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UMA FACE CONTEMPORNEA DA BARBRIE1

Jos Paulo Netto2

RESUMO: Este artigo critica a ideia de uma nova questo social e remete a suaproblemtica lei geral da acumulao capitalista. Depois de sinalizar astransformaes societrias que configuram o tardo-capitalismo no qual se manifesta acrise estrutural , argumenta-se que a face mais evidente da barbrie contempornea(visvel no Brasil de Lula da Silva) a articulao da represso aos pobres com aminimizao dos programas de combate pobreza.

Palavras-chave:Socialismo. Barbrie. Capitalismo. Pobreza.

ABSTRACT: This paper criticizes the idea of a new social issue and refers it to thegeneral law of the capitalist accumulation. After having signed the societal changes thatcompose the late-capitalism in which the structural crisis express itself , it arguesthatthe most evident trait of the contemporary barbarism (which can be seen in Lula daSilvas Brazil) is the concatenation of the repression to the poor people and theminimization of programs in poverty struggle.

Keywords: Socialism. Barbarism. Capitalism. Poverty.

Introduo

Este artigo retomando e resumindo reflexes que venho desenvolvendo h

alguns anos tem como hiptese central a ideia de que o tardo-capitalismo (o

capitalismo contemporneo, resultado das transformaes societrias ocorrentes desde

os anos 1970 e posto no quadro da sua crise estrutural) esgotou as possibilidades

civilizatrias que Marx identificou no capitalismo do sculo XIX e, ainda, que este

exaurimento deve-se ao fato de que o estgio atual da produo capitalista

necessariamente destrutivo (conforme o caracteriza Istvn Mszros). O esgotamentoem tela, que incide sobre a totalidade da vida social, manifesta-se visivelmente na

barbarizao que se generaliza nas formaes econmico-sociais tardo-capitalistas.

1Artigo baseado na comunicao apresentada na sesso temtica O agravamento da crise estrutural docapitalismo: o socialismo como alternativa barbrie do III Encontro Internacional Civilizao ou

Barbrie (30 de outubro a 1 de novembro de 2010), promovido em Serpa (Portugal), pela Cmara

Municipal de Serpa e odiarioinfo, sob a coordenao geral de Miguel Urbano Rodrigues e CatarinaAlmeida.2Professor Titular da Escola de Servio Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Entendo que uma face contempornea da barbrie se expressa exatamente no

trato que, nas polticas sociais, vem sendo conferido questo social. Por isto, inicio

este texto referenciando-a explicitamente. Em seguida, sumario as transformaes

societrias que esto na base da constituio do tardo-capitalismo e, na sequncia,

procuro indicar, no marco da restaurao capitalista que se verificou nos ltimos trinta

anos, os traos do que considero os constitutivos dessa face contempornea do

barbarismo. Depois, fao brevssimos comentrios acerca dos dois mandatos

presidenciais de Lula da Silva num andamento to sinttico quanto polmico e de

minha inteira responsabilidade pessoal. Enfim, sinalizo que a antiga escolha entre

socialismo ou barbrie hoje dramaticamente atual.

Dada a natureza prpria do espao de um artigo, em muitos passos fui obrigado

a simplificaes que espero no comprometam substantivamente a argumentao. E

me desculpo, de antemo, pela longa listagem bibliogrfica, explicvel apenas por dois

motivos: 1) continuo acreditando que uma das poucas observaes acertadas que

Galbraith fez ao longo da vida, diz respeito s notas apostas a um texto; ele nunca as

julgou excessivas, na medida em que so um ndice expressivo do cuidado posto no

estudo de um determinado assunto;32) minhas reflexes so muito pouco originais;

constituem, certamente, o produto de uma elaborao coletiva e sempre uma questo

de princpio deixar claro de onde se parte.

I

Nos ltimos vinte anos, idelogos social-democratas pretenderam ter descoberto

um fenmeno novo nas sociedades dos pases capitalistas centrais: a nova pobreza

perceptvel em especial a partir da crise do Welfare State. Principalmente na Europa

Ocidental, produziu-se uma larga documentao sobre esta novidade (de que paradigmtica a elaborao de Pierre Rosanvallon) e foram postas no centro de

significativos debates acadmicos as polmicas sobre uma pretensa nova questo

social.4Discretamente, essa documentao sugeria que a velhaquesto social fora

solucionada. Comecemos, pois, com esta ltima para, em seguida, voltar

pretensamente nova.

3

J. K. Galbraith,A crise econmica de 1929. Lisboa: Dom Quixote, s.d., p. 29.4Cf., por exemplo, P. Rosanvallon,La nouvelle question sociale. Paris: Seuil, 1995 e J.-P. Fitoussi e P.Rosanvallon,Le nouvel ge des ingalites. Paris: Seuil, 1996.

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Todas as indicaes disponveis sugerem que a expresso questo social tem

histria recente: seu emprego data de menos de duzentos anos. Parece que comeou a

ser utilizada na terceira dcada do sculo XIX e foi divulgada at a metade daquela

centria por crticos da sociedade e filantropos situados nos mais variados espaos do

espectro deo-poltico.5

A expresso surge para dar conta do fenmeno mais evidente da histria de uma

Europa Ocidental que experimentava os impactos da primeira onda industrializante,

iniciada na Inglaterra no ltimo quartel do sculo XVIII: trata-se do fenmeno do

pauperismo. Com efeito, a pauperizao massiva da populao trabalhadora constituiu o

aspecto mais imediato da instaurao do capitalismo em seu estgio industrial-

concorrencial e no por acaso engendrou uma copiosa documentao.6

Para os mais lcidos observadores da poca, independentemente da sua posio

deo-poltica, tornou-se claro que se tratava de umfenmeno novo, sem precedentes na

histria anterior conhecida.7 Com efeito, se no era indita a desigualdade entre as

vrias camadas sociais, se vinha de muito longe a polarizao entre ricos e pobres, se

era antiqussima a diferente apropriao e fruio dos bens sociais, era radicalmente

nova a dinmica da pobreza que ento se generalizava.8

Pela primeira vez na histria registrada, a pobreza crescia na razo direta em

que aumentava a capacidade social de produzir riquezas. Tanto mais a sociedade se

revelava capaz de progressivamente produzir mais bens e servios, tanto mais

aumentava o contingente dos seus membros que, alm de no terem acesso efetivo a tais

bens e servios, viam-se despossudos at das condies materiais de vida de que

5 Desde um legitimista francs como Armand de Melun a um jovem revolucionrio alemo como F.Engels (cf. A situao da classe trabalhadora na Inglaterra. S. Paulo: Boitempo, 2010).Sintomaticamente, a expresso questo social surge quase ao mesmo tempo em que aparece, no

vocabulrio poltico, a palavra socialismo.6O texto de Engels, referido na nota anterior, apenas um exemplo de uma larga bibliografia, na qualconcorreram, como j sugeri, autores de posies deo-polticas as mais diversas (Gaskell, Villerm,Ducptiaux e Buret). At mesmo um conservador como A. de Tocqueville ocupou-se do problema, na sua

Mmoire sur le pauprisme, apresentada Academia de Cherbourg, em 1835.7No seu ensaioAs metamorfoses da questo social. Uma crnica do salrio(Petrpolis: Vozes, 1998, p.284), Robert Castel assinala que autores como E. Buret e A. de Villeneuve-Bargemont tinhamconscincia da novidade do pauperismo em questo, cabendo mesmo a sua caracterizao poca comouma nova pobreza.8Dados quantitativos do pauperismo europeu esto disponveis tanto em obras estritamente histricas (cf.,por exemplo, E. J. Hobsbawm, A era das revolues. 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988 ou,especificamente para a Inglaterra, E. P. Thompson, A formao da classe operria inglesa. Rio deJaneiro: Paz e Terra, I-II-III, 1987) quanto em textos de natureza sociolgica (cf. o citado trabalho de R.

Castel). Releva notar que, no sculo XX, muito antes do interesse acadmico descobrir os excludos,foi um marxista norte-americano quem dedicou especial ateno ao pauperismo (cf. a obra, originalmentepublicada em 1937, de Leo Huberman,Histria da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986).

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dispunham anteriormente. Se nas formas de sociedade precedentes sociedade

capitalista a pobreza estava ligada a um quadro geral de escassez (quadro em

largussima medida determinado pelo nvel de desenvolvimento das foras produtivas

materiais e sociais), agora ela se mostrava conectada a um quadro geral tendente a

reduzir com fora a situao de escassez. Numa palavra: a pobreza acentuada e

generalizada no primeiro tero do sculo XIX o pauperismo aparecia como nova

precisamente porque ela se produzia pelas mesmas condies que propiciavam os

supostos, no plano imediato, da sua reduo e, no limite, da sua supresso. Este

pauperismo marca a emergncia imediatamente visvel da dimenso mais evidente da

moderna barbrie, a barbrie capitalista.9

A designao deste pauperismo pela expresso questo social relaciona-se

diretamente aos seus desdobramentos sociopolticos. Mantivessem-se os pauperizados

na condio cordata de vtimas do destino, assumissem eles a resignaoque Comte

considerava a grande virtude cvica, e a histria subsequente haveria sido outra.

Lamentavelmente para a ordem burguesa que se consolidava, os pauperizados no se

conformaram com a sua situao: da primeira dcada at a metade do sculo XIX, seu

protesto tomou as mais diversas formas, da violncialuddista constituio das trade-

unions,10configurando uma ameaa real s instituies sociais existentes.

A partir da segunda metade do sculo XIX, a expresso questo social deixa

de ser usada indistintamente por crticos sociais de diferenciados lugares do espectro

deo-poltico ela desliza, lenta, mas nitidamente, para o vocabulrio prprio do

pensamento conservador.

O divisor de guas, tambm aqui, a revoluo de 1848. De um lado, os eventos

de 1848, fechando o ciclo progressista da ao de classe da burguesia, impedem, desde

ento, aos intelectuais a ela vinculados (enquanto seus representantes ideolgicos) a

compreenso dos nexos entre economia e sociedade11 donde a interdio dacompreenso da relao entre desenvolvimento capitalista e pauperizao. Posta em

primeiro lugar, com carter de urgncia, a manuteno e a defesa da ordem burguesa, a

questo social perde paulatinamente sua estrutura histrica determinada e

9 Para sermos rigorosos, a moderna barbrie isto , a barbrie prpria da ordem do capital j semanifestara, originariamente, no processo do que Marx caracterizou como acumulao primitiva.10 Uma sntese bastante didtica da histria do movimento operrio encontra-se em W. Abendroth, A

histria social do movimento trabalhista europeu (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977). Vale recorrer aindaa G. D. H. Cole,Historia del pensamiento socialista. Mxico: Fondo de Cultura Econmica, I-VIII, 1974.11Cf. G. Lukcs, El asalto a la razn. Barcelona-Mxico: Grijalbo, 1968, pp. 471-473.

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crescentemente naturalizada, tanto no mbito do pensamento conservador laico quando

no do confessional (que, alis, tardou at mesmo a reconhec-la como pertinente).

Entre os idelogos conservadores laicos, as manifestaes da questo social

(acentuada desigualdade econmico-social, desemprego, fome, doenas, penria,

desproteo na velhice, desamparo frente a conjunturas econmicas adversas etc.)

passam a ser vistas como o desdobramento, na sociedade moderna (leia-se: burguesa),

de caractersticas ineliminveis de toda e qualquer ordem social, que podem, no

mximo, ser objeto de uma interveno poltica limitada (preferentemente com suporte

cientfico), capaz de ameniz-las e reduzi-las atravs de um iderio reformista(aqui, o

exemplo mais tpico oferecido por Durkheim e sua escola sociolgica). No caso do

pensamento conservador confessional, reconhece-se a gravitao da questo social e

se apela para medidas sociopolticas para diminuir os seus gravames, insistindo-se em

que somente a sua exacerbao contraria a vontade divina ( emblemtica, aqui, a

lio de Leo XIII, de 1891).

Em qualquer dos dois casos o que, alis, explica a perfeita complementaridade

poltico-prtica dessas duas vertentes do conservadorismo , mesmo as limitadas

reformas sociais possveis esto hipotecadas a uma prviareforma moral do homem e

da sociedade. De fato, no mbito do pensamento conservador, a questo social, numa

operao simultnea sua naturalizao, convertida em objeto de ao moralizadora.

E, em ambos os casos, o enfrentamento das suas manifestaes deve ser funo de um

programa de reformas que preserve, antes de tudo o mais, a propriedade privada dos

meios fundamentais de produo. Mais precisamente: o trato das manifestaes da

questo social expressamente desvinculado de qualquer medida tendente a

problematizar a ordem econmico-social estabelecida; trata-se de combater as

manifestaes da questo social sem tocar nos fundamentos da sociedade burguesa.

Tem-se aqui, obviamente, um reformismo para conservar.12Mas a exploso de 1848 no afetou somente as expresses ideais (tericas,

culturais, ideolgicas) do campo burgus. Ela feriu substantivamente as bases da cultura

poltica que calava at ento o movimento dos trabalhadores: 1848, trazendo luz o

carter antagnico dos interesses das classes sociais fundamentais, acarretou a

12No se deve confundir o pensamento conservador, que ganha densidade e expanso aps 1848, com o

reacionarismo. Se, para este, a alternativa s mazelas da ordem burguesa consiste na restaurao doAntigo Regime, o que prprio ao pensamento conservador o reformismo, no interior e sem feri-las das instituies fundantes do mundo do capital.

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dissoluo do iderio formulado pelo utopismo (o socialismo de um Owen, por

exemplo). Desta dissoluo resultou a clareza de que a resoluo efetiva do conjunto

problemtico designado pela expresso questo social seria funo da subverso

completa da ordem burguesa, num processo do qual estaria excluda qualquer

colaborao de classes13 uma das resultantes de 1848 foi a passagem, em nvel

histrico-universal, do proletariado de classe em si a classe para si. As vanguardas

operrias acederam, no seu processo de luta, conscincia poltica de que a questo

social est necessariamentecolada sociedade burguesa: somente a supresso desta

conduz supresso daquela. A partir da, o pensamento revolucionrio passou a

identificar, na prpria expresso questo social, uma tergiversao conservadora e a

s empreg-la indicando este trao mistificador.14

Conscincia poltica, porm, no o mesmo que conscincia terica e o

movimento dos trabalhadores tardaria ainda alguns anos a encontrar os instrumentos

tericos e metodolgicos para apreender a gnese, a constituio e os processos de

reproduo da questo social.

Se, j nas vsperas da ecloso de 1848, K. Marx avanava no rumo daquela

apreenso como se pode verificar nitidamente nas suas duas obras mais importantes

ento publicadas (na Misria da filosofia e, em colaborao com F. Engels, no

Manifesto do partido comunista) , apenas com a publicao, em 1867, do livro

primeiro dO capital, que a razo terica acedeu compreenso do complexo de

causalidades da questo social. Somente com o conhecimento rigoroso do processo

de produo capitalista Marx pde esclarecer com preciso a dinmica da questo

social, consistente em um complexo problemtico muito amplo, irredutvel sua

manifestao imediata como pauperismo.15

A descoberta e a anlise marxianas da lei geral da acumulao capitalista,

sintetizada no vigsimo terceiro captulo do livro primeiro dO capital, revela aanatomia da questo social, sua complexidade, seu carter de corolrio necessriodo

desenvolvimento capitalista em todos os seus estgios. O desenvolvimento capitalista

13 Para que se tenha uma noo das iluses do utopismo, recorde-se que um de seus mais dotados econseqentes representantes, o j mencionado Robert Owen, preparou um memorial dirigido a todos osrepublicanos vermelhos, comunistas e socialistas da Europa, enviado tanto ao Governo Provisriofrancs de 1848 quanto... Rainha Vitria e seus conselheiros responsveis!14Da, pois, as aspas que utilizo sempre que a emprego.15

de notar que, tanto na Misria da filosofia quanto no Manifesto do partido comunista, Marxprognostica que o desenvolvimento do capitalismo implica em pauperizao absoluta da massa proletria.NO capitalele distingue nitidamente os mecanismos de pauperizao absolutae relativa.

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produz, compulsoriamente, a questo social diferentes estgios deste

desenvolvimento produzem diferentes manifestaes da questo social; esta no

uma sequela adjetiva ou transitria do regime do capital: sua existncia e suas

manifestaes so indissociveis da dinmica especfica do capital tornado potncia

social dominante. A questo social constitutiva do capitalismo: no se suprime

aquela se este se conservar.

A anlise de conjunto que Marx oferece nO capitalrevela, luminosamente, que

a questo social est elementarmente determinada pelo trao prprio e peculiar da

relao capital/trabalho a explorao. A explorao, todavia, apenas remete

determinao molecular da questo social; na sua integralidade, longe de qualquer

unicausalidade, ela implica a intercorrncia mediada de componentes histricos,

polticos e culturais. Contudo, sem ferir de morte os dispositivos exploradores do

regime do capital, toda luta contra as suas implicaes poltico-econmicas, sociais e

humanas (inclusive o que se designa por questo social) est condenada a enfrentar

sintomas, consequncias e efeitos.

A anlise marxiana fundada no carter explorador do regime do capital permite,

muito especialmente, situar com radicalidade histrica a questo social, isto ,

distingui-la das expresses sociais derivadas da escassez nas sociedades que precederam

a ordem burguesa. A explorao no um trao distintivo do regime do capital (sabe-se,

de fato, que formas sociais assentadas na explorao precederam largamente a ordem

burguesa); o que distintivo deste regime que a explorao se efetiva no marco de

contradies e antagonismos que a tornam suprimvel sem a supresso das

possibilidades mediante as quais se cria exponencialmente a riqueza social. Ou seja: a

supresso da explorao do trabalho pelo capital, constituda a ordem burguesa e

altamente desenvolvidas as foras produtivas, no implica bem ao contrrio

reduo da produo de riquezas (ou seja, a produo de bens e servios necessrios vida social, a produo de valores de uso).

Nas sociedades anteriores ordem burguesa, as desigualdades, as privaes etc.

decorriam de uma escassez que o baixo nvel de desenvolvimento das foras produtivas

no podia suprimir (e a que era correlato um componente ideal que legitimava as

desigualdades, as privaes etc.); na ordem burguesa constituda, decorrem de uma

escassez produzida socialmente, de uma escassez que resulta necessariamente da

contradio entre as foras produtivas (crescentemente socializadas) e as relaessociais de produo (que garantem a apropriao privada do excedente e a deciso

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privada da sua destinao) e do carter mercantil que reveste obrigatoriamente os

valores de uso. A questo social, nesta perspectiva terico-analtica, no tem nada a

ver com os desdobramentos de problemas sociais que a ordem burguesa herdou ou com

traos invariveis da sociedade (uma natureza humana conclusa, dada para todo o

sempre); tem a ver, exclusivamente, com a sociabilidade erguida sob o comando do

capital. Por isto mesmo, a anlise terica marxiana interdita qualquer iluso acerca do

alcance das reformas no interior do capitalismo.

Provaram-no sobejamente, j no marco do estgio clssico do imperialismo,16as

transformaes poltico-institucionais que o Estado burgus promoveu, incorporando

demandas postas pelas lutas do movimento dos trabalhadores dinmica prpria da

organizao monoplica (com a instaurao das primeiras formas de polticas sociais),

no processo antologicamente descrito (1949) pelo liberal progressista Marshall como

constitutivo da moderna cidadania.17 Na sequncia da Segunda Guerra Mundial e no

processo de reconstruo econmica e social que ento teve curso, especialmente na

Europa Ocidental, o capitalismo experimentou o que alguns economistas franceses

denominaram de as trs dcadas gloriosas da reconstruo do ps-guerra transio

dos anos 1960 aos 1970, mesmo sem erradicar as suas crises peridicas (cclicas), o

regime do capital viveu uma larga conjuntura de crescimento econmico. No por

acaso, a primeira metade dos anos 1960 assistiu caracterizao da sociedade

capitalista evidentemente desconsiderado o inferno da sua periferia, o ento chamado

Terceiro Mundo como sociedade afluente, sociedade de consumo etc.18

A construo do Welfare State na Europa Nrdica e nalguns pases da Europa

Ocidental, bem como o dinamismo da economia norte-americana (desde a Segunda

Guerra, o carro-chefe do capitalismo mundial), parecia remeter para o passado a

questo social e suas manifestaes elas seriam um quase privilgio da periferia

capitalista, s voltas com seus problemas de subdesenvolvimento. Praticamente s osmarxistas insistiam em assinalar que as melhorias no conjunto das condies de vida

das massas trabalhadoras, nos pases capitalistas centrais, no alteravam a essncia

exploradora do capitalismo, continuando a revelar-se atravs de intensos processos de

16 Levo em conta, aqui, a cronologia que Mandel estabelece para o perodo imperialista: para ele, talestgio clssico situa-se, aproximadamente, entre 1890 e 1940 (cf. Ernst Mandel, O capitalismo tardio.S. Paulo: Abril Cultural, 1982, p. 380).17Cf. T. H. Marshall, Citizenship and social class. London: Pluto Press, 1992.18

Tratava-se, obviamente, de uma caracterizao falseadora; na crtica a esta viso apologtica, Lefebvrecunhou a expresso sociedade burocrtica de consumo dirigido (cf. H. Lefebvre, La vie quotidiennedans le monde moderne. Paris: Gallimard, 1968).

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pauperizao relativa apenas os marxistas e uns poucos crticos sociais, como Michael

Harrington, que tinha a coragem de investigar a pobreza, o outro lado da Amrica.19

Na entrada dos anos 1970, porm, esgotou-se a onda longa expansiva da

dinmica capitalista,20que garantiu mais de duas dcadas de significativo crescimento

econmico. reduo das taxas de lucro, condicionadas tambm pelo ascenso do

movimento operrio, que alcanara expressivas vitrias naqueles anos e nos

imediatamente anteriores,21o capital respondeu com uma ofensiva poltica (de incio,

basicamente repressiva recorde-se o trato que ao movimento sindical brindaram a

Senhora Tatcher e R. Reagan , depois fundamentalmente de natureza ideolgica) e

econmica. O que se seguiu conhecido (trata-se do que Ruy Braga denominou de

restaurao do capital) e j foi objeto de larga documentao22: a conjuno

globalizao/neoliberalismo veio para demonstrar aos desavisados que o capital no

tem nenhum compromisso social o seu esforo para romper com qualquer regulao

poltica democrtica, extra-mercado, da economia tem sido coroado de xito. Erodiu-se

o fundamento do Welfare State em vrios pases e a resultante macroscpico-social

saltou vista: o capitalismo globalizado, transnacional, ps-fordista, desvestiu a

pele de cordeiro e a intelectualidade acadmica, a mesma que em boa parcela

considera Marx o criador de um paradigma em crise, descobriu a nova pobreza, os

excludos etc. em suma, descobriu a nova questo social.

Esta caricatural descoberta, nas condies contemporneas, condies que

tornam cada vez mais problemticas as possibilidades de quaisquer reformas

19 Cf. Michael Harrington, The Other America: Poverty in the United States. New York: Macmillan,1962.20 Cf. Ernst Mandel, O capitalismo tardio, ed. cit., cap. 4 e ainda A crise do capital. Os fatos e suainterpretao marxista. S. Paulo/Campinas: Ensaio/UNICAMP, 1990.21

Cf., por exemplo, o ensaio de Vicente Navarro in Asa Cristina Laurell, org., Estado e polticas sociaisno neoliberalismo. S. Paulo: Cortez/CEDEC, 1995.22Para as questes sinalizadas a seguir, cf., entre outros: Suzanne de Brunhoff, Lheure du march. Paris,PUF, 1986; David Harvey, The Condition of Postmodernity. Oxford: Basil Blackwell, 1989; idem, Onovo imperialismo. S. Paulo: Loyola, 2004; idem, A brief history of neoliberalism. Oxford: OxfordUniversity Press, 2005; Franois Chesnais,La mondialisation du capital. Paris: Syros, 1994; idem, org.,Amundializao financeira. S. Paulo: Xam, 1998; Jos Paulo Netto, Crise do socialismo e ofensivaneoliberal. S. Paulo: Cortez, 1995; Emir Sader e Pablo Gentilli, orgs., O ps-neoliberalismo. Rio deJaneiro: Paz e Terra, 1995; Michel Husson, Misre du capital. Paris: Syros, 1996; Viviane Forrester,

Lhorreur conomique. Paris: Fayard, 1996; Oswaldo Coggiola, org., Globalizao e socialismo. S.Paulo: Xam, 1997; Francisco J. Teixeira e Manfredo A. Oliveira, orgs.,Neoliberalismo e reestruturao

produtiva. S. Paulo: Cortez/UECE, 1998; Hans-Peter Martin e Harald Schumann, A armadilha daglobalizao. Lisboa: Terramar, 1998; Michel Chossudowsky, A globalizao da pobreza. S. Paulo:

Moderna, 1999; Keith Dixon, Os evangelistas do mercado. Oeiras: Celta, 1999; James Petras,Neoliberalismo: Amrica Latina, Estados Unidos e Europa. Blumenau: FURB, 1999; Edmilson Costa,Aglobalizao e o capitalismo contemporneo. S. Paulo: Expresso Popular, 2008.

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progressistas no interior do regime do capital,23 mostra-se, a despeito da sua eventual

credibilidade acadmica, com uma anemia terico-analtica que somente comparvel

anemia das intervenes scio-polticas que prope como alternativas (a isto voltarei

adiante). Do ponto de vista terico, a noo de nova questo social no apresenta uma

s determinao que resista ao exame rigoroso na esteira da crtica da economia poltica

marxiana;24 do ponto de vista sociopoltico, retrocede ao nvel das utopias

conservadoras do sculo XIX, proponentes de novos contratos sociais que

restabeleam vnculos de solidariedade no marco de comunidades ilusrias25 uma

solidariedade naturalmente abstrata (transclassista) e comunidades pensadas com o

inteiro apagamento dos (novos) dispositivos de explorao.

De fato, inexiste qualquer nova questo social. O que se deve investigar, para

alm da permanncia de manifestaes tradicionais da questo social, a

emergncia de novas expresses da questo social que insuprimvel sem a supresso

da ordem do capital. A dinmica societria especfica desta ordem no s pe e repe os

corolrios da explorao que a constitui medularmente; como j sugeri, a cada novo

estgio do seu desenvolvimento, ela instaura expresses sociopolticas diferenciadas e

mais complexas, correspondentes intensificao da explorao que a sua razo de

ser. O verdadeiro problema terico consiste em determinar concretamente a relao

entre as expresses emergentes e as modalidades imperantes de explorao.

Uma tal determinao, se no pode desconsiderar a forma contempornea que

adquire a lei geral da acumulao capitalista, precisa levar em conta a complexa

totalidade dos sistemas de mediaes em que ela se realiza. Sistemas nos quais, mesmo

dado o carter universal e planetarizado daquela lei geral, objetivam-se particularidades

culturais, geopolticas e nacionais que, igualmente, requerem determinao concreta. Se

a lei geralopera independentemente de fronteiras polticas e culturais, seus resultantes

23 Uma das caractersticas da cultura poltica contempornea, hegemnica e conservadora, a radicalressignificao de termos e expresses que trazem consigo uma carga histrica precisa o caso dapalavra reforma, que, ao longo do sculo XX, sinalizou alguma ampliao ou instaurao de direitos. Olxico poltico da era neoliberal ressemantizou a palavra, utilizando-a para denotar, na realidade, o recorteou a supresso de direitos veja-se o caso das reformas nos regimes previdencirios; aqui, o que defato temos so contra-reformas.24 J so inmeros os estudos que explicitam a nulidade terica desta noo; uma abordagem crtica,apoiada nas ideias de Istvn Mszros, oferecida por Edlene Pimentel, Uma nova questo social?.Macei: UFAL, 2007.25 curioso como intelectuais de porte, subjetivamente honestos, tm capitulado diante de utopiasregressivas no Brasil, o caso mais emblemtico o do Professor Paul Singer, que se tornou o idelogo

da chamada economia solidria. Os espantosos limites dos projetos de economia solidria j foramobjeto de justa e dura crtica; cf., por exemplo, Maria Teresa Menezes, Economia solidria: elementospara uma crtica marxista. Rio de Janeiro: Gramma, 2007.

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societrios trazem a marca da histria que a concretiza. Isto significa que o desafio

terico acima salientado envolve, ainda, a pesquisa das diferencialidades histrico-

culturais (que entrelaam elementos de relaes de classe, geracionais, de gnero e de

etnia constitudos em formaes sociais especficas) que se cruzam e tensionam na

efetividade social. Em poucas palavras: a caracterizao da questo social, em suas

manifestaes j conhecidas e em suas expresses novas, tem de considerar as

particularidades histrico-culturais e nacionais.

II

Muito especialmente, a caracterizao acima mencionada tem que levar em

conta as profundas transformaes societrias emergentes desde a dcada de 1970,26que

redesenharam amplamente o perfil do capitalismo contemporneo est claro que,

planetarizado, este capitalismo apresenta traos novos e processos inditos. Estas

transformaes esto vinculadas s formidveis mudanas que ocorreram no chamado

mundo do trabalho27 e que chegaram a produzir as equivocadas teses do fim da

sociedade do trabalho e do desaparecimento do proletariado como classe,28

mudanas que certamente se conectam aos impactos causados nos circuitos produtivos

pela revoluo cientfica e tcnica em curso desde a metade do sculo XX (potenciada

em seus desdobramentos, por exemplo, pela revoluo informacional e pelos avanos

da micro-eletrnica, pelos novos passos da biologia, da fsica e da qumica29). Mas so

26 Uma sntese destas transformaes encontra-se em Jos Paulo Netto, Transformaes societrias eServio Social, in Servio Social & Sociedade. S. Paulo: Cortez, n 50, ano XVII, abril de 1996 e emJos Paulo Netto e Marcelo Braz, Economia poltica. Uma introduo crtica. S. Paulo: Cortez, 2006.Nos pargrafos seguintes, resumirei a argumentao contida nestas duas fontes.27 Sobre tais mudanas, cf., alm de textos citados na nota 19, os trabalhos de Ricardo Antunes,

especialmente Os sentidos do trabalho. S. Paulo: Boitempo, 1999 e tambm Giovanni Alves, O novo (eprecrio) mundo do trabalho. S. Paulo: Boitempo, 2000; para referncias especficas ao Brasil, cf. CarlosAlonso B. Oliveira et alli, orgs., Crise e trabalho no Brasil. S. Paulo: Scritta, 1996; Ricardo Antunes,org.,Riqueza e misria do trabalho no Brasil. S. Paulo: Boitempo, 2006; Jos Ricardo Tauile, Trabalho,autogesto e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009 e Edvnia Loureno et alii, orgs., Oavesso do trabalho II: trabalho, precarizao e sade do trabalhador. S. Paulo: Expresso Popular,2010.28 Uma crtica radical s concepes acerca do fim da sociedade do trabalho e sobre odesaparecimento do proletariado encontra-se em Srgio Lessa, Trabalho e proletariado no capitalismocontemporneo. S. Paulo: Cortez, 2007. Veja-se, ainda, F. Teixeira e Celso Frederico, Marx no sculo

XXI. S. Paulo: Cortez, 2008.29 Do ponto de vista terico, sobre as complexas relaes entre cincia, tecnologia e produo, cf. K.Marx, Capitale e tecnologia. Roma: Riuniti, 1980; Enrique Dussel, Hacia un Marx desconocido. Un

comentrio a los Manuscritos del 61-63. Mxico: Siglo XXI, 1988;Daniel Romero,Marx e a tcnica.Um estudo dos manuscritos de 1861-1863. S. Paulo: Expresso Popular, 2007; Istvn Mszros, O poderda ideologia. S. Paulo: Boitempo, 2004. Do ponto de vista histrico, ainda referncia a obra de J. D.

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transformaes que desbordam amplamente os circuitos produtivos: elas envolvem a

totalidade social, configurando a sociedade tardo-burguesa que emerge da restaurao

do capital.

No que toca s exigncias imediatas do grande capital, o projeto restaurador viu-

se resumido no trplice mote da flexibilizao (da produo, das relaes de trabalho),

desregulamentao (das relaes comerciais e dos circuitos financeiros) e da

privatizao (do patrimnio estatal).30 Se esta ltima transferiu ao grande capital

parcelas expressivas de riquezas pblicas, especial mas no exclusivamente nos pases

perifricos,31a desregulamentao liquidou as protees comercial-alfandegrias dos

Estados mais dbeis e ofereceu ao capital financeiro a mais radical liberdade de

movimento, propiciando, entre outras consequncias, os ataques especulativos contra

economias nacionais.32

Bernal, Science in History. London: C. A. Watts, 1964. Acerca da revoluo cientfica e tcnica e darevoluo informacional, cf. Radovan Richta, ed., La civilisation au carrefour. Paris: Anthropos, 1968 eJean Lojkine, A revoluo informacional. S. Paulo: Cortez, 1995. Ver tambm, entre uma profusadocumentao, apenas a ttulo de ilustrao: Tom Forester, ed., The Microeletronics Revolution.Cambridge (Mass.): The MIT Press, 1982; Theotnio dos Santos, Revoluo cientfico-tcnica ecapitalismo contemporneo. Petrpolis: Vozes, 1983; Ren Dreifuss, A poca das perplexidades.

Petrpolis: Vozes, 1996;Michio Kaku, Vises do futuro: como a cincia revolucionar o sculo XXI. Riode Janeiro: Rocco, 2001; Mihail C. Roco & William S. Sims, Converging Technologies for improvinghuman performance: nanotechnology, biotechnologie, information technology and cognitive science.NSF-DOC Report, June 2002. Arlington VA, USA; Laymert Garcia dos Santos, Politizar as novastecnologias: o impacto scio-tcnico das novas tecnologias. S. Paulo: Ed. 34, 2003; E. Mayr, Biologia.Cincia nica. S. Paulo: Cia. das Letras, 2005; Paulo Roberto Martins, org., Nanotecnologia, sociedade emeio ambiente. S. Paulo: Xam, 2006; David Gross, O futuro da fsica. Revista USP. S. Paulo: USP, n76, 2008; Michel Paty, A fsica do sculo XX. S. Paulo: Ideias e Letras, 2009. Um painel interessante darelao entre inovao tecnolgica e capitalismo contemporneo encontra-se em Helena M. M. Lastres etalii, orgs., Conhecimento, sistemas de inovao e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2005.30 A cartilha da restaurao capitalista, com a inevitvel receita do ajuste fiscal embutida narecomendao da reforma do Estado, foi sintetizada, para a Amrica Latina, no tristemente clebreConsenso de Washington (1989), cujo principal idelogo foi John Williamson. Elementos crticos ao

Consenso de Washington encontram-se em Paulo Nogueira Batista, O consenso de Washington: aviso neoliberal dos problemas latino-americanos, in Barbosa Lima Sobrinho et alii. Em defesa dointeresse nacional. Desinformao e alienao do patrimnio pblico. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1994.Para uma crtica s polticas de ajuste, cf. Laura Tavares Ribeiro, Ajuste neoliberal e desajuste socialna Amrica Latina. Petrpolis: Vozes, 2001. No Brasil, foram os dois governos de Fernando HenriqueCardoso (1995-2002) que aplicaram coerentemente o receiturio do Consenso de Washington; umasntese de seus resultados encontra-se em Ivo Lesbaupin, org., O desmonte da nao: balano do governoFHC. Petrpolis, RJ: Vozes, 1999 e em Ivo Lesbaupin e Adhemar Mineiro, O desmonte da nao emdados. Petrpolis: Vozes, 2002.31 Para uma resenha das privatizaes no subcontinente latino-americano, cf. James Petras e HenriVeltmeyer, orgs.,Las privatizaciones y la desnacionalizacin de Amrica Latina . Buenos Aires: Proteo,2004; especificamente sobre o Brasil, cf. Aloysio Biondi, O Brasil privatizado: um balano do desmontedo Estado e O Brasil privatizado II: o assalto das privatizaes continua (ambos publicados em S. Paulo:

Fundao Perseu Abramo, 2003).32 Sobre este ponto, cf. o breve e sugestivo artigo, de maio de 2000, de M. Chossudovski, A guerrafinanceira, disponvel em http:/resistir.info/chossudovski/guerra_financeira. html.

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A desregulamentao e a flexibilizao que o capital vem implementando

hipertrofiam as atividades de natureza financeira (resultado seja da superacumulao,

seja da especulao desenfreada), cada vez mais autonomizadas de controles estatais-

nacionais e dotadas, graas s tecnologias da comunicao, de extraordinria

mobilidade espao-temporal. Simultaneamente, a produo segmentada, horizontalizada

e descentralizada a fbrica difusa , que fomentada em vrios ramos, propicia uma

mobilidade (ou desterritorializao) dos polos produtivos, encadeados agora em

lbeis redes supranacionais, passveis de rpida reconverso. Ao mesmo tempo, os

novos processos produtivos tm implicado uma extraordinria economia de trabalho

vivo, elevando brutalmente a composio orgnica do capital; resultado direto na

sociedade capitalista: o crescimento exponencial da fora de trabalho excedentria em

face dos interesses do capital e os economistas burgueses (que se recusam a admitir

que se trata do exrcito industrial de reserva prprio do tardo-capitalismo) descobrem...

o desemprego estrutural!. De fato, o chamado mercado de trabalho vem sendo

radicalmente reestruturado33 - e todas as inovaes levam precarizao das

condies de vida da massa dos vendedores de fora de trabalho: a ordem do capital

hoje, reconhecidamente, a ordem do desemprego e da informalidade.34

A to celebrada globalizao econmica vincula-se, no por acaso, a esta

financeirizao do capitalismo35 e articulao supranacional das grandes

corporaes, mesmo que no se reduza a ambas e vem acentuando o padro de

competitividade intermonopolista e redesenhando o mapa poltico-econmico do

mundo: as grandes corporaes imperialistas tm conduzido processos supranacionais

de integrao (os megablocos) que, at agora, no se mostram como espaos livres de

problemas para a concertao dos interesses do grande capital (como as recentes

frices na Europa dita comunitria o esto provando). Grande capital que, levando ao

33Lapidares notaes acerca da constituio deste novo mercado de trabalho encontram-se em DavidHarvey, The Condition of Postmodernity, ed. cit.34Para referncias insuspeitas, dado o ponto de vista de classe que expressam, cf. as preocupaes sobre odesemprego do chamado Grupo de Lisboa (ver o seu Limites competio. Lisboa: Europa-Amrica,1994) e Jeremy Rifkin, O fim dos empregos. S. Paulo: Makron Books, 1995.35Quanto a esta financeirizao, um analista norte-americano observou que ela foi em tudo espetacularpor seu estilo especulativo e predatrio. Valorizaes fraudulentas de aes, falsos esquemas deenriquecimento imediato, a destruio estruturada de ativos por meio da inflao, a dilapidao de ativosmediante fuses e aquisies e a promoo de nveis de encargos de dvidas que reduzem populaesinteiras, mesmo nos pases capitalistas avanados, a prisioneiros da dvida, para no dizer nada da fraude

corporativa e do desvio de fundos [...] decorrente de manipulaes do crdito e das aes tudo isso socaractersticas centrais da face do capitalismo contemporneo (D. Harvey, O novo imperialismo,ed. cit.,p. 123).

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limite os histricos processos de concentrao e centralizao, dispe de um potencial

de poder superior ao de boa parte dos Estados nacionais36e opera o controle estratgico

dos recursos necessrios produo de ponta.37

Como assinalei, as transformaes em curso envolvem a totalidade social. No

que toca estratificao social, verifica-se que a estrutura de classes da sociedade

burguesa vem se modificando sensivelmente, inclusive com a desapario de antigas

classes sociais.38Ocorrem alteraes profundas, quer no plano econmico-objetivo da

produo/reproduo das classes e suas relaes, quer no plano deo-subjetivo do

reconhecimento da pertena de classe (e sabe-se da unidade de ambos os planos na

prtica social). No conjunto dos que vivem da venda da sua fora de trabalho, est claro

que a classe operria que fixou a sua identidade classista (sindical e poltico-partidria)

enfrentando o capitalismo monopolista experimenta mudanas significativas, afetada

que por diferenciaes, divises, cortes e recomposies refratando as novas

clivagens postas por alteraes na diviso social e tcnica do trabalho. Tambm se

modificam as hierarquias e as articulaes de camadas mdias, tradicionais (como a

36

Em 2002, arguto analista argentino constatava que apenas duzentas megacorporaes transnacionais,96% delas com suas matrizes em apenas oito pases, tm um volume combinado de vendas que supera oPIB de todos os pases do globo (exceto os nove maiores!) (Atlio Born, Imperio & Imperialismo.Buenos Aires: Clacso, 2002, p. 150-151).37Dados reunidos em matria do Brasil de Fato(So Paulo, ano 4, n. 160, maro/ 2006) mostram quegrupos de monoplios comandam, em escala mundial, os seguintes setores: biotecnologia (Amgen,Monsanto, Genentech, Serono, Biogen Idec, Genzyme, Applied Byosistems, Chiron, Gilead Sciences,Medimmune); produtos veterinrios (Pfizer, Merial, Intervet, DSM, Bayer, BASF, Fort Dodge, Elanco,Schering-Plough, Novartis); sementes (Monsanto, DuPont, Syngenta, KWS Ag, Land OLakes, Sakata,Bayer, Taikki, DLF Trifolium); agrotxicos (Bayer, Syngenta, BASF, Dow, Monsanto, DuPont, Koor,Sumitomo, Nufarm, Arysta); produtos farmacuticos (Pfizer, Glaxo Smith Kline, Johnson & Johnson,Merck, Astra Zeneca, Hoffman-La Roche, Novartis, Bristol-Meyers Squibb, Wyeth); alimentos e bebidas(Nestl, Archer Daniel Midlands, Altria, Pepsico, Unilever, Tyson Foods, Cargill, Coca-Cola, Mars,

Danone). A mesma concentrao verifica-se no circuito de distribuio, com redes comerciais deamplitude mundial, onde os grupos dominantes so: Wal-Mart, Carrefour, Metro AG, Ahold, Tesco,Kroger, Costco, ITM Enterprises, Albetsons e Edeka Zentrale. Os movimentos de concentrao ecentralizao do capital revelaram-se intensssimos nos ltimos trinta anos em todos os ramos e setoreseconmicos, envolvendo a produo, a circulao e atividades relativas reproduo social; para dadosgerais, consulte-se Chesnais (op. cit.) e, para especficos, D. Moraes (Planeta mdia. Campo Grande:Letra Livre, 1998) sobre mdia, entretenimento e publicidade e R. A. Dreifuss (A poca das

perplexidades, ed. cit.) sobre finanas, indstria da informtica, telecomunicaes e equipamentosaeronuticos. Dois exemplos desses movimentos: na indstria automobilstica, as 50 empresas queexistiam no mundo, em 1964, em meados dos anos 1990 no eram mais que 20 (das europias, que eramcerca de 40, s restaram 7); na passagem do sculo XX ao XXI, menos de 300 bancos (e corretoras dettulos e aes) controlavam as finanas internacionais.38Um dos maiores historiadores marxistas constatava, no fim do sculo XX, que a mudana social mais

impressionante e de mais longo alcance da segunda metade deste sculo, e que nos isola para sempre dopassado, a morte do campesinato (E. J. Hobsbawm, Era dos extremos. O breve sculo XX. 1914-1991.S. Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 284).

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pequena burguesia urbana) ou no.39Aquele conjunto, hoje mais que nunca, bastante

heterclito. E tambm h modificaes nas suas camadas situadas no que se poderia

chamar de rs do choda ordem tardo-burguesa, cuja existncia vem sendo degradada

progressivamente pelo capitalismo contemporneo: a mirade de segmentos

desprotegidos, que no podem ser sumariamente identificados ao lumpem clssico.40

Tais segmentos compreendem universos heterogneos, desde aposentados com penses

miserveis, crianas e adolescentes sem qualquer cobertura social, migrantes e

refugiados, doentes estigmatizados (recordem-se os aidticos pobres) at trabalhadores

expulsos do mercado de trabalho (formal e informal).

Menos estudadas por motivos facilmente conhecidos so as classes e franjas

de classes que esto no topo da pirmide da estratificao: os grandes capitalistas e o

grande patronato, seus estrategistas e executivos transnacionais, seus grandes

intelectuais. De qualquer modo, legtimo afirmar que, independentemente de

modificaes e diferenciaes internas (com novos conflitos e novas vias de ingresso

em seus crculos de que o caso Bill Gates exemplar), os portadores do grande

capital veem estruturando uma oligarquia financeira global, concentradora de um

enorme poderio econmico e poltico. De fato, trata-se de um microscpico universo

pessoal,41que controla o conjunto das riquezas sociais e exerce uma determinante ao

planetria que inclusive ladeia as instncias democrtico-formais consagradas no Estado

de direito42 controle e ao que, como o demonstra a experincia dos ltimos anos,

tm introduzido na cena pblica um componente corruptor outrora impensvel.43

39Cf., como exemplos de documentao j produzida sobre este ponto, Jean Lojkine,Ladieu la classemoyenne. Paris: La Dispute, 2005 e Jean Lojkine, Pierre Cours-Salies e Michel Vakaloulis, orgs.,

Nouvelles luttes de classes. Paris: PUF, 2006.40O prprio lumpem se metamorfoseia no tardo-capitalismo pense-se, por exemplo, na organizaoempresarial de atividades ilcitas e/ou criminosas, bem como a sua interao contempornea com o

mundo da economia formal.41Atente-se para um dado aleatrio, oferecido pelo PNUD para o ano de 2004: os 500 indivduos maisricos do mundo tinham um rendimento conjunto maior que o rendimento dos 416 milhes de pessoasmais pobres (PNUD,Relatrio do desenvolvimento humano 2005. Lisboa: Ana Paula Faria Ed., 2005, p.21). Ou, como escrevia, ainda em 1999, um estudioso brasileiro: A concentrao [da riqueza] chegou aoponto de o patrimnio conjunto dos raros 447 bilionrios que h no mundo ser equivalente rendasomada da metade mais pobre da populao mundial cerca de 2,8 bilhes de pessoas (Alex F. Mello,

Marx e a globalizao. S. Paulo: Boitempo, 1999, p. 260). Dados mais recentes indicam que os dois 2%adultos mais ricos do mundo possuem a metade da riqueza global, enquanto a parcela correspondente aapenas 1% da populao adulta detm 40% dos ativos mundiais. Em contrapartida, a metade mais pobreda populao adulta s possui 1% da riqueza global (E. Costa, A globalizao e o capitalismocontemporneo. Ed. cit., p. 109).42Eis o que h poucos anos escrevia uma cientista poltico: [...] Esses homens [...], os mais influentes do

planeta, possuidores de poderes jamais vistos na histria da humanidade, se encontram regularmente emcentros de conferncias virtuais e em espaos privilegiados de articulao, seguros e afastados do olhopblico. [...] Com uma viso global e referncias mentais supranacionais, as novas elites orgnicas agem

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Tais mudanas no sistema de estratificao da sociedade burguesa

contempornea acompanham-se de alteraes no perfil demogrficodas populaes, no

processo de urbanizao, no crescimento das atividades de servio, na difuso da

educao formal e nos circuitos da comunicao social (conduzindo ao pice a

indstria cultural analisada pela Escola de Frankfurt). Rebatendo na estrutura da

famlia,44tudo isto convulsiona os padres da sociabilidade, para o que contribui, ainda,

a emerso de dois agentes sociais independentes (Hobsbawm): as mulheres e os

jovens. As peculiares problemticas femininas (nem sempre inteiramente recuperadas

pelos movimentos feministas), indo da opresso no espao domstico aos mais variados

tipos de subalternidade/explorao no espao pblico, irromperam pesadamente nos

ltimos cinco lustros. Graas especialmente aos empenhos das vanguardas feministas,

as demandas femininas ganharam um apelo emancipatrio que, independentemente do

alcance efetivo das suas conquistas, atravessam as prticas sociais como questes que j

no podem ser ladeadas. Quanto juventude, que esteve na base da revoluo de

costumes dos anos 1960, ela passou na escala em que as relaes geracionais foram

tambm grandemente redimensionadas a constituir uma categoria social que adquiriu

amplitude internacional, gerando inovaes valorativas e rupturas com padres de

comportamento, frequentemente incorporadas (quando no induzidas) pela ordem do

capital.

A dinmica cultural do capitalismo contemporneo, o tardo-capitalismo,

parametrada por dois vetores, de natureza econmico-poltica e tcnica: a translao da

lgica do capital para todos os processos do espao cultural (criao/produo,

divulgao, fruio/consumo) e o desenvolvimento de formas culturais socializveis

pelos meios eletrnicos (a televiso, o vdeo, a multimdia). Essa cultura incorpora as

transnacionalmente [...], contornam Estados nacionais e governos, reafirmando a autonomia poltica dascorporaes estratgicas e contribuindo para a formao do pensamento nico. [Este tipo de articulao]viabiliza e perpetua o segredo poltico-estratgico, subtraindo as questes vitais do olhar pblico. [...] Poroutro lado, muitos dos tradicionais locais de representao e agregao de demandas sociais (congressos,parlamentos, governos estaduais, autarquias estatais, associaes e instncias polticas diversas) semostram ineficazes, enquanto os mecanismos e as prticas convencionais da poltica passam a ser vistoscomo inadequados (Ren A. Dreifuss,A poca das perplexidades, ed. cit., pp. 175-176).43A corrupo que caracteriza a ao dos grupos monopolistas e seus serventurios polticos tambmglobalizada: envolve figures de todos os quadrantes. A lista de escndalos infinita recordemosalguns dos que mais repercutiram, nomeando seus protagonistas: Anthony Gebauer (lobbista norte-americano), Bernard Trapie (empresrio e ex-ministro francs), Roh Tae Woo (ex-presidente da Coreiado Sul), Pierre Suard (ex-presidente executivo da Alcatel Alsthom), Paolo Berlusconi (irmo do capoitaliano), Willy Claes (ex-secretrio-geral da NATO), Toschio Yamaguchi (ex-ministro japons),

Thorstein Moland (ex-presidente do Banco Central da Noruega).44Cf. Gran Therborn, Between Sex and Power: Family in the World, 1900-2000. London: Routledge,2004.

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caractersticas prprias da mercadoria no tardo-capitalismo: sua obsolescncia

programada, sua fungibilidade, sua imediaticidade reificante. Embora sociedade

burguesa contempornea no caiba legitimamente, como vimos, a identificao como

uma sociedade de consumo, a cultura que nela hoje se afirma uma cultura de

consumo:45 ela cria a sensibilidade consumidora que se abre devorao

indiscriminada e equalizadora de bens materiais e ideais e, nela, a prpria distino

entre realidade e representaes esfumada: promove-se uma semiologizao do real,

em que os significantes se autonomizam em face dos referentes materiais e, no limite, se

entificam.

A imediaticidade da vida social planetariamente mercantilizada proposta como

a realidade e, no por acaso, a distino epistemolgica clssica entre aparncia e

essncia desqualificada.46A realidade, na complexidade ontolgica dos seus vrios

nveis, apreendida no efmero, no molecular, no descontnuo, no fragmentrio, que se

tornam a pedra-de-toque da nova sensibilidade: o dado, na sua singularidade

emprica, desloca a totalidade e a universalidade, suspeitas de totalitarismo.

Sabe-se a que me refiro: tese segundo a qual, depois da metade do sculo XX,

pelo menos, exauriu-se o programa de Modernidade, fundado no captulo iluminista do

projeto ilustrado, configurando-se uma mutao sociocultural estrutural, que implicaria

a anacronizao dos padres de anlise (e das suas categorias tericas) dos objetos

socioculturais e dos projetos sociais modernos. Vale dizer: de uma parte, teramos uma

crise de paradigmas, com a urgncia da superao das metanarrativas e das

abordagens tericas caladas na categoria de totalidade; de outra, estaria colocada a

alternativa de s pensar a micropoltica ou de encontrar novos referenciais para a ao

sociopoltica.47

O que se pode designar como movimento ps-moderno constitui um campo deo-

terico muito heterogneo e, especialmente no terreno das suas inclinaes polticas,pode-se mesmo distinguir uma teorizao ps-moderna de capitulao e outra de

45Sobre este aspecto, cf. M. Featherstone, Cultura de consumo e ps-modernismo. S. Paulo: StudioNobel, 1995.46 Conhecido pensador portugus considera a distino aparncia/essncia um dos suportes doepistemicdio, chega a vincul-la ao eurocentrismo e afirma expressamente que o paradigmacientfico ps-moderno suspeita da distino entre aparncia e essncia (cf. Boaventura de SousaSantos, Pela mo de Alice. S. Paulo: Cortez, 1995, p. 331). Em obra posterior (A crtica da razoindolente. Contra o desperdcio da experincia. S. Paulo: Cortez, 2000, parte I, cap. 1), o mesmo autoraprofunda a sua concepo coerentemente com as ideias antes avanadas da epistemologia ps-

moderna.47 Cf. Jean-Franois Lyotard, La condition post-moderne. Paris: Minuit, 1979 e Boaventura de SousaSantos,Introduo a uma cincia ps-moderna. Porto: Afrontamento, 1989 e Pela mo de Alice, ed. cit.

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oposio.48Do ponto de vista dos seus fundamentos terico-epistemolgicos, porm, o

movimento funcional lgica cultural do tardo-capitalismo:49-o tanto ao caucionar

acriticamente as expresses imediatas da ordem burguesa contempornea quanto ao

romper com os vetores crticos da Modernidade (cuja racionalidade os ps-modernos

reduzem, abstrata e arbitrariamente, dimenso instrumental, abrindo a via aos mais

diversos irracionalismos). Mas, por esta mesma funcionalidade, a retrica ps-moderna

no uma intencional mistificao elaborada por moedeiros falsos da academia e

publicitada pela mdia a servio do capital. Antes, ela um sintoma das transformaes

em curso na sociedade tardo-burguesa, tomadas na sua epidrmica imediaticidade

como Eagleton observou em belo ensaio,50 o que os ps-modernos assumem como

tarefa criadora (ou, segundo outros, desconstrutora) corresponde prpria

estruturao fetichista da mercadoria e do tardo-capitalismo.

Essa funcionalidade est em mar-montante nos anos correntes porque a

dissoluo de antigas identidades sociais (classistas), a atomizao e a pulverizao

imediatas da vida social, as novas sensibilidades produzidas pelas tecnologias da

comunicao tudo isso, mais as transformaes j sinalizadas, erodiu os sistemas

constitudos de vinculao e insero sociais. No um acidente, pois, que grupos,

categorias e segmentos sociais se empenhem na construo de novas identidades

culturais, nem que busquem, dramaticamente, estruturar suas comunidades. A

cultura global se movimenta entre a produo/divulgao/consumo mercantilizados

de artefatos globais e a incorporao/consagrao de expresses particularistas

movimenta-se entre o cosmopolitismo e o localismo/singularismo, entre a

indiferenciao abstrata de valores globais e particularismos fundamentalistas. Quer

no cosmopolitismo, quer no localismo/singularismo, h uma ntida desqualificao da

esfera pblica universalizadora: no primeiro, o privilgio conferido a um

individualismo de carter possessivo; no segundo, o direito diferena se impeabstrata e arbitrariamente. Nessa cultura, parece vigorar a mxima segundo a qual no

48 Cf. J. Habermas, in H. Foster, ed., The Anti-Aesthetic. Washington: Bay Press, 1984; H. Foster, inJosep Pic, org., Modernidad y postmodernidad. Madrid: Alianza, 1988 e A. Huyssen, in HelosaBuarque de Hollanda, org., Ps-modernismo e poltica. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.49Ainda que no seja inteiramente satisfatria a to citada anlise desta funcionalidade por F. Jameson,Postmodernism, or the cultural logic of late capitalism.New Left Review. London: NLB, n 146, 1984.50

Cf. Da polisao ps-modernismo, in Terry Eagleton, A ideologia da esttica. Rio de Janeiro: JorgeZahar, 1993. O marxista ingls tematizou especificamente o ps-modernismo em outro livro: As ilusesdo ps-modernismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

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h sociedade, s indivduos.51 por isto que no se afigura exagerado observar que a

revoluo cultural de fins do sculo XX pode assim ser mais bem entendida como o

triunfo do indivduo sobre a sociedade, ou melhor, o rompimento dos fios que antes

ligavam os seres humanos em texturas sociais.52

As transformaes ocorrentes no plano poltico so igualmente notveis e

portadoras de novas problemticas. Impactados pelas novas dinmicas econmicas e

socioculturais, sociedade civil e Estado da ordem tardo-burguesa modificam-se nas suas

esferas prprias e nas suas relaes.

Na sociedade civil, enquanto a oligarquia financeira global se movimenta de

maneira crescentemente articulada, encontrando e forjando canais e instituies para dar

forma a seus projetos, as tradicionais expresses e representaes das classes e camadas

subalternas experimentam crises visveis (pense-se na dessindicalizaoe nos impasses

dos partidos polticos democrtico-populares e/ou operrios), ao mesmo tempo em que

emergem no seu espao novos sujeitos coletivos, de que os chamados novos

movimentos sociaisso o sinal mais significativo. Tais movimentos, demandando novos

direitos e aspirando a ampliaes do estatuto de cidadania que Marshall no

imaginava coexistindo sem tenses com a estrutura de classes , vm vitalizando a

sociedade civil e renovando pulses democrticas. Na medida, contudo, em que a esses

movimentos, at agora, no se imbricaram instncias polticas capazes de articular e

universalizar a pluralidade de interesses e motivaes que os enfibram, seu potencial

emancipatrio v-se frequentemente comprometido (inclusive com a recidiva de

corporativismos).

Tambm o Estado burgus, mantendo o seu carter de classe, experimenta um

considervel redimensionamento. A mudana mais imediata a diminuio da sua ao

reguladora, especialmente o encolhimento de suas funes legitimadoras:53quando o

grande capital rompe o pacto que suportava o Welfare State, comea a ocorrer aretirada das coberturas sociais pblicas e tem-se o corte nos direitos sociais programa

tatcherista que corporifica a estratgia do grande capital de reduo do Estado, num

processo de ajuste que visa a diminuir o nus do capital no esquema geral de

reproduo da fora de trabalho (e das condies gerais da reproduo capitalista).

51A frase, como se sabe, da Senhora Tatcher.52

E. J. Hobsbawm, Era dos extremos, ed. cit., p. 238.53 Tais como formuladas por J. OConnor, USA: a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1977.

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Entretanto, aquela reduo, bem definida nas palavras-de-ordem que j assinalei e na

sua prtica flexibilizao, desregulamentao e privatizao decorre do

prprio movimento da globalizao. De uma parte, a magnitude das atividades

planetrias das corporaes monopolistas extrapola largamente os controles estatais,

fundados na circunscrio nacional do Estado; de outra, dada a articulao privada

daquelas atividades, torna-se limitada a interveno estatal no nvel macroeconmico.54

evidente que o tardo-capitalismo no liquidou com o Estado nacional, mas tambm

claro que vem operando no sentido de erodir a sua soberania porm, cumpre assinalar

a diferencialidade desta eroso, que atinge diversamente Estados centrais e Estados

perifricos (ou mais dbeis).55

A desqualificao do Estado tem sido, como notrio, a pedra-de-toque do

privatismo da ideologia neoliberal: a defesa do Estado mnimo pretende,

fundamentalmente, o Estado mximo para o capital;56 nas palavras de Przeworski,

constitui um projeto histrico da Direita, dirigido para liberar a acumulao

[capitalista] de todas as cadeias impostas pela democracia.57 Independentemente da

viabilidade poltica de longo prazo desse projeto,58h que constatar que ele conquistou,

enquanto satanizao do Estado, uma pondervel hegemonia: desenvolveu-se, a partir

dele, uma cultura poltica anti-estatal e ela no tem sido estranha s relaes

contemporneas entre Estado e sociedade civil nem a certas formulaes polticas que,

renovando velhos equvocos anarquistas, pretendem-se de esquerda.59

As corporaes imperialistas, o grande capital, implementam a eroso das

regulaes estatais visando claramente liquidao de direitos sociais, ao assalto ao

patrimnio e ao fundo pblicos, com a desregulamentao sendo apresentada como

54Atesta-o, por exemplo, o fluxo planetrio de capital meamente especulativo, que no controlado pornenhuma autoridade monetria. Recorda Harvey (The postmodern condition, ed. cit.): [...] A partir de

1973, o sistema financeiro mundial conseguiu [...] fugir de todo controle coletivo, mesmo nos Estadoscapitalistas mais poderosos; o mesmo autor estima que, em 1987, o mercado financeiro, sem o controlede nenhum governo nacional, movimentou quase 2 trilhes de dlares. A mais recente crise financeira,que eclodiu em 2008, mostrou a interveno estatal operando apenas post festume com dbil articulaosupra-nacional.55O mundo mais conveniente para os gigantes multinacionais aquele povoado por Estados-anes, ousem Estado algum (Hobsbawm, Era dos extremos, ed. cit., p. 276).56Jos Paulo Netto, Crise do socialismo e ofensiva neoliberal,ed. cit., p. 81.57A. Przeworski, Capitalismo e social-democracia. S. Paulo: Cia das Letras, 1991, p. 258.58 Para apreciaes diversas dessa viabilidade, cf. A. J. Avels Nunes, O keynesianismo e a contra-revoluo monetarista. Coimbra: Separata do Boletim de Cincias Econmicas da Universidade deCoimbra, 1991, pp. 510-520; Jos Paulo Netto, Crise do socialismo e ofensiva neoliberal,ed. cit., pp. 50-56, 81-85 e P. Anderson, in Emir Sader e Pablo Getilli, orgs., Ps-neoliberalismo. As polticas sociais e o

Estado democrtico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 22-23.59 Cf., por exemplo, John Holloway, Change the World Without Taking Power: The Meaning ofRevolution Today. London: Pluto Press, 2002.

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modernizao que valoriza a sociedade civil, liberando-a da tutela do Estado

protetor e h lugar, nessa construo ideolgica, para a defesa da liberdade, da

cidadania e da democracia. E, com frequncia, foras imediatamente opositivas ao

grande capital tm incorporado o anti-estatismo como priorizao da sociedade civil e,

tambm, como demanda democrtica, do que decorrem dois fenmenos: 1) a

transferncia, para a sociedade civil, a ttulo de iniciativa autnoma, de

responsabilidades antes alocadas ao estatal;60 2) a minimizao das lutas

democrticas dirigidas a afetar as instituies estatais. As implicaes da incorporao

desse anti-estatismo pelas foras opositivas pode significar no uma politizao de

novos espaos sociais (ou a repolitizao de espaos abandonados), mas a

despolitizao de demandas democrticas, numa quadra em que precisamente pelas

caractersticas das prticas neoliberais as lutas pela democracia se revestem de maior

importncia.

Em pinceladas muito largas, este o perfil com que a sociedade tardo-burguesa

se apresenta na abertura do sculo XXI. As transformaes societrias aqui assinaladas

configuram uma srie de inequvocas vitrias do grande capital.

III

Acabei de mencionar inequvocas vitrias do grande capital. Do ponto de vista

poltico, medidas de ajuste e flexibilizao/desregulamentao/privatizao, em

muitos casos, foram chanceladas por mecanismos eleitorais dotados de legitimidade

formal.61Do ponto de vista deo-cultural, contando com a mar-montante ps-moderna,

os ganhos do capital no foram desprezveis contriburam para conter e reverter os

avanos dos anos 1960 e incios da dcada de 1970, configurando o perodo aberto

pelos anos 1980 como o de um conservadorismo cada vez mais beligerante;62 a

60 Neste aspecto, impossvel no mencionar o papel desempenhado pela vaga das chamadasorganizaes no-governamentais, as ONGs, que, objetivamente, contribuem para desonerar o Estado dassuas responsabilidades pblicas. Para a anlise da compatibilidade da ideologia do onguismo com aspropostas neoliberais de minimizao do Estado, cf. Carlos Montao, Terceiro setor e questo social. S.Paulo: Cortez, 2002; quanto funo poltica das ONGs, cf. James Petras, Neoliberalismo: Amrica

Latina, Estados Unidos e Europa. Ed. cit., cap. 3 e Neoliberalismo en Amrica Latina. La izquierdadevuelve el golpe. Rosario: Homo Sapiens, 1997, pp. 50-54. Veja-se ainda Virgnia Fontes, O Brasil e ocapital-imperialismo. Rio de Janeiro: Fiocruz/UFRJ, 2010, cap. 5.61Cf. P. Anderson, in Sader e Gentilli, orgs., op. cit.62

Cf. A. Cueva, org., Tempos conservadores. A direitizao no Ocidente e na Amrica Latina. S. Paulo:Hucitec, 1989, p. 11. E arguto analista, afirmando que o ps-modernismo, de travs, vem reforar o coroda apologia neoliberal das qualidades divinas do mercado, no tem dvidas de que, a despeito de certas

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em tela.63E por uma razo clarssima: a flexibilizao do tardo-capitalismo, levando a

massa dos trabalhadores defensiva e penalizando duramente a esmagadora maioria da

populao mundial, no resolveu nenhum dos problemas fundamentais postos pela

ordem do capital. Mais ainda: diante da magnitude hoje alcanada por estes problemas

e expressa em trs ordens de fenmenos: o crescente alargamento da distncia entre o

mundo rico e o pobre [...]; a ascenso do racismo e da xenofobia; e a crise ecolgica,

que nos afetar a todos64 , todas as indicaes sugerem que o tardo-capitalismo

oferecer respostas dominantemente regressivas, operando na direo de um novo

barbarismo, de que as formas contemporneas de apartheid social so j

suficientemente ntidas. Tais respostas, todavia, retroagem sobre a ordem da

reproduo sociometablica do capital, afetando a viabilidade da reproduo do

prprio tardo-capitalismo e trazem superfcie a ativao dos limites absolutos do

capital.65

Em sntese, nos ltimos quarenta anos, o modo de produo capitalista

experimentou transformaes de monta, que se refratam distintamente nas diversas

formaes econmico-sociais em que se concretiza e que exigem instrumentos

analticos e heursticos mais refinados. Ainda que se registrem polmicas acerca da

natureza e das complexas implicaes dessas transformaes, bem como do ritmo em

que levam o modo de produo capitalista a aproximar-se dos seus limites estruturais,

duas inferncias parecem-me inquestionveis:

1. nenhumadessas transformaes modificou a essncia exploradora da relao

capital/trabalho; pelo contrrio, tal essncia, conclusivamente planetarizada e

universalizada, exponencia-se a cada dia;

2. a ordem do capital esgotou completamente as suas potencialidades

progressistas, constituindo-se, contemporaneamente, em vetor de travagem e reverso

de todas as conquistas civilizatrias.A primeira inferncia revela-se mediante vrios indicadores: as jornadas de

trabalho prolongadas para aqueles que conservam seus empregos (extenso que

envolve todos os setores de atividades econmicas para retomar a superficial e

63 Como se pode comprovar com o recurso a mdias alternativas e a centros de documentaocredibilizados de que exemplo, dentre vrios, o Centre Tricontinental (Louvain-la-Neuve, Blgica),com suas publicaes (Mondialisations des rsistences, tat des rsistences dans le Sud).64

E. J. Hobsbawm, in R. Blackburn, org., Depois da queda. O fracasso do comunismo e o futuro dosocialismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, p. p. 104).65Cf. I. Mszros,Beyond Capital. London: Merlin Press, 1995, I, 5.

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conhecida tipologia dos setores econmicos de Colin Clark: o primrio, o

secundrio e o tercirio), a intensificao do trabalho(tambm nos trs setores),

a enorme defasagem entre o crescimento das rendas capitalistas e o crescimento da

massa salarial etc., resultando na extrao articulada de mais-valia absoluta e relativa e

na recuperao de formas de trabalho tpicas dos primeiros momentos da instaurao do

capitalismo (trabalho a domiclio) e, mesmo, em formas de trabalho forado e, em casos

extremos, mas no to excepcionais, escravo.66 A constatao mais bvia desse

incremento da explorao aparece, em todos os quadrantes do mundo, nos mal-

chamados fenmenos de excluso social.67 Mas a segunda inferncia que me

interessa aqui, posto que expresso da barbrietardo-capitalista.

As concretas possibilidades civilizatrias da ordem do capital sempre estiveram

presentes nas anlises de Marx (e de Engels) e a explcita determinao de tais

possibilidades aparece com nitidez ao longo de toda a sua obra, dos Manuscritos

econmico-filosficos de 1884, passando pela Misria da filosofia e pelo Discurso

sobre o problema do livre-cmbio, aos ltimos textos autgrafos. A gigantesca

transformao do mundo operada pela burguesia revolucionria objeto de um trato em

tom quase elegaco no Manifesto do partido comunista; a instaurao do capitalismo

abre um extraordinrio horizonte de desenvolvimento das foras produtivas, que

permite a otimizao da relao sociedade/natureza; a criao do mercado mundial

instaura a alternativa do gnero humano tomar conscincia da sua unidade; viabiliza-se

uma literatura universal; realiza-se a emancipao poltica dos homens e a ordem

burguesa engendra a sua negao, isto , a possibilidade concreta da sua superao, da

superao da pr-histria da humanidade, mediante o protagonismo de uma de suas

criaes o proletariado na revoluo que abre o passo sociedade fundada na livre

66A documentao sobre as condies atuais da explorao do trabalho enorme; parte das fontes citadasnas notas 19 e 24, supra, d alguma conta delas e pode ser ampliada em Pierre Salama, Pobreza eexplorao do trabalho na Amrica Latina. S. Paulo: Boitempo, 1999; Juan Chingo, Crisis ycontradicciones del capitalismo del siglo XXI, in Estrategia Internacional. Buenos Aires: LEI/QI, n24, dic. 2007/en. 2008 e Srgio Prieb, As novas configuraes do trabalho diante da crise, in Novostemas. Salvador/S.Paulo: Quarteto/Instituto Caio Prado Jr., set.-maro de 2010-2011, vol. 2, n 2. No quetoca s vrias formas do trabalho forado contemporneo, at mesmo a OIT tem se ocupado, em diversosdocumentos, da sua constatao. No Brasil, onde indiscutvel a incidncia do trabalho forado, hinmeras fontes que atestam a sua vigncia, especialmente, mas no exclusivamente, no campo: cf., porexemplo, Gelba C. Cerqueira et alii, orgs., Trabalho escravo contemporneo no Brasil. Rio de Janeiro:Ed. UFRJ, 2008; obra de referncia, neste domnio, constituda pelos estudos de Ricardo RezendeFigueira, autor de Pisando na prpria sombra: a escravido por dvida no Brasil contemporneo. Rio de

Janeiro: Civilizao Brasileira, 2004.67Cf. Mrcio Pochmann et alii, orgs.,Atlas da excluso social. Vol. 4: A excluso no mundo. S. Paulo:Cortez, 2004.

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associao de livres produtores, onde o livre desenvolvimento de cada um a

condio para o livre desenvolvimento de todos.

Mas as possibilidades civilizatrias da ordem do capital como prprio destas

possibilidades em toda organizao societria embasada na existncia de classes

sociais foram apreendidas por Marx na sua contraditoriedade dialtica: a misso

civilizatria da burguesia realizou-se, ela mesma, por meios brbaros. A anlise da

acumulao primitivaest longe de ser a mais exemplar das elaboraes de Marx sobre

a inextrincvel dialtica civilizao/barbrie que se processa no marco da ordem do

capital basta evocar outras passagens dO capital ou dos clebres manuscritos de

1857/1858, os Grndrisse..., para documentar que, na viso marxiana, desenvolvimento

capitalista avano civilizatrio fundado na barbrie,68verificvel inclusive no tocante

destruio da natureza.69E se o otimismo revolucionrio de Marx nada utpico,

antes embasado na sua apaixonada convico terico-poltica do xito do protagonismo

revolucionrio do proletariado levou-o sempre a apostar na soluo positiva que a

humanidade encontraria na ultrapassagem da sociedade burguesa, nem por isto est

descartada a possibilidade da vitria da barbrie.70

Ora, o que a mim me parece que o ltimo tero do sculo XX assinala o

exaurimento das possibilidades civilizatrias da ordem do capital. Em todosos nveis

da vida social, a ordem tardia do capital no tem mais condies de propiciar quaisquer

alternativas progressistas para a massa dos trabalhadores (num sentido mais geral, para

68Num ensaio de 1938 (Marx e o problema da decadncia ideolgica), o maior filsofo marxista dosculo XX anotava que a contraditoriedade do progresso um problema geral do desenvolvimento dasociedade dividida em classes (G. Lukcs,Marxismo e teoria da literatura. Rio de Janeiro: CivilizaoBrasileira, 1968; itlicos meus); mais ou menos mesma poca, Lukcs observava que, na tica de Marx,diferentes formaes sociais experimentaram o progresso (desenvolvimento das foras produtivas,dominao da natureza pela sociedade) de modo contraditrio: a dominao exercida sobre a natureza

implicou a dominao dos homens sobre os homens, a explorao e a opresso (G. Lukcs, crits deMoscou. Paris: d. Sociales, 1974, p. 181) em suma, o progresso, para Marx (alis, seguindo a trilhaaberta por Hegel), nada tem a ver com o evolucionismo linear e necessariamente ascendente dos

positivistas.69 Cf. Istvn Mszros, A necessidade do controle social. S. Paulo: Ensaio, 1987, pp. 19-24; John B.Foster, Marxs Ecology: Materialism and Nature. New York: Monthly Review Press, 2000; CarlosFrederico B. Loureiro, org., A questo ambiental no pensamento crtico. Rio de Janeiro: Quartet, 2007;veja-se, ainda, Elmar Altvater, Existe um marxismo ecolgico?, in A. Born, J. Amadeo e S. Gonzlez,orgs., A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires/S. Paulo: CLACSO/ExpressoPopular, 2007.70Esta problemtica altamente polmica e no pode ser desenvolvida neste espao; remeto apenas aofinal do segundo pargrafo do Manifesto do partido comunista, onde se l que as lutas de classesacabaram sempre com uma transformao revolucionria de toda a sociedade ou com o declnio comum

das classes em conflito (K. Marx e F. Engels,Manifesto do partido comunista. Lisboa: Avante!, 1975, p.59; itlicos meus; para um confronto com o original alemo, veja-se K. Marx-F. Engels, Werke. Berlin:Dietz Verlag, vol. 4, 1959, p. 462).

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a massa dos que s dispem da sua fora de trabalho) e para a humanidade. O

fundamento ltimo desta verdadeira mutao na dinmica do capital reside no que o

Prof. Mszros vem caracterizando como a especificidade do tardo-capitalismo: a

produo destrutiva, que presentifica a crise estrutural do capital.71 Todos os

fenmenos e processos em curso na ordem do capital nos ltimos vinte e cinco anos,

atravs de complexas redes e sistemas de mediao que exigem investigaes

determinadas e concretas para a sua identificao e a compreenso da sua complicada

articulao , esto vinculados a esta transformao substantiva. Eles afetam a

totalidade das instncias constitutivas da vida social em escala planetria.

Consequentemente, largo o leque de fenmenos contemporneos que indicam

o exaurimento das possibilidades civilizatrias da ordem tardia do capital ou, para

diz-lo de outro modo, para atestar que esta ordem s tem a oferecer,

contemporaneamente, solues barbarizantes para a vida social.72Poder-se-iam arrolar

vrios desses fenmenos, da financeirizao especulativa e parasitria do tardo-

capitalismo e sua economia do desperdcio e da obsolescncia programada, passando

pelas tentativas de centralizao monopolista da biodiversidade e pelos crimes

ambientais73e alcanando a esfera da cultura aqui, jamais a decadncia ideolgica

atingiu tal grau de profundidade74e a manipulao das conscincias pela mdia atingiu

tal magnitude (com todas as suas consequncias no plano poltico imediato). Limitar-

me-ei a duas aluses, que nos remetem forma do enfrentamento contemporneo da

(velha e de suas novas expresses) questo social.

71Cf. especialmente Istvn Mszros, Beyond Capital, ed. cit., eA crise estrutural do capital. S. Paulo:Boitempo, 2009.72 Autor que tem explorado intensivamente os vetores da barbarizao da vida social Robert Kurz ainda que no se subscrevam as suas bases tericas e as suas concluses (e este o meu caso), trata-se depensador que tem produzido obras instigantes. No Brasil, h rebatimentos de suas ideias nos expressivos

trabalhos de Marildo Menegat (Depois do fim do mundo: a crise da modernidade e a barbrie. Rio deJaneiro: Relume-Dumar, 2003; O olho da barbrie. S. Paulo: Expresso Popular, 2006).73Cf., entre outras fontes, Istvn Mszros, Beyond Capital, ed. cit. e O poder da ideologia. S. Paulo:Boitempo, 2004; Samir Amin, Au-del du capitalisme snile. Paris: PUF, 2001; David Harvey, O novoimperialismo, ed. cit.; Felipe Melo da Silva Brito, Acumulao (democrtica) de escombros. Tese dedoutoramento no Programa de Ps-Graduao em Servio Social. Rio de Janeiro: ESS/UFRJ, mmeo,2010; Andr Villar Gomez,Revoluo tecnolgica e capitalismo: tpicos sobre a destruio e a criaode uma outra natureza. Tese de doutoramento no Programa de Ps-Graduao em Servio Social. Rio deJaneiro: ESS/UFRJ, mmeo, 2010.74 expressivo como personalidades significativas da intelectualidade tm reagido s intervenesbelicistas do gendarme mundial norte-americano: em face da Guerra do Golfo (1991), lembrem-se asposies de Jean Braudrillard (cf. Christopher Norris, Uncritical theory: postmodernism, intellectuals andthe Gulf War. London: Lawrence & Wishart, 1992) ou do conhecido jurista e terico poltico Norberto

Bobbio, que a declarou um guerra justa e no poucos respeitveis autores, como Jurgen Habermas,Axel Honneth e Michael Walzer, acompanharam o posicionamento do ilustre italiano (cf. Paulo E.Arantes, Extino. S. Paulo: Boitempo, 2007, pp. 31-32).

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Sabe-se que a guerra foi, ao longo de todo o sculo XX, uma resposta auto-

reprodutiva do capitalismo. Alm de a guerra operar como uma sada provisria para as

suas crises, mediante a destruio massiva de foras produtivas, as atividades

econmicas ligadas guerra a indstria blica sempre constituram um elemento

dinamizador da economia capitalista (como o demonstraram, a seu tempo, inmeros

estudiosos marxistas75), sem o qual as taxas de ociosidade industrial seriam

insuportveis e o desemprego alcanaria cifras altssimas. No tardo-capitalismo (ou,

para usar da excelente metfora de Samir Amin, no capitalismo senil), esta

funcionalidade no s se mantm, mas se acentua, inclusive porque, na verificao de

Chossudovski, a guerra e a globalizao caminham juntas.76Entretanto, se a guerra,

como tal, apresentou-se no sculo XX como um fenmeno que excedeu completamente

o teatro e o mbito dos combates, envolvendo muito mais para alm deles,77o que agora

se verifica que o belicismo passa a incluir as polticas de segurana pblica em

perodos de paz formal e se estende como negcio capitalista privado vida na paz e na

guerra,78configurando a emergncia da militarizao da vida social.

que, no marco do que L. Wacquant observou como sendo a substituio do

Estado de bem-estar social pelo Estado penal,79 a represso estatal se generaliza

sobre as classes perigosas, ao mesmo tempo em que avulta a utilizao das empresas

de segurana e de vigilncia privadas assim como a produo industrial, de alta

tecnologia, vinculada a estes novos negcios (e no se esquea do processo de

privatizao dos estabelecimentos penais). Tais empresas crescem 300% ao ano, desde

2001 a maioria delas nos Estados Unidos.80 A represso deixou de ser uma

75Cf., entre outros, Paul A. Baran e Paul M. Sweezy, Monopoly Capital. New York: Monthly ReviewPress, 1966 e Victor Perlo,Militarismo e indstria. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.76 Michel Chossudovski, Guerra e globalizao: antes e depois do 11 de setembro de 2001. S. Paulo:

Expresso Popular, 2004, p. 169.77Na Primeira Guerra Mundial, cerca de 5% dos mortos eram civis; na Segunda Guerra Mundial, estenmero elevou-se a 66%. [...] Estima-se em 80 a 90% o nmero de civis mortos nas guerras atuais(Felipe Melo da Silva Brito, op. cit., p. 46).78A segurana privada opera nas reas formalmente conflagradas: Em abril de 2007, o Departamentode Defesa [norte-americano] declarou que aproximadamente 129 mil homens de diversas nacionalidadestrabalhavam em servios de segurana no Iraque. O nmero quase o mesmo de militares norte-americanos, antes do reforo de 30 mil homens, anunciado em janeiro deste mesmo ano (Felipe Melo daSilva Brito, op. cit., p. 56).79 Cf. L. Wacquant, Punir os pobres: a nova gesto da pobreza nos Estados Unidos. Rio de Janeiro:Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2002 e tambm, do mesmo autor, As prises da misria. Rio deJaneiro: Jorge Zahar, 2001.80 Na entrada da dcada de 1990, nos Estados Unidos, um estudo do National Institute of Justice

destacou que a segurana privada tornou-se o principal meio de proteo da Nao, superando asegurana pblica em 73%. O gasto anual em segurana privada foi estimado em U$ 52 bilhes e onmero de formalmente empregados foi de 1,5 milho de pessoas. No que tange segurana pblica, o

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excepcionalidade vem se tornando um estado de guerra permanente, dirigido aos

pobres, aos desempregados estruturais, aos trabalhadores informais, estado de

guerra que se instala progressivamente nos pases centrais e nos pases perifricos: na

lista dos pases que atualmente possuem, em termos relativos, a maior quantidade de

encarcerados no mundo, os quatro primeiros so os Estados Unidos, a China, a Rssia e

o Brasil. Trata-se, porm, de um estado de guerra permanente, cuja natureza se exprime

menos no encarceramento massivo que no extermnioexecutado ou no em nome da lei

no Brasil, por exemplo, entre 1979 e 2008, morreram violentamente quase 1 milho

de pessoas, nmero que pode ser comparado ao de pases expressamente em guerra,

como Angola, que demorou 27 anos para chegar a cifra semelhante.81 Em poucas

palavras: crescentemente, pareceque s a hipertrofia da dimenso/ao repressiva do

Estado burgus pode dar conta da populao excedentria em face das necessidades do

capital(Marx). Mas esta apenas uma aparncia.

De fato, hipertrofia da dimenso/ao repressiva do Estado burgus conjuga-se

outra dimenso, coesiva e legitimadora: o novo assistencialismo, a nova filantropiaque

satura as vrias iniciativas estatais e privadas, mediante as chamadas parcerias

pblico-privado que configuram as polticas sociais implementadas desde os anos

1980/1990 para enfrentar o quadro da pauperizao contempornea, isto , da questo

social, nova e/ou velha.82J no se est diante da tradicional filantropia (de base

confessional e/ou laica) que marcou os modelos de assistncia social que emergiram no

sculo XIX nem, muito menos, diante dos programas protetores ou de promoo social

que vieram a institucionalizar-se a partir do Estado de bem-estar social. A poltica social

dirigida aos agora qualificados como excludos se perfila, reivindicando-se como

inscrita no domnio dos direitos, enquanto especfica do tardo-capitalismo: no tem nem

mesmo a formal pretenso de erradicar a pobreza, mas de enfrentar apenas a penria

mais extrema, a indigncia conforme seu prprio discurso, pretende confrontar-se comapobreza absoluta(vale dizer, a misria). O minimalismo desta proposio gritante se

gasto estimado foi de U$ 30 bilhes por ano, com uma fora de trabalho de aproximadamente 600 milpessoas (Felipe Melo da Silva Brito, op. cit., p. 57).81Cf., para as fontes destes nmeros, Felipe Melo da Silva Brito, op. cit., p. 21.82 larga a documentao acerca das polticas sociais; na bibliografia brasileira, cf., entre outras fontes,Elaine R. Behring e Ivanete Boschetti, Poltica social. Fundamentos e histria. S. Paulo: Cortez, 2006;Ivanete Boschetti et alii, orgs., Poltica social no capitalismo. Tendncias contemporneas. S. Paulo:Cortez, 2008 e Jos Paulo Netto, Capitalismo monopolista e Servio Social. S. Paulo: Cortez, 2009. A

participao empresarial na novafilantropia, revestida com o verniz da responsabilidade social dasempresas, foi analisada por Monica de Jesus Cesar em Empresa cidad. Uma estratgia dehegemonia. S. Paulo: Cortez, 2008.

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comparado aos objetivos, alis nunca alcanados, dos programas de proteo/promoo

social elaborados e implementados no perodo das trs dcadas gloriosas atrs

referidas pode ser apreciado na Declarao do Milnio (2000), consensuada na

Organizao das Naes Unidas: atravs dos objetivos de desenvolvimento do

milnio, h a proposta/promessa de libertar os nossos semelhantes, homens, mulheres

e crianas, das condies abjetas e desumanas da extrema pobreza (itlicos meus);

mais precisamente, a proposta , em 15 anos (ou seja, at 2015), reduzir a extrema

pobreza pela metade este o primeiro objetivo do desenvolvimento do milnio:

reduzir pela metade a percentagem de pessoas que vivem com menos de um dlar por

dia.83Apesar deste espantoso minimalismo frente a uma questo social maximizada,

os vrios relatrios sobre o desenvolvimento humano, regularmente preparados pelo

PNUD, ainda que enfatizem ganhos deste programa, deixam claro que seus objetivos

reitere-se: minimalistas dificilmente sero alcanados.

Pois precisamente este minimalismo que tem factualmente caracterizado os

vrios programas que, por via de transferncias de renda programas de rendas

mnimas , tm sido implementados em alguns pases capitalistas centrais e em muitos

pases perifricos. A experincia de mais de uma dcada, especialmente na Amrica

Latina,84 muito pouco promissora: na medida em que no se conjugam efetivamente

com transformaes estruturais (e esta uma das condies polticaspara que o tardo-

capitalismo os suporte), eles acabam por cronificar-se como programas emergenciais e

basicamente assistencialistas.

A articulao orgnica de represso s classes perigosas e assistencializao

minimalista das polticas sociais dirigidas ao enfrentamento da questo social

constitui uma face contempornea da barbrie.

IV

Vale, a esta altura, quase como um parntese, uma breve remisso ao Brasil

pois meu pas um verdadeiro laboratrio para uma anlise da imbricao entre

83Tratei da insuficincia deste objetivo do milnio em Desigualdade, pobreza e Servio Social, in Empauta. Teoria social e realidade contempornea. Rio de Janeiro: Revan/UERJ, n 19, 2007.84Para uma viso informada desses programas na Amrica Latina, cf. o sinttico estudo de Rosa Helena

Stein, Configurao recente dos programas de transferncia de renda na Amrica Latina: focalizao econdicionalidade, in Ivanete Boschetti et alii, orgs., Poltica social no capitalismo. Tendnciascontemporneas, ed. cit., p. 196 e ss.