assinatura: 14/07/2015. SJC 00041897/2015 Florianópolis, 27 de julho de 2015. SeCretaria De eStaDO Da JUStiça e CiDaDaNia Cod. Mat.: 308677 SDr Grande fpolis (CiG SDr18 10601/2015) eXtratO De CONtratO nº 015/2015 - Contratante: Secreta- ria de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianó- polis. Contratada: LINCE – SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: “empresa especializada em serviços de vigilância or- gânica (grupo-classe 0102), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento regional de florianópolis”. Valor total Mensal: R$ 44.953,20 (quarenta e quatro mil nove- centos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Dotação Or- çamentária: Ação: 4813; Item de Despesa: 339037; Fonte: 100. assinatura: 31/07/2015. Pela Contratante: Gilson José Botelho. Pela Contratada: Willian Lopes Aguiar. Cod. Mat.: 308441 SeCretaria De eStaDO DO DeSeNVOLViMeNtO reGiO- NaL – SÃO JOaQUiM EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2015.Tomada de Preços Nº 0027/2014 Origem: Serviços PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – São Joaquim e Wiatec Eletricidade e Automação Industrial LTDA ME. Objeto: instalação do sistema preventivo de incêndio nas 09 (nove) Unidades Escolares perten- centes à SDR-São Joaquim. Valor total global de R$ 50.717,00. 45001 Ação 011490. 44.90.51.00 Fonte: 0261. Prazo: 15.07.2015 a 13.10.2015 Local, data e Assinaturas: São Joaquim 15.07.2015. Solange Maria Scortegagna Pagani pela SDR – SJ e Arthur Lu- ciano Jutel, pela empresa. CIG SDR28 1389/2015 Cod. Mat.: 308488 SeCretaria De eStaDO DO DeSeNVOLViMeNtO re- GiONaL De tUBarÃO – EXTRATO ADITIVO DE VALOR Nº 007/2015 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CT-003/2012/SDRTB. PROCESSO Nº SDR20 4450/2015 ER20 4348150. CONTRATANTE: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Tuba- rão. CONTRATADO: Transgeraldo Transportes Ltda. O valor do aditivado perfaz a quantia diária de R$ 2.189,27 (dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) para R$ 2.371,87 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), sendo que o valor estimado para o exercício de 2015 que era de R$ 437.854,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cin- quenta e quatro reais) passará para R$ 467.983,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais) devendo vigorar a partir de abril de 2015. Tendo um reajuste de 8,3407% (INPC) sobre o valor anterior, conforme tabela de cálculo apresen- tado pelo setor de Contabilidade desta SDR. As demais cláusulas do contrato continuam em vigor. Tubarão, 21/07/2015.Assinaram: Caio César Tokarski, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e Roberto Dagostin e GWPI – Gregório Westrup Partici- pações e Investimentos EIRELLI, pelo contratado. Cod. Mat.: 308491 EXTRATO DE CONVÊNIO – ESPÉCIE: Termo de Convênio N.º 00495/2015.. PartÍCiPeS: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR, de Jaraguá do Sul e a ASBANCO-Associação dos Bananicultores de Corupá. OBJetO: Participação financeira para colaborar na execução do projeto “reaLiZaçÃO Da iª feSta CatariNeN- Se Da BaNaNa e iiiº CONGreSSO LatiNO aMeriCaNO e DO CariBe De BaNaNa e PLÁtaNOS”, conforme plano de trabalho. VaLOr DOS reCUrSOS: O valor total do convênio é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o montante que a SDR – Jaraguá do Sul transferirá a título de contribuição em parcela única, que será liberada em julho de 2015 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Vigencia até 31/12/2015. CrÉDitO OrçaMeNtÁriO: A despesa correrá por conta da NOta DeSCeNtraLiZaçÃO De CrÉDitO - Unidade Gestora: 440001 – Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca; Gestão: 00001 – Gestão Geral; Unidade Gestora Favorecida: 930001 SDR-Jaraguá do Sul; Gestão Favorecida: 00001 (Gestão geral); Unidade Orçamentária: 44001 -Secretaria de Estado da Agricultu- ra e Pesca; Sub-Ação: 011341 – Ações Suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro – SAR; Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários – Recursos do Tesouro - RLD; Natureza de despesa: 33.50.41.02 – Contribuições: 188 Convênios e Subvenções Modalidade 50 – Despesas Correntes; Nota de Empenho n.° 2015NE000495 de 27/07/2015, sem con- trapartida por parte da CONVeNeNte, conforme constante do Plano de Trabalho proposto pelo CONVeNeNte e devidamen- te aprovado pelo CONCeDeNte, parte integrante do presente convênio, condicionada sua eficácia à publicação, deste extrato, no DOE. DATA: Jaraguá do Sul, 27 de julho de 2015. SIGNA- TÁRIOS: Leonel Pradi Floriani, pela CONCEDENTE, e Marcos Martini pela CONVENENTE. Cod. Mat.: 308603
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28.07.2015 (terça-feira) DiÁriO OfiCiaL - SC - Nº 20.109 PÁGiNa 37
www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações – e-mail: [email protected] ou através dos telefones: (48) 3665-5384 – CIG 00001299/2015 Epagri Florianópolis 27 de julho de 2015 – Jorge Luiz Malburg, Diretor.
Cod. Mat.: 308466
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CaSaNAviso de prorrogação de licitação nº. 477: Pregão Presencial nº 103/2015 – reGiStrO De PreçOS Para eVeNtUaL aQUi-SiçÃO De CONJUNtOS MOtOBOMBaS DO tiPO SUBMer-SÍVeL: às 09:30h do dia 10/08/2015. fase de Lances: Após abertura das propostas. Motivo da prorrogação é a alteração no Termo de Referência. Demais Informações: (48) 3221-5208, [email protected]. O edital na integra e suas alterações pode-rão ser consultadas no site www.casan.com.br, link “licitações”. Diretor administrativo.
Cod. Mat.: 308502
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN CON-CORRÊNCIA Nº 14/2015 (aviso de resultado n. 478/2015) Obje-to: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA RECUPERAÇÃO DOS FILTROS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA MORRO DOS QUADROS. Empresa Adjudicada: PETRANOVA MINERA-ÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.350.769,70. Informamos que o Parecer de Julgamento com todas as informações está publicado no site da CASAN (www.casan.com.br). Diretor Admi-nistrativo.
Cod. Mat.: 308505
CeLeSC DiStriBUiçÃO S.a.
aViSO De LaNçaMeNtO De LiCitaçÃOtomada de Preços 15/02876 - Menor Preço – adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte atuarial. entrega dos envelopes de Documenta-ção de Habilitação e de Proposta(s): até às 11h30min do dia 12/08/2015. Local de entrega: Av. Itamarati 160, Itacorubi – Flo-rianópolis–SC, na DVGD – Secretaria Geral. abertura do en-velope de Documentação de Habilitação: às 14h30min do dia 12/08/2015. Local para obtenção do edital, Comunicado(s) e aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link "Licitações". in-formações adicionais: e-mail [email protected] De HaBiLitaçÃOtomada de Preços nº 15/01490 – envelope “a”Objeto: Contratação de empresa para construção de plataformas para armazenamento de transformadores de distribuição e de depósito para armazenamento de resíduos sólidos. Proponen-tes Habilitadas: Para o lote 01: Abrix Construções Ltda. – ME.; para o lote 03: Formatto Engenharia Ltda. ME.; e para os lotes 01, 02 e 03: Fraga Construções e Engenharia Ltda, por terem atendido as exigências do edital, referente a documentação de habilitação. Proponentes inabilitadas para os lotes 01, 02 e 03: - Andresul Empreiteira de Mão de Obra Ltda. – ME. Justifi ca-tiva: Por não atender ao subitem 6.3.1 do edital – não apresentou atestado acervado no Conselho Regional de Classe do Profi ssio-nal. - DECC Construções Ltda. Justifi cativa: Por não atender ao subitem 6.2.1 do edital – não apresentou termos de abertura e encerramento do livro Diário. a Comissão.reSULtaDO De LiCitaçÃOtomada de Preços nº 15/01487 – envelope “B”Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico ao software da plataforma integrada de medição do centro de operação da medição. Proposta Vencedora: Way2 Serviços de Tecnologia S.A., por atender as exigências do edital e apresentar o menor preço global. a Comissão.
Cod. Mat.: 308548
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CaSaNAviso de RESULTADO de licitação nº. 479: PreGÃO PreSeN-CiaL nº 104/2015. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA. Empresa Ad-judicada: CENCI EQTOS DE SEGURANÇA LTDA.; Lote 1 e 4; Valor R$ 92.190,00., JB EQTOS LTDA ME Lote 2 e 5 ; Valor R$ 38.740,00; GDC DA SILVA COSTA – EIRELI - EPP; Lote 3; R$ 86.720,00; Lote 6 - FRACASSADO. Diretor administrativo.
Cod. Mat.: 308668
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CaSaNAviso de RESULTADO de licitação nº. 480: PreGÃO eLetrÔ-NiCO nº 105/2015. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE AREIA MÉDIA E BICA CORRIDA PARA SRM. Empresa Adjudicada: AGREMIX COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.; Lote 6; Valor R$ 14.679,84; Lote 1 e 2 FRACASSADOS; Lote 3,4,5 e 7 – DESERTOS. Diretor administrativo.
Cod. Mat.: 308671
SeCretaria De eStaDO Da faZeNDa - eXtratO 2º ter-MO aDitiVO aO CONtratO nº 016/2015 (PROCESSO SEF N° 9891/2015, CIG SEF 10055/2015), Compra Direta, conforme Re-gras do BID (GN-2350-7). ParteS: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda/Fundo de Esforço Fiscal como CONTRATANTE, e a empresa Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, como CONTRATADA. Objeto: Supres-são 01 (uma) vaga Curso de Especialização em Direito Tributário, Pós-Graduação lato sensu. O valor global do Contrato original passa R$ 179.200,00 para R$ 169.600,00. amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da aSSiNatUra: 20/07/2015. SiGNatÁ-riOS: Antonio Marcos Gavazzoni, pelo Contratante, Marta Ne-ves, pela Contratada.
Cod. Mat.: 308449
eXtratO DO terCeirO terMO aDitiVO DO CONtratO NO SUS N°.: 0021/2014a SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe, conforme estabeleci-do no edital de Chamada Pública nº. 1165/2013, e em conformi-dade com a Portaria nº. 1.034/2010, de 05 de maio de 2010, torna pública a aprovação de Termo Aditivo referente ao Programa de Reestruturação e Contratação dos Hospitais Privados.eNtiDaDe: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEMUNiCÍPiO: NOVA TRENTOCNPJ: 08.858.200/0001-91CONtratO Nº.: 0021/2014terMO aDitiVO: TERCEIROCOMPetÊNCia: Efeitos fi nanceiros para a competência junho de 2015.OBJetO: Incluir Recursos Financeiros na Média Complexidade Ambulatorial no Grupo 02.02 – Patologia Clínica, no valor de R$ 1.593,87, no Grupo 03.01 – Consultas de Urg/Emergência, no valor de R$ 5.871,00, no Grupo 04 – Pequenas Cirurgias, no valor de R$ 176,22, no Grupo 02.04 A – Diagnóstico por Radiologia no valor de R$ 401,50, no Grupo 02.05 – Diagnóstico por Ultrassom, no valor de R$ 1.260,38, no Grupo 03.01 – Consultas Especia-lizadas, no valor de R$ 78,82, totalizando um valor mensal r$ 9.381,79, a partir da competência Junho/2015, conforme PPI Ambulatorial da Assistência, por solicitação do Gestor Municipal.Ficam ratifi cadas as demais cláusulas do Contrato que a este deu causa.SiGNatÁriO: Pela CONTRATANTE João Paulo Kleinubing – Secretário de Estado da Saúde e pela CONTRATADA Maxiliano de Oliveira – Presidente.Florianópolis, 06 de julho de 2015.JOÃO PaULO KLeiNUBiNGSecretário de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 308608
a SeCretaria De eStaDO Da SaÚDe/fUNDO eStaDUaL Da SaÚDe torna público o seguinte termo aditivo:1º termo aditivo - PSES 32629/2015 - ao Contrato040/2015 iL 3692/2014 do PSES 77850/2014 fi rmado com: CO-MiSSÃO NaCiONaL De eNerGia NUCLear - iPeN. Objeto: Reequilíbrio econômico fi nanceiro dos itens 01 ao 71, totalizando o acréscimo de R$ 358.006,47, o que representa aproximada-mente 21,60% do valor inicial do contrato.
Cod. Mat.: 308672
eXtratO De CONtratO
Origem: Inexigibilidades de Licitação n°073/SJC/2015. Objeto: Aquisição de munições para fuzil 556 para atender as necessida-des da Academia de Justiça e Cidadania - ACADEJUC. Dotação Orçamentária: Unidade: 54096 Ação: 10915, item: 33.90.30 fonte: 669.Contratante: Secretaria de Estado da Justiça e Cida-dania/Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Contra-to nº141/GeLiC/SJC/2015. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos. Valor total: R$ 22.704,00. Data da assinatura: 14/07/2015.SJC 00041897/2015Florianópolis, 27 de julho de 2015.SeCretaria De eStaDO Da JUStiça e CiDaDaNia
Cod. Mat.: 308677
SDr Grande fpolis (CiG SDr18 10601/2015)eXtratO De CONtratO nº 015/2015 - Contratante: Secreta-ria de Estado de Desenvolvimento Regional – Grande Florianó-polis. Contratada: LINCE – SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: “empresa especializada em serviços de vigilância or-gânica (grupo-classe 0102), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento regional de florianópolis”. Valor total Mensal: R$ 44.953,20 (quarenta e quatro mil nove-centos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Dotação Or-çamentária: Ação: 4813; Item de Despesa: 339037; Fonte: 100. assinatura: 31/07/2015. Pela Contratante: Gilson José Botelho. Pela Contratada: Willian Lopes Aguiar.
Cod. Mat.: 308441
SeCretaria De eStaDO DO DeSeNVOLViMeNtO reGiO-NaL – SÃO JOaQUiMEXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2015.Tomada de Preços Nº 0027/2014 Origem: Serviços PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – São Joaquim e Wiatec Eletricidade e Automação Industrial LTDA ME. Objeto: instalação do sistema preventivo de incêndio nas 09 (nove) Unidades Escolares perten-centes à SDR-São Joaquim. Valor total global de R$ 50.717,00. 45001 Ação 011490. 44.90.51.00 Fonte: 0261. Prazo: 15.07.2015 a 13.10.2015 Local, data e Assinaturas: São Joaquim 15.07.2015. Solange Maria Scortegagna Pagani pela SDR – SJ e Arthur Lu-ciano Jutel, pela empresa.CIG SDR28 1389/2015
Cod. Mat.: 308488
SeCretaria De eStaDO DO DeSeNVOLViMeNtO re-GiONaL De tUBarÃO – EXTRATO ADITIVO DE VALOR Nº 007/2015 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CT-003/2012/SDRTB. PROCESSO Nº SDR20 4450/2015 ER20 4348150. CONTRATANTE: Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Tuba-rão. CONTRATADO: Transgeraldo Transportes Ltda. O valor do aditivado perfaz a quantia diária de R$ 2.189,27 (dois mil cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) para R$ 2.371,87 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), sendo que o valor estimado para o exercício de 2015 que era de R$ 437.854,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cin-quenta e quatro reais) passará para R$ 467.983,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais) devendo vigorar a partir de abril de 2015. Tendo um reajuste de 8,3407% (INPC) sobre o valor anterior, conforme tabela de cálculo apresen-tado pelo setor de Contabilidade desta SDR. As demais cláusulas do contrato continuam em vigor. Tubarão, 21/07/2015.Assinaram: Caio César Tokarski, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e Roberto Dagostin e GWPI – Gregório Westrup Partici-pações e Investimentos EIRELLI, pelo contratado.
Cod. Mat.: 308491
EXTRATO DE CONVÊNIO – ESPÉCIE: Termo de Convênio N.º 00495/2015.. PartÍCiPeS: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional – SDR, de Jaraguá do Sul e a ASBANCO-Associação dos Bananicultores de Corupá. OBJetO: Participação fi nanceira para colaborar na execução do projeto “reaLiZaçÃO Da iª feSta CatariNeN-Se Da BaNaNa e iiiº CONGreSSO LatiNO aMeriCaNO e DO CariBe De BaNaNa e PLÁtaNOS”, conforme plano de trabalho. VaLOr DOS reCUrSOS: O valor total do convênio é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o montante que a SDR – Jaraguá do Sul transferirá a título de contribuição em parcela única, que será liberada em julho de 2015 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Vigencia até 31/12/2015. CrÉDitO OrçaMeNtÁriO: A despesa correrá por conta da NOta DeSCeNtraLiZaçÃO De CrÉDitO - Unidade Gestora: 440001 – Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca; Gestão: 00001 – Gestão Geral; Unidade Gestora Favorecida: 930001 SDR-Jaraguá do Sul; Gestão Favorecida: 00001 (Gestão geral); Unidade Orçamentária: 44001 -Secretaria de Estado da Agricultu-ra e Pesca; Sub-Ação: 011341 – Ações Suplementares de apoio ao desenvolvimento rural e pesqueiro – SAR; Fonte de Recurso: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários – Recursos do Tesouro - RLD; Natureza de despesa: 33.50.41.02 – Contribuições: 188 Convênios e Subvenções Modalidade 50 – Despesas Correntes; Nota de Empenho n.° 2015NE000495 de 27/07/2015, sem con-trapartida por parte da CONVeNeNte, conforme constante do Plano de Trabalho proposto pelo CONVeNeNte e devidamen-te aprovado pelo CONCeDeNte, parte integrante do presente convênio, condicionada sua efi cácia à publicação, deste extrato, no DOE. DATA: Jaraguá do Sul, 27 de julho de 2015. SIGNA-TÁRIOS: Leonel Pradi Floriani, pela CONCEDENTE, e Marcos Martini pela CONVENENTE.
Cod. Mat.: 308603
