343o Geral - Poderes - 2013.pptx) · 2013. 9. 13. · e realizadas até o 3º Bimestre de 2013 R$...

Execução Orçamentária

Encerramento de 2012 e 1º Semestre de 2013

Participantes

Poder ExecutivoPoder ExecutivoAssembleia Legislativa

Poder JudiciárioMinistério Público Defensoria Pública Tribunal de Contas

Audiência Pública realizada em 05 de Setembro de 2013Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle

Relatório de Execução Orçamentária

2012 e 20132012 e 2013

Tesouro do EstadoSecretaria da Fazenda

Porto Alegre, 05 de setembro 2013.

Índice• Base Legal

• Execução Orçamentária 2012

• Execução Orçamentária 2013

• Cenário 2013• Cenário 2013

Base Legal

• Exigência dos artigos 8º e 9º da Lei Complementar nº101/2000 (LRF)

– Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública (...) na Casa Legislativa.

Execução Orçamentária 2012

Metas de resultado primário para 2012, conforme a LDO R$ 1.000

ESPECIFICAÇÃO TOTAL

RECEITA TOTAL 40.264.490

DESPESA TOTAL 40.264.490

RECEITA PRIMÁRIA (A) 39.337.836

DESPESA PRIMÁRIA (B) 37.556.315

RESULTADO ( A - B ), conforme a LOA 2012 1.781.521

META RESULTADO PRIMÁRIO (LDO 2012) 1.741.490

FONTE: Decreto Estadual nº 48.827, de 25/01/2012 (Anexo III).

NOTA: A LOA 2012 prevê um resultado primário maior daquele fixado pela LDO 2012, diferença de R$ 40,031 milhões.

Resultados Primário e Orçamentário em 2012

R$ 1.000


RECEITA TOTAL (A) 39.471.615

DESPESA TOTAL (B) 40.203.861

RECEITA PRIMÁRIA (C) 38.277.563

DESPESA PRIMÁRIA (D) 37.472.983

RESULTADO PRIMÁRIO ( C - D ) 804.580

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (A – B) (732.246)FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Demonstrativo das receitas e despesas orçadas e realizadas em 2012

R$ 1.000

Receitas / DespesasEm 2012

Orçadas Realizadas Diferença

Em 2012(A) (B) (B-A)

Receita exceto intraorçamentária 33.409.252 32.587.909 (821.343)

Despesa exceto intraorçamentária 33.409.252 33.232.383 (176.870)

FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Demonstrativo da receita orçada e realizada em 2012

R$ 1.000

Receitas consolidadas Em 2012


(A) (B) (B-A)(A) (B) (B-A)

Receita Tributária 24.904.782 24.904.059 (723)

Outras Receitas 8.504.470 7.683.850 (820.620)



Demonstrativo da despesa orçada e realizada em 2012

R$ 1.000

Despesas consolidadas Em 2012


(A) (B) (B-A)

Pessoal 15.996.523 16.615.811 619.288Pessoal 15.996.523 16.615.811 619.288

Outras Despesas Correntes 12.498.934 12.707.824 208.890

Investimentos e Inversões 1.978.483 1.223.231 (755.252)

Dívida 2.688.769 2.685.518 (3.251)

Outras* 246.545 - (246.545)


FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012. * Reserva de Contingência

Demonstrativo da efetividade na limitação do empenho em 2012

ESPECIFICAÇÃO

Limite de empenho de despesa primária

total em 2012, necessário para Primário de R$ 1.741 milhões

Despesas primárias realizadas até o 6º

BIMESTRE

Despesas primárias

realizadas (-) Limite

% Despesa acima do Limite

A B C = B-A D = (C/A)*100 Poderes / ÓrgãosExceto intraorçamentárioExceto intraorçamentárioPoder Executivo 26.129.202 26.767.190,0 637.988 2,4Poder Judiciário 2.097.746 2.173.260,9 75.515 3,6 Poder Legislativo 685.913 740.559,9 54.646 8,0 Assembleia Legislativa 390.364 407.037,9 16.674 4,3 Tribunal de contas 295.550 333.522,0 37.972 12,8 Ministério Público 625.468 694.665,3 69.197 11,1 Defensoria Pública 114.038 125.828,8 11.791 10,3 Total Exceto intraorçamentário 29.652.367 30.501.505 849.138 2,9 Operações IntraorçamentáriasPoder Executivo 6.757.342 6.843.996 86.654 1,3Demais Poderes 126.364 127.482 1.118 0,9 Total Operações Intraorçamentárias 6.883.706 6.971.478 87.772 1,3 Despesa Primária Total 36.536.073 37.472.983 936.910 2,6


Metas de resultado primário para 2013, conforme a LDO R$ 1.000


RECEITA TOTAL 45.253.554

DESPESA TOTAL 45.248.839

RECEITA PRIMÁRIA (A) 44.070.278

DESPESA PRIMÁRIA (B) 42.340.086

RESULTADO ( A - B ), conforme a LOA 2013 1.730.192

META RESULTADO PRIMÁRIO (LDO 2013) 1.653.840

FONTE: Decreto Estadual nº 50.042/13 (Anexos I, II e III).

NOTA: A LOA 2013 prevê um resultado primário maior daquele fixado pela LDO 2012, diferença de R$ 76,352 milhões.

Resultados Primário e Orçamentário até o 3º Bimestre de 2013

R$ 1.000


RECEITA TOTAL (A) 20.908.074

DESPESA TOTAL (B) 21.114.546

RECEITA PRIMÁRIA (C) 20.728.935

DESPESA PRIMÁRIA (D) 19.690.079

RESULTADO PRIMÁRIO ( C - D ) 1.038.856

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (A – B) (206.472)FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.

Demonstrativo das receitas e despesas orçadas e realizadas até o 3º Bimestre de 2013

R$ 1.000

Receitas / DespesasAté o 3º bimestre 2013


Até o 3º bimestre 2013(A) (B) (B-A)




Demonstrativo da receita orçada e realizada até o 3º Bimestre de 2013

R$ 1.000

Receitas consolidadas Até 3º bimestre de 2013


(A) (B) (B-A)(A) (B) (B-A)

Receita Tributária 13.543.498 13.874.205 330.707

Outras Receitas 4.837.222 3.456.494 (1.380.728)

Receita exceto intraorçamentária 18.380.720 17.330.699 (1.050.021)


Demonstrativo da despesa orçada e realizada até o 3º Bimestre de 2013

R$ 1.000

Despesas consolidadas Até o 3º bimestre de 2013


(A) (B) (B-A)

Pessoal 8.375.066 9.063.026 687.960Pessoal 8.375.066 9.063.026 687.960

Outras Despesas Correntes 7.125.144 6.676.105 (449.039)

Investimentos e Inversões 1.248.961 350.028 (898.933)

Dívida 1.393.009 1.396.051 3.042

Outras * 143.919 - (143.919)

Despesa exceto intraorçamentária 18.286.099 17.485.210 (800.899)FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013

* Reserva de Contingência

Demonstrativo da despesa empenhada e liquidada até o 3º Bimestre de 2013

R$ 1.000

Despesas consolidadas Até o 3º bimestre de 2013

EmpenhadasRealizadas

(Liquidadas)Empenhadas -

Liquidadas

(A) (B) (A-B)

Pessoal 9.067.885 9.063.026 4.859Pessoal 9.067.885 9.063.026 4.859

Outras Despesas Correntes 7.005.369 6.676.105 329.264

Investimentos e Inversões 652.434 350.028 302.406

Dívida 1.391.066 1.396.051 4.985

Outras * - - -

Despesa exceto intraorçamentária 26.776.757 26.196.741 580.016

FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013. * Reserva de Contingência

Demonstrativo da economia orçamentária primária necessária em 2013

EspecificaçãoDecreto

50.042/13Reestimativa

AnualGanho ou

Perda

Receita Primária (Exceto intraorçamentária) (A) 36.722.087 34.943.023 (1.779.065)

Despesa Primária (Exceto intraorçamentária) (B) 34.991.896 36.256.571 1.264.675

Necessidade de Contingenciamento (C) - 2.967.388 -

R$ 1.000

Necessidade de Contingenciamento (C) - 2.967.388 -

Resultado Primário após o contingenciamento (A-B+C) 1.730.192 1.653.840 -

Fonte: Relatório de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.NOTA: A LOA 2013 prevê um resultado primário maior daquele fixado pela LDO 2012, diferença de R$ 76,352 milhões.

Demonstrativo da economia orçamentária primária necessária em 2013

Poderes e Órgãos

Dotação Despesa

Primária alterada em 30/06/2013

Limite de Empenho Anual p/ Primário de R$ 1.654 milhões

Contingencia-mento final

necessário para 2013

Poder Executivo 32.198.379 29.573.429 2.624.95032.198.379 29.573.429 2.624.950

Poder Judiciário 2.316.270 2.142.396 173.874

Assembleia Legislativa

469.441 433.807 35.634

Tribunal de Contas 372.629 339.275 33.354

Ministério Público 749.236 691.397 57.839

Defensoria Pública 150.615 108.879 41.737

Total 36.256.571 33.289.183 2.967.388

FONTE: Relatório de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013. NOTA : Existem expressões de valores ocultos nas unidades inferiores a R$ 1.000

Cenário 2013

• Aplicação em Educação

• Aplicação em Saúde

• Aplicação em Segurança

• Evolução dos Investimentos

• Operações de Crédito• Operações de Crédito

• RPVs

Aplicação Constitucional EducaçãoR$ milhões reais / valores constantes

Fonte: Secretaria da Fazenda RSNota: atualizado pelo IPCA – Dez/2012

Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012LOA2013

% RLIT 32,4% 29,5% 31,2% 30,1% 25,6% 27,7% 27,0% 28,3% 30,0% 29,7%

Aplicação Constitucional SaúdeR$ milhões reais / valores constantes


Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012LOA 2013

% RLIT 8,2% 7,5% 7,5% 6,8% 7,4% 7,2% 7,9% 8,1% 9,7% 12,0%

Aplicação SegurançaR$ milhões reais / valores constantes


INVESTIMENTOSR$ milhões reais / valores constantes

Fonte: Secretaria da Fazenda RS.Nota 1: atualizado pelo IPCA – Dez/2012.Nota 2: Em 2010, inclui R$ 670,6 milhões nominais utilizados para Construção Malha Rodoviária (Rec. 1101), oriundo do Fundo de Equilíbrio Previdenciário.Nota 3: Considerando RCL de R$ 26.277 milhões

Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 LOA 2013³% RCL 6,1% 5,0% 5,0% 2,9% 4,0% 3,8% 9,5% 5,0% 5,0% 9,2%

Operações de Crédito

Recurso Previsão de Ingresso

(US$) (R$) 0305 - PROREDES-BNDES - 463.704.434 0306 - PROREDES-BIRD 98.250.000 230.887.500

0308 - PROINVESTE-BB - 242.509.000 0309 - PROCONFIS-BID 75.000.000 167.242.500 0374 - PROFISCO-BID 21.648.609 50.874.231

Fonte: Secretaria da Fazenda RS.

0374 - PROFISCO-BID 21.648.609 50.874.231 Total - 1.155.217.665

Requisições de Pequeno Valor – Depósitos X Sequestros

Val

ore

s em

R$

milh

ões

27,2 27,4 27,6 27,736,2

28,3 29,0 29,0 29,0 30,6

5,5 4,111,3 11,9

16,7 13,8

45,7 45,6 44,435,4

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12


Val

ore

s em

R$

milh

ões

jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12 out/12

29,7 28,7 29,6 29,6 29,8 30,3 31,4 32,2 30,9

46,040,1

32,7 34,1

50,955,5

80,2 79,3 79,3

nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13Depósitos Sequestros

Requisições de Pequeno Valor – Total


Transparência Fiscal

Todos os Relatórios de Execução Orçamentáriaestão disponíveis, na íntegra, no sítio daSEFAZ/RS:

Menu Tesouro do Estado – Serviços eInformações – Relatórios de ExecuçãoOrçamentária.

Link: www.sefaz.rs.gov.br

Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇASSUPERINTENDÊNCIA GERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SAF

6º BIMESTRE DE 2012 ATÉ 3º BIMESTRE DE 2013

ORÇAMENTO DA ALRS: HISTÓRICO de 8 ANOS

VAR % acum. IGPM acum. IPCA acum.

2013 481.390.691,64 41,83% 52,77% 43,58%

2012 439.369.427,00 29,45% 42,38% 34,83%

2011 389.014.698,00 14,61% 37,36% 28,28%

2010 356.089.504,00 4,91% 24,20% 20,44%2010 356.089.504,00 4,91% 24,20% 20,44%

2009 324.915.119,00 -4,27% 20,71% 14,42%

2008 322.100.000,00 -5,10% 14,54% 8,42%

2007 310.753.267,51 -8,45% 4,32% 3,21%

2006 339.421.847,18

ORÇAMENTO ALRS X DIAS DE ARRECADAÇÃO (ICMS/BRUTO)

12,4

7,09

DIAS DE ARRECADAÇÃO

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

R$ mil

ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA 2007 - 2012

DOTAÇÃO ECONOMIA %

ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA ECONOMIA

PMDB 2012 439.369 415.328 24.042 5,79%

EMPENHADOANOGESTÃO

PMDB 2012 439.369 415.328 24.042 5,79%

PT 2011 389.015 383.099 5.915 1,54%

PDT 2010 356.090 350.309 5.780 1,65%

PT 2009 324.915 319.708 5.207 1,63%

PMDB 2008 322.100 314.988 7.112 2,26%

PP 2007 310.753 297.521 13.232 4,45%

ORÇAMENTO 2013 – PROPOSTO X APROVADO

R$ mil

GRUPO VALOR SUPLEMENTADO APROVADO

DESPESA REDUZIDO abr/13 ATUAL

PESSOAL 415.498 415.498 - 11.000 426.498

ODC 46.802 51.628 (4.826) 2.445 49.247

APROVADO PROPOSTO

ODC 46.802 51.628 (4.826) 2.445 49.247

INVESTIMENTO 5.643 7.443 (1.800) - 5.643

TOTAL 467.943 474.569 (6.626) 13.445 481.388

0,023

0,025

0,027

0,029

0,031

-42%

Participação Orçamentária da ALna Receita Corrente Líquida do RS

0,015

0,017

0,019

0,021

0,023

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

ALRS X RCL VARIAÇÃO ACUMULADA

R$ Mi

426 PESSOAL49 OUTRAS DESPESAS6 INVESTIMENTO

ORÇAMENTO ALRS 2013 : POR GRUPO DE DESPESA

6 INVESTIMENTO

481

GASTOS COM PESSOAL – LIMITE LRF

1,76

1,15

1,73

1,82

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

ÍNDICE LRF LIMITE PRUDENCIAL LIMITE MÁXIMO

INVESTIMENTOS : % da DOTAÇÃO INICIAL

2013: 5,6 0,82012: 7,0 1,72011: 7,8 2,5

ORÇADOR$ Mi

REALIZADO R$ Mi

2011: 7,8 2,52010: 4,9 3,7

% DOTAÇÃO POR GRUPO DE DESPESA

Até o 3ºBI / 2013

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 - INVESTIMENTOS

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2013

R$ mil

GRUPO DE PREVISÃO SALDO

DESPESA MENSAL 1º BIM 2º BIM 3º BIM ACUM. MÉDIA ORÇAM.

PESSOAL 35.542 63.682 62.213 70.340 196.235 32.706 17.014

ODC 4.104 8.582 7.554 9.412 25.547 4.258 (923)

DESPESA EMPENHADA

FONTE: Relatório de Exec. Orçamentária – DOF/SAF/AL, Sistema FPE

ODC 4.104 8.582 7.554 9.412 25.547 4.258 (923)

INVESTIMENTO 470 496 264 97 857 143 1.965

TOTAL MENSAL 40.116 72.760 70.030 79.849 222.639 37.107 18.056

TOTAL ANUAL 481.391 445.279 445.279 36.112

R$ mil

CONTINGENCIAMENTO REQUERIDO PARA 2013

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO PROPOSTA EXECUTADO

ORÇAMENTÁRIA GAB. GOVERN. PELA AL

A CONTINGENCIAR 3º BIM 9.072 18.056 8.984

DIFERENÇA

Of. GG/SJL/VAJ, 021, de 04/06/2013 – Governador Tarso

A CONTINGENCIAR 3º BIM 9.072 18.056 8.984

A CONTINGENCIAR FINAL 2013 35.634 36.113 479

ALRS – A GESTÃO EM 3 MACRO PROCESSOS

PROCESSO PROCESSO PROCESSOLEGISLATIVO ADMINIST. E FINANCEIRO COMUNICAÇÃO SOCIAL

* FIM DO 14º E 15º SALÁRIO * TRANSPARÊNCIA : DIVULGAÇÃO * MUDANÇA NA FORMA DE * LEI 14.255/13 - PUBLICAÇÃO DOS GASTOS DOS GABINETES, SE COMUNICAR: "COM A NOMINAL DOS SALÁRIOS DIÁRIAS... PALAVRA O PRESIDENTE"* 4 COMISSÕES DE * CONTINUIDADE DOS PROJETOS * SISTEMA DE COMUNICAÇÃO * 4 COMISSÕES DE * CONTINUIDADE DOS PROJETOS * SISTEMA DE COMUNICAÇÃO REPRESENT. EXTERNA * NOVOS PPCIS INTERNA* 3 COMISSÕES ESPECIAIS * MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE * DIVULGAÇÃO DAS LEIS * 1 CPI TRABALHO NOS GABINETES APROVADAS: EFICIÊNCIA PLENA* 4 FÓRUNS * INVESTIMENTO EM TI * CONVÊNIO COM A OSPA

* CONTRATO TV DIGITAL* CONTRATO TV AL

O PARLAMENTO GAÚCHO

“É A CASA ONDE HÁ SEMPRE ALGUM SEGMENTO DA SOCIEDADESE MANISFESTANDO.”

- 8 ESPAÇOS PÚBLICOS;- 2.027 TRABALHADORES PERMANENTES

EFETIVOS 387CC'S 1.126ESTAGIÁRIOS 314ESTAGIÁRIOS 314TERCEIRIZADOS 200

2027INATIVOS 635

TOTAL 2662

- QUANTO CONSOME DE RECURSOS?

7 DIAS DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NO ANO

A MARCA DESTE 1º SEMESTRE - 2013

AUSTERIDADE: OBRIGAÇÃO DE TODO GESTOR

AGILIDADE: NO TOMAR DE POSIÇÃO E DECISÕES

BOA RELAÇÃO: COM OS DEMAIS PODERES, IMPRENSAE SOCIEDADE ORGANIZADAE SOCIEDADE ORGANIZADA

MAIOR APROXIMAÇÃO DO PARLAMENTO COM SUAPOPULAÇÃO, DE MODO A RESPONDER, NA PLENITUDE,A SEUS ANSEIOS.

FOCO:

COBERTURA ESTACIONAMENTO DA DUQUE

I - ENTRADA DO PALÁCIO FARROUPILHA

II - ENTRADA DO PALÁCIO FARROUPILHA

BANHEIROS E BICICLETÁRIO

I – COBERTURA DA ESCADARIA DA RIACHUELO

I I – COBERTURA DA ESCADARIA DA RIACHUELO

INDICADORES PPA 2012 -2015

ProdutoMétrica

Acum. Meta% executado

2012 2012Ação LegislativaProposições apreciadas Unidade 387 383 101%Reuniões de comissões fora da sede Unidade 64 80 80%Reuniões de comissões na sede Unidade 407 455 89%

Ação: Aproximação da AL com a sociedade

Evento cultural e apresentação artística realizado Unidade 624 30 2080%

Seminário, evento estratégico, reunião preparatória, audiência e grande debate realizado pelo FDDR* Unidade 112 75 149%Informação prestada pela Ouvidoria Unidade 8.525 3.000 284%Informação prestada pela Ouvidoria Unidade 8.525 3.000 284%Matéria do Portal da Rádio da AL ouvida Unidade 225.832 85.000 265%

Programação televisiva inédita transmitida** Hora 1.906 2.756 69%Evento Deputado por um dia realizado Unidade 2 4 50%Pesquisa realizada no Acervo Bernardo de Souza do Memorial Unidade 402 280 143%Acesso ao site da AL efetuado Unidade 1.747.966 812.000 215%

Exposição Galeria dos Municípios, exposição Novos Talentos, mostra fotográfica e efeméride realizada Unidade 59 65 90%

Visitação do Memorial do Legislativo realizada Unidade 2.257 1.930 117%Revista Estudos Legislativos publicada Unidade 1 1 100%

INDICADORES PPA 2012 -2015

ProdutoMétrica

Acum. Meta% executado

2012 2012

Ação: Manutenção dos serviços legislativos e administrativos

Sessão Plenária realizada Unidade 124 127 97%

Equipamento e material permanente adquirido Unidade 922 700 131%

Seminário, congresso, treinamento, simpósio, curso de curta duração, de extensão e de pós-graduação realizado Unidade 76 38 200%

Ação: Melhoria e expansão do espaço físico

Edificação reformada ou otimizada m2 1.514 200 756%

Equipamento incorporável a imóvel adquirido Unidade - 1 0%

Prédio construído % - 15 0%

Ação: Publicidade Institucional

Anúncio institucional veiculado*** Unidade 37.203 63.000 59%

Ação: Reaparelhamento da AL

Equipamento e material permanente adquirido Unidade - 30 0%

[email protected]ência Adm. e Financeira

Muito Obrigado !!

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PODER JUDICIÁRIO RS

6º Bimestre 2012 e1º Semestre 2013

Anelise Camara Muri

Diretora Financeira

PODER JUDICIÁRIO6º Bimestre/2012

GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DOTAÇÃO EMPENHADO % EXECUTADO PAGO ATUAL PAGO ANTERIOR

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.791.348.257 1.791.243.359 100% 1.785.273.367 4.636.657

01 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 481.142.556 481.037.658 100% 481.037.559 -

03 - PENSOES 12.949.905 12.949.905 100% 12.949.905 -

09 - SALARIO-FAMILIA 2.000.060 2.000.060 100% 2.000.060 -

11 - VENCI. E VANT. PESS.CIVIL 933.967.717 933.967.717 100% 933.967.083 -

13 - OBRIGACOES PATRONAIS 63.281.936 63.281.936 100% 57.904.586 4.636.657

16 - OUTRAS DESP. PESS. CIVIL 36.785.369 36.785.369 100% 36.785.369 -

92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES 250.205.186 250.205.186 100% 249.636.571 -

93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 657.228 657.228 100% 657.228 -

94 - INDENIZACOES E REST. TRAB 10.358.300 10.358.300 100% 10.335.006 -

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.503.591 253.607.174 69% 216.779.130 24.492.627

08 - OUTROS BENEF. ASSISTEN. 6.687.695 6.215.561 93% 6.215.561 -08 - OUTROS BENEF. ASSISTEN. 6.687.695 6.215.561 93% 6.215.561 -

09 - SALARIO-FAMILIA 4.420.030 - 0%

14 - DIARIAS-CIVIL 4.022.243 2.594.800 65% 2.594.800 -

30 - MATERIAL DE CONSUMO 12.251.132 8.564.024 70% 7.548.131 911.506

31 - PREM. CULTURAIS E OUTRAS 640 640 100% 640 223

33 - PASSAGEM E DESP. COM LOC. 722.619 652.399 90% 592.718 2.212

35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 8.629.966 4.611.777 53% 3.927.017 3.555.010

36 - OUTROS SERV. DE TERC. FIS 47.345.494 35.696.625 75% 32.668.744 2.333.801

37 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.726.426 50.493.268 100% 37.679.486 4.685.243

39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS 169.698.781 81.753.671 48% 64.029.206 12.813.466

41 - CONTRIBUICOES 9.304.710 8.309.128 89% 7.096.758 -

43 - SUBVENCOES SOCIAIS 501.078 501.078 100% 501.078 -

46 - AUXILIO-ALIMENTACAO 22.907.389 22.518.516 98% 22.518.516 -

47 - OBRIG. TRIB. E CONTRIB. 1.647.685 1.479.296 90% 1.288.114 191.166

49 - AUXILIO-TRANSPORTE 395.915 291.627 74% 291.627 -


93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 24.933.957 24.896.526 100% 24.894.555 -

04 - INVESTIMENTOS 203.802.110 167.885.206 82% 19.742.042 74.275.133

51 - OBRAS E INSTALACOES 141.239.085 132.559.204 94% 11.568.501 51.366.682

52 - EQUIP. E MATERIAL 62.563.025 35.326.002 56% 8.173.541 22.908.451

Total Geral 2.364.653.958 2.212.735.739 94% 2.021.794.539 103.404.417

PAGO ATUAL: retenções mais pagamentos realizados com o orçamento atualPAGO ANTERIOR: retenções mais pagamentos realizados com o orçamento de anos anteriores.

PODER JUDICIÁRIO1º Semestre/2013

GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DOTAÇÃO EMPENHADO % EXECUTADO PAGO ATUAL PAGO ANTERIOR

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 1.968.957.858 919.967.597 47% 861.256.850 5.377.650

01 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 586.487.145 259.064.967 44% 240.198.864 -

03 - PENSOES RPPS/MILITAR 18.620.618 6.895.381 37% 6.030.241 -

11 - VENCI. E VANT. PESS.CIVIL 1.070.713.386 484.386.453 45% 450.995.303 -

13 - OBRIGACOES PATRONAIS 70.304.799 32.709.464 47% 27.222.832 5.377.650

16 - OUTRAS DESP. PESS. CIVIL 40.674.708 20.964.347 52% 20.964.347 -


93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 722.648 207.968 29% 207.968 -

94 - INDENIZACOES E REST. TRAB 10.216.031 2.638.609 26% 2.628.380 -

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.154.564 128.736.457 39% 100.655.460 18.674.683

08 - OUTROS BENEF. ASSISTEN. 7.046.410 3.280.929 47% 3.280.929 -

14 - DIARIAS-CIVIL 4.667.103 1.206.115 26% 1.091.115 -

18 - AUX. FINANC. A ESTUDANTES 2.109.810 - 0%

30 - MATERIAL DE CONSUMO 11.267.433 5.631.618 50% 3.776.812 905.705

33 - PASSAGEM E DESP. COM LOC. 646.605 277.779 43% 186.614 24.459

35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5.990.307 2.163.338 36% 1.828.561 199.857

36 - OUTROS SERV. DE TERC. FIS 55.625.084 14.919.792 27% 14.231.979 2.463.779

37 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.079.572 28.059.022 42% 19.346.905 5.425.983

39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS 111.644.940 41.604.982 37% 26.551.775 9.419.180

41 - CONTRIBUICOES 15.186.081 7.203.502 47% 6.181.736 -

43 - SUBVENCOES SOCIAIS 512.105 266.047 52% 228.040 -

46 - AUXILIO-ALIMENTACAO 20.895.939 11.416.736 55% 11.416.736 -

47 - OBRIG. TRIB. E CONTRIB. 1.721.437 730.808 42% 582.950 140.566

49 - AUXILIO-TRANSPORTE 322.585 128.936 40% 128.936 -

92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES 5.550.259 1.054.709 19% 1.048.853 95.154

93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 23.888.894 10.792.144 45% 10.773.518 -

04 - INVESTIMENTOS 137.805.730 44.383.068 32% 14.173.169 53.922.215

51 - OBRAS E INSTALACOES 72.600.126 12.821.809 18% 4.358.268 43.857.841

52 - EQUIP. E MATERIAL 65.205.605 31.561.258 48% 9.814.901 10.064.374

Total Geral 2.439.918.153 1.093.087.122 45% 976.085.479 77.974.548

PAGO ATUAL: retenções mais pagamentos realizados com o orçamento atualPAGO ANTERIOR: retenções mais pagamentos realizados com o orçamento de anos anteriores.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

� Despesas com Pessoal - TJ

INSTRUMENTOS DEGESTÃO E DE CONTROLE

Limite Limite Limite Limite MáximoMáximoMáximoMáximo

Limite Limite Limite Limite PrudencialPrudencialPrudencialPrudencial

Apuração 2012 Apuração 2012 Apuração 2012 Apuração 2012 –––– cfe TCE/RScfe TCE/RScfe TCE/RScfe TCE/RS

Apuração 2013 Apuração 2013 Apuração 2013 Apuração 2013 ----1ºQ. 1ºQ. 1ºQ. 1ºQ. –––– cfecfecfecfeTCE/RSTCE/RSTCE/RSTCE/RS

5,885,885,885,88 5,595,595,595,59 4,4824,4824,4824,482 4,4714,4714,4714,471

* RCL 3º Quad./2012 (jan./12 a dez./12): R$ 23.710.653.600,52* RCL 1º Quad./2013 (jan./12 a dez./12): R$ 24.444.591.688,17

LEI DE RESPONSABILIDADE LEI DE RESPONSABILIDADE LEI DE RESPONSABILIDADE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALFISCALFISCALFISCAL

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Próprios Tesouro Part. Rec.

Em R$ 1.000,00

(B) (A)

2006 90.269 1.314.359 6,43%

2007 125.784 1.310.438 8,76%

2008 273.078 1.359.842 16,72%

2009 296.073 1.436.614 17,09%

2010 426.276 1.520.827 21,89%

2011 462.244 1.611.465 22,29%

2012 421.425 1.791.310 19,05%

2013 453.983 1.985.935 18,61%2.439.918

Próprios Tesouro

2.212.735

Part. Rec. Próp.Total (A + B)

1.404.628

1.436.222

1.632.920

1.732.687

1.947.103

2.073.709

Ano

Orçamento do Poder Judiciário X Administração Direta

Em R$ 1,00

ANOPODER

JUDICIÁRIOADM. DIRETA ESTADO**

(%)

2006 1.404.628.543 14.215.576.485 9,88

* Previsão Orçamentária 2013.**Excluídos os gastos com a Dívida Pública.

2006 1.404.628.543 14.215.576.485 9,88

2007 1.436.222.093 15.239.755.477 9,42

2008 1.632.919.517 17.459.494.043 9,35

2009 1.712.289.227 18.843.080.598 9,09

2010 1.947.103.372 22.575.077.868 8,63

2011 2.073.708.999 23.776.670.834 8,72

2012 2.212.735.739 26.557.202.103 8,33

2013* 2.360.637.737 31.730.740.180 7,44

Orçamento PJ x Administração Direta

PERFIL DO JUDICIÁRIO GAÚCHO

� ESTRUTURA164 Comarcas

� DEMANDA 4.311.078 processos em tramitação

� FORÇA DE TRABALHO769 Magistrados 7.968 Servidores

EVOLUÇÃO DA DEMANDA X FORÇA DE TRABALHO 2002 - 2012

2002 2012Evol.%

Processos IniciadosProcessos Iniciadosna Judicância 1.519.972 2.819.277 85,48%

Processos Terminados na Judicância 1.214.053 2.659.243 119,04%

Força de Trabalho(Magistr + Servid) 7.595 8.788 15,71%

EVOLUÇÃO DA DEMANDA X FORÇA DE TRABALHO 2002 - 2012

DEMANDA PROCESSUAL 2012

Iniciados Quantidade

Total Geral 2.819.877,00Total Geral 2.819.877,00

Terminados Quantidade

Total Geral 2.659.267,00

Dados de Jan. a Dez. de 2012.

*Incluídos dados dos Juizado Especial da Fazenda Pública.

EVOLUÇÃO DA DEMANDA PROCESSUAL

IniciadosQuantidade Cresc.

2012 2013 (%)

Total Geral 1.330.905 1.335.937 0,38Total Geral 1.330.905 1.335.937 0,38

TerminadosQuantidade Cresc.

2012 2013 (%)

Total Geral 1.222.557 1.227.546 0,41

Dados de Jan. a Jun. de 2012 e 2013

INVESTIMENTOS E MANUTENÇÃOINVESTIMENTOS E MANUTENÇÃOINVESTIMENTOS E MANUTENÇÃOINVESTIMENTOS E MANUTENÇÃO

164 Comarcas e 332 Municípios Jurisdicionados

500 mil m² de área ocupada

Instalados em

191 prédios

INVESTIMENTOS

�Construções e Ampliações01 obra nova concluídas no período:

� Seberi;

01 ampliação concluída:� Passo Fundo;

09 Grandes Obras em Andamento:� Anexo do TJ, Foro Cível de Porto Alegre, Foro Regional do Alto

Petrópolis, Ivoti, Parobé, Viamão (anexo), Santa Vitória do Palmar, Santiago e Frederico Westphalen;

02 Ampliações em Andamento:� Caxias do Sul e Campo Bom.

Resultados doServiço de Atendimento ao Cidadão -

SIC do TJRS

Pedidos de Informações Via e-mail

2012 1° Semestre de 2013

TRANSPARÊNCIA TJRS

� http://transparencia.tjrs.jus.br/

Ministério Público/RSMinistério Público/RS

Execução Orçamentária6º bimestre de 2012 e 3º bimestre 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO

ANO RCL

% crescimento em relação ano anterior

% crescimento em relação ano 2009

Orçamento aprovado MP/RS*

% crescimento em relação ano anterior

% crescimento em relação ano 2009

2009 17.387.287.460,49 534.520.000,00

Participação do orçamento do MP na RCL

Notas: *recursos 0011** Projeção de execução da RCL

2010 20.297.846.621,21 16,74 16,74 565.090.680,00 5,72 5,72

2011 21.927.904.938,74 8,03 26,11 597.914.546,00 5,81 11,86

2012 23.710.653.600,52 16,81 36,37 646.854.590,00 14,47 21,02

2013** 27.608.033.383,63 25,90 58,78 733.029.426,00 22,60 37,14


GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO

DOTAÇÃO COM

ALTERAÇÃOEMPENHADO

% S/ TOTAL EXEC

% EXECUTADO S/ DOTAÇÃO

VLR PAGO EX ATUAL

+ INSUF

DOTAÇÃO

VLR RETIDO EX ATUAL

VLR PAGOEX ANT

VLR RETIDO EX ANT

01 - PESSOAL E

Execução orçamentária do 6º bimestre - 2012

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.558.988 584.553.640 83,11% 100,00% 583.668.753 276.047 490.304 -

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.822.125 98.076.885 13,94% 98,25% 67.436.005 2.094.068 6.211.223 252.143

04 - INVESTIMENTOS 31.013.449 20.728.502 2,95% 66,84% 5.412.424 98.227 9.046.449 271.850

05 - INVERSOES FINANCEIRAS - - - - -

TOTAL GERAL 715.394.561 703.359.026 100,00% 98,32% 656.517.183 2.468.342 15.747.977 523.993

GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO

DOTAÇÃO COM

ALTERAÇÃOEMPENHADO

% S/ TOTAL EXEC

% EXECUTADO S/ DOTAÇÃO

VLR PAGO EX ATUAL

+ INSUF DOTAÇÃO

VLR RETIDO EX ATUAL

VLR PAGO EX ANT

VLR RETIDO EX ANT

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.754.845 297.256.617 92,42% 45,26% 276.986.464 45.821 586.919 -


Execução orçamentária do 3º bimestre - 2013

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.296.945 22.945.544 7,13% 30,47% 16.370.966 582.904 14.867.454 473.270

04 - INVESTIMENTOS 28.293.685 1.425.718 0,44% 5,04% 222.514 629 6.413.742 193.511

05 - INVERSOES FINANCEIRAS 265.950 - - - -

TOTAL GERAL 760.611.425 321.627.879 100,00% 42,29% 293.579.944 629.354 21.868.115 666.781


EXERCÍCIO QUADRIMESTRE

Comprometimento daRCL em Despesas de Pessoal (%)

TCE

2009 3º 1,72

2010 3º 1,50

Comprometimento – despesas de pessoal - LRF

2010 3º 1,50

2011 3º 1,59

2012 3º 1,52

2013 1º 1,49

2013* 2º 1,45

Limite Prudencial 1,90

Limite Máximo Legal 2,00

Nota:* Projeção

MINISTÉRIO PÚBLICOCRIMINAL

EVENTO OBJETIVOABRANGÊNCIA/

PARCEIROSRESULTADO

Projeto Alquimia

Destinar, de forma ambiental e adequada, as máquinas caça-níqueis apreendidas nas operações da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, em conjunto com os setores público, privado e terceiro setor

Todos os municípios do RS, em especial São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Esteio onde foram criadas 3 unidades regionais de transformação(URT).

20123 URTs de materiais apreendidos inauguradas;8970 máquinas apreendidas; Valor econômico: R$ 401.399,96.2013Inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores do Centro Social Marista -Viamão;Atividades de marcenaria no Centro Social Padre Pedro Leonardi - Restinga/POA

Atuação na Execução Criminal

Estado

2012 e 2013 19 operações104 pessoas investigadas115 inspeções realizadas em estabelecimentos

Criminal115 inspeções realizadas em estabelecimentos prisionais

Atuação nos combates aos crimes contra a ordem tributária

Estado

2012195 pessoas denunciadas por prejuízo ao erário estadual437 procedimentos investigatóriosFraude ramo laticínios:R$ 20 milhões em sonegaçãoOperação Sangria(Flores da Cunha): R$ 100 milhões em sonegaçãoOperação Efeito Dominó(Pelotas): R$ 22 milhões em sonegaçãoOperação Crédito Fantasma: R$ 75 milhões em sonegaçãoValor econômico: R$ 311.437.746,00 2013Operação Sangria(Flores da Cunha): R$ 60 milhões em sonegação406 procedimentos investigatórios criminais132 pessoas denunciadas;Valor econômico R$ 391.499.651,00

CRIMINAL


PARCEIROSRESULTADO

Atuação no controle interno da atividade policial

Delegacias de PolíciaBatalhões da BM

201298 inspeções em DPs17 inspeções em BBM201358 DPs e 17 BBMs

Operação Leite Compensado

Regiões leiteiras (em especial Ibirubá, Guaporé, Horizontina, Ronda Alta e Três de

201315 prisões19 pessoas denunciadasR$ 5,2 milhões de bens tornados indisponíveis


CompensadoRonda Alta e Três de Maio)

indisponíveismultas de R$ 100 a R$ 500 mil -descumprimento

Boate Kiss Santa Maria 16 pessoas denunciadas

Atuação da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos

Estado

20121 Termo de Cooperação com o SENAD, Governo do Estado e TJLeilão de imóveis, veículos e aeronavesValor econômico: R$ 721.818,00 2013Valor econômico R$ 292.533,002002-2013Mais de 2.700 máquinas de bingo apreendidasR$ 50milhões em máquinas caça-níqueis

MINISTÉRIO PÚBLICOINFÂNCIA E JUVENTUDE

EVENTO OBJETIVOABRANGÊNCIA/PARC

EIROSRESULTADO

Projeto Educação InfantilElevar a oferta de vagas na educação infantil

184 municípios

2012 ações em 184 municípios20134 cronogramas apresentados para criação escalonada de vagas em creches/pré-escolas 2012100 notebooks e 83 computadoesdoados à Assoc. dos Conselhos Tutelares - ACTconfeccionadas 20.000 cartilhas

Projeto FICAI ONLINEContribuir para diminuir a infrequencia e a evasão escolar

Rio Pardo

confeccionadas 20.000 cartilhas orientativas com perguntas e respostasproduzido DVD dirigido aos Conselheiros Tutelares, Professores e Promotores de Justiça2013previsão de doação de 80 notebooks e 100 computadores à ACT750 escolas, 193 municípios e 1500 professores capacitados

Fórum permanente de prevenção à venda e ao consumo de bebidas alcóolicas por criança e adolescente

Mobilizar órgãos e instituições no intuito de desenvolver ações preventivas e de fiscalização para evitar a venda e o consumo de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes

Colégio AnchietaColégio FarroupilhaColégio RosárioColégio Monteiro Lobato

20124 festas de formatura monitoradas2013abordagem nas praias de Atlântida e Xangri-lá, identificando 125 menores e encaminhando 7 pessoas para a Delegacia de Polícia

CÍVEL E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO


PARCEIROSRESULTADO

2012


Certidões de Débito do TCE-RS

Instar os entes credores para que cobrem os créditos constantes das CDs

Estado

201210 Ações ajuizadas pelo MP12 Ações ajuizadas pelos municípiosValor Econômico: R$ 1.408.027,00 201332 certidões de cobrança no valor de R$ 1.135.890,00


APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARCERIAS


PARCEIROSRESULTADO

MP na EstradaAproximação com a Sociedade visando levar o MP até o cidadão

Estado do RS

2012lançamento em dezembro2013ações em Coxilha, Charrua, São Luiz Gonzaga e Porto Alegre (Ilha dos Marinheiros)

Informação e 2012689 representações (denúncia de irregularidade)

Informação e Atendimento ao Cidadão

Estado do RS689 representações (denúncia de irregularidade)2013207 representações

Atendimento presencial

Sociedade em geral

201251.722 atendimentos201339.900 atendimentos

Os dados referentes à execução da Lei Orçamentária do Exercícios Os dados referentes à execução da Lei Orçamentária do Exercícios 2012 e 2013 estão disponibilizados na 2012 e 2013 estão disponibilizados na

rede mundial de computadores no sítio do Portal Transparência RS:rede mundial de computadores no sítio do Portal Transparência RS:www.transparencia.rs.gov.brwww.transparencia.rs.gov.br

Ministério Público do Rio Grande do SulMinistério Público do Rio Grande do SulRoberval da Silveira MarquesRoberval da Silveira Marques

[email protected]@mp.rs.gov.br

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA

Defensor PúblicoDefensor Público--Geral:Geral: Nilton Leonel Nilton Leonel ArneckeArnecke MariaMaria

DiretorDiretor--Geral:Geral: Flávio Henriques Flávio Henriques FulginitiFulginiti


6º bimestre de 20126º bimestre de 2012

DEFENSORIA PÚBLICA

ATÉ DEZEMBRO/2012

ORGÃO ORÇAMENTO PERCENTUAL

DEFENSORIA PÚBLICA 194.110.795 0,63%

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 341.912.664 1,11%

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 439.369.427 1,42%

MINISTÉRIO PÚBLICO 715.394.561 2,31%

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.338.293.087 7,57%

PODER EXECUTIVO 26.874.232.480 86,96%

ATÉ DEZEMBRO / 2012

GRUPO DE DESPESA/ELEMENTODOTAÇÃO COM

ALTERAÇÃOEMPENHADO PAGO ATUAL

% EXECUTADO

(Empenho/dotação)

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S 172.196.592 169.320.336 168.817.618 98,33%

11 - VENCIMENTOS E VANT. PESSOAL CIVIL 97.865.270 97.752.981 97.752.981 99,89%

13 - OBRIGACOES PATRONAIS 65.585.592 63.265.625 62.782.209 96,46%

16 - OUTRAS DESP. PESS. CIVIL 7.740.883 7.736.248 7.736.248 99,94%

92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES 822.827 417.445 417.445 50,73%

94 - INDENIZACOES E REST. TRAB 142.020 113.937 113.937 80,23%

96 - RESSARC. DESP. PESSOAL REQUISITADO 40.000 34.100 14.798 85,25%

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.839.367 18.401.618 16.377.726 92,75%

14 - DIARIAS-CIVIL 602.566 565.728 565.728 93,89%

30 - MATERIAL DE CONSUMO 731.508 554.400 506.405 75,79%

33 - PASSAGEM E DESP. COM LOC. 175.000 164.813 124.874 94,18%

DEFENSORIA PÚBLICA


36 - OUTROS SERV. DE TERC. FIS 801.470 795.706 711.395 99,28%

37 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.349.611 2.837.092 2.496.999 84,70%

39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS 12.584.800 11.908.144 10.396.816 94,62%

47 - OBRIG. TRIB. E CONTRIB. 14.000 13.064 12.838 93,31%

49 - AUXILIO-TRANSPORTE 15.800 8.792 8.792 55,65%


93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 1.106.920 1.102.476 1.102.476 99,60%

04 - INVESTIMENTOS 2.074.836 1.690.301 1.301.207 81,47%

51 - OBRAS E INSTALACOES 20.000 0 0 0,00%

52 - EQUIP. E MATERIAL 2.054.836 1.690.301 1.301.207 82,26%

TOTAL GERAL 194.110.795 189.412.255 186.496.551 97,58%

DEFENSORIA PÚBLICA

SITUAÇÃO EM 31/12/2012:

- NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLICOS: 393

- NÚMERO DE SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO: 97

- COMARCAS COM ATENDIMENTO: 113

- DESLOCAMENTOS: 42

- COMARCAS SEM ATENDIMENTO: 9


1º semestre de 20131º semestre de 2013

DEFENSORIA PÚBLICA

ATÉ JUNHO/2013

ORGÃO ORÇAMENTO PERCENTUAL

DEFENSORIA PÚBLICA 213.435.023 0,62%

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 387.383.291 1,12%

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 481.390.691 1,40%

MINISTÉRIO PÚBLICO 760.611.425 2,21%

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.406.259.743 6,98%

PODER EXECUTIVO 30.225.219.882 87,67%

ATÉ JUNHO / 2013

GRUPO DE DESPESA/ELEMENTODOTAÇÃO COM

ALTERAÇÃOEMPENHADO PAGO ATUAL

% EXECUTADO

(Empenho/dotação)

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S 183.221.799 94.690.735 89.293.485 51,68%

11 - VENCIMENTOS E VANT. PESSOAL CIVIL 111.569.561 56.885.932 52.281.546 50,99%

13 - OBRIGACOES PATRONAIS 62.496.729 33.484.723 32.703.448 53,58%

16 - OUTRAS DESP. PESS. CIVIL 5.968.458 3.346.945 3.346.945 56,08%

92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES 2.971.809 903.428 903.428 30,40%

94 - INDENIZACOES E REST. TRAB 45.591 7.739 7.739 16,97%

96 - RESSARC. DESP. PESSOAL REQUISITADO 169.651 61.968 50.379 36,53%

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.123.254 15.918.774 12.421.201 60,94%

14 - DIARIAS-CIVIL 558.212 194.630 193.952 33,09%

30 - MATERIAL DE CONSUMO 1.299.167 335.058 182.574 25,79%


DEFENSORIA PÚBLICA


35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 472.000 421.967 309.528 89,40%

36 - OUTROS SERV. DE TERC. FIS 703.250 514.393 422.436 73,15%

37 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.209.345 1.776.269 1.313.019 80,40%

39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS 18.858.894 11.611.433 8.950.538 61,57%

47 - OBRIG. TRIB. E CONTRIB. 11.263 11.115 11.115 98,69%

49 - AUXILIO-TRANSPORTE 7.225 3.120 3.120 43,18%


93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 1.093.935 370.944 370.134 33,91%

04 - INVESTIMENTOS 4.087.963 802.783 4.156 19,64%

51 - OBRAS E INSTALACOES 20.904 0 0 0,00%

52 - EQUIP. E MATERIAL 4.067.059 802.783 4.156 19,74%

TOTAL GERAL 213.433.016 111.412.292 101.718.842 52,20%

DEFENSORIA PÚBLICA

SITUAÇÃO EM 30/06/2013:

- NÚMERO DE DEFENSORES PÚBLICOS: 390

- NÚMERO DE SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO: 102

- COMARCAS COM ATENDIMENTO: 117

- DESLOCAMENTOS: 42

- COMARCAS SEM ATENDIMENTO: 5

DEFENSORIA PÚBLICA

MÉDIA MENSAL

Nº DE ATENDIMENTOS

Nº DE AJUIZAMENTOS

Nº DE AUDIÊNCIAS

2012 39.100 5.871 11.637

2013 (1º semestre)

48.706 7.710 13.180

REALIZAÇÕESREALIZAÇÕES


REALIZAÇÕESREALIZAÇÕES

DEFENSORIA PÚBLICA

• Mutirão Social no Campo da Tuca em Porto Alegre. Cerca de 50 atendimentos foram realizados, com a

participação de sete Defensores Públicos. (dezembro/2012)

• Mutirão Carcerário no presídio Estadual de Jaguarão.Foram analisados mais de 300 processos na Vara de

Execuções Criminais (VEC), em Jaguarão. (janeiro/2013)

• Mutirão em Caxias do Sul para revisão de processos dos

MUTIRÕES

• Mutirão em Caxias do Sul para revisão de processos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Foram analisados todos os processos nos quais a DPE atua. (janeiro/2013)

• Mutirão cidadão foi realizado no Bairro Bom Jesus no Centro Esportivo e Cultural Bom Jesus em Porto Alegre.

Cerca de 100 pessoas participaram do mutirão. (abril/2013)

• Mutirão Cidadão em São Lourenço do Sul.Cerca de 200 pessoas buscaram atendimento, contando

com a participação de 13 Defensores Públicos. (maio/2013)

Santana do Livramento ganha nova sede da Defensoria Pública. (janeiro/2013)

DEFENSORIA PÚBLICA

NOVAS SEDES

Itaqui recebe nova sede da DefensoriaPública, com três amplas salas para atendimentoda população. (março/2013)

NOVAS SEDES

Inaugurada a nova sede da Defensoria Pública em Constantina/RS. (maio/2013)

DEFENSORIA PÚBLICA

Lagoa Vermelha recebe nova sede daDefensoria Pública. (junho/2013)

• Encontro de Direito de Família e Violência contra a mulher. Para construção de uma nova cultura de defesa dos direitos

humanos das mulheres. (novembro/2012)

• Assessores Jurídicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários recebem capacitação.

O encontro discutiu a atuação dos Defensores Públicos e dos Assessores Jurídicos da SUSEPE. (novembro/2012)

CAPACITAÇÃO / TREINAMENTOS

DEFENSORIA PÚBLICA

• Encontro de Capacitação de Defensores Públicos.Sobre a Lei nº 12594/12, que institui o Sistema Nacional de

Atendimento Socioeducativo. (novembro/2012)

• Curso de capacitação de Defensores Públicos com atuação em execução penal.

Realizado no auditório do presídio central. (janeiro/2013)

• 10º Encontro dos Defensores Públicos do Estado. (maio/13)

• 28/01/13 – Defensoria Pública pede bloqueio dos bens dos donos da Boate Kiss. A medida busca assegurar o direito à futuras indenizações.

• 23/02/13 – Famílias das vítimas da tragédia de Santa Maria criam Associação com apoio da DPE-RS.

• 31/01/13 – Após denuncia, Defensoria Pública realiza vistoria

DEFENSORIA PÚBLICASANTA MARIA

• 31/01/13 – Após denuncia, Defensoria Pública realiza vistoria em Hospital de Santa Maria. A denuncia não se confirmou.

• 15/03/13 – Associação das famílias de vítimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria visitam a DPE.

• 27/03/13 – Protocolada Ação Civil Pública pedindo indenização às vítimas da tragédia da boate Kiss.

• 12/04/13 – Audiência Pública sobre a tragédia da boate Kiss.

• Mães recebem orientações sobre direitos dos filhos internados na FASE.

Parceria com a Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco. (novembro/2012)

• Defensoria Pública oferece atendimento no território da paz no bairro Bom Jesus em Santa Cruz do Sul. (novembro/2012)

INSTITUCIONAL

DEFENSORIA PÚBLICA

(novembro/2012)

• Participação nos Jecrim´́́́s nos principais estádios do RS. (novembro/2012)

• Defensoria Pública confere situação das famílias atingidas pelo incêndio na Vila Liberdade. (janeiro/2013)

• Atendimento comemorativo a “Semana da Mulher”. (março/13)

• TCE terá atuação de Defensor Público, para acompanhar os processos que tramitam na Corte de Contas envolvendo gestores públicos. (março/2013)

• Defensoria Pública atua para assegurar o direito à moradia de famílias em São José do Norte. (março/2013)

• Defensoria Pública atua na Força Nacional da Defensoria pública em Florianópolis. (abril/2013)

INSTITUCIONAL

DEFENSORIA PÚBLICA

pública em Florianópolis. (abril/2013)

• Município de Chuí/RS recebe mais atendimento com a Defensoria Pública Itinerante. (abril/2013)

• Reunião com o DEMHAB discute desocupação de famílias em vias da Capital (Vila Tronco). (maio/2013)

• Lançamento do Manual da Liberdade traz informações para superar as dificuldades do cárcere. (maio/2013)

DEFENSORIA PÚBLICA GARANTE DIREITO DAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS (JUNHO/2013).

DEFENSORIA PÚBLICA


Rua Sete de Setembro, 666 Rua Sete de Setembro, 666 –– CentroCentroPorto Alegre/RSPorto Alegre/RS

Fone: (51) 3210Fone: (51) 3210--93509350

http://www.dpe.rs.gov.brhttp://[email protected]@[email protected]@dpe.rs.gov.br

TRIBUNAL DE CONTAS

Acumulado 2012Acumulado 20121º Semestre 20131º Semestre 2013

Tarefas constitucionais do TCE?Tarefas constitucionais do TCE?

JULGARJULGARCONTASCONTAS

EMITIREMITIRPARECER PRÉVIOPARECER PRÉVIO

Contas dos Administradores

Governador doEstado e PrefeitosMunicipais

EXECUTAREXECUTARAUDITORIASAUDITORIAS

EXAMINAR A LEGALIDADEEXAMINAR A LEGALIDADEDE ATOSDE ATOS

Contábil,Financeira,Orçamentária,Patrimonial eOperacional

Admissões de Pessoal,Pensões,Inativações eRevisão de Proventos

TRIBUNAL DE CONTAS – 2012

Execução Orçamentária 20131º Semestre1º Semestre

TRIBUNAL DE CONTAS – 1º sem 2013

Atividades do Controle Externo2012/20132012/2013

TRIBUNAL DE CONTAS – 2012/2013Atividades do Controle Externo

20122013

(1º SEMESTRE)

• Corpo Técnico................................ 884 866

• Proced. de Auditoria/Inspeções...... 3.011 1.710• Proced. de Auditoria/Inspeções...... 3.011 1.710• Análise de Processos...................... 27.697 12.653• Instruções/Análises Gestão Fiscal.. 992 -• Instruções Contas de Governo....... - 279• Instruções Contas de Gestão.......... - 340

TRIBUNAL DE CONTAS – 2012/2013Atividades do Pleno e Câmaras

20122013

(1º SEMESTRE)

• TOTAL DE PROCESSOS APRECIADOS 2.6071.226

• Suspensões de julgamento e Solicit. de vista 12983

• TOTAL DE PROCESSOS JULGADOS 2.4781.143

TRIBUNAL DE CONTAS – 2012/2013Atividades do Pleno e Câmaras

PARECERES EMITIDOS2012 2013 (1º SEMESTRE)

• Contas Anuais Quant. % Quant. %– Parecer Favorável 357 84,60% 172 82,69%– Parecer Favorável (Reversão Par. Desfavorável) 39 9,24% 20 9,62%– Parecer Desfavorável 26 6,16% 16 7,69%

422 100% 208 100 %

• TOMADAS DE CONTAS JULGADAS• TOMADAS DE CONTAS JULGADAS– Julgamento pela Regularidade de Contas 183 25,74% 87 21,70%– Julgamento pela Regul. de Contas, com ressalvas 496 69,76% 306

76,31%– Julgamento pela Irregularidade de Contas 32 4,50% 8

1,99%711 100% 401

100%

TRIBUNAL DE CONTAS – 2012/2013LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

• Implantação do Processo Eletrônico

• Implementação das Contas de Governo e Gestão

• Auditoria nas Obras da Copa

• Auditoria nas Estradas e Rodovias

• Auditoria nas Tarifas de Ônibus

Atividades Desenvolvidas em 2013Atividades Desenvolvidas em 2013

• Auditoria nas Tarifas de Ônibus

• Auditoria de Projetos Cofinanciados por Organismos Internacionais

• Diagnóstico sobre Saúde e Educação

TRIBUNAL DE CONTAS – 2013

TRIBUNAL DE CONTAS – 2013PARTICIPAÇÃO DO TCE NO ORÇAMENTO DO ESTADO

• Portal do TCE/RS – www.tce.rs.gov.br

• e-mail: [email protected]

• Ouvidoria – 0800 5419800

• PABX - (51) 3214-9700

Muito obrigadopela atenção!

TRIBUNAL DE CONTAS 2012

Valtuir Pereira Nunes,

Diretor-Geral do TCE-RS

[email protected]

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