3° SGT QPPM E MÁRIO JOEL SD QPPMC ERIVAN = 2ª PARTE ... · 1990 (Regulamento da Lei de...

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ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

05 DE AGOSTO DE 2019 (2ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 142=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO,

PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 06 de agosto de 2019 (terça-feira) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)

08h às 08h 08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h

...

...

...

...

MAJ QOPMC NASCIMENTO CAP QOPMC ALDONEY CAP QOPMC WAGNER CAP QOPMC MARCOS

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 1º TEN QOPMA STEVANATTO Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS D. SANTANA Permanência – DSau 07h30 às 07h30 ... SD QPPMC W. FIGUEIREDO Permanência – Psicossocial 07h30 às 19h30 ... SUB TEN QPPME R. RAMOS Motorista – Psicossocial (Sobreaviso) ... 3° SGT QPPME MÁRIO JOEL Unidade de Informática (Sobreaviso) ... SD QPPMC ERIVAN

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS

Apresentaram-se neste comando, os oficiais abaixo nas datas e pelos seguintes motivos:

1º ago. 19 TEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA – EMG/DEI,

por retorno de gozo de férias regulamentares, exercício 2017/2018. 03 ago. 19 CEL QOPMC VALDOCI MENDES DA SILVA – EMG, por retorno de gozo

de férias regulamentares, 15 (quinze) dias, exercício 2018/2019. 05 ago. 19 CAP QOPMC OBED SANTOS BATISTA – 4º BPM, por retorno de gozo

de férias regulamentares, exercício 2017/2018 e 2018/2019. (Solução às fichas de apresentação dos oficiais acima).

ALTERAÇÃO DE OFICIAL 03 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO

a. PORTARIA Nº 436/2019-DPF/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019 – DOE nº 6900/19.

- 3686 - (Continuação do BG nº 142 de 05 de agosto de 2019).

CONSIDERANDO o Memo. n° 340101.0005.0195.0447/2019-CMDO/PMAP, de 18 de julho de 2019.

R E S O L V E: Nomear o CEL QOPMC VANDERLEI DE SOUZA NUNES, Chefe de

Gabinete do Comandante Geral, para responder cumulativamente, a função de Subcomandante da Polícia Militar do Estado do Amapá, no período de 18 a 22 de julho de 2019, período de afastamento do titular CEL QOPMC PETRÚCIO RENATO ALVES DE SANTANA.

Macapá-AP, 26 de julho de 2019.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 438/2019 – DP

Dispõe sobre a retificação do Quadro de Acesso por Merecimento ao Posto de TEN CEL QOPMS, alusivo a promoção de 25 de dezembro de 2018.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o deliberado pela Comissão de Promoção de Oficiais

da PMAP, em sessão realizada no dia 24 de julho de 2019, após a análise do Processo nº 340101.2019.00421/DP, onde o MAJ QOPMS Messias Pinheiro Macedo solicita a correção da pontuação na ficha de promoção para o Quadro de Acesso por Merecimento para promoção de 25 de dezembro de 2018, conforme Portaria nº 214/2019-DEI/PMAP, de 24 de julho de 2019, publicada no BG nº 137/19,

R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR o art. 2º da Portaria nº 664/2018-DP, publicada no

BG nº 200, de 06 de novembro de 2018, referente ao QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE- QAA e MERECIMENTO-QAM ao posto de TEN CEL QOPMS, de acordo com o previsto nos arts. 14, 27, 28 e 29 da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Amapá); c/c os arts. 6°, 7°, 8º, 9°, inciso II, 10, 24, 30, inciso II, 32 e 34 do Decreto nº 022, de 17 de abril de 1990 (Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da PMAP); e o art. 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 105/2017 (Lei de Organização da PMAP), bem como o art. 1º, letra “a”, da Portaria nº 205/99-PM, de 10 de dezembro de 1999 (Equivalência dos Cursos de Oficiais do Quadro de Saúde).


QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM)

ORD. POSTO POLICIAL MILITAR PONTUAÇÃO 1° MAJ QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO 34,50 2° MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ 32,50



Comandante-Geral da PMAP

c. PORTARIA Nº 439/2019 – DP

Dispõe sobre a retificação do Quadro de Acesso Merecimento para o posto de coronel do Quadro de Oficial Combatente, alusivo a promoção de 25 de agosto de 2019.



CONSIDERANDO a elaboração dos Quadros de Acesso por Antiguidade

e Merecimento pela Comissão de Promoção de Oficiais da PMAP, em sessão realizada no dia 28 de junho de 2019, alusivo à promoção de 25 de agosto de 2019, em conformidade com o previsto no art. 24 do Decreto nº 022 de 17 de abril de 1990.

R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 366/2019-DP, publicada no

BG nº 120, de 03 de julho de 2019, referente o QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO-QAM ao posto de CEL QOPMC, em conformidade com o previsto nos arts. 14, 27, §2°, 28 e 29 da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Amapá); c/c os arts. 4º, 6°, 7°, 8º, 9°, inciso III, 10, 13, 24, §§3º e 6°, 30, inciso II e 32, 45 do Decreto nº 0022, de 17 de abril de 1990 (Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da PMAP); e o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017 (Lei de Organização da PMAP).

QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QA)

ORD. POSTO NOME PONTIUAÇÃO

1° TEN CEL QOPMC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO 34,71

2º TEN CEL QOPMC MÁRCIO DE SOUZA QUARESMA 32,71

3º TEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA 31,14 Paragráfo Único - Deixo de incluir no Quadro de Acesso ao posto de

CEL QOPMC os seguintes militares: TEN CEL QOPMC Ridson Emanuel Brito


Paixão, TEN CEL QOPMC Alessandro Socorro de Souza Vaz, TEN CEL QOPMC Gerson Cláudio da Costa Rocha, TEN CEL QOPMC Arnóbio Flexa Nascimento, TEN CEL QOPMC Aldinei Borges de Almeida, TEN CEL QOPMC José dos Reis Cambraia Júnior, TEN CEL QOPMC Heliane Braga de Almeida, TEN CEL QOPMC Adamor de Oliveira Gonçalves,TEN CEL QOPMC Adilton de Araújo Corrêa, TEN CEL QOPMC Marcelo di Melo Gama, TEN CEL QOPMC Huelton Corrêa Medeiros, TEN CEL QOPMC Luis Roberto Silva dos Santos e TEN CEL QOPMC Marcelo Cavalcante Silva por não possuírem o Curso Superior de Polícia-CSP, conforme preconiza o inciso III do art. 9º do Decreto nº 022, de 17 de abril de 1990 (Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da PMAP).




d. PORTARIA Nº 440/2019 – DP

Dispõe sobre a retificação do Quadro de Acesso por Antiguidade e Merecimento para o posto de MAJOR QOPMA, alusivo a promoção de 25 de agosto de 2019.



CONSIDERANDO a elaboração do Quadro de Acesso por Antiguidade

pela Comissão de Promoção de Oficiais da PMAP, em sessão realizada no dia 28 de junho de 2019, alusivo à promoção de 25 de agosto de 2019, em conformidade com o previsto no art. 24, inciso I e §§ 1º, 2º, 3º, do Decreto nº 022 de 17 de abril de 1990.

R E S O L V E: Art. 1º - RETIFICAR do art. 1º da Portaria nº 367/2019-DP, publicada no

BG nº 120, de 03 de julho de 2019, referente o QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE-QAA e MERECIMENTO-QAM ao posto de MAJ QOPMA em conformidade os arts. 14, 27, 28 e 29 da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Amapá); c/c os arts. 4º, 6°, 7°, 8º, 9°, inciso I e II, 10, 24, 30, inciso II e 45 do Decreto nº 0022, de 17 de abril de 1990 (Regulamento da Lei de Promoções de Oficiais da PMAP); art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) e o art. 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017 (Lei de Organização da PMAP).

I – POR ANTIGUIDADE

ANTIG. POSTO NOME 1 CAP QOPMA JEANN ROBERT BEZERRA DA FONSECA


2 CAP QOPMA ALCIDINEY PENHA PICANÇO 3 CAP QOPMA ANTÔNIO IVALDO FERREIRA DAMASO 4 CAP QOPMA ANGINALDO SOUZA DA SILVA

II – POR MERECIMENTO

MEREC. POSTO NOME PONTIUAÇÃO

1º CAP QOPMA JEANN ROBERT BEZERRA DA FONSECA 27,00

2º CAP QOPMA ANTÔNIO IVALDO FERREIRA DAMASO 24,50

3º CAP QOPMA ALCIDINEY PENHA PICANÇO 23,00

4º CAP QOPMA ANGINALDO SOUZA DA SILVA 21,50 Paragráfo Único – Ressaltamos que ingressou neste Quadro de Acesso

condicionalmente, como prevê o § 2º do art. 7º da Decreto nº 022/90, o CAP QOPMA Antônio Ivaldo Ferreira Damaso, por não ter realizado o Teste de Avaliação e Aptidão Física - TAAF, devido à restrição médica temporária, conforme Ata expedida pela Diretoria de Saúde.




e. PORTARIA Nº 222/2019-DEI/PMAP A DIRETORA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 254/2019 – DPF/PMAP, de 24 de abril de 2019.

CONSIDERANDO que o art. 13, § 8º da LC nº 0084/2014 – Estatuto dos

Militares do Estado do Amapá regulamenta os cursos militares certificados como Altos Estudos no âmbito das Corporações Militares Estaduais;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 4264, de 30 de outubro de 2018, em

seu art. 2º, Parágrafo único, delega competência aos Comandantes Gerais das Corporações a respeito das designações para matrículas nos cursos de Altos Estudos, critérios para certificação e devidas publicações; e,

CONSIDERANDO o previsto na Portaria Interinstitucional PM/BM nº 004

de 02 de janeiro de 2019, publicada no Boletim Geral nº 006, de 09 de janeiro de 2019, que regulamenta a certificação profissional de cursos, realizados por Oficiais e Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares, como Altos Estudos.

CONSIDERANDO a Ata de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de

Oficias Administrativos – CAOA/2018, do militar Valdir Barboza Furtado, publicada no BG n° 112 de 22 de junho 2018.

R E S O L V E:


Art. 1º - Certificar profissionalmente o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos, mediante a validação do certificado de conclusão de curso dos policiais militares abaixo relacionados:

Nº NOME INSTITUI

ÇÃO LOCAL MUNICÍ

PIO PERÍODO

DO CURSO CARGA

HORÁRIA

1

Valdir Barboza Furtado PMAP

Centro de Formação e Aperfeiçoamento Macapá -

17/04 a 07/05/2018 540 H/A

Art. 2º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor

de Pessoal, o Diretor de Inativos e Pensionistas, o Cmt. do CFA, os Cmts de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 02 de agosto de 2019.

LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA - TEN CEL QOPMC

Diretor Adjunto de Ensino e Instrução da PMAP

f. PORTARIA Nº457/2019 – Div. Prom./DP

Dispõe sobre o Cômputo de vagas para a Promoção de Oficiais na PMAP, alusivo a 25 de agosto de 2019.



CONSIDERANDO o deliberado pela Comissão de Promoção de Oficiais

da PMAP, em sessão realizada no dia 05 de agosto de 2019, alusivo à promoção de 25 de agosto de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - PUBLICAR o Cômputo de vagas para a Promoção de Oficiais,

alusivo a 25 de agosto de 2019, nos seus respectivos quadros, em conformidade com o previsto no art. 65, § 2º, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), no Decreto nº 2222, de 12 de junho de 2017 e na Lei Complementar nº 105, de 22 de setembro de 2017 (Lei de Organização da PMAP).

I - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAL MILITAR COMBATENTES – QOPMC

CEL QOPMC

PREVISTO 16 EXISTENTES 21

CLAROS 00 EXCEDENTES 05 AGREGADOS 01*


VAGAS APTAS À PROMOÇÃO 00

*Agregado: 1) CEL QOPMC Nielsen Charles Costa Rodrigues, a contar de 08/05/15 publicado no BG nº 130/15.

TEN CEL QOPMC PREVISTO 31

EXISTENTES 19 CLAROS 12

EXCEDENTES - AGREGADOS 03*

ASCENDENDO AO POSTO SUPERIOR - VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 15

*Agregados: 1) TEN CEL QOPMC Huelton Corrêa Medeiros, a contar de

07/01/19 publicado no BG nº 076/19, 2) TEN CEL QOPMC Luis Roberto Silva dos Santos, a contar de 02/01/19 publicada no BG nº 075/19 e 3) TEN CEL QOPMC José dos Reis Cambraia, por estar em processo de promoção por tempo de serviço, conforme publicado no BG nº 135/19.

MAJ QOPMC


CLAROS 16 EXCEDENTES - AGREGADOS 02*

ASCENDENDO AO POSTO SUPERIOR 01 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 19

*Agregados: 1) MAJ QOPMC Rondinele Marques dos Santos, a contar de

01/01/19 publicado no BG nº 036/19 e 2) MAJ QOPMC Efrain Nazaré do Nascimento, a contar de 02/04/18 publicado no BG nº 082/18. Não foi computada a vaga da agregação do MAJ QOPMC Marcelo Campos de Araújo, publicada no BG nº 092/19, por contar com menos de seis meses de nomeado até a data de 05 de agosto de 2019, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.

CAP QOPMC PREVISTO 103




*Agregados: 1) CAP QOPMC Sara Farias Souza, a contar de 05/12/17

publicado no BG nº 087/18, 2) CAP QOPMC Danúbia Viana da Silva Muricy, a contar de 23/01/19 publicado no BG nº 029/19 e 3) CAP QOPMC Marcílio Souza


Mendes, por estar em processo de promoção por tempo de serviço, conforme publicado no BG nº 105/19. Não foram computadas as vaga da agregação do CAP QOPMC Jonas Rogério Meguins Teles, publicada no BG nº 085/19 e do CAP QOPMC Francisco Alves Cordovil Neto, publicado no BG nº 048/19 por contarem com menos de 06 (seis) meses de nomeados até a data de 05 de agosto de 2019, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.

1º TEN QOPMC PREVISTO 105




*Agregados: 1) 1º TEN QOPMC Leandro Lima Pantoja, a contar de

08/01/19 publicado no BG nº 029/19, 2) 1º TEN QOPMC Kledson Barbosa do Rosário, a contar de 15/01/18 publicado no BG nº 048/18 e 3) 1º TEN QOPMC Alex Alfaia de Almeida Rodrigues, de acordo com letra “i”, do art. 2º do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.

2º TEN QOPMC PREVISTO 146




*Agregados: 1) 2º TEN QOPMC Fabio Pinto de Carvalho, a contar de

15/01/18 publicado no BG nº 048/18, 2) 2º TEN QOPMC Rosane de Mendonça do Nascimento, a contar de 04/09/18 publicado no BG nº 210/18 e 3) 2º TEN QOPMC Waleson Magave Monteiro, a contar de 18/06/18 publicado no BG nº 124/18.

II - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAL MILITAR SAÚDE – QOPMS CEL QOPMS


CLAROS 00 AGREGADOS - EXCEDENTES -

VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 00

TEN CEL QOPMS PREVISTO 03

EXISTENTES 03


CLAROS 00 EXCEDENTES - AGREGADOS -


MAJ QOPMS




CAP QOPMS


CLAROS - EXCEDENTES 02 AGREGADOS -


1º TEN QOPMS




2º TEN QOPMS


CLAROS 15 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 15

III - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAL MILITAR ADMINISTRATIVO – QOPMA

MAJ QOPMA


CLAROS 06 EXCEDENTES - AGREGADOS 00


VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 06

CAP QOPMA PREVISTO 64


EXCEDENTES 02 AGREGADOS 08*


*Agregado:1) CAP QOPMA Jeann Robert Bezerra da Fonseca, a contar

de 03/09/18, publicada no BG nº 173/18, 2) CAP QOPMA Rosicleudo Leite Ferreira, a contar de 31/08/17 publicada no BG nº 129/18, por encontrarem-se agregados devido ter iniciado o processo de promoção por tempo de serviço: 3) CAP QOPMA Edson Brandão Brito, conforme publicado no BG nº 135/19, 4) CAP QOPMA Álvaro de Oliveira Corrêa Júnior, conforme publicado no BG nº 135/19, 5) CAP QOPMA Irinaldo Quaresma Uchôa, conforme publicado no BG nº 126/19, 6) CAP QOPMA Cleomar Morais, conforme publicado no BG nº 126/19, 7) CAPQOPMA Nestor Viana Costa Filho, conforme publicado no BG nº 100/19 e 8) CAPQOPMA William Pena dos Santos, conforme publicado no BG nº 132/19.

1º TEN QOPMA


CLAROS 00 EXCEDENTES 06 AGREGADOS 09*


*Agregados: 1) 1º TEN QOPMA Alex Sandro Verçosa de Souza, a contar

de 01/01/19 publicado no BG nº 036/19, 2) 1º TEN QOPMA Irlene Silva de Lima, a contar de 11/05/18 publicado no BG nº 101/18, 3) 1º TEN QOPMA Miguel Freitas Júnior, a contar de 23/08/18 publicado no BG nº 166/18; por encontrarem-se agregados devido ter iniciado o processo de promoção por tempo de serviço: 4) 1º TEN QOPMA Eugênio Vilhena Filho, conforme publicado no BG º 079/19, 5) 1º TEN QOPMA Almir Tourinho da Trindade, conforme publicado no BG nº 077/19, 6) 1º TEN QOPMA José Kleber Moraes Cardoso, conforme publicado no BG nº 075/19, 7) 1º TEN QOPMA Jorge Antônio Tavares Gomes, conforme publicado no BG nº 110/19, 8) 1º TEN QOPMA Ana Cláudia Alves da Silva, conforme publicado no BG nº 135/19 e 9) 1º TEM QOPMA Claudionor Silva Trindade, conforme publicado no BG nº 075/19.

2º TEN QOPMA PREVISTO 153



EXCEDENTES 00 AGREGADOS 10*


*Agregados: 1) 2º TEN QOPMA Natanael da Silva Miranda a contar de

03/04/18 publicado no BG nº 117/18, 2) 2º TEN QOPMA Jackson da Silva Ramos, a contar de 06/12/17, publicado no BG nº 042/18, 3) 2º TEN QOPMA Márcio Oliveira Pereira a contar de 01/03/18 publicado no BG nº 095/18, 4) 2º TEN QOPMA Waldecy Teles Campos, a contar de 06/12/17, publicado no BG nº 042/18, 5) 2º TEN QOPMA Johon Michel Sanches França, a contar de 06/12/17, publicado no BG nº 042/18, 6) 2º TEN QOPMA José Roberto de Oliveira Gonçalves, a contar de 22/12/17, publicado no BG nº 010/18 e 7) 2º TEN QOPMA Antônio Carlos Ferreira, a contar de 04/06/18, publicado no BG nº 112/18; por encontrarem-se agregados devido ter iniciado o processo de promoção por tempo de serviço: 8) 2º TEN QOPMA Ivete Feitosa Favacho, conforme publicado no BG nº 139/19, 9) 2º TEN QOPMA Carlos Augusto da Silva Moreira, conforme publicado no BG nº 122/19 e 10) 2º TEN QOPMA Vicente Câmara Souza, conforme publicado no BG nº 135/19.

IV - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS POLICIAL MILITAR - QCOPM

CEL QCOPM

PREVISTO 01 EXISTENTES -

CLAROS 01

TEN CEL QCOPM PREVISTO 01

EXISTENTES - CLAROS 01

MAJ QCOPM


CLAROS 02

CAP QCOPM PREVISTO 04


1º TEN QCOPM


CLAROS 05

2º TEN QCOPM PREVISTO 05



V - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAL MILITAR MÚSICO- QOPMM

MAJ QOPMM PREVISTO 01


EXCEDENTES - AGREGADOS -


CAP QOPMM PREVISTO 01




1º TEN QOPMM




2º TEN QOPMM PREVISTO 03





VI - QUADRO ESPECIAL DE OFICIAIS POLICIAL MILITAR - QEOPM

2º TEN QEOPM


CLAROS 11 EXCEDENTES - AGREGADOS 00

RR 12* VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 23

*Reserva Remunerada Ex-Offício: 1) 2º TEN QEOPM Rosiane da Silva, 2) 2º

TEN QEOPM Jácomo Augusto de Jesus Neves, 3) 2º TEN QEOPM Marlírio Barros Pinto, 4) 2º TEN QEOPM Elmara Silva Fernandes, 5) 2º TEN QEOPM Ruth Ferreira Brazão, 6) 2º TEN QEOPM Marise Socorro Amoras Távora, 7) 2º TEN QEOPM Marlene do Nascimento Lima, 8) 2º TEN QEOPM Rosana Maria Videira Pinto, 9) 2º TEN QEOPM Joaquim Balieiro de Oliveira, 10) 2º TEN QEOPM Joléo Ataide de Vilhena, 11) 2º TEN QEOPM Luiz Andrade da Costa e 12) 2º TEN QEOPM Paulo Sérgio de Souza Maciel.

Macapá-AP, 05 de agosto de 2019.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

ALTERAÇÃO DE PRAÇAS 04 - TRANSCRIÇÃO DA ATA PRELIMINAR DO TAAF – PROCESSO SELETIVO

PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO – CFS (MÉRITO INTELCTUAL). O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 381/2019 – DPF/PMAP, de 10 de julho de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:

ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA – TESTES DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA – PROCESSO SELETIVO PARA O


CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2019 – EDITAL 006/2017 – CRITÉRIO DE MÉRITO INTELECTUAL

Ao segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Macapá – AP, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, foram concluídos os trabalhos relativos aos Testes de Avaliação e Aptidão Física, conforme item 10 e Anexo III da republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 035, de 20 de fevereiro de 2019. Os testes foram aplicados aos candidatos convocados pelo critério de mérito intelectual, conforme Portaria nº 212/2019-DEI/PMAP, publicada no Boletim Geral nº 135, de 24 de julho de 2019. Em razão do quantitativo, os candidatos foram divididos em dois grupos, os quais realizaram os testes em dias subsequentes. Nos dia 30 de julho e 1º de agosto, foram realizados os testes de corrida de doze minutos e flexão de braços em apoio de frente no solo. Nos dias 31 de julho e 02 de agosto, foram aplicados os testes de flexão e extensão de cotovelos em suspensão na barra fixa (para os policiais militares do sexo masculino), sustentação na barra fixa (para as policiais militares do sexo feminino), e o teste de abdominais. Durante os quatro dias de aplicação dos exercícios, houve a presença de uma ambulância cedida pela Diretoria de Saúde da PMAP, com equipe médica devidamente equipada para prestar auxílio imediato aos candidatos. Ao final dos trabalhos, foram obtidos os resultados especificados em tabela a seguir:

TESTES REALIZADOS NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2019

Corrid

a 12 min

Flexão de

Braços

Barra fixa

(flexão/ Isome tria)

Abdo minal

Resultado final

ORD GRAD NOME ÍNDICES OBTIDOS

1. CB QPPMC Rodrigo José da Silva Araujo

2.200m 20 04 33 APTO

2. CB QPPMC Rosielen dos Santos 2.100m 18 8” 30 APTA

3. SD QPPMC Ana Selma Conceicão da Silva

2.100m 18 5” -- INAPTA

4. SD QPPMC Elson dos Santos Serrao

2.100m 18 03 30 APTO

5. SD QPPMC Diêgo Bruno de Melo Brito

2.200m 20 04 33 APTO

6. CB QPPMC Rodrigo Jose Dias Bittencout

2.200m 20 04 33 APTO

7. SD QPPMC Adiene dos Santos Coelho Duarte

2.100m 18 8” 30 APTA

8. CB QPPMC Patrícia Tavares do Carmo

-- -- -- -- AUSEN

TE

9. SD QPPMC Ramon da Costa Pantoja

2.200m 20 04 33 APTO

10. SD QPPMC Stephano Igor Vieira de Araujo

2.200m 20 04 33 APTO

11. SD QPPMC Helton Santos Pereira 2.100m 18 03 30 APTO


12. SD QPPMC Jacó Barbosa do Nascimento

2.100m 18 03 30 APTO

13. SD QPPMC Carla de Paula Colares de Oliveira

1.900m 16 6” 28 APTA

14. CB QPPMC Helen Cristine Castro Figueira

1.900m 16 6” 28 APTA

15. CB QPPMC Wagner Costa Lobato 2.200m 20 04 33 APTO

16. SD QPPMC Fabricio Sousa de Jesus

2.200m 20 04 33 APTO

17. SD QPPMC Monique Lau de Oliveira

2.100m 18 8” 30 APTA

18. SD QPPMC Paula Gleika Oliveira dos Santos

2.100m 18 8” 30 APTA

19. SD QPPMC Gerson Peterson da Silva e Silva

2.200m 20 04 33 APTO

20. SD QPPMC Jefte da Costa Lima 2.100m 18 03 30 APTO

21. CB QPPMC Juliana Sabrina Costa da Silva

2.100m 18 8” 30 APTA

22. SD QPPMC Evandro Cardoso Furtado

2.200m 20 04 33 APTO

23. CB QPPMC Maike do Nascimento Duarte

2.200m 20 04 33 APTO

24. SD QPPMC Leonan Rocha de Lima 2.200m 20 04 33 APTO

25. SD QPPMC Eduardo Filipe Doebeli Matias Antunes

2.200m 20 04 33 APTO

26. SD QPPMC Romie Bradley da Silva de Souza

2.200m 20 04 33 APTO

27. CB QPPMC Flávio Araujo de Almeida

-- -- -- -- AUSEN

TE

28. CB QPPMC Adeliane Santos dos Santos

2.100m 18 8” 30 APTA

29. CB QPPMC Renato Lima Fialho 2.200m 20 04 33 APTO

30. CB QPPMC Priscila Silva de Freitas

2.100m 18 8” 30 APTA

31. CB QPPMC Jakelyne Cardoso Silva

2.100m 18 8” 30 APTA

32. SD QPPMC Carlos Adauto Pires Vasconcelos

2.200m 20 04 33 APTO

33. SD QPPMC Sandrelly Guedes Chermont

2.100m 18 03 30 APTO

34. SD QPPMC Edney Souza dos Santos

2.100m 18 03 30 APTO

35. CB QPPMC Edielle Morais Silveira 1.900m 16 6” 28 APTA

36. SD QPPMC Charlene de Souza Soares

1.900m 16 6” 28 APTA

37. CB QPPMC Adailson Roberto da Silva

2.100m 18 03 30 APTO

38. CB QPPMC Jimmy Maxwell Araujo Sousa

2.200m 20 04 33 APTO

39. CB QPPMC Lidiane de Nazaré Queiroz de Castro

2.100m 18 8” 30 APTA


40. SD QPPMC Bruno Moreno Peres da Fonseca

2.200m 20 04 33 APTO

41. SD QPPMC Caroline Gomes Alves 2.100m 18 8” 30 APTA 42. SD QPPMC Ana Lucia Pantoja 1.900m 16 6” 28 APTA

43. CB QPPMC Denilton de Araujo da Silva

2.200m 20 04 33 APTO

44. SD QPPMC Edvaldo Esteves D'athaide Junior

2.200m 20 04 33 APTO

45. SD QPPMC Isabela da Silva Sales 2.100m 18 8” 30 APTA

46. SD QPPMC Darlan Sanches de Sanches

2.200m 20 04 33 APTO

47. SD QPPMC Eliane Brito Rodrigues Pinheiro

2.100m 18 8” 30 APTA

48. SD QPPMC Rayanne Andrade Belfor

2.100m 18 8” 30 APTA

49. CB QPPMC Beatriz Caroline de Lima Freitas

2.100m 18 8” 30 APTA

50. CB QPPMC Rodrigo Gomes Rodrigues

2.200m 20 04 33 APTO

51. CB QPPMC Maria Roselima da Luz Lopes

1.900m 16 6” 28 APTA

52. CB QPPMC Tatiana Kawakami dos Santos

-- -- -- -- AUSEN

TE

53. SD QPPMC Joao Ramos de Matos Filho

2.200m 20 04 33 APTO

54. SD QPPMC Luiz Carlos de Jesus Trindade

2.200m 20 04 33 APTO

55. SD QPPMC Juscelino Lima da Silva

2.200m 20 04 33 APTO

56. CB QPPMC Bruno Luiz Costa de Brito

2.100m 18 03 30 APTO

57. SD QPPMC Ceane Lima de Oliveira 1.900m 16 6” 28 APTA

58. SD QPPMC Marcio dos Santos da Costa

2.200m 20 04 33 APTO

59. SD QPPMC Homero dos Santos Martins

2.200m 20 04 33 APTO

60. CB QPPMC Karla Heloise de Souza Mendonça

2.100m 18 8” 30 APTA

61. SD QPPMC Fabian Costa da Silva 2.200m 20 04 33 APTO

62. SD QPPMC Adriany de Jesus Dias Gama

2.100m 18 8” 30 APTA

63. CB QPPMC Marcelo Ribeiro Barros

2.200m 20 04 33 APTO

64. SD QPPMC Franco Wallace Gomes da Costa

2.200m 20 04 33 APTO

65. SD QPPMC Valter Furtado de Carvalho Junior

2.200m 20 04 33 APTO

66. CB QPPMC Higor Salim da Silva Marques

2.100m 18 03 30 APTO

67. CB QPPMC Tane Gabriella da Silva Santos

2.100m 18 8” 30 APTA


68. SD QPPMC Ramon Ferreira Tavares

2.200m 20 04 33 APTO

69. CB QPPMC Thiago Nazareno de Araujo Sobrinho

2.200m 20 04 33 APTO

70. SD QPPMC Adenilso Ranon Amaral Ferreira

2.200m 20 04 33 APTO

71. CB QPPMC Taiana Leal Lima -- -- -- -- AUSEN

TE

72. SD QPPMC Glenda da Fonseca Costa

2.100m 18 8” 30 APTA

73. CB QPPMC Felipe Manoel Dias Bittencourt

2.200m 20 04 33 APTO

74. SD QPPMC Douglas Vital Carvalho Costa

2.200m 20 04 33 APTO

75. CB QPPMC Jorge Costa Malheiros 2.200m 20 04 33 APTO 76. CB QPPMC Pilar Furtado da Silva 2.100m 18 8” 30 APTA

77. SD QPPMC Amadeus Miranda da Silva

2.200m 20 04 33 APTO

78. SD QPPMC Andreia Araujo de Almeida

2.100m 18 8” 30 APTA

79. SD QPPMC Pablo Patrick Duarte Fernandes

2.200m 20 02 -- INAPTO

80. CB QPPMC Brenno Marlon Oliveira da Silva

2.200m 20 04 33 APTO

81. CB QPPMC Feliciane Soares Dias 2.100m 18 8” 30 APTA

82. SD QPPMC Ana Rafaela Alves da Paz

2.100m 18 8” 30 APTA

83. CB QPPMC Danilly Marques da Silva

2.100m 18 8” 30 APTA

84. SD QPPMC Jose Angelo Santos da Costa

2.200m 20 04 33 APTO

85. CB QPPMC Josilene Sales Rocha -- -- -- -- AUSEN

TE 86. CB QPPMC Tatiane de Lima Lima 2.100m 18 8” 30 APTA

87. CB QPPMC Josiane Menezes Fontenelle Rodrigues

1.900m 16 6” 28 APTA

88. CB QPPMC Danielle Rabelo de Souza

1.900m 16 6” 28 APTA

89. SD QPPMC Edgar Tavares Dias 2.100m 18 03 30 APTO

90. CB QPPMC Dayane Castro Raposo

2.100m 18 8” 30 APTA

91. CB QPPMC Edson Dantas de Lima 2.200m 20 04 33 APTO

92. SD QPPMC Paulo Souza de Carvalho

2.200m 20 04 33 APTO

93. SD QPPMC Nielle Cristina dos Santos Barros

2.100m 18 8” 30 APTA

94. SD QPPMC Ednaldo Santa Rosa Bentes

2.100m 18 03 30 APTO

95. SD QPPMC Rosivan Ferreira e Ferreira

2.100m 18 03 30 APTO

96. CB QPPMC Sidnei Andrea Gama 2.200m 20 04 33 APTO


97. SD QPPMC Tatiane Alves Costa 2.100m 18 8” 30 APTA 98. SD QPPMC Reginaldo Silva Araujo 2.200m 20 04 33 APTO

99. CB QPPMC Manoel Jose Rodrigues de Carvalho

2.200m 20 04 33 APTO

100. SD QPPMC Moacir Borges 2.200m 20 04 33 APTO

101. SD QPPMC Thiago Santos de Assis

2.200m 20 04 33 APTO

102. CB QPPMC Adriele Reis Paes -- -- -- -- AUSEN

TE 103. SD QPPMC Jessica Correa Braga 2.100m 18 8” 30 APTA

104. SD QPPMC Cristiane de Almeida Saraiva Beckman

1.900m 16 6” 28 APTA

TESTES REALIZADOS NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019

105.SD

QPPMC Juicieila Souza Santos

1.900m

16 6” 28 APTA

106.SD

QPPMC Marlon Figueiredo Pessoa

2.200m

20 04 33 APTO

107.SD

QPPMC Pedro Henrique de Matos Pantoja

2.200m

20 04 33 APTO

108.SD

QPPMC Luciano de Oliveira Almeida

2.140m

-- -- -- INAPTO

109.CB

QPPMC Eraldo Mira Rocha

2.200m

20 04 33 APTO

110.SD

QPPMC Thiago Augusto Silva de Figueiredo

2.200m

20 04 33 APTO

111.SD

QPPMC Maikson Oliveira Cunha

2.200m

20 04 33 APTO

112.CB

QPPMC Iane de Menezes Richene

2.100m

18 8” 30 APTA

113.SD

QPPMC Elton Costa Ribeiro

2.200m

20 04 33 APTO

114.SD

QPPMC Tayline Silva dos Santos

1.800m

-- -- -- INAPTA

115.CB

QPPMC Marie Almaza Garrett Dagher

1.900m

16 6” 28 APTA

116.SD

QPPMC Marcio Vasconcelos Ferreira

2.200m

20 04 33 APTO

117.CB

QPPMC Douglas Coutinho de Sousa

2.200m

20 04 33 APTO

118.SD

QPPMC Ronison dos Santos Aragao

2.200m

20 04 33 APTO

119.CB

QPPMC Kleity Brito Bispo

2.100m

18 8” 30 APTA

120.CB

QPPMC Karina Gabriela Portal do Espirito Santo

2.100m

18 8” 30 APTA

121.SD

QPPMC Michely dos Santos Dias

2.100m

18 8” 30 APTA

122. SD Kleciu Leal Vilhena 2.200 20 04 33 APTO


QPPMC m

123.CB

QPPMC Marcos Vinicio Silva Barbosa

2.200m

20 04 33 APTO

124.SD

QPPMC Juliene Freitas de Oliveira Miranda

2.100m

18 8” 30 APTA

125.CB

QPPMC Clara Aurora Barboza de Araujo Almeida

2.100m

18 8” 30 APTA

126.CB

QPPMC Marcelo Maciel de Medeiros

2.100m

18 03 30 APTO

127.SD

QPPMC Wanderli Braga Nunes

2.100m

18 03 30 APTO

128.CB

QPPMC Thais Helena Brito de Oliveira

-- -- -- -- AUSEN

TE

129.SD

QPPMC Nayanne Cavalcante Rodrigues

2.100m

18 8” 30 APTA

130.SD

QPPMC Izael Negrao Gomes

2.200m

20 04 33 APTO

131.SD

QPPMC Pericles Batista Guerra Junior

2.200m

20 04 33 APTO

132.SD

QPPMC Marcos Nanini Travassos -- -- -- --

AUSENTE

133.SD

QPPMC Ricardo Bruno Souza Vieira

2.200m

20 04 33 APTO

134.SD

QPPMC Fabio Roberto de Araujo Lobato

2.100m

18 03 30 APTO

135.SD

QPPMC Albiere dos Santos Martel

2.100m

18 03 30 APTO

136.SD

QPPMC Philipe Brito Melo

2.100m

18 03 30 APTO

137.SD

QPPMC Gerson da silva ramos

2.100m

18 03 30 APTO

138.CB

QPPMC Lucielson da silva Luz

2.200m

20 04 33 APTO

139.SD

QPPMC Andreza de Siqueira Paes

2.100m

18 8” 30 APTA

140.SD

QPPMC Bruno Pereira Gonçalves

2.200m

20 04 33 APTO

141.SD

QPPMC Lilia Cristina Souza Santos

2.100m

18 8” 30 APTA

142.SD

QPPMC Marcileia Simplicio de Melo

2.100m

18 8” 30 APTA

143.CB

QPPMC Anna Cristina del Castillo Barbosa

2.100m

18 8” 30 APTA

144.SD

QPPMC Andre Guilherme Lobato Correa

2.200m

20 04 33 APTO

145.SD

QPPMC Ivan Raphael Picanço Corte

2.200m

20 04 33 APTO

146.SD

QPPMC Joslan Favacho da Silva

2.200m

20 04 33 APTO

147.CB

QPPMC Josimar Lina da Silva

2.100m

18 03 30 APTO


148.CB

QPPMC Marlene Gomes da Silva

1.900m

16 6” 28 APTA

149.SD

QPPMC Katia Ribeiro de Souza

1.900m

16 6” 28 APTA

150.SD

QPPMC Rose Clecia Silva dos Santos

1.900m

16 6” 28 APTA

151.SD

QPPMC Ivaldo Soares dos Reis

2.100m

18 03 30 APTO

152.CB

QPPMC Manoel Costa de Oliveira Junior

2.100m

18 03 30 APTO

153.SD

QPPMC Melina Moreira de Sousa da Silva

1.900m

16 6” 28 APTA

154.CB

QPPMC Rosivone Morais de Souza -- -- -- --

AUSENTE

155.SD

QPPMC Deyvison Douglas Silva da Silva

2.200m

20 04 33 APTO

156.CB

QPPMC Jose Handerson Nascimento Silva

2.200m

20 04 33 APTO

157.SD

QPPMC Daniela Oliveira da Silva

2.100m

18 8” 27 INAPTA

158.SD

QPPMC Felipe Pantoja alfaia

2.200m

20 04 33 APTO

159.SD

QPPMC Pauliane Pontes Muniz

2.100m

18 8” 30 APTA

160.SD

QPPMC Wendell Barbosa soares

2.100m

18 03 30 APTO

161.SD

QPPMC Jonathan Fonseca soares da silva

2.200m

20 04 33 APTO

162.CB

QPPMC Eduardo Magalhaes dos Santos

2.200m

20 04 33 APTO

163.CB

QPPMC Maria do Socorro dias de Matos

1.900m

16 6” 28 APTA

164.SD

QPPMC Mara Cristina dos Santos Correa

2.100m

18 8” 30 APTA

165.CB

QPPMC Josilene Balieiro Pinheiro

2.100m

18 8” 30 APTA

166.CB

QPPMC Deise Freitas Lobato

2.100m

18 8” 30 APTA

167.CB

QPPMC Rafael dos Santos Menezes

2.200m

20 04 33 APTO

168.CB

QPPMC Alexander Jhonatan da Silva Batista

2.100m

18 03 30 APTO

169.CB

QPPMC Gisele Monique Silva Brasiliense

2.100m

18 8” 30 APTA

170.CB

QPPMC Luane Priscila Ferreira de Oliveira

2.100m

18 8” 30 APTA

171.SD

QPPMC Jory Vinicius de Araujo e Silva

2.200m

20 04 33 APTO

172.SD

QPPMC Patricia Ramos de Farias

2.100m

18 8” 30 APTA

173.SD

QPPMC Izane dos Santos Barros

2.100m

18 8” 30 APTA


174.SD

QPPMC Jeorge Ramon Baia Rodrigues

2.200m

20 04 33 APTO

175.SD

QPPMC Jenilson da Silva Rodrigues

2.200m

20 04 33 APTO

176.SD

QPPMC Eduardo Henrique dos Santos Carvalho

2.200m

20 04 33 APTO

177.SD

QPPMC Tiago Pereira dos Santos

2.200m

20 04 33 APTO

178.CB

QPPMC Claudio Reis da Silva

2.100m

18 03 30 APTO

179.SD

QPPMC Maria Alaene Vieira Guimaraes

1.900m

16 6” 28 APTA

180.SD

QPPMC Olavo Chermont da Silva Junior

2.100m

18 03 30 APTO

Candidatos convocados em razão da necessidade de tornar o certame mais célere, no que tange ao suprimento de vagas decorrentes de possíveis eliminações e não afetando o item

4 da consolidação do Edital no 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral no 054, de 25 mar.19

181.CB

QPPMC Paula de Cassia Lobo Monteiro

1.900m

16 6” 28 APTA

182.CB

QPPMC Oderlei Ferreira da Silva

2.200m

20 04 33 APTO

183.CB

QPPMC Paulo Rennan Santana dos Santos

2.200m

20 04 33 APTO

184.SD

QPPMC Roberta Kelly Pinheiro do Nascimento

2.100m

18 8” 30 APTA

185.CB

QPPMC Michel Pantoja Martel

2.200m

20 04 33 APTO

186.SD

QPPMC Simona Kattrynna Almeida da Silva

2.100m

18 8” 30 APTA

187.SD

QPPMC Allan Carlos Souza de Freitas

2.200m

20 04 33 APTO

188.SD

QPPMC Mirlane do Nascimento Cardoso

2.100m

18 8” 30 APTA

189.SD

QPPMC Valter Borges Marques

2.100m

18 03 30 APTO

190.SD

QPPMC Alex Rabelo de Sousa

2.100m

18 03 30 APTO

191.CB

QPPMC Daniela Amanajas Saraiva

1.900m

16 6” 28 APTA

192.SD

QPPMC Orivalda Pantoja Brandao

1.900m

16 6” 28 APTA

193.SD

QPPMC Everaldo da Costa Furtado

2.100m

18 03 30 APTO

194.SD

QPPMC Talita dos Santos Lopes

1.900m

16 6” 28 APTA

195.SD

QPPMC Camilla Cantuaria Braga

2.100m

18 8” 30 APTA

196.CB

QPPMC Samoel Junior Ferreira Campos

-- -- -- -- AUSEN

TE

197.SD

QPPMC Izonete de Azevedo Viana

2.100m

18 8” 30 APTA


LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL – CEL QOPMC

Presidente da Comissão

LIELSON MILBURGES DA COSTA JÚNIOR – TEN CEL QOPMC Vice-Presidente da Comissão

KAIO OLIVEIRA DA GRAÇA – 1º TEN QOPMC

Membro Avaliador

ADRIANO PINHEIRO DOS SANTOS – 2º TEN QOPMC Membro Avaliador

Art. 2°- Em consequência: a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe

do EMG, o Diretor de Pessoal e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 075/19 – DEI/PMAP, de 05 ago. 19).

05 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 445/2019-Div.Prom./DP

Dispõe sobre a republicação da promoção à graduação de Subtenente do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, pelo critério de Merecimento, alusiva a 21 de abril de 2019.

198.CB

QPPMC Hewerton Patrick da Silva Bezerra de Menezes

2.200m

20 04 33 APTO

199.SD

QPPMC Diane Ferreira

2.100m

18 8” 30 APTA

200.SD

QPPMC Valdiane Azevedo dos Reis

2.100m

18 8” 30 APTA

201.SD

QPPMC Dianne Maria Santos de Souza

-- -- -- -- AUSEN

TE

202.CB

QPPMC Emerson Francis Costa da Silva

-- -- -- -- AUSEN

TE

203.SD

QPPMC Robson Santos Magalhães

2.200m

20 04 33 APTO

204.CB

QPPMC Danielle Cristina Germano de Araujo

2.100m

18 8” 30 APTA

205.SD

QPPMC Adryelle Monteiro Santos

2.100m

18 8” 30 APTA

206.SD

QPPMC Auriane da Silva Carmo

2.100m

18 8” 30 APTA

207.CB

QPPMC Romulo Narayan Condes Barbosa

2.200m

20 04 33 APTO

208.SD

QPPMC Walcileia dos Santos Paes -- -- -- --

AUSENTE


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o deliberado pela Comissão de Promoção de Praças da

PMAP, em sessão realizada no dia 26 de julho de 2019, alusivo à promoção de 21 de abril de 2019, o cômputo de vagas e os quadro de acesso publicados no Boletim Geral nº 059, de 1º de abril de 2019, e tudo que dos autos consta do Processo nº 340101.2019.00245-Div.Prom./DP, inclusive o contido nos Pareceres Jurídicos nº 099/2019-PPCM/PGE-AP e nº 151/2019-PPCM/PGE-AP

CONSIDERANDO o previsto no art. 4º, itens 1 e 2; art. 10, item 2 e 3; e os

artigos 11; 12; 13; 18 e 23, § 2º do Decreto nº 019, de 19 de julho de 1985 (Regulamento de Promoção de Praças da PMAP); o art. 14, item 1, do Decreto nº 88.777, de 30 set. 83 (R-200); o previsto no art. 65 e no art. 67, incisos I e II da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá);

R E S O L V E: Art. 1º - REPUBLICAR a promoção à graduação de SUBTEN QPPMC, a

contar de 21 de abril de 2019; Art. 2º - Promover à graduação de SUBTEN QPPMC, pelo critério de

merecimento, a contar de 21 de abril de 2019, os 1º SGT QPPMC abaixo relacionados:

ORD. GRADUAÇÃO NOME 1 1º SGT QPPMC JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA JÚNIOR 2 1º SGT QPPMC EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS 3 1º SGT QPPMC ARLEI BARROS DOS SANTOS

Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 290/2019-Div.Prom./DP, publicada na

alínea “a” , item 10, da 3ª parte do BG nº 095, de 27 de maio de 2019.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS– CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 446/2019-Div. Prom./DP

Dispõe sobre a republicação do Quadro de Acesso, de 1º SGT QPPMC a graduação de SUBTEN QPPMC alusivo a Promoção de 21 de abril de 2019, em cumprimento a decisões judiciais.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15


de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019. CONSIDERANDO que Comissão de Promoção de Praças da PMAP deliberou

em sessão realizada no dia 26 de julho de 2019, alusivos à promoção de 21 de abril de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - REPUBLICAR o QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE E

MERECIMENTO, publicado na 3ª Parte, item 11, alínea “e” do BG nº 059, de 1º de abril de 2019, no que tange aos 1º SGT QPPMC, alusivo a Promoção de 21 de abril de 2019, organizados pela Comissão de Promoção de Praças da PMAP, em conformidade com o previsto nos arts. 29, 30, Parágrafo único, 31, 33, 34 e 35 do Decreto nº 019, de 10 de julho de 1985 (Regulamento de Promoção de Praças da PMAP).

I - 1º SGT QPPMC a SUBTEN QPPMC

QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA)

ANTIG. GRADUAÇÃO NOME

1 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE IRANILDO CHAGAS DOS SANTOS

2 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE KELSON DOS SANTOS COSTA

3 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE OLIVALDO ATAIDE NUNES JÚNIOR

4 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE NELSON MENDES DA SILVA JÚNIOR

5 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE ARILSON RAIOL DE SOUZA

6 SUBTEN QPPMC* SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO *Promovido por determinação judicial, conforme BG nº 091/19.

II - 1º SGT QPPMC a SUBTEN QPPMC

QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM)

MEREC. GRADUAÇÃO NOME PONTUAÇÃO

1 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE IRANILDO CHAGAS DOS SANTOS 26,00

2 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE KELSON DOS SANTOS COSTA

25,77

3 SUBTEN QPPMC* SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO 24,77

4 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE ARILSON RAIOL DE SOUZA

24,38 5 SUBTEN QPPMC OLIVALDO ATAIDE NUNES 24,00


EXCEDENTE JÚNIOR

6 SUBTEN QPPMC

EXCEDENTE NELSON MENDES DA SILVA JÚNIOR 22,00

*Promovido por determinação judicial, conforme BG nº 091/19. Art. 2º - Deixo de incluir nestes Quadros de Acesso o 1º SGT QPPMC Josimar

da Silva Cordeiro, por estar sendo submetido ao Conselho de Disciplina, conforme publicado no BG nº 089/18 e os demais 1º Sargentos existentes do Quadro de Praças Policial Militar Combatente, por não satisfazerem os requisitos previstos nos artigos 30, 31 e 33 do Decreto nº 019/1985.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS– CEL QOPMC


c. PORTARIA Nº 447/2019-Div. Prom./DP

Dispõe sobre a Promoção à graduação de SUBTEN QPPMC alusivo a Promoção de 21 de abril de 2019, em cumprimento a decisões judiciais.


no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o previsto no art. 67, II da Lei Complementar nº 0084 de 07

de abril de 2014, c/c art. 6º do Decreto nº 019, de 10 de julho de 1985 (Regulamento de Promoção de Praças), e em acatamento as ordens judiciais emanadas dos autos dos processos nº 0034350-36.2012.8.03.0001, 0041193-46.2014.8.03.0001, 0046805-28.2015.08.03.0001, 0000805-70.2016.8.03.0001, 0014361-05.2016.8.03.0001, 0028787-22.2016.8.03.0001, 0000701-68.2017.8.03.0001, 0018794-18.2017.8.03.0001, 0038346-66.2017.8.03.0001, 0039000-53.2017.8.03.0001, 0039024-81.2017.8.03.0001, 0047377-13.2017.8.03.0001, 0039071-26.2015.8.03.0001, 0038170-87.2017.8.03.0001, 0038161-28.2017.8.03.0001, 0048588-21.2016.8.03.0001, 0038808-23.2017.8.03.0001, 0039834-56.2017.8.03.0001 e 0038172-57.2017.8.03.0001 e o contido no processo nº 340101.2018.00840-Div. Prom./DP;

R E S O L V E: Art. 1º - Retirar da condição transitória de excedente, por terem cumprido os

requisitos necessários para a ascensão e passam a contar interstício na graduação de SUBTEN QPPMC a partir de 21 de abril de 2019, os seguintes militares abaixo:

ORD. GRADUAÇÃO NOME 1 SUB TEN QPPMC IRANILDO CHAGAS DOS SANTOS 2 SUB TEN QPPMC KELSON DOS SANTOS COSTA


Art. 2º - Incluir na condição transitória de Excedente, a contar de 21 de abril de 2019, como prevê o art. 57 do Decreto 019/85, c/c o art. 103, § 4º, da Lei Complementar nº 0084/2014, os seguintes militares:

ORD. GRADUAÇÃO NOME 1 SUB TEN QPPMC SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO 2 SUB TEN QPPMC JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTE PEREIRA JÚNIOR 3 SUB TEN QPPMC EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS 4 SUB TEN QPPMC ARLEI BARROS DOS SANTOS


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS– CEL QOPMC


d. PORTARIA Nº 448/2019-Div. Prom./DP

Dispõe sobre a inclusão na condição transitória de excedentes os policiais militares promovidos a graduação de SUBTEN QPPMC, alusivo a promoção de 25 de agosto de 2018, em cumprimento a determinações judiciais.


no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.


PMAP, em sessão realizada no dia 26 de julho de 2019, alusivo à promoção de 25 de agosto de 2018, e as portarias nº 312, de 08 de maio de 2019 e nº 392, de 04 de julho de 2019, publicadas nos BG nº 091/2019 e 120/2019, respectivamente.

R E S O L V E: Art. 1º - Incluir na condição transitória de Excedente, a contar de 25 de agosto

de 2018, como prevê o art. 57 do Decreto 019/85, c/c o art. 103, § 4º, da Lei Complementar nº 0084/2014, os seguintes militares:

ORD. GRADUAÇÃO NOME 1 SUB TEN QPPMC ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS 2 SUB TEN QPPMC MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO 3 SUB TEN QPPMC EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHO 4 SUB TEN QPPMC FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA 5 SUB TEN QPPMC JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA PAIXÃO 6 SUB TEN QPPMC IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Art. 2º - Reclassificar os graduados abaixo, entre os Subtenentes excedentes,

a contar de 25 de agosto de 2018, nos termos a seguir:


ORD. GRADUAÇÃO NOME

1 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS 2 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE MAGNO ALBERTO MORAES BRAGA 3 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE MANOEL LUIZ TAVARES DE CASTRO 4 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE ADERALDO BARRETO BEZERRA

5 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA

PEREIRA FILHO 6 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA

7 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE JOSÉ ALEXANDRE SOUZA DA

PAIXÃO 8 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE IVANILDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA

9 SUB TEN QPPMC EXCEDENTE FRANCENELTON PEREIRA DOS

SANTOS


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS– CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

e. PORTARIA Nº 450 /2019-DP

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00348-Div. Prom./DP.

R E S O L V E: Art. 1º Promover à graduação de SUBTEN QPPME, pelo critério de Tempo de

Serviço, EX-OFÍCIO, o 1º SGT QPPME MIGUEL GONÇALVES FAÇANHA, a contar de 30 de março de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC


f. PORTARIA Nº 219/2019-DEI/PMAP O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 381/2019 – DPF/DP, de 10 de julho de 2019.

CONSIDERANDO o Processo Seletivo para o Curso de Formação de

Sargentos, regido pelo EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 076, de 26 abr.17;


CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 074/2017- DEI/PMAP que homologa o

Resultado Final da 1ª Fase referente ao Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos, regido pelo EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP e publicada no Boletim Geral nº 161, de 30 ago.17;

CONSIDERANDO o Memo. nº 119/2019 – GCG/PMAP, de 22 fev.19 que

encaminha a relação dos candidatos aptos pelo critério de antiguidade e merecimento para serem submetidos à 2ª Fase – Exame de Saúde, conforme levantamento realizado pela Diretoria de Pessoal da PMAP, considerando o Pecúlio Geral atualizado até o Boletim Geral nº 025, de 06 fev.19.

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL

nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, o qual versa acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 035, de 20 fev.19;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 114/2019, emitido pela PPCM/PGE-

AP, pertencente à Procuradoria Geral do Estado do Amapá, o qual vislumbra como possível a promoção por ressarcimento de preterição em favor do CB QPPMC ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS à graduação de 3º SGT QPPMC, a contar de 17 de outubro de 2012, à graduação de 2º SGT QPPMC, a contar de 25 de agosto de 2016, por haver sentença judicial favorável à reclassificação e promoção em ressarcimento de preterição á graduação de CB QPPMC, a contar de 18 de outubro de 2009, conforme consta no processo nº 0009541-42.2013.8.03.0002.

CONSIDERANDO que o CB QPPMC ANGELO MARCO FREITAS DOS

SANTOS encontra-se classificado atualmente no critério de antiguidade na colocação posterior ao CB QPPMC IZAN DE PINHO VIDAL e anterior ao CB QPPMC JAIR NASCIMENTO DUARTE, conforme Pecúlio Geral atualizado até o Boletim Geral nº 128, de 15 jul.19.

CONSIDERANDO que o CB QPPMC ANGELO MARCO FREITAS DOS

SANTOS deixou de ser convocado pelo critério de antiguidade para ser submetido ao exame de saúde, referente ao Curso de Formação de Sargentos, conforme conta na Portaria nº 097/2019 – DEI/PMAP.

CONSIDERANDO o Memo. nº 1492/2019 – Div. Prom./DP, de 30 jul.19 que

solicita informação sobre a relação do candidato CB QPPMC ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS na relação dos candidatos aptos pelo critério de antiguidade e merecimento para serem submetidos à 2ª Fase – Exame de Saúde.

R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR o Policial Militar abaixo relacionado, pelo critério de

ANTIGUIDADE, a fim de ser submetido ao Exame de Saúde, referente ao Curso de Formação de Sargentos, conforme prevê o item 9.2 da consolidação do EDITAL Nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 0035, de 20 fev.19.


I - PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE

Dia: 15/08/2019 (Quinta-Feira) Horário de apresentação: 07h30min às 09h00min

Local: Diretoria de Saúde

Art. 2º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo

Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecido na Convocação para o Exame de Saúde, munido dos exames especificados.

Art. 3º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar os exames previstos item 9.3.1, da versão consolidada do EDITAL Nº. 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 0035, de 20 fev.19: Hemograma Completo, Glicemia de Jejum, Creatinina, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Ácido Úrico, Coagulograma, TGO, TGP, VDRL, PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade), Urina I, Parasitológico das Fezes, RX de Tórax, ECG com laudo, Eletroencefalograma (EEG) com laudo, Teste Ergométrico, Audiometria, Preventivo do Câncer do Colo Uterino-PCCU e Beta HCG (gênero feminino), Radiografia Panorâmica Odontológica com laudo, Exame Odontológico com laudo do odontólogo.

Art. 4 - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O candidato que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE, sendo eliminado do Processo Seletivo e sujeito às sanções disciplinares.

Art. 5º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Diretor de Saúde, o Comandante do 4º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 1º de agosto de 2019.

LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL – CEL QOPMC

Diretor de Ensino e Instrução da PMAP

g. PORTARIA Nº 221/2019-DEI/PMAP O DIRETOR ADJUNTO DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 619/2018 – DPF/DP/PMAP, de 10 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO que o art. 13, § 8º da LC nº 0084/2014 – Estatuto dos

Militares do Estado do Amapá regulamenta os cursos militares certificados como Altos Estudos no âmbito das Corporações Militares Estaduais;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 4264, de 30 de outubro de 2018, em seu

art. 2º, Parágrafo único, delega competência aos Comandantes Gerais das Corporações a

ORD. GRAD. NOME OPM DATA DA

PROMOÇÃO BG

1. CB QPPMC

ANGELO MARCO FREITAS DOS SANTOS 4º BPM 18/10/2009

087/16


respeito das designações para matrículas nos cursos de Altos Estudos, critérios para certificação e devidas publicações; e,

CONSIDERANDO o previsto na Portaria Interinstitucional PM/BM nº 004 de 02

de janeiro de 2019, publicada no Boletim Geral nº 006, de 09 de janeiro de 2019, que regulamenta a certificação profissional de cursos, realizados por Oficiais e Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares, como Altos Estudos.

CONSIDERANDO a Ata de conclusão do Curso Especial de Habilitação de

Oficias – CEHO/2019, da militar Elizete Trindade Medeiros Soares de Mesquita, publicada no BG n° 092 de 22 de maio 2019.

CONSIDERANDO a Ata de conclusão do Curso Especial de Habilitação de

Oficias – CEHO/2014, do militar Sergio Rodrigues da Silva, publicada no BG n° 146 de 20 de agosto 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - Certificar profissionalmente o Curso Especial de Habilitação de

Oficiais, mediante a validação do certificado de conclusão de curso dos policiais militares abaixo relacionados:

Nº Nome

INSTITUI

ÇÃO LOCAL MUNICÍ

PIO

PERÍODO DO

CURSO

CARGA HORÁRI

A

1

Elizete Trindade Medeiros Soares de Mesquita PMAP

Centro de Formação e Aperfeiçoamento Macapá - AP

26/02 a 17/05/2019 457 H/A

2 Sergio Rodrigues da Silva PMAP

Centro de Formação e Aperfeiçoamento Macapá - AP

02/06 a 15/08/2014 500 H/A

Art. 2º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de

Pessoal, o Diretor de Inativos e Pensionistas, o Cmt. do CFA, os Cmts de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA – TEN CEL QOPMC

Diretor Adjunto de Ensino e Instrução da PMAP

h. PORTARIA Nº 456 /2019-DP O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019, e o previsto no art. 67, V da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e o contido no processo nº 340101.2019.00581-Div. Prom./DP.

R E S O L V E:


Art. 1º Promover à graduação de SUB TEN QPPMC, pelo critério de Tempo de Serviço, A PEDIDO, o 1º SGT QPPMC EDILSON DA COSTA SILVA, a contar de 25 de junho de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Comandante-Geral da PMAP.

i. PORTARIA Nº 458/2019 – DP

Dispõe sobre o Cômputo de vagas para a Promoção de Praças na PMAP, alusivo a 25 de agosto de 2019.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.


PMAP, em sessão realizada no dia 05 de agosto de 2019, alusivo à promoção de 25 de agosto de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - PUBLICAR o Cômputo de vagas para a Promoção de Praças, alusivo

a 25 de agosto de 2019, nos seus respectivos quadros, em conformidade com o previsto no art. 65, § 2º, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), no Decreto nº 2222, de 12 de junho de 2017 e na Lei nº 105, de 22 de setembro de 2017 (Lei de Organização da PMAP).

I - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAL MILITAR COMBATENTES - QPPMC

SUBTEN QPPMC


CLARO - AGREGADOS 9* EXCEDENTES 23

PROMOÇÃO AO POSTO SUPERIOR 29 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 15

*Agregados: 1) SUB TEN QPPMC Josiney Pereira Alves, a contar de 01/01/17

publicado no BG nº 209/17, 2) SUB TEN QPPMC Kleicy Luiz de Melo Pantoja, a contar de 01/10/15 publicado no BG nº 135/19, 3) SUBTEN QPPMC Jhony Figueiredo de


Souza, a contar de 02/02/15 publicado no BG nº 086/15, 4) SUB TEN QPPMC Adilson Alencar Castro, a contar de 13/06/18 publicado no BG nº 214/18, 5) SUB TEN QPPMC Jean Carlos Dias Conceição, a contar de 27/09/18 publicado no BG nº 188/18, 6) SUB TEN QPPMC Alexsandro da Conceição Duarte, a contar de 16/07/13 publicado no BG nº 224/13, 7) SUB TEN QPPMC Clayton Allan Salomão de Araújo, a contar de 16/10/18 publicado no BG nº 011/19, 8) SUB TEN QPPMC Edivaldo Pascoal Oliveira Pereira Filho, a contar de 12/12/16 publicado no BG nº 118/17, 9) SUB TEN QPPMC José Alexandre Cavalcante Pereira Júnior a contar de 20/03/18 publicado no BG nº 082/18.

1º SGT QPPMC PREVISTO 218

EXISTENTES 219 CLARO -

AGREGADOS 9* EXCEDENTES 1

PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR 15 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 23

*Agregados: 1) 1º SGT QPPMC Alinne Fabiula Almeida Santos a contar de

07/03/16 publicado no BG nº 118/17, 2) 1º SGT QPPMC Paulo Silva de Araújo a contar de 05/05/15 publicado no BG nº 089/15, 3) 1º SGT QPPMC Willard Gibson dos Santos, a contar de 1º/12/17 publicado no BG nº 008/18, 4) 1º SGT QPPMC Ruana Elyene dos Santos Ribeiro da Costa, a contar de 20/03/18 publicado no BG nº 075/18, 5) 1º SGT QPPMC Andressa Cristina Penafort dos Santos Costa a contar de 25/12/19 publicado no BG nº 011/19, 6) 1º SGT QPPMC José Roberto Nunes da Silva, a contar de 24/04/18 publicado no BG nº 104/18, 7) 1º SGT QPPMC Adriano Brito Goes a contar de 1º/03/18 publicado no BG nº 095/18, 8) 1º SGT QPPMC Herethiano Dalmacio Antunes Moreira a contar de 1º/03/18 publicado no BG nº 095/18, 9) 2º SGT QPPMC Wilza Karla Correa de Sousa a contar de 06/10/17 publicado no BG nº 213/17. A agregação dos militares a seguir: 10) 1º SGT QPPMC Ademir Jonas de Oliveira Ferreira Júnior, a contar de 25/02/19 publicado no BG nº 046/19 e 11), 1º SGT QPPMC Ricardo Ramos Lindemeyer, a contar de 11/04/19 publicado no BG nº 085/19, não abrem vagas por contarem com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto de 2019, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.


EXISTENTES 216 CLARO 91

AGREGADOS 2* EXCEDENTES -


*Agregados: 1) 2º SGT QPPMC Jean Dias dos Santos a contar de 09/10/17

publicado no BG nº 213/17 e 2) 2º SGT QPPMC Mário Jaime Santos dos Santos, a contar de 02/05/19 publicado no BG nº 094/19, por ter sido julgado incapaz


definitivamente para o serviço PM, conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “b” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.



AGREGADOS - EXCEDENTES -

PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR - VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 507

CB QPPMC


CLARO 418 AGREGADOS 16* EXCEDENTES -


*Agregados: 1) CB QPPMC Izan de Pinho Vidal a contar de 02/03/19 publicado

no BG nº 065/19, 2) CB QPPMC Patrícia Tavares do Carmo, a contar de 07/08/18 publicado no BG nº 190/18, 3) CB QPPMC Sandro Cardoso de Almeida a contar de 02/02/15 publicado no BG nº 056/15, 4) CB QPPMC Rafael Silva Maciel a contar de 20/03/18 publicado no BG nº 081/18, 5) CB QPPMC Steffany Aparecida de Carvalho Silva a contar de 10/01/18 publicado no BG nº 079/18, 6) CB QPPMC Luane Priscila Ferreira de Oliveira a contar de 09/03/15 publicado no BG nº 056/15, 7) CB QPPMC Josiane Menezes Fontenelle Rodrigues, a contar de 25/02/19 publicado no BG nº 046/19, 8) CB QPPMC Stephani de Paula Nascimento Araújo a contar de 1º/04/17 publicado no BG nº 120/17, 9) CB QPPMC Rejany Maria das Chagas Nishimura a contar de 19/05/15 publicado no BG nº 110/17, 10) CB QPPMC Hewerton Patrick da Silva Bezerra de Menezes a contar de 08/06/17 publicado no BG nº 145/17, 11) CB QPPMC Karina Gabriela Portal do Espirito Santo a contar de 25/01/19 publicado no BG nº 029/19, 12) CB QPPMC Tatieli Pereira Borges Caldas a contar de 12/03/18 publicado no BG nº 117/18, 13) CB QPPMC Joyse Kelly Pereira Carvalho a contar de 05/10/17 publicado no BG nº 194/17, 14) CB QPPMC Alessandro Dias Alves a contar de 11/04/18 publicado no BG nº 086/18, 15) CB QPPMC André Mourão Mira a contar de 08/06/17 publicado no BG nº 145/17, e 16) CB QPPMC Romero Santos do Livramento a contar de 21/06/18 publicado no BG nº 217/18. A agregação do militar a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto de 2019, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017: 17) CB QPPMC Patrício Euro Mota Dias a contar de 13/05/19 publicado no BG nº 092/19.

II - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAL MILITAR ESPECIAL - QPPME

SUBTEN QPPME




PROMOÇÃO AO POSTO SUPERIOR 22 VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 29

*Agregado: 1) SUBTEN QPPME Mário Luiz Moreira dos Santos a contar de

02/08/18 publicado no BG nº 115/19, 2) SUBTEN QPPME Rosângelo Duarte da Silva a contar de 20/01/17 publicado no BG nº 123/17.

1º SGT QPPME




*Agregados: 1) 1º SGT QPPME Antônio Ideraldo Barata Chagas, a contar de

10/05/17 publicado no BG nº 178/17.

2º SGT QPPME PREVISTO 199




*Agregados: 1) 2º SGT QPPME José Roberto da Silva Vales e 2) 2º SGT

QPPME Marcos Augusto Marinho Ferreira, conforme publicado no BG nº 089/19 e 137/19, respectivamente, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço PM, conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “b” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017. A agregação do militar a seguir, não abre vaga por contar com menos de seis meses de agregação até a data de 05 de agosto de 2019, conforme previsto no art. 6º, § 4º, inciso I, do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.

3º SGT QPPME PREVISTO 254





*Agregados: 1) 3º SGT QPPME Jarlan de Mendonça Mafra, conforme

publicado no BG nº 055/19 e 2) 3º SGT QPPME Marques Borges de Aguiar, conforme o publicado no 092/19, enquanto tramita o processo de reforma, por terem sido julgados incapazes definitivamente para o serviço PM, conforme previsto no art. 6º, IX, § 1º, “a” do Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017.

CB QPPME




*Agregados: 1) CB QPPME Ney dos Anjos Alfaia a contar de 22/08/17

publicado no BG nº 058/18 e 2) CB QPPME Isabel Cristina da Silva Coelho a contar de 05/02/15 publicado no BG nº 114/15.

III - QUADRO DE PRAÇAS POLICIAL MILITAR MÚSICO – QPPMM

SUBTEN QPPMM PREVISTO 16 EXISTENTES 03 CLARO 13 AGREGADOS - EXCEDENTES - PROMOÇÃO AO POSTO SUPERIOR - VAGAS APTAS A PROMOÇÃO 13

1º SGT QPPMM


CLARO 15 AGREGADOS - EXCEDENTES -

PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR - VAGAS EM CLARO 15

2º SGT QPPMM PREVISTO 25

EXISTENTES - VAGAS EM CLARO 25



JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

j. PORTARIA Nº 470/2019-Div.Prom./DP

Dispõe sobre a promoção à graduação de 1º Sargento do Quadro de Praças Militares Especial da PMAP, pelos critérios de Antiguidade e Merecimento, alusiva a 21 de abril de 2019.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019,

CONSIDERANDO tudo que dos autos constam nos Processos nº

340101.2019.00249-Div.Prom./DP e nº 340101.2019.00247-Div.Prom./DP, mormente, Pareceres Jurídicos nº181/2019 e 182/2019-PPCM/PGE/AP, homologado em 31 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o art 4º, itens 1 e 2, art 10, itens 2, alínea “a” e 5, art 18 e

23, § 2º, do Decreto nº 019, de 19 julho de 1985 (Regulamento de Promoção de Praças da PMAP); o art. 14, I do Decreto nº 88.777, de 30 Set 83 (R-200); art. 3º da Lei Complementar nº 105 de 22 de setembro de 2017 (Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá); o previsto no art. 67, incisos I e II da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá);

R E S O L V E: Art. 1º - Promover os Policiais Militares à graduação de 1º SGT QPPME, a

contar de 21 de abril de 2019: I - PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE

ORD. GRADUAÇÃO NOME

1 2º SGT QPPME FABRÍCIO DE BRITO RIBEIRO 2 2º SGT QPPME EMILSON FERNANDES DA SILVA

3º SGT QPPMM PREVISTO 27

EXISTENTES - VAGAS EM CLARO 27

CB QPPMM PREVISTO 20 EXISTENTES - VAGAS EM CLARO 20


II - PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO

ORD. MEREC.

GRADUAÇÃO NOME

1 2º SGT QPPME AMAURY BARBOSA BARRETO 2 2º SGT QPPME JOILSON COSTA DE SOUZA 3 2º SGT QPPME TARCÍSIO PICANÇO BARBOSA

Art. 2º - Classificar os Policiais Militares logo após o 1º SGT QPPME

SEVERINO GOMES DE MORAES, conforme colocação nos critérios de antiguidade e merecimento.

GRADUAÇÃO NOME

2º SGT QPPME FABRÍCIO DE BRITO RIBEIRO 2º SGT QPPME EMILSON FERNANDES DA SILVA 2º SGT QPPME AMAURY BARBOSA BARRETO 2º SGT QPPME JOILSON COSTA DE SOUZA 2º SGT QPPME TARCÍSIO PICANÇO BARBOSA



Comandante-Geral da PMAP.

k. PORTARIA Nº 455/2019 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a letra “b”, inciso III, § 1º e § 5° do art. 97 e art. 100 da Lei

Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), que trata da agregação de militares;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2220, de 12 de junho de 2017, que

regulamenta o art. 97 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá);

CONSIDERANDO o art. 21, letra “j” do Decreto nº 022, de 12/07/81 - Decreto

de Movimentação, que trata da adição de militares; CONSIDERANDO o Extrato de Ata de Junta Pericial de Saúde Ordinária, Junta

Ordinária Sessão nº 025/19, reunida aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, publicado no item 11, da 3ª parte do Boletim Geral nº 137/2019, que considerou incapaz definitivamente para o serviço policial militar, sendo inválido, fazendo jus à isenção de Imposto de Renda, o 2º SGT QPPME MARCOS AUGUSTO MARINHO FERREIRA, do 8º BPM;


CONSIDERANDO o Memo. nº 391/2019-DP/PMAP, de 08/07/2019, que apresentou na Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP o 2º SGT QPPME MARCOS AUGUSTO MARINHO FERREIRA;

R E S O L V E: Art. 1º Agregar a Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP o 2º SGT

QPPME MARCOS AUGUSTO MARINHO FERREIRA a contar de 08 de julho de 2019 enquanto tramita o processo de reforma, por ter sido considerado incapaz definitivamente para o serviço policial militar;

Art. 2º Passar a condição de adido ao 8º BPM a contar da data da agregação.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC


= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO)

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ABDS/emp.

3° SGT QPPM E MÁRIO JOEL SD QPPMC ERIVAN = 2ª PARTE ... · 1990 (Regulamento da Lei de...

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