Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 1 Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira1 Lus Carlos Miranda2 RESUMO AsOrganizaesNoGovernamentais(ONGs)soinstituiesprivadassem fins lucrativos cujos objetivos so de promoo do bem estar da sociedade. O presente artigo tem o objetivo de investigar as prestaes de contas das ONGs e investigar se suas qualificaes influenciam se comportamento em relao divulgaodeprestaodecontas,comotambmarelevnciada contabilidadepara estasorganizaes.Omtodode pesquisa foioindutivo e analtico, com uso de tcnicas de documentao indireta por meio de pesquisa bibliogrfica na literatura especializada, leitura de peridicos e sites da Internet. AamostraestudadaincluiuapenasasONGstpicas,ouseja,aquelasque atuamemaesrelacionadascomapromoodobemestarsocialeda cidadania,filantropia,melhoriasnasade,aescvicasededefesade direitoscivis,voluntariado,aesculturaisemeioambienteeassemelhadas. Foramanalisados205stioseletrnicos(homePage).Conclui-sequeapenas 54 ONGs da amostra analisada disponibilizavam de algum tipo de prestao de contasequeaqualificaodasONGsnodeterminanteparaapolticade prestaodecontas,bemcomoquedadosobtidosnacontabilidade provocaram alteraes nas ONGs. Palavras-chave: Contabilidade. ONG. Prestao de contas. ABSTRACT Non-GovernmentOrganizations(NGOs)arenon-profitprivateorganizations thatpursuewider socialaims.Thisarticleresearchesaccountabilityreports fromNGOs.ItinvestigatesifNGOsqualificationaffectsthewaythose organizationsmakeaccountabilityreportspublicaswellastherelevanceof accountingforthem.Theinductiveanalyticmethodisusedthrougharchival information available on specialized literature and the Internet. The sample has includedonlytraditionalNGOsororganizationsworkingwithphilanthropy, improvements in health care, civil rights, volunteers, cultural and environmental oriented,etc.Byresearching205websites,only54NGOsmaketheir accountabilityreportspublic.Also,thereisnorelationshipbetweentheNGOs credibilityandtheiraccountabilityreportpoliciesandaccountabilitydatahave made changes on those organizations. Keywords: Accounting. NGOs. Accountability Reports.

1ProfessoradjuntoFaculdadedosGuararapes,JaboatodoGuararapes-PE, professorairani@yahoo.com.br. 2 Professor titular DCC/UFPE, mirandaphd@gmail.com Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 2 1 INTRODUOAsOrganizaesNoGovernamentais(ONGs),instituiesprivadas semfinslucrativos,vmdesempenhandoumpapelcadavezmaisrelevante nassociedadesmodernas,muitasvezessubstituindooucomplementandoo papeldoEstado.NoBrasilissonodiferente.OBrasilsediouemjunhode 1992,noRiodeJaneiro,aConfernciadasNaesUnidassobreMeio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que ficou conhecida como Rio92 ou Eco92.FoinestaconfernciaqueaexpressoOrganizaoNo Governamental (ONG) passou a frequentar os meios de comunicao e desde entooBrasiltemsemobilizadoemcampanhasafavordetemascomoa erradicao da fome e misria, contra a corrupo ou pela reduo da violncia urbana,lideradaspororganizaesno-governamentaisemnomedos direitos da cidadania (FALCONER, 1999). AsONGssurgiramnofinalde1950comoorganizaesdenatureza poltico-socialconstitudasporiniciativadegruposdeprofissionaisetcnicos caracterizadas pela militncia social, ou de grupos pastorais da Igreja Catlica. ApartirdaRio92,amdiaemgeralpassaareconhecerasONGs.Estas organizaesdenunciavamosmodelosvigentesdetratamentodos ecossistemaseapresentavampropostasalternativasconcretasparao desenvolvimentoautossustentado.(FALCONER,1999;MENDES,1999,p.7; OLAK; NASCIMENTO, 2006). A Constituio Brasileira em seu art. 70 torna obrigatria a publicao e prestaodecontasdequalquerorganizaoquerecebaverbasdogoverno, asONGspodemreceberqualificaodeOrganizaodaSociedadeCivilde Interesse Pblico (OSCIP) e de Utilidade Pblica (UP) seja no mbito Federal, EstadualouMunicipal(Brasil,1935;Brasil1999).Aobtenodestas qualificaespermitesONGsacessoarecursospblicossejaatravsde convnios,doaes,verbasdesubvenesoutermosdeparceriapblico privada. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 3 Mediante este contexto, surge o problema ser pesquisado: As ONGs que possuemstionainternetdisponibilizamprestaesdecontasneles?Ese qualificaocomoOSCIPouUtilidadePblica(UP)fatordeterminantepara divulgao de prestao de contas das ONGs? 2 REVISO DA LITERATURA 2.1 Terceiro Setor Asorganizaesnogovernamentaisfazempartedeumgrupode organizao cujo setor vem se consolidando ao longo do tempo. Na opinio de Arajo(2005),pode-seafirmarquenopanoramaeconmicomundialexistem trs setores distintos, que de formas diversificadas movimentam a economia e trabalham para a evoluo da sociedade. Situado no primeiro setor est o Estado, que por meio de seus rgos e entidades exerce suas mltiplas atividades (poltica, administrativa, econmica e financeira). No segundo setor situam-se as empresas privadas, que exercem suas atividades com o fim de obter lucros a serem distribudos aos investidores comoremuneraoaocapitalaplicado.AfirmaaindaArajo(2005)quea existncia de um terceiro setor pode ser determinada como certa, mas que so polmicassuaclassificaoedefinio.Dessaforma,oautorapresenta, dentreoutras,asseguintesafirmaessobreterceirosetor:Ioschpe(2000,p. 26) apud Arajo (2005, p. 2) afirma que o terceiro setor um conceito que vem sendoutilizadonoBrasileemoutrospases,principalmentenosEstados UnidosdaAmrica,paradesignaroconjuntocompostodeorganizaessem finslucrativos,cujopapelprincipalaparticipaovoluntria,foradombito governamental,quedosuportesprticasdecaridade,dafilantropiaedo mecenato, voltadas para a garantia do direito e de cidadania da sociedade. 2.1.1 Entidades sem fins lucrativos Caracterizarasentidadessemfinslucrativospodeapresentarvrias dificuldades.OlankeNascimento(2006)afirmamquebuscarumadefinio Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 4 para Entidades Sem Fins Lucrativos no uma tarefa fcil. Estes autores citam Peter F. Drucker (1994), que afirma: Todasasinstituies'semfinslucrativos'tmalgoemcomum:so agentesdemudanahumana.Seu'produto'umpacientecurado, umacrianaqueaprende,umjovemquesetransformaemadulto com respeito prprio; isto , toda uma vida transformada. Para Mendes (1999, p. 12), a dificuldade inicial para a caracterizao e escolha das ONGs que no existe uma classificao oficial que diferencie e estratifique os diversos segmentos formados por entidades sem fins lucrativos noBrasil.Segundooautor,usa-secomoreferncia,classificaoe caracterizao a legislao vigente e as terminologias adotadas por estudos do temacomoLandimeFernandeseporinstituiesassociativasde reconhecimento nacional, como o Grupo de Institutos, Fundaes e Empresas (GIFE)eaAssociaoBrasileiradeOrganizaesNo-Governamentais (ABONG), entre outros. As organizaes que compem o Terceiro Setor podem ser classificadas sob vrias abordagens: sob a tica jurdica (aspectos legais); de acordo com as atividadesquedesempenham;peloresultadodebenefciossociais;quanto origemderecursosfinanceiroseeconmicos,entreoutras.Em1994,as NaesUnidaspromoveramumapesquisasobreasorganizaesno governamentaiseapartirdestapesquisasurgiuumaclassificaoutilizada internacionalmenteestabelecendoqueosetorseriadivididoem12grandes grupos que so sub-divididos em 30 sub-grupos e estes em atividades. O nvel deatividadesnofoidefinidopelaClassificaoInternacionaldas OrganizaessemFinsLucrativos(ICNPO)(SALAMONeANHEIER,1999), por levar em considerao a grande diversificao de atividades. No quadro 1 tem-se os grupos e sub-grupos. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 5 QUADRO1:Gruposesub-gruposdaClassificaoInternacionaldas Organizaes sem Fins Lucrativos (ICNPO) GRUPOSUB-GRUPOS GRUPO 1: CULTURA E RECREAO 1100 Cultura e artes 1200 Esportes 1300 Outras em recreao e clubes sociais GRUPO 2: EDUCAO E PESQUISA 2100 Educao fundamental e mdia 2200 Educao superior 2300 Outras em educao 2400 Pesquisa GRUPO 3: SADE 3100 Hospitais e clnicas de reabilitao 3200 Casas de sade 3300 Sade mental e interveno em crises 3400 Outras em sade GRUPO 4: ASSISTNCIA E PROMOO SOCIAL 4100 Assistncia social 4200 Emergncia e amparo 4300 Auxilio renda e sustento GRUPO 5: MEIO AMBIENTE5100 Meio ambiente 5200 Proteo vida animal GRUPO 6: DESENVOLVIMENTO E MORADIA 6100Desenvolvimentosocial,Econmicoe comunitrio 6200 Moradia 6300 Emprego e treinamentoGRUPO 7: SERVIOS LEGAIS, DEFESA DE DIREITOS CIVIS E ORGANIZAES POLTICAS 7100Organizaescvicasededefesade direitos civis 7200 Servios legais 7300 Organizaes polticas GRUPO 8: INTERMEDIRIAS FILANTRPICAS E DE PROMOO DE AES VOLUNTRIAS 8100 Fundaes financiadoras 8200 Outras intermedirias e de promoo do voluntariado GRUPO 9: INTERNACIONAL9100 Atividades internacionais GRUPO 10: RELIGIO10100 Associaes e congregaes religiosas GRUPO 11: ASSOCIAES PROFISSIONAIS DE CLASSES E SINDICATOS 11100 Organizaes empresariais e patronais 11200 Associaes profissionais 11300 Organizaes sindicais GRUPO 12: NO CLASSIFICADO EM OUTRO GRUPO 12 No classificada anteriormente Fonte: SALAMON; ANHEIER, 1999. 2.2OrganizaesdoTerceiroSetorePrincipaisCertificaes Disponveis2.2.1 Associaes e FundaesOCdigoCivilBrasileiro(CCB)estabelecequeseconstituemas associaespelauniodepessoasqueseorganizamparafinsno econmicosequenohentreosassociados,direitoseobrigaes recprocos( Brasil, 2002). Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 6 2.2.2 Organizaes Sociais Organizao Social (OS) uma qualificao dada s entidades privadas sem fins lucrativos (associaes, fundaes ou sociedades civis), que exercem atividadesdeinteressepblico.Essettulopermitequeaorganizaoreceba recursosoramentrioseadministreservios,instalaeseequipamentosdo PoderPblico,apsserfirmadoumContratodeGestocomoGoverno Federal (Brasil, 1998). 2.2.3 Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIP) ALei9.790/99,queinstituiuasOSCIP,consideradaummarcolegal paraosestudiososdoTerceiroSetoreficouconhecidacomoLeidoTerceiro Setor (Brasil, 1999). No entanto, Romo (2007) afirma que essa Lei Federal apenas parte do emaranhado de normas infraconstitucionais e regulamentares que pretende disciplinar um amplo leque de operaes que vai da constituio jurdica de entidades sociais at a fiscalizao de recursos pblicos utilizados.As vantagens pela obteno da certificao OSCIP so as seguintes: as empresasquerealizamdoaessOSCIPspodemdeduzi-lasdoimpostode renda e contribuio social sobre o lucro lquido; as OSCIPS podem remunerar seus dirigentes e ainda assim continuar isenta do imposto de renda, conforme prev o art. 34 da Lei n 10.637/2002, que lhes estende o benefcio do 2 do art.13daLein9.249/95;possibilidadedefirmarTermodeParceriacomo PoderPblico(instrumentopblicoquepermitefirmarparceriaentreas OSCIPseoPoderPblicoparaexecuodeprojetos);possibilidadede receberbensapreendidos,abandonadosoudisponveisadministradopela Receita Federal do Brasil (ROMAO, 2007). 2.2.4 Certificao de Utilidade Pblica FederalO Ttulo de Utilidade Pblica Federal pode ser concedido s associaes oufundaesefoiinstitudopelaLei91/35(regulamentadapeloDecreto-Lei 50.617/61) e dispe em seu art. 3 que nenhum favor do Estado decorrer do ttulodeutilidadepblica,salvoagarantiadousoexclusivo,pelasociedade, associaooufundao,deemblemas,flmulas,bandeirasoudistintivos Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 7 prprios,devidamenteregistradosnoMinistriodaJustiaeadamenodo ttuloconcedido.Dentreasvantagenspela obteno destacertificaopode-se citar: iseno da cota patronal peloInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS);doaodebensaprendidospelaReceitaFederaldoBrasil;dedues doImpostodeRendaparaquemlhefizerdoaes;aLeideDiretrizes Oramentriapermitequelhessejamdestinadosrecursosattulode subvenes sociais; como tambm a ttulo de auxlio (Brasil, 1961). As tabelas 1e2descriminamaqualidadedeONGsqualificadascomoOSCIPede Utilidade Pblica Federal, respectivamente, at setembro de 2007. Tabela 1 Entidades qualificadas como OSCIP at setembro/2007 REGIOQUANTIDADEPERCENTUAL % NORTE1724,8 NORDESTE53815,0 CENTRO-OESTE44412,3 SUDESTE1.71747,7 SUL72820,2 Total3.599100 Fonte: Romo, 2007. Tabela2EntidadesdeclaradasdeUtilidadePblicaFederalat setembro/2007 REGIOQUANTIDADEPERCENTUAL % NORTE2111,8 NORDESTE1.36811,4 CENTRO-OESTE8447,0 SUDESTE6.83757,0 SUL2.72622,8 Total11.986100 Fonte: Romo, 2007 2.3 O Terceiro Setor No Brasil Oprimeirolevantamentodedadosoficiaissobreoterceirosetorfoi realizadoem2002.Nesteano,oIBGE(InstitutoBrasileirodeGeografiae Estatstica),emconjuntocomoIPEA(InstitutodePesquisaEconmica Aplicada),ABONG(AssociaoBrasileiradeOrganizaesNo Governamentais)eoGIFE(GrupodeInstitutosFundaeseEmpresas), reuniramesforosparaproduzirasprimeirasestatsticasoficiaisdoterceiro setorbrasileiro,noanode2008foramapresentadosdadosdestamesma pesquisa referente ao ano de 2005 cujos resultados esto abaixo. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 8 ApartirdedadosdoCEMPRE(CadastroCentraldeEmpresas),dados daRAIS(RelaoAnualeInformaesSociais);CAGED(CadastroGeralde EmpregadoseDesempregados);pesquisasanuaispromovidaspeloIBGE sobreocomrcio,indstriaeservios,foielaboradooPerfildasFundaes Privadas e Associaes sem Fins Lucrativos (FASFIL) em 2002 e em 2005. De acordo com a tabela 3, o Brasil possua em 2005 338.162 ONGs.Este estudo revelouque62%dasFASFILexistentesem2002foramcriadasapartirdos anos 1990 e que a cada dcada acelera o ritmo de crescimento, as que foram criadasnosanosde1980so88%maisnumerosasdoqueasqueforam criadas nos anos de 1970, esse percentual de 124%para as que nasceram na dcada de 1990 em relao dcada anterior (IBGE, 2002). A pesquisa do IBGEapontouqueadistribuiodasFASFILnoTerritrioNacionaltendea acompanhar a distribuio da populao. A regio Sudeste concentra 42,6% da populao brasileira e 42,4 das FASFIL. A Regio Nordeste vem em segundo lugarcom23,7dasFASFIL,aRegioSulcom22,7enaRegioNortecom 4,8% das FASFIL. Tabela3NmerodeFundaesprivadaseassociaessemfins lucrativos(FASFIL),segundoclassificaodasentidadessemfins lucrativos.Brasil 2002 e 2005 COPNI ampliada (FASFIL)Nmero de Entidades 20022005 Grupo 01 Habitao322456 Grupo 02 Sade3.7984.464 Grupo 03 Cultura e recreao37.53946.999 Grupo 04 Educao e pesquisa17.49319.940 Grupo 05 Assistncia social32.24939.395 Grupo 06 Religio70.44683.775 Grupo 07 Associaes patronais e profissionais 44.58158.796 Grupo 08 Meio ambiente e proteo animal1.5912.562 Grupo 09 Desenvolvimento e defesa de direitos 45.16160.259 Grupo 10 Outras instituies privadas sem fins lucrativos 22.71521.516 Total275.895338.162 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Cadastro Central de Empresas, 2002 e 2005

Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 9 Emrelaoao anode2005,umcontingentede1,7 milhodepessoas estregistradocomotrabalhadoresassalariadosnas338,2milFASFILdo Pas.Essecontingenterepresenta22,1%dototaldosempregadosna administrao pblica do Pas e 70,6% do total do emprego formal no universo das 601,6 mil entidades sem fins lucrativos existentes no CEMPRE 2005. 2.4 Prestao de contasPrestao de contas uma expresso que se tornou corriqueira no dia a dia, atravs da mdia, exigncias do trabalho ou at mesmo no ncleo familiar. comumumame,preocupadacomaeducaodosseusfilhos,exigirque estes prestem contas de suas atitudes. O ato de prestao de contas das organizaes sem fins lucrativos pode ser entendido como o ato da organizao demonstrar que cumpriu sua misso, ouseja,fezaquiloqueseprops,aplicandocorretamenteosrecursosaela destinados, comprovando que realizou os encargos aos quais estavam sob sua responsabilidade,justificandoousodosrecursosobtidosatravsda confrontaodesuasreceitasedespesas,atendendosexignciasmorais, legais e contbeis.Basicamente, existem dois tipos de prestao de contas: a prestao de contas financeira e a prestao de contas no financeira. A primeira se refere forma, ao destino, distribuio e ao uso dos recursos financeiros e a segunda tem seu foco nos resultados obtidos com a aplicao destes recursos, ou seja, osresultadosobtidosemrelaomissodaorganizao,dasuaatividade fim.ParaNiyamaeSilva(2008),acontabilidadedeveriamostrara preocupao com o trabalho social das entidades do terceiro setor, incluindo os atendimentos aos mais carentes e os benefcios parcela menos favorecida.Accountability um termo da lngua inglesa, sem traduo exata para o portugus,masquepodeserentendidocomoprestaodecontas,est associadoaodesempenhodeatividadescomresponsabilidadeedeforma Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 10 responsiva,e,aomesmotempo,espera-sequeaorganizaoexpliquesuas decises e aes, a forma de utilizao dos recursos, de uma maneira ampla e deformatransparente.Nakagawa(2007)destacaqueetimologicamente accountabilitytemosignificadodeconfiana,epistemologicamente,surge como o resultado de um adequado nvel de evidenciao. 2.4.1 Prestao de Contas No Financeiras Osrelatriosdeprestaodecontasnofinanceirasorelatriosem quesorelatadosodesenvolvimentodasatividadesrealizadaspelasONGs. Nestesrelatrios,asorganizaesdescrevemcomoeoquefoirealizadoe para quem foram realizadas suas atividades. Este relatrio pode ser elaborado porqualquerpessoadaorganizaoquetenhaqualificaoeconhecimento suficientedasatividadesqueforamdesenvolvidaspelaorganizao. necessrio,ento,queaentidademantenharegistrosmnimosdesuas atividades, sendo ideal que alta administrao da organizao esteja envolvida em sua elaborao. 2.4.2 Prestao de contas financeiras Asprestaesdecontasfinanceiraspodemapresentarumformato simples,cujaelaboraonorequerconhecimentostcnicoscontbeis.Seria meramenteumchecklistdosrecebimentosegastosrealizadospela organizao, no se revestindo, portanto, de formalidade na sua elaborao ou divulgao. Tais prestaes de contas, a priori, podem carecer de credibilidade em virtude da ausncia de um profissional tcnico responsvel. Pesquisa conduzida por Miranda e colaboradores (2009) identificou que asprestaesdecontasfinanceirasdasONGsapresentambaixograude adernciasnormasdoCFC.JFeitosa(2007)afirmaquenoprtica comumdasONGsautilizaodosstiosnainternetparadivulgarsuas demonstraescontbeis,vistoquedas269organizaesestudadasporela apenas 11% publicaramalgumtipodeprestao decontascontbil/financeira no sitio da internet. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 11 No Brasil, existem normas especficas para as prestaes de contas de entidadesdoTerceiroSetor,emitidaspeloCFCtaiscomoaNormaBrasileira deContabilidadeTcnica(NBCT)10.19,10.18e19.4quetratam, especificamente, das organizaes do terceiro setor, alm das demais normas e princpios que regem a contabilidade das organizaes as quais tambm so aplicveissONGs,taiscomoaNBCT3quetratadasdemonstraes contbeisobrigatriaseoPrincpiosContbeisGeralmenteAceitos(BRASIL, 1999, BRASIL, 2000). 2.4.3Prestaodecontasfinanceirasenofinanceiras (Accountability) Trow(1996)destacaduasdimensesdoatodeprestaodecontas (accountability), que merecem ser consideradas: a primeira a distino entre interna e externa e a segunda a distino entre legal e financeira, de um lado, eamoraldeoutro.Aprestaodecontasexternarefere-seobrigaode garantiraquemestdandosuporteinstituioecomunidade,deanalisar se a organizao est seguindo sua misso de maneira crvel, se os recursos estosendousadoshonestamenteeresponsavelmenteeseestatingindo legitimamenteasexpectativas.Quantooutradimenso(legalefinanceirax moral),oaspectolegalefinanceirodaprestaodecontasrefere-se obrigaodeinformarcomoosrecursosestosendousados,seainstituio est fazendo o que determinado pela lei ou seus estatutos e se os recursos esto sendo utilizados para os propsitos para os quais eles foram designados. Carneiro(2004)afirmaqueanecessidadeporaccountabilityseoriginada opacidade do poder, de um contexto de informao imperfeita, e tem como eixo bsico o princpio da publicizao. Lloyde, Warren e Hammer (2008) utilizaram quatrodimensesparamedirgraudeadernciaaosprincpiosde accountability transparncia, participao, avaliao e reclamao. Existe ainda outradimensodeaccountabilityqueestrelacionadaprestaodecontas do governo e esta dimenso est associada democracia. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 12 2.5 A Contabilidade Do Terceiro SetorPara os pesquisadores Olak e Nascimento (2006, p.56), no Brasil, ainda soembrionrias,asnormaseprticascontbeisquecontemplam particularmenteasentidadessemfinslucrativos.Afirmamaindaque,em linhasgerais,muitasentidadeselaboramepublicamsuasdemonstraes contbeisnosmesmosmoldesusadospelasempresas.Estaafirmativa corroborada pela pesquisa de Miranda e colaboradores (2009) cujos resultados indicamaltograudeadernciaLei6.404/76egraubaixodeaderncias normasespecficasdoCFC.Andersen(1991,p.4)sugereque desejavelmente, e naquilo que for aplicvel, as demonstraes financeiras de entidadessemfinslucrativosdevemserelaboradasepublicadasdentrodos mesmos critrios usados por entidades de fins lucrativos.2.5.1 Sistema de Contabilidade por Fundos SegundoOlakeNascimento(2006),otermofundocomumente empregado paradesignaraconcentrao derecursos devriasprocedncias para a obteno de determinado fim. Arajo (2005) afirma que: a contabilidade por fundos proporciona maior qualidade informao contbil [...] as demonstraes contbeis por essa sistemtica devem seapresentadasdeformaquepossamvisualizarosfundos individualmente,separando-seseusativoseresultados[...]demodo asepoderemconhecerossaldoseresultadosdecadaumdesses fundos.Para Summers (1991, p. 58) apud Olak e Nascimento (2006), um fundo a unidade bsica da Contabilidade por Fundos um conjunto de recursos comprometidos para propsitos especficos. EnfatizamOlakeNascimento(2006)queaContabilidadeporFundos abarcaosmesmosconceitosdaContabilidadeConvencional,ouseja,oda entidadecontbil,em queasegregaopatrimonialenfatizadaedefendida. Logo,ofundovistocomoumpatrimniocompostodeativos,passivose Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 13 patrimnio lquido, e, ainda, suas receitas e ganhos e, despesas e perdas que provocam acrscimos ou decrscimos em seu patrimnio. 2.6 Controle externo das organizaes do Terceiro Setor Oprocessodecontroledeprestaodecontasdasentidadesdo Terceiro Setor possui vrios aspectos. O detector de informaessobre o que est acontecendo na organizao no pode ser outro instrumento, a no ser a contabilidade, em virtude de a mesma possuir como objeto o patrimnio. Alm disso,segundoaNBCT1(CFC,2008),busca,pormeiodaapreenso,da quantificao,daclassificao,doregistro,daeventualsumarizao,da demonstrao,daanliseerelatodasmutaessofridaspelopatrimnioda entidade particularizada, a gerao de informaes quantitativase qualitativas sobre ela, expressas tanto em termos fsicos, quanto monetrios. necessrio que a contabilidade e os profissionais de contabilidade se adquems necessidadesdosdiferentes usuriosdasinformaescontbeis dasentidadesdoTerceirosSetorque,nestesistemadecontrole,seriamos avaliadoresdesuasperformances,representadopelosmantenedoresdestas organizaes, pelos usurios de seus servios e pelo governo. NosEstadosUnidosdaAmrica,anecessidadedeterummaior controlesobreasorganizaessurgiuapsosescndaloscorporativosque resultounaimplementaodaLeiSarbanes-Oxley,aprovadaapsocaso Eron,aplicvelsorganizaescomfinslucrativos(SilvaeRoblesJunior, 2008).Noentanto,Ostrower(2007)destacaqueasentidadessemfins lucrativostambmapresentaramescndalossuscitando,nasociedade,a necessidade de regulao para maior controle destas entidades, conjecturando seelasnodeveriamcumprircomasdeterminaesdegovernanaimposta pela Sarbanes-Oxley. Emvirtudedeacontabilidadeter,comoobjetivo,ofornecimentode informaes atravs do registro das alteraes patrimoniais, ela deve participar Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 14 ativamentedestasprestaesdecontas.Casoumaorganizaono governamentalrecebarecursospblicosnacionais,pormeiodeconvnios,a prestaodecontasdeveserpormenorizada,devendoserdemonstradoa aplicao efetiva dos recursos recebidos atravs da apresentao de relatrios que sero analisados pelo Tribunal de Contas.Dentre os rgos fiscalizadores econtroladoresdasorganizaesdoterceirosetorpode-secitar:Conselho NacionaldeAssistnciaSocial(CNAS);MinistriodePrevidnciae Assistncia Social (MPAS); Ministrio Pblico; Ministrio da Justia; Tribunal de Contas; Receita Federal do Brasil, alm de rgos estaduais e municipais que de alguma forma beneficiam as ONGs. 3 MTODOS 3.1 Fases do Estudo Arealizaodesteartigofoidivididaemtrsetapas.Inicialmente desenvolveu-seumapesquisabibliogrfica,comvistasaidentificarmarcostericos,regulamentaiseoperacionaisrelacionadoscomasONGs.Num segundo momento, a partir da pesquisa bibliogrfica, foi realizada a coleta dos dados,nosstioseletrnicosdasONGs.Naterceiraetapa,procedeu-se anlise estatstica dos dados obtidos. 3.2 Populao do Estudo e Amostra ApopulaodesteestudofoiformadapelasONGsqueapresentamas caractersticaspropostasporOlakeNascimento(2006),quedefiniram EntidadesSemFinsLucrativoscomoinstituiesprivadascompropsitos especficosdeprovocarmudanassociaisecujopatrimnioconstitudo, mantido e ampliado a partir de contribuies, doaes e subvenes e que, de modo algum, se reverte para seus membros ou mantenedores e que possuam Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 15 sitioprprionainternet.Dentreessas,foramexcludasasONGs representativas de classe, fundaes.A obteno da amostra partiude um banco de dados composto por 269 endereosdestioseletrnicosnainternet,acrescentadosmais3stios eletrnicoscujosendereosforamobtidosnamdia,totalizando272stios eletrnicosasereminvestigados.Nodecorrerdapesquisa,67stios eletrnicos foram descartados, por estarem fora do escopo da pesquisa, ou por re-direcionaremparaoutrolink,ousimplesmenteporquenoabriram, totalizando 205 stios eletrnicos vlidos para pesquisa. 3.3 Perodo de Referncia Osstioseletrnicosforamanalisadosnoperodode29deagostode 2008a06dedezembrode2008.Algumasquestesaseremanalisadasno stio eletrnico eram bem objetivas: data de fundao, endereo e qualificao. Para outras questes, foi necessrio estabelecer parmetros conforme descrito abaixo. 3.4 Critrios de Seleo 3.4.1 Verificar a poltica de transparncia da ONG: Nestecaso,procurou-severificarseeramfacilmenteencontrveisas prestaesdecontasdaorganizao.Parareceberumsimnesteaspecto, eranecessrioqueaexistnciadeumaabaoulinklogonaprimeirapgina comumadasseguintesexpresses:prestaesdecontas;transparncia; governana.3.4.2 Verificar se a ONG solicita doaes: Tambmparareceberumsimnesteaspecto,eranecessrioa existncia de uma aba ou link logo na primeira pgina com uma das seguintes expresses: doaes, ajude, colabore. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 16 3.4.3 Prestao de contas financeira: Foiestabelecidocomoparmetrodeprestaodecontasfinanceira qualquer documento que envolvesse apresentao de numerrios recebidos ou gastos e o perodo em que eles ocorreram. 3.4.4 Prestao de contas no financeira: Foramestabelecidos,comoparmetroparaprestaodecontasno financeira,osdemonstrativosdeatendimentos,intervenesourealizaode qualquereventorelacionadocomaatividadedaorganizaocomopropsito de realizar mudanas na sociedade. Tambm era necessrio constar o perodo em que foram realizadas. 3.5 Anlise Estatstica O tratamento estatstico utilizado neste trabalho de pesquisa refere-se anlisedescritivadosdadosobtidosnapesquisadecampo,combasena utilizao de medidas de posio e disperso, e testes estatsticos. As anlises descritivaseostestesestatsticosforamefetuadoscomautilizaodo software Statistical Package for the Social Sciences SPSS, verso 15.0. 4 RESULTADOS E DISCUSSO Nestaseoapresenta-seoresultadodaanalisedos205stios eletrnicosvisitadoseanalisados.Procurou-seidentificaroperodode existncia e atuao das organizaes, adotando as mesmas faixas de tempo utilizadopeloIBGE(2005)paraagruparas ONGspordata de fundaoa fim de gerar comparabilidade com o estudo deste instituto. Observou-sequeasONGsobjetodesteartigoapresentamamesma tendnciadedesaceleraodecriaodeONGsapartirdoanode2001, apontada nos estudos do IBGE (2005). A forte concentrao de ONGs criadas no perodo 1991-2000, pode ser explicado pela fora e visibilidade das ONGs a Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 17 partirdadcadade1990(MENDES,1997;FALCONER,1999;OLAK; NASCIMENTO,2006).SegundooIBGE(2005),trata-sedofortalecimentoda democracia no Pas e participao da sociedade civil na vida nacional (Tabela 4). Tabela4DistribuiodasFundaesPrivadaseAssociaessemfins lucrativos Faixas do ano de fundao Distribuio Fundaes privadas e associaes sem fins lucrativos (IBGE, 2005)* ONGs stios eletrnicos analisados 2008** AbsolutoRelativo (%)AbsolutoRelativo (%) At 197010.9393,2116,6 De 1971 a 198033.3089,91810,8 De 1981 a 199064.38819,95331,7 De 1991 a 2000140.26141,56740,1 De 2000 a 200238.00711,263,6 De 2003 a 200435.84010,684,8 200515.3194,542,4 Total Vlido338.162100%167100% No localizado-38- Total338.162205- *Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Cadastro Central de Empresas, 2002 e 2005 ** Elaborao prpria, 2009 EmrelaoqualificaodasONGsobjetodesteestudo,observou-se queapenas18,0%possuemqualificaodeOSCIPouUtilidadePblicade qualqueresferagovernamental,54,1%declaram-seapenasquesoONGe 27,8% no declararam o tipo de qualificao, conforme pode ser visto na tabela 5. Tabela 5 Quanto qualificao (OSCIP, Utilidade Pblica ou ONG) FrequnciaPercentual ONG11154,1 OSCIP146,8 Utilidade Pblica2311,2 No declarado5727,8 Total205100% Fonte: Elaborao prpria, 2009 Tambm se buscou analisar se as organizaes apresentavam, em seu stio eletrnico, endereo fsico, que permitisse ao visitante do site um contato Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 18 pessoal, se assim o desejasse. Observou-se que 80,5% apresentam endereo fsico (Tabela 6). Tabela 6 Apresenta endereo fsico no stio eletrnico FrequnciaPercentual Sim16580,5 No4019,5 Total205100% Fonte: Elaborao prpria, 2009 DamesmaformahouveapreocupaodeidentificarseasONGs utilizam a internet para solicitar doaes, conforme pode ser visto na tabela 7. Poucas so as organizaes que fazem este apelo ficando restrito a apenas 34 stios eletrnicos dos 205 analisados. Conformepodeservistonatabela8dos205stioseletrnicos analisadosapenas52(querepresenta25,37%daamostra)apresentaalgum tipodeprestaodecontas.Sendoquedestaspoucomaisde50% apresentavamemconjuntoprestaodecontasfinanceiraenofinanceira este percentual significativo denota que as ONGs que tm poltica de prestao decontaslevamemconsideraoalmdosdadoseconmico-financeiros, tambm divulgam sua atuao na comunidade. Tabela 7 Sitio da ONG que possui link pedindo doaes FrequnciaPercentual Sim3416,6 No17183,3 Total205100% Fonte: Elaborao prpria, 2009 Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 19 Tabela 8 Frequncia dos stios que apresentam prestao de contas FrequenciaFrequencia em relao amostra total Percentual acumulado das que apresentam alguma prestao de contas em relao amostra total Frequencia acumulada das que apresentam alguma prestao de contas Percentual acumulado da freqncia das que apresentam alguma prestao de contas Apresentam prestao de contas financeira e no financeira 2714,1%13,172751,9% Apresentam apenas prestao de contas financeira 104,88%18,053771,1% Apresentam apenas prestao de contas no financeira 157,32%25,3752100% No apresenta nenhum tipo de prestao de contas 15373,66%-- Total dos stios analisados 205100%-- Fonte: Elaborao prpria, 2009 Atabela9apresentapartedostiposdedemonstraesfinanceiras apresentadaspelasONGsemseusstios.Dos37stiosquedisponibilizam demonstrao financeira 72%apresentaram pelo menos balano patrimonial e demonstraoderesultado,5%apresentaramapenasdemonstraode resultadoe10%apresentaramapenasobalanopatrimonial,03ONGs apresentaram apenas demonstrativos de receitas e despesas. Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 20 Tabela 9 Resumo das demonstraes financeiras encontradasFreqnciaPercentual Balano patrimonial e Demonstrao de Resultado 2876% Apenas demonstrao de resultado025% Apenas balano patrimonial0410% Meros demonstrativos de receitas, despesas ou parecer de auditoria 039% Total37100% Fonte: elaborao prpria, 2009 Dos 205 stios eletrnicos analisados 167 informam a data da fundao, sendoque92ONGsforamfundadasat1992e75apsoanode1992.Foi encontrada relao estatisticamente significativa entre a data de fundao e as quechamamatenodovisitanteparaverificarsuasprestaesdecontas, disponibilizando uma aba ou link para a prestao de contas.Tambm foi identificada relevncia estatisticamente significativa entre as ONGsmaisnovaseasqueutilizam-semaisdoexpedientedechamara ateno ou disponibilizar ao visitante um caminho para a prestao de contas, conformepodeserobservadonatabela10.Asmaisjovensutilizam-semais desseexpediente.Testesestatsticosrevelaramnohaversignificnciaentre asquepossuemalgumaqualificaoeapresentaodeprestaodecontas no sitio eletrnico. Tabela 10 Data da Fundao X Aba de Transparncia no stio eletrnico Apresenta aba/link de prestao contas/transp. Data de Fundao (Anlise)Total Antes de 1992De 1992 em diante Transparncia No8559144 Transparncia Sim71623 Total9275167 Qui-quadrado: 1% Fonte: Elaborao prpria, 2009 5 CONCLUSOEsteartigotevecomotemaaprestaodecontasdasONGs,tendo comoobjetivogeralinvestigarseasmesmasdisponibilizavamnosstiosda internet algum tipo de prestao de contas e se suas qualificaes influenciam Uma Investigao Sobre A Prestao De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Lus Carlos Miranda Revista Eletrnica Interdisciplinar em Negcios e Hospitalidade - REINH ANO I, Vol. 01, N. 1 | Jaboato dos Guararapes - PE | 2014 21 seucomportamentoemrelaodivulgaodeprestaodecontas.Da anlise dos dados possvel extrair-se as seguintes concluses: Observou-sequeapenas25%delasdisponibilizamalgumtipode prestaodecontas;naanlisedescritivaobservou-seque54%soONGs sem qualificao; 18% delas so OSCIP ou de Utilidade Pblica; em 27% delas no foi possvel identificar sua qualificao. TambmfoiverificadoseasONGsquepossuemstioseletrnicosna internetpossuempolticadetransparncianaprestaodecontas. Considerou-se transparncia se no sitio eletrnico da ONG houvesse uma aba ou link convidando o visitante a verificar sua prestao de contas, observando queapenas13%adotamestapoltica.Ostestesestatsticosmostraram relevncia neste item em relao idade das ONGs, as mais jovens utilizam-se deste expediente disponibilizando aba ou link para prestao de contas. ForamrealizadostestesrelativosdatadefundaodasONGs verificandorelevnciaestatsticaentreaidadedasONGseapresentaodo endereofsiconossites,asmaisantigasapresentammaisseuendereona internet. Aprincipallimitaodesteestudoqueaamostranofoiobtidapor meioestatsticoeabaixaamostraderespondentesdoquestionrio.Futuros estudos podero ser realizados, acredita-se que mesmo com estas restries o estudo traz conhecimento novo para rea, o que certamente estimular outros pesquisadores a investir no tema.

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