3.3 -Sazo e Resazo de Garantia Fisica

7/24/2019 3.3 -Sazo e Resazo de Garantia Fisica

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Submdulo 1.1 Adeso CCEE

1Reviso 1.0

Vigncia 16/10/2012

Mdulo 3 Contrataode Energia e PotnciaSubmdulo 3.3 Sazonalizao e reviso

da Sazonalizao de Garantia Fsica


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Submdulo 3.3 Sazonalizao e reviso da

sazonalizao da garantia fsica

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Reviso Motivo da RevisoInstrumento de aprovao

pela ANEELData deVigncia

1.0Primeira verso aprovada (CP

08/2012)Despacho n 3.572/2012 12.11.2012


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1. INTRODUO

A garantia fsica de uma usina corresponde ao montante de energia que a usina pode

comprometer em seus contratos de venda e/ou consumo prprio.

A sazonalizao da garantia fsica de uma determinada usina a converso dos valores anuais

mdios (MWmd), definidos em ato regulatrio, em valores mensais, expressos em termos de

energia visando, entre outros, os clculos da contabilizao do Mercado de Curto Prazo MCP e

das penalidades por insuficincia de lastro para comercializao de energia pelos agentes,

conforme Regras de Comercializao.

2. OBJETIVO

Definir os processos para sazonalizao e reviso da sazonalizao de garantia fsica. Este

submdulo aplicvel aos agentes detentores de outorga de empreendimentos de gerao

modelados na CCEE com garantia fsica definida em ato regulatrio.

3. PREMISSAS

Sazonalizao de garantia fsica

3.1. A sazonalizao de garantia fsica permitida para agentes detentores de outorga de

empreendimentos de gerao modelados na CCEE com garantia fsica definida em ato

regulatrio.

3.2. O agente da CCEE deve utilizar o Sistema de Contabilizao e Liquidao - SCL para

registro dos montantes da sazonalizao de garantia fsica, bem como para a consulta dos

valores registrados e demais parmetros das usinas.

3.3. A sazonalizao da garantia fsica realizada anualmente, no ms de dezembro,

ressalvada a premissa 3.3.1. poca da sazonalizao, por meio de comunicado, a CCEE

divulga o cronograma estabelecendo os prazos das atividades relacionadas.


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3.3.1. Para usinas em fase de motorizao, a sazonalizao da garantia fsica

realizada quando a usina estiver totalmente motorizada ou tiver atingido o NUB1,

independentemente do ms em que isso ocorra.

3.3.2. Durante o perodo de motorizao das usinas indicadas em 3.3.1, a garantia

fsica proporcional ao nmero de unidades geradoras em operao comercial,

com o valor definido em ato especfico ou calculado pelas Regras de

Comercializao.

3.4.

Os prazos para apresentao da sazonalizao de garantia fsica de usinas, que iniciem sua

operao comercial durante o ano e que ainda no estavam modeladas na CCEE no

perodo definido na premissa anterior, so informados por meio de comunicado enviadopela CCEE.

3.5.

Os valores registrados para a sazonalizao podem ser alterados at o encerramento do

prazo estipulado pela CCEE, sendo considerados nos processos de contabilizao os

ltimos valores cadastrados.

3.6. O sistema de sazonalizao de garantia fsica impede a insero de valores mensais: (i)

negativos; (ii) cujo somatrio venha a causar divergncia do montante anual em relao

ao nmero de meses restantes a partir da entrada em operao comercial doempreendimento estabelecido em ato regulatrio; ou (iii) que ultrapassem os limites

mensais de potncia atribudos a cada usina, considerando o nmero de horas de cada

ms, conforme indicado abaixo.

Tipo Condio Limite de potncia

Hidrulica

Participante do MRE Potncia Efetiva - EP

No participante do MRE Capacidade Instalada Total - CAP_T

No

hidrulicaCapacidade Instalada Total - CAP_T

1NUB a quantidade mnima de Unidades Geradoras em operao comercial de uma usina hidrulica, para que esta sejacapaz de gerar sua Garantia Fsica total.


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3.7. Para as usinas participantes do Mecanismo de Realocao de Energia - MRE, o limite da

Potncia Efetiva - EP, definido na premissa anterior, deve considerar ainda o limite de

reserva de potncia (LRPp) ser abatido do montante de reserva de potncia conforme

definido nas Regras de Comercializao, no mdulo de Garantia Fsica.

3.8. A sazonalizao de garantia fsica de usinas pertencentes a consrcios deve ser efetuada

conforme segue, observando tambm o disposto na premissa 3.6:

a) Para os agentes consorciados que optaram pela opo a, descrita no submdulo

1.1 - Adeso CCEE, o consorciado responsvel designado deve registrar a

totalidade (100%) da sazonalizao de garantia fsica da usina.

b) Para os agentes consorciados que optaram pela opo b, descrita no submdulo

1.1 - Adeso CCEE, cada consorciado deve registrar a sazonalizao de garantia

fsica da usina de forma individualizada e proporcionalmente s suas respectivas

participaes no consrcio.

3.9. Caso o agente da CCEE no registre os dados at o prazo estipulado ocorre

automaticamente a sazonalizao flat,considerando o montante anual estabelecido em ato

regulatrio especfico.

Reviso da sazonalizao de garantia fsica

3.10.Ocorrendo acrscimo da garantia fsica de empreendimento de gerao com garantia fsica

definida em ato regulatrio, deve ser realizada a reviso da sazonalizao pelo agente

responsvel, observando a premissa 3.12.

3.11.A sazonalizao revisada tem incio de vigncia coincidente com a data estabelecida em

ato regulatrio para a nova garantia fsica.

3.12.Caso o agente tenha sua garantia fsica alterada e publicada em ato regulatrio durante o

ano corrente, a CCEE envia comunicado informando os prazos para a reviso da

sazonalizao de garantia fsica.

3.13.A reviso da sazonalizao deve observar as premissas 3.6 e 3.8 deste submdulo, sendo

realizada diretamente no SCL conforme segue:

a) No caso de acrscimo de garantia fsica, a alocao do montante acrescido para os

meses ainda no contabilizados deve ser efetuada pelo agente responsvel no SCL,

a partir da data da divulgao do novo valor;


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b) No caso de decrscimo de garantia fsica, a alocao efetuada pela CCEE, de

forma proporcional aos valores j sazonalizados, apenas para o perodo

especificado em ato regulatrio, observando os limites indicados na premissa 3.6.

3.14.Caso o agente no observe o item a da premissa anterior, bem como os prazos

estabelecidos neste submdulo, a CCEE distribui, para os meses no contabilizados, o

acrscimo de energia definido no ato regulatrio a partir da data de sua publicao, de

acordo com o perfil j informado pelo agente na sazonalizao.

Reviso de garantia fsica

3.15.A CCEE fornece Empresa de Pesquisa Energtica EPE aps a contabilizao do ms

dezembro, conforme determinado pelo Ministrio de Minas e Energia MME e a fim de

possibilitar ajustes e novos clculos de garantia fsica, um relatrio contendo os montantes

de energia efetivamente gerados no ano civil anterior:

a) Pelos empreendimentos que ainda no tenham garantia fsica definida em ato

regulatrio; e

b) Pelas usinas hidrulicas tipos II e III e no hidrulicas tipos IB, IIB e III2.

4. LISTA DE DOCUMENTOS

No aplicvel.

2 Conforme estabelecido no mdulo de Garantia Fsica das Regras de Comercializao.


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Submdulo 3.3 Sazonalizao e reviso de

sazonalizao de garantia fsica

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5. FLUXO DE ATIVIDADES


Agente lder deconsrcio tipo a

CCEE

Agente com

empreendimentos comgarantia fsica definida eagente participante de

consrcio "tipo b"

Incio

Dezembro

Divulgarcronograma de

sazonalizao degarantia fsica

Cronograma

Sazonalizar agarantia fsica dos

seusempreendimentos

para o anoseguinte

Cronograma

Sazonalizar agarantia fsica dos

seusempreendimentos

representadospara o ano

seguinte

Cronograma

Realizarsazonalizao flat

para garantiasfsicas no

sazonalizadaspelos agentes

Fim

At 30 de Janeiro

Enviar EPE

relatrio com asinformaes dosmontantes de

gerao do anocivil anterior

NoSim

Consrcio tipo

a?


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Submdulo 3.3 Sazonalizao e reviso de

sazonalizao de garantia fsica

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Legenda:

M:ms de entrada em operao comercial de usinas no modeladas na CCEE no perodo desazonalizao de garantia fsica


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Submdulo 3.3 Sazonalizao e reviso da sazonalizaode garantia fsica

Reviso 1.0Vigncia 12/11/2012

6. DESCRIO DE ATIVIDADES


ATIVIDADE RESPONSVEL DETALHAMENTO

Divulgar cronograma de

sazonalizao de garantia

fsica

CCEE

A CCEE envia comunicado aos age

informando o cronograma com prazos

atividades relacionadas sazonalizao

garantia fsica.

Sazonalizar a garantia fsicados seus empreendimentos

para o ano seguinte

Agente com

empreendimentos comgarantia fsica definida e

agente participante de

consrcio tipo b

O agente com empreendimentos com garafsica definida deve sazonalizar a garantia f

para o ano seguinte diretamente no SCL.

Sazonalizar a garantia fsica

dos seus empreendimentos

representados para o ano

seguinte

Agente lder de consrcio

tipo a

O agente lder de consrcio tipo a sazon

diretamente no SCL a garantia fsica para o

seguinte.


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Submdulo 3.3 Sazonalizao e reviso de sazonalizaode garantia fsica



Realizar sazonalizao flat

para garantias fsicas no

sazonalizadas pelos agentes,

caso necessrio

CCEE

Caso o agente no respeite os pr

estabelecidos neste submdulo, a C

sazonaliza automaticamente de forma fla

montante anual especificado em ato regulat

de acordo com a premissa 3.9.

Enviar EPE relatrio com as

informaes dos montantes

de gerao do ano civil

anterior

CCEE

A CCEE fornece EPE relatrio com monta

de energia efetivamente gerados no ano

anterior dos empreendimentos citados

premissa 3.15.


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Sazonalizao de garantia fsica de usinas modeladas aps o perodo anual de sazonalizao


Divulgar cronograma de

sazonalizao de garantia

fsica

CCEE

A CCEE envia comunicado aos age

informando o cronograma com prazos

atividades relacionadas sazonalizao

garantia fsica.



para o ano corrente

Agente com

empreendimentos com

garantia fsica definida e

agente participante de

consrcio tipo b

O agente com empreendimentos com gara

fsica definida deve sazonalizar a garantia f

para o ano corrente diretamente no SCL.



representados para o ano

corrente

Agente lder de consrcio

tipo a

O agente lder de consrcio tipo a sazon

diretamente no SCL a garantia fsica para o

corrente.


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Realizar sazonalizao flat

para garantias fsicas no

sazonalizadas pelos agentes,

caso necessrio

CCEE

Caso o agente no respeite os pr

estabelecidos neste submdulo, a C

sazonaliza automaticamente de forma fla

montante anual especificado em ato regulat

de acordo com a premissa 3.9.

Legenda:

M: ms de operao entrada em operao comercial de usinas no modeladas na CCEE no perodo de sazonalizao de garantia fsica


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Submdulo 3.3 Sazonalizao e reviso da sazonalizao

de garantia fsica

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7. ANEXOS

No aplicvel.

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