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Núcleo Executivo / Secretariado Técnico Rede Social Loures Reunião de CLAS 13 de Dezembro de 2011

3

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório constitui-se como parte integrante e ferramenta de apoio ao trabalho

desenvolvido pela Rede Social, encerrando em si um conjunto de considerações e

recomendações que se pretende sejam uma mais valia para o trabalho efectuado no concelho

de Loures.

A rede social tem já definida e aprovada uma Unidade de Avaliação e Monitorização Social do

Território1, bem como, o referencial do processo de monitorização e avaliação do plano de

acção do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2009 e 20102, este momento de avaliação

enquadra-se no último ano de vigência do PDS 2008-2010 e é realizado de acordo com o

Referencial de Avaliação3 construído especificamente para avaliar o PDS.

Assim, o presente documento tem como principal objectivo avaliar o instrumento de

planeamento Plano de Desenvolvimento Social 2008-2010, procurando enunciar algumas

pistas para a melhoria do trabalho desenvolvido, até este momento, e para a atenuação dos

pontos fracos identificados. È desejável que se aposte na melhoria contínua do processo,

sendo importante dar continuidade às actividades de monitorização/avaliação.

Sendo este um processo ainda “jovem” (o sistema de monitorização/avaliação), importa

acreditarmos que este é necessário, mesmo considerando algumas fragilidades, e que é um

processo em constante melhoria e aprofundamento.

É necessário, neste sentido, sensibilizar os parceiros para estes momentos de avaliação, que

devem ser encarados como estratégias para melhorar a intervenção, pois tal como refere

Guerra (2000), a avaliação “é o processo pelo qual se delimitam, se obtêm e se fornecem

informações úteis, permitindo ajuizar sobre decisões futuras, é um aviso sobre a eficácia de

uma intervenção ou de um plano que está a ser implementado (pp. 186)”.

O relatório está organizado em quatro pontos: introdução, metodologia, operacionalização da

matriz de avaliação do Plano de Desenvolvimento Social 2008-2010 e o último ponto

considerações finais e recomendações.

1 Aprovada no plenário de CLAS em 23 de Fevereiro de 2006; 2 Aprovado no plenário de CLAS de 19 de Fevereiro de 2009; 3 Aprovado na reunião de CLAS de 28 de Outubro de 2010.


4

2. METODOLOGIA

2.1 – PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) é um documento que resulta da discussão e da

experiência acumulada dos diversos parceiros do Conselho Local de Acção Social (CLAS).

Constitui-se como um instrumento de trabalho, no qual os parceiros se deverão rever e,

paralelamente, utilizam como quadro de referência para as suas intervenções particulares.

Documento realista, capaz de responder às necessidades efectivas, consideradas pelos

parceiros como prioritárias, definindo estratégias e objectivos concretizáveis.

Com uma vigência de três anos (2008-2010), o PDS está dividido em quatro eixos estratégicos4

que contemplam finalidades5, objectivos gerais6, objectivos específicos7, indicadores de

verificação8, público-alvo, factores externos e estratégia. Organizam-se da seguinte forma:

Eixo I – Qualidade da intervenção social, tem como finalidades melhorar a qualidade da

intervenção social no concelho de Loures e a qualidade de vida das pessoas portadoras de

deficiência, engloba seis objectivos gerais e 14 específicos.

Eixo II – Habitação e Ordenamento do Território, tem como finalidades reabilitar o parque

habitacional privado e público municipal do concelho de Loures, agrega seis objectivos gerais e

nove específicos.

Eixo III – Qualificação e Emprego, tem como principais finalidades reduzir o desemprego no

concelho de Loures, engloba quatro objectivos gerais e seis específicos.

Eixo IV – Cidadania, tem como finalidades criação de equipamentos e novas respostas sociais

no concelho de Loures e diminuir o absentismo/abandono/insucesso escolar, agrega onze

objectivos gerais e 17 específicos.

O presente instrumento de planeamento é concretizado através da implementação dos planos

de acção, que são elaborados anualmente e monitorizados no final de cada ano. Assim, para a

operacionalização do PDS foram construídos três planos de acção, 2008, 2009 e 2010.

Considerando que, no decorrer do presente ano, a Rede Social encontra-se em fase de

actualização do Diagnóstico Social Concelhio e elaboração de novo Plano de Desenvolvimento

Social prorroga-se, neste sentido, o plano de acção para 2011, incluindo-se as acções /

projectos que, através da monitorização e avaliação do Plano de Acção de 2010 são

considerados de continuidade.

4 Grandes linhas orientadoras supra-ordenadas que servem o propósito de estruturar o PDS em termos da organização global do desenvolvimento social; 5 Grandes linhas de acção de número restrito em cada Eixo Estratégicos, descritas de modo a que incluam orientações relativas à sua operacionalização (seja em Objectivos Gerais ou Específicos); 6 Orientações estratégicas subordinadas às finalidades; 7 Objectivos definidos de forma a operacionalizar os Objectivos Gerais e que especificam resultados pretendidos no horizonte temporal do PDS; 8 Indicação com formulação que permite aferir se os objectivos do Plano foram efectivamente alcançados.


5

2.2. REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2008 - 2010

Foi aprovado em Plenário do Conselho Local de Acção Social de dia 28 de Outubro de 2010, o

REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2008 – 2010.

De acordo com o definido no ponto 3.4 do PDS 2008 – 2010, o tipo de avaliação privilegiado

deverá incidir na AUTO – AVALIAÇÃO “pelo facto de esta salientar o papel da avaliação como

aprendizagem e como um processo participativo e educativo que deve contar obrigatoriamente

com o apoio das equipas que executam o plano e principalmente com os elementos do núcleo

executivo (PDS, 2008)”, evidenciando-se a coincidência entre a equipa executora e avaliadora

de todo o processo.

Considerando a construção dos documentos operacionais da Rede Social, nomeadamente

diagnóstico social, plano de desenvolvimento social e planos de acção, assentes num MODELO

PARTICIPATIVO e considerando o definido no ponto 3.4 do PDS, é entendimento que a avaliação

seja norteada com os mesmos pressupostos, permitindo o ENVOLVIMENTO DOS STAKEHOLDERS,

de forma a tomar consciência das potencialidades e constrangimentos inerentes à

concretização de cada uma das acções, que concorrem para cada um dos objectivos.

Em projectos de âmbito local, os CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO são determinantes para a verificação

do sucesso de cada uma das intervenções, nomeadamente o contributo e participação dos

parceiros, a adesão dos destinatários, o número e tipo de pessoas envolvidas, as formas de

participação, bem como os meios de divulgação das actividades e o seu grau de execução.

É entendimento que o êxito do processo de avaliação do PDS 2008 – 2010 depende da

CAPACIDADE PARA ENCONTRAR INDICADORES QUE MEÇAM OS RESULTADOS do instrumento de

planeamento. Esses indicadores podem ser quantitativos e/ou qualitativos, neste caso, os

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ASSENTAM NAS SEGUINTES CATEGORIAS:

COERÊNCIA: perceber a adequação dos objectivos propostos aos problemas a resolver e

identificados em sede de diagnóstico, nomeadamente considerar se os objectivos gerais e

específicos de cada um dos eixos estratégicos procurarão solucionar e atenuar os problemas

diagnosticados;

EFICÁCIA: pretende-se comparar os resultados observados com os objectivos previamente

definidos;

EFICIÊNCIA: pretende-se perceber os resultados observados com os recursos mobilizados para

a sua concretização;

REPLICABILIDADE: comparando os resultados obtidos e as necessidades identificadas perceber

quais são os projectos replicáveis no terreno (sucesso/ insucesso).


6

As categorias de análise enunciadas operacionalizam-se através da seguinte matriz de

avaliação:

CATEGORIAS QUESTÕES INDICADORES

FONTE: Plano de Desenvolvimento Social;

Diagnóstico Social;

INDICADORES DE RECOLHA: Análise

documental;

INSTRUMENTO DE ANÁLISE: Grelha

COERÊNCIA

As problemáticas e as necessidades

identificadas no Diagnóstico Social são

coerentes com o Plano de

Desenvolvimento Social?

Comparar se os eixos de intervenção

delineados no Plano de

Desenvolvimento Social dão

resposta às problemáticas elencadas

no Diagnóstico Social

Considera-se que o Plano de

Desenvolvimento Social, enquanto

instrumento de planeamento, é explícito

quanto às metas que se pretendem

atingir?

Formulação das Finalidades, dos

Objectivos gerais e específicos e dos

Indicadores de Verificação

FONTE: Planos de Acção;

INDICADORES DE RECOLHA: Monitorização

dos Planos de Acção;


De acordo com os indicadores de

verificação identificados em cada eixo

Indicadores de verificação FONTE: Planos de Acção;


7

As grelhas de análise construídas em cada uma das categorias respeitam a um determinado

conjunto de indicadores, que, por sua vez, possibilitarão uma análise mais pormenorizada e um

conhecimento mais efectivo do documento em avaliação. Foram elaboradas, no global, por

eixos de intervenção, diferenciando-se, contudo nos indicadores de recolha, como se pode

constatar pelo quadro abaixo:

CATEGORIAS INDICADORES DE RECOLHA

Coerência Questão 1

Eixo

Finalidade

Objectivo Geral

Objectivo Específico

Projecto / Acção

Monitorização das Acções

Indicadores de Verificação

Considerações Finais

Questão 2

Problemática

Eixo de Intervenção

Finalidade

Objectivo Geral

Objectivo Específico

Considerações Finais

Eficácia Objectivos Gerais

Objectivos Específicos

Acções dos Planos de acção do Plano de

Desenvolvimento Social

Eficiência Finalidades

Objectivos Gerais


Parceiros implicados

Parceiros Responsáveis

Recursos efectivamente disponibilizados

Monitorização (Planos de Acção)

Observações/Principais conclusões

Replicabilidade Finalidades

EFICÁCIA de intervenção pretende-se saber se

acções do Plano de Desenvolvimento

Social foram ou não concretizadas?




EFICIÊNCIA

As acções inicialmente previstas por

cada uma das entidades responsáveis

foram realizadas com os recursos

previstos?

% de acções concretizadas com os

recursos inicialmente previstos





Perceber de que forma o Plano de

Desenvolvimento Social, enquanto

instrumento de planeamento, é

facilitador do desenvolvimento das

acções no terreno.

Respostas positivas superiores a

50%

FONTE: Parceiros do Conselho Local de

Acção Social;

INDICADORES DE RECOLHA: Questionário;

INSTRUMENTO DE ANÁLISE: Análise Gráfica

REPLICABILIDADE

Dentro de cada eixo de intervenção,

perceber quais as acções eficazes e

eficientes passíveis de serem replicadas

no terreno.

Acções que atingiram uma taxa de

eficácia igual ou superior a 80%;

Número de parceiros e participantes

envolvidos






8

Objectivos Gerais


Parceiros implicados

Parceiros Responsáveis

Acções que atingiram uma taxa de eficácia igual

ou superior a 80%

Número de parceiros e participantes envolvidos

Observações/Principais conclusões

Destaca-se, enquanto instrumento de recolha de dados, o questionário elaborado aos parceiros

de CLAS. Este instrumento foi disponibilizado na página Web da Rede Social de 4 de Abril até

dia 26 de Abril, sendo posteriormente prolongado o prazo para dia 7 de Maio, dado a fraca

adesão por parte dos parceiros. Foi dirigido a todos os parceiros do Conselho Local de Acção

Social, o que excluindo a Presidente de CLAS, a Coordenadora do NE, as Técnicas de Apoio e

Acompanhamento e o Secretariado Técnico perfaz um total de 60 QUESTIONÁRIOS. Destes

apenas 27 foram respondidos, sendo que 2 questionários foram considerados em branco,

assim, apenas se CONSIDERAM PARA OS DEVIDOS EFEITOS 25 RESPOSTAS. Atendendo que no

referencial de avaliação, a questão orientadora da categoria eficiência tinha como indicador

uma % de respostas positivas superior a 50%, pela totalidade de questionários preenchidos

obteve-se apenas 41,6% DE RESPOSTAS POSITIVAS. Nesta perspectiva, esta percentagem não

permite generalizar os dados, apenas considerá-los indicativos.

3. OPERACIONALIZAÇÃO DA MATRIZ DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL 2008 – 2010

A análise efectuada ao Plano de Desenvolvimento Social permite identificar as principais

conclusões que surgiram no âmbito das questões orientadoras da categoria. Estas, por sua

vez, são objecto de uma análise mais profunda no capítulo das considerações finais /

recomendações. Neste momento, pretende-se apenas evidenciar a operacionalização da

matriz de avaliação através do seguinte esquema de análise:

PRINCIPAIS CONCLUSÕES

Coerência

As problemáticas e as necessidades identificas no DS são coerentes com o PDS?

Considera-se que o PDS, enquanto instrumento de planeamento é explícito quanto às metas que se pretendem atingir?

As PROBLEMÁTICAS IDENTIFICADAS EM DIAGNÓSTICO SOCIAL FORAM A BASE PARA A DEFINIÇÃO DOS QUATRO EIXOS ESTRATÉGICOS; Os OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DO PDS NEM SEMPRE SÃO EXPLÍCITOS quanto às metas a atingir.


9

1. Considera que o Programa Rede Social vai de encontro às necessidades e problemas do concelho?

0

5

10

15

20

25

Não Sim

Neste momento, pretende-se evidenciar a análise gráfica aos resultados do questionário:

Eficácia

De acordo com os indicadores de verificação identificados em cada eixo de intervenção pretende-se saber se as acções do PDS foram ou não concretizadas.

Foram contabilizadas as acções realizadas dentro dos objectivos específicos cumpridos, neste caso foram 26 acções. O total percentual de acções realizadas, de acordo com o critério anteriormente especificado, foi 23%.

Eficiência

As acções inicialmente previstas por cada uma das entidades responsáveis foram realizadas com os recursos previstos?

Perceber de que forma o PDS, enquanto instrumento de planeamento é facilitador das acções do terreno.

Os documentos estratégicos produzidos no âmbito da Rede Social têm sido úteis na definição das suas estratégias e objectivos; O PDS, enquanto instrumento de planeamento, é FACILITADOR DAS ACÇÕES NO TERRENO PELAS INSTITUIÇÕES; Cerca de 60 % DAS ACÇÕES FORAM CONCRETIZADAS COM OS RECURSOS INICIALMENTE PREVISTOS.

Replicabilidade

Dentro de cada eixo de intervenção perceber quais as acções eficazes e eficientes passíveis de serem replicadas no terreno.

Não nos é possível perceber qual o efectivo envolvimento dos parceiros/participantes no desenvolvimento de algumas acções do PDS, porque é possível identificar os parceiros, mas não é possível quantificá-los. Relativamente à eficácia, foram contabilizadas as acções realizadas dentro dos objectivos específicos cumpridos, neste caso foram 26 acções. O total percentual de acções realizadas, de acordo com o critério anteriormente especificado, foi 23%.

Não = 8% Sim = 92%


10

2. Qual a sua percepção sobre o nível de conhecimento que a população residente no

concelho tem sobre os objectivos e o trabalho da Rede Social?

0

5

10

15

20

Não consigo dizer Pouco Razoável Elevado

3. Como classifica o impacto que a Rede Social tem tido no desenvolvimento social do concelho até ao presente momento?

0

5

10

15

20

Muito bom Bom Fraco Não

4. Como avalia a coordenação da Rede Social?

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

Muito Satisfeito Satisfeito Pouco Satisfeito Não consigo dizer

Não consigo dizer = 16% Pouco = 60% Razoável = 24% Elevado = 0%

Muito Bom = 8% Bom = 76% Fraco = 8% Não consigo dizer = 8%

Muito Satisfeito = 20% Satisfeito = 68% Pouco Satisfeito = 12% Não consigo dizer = 0%


11

6. Qual o seu nível de satisfação global com o trabalho desenvolvido pela Rede Social até ao

momento?

0

5

10

15

20

Muito significativo Pouco significativo Significativo Não consigo dizer

7. Como classifica a participação da generalidade dos parceiros nas actividades desenvolvidas pela Rede

Social?

02468

10121416

Muito activa Activa Passiva Não consigo dizer

8. Considera que as actividades desenvolvidas pela Rede Social estão de acordo com as estratégias e objectivos inscritos nos documentos que a Rede

Social foi produzindo?

0

5

10

15

20

25

30

Não Sim

5. Qual a frase que melhor caracteriza o sentimento da sua entidade / comissão face ao

processo de implementação da Rede Social:

Sinto que faço parte do processo e estou motivado para participar ainda mais 15

Sinto que faço parte do processo mas não tenho participado tanto como gostaria 8

Sinto que não estou envolvido no processo embora tenha vontade de estar 0

Sinto que não estou envolvido no processo e não estou motivado para participar 0

Outra 2

Muito Significativo = 16% Significativo = 8% Pouco Significativo = 76% Não consigo dizer = 0%

Muito Activa = 0% Activa = 40% Passiva = 60% Não consigo dizer = 0%

Não = 4% Sim = 96%


12

9. Considera que o Plano de Desenvolvimento Social, enquanto instrumento de planeamento, pode ser

facilitador do desenvolvimento das acções no terreno pela instituição?

0

5

10

15

20

25

Não Sim

10. Considera que o Plano de Desenvolvimento Social 2008 - 2010 tem sido útil na definição do

Plano de Acção da sua entidade / comissão?

0

5

10

15

20

25

Não Sim

11. Qual o nível de motivação dos dirigentes da sua entidade / comissão em dar continuidade ao trabalho

desenvolvido pela Rede Social?

02468

10121416

Muito motivados Motivados Desmotivados Não consigo dizer

CONSIDERAÇÕES

FINAIS E RECOMENDAÇÕES

A Rede Social, criada por resolução do Conselho de Ministros em 1997 e revista em 2006 pelo

Decreto – Lei nº 115, 14 de Junho, surge em Loures no ano de 2004 com a criação de um

grupo dinamizador constituído pela Câmara Municipal de Loures e Serviços Locais da

Segurança Social de Loures e Sacavém/Moscavide, para a constituição das Comissões Sociais

de Freguesia e Inter Freguesia e da rede de parceria a integrar em CLAS. Foi elaborado

Não = 8% Sim = 92%

Não = 12% Sim = 84%

Muito Motivados = 28% Motivados = 60% Desmotivados = 4% Não consigo dizer = 8%


13

durante o ano de 2004 o pré – diagnóstico, surgindo ainda numa fase inicial do processo de

implementação da rede. Pretendia-se, assim, realizar o primeiro levantamento descritivo sobre

a realidade do Concelho. Posteriormente, é elaborado o Diagnóstico Social do Concelho de

Loures em 2006, tendo como propósito melhor conhecer para melhor intervir. Para

operacionalizar as problemáticas diagnosticadas, elaborou-se, por sua vez, o Plano de

Desenvolvimento Social com vigência de três anos, entre 2008 a 2010.

De realçar, que as considerações/recomendações, aqui elencadas, não esgotam os contributos

que possam surgir posteriormente, pois tal como na elaboração de qualquer documento

estratégico no âmbito da Rede Social, há que considerar a participação colectiva dos vários

agentes de mudança.

Nesta perspectiva identificam-se como principais considerações / recomendações os seguintes

aspectos:

• Reforçar o PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE MONITORIZAÇÃO DO REFERENCIAL TEÓRICO,

considerados instrumentos de suporte de informação e monitorização da implementação das

acções, nomeadamente ao nível dos recursos, participantes, parceiros, timing, processo de

execução das acções, etc;

• Os Planos de Acção que operacionalizam o PDS devem ter INDICAÇÃO DOS PARCEIROS DE

FORMA QUANTIFICÁVEL, para perceber o seu efectivo nível de envolvimento. Visto que, nem

sempre, na fase de construção do PDS estão reunidas as condições necessárias para, de

imediato se identificar os parceiros afectos a cada uma das acções/ projectos;

• É necessário DESENVOLVER MECANISMOS POTENCIADORES DA PARTICIPAÇÃO DOS

DESTINATÁRIOS finais nas diferentes fases da execução das acções, nomeadamente a criação

de uma ficha de avaliação tipo para cada uma das acções desenvolvidas;

• Os OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER EXPLÍCITOS E REFLECTIR A META QUE SE PRETENDE

ALCANÇAR, bem como os indicadores de verificação devem ser formulados, para que seja

possível aferir a concretização do objectivo;

• Para identificar as acções concretizadas em PDS, foram contabilizadas as realizadas

dentro dos objectivos específicos cumpridos, neste caso, foram 26 acções. O total percentual

de acções realizadas, de acordo com o critério anteriormente especificado, foi 23%. O valor

percentual total das acções realizadas é muito baixo, assim, TERÁ DE SE SENSIBILIZAR OS

PARCEIROS PARA UM MAIOR ENVOLVIMENTO OU ADEQUAR O NÚMERO DE ACÇÕES A DESENVOLVER DE

ACORDO COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS;


14

• Relativamente às acções a replicar no terreno, e de acordo com os critérios definidos no

referencial de avaliação, apenas o Objectivo 2.2.1. Formar 45 prestadores de cuidados

formais, cumpre os mesmos.

• Considerando a complexidade e dinâmica dos processos sociais, o instrumento de

planeamento PDS não pode ser encarado como um DOCUMENTO FECHADO EM SI. A sua

operacionalização depende, neste sentido, da dinâmica que os processos assumem no

terreno, que deve ser reflectida aquando a construção dos planos de acção anuais;

• Os parceiros consideram que o programa da Rede Social vai de encontro às necessidades

e problemas do concelho, contudo consideram que a população residente no município tem

pouco conhecimento sobre os objectivos e o trabalho que é desenvolvido neste âmbito. Não

obstante, evidencia-se que a Rede Social tem tido um impacto positivo no desenvolvimento

social do concelho, considerando-se contudo que esta indicação deve ser objecto de uma

análise pormenorizada posteriormente;

• A coordenação da Rede Social foi avaliada satisfatoriamente, sendo que a maior parte dos

parceiros sente que faz parte do processo e está motivado para participar ainda mais,

sentindo-se no global satisfeitos com o trabalho desenvolvido pela Rede Social. Todavia, os

parceiros consideram que a sua participação nas actividades tem oscilado entre o passivo e

o activo, estando as opiniões muito aproximadas;

• O Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social e Planos de Acção, documentos

produzidos no âmbito da Rede Social têm sido úteis na definição das estratégias e objectivos

das actividades desenvolvidas. Os parceiros referem o PDS, enquanto instrumento de

planeamento, facilitador das acções no terreno, bem como na definição do Plano de Acção

da sua entidade / comissão. Os parceiros consideram, ainda que, os dirigentes das suas

entidades/ comissão estão motivados em dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela

Rede Social.

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