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MUNICIPIO SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA 3 DE OUTUBRO DE 2012 ANO XXV – N O 5.707 DIÁRIO OFICIAL DO PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR C om a reabertura do SAC Co- mércio, hoje, os contribuin- tes municipais voltam a contar com mais esta opção de atendi- mento da Sefaz. A unidade esta- va desativada desde o dia 16 de julho, quando o prédio do Insti- tuto do Cacau foi atingido por um incêndio. No SAC os cidadãos podem obter a segunda via de tributos como IPTU e ISS, solici- tar parcelamento de débitos e outros serviços. Prefeitura fiscaliza comércio de brinquedos para o Dia da Criança C om a proximidade do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 deste mês, fiscais da Coordena- doria de Defesa do Consumidor (Codecon) visitaram algumas lojas que comercializam brinquedos, no Centro de Salvador. Du- rante a operação os fiscais não encon- traram nenhuma irregularidade, entre os itens que foram fiscalizados, incluindo preços exibidos de forma correta, infor- mações em português, para produtos provenientes de outros países, e a exis- tência do selo do Inmetro nos produtos comercializados. “A população deve ficar alerta para estes itens, para não ser surpreendida com produtos sem a informação em português, explicando corretamente a funcionalidade dos brinquedos, por exemplo”, alerta Carlos Conceição, fiscal da Codecon, que chefiou a operação. Segundo o fiscal do órgão, os produtos importados não oferecem informações su- ficientes para o consumidor, exigindo que as instruções sejam colocadas com ade- sivos separados, em português. “Avalia- mos a procedência dos brinquedos, antes de colocar para vender, porque assim garantimos a qualidade dos produtos para nossos clientes”, conta Josenilton Aragão, gerente da Tutti Presentes, uma das lojas visitadas pela equipe da Codecon. Produto deve ser adequado à idade e trazer rótulo com informações claras em português Carta PMS/DOM Nas lojas fiscalizadas ontem, a Codecon não identificou irregularidades. Produtos vindos de outros países exibiam informações em português ANTONIO QUEIRÓS SAC Comércio

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MUNICIPIO

SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012

ANO XXV – NO 5.707

DIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

C om a reabertura do SAC Co -mér cio, hoje, os contribuin -

tes municipais voltam a contarcom mais esta opção de atendi-mento da Sefaz. A unidade esta -va desativada desde o dia 16 dejulho, quando o prédio do Ins ti -tuto do Cacau foi atingido por umincêndio. No SAC os cida dãospodem obter a segunda via detributos como IPTU e ISS, solici-tar parcelamento de débitos eoutros serviços.

Prefeitura fiscaliza comércio de brinquedos para o Dia da Criança

Com a proximidade do Dia das

Crianças, comemorado no dia 12

deste mês, fiscais da Coordena -

doria de Defesa do Consumidor (Codecon)

visitaram algumas lojas que comercializam

brinquedos, no Centro de Salvador. Du-

rante a operação os fiscais não encon-

traram nenhuma irregularidade, entre os

itens que foram fiscalizados, incluindo

preços exibidos de forma correta, infor-

mações em português, para produtos

provenientes de outros países, e a exis -

tência do selo do Inmetro nos produtos

comercializados.

“A população deve ficar alerta para

estes itens, para não ser surpreendida

com produtos sem a informação em

português, explicando corretamente a

funcionalidade dos brinquedos, por

exemplo”, alerta Carlos Conceição,

fiscal da Codecon, que chefiou a

operação.

Segundo o fiscal do órgão, os produtos

importados não oferecem informações su-

ficientes para o consumidor, exigindo que

as instruções sejam colocadas com ade-

sivos separados, em português. “Ava lia -

mos a procedência dos brinquedos, antes

de colocar para vender, porque assim

garantimos a qualidade dos produtos para

nossos clientes”, conta Josenilton Aragão,

gerente da Tutti Presentes, uma das lojas

visitadas pela equipe da Codecon.

Produto deve ser adequado à idade e trazer rótulo com informações claras em português

CartaPMS/DOM

Nas lojas fiscalizadasontem, a Codecon nãoidentificou irregularidades.Produtos vindos de outros países exibiam informações em português

ANTO

NIO

QUEI

RÓS

SAC Comércio

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T rês monumentos de Salvadorganham iluminação especialem cor de rosa durante o mês

de outubro. Segunda feira, as luzescênicas foram inauguradas no Eleva -dor Lacerda e no monumento “As me -ninas do Brasil” (também conhecidocomo Gordinhas), em Ondina. Ontem,foi a vez do Cristo, na Barra. Os pontosturísticos farão parte do movimentomundial “Outubro Rosa”, cujo objetivoé chamar atenção sobre a campanhade prevenção do câncer de mama.

A iluminação especial está sendoimplantada pela Secretaria Municipalde Serviços Públicos e Prevenção àViolência (Sesp). Segundo o coorde-nador de Iluminação Pública do órgão,Raimundo Dias, somente no ElevadorLacerda foram utilizados 93 projetorespara iluminar os 110 metros de alturado monumento. Os pontos turísticosficarão iluminados a partir das 18h atéo dia 31 de outubro.

Desde 2008, a cidade de Sal-vador aderiu à campanha ao lado deou tras cidades brasileiras. Os monu-mentos do Elevador Lacerda e as Gor -dinhas já participam desde a primeiraedição. Já o Cristo foi escolhido paraparticipar pela primeira vez este ano.

“Esses pontos turísticos conseguemchamar atenção e atingir o objetivo dacampanha. O Elevador Lacerda, porexemplo, é conhecido no mundo to -do”, ressalta o coordenador.

OUTUBRO ROSAComemorado em todo mundo, o

movimento popular Outubro Rosa te -ve início nos Estados Unidos quando,a partir do ano de 1997, entidades

das cidades americanas de Yuba eLodi começaram a fomentar açõesvoltadas à prevenção do câncer demama. O nome faz referência à cor dolaço rosa que simboliza, mundialmen -te, a luta contra o câncer de mama eestimula a participação da população,empresas e entidades.

No Brasil, a primeira iniciativa doOutubro Rosa foi a iluminação emrosa do monumento Mausoléu doSol dado Constitucionalista (mais co -nhecido como o Obelisco do Ibira-puera), localizado em São Paulo, nodia 2 de outubro de 2002 quandoforam comemorados os 70 Anos doEncerramento da Revolução.

Em outubro de 2008, diversas en-tidades relacionadas ao câncer dema ma iluminaram de rosa monumen-tos e prédios em suas respectivascidades como São Paulo, Santos, Riode Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Teresina, Poços de Caldas,dentre outras.

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

Órgãos responsáveisCasa Civil

Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000

Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br

Editora Responsável

Angélica ParrasCoord. de Jornalismo

Paixão BarbosaAssessor Especial

Waldomiro JúniorSecretário de Comunicação

André CurvelloChefe da Casa Civil

Geraldo AbbehusenEditor Executivo

Luiz Augusto dos SantosCoord. de Fotografia

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Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

2 SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.707

ILUMINAÇÃO ESPECIAL

Monumentos de Salvador celebram o Outubro RosaEvento mundial chama a atenção sobre a campanha de prevenção do câncer de mama

A s oportunidades de negócio queSalvador apresenta com a pro xi -

midade dos megaeventos esportivosserão tema de uma reunião entre ogestor do Escritório Municipal da Co -pa do Mundo da Fifa (Ecopa) e as-sessor de Relações Internacionais(ARI), Leonel Leal, com cônsules queatuam na Bahia. O encontro aconte-

cerá hoje, às 9 horas, na sala de re-uniões do Palácio Thomé de Souza.

Entre os temas a serem aborda-dos, destacam-se o incremento dasati vidades econômicas e o fortaleci-mento do turismo entre Salvador e ospaíses representados aqui. A reuniãovisa fortalecer a interação entre o po -der municipal e os cônsules presen -

tes na cidade, de forma que possampromover a capital baiana e incenti-var o intercâmbio cultural nos seuspaíses, bem como apresentar às en-tidades estrangeiras representativasdo setor econômico as oportunidadesde negócio trazidas pela realização daCopa das Confederações e Copa doMundo em Salvador.

Além disso, a Prefeitura buscaincentivar os consulados a aumentaro apo io aos turistas dos países representados por eles antes, du-rante e após a realização das com-petições na cidade. O encontro contacom a par ceria da decana do CorpoConsular da Bahia, Miriam Souza,cônsul da Grécia.

COPA 2014

Cônsules da Bahia conhecem as oportunidades de negócio Encontro visa promover a capital baiana e incentivar o intercâmbio cultural nos seus países

ANTONIO QUEIRÓS

Durante este mês, o Elevador Lacerda estará iluminado na cor rosa

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MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012

ANO XXV – NO 5.707

Prefeitura e Marcos Frota levam crianças ao circo

MONITORAMENTO

MANSÃO DO CAMINHO

Oprefeito João Henrique e o atore empresário Marcos Frotavão levar crianças assistidas

pela Mansão do Caminho ao MarcosFrota Circo Show. Na manhã de on -tem, o prefeito e o ator fizeram o con-vite formal ao professor DivaldoFran co, durante visita à instituição,conveniada à Prefeitura Municipal.“Fomos surpre endidos agradavelmen -te com esta oportunidade enriquece-dora, porque nossas crianças terão aoportunidade de conhecer o circo doMarcos Frota; e criança e circo fazemparte do mes mo universo, o da ale-gria”, destacou Divaldo Franco.

A proposta surgiu no mês dea gos to, quando o ator e o prefeito fir-maram uma parceria para levar os es- tudantes da rede municipal de ensinopara assistirem ao espetáculo e par-ticiparem das oficinas circenses doUniverso do Circo, um programa deformação de artistas circenses do em-preendimento. Na ocasião, o prefeitoso licitou ao ator que também esten-desse a promoção às crianças da ins -tituição. A Prefeitura será responsávelpela condução das crianças.

Durante a visita à Mansão do Ca -minho, o ator Marcos Frota informou quetambém levará espetáculos cir censes àinstituição, para apresentar às criançasmenores de cinco anos, que não poderãoir ao circo. Frota apro veitou a ocasiãopara destacar a importância do trabalho

social co or de na do pelo professor. “Estoumuito impactado. Aqui a gente tem a di-men são exata do que é o trabalho de Divaldo Franco. Estou muito feliz em es -tar aqui com o prefeito, fazendo es savisita e também em ofe recer o es-petáculo às crianças, em par ceria com aPre fei tura”, comentou o ator.

ASSISTÊNCIAA Mansão do Caminho atende a cer -

ca de cinco mil cidadãos, incluindo o totalde 3,2 mil crianças, diariamen te, que re-cebem cestas básicas, têm aces so a ser -viços de saúde e a cursos profissio na-li zan tes. Às crianças são o fe recidas edu-cação formal e atividades lúdicas, em turnosopostos, alimenta ção e aulas de reforço.

Oconsumo de água segura é defundamental importância para a

qualidade de vida do ser humano epro teção contra doenças, sobretudoaquelas evitáveis, relacionadas a fa-tores ambientais e que têm afligidopopulações em todo o mundo, comoa diarreia. No entanto, alguns pesqui -sadores estimam que, em 2025, maisde metade da população mundial so -frerá com a falta de água potável.

Pensando nisso, a OrganizaçãoPan-americana da Saúde instituiu em1992, durante o XXIII Congresso Inte ramericano de Engenharia Sanitáriae Ambiental, realizado em Havana (Cu ba), a data de 2 de outubro como o

Dia Interamericano da Água. A inten -ção era que todo o continente latino-americano se mobilizasse em açõescentradas na qualidade da água po távele na saúde, possibilitando, as sim, umamaior qualidade de vida da população.

Em Salvador, a Secretaria Muni -cipal da Saúde, através da VigilânciaAmbiental (Visamb) inaugurou, em ja -neiro deste ano, o Laboratório Muni -cipal de Análise de Água, especia -lizado no monitoramento da qualidadeda água para consumo humano. A ca -pital baiana foi quarta localidade nopa ís, ficando atrás somente dos esta-dos do Paraná, São Paulo e Curitiba,a operar um laboratório deste porte.

A proposta é otimizar o monito -ramento da qualidade da água, atra vésda ampliação da área de co bertura edo total de amostras an a lisadas. Maisuma contribuição importante do labo-ratório será no mo ni toramento dasatividades em gran des eventos es-portivos, como a Copa das Confede -rações 2013 e a Copa do Mundo 2014,em Salvador. A expectativa é expandiro monitoramento e análise para outroscontaminantes ambientais de interes -se à saúde pú blica.

CARNAVALDurante os festejos momescos

deste ano, a Visamb realizou pelo

segundo ano consecutivo o Projetode Monitoramento da Qualidade daÁgua que visa garantir a qualidadedo produto oferecido em estabeleci-mentos dos circuitos carnavalescoscomo res taurantes, hotéis e cama -ro tes, pre venindo riscos à saúdepública. O reflexo do trabalho foicom provado nos postos de saúdeapós a folia. Em 2010 foram notifica -dos 1.464 atendimentos por diarreianas unidades bá sicas do municípioum mês depois da festa. Esse ano,esse número caiu pa ra apenas 393atendimentos, ratificando a impor -tância de ações preventivas emsaúde.

Salvador comemora avanços no Dia Interamericano da ÁguaMunicípio opera, desde janeiro, moderno laboratório para controle da qualidade da água

Convite foi aceito pelo professor Divaldo Franco, durante encontro na sede da instituiçãoFOTOS: MARGARIDA NEIDE

As crianças daMansão do Caminhoterão a oportunidade

de conhecer o circo deMarcos Frota, que

esteve no localao lado do prefeito

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4 SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.707 MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

APrefeitura publica no Diário Ofi-cial do Município, de hoje, alis ta com 499 aprovados já

con vocados no concurso da Saúde,para a avaliação psicológica. O exameserá realizado em grupos, de acordocom a categoria profissional e o can-didato deve ter disponibilidade de per-manecer no local da avaliação por atécinco horas.

Para cumprir esta etapa previstaem edital, o convocado deve compare-cer na data e horário definidos na p u -blicação, à Faculdade da Cidade doSal vador, situada na Praça da Ingla -terra, no 2, Comércio. O psicoteste con-siste na aplicação de uma série detestes psicológicos, como instrumen-tos de avaliação da aptidão dos can-didatos aos cargos.

De acordo com o secretário Muni ci -pal de Planejamento, Tecnologia e Ges -tão (Seplag), Oscimar Torres, o can didatoque não comparecer a esta eta pa, pre-vista em edital, será desclas sificado. “Éimportante que o aprovado fique atentoàs publicações do Diário Oficial para nãoperder a oportunidade de colaborar coma ampliação do ser viço médico da capi-tal soteropolitana”, alerta Torres.

A lista com as datas, horários ecategorias estará disponível na páginade concursos, hospedada no site daSeplag (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br).

O candidato pode procurar, ainda,a Subcoordenadoria de Provisão, Car-reira e Remuneração da Seplag a tra vésdo e-mail:[email protected]. gov.br oupelo telefone 2201-8017.

O aposentado Arlindo Apolinário, 60anos, foi um dos primeiros a bus-

car a credencial para estacionamentoem vagas especiais nos estacionamen -tos públicos e privados de Salvador. Eleconta que, muitas vezes, já foi abor-dado por vigilantes ou seguranças aoestacionar em vagas privativas. “Alémdas pessoas que ocupam irregularmen -te as vagas reservadas para nós, aindatenho que enfrentar a cara feia ou mávontade do segurança que acha queestou invadindo a vaga de idosos. Coma credencial, espero que seja diferen -te”, afirma.

O também aposentado Mário Nu -nes, 69 anos, procurou o credencia-men to na manhã de ontem e quei -xou-se sobre o que classifica de de s -res peito geral em relação aos direitosdos idosos. “Nós somos desrespeita-dos de todo jeito. No ônibus, as pes-soas mais jovens ocupam nossos lu -gares. Nas vagas de estacionamento,acontece a mesma coisa. Espero quecom essa credencial bem visível tudofique melhor”.

O credenciamento está sendo fei -to desde segunda-feira pela Superin-tendência de Trânsito e Transporte deSalvador (Transalvador), como parte

das comemorações pelo Dia Interna-cional do Idoso. A ação beneficia tam-bém pessoas com deficiência ou commobilidade reduzida, objetivando asse-gurar o cumprimento da lei que criou ademarcação de vagas especiais paraidosos e deficientes.

O credenciamento é feito gratuita-mente pela Gerência de Sinalização eTrânsito do órgão. A ficha de solicitaçãoe as orientações para obtenção do do -cu mento podem ser acessados no sitewww.transalvador.salvador.ba.gov.br.

Para ter acesso à credencial, quedeverá ser afixada em local visível, pró -ximo ao vidro para-brisa do veículo, ido -sos acima de 60 anos deverão apre -sentar RG, CPF e comprovante de re -sidência. Os demais casos terão queapresentar os documentos já citados eainda um atestado médico com identi-ficação da deficiência ou mobilidade re-duzida.

Segundo a Transalvador, haveráuma ação permanente de implantaçãoe manutenção das vagas por toda acidade, além de fiscalização do cumpri-mento da lei. Vale ressaltar que o cre-denciamento diz respeito à garantia davaga especial, mas não assegura gra-tuidade em estacionamentos privados.

Hoje sai no Diário Oficial uma lista com 499 nomes com as datas e horários dos exames

DIASPARA A COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014TM

FALTAM 617

Convocados da Saúde vão fazer testes psicológicosCONCURSO

DIREITOS DOS IDOSOS

População busca credenciamento para vagas especiaisDocumento é emitido gratuitamente e a ficha de solicitação está disponível no site da Transalvador

Arlindo Apolinário, 60 anos Mário Nunes, 69 anos

FOTOS: CARLOS CATELA

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SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 5DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

Prefeito de Salvador

João Henrique de Barradas Carneiro

Órgãos responsáveisCasa Civil

Secretaria Municipal de ComunicaçãoRua Chile, no 21 - CEP 40020-000

Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422www.salvador.ba.gov.br

Subchefe Institucional

Luciana HarthNúcleo de Editoração

Jorge PintoAssessor Especial

Castello NetoSubchefe

Paulo PinheiroChefe da Casa Civil

Geraldo AbbehusenEditoração Eletrônica

Admilton FerreiraGestor de Tecnologia

Ricardo Seixas

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

SUMÁRIO

EXECUTIVO 6

DECRETOS FINANCEIROS 6

DECRETOS NUMERADOS 9

DECRETOS SIMPLES 9

GABINETE DO PREFEITO - GABP 10

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 11

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 12

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 13

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13

LICITAÇÕES 13

GABINETE DO PREFEITO - GABP 13

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 13

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 13

CONTRATOS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN 14

EDITAIS 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM 23

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 23

DIVERSOS 23

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6 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 23.294 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso IV,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.652.015,00(Hum milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinze reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.294/2012

DECRETO Nº 23.295 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o

Crédito Adicional Suplementar, na forma que

indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso

de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e

devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em

seu art. 8º, inciso IV,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional

Suplementar, no valor de R$ 1.716.000,00(hum milhão, setecentos e dezesseis mil reais), nas

unidades orçamentárias indicadas no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.295/2012

DECRETO Nº 23.296 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o

Crédito Adicional Suplementar, na forma que

indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso

de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e

devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em

seu art. 8º, inciso IV,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional

Suplementar, no valor de R$ 192.000,00(Cento e noventa e dois mil reais), na unidade

orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

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MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012

ANO XXV - No 5.707

ANEXO AO DECRETO Nº 23.296/2012

DECRETO Nº 23.297 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea a,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 940.000,00(Novecentos e quarenta mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.297/2012

DECRETO Nº 23.298 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea a,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.298/2012

DECRETO Nº 23.299 de 02 de outubro de2012

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea b,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 610.000,00(Seiscentos e dez mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

Page 8: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

8 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

ANEXO AO DECRETO Nº 23.299/2012

DECRETO Nº 23.300 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea c,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 933,400,00(Novecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.300/2012

DECRETO Nº 23.301 de 02 de outubro de 2012

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 8.163, de 29 de dezembro de 2011, em seu art. 8º, inciso V, alínea c,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 53.000,00(Cinquenta e treis mil reais), na unidade orçamentária indicada no anexo a este Decreto.

Artigo 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRES

Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.301/2012

DECRETO Nº 23.302 de 02 de outubro de 2012

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.067, de 31 de agosto de 2011,

DECRETA:

Artigo 1º- Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2012, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.

Artigo 2º - As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.302/2012

Page 9: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA

QUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012

ANO XXV - No 5.707

DECRETOS NUMERADOS

DECRETO Nº 23.303 de 02 de outubro de 2012

Revoga o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº 23.006, de 03 de julho de 2012, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 52 da Lei orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o art. 1º, e seus parágrafos, do Decreto nº 23.006, de 03 de julho de 2012, que trata da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, por semestre e por aluno, referente aos serviços de ensino básico, fundamental, médio e superior prestados por estabelecimento particular.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

JOÃO HENRIQUEPrefeito

GERALDO DIAS ABBEHUSENChefe da Casa Civil

RUY MARCOS MACEDO RAMOSSecretário Municipal da Fazenda

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 02 de outubro de 2012

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 2165/2012-SEPLAG e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.

RESOLVE:

Considerar exonerada, a pedido, desde 01/09/2012, a servidora DENISE BOURNAM DA SILVA, matrícula 816443, Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de Assistente Administrativo, Código 20001, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no

uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3927/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.

RESOLVE:

Considerar exonerada, a pedido, desde 25/07/2012, a servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO SAMPAIO, matricula 879755, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3935/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.

RESOLVE:

Considerar exonerada, a pedido, desde 24/07/2012, a servidora DOMINGAS MENDES SANTOS, matricula 879875, Coordenador Pedagógico, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 4220/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.

RESOLVE:

Considerar exonerada, a pedido, desde 06/08/2012, a servidora MARCIA CRISTINA PESSOA HABIBE, matricula 879797, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 3737/2012-SECULT e com fundamento no artigo 47 da Lei Complementar nº 01/91.

RESOLVE:

Considerar exonerada, a pedido, desde 16/07/2012, a servidora MARIA HELENA LOBO CERQUEIRA, matricula 879809, Professor Municipal, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em atenção ao Ofício nº 471/2012/GP/SAD, oriundo da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

R E S O L V E :

Colocar à disposição da Justiça Eleitoral, nos períodos de 05 a 07/10 e 26 a 28/10/2012, se houver segundo turno, as dependências dos prédios públicos municipais requisitados para a realização das eleições de 2012, consoante listagem anexa.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 02 de outubro de 2012.

ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO

1 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CASA DA AMIZADE RUA QUINTINO DE CARVALHO, 277 - ZONA URBANA ONDINA 40155060 481 SALVADOR ESCOLA SANTA TEREZINHA LGO. DO CHAME-CHAME - ZONA URBANA CHAME-CHAME 40155510 2482 SALVADOR ESCOLA OSWALDO CRUZ RUA DO MEIO, N 13 - ZONA URBANA RIO VERMELHO 41940426 402 SALVADOR ESCOLA TEODORO SAMPAIO RUA DOUTOR ARMANDO COLAVOLPE 265 - ZONA URBANA NORDESTE DE AMARALINA 41925560 4004 SALVADOR CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPACO CID PASSOS RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40760020 3344 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE ERNESTO MOURÃO DE SÁ AVENIDA SÃO PAULO - ZONA URBANA PARIPE 40820190 4084 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA DO FOGO S/N - ZONA URBANA BOM JESUS DOS PASSOS 42510000 2354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PITHON PINTO ALAMEDA MARQUES DE LEÃO, N 448 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40760410 4484 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL COLINA DO MAR RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 104 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730100 4614 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RUA DAS BANANEIRAS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 3794 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BOTELHO RUA DOS BOTELHOS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 4364 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDA COUTOS RUA EIXO A, S/N, COLINA DAS MALVINAS - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 2534 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE ILHA DE MARÉ PRAIA GRANDE DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2424 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMANA (Escola Municipal Marcílio Dias) RUA DA FRENTE S/N - ZONA URBANA PARAMANA 42505000 3744 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OTAVIANO PIMENTA TRAVESSA FLUMINENSE, S/N - ZONA URBANA SÃO TOMÉ DE PARIPE 40800200 4104 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ESTER FÉLIX DA SILVA RUA EIXO A S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 1664 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE SANDE VILA SANTA HELENA RUA JUBIABÁ S/N - ZONA URBANA ALTO DE COUTOS 40760320 3884 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OITO DE MAIO AV. AFRÂNIO PEIXOTO, 08 - ZONA URBANA PERIPERI 40720270 4334 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OLGA METTIG CONJUNTO LAGOA DA PAIXÃO, S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 41307340 4354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÍTALO GAUDENZI RUA ACAJUTIBA, S/N, CONJUNTO MORADA DA LAGOA- ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40750090 4114 SALVADOR ESCOLA ANFILÓFIO DE CARVALHO RUA PROF. JOÃO GONÇALVES S/N - ZONA URBANA PERIPERI 40740360 1094 SALVADOR ESCOLA CID PASSOS - FIEB/SESI RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40740170 3944 SALVADOR ESCOLA CLAUDENIRA SANTOS LIMA SANTANA DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2394 SALVADOR ESCOLA FERNANDO PRESÍDIO RUA 2. TRAVESSA BELA VISTA S/N - ZONA URBANA TUBARÃO 40279360 3175 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PERNAMBUÉS AVENIDA SÃO PAULO, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100035 2545 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL EPAMINONDAS BERBERT CASTRO AVENIDA HILDA, 5 - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41110200 2565 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL RISOLETA NEVES RUA DA HORTA, S/N - ZONA URBANA SARAMANDAIA 41100360 2915 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ GONZAGA RUA TOMAZ GONZAGA, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100000 2846 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARTAGÃO GESTEIRA RUA ALMIRANTE ALVES CÂMARA, N 114 - ZONA URBANA ENGENHO VELHO DE BROTAS 40243000 2086 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES AV. GENERAL GRAÇA LESSA, S/N - ZONA URBANA VASCO DA GAMA 40290500 2197 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL VIVALDO DA COSTA LIMA RUA GREGÓRIO DE MATOS, Nº 08/10 - ZONA URBANA PELOURINHO 40025140 2188 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ADAUTO PEREIRA DE SOUZA EVA AV. SANTO ANTÔNIO FIM DE LINHA - ZONA URBANA NOVA BRASÍLIA 41350410 2348 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO RUA 1 QUADRA C FIM DE LINHA - ZONA URBANA SETE DE ABRIL 41385370 738 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ARTE E ALEGRIA VIA REGIONAL, S/N, LOTEAMENTO DANIEL LUZ, BAIXADA - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41370035 3478 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA PALESTINA RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3618 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. CECY ANDRADE EST. DO COQUEIRO GRANDE, S/N, SETOR 1, FAZENDA GRANDE IV - ZONA URCAJAZEIRAS 41340060 4218 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. MARIA DO CARMO VILAÇA RUA DO MATADOURO, S/N - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310000 4508 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LEITE RUA CELIKA NEGREIROS, LOTEAMENTO NOGUEIRA, N 146 - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310320 4198 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE RUA F FIM DE LINHA DE CAJAZEIRAS VII - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VII 41310045 4358 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO LARGO DO CABO VERDE, S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41245130 4498 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVO MAROTINHO EVA KM 5,5 - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41350000 888 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA RUA VIA LOCAL C2 S/N FIM DE LINHA - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VI 41310100 4168 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL DE ALMEIDA CRUZ RUA E, QD F - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41341350 3988 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RICARDO PEREIRA RUA DIRETA JARDIM DAS MANGABEIRAS - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VIII 41338710 4648 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISA SALDANHA FIM DE LINHA DE FAZENDA GRANDE III S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340030 1868 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES GUIMARÃES RUA C QUADRA C SETOR 2 FAZENDA GRANDE II - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340300 4428 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL XV DE MAIO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41330500 1858 SALVADOR CRECHE / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDOS DE CASTELO BRANCRUA DOS UNIDOS, S/N - ZONA URBANA CASTELO BRANCO (4A ETAPA 41320010 4528 SALVADOR ESCOLA MANOEL CLEMENTE FERREIRA RUA SÃO JOSÉ S/N - ZONA URBANA VILA CANÁRIA 41390365 3458 SALVADOR ESCOLA MARIA ROSA FREIRE RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3449 SALVADOR COLÉGIO MUNICIPAL SIMÕES FILHO RUA FERNANDO BAGGI S/N - ZONA URBANA RIBEIRA 40420080 2869 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES RUA JARDIM CASTRO ALVES S/N - ZONA URBANA CAMINHO DE AREIA 40440520 125

10 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MURION RUA BARRETO PEDROSO, N 295 - ZONA URBANA PITUAÇU 41741030 75110 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM SANRUA JOSÉ FELIPE VENIQUE, N 20 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705320 57610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE ITAPUÃ, Nº 1 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41600515 72410 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MALE DEBALE PARQUE METROPOLITANA DO ABAETÉ, S/N - ZONA URBANA ITAPUÃ 41630360 74610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LISBOA RUA ANTONINO CASAES, N 199 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41635370 74710 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL METODISTA SUSANA WESLEY RUA SIMÕES FILHO, 955 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705010 75610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO BAIRRO DA PAZ RUA NELSON MANDELA, S/N, ALTO DA BELA VISTA - ZONA URBANA BAIRRO DA PAZ 41515260 72710 SALVADOR INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSÉ ARAPIRACA - IMRUA ABELARDO DE ANDRADE CARVALHO, S/N - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41706710 75011 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA ANA MARIANI BITTENCOURT S/N - ZONA URBANA SÃO CAETANO 40395620 1

Page 10: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

10 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

GABINETE DO PREFEITO - GABP

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

PORTARIA Nº 077/ 2012

Institui Comissão Técnica - Comtec de Estudo de Novo Modelo Para o CarnavalDo Município do Salvador.

O PRESIDENTE DA EMPRESA SALVADOR TURISMO S/A - SALTUR, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal nº 3.601 de 18.02.86 com suas alterações posteriores, c/c Decreto Municipal nº 19.855 de 13.08.2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída Comissão Técnica - COMTEC, vinculada à Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR, com a incumbência de promover o estudo do novo modelo para o Carnaval de Salvador.

Parágrafo único. O estudo a cargo da COMTEC inclui a consolidação de diagnósticos, análise, elaboração e apresentação de alternativas, propostas de ações, projetos e programas para os festejos carnavalescos do Município de Salvador, nas áreas de infraestrutura, gestão, promoção, atração de turistas, desenvolvimento, inovação e demais ações destinadas à melhoria e adequação do Carnaval às novas demandas econômicas e sociais da cidade.

Art. 2º - Compete à COMTEC:

I - Mapear, elaborar e consolidar diagnósticos sobre as estruturas, circuitos oficiais, ações, programas e projetos, públicos e privados, relacionados ao Carnaval do Município do Salvador, indicando os principais problemas, demandas, necessidades e desafios a serem enfrentados pelo Poder Público Municipal;

II - Consolidar, analisar e avaliar o conteúdo das propostas de ações, projetos e programas, de entidades públicas e privadas, relacionados ao Carnaval de Salvador, opinando sobre os benefícios, repercussões e viabilidade econômica e social da implantação de cada uma delas;

III - Estudar, formular e apresentar alternativas, propostas de ações e programas para os festejos carnavalescos do Município de Salvador;

IV - Sugerir medidas e ações para melhoria, aprimoramento e adequação do Carnaval às novas demandas econômicas e sociais da cidade;

V - Elaborar relatório contendo diagnóstico, alternativas e propostas de ações e programas para os festejos carnavalescos do Município de Salvador;

VI - Desenvolver outras atividades correlatas necessárias ao atendimento do objetivo proposto.

Art. 3º - A COMTEC será composto por 06(seis) membros, sendo:

a) 01 (um) representante da Empresa Salvador turismo/SALTUR, responsável pela sua

ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO11 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CONSUL SCHINDLER RUA PROFESSOR LEOPOLDO CAMPOS MONTEIRO, S/N - ZONA URBANA SÃO CAETANO 40389010 47011 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA GRANDE RUA ORÓS, S/N - ZONA URBANA FAZENDA GRANDE DO RETIR 40350000 9211 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JAQUEIRA DO CARNEIRO RUA JAQUEIRA DO CARNEIRO, 83 - ZONA URBANA RETIRO 40353000 40711 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL XAVIER MARQUES (ANTIGA MUNICIPAL DO BOM JUÁ)RUA DIREITA DO BOM JUÁ S/N - ZONA URBANA BOM JUÁ 40353290 15912 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CIDADE DE JEQUIÉ AV. CARDEAL DA SILVA 152 - ZONA URBANA FEDERAÇÃO 40220141 16714 SALVADOR CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUÍS EDUARDO MAGALHÃEAV. MÁRIO LEAL FERREIRA, S/N - ZONA URBANA BONOCÔ 40275240 21214 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA CIDADE NOVA R WANDERLEY ALMEIDA, 19 - ZONA URBANA CIDADE NOVA 40313710 22414 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PEDRO DOS SANTOS AVENIDA MÁRIO LEAL FERREIRA, S/N - ZONA URBANA BONOCÔ 40253480 19914 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO AV. VALE DO MATATU, S/N, BAIXA DO TUBO - ZONA URBANA MATATU 40255135 19014 SALVADOR CENTRO EDUCACIONAL CIDADE NOVA R PRIMEIRO DE DEZEMBRO, 14-A - ZONA URBANA CIDADE NOVA 40314510 22114 SALVADOR CENTRO SOCIAL E URBANO MAJOR COSME DE FARIAS RUA LUIZ ANSELMO 155 - ZONA URBANA LUIZ ANSELMO 40270020 15014 SALVADOR COLÉGIO JOÃO PEDRO DOS SANTOS AV. MÁRIO LEAL FERREIRA S/N - ZONA URBANA BONOCÔ 40275240 21114 SALVADOR CRECHE DR ELIEZER AUDÍFACE RUA LUÍS ANSELMO, 155, ANEXO AO CSU MAJOR COSME FARIAS - ZONA UR LUIZ ANSELMO 40270020 20314 SALVADOR ESCOLA DE 1. GRAU ARISTIDES NOVIS ALAMEDA PIATÃ S/N - ZONA URBANA CAMPINAS DE BROTAS 40275010 8414 SALVADOR ESCOLA LÉLIS PIEDADE LGO. DE COSME DE FARIAS FINAL DE LINHA - ZONA URBANA COSME DE FARIAS 40250010 1714 SALVADOR ESCOLA MARIA QUITÉRIA RUA AGRIPINO DÓREA,101-ZONA URBANA PITANGUEIRAS 40255000 15514 SALVADOR ESCOLA RUY DE LIMA MALTEZ LADEIRA DOS GALÉS 13 - ZONA URBANA PITANGUEIRAS 40255010 19115 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ REBOUÇAS RUA SÁ OLIVEIRA, 115 - ZONA URBANA SÃO JOÃO DO CABRITO 40490244 12115 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PERIPERI RUA ROSALVO BARBOSA ROMEU S/N - ZONA URBANA PERIPERI 40720550 16815 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PLATAFORMA (ESCOLA MUNICIPAL ÚRSULA CATARUA ÚRSULA CATARINO S/N - ZONA URBANA PLATAFORMA 40710680 7915 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DURVAL PINHEIRO PRIMEIRA TRAVESSA DA TEREZINHA, S/N - ZONA URBANA ALTO DE SANTA TEREZINHA 40711120 23215 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANOEL HENRIQUE DA SILVA BARRADAS RUA DO OURICURI, N 150 - ZONA URBANA ILHA AMARELA 40715250 22615 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM CONJUNTO SENHOR DO BONFIM, RUA A, QD 5, S/N - ZONA URBANA PLATAFORMA 40715805 23315 SALVADOR ESCOLA DOUTOR EDUARDO DOTO RUA PEDRO GORDILHO, N 335 - ZONA URBANA PRAIA GRANDE 40725355 16515 SALVADOR ESCOLA MACHADO DE ASSIS RUA DOS FERROVIÁRIOS 139/145 - ZONA URBANA SÃO JOÃO DO CABRITO 40710430 1015 SALVADOR ESCOLA MIRANTES DE PERIPERI RUA DO CURIÓ, S/N - ZONA URBANA MIRANTES DE PERIPERI 40720272 22915 SALVADOR ESCOLA SÃO BRAZ RUA ÚRSULA CATARINO 36 - ZONA URBANA PLATAFORMA 40710680 11915 SALVADOR ESCOLA ÚRSULA CATARINO RUA ÚRSULA CATARINO, 48 - ZONA URBANA PLATAFORMA 40710680 116 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CABULA I CONJ ACM - PRAÇA MANOEL CLEMENTE FERREIRA, S/N - ZONA URBANA CABULA 41191010 27116 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA ENGOMADEIRA RUA DIREITA DA ENGOMADEIRA, S/N - ZONA URBANA ENGOMADEIRA 41200050 15816 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ RUA RUBENS ZARDIVAL, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA SUSSUARANA 41215000 22316 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAY ESTRADA DAS BARREIRAS, S/N - ZONA URBANA TANCREDO NEVES 41225160 27016 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVA SUSSUARANA RUA RUBENS ZADIVAR, S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA 41215000 1716 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE RUA ALBINO FERNANDES, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA SUSSUARANA 41217260 20916 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO RETIRO ESTRADA SÃO GONÇALO DO RETIRO, S/N - ZONA URBANA SÃO GONÇALO 41190000 12517 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRINA PITA RUA NOVA PIRAJÁ S/N - ZONA URBANA PIRAJÁ 41295350 10917 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ARLETE MAGALHÃES - GIDAM RUA B, S/N, LGO DA FEIRINHA, 1ª ETAPA CASTELO BRANCO - ZONA URBANACASTELO BRANCO (1A ETAPA 41300000 5817 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ CONJUNTO HABITACIONAL METRÔ I S/N - ZONA URBANA CALABETÃO 41290001 16217 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO RUA CLÉRISTON ANDRADE S/N - ZONA URBANA CALABETÃO 41227050 18717 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL GENERAL LABATUT RUA OITO DE NOVEMBRO, TV. 24 DE AGOSTO S/N - ZONA URBANA PIRAJÁ 41290200 3117 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JARDIM SANTO INÁCIO PRAÇA SANTO INÁCIO, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA JARDIM SANTO INÁCIO 41231015 24517 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON PÇA. DO MARECHAL RONDON, S/N - ZONA URBANA MARECHAL RONDON 41285100 11917 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA RUA BENJAMIN ABDON, S/N, FIM DE LINHA - ZONA URBANA JARDIM PAMPULHA 41225720 27217 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MILTON SANTOS RUA PRINCIPAL, N. 99 - ZONA URBANA VALÉRIA 41305410 26017 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANFRÍSIA SANTIAGO ESTRADA DAS BARREIRAS S/N - ZONA URBANA BARREIRAS 41195001 16017 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL RUA DIRETA DO CAMPO, S/N, NOVA MATA ESCURA - ZONA URBANA MATA ESCURA 41225720 25817 SALVADOR ESCOLA AFONSO TEMPORAL JARDIM VALÉRIA S/N LGO. DE VALÉRIA - ZONA URBANA VALÉRIA 41305510 9017 SALVADOR ESCOLA COMUNITÁRIA REGINA STUKENBORG 3. TRAVESSA DA BOA VISTA S/N - ZONA URBANA MARECHAL RONDON 41280152 12418 SALVADOR ESCOLA PIRAJÁ DA SILVA RUA LIMA E SILVA 62/64 - ZONA URBANA LIBERDADE 40375016 14819 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC DE PIRAJÁ RUA MARECHAL DEODORO S/N - ZONA URBANA PAU DA LIMA 41235030 9119 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL BARBOSA ROMEU RUA SÃO PAULO S/N - ZONA URBANA SÃO CRISTÓVÃO 41500110 22219 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CANABRAVA RUA DAS ANDORINHAS S/N - ZONA URBANA CANABRAVA 41260270 2019 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CLÉRISTON ANDRADE RUA DIRETA DE SÃO MARCOS S/N - ZONA URBANA SÃO MARCOS 41253160 15619 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA ARX TOURINHO RUA CASTRO ALVES, 1 - NOVA ESPERANÇA CEASA 41402400 23819 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO CRISTOVÃO RUA POÇO VERDE, S/N - CONJ. HABITACIONAL SÃO CRISTOVÃO - ZONA URBSÃO CRISTÓVÃO 41500000 28319 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS RUA SÃO MARCOS, 273 - ZONA URBANA SÃO MARCOS 41630160 29219 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DO PARQUE SÃO CRISTOVÃO JOÃO FERNANDES CU RUA DR. ÁLVARO PONTES BAHIA, QUADRA 24 - ZONA URBANA PARQUE SÃO CRISTÓVÃO 41500610 29119 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DR. ORLANDO IMBASSAY AV. SÃO RAFAEL, S/N - ZONA URBANA SÃO MARCOS 41253190 21319 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ GOES DE SOUZA ESTRADA CIA/AEROPORTO KM 4,5 - RUA DAS PEDREIRAS, S/N - ZONA URBA CASSANGE 41505050 27219 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO RUA PRAIA DE IPANEMA, S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA VELHA 41230970 24719 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VELOSO GORDILHO RUA OSVALDO GORDILHO 10 - ZONA URBANA SÃO CRISTÓVÃO 41510010 11919 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CORREIA RUA JAIME VIEIRA LIMA S/N - ZONA URBANA PAU DA LIMA 41235000 101ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO19 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SOCIEDADE FRATERNAL RUA PARQUE ASCENÇÃO, N 3 - ZONA URBANA PAU DA LIMA 41253260 19319 SALVADOR CRECHE CECY ANDRADE RUA FLÁVIO CAVALCANTE S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA VELHA 41214490 14219 SALVADOR ESCOLA ACELINO MAXIMIANO DA ENCARNAÇÃO RUA FLÁVIO CAVALCANTE S/N - ZONA URBANA SUSSUARANA VELHA 41214490 23919 SALVADOR ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES RUA LAURO DE FREITAS 1 - ZONA URBANA SÃO CRISTÓVÃO 41500190 13219 SALVADOR ESCOLA COMUNITÁRIA DE CANABRAVA RUA BEM TE VI, S/N - ZONA URBANA CANABRAVA 41260340 27920 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO GILBERTO PIRES MARINHO RUA JOÃO RODRIGUES MENDES, S/N - ZONA URBANA BOA VISTA DO LOBATO 40480100 20120 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL HELENA MAGALHÃES RUA OITO DE DEZEMBRO S/N - ZONA URBANA BOA VISTA DE SÃO CAETANO 40387120 14420 SALVADOR ESCOLA CARMELITANA 25 DE AGOSTO RUA LUIZ RÉGIS PACHECO S/N - ZONA URBANA URUGUAI 40451360 9520 SALVADOR ESCOLA CARMELITANA DO MENINO JESUS PRAÇA COMANDANTE ELIZIÁRIO BARBOSA S/N - ZONA URBANA URUGUAI 40450170 18620 SALVADOR ESCOLA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SAO JOSÉ RUA PROMOTOR RAPOLD FILHO S/N - ZONA URBANA BOA VISTA DE SÃO CAETANO 40385360 27

ZONAMUNICÍPIO NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO CEP SEÇÃO

1 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CASA DA AMIZADE RUA QUINTINO DE CARVALHO, 277 - ZONA URBANA ONDINA 40155060 481 SALVADOR ESCOLA SANTA TEREZINHA LGO. DO CHAME-CHAME - ZONA URBANA CHAME-CHAME 40155510 2482 SALVADOR ESCOLA OSWALDO CRUZ RUA DO MEIO, N 13 - ZONA URBANA RIO VERMELHO 41940426 402 SALVADOR ESCOLA TEODORO SAMPAIO RUA DOUTOR ARMANDO COLAVOLPE 265 - ZONA URBANA NORDESTE DE AMARALINA 41925560 4004 SALVADOR CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO ESPACO CID PASSOS RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40760020 3344 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE ERNESTO MOURÃO DE SÁ AVENIDA SÃO PAULO - ZONA URBANA PARIPE 40820190 4084 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA DO FOGO S/N - ZONA URBANA BOM JESUS DOS PASSOS 42510000 2354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PITHON PINTO ALAMEDA MARQUES DE LEÃO, N 448 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40760410 4484 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL COLINA DO MAR RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 104 - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730100 4614 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RUA DAS BANANEIRAS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 3794 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE BOTELHO RUA DOS BOTELHOS, S/N - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 4364 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDA COUTOS RUA EIXO A, S/N, COLINA DAS MALVINAS - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 2534 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE ILHA DE MARÉ PRAIA GRANDE DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2424 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMANA (Escola Municipal Marcílio Dias) RUA DA FRENTE S/N - ZONA URBANA PARAMANA 42505000 3744 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR OTAVIANO PIMENTA TRAVESSA FLUMINENSE, S/N - ZONA URBANA SÃO TOMÉ DE PARIPE 40800200 4104 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ESTER FÉLIX DA SILVA RUA EIXO A S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40730630 1664 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE SANDE VILA SANTA HELENA RUA JUBIABÁ S/N - ZONA URBANA ALTO DE COUTOS 40760320 3884 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OITO DE MAIO AV. AFRÂNIO PEIXOTO, 08 - ZONA URBANA PERIPERI 40720270 4334 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OLGA METTIG CONJUNTO LAGOA DA PAIXÃO, S/N - ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 41307340 4354 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ÍTALO GAUDENZI RUA ACAJUTIBA, S/N, CONJUNTO MORADA DA LAGOA- ZONA URBANA FAZENDA COUTOS 40750090 4114 SALVADOR ESCOLA ANFILÓFIO DE CARVALHO RUA PROF. JOÃO GONÇALVES S/N - ZONA URBANA PERIPERI 40740360 1094 SALVADOR ESCOLA CID PASSOS - FIEB/SESI RUA DA LAGOA S/N - ZONA URBANA COUTOS 40740170 3944 SALVADOR ESCOLA CLAUDENIRA SANTOS LIMA SANTANA DE MARÉ - ZONA URBANA ILHA DE MARÉ 42500000 2394 SALVADOR ESCOLA FERNANDO PRESÍDIO RUA 2. TRAVESSA BELA VISTA S/N - ZONA URBANA TUBARÃO 40279360 3175 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DE PERNAMBUÉS AVENIDA SÃO PAULO, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100035 2545 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL EPAMINONDAS BERBERT CASTRO AVENIDA HILDA, 5 - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41110200 2565 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL RISOLETA NEVES RUA DA HORTA, S/N - ZONA URBANA SARAMANDAIA 41100360 2915 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ GONZAGA RUA TOMAZ GONZAGA, S/N - ZONA URBANA PERNAMBUÉS 41100000 2846 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARTAGÃO GESTEIRA RUA ALMIRANTE ALVES CÂMARA, N 114 - ZONA URBANA ENGENHO VELHO DE BROTAS 40243000 2086 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES AV. GENERAL GRAÇA LESSA, S/N - ZONA URBANA VASCO DA GAMA 40290500 2197 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL VIVALDO DA COSTA LIMA RUA GREGÓRIO DE MATOS, Nº 08/10 - ZONA URBANA PELOURINHO 40025140 2188 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ADAUTO PEREIRA DE SOUZA EVA AV. SANTO ANTÔNIO FIM DE LINHA - ZONA URBANA NOVA BRASÍLIA 41350410 2348 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO RUA 1 QUADRA C FIM DE LINHA - ZONA URBANA SETE DE ABRIL 41385370 738 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ARTE E ALEGRIA VIA REGIONAL, S/N, LOTEAMENTO DANIEL LUZ, BAIXADA - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41370035 3478 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DA PALESTINA RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3618 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. CECY ANDRADE EST. DO COQUEIRO GRANDE, S/N, SETOR 1, FAZENDA GRANDE IV - ZONA URCAJAZEIRAS 41340060 4218 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL DRA. MARIA DO CARMO VILAÇA RUA DO MATADOURO, S/N - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310000 4508 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LEITE RUA CELIKA NEGREIROS, LOTEAMENTO NOGUEIRA, N 146 - ZONA URBANA ÁGUAS CLARAS 41310320 4198 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE RUA F FIM DE LINHA DE CAJAZEIRAS VII - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VII 41310045 4358 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO LARGO DO CABO VERDE, S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41245130 4498 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVO MAROTINHO EVA KM 5,5 - ZONA URBANA NOVO MAROTINHO 41350000 888 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA RUA VIA LOCAL C2 S/N FIM DE LINHA - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VI 41310100 4168 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL DE ALMEIDA CRUZ RUA E, QD F - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41341350 3988 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR RICARDO PEREIRA RUA DIRETA JARDIM DAS MANGABEIRAS - ZONA URBANA CAJAZEIRAS VIII 41338710 4648 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELISA SALDANHA FIM DE LINHA DE FAZENDA GRANDE III S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340030 1868 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ULYSSES GUIMARÃES RUA C QUADRA C SETOR 2 FAZENDA GRANDE II - ZONA URBANA CAJAZEIRAS 41340300 4428 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL XV DE MAIO RUA JUSCELINO KUBITSCHEK S/N - ZONA URBANA CAJAZEIRAS XI 41330500 1858 SALVADOR CRECHE / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDOS DE CASTELO BRANCRUA DOS UNIDOS, S/N - ZONA URBANA CASTELO BRANCO (4A ETAPA 41320010 4528 SALVADOR ESCOLA MANOEL CLEMENTE FERREIRA RUA SÃO JOSÉ S/N - ZONA URBANA VILA CANÁRIA 41390365 3458 SALVADOR ESCOLA MARIA ROSA FREIRE RUA DIRETA DA PALESTINA S/N - ZONA URBANA PALESTINA 41308000 3449 SALVADOR COLÉGIO MUNICIPAL SIMÕES FILHO RUA FERNANDO BAGGI S/N - ZONA URBANA RIBEIRA 40420080 2869 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES RUA JARDIM CASTRO ALVES S/N - ZONA URBANA CAMINHO DE AREIA 40440520 125

10 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MURION RUA BARRETO PEDROSO, N 295 - ZONA URBANA PITUAÇU 41741030 75110 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA JOAQUIM SANRUA JOSÉ FELIPE VENIQUE, N 20 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705320 57610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE ITAPUÃ, Nº 1 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41600515 72410 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MALE DEBALE PARQUE METROPOLITANA DO ABAETÉ, S/N - ZONA URBANA ITAPUÃ 41630360 74610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LISBOA RUA ANTONINO CASAES, N 199 - ZONA URBANA ITAPUÃ 41635370 74710 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL METODISTA SUSANA WESLEY RUA SIMÕES FILHO, 955 - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41705010 75610 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO BAIRRO DA PAZ RUA NELSON MANDELA, S/N, ALTO DA BELA VISTA - ZONA URBANA BAIRRO DA PAZ 41515260 72710 SALVADOR INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSÉ ARAPIRACA - IMRUA ABELARDO DE ANDRADE CARVALHO, S/N - ZONA URBANA BOCA DO RIO 41706710 75011 SALVADOR ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES RUA ANA MARIANI BITTENCOURT S/N - ZONA URBANA SÃO CAETANO 40395620 1

Page 11: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

11SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

coordenação;

b) 01 (um) representante da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM;

c) 01 (um) representante da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - Transalvador;

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência - SESP;

e) 01(um) representante da Polícia Militar do Estado da Bahia;

f) 01 (um) representante do Conselho Municipal do Carnaval; Parágrafo único. As funções dos membros da Comissão Técnica não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 4º - Para a consecução de sua finalidade, a COMTEC poderá:

I - contar com a participação de especialistas convidados, do setor público ou privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionadas ao tema de acordo com as necessidades identificadas no decorrer do processo;

II - convocar servidores cujos conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento de seu objetivo;

III - solicitar, junto aos órgãos competentes, as informações e documentos que julgar necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 5º - A COMTEC, por meio de sua coordenação, fica autorizado a requisitar perante os demais órgãos municipais informações necessárias para a elaboração de seus trabalhos, os quais deverão atender às requisições no prazo fixado pela Comissão.

§1º. A COMTEC poderá propor a celebração de Termos de Cooperação Técnica com entidades nacionais e internacionais, para troca de experiência na área de sua atuação.

§2º. A COMTEC preservará plenamente a autonomia e a identidade dos órgãos integrantes e não estabelecerá qualquer relação de hierarquia entre eles.

Art. 6º - A SALTUR será responsável pelo apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos e pela convocação das reuniões, elaboração de atas e encaminhamento de documentos produzidos, bem como pela sua divulgação.

Art. 7º - A COMTEC criado por esta Portaria tem o prazo de 90 (noventa) dias para elaboração de relatório conclusivo de seus estudos contendo a propositura de medidas cabíveis.

Parágrafo único. Os resultados do trabalho da COMTEC serão encaminhados para análise e aprovação dos Órgãos Públicos Municipais competentes e Conselho Municipal do Carnaval.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Salvador, 02 de outubro de 2012.

JOÃO BERNARDO DA CUNHA NETOPresidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar pela PROCEDÊNCIA PARCIAL, a Notificação Fiscal de

Lançamento acima qualificada, ficando o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, que

no ato do pagamento deverá ser atualizado monetariamente, acrescido da penalidade e demais

acréscimos legais. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 101618/2009

NFL Nº 2197/2009 - ISS

NOTIFICADO (A): BANCO ITAÚ S/A

NOTIFICANTE (S): ERASMO SIMÕES DE ANDRADE

ADVOGADO (A): FLÁVIA GUINÉ DE SÁ

RELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃO

INFRIGÊNCIA: ARTS. 92 E 93 DA LEI 4.279/90; ARTS, 104,105 E 106 DA LEI7.186/2006 C/C O DECRETO 12.230/99.

SALVADOR, 02 DE OUTUBRO DE 2012.

CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE o Auto de Infração a seguir discriminado, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, no valor do Termo Complementar, a título de multa, atualizado monetariamente. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 18598/2012AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 880042/2012 - RMIAUTUADO(A): LOCRHON-LOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDAAUTUANTE(S): CARLOS ALBERTO PIRES ARAÚJORELATOR(A): CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAINFRIGÊNCIA: ARTS. 108 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 14.118/2006,18.019/2007.

SALVADOR, 02 DE OUTUBRO DE 2012.

CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012.

RESOLUÇÃO

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, no valor original, atualizado monetariamente e demais, cominações legais atinentes. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 35998/2011NFL Nº: 1428/2011 - ISSNOTIFICADO (A): COMPANHIA EMPÓRIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSNOTIFICANTE (S): JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOSADVOGADO(A): LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMARELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOSINFRIGÊNCIA: ARTS. 104 105 E 106 DA LEI 7.186/2006 C/C DECRETO 17.671/2007.

SALVADOR, 02 DE OUTUBRO DE 2012.

CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG

PORTARIA Nº 376/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Dispensar a partir de 01/10/2012, o Servidor HELIO PINTO DE SOUZA, matricula nº 817.424, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estudos e Implantação de Plano Alternativo de Assistência Médica, Grau 63, SEPLAG/CMO, por motivo de Aposentadoria, e designar para a mesma Função o servidor Acival Lopes dos Santos, matricula nº 817.433.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPLAG, em 18 de setembro de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

PORTARIA Nº 388/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em

Page 12: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

12 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

vista o que consta do Processo 2179/2012-SECULT, resolve conceder aposentadoria a MARIA ESTELITA REIS, matricula 20019, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços, Código 36002, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO.

Em 28 de setembro de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

PORTARIA 389/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 6531/2011-SECULT, resolve considerar aposentado (a) desde 15/11/2011, data da idade limite, o (a) servidor (a) IGAYARA INDIO DOS REIS, matricula n.º 871892, Professor Municipal, Nível I, Referência G, Código 49000, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento no artigo 40°, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA, E GESTÃO.

Em 28 de setembro de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

PORTARIA Nº 395/2012

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 129 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO, ao servidor CLAUDEMIRO DE JESUS SANTOS, matrícula 982492, lotado na SMS, no período de 08/07/2012 à 08/10/2012.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, em 01 de outubro de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

PORTARIA Nº 256/2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3316/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso II, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) SONIA MARIA DA SILVA FLORENCE, Professor Municipal, Nível 02, Referência E, Código 59000, Matrícula nº 872957, lotação do(a) SECULT - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 906,06 (Novecentos e seis reais e seis centavos), equivalente a 38% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2012, constituído da seguinte parcela: Proventos (artigos 57 e 61 da O.N - SPS n° 02/2009) - R$ 2.384,37. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/06/2012, data da idade limite do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

PORTARIA Nº 255/2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 6256, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ROSANA LEDA GIONGO CASTRO, Professor Municipal, Nível 02, Referência E, Código 59000, Matrícula nº 872686, lotação do(a) SECULT - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 5.223,65 (Cinco mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de AGOSTO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.706,55 - Adicional (18%) - R$ 487,18 - Gratificação Exercício Magistério (45%) - R$ 1.217,95 - Gratificação Atividade Complementar (30%) - R$ 811,97. Esta

portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2012, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

PORTARIA Nº 258/2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 952/2012, com fundamento no(a) Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) MARLI RODRIGUES AZEVEDO, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36002, Matrícula nº 16461, lotação do(a) SECULT - Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 1.117,02 (Mil, cento e dezessete reais e dois centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicional (51%) - R$ 296,02 - Gratificação Competência (100%) - R$ 218,51 - Gratificação Periferia (3,8%) - R$ 22,06. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2012, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

PORTARIA Nº 259/2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

tendo em vista o que consta do processo nº 216/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo

1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e

artigo 17, inciso II, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal

na inatividade do(a) segurado(a) ALDO JOSÉ DA SILVA GODINHO, Procurador 1ª CLASSE,

Referência F, Código 4141, Matrícula nº 7571, lotação do(a) PGMS - Procuradoria Geral do

Município do Salvador, em R$ 18.698,14 (dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatorze

centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de MARÇO/2012,

constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 5.127,37 - Adicional (51%) - R$ 2.614,96 -

Gratificação de Produção Procurador (196%) - R$ 10.049,65 - Estabilidade Econômica GRAU 54

(100%) - R$ 906,16. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 29/03/2012, data da idade limite do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

PORTARIA Nº 260/2012

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

tendo em vista o que consta do processo nº 73/2012, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda

Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92.

RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) IZABEL FERREIRA DOS

SANTOS, Professor Municipal, Nível 02, Referência A, Código 59000, Matrícula nº 24330, lotação

do(a) SECULT - Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em R$ 6.080,96

(Seis mil, oitenta reais e noventa e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição

verificado no mês de AGOSTO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$

2.452,00 - Adicional (33%) - R$ 809 - Gratificação Atividade Complementar 025 (30%) - R$

735,60 - Gratificação Periferia (30%) - R$ 735,60 - VPLC. 22 artigo 06 (10%) - R$ 245,20 -

Gratificação Exercício Magistério (45%) - R$ 1.103,40. Esta portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2012, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 27 de setembro de 2012.

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 178/2012, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, DE 26/07/2012,

publicada no DOM de 28 a 30/07/2012.

Onde se lê: ..., Gratificação Atividade Complementar GRAU 25 (30%) - R$ 642,71;

Leia-se: ..., Gratificação Atividade Complementar 025 (30%) - R$ 642,71.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 18 de setembro de 2012.

NEEMIAS DOS REIS SANTOSPresidente

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13SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:

21/09/2012 - 5ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

29-Dar Provimento aos Recursos a seguir discriminados, decidindo pela improcedência da penalidade:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

14942-2011 F000831189 ART. 208 MARIA DA GLORIA ALVES Tania C. Dantas

22655-2011 R001607526 ART. 218, I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Joana Campos

32861-2012 P001419299 ART. 208 H J FERREIRA COM DE PROD ALIM LTDA

Joana Campos

30-Negar Provimento aos Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

33149-2012 P001413748 ART. 209 FRANCISNEI CORREIA COSTA Joana Campos

33266-2012 P001440801 ART. 214, II ADRIANA MUNIZ DO NASCIMENTO

Joana Campos

33527-2012 P001429487 ART. 252, VI EDILSON DOS SANTOS DA SILVA

Tania C. Dantas

23456-2011 L000219987 ART. 218, I MANOEL MARTINS NETO Tania C. Dantas

31155-2012 P001406854 ART. 181, XVIII JOSE CALDAS RODRIGUES Tania C.

Dantas

1167-2012 P001331187 ART. 181, XVIII

EMANOELA MARIA C. COSTA CORDEIRO

Tania C. Dantas

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

13245-2011 L000210178 ART. 218, I AIRTON COSTA PERRUCHO Joana Campos

22489-2011 R001487949 ART. 218, I MARCIO COSTA DIAS Tania C. Dantas

31-Não Conhecer os Recursos a seguir discriminados, mantendo as penalidades:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

14451-2011 L000186924 ART. 218, I LUCIANO VINICIUS DE C OLIVEIRA

Tania C. Dantas

32217-2012 P001407203 ART. 181, XVIII SECRETARIA DE SEG PUBLICA DA BAHIA

Joana Campos

15293-2011 R001495329 ART. 218, I UOSTON SOUZA TAVARES Tania C. Dantas

15577-2011 F000763595 ART. 208 SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Carlos H. Melo

16599-2011 R001426047 ART. 218, I JOSE TRINDADE DOS REIS Tania C. Dantas

16607-2011 L000176487 ART. 218, I JOSE TRINDADE DOS REIS Tania C. Dantas

21859-2012 L000114409 ART. 218, I DIEGO DA GAMA SOARES Carlos H. Melo

33860-2012 P001411804 ART. 181, XVIII NOEMI REIS DA SILVA Joana Campos

3476-2012 R001830488 ART. 218, I UANDERSON DOS SANTOS Joana Campos

53020-2010 F000829984 ART. 208 CIRLEY DOS ANJOS BITENCOURT

Joana Campos

58304-2010 R001472715 ART. 218, II MILTON CESAR ALVES FORTE Joana Campos

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.

Salvador, 02 de Outubro de 2012

JOANA CARNEIRO CAMPOSPresidente 5ª JARI

LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITO - GABP

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:MODALIDADE: Pregão Presencial - SALTUR nº. 021/2012PROCESSO: 130/2012 - SALTUROBJETO: Constitui-se objeto do presente Edital a contratação de empresa visando a locação, de 20 (vinte) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador e fones de ouvido tipo PTT, que serão utilizados no período de Dezembro/2012, locação, de 20 (vinte) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador e fones de ouvido tipo PTT, que serão utilizados no período de Janeiro/2013, locação, de 200 (duzentos) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador, 200 fones de ouvido tipo PTT e 20 baterias reserva, que serão utilizados no período de Fevereiro/2013, locação, de 20 (vinte) rádios, seguro, instalação, habilitação e manutenção de um sistema de rádio comunicador tipo Truncking, composto por rádio portátil, carregador e fones de ouvido tipo PTT, que serão utilizados no período de Março/2013, tudo em conformidade ao Anexo I parte integrante do referido edital.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2012 às 10:00hs. LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: No auditório da SALTUR, situada na Avenida Vasco da Gama, 206 - Dique do Tororó.

O Edital do Pregão Presencial encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site: www.compras.salvador.ba.gov.br e na sede da Saltur sito a Avenida Vasco da Gama, 206 - Dique do Tororó - Salvador/Bahia das 08:00 às 13:00hs.

Salvador, 02 de outubro de 2012.

SIMONE CARDOSO DOURADOPregoeira.

AVISO DE REVOGAÇÃO

O Presidente da Empresa Salvador Turismo S/A, no uso de suas atribuições e com base nos dispositivos legais do Estatuto Social da Sociedade resolve:

REVOGAR o processo nº 111/2012, modalidade Convite nº. 009/2012, cujo objeto refere-se a aquisição de material de Escritório, para reposição de estoque do almoxarifado visando atender a necessidades da Empresa,

O inteiro teor do parecer encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Av. Vasco da Gama, 206, Dique do Tororó, nesta Capital, das 08:00hs às 13:00hs, para, querendo, apresentarem contra razões aos respectivos recursos administrativos.

Salvador, 02 de outubro de 2012.

LÍDIA MATOS Gerente Administrativa

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

COMUNICADO

A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, designada pela Portaria nº 058/2012, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados:

LICITAÇÃO Nº: 001/2012.MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012.

PROCESSO Nº: 72.063/2012.OBJETO: Concessão de uso de áreas públicas do Município de Salvador para instalação e exploração de engenhos publicitários, tipo outdoor.

Certificamos, para os devidos fins, que a sessão para informação do julgamento final das propostas comerciais, designada para o dia 02/10/2012, às 09:00h, foi SUSPENSA por força da decisão Judicial, protocolada nesta SUCOM no dia 01/10/2012 às 17:14h, determinando a

Page 14: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

14 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

inclusão de empresa CHECK LIST SOLUÇÕES LTDA-ME no certame.

O Processo Administrativo correspondente a esta licitação, está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SUCOM, situada na Av. Antônio Carlos Magalhães, Nº 3244 - Pituba - Centro

Empresarial Thomé de Souza - Iguatemi - 19º andar - SSA/Ba, informações pelos telefones, (71) 2201-6626; (71) 2201-6625.

Salvador, 02 de outubro de 2012.

VERA LÚCIA SALES BARATAPresidente

CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 10381/2011SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 2012000846 - VALOR: R$ 880,00 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2109; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

Salvador, 02 de outubro de 2012.

PERIVALDO JOÃO AMARALCoordenador

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA - SETIN

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO

Processo: 352/2012 SETINAcordantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA DO SALVADOR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE SALVADOR E O BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.Objeto: Tendo em vista o que consta no processo nº 352/2012, origem SETIN, a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos e Infraestrutura do Salvador e o BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, celebram o TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO visando disciplinar normas e condições para o estabelecimento de mútua cooperação técnica, financeira e operacional para modificar o sistema viário e ordenar o tráfego de veículos na interseção da Av. General Graça Lessa, com a via marginal Av. Mário Leal Ferreira, proporcionando aos usuários da via, menor percurso, conforme processo DTRAN nº 4669/2012, que contem projeto aprovado pela Transalvador.Data de Assinatura: 18 de setembro de 2012.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS E INFRAESTRUTURA DO SALVADOR - SETIN, em 01 de outubro de 2012.

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda comunica aos contribuintes abaixo relacionados, que em atendimento à legislação em vigor, lavra o presente Termo de Inutilização de talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviços, conforme relação abaixo:

RAZÃO SOCIAL CGA NOTA FISCALPedro Carvalho De Souza 100847/001-36 702 a 750

Taniel Silva Franklin 301291/001-83 004 a 050

Vital Soares Da Silva 156527/001-29 271 a 300

Reinaldo Nascimento Pereira 330904/001-60 003 a 050

Muncks & Reboques Brasil 141849/001-58 401 a 500

Varandas Serv Expor Import Logi 281289/001-65 301 a 500

Walmap Co De Seg Vida Cap Prev 101296/001-76 951 a 1050

Reinaldo De Cassia Souza 278816/001-45 101 a 150

Charlier Milton Oldoni 319843/001-58 005 a 050

Ondata Servicos De Informatica 293628/001-11 065a100; 102a150

Luis Alberto Da Costa Pereira 262269/001-03 047a050; 065a100

Nacional Recupe De Ativos 315425/001-73 051 a 200

Vision Radiologia Odontologica 304640/001-05 801 a 100

Ls Capacitacao E Desenvolv Corp 246230/001-97 129 a 150

Tottal Auto Servicos Ltda - Epp 145063/001-52 1251 a 1500

Ack Consultoria Em Informática 233718/001-88 043 a 050

Mix Comércio E Manutenção Ltda 168451/001-77 051a072;238a500

Mix Comércio E Manutenção Ltda 168451/001-77 519 a 550

Semear Consult Em Psico E Educ 308399/001-46 029 a 050

Rubem Rocha Mendes - Me 272937/001-11 025 a 2000

Paulo Moises Oliveira Sertorio 371382/001-10 001 a 150

Charlier Milton Oldoni 219843/001-58 005 a 050

Clinica Medica De Salvador Ltda 074539/001-31 251a650,720a800

Teresa Maria Maia Silva Rezende 280622/001-43 053 a 100

Saturno-Cyber Cafe Ltda - Me 246876/001-89 138 a 250

Portugal Telecom Inovacao Bra 307073/001-97 001 a 1000

Leda Florence Carvalheira De Azevedo 213960/001-56 001 a 100

Joao F De M Leite - Me 178293/001-89 2860 a 2900

RAZÃO SOCIAL CGA NOTA FISCALWarney Moreira Da Silva Junior 142721/001-66 044 a 050

Espaco T’ai Psico E Desen Humano 324714/001-95 033 a 250

Cidadela Comercio E Serv Auto 268967/001-22 151a 200;217 a300

Cidadela Comercio E Serv Auto 268967/001-22 351a 500;627 a650

Cidadela Comercio E Serv Auto 268967/001-22 660 a 700

Abrasivos Representações Ltda 075685/001-23 087 a 100

Orlando Oliveira Santos 141667/001-47 094 a 250

Valdemiro Pinto Pereira 274575/001-41 047 a050;052 a100

Valdemiro Pinto Pereira 274575/001-41 126 a150;

Denis Alberto Amaral Oliveira 274764/001-58 030 a050;059 a100

Charlier Milton Oldoni 219843/001-58 005 a 050

Paulo Moises Oliveira Sertorio De Souza 371382/001-10 001 a 050

Salvador, 02 de Outubro de 2012

JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHOCoordenador de Fiscalização

EDITAL

A COORDENADORIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 233º INCISO I § 1º DA LEI 7.186/2006, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 10838/94, ART. 22, INCISO, I E ART. 24, PARÁGRAFO 1º, COMUNICA QUE FORAM DEFERIDOS OS PROCESSOS DE PEDIDO DE BAIXA.

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

527432/2009 22965900172 ELDER SOUZA OLIVEIRA

048977/2012 40872200106 LORENA CLEIDE MENEZES MATOS

053996/2012 39123500181 CATHARINA NUNES MOURA

053917/2012 43196200117 CARLOS CALIXTO DE ABREU

035970/2012 37972700183 LUCIA REGINA SILVA DE JESUS

047979/2012 42408600171 GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA

002675/2012 23925700124 NAYRA OLIVEIRA ANDRADE

052100/2012 42879000158 IVINA DOS SANTOS QUEIROZ

Page 15: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

15SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

048206/2012 41871800151 HÉLIO MIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR

047125/2012 42491800118 GABRIEL VELLOSO DE ALBUQUERQUE

052693/2012 31119500143 WELLINGTON LUIS CASTRO ALMEIDA

056841/2011 24067500140 ALEXANDRE MELO DA SILA

047924/2012 29714800132 MARIA DEL CARMEN VIDAL PORCIUNCULA

032481/2009 22298400189 FABIO DE SOUZA RIBEIRO

123067/2009 25990200195 OSIRES DIAS DA SILVA JUNIOR

055194/2009 21728200177 SÉRGIO COSTA SOUZA

052610/2010 21471300133 SAMUEL DA SILVA ARAUJO

008882/2011 26048100163 ROBERTO SABACK LEITE

051339/2012 42118900192 EDVANEA DE OLIVEIRA SANTANA

041517/2012 01349100170 VANIA GOYANNA PINHEIRO SILVA

050110/2012 37663500157 ADILSON BARBOSA DOS SANTOS

050822/2012 37151300136 ANDERSON TIAGO BARBOSA DE CARVALHO

049237/2012 41539100150 AÍDA PARANHOS FREITAS

052350/2012 29632900162 CARLA TATIANE SOUZA NASCIMENTO

052466/2012 6808800103 DANIA FREIRE DE CARVALHO OLIVEIRA

049382/2012 41873500148 DENISSON FRANÇA DA CRUZ

047601/2012 42197400189 DARCY CONCEIÇÃO SANTOS

048639/2012 38053200119 EVANICE MARIA DA BOA MORTE

049823/2012 39442600118 EDINEI BALLIN

053748/2012 43024000176 EUDES LOPES DOS SANTOS

047530/2012 32379100178 EDVALDO SOUZA LIMA

052219/2012 42334900125 GEISA DOS SANTOS SILVA

054300/2012 24174200113 VALDY ALVES BORGES

043770/2012 21497500161 CASSIO LOPES CORREIA

049176/2012 42399100132 JAILANE SILVA DOS SANTOS

043279/2012 13566400191 SYLVANA CIDREIRA MARQUES DA SILVA ASSIS

048890/2012 30758700188 JOANA FERREIRA DA SILVA

044278/2012 26574200106 JAMIL ROCHA SOUSA JÚNIOR

041580/2012 41777500178 JOSELIA RIBEIRO MATOS NUNES

041274/2012 40232800116 JUCELIA SOUZA SANTOS

043158/2012 41367200106 LEANDRO TEIXEIRA DE JESUS

043457/2012 23709000170 MILTON CARLOS DA MOTA CEDRAZ

042448/2012 42602300180 KEZIA PEREIRA DE JESUS SANTOS

047431/2012 42562500126 NOIDES SILVA COELHO DOS SANTOS

043961/2012 39595900133 OTILIA MARIA DA PAZ

043710/2012 37646900169 RICARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA

040505/2012 38412800138 RITA DE CASSIA BOMFIM SOARES CARNEIRO

047429/2012 42498900150 ROSILENE SANTANA DA PAIXÃO DE CASTRO

042816/2012 13702100135 SUZANNE MASCARENHAS GUERRERA

044938/2012 41736100177 TICIANA PIRES DE SANTANA

041758/2012 41218000176 TELMA CRISPINA SA DOS SANTOS

043522/2012 22697400111 TANIA MARIA DE OLIVEIRA SCHWAMBARCH

042914/2012 29711900182 TELMO SOBRAL BRASILEIRO

043061/2012 42576300141 JEAN CARLOS DO AMOR DIVINO SANTOS

051510/2012 41923800142 LUCIANA SANTOS COSTA

048146/2012 08070400190 MARIA CRISTINA BARROS MARTINS

049283/2012 01690400112 MARIA DE NAZARÉ BEZERRA SANTANA

052757/2012 42141300170 RICARDO ALVES LIMA

021390/2011 34282200103 ROBERTO CHAGAS VIEIRA

078744/2011 02439100153 ZENICIO ALVES TEIXEIRA

059059/2011 39649900188 RONALDO SAMPAIO SANTOS

036794/2011 03737600167 MARIA DO CARMO SANTOS GODINHO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

034953/2011 37466400142 MICHELE SANTANA SANTOS

035685/2011 31983500138 MARIA DA LUZ ORTINS CHAVES

046336/2011 24793800202 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS

021790/2011 32318500116 MARCIA MARIA SCOLA

038006/2012 31535200146 MARIANA VILAR NORONHA

042293/2011 32218600123 MILENA DE OLIVEIRA REIS SANTANA

010563/2011 30358100136 MAX BENZAQUEN COSTA

016640/2011 30214800119 MARCELO TRINDADE BRITO

047986/2011 38485100168 MARIA DE FÁTIMA LIMA GOES

033177/2011 24493900187 LETICIA DA SILVA SANTOS

017274/2011 33908000137 JUCIANE CERQUEIRA DE SOUZA

020340/2011 34505100155 JOSENEIDE NUNES DE OLIVEIRA

045014/2011 31535100155 JAQUES MAURICIO FERREIRA DELGADO

040882/2011 38482600186 JOAO DA SILVA COSTA

004840/2012 11120000119 ANUSKA IGLESIAS BAUTISTA

085072/2011 39306900158 ADILSON VIEIRA DA SILVA

085762/2011 38589100155 ALEXSANDRA PEREIRA

082950/2011 32432900168 ARILMA GOMES DA LUZ

080972/2011 35381500160 ALMERINDA CORDEIRO DE OLIVEIRA

080976/2011 38142100130 ASA MALMSTROM

002817/2012 38253300164 ANA LUCIA VIANNA CALMON

001808/2012 29799300198 ANA LUCIA OLIVEIRA SANTOS

002036/2012 09756900172 ANTONIO FERNANDO ANGRISANI

082181/2011 34229200117 CLARA DE LIMA PORTELA REIS

083699/2011 37739900191 CLAUDIA DE SÁ LEMOS

080918/2011 31260700146 CARLA JEANE GUIMARAES PIMENTEL

079812/2011 32698600155 CASSIA SIQUEIRA MINATEL

081100/2011 03890100187 CLEBER JOSE ALVES DE OLIVEIRA

082226/2011 26568400100 CRISTIANA DALTRO JATAHY FONSECA

081539/2011 35833200195 CRISTINA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA

080538/2011 31737000187 ADRIANO RIBEIRO LEITE

084121/2011 40217100193 ABRAAO SANTOS DE JESUS

002872/2012 27022600152 ATAIANE SOUZA DE SOUZA

078072/2011 23922600103 CICERO ERNESTO DE ALMEIDA

055967/2012 34177200127 JOSE CARLOS SANTOS ARAUJO

055965/2012 34885900133 MARIA DJANIRA BARBOSA DE CARVALHO

056331/2012 38432600138 JULIA APARECIDA ALCANTARA DA BOA MORTE

055966/2012 43014200166 LUDMILA DE JESUS NASCIMENTO

055968/2012 39864400187 ALDANETE DE ARAUJO SOUSA

055930/2012 37458700186 TELINA SILVA FERNANDES

055951/2012 39870900105 NILTON FRANCISCO NUNES DA CONCEICAO

055525/2012 41500900190 JONH DE JESUS RIBEIRO

055736/2012 40138000183 OTAVIO SANTOS DE CARVALHO

055734/2012 40170400176 VANDERSON DE JESUS OLIVEIRA

055524/2012 32863800135 CIRO ROBERTO CALHEIROS DOS SANTOS

055735/2012 42180900195 PAULO ROGERIO CARMO SANTIAGO

055577/2012 41568900165 MANOEL BOMFIM VIANA FILHO

055733/2012 42932500178 WELLINGTON LIMA SILVA

041721/2012 32797400176 RJ DERMATOLOGIA LTDA

039836/2012 03325600108 CONTEC CONSULTORIA E TECNOL

054447/2012 09783900112 BOSCO COMERCIO E REPRESENTACAO

055849/2012 28313400195 T. DE A. LOPES CONFECCOES

055034/2011 33132900110 ROGERIO APARECIDO MENEGHETTI

043747/2012 27103900109 SETE SETE REPRESENTACOES

Page 16: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

16 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

035564/2012 10954500194 FOGAOZINHO - RESTAURANTE E LAN

083792/2011 00005800198 WETZEL QUIMICA INDUSTRIA E COM

048642/2007 06742400150 GERSON MOTTA

058815/2009 16990400182 SOLARIS SERVICOS LTDA

246360/2002 15469300154 ORLANDO DOVAL CENDON

002305/2012 05037500286 UNIÃO BAHIA INDÚSTRIA COMÉRCIO

048003/2011 22558100180 HILARIAO COMERCIO E SERVICOS

055658/2012 30207000131 TREE NET TECNOLOGIA E SERVIÇOS

019883/2012 37827000110 BONDESCONTO COMPRAS COLETIVAS

013889/2012 29336600175 M2A REPRESENTACAO LTDA

054858/2012 40972800128 EDSON FORTUNATO SILVA

054857/2012 39098400136 LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA

055950/2012 40276200140 FRANCISCO ELIAS DA CRUZ

054874/2012 39301100143 MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS

054855/2012 39410800161 VALNEI HENRIQUE SANTOS

055139/2012 41623000183 LUANE GUIMARAES ALVES DE JESUS

055138/2012 41327600106 VANDERLEI DE JESUS CRUZ

054869/2012 39158000198 JULIANA MODESTO CASAES

055045/2012 42763100106 CARINE DA SILVA LIMA

055037/2012 35157200136 IVONETE CONCEICAO

054856/2012 41385500198 LUAN COELHO ARAGAO OLIVEIRA

055035/2012 39236700165 DEBORA COSTA GUIMARAES CASTRO

055034/2012 42162800181 ARTUR FILIPE MESQUITA VIEIRA

055039/2012 40932700178 ROSA MARIA RIBEIRO DE CARVALHO

055036/2012 40647100177 DIOGENES SANTOS DE ANDRADE

054914/2012 43118300144 ANTONIO CARLOS STODUTO SARDINHA

054912/2012 38043000140 HAMILTON DOS SANTOS BARBOSA

054913/2012 37844300139 FLAVIO KRAUSS GUARANA DE MOURA

054908/2012 34057000183 UELISON DA SILVA PEREIRA

054911/2012 41536900131 JOSEMIR CERQUEIRA XAVIER

054909/2012 34733200124 MARCEL MUNHOZ GARIBALDI

054894/2012 41232400147 LENNON DE SANTANA PINTO

054893/2012 39304900101 LUCIENE GUIMARAES DOS SANTOS

054876/2012 33495100100 GEISA BOMFIM SAO JOSE

054895/2012 40047100108 CID KARLOS AMORIM FERREIRA

054875/2012 39521600120 ILKA DE JESUS LISBOA

054910/2012 40738800172 LEILA RIBEIRO DAS NEVES

054867/2012 43052000189 MARIA APARECIDA DOS SANTOS

054891/2012 36695700165 MIRIAM DE JESUS SILVA

054878/2012 41578900155 ASTROGILDO SANTOS DE AVELAR FILHO

054877/2012 42263400188 EPITACIO GOMES DE SOUZA

054892/2012 42131100101 MARIA DO CARMO SILVA

017961/2012 28767900112 TS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

020380/2012 32288400172 COPE CONSULTORIA EMPRESARIAL

055703/2012 35614700181 ELIVALDO GOMES FIGUEIREDO

034202/2012 33945500107 SEIXAS MAIA SERVICOS MEDICOS

054884/2012 37010600189 ELIAS DOS SANTOS DE SANTANA

013550/2012 21405200128 MERCADINHO GAIVOTA LTDA

055003/2012 40687000147 TACYBELLE COMERCIO E SERVICOS

054900/2012 30204200189 SUPER MATTOS COMERCIAL DE ALIM

043492/2012 14034200197 PAPEL PRINCIPAL LTDA

034204/2012 09546400178 SOCIEDADE DE MASTOLOGIA E GINECOLOGIA

055190/2012 28708600185 M J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

054868/2012 37355900145 LUCIVAL XAVIER DE SANTANA

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

022315/2012 22856300144 SÓ NATUREZA PRODUTOS NATURAIS

044268/2012 17235300187 C F C CONSULTORIA FINANCEIRA

028121/2012 40185500143 ESPACO SECURITY CORRETORA E ADM DE

075232/2011 10635000192 LOTUS TURISMO E VIAGENS LTDA

039540/2012 32073600119 JOAO PAULO BRITO ESPINOLA

028545/2012 41460500105 TAVEIRA’S ATIVIDADES DE INTERNET

028546/2012 27108400147 MOVIMENTO BAHIA CONTRA O CRIME

052529/2011 27549600172 DUKA LOCADORA LTDA

062037/2011 29113900178 HOMEM MULHER SALAO DE BELEZA

080081/2011 00236701694 CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT

031346/2012 10602200171 MARILUCE GOMES DE SOUZA - ME

006508/2012 14029700144 SANIDENTE SAUDE DENTARIA PERMANENTE

084167/2010 28807600185 SWEET BAHIA CAFÉ COM.DE ALIMENTOS

0247182012 20612700193 EL PASO ÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA

070836/2011 31964700111 SOUZA LEMOS COMERCIO E SERVICOS

054836/2012 40957100106 ANNE PINTO RIBEIRO

017975/2012 24720700160 REINALDO BATISTA OLIVEIRA

009693/2012 23654900242 PLUS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENT

009423/2012 13778900152 LUCIANO A. P. DE LACERDA & CIA LTDA

054833/2012 40897800112 OLGA PINHEIRO COSTA

014495/2012 31437300127 SENDAS SERVICOS MEDICOS

054832/2012 39778500197 SANDRO ALBERTO MATOS DOS SANTOS

054834/2012 35657000143 LIS DE JESUS MATOS FERREIRA

054843/2012 41350800102 ELIABE JESUS DOS SANTOS

054844/2012 39311200123 CRISTIANA FERNANDES DE SOUZA

054846/2012 40382700157 ELLEN SENRA SOIDAN

054851/2012 42672600188 RAMALHO DOS SANTOS SANTANA

054853/2012 33785200131 JERONIMO LIMA SANTOS

039603/2012 28664200335 ALGODAO COLORIDO COMERCIO EM MODA

047819/2012 37472500117 SERGI CORREIA COMERCIO E SERVICOS

006528/2011 09448000100 GRAUCIO BUFFONE

007279/2012 07565600173 DALFARMA REPRESENTACOES

048092/2012 39155600198 MISS BUG CONFECCOES

048052/2012 24292100120 BRAZ GERMINO DE SOUZA

010268/2012 31709600113 BOONG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

081480/2011 14379100192 ATAC ASSESSORIA E TREINAMENTO

047514/2012 38456500131 REPANDOS COMERCIO DE ALIMENTOS

047373/2012 38448200139 SOELITON SANTOS DE ANDRADE

042857/2012 32580500166 SANDALIAS LUA NOVA LTDA

047718/2012 38969200187 ZITO JOSE DO COUTO E CIA LTDA

047141/2012 12073300183 NIDUXAS LANCHES LTDA

032891/2012 16023000124 IGREJA CRISTÃ HEBROM DO BRASIL

048433/2012 06649800189 SERVICOS OPERACIONAIS MARITIMOS

046907/2012 25684100198 VALTER ELIAS PICADA ABAIDE

047100/2012 40956600171 JULIA ROCHA COMERCIAL DE MOVEIS

550342/2011 33132900110 ROGERIO APARECIDO MENEGHETTI

057671/2012 43335100160 RT LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS

045614/2012 25232400140 EVERESTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO

051672/2012 11801000164 B&M COMUNICACAO VISUAL E REPRESENT

054835/2012 35833600154 BRAZ CONCEICAO DOS SANTOS

054852/2012 40853900138 JOSEMARIA DA SILVA GOMES

054845/2012 42413200116 TANIA JUSSARA SILVA SANTANA

015812/2012 06896900146 CLIREU CLINICA DO REUMATISMO

026435/2011 15815000128 OLIVEIRA E MIRANDA, ADVOGADOS ASSOC

Page 17: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

17SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

052690/2012 29961200168 NOVO MUNDO COMERCIO DE ARMARINHO

049063/2012 39325400107 REYGA DO BRASIL LTDA

023183/2012 33224300120 HAREM COMERCIO DE ALIMENTOS

030155/2012 29360100530 SD - COMERCIAL DE CALCADOS E CONFEC

001271/2012 28642700182 ULTRA NET COMERCIO SERVICOS E MANUT

076991/2011 32511400122 ECONEXUS CONSULTORIA AMBIENTAL

014788/2012 15579200120 SET ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES

059551/2011 28665900172 M C S SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

045956/2012 22115900197 MILTON MACARIO DOS SANTOS

019870/2012 39291400149 IVAN CEZAR PEREZ SILVA CONSULTORIA

026274/2012 31735400181 RONALDO UBIRAJARA DE SEIXAS

008786/2012 38599800174 BDC LOGISTICA E TRANSPORTES

085180/2011 29242300100 Z F DE SOUZA

009701/2012 17309500191 ENDOMED- CLINICA ENDOCRINOLOGICA

050785/2012 22711400105 BORGES DE BARROS COMERCIO CONFEC

054873/2012 41507500183 MARLI ALMEIDA DOS SANTOS

024717/2012 28601100101 INSTITUTO BRASIL DE CONSULTORIAS

012580/2008 11980100173 JOSÉ SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA

020599/2012 41488900170 ELQUE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

020603/2012 41490300195 PATRICIA REGINA SANTOS

358063/2004 11977400107 JOSE JORGE GOMES DOS SANTOS

055456/2012 22615900184 DIONISIO LOPES DOS SANTOS

055379/2012 42977200155 GRAZIELA SANTOS RODRIGUES DA SILVA

054654/2012 39855700132 DULCINEIA BARROS DA SILVA

054996/2012 42962200178 LUCIANA DE CERQUEIRA SANTOS

054658/2012 41621100118 APARECIDA REGO BASTOS COSTA

054672/2012 42909400162 ANTONIA ZELIA SANTOS COSTA DA SILVA

055006/2012 39910800158 VIVIANE OLIVEIRA DAS MERCES

054435/2012 41128300153 JOAO PAULO LEITE GUEDES

054634/2012 42801600133 DEISE CONCEIÇÃO CARDOSO

006496/2012 16536900141 ITALO ALMEIDA DE ANDRADE

038226/2011 01833500166 MARIA LUIZA ROCHA QUADROS CAIRO

021174/2010 28523200153 TYARA FOEPPEL VALENÇA

052583/2011 38034600171 MARIA DE FATIMA REGO RIBEIRO

003886/2012 31389100178 RENATA GATTO NEVES DA ROCHA

052414/2010 34278200182 MARTA BATISTA COSTA MENDES

060005/2011 27881600145 REINALDO DE CASSIA SOUZA

061169/2009 26779400212 THALLITA DA HORA LEAL OLIVEIRA

057183/2012 38056700198 CASSIA VALERIA LOPES DE ASSIS

085632/2011 15368400188 UNIC INFORMATICA LTDA

008776/2012 33166700113 BANCO MATONE S/A

023676/2010 07095100108 ALARMES E SEGURANCA SUL-BAHIA LTDA

051671/2012 31072000107 ARMARINHO CASA NOVA LTDA

047877/2012 34938100186 JOSE ROQUE SOUSA LIMA SEGURANCA

055726/2012 12202300138 EXPRESS CLEAN SERVICOS LTDA

057978/2012 42470300106 PAULO ROBERTO DE SOUZA LAGE FILHO

057973/2012 40919400172 ALEXSANDRO ASSIS SANTANA

057974/2012 42224800161 WILMAR CRAVEIRO MARINHO DA SILVA

057971/2012 39866100165 MOISES TAVARES DO SACRAMENTO

057972/2012 41358300188 DJANIRA CONCEICAO DE JESUS

057630/2012 38945200186 ROSENI SOUSA SANTOS

057631/2012 43043400134 UELLITON DE JESUS NASCIMENTO

057628/2012 34691400104 ELIENE LIMA SANTANA

057627/2012 43135100105 ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

057970/2012 36343500157 SIDINEI PAULO SANTOS

057629/2012 38871600128 LENICE SOARES DOS SANTOS

057617/2012 41606900144 CLAUDINO DA SILVA

057616/2012 43004300166 DERVAL PEREIRA GONCALVES

057362/2012 39679000149 CATARINA PAULA DOS SANTOS

057360/2012 41697800146 LUAN SILVEIRA TRINDADE

057618/2012 40357000146 ANTONIO ALMIR DOS SANTOS NEVES

057359/2012 41106400108 LUCIANA DA SILVA RODRIGUES CAVAL

057357/2012 43157100140 PAULO FREITAS SOARES

057361/2012 37622900175 JOSE CICERO BISPO MORAIS

057358/2012 36104200146 MARIA CRISTINA DOS SANTOS

046629/2012 09369500138 ARM REPRESENTACAO E COMERCIO

011758/2012 30154800194 MERCANTIL COSTA AZUL LTDA

057281/2012 37464100124 LEONARDO FERNANDES NEIVA GOMES

058471/2012 31812600133 CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA-

028755/2011 22217300270 R. A .SUBUTZKI

039482/2012 35623700198 MARIA MARIA FONSECA LTDA

026653/2012 14873900212 BELLE & CO CONFECCOES LTDA

057596/2012 30793500171 LINE MED COMERCIAL LTDA

044918/2012 38778600197 MARIA DE FATIMA FREITAS DE SOUZA

042449/2012 42626100194 ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE IRAQ

046342/2012 23371800188 ACK CONSULTORIA EM INFORMÁTICA

045234/2012 10142200145 F E DISTRIBUIDORA LTDA

070352/2011 35368300154 JEAN JORGE OCAMPOS

025210/2012 34350200159 ALSTOM WIND EQUIPAMENTOS EOLICOS

025923/2012 39781000185 LUCAD DESENHOS LTDA

028866/2012 40797401409 RN COMERCIO VAREJISTA S.A

047452/2012 37505600173 VERENA SACRAMENTO DE SANTANA TREI

041635/2012 28316100156 BIOSUSTENTARE CONSULTORIA, ASSESS

071565/2011 28380500174 HCL CONTADORES ASSOCIADOS

050296/2012 10943100163 BRACK COMERCIO DE BIJOUTERIAS

056663/2012 35141200176 RICHARD WAGNER DOS SANTOS CERQUEIRA

056664/2012 43308600188 PRICILA CALHAU BACELAR

056329/2012 42551200183 PAULO ENRIQUE DE QUEIROZ SANTOS

056665/2012 41209300130 JOSUE CRISPINIANO NERE DO ROSARIO

056328/2012 40334600174 ZAYRE CONCEICAO SILVA

056996/2012 37208900151 UBALDO JOAO BATISTA BACELAR

056847/2012 40493200154 ANTONIA LIMA CARNEIRO

056998/2012 35984700159 NEUZA NASCIMENTO DE JESUS

056330/2012 42811800103 MARCOS PAULO DIAS LIMA FRANCO

056955/2012 42962800118 ALEX SANDRO DE JESUS OLIVEIRA

056988/2012 43058700188 DILMA KATIA SOUZA SANTOS MARTINS

056997/2012 41886200199 ROBERTO ALVES DA CRUZ

441327/2005 25548400131 ISNEY MOTA DE ALMEIDA

054414/2012 32717900107 CAROLINA MARIA LINS MOUSINHO

058072/2012 12764000159 CLELIO ARAÚJO LIRA

046918/2012 14166700147 ORLANDO OLIVEIRA SANTOS

043682/2010 15287700171 ALOISIO DA PAIXAO FILHO

036156/2012 28062200143 TERESA MARIA MAIA SILVA REZENDE

058507/2012 40155300193 MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA

058280/2012 43192500171 FLAVIA BORGES BACELAR

023383/2012 31341800113 CHRISTOPHE GERARD ROGER GILBERT

058165/2012 42159600164 RAILSON BARBOSA PEREIRA

057635/2012 42896200179 MARIA DAS GRAÇAS GONZAGA ALVES

Page 18: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

18 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO CGA NOME OU RAZÃO SOCIAL

056570/2012 41367400185 JANICE REGIS DOS SANTOS

057640/2012 32864500148 MARIELSON DE CARVALHO BISPO

057242/2012 34203500136 CLAUDIO DE JESUS FERREIRA

057922/2012 40499700173 LUCIENE LUIZ PIRES DA SILVA

047886/2012 28211000196 RODNEY DA SILVA FERREIRA

049170/2012 14272100166 WARNEY MOREIRA DA SILVA JUNIOR

057588/2012 31090700159 JENNIFFER SILVA MACHA DO NASCIMENTO

057880/2012 40694000106 BENEDITO DA PAZ SANTOS

057832/2012 41809900149 LUCIA SANTIAGO SANTOS VELOSO

014440/2011 37138200110 PAULO MOISES OLIVEIRA SERTORIO

081531/2011 20270500182 IANA LARISSA VAZ MACEDO

057414/2012 14903200153 LUCIANA BEHRMANN ESTRELA

056685/2012 41781700178 MARCELA NASCIMENTO SANTOS

056425/2012 25545900141 DAVI FONTES MENDES GALVÃO

056523/2012 41276800178 EDNEIDE MARCIA CERQUEIRA SOUSA

055725/2012 35629700168 VIVIAN CALDAS FARIAS DE ANDRADE

056165/2012 39796700191 JOZUEL JOVINO DA SILVA

055307/2012 38429100142 EDLEUZA CRUZ ROCHA

056189/2012 42380000143 ANTONIA DA SILVA SANTOS

048457/2009 27983700173 MARCOS ANDRÉ VANNIER DOS SANTOS

033491/2011 38090400110 JOELMA FERREIRA LEMOS

080142/2009 21364100129 ADRIANO MURICY GUIMARÃES

085056/2011 01426800163 CLOVIS VIEIRA

060185/2012 06489700101 PISO 7 COMERCIO E REPRESENTACOES

040783/2012 08216100118 R&R COMERCIO E IMPORTACAO DE PROD

005905/1998 11057600196 MARCELO ALMEIDA CUNHA

Salvador, 02 de outubro de 2012

JOSE ALMIR OLIVEIRACoordenador de Atividades Econômicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO - SEPLAG

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO, CONVOCA, sob pena de desclassificação do concurso, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital para prestar Avaliação Psicológica, conforme Edital de Abertura de Inscrições - SEPLAG 01/2011, publicado do Diário Oficial do Município do Salvador em 17/06/2011 e retificações posteriores.

O Candidato deverá ter disponibilidade de permanecer no local da Avaliação por até cinco horas.

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE CONVOCADOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

LOCAL: FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR PRAÇA DA INGLATERRA, Nº 02, COMÉRCIOSALVADOR - BAHIA

CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DATA: 15/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA A

NOME DOC.JEANE PEREIRA SILVA 08206885500

RENATA DOS SANTOS CAMPOS 843.895.918

ADRIANA DA SILVA SOUZA 0101334258

VALDENICE FERREIRA QUEIROZ 0573949387

MARIA DA CONCEICAO CORREIA PEREIRA 1419773

ALTAMAR ARAUJO DA SILVA 3951667

ADRIANA AFONSO PINHEIRO 32029063

NOME DOC.ELI FRANCISCO ALVES 0776863908

EVA TAMIRES ARAUJO DIAS 1294570277

ROQUELINE MESQUITA DOS SANTOS 0804882932

CINTIA DOS SANTOS FONSECA 0669186260

ELIANA SALES 0669561886

ITAILZA APARECIDA BARRETO FERREIRA SANTOS 0591597314

JEMIMA DA PAIXAO JESUS 1172157677

RAIANE MOTA DA SILVA PINHEIRO 0840074000

RENATO SANTOS GUIMARAES 0405256604

CATIA CILENE GONCALVES DA SILVA 0381618420

LILIA NASCIMENTO MEDEIROS 0824876008

CRISTINA LIMA DOS REIS 0663553385

ELISABETE SANTOS SOUZA 03862539

JOSEANE BATISTA SOUSA 0704606399

SILVANA PINHEIRO DA MOTA DOS SANTOS 0286895692

JUCIANA DAMACENA SILVA 1003203175

WILTON SANTOS BARBOSA 0836533500

ELIANA ALVES DOS SANTOS 0785555072

LUCIENE DA ANUNCIACAO SANTOS SILVA 0526750090

CRISTIANE TELES DA LUZ SANTOS 0706644395

DANIELA SENA DE ARAUJO 11978986

ANA LUCIA FRANCA BARRETO 0833759450

DAIANE LIMA OLIVEIRA 0859341003

HUGO LEONARDO RODRIGUES GONCALVES 0749665700

JOSIENE BATISTA NICOMEDES 0750699469

LUIS LAERCIO GERONIMO PEREIRA 34683089

DATA: 15/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA B

NOME DOC.ROSIANE BISPO GONCALVES 0503520160

REBECA DOS SANTOS SILVA 1136790926

ANGELICA DA SILVA COSTA 1012618374

DANIEL DA SILVA PEIXOTO 224305123

MERCIA ROCHA DE ANDRADE 0704674980

JACILDA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO 0786461039

DANIELLY BARBOSA FIGUEIREDO MORAIS 0704476401

JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS 1151895644

IRACEMA SOARES DA SILVA 0475897366

CRISTIANE BASTOS DE JESUS 0134129814

MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS 298060469

JAQUELINE SILVA SALES 0500041580

AMERICA BARROS DE ARAUJO FIGUEREDO SILVA 0649202597

ANDERSON FERNANDES CONCEICAO DA SILVA 04697110600

JOSEMARA SOARES ROMAO 0434174009

VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS 1434642

JILSIMAR BATISTA TEIXEIRA 0660826682

MARCIA CRISTINA DA CRUZ OLIVEIRA 08323777073

ANDREA FALCAO LIMA 0603797237

MARLUCIA SANTOS DOS ANJOS 0673624358

BARBARA MARIA DA PAIXAO MACHADO 0699477832

VANIA DA SILVA RAMOS 0323380158

ADRIANA CUNHA GOMES 0293752230

LUDIANE CLEIA DE ALMEIDA CARNEIRO 950568740

ROMILDA DE JESUS SANTOS MACHADO 1010509330

PATRICIA NASCIMENTO FERREIRA 0710590245

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 0698219090

JOSELITA SILVA DOS SANTOS 0655129014

POLIANA RAMOS DE MELO 1451926103

FABIO PEREIRA DOS SANTOS 0799896675

EDINAIDE FIGUEIREDO BARBOSA 1309713677

MARINALVA MAGALHAES SANTANA MARTINS 0447392140

Portadores de Necessidades Especiais - PNE

NOME DOC.GERSON DOS SANTOS SOUZA 0847564703

CLAIRE PATRICK DOS SANTOS SOUZA 972799788

VALDJANE GOMES AMARANTE 948165499

DATA: 15/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C

NOME DOC.

EDILENE DO ROSARIO SIMOES 1348970219

ANDREA PINTO SOUZA 0504704001

Page 19: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

19SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

NOME DOC.

GESIANA MOTA DE OLIVEIRA DA CRUZ 0657905100

RODRIGO SANTOS NUNES 1141783991

VALDEMIRA SANTOS DE JESUS 547736363

IVANA PATRICIA DA SILVA TEIXEIRA OLIVEIRA 0894450905

ADRIANA GLAUCE SANTOS CABRAL 0411457551

LUCIENE OLIVEIRA PASSOS 996923250

VIVIANE MENEZES SOARES DE SOUZA 846152657

DEUZINETE DA SILVA FERREIRA 701278757

RICARDO DOS SANTOS LIAO 1004211058

MARCELLE DAS VIRGENS FERREIRA 1289271356

CLISTENIS DA COSTA BARBOSA 576020184

JEAN DE JESUS SOUZA 1010135406

HILDETE DOS SANTOS ROCHA 349561150

MARISA SARAIVA SOARES 246982535

ELISANGELA ALMEIDA SANTANA 591575698

SILVANA SANTOS SILVA 716072696

JUCIMARA FRANCISCA DE JESUS SANTOS 1316081427

DAIANE FERREIRA CERQUEIRA 1481436104

SOLANGE TRINDADE DA CONCEICAO 402429605

THAINA BATISTA SILVA 1253176620

CRISTIANE DE MIRANDA RIBEIRO 4546696

VERONICA XAVIER DE SANTANA 737106522

CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO 2766382-55

ROSILEIDE DE SOUZA BARRETO 782194427

VANESSA BORGES DOS SANTOS 1003982000

EDERSON DA SILVA PRUDENCIO 882342908

IRLENE DE SOUZA BARRETO 1340812002

MAUREEN CRISTINE SOUZA SILVA 440547504

GILDASIO BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR 506006808

FABIO DORIA DE MACEDO 504501828

DATA: 15/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA D

NOME DOC.CRISTIANE PEREIRA DE FREITAS 917342666

KATIANA MONTEIRO CAVALCANTE 1607125803

DEBORA MARIA DE OLIVEIRA 731671694

LILIAN PAIXAO DE JESUS 971093040

FRANCISLENE TORRES BATISTA 671644041

IRIS CAROLINA SILVA CERQUEIRA 997529130

UINE BARBOSA DOS SANTOS 13248610-53

JUREMA MOTA DE SOUZA 563769955

NEILDES FERREIRA MIRANDA COSTA 504397311

CRISTIANE SANTANA DOS SANTOS 673315800

APARECIDA GOMES LEITE 797249907

CELINALVA CERQUEIRA DA SILVA 368912929

CATIA DOS SANTOS DUARTE MAIA 518203581

LAIS DE JESUS SOUSA 1327653222

MAGALI OLIVEIRA SANTOS 504345788

HELIVAN SOUZA 790472384

AGILSON SANTOS DE ANDRADE 708211780

DJANIRA LOBO LIMA BARROS 159174449

EDILEUZA MARIA DA SILVA 436157403

MARCIO LUIZ VASCONCELOS DOS SANTOS 883376857

ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS 716139600

JOEL CELESTINO DE JESUS 600788393

LAILA TAINA BRIZOLARA ARAUJO 889788421

AUDACI DA SILVA BARBOSA 662755987

NIVALDA SOUZA SILVA SANTANA 458289205

CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS 864463987

SUZIANE BITENCOURT DA SILVA 591585146

MARIMILA MENDES DE SOUSA 1116277700

VALDICE MARIA CABRAL DA SILVA 540384135

ADA TAHINA GOMES DA SILVA 8067406

CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM SAUDE BUCAL

DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.DENISE MARIA SANTANA REIS 440645271

LUZIANA LOPES DA SILVA 703005855

KATIA BEATRIZ FUKUDA MELCHIORI 1620802635

ANA CLAUDIA PINHEIRO 644222590

LUCIMARA SOARES DE AGUIAR LAGO 797337601

NOME DOC.NILZA BARRETO DE SANTANA 1782654

Portadores de Necessidades Especiais - PNE

NOME DOC.SUZIANE DA SILVA OLIVEIRA 719495008

CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM SAUDE AMBIENTAL

DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.HERBERT RODRIGUES DE SOUZA NASCIMENTO 813919860

GILVAN CAVALCANTE SILVA FILHO 915554852

CARGO: TÉCNICO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.PAULO MAURICIO ALMEIDA GEAMBASTIANI 970926499

CARGO: AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.ANGELA MENEZES DA CRUZ 410421588

FRANCINEIDE REIS DOS SANTOS 592043703

GISELE DA SILVA E SILVA 881466182

ANETE DE ASSUNCAO SILVA 823709906

IRANIR SANTOS DA SILVA 248796909

USICLEIDE MOTA DOS ANJOS SANTANA 879799005

TAIS MARCELI DOS SANTOS RIBEIRO 937001058

JANE ALVES DALTRO 502477865

JENIFER GREICE MOTA XAVIER SANTOS 623560042

RENATA DE ALMEIDA 751360740

Portadores de Necessidades Especiais - PNE

NOME DOC.VIVIANE DOS SANTOS CAMPOS ROCHA 705852377

CARGO: AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - CUIDADOR

DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.

JOSE DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR 1355058287

MAICON BATISTA ALMEIDA DA SILVA 1258365707

KATIA FERREIRA DOS SANTOS 449841626

VIVIANE SILVA DAS CHAGAS 841221375

CRISTIANO COSTA DE SOUZA 706756606

LUCCIANE VALVERDE DOS SANTOS 647864550

JAMILE DE LIMA SILVA 1204763712

TALINE SILVEIRA DIAS DA SILVA 999259407

MARIA MAGNA SILVA PORTO 803142013

JULIANA LINS VENTIN DE BASTOS 765281970

DIEGO DA SILVA LEITE 903763664Portadores de Necessidades Especiais - PNE

NOME DOC.LEONARDO JESUS DE ARAUJO 1482582635

CARGO: AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - OFICINEIRO

Portadores de Necessidades Especiais - PNE

DATA: 16/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.MARCIA ARGOLLO DE SOUZA RAMOS 400627086

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO

DATA: 16/10/2012 - Início: 14:00h

Page 20: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

20 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

NOME DOC.ACACIO RODRIGUES DE ALMEIDA MG-14926319

NIDIA GEYSE CAVALCANTE DA SILVA 30720869

VALERIA OLIVEIRA BORGES 864091745

DANIELA NEVES MENDES 07923260 40

GEIZIANE MIOSSI POLONI 14490075

DANIELA ALENCAR VIEIRA 7134880

EVANDRO LUIZ SILVA 15289916

MARIANA CARVALHO MACHADO 1139547860

MARIANA DA CRUZ CARDOSO 171002820010

ANA PATRICIA LISBOA VIGNA TEIXEIRA 858751984

PATRICIA SILVA PRADO 1124850147

HELDER VAZ DE OLIVEIRA 670662593

LUZANE SANTANA DA ROCHA M9058278

AMANDA RAFAELA CRUZ BERNARDO 30801010

TAIANE ARAUJO DOS PRAZERES 737081198

DEBORA LIMA DE SOUZA SANTOS 948336560

TACILA MACHADO LEVI 956638198

DENISE SENA SILVA 09418476-32

TAIANA LEMOS DE SOUZA 1263103006

RICARDO SOUZA DAMASCENO 0808929810

KARINA LEAL PINHEIRO 0832304670

SUZINETE SANTOS BONFIM ALMEIDA 0580267709

ALLINE SANTANA LIMA 0881207675

DARLAN LIMEIRA DA SILVA 0709915888

DAHIANE LEMOS DE ANDRADE 0649357876

IZABELA HORA GOIS 1292864

LAIANE BASTOS MACHADO 1346333696

LARISSA BARRETO PITTA 1282539752

IGOR DE OLIVEIRA CASTRO 1342639790

DATA: 17/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA A

NOME DOC.JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 1332449204

EDISANDRA MARILUSIA SILVA 0783669844

DALMO MACEDO FRANCA FARIAS 0892734272

PRISCYLLA HELENA ALENCAR FALCAO SOBRAL 6528832

MARIA LUIZA BURGOS RAIMUNDO SANTANA 0591763001

VICTOR PORFIRIO FERREIRA ALMEIDA SANTOS MG 14215267

JOAO MAGALDI DE LUNA FREIRE 0909915750

DIANA CAMPOS REIS 0984495754

HUDSON SOARES DA SILVA 0878662502

JACKELINE PATRICIA GOMES DE MORAES 6683486

ANA KARINE SALES FARIA VIANA 2001010280552

JOSEANE ALMEIDA DE DEUS 0989535320

IVE TEIXEIRA DA SILVA 0959960104

ANA PAULA BARBOSA ASSIS 0937561274

DAIANNA DIAS ARAUJO 0944770436

MANUELLE MATOS DE OLIVEIRA 1133188559

ROSANA CASTELO BRANCO DE SANTANA 1340351277

DANIELA AUGUSTO REBOUCAS 0972251260

KAROLLINE SANTOS MACEDO 1003774750

CARLOS EDUARDO CARDOSO DE ARAUJO 0704896702

JOSE TORRES BARBOSA JUNIOR 5194620

ALESSANDRA DANTAS DA SILVA 4331507

LORENA FERNANDA NASCIMENTO SANTOS 0660112213

MARIANE TEIXEIRA DANTAS 0870659596

ROBSON PEIXOTO PEREIRA 0995774455

AYSLLANE MARINHO CAMPOS CARDOSO 1009842668

MARIANA OLIVEIRA LEAL DE SOUZA 0846918080

GISELIA BARBARA SILVA 0540263001

ISABELA GONZAGA CARIBE FRUTUOSO 0751420077

LIGIA MAIA OLIVEIRA DE SOUZA 661704009

PALOMA DE CASTRO BRANDAO 11983788-91

CLAUDIA SUELY BARRETO FERREIRA 0715990535

EDKLERCIO DE MENDONCA GOMES 0706858433

Portadores de Necessidades Especiais - PNE

NOME DOC.COSMO GUIMARAES CANDIDO 984735810

EVERARDO FERREIRA DOS SANTOS 237170192

GISELLE SOPHIA CRAVEIRO MONTARGIL 1398039047

DATA: 17/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA B

NOME DOC.IONE SALES DE JESUS 0948668300

ALINE MACEDO REIS 1010900218

ADRIANA DE SOUSA BRANDAO 1432079204

ROSANA ISABEL JESUS DOS SANTOS 0843467010

RODRIGO DE QUEIROZ SEIXAS 0836987870

ADRIANA GONCALVES CARVALHO 1162705604

ITANA CARVALHO NUNES SILVA 0937589012

RUTH KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS 0748197044

ANNE SENA DE CARVALHO 0971285039

MARIA CRISPINA MUNIZ CONCEICAO BRITO 0930007310

ANA LUIZA BARRETO DE OLIVEIRA 0980289017

ALICE DE ANDRADE SANTOS 1484116143

SAMYLLA MAIRA COSTA SIQUEIRA 0971870896

HUGO CONCEICAO NUNES 0940773805

ARIELA DIAS DE FREITAS OIVEIRA 1125904461

ELIANE LIMA DA SILVA ROMAO 0941106381

SIMONE COELHO EVANGELISTA 0409872300

HEIDE OLIVEIRA DE LIMA 1126078700

MARIA VITORIA FROES DA MOTTA OLIVEIRA 0829571345

VERENA MARIA FERREIRA DE BRITO 0998805122

ANAIANA SANTOS NEVES 0776816659

IENDLI ADRIANE CAPINAN NOGUEIRA 0644307234

ILANA GALO DE ALMEIDA 618546-0

SANUYLA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA 3259475

ANDREIA FREITAS CAVALCANTE RODRIGUES 0639663443

MURILO ROCHA DAMASCENO 1157537294

FABIANA BARRETO DE MENEZES 1301344

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FISIOTERAPEUTA

DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h

NOME DOC.LAVINIA LIDIA RAMOS QUIREZA DE VASCONCELOS 797517685

EDUARDO VASCONCELOS DE JESUS 753831368

KESSLER SILVEIRA GOMES 648942074

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - TERAPEUTA OCUPACIONAL

DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h

NOME DOC.TIZA TRIPODI MARCHI MENDES 657879436

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENGENHEIRO SANITARISTA

DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h

NOME DOC.SANDIRA LIVIA MORAES FONSECA DE JESUS 886277566

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - SANITARISTA

DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h

NOME DOC.AUGUSTO AMORIM BASTOS 2953807-64

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FARMACÊUTICO

DATA: 17/10/2012 - Início: 14:00h

NOME DOC.IVANA SILVA GOMES 746364725

FELIXSANDRA CARNEIRO ALVES 5634998

PATRICIA COSTA PINTO SOARES FURTADO 432592512

VINICIUS DE MELLO ALVES 873331397

PRISCILA LEAO GUIMARAES 1461909040

CLAUDIA MARIA GOES DANTAS 660879530

GUSTAVO DE ARGOLO FERREIRA 785013938

RHAIANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA 5315751

SANDRA INEZ PEREIRA DOS SANTOS 04530254-55

AMANDA DOS SANTOS TELES 1168771200

VANESSA PIMENTEL BASTOS 1153791005

BRUNO PEREIRA DE ARAUJO 1124460195

Page 21: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

21SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

NOME DOC.KLECIA LOPES ALMEIDA LIMA 571087302

LAIANNE AMORIM HENRIQUES KNOP 874126835

DEJOAN DA CRUZ SANTOS 865330450

THIAGO MOREIRA TRINDADE 1259924165

JUNIELLA LUIZA MIRANDA 10589538

MARIANA CAMPOS LIMA ALMEIDA 857828746

LIANA LEAO GOMES CIDREIRA 499133951

FERNANDA DE FARIAS RODRIGUES 1008574422

DAIANE SILVA DOS SANTOS 880075538

HELGA DE OLIVEIRA BRITO 1013504909

BRUNO VIRIATO DOS SANTOS 653812205

BARBARA CECILIA OLIVEIRA LEITE 900993383

FERNANDA SOUZA MAGALHAES 1365007650

HAGAR SENHORINHA DE ALMEIDA SILVA 899890903

JOSINEIDE SILVA MOREIRA 847697185

SUELEN ARAUJO MESSIAS BOMFIM 88742690

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - FONOAUDIÓLOGO

DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.FABIANA NERY RIBEIRO OLIVEIRA 990926389

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NUTRICIONISTA

DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.LIVIA SANTIAGO MACHADO 13781110

ANA PAULA DE BRITO AGUIAR 067051855-7

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ASSISTENTE SOCIAL

DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.CAMILA MARQUES MENDONCA 899790283

EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA NETA 1133576567

NHA GABRIELA ROCHA SILVA CAMPOS 434023485

ZENILDA NASCIMENTO SANTANA 1440192723

DANIELA CARDOSO DE CERQUEIRA 855933119

ELIANA BRITO NASCIMENTO 320768783

MIRIAN DOS SANTOS ALVES 721289924

IVONEA DE JESUS SANTOS 944354645

SARA ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS 2995029503

ALTAMIRA SOUZA DA SILVA 1355582040

GEORGIA DANTAS MACEDO 2756561

PATRICIA DANTAS LORENS BRAGA 3835829 89

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRA 419412255

MIRIAN DOREA BOMFIM 351409416

NIVEA ALVES DOS SANTOS 673647994

IRIS ARAGAO ALVES DE SANTANA 407166785

VALDIRENE SANTOS FIAZ 718171900

CARLA ADRIANA DA SILVA SANTOS 700269711

ANA PAULA SANTOS GONZAGA 700160620

MARIA DE LOURDES FERRAZ SAMPAIO 102815844

SIMONE SANTOS DE SANTANA DE MOURA 458162981

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - BIÓLOGO

DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.YANNICK DE OLIVEIRA FONSECA 949552208

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - PSICOLOGO

DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.EMANUEL MISSIAS SILVA PALMA 1300193484

TACIANA BRITO 843866497

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO

DATA: 18/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C

NOME DOC.TATIANA SANTOS BRANDAO 1145579698

FLORA MARIA LORENZO FORTES 896209849

SILVIA ANGELERI VALENTE DAVIDSOHN 10464300-2

LUCIANA SANTANA LEONE DE SOUZA 691307440

JOSE CARLOS CERQUEYRA JUNIOR 511361980

ARILTON DANTAS DOS SANTOS JUNIOR 765133350

BARTIRA DOURADO RIBEIRO 1145891004

ADACI DE MATTOS ROCHA 1423691

TAIS CAIRES MACHADO 1144192218

GEORGIA DE FREITAS NEVES 690350910

LEONARDO DAMASCENO DE ARAUJO 795961260

AMANDA ANDRADE MASCARENHAS 970996861

HELDER DOS REIS SILVA 935897356

REGINARA OLIVEIRA SOUZA 748629106

TAIALA BACELAR BURKE GALRAO 954699580

AMANDA BASTOS BRITO 1191624404

ELIZABETH DANTAS DE SOUZA 484094300

LUCIANA MODESTO SOTERO 742033805

ANDERSON LUIS SILVA AMARAL 660822695

GEORGIA BADARO CEDRAZ OLIVEIRA 692108963

MILENA RIOS SANTOS 995861692

HERBERT LINHARES JUNIOR 194568

GRACIMARA DE JESUS SANTOS 854181105

LAILA MACHADO PINHEIRO 8575359

GIOVANNI CESARINO JUNIOR 781598737

PAULO LIRAM GALVAO DOURADO 253844657

HERBERT LUCIANO SALES DOS SANTOS 540272094

DIEGO DE CAMARGO SILVA 4771072-1

GUSTAVO OLIVEIRA SILVA 895402807

ELLEN FREITAS FERRAZ 1111448922

IVAN DE SOUSA ARAUJO 880744200

RICARDO VITOR SILVA DE ALMEIDA 08555374-34

GABRIEL CRUZ CARNEIRO 662565509

FERNANDO FILARDI ALVES SOUZA 485093618

CLAUDIA PATRICIA SILVA ALVES 661151832

DATA: 18/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA D

NOME DOC.ADALBERTO RIOS DA SILVA JUNIOR 770901280

MEYLINE ANDRADE LIMA 1517056

DARCY CARNEIRO MURITIBA JUNIOR 691778566

ELADIO MACHADO DE SOUZA 567735605

ANDRE LUIS PEREIRA SILVA 520849302

DANIEL YUKIO NUNES SAKAKI 762931817

ADILSON MACHADO COUTO FILHO 714270156

JORGE BASTOS FREITAS JUNIOR 776395700

LUAMORENA LEONI SILVA 907460909

ADRIANO BASTOS DE OLIVEIRA 971374643

LUCIANA PEREIRA BARBOZA 1176401742

MARLON OLIVEIRA MASCARENHAS 700523367

JOAO ZALLIO COELHO 120279125-5

LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT 00756860-66

FERNANDA DE ALMEIDA BARRETO 910475369

LUCAS MASCARENHAS DA SILVEIRA 857931911

MARIEL SOUZA CASTRO 590109839

ROSALVO ABREU SILVA 2020795

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA 955651-67

ELTON PEREIRA DE SA BARRETO JUNIOR 925765406

SAYONE ANDRADE DE MOURA 970297696

LIANA CARDOSO TELLEZ 857351400

DINAH LEAO MARQUES 1326094106

ICARO LUIS VIDAL DOS SANTOS 868657220

LUIZ MIGUEL SANTOS BARRETO 968486002

MARCELO DE ARAUJO BOUREAU 580687597

LILIAN CARINE SOUZA DE LIMA ABDON 842920080

ISABELA DE CARVALHO FRANCO 798640405

RODRIGO OLIVEIRA FREAZA GARCIA 805136380

TIAGO DAVID RIBEIRO SOUZA 982356480

BRENNO MAXIMIANO SOARES 956276938

Page 22: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

22 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

NOME DOC.MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AMORIM POUILLARD CARNEIRO

54657610

ERNESTO ANDRADE ROCHA JUNIOR 596715307

DATA: 19/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA A

NOME DOC.MILENA LOPES DE MIRANDA 1640645594

MACELLY AMORIM CASTRO 816272468

ALINE SANTANA PINTO 928743390

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA 08394199-10

LICINIA MARIA SOARES MONTEIRO DE ARAUJO PANTALEAO 2485473-56

LIGIA BULHOES GUIMARAES 116421272

DIEGO SANTANA CHAVES GERALDO MIGUEL 747985618

VIRGINIA EMILIA CAFE CARDOSO PINTO 1660347584

VALERI VANESCA RODRIGUES DE ASSIS 866838376

ANA CAROLINA GONCALVES CORNEAU 970224893

NIRVANA ROCHA PEREIRA CRUZ 988780003

CAROLINE VEIGA VIEIRA 875781314

DANIEL SIMOES MAY 736279334

PATRICIA DANTAS LIMA ALBUQUERQUE 1587548240

PATRICIA MARIA MOISES DE MOURA 4331559-30

ANDREA SOUZA PEREZ GRANJA 665704330

RENATO FAGNER CORREIA MARTINS 1573090964

SILVIA SCLOWITZ PEREIRA DO VALE COELHO 218170762

JACIELMA DE OLIVEIRA FREIRE 438151704

ERICO CAYRES CARDOSO NETO 843667451

MARIA CLAUDIA LUZ DA SILVA MATOS 08002305 31

ROBSON WESLEY DOS REIS SILVA 746382898

ANA PAULA GOMES ALCANTAR VILLA NOVA 2529137

ISABELLA PEREIRA DA NOBREGA 2327510

LINO LACERDA COSTA 767229290

MARIANA BARACHO SA 836614925

DEANE GUIMARAES DE SOUSA 835743608

VANESSA TEIXEIRA MARTINS CAMPOS 799683337

DATA: 19/10/2012 - Início: 08:00h - TURMA B

NOME DOC.ISABELA PILAR MORAES ALVES DE SOUZA 1383541620

LUIZ HENRIQUE BORGES RIBEIRO 919478042

CLARISSA OLIVEIRA SACRAMENTO 08950371-65

MARCELO DE JESUS MARTINS 850363829

NIZAEL FIGUEIREDO BERNARDO 95029063198

DANIEL SANTANA FARIAS 08520948-17

ANA EMILIA DE SOUSA MATOS 401447634

LUCIANA BARBERINO ROCHA XIMENES 725509619

LUANNE LISLE DOS SANTOS SILVA 679181156

CARLOS HENRIQUE ARAUJO SILVA 94016019588

CLEMILSON NASCIMENTO ARAUJO SOUSA 06620199-38

JOSE RENATO BARBOSA ALMEIDA 505128624

ROGERIO DE SOUSA GOUVEA 457423080

YURI SILVA SERAFIM MACHADO 399652876

SAMUEL SILVA FARIAS 894702300

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA 884799271

VITOR HUGO DE OLIVA QUADROS 905618645

VICTOR FLAVIO GUERREIRO COUTO 564005274

ANA CECILIA MACDOWELL GONCALVES FALCAO 17.334.702-2

THAIZA ARAUJO E FALCAO 792721349

JULIO CESAR DE QUEIROZ TEIXEIRA 1731726

MARIA MANUELA DE SOUSA CAMOES 691271909

JULIANA FEDULO DE MACEDO 502790253

ZILDA MARIA BRAID ARLEO D’EL - REY 5901266-87

FLAVIA MARIA ARAGAO LIMA 418372403

RENATA ANDION ARRUTI 661352811

CAMILA CARINE SANTOS LESSA DANTAS SILVA 882343980

IONE REIS DA SILVA 335067956

DEBORA MABEL CARVALHO NAUMANN 736660925

SORAYA LEITE FARIAS 350087172

DATA: 19/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C

NOME DOC.JULIETA SOBREIRA GOES 5238951

THALMA CLIVIA DE MELO FERREIRA MORAES 20.064.880-23

MARIANGELA MELLO MATTOS SHAW DE ALMEIDA 2700848

NOME DOC.MARTA DE PINHO ALCANTARA 539575712

SAMIR NAHASS GOUVEIA FRANCO 1484062388

NADSON PEREIRA DE CARVALHO 84746564

JOVITA ARAUJO BRAGHIROLI 820491900

SHEILLA CAMPOS DE CARVALHO 460715801

ADRIANA MARQUES DE MATTOS 464373557

THIAGO LUIZ MENEZES BASTOS 653484607

VIVIANE GONCALVES LISBOA 475263430

MONALISA RODRIGUES FERREIRA 411762001

LUCIANA GUEDES VASCONCELOS DIAS 549373705

TANIA MARCIA NOYA ALVES SENNA 677670

MANUELA SOARES REGO 514839201

STELLA MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE BENITEZ 400495660

SANDRA PAULA PEU DA SILVA 29703667-1

MONTEVAL PEREIRA DA ROCHA 472623621

CAROLINA ALVES DE MORAES NICOLAU 64803050

ANNE LUZIA MOTA DE ANDRADE 181290642

GABRIEL FERREIRA CAMARA 698709853

ANGELA ZAMILUTE DO AMORIM 103953698

LUCIANE BASTOS LOBO 270402756

ANA PAULA FERREIRA MAGALHAES CARDOSO 607380144

JOAO BERNARDO PURIFICACAO DOS SANTOS 18565

RILSON FIGUEIREDO DA SILVA 575944650

BRENO VALADARES GALVAO RIBEIRO 921398689

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - MÉDICO VETERINÁRIO

DATA: 19/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA C

NOME DOC.AROLDO JOSE BORGES CARNEIRO 923483195

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ODONTÓLOGO

Portadores de Necessidades Especiais - PNE

DATA: 18/10/2012 - Início: 08:00h

NOME DOC.BRUNA DE MELO FRANCO MG 13137320

DATA: 19/10/2012 - Início: 14:00h - TURMA D

NOME DOC.CARLA BENEVIDES ARAUJO SOUZA 792385055

ANDREA DO REGO BORGES 966487915

GARDENIA MATOS PARAGUASSU 957737467

MAYANNA PACHECO TRINDADE 972294074

ANA PATRICIA BROXADO SCHETTINI BARRETTO 504582305

ADRIANA GAMA REBOUCAS 948784717

CAMILA PORTO PESSOA 998787124

ROSANE MARIA BRANDAO DE SALES 527611930

CAROLINE POUILLARD DE AQUINO 716094746

LIVIA MENDES PAIVA 640308732

CAMILA ARAUJO CASTELO BRANCO VERAS 941826473

LUCIANO HERBET OLIVEIRA LIMA 405507534

JULIANA RODRIGUES FREITAS 855035099

JANAINA BARROS POMBO 1585415294

ANGELA ARAUJO GONCALVES 515935808

BRUNO DOS SANTOS JANUARIO 74022251

DANIELE COELHO DOURADO 498399427

MARIA LIZZIA MOURA FERREIRA DOS SANTOS 750960213

IGOR MENEZES SANTOS 738935280

HALINE SOUZA ANTUNES 1117795292

TARSO LACERDA DE PINHO 04.041.718-26

EDNALDO DE JESUS FILHO 653490674

FRANCIS VIEIRA CASSA 846278839

TACIANA ORMOND CORDEIRO REGO 113485080

LEONARDO DE ARAUJO MELO 1169826164

ADRIANO MONTEIRO D ALMEIDA MONTEIRO 424167522

ALINE CAVALCANTI VIANA 898168112

Gabinete do Secretário da SEPLAG , em 02 de outubro de 2012.

OSCIMAR ALVES TORRESSecretário

Page 23: 3 DE OUTUBRO DE 2012 C MUNICIPIObiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20121003.pdf · gria”, destacou Divaldo Franco. A proposta surgiu no mês de a gos to, quando o

23SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

03 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV - No 5.707MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEDHAM

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

CONVITE

O Setor de Cobrança de Autos - SCA, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

RESOLVE:

INTIMAR, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, a comparecerem no referido Setor desta Autarquia, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 3244 - Iguatemi - Edifício Empresarial Thomé de Souza, 18º andar, no horário das 09 às 17h, apresentando defesa querendo no prazo de 10 dias ou regularizar seu débito no prazo de 30 dias a contar da publicação deste Edital , sob pena de serem os mesmos inscritos na Dívida Ativa.

AI AUTUADO

158615/10 ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

156988/10 CONCEIÇÃO DA SILVA PEDROSA BORGES

162165/10 EDUARDO DOS SANTOS PASSOS

158548/10 AVANILDES RODRIGUES

156989/10 CONCEIÇÃO DA SILVA PEDROSA BORGES

167752/10 SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

153797/10 MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DE OLIVEIRA

167751/10 SUL EMPREENDIMENTOS E SERV. LTDA

159806/11 LUIS ROBERTO MOTA EVANGELISTA

182040/12 NEILDES JESUS DOS SANTOS

158947/10 JOSE OLIVEIRA FILHO

AI AUTUADO

184715/12 ADILSON LIMA DOS SANTOS

183976/12 LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR

184712/12 CIEDRO MOISES SANTOS SILVA

181529/12 EXITO SERVIÇOS GRAFICOS LTDA

181879/12 MARIA EUNICE O. SOUZA

185492/12 NILDES DA COSTA SANTANA

185498/12 MARIA CONCEIÇÃO PINTO PEREIRA

160284/12 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

180317/12 JOAO BONFIM RODRIGUES

177478/12 CARLOS MODESTO DOS SANTOS

183994/12 ANTONIO CARLOS DA SILVA

158512/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS

158502/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS

159836/10 ALCIMAR ALCANTRA

156544/10 GIDEON GOMES

158516/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS

150138/10 VALTEMIR BARBOSA

158506/10 TATYARA CAVALCANTE SEIXAS

152225/10 M. C. RECICLAGEM LTDA

156114/12 DOMIINGAS DE SANTANA DE JESUS

184742/12 JOHN KENEDY DE OLIVEIRA TOSTA

184741/12 JOHN KENEDY DE OLIVEIRA TOSTA

176573/12 SANDOVAL DOS SANTOS AZEVEDO

184746/12 GENIVALDO SOUZA LIMA

184740/12 SERGIO PAIXAO OLIVEIRA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 02 de Outubro de 2012

CLAUDIO SILVASuperintendente

DIVERSOS

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24 MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

SALVADOR – BAHIAQUARTA-FEIRA3 DE OUTUBRO DE 2012ANO XXV – NO 5.707

Transalvador tem esquema de trânsito e transporteELEIÇÕES

Amobilidade urbana para oselei tores e todos os outroscida dãos será garantida neste

do mingo, dia do primeiro turno das Elei -ções 2012, pela Prefeitura do Salvador,através da Superintendência de Trân-sito e Transporte do Salvador (Transal-vador). Serão 194 prepostos e 33via turas da Transalvador espalhadospor toda a cidade.

Eles estarão de Aleluia a São Toméde Paripe, da Península de Itapagipe aCajazeiras, do Centro ao Caminho dasÁrvores, São Caetano, Av. Suburbana,São Marcos, Pernambués, Rio Verme -lho, Pituba, Boca do Rio, Itapuã e SãoCristóvão, com ênfase nos maiorescentros de votação, como Colégio ACM(Av. Vasco da Gama), UCSal (Av. Car dealda Silva), Colégio Duque de Caxias (Av.Lima e Silva), Iceia (Barbalho), Colégio

Central (Av. Joana An gélica), colégiosLuiz Viana e Góes Cal mon (Av. DomJoão VI), Colégio Odo rico Tavares(Vitória), entre outros.

Segundo o superintendente daTransalvador, Renato Araújo, “a inten -ção é dar cobertura a toda a cidade,sem exceção, garantindo que todostenham acesso livre aos centros de vo -tação, seja com o uso do transportepúblico como de veículos particulares”.

O superintendente faz um apelo es-pecial aos condutores de automóveis arespeito do estacionamento. “O condu-tor deve se lembrar que não é possívelestacionar em frente a um centro devotação e nem em fila dupla. Sempreque o motorista faz isso, causa re -tenções totalmente desnecessárias. Elepróprio, depois, tem dificuldade de sa irda área que congestionou”, assegurou.

Os eleitores que tiverem algumproblema com ônibus ou táxi poderãotelefonar para o número 2109-3679,que os atendentes da Transalvador es-clarecerão dúvidas e registrarão quei -xas contra os serviços, para que asituação seja imediatamente regula -rizada. Na parte de trânsito, dúvidas eatendimentos serão resolvidos pelonúmero 118, em plantão permanenteneste domingo.

FROTAA Transalvador determinou às em-

presas de ônibus a utilização de frotamáxima no domingo. Isso significa quenos horários de “entre-picos” (mo-mentos entre “rush” da manhã, domeio-dia e do início da noite) não serápermitido o recolhimento dos veículosdo Sistema de Transporte Coletivo por

Ônibus (STCO). Todos os ônibus emicro-ônibus terão que trafegar seminterrupção das 8 às 18 horas. Serão2.450 ônibus do STCO e 290 do Sis-tema de Transporte Especial Comple-mentar (STEC), num total de 2.740veículos de transporte público.

Dos 194 prepostos da Transalva -dor que estarão nas ruas garantindo amobilidade urbana durante as elei -ções, 73 agentes estarão cuidando dotrânsito; 60 estarão fiscalizando osônibus; 21 fiscais cuidarão do serviçode táxis; 18 funcionários cuidarão dobom funcionamento dos ascensores e22 estarão nas estações de trans-bordo (La pa, Pirajá, Mussurunga eRodoviária). O setor de trânsito vai operar com 25 viaturas e quatromotos; já o de transporte, com oitoviaturas e duas motos.

Quem tiver algum problema com ônibus ou táxi deve telefonar para o número 2109-3679

Dos 194 prepostos destacados paragarantir a mobilidade urbana

durante as eleições, 73 agentes estarão cuidando do trânsito

SERGIO PEDREIRA