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Jornal Oficial nº 2810 Pág. 1 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015

JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS

LEIS

LEI Nº 12.320, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

SÚMULA: Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia de Luta dos Conselheiros Tutelares de Londrina. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE

L E I : Art. 1º Passa a fazer parte do Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia de Luta dos Conselheiros Tutelares de Londrina, a ser comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro.

Art. 2º A data ora instituída tem por finalidade exaltar o dia de luta dos conselheiros tutelares e terá como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos que atuam nesta área.

Art. 3º Para comemorar o Dia de Luta dos Conselheiros Tutelares de Londrina, as associações e profissionais dessa categoria poderão organizar eventos especiais, desenvolvendo atividades relacionadas à realidade vivenciada.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 24 de agosto de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo

Ref. Projeto de Lei nº 55/2015 Autoria: José Roque Neto Apoio: Lenir Cândida de Assis, Sandra Lúcia Graça Recco, Elza Pereira Correia, Gerson Moraes de Araújo, Fábio André Testa, Roberto Fú Lourenço e Douglas Carvalho Pereira. LEI Nº 12.327, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 SÚMULA: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras contendo 1.528,27 m², constituída do Lote nº 10 da Quadra 02 do Parque Tecnológico de Londrina Francisco Sciarra, da subdivisão do Lote nº 44 A/45 da Gleba Lindóia e autoriza o Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL a doá-la a empresa AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, destinada à ampliação e expansão de uma indústria de produtos odontológicos, nos termos da Lei nº 5.669, de 28 de dezembro de 1993, e ainda de acordo com as diretrizes da Lei n° 9.284, de 18 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE:

L E I:

Art. 1º Fica desafetada de uso comum do povo e/ou especial a área de terras contendo 1.528,27 m², constituída do Lote nº 10, da Quadra 02, do Parque Tecnológico de Londrina Francisco Sciarra, da subdivisão do Lote nº 44 A/45 da Gleba Lindóia, da sede do Município. Art. 2º Fica o Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL, autorizado a realizar doação com condição suspensiva à empresa AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, do imóvel descrito no artigo anterior desta Lei, mediante prévia avaliação.

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Quarta- feira, 16 de setembro de 2015

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 2 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Art. 3º Na área descrita no artigo 1° desta Lei a DONATÁRIA ampliará uma indústria que atua no ramo de produtos odontológicos.

Art. 4° As obras de ampliação e expansão da indústria deverão ser iniciadas no prazo de 02 (dois) meses e concluídas no prazo de 18 (dezoito) meses, contados da data da publicação desta Lei, sob pena da doação não se tornar eficaz, bem como da reversão imediata da posse e domínio do imóvel ao Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel, com todas as benfeitorias nele introduzidas, sem direito a qualquer retenção.

Art. 5º Do instrumento público de doação com condição suspensiva, deverão constar, entre outras, cláusulas especiais estabelecendo que: I - o imóvel ficará vinculado à atividade industrial e não poderá ser alienado a terceiros, sem autorização do Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel, no prazo de 10 (dez) anos, contados da data do alvará de licença para funcionamento;

II - a donatária deverá cumprir todas as exigências da Lei nº 5.669/93, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Londrina;

III - a donatária deverá criar e manter, no mínimo, 16 empregos diretos;

IV- a escritura não poderá ser levada a registro no Cartório de Imóveis competente antes de cumpridas todas as contrapartidas/condições/encargos previstos nesta Lei, sendo que somente o Instituto de Desenvolvimento de Londrina – Codel poderá certificar de maneira expressa o cumprimento das contrapartidas;

V - somente após o cumprimento de todos os encargos é que a doação será plenamente eficaz; e

VI - o Cartório de Registro de Imóveis competente fica proibido de realizar o registro da escritura sem documento emitido pela Codel comprovando que as contrapartidas foram integralmente cumpridas, bem como autorizando expressamente o registro.

Art. 6º Para cumprimento do disposto na Lei n° 9.284/2003, a DONATÁRIA deverá: I.obedecer às normas de equilíbrio ambiental e as relativas à segurança e à medicina do trabalho (artigo 3°, inciso II, da Lei nº 9.284/2003); e

II.comprovar a destinação de empregos para pessoas portadoras de deficiência, em percentual fixado em lei, quando for o caso (artigo 3°, inciso III, da Lei nº 9.284/2003).

Art. 7º A DONATÁRIA ficará obrigada ainda a comprovar a destinação de empregos para:

I. pessoas com mais de 40 anos de idade, nos termos do artigo 41-B, inciso I, da Lei n° 5.669/1993; e II. menores aprendizes, nos termos do artigo 41-B, inciso II, da Lei n° 5.669/1993. Art. 8º A fiscalização para controle das condições estabelecidas nas leis nºs 5.669/1993 e 9.284/2003, será realizada, periodicamente, pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel. Art. 9º A DONATÁRIA não será beneficiada com os incentivos tributários previstos no artigo 3º da Lei n.º 5.669/1993. Art. 10. O Instituto de Desenvolvimento de Londrina- Codel autoriza a Donatária a gravar, junto ao registro de imóveis, hipoteca relativa ao imóvel de que trata esta lei, bem como todos os títulos e contratos decorrentes de financiamentos a ela destinados, exclusivamente para fins de realização de financiamento para construção da unidade industrial, sendo que esta autorização deverá ser feita de forma expressa e motivada, mediante termo próprio.

Art. 11. Não se compreende na restrição prevista no artig 29 da Lei n° 5.669/1993 a hipoteca relativa aos imóveis de que trata esta Lei em favor de instituição financeira para obtenção de financiamentos destinados à DONATÁRIA, desde que autorizada pela Codel nos termos do artigo anterior.

Art. 12. A outorgada DONATÁRIA obriga-se a apresentar documentos que comprovem a adimplência junto à instituição financeira relativamente aos pagamentos das parcelas dos financiamentos de que tratam os artigos 10 e 11 desta Lei, sempre que solicitado pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina – Codel.

Art.13. As despesas decorrentes da escrituração do imóvel a que alude esta Lei correrão às expensas da DONATÁRIA, incluído o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

Art.14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 11.438, de 19 de dezembro de 2011.

Londrina, 14 de setembro de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo

Ref. Projeto de Lei nº 49/2015 Autoria: Executivo Municipal Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 com a Emenda nº 1. LEI Nº 12.328, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

SÚMULA: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras com 6.454,31 m², constituída dos lotes n°s 4, 5, 6, 7, 8 e 9, do Parque Tecnológico Francisco Sciarra, da sede do Município de Londrina, sem benfeitorias, e autoriza o Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel a

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 3 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 doá-la à empresa I.P.F.B. Indústria de Produtos Farmacêuticos e Biotecnológicos, destinada à transferência e expansão de uma indústria de produtos farmacêuticos e biotecnológicos, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE

L E I :

Art. 1° Fica desafetada de uso comum do povo e/ou especial a área de terras contendo 6.454,31m², constituída dos lotes n°s 4, 5, 6, 7, 8 e 9, do Parque Tecnológico Francisco Sciarra, da sede do Município de Londrina, sem benfeitorias, conforme Matrículas nºs 9.217; 9.128; 9.219; 9.220; 9.221 e 9.222, respectivamente, do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Londrina.

Art. 2º Fica o Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel autorizado a realizar doação à empresa I.P.F.B. Indústria de Produtos Farmacêuticos e Biotecnológicos Ltda., do imóvel descrito no artigo anterior desta Lei, mediante prévia avaliação.

Art. 3º Na área descrita no artigo 1º desta Lei a DONATÁRIA transferirá e ampliará uma empresa cujo ramo de atividade é a fabricação de materiais para medicina e odontologia.

Art. 4° As obras de transferência e expansão da indústria, com 3.465,00 m² (térreo) e 700 m² (pavimento 1) de área a ser construída, deverão ser iniciadas no prazo de 12 (doze) meses e concluídas no prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de publicação desta Lei de doação, sob pena, de reversão da posse e domínio do imóvel ao Instituto de Desenvolvimento de Londrina - Codel, com todas as benfeitorias nele introduzidas, sem direito a qualquer retenção. Art. 5º Do instrumento público de doação, deverão constar, entre outras, cláusulas especiais, estabelecendo que a DONATÁRIA deverá:

III. cumprir todas as exigências da Lei n.º 5.669/1993; e IV. criar e manter, no mínimo, 21 novos empregos diretos.

Art. 6º Para cumprimento do disposto na Lei n° 9.284, de 18 de dezembro de 2003, a DONATÁRIA deverá:

I. obedecer às normas de equilíbrio ambiental e as relativas à segurança e à medicina do trabalho (artigo 3°, inciso II, da Lei nº 9.284/2003); e II. comprovar a destinação de empregos para pessoas portadoras de deficiência, em percentual fixado em lei, quando for o caso (artigo 3°,

inciso III, da Lei nº 9.284/2003). Art. 7º A DONATÁRIA fica obrigada ainda a comprovar a destinação de empregos para:

III. pessoas com mais de 40 anos de idade, nos termos do artigo 41-B, inciso I, da Lei n° 5.669/1993; e IV. menores aprendizes, nos termos do artigo 41-B, inciso II, da Lei n° 5.669/1993.

Art. 8º A fiscalização para controle das condições estabelecidas nas Leis n.ºs 5.669/1993 e 9.284/2003 será realizada periodicamente pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina - CODEL.

Art. 9º A DONATÁRIA não será beneficiada com os incentivos tributários previstos no artigo 3º da Lei nº 5.669/1993. Art. 10. O Instituto de Desenvolvimento de Londrina- Codel pode autorizar a DONATÁRIA a gravar, junto ao registro de imóveis, hipoteca relativa ao imóvel de que trata esta Lei, bem como todos os títulos e contratos decorrentes de financiamentos a ela destinados, exclusivamente para fins de realização de financiamento para construção da unidade industrial, sendo que esta autorização deverá ser feita de forma expressa e motivada, mediante termo próprio. Art. 11. Não se compreende na restrição prevista no artigo 29 da Lei n° 5.669/1993 a hipoteca relativa aos imóveis de que trata esta Lei em favor de instituição financeira para obtenção de financiamentos destinados à DONATÁRIA.

Art. 12. A outorgada DONATÁRIA obriga-se a apresentar documentos que comprovem a adimplência junto à instituição financeira relativamente aos pagamentos das parcelas dos financiamentos de que tratam os artigos 10 e 11 desta Lei, sempre que solicitado pelo Instituto de Desenvolvimento de Londrina – Codel.

Art. 13. As despesas decorrentes da escrituração do imóvel a que alude esta Lei correrão às expensas da DONATÁRIA, incluído o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.

Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 10.644, de 29 de dezembro de 2008. Londrina, 14 de setembro de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo

Ref. Projeto de Lei nº 70/2015 Autoria: Executivo Municipal Aprovado na forma do Substitutivo nº 1. LEI Nº 12.329, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 4 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 SÚMULA: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras localizadas no Jardim Marabá, Gleba Lindóia, denominadas: 1 – Área de Praça, medindo 3.432,97m², do Jardim Marabá, nesta cidade, subdivisão do Lote nº 13, da Gleba Lindóia (Matrícula nº 27.917 do 2º CRI), 2 – Rua 19, medindo 1.126,80m², 3 – Faixa de Alta Tensão, medindo 1.027,05m², sem benfeitorias, de propriedade do Município de Londrina e autoriza sua transferência à Companhia de Habitação de Londrina – Cohab-LD, a título de aumento de capital, para fins de Regularização Fundiária.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE

L E I:

Art. 1º Ficam desafetadas de uso comum do povo e/ou especial as áreas de terras abaixo discriminadas, localizadas na Gleba Lindóia, de domínio do Município, com as seguintes divisas e confrontações.

I. Área - Rua 19 - Faixa de Terras de 12,00 metros de largura, contendo: 1.126,80m² começa na Rua 9 e termina na divisa do Jardim Interlagos, subdivisão do Lote nº 12-A, da Gleba Lindóia, tendo ao norte área de faixa de alta tensão, área remanescente e quadra XV; e ao sul, área de praça.

II. Área – Faixa de Alta Tensão – entre a Rua 19 e divisa do Jardim Interlagos: Faixa de terras de 30,00 metros de largura, contendo 1.027,05m², limitada a noroeste, na extensão de 49,50 metros, pelo Jardim Interlagos, subdivisão do Lote nº 12-A, da Gleba Lindóia; ao sul, com a Rua 19, na extensão de 38,00 metros; a nordeste, na extensão de 64,97 metros, com área remanescente do próprio Lote nº 13 e, finalmente, a sudoeste, na extensão de 3,50 metros, ainda com o remanescente do próprio Lote nº 13, da Gleba Lindóia.

III. Área de Praça medindo 3.432,97m², resultante da anexação de área maior com 20.513,60m² do Jardim Marabá, nesta cidade, subdivisão do Lote nº 13, da Gleba Lindóia, dentro das seguintes divisas e confrontações: “Área de formato irregular; inicia em um ponto de divisa PC Rua da Groselha com área de escape; deste ponto segue confrontando com a Rua da Groselha, no rumo 15º15’34” SW, na extensão de 28,47 metros; deste ponto, segue confrontando em concordância de curva de esquina com a Rua Marginal Norte, com desenvolvimento de 9,49 metros e raio de 6,00 metros; deste ponto segue confrontando com a Rua Marginal Norte no rumo 74º09’35” NW, na extensão de 74,24 metros; deste ponto segue em concordância de curva de esquina com a Rua das Goiabeiras com desenvolvimento de 9,46 metros e raio de 6,06 metros; deste ponto, segue confrontando com a Rua das Goiabeiras, no rumo 15º15’34” NE, na extensão de 27,66 metros; deste ponto, segue em concordância de curva de esquina com a Rua 19, em desenvolvimento de 9,42 metros e raio de 6,00 metros; deste ponto segue confrontando com a Rua 19, no rumo 74º44’26” SE, na extensão de 74,40 metros; e finalmente segue em concordância de curva de esquina com a Rua da Groselha, em desenvolvimento de 9,42 metros e raio de 6,00 metros até o ponto inicial de partida.

Art. 2º Fica o Executivo autorizado a transferir à Companhia de Habitação de Londrina – Cohab-LD, a título de aumento de capital, mediante prévia avaliação, os imóveis descritos no artigo 1º desta Lei, e escritura as expensas da outorgada.

Parágrafo único. Nos imóveis descritos no artigo 1º desta Lei a Cohab-LD deverá efetuar a Regularização Fundiária das famílias ali assentadas.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 14 de setembro de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo

Ref. Projeto de Lei nº 118/2015 Autoria: Executivo Municipal.

DECRETOS DECRETO N° 1067/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, ART. 1º DECRETA EXONERAR SERVIDOR ,nos termos abaixo: a)SERVIDOR:133892-MARINEIDE DO NASCIMENTO b)TABELA/REF/NIVEL:1 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE GESTAO PUBLICA-A d)FUNCAO: -AGPA08-SERVICO DE COMBATE AS ENDEMIAS e)LOTAÇÃO 60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4111-DVS - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 002-GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA f)DATA VIGÊNCIA:06/08/2015 g)VACANCIA:Sim h) MOTIVO:A PEDIDO i) LEGISLAÇÃO:Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 19 de agosto de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento – Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 5 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 DECRETO N° 1068/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, ART. 1º DECRETA EXONERAR SERVIDOR ,nos termos abaixo: a) SERVIDOR:147150-THAIZA MANO ROCHA GEREMIAS b)TABELA/REF/NIVEL:37 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA-W d)FUNCAO: -ASPU02-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e)LOTAÇÃO60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4103-DAPS - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 040-COORD.UNIDADE SAÚDE FAMÍLIA - CONJ. CAFEZAL f)DATA VIGÊNCIA:11/08/2015 g)VACANCIA:Sim h)MOTIVO:A PEDIDO i) LEGISLAÇÃO:Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 19 de agosto de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento – Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde DECRETO N° 1069/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, ART. 1º DECRETA EXONERAR SERVIDOR ,nos termos abaixo: a) SERVIDOR:146803-RAQUEL ALBANO CAPELA b)TABELA/REF/NIVEL:37 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA-W d)FUNCAO: -ASPU02-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e)LOTAÇÃO 60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4103-DAPS - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 010-COORD.UNIDADE SAÚDE FAMÍLIA - VILA BRASIL f) DATA VIGÊNCIA:03/08/2015 g)VACANCIA:Sim h) MOTIVO:A PEDIDO i) LEGISLAÇÃO:Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 19 de agosto de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento – Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde DECRETO N° 1070/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, ART. 1º DECRETA EXONERAR SERVIDOR ,nos termos abaixo: a)SERVIDOR:147389-MARCIA DA SILVA OLIVEIRA MIYAZAKI b)TABELA/REF/NIVEL:37 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA-W d)FUNCAO: -ASPU02-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e)LOTAÇÃO 60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4103-DAPS - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 028-COORD.UNIDADE SAÚDE FAMÍLIA - DISTRITO LERROVILLE f)DATA VIGÊNCIA:03/08/2015 g) VACANCIA:Sim h)MOTIVO:A PEDIDO i) LEGISLAÇÃO:Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 19 de agosto de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento – Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde DECRETO N° 1071/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, ART. 1º DECRETA EXONERAR SERVIDOR ,nos termos abaixo:

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 6 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 a)SERVIDOR:140414-MARIANA MORAES XAVIER DA SILVA MARANA b)TABELA/REF/NIVEL:30 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-PROMOTOR DE SAUDE PUBLICA-A d)FUNCAO: -PSPAMPE-SERVICO DE MEDICINA EM PEDIATRIA e)LOTAÇÃO60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4109-DSCS - DIRETORIA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE 003-GERENCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL f)DATA VIGÊNCIA:01/08/2015 g) VACANCIA:Sim h)MOTIVO:A PEDIDO i) LEGISLAÇÃO:Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 19 de agosto de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento – Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde DECRETO N° 1072/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, por meio de atribuições legais, ART. 1º DECRETA EXONERAR SERVIDOR ,nos termos abaixo: a)SERVIDOR:150355-JANE MOREIRA TAVARES b)TABELA/REF/NIVEL:36 / I / 1 c)CARGO/CLASSE:-TÉCNICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO DOMICILIAR-U d)FUNCAO: -TSFADU01-ASSIST. ENFERMAGEM SAÚDE FAM. E ATENÇÃO DOMICILIAR e)LOTAÇÃO 60 - Autarquia Municipal De Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4103-DAPS - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 028-COORD.UNIDADE SAÚDE FAMÍLIA - DISTRITO LERROVILLE f)DATA VIGÊNCIA:17/08/2015 g) VACANCIA:Sim h)MOTIVO:A PEDIDO i) LEGISLAÇÃO:Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina 19 de agostode 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento – Secretário de Governo, Mohamad El Kadri - Diretor Superintendente Autarquia Municipal de Saúde DECRETO Nº 1190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 SÚMULA: Dispensa a aplicação de dispositivos do Decreto nº 52, de 26 de janeiro de 2010 para a abertura dos processos administrativos a serem efetivados para a contratação de serviços de galerias pluviais na Avenida Guilherme de Almeida. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais ,

DECRETA: Art. 1º Fica dispensada a aplicação do disposto no art. 3º, no item 4 do Anexo I e no item 4 das Disposições Gerais/Informações Complementares do Decreto nº 52, de 26 de janeiro de 2010, para a abertura do processo administrativo licitatório cujo objeto constitui a contratação de obra sob regime de empreitada global, tipo menor preço, da execução de galerias de águas pluviais na Avenida Guilherme de Almeida, no trecho compreendido entre a Avenida Guilherme de Almeida. Parágrafo único. Será necessário observar o disposto nos referidos dispositivos como condição para a publicação dos Editais Licitatórios vinculados à contratação de serviços de galerias pluviais na Avenida Guilherme de Almeida. Art. 2º Para os demais procedimentos administrativos licitatórios permanece em vigor o disposto no Decreto nº 52, de 26 de janeiro de 2010 e suas alterações. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 14 de setembro de 2015. Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo, Rogério Carlos Dias – Secretário de Gestão Pública

ATAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-158/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP – 440/2015.

MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-0110/2015.

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 7 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 DETENTORA DA ATA: HB CARNES LTDA.

Sócios: RODRIGO DELFINO JOAZEIRO.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, frios e correlatos, carnes bovinas e carnes de frango, incluindo a logística de entrega.

Valor da Ata: R$-994.119,30.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses.

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2015. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-03/2015.

ATA COMPLEMENTAR 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP – 1029/2014.

MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP- 174/2014.

DETENTOR DA ATA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.

Quadro Societário: Alexandre Tabuenca da Silva, Samuel Chazan Briones e Antonia Miquelina Therezinha Tabuenca da Silva –

OBJETO: Acréscimo quantitativo do lote 12, item 01, para atendimento ao solicitado pela Autarquia Municipal de Saúde, através do Ofício nº 0101/2015-DGFCS/FMS.

DATA DA PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL: 15/09/2015.

DATA DA ASSINATURA 01/09/2015. A ata complementar, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.

EDITAL

EDITAL N º 179/2015 - DDH/SMRH

DIVULGA EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ABERTO PELO EDITAL Nº 156/2015 - DDH/SMRH.

Faço pública, para conhecimento dos interessados, a Efetivação das Inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio curricular não obrigatório, nas dependências da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município, conforme previsão contida no subitem 3 do Edital de Abertura n.º 156/2015-DDH/SMRH.

O candidato que desejar interpor recurso contra a efetivação das inscrições poderá fazê-lo no prazo de 1 (um) dia útil a contar da publicação deste Edital, qual seja, dia 17/09/2015, em documento endereçado e protocolizado junto à Diretoria de Desenvolvimento Humano / Secretaria Municipal de Recursos Humanos, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº. 635, 2º andar, das 12h00min às 18h00min, por meio do qual deverá expor com precisão a matéria ou ponto de insurgência, mediante razões claras, consistentes e fundamentadas, conforme item 6 do Edital de Abertura nº 156/2015-DDH/SMRH.

A relação das inscrições efetivadas e das não efetivadas seguem dispostas nos Anexos deste Edital, conforme seguinte relação: Anexo I -Inscrições Efetivadas para todos os candidatos que tiveram as duas etapas das inscrições confirmadas, conforme subitem 2.4; Anexo II - Inscrições Não Efetivadas para todos os candidatos que não tiveram a segunda etapa das inscrições confirmada.

Londrina, 15 de setembro de 2015. Kátia Regina Mathias Marcos Gomes - Secretária Municipal de Recursos Humanos, Luciana Aparecida Zanella Gusmão - Diretora de Desenvolvimento Humano

ANEXO I DO EDITAL Nº 179/2015-DDH/SMRH Efetivação das Inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio não obrigatório

no Município de Londrina aberto pelo Edital nº 156/2015-DDH/SMRH Inscrições Efetivadas

INSCRIÇÃO NOME CURSO

119299 ADIVANILDA SILVERIO DOS REIS PEDAGOGIA

118938 ALAN RODRIGUES LIMA CIÊNCIAS SOCIAIS

119152 ALESSANDRO PEREIRA CORDEIRO ADMINISTRAÇÃO

119158 ALEX SANTANA DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO

119236 ALINE DE OLIVEIRA CESAR PEDAGOGIA


119104 AMANDA APARECIDA TONUCI ADMINISTRAÇÃO

119150 AMANDA CAROLINA DIOTTO DOS SANTOS PEDAGOGIA

119343 AMANDA YURI NISHIYAMA DE ALENCAR PEDAGOGIA

119337 ANA CAROLINA ASSUNCAO BATAGLIA ADMINISTRAÇÃO

119068 ANA CAROLINE FERREIRA CIÊNCIAS SOCIAIS

119302 ANA CRISTINA BALBINO LIMA PEDAGOGIA

119297 ANA FLAVIA CAVUTTO YUNES ADMINISTRAÇÃO

119256 ANA FLAVIA RONCON CIÊNCIAS SOCIAIS

119063 ANA FLAVIA TEIXEIRA MACIEL CIÊNCIAS SOCIAIS

119234 ANA LUIZA DE SOUZA NONES PEDAGOGIA

119248 ANDREA MORENO PITELLI PEDAGOGIA

119196 ANDRESSA ALVES SILVA MELO CIÊNCIAS SOCIAIS

119184 ANDRESSA APARECIDA FERNANDES CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119171 ANDRESSA COELHO RIGHI DE CARVALHO PEDAGOGIA

118992 ANDRESSA DIAS CARVALHO PEDAGOGIA

119313 ANGELA CRISTINA AGUILERA ESPORTE

119123 ARIANE BATTINI ADMINISTRAÇÃO

119288 BARBARA CRITCHII GALLEGO ADMINISTRAÇÃO

119114 BARBARA FREDERICO MAGRO ADMINISTRAÇÃO

119306 BEATRIZ KARINA DE CARVALHO SILVA ADMINISTRAÇÃO

119317 BEATRIZ KELEN BATISTA PEDAGOGIA

118928 BIANCA BERBERT BIANCHI ARQUIVOLOGIA

119176 BRENDA KAROLINA GABRIEL PEDAGOGIA

118954 BRUNA ZANI ALVES DA SILVA ARQUIVOLOGIA

119004 BRUNO HIDEKI SENZAKI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119291 BRUNO VINICIUS PACHECO BARBOSA ESPORTE

119269 CAMILA AZARIAS ADMINISTRAÇÃO

119198 CAMILA LOURENCO BARBOZA RODRIGUES CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119083 CARINA MOREIRA SANTOS PEDAGOGIA

119261 CAROLINA APARECIDA TUREK PEDAGOGIA

119328 CAROLINA REZENDE DE OLIVEIRA BIBLIOTECONOMIA

119122 CAROLINE RESENDE MARTINS PEDAGOGIA

119232 CAROLINE SANTANA DE OLIVEIRA MOURA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119141 CAROLINE XAVIER CORREIA ADMINISTRAÇÃO

119346 CAROLYNA MANTOVANI DE SOUZA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

118965 CAUANA CAMPOS ALCANTARA CIÊNCIAS SOCIAIS

119091 CHRISTOFFER MOACIR SABATKE BIBLIOTECONOMIA

119347 CLEO QUINTILIANO FERNANDES DE BRITO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

118931 CRISTIANE SAIKAWA NISHIYAMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119195 CRYSSIE BRUNETTO BONAZZI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118967 DAIANE DE SOUZA CASTRO LOURENCO PEDAGOGIA

119348 DANIELLA CAROLINE RODRIGUES RIBEIRO FERREIRA PEDAGOGIA

119242 DANIELLE DUARTE MENDES CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119172 DARIKA MICHELLE SALUSTIANO SEVERINO PEDAGOGIA

118939 DEBORA GONCALVES ADMINISTRAÇÃO

119109 DEBORA TICIANO ESPORTE

119002 DENISE ALIPIO TOLARI PEDAGOGIA

119333 DOLORES PERES DA COSTA PEDAGOGIA


119300 EDINEIA DE FATIMA DA SILVA RAIMUNDO PEDAGOGIA

118942 EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA ESPORTE

118937 EDUARDO RODRIGO SILVEIRA DE SOUZA CIÊNCIAS SOCIAIS

119303 ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA PEDAGOGIA

119029 ENIVALDO PEREIRA PARDIN ADMINISTRAÇÃO

119028 ERICA TIEMI KATO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119201 ERICA VOLPINI JERONIMO MUNARO PEDAGOGIA

119033 ERLANI CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA PEDAGOGIA

119240 FERNANDA APARECIDA FERREIRA PEDAGOGIA

119010 FERNANDA BETONI PAVANELLO TAKAHASHI PEDAGOGIA

119206 FERNANDA MENDES ALBERGONI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119035 FERNANDA SILVA CAETANO DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO

119084 FLAVIANE RODRIGUES DA SILVA JOAQUIM PEDAGOGIA

119157 FRANCIELE LONI MARTINS PEDAGOGIA

119020 FRANCIELLE DE CASTRO SILVA PEDAGOGIA

119290 GABRIEL VERRI SANCHES CIÊNCIAS SOCIAIS

119311 GABRIELA FERNANDES VILA ADMINISTRAÇÃO

119001 GABRIELA LINO GOIS ADMINISTRAÇÃO

119315 GABRIELA LUIZA CALDEIRA CASADO PEDAGOGIA

119330 GEDEAO CHILUMBO ABEL ADMINISTRAÇÃO

119225 GILMAR APARECIDO SILVA FILHO ADMINISTRAÇÃO

119106 GILMAR ARAUJO DE LIMA ADMINISTRAÇÃO

119224 GIOVANA BEATRIZ ROMERO PEDAGOGIA

119336 GIOVANNA FIORI SANCHES PEDAGOGIA

119273 GISLAINE CARDOSO ARQUIVOLOGIA

119134 GISLAINE CRISTINA PERCEGUINI LEITE DA SILVA PEDAGOGIA

119071 GLEICIANE MEDEIROS DE JESUS CIÊNCIAS SOCIAIS

119308 GRAZIELLA FERNANDES GUERREIRO ADMINISTRAÇÃO

119249 GUILHERME FABRES MANCHINI ESPORTE

118934 GUSTAVO HENRIQUE ARRIGONI ADMINISTRAÇÃO

119164 HEBE APARECIDA GOMES PEDAGOGIA

119060 IDILENE CRISTINA FIORINDO MASCHI PEDAGOGIA

119274 IGOR DAMIAO FURQUIM ADMINISTRAÇÃO

119217 IGOR TEODORO GUIMARAES CIÊNCIAS SOCIAIS

118924 ILZA MARIA MANHANI DO AMORIM BIBLIOTECONOMIA

119182 ISABELA APARECIDA RODRIGUES COSTA PEDAGOGIA

119250 ISABELA RODRIGUES CUNHA MARTINS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118919 IVONETE APARECIDA DE SOUZA ARQUIVOLOGIA

119094 JANAINA TENORIO DA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119230 JAQUELINE ESARVALHAR PEREIRA DINIS PEDAGOGIA

118908 JEANE MICHELE VICENTE SECRETARIADO EXECUTIVO

119237 JEFERSON TEIXEIRA ROSA ADMINISTRAÇÃO

119338 JENIFFER RODRIGUES LOMARI ADMINISTRAÇÃO

119263 JESSICA DE MEIRA PEDAGOGIA

119227 JESSICA FERNANDA DA SILVA GOIS ADMINISTRAÇÃO

119116 JESSICA ROBERTA DE SOUZA MORAIS PEDAGOGIA

118972 JHONNY DE ARAUJO CIÊNCIAS SOCIAIS

119168 JOELEN NADIN ESPORTE


119169 JOICE LUCIANA EDUARDO PEDAGOGIA

119293 JONATHAN HENRIQUE ALBERTONI LEAL CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

118994 JOSIANE DE SOUZA DOMINGUES NONINO PEDAGOGIA

119216 JOSIANE VIEIRA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119289 JULIANA DA SILVA MIRANDA ADMINISTRAÇÃO

119278 JULIANE FAVA TURRISSI PEDAGOGIA

119039 KAMILA KIKUMOTO DE MORAIS ADMINISTRAÇÃO

119024 KAREN MARIANNE GOMES DA SILVA PEDAGOGIA

118935 KARENYNA ROSA FIDALGO POLAMARCUK CIÊNCIAS SOCIAIS

119120 KAUANE DE LIMA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119160 KAWANE CRISTINA SILVA PEDAGOGIA

119148 KAWANY MOSSON PORTELLA PEDAGOGIA

118921 KELLEN TOBIAS GIMENES PEDAGOGIA

119132 KELLY CRISTINA KISLKI PEDAGOGIA

119082 LAILA GRAZIELA ALMEIDA ESPINARDI ADMINISTRAÇÃO

118991 LARISSA DOMINGUES DO NASCIMENTO PEDAGOGIA

119285 LARISSA FERREIRA GOMES PEDAGOGIA

119154 LEILA DE PAULA PEDAGOGIA

119353 LEILA VIEIRA DO NASCIMENTO PEDAGOGIA

119279 LETICIA FERNANDA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119137 LETICIA HUTUL E SILVA ADMINISTRAÇÃO

119247 LETICIA LOPES DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO

119304 LOUGAS JOSE DE ALMEIDA ESPORTE

119089 LUCAS CORTEZ BURAKOVSKI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119005 LUCAS HENRIQUE DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO

119129 LUCELIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEDAGOGIA

119178 LUCILENE MEYRIELLI PICHOLI ADMINISTRAÇÃO

119209 LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA RICARDO PEDAGOGIA

118944 MAICON ALLAN MARTINS GADIOLI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119251 MARCELO PEREIRA BIBLIOTECONOMIA

119093 MARCOS WILLIAN HOLANDA FREITAS ARQUIVOLOGIA

119267 MARILUZA OLIVEIRA RAMOS PEDAGOGIA

119133 MARINA JANNIELI DOS SANTOS SILVA PEDAGOGIA

119080 MATEUS VIEIRA BUENO DE MORAES CIÊNCIAS SOCIAIS

119283 MAYNARA MARTINS MACHADO DA COSTA ESPORTE

118925 NAGILA ROBERTA DE SOUZA PEDAGOGIA

119272 NAIARA SILVA DE SOUZA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119042 NATHALIA BUDNI STEIN ADMINISTRAÇÃO

119086 NELMA APARECIDA CAMPOS PEDAGOGIA

118920 OSVALDO DEMBO MANUEL CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119087 PAULA ANDREA KING POSSETTI PEDAGOGIA

119023 PAULA FERNANDA CAMARGO PEDAGOGIA

119118 PRISCILA GIMENES SOARES DE ALMEIDA PEDAGOGIA

118906 RAFAEL FELIPE DA SILVA BIBLIOTECONOMIA

118955 RAFAEL FREIRE DE CARVALHO ESPORTE

119085 RAFAEL SEIJI MATSUO ADMINISTRAÇÃO

119233 RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEDAGOGIA

119015 RAFAELA APARECIDA RODRIGUES COSTA PEDAGOGIA


119103 RAFAELLA STREMEL MOVIO SECRETARIADO EXECUTIVO

118990 RENAN CARLOS SANTANA CIÊNCIAS SOCIAIS

119325 RENAN MAURICIO GODINHO CIÊNCIAS SOCIAIS

119050 RITIELY TEIXEIRA BATISTA ADMINISTRAÇÃO

119153 RODRIGO AUGUSTO MAIA RICHATO ADMINISTRAÇÃO

119185 RODRIGO MORAIS TRINDADE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119253 RODRIGO PINHEIRO BUENO ESPORTE

119331 RONALDO ANTONIO DO NASCIMENTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118987 ROSANA MARCONDES PEREIRA PEDAGOGIA

118978 RUBIA MATHOSO BONEZI ADMINISTRAÇÃO

119352 SABRINA SAMANTA SUBTIL DE AZEVEDO PEDAGOGIA

119099 SAMARA SANTANA MACIEL PEDAGOGIA

119221 SAMIRA RICIERI HADDAD SECRETARIADO EXECUTIVO

119072 SANDRA MARA BUENO PEDAGOGIA

119058 SANDRA MIRIAN DA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119268 SARA MILENA PIOTTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119199 SILVIA ADRIELI COSTA PEDAGOGIA

119334 STEFANI RODRIGUES SOARES ZAMARIOLA ADMINISTRAÇÃO

119211 SUYLLA TATHIANE MORAES DA SILVA PEDAGOGIA

119159 TAIS NUNES MOREIRA PEDAGOGIA

119055 TATIANE CRISTINA RODOLPHO PEDAGOGIA

119110 TAYNA MARIA PAULINO GOMES PEDAGOGIA

118946 TAYRYNE CRISTINA MARIANO SANTIAGO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119258 THAIS GASBARRA DOS SANTOS PEDAGOGIA

119128 THALES FRANCA RAMALHO ADMINISTRAÇÃO

118945 THIAGO MEDEIROS ROMERO NARDO ADMINISTRAÇÃO

119282 TULIO CESAR MATOS BONFIM ESPORTE

118974 VERA ROSA PIMENTA PEDAGOGIA

119126 VLADSON MIRANDA DEZOTI ADMINISTRAÇÃO

119049 WOIARA LUCIA LEITE BIBLIOTECONOMIA

119098 YOHANA CREMONEZ LIMA ADMINISTRAÇÃO

119191 ZULEIDE DE JESUS CORREIA SANTOS ARQUIVOLOGIA

ANEXO II DO EDITAL Nº 179/2015-DDH/SMRH Efetivação das Inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio não obrigatório

no Município de Londrina aberto pelo Edital nº 156/2015-DDH/SMRH Inscrições Não Efetivadas

INSCRIÇÃO NOME CURSO

119125 ADRIANA DE ANDRADE ADAMI PEDAGOGIA

119135 AFONSO HENRIQUE DE MORAIS ADMINISTRAÇÃO

119340 ALDIRLEI DOS SANTOS MORAES ADMINISTRAÇÃO

119051 ALEX FABRICIO ALVES ESPORTE

118980 ALICE FERREIRA LAVRE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119046 ALINNE GARCIA CAVAGNARI PEDAGOGIA

119312 AMANDA CARLA ALEXANDRE ADMINISTRAÇÃO

119030 AMANDA DE FATIMA CONCIMO SECRETARIADO EXECUTIVO

119277 AMANDA DUBUC VALOTTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS


119043 AMANDA NARCIZO GOES CIÊNCIAS SOCIAIS

118951 ANA CAROLINA CODOGNOTO ESPORTE

119022 ANA CAROLINA DO NASCIMENTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119069 ANA CLARA NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO

119014 ANA CLARA SOUZA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO

118982 ANA CLAUDIA DE ASSIS ZEMUNER SECRETARIADO EXECUTIVO

119163 ANA FLAVIA LONGHI PAVANELLO ADMINISTRAÇÃO

119021 ANA KARLA GONCALVES CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119260 ANA KAROLINA DA SILVA E SILVA PEDAGOGIA

119078 ANA LUIZA REGHIN AZEVEDO ROJAS ADMINISTRAÇÃO

119235 ANA PAULA MARQUES FREITAS PEDAGOGIA

119018 ANA PAULA RAMALHO PEDAGOGIA

119342 ANA PULA BORGES DA SILVA PEDAGOGIA

119218 ANAI APARECIDA ROSA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO

119170 ANALIA RAMALHO DE ALCANTARA PEDAGOGIA

119075 ANALITA HENRIQUE DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO

119207 ANDERSON DA SILVA LUZ ADMINISTRAÇÃO

119286 ANDRE LUIZ JULIO BARBOSA ADMINISTRAÇÃO

119197 ANDRE LUIZ TITO ADMINISTRAÇÃO

118940 ANDREA ARAUJO PEDAGOGIA

119138 ANGELICA HAYAKO ODA ADMINISTRAÇÃO

119316 ANGELITA TEIXEIRA DE SOUZA PEDAGOGIA

119213 ANTONIO PASCOAL DONADIO ADMINISTRAÇÃO

119179 ARIADNY CRISTINA ALCANTARA ADMINISTRAÇÃO

118923 ARIADY TAINARA ROSA MACEDO ADMINISTRAÇÃO

119323 AYSLAN PATRICK TEIXEIRA DA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119059 BARBARA AMARANTES RUIZ ADMINISTRAÇÃO

118911 BEATRIZ STEFANE THOMAZ MONTEIRO ADMINISTRAÇÃO

119223 BIANCA CHRISTIE PIRANI ADMINISTRAÇÃO

119215 BRENDA HURMANN SALVIONI PEDAGOGIA

119045 BRUNA DOS REIS PAIXAO ADMINISTRAÇÃO

118957 BRUNA MARIA DINIZ GIROLDO PEDAGOGIA

119073 BRUNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PEDAGOGIA

118936 BRUNNO DOS SANTOS SAMPAIO CIÊNCIAS SOCIAIS

119065 CAMILA PEREIRA SOARES PEDAGOGIA

119210 CAMILA SENA MUNIZ ADMINISTRAÇÃO

119305 CARLOS EDUARDO LEONEL DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119131 CAROLINE DAMIAO PEDAGOGIA

118959 CAROLINE HELENA ANGELOSI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119314 CATIA CRISTINA REIS ADMINISTRAÇÃO

119142 CLAUDIA PERES BARBOSA JORGE PEDAGOGIA

118933 CLEIA CRISTINA DO NASCIMENTO TERRA PEDAGOGIA

118909 CLEIDE MORAES PEDAGOGIA

119174 CRISTIANE MOREIRA ROSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118984 CRISTINA APARECIDA DA SILVA PEDAGOGIA

119255 CRISTINA BATISTA DE SOUZA PEDAGOGIA

119121 CRISTINA CELIA ANDRETTA FERRACINI PEDAGOGIA

118997 CRISTINA KEIKO NAMEOKA BIBLIOTECONOMIA


119017 DAIANE CRISTINA COSTA BATISTA PEDAGOGIA

119252 DAMARIS DIAS DE CARVALHO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119007 DANIELLA MARIANO JOHAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119161 DAYANA FERREIRA ESPORTE

119012 DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO

118930 DEBORA APARECIDA PEDROSO BIANCHINI ADMINISTRAÇÃO

119244 DEBORA PATRICIA GOES DOS SANTOS SECRETARIADO EXECUTIVO

118950 EDISON DOS SANTOS DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119130 EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA MELO PEDAGOGIA

118968 EDNALVA APARECIDA DE CARVALHO PEDAGOGIA

119264 EDUARDO CAMOLEZE DA COSTA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119047 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA ESPORTE

119243 ELAINE CAROLINE DA SILVA PEDAGOGIA

119102 ELEN CRISTINA BAPTISTA PISSOLOTTO SECRETARIADO EXECUTIVO

119009 ELISAURIA MARIA MOREIRA PEDAGOGIA

118912 ELLEN SABRINA TRANNIN MARCELINO PEDAGOGIA

119081 EMANUELLY CRISTHINY SANTANA PEDAGOGIA

118995 ESTELA MARIA SZYTKO COTTA BIBLIOTECONOMIA

119292 ESTHER CAROLINE FERREIRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118993 ESTHER LOUISE SZYTKO COTTA ARQUIVOLOGIA

118949 FABIANE CAMARA BAZILIO PEDAGOGIA

119067 FABIANO FIDELIS FERNANDES DE GODOI ESPORTE

119280 FELIPE ANTONIO LOPES OLIVEIRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119036 FELIPE HENRIQUE LOPES ADMINISTRAÇÃO

119056 FELIPE MENDES QUEIROS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119275 FERNANDA ALVES TEIXEIRA SECRETARIADO EXECUTIVO

119041 FERNANDA RODRIGUES FERRAZ WATANABE PEDAGOGIA

119226 FERNANDA YUKO YAMADA ADMINISTRAÇÃO

119061 FILIPE FREIRES DOS SANTOS ARQUIVOLOGIA

119074 FRANCIELE CRISTINA DA SILVA GERMINARI CIÊNCIAS SOCIAIS

119190 FRANCIELI APARECIDA DE SOUZA PEDAGOGIA

118926 FRANCIELLY GOMES FORMIGONI PEDAGOGIA

118961 GABRIEL FERREIRA GONCALVES ESPORTE

119335 GABRIEL SALES DE OLIVEIRA ESPORTE

119019 GABRIELA BORSATO MULLER SECRETARIADO EXECUTIVO

119003 GABRIELA CONSOLINO BEFFA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119016 GABRIELLE CRISTINA RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO

119146 GESSICA DE OLIVEIRA INACIO LOPES PEDAGOGIA

119208 GISELE COSTA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119241 GISELE CRISTINA NEVES RODRIGUES ESPORTE

119222 GRASIELLE DE CAMPOS SILVA ADMINISTRAÇÃO

118964 GREICE LOPES LUZ MAURICIO PEDAGOGIA

119062 GUILHERME HIROSHI ANDRADE OKAWATI CIÊNCIAS SOCIAIS

119147 GUILHERME ROGERIO GONCALVES ADMINISTRAÇÃO

119205 GUSTAVO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119144 HELEN DO AMARAL PEDAGOGIA

119066 IGOR LOPES PORTO DA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118958 INDIANARA RAYELLE PISSINATI CELESTINO ADMINISTRAÇÃO


119136 INGRID ESTOFOLETE MIRANDA PEDAGOGIA

118969 IRINEU LUIZ STROKA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118986 ISABELA CORDISCO GUERRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118953 IVAN ZIELINSKI CIÊNCIAS SOCIAIS

119155 IVONE FERREIRA PEDAGOGIA

118989 IZABELLE DE MATOS RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO

119188 JACKELINE DOMINGOS ADMINISTRAÇÃO

119329 JACQUELINE RESENDE MARTINS PEDAGOGIA

119032 JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS POLIZEL ADMINISTRAÇÃO

118966 JADY THAINA DOS SANTOS MARTINS CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119149 JAKELINE RENATA BENA ADMINISTRAÇÃO

119037 JANAYNA LOPES DA SILVA PEDAGOGIA

118952 JANE CRISTINA PAES DE ARRUDA ADMINISTRAÇÃO

118956 JANNIELY CHAGAS DE PAULA PEDAGOGIA

118996 JAQUELINE ANDRADE CIÊNCIAS SOCIAIS

119276 JAQUELINE BIZINOTTI DOS SANTOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118960 JAQUELINE SORPREZO CIÊNCIAS SOCIAIS

119113 JEAN RODRIGO RIBEIRO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119105 JESSICA ALVES ANDRE ARQUIVOLOGIA

119183 JESSICA CAROLINE DE MATOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119107 JESSICA CINTRA SILVA SECRETARIADO EXECUTIVO

119006 JESSICA HELEN DE MEDEIROS ADMINISTRAÇÃO

118977 JESSICA SILVA DE OLIVEIRA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119095 JOAO GUSTAVO FIRMINO DA SILVA ESPORTE

119345 JOAO LUCAS BATISTA DA SILVA ESPORTE

118929 JOAO PAULO DOS SANTOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119143 JOAO VICTOR DA ROCHA MACHADO ESPORTE

119034 JOEL PERGENTINO VILAS BOAS CIÊNCIAS SOCIAIS

119181 JOICE ALANA AMARAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119324 JONAS BARBOSA TOSTI CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119038 JONAS MORAIS DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO

119238 JOSE LUIZ MAGALHAES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

118983 JOSIANE FELIX PEDAGOGIA

119350 JOSIANE GALDIN CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119204 JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119027 JOSIANE RODRIGUES BRONZATTI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119189 JULIAN ROBERTO DE OLIVEIRA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119031 JULIANA KARINA MILHORINI FAZOLO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118999 JULIANA MARCELA LOPES PEDAGOGIA

119053 JULIANA STINGLIN MARCONDES PEDAGOGIA

118962 JULIANO BATISTA KANDA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119214 KARINA LEMES DA PAZ ADMINISTRAÇÃO

119057 KAROLINE ALMEIDA BETTI PEDAGOGIA

119079 KAROLYNNE W DE SOUZA ALCANTARA ADMINISTRAÇÃO

119162 KASSIANE CRISTINA DE SOUSA GONZAGA GONCALVES ADMINISTRAÇÃO

119266 KEILA MENDES RODRIGUES ROSA PEDAGOGIA

119193 KEILA ROCHA SILVA PEDAGOGIA

119167 KELIN FABIANE ARAUJO SVOLENSKI PEDAGOGIA


119270 KELLE ALOE BISTERCO DIAS ESPORTE

118922 KELLY CRISTINA LADEIRA ARQUIVOLOGIA

119124 KESSEDY CRISTINA DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO

118973 LARISSA BATISTA PAZ CORDEIRO PEDAGOGIA

119307 LARISSA DA SILVA ALVES ADMINISTRAÇÃO

118905 LAYRA ANDRESSA PAULINO BENDER BIBLIOTECONOMIA

119203 LEALIS VAZ MELEIRO LOPES ADMINISTRAÇÃO

119327 LEANDRA MADALENA MACHADO CASADO PEDAGOGIA

119166 LEANDRO SUSSUMU ASSANUMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118943 LEIDIANE DOS SANTOS NASCIMENTO ADMINISTRAÇÃO

119011 LEILA SUGUIEDA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119265 LEONAN FREITAS TOLOVI ESPORTE

119097 LUAN CARLOS TOMAROZZI CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119025 LUANA REGINA DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO

119219 LUCAS ANTONIO DE MARQUI PEDAGOGIA

119044 LUCAS GARCIA ESPORTE

119351 LUCIMARA DA SILVA LOPES ADMINISTRAÇÃO

118941 LUISA ELENA BELTRAN PRADO CIÊNCIAS SOCIAIS

119115 LUIZA ELISA FURLAN PHELIPINI PEDAGOGIA

119339 LUZINETE RODRIGUES SILVA BIBLIOTECONOMIA

118907 MAGALI DA PENHA MAIOLGA PEDAGOGIA

119008 MAICOL FRANCISCO RIBEIRO CIÊNCIAS SOCIAIS

119262 MAIRA DOMINGOS PEDAGOGIA

119040 MARCELO DALMAS ADMINISTRAÇÃO

119332 MARCIA MARIA LAURO PEDAGOGIA

119139 MARCOS GIOVAN ALVES DE SOUZA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119284 MARCOS ROBERTO FLORENCIO RIBEIRO PEDAGOGIA

118927 MARIANA DA CUNHA FONSECA PEDAGOGIA

118975 MARIANE DOS SANTOS MARTINS FARIAS REZENDE PEDAGOGIA

119322 MATHEUS VIEIRA PAIVA ADMINISTRAÇÃO

119026 MAX AURELIO FERNANDES GUIMARAES CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119246 MAYARA CRISTINA DA SILVA JULIO ADMINISTRAÇÃO

119228 MAYARA CRISTINA SANTOS MEDEIROS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118998 MAYARA PATRICIA DE FARIAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS

118985 MAYARA YURI MORELATO CIÊNCIAS SOCIAIS

119048 MAYKON DOUGLAS LOPES DA SILVA CIÊNCIAS SOCIAIS

119054 MICHEL PEREIRA DA COSTA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119295 MICHELLY CRISTINA RODRIGUES ALVES ADMINISTRAÇÃO

119076 MIGUEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR ADMINISTRAÇÃO

119229 MILENA REGINA BRANDAO ESPORTE

119287 MONIQUE DOS SANTOS SILVA PEDAGOGIA

119194 NAIARA OLIVEIRA BASTOS ESPORTE

119310 NARA FERNANDA GOMES PEDAGOGIA

119220 NATHANIEL CAMPOS VILLELA SECRETARIADO EXECUTIVO

118981 NEUSA GALATTI PEDAGOGIA

119111 PALOMA COSTA CHAGAS SOUZA PEDAGOGIA

119156 PAMELA FERREIRA GONCALVES SECRETARIADO EXECUTIVO

119165 PATRICIA CAROLA FACINA CIÊNCIAS SOCIAIS


119175 PATRICIA DE ALMEIDA DE PAULA CIÊNCIAS SOCIAIS

119177 PATRICIA DOMINGUES DA SILVA PEDAGOGIA

119344 PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA

119231 PAULA NATALIA DOS SANTOS GAMEIRO DE OLIVEIRA SECRETARIADO EXECUTIVO

118948 QUITERIA CAMPO VERDE DA COSTA PEDAGOGIA

119070 RAFAEL PICOLI NETO ADMINISTRAÇÃO

119112 RAYANE KELLY LEANDRO DA SILVEIRA PEDAGOGIA

119245 REBECCA CAROLINA FROIS PEDAGOGIA

119239 REIZIELI DOS SANTOS GODOI PEDAGOGIA

119052 RENAN DO CARMO TASCA BATISTA ESPORTE

119349 RENAN FERNANDES DONIZETTI ADMINISTRAÇÃO

119192 RENATA NEUHA GOMES ESPORTE

119064 RENI TERRA VIANA PEDAGOGIA

118970 RICARDO AUGUSTO MARTINS CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

119318 ROBERT MOREIRA DO PRADO ADMINISTRAÇÃO

119100 ROBERTO EMANUEL DE SOUZA SANTOS ARQUIVOLOGIA

119254 ROBSLENE ALVES DA COSTA ADMINISTRAÇÃO

119294 RODRIGO CANEDO DA SILVA ESPORTE

119092 RODRIGO PERES DA SILVA CIÊNCIAS SOCIAIS

119309 ROGERIO DA CUNHA GONCALVES ARQUIVOLOGIA

119259 ROGIER ALLAN DOS SANTOS ESPORTE

119321 ROSALINA NUNES DE ALMEIDA SILVA PEDAGOGIA

118988 ROSIMEIRE YAMAMOTO DE AGUIAR ALVES ADMINISTRAÇÃO

118947 RUANA CAROLAINE SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119119 SABRINA DRIELY SARGGIN DAMAZIO VIOLANTE CIÊNCIAS SOCIAIS

118976 SAMIRA ATIE MANGANOTI ARQUIVOLOGIA

119173 SANDRA DE ALMEIDA BACH PEDAGOGIA

119180 SANDRA DOS SANTOS FRUCTUOSO PICANCO PEDAGOGIA

118914 SARAH MILLENA PEREIRA DE OLIVEIRA ESPORTE

119186 SILVIA ELAINE ALVES ANDRE PEDAGOGIA

119088 SIMONE CRISTIANE MORAIS PEDAGOGIA

118913 SINDY MARIANA BISIKIRSKAS CARLOS CIÊNCIAS SOCIAIS

119151 SOIANY OLIVEIRA DOS SANTOS ESPORTE

118932 SOLANGE MANOEL LOPES ADMINISTRAÇÃO

119212 SUELEM BUENO RAMOS PEDAGOGIA

119000 TAIS MARQUES FERREIRA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119202 TANIA GABRIELA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119257 TATIANE APARECIDA CRUZ ESPORTE

119341 TATIANE CAETANO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119096 TATIANE CAROLINA NEGRI CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119090 TATIANE CORREA DA SILVA PEDAGOGIA

119145 TATIANI CRISTINA GOMES PEDAGOGIA

119296 TAYLLA DA SILVA ROSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS

119117 THAIRA CRISTINA HRESCAK PEDAGOGIA

119187 THAIS BRUNELLI ROSA PEDAGOGIA

119140 THAIS LUCIANE RIBEIRO PEDAGOGIA

119326 THAIS PRISCILA SANTOS DA SILVA PEDAGOGIA

119077 THALITA DANTAS DE ALMEIDA PEDAGOGIA


118910 VALERIA GONCALVES DA SILVA DE ALMEIDA PEDAGOGIA

119108 VANESSA CARLA POTEL ADMINISTRAÇÃO

119013 VANESSA FAZOLLI PEDAGOGIA

119127 VANESSA FIGUEIREDO DE CASTRO PEDAGOGIA

119281 VANIA ARANTES PEDAGOGIA

119298 VANIA DOS SANTOS GONCALES ADMINISTRAÇÃO

119319 VANIA MUNHOZ MARVULLE PEDAGOGIA

119271 VANIA TEIXEIRA DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119200 VINICIUS SILVA DE SOUZA ESPORTE

118963 WAGNER FERREIRA ADMINISTRAÇÃO

118979 WERONICA MORAES PERALTA COCA PEDAGOGIA

118971 WILLIAN VENANCIO DA SILVA ADMINISTRAÇÃO

119301 WILLYAN DOUGLAS BASSO CACULA ESPORTE

119101 YASMIN ALTEMAR MASOCATTO SECRETARIADO EXECUTIVO

119320 ZILMA FRANCA DE AZEVEDO PEDAGOGIA

EXTRATOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMGP-0113/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0469/2012; MODALIDADE: DISPENSA Nº DP/SMGP – 0143/2012 – Contrato nº SMGP- 0113/2012.

CONTRATADA: H.A.S. IMÓVEIS LTDA

CNPJ: 05.054.360/0001-90

QUADRO SOCIETÁRIO: HAISSAM MOHAMED NASSER e NADIA ZEBIAN NASSER

OBJETO:É objeto do presente aditamento o reajuste do valor locativo mensal pelo índice IGPM(FGV) do período de 09/2013 a 08/2014 passando de

R$ 9.991,91 para R$ 10.479,99, a partir de 01/09/2014.

O Aditivo na íntegra encontra-se disponível no site do município.

.

DATA: 15/09/2015.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0186/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0190/2015

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE IN/SMGP Nº 0126/2015.

CONTRATADA: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.

QUADRO SOCIETÁRIO: EDUCARIA HISPANA SL. EDUARDO VOIGT E WALTER LUIZ CARAM SALIBA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Início na data de assinatura do contrato e término 90 dias após o fim do prazo de execução.

OBJETO: É objeto do presente apostilamento: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E PREÇO.

1- ONDE SE LÊ:

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 18 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Prestação de serviços de atualização e manutenção de sistema gerenciador de bibliotecas, denominado “Software Sophia”, em razão da Cessão de

Uso para o Município de Londrina, compreendendo atualização para a versão 9 e contratação de suporte.

§ 1º. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, para o fornecimento do objeto deste contrato, a importância de R$-1.100,00 (um mil e cem reais)

mensais e a importância total de R$-13.869,00 (treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais).

2- LEIA-SE:

Prestação de serviços de atualização e manutenção de sistema gerenciador de bibliotecas, denominado “Software Sophia”, em razão da Cessão de

Uso para o Município de Londrina, compreendendo atualização para a versão 9 e contratação de suporte.

§ 1º. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, para o fornecimento do objeto deste contrato, a importância de R$-1.100,00 (ummil e cem reais)

mensais, totalizando R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais) anuais, referente ao item 2 e a importância total de R$13.869,00 (treze mil, oitocentos e

sessenta e nove reais), referente a licença atualização, item 1, totalizando a importância de R$27.069,00 (vinte e sete mil, sessenta e nove reais).

O termo de apostilamento na íntegra encontra-se disponível no site do Município.

DATA:02/09/2015.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0007/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0419/2012

MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP Nº 0195/2012 TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA URBANA DE LONDRINA PARA ALUNOS DAS

ESCOLAS MUNICIPAIS DE LONDRINA RESIDENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA BELLA.

CONTRATADA: TIL TRANSPORTES COLETIVOS S.A

REPRESENTANTE: EDUARDO DIAS PEREIRA DA SILVA E MARCOS VINICIUS JACOMELLI.

OBJETO: É objeto do presente aditamento a exclusão de 8,4 km/dia da linha 07 do lote 01 ocasionado a diminuição de 3.225,6 km (184 dias

letivos restantes até 26/03/2015 fim da execução + 200 dias letivos (prorrogação) = 384 x 8,4 km/dia a ser excluído), representando a supressão

de aproximadamente 3,83% de quilometragem total do contrato atualizado significando o montante de R$ 83.672,06 (oitenta e três mil e

seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), sem alteração do valor do quilômetro rodado por se tratar apenas de supressão de

quilometragem.

O aditivo na íntegra encontra-se disponível no site do Município.

DATA:01/09/2015

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0007/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0419/2012





OBJETO: A exclusão da linha 29 do lote 03 contendo 12,2 Km/dia ocasionado a diminuição de 2647,40 km (17 dias letivos restantes até

26/03/2014 fim da execução + 200 dias letivos (prorrogação) = 217 x 12,2 km/dia a ser excluído) com a redução de 1 (um) veículo ônibus,

representando a supressão de 3,15% de quilometragem total do contrato atualizado significando o montante de R$ 56.548,46 (cinquenta e seis

mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e a alteração e reequilíbrio do valor do quilômetro rodado de R$ 23,58 (vinte

e três reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 21,36 (vinte e um reais e trinta e seis centavos) no lote 03 devido a diminuição de um veículo.


Jornal Oficial nº 2810 Pág. 19 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 DATA:01/09/2015

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0007/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0419/2012





OBJETO: A inclusão da linha 29 no lote 04 contendo 12,2 Km/dia com um acréscimo de 5 km/dia totalizando 17,2 km/dia, ocasionado um

aumento de 3732,40 km (17 dias letivos restantes até 26/03/2014 fim da execução + 200 dias letivos (prorrogação) = 217 x 17,2 km/dia a ser

incluído) com a inserção de 1 (um) veículo ônibus ao lote, representando o acréscimo de 4,44% de quilometragem total do contrato atualizado

significando o montante de R$ 94.914,93 (noventa e quatro mil novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos) e a alteração e

reequilíbrio do valor do quilômetro rodado de R$ 22,78 (vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para R$ 25,43 (vinte e cinco reais e

quarenta e três centavos) no lote 04 devido aumento de um veículo.


DATA:01/09/2015

PAUTA PAUTA DE VALORES Nº 03/2015

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB Localização: Lote 23, Jardim Jockey Club

Solicitação: Processo nº 72.403 / 2015 (Desmembramento do IPTU)

DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$ / M²)

Áreas privativas 400,00

Áreas de uso comum 400,00

Inscrição integral: 05.01.0027.7.0554.0001 A presente pauta foi elaborada em conformidade § 5º do artigo 176 da Lei nº 7.303/97 – CTML. Londrina, 14 de setembro de 2015.Hélio Ferreira - Gerente de Avaliação e Atualização Imobiliária, Guerino de Oliveira Bedendo - Matrícula 13.853-3,Kelli G. de Lima – Matrícula 15.717-1, Thiago Machado Kakitani - Matrícula 15.137-8

CAAPSML - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES

DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

EXTRATOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº TC/SMGP/CAAPSML- 098/2014.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº IN/SMGP/CAAPMSL-041/2014.

CONTRATADO: BRB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 20 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 OBJETO: É objeto do presente aditamento: a) a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29/08/2015 a

28/08/2016; b) a exclusão do texto do Termo de Credenciamento de nº 098/2014, no tocante a frase “Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores

Municipais de Londrina”.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº TC/SMGP/CAAPSML- 0101/2012.


CONTRATADO: UNIORT.E ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA.

OBJETO: É objeto do presente aditamento o credenciamento a prestação der serviços de imagem para realização dos exames de Raio X,

Ressonância Magnética, Densitometria Óssea e USG.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº TC/SMGP/CAAPSML- 0118/2012.


CONTRATADO: FARMACIA NOVA ISRAEL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

OBJETO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/09/2015 a 18/09/2016.

CONTRATO Nº TC/SMGP/CAAPSML - 184/2015.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº IN/SMGP/CAAPSML – 135/2015.

CONTRATADO: GODOY - CLINICA MÉDICA LTDA - ME: Constitui o objeto do presente credenciamento a prestação de serviços na área de

MEDICINA – Especialidades Mastologia, Cirurgia Geral e Cirurgia Digestiva, contidos nas Resoluções nºs. 41/2005, 42/2005 e suas alterações, a

serem prestados pela equipe técnica habilitada pela pessoa jurídica acima identificada, ao Plano de Saúde CAAPSML, solicitados através de

formulários próprios emitidos ou autorizados pela CAAPSML.

VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o período máximo de 60 (sessenta) meses, a contar

da assinatura do termo de credenciamento.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2015.

CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO

AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015-CMTU A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA – CMTU-LD, torna público o Edital do Pregão em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 025/2015-CMTU. Data de abertura: 29/09/2015 às 09h00m; Critério: Menor Preço Unitário Por Item; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha para uso da CMTU-LD. Os interessados poderão adquirir o Edital no site: <www2.londrina.pr.gov.br/cmtu>, demais informações na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7908 / Fax: (43) 3379-7922, email: [email protected] – Coordenadoria de Licitações e Suprimentos. Londrina, 15 de setembro de 2015. José Carlos Bruno de Oliveira/Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima/Diretor Administrativo/Financeiro.]

ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 141/2015FUL aos 25 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa CUNHA E CASTRO LTDA-ME, conforme segue:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QTDE UND MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL


1 Fecho de Aço Inox Liso 1/2 - Selo Volume Redondo (VR)- para uso fita inox 1/2". 15 Ct C. CASTRO R$ 65,00 R$ 975,00

A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Vicente de Paulo da Cunha e Castro/SÓCIO PROPRIETÁRIO – CUNHA E CASTRO LTDA-ME. Londrina, 26 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 141/2015FUL aos 25 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS BULMARPLAC LTDA-EPP, conforme segue:


3

Placa octogonal 60 cm x 60 cm em chapa 18, com pintura a pó eletrostática a base de poliéster nos dois lados na cor preto fosco em uma das faces e em outra na cor vermelho com furo 7/16" (Modelo IB).

1000 Und Bulmarplac R$ 59,40 R$ 59.400,00

A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Evanor Marques Pereira/Sócio Administrador - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS BULMARPLAC LTDA-EPP. Londrina, 26 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 141/2015FUL aos 25 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa BULLA SINALIZAÇÕES LTDA - ME, conforme segue:


4

Placa quadrada 50 cm x 50 cm em chapa preta 18, com pintura a pó eletrostática abase de poliéster nos dois lados na cor preto fosco com furo 7/16" (modelo IC).

500 Und BULLA R$ 49,55 R$ 24.775,00

A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Mitsuzo Taguchi/Sócio Administrador – BULLA SINALIZAÇÕES LTDA - ME. Londrina, 26 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 141/2015FUL aos 25 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa GMS INDUSTRIAL LTDA, conforme segue:


5

Placa retangular 100 cm x 70 cm em chapa preta 18 com pintura a pó eletrostática a base de poliéster nos dois lados na cor preta fosco com furo 7/16 (Modelo ID).

500 Und GMS R$ 107,50 R$ 53.750,00

6

Placa retangular 75cm x 50 cm em chapa preta 18 com pintura a pó eletrostática a base de poliéster nos dois lados na cor preta fosco sem furação.

100 Und GMS R$ 67,00 R$ 6.700,00


7 Suporte de ferro galvanizado em "U" 3 x 3 x 4cm furo 5/16". 15 Ct GMS R$ 283,00 R$ 4.245,00

8

Cano galvanizado à fogo 1.½" (48,30 mm) com espessura mínima de parede de 3,0mm, comprimento total de 6,80m, e com a ponta lisa.

500 BR GMS R$ 135,00 R$ 67.500,00

TOTAL MÁXIMO ESTIMADO R$132.195,00 A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Gisele Elen Gravena dos Santos /Sócia Administradora – GMS INDUSTRIAL LTDA. Londrina, 26 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 141/2015FUL aos 25 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa TINPAVI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, conforme segue:


2

Placa circular com 50cm de diâmetro em chapa preta 18 com pintura a pó eletrostática a base de poliéster nos dois lados na cor preto fosco com furo 7/16" (modelo AI).

1000 Und CN SINAL R$ 49,45 R$ 49.450,00

A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Sillas Reinato Ferrão/Sócio Administrador – TINPAVI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Londrina, 26 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 109/2015FUL aos 24 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa LUIS CARLOS DOS SANTOS FARIA – EQUIPAMENTOS EPP, conforme segue:


2 Carga de Oxigênio com 10 m³/50L 24 Cil Linde R$ 58,00 R$ 1.392,00

A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Luis Carlos dos Santos Faria/Proprietário – LUIS CARLOS DOS SANTOS FARIA – EQUIPAMENTOS EPP. Londrina, 28 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 109/2015FUL aos 24 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa LUIS WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, conforme segue:


1 Carga de Acetileno com 9 kg 12 Cil White Martins R$ 241,00 R$ 2.892,00

A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 23 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Ilan Hochman/Procurador e Ricardo dos Santos Guimarães/Procurador – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Londrina, 28 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 135/2015FUL aos 20 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa SULIAN ANALA SOARES-ME, conforme segue:

Item Especificação Qtd Und. Marca Preço Unitário Preço Total

1 Catalisador 9ml 200 Frasco Rhai R$ 1,50 R$ 300,00

2 Esmalte Industrial Alumínio, galão com 3,6 litros. 25 Galão Art stone R$ 58,90 R$ 1.472,50

3 Esmalte Industrial Azul Del Rey, galão com 3,6 litros. 35 Galão Art stone R$ 61,60 R$ 2.156,00

4 Esmalte Industrial branco puro em galão 3,6 litros. 45 Galão Art stone R$ 64,00 R$ 2.880,00

5 Esmalte industrial cinza em galão de 3,6 litros. 10 Galão Art stone R$ 60,00 R$ 600,00

6 Esmalte Industrial Laranja, galão com 3,6 litros 25 Galão Art stone R$ 61,00 R$ 1.525,00

7 Esmalte Industrial Marrom em galão de 3,6 litros. 5 Galão Art stone R$ 61,00 R$ 305,00

8 Esmalte Industrial Preto Brilhante em galão de 3,6 litros. 10 Galão Art stone R$ 58,00 R$ 580,00

9 Esmalte Industrial Preto Fosco em galão de 3,6 litros. 35 Galão Art stone R$ 61,00 R$ 2.135,00

10 Esmalte Industrial Verde Folha em galão de 3,6 litros. 30 Galão Art stone R$ 61,00 R$ 1.830,00

11 Esmalte industrial vermelho puro em galão 3,6 litros. 45 Galão Art stone R$ 59,00 R$ 2.655,00

12 Esmalte Sintético Industrial amarelo ouro em galão de 3,6 litros 15 Galão Art stone R$ 61,00 R$ 915,00

13 Fundo cinza automotivo primer em galão de 3,6 litros. 50 Galão Duxone R$ 61,60 R$ 3.080,00

14 Fundo cinza industrial primer em galão com 3,6 litros. 20 Galão Duxone R$ 58,60 R$ 1.172,00

18 Solução desingraxante em lata com 900ml. 20 Lata Duxone R$ 11,90 R$ 238,00

19 Thinner extra forte em latas de 5 litros 100 Lata Petrus R$ 31,00 R$ 3.100,00

20 Esmalte Industrial na cor cinza escuro em galão com 3,6 litros. 15 Galão Art Stone R$ 60,00 R$ 900,00

21 Esmalte Industrial Vermelho, galão com 3,6 litros. 35 Galão Art Stone R$ 61,00 R$ 2.135,00

TOTAL MÁXIMO ESTIMADO R$ 27.978,50 A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Súlian Alana Soares/Proprietária – SULIAN ALANA SOARES-ME. Londrina, 28 de agosto de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 143/2015FUL aos 20 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa RBV – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, conforme segue:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QTDE UND MARCA PREÇO UNIT.

01

VEÍCULO UTILITÁRIO:Cor branca, ano de fabricação 2014/2015, 0km; 2 (duas) portas; Sistema de alimentação injeção eletrônica; Capacidade de ocupantes: mínimo 2 incluindo o motorista; Combustível: Diesel; 6 marchas à frente e 1 ré; Pneus aros 15 "ou 16"; Calotas integrais; Capacidade do tanque de combustível: mínima de 60 litros; Cinto de segurança retráteis com 3 pontos com regularem de altura; Conta-giros, hodômetro digital (total e parcial), pára-choque traseiro e dianteiro na cor do veículo; Retrovisores externos com comando interno mecânico e maçanetas; Veículo dirigido por motorista com Carteira Nacional de Habilitação do Tipo "B" - MOTOR: 4 cilindros no mínimo 2229cm³; Comando 16 válvulas; Potência mínima 130cv - 3500 rpm; DIREÇÃO: Hidráulica. COMPRIMENTO DO VEÍCULO: Entre 4825mm a 5560mm de comprimento; Entre 1740mm a 2070mm de largura; Distancia entre eixos entre 2415mm a 3750mm; DIMENSÕES DO COMPARTIMENTO DE CARGA: Comprimento entre 2810mm a 3500mm; Altura mínima de 355mm; Largura entre 1630mm a 2350mm; Capacidade de carga de 1530kg;

01 Und KIA/BONGO/UK2500

HD SC R$ 66.900,00

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 24 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Guilherme Döring da Cunha Pereira /Sócio /Administrador – RBV – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Londrina, 04 de setembro de 2015. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015-FUL Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 135/2015FUL aos 20 de agosto de 2015, torno público, para que produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa ADERALDO & SOUZA LTDA EPP, conforme segue:

Item Especificação Qtd Und. Marca Preço Unitário Preço Total

15 Gesso em pó para acabamentos e ou artesanatos em pacotes de 1Kg. 300 Pacote Junta líder R$ 2,30 R$ 690,00

16 Rolo de lã de carneiro com cabo largura 23cm ideal para tinta látex, acrílica. 200 Und Atlas R$ 12,50 R$ 2.500,00

17 Rolo de lã de carneiro com suporte ergonômico com 9cm de largura e 12mm de altura de lã. 50 Und Atlas R$ 7,10 R$ 355,00

22 Rolo de pintura em espuma com 9cm de largura, acompanhado de suporte e cabo plástico. 60 Und Atlas R$ 2,90 R$ 174,00

23 Solvente Água Raz, em galão 5 litros. 10 Galão Policroma R$ 29,90 R$ 299,00

24 Trincha 2" (50mm) 25 Und Atlas R$ 3,30 R$ 82,50

TOTAL MÁXIMO ESTIMADO R$ 4.100,50 A presente Ata terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições, em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem. José Carlos Bruno de Oliveira - Dir. Presidente e Marcio Tokoshima - Dir. Adm./Financeiro – CMTU-LD – Ana Julia de Souza Aderaldo/Sócia Administradora – ADERALDO & SOUZA LTDA EPP. Londrina, 04 de setembro de 2015.

COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA

EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB-LD, convoca os inscritos em seu cadastro e não contemplados com moradias, com renda familiar superior a 03 (três) salários mínimos, para comparecerem à sede da COHAB-LD, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados desta convocação, para manifestação de interesse na aquisição de imóveis que foram reintegrados ao domínio da COHAB-LD e apresentação dos documentos a seguir relacionados: a) RG e CPF; b) comprovação de estado civil atualizada; c) carteira de trabalho; d) holerites dos 3 últimos meses; e) declaração de imposto de renda com recibo de entrega a Receita Federal; f) extrato atualizado do saldo do FGTS. Os interessados estarão sujeitos, ainda, a consulta de restrição cadastral junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito, Cadastro Nacional de Mutuários e análise de comprometimento de renda. A documentação deverá ser entregue na Seção de Cobrança e Atendimento, localizada na Rua Pernambuco nº 1002, no horário compreendido entre às 08h30m e 17h30m.

Imóveis Disponíveis

Tipo Imóvel Região Avaliação Valor Entrada

Apartamento Sul R$ 102.000,00 R$ 20.400,00

Apartamento Leste R$ 109.340,00 R$ 21.868,00

Apartamento Oeste R$ 102.000,00 R$ 20.400,00

Apartamento Sul R$ 112.000,00 R$ 22.400,00


Londrina, 10 de setembro de 2.015. José Roberto Hoffmann – Diretor Presidente

EXTRATO EXTRATO DE RESCISÕES UNILATERAIS DE CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

Promitente Vendedora: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB-LD.

Promitentes Compradores: PAULO FLORIANO DE SOUZA, CPF 700.691.909-68, RG 5.021.814-7, C.H. José Belinati, Quadra 08, Lote 11, Cód.

67.01.0011, Contrato firmado em 15/03/1991; ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRA, CPF 794.203.039-34, RG 5.734.486-5, casada com WALTER

AVELINO DE OLIVEIRA, C.H. José BelinatiI, Quadra 16, Lote 13, cód. 67.01.0013-5, Contrato firmado em 15/03/1991; ZEZA GONÇALVES NETA,

CPF 645.559.689-72, RG 4.667.507, C.H. Jose Belinati, Quadra 17, Data 04, Cód. 67.01.0020-2, Contrato firmado em 15/03/1991; DENISE

RODRIGUES DA SILVA, CPF 727.473.829-15, RG 6.060.751-6, C.H. José Belinati, Quadra 18, Lote 10, Cód.67.01.0042-2, Contrato firmado em

15/03/1991; MARCOS JORGE DE MORAES, CPF 619.607.999-91, RG 4.396.544-1, C.H. José Belinati, Quadra18, Lote 12, Cód, 67.01.0044-6,

Contrato firmado em 15/03/1991; LUIZ CAETANO DA SILVA, CPF 449.662.969-00, RG 3.284.496-0, C.H. José Belinati, Quadra 19, Lote 07, Cód.

67.01.0055-1, Contrato firmado em 15/03/1991; CABRAL GONÇALVES MARQUES, CPF 497.516.209-10, RG 4.996.288-6, C.H. José Belinati,

Quadra 20, Lote 07, Cód. 67.01.0070-7, Contrato firmado em 15/03/1991; HARISSON RODRIGUES PIRES, CPF 362.314.959-49, casado com

LUCIA INES DOS SANTOS PIRES, C.H. José Belinati, Quadra 20, Lote 09, Cód. 67.01.0072-1, Contrato firmado em 15/03/1991; VALDECIR

MOREIRA DOS SANTOS, CPF 464.733.009-53, RG 3.252.287-0, C.H. José Belinati, Quadra 20, Lote 11, Cód. 67.01.0074-5, Contrato firmado em

15/03/1991; EDVALDO LUIZ DE SOUZA, CPF 718.455.509-00, RG 4.945.525-9, casado com IVANI PEREIRA DE SOUZA, C.H. José Belinati,

Quadra 20, Lote 13, Cód. 67.01.0076-9, Contrato firmado em 15/03/1991; JAIR XAVIER DE CASTRO, CPF 517.014.139-49, RG 10.702.477,

casado com MARIA APARECIDA DA SILVA DE CASTRO, C.H. José Belinati, Quadra 24, Lote 01, Cód. 67.01.0109-8, Contrato firmado em

15/03/1991; JOSE CARLOS BARBOSA, CPF 280.654.179-49, RG 1.834.781, casado com SONIA REGINA SELICANI BARBOSA, Jardim União da

Vitória II, Quadra 04, Lote 01, Cód. 68.00.0067, Contrato firmado em 22/07/1991; SORAYA FARIA DO NASCIMENTO, CPF 918.244.519-20, Jardim

União da Vitória II, Quadra 04, Lote 17, Cód. 68.00.0083, Contrato firmado em 30/11/1992; ANITA NOGUEIRA, CPF 407.776.931-00, RG 188799,

Jardim União da Vitória II, Quadra 08, Lote 26, Cód. 68.00.0210, Contrato firmado em 27/12/2001; LUIZ DOS SANTOS, CPF 100.470.939-00, RG

975.605, casado com IZABEL TORRECILIOS DOS SANTOS, Jardim União da Vitória II, Quadra 11, Lote 02, Cód. 68.00.0255, Contrato firmado em

25/09/1990; DARCY COUTINHO FONTINELI, CPF 908.353.109-06, RG 7.148.986-8, casada com ALVARO FONTINELI , Jardim União da Vitória II,

Quadra 11, Lote 17 , Cód. 68.00.0270, Contrato firmado em 10/12/1996; JOSÉ DE SOUZA, CPF 280.949.569-68, RG 1.577.720-6, Jardim União da

Vitória II, Quadra 27, Lote 05, Cód. 68.00.0543, Contrato firmado em 05/02/1991; VALDERICE FLORES DA ROSA, CPF 021.871.749-05, RG

6.763.193-5, Jardim União da Vitória II, Quadra 28, Lote 13, Cód. 68.00.0577, Contrato firmado em 10/12/1996; JOÃO APARECIDO SOARES, CPF

324.243.109-04, RG 1922507, casado com CLEUSA FONSECA SOARES, Jardim União da Vitória ‘II, Quadra 30, Lote 02, Cód. 68.00.0622,

Contrato firmado em 10/12/1996;

JOSÉ LUIZ GARCIA, CPF 278.140.099-87, RG 1595588, Jardim União da Vitória II, Quadra 46, Lote 41, Cód. 68.00.1082, Contrato firmado em

10/07/1998; LUZIA APARECIDA BALAGUER, CPF 186.830.758-18, RG 2.885.898-3, Jardim União da Vitória II, Quadra 49, Lote 15, Cód. 68.00.1188,

Contrato firmado em 10/07/1997; SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERES, CPF 293.610.106-97, RG 1034506, casada com ALVIMAR DE MELO

PERES, Jardim União da Vitória II, Quadra 49, Lote 21, Cód. 68.00.1194, Contrato firmado em 10/04/2000; REINALDO ADÃO, CPF 854.463.789-20,

RG 4.530.340-3, Jardim União da Vitória II, Quadra 49, Lote 32, Cód. 68.00.1205, Contrato firmado em 10/10/1996;

NELSA DO NASCIMENTO, CPF 528.206.889-34, Jardim União da Vitória II, Quadra 50, Lote 54, cód. 68.00.1311, Contrato firmado em 10/10/1996;

ACLAUDECI DE CASTRO SANTOS, CPF 039.782.999-09, RG 9099024-1, Jardim União da Vitória II, Quadra 50, Lote 58, Cód. 68.00.1315, Contrato

firmado em 06/04/2001; ROGÉRIO BOTELHO DOS SANTOS, CPF 028.663.809-67, RG 76714592, Jardim São Jorge, Quadra 05, Lote 05, Cód.

100.00.0222, Contrato firmado em 10/09/1999; HILDA IWAMI FERREIRA, CPF 780.230.418-00, RG 8561801, casada com JOSE FERREIRA DOS

SANTOS, Jardim João Turquino, Quadra 02, Lote 15, Cód.97.00.0054, Contrato firmado em 30/01/2001 ,todos em Londrina-Pr.

OBJETO: Rescisões Unilaterais dos Contratos acima descritos por descumprimento de cláusulas contratuais.

JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: As Rescisões Unilaterais se dão em virtude do descumprimento por parte dos PROMITENTES

COMPRADORES de condições contratuais que ensejam a rescisão do contrato, especialmente quanto ao pagamento das prestações e cessão à

terceiros sem prévia autorização da Cohab-Ld, além de eventuais débitos relativos a tributos, conforme processos administrativos.

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 26 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 CONDIÇÃO ESPECIAL: Com as rescisões dos Contratos por descumprimento contratual, incorporam-se todas as eventuais benfeitorias ao imóveis,

passando a COHAB-LD a ter a posse dos mesmos para dar-lhes a destinação que melhor lhe aprouver.

DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2015.José Roberto Hoffmann - Diretor Presidente

SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/14.

MODALIDADE : Edital de Pregão nº. 032/2014

PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2015 e

término em 30/09/2016.

DA VIGÊNCIA: Prevalecem e permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes do contrato primitivo e aditivo, desde que não

conflitem com as condições aqui estipuladas

DATA E ASSINATURA: Londrina, 09/09/2015 – Christian Perillier Schneider e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun (SERCOMTEL); Jacó Kulik

(FORTEL).

ERRATA O DECRETO Nº 1486, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, PUBLICADO NO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2794, DE 24 DE AGOSTO DE 2014, PGS, 1 A 3, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 1086, DE 20DEAGOSTO DE 2015. SÚMULA:Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Londrina - COMSEA- LD,Gestão 2015-2016:. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ,no uso de suas atribuições legais e a vista docontido na Lei nº 11.296, de 31 de agosto de 2011,

DECRETA : Art. 1º.Designa os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional deLondrina - COMSEA-LD, Gestão 2015-2016 e indica seus respectivos suplentes: I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL a. Câmara Municipal de Londrina Titular: Lenir Cândida de Assis Suplente: Elza Pereira Correia b. Instituto de Desenvolvimento de Londrina – CODEL Titular: Lilian Lucy dos Santos Suplente:Altemir Lopes c. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Titular: Maria Inez Passini Lima Suplente: Paulo Gonçalves da Silva

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 27 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 d. Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Paulo Sérgio Aragão Suplente:Giane Figueiredo e. Secretaria Municipal de Educação Titular: Wagner Benedito de Oliveira Suplente: Renata Freitas Albieri f. Secretaria Municipal do Idoso Titular: Silvia Belieiro Suplente:AntonioOrélio de Carvalho g. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia Titular: Thiago de Paula Espinosa Gouvea Suplente:Antonio José Gouveia h. Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Titular: Sônia Maria Ulian Suplente:Lisnéia Aparecida Rampazzo i. Secretaria Municipal de Saúde Titular:Renata Navarro Matiussi Piazza Suplente: Pedro Afonso Figueiredo II. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL a. Associação das Entidades Sociais Beneficentes (AESB): Titular: Maria Inez Gomes Suplente:João Luiz Baggio b. Associação de Mulheres Nova Conquista de Maravilha Titular: Maria Izabel Rodrigues Gonçalves Suplente: Andréa Garcia c. Cáritas Arquidiocesana de Londrina Titular: Márcia Terezinha Ponce Suplente: Nelma dos Santos Assunção Galli d. Grupo Empreendedor da Economia Solidária Titular: Maria Vilma da Silva Suplente: Rogério dos Santos Horácio e. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Soja) Titular:Vera de Toledo Benassi Suplente: Pedro Moreira da Silva Filho f. Instituto Cidadania Titular: Robson Borges Arantes Suplente: Fernanda Nasser Dornelles g. Instituto Emater Titular: Rosângela Arimatéia Caldas Suplente: Luciana Seyr h. Movimento Sem Terra (MST) Titular: Fábio de Paula Herdt Suplente:Valdemir Ferreira dos Santos i. Pastoral da Criança – Arquidiocese de Londrina Titular: Diva Lucia da Cruz Ferreira Suplente: Rosemira da Silva Munhoz j. Projeto Sabão Camal Titular:Iraci Andrade dos Santos Suplente:Daiani Andrade dos Santos k. Serviço Social do Comércio (Sesc/Mesa Brasil) Titular: Lara Libanori Barbosa Suplente: Lucilene Ferreira Gonçalves

Jornal Oficial nº 2810 Pág. 28 Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 l. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Merenda Escolar Terceirizada, Cozinhas e Restaurantes Industriais do Estado do Paraná (Sinterc/PR) Titular: Dóris Andrade da Cruz Suplente: Rodrigo Cesar Coelho Lino m. Sindicato Rural Patronal Titular:Lilian Azevedo Miranda Suplente: Tainá Miranda Destro n. Sociedade Mantenedora de Assistência Titular:Leonice Vicente Mattos Suplente: Ines Gomes da Silva o. União dos Feirantes e Amigos das Feiras Livres de Londrina Titular:Cícero Cipriano Pinto Suplente: Silvio Costa

Art. 2º. A instalação da nova composição e sua posse se darão no dia 25 de agosto de 2015, às 14h, no Centro de Educação Ambiental, no Parque Arthur Thomas, na rua da Natureza, nº 155 – jardim Piza. Art. 3º. Em cumprimento à Lei Municipal nº 11.296/2011, Art. 15, o Prefeito Municipal indica como Secretária Geral do COMSEA-LD, a conselheira governamental Maria Inez Passini Lima. Art. 4º.Este decreto entra em vigor em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 20 de agosto de 2015.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário de Governo, Vitor dos Santos Junior - Secretário de Agricultura e Abastecimento

EXPEDIENTE

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita

Prefeito do Município - Alexandre Lopes Kireeff Secretário de Governo - Paulo Arcoverde Nascimento

Jornalista Responsável - Antônio Mariano Júnior Editoração –Natália Cotrim - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602

Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]

A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br

2810 JORNAL DO EXECUTIVO - Paraná...Jornal Oficial nº 2810 Pág. 1 Quarta-feira, 16 de setembro de...

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