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APARELHO IDEOLÓGICO DE DOMINAÇÃO DE CLASSE: a política social no Brasil: nos ditames do neoliberalismo. Carla Caroline Barisao de Souza 1 RESUMO O estudo analisa a Politica Social como instrumento de dominação política, buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia no prisma da descentralização das políticas sociais pós 1988 no Brasil. Posteriormente discute no âmbito das sociedades contemporâneas, os aspectos centrais que permeiam a qualidade da representação, como a vinculação e o controle dos representantes. O artigo conclui que os déficits democráticos, calcados na aplicação estrita da representação política de porte ideológico burguês e conservador, e na política neoliberal, se interpõem de forma continua na minimização dos direitos sociais, contribuindo para uma a crescente pauperização dos serviços públicos. Palavras-chave: Política Social, Descentralização, Democracia, Estado, Ideologia. ABSTRACT The article reflects on social politic as an instrument of political domination, seeking to identify the limits and possibilities it offers for the deepening of democracy in the perspective of decentralization of social policies in Brazil after 1988. Subsequently discussed in the context of contemporary societies, the key aspects that permeate the quality of representation, such as linking and control of representatives. The article concludes that the democratic deficits, rooted in strict application of the political representation of bourgeois and conservative ideological scale, and the neoliberal policy, interpose themselves continuously on the minimization of social rights, contributing to the growing impoverishment of public services Keywords: Social Politic, Decentralization, Democracy, State, Ideology 1 Mestre. Universidade Federal do Pará. [email protected]
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  • APARELHO IDEOLGICO DE DOMINAO DE CLASSE: a poltica social no Brasil: nos ditames do neoliberalismo.

    Carla Caroline Barisao de Souza1

    RESUMO O estudo analisa a Politica Social como instrumento de dominao poltica, buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia no prisma da descentralizao das polticas sociais ps 1988 no Brasil. Posteriormente discute no mbito das sociedades contemporneas, os aspectos centrais que permeiam a qualidade da representao, como a vinculao e o controle dos representantes. O artigo conclui que os dficits democrticos, calcados na aplicao estrita da representao poltica de porte ideolgico burgus e conservador, e na poltica neoliberal, se interpem de forma continua na minimizao dos direitos sociais, contribuindo para uma a crescente pauperizao dos servios pblicos. Palavras-chave: Poltica Social, Descentralizao, Democracia, Estado, Ideologia.

    ABSTRACT

    The article reflects on social politic as an instrument of political domination, seeking to identify the limits and possibilities it offers for the deepening of democracy in the perspective of decentralization of social policies in Brazil after 1988. Subsequently discussed in the context of contemporary societies, the key aspects that permeate the quality of representation, such as linking and control of representatives. The article concludes that the democratic deficits, rooted in strict application of the political representation of bourgeois and conservative ideological scale, and the neoliberal policy, interpose themselves continuously on the minimization of social rights, contributing to the growing impoverishment of public services Keywords: Social Politic, Decentralization, Democracy, State, Ideology

    1 Mestre. Universidade Federal do Par. [email protected]

  • 1. INTRODUO

    Neste final de sculo, um conjunto de transformaes conjunturais

    e estruturais marca o contexto histrico entre Estado Federativo e Polticas

    Sociais, permitindo que se visualize a emergncia de novas relaes entre

    sociedade, mercado e poltica. A globalizao tornou-se tem chave para

    nos anos noventa, aplicando-se aos mais diversos domnios da atividade e

    circunstncias do mundo Ps - Guerra Fria, com uma assombrosa capacidade

    explicativa para todas as mudanas em curso no mundo atual. Alm disso,

    vrios fenmenos de fim de sculo como; a Revoluo Tcnico- Cientfica.

    No mbito do capitalismo industrial a queda do socialismo estatal, os

    processos de mundializao do capital, uma nova hierarquizao dos espaos

    como a formao de Blocos Econmicos, a fragilizao do Estado-nao,

    surgimento de espaos subnacionais, fracionados de diversas formas,

    transformando o papel das metrpoles, reforo do papel da cidade, e uma

    gradual constituio dos espaos comunitrios desarticulados por um sculo

    e meio de capitalismo.

    Na Amrica Latina, mais especificamente, o Caso Brasil -

    que desde os primrdios de seu processo de colonizao, por conseguinte

    com Proclamao da Repblica, ou seja, um reformismo conservador nas

    estruturas do pode Imperial, passando pelas lutas sangrentas da Ditadura

    Militar, e j no ltimo quartil do sculo XX, convivendo ainda com setores

    tradicionais, e com o poder poltico dos movimentos sociais da poca, e

    por fim, com seu processo de reforma do Estado Federativo Democrtico.

    Segundo a Constituio promulgada em 1988, cuja extenso implica o

    redesenho do formato organizacional dos segmentos de homo economicus,

    de homo ludens, de homo culturalis hoje fragmentados, numa economia de

    ajuste neoliberal que se unificou na medida em que desarticulou toda a

    sociedade. Na Amrica Latina desde os primrdios de sua colonizao,

    at no atual momento republicano, a sociedade sem a falta de sobriedade de

    seu poder Estatal.

  • Sendo Vieira (2007) esclarece, em se tratando de justia social, o

    pensamento mais prevalecente no Brasil, resume-se no seguinte: a questo

    social uma questo de polcia.

    2. DESENVOLVIMENTO A Amrica Latina sempre sustentou os ditadores do Grande

    Capital, desde matrias primas, passando pela indstria de base e na

    contemporaneidade atravs de ajustes fiscais, que quando sucumbidos dos

    cofres da unio, quebram os direitos sociais da maioria da populao.

    Chilenos, brasileiro, argentinos, bolivianos suportam sculos de subordinao

    e de espoliao, tornaram ricos os grandes mercados, assistiram sua

    misria crescer e se reproduzir, hoje veem sua cidadania se esvair com os

    juros do FMI (Fundo Monetrio Internacional - O FMI se autoproclama como

    uma organizao de 184 pases, trabalhando por uma cooperao

    monetria global, assegurar estabilidade financeira, Facilitarem o comrcio

    internacional, promover altos nveis de emprego e desenvolvimento

    econmico sustentvel, alm de reduzir a pobreza).

    Igualmente, com as regras da OMC (Organizao Mundial do

    Comrcio uma organizao internacional que supervisiona um grande

    nmero de acordos sobre as "regras do comrcio" entre os seus estados-

    membros. Foi criada em 1995 sob a forma de um secretariado para

    administrar o Acordo Geral de Tarifas e Comrcio (GATT), um tratado

    comercial que criou muito da fundao para a OMC. Atualmente inclui 150

    pases), com os acordos feito com o NAFTA, etc. Os mesmos antes que

    detinham em sua fala a palavra revoluo, no usam destas para ser fora

    reacionria contra a poltica neoliberal, pois muitas vezes so coagidos

    pela mesma, que tanto economicamente, quanto politicamente dominam o

    Estado, fazendo que este sucumba esses direitos ao mnimo, de forma que

    haja a paralisao pela luta dos direitos sociais pela sociedade civil. Vieira

    (2007) destaca, tudo isso permite concluir que breves intervalos da

    denominada democracia latino-americana esto a servio de grupos de

  • classes sociais, dominantes e interessados em manter uma democracia no

    essencialmente democrtica.

    Essas sociedades desde os anos 90 e seus anos posteriores tem

    presenciado um agravamento do seu estado de bem estar, parece que esse

    papel foi invertido para o ajuste neoliberal. Os cidados que as compem,

    conceito legalizado na constituio, tm seus direitos suprimidos, atravs

    de projetos e programas sociais seletivos, descontnuos, fragmentados,

    incompletos, sem planejamento. Projetos e programas que assumem o

    conceito de poltica social imposta pelo ajuste neoliberal, e no pelo Estado

    de Direito Democrtico, que nessa tica neoliberal apenas um mediador

    mnimo.

    Nesse sentido aumentam-se as reclamaes contra o Estado, que

    nesse modelo de ajuste considerado mnimo, porem inerente para a

    prestao de subsdios fomentados, por verbas pblicas. Nessa tica pode-

    se perceber que o choque do neoliberalismo em sociedades de regulao

    social tardia como os pases da Amrica latina, especialmente Chile e Brasil,

    no se do nem pelo desmanche social, nem pela reduo dos gastos sociais.

    O contexto da globalizao est gerando muitos e diversos

    conceitos analtico tais como: mundializao do valor, novo papel do trabalho

    vivo e da cincia, terceirizao, analises simblicas, flexibilidade laboral,

    reestruturao produtiva, desestatizao e desnacionalizao do Estado,

    nova excluso social, homogeneizao, localismo, particularismo, pases

    integrados, regies inseridas, pases e grupos sociais excludos, desemprego

    estrutural, e etc., isso vem demonstrar a busca de compreenso e

    teorizao dos fenmenos sociais na relao com o contexto das

    relaes do capitalismo mundial, Estado e Sociedade Civil.

    Sendo assim numa anlise mais rigorosa de contextos especficos

    dos pases perifricos, aqui se destaca como objeto de estudo dentro

    desse quadro latino- americano o federalismo brasileiro, um aprofundamento

    das diferenas sociais, que so reflexos dos processos de estruturao do

    modelo econmico globalizado, do ajuste fiscal e de novas institucionalidades

    polticas, tudo isso associado ao processo de democratizao, que se coloca

  • como mudana importante desde o final da dcada de 80. Segundo Ianni, na

    Amrica Latina, o retorno da democracia gerou um sentido de liberdade

    poltica, de participao e vivencia de direitos de cidadania. Porm no Brasil,

    Vacca (1991), por exemplo, aponta que esse Welfare State surgiu como

    mecanismo de controle poltico das classes trabalhadoras pelas classes

    capitalistas: a interveno do processo de barganha limita

    institucionalmente a capacidade de organizao extra - estatal dos

    trabalhadores. Retraindo tambm o Estado Democrtico Federativo.

    A democracia hoje, a forma poltica com mais legitimao, como

    conjunto de determinadas regras do jogo poltico institucional para uma boa

    sociedade. Por outro lado, no mbito liberal, a democracia assume uma

    dimenso restrita, efetivando-se sem colocar em pauta os reais interesses

    pblicos, configurados nas questes decorrentes do prprio movimento do

    capitalismo contemporneo.

    A Questo Social e suas novas expresses sociais como:

    concentrao de renda, desemprego massivo, precarizao das relaes de

    trabalho,