Esclarecimento de como feito o salrio do Pessoal

Os imposto que incidem sobre a folha so:

INSS Instituto Nacional de Segurana Social, do empregador e do funcionrio;

IRT Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho;

Isento: No incide se IRT nem INSS ao valores a seguir:

- Subsdio de Natal

- Subsdio de Frias Que so 50% do Salrio Base descrito no Artigo n 165 da L.G.T.

INSS - FUNCIONRIO

O imposto de segurana social s afeta sobre o salrio base que de 3%.

Exemplo:

Se o seu salrio base de 50.000 Akz.

INSS = SB * 3%

INSS = 50.000 * 3%

INSS = 1.500 Akz, montante a depositar na conta de INSS do funcionrio.

INSS - EMPREGADOR

O imposto de segurana social s afeta sobre o salrio base que de 8%.

Exemplo:

Se o salrio base de todos funcionrios de 50.000 Akz.

INSS = SB * 8%

INSS = 50.000 * 8%

INSS = 4.000 Akz, montante a depositar na conta de INSS do empregador.

IRT Incide IRT sobre:

Subsdio de alimentao; Subsdio de transporte; Outros

No incide IRT (No constituem matria coletvel ) sobre :

Subsdios de natalidade, falecimento, acidente ou doena de trabalho, desemprego e funeral, penses por velhice, invalidez e sobrevivncia;

Prmio de aposentao, falhas, subsdios dirios, de frias, dcimo terceiro ms, subsdio de representao, viagem, deslocaes, abono de famlia, aluguer de moradia, indemnizaes por despedimento, contribuies para a previdncia social, remuneraes aos assalariados eventuais agrcolas e serviais domsticos.

Isenes:

funcionrios e empregados de misses diplomticas, desde que haja reciprocidade de tratamento; pessoal a servio de organismos internacionais, conforme previsto em convnios ratificados pelo rgo pblico competente, pessoal ao servio das organizaes no governamentais conforme Acordos com anuncia prvia do Ministro das Finanas, os deficientes fsicos e mutilados de guerra com 50% de invalidez, cidados com idade superior a 60 anos e cidados a cumprir servio militar. Remunerao mensal at Kz 8 500.

Exemplo de clculo (de acordo com os valores da tabela atual de Angola)

Base de clculo: 72.750,00 Akz, Localiza o valor em Rendimentos e obtm o excesso: 63.000.

Subtrai o excesso da base de clculo:

72.750 63.000 = 9.750,00

Sobre este valor, aplica o % encontrado (11).

9.750 * 11% = 1.073,00

O valor do IRT obtido somando-se o resultado com a parcela fixa.

1.073,00 + 3.570,00 = 4.643,00

Sites

http://201.73.237.150/help11/portuguese/gpem020_calculo_folha_ang.htm

http://www.nexus.ao/view.cfm?m_id=27454&cat_02=NOTICIAS

http://www.sme.ao/Legislao/(lei geral de trabalho)