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Análise e reflexão dos requisitos 5.1 ao 5.4 da ISO 9001 e seus correspondentes da ISO 14001
Gestão da Qualidade e Ambiental
Mónica Rodrigues, nº 3258
Raquel Correia, nº 3249
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Maio, 2013
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Análise e reflexão dos requisitos 5.1 ao 5.4 da ISO 9001 e seus correspondentes da ISO 14001
Mónica Rodrigues, nº 3258
Raquel Correia, nº 3249
Análise e reflexão dos requisitos 5.1 ao 5.4 da
ISO 9001 e seus correspondentes da ISO 14001
Trabalho apresentado ao docente: Fernando José Artilheiro Antunes
da unidade curricular: Gestão da Qualidade e Ambiental
Ano: 3º ano
Turma: 1
Curso: Engenharia Da Produção Industrial
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Análise e reflexão dos requisitos 5.1 ao 5.4 da ISO 9001 e seus correspondentes da ISO 14001
Resumo
Com este trabalho pretendia-se analisar os requisitos 5.1 ao 5.4 do capítulo 5 –
Responsabilidade da Gestão, da norma ISO 9001, e os requisitos correspondentes
da norma ISO 14001, apresentando alguns exemplos de aplicação destes requisitos
de modo a conseguirmos visualizar de forma clara a importância da aplicação destas
normas na indústria, bem como os objectivos da sua utilização.
Abstract
This study was intended to analyze the requirements 5.1 to 5.4 of Chapter 5 -
Management Responsibility, from the standard ISO 9001, and the corresponding
requirements of standard ISO 14001, providing some examples of the application of
these requirements so that we can clearly see the importance of the application of
these standards in the industry, as well as the goals of its use.
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Análise e reflexão dos requisitos 5.1 ao 5.4 da ISO 9001 e seus correspondentes da ISO 14001
1. Introdução ............................................................................................................... 5
2. Responsabilidade da Gestão .................................................................................. 6 2.1 Comprometimento da Gestão (5.1, ISO 9001) .................................................. 6
2.1.1 Política Ambiental (4.2, ISO 14001) ........................................................... 7 2.1.2 Recursos, Atribuições, Responsabilidades e Autoridade (4.4.1, ISO
14001) .................................................................................................................. 8 2.2 Focalização no Cliente (5.2, ISO 9001) ............................................................ 9
2.2.1 Aspectos Ambientais (4.3.1, ISO 14001) ................................................. 10 2.2.2 Requisitos Legais e outros requisitos (4.3.2, ISO 14001) ........................ 11 2.2.3 Revisão pela Gestão (4.6, ISO 14001) .................................................... 12
2.3 Política da Qualidade (5.3, ISO 9001) ............................................................. 13 2.4 Objectivos da Qualidade (5.4.1, ISO 9001) ..................................................... 14 2.5 Planeamento do Sistema de Gestão da Qualidade (5.4.2, ISO 9001) ............ 15
2.5.1 Objectivos, Metas e Programa(s) (4.3.3, ISO 14001) .............................. 16 3. Conclusão ............................................................................................................. 17 4. Bibliografia/Webgrafia ........................................................................................... 18
ÍNDICE
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Nos tempos que correm, a Norma ISO 9001:2008 (Sistemas de Gestão daQualidade, SGQ - Requisitos) faz parte integrante da maioria das organizações
industriais e de serviços. Esta norma estabelece os critérios para um SGQ e é a
única norma da família ISO 9000 pela qual uma organização pode ser certificada. A
norma foi projectada para ajudar as organizações a satisfazerem as necessidades
dos clientes ou outras partes interessadas enquanto obedecem a requisitos
relacionados ao produto. É implementada por mais de 1 milhão de empresas e
organizações em mais de 170 países.
A Norma ISO 14001:2004 (Sistemas de Gestão Ambiental, SGA – Requisitos
e linhas de orientação para a sua utilização) estabelece os critérios para um sistema
de gestão ambiental pela qual as empresas se podem certificar. Esta norma traça
um esquema que uma organização pode seguir para criar um sistema eficaz de
gestão ambiental e pode ser usada por qualquer organização, independentemente
da sua actividade ou sector. O uso da ISO 14001 tem vários benefícios, como, por
exemplo, a redução do custo da gestão de resíduos e o consumo de energia e
materiais, vantagens competitivas decorrentes de uma melhoria de imagem da
organização e a sua aceitação pela sociedade, e a evidência, de uma forma
credível, da qualidade dos processos tecnológicos de uma organização, de um
ponto de vista de protecção ambiental e da prevenção da poluição.
Um Sistema Integrado de Gestão (SIG) é um sistema de gestão que integra
todos os componentes de uma organização num único sistema coerente de modo a
permitir a realização do seu propósito e missão. Tudo o que tem um efeito sobre os
resultados da organização deve fazer parte do sistema de gestão. Portanto, um SIG
deve integrar todos os sistemas com foco na qualidade, saúde e segurança, meio
ambiente, pessoal, finanças, etc. A decisão de integrar sistemas de gestão numa
organização será unicamente da própria organização. Não há normas nacionais ou
internacionais para sistemas de gestão integrados.
Se uma organização tem mais do que um sistema de gestão como, por
exemplo, um SGQ e um SGA, é possível integrar os dois sistemas. Com este
método, a organização poderá reduzir duplicação e custos, evitar objectivosconflituosos e harmonizar e optimizar processos.
1. INTRODUÇÃO
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Sendo a ISO 9001 uma norma de gestão é imprescindível o total
envolvimento da gestão de topo (pessoas que desempenham funções executivas ao
nível mais elevado da organização), para que toda a organização seja orientada e
motivada para a implementação de um SGQ. A norma destinou um requisito próprio
para a gestão de topo porque é necessário haver liderança para estabelecer a
orientação que a organização deve seguir e para criar e manter condições de forma
que os colaboradores se sintam motivados para a concretização dos objectivos da
organização.
2.1 Comprometimento da Gestão (5.1, ISO 9001)
O objectivo deste requisito é ressalvar as actividades/processos da
responsabilidade da gestão de topo e orientadores do SGQ, reforçando a
necessidade de liderança para um SGQ eficaz e a definição do papel,responsabilidade e autoridade da gestão de topo na organização.
A gestão de topo deve proporcionar evidências do seu comprometimento no
desenvolvimento, implementação e melhoria da eficácia do SGQ:
▪ ao comunicar à organização a importância de cumprir os requisitos dos
clientes, estatutários e regulamentares;
▪
ao estabelecer a politica de qualidade;▪ ao assegurar que os objectivos da qualidade são estabelecidos
▪ ao conduzir as revisões pela Gestão;
▪ ao assegurar a disponibilidade dos recursos.
A ISO 9001 exige da gestão de topo de uma organização, que ambiciona ter
implementado um SGQ, o cumprimento de algumas tarefas. A norma solicita o
comprometimento da gestão de topo através de uma comunicação com os
colaboradores, informando-os, em primeiro lugar, da decisão de implementar um
2. RESPONSABILIDADE DA GESTÃO
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SGQ. Deve ficar claro para todos os colaboradores de que este é de facto um desejo
da gestão de topo e que estão de facto comprometidos e empenhados nessa
intenção. A administração da empresa deve, por isso, redigir e publicar uma política
da qualidade e, com base nela, traduzir a política em objectivos claros com metas
atingíveis e motivadoras, pois assim, cada colaborador poderá localizar e nortear as
suas tarefas e decisões, independente da presença de uma autoridade maior, e
traçar objectivos e metas concretas para cada função da empresa. Para além disso,
a administração deve comunicar a todos os níveis e funções a sua decisão pelo
desenvolvimento e pela implementação de um SGQ, deixando muito claro também,
que a melhoria contínua desse sistema deve acontecer. Cabe também à gestão de
topo garantir o bom planeamento e a correcta implementação do sistema. A gestãodeve definir os processos necessários para o produto que desenvolve e para a
implementação do sistema na organização, assim como os responsáveis e
facilitadores da implementação do sistema. Para além disso, a gestão de topo deve
ter sempre uma participação activa na implementação do sistema, analisando e
criticando o sistema com reuniões periódicas de acompanhamento. A gestão deve
ainda garantir a existência de recursos físicos, financeiros e humanos para o
cumprimento do sistema. Ao observarmos estes aspectos dentro de uma organização, conseguimos ver
se a gestão está realmente comprometida com o SGQ, se conhece a política de
qualidade da sua empresa e se garante que esta é comunicada por toda a
organização. São necessárias evidências de actas de reuniões de análises internas
revistas pela gestão e é também necessário assegurar que os recursos não são
escassos e a formação é fornecida.
2.1.1 Política Ambiental (4.2, ISO 14001)
Na ISO 14001 temos uma correspondência directa ao Comprometimento da
Gestão, denominada por Política Ambiental.
É requerido que a gestão de topo defina a política ambiental da organização e
garanta que, no âmbito definido para o seu sistema de gestão ambiental, esta política:
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▪ seja adequada à natureza, à escala e aos impactes ambientais das suas
actividades, produtos e serviços;
▪ inclua um compromisso de melhoria contínua e de prevenção da poluição;
▪ inclua um compromisso de cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e de
outros requisitos que a organização subscreva relativos aos seus aspectos
ambientais;
▪ proporcione o enquadramento para estabelecer e rever os objectivos e
metas ambientais;
▪ esteja documentada, implementada e mantida;
▪ seja comunicada a todas as pessoas que trabalham para a organização ou
em seu nome;▪ esteja disponível ao público.
A Política Ambiental declara o compromisso da organização com o ambiente
e é única para cada organização. Como tal, deve reflectir a natureza ou tipo de
sector da organização, a sua escala e os impactes ambientais associados às suas
actividades e produtos. Deve ser definida e documentada pela gestão de topo na
Política Geral da organização, ou seja, deve ser incorporada na cultura daorganização.
A Política Ambiental é importantíssima na comunicação das prioridades
ambientais da organização. Deste modo, deve ser clara e explícita e deve ser
comunicada internamente e disponibilizada ao público.
2.1.2 Recursos, Atribuições, Responsabilidades e Autoridade (4.4.1, ISO 14001)
Este requisito, também com correspondência directa ao Comprometimento da
Gestão, refere que:
A gestão deve garantir a disponibilidade dos recursos indispensáveis para
estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema de gestão ambiental. Estes
recursos incluem os recursos humanos e aptidões específicas, as infraestruturas da
organização e os recursos tecnológicos e financeiros.
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As atribuições, as responsabilidades e a autoridade devem ser definidas,
documentadas e comunicadas, de forma a proporcionar uma gestão ambiental
eficaz.
A gestão de topo da organização deve nomear um ou mais representantes
específicos que, independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter
atribuições, responsabilidades e autoridade definidas, para:
▪ assegurar que o sistema de gestão ambiental é estabelecido, implementado
e mantido, em conformidade com os requisitos da Norma ISO 14001;
▪ relatar à gestão de topo o desempenho do sistema de gestão ambiental,
para efeitos de revisão, incluindo recomendações para melhoria.
A gestão de topo deve desenvolver a política ambiental da empresa e
certificar-se que o SGA é implementado e eficaz e assegurar que todos os
intervenientes saibam “quem faz o quê”, “quando” e “como”. Deste modo, é
necessário nomear um ou mais representantes da gestão de topo, documentar e
comunicar a definição de responsabilidades e autoridades e garantir recursos
suficientes para tornar o SGA operacional e eficiente.
2.2 Focalização no Cliente (5.2, ISO 9001)
Este requisito tem como objectivo enfatizar o papel da gestão de topo na
determinação dos requisitos do cliente e na sua satisfação. A Focalização no Cliente
é o primeiro dos oito princípios da gestão da qualidade. As organizações dependem
dos seus clientes, logo, convém que compreendam as suas necessidades actuais e
futuras para que satisfaçam os seus requisitos e se esforcem por exceder as suas
expectativas.
A gestão de topo deve assegurar que os requisitos do cliente são
determinados e que se foi ao seu encontro, tendo em vista aumentar a satisfação do
cliente (de acordo com os requisitos 7.2.1 e 8.2.1 da ISO 9001).
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O requisito 7.2.1 – Determinação dos requisitos relacionados com o produto –
refere os requisitos que podem ser explicitados pelo cliente ou estar somente
implícitos na utilização do produto.
O requisito 8.2.1 – Satisfação do cliente – refere a monitorização da
informação relativa à percepção do cliente quanto à organização ter ido ao encontro
dos seus requisitos como forma de medição do desempenho do SGQ.
Este breve requisito é claro e muito objectivo. Hoje em dia, o foco das
organizações está nos clientes pois se estes têm uma necessidade, essa deve ser
identificada e planeada durante o processo. Desta forma, a empresa garante uma
melhoria na lealdade do cliente que conduz à continuidade do negócio.Existem empresas que, anualmente, enviam um inquérito de satisfação ao
cliente abrangendo diferentes áreas (engenharia, logística, qualidade) e, mediante
as suas respostas, elaboram um plano de acções para as oportunidades de melhoria
apresentadas.
2.2.1 Aspectos Ambientais (4.3.1, ISO 14001)
Com correspondência directa à Focalização no Cliente, temos o requisito
Aspectos Ambientais, parte integrante do Planeamento.
A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais
procedimentos para:
▪ identificar os aspectos ambientais das suas actividades, produtos e serviços,
no âmbito definido para o sistema SGA, que pode controlar e aqueles que podeinfluenciar, tendo em consideração desenvolvimentos novos ou planeados, ou
actividades, produtos e serviços novos ou modificados;
▪ determinar os aspectos que têm ou podem ter impacte(s) significativo(s)
sobre o ambiente (i.e. aspectos ambientais significativos).
A organização deve documentar esta informação e mantê-la actualizada.
A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos são
tomados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção doseu sistema de gestão ambiental.
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A organização deve implementar um procedimento para identificação dos
aspectos ambientais da sua actividade ou produtos que têm ou possam ter impactes
ambientais significativos, quer estes sejam impactes positivos (ex: melhoria da
qualidade dos solos) ou negativos (ex: redução dos recursos naturais).
Após a identificação dos aspectos ambientais significativos, os mesmos
devem ser tidos em conta no estabelecimento, implementação e manutenção do
SGA.
No caso de, por exemplo, empresas de construção e engenharia, pode ser
vantajoso a elaboração de um histórico ou lista de verificação que permita agilizar o
processo de identificação dos aspectos associados a cada projecto, por forma aassegurar uma metodologia comum dentro do seu sistema.
2.2.2 Requisitos Legais e outros requisitos (4.3.2, ISO 14001)
O requisito 4.3.2 da ISO 14001, correspondente também à Focalização no
Cliente refere que:
A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais
procedimentos para:
▪ identificar e ter acesso aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos
que a organização subscreva, relacionados com os seus aspectos ambientais;
▪ determinar como estes requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que estes requisitos legais aplicáveis e outros
requisitos que a organização subscreva são tomados em consideração noestabelecimento, implementação e manutenção do seu sistema de gestão
ambiental.
Os requisitos legais podem ter origem em directivas, regulamentos e decisões
comunitárias, leis, decretos-lei, portarias, despachos governamentais, posturas ou
decisões municipais, licenças e autorizações, entre outros. Os documentos
identificados devem ser mantidos em arquivo interno ou estar acessíveis através dainternet, base de dados, etc.
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Após a obtenção destes documentos, a organização deve reconhecer os
requisitos aplicáveis aos seus aspectos ambientais, em particular.
Para o cumprimento deste requisito deve estar definido o modo como é
comunicado e assegurado o seu cumprimento aos colaboradores. A comunicação
deve ocorrer sempre que se verifique uma alteração dos requisitos ou inclusão de
novos requisitos.
2.2.3 Revisão pela Gestão (4.6, ISO 14001)
Outro requisito da ISO 14001 correspondente à Focalização no Cliente é a
Revisão pela Gestão.
A gestão de topo deve rever o sistema de gestão ambiental da organização a
intervalos planeados, de forma a assegurar que continua adequada, suficiente e
eficaz. Estas revisões devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a
necessidade de alterações ao sistema de gestão ambiental, incluindo a política
ambiental e os objectivos e metas ambientais. Devem ser mantidos registos das
revisões pela Gestão.
As entradas para as revisões pela Gestão devem incluir:
▪ os resultados das auditorias internas e avaliações de conformidade com os
requisitos legais e com outros requisitos que a organização subscreva;
▪ as comunicações de partes interessadas externas, incluindo reclamações;
▪ o desempenho ambiental da organização;
▪ o grau de cumprimento dos objectivos e metas;
▪ o estado das acções correctivas e preventivas;▪ as acções de seguimento resultantes de anteriores revisões pela Gestão;
▪ alterações de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos nos requisitos
legais e outros requisitos relacionados com os seus aspectos ambientais;
▪ recomendações para melhoria.
As saídas das revisões pela Gestão devem incluir quaisquer decisões e
acções relativas a possíveis alterações da política ambiental, dos objectivos, das
metas e de outros elementos do sistema de gestão ambiental, em coerência com ocompromisso de melhoria contínua.
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Este requisito garante a análise crítica do SGA. Para um SGA eficaz, a
Gestão deve monitorizar e analisar as questões ambientais regularmente (intervalos
inferiores a um ano).
A revisão pela Gestão deve verificar se a Política Ambiental se mantém
adequada, se os objectivos e metas foram atingidos ou se são necessários novos
objectivos e metas e, também, avaliar o desempenho ambiental.
A revisão pela Gestão deve ser planeada em intervalos definidos e os seus
registos devem incluir as decisões tomadas.
2.3 Política da Qualidade (5.3, ISO 9001)
O objectivo deste requisito é assegurar o estabelecimento de orientações
para toda a organização, promovendo o alinhamento tanto do SGQ e seus
processos como das actividades individuais de cada colaborador.
A gestão de topo deve assegurar que a politica da qualidade:
▪ é apropriada ao propósito da organização;
▪ inclui um comprometimento de cumprir os requisitos e de melhorar
continuamente a eficácia do SGQ;
▪ proporciona um enquadramento para o estabelecimento e revisão dos
objectivos da qualidade;
▪ é comunicada e compreendida dentro da organização;
▪ é revista para se manter apropriada.
A política da qualidade é um documento que está incluído na documentação
do SGQ. Esta política, desenvolvida pela gestão de topo, deve ter em conta os
objectivos da organização, o nível de qualidade aceitável, os deveres de cada
departamento para garantir a qualidade e deve incluir um compromisso com os
requisitos e com a melhoria contínua.
A divulgação da política é essencial para que todos trabalhem para osmesmos objectivos. Para isso, deve ser comunicada a toda a organização, podendo
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ser impressa e afixada em diferentes locais dentro da empresa. A revisão da política
da qualidade pode ser feita anualmente durante a revisão pela direcção do SGQ.
Este requisito tem correspondência directa ao requisito 4.2 – Política
Ambiental, da ISO 14001, que já foi referido acima.
2.4 Objectivos da Qualidade (5.4.1, ISO 9001)
Os objectivos da qualidade estão, em geral, associados a eliminar ou reduzir
problemas e alcançar ou manter melhorias.
A gestão de topo deve assegurar que os objectivos da qualidade, incluindo os
necessários para se ir ao encontro dos requisitos do produto (requisito 7.1, alínea a
da ISO 9001), são estabelecidos para as funções e níveis relevantes dentro da
organização. Os objectivos da qualidade devem ser mensuráveis e consistentes com
a política da qualidade.
É da responsabilidade da gestão de topo estabelecer quais os objectivos de
melhoria e/ou manutenção. Sendo objectivos de melhoria, devem ser estabelecidos
com uma periodicidade definida.
Os objectivos gerais devem ser divididos por objectivos parcelares a diversos
níveis funcionais, determinados pela gestão de topo. Estes objectivos e a sua
divisão são muito importantes e dão uma visão mais clara do que pode estar a
prejudicar a empresa. Segue-se um exemplo esquemático da divisão que podemos
fazer quando queremos baixar os custos da qualidade.
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2.5 Planeamento do Sistema de Gestão da Qualidade (5.4.2,
ISO 9001)
O objectivo deste requisito é assegurar que os recursos e métodosnecessários se encontram disponíveis. O planeamento deve ser natural nas
organizações atendendo a que quaisquer alterações devem ser planeadas para
evitar que a qualidade seja afectada de modo adverso.
A gestão de topo deve assegurar que:
▪ o planeamento do SGQ é conduzido de forma a ir ao encontro quer dos
requisitos indicados em 4.1 – Requisitos Gerais, quer dos objetivos da qualidade;
▪ a integridade do SGQ é mantida quando são planeadas e implementadas
alterações ao SGQ .
O planeamento do SGQ é a actividade mais relevante e abrangente da
implementação do sistema, permitindo abranger todos os requisitos da norma.
Quando se pretende implementar um sistema de gestão de qualidade é necessário
ter em conta os objetivos da qualidade e respeitar cada fase do requisito 4.1 –
Requisitos Gerais, da ISO 9001, bem como ter a preocupação em satisfazer as
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necessidades do cliente. A gestão de topo é responsável por garantir a eficácia
deste planeamento que passará por definir prazos, objectivos, responsabilidades,
procedimentos e, acima de tudo, garantir qualidade aos seus clientes.
O planeamento do SGQ inclui uma descrição das actividades de
planeamento, descrição da documentação de suporte ao SGQ e a abordagem por
processos, em que a organização deve descrever o funcionamento e interligações
da rede de processos e como consegue, através dela, atingir os objectivos
pretendidos.
2.5.1 Objectivos, Metas e Programa(s) (4.3.3, ISO 14001)
Este requisito da ISO 14001 corresponde a ambos os requisitos anteriores, o
5.4.1 – Objectivos da Qualidade e o 5.4.2 – Planeamento do Sistema de Gestão da
Qualidade, da ISO 9001.
A organização deve estabelecer, implementar e manter objectivos e metas
ambientais documentados, a todos os níveis e funções relevantes dentro da
organização.
Os objectivos e metas devem ser mensuráveis, sempre que possível, e
consistentes com a política ambiental, incluindo os compromissos relativos à
prevenção da poluição, ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e outros
requisitos que a organização subscreva, e à melhoria contínua.
Ao estabelecer e rever os seus objectivos e metas, a organização deve ter em
conta os requisitos legais e outros requisitos que a organização subscreva, e os
seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar as suas opçõestecnológicas e os seus requisitos financeiros, operacionais e de negócio, bem como
os pontos de vista das partes interessadas.
Para atingir os seus objectivos e metas, a organização deve estabelecer,
implementar e manter um ou mais programas. Este(s) programa(s) deve(m) incluir:
▪ a designação das responsabilidades para atingir os objectivos e metas, aos
níveis e funções relevantes da organização;
▪
os meios e os prazos de realização.
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Os objectivos e metas devem ter em consideração os requisitos legais, os
aspectos ambientais significativos, os requisitos operacionais, financeiros,
tecnológicos e de negócio e, também, a opinião das partes interessadas. O
programa de gestão ambiental é uma ferramenta para a concretização dos
objectivos e metas ambientais definidos, onde devem estar identificadas as
responsabilidades, os meios e os prazos de execução para cada objectivo/meta.
Com a realização deste trabalho, obtivemos, em termos de aprendizagem,
conhecimentos gerais da norma ISO 9001 e, particularmente, dos requisitos 5.1 ao
5.4 e seus correspondentes da ISO 14001.
Temos, agora, uma visão geral da importância dos sistemas de gestão para a
sobrevivência e sucesso das organizações e maior consciência da importância do
cliente e da responsabilidade da gestão na sua satisfação.
3. CONCLUSÃO
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Análise e reflexão dos requisitos 5.1 ao 5.4 da ISO 9001 e seus correspondentes da ISO 14001
APCER (2009). Guia Interpretativo NP EN ISO 14001:2004
NP EN ISO 9001:2008 – “Sistemas de Gestão da Qualidade. Requisitos”
NP EN ISO 14001:2004 – “Sistemas de Gestão Ambiental. Requisitos e linhas de orientação
para a sua utilização”
Integrated Management Systems. Chartered Quality Institute Web site. Acedido em Maio,
15, 2013 em http://www.thecqi.org/Knowledge-Hub/Resources/Factsheets/Integrated-
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ISO 14000 – Environmental Management. International Organization for Standardization
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