27.01.2015 (teRçA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19...

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INeXIGIBILIDADe De LICItAçÃO 001/2015OBJETO: Con- tratação de serviços referente fornecimento de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL:Caput do art 25 da lei 8.666/93EMPRE- SA CONTRATADA: Centrais Eletricas de Santa Catarina CNPJ: 08.336.783/0001-90VIGÊNCIA: 01/01/2015 à 31/12/2015VALOR MENSAL: 18.000,00 (Dezoito mil reais)Quilombo SC, 21 de ja- neiro de 2015.Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo. protocolo no CIG: 0039/2015 Cod. Mat.: 267204 INeXIGIBILIDADe De LICItAçÃO 002/2015OBJETO: Con- tratação de serviços para fornecimento de água encanada. FUNDAMENTO LEGAL:Caput do art 25 da lei 8.666/93EMPRE- SA CONTRATADA: Companhia Catarinense de Água e Sane- amento CNPJ: 82.508.433/001-17 VIGÊNCIA: 01/01/2015 à 31/12/2015VALOR MENSAL: 3.000,00 para Unidades Escolares 150,00 para SDR-Quilombo Quilombo SC, 21 de janeiro de 2015. Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.protoco- lo no CIG n. : 0041/2015 Cod. Mat.: 267205 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- JOINVILLE, torna público que no julgamento da documentação (envelope nº 1) relativa à habilitação da Concorrência Pública 103/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a: “re- forma (área de 5.251,48m2) e ampliação (área de 124,79m2) das instalações dA eem governador celso ramos, LOCALI- ZADA À Rua plácido olimpio de oliveira N. 400 – bairro bu- carein, Joinville/SC”; decidiu por: HABILItAR as empresas: . Camilo & Ghisi Engenharia e Construções Ltda.; . Conembra Construções e Obra Ltda; . Construhab Construtora Ltda; . Salver Construtora e Incorporadora Ltda; . Topcon Construções Ltda EPP; . WDF Serviços Ltda. Joinville, 26/01/2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA- ÇÃO.CIG SDR23 7855/2014 Cod. Mat.: 267285 CeLeSC DIStRIBUIçÃO S.A. AVISO De LANçAMeNtO De LICItAçÃO Pregão eletrônico nº 15/00183 – Adm. Central Objeto: Aquisição de transformadores de corrente e trans- formadores de potencial. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link Licitações > Compras e Contratações. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 19/02/2015. Abertura das propostas: às 9h do dia 19/02/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 20/02/2015. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6296 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected]. AVISO De LANçAMeNtO De LICItAçÃO Pregão Presencial nº 15/00282 – Adm. Central Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de cor- te, poda e limpeza de faixa. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “Licitações”. Re- cebimento das propostas: até às 09h do dia 10/02/2015. Aber- tura das propostas: às 09h30min do dia 10/02/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 10/02/2015. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6408 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected]. AVISO De LANçAMeNtO De LICItAçÃO tomada de Preços nº 15/002161 – Agência Mafra - Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para executar suspensão de fornecimento de energia elétrica por falta de pa- gamento, religação, ligação, desligamento, desligamento para reforma e outros, na Agência Regional de Mafra. entrega dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta: até às 11h do dia 13/02/2015. Local de entrega: Celesc Dis- tribuição S/A Rua: Felipe Schimidt, 689 – Centro – Mafra – SC, Agência Regional de Mafra – Secretaria Geral. Abertura do en- velope de Documentação de Habilitação: às 14h30min do dia 13/02/2015. Local para obtenção do edital, Comunicado(s) e Aditamento(s): www.celesc.com.br link Suprimentos e Lici- tações ou [email protected] Informações adicionais: Pelo telefone 047-3641-5054 ou fac-simile 047-3641-5019. Cod. Mat.: 267188 A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CARTA CONVITE Nº 45/2014 (aviso de resultado n. 047/2015) Objeto:CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO PARA INSTALAÇÃO DE FUTUROS RESERVATÓ- RIOS NOS MUNICÍPIOS DE RIO DO SUL E LONTRAS / SC. Empresa(s) Habilitadas(s): GEOTEC SONDAGEM E TRANS- PORTE EIRELLI ME; TESTESOLO ENGENHARIA CIVEL LTDA; Empresa(s) Inabilitadas(s):MARCON SONDAGENS LTDA; Infor- mamos que o Parecer de habilitação com todas as informações está publicado no site da CASAN (www.casan.com.br ). Está agendada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 9:00 horas a abertura dos envelopes de propostas (envelope nº 02). A C.P.L. Cod. Mat.: 267190 A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CARTA CONVITE Nº 47/2014 (aviso de resultado n. 048/2015) Objeto: OBRAS PARA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ES- TAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DAS CARPAS PERTEN- CENTE AO SAA DE ARAQUARI. Empresa(s) Habilitadas(s): IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA EPP; BASE PRE-FABRICADOS LTDA ME; Empresa(s) Inabilitadas(s): CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; Informamos que o Parecer de habilita- ção com todas as informações está publicado no site da CASAN (www.casan.com.br ). Está agendada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas a abertura dos envelopes de propostas (envelope nº 02). A C.P.L. Cod. Mat.: 267191 A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMEN- TO TOMADA DE PREÇO Nº 47/2014 (aviso de resultado n. 049/2015). Objeto: OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OTACÍLIO COSTA. Informa- mos que não acudiram empresas interessadas em participar do referido processo. Licitação Deserta. Diretor administrativo. Cod. Mat.: 267192 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN Aviso de publicação de licitação nº. 052: Pregão eletrônico nº 004/2015 – AQUISIçÃO De tUBOS De AçO-CARBONO COM COStURA, PARA OS SISteMAS De ÁGUA e eSGOtO DA de serviços de conserto, com fornecimento de peças, para os portões de acesso ao edifício sede da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 06/02/2015. Abertura dos envelopes: 14h do dia 06/02/2015. O local para a entrega dos envelopes será no Protocolo da Se- cretaria de Estado da Educação, sito a Rua Antônio Luz, 111 – 1º Andar – Centro – Florianópolis. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado. Florianópolis, 26 de janeiro de 2015. eduardo Deschamps Secretário de estado da educação Cod. Mat.: 267218 A SeCRetARIA De eStADO DA SAÚDe/FUNDO eStADUAL DA SAÚDe torna pública a seguinte contratação/aquisição: Inexigibilidade de Licitação nº: 3609/2014 PSeS: 76050/2014 CADAStRO CIG: 77646/14 Objeto: Manutenção corretiva em equipamento hospitalar. Justificativa: Manutenção corretiva de monitores multiparame- tros do HRSJ . Fundamento da IL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93. empresa OF Valor R$ ALFA MED SISTEMAS MEDI- COS LTDA 42/2015 3.800,00 VALOR tOtAL DA IL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) Cod. Mat.: 267248 SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANçA PÚBLICA POLÍCIA MILItAR De SANtA CAtARINA AVISO De LICItAçÃO Pregão Presencial nº 069/2015. Menor preço do lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA POLICIAIS MILITARES DOS MUNICÍPIOS DE CURITIBANOS, ALFREDO WAGNER, CORO- NEL MARTINS E CHAPECÓ. Abertura da Sessão: 13:30 horas do dia 10/02/2015. Endereço: Av. Rio Branco, nº 1064 – Centro – Florianópolis – CEP 88015-204. Cópia do Edital: http://www. portaldecompras.sc.gov. br/?lstOrgaos=1606 – e-mail: licita@ pm.sc.gov.br. Florianópolis, 26 de janeiro de 2015. Silvio Hernani Fernandes- Coronel PM – Diretor DALF/PMSC. Nº CIG: PMSC 0861/2015. Cod. Mat.: 267254 SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANçA PÚBLICA POLÍCIA MILItAR De SANtA CAtARINA AVISO De LICItAçÃO Pregão Presencial nº 070/2015. Menor preço do lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA POLICIAIS MILITARES DOS MUNICÍPIOS DE LAGUNA, LAGUNA (FAROL), IMBITUBA, GRÃO PARÁ E ANGELINA. Abertura da Sessão: 15:30 horas do dia 10/02/2015. Endereço: Av. Rio Branco, nº 1064 – Centro – Florianópolis – CEP 88015-204. Cópia do Edital: http://www. portaldecompras.sc.gov. br/?lstOrgaos=1606 – e-mail: licita@ pm.sc.gov.br. Florianópolis, 26 de janeiro de 2015. Silvio Hernani Fernandes- Coronel PM – Diretor DALF/PMSC. Nº CIG: PMSC 0871/2015. Cod. Mat.: 267256 SeCRetARIA De eStADO DA DeFeSA CIVIL AVISO De LICItAçÃO CIG: 335/2015 Pregão Presencial nº 005/SDC/2015 - menor preço por lote. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (diesel s-10 e gasolina comum) para consumo em 2015, para atender as Co- ordenadorias Regionais em Blumenau e Canoinhas da SDC, (grupo-classe 78-01). Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 09/02/2015. Local e cópia do edital: Informações e cópia do Edital: Avenida Ivo Silveira, nº 2.320, Capoeiras, Cep: 88085-001, Florianópolis - SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Fone: (048) 3664-7014 - Fax: (048) 3664-4757. Site: www.sdc.sc.gov.br. – e-mail: [email protected]. Cod. Mat.: 267270 eStADO De SANtA CAtARINA SeCRetARIA De eStADO DA JUStIçA e CIDADANIA eXtRAtO De AtA De ReGIStRO De PReçOS Origem: PREGÃO PRESENCIAL nº 0159/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO Eletrodomésticos e Eletroeletrô- nicos para o DEASE.. Vigência: 19/janeiro/2015 a 19/janeiro/2016. Unidade Gerenciadora: Secretaria de Estado da Justiça e Cida- dania. CNPJ: 13.586.538/0001-71. IteM I - TV LED 32' Tipo de tela LED, cor preta, espessura cerca de 3cm; tamanho da tela 32'; com resolução Full HD; conversor TV digital interno; potência de áudio..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 94 / Peça. Marca: SAMSUNG/UN32H5550AG - ao preço de R$ 1.155,00 UN. Empresa: COMP1 INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 17.299.299/0001-20. IteM II - Fogão a Gás, com mesa inox selada e 5 bocas - 2 gigantes, 2 comum e 1 mega chama, com sobre tampa nos quei- madores. Acendimento automático e puxador do..., e demais es- pecificações conforme edital. Quantidade: 10 / Peça. Marca: ATLAS MONACO INOX - ao preço de R$ 769,50 UN. Empresa: M.J.G TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMATI- CA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.025.311/0001-80. IteM III - Máquina p/ lavar roupa automática cap. 15 kg modelo de piso e com tampa superior, com dispenser para sabão em pó, amaciante e alvejante, com no mínimo 4 níveis de..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 35 / Peça. Marca: ELECTROLUX - LA15F - ao preço de R$ 1.870,00 UN. Empresa: BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.677.803/0001-15. IteM IV - Secadora de roupa capacidade superior a 16 kg; com painel de controle; programa passa fácil; mínimo 7 programas de secagem e 5 opções de temperatura: máxima, alta, média, bai- xa e..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 5 / Peça. Marca: ELECTROLUX - SFE17 - ao preço de R$ 2.799,00 UN. Empresa: NIEHUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.418.657/0001-72. IteM V - Aparelho de som portátil com compatibilidade com CD-R e CD-RW; sintonizador FM/MW para ouvir rádio; som potente e nítido; reprodução de áudio; Mídia de reprodução: CD, CD-R, CD-RW. Modos..., e demais especificações conforme edital. Quantidade: 100 / Peça. Marca: PHILCO - PB126 - ao preço de R$ 201,90 UN. Empresa: NIEHUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.418.657/0001-72. Pela contratante: Dimas Marcio Cesario Pereira – Diretor Ad- ministrativo e Financeiro. CIG: SJC00053919/2014. Cod. Mat.: 267271 27.01.2015 (teRçA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.989 PÁGINA 25

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INeXIGIBILIDADe De LICItAçÃO 001/2015OBJETO: Con-tratação de serviços referente fornecimento de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL:Caput do art 25 da lei 8.666/93EMPRE-SA CONTRATADA: Centrais Eletricas de Santa Catarina CNPJ: 08.336.783/0001-90VIGÊNCIA: 01/01/2015 à 31/12/2015VALOR MENSAL: 18.000,00 (Dezoito mil reais)Quilombo SC, 21 de ja-neiro de 2015.Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.protocolo no CIG: 0039/2015

Cod. Mat.: 267204

INeXIGIBILIDADe De LICItAçÃO 002/2015OBJETO: Con-tratação de serviços para fornecimento de água encanada.FUNDAMENTO LEGAL:Caput do art 25 da lei 8.666/93EMPRE-SA CONTRATADA: Companhia Catarinense de Água e Sane-amento CNPJ: 82.508.433/001-17 VIGÊNCIA: 01/01/2015 à 31/12/2015VALOR MENSAL: 3.000,00 para Unidades Escolares 150,00 para SDR-Quilombo Quilombo SC, 21 de janeiro de 2015. Jaksom Natal Castelli - Secretario SDR-Quilombo.protoco-lo no CIG n. : 0041/2015

Cod. Mat.: 267205

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- JOINVILLE, torna público que no julgamento da documentação (envelope nº 1) relativa à habilitação da Concorrência Pública 103/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a: “re-forma (área de 5.251,48m2) e ampliação (área de 124,79m2) das instalações dA eem governador celso ramos, LOCALI-ZADA À Rua plácido olimpio de oliveira N. 400 – bairro bu-carein, Joinville/SC”; decidiu por: HABILItAR as empresas:. Camilo & Ghisi Engenharia e Construções Ltda.;. Conembra Construções e Obra Ltda;. Construhab Construtora Ltda;. Salver Construtora e Incorporadora Ltda;. Topcon Construções Ltda EPP;. WDF Serviços Ltda.Joinville, 26/01/2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO.CIG SDR23 7855/2014

Cod. Mat.: 267285

CeLeSC DIStRIBUIçÃO S.A.

AVISO De LANçAMeNtO De LICItAçÃOPregão eletrônico nº 15/00183 – Adm. CentralObjeto: Aquisição de transformadores de corrente e trans-formadores de potencial. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link Licitações > Compras e Contratações. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 19/02/2015. Abertura das propostas: às 9h do dia 19/02/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 20/02/2015. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6296 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected] De LANçAMeNtO De LICItAçÃOPregão Presencial nº 15/00282 – Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa para realizar serviços de cor-te, poda e limpeza de faixa. Local para obtenção do edital e Aditamento(s): no site www.celesc.com.br - link “Licitações”. Re-cebimento das propostas: até às 09h do dia 10/02/2015. Aber-tura das propostas: às 09h30min do dia 10/02/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 10/02/2015. Informações adicionais: pelos telefones (48) 3231-6408 e (48) 3231-6301 e e-mail [email protected] De LANçAMeNtO De LICItAçÃOtomada de Preços nº 15/002161 – Agência Mafra - Menor PreçoObjeto: Contratação de empresa especializada para executar suspensão de fornecimento de energia elétrica por falta de pa-gamento, religação, ligação, desligamento, desligamento para reforma e outros, na Agência Regional de Mafra. entrega dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta: até às 11h do dia 13/02/2015. Local de entrega: Celesc Dis-tribuição S/A Rua: Felipe Schimidt, 689 – Centro – Mafra – SC, Agência Regional de Mafra – Secretaria Geral. Abertura do en-velope de Documentação de Habilitação: às 14h30min do dia 13/02/2015. Local para obtenção do edital, Comunicado(s) e Aditamento(s): www.celesc.com.br link Suprimentos e Lici-tações ou [email protected] Informações adicionais: Pelo telefone 047-3641-5054 ou fac-simile 047-3641-5019.

Cod. Mat.: 267188

A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CARTA CONVITE Nº 45/2014 (aviso de resultado n. 047/2015) Objeto:CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM DE SOLO PARA INSTALAÇÃO DE FUTUROS RESERVATÓ-RIOS NOS MUNICÍPIOS DE RIO DO SUL E LONTRAS / SC. Empresa(s) Habilitadas(s): GEOTEC SONDAGEM E TRANS-PORTE EIRELLI ME; TESTESOLO ENGENHARIA CIVEL LTDA; Empresa(s) Inabilitadas(s):MARCON SONDAGENS LTDA; Infor-mamos que o Parecer de habilitação com todas as informações está publicado no site da CASAN (www.casan.com.br ). Está agendada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 9:00 horas a abertura dos envelopes de propostas (envelope nº 02). A C.P.L.

Cod. Mat.: 267190

A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CARTA CONVITE Nº 47/2014 (aviso de resultado n. 048/2015) Objeto: OBRAS PARA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ES-TAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DAS CARPAS PERTEN-CENTE AO SAA DE ARAQUARI. Empresa(s) Habilitadas(s): IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONS-TRUÇÕES LTDA EPP; BASE PRE-FABRICADOS LTDA ME; Empresa(s) Inabilitadas(s): CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; Informamos que o Parecer de habilita-ção com todas as informações está publicado no site da CASAN (www.casan.com.br ). Está agendada para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas a abertura dos envelopes de propostas (envelope nº 02). A C.P.L.

Cod. Mat.: 267191

A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMEN-TO TOMADA DE PREÇO Nº 47/2014 (aviso de resultado n. 049/2015). Objeto: OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OTACÍLIO COSTA. Informa-mos que não acudiram empresas interessadas em participar do referido processo. Licitação Deserta. Diretor administrativo.

Cod. Mat.: 267192

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASANAviso de publicação de licitação nº. 052: Pregão eletrônico nº 004/2015 – AQUISIçÃO De tUBOS De AçO-CARBONO COM COStURA, PARA OS SISteMAS De ÁGUA e eSGOtO DA

de serviços de conserto, com fornecimento de peças, para os portões de acesso ao edifício sede da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. entrega dos envelopes: até às 13h30min do dia 06/02/2015.Abertura dos envelopes: 14h do dia 06/02/2015.O local para a entrega dos envelopes será no Protocolo da Se-cretaria de Estado da Educação, sito a Rua Antônio Luz, 111 – 1º Andar – Centro – Florianópolis. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado. Florianópolis, 26 de janeiro de 2015.eduardo DeschampsSecretário de estado da educação

Cod. Mat.: 267218

A SeCRetARIA De eStADO DA SAÚDe/FUNDO eStADUAL DA SAÚDe torna pública a seguinte contratação/aquisição:Inexigibilidade de Licitação nº: 3609/2014 PSeS: 76050/2014 CADAStRO CIG: 77646/14 Objeto: Manutenção corretiva em equipamento hospitalar.Justifi cativa: Manutenção corretiva de monitores multiparame-tros do HRSJ .Fundamento da IL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93.

empresa OF Valor R$ALFA MED SISTEMAS MEDI-COS LTDA

42/2015 3.800,00

VALOR tOtAL DA IL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)Cod. Mat.: 267248

SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANçA PÚBLICAPOLÍCIA MILItAR De SANtA CAtARINAAVISO De LICItAçÃOPregão Presencial nº 069/2015. Menor preço do lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA POLICIAIS MILITARES DOS MUNICÍPIOS DE CURITIBANOS, ALFREDO WAGNER, CORO-NEL MARTINS E CHAPECÓ. Abertura da Sessão: 13:30 horas do dia 10/02/2015. Endereço: Av. Rio Branco, nº 1064 – Centro – Florianópolis – CEP 88015-204. Cópia do Edital: http://www.portaldecompras.sc.gov. br/?lstOrgaos=1606 – e-mail: [email protected]. Florianópolis, 26 de janeiro de 2015. Silvio Hernani Fernandes- Coronel PM – Diretor DALF/PMSC. Nº CIG: PMSC 0861/2015.

Cod. Mat.: 267254

SeCRetARIA De eStADO DA SeGURANçA PÚBLICAPOLÍCIA MILItAR De SANtA CAtARINAAVISO De LICItAçÃOPregão Presencial nº 070/2015. Menor preço do lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA POLICIAIS MILITARES DOS MUNICÍPIOS DE LAGUNA, LAGUNA (FAROL), IMBITUBA, GRÃO PARÁ E ANGELINA. Abertura da Sessão: 15:30 horas do dia 10/02/2015. Endereço: Av. Rio Branco, nº 1064 – Centro – Florianópolis – CEP 88015-204. Cópia do Edital: http://www.portaldecompras.sc.gov. br/?lstOrgaos=1606 – e-mail: [email protected]. Florianópolis, 26 de janeiro de 2015. Silvio Hernani Fernandes- Coronel PM – Diretor DALF/PMSC. Nº CIG: PMSC 0871/2015.

Cod. Mat.: 267256

SeCRetARIA De eStADO DA DeFeSA CIVILAVISO De LICItAçÃOCIG: 335/2015Pregão Presencial nº 005/SDC/2015 - menor preço por lote.Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (diesel s-10 e gasolina comum) para consumo em 2015, para atender as Co-ordenadorias Regionais em Blumenau e Canoinhas da SDC, (grupo-classe 78-01).Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 09/02/2015.Local e cópia do edital: Informações e cópia do Edital: Avenida Ivo Silveira, nº 2.320, Capoeiras, Cep: 88085-001, Florianópolis - SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Fone: (048) 3664-7014 - Fax: (048) 3664-4757.Site: www.sdc.sc.gov.br. – e-mail: [email protected].

Cod. Mat.: 267270

eStADO De SANtA CAtARINASeCRetARIA De eStADO DA JUStIçA e CIDADANIAeXtRAtO De AtA De ReGIStRO De PReçOSOrigem: PREGÃO PRESENCIAL nº 0159/2014.Objeto: REGISTRO DE PREÇO Eletrodomésticos e Eletroeletrô-nicos para o DEASE..Vigência: 19/janeiro/2015 a 19/janeiro/2016.

Unidade Gerenciadora: Secretaria de Estado da Justiça e Cida-dania.CNPJ: 13.586.538/0001-71.IteM I - TV LED 32' Tipo de tela LED, cor preta, espessura cerca de 3cm; tamanho da tela 32'; com resolução Full HD; conversor TV digital interno; potência de áudio..., e demais especifi cações conforme edital. Quantidade: 94 / Peça.Marca: SAMSUNG/UN32H5550AG - ao preço de R$ 1.155,00 UN.Empresa: COMP1 INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.299.299/0001-20.IteM II - Fogão a Gás, com mesa inox selada e 5 bocas - 2 gigantes, 2 comum e 1 mega chama, com sobre tampa nos quei-madores. Acendimento automático e puxador do..., e demais es-pecifi cações conforme edital. Quantidade: 10 / Peça.Marca: ATLAS MONACO INOX - ao preço de R$ 769,50 UN.Empresa: M.J.G TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMATI-CA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.025.311/0001-80.IteM III - Máquina p/ lavar roupa automática cap. 15 kg modelo de piso e com tampa superior, com dispenser para sabão em pó, amaciante e alvejante, com no mínimo 4 níveis de..., e demais especifi cações conforme edital. Quantidade: 35 / Peça.Marca: ELECTROLUX - LA15F - ao preço de R$ 1.870,00 UN.Empresa: BMR CONDICIONADORES DE AR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.677.803/0001-15.IteM IV - Secadora de roupa capacidade superior a 16 kg; com painel de controle; programa passa fácil; mínimo 7 programas de secagem e 5 opções de temperatura: máxima, alta, média, bai-xa e..., e demais especifi cações conforme edital. Quantidade: 5 / Peça.Marca: ELECTROLUX - SFE17 - ao preço de R$ 2.799,00 UN.Empresa: NIEHUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.418.657/0001-72.IteM V - Aparelho de som portátil com compatibilidade com CD-R e CD-RW; sintonizador FM/MW para ouvir rádio; som potente e nítido; reprodução de áudio; Mídia de reprodução: CD, CD-R, CD-RW. Modos..., e demais especifi cações conforme edital. Quantidade: 100 / Peça.Marca: PHILCO - PB126 - ao preço de R$ 201,90 UN.Empresa: NIEHUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.418.657/0001-72.Pela contratante: Dimas Marcio Cesario Pereira – Diretor Ad-ministrativo e Financeiro.CIG: SJC00053919/2014.

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27.01.2015 (teRçA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.989 PÁGINA 25

DIÁRIO CATARINENSE, TERÇA--FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2015

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CRÉDITO EDUCATIVO

Inscrição para o Fies será reaberta esta semana Brasília

O Ministério da Educação (MEC) deve abrir nesta sema-na o sistema informatizado para inscrições do Fundo de Financia-mento Estudantil (Fies), confor-me informou ontem o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. O site do programa está fora do ar para adequação às por-tarias editadas pelo MEC, em de-zembro do ano passado, alteran-do regras do Fies. Com as mudanças, passa a ser

exigida nota mínima de 450 pon-tos no Exame Nacional do Ensi-no Médio (Enem) para obter o financiamento. Além disso, o es-tudante não pode ter tirado zero na redação. Antes, era preciso apenas ter feito o exame.A portaria proíbe ainda que

o aluno acumule bolsa do Pro-grama Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complemen-tação das bolsas parciais no mes-mo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

MUDANÇAS GERARAM INSATISFAÇÃO

As instituições de ensino supe-rior privadas ficaram insatisfei-tas com as mudanças e buscam diálogo com o MEC. De acor-do com o secretário, o diálogo com as instituições será manti-do, seguindo o pressuposto da qualidade. – O ministério dialoga com

todo os setores, mas dentro do pressuposto da qualidade. O diá-logo é permanente – disse Costa, acrescentando que esta é a orien-tação do ministro da Educação, Cid Gomes.De acordo com o secretário,

o primeiro compromisso do mi-nistro no Ministério da Educa-ção é com a qualidade. É o que também espera a sociedade. Te-mos de ter muita atenção para que nossos jovens tenham mais oportunidades na educação su-perior, mas sempre com esse pressuposto da qualidade. No dia 21, a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) re-correu à Justiça contra as alte-rações. A federação protocolou mandado de segurança coleti-vo, pedindo liminar protetiva para que as mudanças não sejam aplicadas.