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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas

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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019

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BOLETIM DE SERVIÇO

REITORCARLOS GUEDES DE LACERDA

Edição e publicação

SECRETARIA DE GABINETE – REITORIA

JOSEFA COSTA BRAZ E SILVASecretária de Gabinete

ISABEL CRISTINA SALES DE AZEVEDO

VALERIA MARIA PEIXOTO CARDOSO

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Nº do Protocolo: 23041.035288/2019-71PORTARIA Nº 2788 DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GRde 19.06.19publicada no D.O.U. de 21.06.19resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso Técnico subsequente emQuímica:

Titulares

NOME DO SERVIDOR SIAPE REPRESENTAÇÃO

ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES

2358116 Membro titular docente

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA


DOUGLAS AFONSO TENÓRIO DEMENEZES


ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928 Presidente

LUCIANE BRITO DA PAIXÃO 2994688 Membro titular docente

WELLINGHTON SANTOS 2406816 Membro titular docente

CLEYLA JANEY PEIXOTO 2336556 Membro titular docente

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA


RITA DE CÁSSIA TAVARES DE MELO

1831377 Membro titular da equipe pedagógica

ALAILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO

------ Membro titular discente

Suplentes

SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA

1181533 Membro suplente docente

TACIANA CARNEIRO CHAVES 3086526 Membro suplente docente

MARTHA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA

1004038 Membro suplente docente

GISELLE MOREIRA SANTOS 2419259 Membro suplente da equipe pedagógica

ERMESSON LIMA DOS SANTOS ------ Membro suplente discente

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR

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Nº do Protocolo: 23041.040693/2019-19PORTARIA Nº 3332 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.878/GR de 19.06.19, publicada no D.O.U. de 21.06.19, resolve:

Autorizar a servidora Elisangela Costa Santos, SIAPE: 1692928, Carteira Nacional de Habilitação Nº0594998000, Categoria AB, válida até 08/05/2020, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GR de 19.06.19publicada no D.O.U. de 21.06.19resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão da II Feira de Literatura e Linguagens doIFAL Penedo.

Nome Siape Cargo

ADRIANO DE SOUZA FREITAS 1876581 Professor

DANNIELLE DE LIMA COSTA 3009189 Professor

ELIZA DA SILVA VIANNA 1219893 Professor

JARBAS MAURICIO GOMES 2359117 Professor

KLEYSE GALDINO FRANCISCO 1694362 Professor

MARIA LUZIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2396570 Bibliotecária

MAYRA TAÍS ALBUQUERQUE 3077718 Professor

SELMA SILVA BEZERRA 1717931 Professor

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 3124800 Professor

WELLINGHTON SANTOS 2406816 Professor

MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS CAVALCANTE 1583196 Professor

Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.


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O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GR de 19.06.19 publicada no D.O.U. de 21.06.19 resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Colegiado de Química Integrado doCampus Penedo:

Nome Siape Componente Curricular

ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928 Presidente

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA 1240598 Representante da área técnica

TACIANA CARNEIRO CHAVES 3086526 Representante da área técnica - Suplente

LUCIANE BRITO OLIVEIRA 2994688 Representante da área técnica

SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA 1181533 Representante da área técnica - Suplente

ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES 2358116 Representante da área técnica

MARTHA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA

1004038 Representante da área técnica - Suplente

CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS 2336556 Representante da área técnica

TACIANA DO NASCIMENTO SANTOS 1328741 Representante da área técnica - Suplente

MAYRA TAÍS ALBUQUERQUE SANTOS 3077718 Representante da área de matemática

JONAS GONÇALVES LOPES 1149426Representante da área de matemática -

Suplente

EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023Representante da área de Códigos e

Linguagem

MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS CAVALCANTE 1583196Representante da área de

Códigos e Linguagem - Suplente

JARBAS MAURÍCIO GOMES 2359117 Representante da área de Ciências Humanas

GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292Representante da área de

Ciências Humanas - Suplente

MÁRCIO ABREU DE FRANÇA 1304976 Representante da Equipe Pedagógica

ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 1830244Representante da Equipe Pedagógica -

Suplente

CÍNTIA TELES DE ANDRADE 2361144 Representante da área de Ciências da Natureza

JOSÉ PAULO FEITOSA DE OLIVEIRA GONZAGA

1888259Representante da área de

Ciências da Natureza- Suplente

Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR

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O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho doCampus Penedo:

NOME SIAPE CARGO

WCLEUTON OLIVEIRA SILVA 2473958 Professor

CARLOS EDUARDO MENEZES OLIVEIRA 1916320 Contador

TATIANE APARECIDA SANTOS NASCIMENTO 2126348 Coordenadora de Gestão de Pessoas

WELLINGHTON SANTOS2406816 Diretor de Ensino

RITA DE CÁSSIA TAVARES DE MELO 1831377 Pedagoga

ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 1830244 Pedagoga

Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.

EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL – SUBSTITUTO



Designar os servidores relacionados abaixo para compor a comissão do PEIPE (Plano Estratégico Institucionalde Permanência e Êxito) do Campus Penedo:

Nome Siape Cargo

ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES2358116

Professor/Colegiado de Química integrado esubsequente

SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS 3130318 Enfermeira

MAIRA MARQUES DOS SANTOS GOMES 3123949 Técnica em enfermagem

KELLI CHRISTINA SANTOS 3126944 Técnica em enfermagem

ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928Coordenadora do Curso de Química/Subsequente

e Integrado

DOMÊNICO PEREIRA TENÓRIO 2155353 Coordenador de Registros Acadêmicos

MARCIO ABREU DE FRANÇA 1304976 Coordenador Pedagógico

ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 1830244 Pedagoga

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GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292Professor/Colegiado do Curso Técnico em Meio

Ambiente

MAYRA TAÍS ALBUQUERQUE SANTOS 3077718 Coordenadora de Formação Geral

TACIANA DO NASCIMENTO SANTOS 1328741Coordenadora do Curso Técnico em Açúcar e

Álcool

LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA 1385821 Nutricionista

NATALI DA SILVA SOUZA 2419329 Técnica em Assuntos Educacionais

PABLO PINHEIRO 1809120 Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente

RITA DE CÁSSIA TAVARES DE MELO 1831377 Pedagoga

EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Coordenador de Apoio Acadêmico

CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS 2336556 Professor/Colegiado de Açúcar e ÁlcoolEsta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL - SUBSTITUTO


O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38 da Lei nº 8.112, de11.12.1990, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19, RESOLVE:

Tornar sem efeito, a partir de 23/08/2019, a Portaria nº 2744 de 23/08/2019, em virtude da Rescisão Contratualdo Professor EBTT substituto JOSÉ LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS.




Autorizar o servidor MÁRCIO ABREU DE FRANÇA, matrícula SIAPE: 1304976, Carteira Nacional de Habilitaçãonº 02771773687, categoria B, válida até 23/12/2022, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.

Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.


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O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão deInventário Anual 2019 dos Bens Patrimoniais Móveis do Campus Penedo:

Nome Siape

MARIA LUZIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2396570

JEAN NASCIMENTO DE JESUS 2994697

JULIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE PACHECO 3009209

CARLOS BRAULINO NOVAES DOS SANTOS 2397855

FRANKLEYTHON PEREIRA SANTOS 2392105

CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA 2189733

LUCAS MATHEUS ALVES SOUZA SANTOS 3010842

KELLI CHRISTINA SANTOS 3126944

Essa portaria entra em vigor na presente data.




Designar os servidores e alunos abaixo relacionados para compor a Comissão de Sustentabilidade do CampusPenedo:

Nome Siape/Matrícula Cargo

BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DÓRIA 1235622 Professor

MARIA LÍLIAN DE FREITAS LIMA 1937632 Professor


CARLOS MIRANDA DA SILVA (PRESIDENTE) 2997636 Técnico em Laboratório

EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Professor

PABLO PINHEIRO 1809120 Professor

MAYARA FELICIANO GOMES 3049154 Professor

LUCAS SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY 3059211 Professor

FRANKLEYTHON PEREIRA SANTOS 2392105 Técnico em Eletrotécnica

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MACELLE VITÓRIA SANTOS REIS 2018315335 Aluna

LARISSE PESSOA BORGES 2017310147 Aluna

RAINERISON RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 2017310595 Aluno

LIVIA GEOVANNA SILVA COSTA 2017310174 Aluna

LUCAS DOS SANTOS ANDRADE 2016304083 Aluno

Fica revogada a PORTARIA Nº 3485 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.





Designar os servidores, alunos e demais componentes abaixo relacionados para compor o Núcleo de EstudosAfro-brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Penedo:

Nome Matrícula/Siape Cargo/função

ELIZA DA SILVA VIANNA 1219893 Representante Docente

GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292 Representante Docente

SELMA SILVA BEZERRA 1717931 Representante Docente

MARCOS ROBERTO PAIXÃO DOS SANTOS 2958099 Representante Docente

MÁRCIO ABREU DE FRANÇA 1304976 Representante Docente

SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS 3130318 Representante Técnico-Administrativo

ALINE ESTÁCIO SANTOS2016301958 Representante Discente

JOSÉ RODRIGO ARAÚJO MARTINS 2017311467 Representante Discente

MILENA SANTOS CRUZ 2018317840 Representante Discente

FARLESSON FERNANDO SANTOS DA SILVA 091.553.164-09 Representante comunidade externa



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Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão organizadora da Edição 2019 dos JogosInternos do IFAL - Campus Penedo:

NOME SIAPE CARGO

WCLEUTON OLIVEIRA SILVA 2473958 Professor

EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Coord. de Apoio Acadêmico/Professor

SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS 3130318 Enfermeira

MAIRA MARQUES DOS SANTOS GOMES 3123949 Técnica em enfermagem

KELLI CHRISTINA SANTOS 3126944 Técnica em enfermagem

LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA 1385821 Nutricionista

FELIPE THIAGO CALDEIRA SOUZA 1888278 Diretor Geral/Professor




O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GR de 19.06.19 publicada no D.O.U. de 21.06.19 resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Horário do ano letivo de 2019.2 doCampus Penedo.

CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS - SIAPE 2336556

KLEYSE GALDINO FRANCISCO - SIAPE 1694362

MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO DIAS - SIAPE 1082042

REGIVAN SANTOS SOUZA - SIAPE 1872602 Essa portaria entra em vigor na presente data.


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Nº do Protocolo: 23041.046029/2019-75PORTARIA Nº 3931 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019,e tendo em vista o que consta no memorando eletrônico nº 336/2019 - REIT - CCLP, resolve:

Dispensar o servidor EMILIANO TORQUATO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo, da função deCoordenador de Apoio Acadêmico, código FG-01, vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Penedo, apartir de 23/10/2019.



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Cultural do Campus Penedo:

Nome Siape Cargo

ADRIANO DE SOUZA FREITAS 1876581 Professor


ELIZA DA SILVA VIANNA 1219893 Professor

EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Coordenador de Apoio Acadêmico/Professor

LIDIANE DAS NEVES SILVA 1047769 Jornalista

MARCOS ROBERTO PAIXÃO SANTOS 2958099 Professor

MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS CAVALCANTE 1583196 Professor

SELMA SILVA BEZERRA 1717931 Professor

THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 3124800 Professor

WELLINGHTON SANTOS 2406816 Diretor de Ensino/Professor

Fica revogada a Portaria Nº 3477 de 09 de Outubro de 2019

Essa Portaria entra em vigor a partir da presente data.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

DIRETOR GERAL - TITULAR

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O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada noDOU de 27/06/2019 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014, e o que consta doMemorando Eletrônico nº 111/2019-PROAD-DSUP, de 07/11/2019, constante do Processo nº23041.044179/2019-44, de 22/10/2019,resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe dePlanejamento da Contratação de aquisição de pacote Adobe para o departamento de comunicação e eventos.

SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE

Luciana Fonseca Pontes 1110302

José Simplício de Medeiros Neto 1908304

Caio César Reis Romariz 2014815

Art. 2º. Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:

I - elaboração do documento para formalização da demanda;

II - envio do documento de que trata o inciso I deste artigo a Diretoria de Suprimentos do órgão ou entidade; e

III - designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Diretoria deSuprimentos

Art. 3º. Ao receber o documento de que trata o inciso I do art. 2º, a autoridade competente poderá, se necessário,indicar servidor ou servidores que atuam no setor para compor a equipe de Planejamento da Contratação.

§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação dassuas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 4º. Competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação:

I -Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante que possui conhecimentos técnicos e/oude uso do objeto. Elaborará o Estudo Preliminar e Mapa de Riscos e atuará como presidente da Equipe dePlanejamento da Contratação.

II - Integrante Administrativo: servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras.Auxiliará o integrante requisitante, mediante solicitação, na elaboração do Estudo Preliminar e Gerenciamento deRiscos, orientando-o no alinhamento do objeto a ser contratado quanto as regras internas e externas dasrespectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase dePlanejamento da contratação.

Art. 5° A instituição poderá definir de forma diversa a formação de equipe responsável pelo Planejamento dascontratações quando contemplarem área técnica específica em sua estrutura.

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Art. 6°. Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deverealizar os Estudos Preliminares.

§ 1º O documento que materializa os Estudos Preliminares deve conter, quando couber, o seguinte conteúdo:

I - necessidade da contratação;

II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;

III - requisitos da contratação;

IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dãosuporte;

V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;

VI - estimativas de preços ou preços referenciais;

VII - descrição da solução como um todo;

VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessária para individualização do objeto;

IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dosrecursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;

X - providências para adequação do ambiente do órgão;

XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e

XII - declaração da viabilidade ou não da contratação.

§ 2º Os Estudos Preliminares devem obrigatoriamente conter o disposto nos incisos I, IV, VI, VIII e XII doparágrafo anterior.

§ 3º O órgão ou entidade deverá apresentar justificativas no próprio documento que materializa os EstudosPreliminares, quando não contemplar quaisquer dos incisos de que trata o § 1º deste artigo.

§ 4º Nas contratações que utilizem especificações padronizadas, de órgãos e entidades que poderão simplificar,no que couber, a etapa de Estudos Preliminares, quando adotados os modelos de contratação estabelecidos nosCadernos de Logística divulgados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão, a equipe de Planejamento da Contratação produzirá somente os conteúdos dispostos nos incisos do § 1ºdeste artigo que não forem estabelecidos como padrão.§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistemade Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade como conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisosIII, IV, V, VI, VII e VIII.

§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistemade Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I,

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II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata,serão produzidas pelo órgão gerenciador.

Art. 7º.Esta Portaria entra em vigor nesta data.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTOREITOR - SUBSTITUTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 172/2019 - PROAD-CCONT, de 06/11/2019, resolve:

Art. 1º- Designar os servidores como fiscais, conforme se segue, bem como aprovar as Atribuições do Fiscal doContrato descritas na RELAÇÃO Nº 1/2019 - REIT-PROAD (Protocolo: 23041.034381/2019-68), no âmbito daReitoria, com efeitos jurídicos desde a data de assinatura do instrumento contratual.

Processo nº 23041.017166/2019-01

Inexigibilidade de Licitação nº 09/2019-IFAL

Contrato nº 21/2019-Reitoria

Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL

CNPJ: 12.207.742/0001-71

Vigência contratual: 05/11/2019 a 05/05/2021

Fiscal Titular: LUCAS DE MELO SILVA, cargo: Auxiliar em Administração, CPF nº 086.562.014-84, matrículaSIAPE nº 1945218, lotado na Coordenação de Qualificação Acadêmica - PRPPI, telefone (82) 3194-1178 e e-mail: [email protected].

Fiscal Substituto: EDNALDO FARIAS GOMES, cargo: Docente, CPF nº 009.471.464-90, matrícula SIAPE nº1456769, lotado na Coordenação de Pós-graduação - PRPPI, telefone (82) 3194-1178 e e-mail:[email protected].

CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR



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mailto:[email protected]

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Autorizar a servidora GISELE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE: 1509292, Carteira Nacional de Habilitaçãonº 00829076580, categoria B, válida até 22/02/2020, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.





Autorizar o servidor ADRIANO DE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE: 1876581, Carteira Nacional de Habilitaçãonº 03846031800, categoria AB, válida até 29/05/2021, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.





Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para criação do PPC do Curso Superior emQuímica Industrial do IFAL - Campus Penedo:

Nome Matrícula/Siape

ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES 2358116

CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS 2336556

ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928

JARBAS MAURÍCIO GOMES 2359117

LUCIANE BRITO OLIVEIRA 2994688

SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA 1181533

TACIANA CARNEIRO CHAVES 3086526

Esta portaria entra em vigor na presente data.FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA

DIRETOR GERAL - TITULAR

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Autorizar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1240598, Carteira Nacional deHabilitação nº 00853663391, categoria B, válida até 28/02/2021, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveiscom sua habilitação.




O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019,e tendo em vista o que consta no memorando eletrônico nº 860/2019 - REIT - CCAP, resolve:

Art. 1º Lotar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Área Matemática, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - CampusPenedo, no Departamento de Ensino, com exercício na Coordenação de Formação Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19/11/2019.


Nº do Protocolo: 23041.050673/2019-48PORTARIA Nº 4466 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019


Nomear a servidora SELMA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1717931, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Alagoas, do Campus Penedo para a função deCoordenador de Apoio Acadêmico, FG- 01.

Esta Portaria tem vigência a partir de 02/12/2019.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULA

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Reitoria


Nº do Protocolo: 23041.051078/2019-20

PORTARIA Nº 4513 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019


Designar os servidores e alunos abaixo relacionados para compor a Comissão de Reestruturação dos CursosTécnicos Integrados:

Nome Siape Componente Curricular

Jonas Gonçalves Lopes 1149426 Matemática

Almir Tavares da Silva 1558954 Estudo das Artes

Dannielle de Lima Costa 3009189 Biologia

Lucas Suassuna de Albuquerque Wanderley 3059211 Geografia

Marcos Roberto Paixão Santos 2958099 Sociologia

Adriano de Souza Freitas 1876581 Língua Portuguesa

Guilherme José de Carvalho Cavalcanti 3155273 Informática

Daniel Christiano 2049785 Meio Ambiente

Maria Lilian F. Lima 1937632 Meio Ambiente

Pablo Pinheiro 1809120 Meio Ambiente

Cíntia Teles de Andrade 2361144 Física

Maria da Conceição Matos Cavalcante 1583196 Espanhol Instrumental

Luciane Brito Oliveira 2994688 Química (Formação Geral e área técnica)

Cleyla Janey Peixoto Calheiros 2336556 Química

Simonise Figueiredo Amarante Cunha 1181533 Química (Suplente)

Elisangela Costa Santos 1692928 Química

Karlyandra dos Santos Melo 3112951 Segurança do Trabalho

Wcleuton Oliveira Silva 2473958 Educação Física

Jarbas Mauricio Gomes 2359117 Filosofia

Selma Silva Bezerra 1717931 Língua Inglesa

Márcio Abreu de França 1304976 Coordenação Pedagógica

Wellinghton Santos 2406816 Departamento de Ensino

Felipe Thiago Caldeira de Souza 1888278 Direção Geral

Bruna Maria Ferrari Machado Dória 1235622 Desenho

Eliza da Silva Vianna 1219893 História

Marcos José Alves Júnior 2019332223 Aluno

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Reitoria


Fica revogada a portaria nº 3605 de 23 de outubro de 2019.

Esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.



O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 162/2019 -MAC/DAA, de 05.12.2019, RESOLVE:

Designar o servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, MatrículaSIAPE nº 1457900, para a função de Coordenação de Segurança, FG-01, vinculada ao Departamento deInfraestrutura e Manutenção deste Campus.

DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicadano DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051334/2019-89, de 06/12/2019,resolve;

Autorizar o afastamento para licença capacitação ao servidor MÁRCIO LINS ROCHA, ocupante do cargo deAdministrador, matrícula SIAPE 2081325, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - CampusPiranhas para participar do curso Gestão Pública Participativa, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020,assegurando todos os direitos e vantagens a que fizer jus, referente ao interstício de 17/01/2014 a 17/01/2019 a17/10/2019,com base no artigo 87,da lei 8.112/90 art.10 do Decreto Nº 5.707/2006.

CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR

Nº do Protocolo:23041.051870/2019-84PORTARIA Nº 4603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.050106/2019-91, de29/11/2019, resolve;

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Reitoria


Tornar sem efeito a Portaria 4599 de 10 de dezembro de 2019, que se refere a Retribuição por Titulação aservidora LÚCIA GUIOMAR BASTO FRAGOSO DE ALMEIDA.



O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUSPENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelaPortaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019, resolve:

Decretar expediente único no período de 02 a 24/01/2020, considerando o recesso escolar de acordo com oCalendário Acadêmico vigente, e para atender aos Princípios da Economicidade e da Razoabilidade.



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, tendo em vista omemorando eletrônico nº 89/2019- PEN-DEPADM de 10/12/2019 resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão deInventário Anual 2019 dos Materiais do Almoxarifado do Campus Penedo:

Flávia Patrícia Seixas Santos- Siape: 2139933

Geraldo Alves Cordeiro- Siape: 2173297

Esta portaria entra em vigor na presente data.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051098/2019-09, de05/12/2019, resolve;

Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor ROBERTO MEDEIROS DA FONSECACAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1941042, do quadro de

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Reitoria


pessoal do Instituto Federal de Alagoas – Campus - Satuba, passando do Padrão de Vencimento 05, para oPadrão de vencimento 06,com vigência e efeito financeiro a partir de 16 de outubro de 2019.



O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUSPENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelaPortaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019, resolve:

Decretar expediente único das 07:00 h às 13:00 h, no período de 02 a 24/01/2020, considerando o recessoescolar de acordo com o Calendário Acadêmico vigente, e para atender aos Princípios da Economicidade e daRazoabilidade.

Revoga-se a Portaria nº 4609/DG, de 10/12/2019.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051140/2019-83, de05/12/2019, resolve:

Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor FELIPE BAKKER DE BRITO, ocupante do cargode Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1857444, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas- Campus- Satuba, passando do Padrão de Vencimento 05, para o Padrão de vencimento 06,com vigência eefeito financeiro a partir de 20 de outubro de 2019




Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor PAULO JOSEAS MARQUES DA SILVA, ocupantedo cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1941070 do quadro de pessoal do Instituto Federal de

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Reitoria


Alagoas - Campus -Satuba, passando do Padrão de Vencimento 05, para o Padrão de vencimento 06,comvigência e efeito financeiro a partir de 26 de outubro de 2019.




Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor ALEXANDRE JOSÉ MACEDO SANTOS ,ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE 1058824, do quadro de pessoal do InstitutoFederal de Alagoas – Campus - Maceió, passando do Padrão de Vencimento 15, para o Padrão de vencimento16,com vigência e efeito financeiro a partir de 16 de abril de 2019.




Conceder Progressão Funcional por Desempenho à servidora APARECIDA MARIA DA SILVA, ocupante do cargode Bibliotecária, matrícula SIAPE 2513364, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas – Campus -Satuba, passando do Padrão de Vencimento 06, para o Padrão de vencimento 07,com vigência e efeitofinanceiro a partir de 28 de abril de 2019.


Nº do Protocolo: 23041.052014/2019-46


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.050/2019-25, de 30/10/2019,resolve:

Conceder Progressão Funcional por Desempenho à servidora MÔNICA FRANÇA DA SILVA BARROS, ocupantedo cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1775775, do quadro de pessoal do Instituto

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Reitoria


Federal de Alagoas – Campus - São Miguel dos Campos, passando do Padrão de Vencimento 06 para o Padrãode vencimento 07,com vigência e efeito financeiro a partir de 06 de abril de 201




Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor ANA ROBERTA BELO MATOS DE FIGUEREDO,ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1056358, do quadro de pessoal do InstitutoFederal de Alagoas - Reitoria, passando do Padrão de Vencimento 15, para o Padrão de vencimento 16,comvigência e efeito financeiro a partir de 02 de novembro de 2019.



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:

INFORMAR da interrupção das atividades administrativas e acadêmicas, em virtude da Obra de Acessibilidadeno Campus Marechal Deodoro, durante o período de 23/12/2019 a 05/01/2019, em conformidade com aautorização posta pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda, através do Memorando nº 170/2019- REIT-GAB.

EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR

Nº do Protocolo: 23041.052065/2019-78



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Reitoria


Art. 1º INFORMAR da interrupção das atividades administrativas e acadêmicas, em virtude da Obra deAcessibilidade no Campus Marechal Deodoro, durante o período de 23/12/2019 a 05/01/2020, em conformidadecom a autorização posta pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda, através do Memorando nº 170/2019- REIT-GAB.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 4620 de 11 de dezembro de 2019.



O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 3128/GR, de 04.12.2018, e noMemorando nº 34/2019 - MAC/Coord.Eletrotécnica, de 11.12.2019, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de análise do Processo Nº23041.050967/2019-70, que requer prorrogação de prazo para conclusão de Curso do Discente HUDSONMARCOS ROCHA FEITOSA.

JORGE BATISTA SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0267096

JEAN JACQUES BITTENCOURT DA ROCHA, Matrícula nº SIAPE nº 1288303

WANESSA LOPES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1673642



O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 160/2019 - MAC/CGP, de11.12.2019, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissãoresponsável pela implantação do Arquivo Funcional Digital deste Campus.

São Atribuições Básicas da Comissão:

1 - Selecionar os documentos que farão parte do Assentamento Funcional Digital, conforme lista disponibilizadapela DGP;

2 - Organizar os documentos selecionados por assunto e por ordem cronológica;

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Reitoria


3 - Arquivar na pasta funcional do servidor os documentos que não farão parte do Assentamento FuncionalDigital;

4 - Arquivar os documentos selecionados em pasta AZ que será levada à Reitoria para processo de digitalização;

5 - Acompanhar processo de digitalização, a ser realizado por empresa contratada para este fim, assinando adeclaração de conclusão de digitalização do legado;

6 - Trazer pastas funcionais para este Campus e realizar o arquivamento na CGP.

SERVIDORES:

MARIA WALERYA SOUZA CIPRIANO, Matrícula SIAPE nº 1941908, Presidente

ACACIA MARIA CORNELIO ALVES DIAS, Matrícula SIAPE nº 139781ANA LÚCIA DE GOUVEIA SALES, Matrícula SIAPE nº 2016293

MARIA EMILIA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 267414

JOSE RICARDO DA SILVA MARQUES, CPF 057.715.134-74 (FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO).

DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDiretor-Geral


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicadano DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.0513/2019-89, de 06/12/2019,resolve;

Autorizar o afastamento para licença capacitação ao servidor JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, ocupante do cargo deAuxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1867718, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas -Campus Arapiraca, para participar do curso Administração Pública, no período de 01/07/2020 a 06/09/2020,assegurando todos os direitos e vantagens a que fizer jus, referente ao interstício de 05/02/2013 a 05/02/2018 ,com base no artigo 87,da lei 8.112/90 art.10 do Decreto Nº 5.707/2006.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

REITOR – TITULAR



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Reitoria


Conceder Progressão Funcional por Desempenho à servidora SHEILA MARCIA DE ASSUNÇÃO SILVA,ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE 1830451, do quadro de pessoal do Instituto Federal deAlagoas – Campus - Arapiraca, passando do Padrão de Vencimento 06, para o Padrão de vencimento 07,comvigência e efeito financeiro a partir de 08 de dezembro de 2019.




Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Especialização em Educação Ambientale Sustentabilidade do Campus Penedo:

Nome Siape Cargo


CARLOS MIRANDA DA SILVA 2997636 Coord. de Pesquisa/Téc. em Lab.


DANIEL CHRISTIANO 2049785 Professor

GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292 Professor

JARBAS MAURÍCIO GOMES 2359117 Professor

KLEYSE GALDINO FRANCISCO 1694362 Professor

MARTHA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA 1004038 Professor

PABLO PINHEIRO 1809120 Professor

Fica revogada a portaria número 4134 de 14 de novembro de 2019.



Nº do Protocolo: 23041.052140/2019-09


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2019 - MAC/DES, de 11.12.2019, RESOLVE:

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Reitoria


Dispensar a servidora DENISE LAGES VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1978706, da função de Coordenação do Curso Superior deTecnologia em Design de Interiores, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.




Designar a servidora CECÍLIA DANTAS VICENTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 1524170, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia emAlimentos, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.




Dispensar o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1677727, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia emAlimentos, FUC-1,vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.




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Reitoria


Designar a servidora IOLITA MARQUES DE LIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 267524, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia emDesign de Interiores, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.



O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela PORTARIA Nº1.804/GR, de 18 de agosto de 2014, nomeado pela PORTARIA Nº 1.884/GR, de 19 de junho de 2019, publicadano D.O.U. de 21 de junho de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a),constituir a Comissão de Elaboração do Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio emInformática para Internet do Campus Viçosa.

SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO SIAPE

1. Hemilis Joyse Barbosa Rocha PEBTT 2998162

2. Bruno Rodrigo Tavares Araújo PEBTT 1895335

3. Claudia Maria Rodrigues de Jesus PEDAGOGA 2387688

4. Elinaldo da Silva Ramos PEBTT 1143371

5. Fernanda Pereira Lopes Técnica em Assuntos Educacionais 1762264

6. Wellington de Brito Silva PEBTT 2425217

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

VALDOMIRO ODILON PEREIRADIRETOR GERAL – TITULAR

Nº do Protocolo: 23041.052233/2019-25


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado noDOU DE10/06/2019, SEÇÃO 2, pag 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051334/2019-89, de06/12/2019, resolve;

Alterar a Portaria 4601 de 10 de dezembro de 2019, que autoriza a Licença para Capacitação ao servidor MárcioLins Rocha, para;Onde se Lê; referente ao interstício de "17/01/2019 a 17/01/2019 a 17/10/2019"

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Reitoria


Leia-se: referente ao interstício de "17/01/2017 a 17/01/2019"



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta do Memorando Eletrônico 140/2019 - REIT-CORREG, de 11/12/2019, e com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2.578, de 14 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 deagostode 2019, que trata da designação de servidores para compor a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, referente ao Processo nº 23041.039185/2018-07, para:

Excluir LUIZ CARLOS TELES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1513502 e incluirCARLOS FABIANO DA SILVA, Economista, matrícula SIAPE nº 1944757, na referida comissão.

Art. 2º - Designar ANITA DA SILVA BEZERRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585755, comoPresidente da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Designar a servidora DEISE MENDES DE ARAÚJO CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 1033564, para o encargo de substituta do Departamento de Apoio Acadêmico, código CD-04,vinculado a Direção Ensino do Campus Marechal Deodoro, em virtude de férias da titular, pelo período de 23 dedezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e 06 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020.

EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL

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Reitoria



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 23041.038301/2019-43,de 08/08/2019, resolve:

Conceder ao servidor RODRIGO ABRAHAO MOISES DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 1895885, do Instituto Federal de Alagoas, Campus Arapiraca, alteração doregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 40 (quarenta) horas semanais comDedicação Exclusiva (DE), com vigência a partir desta data.




Designar a servidora GISELLE MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,matrícula SIAPE nº 2419259, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Departamento de Ensino, códigoCD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Penedo, no período de 26/12/2019 a 05/01/2020, em virtude dasférias do titular.




Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,matrícula SIAPE nº 1809120, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Departamento de Ensino, códigoCD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Penedo, no período de 06/01/2020 a 24/01/2020, em virtude dasférias do titular.


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Reitoria




Lotar por tempo determinado a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO VIEIRA, matrícula SIAPE 1109466,ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Maceió, na Pró-Reitoria dePesquisa, Pós-Graduação e Inovação, vinculada à Reitoria, por um período de 01 ano, a partir de 02/12/2019.



O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 05/2017, de 26 de maio de2017 e oque consta no Memorando Eletrônico nº 121/2019 - PROAD-DSUP, de 12/12/2019, constante doProcesso nº 23041.004832/2019-32,resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe dePlanejamento da Contratação da FUNDEPES para prestação de serviços administrativo-financeiros paraexecução do Edital de Inovação 09/2019/PRPPI/IFAL.

SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE

EUNICE PALMEIRA DA SILVA 2422219

SHEYLA LIMA FERREIRA COELHO 1811625

CAIO CÉSAR REIS ROMARIZ 2014815

Art. 2º. Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:

I - elaboração do documento para formalização da demanda - DFD - pelo setor requisitante do serviço, conformemodelo do Anexo II da IN nº 05/2017,


III - designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Diretoria deSuprimentosArt. 3º. Ao receber o documento de que trata o inciso I do art. 2º, a autoridade competente poderá, se necessário,indicar servidor ou servidores que atuam no setor para compor a equipe de Planejamento da Contratação.


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Art. 4º. Competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação:

I -Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante que possui conhecimentos técnicos e/oude uso do objeto. Elaborará o Estudo Preliminar e Mapa de Riscos e atuará como presidente da Equipe dePlanejamento da Contratação.

II - Integrante Administrativo: servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras.Auxiliará o integrante requisitante, mediante solicitação, na elaboração do Estudo Preliminar e Gerenciamento deRiscos, orientando-o no alinhamento do objeto a ser contratado quanto as regras internas e externas dasrespectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase dePlanejamento da contratação.


Art. 6°. Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deverealizar os Estudos Preliminares, conforme as diretrizes constantes do Anexo III da IN nº 05/2017.






V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;

VI - estimativas de preços ou preços referenciais;








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§ 4º Nas contratações que utilizem especificações padronizadas, de órgãos e entidades que poderão simplificar,no que couber, a etapa de Estudos Preliminares, quando adotados os modelos de contratação estabelecidos nosCadernos de Logística divulgados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão, a equipe de Planejamento da Contratação produzirá somente os conteúdos dispostos nos incisos do § 1ºdeste artigo que não forem estabelecidos como padrão.

§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistemade Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade como conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisosIII, IV, V, VI, VII e VIII.

§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistemade Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I,II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata,serão produzidas pelo órgão gerenciador.

Art. 7º.Esta Portaria entra em vigor nesta data.




ELOGIAR a servidora ANA LADY DA SILVA, Matrícula SIAPE 2108462, ocupante do cargo de Professora EBTT,do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, pelos excelentes serviçosprestados a esta Instituição e pela importante contribuição na II Semana da Consciência Negra do CampusMarechal Deodoro, em nome do NEABI AYÓ(Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas).

EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR



ELOGIAR o servidor EDVAN HORACIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1915399, ocupante do cargo deProfessor EBTT, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, pelos

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excelentes serviços prestados a esta Instituição e pela importante contribuição na X Maratona Alagoana deLógica.



O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL/ Campus Piranhas, designado pelaPortaria n°1879 da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas, de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junhode 2019 no DOU nº 118, seção 2, no uso de suas atribuições definidas na Portaria 2452/GR, de 05 de agosto de2019, pela presente, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe dePlanejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, serviçonão continuado, conforme condições e termos estabelecidos no termo de referência.

Servidor Matrícula Siape

ALEX FRANCISCO DE MEDEIROS 1964781

MARCONDES INÁCIO DA SILVA 2170733

MÁRCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES 2214438

Art. 2º Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:

I - elaboração do documento para formalização da demanda - DFD - pelo setor requisitante do serviço, conformemodelo do Anexo II da IN nº 05/2017, que contemple:

a) a justificativa da necessidade da contratação explicitando a opção pela terceirização dos serviços econsiderando o Planejamento Estratégico, se for o caso;

b) a quantidade de serviço a ser contratada;

c) a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços; e

d) a indicação do servidor ou servidores para compor a equipe que fará a elaboração dos Estudos Preliminares eo Gerenciamento de Risco e, se necessário, daquele a quem será confiada a fiscalização dos serviços, o qualpoderá participar de todas as etapas do planejamento da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 3º.


III - designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Diretoria deSuprimentos.

Art.3º Ao receber o documento de que trata o inciso I do art. 2º, a autoridade competente do setor de licitaçõespoderá, se necessário, indicar servidor ou servidores que atuam no setor para compor a equipe de Planejamentoda Contratação.

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§ 1º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que reúnem as competênciasnecessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentossobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.


§ 3º Dessa forma, a constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao fortalecimento e estruturação doplanejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos à contração.

Art. 4º Competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação:

I - Integrante Requisitante - servidor representante da Área Requisitante que possui conhecimentos técnicos e/oude uso do objeto. Elaborará o Estudo Preliminar e Mapa de Riscos e atuará como presidente da Equipe dePlanejamento da Contratação.

II - Integrante Administrativo - servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras.Auxiliará o integrante requisitante, mediante solicitação, na elaboração do Estudo Preliminar e Gerenciamento deRiscos, orientando-o no alinhamento do objeto a ser contratado quanto as regras internas e externas dasrespectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase dePlanejamento da contratação.


Art. 6° Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deverealizar os Estudos Preliminares, conforme as diretrizes constantes do Anexo III da IN nº 05/2017.






V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;VI - estimativas de preços ou preços referenciais;




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§ 4º Nas contratações que utilizem especificações padronizadas, de órgãos e entidades que poderão simplificar,no que couber, a etapa de Estudos Preliminares, quando adotados os modelos de contratação estabelecidos nosCadernos de Logística divulgados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão, a equipe de Planejamento da Contratação produzirá somente os conteúdos dispostos nos incisos do § 1ºdeste artigo que não forem estabelecidos como padrão.

§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistemade Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade como conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisosIII, IV, V, VI, VII e VIII.

§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistemade Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I,II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata,serão produzidas pelo órgão gerenciador.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCADIRETOR GERAL – TITULAR


O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:DESIGNAR o servidor FERNANDO MILTON SILVA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, matrículaSIAPE 3010857, para responder pela função de Coordenador de Gestão de Pessoas, FG-01, vinculada àDireção-Geral, no período de 16/12/2019 a 19/12/2019, em virtude de capacitação da atual titular, CristinaRodrigues Bernardo Silva, matrícula SIAPE 3010403.


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ALTERAR a Portaria 184/DG/Campus MD de 01 de agosto de 2019 incluindo os membros do CONCAMP - biênio2019 a 2021 abaixo relacionada.

REPRESENTANTE DO CORPO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

NOME CONDIÇÃO

Darlan Braga Alves Soares 2º Suplente

REPRESENTANTE DO CORPO DISCENTE

NOME CONDIÇÃO

Manoel Messias Santos Martins da Silva Titular

Ana Flávia Gomes da Silva Carvalho 1º Suplente

Pedro Henrique da Silva Cavalcante 2º Suplente

EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR

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