3contabilidade Geral II -2013-Próprio Formato5

8/19/2019 3contabilidade Geral II -2013-Próprio Formato5

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_________DR.WAGNER LUIZ MARQUES________

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WAGNER LUIZ MARQUES

CONTABILIDADE GERAL

- IISEGUNDO A LEI11638/2007

DAS SOCIEDADESANÔNIMAS

-PASSO A PASSO DACONTABILIDADE




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CONTABILIDADE GERAL - II

WAGNER LUIZ MARQUES

2ª EDIÇÃO

MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE

GERAL II - SEGUNDO A LEI 11638/2007 DASSOCIEDADES ANÔNIMAS - PASSO A

PASSO DA CONTABILIDADE.Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná e

http://books.google.com.br.Clube de Autores

2013




3

WAGNER LUIZ MARQUESRua Fernão Dias, 1994 – Cianorte – Paraná

Telefone- 0(**)44-3629-5578Celular- 0(**)44-9977-6604

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[email protected]

http://wagner.marques.zip.net

CONTABILIDADE GERAL - II 2ª edição

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Todos os direitos Reservados.Proibido a reprodução total ou parcial por

quaisquer meios sem expressa autorização escritado autor.




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FICHA CATALOGRÁFICA

Fundação Biblioteca Nacional. Certificado deRegistro de Averbação.

INTEGRA PARTE DOS LIVROS:CONTABILIDADE GERENCIAL ANECESSIDADE DAS EMPRESAS!

EDIÁRIO DE UM EMPREENDEDORA REAL INFORMAÇÃO PARA OS GESTORES

DE SUCESSONº do Registro: 454.039

Livro: 853Folha: 199




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APRESENTAÇÃO

Este livro on-line foi criado para fácil oentendimento de Contabilidade Geral II em todosos níveis: leigos, estudantes e empresários.

O desenvolvimento deste fragmento de livropertencente ao livro CONTABILIDADEGERENCIAL A NECESSIDADE DASEMPRESAS! E DIÁRIO DE UMEMPREENDEDOR A REAL INFORMAÇÃOPARA OS GESTORES DE SUCESSO, servecomo base para conhecer o que é ser empreendedore sua evolução, assim como, tornar possívelconhecer a estrutura de análise tanto na parte deadministração como na busca do entendimento aocapital de giro e as devidas tomadas de decisões.

Falar em empreendedorismo, talvez seja fácilentendimento, principalmente quando identificasimplesmente a criação de uma empresa, mas oempreendedorismo não é simplesmente arealização de um sonho, mas, a manutenção destesonho. Para isso pretendemos mostrar o diário realde um empreendedor, falar minuciosamente sobre

aquilo que o empresário deve conhecer para poderse manter no mercado, estabilizado e confiante,para tomar adequadamente as decisões necessárias.

Para entendermos o que é diário devemosconceituar segundo o dicionário Aurélio comosendo “A relação do que se faz ou sucede em cada




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dia, ou sendo o registro minuciosamente de todosos acontecimentos”. Este livro mostrará o que um

empreendedor necessita fazer para que possaconduzir adequadamente a sua empresa em ummercado competitivo e com muitas adversidades.

Este livro on-line é para todos os interessados naformação de uma boa empresa e suas evoluçõesadministrativas.




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SUMÁRIOCAPITULO 01

1 IDENTIFICAÇÃO SOBRE PRINCÍPIOSCONTÁBEIS E SUAS VARIÁVEIS1.1. RESOLUÇÃO CFC Nº 774 DE 16 DEDEZEMBRO DE 1994CAPITULO 021 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESACAPITULO 031 OPERAÇÃO COM MERCADORIAS1.1 CONTROLE DE ESTOQUES1.1.1 OPERAÇÃO COM INVENTÁRIOPERMANENTE E PERIÓDICO1.1.1.1 CUSTOS DAS MERCADORIASVENDIDAS (CMV)1.1.1.2 INVENTÁRIO PERMANENTE:1.1.1.3 INVENTÁRIO PERIÓDICO:1.1.1.2.1 INVENTÁRIO PERMANENTE:1.1.1.3.1 INVENTÁRIO PERIÓDICO:2 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES3 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO4 ILUSTRAÇÃO DE UMA CLASSIFICAÇÃOABC EM ESTOQUES:5 A IMPORTÂNCIA DOS ESTOQUES6 NÍVEL DE ESTOQUES6.1 ESTOQUES MÍNIMOSCAPITULO 04EVOLUÇÃO DO SISTEMA CONTÁBILATRAVÉS DO GERENCIAMENTOTRIBUTÁRIO

1- IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMATRIBUTÁRIO E SOCIAL:2 EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLESFEDERAL:3. IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOASJURÍDICAS:3.1. Imposto sobre a renda mensal calculado combase no lucro real:3.2. Imposto sobre a renda mensal calculado com




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base no lucro presumido:3.3. Lucro Arbitrado

3.4. Resumo dos Impostos Empresas Enquadradasno Simples Federal, Lucro Presumido e LucroReal:4. NOTA FISCAL:5. ESCRITURAÇÃO FISCAL:6 GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO6.2- Análise da empresa enquadrada no simplesnacional:6.3- Analisar empresa enquadrada no LucroPresumido:6.4- Opção pelo lucro real, realizado nos cálculos deimpostos federais:6.5 ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIOGERENCIAL7 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDACAPITULO 051 OPERAÇÃO COM PESSOAL2 ROTINAS TRABALHISTAS2.1 EMPREGADOR E EMPREGADO2.2 AÇÕES TRABALHISTAS2.3 REGISTRO DE EMPREGADO2.3.1 CONCEITO2.3.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATODA ADMISSÃO2.3.3 EXAME MÉDICO2.3.4 CARTEIRA DE TRABALHO EPREVIDÊNCIA SOCIAL2.3.5 DOCUMENTOS PARA CADASTRO NO PIS

2.3.6 CONTRATO DE TRABALHO2.3.6.1 EMBASAMENTO JURÍDICO2.3.6.2 PRAZO INDETERMINADO2.3.6.3 PRAZO DETERMINADO2.3.6.4 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA2.3.6.5 ESTÁGIO2.3.6.6 TRABALHO TEMPORÁRIO2.3.7 JORNADA DE TRABALHO2.3.7.1 PERÍODO DE DESCANSO




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2.3.7.2 REDUÇÃO DO HORÁRIO DE REFEIÇÃO2.3.7.3 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

2.3.8 CARTÃO PONTO2.3.9 QUADRO DE HORÁRIO2.3.10 SOLICITAÇÃO DE VALE-TRANSPORTE2.3.10.1 EMBASAMENTO JURÍDICO2.3.10.2 CUSTEIO2.3.11 BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL2.3.11.1 SALÁRIO FAMÍLIA2.3.11.2 SALÁRIO-MATERNIDADE2.3.11.3 AUXÍLIO DOENÇA2.3.11.4 AUXÍLIO-ACIDENTE2.4 FOLHA DE PAGAMENTO2.4.1 VENCIMENTOS2.4.1.1 PERCENTUAL DO ADICIONAL:2.4.1.2 PERCENTUAL DO ADICIONAL:2.4.1.2.1 EMBASAMENTO JURÍDICO:2.4.1.3 CONTAGEM DO HORÁRIO NOTURNO:2.4.1.3.1 ADICIONAL NOTURNO:2.4.1.3.2 EMBASAMENTO JURÍDICO:2.4.1.4 VALOR SUPLEMENTAR:2.4.1.4.1 COMO CALCULAR AS HORASEXTRAS:2.4.1.4.2 INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO:2.4.2 DESCONTOS2.4.2.1 COMO CALCULAR:2.4.2.2 PERCENTUAL E VALOR A SERDESCONTADO:2.4.3 FGTS – FUNDO DE GARANTIA PORTEMPO DE SERVIÇO

2.4.3.1 DEPÓSITO DO FGTS2.4.4 FÉRIAS2.4.4.1 PERÍODO AQUISITIVO2.4.4.2 PERÍODO CONCESSIVO2.4.4.3 COMUNICAÇÃO2.4.4.4 PAGAMENTO2.4.4.5 FÉRIAS EM DOBRO2.4.4.6 ÉRIAS COLETIVAS2.4.4.7 SALÁRIO VARIÁVEL




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2.4.4.8 ABONO DE FÉRIAS2.4.4.9 PAGAMENTO DE 1/3

CONSTITUCIONAL2.4.4.10 FÉRIAS PROPORCIONAIS2.4.4.11 INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS2.4.5 13º SALÁRIO2.4.5.1 VALOR2.4.5.2 PARCELAMENTO2.4.5.3 CÁLCULO2.4.5.4 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRASNO CÁLCULO DO 13° SALÁRIO2.4.5.5 INTEGRAÇÃO DO ADICIONALNOTURNO NO CÁLCULO DO 13° SALÁRIO2.4.5.6 OUTRAS VERBAS QUE INTEGRAM O13° SALÁRIO2.4.5.7 13° SALÁRIO PROPORCIONAL2.5 GPS (GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)2.6 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2.6.1 SUSPENSÃO / INTERRUPÇÃOCONTRATUAL2.6.2 DIREITOS2.6.3 DIREITOS SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS2.6.4 INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAISSOBRE VERBAS RESCISÓRIAS2.6.5 DIREITO SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS2.6.6 AVISO PRÉVIO2.6.6.1 AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO PARAO EMPREGADOR2.6.6.2 AVISO PRÉVIO DO EMPREGADORPARA O EMPREGADO

2.6.6.3 COMUNICAÇÃO2.6.6.4 PAGAMENTO DAS VERBASRESCISÓRIAS2.7 SEGURO DESEMPREGO2.7.1 PERÍODO DE CONCESSÃO2.7.2 VALOR DO BENEFÍCIO2.7.3 SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO2.7.4 CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO2.8 GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO




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FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIASOCIAL

2.9 CAGED (CAD. GERAL DE EMPREGADO EDESEMPREGADO)2.9.1 PREENCHIMENTO2.9.2 MULTA2.10 RAIS (RELAÇÃO ANUAL DEINFORMAÇÕES SOCIAIS)2.11 HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO2.12 CIPA – Comissão Interna de Prevenção deAcidentes3 RELAÇÕES TRABALHISTASCAPITULO 061 OPERAÇÃO COM FINANÇAS1.1 CAIXA1.2 CONTROLE DE CONTAS A RECEBER1.3 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR2 CONTROLES FINANCEIROS2.1 CICLO DO CAPITAL DE GIRO2.2 CADEIA DE RELACIONAMENTO3 FLUXO DE CAIXA3.1 DESENVOLVIMENTO DO FLUXO DECAIXA E SUA IMPORTÂNCIA PARA ASORGANIZAÇÕES3.1.1 INTRODUÇÃO SOBRE FLUXO DE CAIXA3.1.1.1 A IMPORTÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA3.1.1.2 VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO3.1.1.3 FLUXO DE CAIXA INCREMENTAL3.1.1.4 FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS3.1.1.5 ANÁLISE DE CUSTOS COMO BASE

PARA ANÁLISE DO FLUXO DE CAIXA3.1.2 IMPLANTAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ESUAS VARIÁVEIS3.1.2.1 ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA3.1.2.2 CAIXA3.1.2.3 CONTROLE DE CONTAS A RECEBER3.1.2.4 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR3.2 REGISTRO DE CAIXA/BANCOS3.2.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO




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DE CONTAS-CORRENTE3.2.2 CONTROLE DE CONTA-CORRENTE

3.2.3 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO -CAIXA3.3 TIPOS DE CHEQUE3.3.1 EM BRANCO:3.3.2 AO PORTADOR:3.3.3 NOMINAL:3.3.4 CRUZADO:3.3.5 ADMINISTRATIVO:3.3.6 ENDOSSADO:3.4 TIPOS DE DOCUMENTOS3.4.1 NOTA FISCAL:3.4.2 FATURA:3.4.3 DUPLICATAS:3.4.4 RECIBO:3.4.5 VALES:3.4.6 NOTA PROMISSÓRIA:3.4.7 AVAL:3.4.8 FIANÇA:3.5 CONTAS A RECEBER3.5.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO– CONTAS A RECEBER:3.5.2 FICHA DE CADASTRO:3.5.3 CONTROLE DE CONTAS A RECEBER3.5.4 CONTAS A RECEBER COLETIVO3.6 CONTAS A PAGAR3.6.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO3.6.2 CONTROLE DE PEDIDOS3.6.3 FICHAS DE COMPROMISSOS

ASSUMIDOS3.6.4 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR PORFORNECEDOR3.6.5 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR -GLOBAL3.7 CONTROLE DE ESTOQUES3.7.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO3.7.2 ILUSTRAÇÃO DE UMA CLASSIFICAÇÃOABC EM ESTOQUES:




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3.7.3 A IMPORTÂNCIA DOS ESTOQUES3.7.4 NÍVEL DE ESTOQUES

3.7.5 ESTOQUES MÍNIMOS4 ANÁLISE FINANCEIRA

5 INVESTIMENTO6 PROJEÇÃO DO FLUXO DE CAIXA7 FLUXO DE CAIXA8 ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FLUXO DECAIXA9 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO10 FATORES QUE ENVOLVEM O FLUXO DECAIXA COMO UM TODO10.1 ANÁLISE DOS FATORES EXTERNOS10.2 FATORES INTERNOS DA EMPRESA11 RESUMO SOBRE DESENVOLVIMENTO DOFLUXO DE CAIXA E SUA IMPORTÂNCIAPARA AS ORGANIZAÇÕES12 APLICAÇÃO FINANCEIRA E DIVERSASVARIAÇÕESCAPITULO 071 OPERAÇÃO DO IMOBILIZADOCAPITULO 081 OPERAÇÃO DE ENCERRAMENTOS DERESULTADOS1.1 IRPJ - IMPOSTO DE RENDA PESSOAJURÍDICA1.2 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OLUCRO LÍQUIDOCAPITULO 09CONTABILIZAÇÃO DOS POSSÍVEIS FATOS

EXISTENTE NA CONTABILIDADE1- INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL1.1. A integralização do capital pode ocorrer no atocom toda a integralização do capital expedido nocontrato social, registrado em dinheiro depositadodiretamente na conta corrente da empresa no banco“X”.1.2. A integralização do capital pode ocorrer no atocom toda a integralização do capital expedido no




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contrato social, mas 50% do capital aplicado emdinheiro depositado diretamente na conta corrente da

empresa no banco “X” e 50% em bens do imobilizado,identificado na conta veículo.1.3. A integralização do capital pode ocorrer tambémno ato integraliza 90% do capital expedido no contratosocial em dinheiro depositado diretamente na contacorrente da empresa no banco “X”, mas o restante 10%do capital será aplicado três meses após o inicio daempresa.2 – Depois de integralizado o capital da empresa,definido o método utilizado. A empresa deve registraros pagamentos das taxas de registros, seguindo osdocumentos exigidos por lei. Só pode existir o registrocontábil após os documentos comprobatórios originais.Neste caso apresentado o pagamento ocorrerá combaixa diretamente na conta bancária.3 - A empresa efetivamente constituída inicia amontagem do estabelecimento, adquiri móveis paramontagem da loja e computadores. Esta aquisição érealizada através da negociação com pagamento a vistadiretamente ao fornecedor dos móveis, e a nota fiscaloriginal é utilizada como forma para registro, opagamento ocorrerá com baixa diretamente na contabancária.4 – A empresa estando mobiliada e se preparando parainiciar as atividades comerciais, adquirirá material deconsumo para movimentar diariamente as funçõeseconômicas necessárias. O pagamento ocorrerá combaixa diretamente na conta bancária.

5 – A empresa esta preparada para adquirir asmercadorias para revenda, sabendo que em seu estoqueconstarão duas marcas de calçados exclusivos pararevenda no local determinado. A negociação dacompra é a prazo, iniciando o pagamento trinta diasapós a data da emissão da nota fiscal de compra.Conforme sabido em relação ao sistema tributárionacional, o lançamento a seguir se refere a empresaestabelecida comercialmente, apurando os tributos pelo




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LUCRO REAL. Sabendo que o fornecedor reside forado estado com isso o ICMS representa 12% sobre a

compra. A aquisição conforme especificada na notafiscal é:1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 98,00a unidade, totalizando $ 98.000,00 e 1.000 unidades doproduto “B” valorizado em $ 110,00 a unidade,totalizando $ 110.000,00. Total da Nota Fiscal é de $208.000,00. O ICMS sobre a compra está destacadoem $ 24.960,00.6 – A empresa esta preparada para adquirir asmercadorias para revenda, sabendo que em seu estoqueconstarão duas marcas de calçados exclusivos pararevenda no local determinado. A negociação dacompra é a prazo, iniciando o pagamento trinta diasapós a data da emissão da nota fiscal de compra.Conforme sabido em relação ao sistema tributárionacional, o lançamento a seguir se refere a empresaestabelecida comercialmente, apurando os tributos peloLUCRO PRESUMIDO. Sabendo que o fornecedorreside fora do estado com isso o ICMS representa 12%sobre a compra. A aquisição conforme especificada nanota fiscal é:1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 98,00a unidade, totalizando $ 98.000,00 e 1.000 unidades doproduto “B” valorizado em $ 110,00 a unidade,totalizando $ 110.000,00. Total da Nota Fiscal é de $208.000,00. O ICMS sobre a compra está destacadoem $ 24.960,00.7 – A empresa esta preparada para adquirir as

mercadorias para revenda, sabendo que em seu estoqueconstarão duas marcas de calçados exclusivos pararevenda no local determinado. A negociação dacompra é a prazo, iniciando o pagamento trinta diasapós a data da emissão da nota fiscal de compra.Conforme sabido em relação ao sistema tributárionacional, o lançamento a seguir se refere a empresaestabelecida comercialmente, apurando os tributos peloSIMPLES NACIONAL. Sabendo que o fornecedor




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reside fora do estado com isso o ICMS representa 12%sobre a compra. A aquisição conforme especificada na

nota fiscal é:1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 98,00a unidade, totalizando $ 98.000,00 e 1.000 unidades doproduto “B” valorizado em $ 110,00 a unidade,totalizando $ 110.000,00. Total da Nota Fiscal é de $208.000,00. O ICMS sobre a compra está destacadoem $ 24.960,00.8 – A empresa por motivos de análise de negócio,verificou a necessidade efetuar uma segunda comprade produtos, pois as expectativas de venda serão boas,e de acordo com análise de mercado a política deestoque é manter 5% em todo final de mês em relaçãoa cada produto que comercializa. Portanto a segundacompra ficou assim apresentada.A negociação da compra é a prazo, iniciando opagamento trinta dias após a data da emissão da notafiscal de compra. Conforme sabido em relação aosistema tributário nacional, o lançamento a seguir serefere a empresa estabelecida comercialmente,apurando os tributos pelo LUCRO REAL. Sabendoque o fornecedor reside fora do estado com isso oICMS representa 12% sobre a compra. A aquisiçãoconforme especificada na nota fiscal é:1.000 unidades do produto “A” valorizado em $100,00 a unidade, totalizando $ 100.000,00 e 1.000unidades do produto “B” valorizado em $ 115,00 aunidade, totalizando $ 115.000,00. Total da NotaFiscal é de $ 215.000,00. O ICMS sobre a compra está

destacado em $ 25.800,00.9 – A empresa por motivos de análise de negócio,verificou a necessidade efetuar uma segunda comprade produtos, pois as expectativas de venda serão boas,e de acordo com análise de mercado a política deestoque é manter 5% em todo final de mês em relaçãoa cada produto que comercializa. Portanto a segundacompra ficou assim apresentada.A negociação da compra é a prazo, iniciando o




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pagamento trinta dias após a data da emissão da notafiscal de compra. Conforme sabido em relação ao

sistema tributário nacional, o lançamento a seguir serefere a empresa estabelecida comercialmente,apurando os tributos pelo LUCRO PRESUMIDO.Sabendo que o fornecedor reside fora do estado comisso o ICMS representa 12% sobre a compra. Aaquisição conforme especificada na nota fiscal é:1.000 unidades do produto “A” valorizado em $100,00 a unidade, totalizando $ 100.000,00 e 1.000unidades do produto “B” valorizado em $ 115,00 aunidade, totalizando $ 115.000,00. Total da NotaFiscal é de $ 215.000,00. O ICMS sobre a compra estádestacado em $ 25.800,00.10 – A empresa por motivos de análise de negócio,verificou a necessidade efetuar uma segunda comprade produtos, pois as expectativas de venda serão boas,e de acordo com análise de mercado a política deestoque é manter 5% em todo final de mês em relaçãoa cada produto que comercializa. Portanto a segundacompra ficou assim apresentada.A negociação da compra é a prazo, iniciando opagamento trinta dias após a data da emissão da notafiscal de compra. Conforme sabido em relação aosistema tributário nacional, o lançamento a seguir serefere a empresa estabelecida comercialmente,apurando os tributos pelo SIMPLES NACIONAL.Sabendo que o fornecedor reside fora do estado comisso o ICMS representa 12% sobre a compra. Aaquisição conforme especificada na nota fiscal é:

1.000 unidades do produto “A” valorizado em $100,00 a unidade, totalizando $ 100.000,00 e 1.000unidades do produto “B” valorizado em $ 115,00 aunidade, totalizando $ 115.000,00. Total da NotaFiscal é de $ 215.000,00. O ICMS sobre a compra estádestacado em $ 25.800,00.11 – A empresa, depois de estar com toda a suaorganização realizada, negociou a venda de 95% deseu estoque, sabendo que sua formação de preço tem




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como política, vender sua mercadoria em duasparcelas sem entrada, sabendo que 30% representam

as taxas sobre vendas, aplica 10% de margem de lucro,e ainda os impostos conforme a situação tributária emvigor. O mercado financeiro esta vinculado em 5% aomês.11.1. FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AVISTA E A PRAZO11.1.1 FÓRMULAS TRADICIONAIS:11.2 Formação do Preço de Venda a Vista – SistemaTributário LUCRO REAL 11.3 Formação do Preço de Venda a Vista – SistemaTributário LUCRO PRESUMIDO 11.4 Formação do Preço de Venda a Vista – SistemaTributário SIMPLES NACIONAL 11.5 Número de peças Vendidas11.6 Formação Geral das Vendas11.6.1 LUCRO REAL11.6.2 LUCRO PRESUMIDO11.6.3 SIMPLES NACIONAL11.7 Apurar o Custo das Mercadorias Vendidas –CMV – Inventário Permanente11.7.1 Inventário Permanente – Médio PonderadoMóvel – LUCRO REAL 11.7.2 Inventário Permanente – PEPS – Primeiro que

Entra Primeiro que Sai – LUCRO REAL 11.7.3 Inventário Permanente – UEPS – Último queEntra Primeiro que Sai – LUCRO REAL 11.7.4 Inventário Permanente – Médio PonderadoMóvel – LUCRO PRESUMIDO

11.7.5 Inventário Permanente – PEPS – Primeiro queEntra Primeiro que Sai – LUCRO PRESUMIDO 11.7.6 Inventário Permanente – UEPS – Último queEntra Primeiro que Sai – LUCRO PRESUMIDO 11.7.7 Inventário Permanente – Médio PonderadoMóvel – SIMPLES NACIONAL 11.7.8 Inventário Permanente – PEPS – Primeiro queEntra Primeiro que Sai – SIMPLES NACIONAL 11.7.9 Inventário Permanente – UEPS – Último que




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Entra Primeiro que Sai – SIMPLES NACIONAL 11.7.10 RESUMO DO CMV – INVENTÁRIO

PERMANENTE11.8 Apurar o Custo das Mercadorias Vendidas –CMV – Inventário Periódico11.8.1 Inventário Periódico – LUCRO REAL 11.8.2 Inventário Periódico – LUCRO PRESUMIDO 11.8.3 Inventário Periódico – SIMPLES NACIONAL 11.9 Contabilização da Vendas, Tributação e Custo dasMercadorias Vendidas.11.9.1 Contabilização para apuração de mercadorias,na venda e apuração dos tributos e custo dasmercadorias vendidas – CMV. Conforme a negociaçãoe política da empresa, a metodologia utilizada é vendaa prazo sem entrada, recebimento em 30 e 60 dias. Aempresa utiliza como metodologia na práticaInventário Permanente Médio Ponderado Móvel.LUCRO REAL11.9.1.1 Inventário Periódico – Apuração do CMV11.9.2 Contabilização para apuração de mercadorias,na venda e apuração dos tributos e custo dasmercadorias vendidas – CMV. Conforme a negociaçãoe política da empresa, a metodologia utilizada é vendaa prazo sem entrada, recebimento em 30 e 60 dias. Aempresa utiliza como Inventário Permanente MédioPonderado Móvel.LUCRO PRESUMIDO11.9.2.1 Inventário Periódico – Apuração do CMV11.9.3 Contabilização para apuração de mercadorias,na venda e apuração dos tributos e custo das

mercadorias vendidas – CMV. Conforme a negociaçãoe política da empresa, a metodologia utilizada é vendaa prazo sem entrada, recebimento em 30 e 60 dias. Aempresa utiliza como Inventário Permanente MédioPonderado Móvel.SIMPLES NACIONAL12. Depois de apurado todo o sistema decomercialização, chega-se no final do exercício, deve-se analisar tudo o que esta pendente para pagar,




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sabendo que a política da empresa é pagar suasobrigações com débito da conta corrente da empresa.

Tendo como documento comprobatório parapagamento:• Luz - $ 1.000,00• Água - $ 200,00• Telefone - $ 500,00• Honorários Contábeis - $ 1.500,00• Aluguel - $ 3.000,00• Despesas Diversas do Mês - $ 2.500,0012.1 O empresário possui o direito de receber o

pagamento sobre seu patrimônio, para isso provisionao pró-labore para que a empresa pague o valor de $3.000,00 no mês subsequente ao fato gerador,contabilizando o fato.13. Apuração e Lançamento da Depreciação Mensal. 14. Apuração e Lançamento do ICMS a Recuperarcom o ICMS a Recolher.LUCRO REALLUCRO PRESUMIDO

15. Folha de Pagamento, Férias, 13º Salário eRescisões.15.1 O valor da folha de pagamento em relação aocolaborador que recebe $ 2.000,00 mensal, trabalhando220 horas. Não apresenta dependentes para essecolaborador. Apresentar o salário líquido dessecolaborador, sabendo que a tabela utilizada para essecálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS,Salário Família e IRPF.

15.2 O valor da folha de pagamento em relação aocolaborador que recebe $ 600,00 mensal, trabalhando220 horas. Possui um dependente menor de 14 anos.Apresentar o salário líquido desse colaborador,sabendo que a tabela utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS, Salário Família eIRPF.15.3 O valor da folha de pagamento em relação aocolaborador que recebe $ 600,00 mensal, trabalhando220 horas. No mês realizou 15 horas extras a 50% e 8




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horas extras a 100%. Sabendo que no mês oscolaboradores trabalharam 25 dias e houve 5 dias de

descanso semanal remunerado. Possui um dependentemenor de 14 anos. Apresentar o salário líquido dessecolaborador, sabendo que a tabela utilizada para essecálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS,Salário Família e IRPF.LUCRO REALLUCRO PRESUMIDOSIMPLES NACIONAL15.4 Cálculo de Adicional Noturno – Normal e HorasExtras LUCRO REALLUCRO PRESUMIDOSIMPLES NACIONAL15.5 Modelo de Cálculo de Rescisões 15.5.1- Rescisão Dispensa “A Pedido” – AvisoPrévio Trabalhado.15.5.2- Rescisão Dispensa “A Pedido” – AvisoPrévio Indenizado.15.5.3- Rescisão Dispensa “Sem Justa Causa” –Aviso Prévio Trabalhado.15.5.4- Rescisão Dispensa “Sem Justa Causa” –Aviso Prévio Indenizado.15.5.5- Rescisão Dispensa Com Justa Causa.15.5.6- Rescisão Término do Contrato ou(Experiência).15.5.7- Rescisão Antecipado do contrato detrabalho por iniciativa do empregador ou(Experiência).

15.5.8- Rescisão Antecipado do contrato detrabalho por iniciativa do empregado ou(Experiência).15.5.9- Extinção do contrato por Falecimento.15.6 Modelo de Cálculo de 13º Salário 15.6.1 O valor do 13º salário em relação aocolaborador que recebe $ 3.000,00 mensal, o seuperíodo aquisitivo corresponde a 12 meses. Nãoapresenta dependentes para esse colaborador.




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Apresentar o 13º salário líquido desse colaboradorreferente a segunda parcela, sabendo que a tabela

utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de20x9, para INSS e IRPF. Sabendo que 50% do 13ºSalário foi pago em 30 de novembro de 20x9 e oFGTS sobre 50% foi depositado no adiantamento domesmo.15.7 Modelo de Cálculo de Férias 15.7.1 O valor das férias mais o abono de férias emrelação ao colaborador que recebe $ 3.000,00 mensal,o seu período aquisitivo corresponde a 12 meses. Nãoapresenta dependentes para esse colaborador.Apresentar o valor das férias líquido, incluso o abonode férias desse colaborador, sabendo que a tabelautilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de2009, para INSS e IRPF.15.8 Apresentação da Provisão de Férias, 13º salário eencargos juntamente com os lançamentos contábeis.16. Baixa de Imobilizado, apresentando memória decálculo e lançamentos contábeis.16.1 A empresa possui um bem do imobilizadoclassificado na conta Veículos, na data de aquisiçãoadquiriu o bem no valor de $ 20.000,00, este bem estádepreciado a três anos, sabendo que a taxa dedepreciação utilizada é de 20%. O valor de venda dobem foi negociado em $ 15.000,00. Verificar a baixado imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.LUCRO REAL16.2 A empresa possui um bem do imobilizadoclassificado na conta Veículos, na data de aquisição

adquiriu o bem no valor de $ 20.000,00, este bem estádepreciado a três anos, sabendo que a taxa dedepreciação utilizada é de 20%. O valor de venda dobem foi negociado em $ 15.000,00. Verificar a baixado imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.LUCRO PRESUMIDO16.3 A empresa possui um bem do imobilizadoclassificado na conta Veículos, na data de aquisiçãoadquiriu o bem no valor de $ 20.000,00, este bem está




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depreciado a três anos, sabendo que a taxa dedepreciação utilizada é de 20%. O valor de venda do

bem foi negociado em $ 15.000,00. Verificar a baixado imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.

SIMPLES NACIONAL16.4 A empresa possui um bem do imobilizadoclassificado na conta Computadores e Utensílios, nadata de aquisição adquiriu o bem no valor de $20.000,00, este bem está depreciado a três anos,sabendo que a taxa de depreciação utilizada é de 20%.O bem se tornou obsoleto, ou seja se tornou em desusoe não existe condição de negocia-los. Verificar a baixado imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.Quando o Obsoleto, sem uso para negociar a vendapode ser utilizado o sistema de contabilizaçãoconforme seguirá tanto nas empresas enquadradas noLUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO ESIMPLES NACIONAL.SIMPLES NACIONAL17. Contabilização sobre Aplicação Financeira eDiversas Variações.17.1 A empresa vendeu sua mercadoria em dinheiropor $ 20.000,00 uma mercadoria que havia compradopor $ 16.000,00 com pagamento em cheque. Qual avariação percentual sobre o custo?17.2 A empresa adquiriu 3.000 peças de calças comcheque da empresa, pagando por cada calça $ 9,00vendeu 2.000 peças no valor $ 15,00 em dinheiro.- Apresente a variação percentual da venda sobre o

custo?- Apresente o valor da Receita total?- Apresente o valor dos Custos vendidos?- Apresente o Lucro líquido da venda?17.3 A empresa vendeu $ 5.000,00 de mercadorias emdinheiro, sabe-se que seu lucro líquido de venda foi de$ 1.800,00. Sabe-se que a compra foi pago com chequeda empresa.- Apresente qual foi o custo da venda?




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- Apresente a variação percentual da venda emrelação ao lucro líquido da venda?

17.4 A empresa apurou um lucro líquido de venda novalor de $ 800,00, sabe-se que o custo da venda foi de$ 2.500,00. A compra de mercadoria ocorreu opagamento em cheque da empresa, enquanto a vendaocorreu em dinheiro.- Apresente qual foi a Receita total?- Apresente a variação percentual do custo emrelação ao lucro líquido da venda?17.5 A empresa aplicou $ 4.000,00 a juro simples de26% ao mês, por dois meses. Quanto resgatou de jurono final dos dois meses?17.6 A empresa comprou 3.000 peças de calças epagou $ 12,00 com cheque da empresa, vendeu 2.500peças de calças no valor de $ 30,00 em dinheiro, ovalor apurado na conta corrente, apresentado namovimentação do exercício, a empresa aplicou a jurosimples de 9% ao mês durante 4 meses.- Apresentar o valor total resgatado no final dos 4meses?- Apresente o valor da Receita total?- Apresente o valor dos Custos vendidos?- Apresente o Lucro líquido da venda?17.7 A empresa vendeu $ 15.000,00 de mercadoriasem dinheiro, sabe-se que seu lucro líquido de venda foide $ 3.200,00. O valor apurado na conta corrente daempresa foi aplicado à juro simples de 5% ao mêsdurante 5 meses. Toda a compra é realizada de acordocom a política empresarial pagamento com cheque da

empresa.- Apresente qual foi o custo da venda?- Apresentar o valor do juro resgatado no final dos 5meses?17.8 A empresa apurou um lucro líquido de venda novalor de $ 16.800,00, sabe-se que o custo da venda foide $ 8.000,00. A receita foi aplicada à juro simples de7% ao mês, durante 1 mês. De acordo com a políticada empresa a venda é recebida em dinheiro e os




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pagamentos são realizados com cheque da empresa.- Apresente qual foi a Receita total?

- Apresentar o valor total resgatado no final de 1mês?- Apresente o lucro líquido da venda acrescentadodo valor resgatado através do juro simples.17.9 A empresa aplicou $ 2.000,00 pelo prazo de 3meses, a uma taxa de 25% ao mês, capitalizávelmensalmente (juro composto), quanto resgatará nofinal de 3 meses?17.10 A empresa comprou 5.000 peças de calças epagou $ 12,00, vendeu 3.500 peças de calças no valorde $ 30,00, o lucro líquido da venda a empresa aplicoua 9% ao mês capitalizado mensalmente (jurocomposto) durante 4 meses. De acordo com a políticada empresa a venda é recebida em dinheiro e ospagamentos são realizados com cheque da empresa.Aplicar o valor liquido em contas corrente.- Apresentar o valor total resgatado no final dos 4meses?- Apresentar o valor do juro referente o resgate nofinal de 4 meses- Apresente o valor da Receita total?- Apresente o valor dos Custos vendidos?- Apresente o Lucro líquido da venda?- Apresentar qual a variação do capital em relaçãoao valor total resgatado?- Apresentar qual a variação do juro em relação aovalor aplicado?17.11 A empresa se utilizou do cheque especial no

valor de $ 200.000,00, em relação a sua conta corrente,sabendo que o juro do cheque especial corresponde a10% ao mês. Apresentar a situação deste fato.17.12 A empresa estava com sua conta corrente zerada,necessitava de um valor de $ 200.000,00, buscouempréstimo bancário, sabendo que o juro doempréstimo corresponde a 10% ao mês. Apresentar asituação deste fato.17.13 A empresa emprestou a curto prazo com




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vencimento em parcela única, no valor de $100.000,00, sendo deduzidos $ 500,00 a título de IOF.

Os juros serão pagos por ocasião do vencimento.CAPITULO 10APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIONA CONTABILIZAÇÃO DOS POSSÍVEISFATOS EXISTENTE NA CONTABILIDADE 1. Contabilização dos Fatos Contábeis1.1 LUCRO REAL1.2 LUCRO PRESUMIDO1.3 SIMPLES NACIONAL




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CAPITULO 01

1 IDENTIFICAÇÃO SOBRE PRINCÍPIOS CONTÁBEISE SUAS VARIÁVEIS

O Que são princípios contábeis?

Princípios de contabilidade geralmente aceitos são ospreceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação práticados princípios técnicos emanados da Contabilidade, de usopredominante no meio em que se aplicam, proporcionandointerpretação uniforme das demonstrações financeiras.

Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrõesde comparação e de credibilidade, em função doreconhecimento dos critérios adotados para a elaboração dasdemonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dadosfornecidos e facilitam a adequação entre empresas do mesmosetor.

Princípios contábeis podem ser conceituados como sendo aspremissas básicas acerca dos fenômenos econômicoscontemplados pela contabilidade, premissas que são acristalização da análise e observação da realidade econômica.

O campo de atuação preferencial da contabilidade éconstituído pelas entidades, sejam elas de finalidade lucrativaou não, e procura captar e evidenciar as variações ocorridasna estrutura patrimonial e financeira, em face das decisões daadministração e também das variáveis exógenas que escapam

ao controle e ao poder de decisão da administração.

Note-se que, dentre as variáveis que mais têm preocupado osadministradores, temos, de um lado, a inflação e, de outro, aspróprias flutuações de preços atinentes especificamente acada bem e serviço.




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No âmbito dessa complexa realidade, o observador analisa ascaracterísticas principais do sistema e chega a certas

conclusões quanto ao seu funcionamento.Tais conclusões, se geralmente aceitas pela classe contábil,transformam-se em princípios, aos quais toda a práticacontábil e principalmente os processos de auditoria devemater-se. Por outro lado, o observador, uma vez verificadaalteração profunda nas condições que o levaram a estabelecera primeira série de princípios, tem a incumbência de procedera uma nova análise da situação e modificar, adaptar oumesmo substituir os princípios originais por outros maisconcordes com a nova realidade.

A função de observador é hoje desempenhada pelas entidadesde classe, pelos comitês especialmente designados e,finalmente, pelas comissões especiais de conferências econvenções internacionais.

Quando um princípio é geralmente aceito?

São duas as condições básicas a fim de que um princípiosupere a fase de tentativa e se transforme em “geralmenteaceito” e, portanto, incorporado à doutrina contábil:

1- Deve ser considerado praticável pelo consensoprofissional.

2- Deve ser considerado útil.

Note-se que a ordem de classificação não é o fruto do acaso:de fato, muitos contadores - com poder de decisão a respeitodesses assuntos - atribuem mais importância à praticabilidadede um princípio do que à sua utilidade intrínseca.

Algumas vezes, atribuiu-se ao termo “praticabilidade” umsignificado rígido, de forma que tudo o que não for praticávelcom extrema facilidade será considerado “impraticável” paraefeitos contábeis.




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Ao continuar aceitando esse significado restrito, a teoriacontábil não terá oportunidade de progresso rápido.

Evidentemente, sempre que se quiser retratar a realidade commaior precisão, aumentarão as dificuldades práticas e osprocessos tenderão a ser mais complexos. É esse o caso típicodos processos de ajustamento de relatórios contábeishistóricos em face das flutuações de preços.

Alguns contadores não hesitaram em refutar a utilidade dosajustamentos por considerá-los impraticáveis. Confundiramimpraticabilidade com dificuldade. E houve o temor de que osajustamentos substituíssem os relatórios históricos, semdeixar vestígios destes. Temor infundado, pois ninguémdiscute a utilidade desses relatórios para certas finalidades,principalmente fiscais.

Por outro lado, algumas das tentativas visando ao ajustamentode dados históricos foram caracterizadas pela improvisação epela falta de profundidade, pois seus autores tendiam, antesde mais nada, a um prestígio rápido e à notoriedade,aproveitando-se das condições existentes de inflaçãogalopante em muitos países. Não se preocuparam com oproblema geral da contabilidade, que é o da escolha de umabase de valor global e completa que se adapte a cadaconfiguração isolada e passageira do mercado. Não sepreocuparam tampouco, em estabelecer as bases teóricas, osobjetivos visados pelos ajustamentos e, portanto, houve muitaconfusão quanto às bases de avaliação a serem adotadas epoucos resultados concretos.

Os princípios contábeis geralmente aceitos

Os princípios contábeis geralmente aceitos são classificadosem três categorias:

(a) Postulados - referem-se ao ambiente sócio-político-econômico no qual a contabilidade é praticada.

1- Entidade (Entity).




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2- Continuidade (Going-concern).(b) Princípios - regras básicas para aplicação da

contabilidade.1- Custo com base de valor (Cost basic of valuation).2- Realização (Realization).3- Competência dos exercícios (Accrual basics ofaccounting).4- Denominador comum monetário (Stability of monetaryunit).(c) Convenções - limitações e regras para aplicação dospostulados e dos princípios.1- Objetividade (Objetivity).2- Conservadorismo (Conservatism).3- Relevância ou materialidade (Materuality).4- Uniformidade ou consistência (Consistency).Analisaremos, a seguir, o significado de tais postulados,princípios e convenções, procurando, também, verificar suaadequação às condições econômicas atuais:

O postulado da entidade

Pressupõe-se que a contabilidade é executada e mantida paraas entidades como pessoas jurídicas, completamente distintasdas pessoas físicas (ou jurídicas) dos sócios. Quando umafirma individual paga uma despesa, é o caixa da firma queestá desembolsando o dinheiro, e não o dono da empresa,embora materialmente, muitas vezes, as duas coisas seconfundem. Esse princípio parece-nos de profunda validade,pois consolida desse princípio continuará intacta através dostempos, pois independe de critérios de valor.

O postulado da continuidade

“A menos que haja boa evidência em contrário, acontabilidade assume que a empresa continuará operando porum período de tempo indeterminado”.Esse postulado, que tem grande validade do ponto de vistaprático, apresenta importantes consequências para acontabilidade. De fato, se aceitarmos a hipótese de que a




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duração da empresa é indeterminada, a filosofia de avaliaçãode ativos pelos valores de entrada a ser adotada deverá ser

oposta àquela que adotaríamos no caso de liquidação daempresa, quando interessam os valores de liquidação dopassivo e de realização do ativo.

O princípio do custo como base de valor

Talvez seja apropriado denominá-lo “ O princípio do custohistórico (original) como base de valor”, pois são vários osconceitos de custo existentes. Como princípio geralmenteaceito, refere-se ao custo original. Na conceituação ortodoxa,os elementos do ativo entram nos registros contábeis pelovalor pago para adquiri-los ou fabricá-los. A não ser paraaqueles elementos do ativo sujeitos à amortização,depreciação ou exaustão, uma vez registrados, seu valorinscrito não é alterado, ressalvando-se, ainda a regraconhecida como “custo ou mercado, o que for mais baixo” eos casos de reavaliação de ativo previstos pelas legislações dealguns países.

É evidente que a aplicação irrestrita desse princípio,mormente em períodos de acentuadas flutuações de preços,restringe as possibilidades informativas da contabilidade.

O princípio da realização

Como norma geral, a receita é reconhecida no períodocontábil em que é realizada. A realização ocorre quando bensou serviços são fornecidos a terceiros em troca de dinheiro ou

de outro elemento do ativo.

Esse princípio tem sido um dos mais visados, principalmentepelos economistas, por julgarem que o processo de produçãoadiciona valor aos fatores que estão sendo manipulados, aopasso que, contabilmente, verifica-se apenas uma “integraçãode fatores”, e a receita e, consequêntemente, o lucro (ouprejuízo) só ocorrem no ato da venda. O lucro só se realiza noato da venda. Embora reconheçamos a dificuldade de apurar




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lucros antes que a venda se efetue, não vemos por que se devanegar o rigor conceitual da economia.

Além disso, a administração pode auferir lucros não só desuas operações típicas, mas também de atividades deestocagem de fatores, isto é, pode-se também obter ganhos decaráter especulativo. Isso é tanto mais verídico, quanto maisacentuadas as flutuações de preços que se verificarem numaeconomia.

Por outro lado, quando uma empresa comercial vende umadeterminada mercadoria por $150 e esta lhe custou apenas$100, a contabilidade ortodoxa apura imediatamente um lucrobruto de $50. Este lucro é, para todos os efeitos, consideradocomo operacional, mesmo que a mercadoria vendida, para serresposta, exija um desembolso de $130.

Se antes da venda reconhecêssemos um “lucro realizável” de$30, isto é, igual a diferença entre o custo original damercadoria e o de reposição, no ato da venda, somente $20seriam considerados como lucro operacional corrente, o queseria teoricamente o mais correto.

Com esse exemplo, pretendemos demonstrar que o não-reconhecimento de lucros (ou perdas) devidos às variações depreços de elementos de ativo nos “intervalos de espera” fazcom que, mais tarde, tais variações, no momento da“realização”, sejam consideradas ganhos ou perdasoperacionais, o que, na realidade , é incorreto, pois severificaram independentemente da vontade da administração,

em virtude de movimentos de preços ocorridos durante otempo em que os ativos permaneceram estocados.

O princípio da competência dos exercícios

Esse princípio demonstra, em resumo, que as receitas e oscustos são atribuídos aos períodos de acordo com a realincorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fatogerador, e não quando são recebidos ou pagos em dinheiro.




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Através desse princípio, a folha de pagamento dos operáriosrelativa ao mês de dezembro, suponhamos, será considerada

como despesa de dezembro, mesmo que, na prática, opagamento só seja efetuado nos primeiros dias de janeiro. Noato gerador da despesa é o serviço prestado pelos operários, enão o pagamento do salário.

O princípio do denominador comum monetário

Esse princípio contribuiu para a teoria sob um duplo aspecto:em primeiro lugar, a contabilidade só contempla aqueles fatosmonetariamente avaliáveis; em segundo lugar, a unidademonetária é, para efeitos contábeis, considerada um padrãouniforme e homogênea de mensuração, independentementedas variações de seu poder de compra.

Quanto ao primeiro aspecto, parece-nos uma limitaçãoinevitável do método contábil; quanto ao segundo, entretanto,sua aceitação implica não considerar a realidade dos fatos. Avulnerabilidade da premissa é manifesta, pois a experiênciade quase todos os países tem demonstrado que a unidademonetária está longe de representar um padrão uniforme ehomogêneo de medida.

O poder aquisitivo da moeda tem variado consideravelmenteno Brasil, e esta é uma realidade que a contabilidade não podeignorar. O mínimo que se pode temer de relatórios contábeisque não levam em consideração as variações do poderaquisitivo da moeda é que eles, pela irrealidade dos resultadosapresentados, podem induzir os administradores menos

avisados a políticas administrativas seriamentecomprometedoras.

Que são convenções?

Dentro da ampla margem de liberdade que os princípiospermitam ao contador, no registro das operações, asconvenções vêm restringir ou limitar, ou mesmo modificar




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parcialmente, o conteúdo dos princípios, definindo maisprecisamente seu significado.

A convenção da objetividade

Essa convenção pode ser explicada da melhor forma possívelatravés do exemplo que, a seguir, será relatado. Suponha-seque o contador, para avaliação de um certo bem, dispusessede duas fontes: a fatura relativa à compra do bem e o laudo domaior especialista mundial em avaliação. Deverá escolher,como valor de registro, o indicado na fatura. Entre um critériosubjetivo de valor, mesmo ponderável, e outro objetivo, ocontador deverá optar pela hipótese mais objetiva. Afinalidade dessa convenção é eliminar ou restringir áreas deexcessivos liberalismo na escolha de critérios, principalmentede valor.

A convenção do conservadorismo

Esta convenção manda que, por motivos de precaução,sempre que o contador se defrontar com a alternativa deatribuir valores diferentes a um elemento do ativo ou dopassivo. Se, por exemplo, o valor de mercado do inventáriofinal de mercadorias for inferior ao valor de custo, deverá serescolhido o valor de mercado, por ser o mais baixo.

Essa é uma convenção que modifica o princípio geral docusto como base de valor.

Notamos outra implicação da convenção na apuração de

resultados. É, frequentemente, citada pelos contadores aseguinte máxima: “Considere para a despesa do exercício omaior montante possível, mas atribua à receita o menormontante possível”.

A regra “Custo ou Mercado, dos dois o menor” estáintimamente ligada ao conservadorismo. Em outras palavras,o custo é a base de valor para a contabilidade, mas, se o valor




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de mercado for inferior ao de custo, adotaremos o valor demercado.

A convenção da relevância ou materialidadeEssa convenção reza que, a fim de evitar desperdício detempo e de dinheiro, devem-se registrar na contabilidadeapenas os eventos dignos de atenção e na ocasião oportuna.Por exemplo, sempre que os empregados do escritório seutilizam de papéis e impressos da empresa, registra-se umadiminuição do ativo da empresa, diminuição essa que poderia,teoricamente, ser lançada nos registros contábeis à medida desua ocorrência. Entretanto, isto não é feito, pela irrelevânciada operação, e a despesa só é apurada no fim do período pordiferença de estoques.

A convenção da uniformidade ou consistência

A convenção da uniformidade ou consistência nos diz que,uma vez adotado determinado processo, dentre os váriospossíveis que podem atender a um mesmo princípio geral, elenão deverá ser mudado com demasiada frequência, pois assimestaria sendo prejudicada a comparabilidade dos relatórioscontábeis. Se, por exemplo, for adotado o método FIFO paraavaliação de estoques em lugar do LIFO (ambos atendem aomesmo princípio geral, isto é, “Custo como base de valor”),deverá ser usado sempre o mesmo método nos outrosperíodos. E, se houver a necessidade inadiável de se adotaroutro critério, essa adoção deve ser declarada como notaexplicativa dos relatórios, de maneira a cientificar oleitor. Segundo fonte:

http://www.professorleo.com.br/cursos/contabilidade/Cap_2.htm

1.1. RESOLUÇÃO CFC Nº 774 DE 16 DE DEZEMBRODE 1994

DOU de 18.01.1995




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Aprova o Apêndice à Resolução sobre os PrincípiosFundamentais de Contabilidade.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE noexercício de suas atribuições legais e regimentais,CONSIDERANDO a conveniência de um maioresclarecimento sobre o conteúdo e abrangência dos PrincípiosFundamentais de Contabilidade;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar o Apêndice à Resolução sobre os PrincípiosFundamentais de Contabilidade (em anexo).Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de suaassinatura.

Brasília, 16 de dezembro de 1994.

JOSÉ MARIA MARTINS MENDES – Presidente

INTRODUÇÃO AO APÊNDICE

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovados pelaResolução CFC n° 750-93, de 29 de dezembro de 1993,requerem, para o seu amplo entendimento pelos usuários dainformação contábil e para a perfeita compreensão pelosprofissionais da contabilidade, um grau de detalhamento quenão é possível abranger nos próprios enunciados.

O Apêndice aos Princípios Fundamentais de Contabilidade,

contendo comentários sobre o conteúdo dos enunciados, éuma forma adequada de melhor compreensão sobre tãoimportante assunto.O objetivo, portanto, é explicitar e todaexplicitação é simples esclarecimento.

1 - A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO

1.1 - A Contabilidade como Ciência Social




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A Contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio dasEntidades – e consiste em conhecimentos obtidos por

metodologia racional, com as condições de generalidade,certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante àsdemais ciências sociais. A Resolução alicerça-se na premissade que a Contabilidade é uma Ciência Social com plenafundamentação epistemológica. Por consequência, todas asdemais classificações – método, conjunto de procedimentos,técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes –referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade,usualmente concernentes à sua aplicação prática, na soluçãode questões concretas.

1.2 - O Patrimônio objeto da Contabilidade

O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência,tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quaisfazem parte as ciências sociais. Na Contabilidade, o objeto ésempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido comoum conjunto de bens, direitos e de obrigações para comterceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto depessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a umasociedade ou instituição de qualquer natureza,independentemente da sua finalidade, que pode, ou não,incluir o lucro. O essencial é que o patrimônio disponha deautonomia em relação aos demais patrimônios existentes, oque significa que a Entidade dele pode dispor livremente,claro que nos limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sobcerto aspecto, da racionalidade econômica e administrativa.

O Patrimônio também é objeto de outras ciências sociais –por exemplo, da Economia, da Administração e do Direito –que, entretanto, o estudam sob ângulos diversos daquele daContabilidade, que o estuda nos seus aspectos quantitativos equalitativos. A Contabilidade busca, primordialmente,apreender, no sentido mais amplo possível, e entender asmutações sofridas pelo Patrimônio, tendo em mira, muitasvezes, uma visão prospectiva de possíveis variações. Asmutações tanto podem decorrer da ação do homem quanto,




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embora quase sempre secundariamente, dos efeitos danatureza sobre o Patrimônio.

Por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a naturezados elementos que o compõem, como dinheiro, valores areceber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoquesde materiais ou de mercadorias etc. A delimitação qualitativadesce, em verdade, até o grau de particularização que permitaa perfeita compreensão do componente patrimonial. Assim,quando falamos em “máquinas”, ainda estamos a empregarum substantivo coletivo, cuja expressão poderá ser de muitautilidade, em determinadas análises.

Mas a Contabilidade, quando aplicada a um patrimônioparticular, não se limitará às “máquinas” como categoria, masse ocupará de cada máquina em particular, na sua condição docomponente patrimonial, de forma que não possa serconfundida com qualquer outra máquina, mesmo de tipoidêntico.

O atributo quantitativo refere-se à expressão dos componentespatrimoniais em valores, o que demanda que a Contabilidadeassuma posição sobre o que seja “Valor”, porquanto osconceitos sobre a matéria são extremamente variados.

Do Patrimônio deriva o conceito de Patrimônio Líquido,mediante a equação considerada como básica naContabilidade:

(Bens + Direitos) - (Obrigações) = Patrimônio Líquido

Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-sedenominá-lo de “Passivo a Descoberto”. O PatrimônioLíquido não é uma dívida da Entidade para com seus sóciosou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que elapossa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que comeles forme o Patrimônio da Entidade.




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O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto estáem constante desenvolvimento, como, aliás, ocorre nas

demais ciências em relação aos respectivos objetos. Por estarazão, deve-se aceitar como natural o fato da existência depossíveis componentes do patrimônio cuja apreensão ouavaliação se apresenta difícil ou inviável em determinadomomento.

1.3 - Os Princípios Fundamentais de Contabilidade

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam onúcleo central da própria Contabilidade, na sua condição deciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituemsempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dosatributos de universalidade e veracidade, conservandovalidade em qualquer circunstância.

No caso da Contabilidade, presente seu objeto, seusPrincípios Fundamentais de Contabilidade valem para todosos patrimônios, independentemente das Entidades a quepertencem, as finalidades para as quais são usados, a forma

jurídica da qual estão revestidos, sua localização,expressividade e quaisquer outros qualificativos, desde quegozem da condição de autonomia em relação aos demaispatrimônios existentes.

Nos princípios científicos jamais pode haver hierarquizaçãoformal, dado que eles são os elementos predominantes naconstituição de um corpo orgânico, proposições que secolocam no início de uma dedução, e são deduzidos de outras

dentro do sistema. Nas ciências sociais, os princípios secolocam como axiomas, premissas universais e verdadeiras,assim admitidas sem necessidade de demonstração,ultrapassando, pois a condição de simples conceitos.

O atributo da universalidade permite concluir que osprincípios não exigiriam adjetivação, pois sempre, pordefinição, se referem à Ciência da Contabilidade no seu todo.Dessa forma, o qualificativo “fundamentais” visa, tão-




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somente, a enfatizar sua magna condição. Esta igualmenteelimina a possibilidade de existência de princípios

identificados, nos seus enunciados, com técnicas ouprocedimentos específicos, com o resultado obtido naaplicação dos princípios propriamente ditos a um patrimônioparticularizado.

Assim, não podem existir princípios relativos aos registros,às demonstrações ou à terminologia contábeis, mas somenteao objeto desta, o Patrimônio. Os princípios, na condição deverdades primeiras de uma ciência, jamais serão diretivas denatureza operacional, característica essencial das normas –expressões de direito positivo, que a partir dos princípios,estabelecem ordenamentos sobre o “como fazer”, isto é,técnicas, procedimentos, métodos, critérios etc., tanto nosaspectos substantivos, quanto nos formais. Dessa maneira,alcança-se um todo organicamente integrado, em que, combase nas verdades gerais, se chega ao detalhe aplicado,mantidas a harmonia e coerência do conjunto.

Os princípios simplesmente são e, portanto, preexistem àsnormas, fundamentando e justificando a ação, enquantoaquelas a dirigem na prática. No caso brasileiro, os princípiosestão obrigatoriamente presentes na formulação das NormasBrasileiras de Contabilidade, verdadeiros pilares do sistemade normas, que estabelecerá regras sobre a apreensão, oregistro, relato, demonstração e análise das variações sofridaspelo patrimônio, buscando descobrir suas causas, de forma apossibilitar a feitura de prospecções sobre a Entidade e nãopodem sofrer qualquer restrição na sua observância.

Os princípios refletem o estágio em que se encontra a Ciênciada Contabilidade, isto é, a essência dos conhecimentos,doutrinas e teorias que contam com o respaldo da maioria dosestudiosos da Contabilidade. É evidente que, em muitosaspectos, não há como se falar em unanimidade deentendimento, mas até em desacordo sobre muitos temasteórico-doutrinários. Temos uma única ciência, mas diversasdoutrinas. Entretanto, cumpre ressaltar que tal situação




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também ocorre nas demais ciências sociais e, muitas vezes,até mesmo nas ciências ditas exatas.

Em termos de conteúdo, os princípios dizem respeito àcaracterização da Entidade e do Patrimônio, à avaliação doscomponentes deste e ao reconhecimento das mutações e dosseus efeitos diante do Patrimônio Líquido. Como osprincípios alcançam o patrimônio na sua globalidade, suaobservância nos procedimentos aplicados resultaráautomaticamente em informações de utilidade para decisõessobre situações concretas. Esta é a razão pela qual osobjetivos pragmáticos da Contabilidade são caracterizadospela palavra “informação”.

1.4 - Dos objetivos da Contabilidade

A existência de objetivos específicos não é essencial àcaracterização de uma ciência, pois, caso o fosse, inexistiria aciência “pura”, aquela que se concentra, tão-somente, no seuobjeto. Aliás, na própria área contábil, encontramos muitospesquisadores cuja obra não apresenta qualquer escopopragmático, concentrando-se na Contabilidade como ciência.De qualquer forma, como já vimos, não há qualquerdificuldade na delimitação dos objetivos da Contabilidade noterreno científico, a partir do seu objeto, que é o Patrimônio,por estarem concentrados na correta representação deste e nascausas das suas mutações.

O objetivo científico da Contabilidade manifesta-se na corretaapresentação do Patrimônio e na apreensão e análise das

causas das suas mutações. Já sob ótica pragmática, aaplicação da Contabilidade a uma Entidade particularizada,busca prover os usuários com informações sobre aspectos denatureza econômica, financeira e física do Patrimônio daEntidade e suas mutações, o que compreende registros,demonstrações, análises, diagnósticos e prognósticos,expressos sob a forma de relatos, pareceres, tabelas, planilhase outros meios.




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O tema, tão claro no quadrante científico, comportacomentários mais minuciosos quando direcionado aos

objetivos concretos perseguidos na aplicação daContabilidade a uma Entidade em particular. Adentramos, nocaso, o terreno operacional, regulado pelas normas. Assim,ouve-se com frequência dizer que um dos objetivos daContabilidade é o acompanhamento da evolução econômica efinanceira de uma Entidade. No caso, o adjetivo “econômico”é empregado para designar o processo de formação deresultado, isto é, as mutações quantitativo-qualitativas dopatrimônio, as que alteram o valor do Patrimônio Líquido,para mais ou para menos, correntemente conhecidas como“receitas” e “despesas”. Já os aspectos qualificados como“financeiros” concernem, em última instância, aos fluxos decaixa.

Cumpre também ressaltar que, na realização do objetivocentral da Contabilidade, defrontamo-nos, muitas vezes, comsituações nas quais os aspectos jurídico-formais dastransações ainda não estão completa ou suficientementeelucidados. Nesses casos, deve-se considerar o efeito maisprovável das mutações sobre o patrimônio, quantitativa equalitativamente, concedendo-se prevalência à substância dastransações.

1.5 - Das informações geradas pela Contabilidade

De forma geral, no âmbito dos profissionais e usuários daContabilidade, os objetivos desta, quando aplicada a umaEntidade particularizada, são identificados com a geração de

informações, a serem utilizadas por determinados usuários emdecisões que buscam a realização de interesses e objetivospróprios. A precisão das informações demandadas pelosusuários e o próprio desenvolvimento de aplicações práticasda Contabilidade, dependerão, sempre, da observância dosseus Princípios, cuja aplicação à solução de situaçõesconcretas deverá considerar o contexto econômico,tecnológico, institucional e social em que os procedimentosserão aplicados. Isso significa, com grande frequência, o uso




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de projeções sobre os contextos em causa, o que muitosdenominam de visão prospectiva nas aplicações contábeis.

As informações quantitativas que a Contabilidade produz,quando aplicada a uma Entidade, devem possibilitar aousuário avaliar a situação e as tendências desta, com o menorgrau de dificuldade possível. Devem, pois, permitir aousuário, como partícipe do mundo econômico:

- observar e avaliar o comportamento;- comparar seus resultados com os de outros períodos ouEntidades;- avaliar seus resultados à luz dos objetivos estabelecidos;- projetar seu futuro nos marcos políticos, sociais eeconômicos em que se insere.

E tudo isso, para que o usuário possa planejar suas própriasoperações.

Os requisitos referidos levam à conclusão de que deve haverconsistência nos procedimentos que a Entidade utiliza emdiferentes períodos e, tanto quanto possível, também entreEntidades distintas que pertençam a um mesmo mercado, deforma que o usuário possa extrair tendências quanto à vida deuma Entidade e à sua posição em face das demais Entidadesou mesmo do mercado como um todo.

Tal desiderato é extremamente incentivado pelo sistemaformal de normas, cuja coerência estrutural é garantida pelaobservância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade,

estabelecendo-se, pois, o necessário elo de ligação entre aCiência da Contabilidade e seus ordenamentos aplicados.Evidentemente o preceito em análise, conhecido por“consistência”, não constitui princípio da Contabilidade, masregra técnico-comportamental.

Tanto isso é verdade que procedimentos aplicados, mesmofixados como norma, podem ser alterados em função dasnecessidades dos usuários ou mesmo da qualidade dos




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resultados da sua aplicação, enquanto que os princípios que osfundamentam permanecem inalterados.

1.6 - Dos usuários da Contabilidade

Os usuários tanto podem ser internos como externos e, maisainda, com interesses diversificados, razão pela qual asinformações geradas pela Entidade devem ser amplas efidedignas e, pelo menos, suficientes para a avaliação da suasituação patrimonial e das mutações sofridas pelo seupatrimônio, permitindo a realização de inferências sobre o seufuturo.

Os usuários internos incluem os administradores de todos osníveis, que usualmente se valem de informações maisaprofundadas e específicas acerca da Entidade, notadamenteaquelas relativas ao seu ciclo operacional. Já os usuáriosexternos concentram suas atenções, de forma geral, emaspectos mais genéricos, expressos nas demonstraçõescontábeis.

Em países com um ativo mercado de capitais, assumeimportância ímpar a existência de informações corretas,oportunas, suficientes e inteligíveis sobre o patrimônio dasEntidades e suas mutações, com vista à adequada avaliação deriscos e oportunidades por parte dos investidores, sempreinteressados na segurança dos seus investimentos e emretornos compensadores em relação às demais aplicações.

A qualidade dessas informações deve ser assegurada pelo

sistema de normas alicerçado nos Princípios Fundamentais, oque torna a Contabilidade um verdadeiro catalisador domercado de ações.O tema é vital e, por consequência, deve-se manter vigilânciasobre o grau em que os objetivos gerais da Contabilidadeaplicada a uma atividade particularizada estão sendoalcançados. O entendimento das informações pelos própriosusuários pode levá-los a conclusão da necessidade de valer-sedos trabalhos de profissionais da Contabilidade.




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2 - COMENTÁRIOS AOS PRINCÍPIOSFUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

A Resolução CFC n° 750-93 dispõe sobre os PrincípiosFundamentais de Contabilidade, elencando-os em seu art. 3° econceituando-os nos seus artigos quarto ao dez.

2.1 - O Princípio da Entidade

“Art. 4° O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimôniocomo objeto da Contabilidade e afirma a autonomiapatrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônioparticular no universo dos patrimônios existentes,independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjuntode pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer naturezaou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência,nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dosseus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ouinstituição.

Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE,mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregaçãocontábil de patrimônios autônomos não resulta em novaENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.”

2.1.1 - A autonomia patrimonial

O cerne do Princípio da ENTIDADE está na autonomia dopatrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma

que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomiaem relação a todos os outros Patrimônios existentes,pertencendo a uma Entidade, no sentido de sujeito suscetívelà aquisição de direitos e obrigações. A autonomia tem porcorolário o fato de que o patrimônio de uma Entidade jamaispode confundir-se com aqueles dos seus sócios ouproprietários. Por consequência, a Entidade poderá ser desdeuma pessoa física, ou qualquer tipo de sociedade, instituiçãoou mesmo conjuntos de pessoas, tais como:




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- famílias;- empresas;

- governos, nas diferentes esferas do poder;- sociedades beneficentes, religiosas, culturais, esportivas, delazer, técnicas;- sociedades cooperativas;- fundos de investimento e outras modalidades afins.

No caso de sociedades, não importa que sejam sociedades defato ou que estejam revestidas de forma jurídica, embora estaúltima circunstância seja a mais usual.

O patrimônio, na sua condição de objeto da Contabilidade, é,no mínimo, aquele juridicamente formalizado comopertencente à Entidade, com ajustes quantitativos equalitativos realizados em consonância com os princípios daprópria Contabilidade.

A garantia jurídica da propriedade, embora por vezes susciteinterrogações de parte daqueles que não situam a autonomiapatrimonial no cerne do Princípio da Entidade, é indissociáveldesse princípio, pois é a única forma de caracterização dodireito ao exercício de poder sobre o mesmo Patrimônio,válida perante terceiros. Cumpre ressaltar que, sem autonomiapatrimonial fundada na propriedade, os demais PrincípiosFundamentais perdem o seu sentido, pois passariam a referir-se a um universo de limites imprecisos.

A autonomia patrimonial apresenta sentido unívoco. Porconsequência, o patrimônio pode ser decomposto em partes

segundo os mais variados critérios, tanto em termosquantitativos quanto qualitativos. Mas nenhuma classificação,mesmo que dirigida sob ótica setorial, resultará em novasEntidades. Carece, pois de sentido, a idéia de que as divisõesou departamentos de uma Entidade possam constituir novasEntidades, ou “microentidades”, precisamente porque semprelhes faltará o atributo da autonomia.




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A única circunstância em que poderá surgir nova Entidade,será aquela em que a propriedade de parte do patrimônio de

uma Entidade, for transferida para outra unidade,eventualmente até criada naquele momento. Mas, no caso,teremos um novo patrimônio autônomo, pertencente a outraEntidade.

Na contabilidade aplicada, especialmente nas áreas de custose de orçamento, trabalha-se, muitas vezes, com controlesdivisionais, que podem ser extraordinariamente úteis, porémnão significam a criação de novas Entidades, precisamentepela ausência de autonomia patrimonial.

2.1.2 - Da soma ou da agregação de patrimônios

O Princípio da Entidade apresenta corolário de notávelimportância, notadamente pelas suas repercussões de naturezaprática: as somas e agregações de patrimônios de diferentesEntidades não resultam em nova Entidade. Tal fato assumeespecial relevo por abranger as demonstrações contábeisconsolidadas de Entidades pertencentes a um mesmo grupoeconômico, isto é, de um conjunto de Entidades sob controleúnico.

A razão básica é a de que as Entidades cujas demonstraçõescontábeis são consolidadas mantêm sua autonomiapatrimonial, pois seus Patrimônios permanecem de suapropriedade. Como não há transferência de propriedade, nãopode haver formação de novo patrimônio, condição primeirada existência jurídica de uma Entidade. O segundo ponto a ser

considerado é o de que a consolidação se refere àsdemonstrações contábeis, mantendo-se a observância dosPrincípios Fundamentais de Contabilidade no âmbito dasEntidades consolidadas, resultando em uma unidade denatureza econômico-contábil, em que os qualificativosressaltam os dois aspectos de maior relevo: o atributo decontrole econômico e a fundamentação contábil da suaestruturação.




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As demonstrações contábeis consolidadas, apresentando aposição patrimonial e financeira, resultado das operações, as

origens e aplicações de recursos ou os fluxos financeiros deum conjunto de Entidades sob controle único, são peçascontábeis de grande valor informativo para determinadosusuários, embora isso não elimine o fato de que outrasinformações possam ser obtidas nas demonstrações que foramconsolidadas.

2.2 - O Princípio da Continuidade

“Art. 5° A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bemcomo sua vida definida ou provável, devem ser consideradasquando da classificação e avaliação das mutaçõespatrimoniais, quantitativas e qualitativas.§ 1° A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dosativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dospassivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADEtem prazo determinado, previsto ou previsível.§ 2° A observância do Princípio da CONTINUIDADE éindispensável à correta aplicação do Princípio daCOMPETÊNCIA por efeito de se relacionar diretamente àquantificação dos componentes patrimoniais e à formação doresultado, e de se constituir dado importante para aferir acapacidade futura de geração de resultado.”

2.2.1 - Aspectos conceituais

O Princípio da CONTINUIDADE afirma que o patrimônio daEntidade, na sua composição qualitativa e quantitativa,

depende das condições em que provavelmente sedesenvolverão as operações da Entidade. A suspensão dassuas atividades pode provocar efeitos na utilidade dedeterminados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seuvalor. A queda no nível de ocupação pode também provocarefeitos semelhantes.A modificação no estado de coisas citado pode ocorrer pordiversas causas, entre as quais ressaltam as seguintes:




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a) modificações na conjuntura econômica que provoquemalterações na amplitude do mercado em que atua a Entidade.

Exemplo neste sentido é a queda de poder aquisitivo dapopulação, que provoca redução no consumo de bens, o que,a sua vez, resulta na redução do grau de ocupação de muitasEntidades;

b) mudanças de política governamental, como, por exemplo,na área cambial, influenciando diretamente o volume dasexportações de determinados ramos econômicos, com efeitodireto nos níveis de produção de determinadas Entidades;

c) problemas internos das próprias Entidades,consubstanciados em envelhecimento tecnológico dos seusprocessos ou produtos, superação mercadológica destes,exigência de proteção ambiental, falta de capital, falta deliquidez, incapacidade administrativa, dissenções entre oscontroladores da Entidade e outras causas quaisquer quelevem a Entidade a perder suas condições de competitividade,sendo gradativamente alijada do mercado;

d) causas naturais ou fortuitas que afetem a manutenção daEntidade no mercado, tais como inundações, incêndios,ausência de materiais primários por quebras de safras.

A situação-limite na aplicação do Princípio daCONTINUIDADE é aquela em que há a completa cessaçãodas atividades da Entidade. Nessa situação, determinadosativos, como, por exemplo, os valores diferidos, deixarão deostentar tal condição, passando à condição de despesas, em

face da impossibilidade de sua recuperação mediante asatividades operacionais usualmente dirigidas à geração dereceitas.

Mas até mesmo ativos materiais, como estoques, ferramentasou máquinas, podem ter seu valor modificadosubstancialmente. As causas da limitação da vida da Entidadenão influenciam o conceito da continuidade; entretanto, comoconstituem informação de interesse para muitos usuários,




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quase sempre são de divulgação obrigatória, segundo normaespecífica.

No caso de provável cessação da vida da Entidade, também opassivo é afetado, pois, além do registro das exigibilidades,com fundamentação jurídica, também devem sercontemplados os prováveis desembolsos futuros, advindos daextinção em si.

Na condição de Princípio, em que avulta o atributo dauniversalidade, a continuidade aplica-se não somente àsituação de cessação integral das atividades da Entidade,classificada como situação-limite no parágrafo anterior, mastambém àqueles casos em que há modificação no volume deoperações, de forma a afetar o valor de alguns componentespatrimoniais, obrigando ao ajuste destes, de maneira a ficaremregistrados por valores líquidos de realização.

O Princípio da Continuidade, à semelhança do da Prudência,está intimamente ligado com o da Competência, formando-seuma espécie de trilogia. A razão é simples: a continuidade,como já vimos, diz respeito diretamente ao valor econômicodos bens, ou seja, ao fato de um ativo manter-se nestacondição ou transformar-se, total ou parcialmente, emdespesa. Mas a continuidade também alcança areapresentação quantitativa e qualitativa do patrimônio deoutras maneiras, especialmente quando há previsão deencerramento das atividades da Entidade, com o vencimentoantecipado ou o surgimento de exigibilidades. Nesta últimacircunstância, sua ligação será com o Princípio da

Oportunidade.

2.2.2 - O Princípio da Continuidade e a “entidade em marcha”

A denominação “Princípio da Continuidade”, como também ade “entidade em marcha”, ou “going concern”, é encontradaem muitos sistemas de normas no exterior e também naliteratura contábil estrangeira. Embora o Princípio daContinuidade também parta do pressuposto de que a Entidade




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deva concretizar seus objetivos continuamente – o que nemsempre significa a geração de riqueza no sentido material –,

não se fundamenta na idéia de Entidade em movimento.O motivo é extremamente singelo, pois uma Entidade comsuas atividades reduzidas ou suspensas temporariamentecontinuará a ser objeto da Contabilidade enquanto dispuser depatrimônio. Isso permanece verdade no caso de a Entidadesuspender definitivamente suas atividades.

O que haverá, tão-somente, é a reapreciação dos componentespatrimoniais, quantitativa e qualitativamente, precisamenteem razão dos ditames do Princípio da Continuidade. Anormalidade ou não das operações, bem como a vida limitadaou indeterminada, não alcançam o objeto da Contabilidade, opatrimônio, mas, tão-somente, sua composição e valor, isto é,a delimitação quantitativa e qualitativa dos bens, direitos eobrigações.

O próprio uso da receita como parâmetro na formação de juízo sobre a situação de normalidade da Entidade, emboraválido na maioria das Entidades, não pode ser universal, pois,em muitas delas, a razão de ser não é a receita, tampouco oresultado.

2.3 - O Princípio da Oportunidade

“Art. 6° O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se,simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registrodo patrimônio e das suas mutações, determinando que esteseja feito de imediato e com a extensão correta,

independentemente das causas que as originaram.Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípioda OPORTUNIDADE:

I - desde que tecnicamente estimável, o registro das variaçõespatrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somenteexistir razoável certeza de sua ocorrência;




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II - o registro compreende os elementos quantitativos equalitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

III - o registro deve ensejar o reconhecimento universal dasvariações ocorridas no patrimônio da Entidade em um períodode tempo determinado, base necessária para gerarinformações úteis ao processo decisório da gestão.”


O Princípio da OPORTUNIDADE exige a apreensão, oregistro e o relato de todas as variações sofridas pelopatrimônio de uma Entidade, no momento em que elasocorrerem. Cumprido tal preceito, chega-se ao acervomáximo de dados primários sobre o patrimônio, fonte detodos os relatos, demonstrações e análises posteriores, ouseja, o Princípio da Oportunidade é a base indispensável àfidedignidade das informações sobre o patrimônio daEntidade, relativas a um determinado período e com oemprego de quaisquer procedimentos técnicos.

É o fundamento daquilo que muitos sistemas de normasdenominam de “representação fiel” pela informação ou seja,que esta espelhe com precisão e objetividade as transações eeventos a que concerne. Tal atributo é, outrossim, exigível emqualquer circunstância, a começar sempre nos registroscontábeis, embora as normas tendem a enfatizá-lo nasdemonstrações contábeis.O Princípio da Oportunidade deve ser observado, como já foidito, sempre que haja variação patrimonial, cujas origens

principais são, de forma geral, as seguintes:

a) transações realizadas com outras Entidades, formalizadasmediante acordo de vontades, independentemente da formaou da documentação de suporte, como compra ou venda debens e serviços;

b) eventos de origem externa, de ocorrência alheia à vontadeda administração, mas com efeitos sobre o Patrimônio, como




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modificações nas taxas de câmbio, quebras de clientes, efeitosde catástrofes naturais, etc.;

c) movimentos internos que modificam predominantemente aestrutura qualitativa do Patrimônio, como a transformação demateriais em produtos semifabricados ou destes em produtosprontos, mas também a estrutura quantitativo-qualitativa,como no sucateamento de bens inservíveis.

O Princípio da OPORTUNIDADE abarca dois aspectosdistintos, mas complementares: a integridade e atempestividade, razão pela qual muitos autores preferemdenominá-lo de Princípio da UNIVERSALIDADE.

O Princípio da OPORTUNIDADE tem sido confundidoalgumas vezes, com o da COMPETÊNCIA, embora os doisapresentem conteúdos manifestamente diversos.

Na oportunidade, o objetivo está na completeza da apreensãodas variações, do seu oportuno reconhecimento, enquanto, nacompetência, o fulcro está na qualificação das variaçõesdiante do Patrimônio Líquido, isto é, na decisão sobre se estaso alteram ou não. Em síntese, no primeiro caso, temos oconhecimento da variação, e, na competência, a determinaçãode sua natureza.

2.3.2 - A integridade das variações

A integridade diz respeito à necessidade de as variaçõesserem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer

falta ou excesso. Concerne, pois, à completeza da apreensão,que não admite a exclusão de quaisquer variaçõesmonetariamente quantificáveis. Como as variações incluemelementos quantitativos e qualitativos, bem como os aspectosfísicos pertinentes, e ainda que a avaliação é regida porprincípios próprios, a integridade diz respeitofundamentalmente às variações em si.




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Tal fato não elimina a necessidade do reconhecimento destas,mesmo nos casos em que não há certeza definitiva da sua

ocorrência, mas somente alto grau de possibilidade. Bonsexemplos neste sentido fornecem as depreciações, pois a vidaútil de um bem será sempre uma hipótese, mais ou menosfundada tecnicamente, porquanto dependente de diversosfatores de ocorrência aleatória. Naturalmente, pressupõe-seque, na hipótese do uso de estimativas, estas tenhamfundamentação estatística e econômica suficientes.

2.3.3 - A tempestividade do registro

A tempestividade obriga a que as variações sejam registradasno momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese dealguma incerteza, na forma relatada no item anterior. Sem oregistro no momento da ocorrência, ficarão incompletos osregistros sobre o patrimônio até aquele momento, e, emdecorrência, insuficientes quaisquer demonstrações ourelatos, e falseadas as conclusões, diagnósticos eprognósticos.

2.4 - O Princípio do Registro Pelo Valor Original

“Art. 7° Os componentes do patrimônio devem ser registradospelos valores originais das transações com o mundo exterior,expressos a valor presente na moeda do País, que serãomantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores,inclusive quando configurarem agregações ou decomposiçõesno interior da Entidade.

Parágrafo único. Do Princípio do REGISTRO PELO VALORORIGINAL resulta:

I - a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feitacom base nos valores de entrada, considerando-se como taisos resultantes do consenso com os agentes externos ou daimposição destes;




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II - uma vez integrados no patrimônio, o bem, direito ouobrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos,

admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementose/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementospatrimoniais;

III - o valor original será mantido enquanto o componentepermanecer como parte do patrimônio, inclusive quando dasaída deste;

IV - os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e doREGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveisentre si e complementares, dado que o primeiro apenasatualiza e mantém atualizado o valor de entrada;

V - o uso da moeda do País na tradução do valor doscomponentes patrimoniais constitui imperativo dehomogeneização quantitativa dos mesmos.”

2.4.1 - Os elementos essenciais do Princípio

O Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINALordena que os componentes do patrimônio tenham seuregistro inicial efetuado pelos valores ocorridos na data dastransações havidas com o mundo exterior à Entidade,estabelecendo, pois, a viga-mestra da avaliação patrimonial: adeterminação do valor monetário de um componente dopatrimônio.

Ao adotar a idéia de que a avaliação deva ser realizada com

fundamento no valor de entrada, o Princípio consagra o usodos valores monetários decorrentes do consenso entre osagentes econômicos externos e a Entidade – contabilmente,outras Entidades – ou da imposição destes. Não importa, pois,se o preço resultou de livre negociação em condições derazoável igualdade entre as partes, ou de imposição de umadelas, em vista da sua posição de superioridade.Generalizando, o nível dos preços pode derivar de quaisquerdas situações estudadas na análise microeconômica.




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Pressupõe-se que o valor de troca, aquele decorrente datransação, configure o valor econômico dos ativos no

momento da sua ocorrência. Naturalmente, se, com o passardo tempo, houver a modificação do valor em causa, seja porque razão for, os ajustes serão realizados, mas ao abrigo doPrincípio da Competência. Os ajustes somente serão paramenos, em razão da essência do próprio Princípio.

A rigorosa observância do princípio em comentário é do maisalto interesse da sociedade como um todo e, especificamente,do mercado de capitais, por resultar na unificação dametodologia de avaliação, fator essencial na comparabilidadedos dados, relatos e demonstrações contábeis e,consequentemente, na qualidade da informação gerada,impossibilitando critérios alternativos de avaliação.

No caso de doações recebidas pela Entidade, também existe atransação com o mundo exterior e, mais ainda, com efeitoquantitativo e qualitativo sobre o patrimônio. Como a doaçãoresulta em inegável aumento do Patrimônio Líquido, cabe oregistro pelo valor efetivo da coisa recebida, no momento dorecebimento, segundo o valor de mercado. Mantém-se, nocaso, intocado o princípio em exame, com a única diferençaem relação às situações usuais: uma das partes envolvidas –caso daquela representativa do mundo externo – abre mão dacontraprestação, que se transforma em aumento doPatrimônio Líquido da Entidade recebedora da doação.Acessoriamente, pode-se lembrar que o fato de o ativo ter-seoriginado de doação, não repercute na sua capacidade futurade contribuir à realização dos objetivos da Entidade.

2.4.2 - A expressão em moeda nacional

A expressão do valor dos componentes patrimoniais emmoeda nacional decorre da necessidade de homogeneizaçãoquantitativa do registro do patrimônio e das suas mutações, afim de se obter a necessária comparabilidade e sepossibilitarem agrupamentos de valores. Ademais, esteaspecto particular, no âmbito do Princípio do REGISTRO




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PELO VALOR ORIGINAL, visa a afirmar a prevalência damoeda do País e, consequentemente, o registro somente nela.

O corolário é o de que quaisquer transações em moedaestrangeira devem ser transformadas em moeda nacional nomomento do seu registro.

2.4.3 - A manutenção dos valores originais nas variaçõesinternas

O Princípio em análise, como não poderia ser diferente, emtermos lógicos, mantém-se plenamente nas variaçõespatrimoniais que ocorrem no interior da Entidade, quandoacontece a agregação ou a decomposição de valores.

Os agregados de valores – cuja expressão mais usual são osestoques de produtos semifabricados e prontos, os serviçosem andamento ou terminados, as culturas em formação etc. –representam, quantitativamente, o somatório de inúmerasvariações patrimoniais qualitativas, formando conjuntos devalores constituídos com base em valores atinentes a insumosde materiais, depreciações, mão-de-obra, encargos sociais,energia, serviços de terceiros, tributos, e outros, classes deinsumos que, em verdade, configuram a consumpção deativos, como estoques, equipamentos ou, diretamente,recursos pecuniários.

s agregados são, pois, ativos resultantes da transformação deoutros ativos, e, em alguns casos, deixam logo tal condição,como aqueles referentes a funções como as de administraçãogeral, comercialização no País, exportação e outras.

A formação dos agregados implica o uso de decomposições,como acontece no caso das depreciações geradas por umamáquina em particular: a transação com o mundo exteriorresultou na ativação da máquina, mas a consumpção destadar-se-á gradativamente, ao longo do tempo, mediante asdepreciações. Todavia estas, mesmo quando relativas a umespaço curto de tempo – um mês, por hipótese –,normalmente são alocadas a diversos componentes do




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patrimônio, como, por exemplo, aos diferentes produtos emelaboração.

Os fatos mencionados comprovam a importância do princípioem exame na Contabilidade aplicada à área de custos, porconstituir-se na diretiva principal de avaliação das variaçõesque ocorrem no ciclo operacional interno das Entidades, emque não existe a criação de valores, mas a simplesredistribuição daqueles originais.

Finalmente, cabe ressaltar que os valores originais devem serajustados, segundo a sua perda de valor econômico. Porém,mesmo tal ajuste não implica, em essência, modificação dovalor original.

2.5 - O Princípio da Atualização Monetária

“Art. 8° Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moedanacional devem ser reconhecidos nos registros contábeisatravés do ajustamento da expressão formal dos valores doscomponentes patrimoniais.

Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio daATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:

I - a moeda, embora aceita universalmente como medida devalor, não representa unidade constante em termos do poderaquisitivo;II - para que a avaliação do patrimônio possa manter osvalores das transações originais (art. 7°), é necessário

atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim deque permaneçam substantivamente corretos os valores doscomponentes patrimoniais e, por consequência, o doPatrimônio Líquido;III - a atualização monetária não representa nova avaliação,mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais paradeterminada data, mediante a aplicação de indexadores, ououtros elementos aptos a traduzir a variação do poderaquisitivo da moeda nacional em um dado período.”




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O Princípio da Atualização Monetária existe em função dofato de que a moeda – embora universalmente aceita comomedida de valor – não representa unidade constante de poderaquisitivo. Por consequência, sua expressão formal deve serajustada, a fim de que permaneçam substantivamente corretos– isto é, segundo as transações originais – os valores doscomponentes patrimoniais e, via de decorrência, o PatrimônioLíquido.

Como se observa, o Princípio em causa constitui seguimentológico daquele do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL,pois preceitua o ajuste formal dos valores fixados segundoeste, buscando a manutenção da substância original, sem queisso implique qualquer modalidade de reavaliação.

Em diversas oportunidades no passado, o princípio foidenominado de “correção monetária”, expressão inadequada,pois ele não estabelece qualquer “correção” de valor, masapenas atualiza o que, em tese, não deveria ter variado: opoder aquisitivo da moeda. Esta é, aliás, a razão pela qual oprincípio, quando aplicado à prática, se manifesta por meio deíndice que expressa a modificação da capacidade geral decompra da moeda, e não da variação particular do preço deum bem determinado.

O princípio diz respeito, dada sua condição de universalidade,a todos os componentes patrimoniais e suas mutações, e nãosomente às demonstrações contábeis, que representam apenas

uma das modalidades de expressão concreta da Contabilidade,aplicada a uma Entidade em particular. Mas, como asdemonstrações contábeis são, em geral, a forma mais usual decomunicação entre a Entidade e o usuário, as normascontábeis alicerçadas no princípio em exame contêm sempreordenamentos sobre como deve ser realizado o ajuste, oindexador utilizado e a periodicidade de aplicação.




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2.5.2 - Dos indexadores da atualização

A atualização monetária deve ser realizada mediante oemprego de meios – indexadores, moedas referenciais, reaisou não – que reflitam a variação apontada por índice geral depreços da economia brasileira. A utilização de um únicoparâmetro de caráter geral e de forma uniforme por todas asEntidades é indispensável, a fim de que sejam possíveiscomparações válidas entre elas.

O uso de indexador único, embora indispensável, não resolveinteiramente o problema da atualização monetária, pois nãoalcança a questão da fidedignidade de que se reveste o ditoindexador, na expressão do poder aquisitivo da moeda.Todavia, no caso, não se trata de questão atinente aosPrincípios Contábeis, mas de problema pertencente à CiênciaEconômica, no campo teórico-doutrinário, e à política, emtermos aplicados.

2.6 - O Princípio da Competência

“Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas naapuração do resultado do período em que ocorrerem, sempresimultaneamente quando se correlacionarem,independentemente de recebimento ou pagamento.§ 1° O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando asalterações no ativo ou no passivo resultam em aumento oudiminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizespara classificação das mutações patrimoniais, resultantes daobservância do Princípio da OPORTUNIDADE.

§ 2° O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas,quando correlatas, é consequência natural do respeito aoperíodo em que ocorrer sua geração.§ 3° As receitas consideram-se realizadas:I - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem opagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo,quer pela investidura na propriedade de bens anteriormentepertencentes à Entidade, quer pela fruição de serviços por estaprestados;




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II - quando da extinção, parcial ou total, de um passivo,qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento

concomitante de um ativo de valor igual ou maior;III - pela geração natural de novos ativos independentementeda intervenção de terceiros;IV - no recebimento efetivo de doações e subvenções.§ 4° Consideram-se incorridas as despesas:I - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, portransferência de sua propriedade para terceiro;II - pela diminuição ou extinção do valor econômico de umativo;III - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondenteativo.”

2.6.1 - As variações patrimoniais e o Princípio daCompetência

A compreensão do cerne do Princípio da COMPETÊNCIAestá diretamente ligada ao entendimento das variaçõespatrimoniais e sua natureza. Nestas encontramos duas grandesclasses: a daquelas que somente modificam a qualidade ou anatureza dos componentes patrimoniais, sem repercutirem nomontante do Patrimônio Líquido, e a das que o modificam. Asprimeiras são denominadas de “qualitativas”, ou“permutativas”, enquanto as segundas são chamadas de“quantitativas”, ou “modificativas”. Cumpre salientar queestas últimas sempre implicam a existência de alteraçõesqualitativas no patrimônio, a fim de que permaneça inalteradoo equilíbrio patrimonial.

A COMPETÊNCIA é o Princípio que estabelece quando umdeterminado componente deixa de integrar o patrimônio, paratransformar-se em elemento modificador do PatrimônioLíquido. Da confrontação entre o valor final dos aumentos doPatrimônio Líquido – usualmente denominados “receitas” – edas suas diminuições – normalmente chamadas de “despesas”–, emerge o conceito de “resultado do período”: positivo, seas receitas forem maiores do que as despesas; ou negativo,quando ocorrer o contrário.




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Observa-se que o Princípio da Competência não estárelacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o

reconhecimento das receitas geradas e das despesas incorridasno período. Mesmo com desvinculação temporal das receitase despesas, respectivamente do recebimento e do desembolso,a longo prazo ocorre a equalização entre os valores doresultado contábil e o fluxo de caixa derivado das receitas edespesas, em razão dos princípios referentes à avaliação doscomponentes patrimoniais.

Quando existem receitas e despesas pertencentes a umexercício anterior, que nele deixarem de ser consideradas porqualquer razão, os competentes ajustes devem ser realizadosno exercício em que se evidenciou a omissão.

O Princípio da COMPETÊNCIA é aplicado a situaçõesconcretas altamente variadas, pois são muito diferenciadas astransações que ocorrem nas Entidades, em função dosobjetivos destas. Por esta razão é a COMPETÊNCIA oPrincípio que tende a suscitar o maior número de dúvidas naatividade profissional dos contabilistas. Cabe, entretanto,sublinhar que tal fato não resulta em posição de supremaciahierárquica em relação aos demais Princípios, pois o status detodos é o mesmo, precisamente pela sua condição científica.

2.6.2 - Alguns comentários sobre as despesas

As despesas, na maioria das vezes, representam consumpçãode ativos, que tanto podem ter sido pagos em períodospassados, no próprio período, ou ainda virem a ser pagos no

futuro. De outra parte, não é necessário que odesaparecimento do ativo seja integral, pois muitas vezes aconsumpção é somente parcial, como no caso dasdepreciações ou nas perdas de parte do valor de umcomponente patrimonial do ativo, por aplicação do Princípioda PRUDÊNCIA à prática, de que nenhum ativo podepermanecer avaliado por valor superior ao de sua recuperaçãopor alienação ou utilização nas operações em caráter corrente.




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Mas a despesa também pode decorrer do surgimento de umaexigibilidade sem a concomitante geração de um bem ou de

um direito, como acontece, por exemplo, nos juros moratóriose nas multas de qualquer natureza.

Entre as despesas do tipo em referência localizam-se tambémas que se contrapõem a determinada receita, como é o casodos custos diretos com vendas, nos quais se incluemcomissões, impostos e taxas e até royalties. A aplicaçãocorreta da competência exige mesmo que se provisionem,com base em fundamentação estatística, certas despesas porocorrer, mas indiscutivelmente ligadas à venda em análise,como as despesas futuras com garantias assumidas em relaçãoa produtos.

Nos casos de Entidades em períodos pré-operacionais, no seutodo ou em algum setor, os custos incorridos são ativados,para se transformarem posteriormente em despesas, quandoda geração das receitas, mediante depreciação ouamortização. Tal circunstância está igualmente presente emprojetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos – muitofrequentes nas indústrias químicas e farmacêuticas, bem comonaquelas que empregam alta tecnologia – quando aamortização dos custos ativados é feita segundo a vidamercadológica estimada dos produtos ligados às citadaspesquisas e projetos.

2.6.3 - Alguns detalhes sobre as receitas e seureconhecimento

A receita é considerada realizada no momento em que há avenda de bens e direitos da Entidade – entendida a palavra“bem” em sentido amplo, incluindo toda sorte de mercadoria,produtos, serviços, inclusive equipamentos e imóveis –, coma transferência da sua propriedade para terceiros, efetuandoestes o pagamento em dinheiro ou assumindo compromissofirme de fazê-lo num prazo qualquer.




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Normalmente, a transação é formalizada mediante a emissãode nota fiscal ou documento equivalente, em que consta a

quantificação e a formalização do valor de venda,pressupostamente o valor de mercado da coisa ou do serviço.Embora esta seja a forma mais usual de geração de receita,também há uma segunda possibilidade, materializada naextinção parcial ou total de uma exigibilidade, como no casodo perdão de multa fiscal, da anistia total ou parcial de umadívida, da eliminação de passivo pelo desaparecimento docredor, pelo ganho de causa em ação em que se discutia umadívida ou o seu montante, já devidamente provisionado, ououtras circunstâncias semelhantes.

Finalmente, há ainda uma terceira possibilidade: a de geraçãode novos ativos sem a interveniência de terceiros, comoocorre correntemente no setor pecuário, quando donascimento de novos animais. A última possibilidade estátambém representada pela geração de receitas por doaçõesrecebidas, já comentada anteriormente.

Mas as diversas fontes de receitas citadas no parágrafoanterior representam a negativa do reconhecimento daformação destas por valorização dos ativos, porque, na suaessência, o conceito de receita está indissoluvelmente ligado àexistência de transação com terceiros, exceção feita à situaçãoreferida no final do parágrafo anterior, na qual ela existe, masde forma indireta. Ademais, aceitar-se, por exemplo, avalorização de estoques significaria o reconhecimento deaumento do Patrimônio Líquido, quando sequer há certeza deque a venda a realizar-se e, mais ainda, por valor consentâneo

àquele da reavaliação, configurando-se manifesta afronta aoPrincípio da Prudência. Aliás, as valorizações internas trariamno seu bojo sempre um convite à especulação e,consequentemente, ao desrespeito a esse Princípio.

A receita de serviços deve ser reconhecida de formaproporcional aos serviços efetivamente prestados. Em algunscasos, os princípios contratados prevêem cláusulasnormativas sobre o reconhecimento oficial dos serviços




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prestados e da receita correspondente. Exemplo neste sentidooferecem as empresas de consultoria, nas quais a cobrança

dos serviços é feita segundo as horas-homens de serviçosprestados, durante, por exemplo, um mês, embora ostrabalhos possam prolongar-se por muitos meses ou até serpor prazo indeterminado.O importante, nestes casos, é a existência de unidadehomogênea de medição formalizada contratualmente, além,evidentemente, da medição propriamente dita. As unidadesfísicas mais comuns estão relacionadas com tempo –principalmente tempo-homem e tempo-máquina –, emborapossa ser qualquer outra, como metros cúbicos por tipo dematerial escavado, metros lineares de avanço na perfuraçãode poços artesianos, e outros.

Nas Entidades em que a produção demanda largo espaço detempo, deve ocorrer o reconhecimento gradativo da receita,proporcionalmente ao avanço da obra, quando ocorre asatisfação concomitante dos seguintes requisitos:- o preço do produto é estabelecido mediante contrato,inclusive quanto à correção dos preços, quando houver;- não há riscos maiores de descumprimento do contrato, tantode parte do vendedor, quanto do comprador;- existe estimativa, tecnicamente sustentada, dos custos a

serem incorridos.

Assim, no caso de obras de engenharia, em que usualmenteestão presentes os três requisitos nos contratos defornecimento, o reconhecimento da receita não deve serpostergado até o momento da entrega da obra, pois o

procedimento redundaria num quadro irreal da formação doresultado, em termos cronológicos. O caminho correto está naproporcionalização da receita aos esforços despendidos,usualmente expressos por custos – reais ou estimados – ouetapas vencidas.

2.7 - O Princípio da Prudência




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“Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção domenor valor para os componentes do ATIVO e do maior para

os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativasigualmente válidas para a quantificação das mutaçõespatrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

§ 1 ° O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha dahipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando seapresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demaisPrincípios Fundamentais de Contabilidade.§ 2° Observado o disposto no art. 7°, o Princípio da Prudênciasomente se aplica às mutações posteriores, constituindo-seordenamento indispensável à correta aplicação do Princípioda Competência.§ 3° A aplicação do Princípio da Prudência ganha ênfasequando, para definição dos valores relativos às variaçõespatrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvemincertezas de grau variável.”


A aplicação do Princípio da Prudência – de forma a obter-se omenor Patrimônio Líquido, dentre aqueles possíveis diante deprocedimentos alternativos de avaliação – está restrita àsvariações patrimoniais posteriores às transações originais como mundo exterior, uma vez que estas deverão decorrer deconsenso com os agentes econômicos externos ou daimposição destes. Esta é a razão pela qual a aplicação doPrincípio da Prudência ocorrerá concomitantemente com a doPrincípio da Competência, conforme assinalado no parágrafo

2°, quando resultará, sempre, variação patrimonialquantitativa negativa, isto é, redutora do Patrimônio Líquido.

A PRUDÊNCIA deve ser observada quando, existindo umativo ou um passivo já escriturados por determinados valores,segundo os Princípios do REGISTRO PELO VALORORIGINAL e da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA surgedúvida sobre a ainda correção deles. Havendo formasalternativas de se calcularem os novos valores, deve-se optar




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sempre pelo que for menor do que o inicial, no caso de ativos,e maior, no caso de componentes patrimoniais integrantes do

passivo. Naturalmente, é necessário que as alternativasmencionadas configurem, pelo menos à primeira vista,hipóteses igualmente razoáveis.

A provisão para créditos de liquidação duvidosa constituiexemplo da aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA, pois suaconstituição determina o ajuste, para menos, de valordecorrente de transações com o mundo exterior, dasduplicatas ou de contas a receber. A escolha não está noreconhecimento ou não da provisão, indispensável sempreque houver risco de não-recebimento de alguma parcela, mas,sim, no cálculo do seu montante.

Cabe observar que o atributo da incerteza, à vista no exemploreferido no parágrafo anterior, está presente, com grandefrequência, nas situações concretas que demandam aobservância do Princípio da Prudência. Em procedimentosinstitucionalizados, por exemplo, em relação aos “métodos”de avaliação de estoques, o Princípio da PRUDÊNCIA,raramente, encontra aplicação.

No reconhecimento de exigibilidades, o Princípio daPRUDÊNCIA envolve sempre o elemento incerteza emalgum grau, pois, havendo certeza, cabe, simplesmente, oreconhecimento delas, segundo o Princípio daOPORTUNIDADE.

Para melhor entendimento da aplicação do Princípio da

PRUDÊNCIA cumpre lembrar que:

- os custos ativados devem ser considerados como despesa noperíodo em que ficar caracterizada a impossibilidade de elescontribuírem para a realização dos objetivos operacionais daEntidade;- todos os custos relacionados à venda, inclusive aqueles depublicidade, mesmo que institucional, devem ser classificadoscomo despesas;




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- os encargos financeiros decorrentes do financiamento deativos de longa maturação devem ser ativados no período pré-

operacional, com amortização a partir do momento em que oativo entrar em operação.

2.7.2 - Dos limites da aplicação do Princípio

A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA não deve levar aexcessos, a situações classificáveis como manipulações doresultado, com a consequente criação de reservas ocultas.Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência devalores artificiais, de interesse de determinadas pessoas,especialmente administradores e controladores, aspecto muitoimportante nas Entidades integrantes do mercado de capitais.

O comentário inserido no parágrafo anterior ressalta a grandeimportância das normas concernentes à aplicação daPRUDÊNCIA, com vista a impedir-se a prevalência de juízospuramente pessoais ou de outros interesses.

RESUMO GERAL SOBRE OS PRINCÍPIOS NA SUAÉTICA PROFISSIONAL SEGUNDO A RESOLUÇÃO CFCNº 774.

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

A contabilidade é uma ciência de caráter essencialmenteprático.

Ao longo dos anos, diversos critérios foram desenvolvidos,

diversas opções foram efetuadas, numa tentativa denormalizar e de se chegar a uma melhor forma de controlar opatrimônio de uma entidade.

Assim, os princípios são a exteriorização de critérios aceitospela maioria dos contadores.Considerando o patrimônio da entidade como objeto dacontabilidade são identificados sete princípios dacontabilidade que são:




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1 - Principio da Entidade2 - Principio da Continuidade

3 - Principio da Oportunidade4 - Principio do Registro pelo valor original5 - Principio da Atualização Monetária6 - Principio da Competência7 - Principio da Prudência

O estudo destes princípios é de relevante importância para aexecução de trabalhos que envolvam a contabilidade, poistodas as empresas que sofreram algum tipo de autuaçãocertamente deixaram de obedecer a um ou mais dosPrincípios Fundamentais da ContabilidadeVamos a eles:

1) Principio da EntidadeO principio da entidade faz referencia ao patrimônio que seráadministrado, estudado, avaliado, constituindo-se emelemento autônomo em relação aos detentores do capitalaplicado, nesse mesmo patrimônio e, como se diz comfrequencia, o patrimônio dos sócios não se confunde com o daempresa (entidade).É por este motivo que a receita federal solicita aoscontribuintes duas declarações de renda: uma da pessoa físicae outra da pessoa jurídica.2) Principio da ContinuidadeOs procedimentos contábeis devem considerar a continuidadedos negócios da entidade, uma vez que esses negócios serenovam por meio de seu ciclo de operações e investimentos.3) Principio da Oportunidade

A integridade dos registros é de fundamental importância paraa análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatoscontábeis devem ser registrados, incluindo os das filiais,sucursais e demais dependências de um a mesma entidade.Este principio tem muito a ver com o da Tempestividade poisimplica registrar os fatos contábeis quando eles acontecem.4) Principio do Registro pelo Valor OriginalEste principio reza que os elementos patrimoniais devem serregistrados pelo valor originados nas transações com os




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agentes externos a entidade e em moeda corrente do País, nãos elevando em conta os valores futuros de entradas ou de

saídas.Qualquer variação patrimonial devera ser reconhecida nomomento de sua ocorrência e não do momento da entrada doselementos patrimoniais.Quando as transações forem realizadas em moedasestrangeiras as mesmas deverão ser convertidas para a moedacorrente em nosso país para a efetivação de seu registrocontábil.5) Principio da Atualização MonetáriaDeverão ser reconhecidas as variações do poder aquisitivo damoeda nacional nos registros contábeis das entidades e porconsequencia s nas demonstrações contábeis.A legislação fiscal veio coibir esta atualização a partir de01/01/1996 por meio do artigo 4 da lei 9249 de 26/12/1995." Fica vedado a utilização de qualquer sistema de correçãomonetária de demonstrações financeiras, inclusive para finssocietários".A falta de aplicação do principio da atualização monetáriatraz uma perda na qualidade e utilidade das demonstraçõescontábeis, ainda que estando a inflação estável.Certamente os índices de rentabilidade em relação aopatrimônio liquido estarão irremediavelmente prejudicados.A resolução do CFC 900/01 estabelece a aplicação desteprincipio quando a inflação acumulada no triênio atingir100%, índice este calculado com base no IGPM - ÍndiceGeral de preços do Mercado.Esta resolução também determina que o IGPM será usadocompulsoriamente e devera se amplamente divulgado nas

demonstrações contábeis.6) Principio da CompetênciaPor este principio entende-se que as receitas e as despesasdevem ser consideradas para a apuração do resultado doperíodo a que se referirem e no momento de sua ocorrência.Não importa momento que a receita foi recebida ou omomento em que a despesa foi paga.




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Para a determinação do resultado do período a realização dareceita deve ser reconhecida quando bens ou serviços são

transferidos a terceiros.As despesas devem ser registradas dentro do período equando são consumidas.É muito comum a aplicação do regime de caixa e não oprincipio de competência em entidades.Pelo regime de caixa interessa somente o momento dorecebimento da receita ( entrada de dinheiro) e do pagamentoda despesa (saída de dinheiro).Este tipo de regime é muito aplicado em entidades comfinalidades ideais tais como: associações de caridade,religiosas,clubes e em empresas que são dispensadas daescrituração contábil e comercial.As microempresas por serem dispensadas de escrituração parafins fiscais pela receita federal, é comum os contabilistasusarem este regime para escrituração.Entretanto mesmo que por facilidade deverão observar osprincípios fundamentais da contabilidade e, entre estes oprincipio da competência, não efetuando os registroscontábeis em bases de regime de caixa.7) Principio da PrudênciaO principio da prudência deve ser observado quando surgiremduvidas sobre a correção dos valores a serem registrados.Devemos reconhecer o menor valor para o ativo e o maiorvalor para o passivo.Considerações FinaisÉ evidente que os princípios fundamentais da contabilidadedevem ser observado por todos os profissionais que militamna atividade contábil, pois sua inobservância constitui

infração as seguintes leis:- Código de Ética Profissional do Contabilista- Resoluções 750/93, 774/94,- Leis 6406/76, alterada pela lei 10.303/01 e lei 9249/95.A não obediência às estas leis acarretara multas e processos

judiciais. Segundo fonte: www.cfc.gov.br.

A Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC n°750-93, de 29 de dezembro de 1993, sofreram alterações




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conforme apresenta na atual resolução do Conselho Federalde contabilidade nº 1.282/10 no exercício de suas atribuições

legais e regimentais.CONSIDERANDO que, por conta do processo deconvergência às normas internacionais de contabilidade, oConselho Federal de Contabilidade emitiu a NBC T 1 –Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação dasDemonstrações Contábeis, que discute a aplicabilidade dosPrincípios Fundamentais de Contabilidade contidos naResolução CFC n.º 750/93;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção daResolução CFC n.º 750/93, que foi e continua sendoreferência para outros organismos normativos e reguladoresbrasileiros;

CONSIDERANDO a importância do conteúdo doutrinárioapresentado na Resolução CFC n.º 750/93, que continuasendo, nesse novo cenário convergido, o alicerce para o

julgamento profissional na aplicação das Normas Brasileirasde Contabilidade;

CONSIDERANDO que, para assegurar a adequada aplicaçãodas Normas Brasileiras de Contabilidade à luz dos Princípiosde Contabilidade, há a necessidade de harmonização dos doisdocumentos vigentes (Resolução CFC n.º 750/93 e NBC T 1);

CONSIDERANDO que, por conta dessa harmonização, adenominação de Princípios Fundamentais de Contabilidade

deva ser alterada para Princípios de Contabilidade, visto sersuficiente para o perfeito entendimento dos usuários dasdemonstrações contábeis e dos profissionais daContabilidade,

RESOLVE:

Art. 1º Os “Princípios Fundamentais de Contabilidade(PFC)”, citados na Resolução CFC n.º 750/93, passam a




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denominar-se “Princípios de Contabilidade (PC)”.

Art. 2º O “CONSIDERANDO” da Resolução CFC n.º 750/93passa a vigorar com a seguinte redação:

“CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentaçãoapropriada para interpretação e aplicação das NormasBrasileiras de Contabilidade,”

Art. 3º Os arts. 5º, 6º, 7º, 9º e o § 1º do art. 10, da ResoluçãoCFC n.º 750/93, passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que aEntidade continuará em operação no futuro e, portanto, amensuração e a apresentação dos componentes do patrimôniolevam em conta esta circunstância.”

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo demensuração e apresentação dos componentes patrimoniaispara produzir informações íntegras e tempestivas.

Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade naprodução e na divulgação da informação contábil podeocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessárioponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade dainformação.

Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determinaque os componentes do patrimônio devem ser inicialmenteregistrados pelos valores originais das transações, expressos

em moeda nacional.

§ 1º As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadasem graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, dediferentes formas:

I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valorespagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa oupelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-




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los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelosvalores dos recursos que foram recebidos em troca da

obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores emcaixa ou equivalentes de caixa, os quais serão necessáriospara liquidar o passivo no curso normal das operações; e

II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado aopatrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos,podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valoresem caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de serpagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossemadquiridos na data ou no período das demonstraçõescontábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores emcaixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que seriamnecessários para liquidar a obrigação na data ou no períododas demonstrações contábeis;

b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores emcaixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidospela venda em uma forma ordenada. Os passivos sãomantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, nãodescontados, que se espera seriam pagos para liquidar ascorrespondentes obrigações no curso normal das operações daEntidade;

c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente,descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que seespera seja gerado pelo item no curso normal das operações

da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente,descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que seespera seja necessário para liquidar o passivo no curso normaldas operações da Entidade;

d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado,ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostasa isso, em uma transação sem favorecimentos; e




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e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poderaquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos

registros contábeis mediante o ajustamento da expressãoformal dos valores dos componentes patrimoniais.

§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida devalor, não representa unidade constante em termos do poderaquisitivo;II – para que a avaliação do patrimônio possa manter osvalores das transações originais, é necessário atualizar suaexpressão formal em moeda nacional, a fim de quepermaneçam substantivamente corretos os valores doscomponentes patrimoniais e, por consequência, o doPatrimônio Líquido; e

III – a atualização monetária não representa nova avaliação,mas tão somente o ajustamento dos valores originais paradeterminada data, mediante a aplicação de indexadores ououtros elementos aptos a traduzir a variação do poderaquisitivo da moeda nacional em um dado período.”

(...)

“Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitosdas transações e outros eventos sejam reconhecidos nosperíodos a que se referem, independentemente dorecebimento ou pagamento.

Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe asimultaneidade da confrontação de receitas e de despesascorrelatas.”

Art. 10. (...)

“Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe oemprego de certo grau de precaução no exercício dos

julgamentos necessários às estimativas em certas condiçõesde incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam




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superestimados e que passivos e despesas não sejamsubestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de

mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.”Art. 4º Ficam revogados o inciso V do art. 3º, o art. 8º e os §§2º e 3º do art. 10, da Resolução CFC n.º 750/93, publicada noD.O.U., Seção I, de 31.12.93; a Resolução CFC n.o 774/94,publicada no D.O.U., Seção I, de 18/1/95, e a Resolução CFCn.o 900/01, publicada no D.O.U., Seção I, de 3/4/01.




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CAPITULO 02

1 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESASempre que qualquer pessoa ou grupo de pessoas resolvaexplorar o ramo da Industria, Comércio ou Prestação deserviço, há necessidade de se constituir uma empresa (firma

jurídica), para que essa empresa desenvolva suas atividades,precisa ter uma exigência legal, sem o que haverá umfuncionamento de direito na prática dos atos comerciais.

Há diversas formas jurídicas para se constituir uma empresa,podendo ser individual ou sociedade.

Firma Individual:

É a empresa constituída por uma única pessoa, a qual seresponsabiliza individualmente pelo negócio com um todo,assumindo todos os riscos com eventuais prejuízosdecorrentes da atividade, atingindo inclusive os bens pessoaisdo titular da firma individual.

Sociedades:

As sociedades é a empresa constituída por duas ou maispessoas, as quais nascem após o registro nos órgãoscompetentes que, conforme especificado em seu contratosocial ou estatuto se Sociedade Anônima, se compromete aexercer à atividade mercantil, obedecendo à legislaçãopertinente, vigente no pais.

Sociedade por quotas de responsabilidade limitada:

As sociedades constituídas dessa forma é aquela cujaresponsabilidade dos sócios é limitado à importância do seucapital social subscrito, porém solidário, até o limite dasquotas dos demais sócios, ainda não integralizadas.




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A sociedade por quotas de responsabilidade limitada, assimcomo outras espécies de sociedades, se constituem por um

Contrato Social, na qual, uma ou mais pessoas se unem para aobtenção de um fim comum.

Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada podeser adotada a RAZÃO SOCIAL ou DENOMINAÇÃOSOCIAL.

A razão social ou firma, deve conter o nome ou nomes dossócios, da expressão “Irmãos, Filhos ou seguida do termo &Cia”.Exemplo:- Pereira & Souza Ltda;- Vinicius Souza & Filhos Ltda;- Irmão Oliveira Ltda;- Pereira, Souza & Cia Ltda;- André Luiz Oliveira & Cia Ltda.

A denominação social, deverá ser composta de um termo defantasia e, quando, dar e conhecer o objeto da sociedade.Exemplo:- Vini - Ind. e Com. de Aço Ltda;- Kely Confecções Ltda;- Path - Corretora de Imóveis Ltda;- Transportadora Vai e Vem Ltda;- Patathi Patathá Brinquedos Ltda.

As empresas poderão ainda, adotar o nome de fantasia, que éo titulo de propaganda ou marca de seus produtos.

Sociedades Anônimas:

A divisão do capital social das sociedades anônimas, tambémconhecida por S/A, é dividido em ações, que põem ser:

• Ordinária (nominativa ou ao portador), cujopossuidor tem direito a voto;




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• Preferenciais (nominativas ou ao portador), cujopossuidor não tem direito ao voto.

A responsabilidade dos acionistas é limitada até aintegralização das ações por ele subscritas.

Sociedade de Capital e Indústria:

Esta sociedade é constituída por dois tipos de sócios: sócioscapitalistas que entra com o capital e possui responsabilidadesolidária e limitada até o total das obrigações sociais e o sóciode industria, que não participa com capital, portanto nãopossui responsabilidade e não podem gerenciar a sociedade enem fazer parte do nome. Os sócios de indústria somenteprestam serviços à sociedade a qual pertence.

Sociedade em Comandita por Ações:

Este tipo de sociedade é composto por dois tipos de acionistasou sócios: os que exercem cargos de direção ou gerência, cujaresponsabilidade é solidária e ilimitada pelo total dasobrigações assumidas pela sociedade e os que não exercemesses cargos, cuja responsabilidade é limitada à importânciade seu capital.

Sociedade em Nome Coletivo:

São sociedades constituídas por dois ou mais sócios querespondem por todas as obrigações sociais assumidas pelasociedade, isto é responsabilidade é solidária e ilimitada.

Sociedade de Economia Mista:

São constituídas com capital privado e público.

Sociedade Cooperativa:

São constituídas com o fim específico de suprir asnecessidades dos associados, portanto não tem fins lucrativos.




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CAPITULO 03

1 OPERAÇÃO COM MERCADORIASEste é um ponto crucial para as empresas comerciais: ocontrole da movimentação das mercadorias e o apropriadoregistro em cada operação. O objetivo desta aula é dar umanoção geral sobre o assunto, remetendo o aluno a pesquisasmais aprofundadas, dependendo do seu interesse em cadatema envolvido. Alguns alunos poderão estar maisinteressados nos aspectos tributários das operações commercadorias, outros em sua contabilização, ou ainda nosaspectos de controle dos estoques.

Um dos objetivos da contabilidade é o registro dos fatos quealteram o patrimônio das empresas, decorrentes de suasoperações.

Nas empresas comerciais, o estoque tem um importante papel,exigindo que o Contador esteja atento ao registro de suasmovimentações, para produzir a informação contábil dequalidade e de utilidade ao empresário.

Algumas das mais comuns operações com estoques:

• Compras de mercadorias (a vista ou a prazo);• Descontos e abatimentos incondicionais;• Devoluções de compras;• Fretes sobre as compras;• Critérios de avaliação dos estoques (PEPS, UEPS, Preço

específico, Custo médio);• Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo);• Devoluções de vendas;• Descontos e abatimentos incondicionais;• Apuração do Resultado da conta mercadorias.

Compra de Mercadorias




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Para atingir seu objetivo, que é revender mercadorias comlucro, as empresas comerciais adquirem mercadorias de

indústrias, atacadistas, importadores ou do produtor direto.• As indústrias fabricam os bens de consumo geral.• Os atacadistas são empresas comerciais que compramgrandes quantidades de produtos, de indústrias ou deimportadores, e revendem somente para outras empresascomerciais.• Os importadores são empresas especializadas em importarmercadorias de outros países para, depois, revendê-lasinternamente no nosso país.• O produtor direto é a pessoa que produz o bem e ocomercializa, com revendedores.Essas empresas ou pessoas são chamadas de Fornecedores dasempresas comerciais, que vendem para o consumidor final.Na compra a vista, existe a entrega de mercadorias (produtos)mediante a troca por numerários (dinheiro ou cheque); nacompra a prazo, existe a entrega de mercadorias (produtos)mediante a Obrigação da empresa comercial de pagar nofuturo.

Descontos ou abatimentos condicionais são aqueles que aempresa recebe dos fornecedores, condicionados a fatosposteriores à emissão do documento fiscal, seja para retribuira pontualidade de pagamento, seja para compensar pequenasavarias nas mercadorias, ou por mera liberalidade, massempre após a emissão da nota fiscal.

Descontos ou abatimentos incondicionais são aquelas parcelas

redutoras do preço de compra, têm que, obrigatoriamente, virdestacados na nota fiscal, portanto o vendedor concederá odesconto ou abatimento, como parte da negociação, nãodependendo, portanto, de acontecimentos posteriores àemissão do documento fiscal.

Uma vez efetuada a compra, poderá ocorrer a sua anulação oudevolução, total ou parcial, por motivos, tais como: avarias notransporte, mercadoria entregue em desacordo com o pedido,




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dificuldade financeira do comprador, e outros motivos quepossam justificar a devolução.

Se a devolução ou anulação ocorrer no ato da entrega, nãoexiste necessidade de emissão de documento fiscal. Deveráser declarado, no verso da nota de compra, qual o motivo

justifica a devolução, não estará sujeita à contabilização, poisa operação de compra não se concretizou.

Caso a mercadoria já tenha ingressado no estabelecimento, sehouver o recebimento formal da mercadoria, deve-se emitirnota de devolução e registrar as operações.

Quando o fornecedor arca com o frete até o estabelecimentocomprador, dá-se o nome de frete FOB ou, em português,entrega livre de frete ou frete pago; quando o compradorassume o pagamento do frete, deste a retirada da mercadoriado fornecedor até o seu estabelecimento, dá-se o nome defrete CIF ou compra mais o frete ou frete a pagar.

No segundo caso, o frete é parte integrante do custo damercadoria, portanto deverá ser contabilizado como estoque.

Assim, toda vez que a empresa assumir o pagamento do fretepara transportar mercadorias do fornecedor até seu ponto decomercialização, deverá lançar o custo desse frete como custoda mercadoria.

Apuração do CMV

A empresa pode ter em estoque o mesmo produto adquiridoem datas diferentes, com custos unitários diferentes. Surge,assim, a dúvida sobre qual preço unitário deve ser atribuído atais estoques na data do Balanço.

Os métodos de avaliação de estoques cabem ressaltar que, noBrasil, a legislação do Imposto de Renda tem permitido,apenas, a utilização do método do preço específico, do customédio ponderado móvel ou a dos bens adquiridos mais




83

recentemente (Fifo ou Peps), não permitindo, para fins fiscais,o uso do Lifo ou Ueps, motivo pelo qual a maioria das

empresas, no Brasil, utiliza, principalmente, o critério damédia ponderada móvel. Estes como Inventário Permanente.Mas também existe a apuração do CMV pelo InventárioPeriódico.

Vendas de Mercadorias

O objetivo da empresa comercial é gerar receitas por meio dasvendas de suas mercadorias, constituindo-se, obviamente, nasua principal fonte de receita. As pessoas que compram asmercadorias são conhecidas como clientes.

Nas vendas a vista, a empresa recebe, no ato da venda, o valordas mercadorias, e, nas vendas a prazo, ela passa a ter direitode receber, futuramente, o valor das mercadoriastransacionadas.

O mesmo conceito de Descontos ou Abatimentosincondicionais sobre Compras é utilizado nas vendas,referem-se somente às parcelas redutoras do preço de vendaquando constam da Nota Fiscal de Venda e não dependem,para sua concessão, de evento posterior à emissão dessesdocumentos.

As devoluções de vendas, vendas anuladas ou vendascanceladas, correspondem à anulação de valores registradoscomo receitas de vendas, decorrentes de devoluções demercadorias ou cancelamento de vendas.

As vendas podem ser canceladas por vários motivos:insatisfação do cliente quanto à qualidade da mercadoria,mercadorias danificadas no transporte, não atende asespecificações do cliente, problemas financeiros do cliente,ou qualquer outro motivo desconhecido no ato da venda.

Resultado com Mercadorias ou Lucro Bruto




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É obtido da diferença entre o valor das Vendas Líquidasefetuadas em um determinado período e o valor Custo das

Mercadorias Vendidas incorrido nesse mesmo período.O Resultado com Mercadorias (RCM) é também denominadoResultado Operacional Bruto. Quando positivo, é denominadoLucro Operacional Bruto (ou Lucro Bruto) e, quandonegativo, Prejuízo Operacional Bruto (ou Prejuízo Bruto).

RCM/LUCRO BRUTO = V - CMVRCM = RESULTADO COM MERCADORIASV = VENDAS LÍQUIDASCMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

O Resultado Líquido de um período (lucro líquido ou prejuízolíquido) é obtido adicionando-se ao RCM as outras receitas ededuzindo-se as outras despesas.

1.1 CONTROLE DE ESTOQUES

Estoque de Mercadorias

Tendo em vista que a empresa poderá adquirir um mesmotipo de mercadoria em datas diferentes, pagando por elapreços que variam, para determinarmos custo das mercadoriasestocadas, há necessidade de adotarmos alguns critérios.

Os critérios são:

a) Preço específico: o critério de avaliação do preço

especifico consiste em se atribuir a cada unidade doestoque o preço efetivamente pago por ela. É um critérioque só pode ser utilizado para mercadorias de fácilidentificação física, como por exemplo, imóveis pararevenda, veículos usados etc.

b) PEPS: significa primeiro que entra, primeiro que sai.Adotando este critério para valoração dos estoques, aempresa atribuirá às mercadorias estocadas os custos maisrecentes.




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c) UEPS: significa último que entra, primeiro que sai.Adotando este critério para valoração dos seus estoques, a

empresa sempre atribuirá às suas mercadorias em estoqueos custos mais antigos guardadas as devidas proteçõescom as mercadorias que entraram e saíram doestabelecimento.

d) Custo Médio: Adotado este critério, as mercadoriasestocadas serão sempre valoradas pela média dos custosde aquisição, sendo estes, atualizados a cada compraefetuada.

1.1.1 OPERAÇÃO COM INVENTÁRIO PERMANENTEE PERIÓDICO

1.1.1.1 CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS(CMV)

Para se apurar os custos das mercadorias vendidas precisa-setrabalhar com dois sistemas de inventário, dependendo dasistemática de trabalho que se evolui na empresa e o métodoque se decide aplicar no controle de estoque da empresa.

1.1.1.2 INVENTÁRIO PERMANENTE:

O critério para avaliação do estoque de mercadorias trabalhacom três sistemas de inventário, sendo o controle de estoquepelo PEPS (Primeiro que Entra Primeiro que sai), o UEPS(Ultimo que Entra Primeiro que Sai) e o Médio Ponderado,que trabalham com a média do controle de estoque.

Quando controlamos de forma continua o Estoque demercadorias, dando-lhe baixa, em cada venda, pelo custodessas mercadorias vendidas (CMV), esse controlepermanente é efetuado sobre todas as mercadorias queestiverem à disposição para venda, isto é, esse controle éefetuado sobre as mercadorias (CMV) e sobre as mercadoriasque não foram vendidas (estoque final). Pela soma dos custosde todas as vendas, teremos o custo das mercadorias vendidas(CMV) total do período.




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No inventário permanente pode-se utilizar uma ficha decontrole para se conhecer o saldo em estoque.

No sistema PEPS (Primeiro que Entra Primeiro que Sai), aeste controle com base neste critério, daremos baixas no custoda seguinte maneira: à medida que ocorrem as vendas, vamosdando baixa a partir das primeiras compras, o que equivaleriaao raciocínio de que vendemos primeiro as primeirasunidades compradas.

No sistema UEPS (Ultimo que Entra Primeiro que Sai), faz-seo contrario do sistema anterior, dando como custo, o valor daultima mercadoria entrada, assim, a entrada é a primeira asair.

No sistema Médio Ponderado Móvel, para evitar o controle depreço por lotes, como nos métodos anteriores, e para fugir aosextremos, existe a possibilidade de se dar como custo o valormédio das compras. Este valor médio é bastante utilizadopois, pode ser a média das compras no período, ou só doultimo mês etc., o mais utilizado, entretanto e, mais lógicotambém, é o valor médio do custo do estoque existente.Chama-se de ponderada móvel, pois, o valor médio de cadaunidade em estoque se altera pela compra de outras unidadepor um preço diferente. Assim, ele será localizado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes.

1.1.1.3 INVENTÁRIO PERIÓDICO:

Quando efetuamos as vendas sem um controle paralelo e

concomitante do nosso estoque e, portanto, sem controlar oCusto das Mercadorias Vendidas. Quando necessitamosapurar o Resultado obtido com a venda de mercadorias(RCM), fazemos um levantamento físico para avaliação doestoque de mercadorias disponíveis para venda durante operíodo e, com esse estoque final (apurado extracontabilmente), obtemos o custo das mercadorias vendidas(CMV) nesse período.




87

Quando não é efetuado o controle contínuo do nosso Estoquede Mercadorias e, tampouco do nosso CMV, para a

determinação deste último é necessário fazer a dedução.Fórmula para se achar o CMV= Estoque Inicial + ComprasLiquidas - Estoque Final.

1.1.1.2.1 INVENTÁRIO PERMANENTE:

Para apurar o custo das mercadorias vendidas utilizando osistema de inventário permanente necessita haver um controleindividual de cada referência ou produto, e sabe-se queexistem três métodos para controle do estoque pelo inventáriopermanente, conforme observado anteriormente.

Para esclarecer de forma clara e precisa utilizará comoexemplo inicial o inventário permanente o método PEPS –Primeiro produto que entra no estoque é o primeiro produtoque irá sair do estoque.

Sabe que na empresa utilizada no exemplo, iniciou suascompras no dia 05 de fevereiro e adquiriu pela nota fiscal deentrada 100 unidades do produto “X” avaliado por $10.000,00 a unidade, totalizando a nota fiscal pelo valor de $1.000.000,00. No dia 08 de fevereiro vendeu 20 unidades. Nodia 10 de fevereiro adquiriu 50 unidades avaliadas por $11.300,00 a unidade, totalizando a nota fiscal de entrada por $565.000,00. No dia 19 de fevereiro adquiriu novamente 50unidades, mas o valor da unidade foi negociado por $15.900,00, totalizando assim a nota fiscal de entrada por $795.000,00. No dia 28 de fevereiro a empresa efetuou a venda

de 140 unidades. Identificar o valor do Custo das mercadoriasvendidas no mês de fevereiro e o saldo final do mês emestoque. Sabe-se que a empresa controla o seu estoque peloinventário permanente, utilizando o método PEPS.

Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo$

Unit.$ total $

Unit.$ total Quant. $

Unit.$ total

05/02 NFcompra

100 10.000 1.000.000 100 10.000 1.000.000

08/02 NFvenda

20 10.000 200.000 (20) 10.000 (200.000)




88

SaldoLíquido

80 10.000 800.000

10/02 NFcompra

50 11.300 565.000 50 11.300 565.000

SaldoLíquido 130 --------- 1.365.000

19/02 NFcompra

50 15.900 795.000 50 15.900 795.000

SaldoLíquido

180 ---------

2.160.000

28/02 NFvenda

80 10.000 800.000 (80) 10.000 (800.000)

50 11.300 565.000 (50) 11.300 (565.000)10 15.900 159.000 (10) 15.900 (159.000)

Total dasSaídas

140 ---------

1.524.000 (140) ---------

(1.524.000)

SaldoLíquido

do

Estoque

40 15.900 636.000

Total doCMV no

mês

160 ---------

1.724.000

Este próximo exemplo a ser apresentado é também oinventário permanente, mas usando o método UEPS – últimoproduto que entra no estoque é o primeiro produto que irá sairdo estoque.

Sabe que na empresa utilizada no exemplo, iniciou suascompras no dia 05 de fevereiro e adquiriu pela nota fiscal deentrada 100 unidades do produto “X” avaliado por $10.000,00 a unidade, totalizando a nota fiscal pelo valor de $1.000.000,00. No dia 08 de fevereiro vendeu 20 unidades. Nodia 10 de fevereiro adquiriu 50 unidades avaliadas por $11.300,00 a unidade, totalizando a nota fiscal de entrada por $565.000,00. No dia 19 de fevereiro adquiriu novamente 50unidades, mas o valor da unidade foi negociado por $15.900,00, totalizando assim a nota fiscal de entrada por $795.000,00. No dia 28 de fevereiro a empresa efetuou a vendade 140 unidades. Identificar o valor do Custo das mercadoriasvendidas no mês de fevereiro e o saldo final do mês emestoque. Sabe-se que a empresa controla o seu estoque peloinventário permanente, utilizando o método UEPS - últimoproduto que entra no estoque é o primeiro produto que irá sairdo estoque.




89


Unit.$ total $


Unit.$ total

05/02 NF

compra

100 10.000 1.000.000 100 10.000 1.000.000

08/02 NFvenda

20 10.000 200.000 (20) 10.000 (200.000)

SaldoLíquido

80 10.000 800.000

10/02 NFcompra

50 11.300 565.000 50 11.300 565.000

SaldoLíquido

130 ---------

1.365.000

19/02 NFcompra

50 15.900 795.000 50 15.900 795.000

SaldoLíquido

180 ---------

2.160.000

28/02 NFvenda

50 15.900 795.000 (50) 15.900 (795.000)

50 11.300 565.000 (50) 11.300 (565.000)40 10.000 400.000 (40) 10.000 (400.000)

Total dasSaídas

140 ---------

1.760.000 (140) ---------

(1.760.000)

SaldoLíquido

doEstoque

40 10.000 400.000

Total doCMV no

mês

160 ---------

1.960.000

Este próximo exemplo a ser apresentado é também o

inventário permanente, mas usando o método MédioPonderado Móvel.

Sabe que na empresa utilizada no exemplo, iniciou suascompras no dia 05 de fevereiro e adquiriu pela nota fiscal deentrada 100 unidades do produto “X” avaliado por $10.000,00 a unidade, totalizando a nota fiscal pelo valor de $1.000.000,00. No dia 08 de fevereiro vendeu 20 unidades. Nodia 10 de fevereiro adquiriu 50 unidades avaliadas por $11.300,00 a unidade, totalizando a nota fiscal de entrada por $565.000,00. No dia 19 de fevereiro adquiriu novamente 50unidades, mas o valor da unidade foi negociado por $15.900,00, totalizando assim a nota fiscal de entrada por $795.000,00. No dia 28 de fevereiro a empresa efetuou a vendade 140 unidades. Identificar o valor do Custo das mercadoriasvendidas no mês de fevereiro e o saldo final do mês emestoque. Sabe-se que a empresa controla o seu estoque peloinventário permanente, utilizando o método Médio PonderadoMóvel.




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Unit.$ total $


Unit.$ total

05/02 NF

compra

100 10.000 1.000.000 100 10.000 1.000.000

08/02 NFvenda

20 10.000 200.000 80 10.000 800.000

10/02 NFcompra

50 11.300 565.000 130 10.500 1.365.000

19/02 NFcompra

50 15.900 795.000 180 12.000 2.160.000

28/02 NFvenda

140 12.000 1.680.000 40 12.000 480.000

Total doCMV no

mês

160 ---------

1.880.000

Resumo dos métodos de apuração do estoque, utilizando oInventário Permanente:

Método CMV Estoque FinalPEPS 1.724.000 636.000UEPS 1.960.000 400.000Média 1.880.000 480.000

Segundo a Legislação tributária o método UEPS - últimoproduto que entra no estoque é o primeiro produto que irá sairdo estoque, as leis fiscais não autoriza as empresasenquadrada na tributação de Lucro Real, devido o resultadodo Custo das Mercadorias Vendidas, serem mais altas do queas demais metodologia, com isso diminui a lucratividade e oimposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social sobreos lucros sofrem diminuição na arrecadação.

Para as empresas analisarem a tributação, a metodologia doPEPS - primeiro produto que entra no estoque é o primeiroproduto que irá sair do estoque. Neste caso o que nãocompensa para empresa é esse método, devido a lucratividadeser apurada maior e com isso contribui-se mais com oimposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social.

Portanto para ser benéfico para as empresas e para o fisco, amelhor forma quando o estoque é controlado pelo inventáriopermanente, se utiliza o método Médio Ponderado Móvel, éaceito pelo fisco e assim fica-se em uma média para haver




91

uma contribuição justa e benéfica para ambos os sistemaseconômicos, organização e governo.

1.1.1.3.1 INVENTÁRIO PERIÓDICO:

Este inventário é realizado pelas empresas que não controle oseu estoque por meio individualizado, ou seja,permanentemente, dessa forma o sistema de controle doCusto das Mercadorias Vendidas, é realizado através de umcontrole de formula que chaga claramente aos resultados.

A fórmula é

CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas – Estoque Final.

Para apurar o custo das mercadorias vendidas utilizando osistema de inventário periódico necessita haver umlevantamento através de balanço dos estoques para saber qualé o estoque final, buscando através dos relatórios deinventário o estoque anterior ou inicial e mais as compraslíquidas do período para chegar realmente ao custo apuradopelas mercadorias vendidas no período pré-determinado.

Para esclarecer de forma clara e precisa utilizará comoexemplo a seguir:

Sabe que na empresa utilizada no exemplo, iniciou seuestoque com $ 200.000,00 de estoque de mercadorias, nodecorrer do mês comprou no dia 05 de fevereiro e adquiriupela nota fiscal o valor de $ 1.000.000,00. No dia 10 de

fevereiro adquiriu através da nota fiscal de entrada o valor de$ 565.000,00. No dia 19 de fevereiro adquiriu novamentemercadorias por $ 795.000,00. No dia 28 de fevereiro aempresa efetuou o levantamento do estoque e identificouatravés de balanço que o estoque final esta avaliado em $480.000,00. Identificar o valor do CMV – Custo dasmercadorias vendidas.




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CMV = $ 200.000,00 + ($ 1.000.000,00 + $ 565.000,00 + $795.000,00) - $ 480.000,00

CMV = $ 200.000,00 + $ 2.360.000,00 - $ 480.000,00

CMV = 2.080.000,00

Resumo dos métodos de apuração do estoque, utilizando oInventário Periódico:

Método CMV Estoque FinalPeriódico 2.080.000,00 480.000,00

Sendo assim o controle de estoque pode ser realizado devárias formas, todas se aproxima da realidade, para colocarem prática depende da administração decidir a melhormaneira para apurar os resultados e avaliar a lucratividade daorganização.

Portanto indicar a melhor maneira de decidir depende se estãoavaliando a empresa na forma fiscal ou na forma gerencial,para isso quem decide é especificamente a equipe dediretores, administradores e controles da empresa.

2 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

Possibilidade de avaliar o volume de recursos aplicados emestoque.

Condições de avaliar o volume de recursos aplicados emgrupo de estoque.

Verificar e acompanhar a rotação dos estoques.

Calcular o custo da mercadoria vendida (CMV).

Este controle de estoques visa, ao dirigente da empresa,utilizar instrumentos que facilitem o controle dos estoques, demaneira rápida e eficiente, a fim de que possa obter




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informações importantes que lhe possibilitem, entre outros:• Avaliar o volume de dinheiro aplicado em estoques;•

Avaliar o volume de dinheiro aplicado em cadagrupo de estoques;• Verificar e acompanhar a rotação de giro dos

estoques;• Calcular o custo da mercadoria vendida (CMV) ou

custo do material consumido;• Conhecer a quantidade existente e a média das

vendas/compras num determinado período.

Com essas informações poderão decidir e administrar melhoro que deve ser comprado, em que quantidade e o quê é maisimportante para reforçar a venda.

3 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

Para que o controle seja eficazmente implantado, deverá serconsiderado:

A definição de códigos para as mercadorias, separadas porgrupo de produtos classificados de acordo com o ramo daempresa.

Toda a movimentação de mercadorias/materiais deverá serregistrada através de uma nota/controle e centralizada numaúnica pessoa para os devidos registros, evitando assim,duplicidade de lançamentos.

O formulário que em questão, foi desenvolvido,especialmente testado e implantado em muitas empresas. Vejaa seguir como proceder em relação aos estoques.




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4 ILUSTRAÇÃO DE UMA CLASSIFICAÇÃO ABC EMESTOQUES:

ProdutoA Material Estoque 10%

Dinheiro Aplicado 70%B Material Estoque 30%

Dinheiro Aplicado 25%C Material Estoque 25%

Dinheiro Aplicado 05%

O produto “A” é aquele que se mantém em pouca quantidadeno estoque, mas, o valor monetário, é grandemente aplicado.Exemplo: Uma empresa que vende motores, concessionáriasetc.

O produto “B” é aquele que se mantém na média: tanto oproduto em estoque, como também o valor monetário sãopraticamente iguais. Exemplo: Uma empresa quecomercializa roupas.

O produto “C” é aquele que se mantém uma enormequantidade de produto em estoque, mas, o valor monetárioaplicado é pouco. Exemplo: Uma empresa que comercializaparafusos, arruelas etc.

5 A IMPORTÂNCIA DOS ESTOQUES

Normalmente, os estoques representam um dos investimentosmais elevados nas contas que compõem a estrutura de capitalde giro nas empresas simplificadas. Essas contas sãorepresentadas pelas aplicações em caixa, contas a receber eestoques. Em função desse alto investimento, o item estoquetem grande importância no contexto da empresa. Portanto,quando o empresário for realizar compras para suprir asnecessidades de sua empresa, deve analisar, para evitar que oentusiasmo do presente se transforme em problemas para ofuturo.




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Pensando assim, o empresário deve procurar trabalhar comestoques que se enquadrem em padrões mínimos e máximos,

ditados pela segurança e pelo bom senso. A classificaçãobásica que as empresas fazem, quanto aos estoques,geralmente é a seguinte: Empresas Comerciais: Mercadorias eEmpresas Industriais: Matéria-prima, Produtos em processo eProdutos Acabados.

6 NÍVEL DE ESTOQUES

Em função da importância dos estoques e, para garantir arentabilidade do capital aplicado, é ideal que o empresárioestabeleça níveis de estoques para cada item, visando,principalmente, reduzir o investimento desnecessário epossibilitar o fluxo normal de produção/vendas de formacontínua e uniforme evitando possíveis interrupções.

6.1 ESTOQUES MÍNIMOS

É a quantidade mínima de uma mercadoria e/ou matéria-prima que a empresa deve manter em estoque para atender àssuas necessidades por determinado período.




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CAPITULO 04

EVOLUÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL ATRAVÉS DOGERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO

1- IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ESOCIAL:

O sistema tributário nacional previsto pela ConstituiçãoFederal é um sistema de normas que procura demonstrar aTributação Federal, Estadual e Municipal de forma que cadaentidade política (União, Estado e Município) tenha seustributos próprios, evitando assim a duplicidade de impostosidênticos. Nessa condição, a Constituição Federal não criatributos, mas limita-se a exigir categoria econômica comintuito de partilhá-las entre entidades políticas e econômicassocial.

Pode a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípiosinstituir os seguintes tributos:

I- Impostos;II- Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pelautilização, efetiva ou potencial, de serviços públicosespecíficos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto asua disposição;III- Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

De conformidade com o que estabelece a ConstituiçãoFederal em seus artigos 153, 155 e 156 compete

privativamente à União, aos seus estados e Distrito Federal eaos Municípios, respectivamente, instituir, além de taxas econtribuições de melhoria, impostos sobre:

UNIÃO:a) imposto de produtos estrangeiros;b) exportação, para o exterior, de produtos nacionais ounacionalizados;c) renda de proventos de qualquer natureza;




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d) produtos industrializados;e) propriedade territorial rural;

f) grande fortuna, nos termos de lei complementar.ESTADOS E DISTRITO FEDERAL:a) transmissão de causa mortis e doação, de qualquer bens edireitos;b) operações relativas à circulação de mercadorias e sobreprestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e asprestações se iniciem no exterior;c) propriedades de veículos automotores.

MUNICÍPIOS:a) propriedade predial e territorial urbana;b) transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso,de bens imóveis, por natureza ou acessão físicas, e de direitosreais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessãode direito a sua aquisição;c) vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, excetoóleo diesel;d) serviços de qualquer natureza.

1.1. PRINCIPAIS IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES ETAXAS:

1.1.1. Imposto de Renda Retido na Fonte:As pessoas jurídicas e as pessoas individuais a elasequiparadas, bem como as pessoas físicas que efetuarempagamento de qualquer espécie de rendimentos sujeitos à

incidência do imposto de renda retido na fonte, tais como:a) rendimentos pagos a pessoa física (rendimento de trabalhoassalariado e sem vinculo empregatício, pró-labore, ouremuneração de sócios ou dirigentes, alugueis e etc);b) rendimentos pagos a pessoas jurídicas (remuneração pelaprestação de serviços profissionais, comissões e corretagens,serviços de limpeza e conservação de imóveis, serviços desegurança e vigilâncias, etc.);




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c) rendimentos pagos ou creditados a cooperativas detrabalho, relativos a serviços pessoais prestados ou colocados

à disposição por associados destas, devem fazer a retenção e orecolhimento do imposto de renda incidente na fonte.

Os impostos sobre os rendimentos pagos ou creditados apessoas físicas devem ser calculados mediante aplicação databela progressiva do imposto de renda, cuja base de cálculo,nos casos de rendimentos do trabalho, com ou sem vínculoempregatício, alugueis e outros, é o rendimento bruto mensalpago, deduzido o dependente, os alimentos ou pensões

judiciais pagos pelo beneficiário em dinheiro e a contribuiçãoprovidenciaria oficial. A tributação do 13º salário deverá serfeita em separados dos demais rendimentos percebidos nomês, sendo permitido as deduções previstas em lei, medianteaplicação da tabela progressiva, vigente no mês da quitação.Considera-se mês da quitação o mês de dezembro ou mês darescisão do contrato de trabalho.

1.1.2. PREVIDÊNCIA SOCIAL:

Considera-se segurados da previdência social obrigado aopagamento da respectiva contribuição:

a) empregados: aquele que presta serviço de natureza urbanae rural à empresa; aquele com contrato por empresa detrabalho temporário, definida em legislação especifica.b) Empregados domésticos;c) Empresários;d) trabalhador autônomo;

e) equiparado a trabalho autônomo, de acordo com a leiprevista;f) trabalhador avulso;g) segurado especial, de acordo com a lei especifica.

1.1.3. CONTRIBUIÇÃO:




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Considera-se contribuições aquelas que a empresa desenvolverecolhimentos como ajuda para uma instituição de classes, ou

equiparado de acordo com as leis especificas:a) Contribuição Sindical Patronal, esta contribuição érealizadas pelas empresas todo mês de janeiro ou quando seconstitui uma empresa, correspondendo um valor de acordocom a tabela do ano, realizado para o sindicato de classe dacategoria empresarial;b) Contribuição Sindical do Empregado, esta contribuição érealizada pelos empregados todo mês de março ou quandoadmitido na empresa, correspondendo um dia de trabalho nomês, realizado para o sindicato de classe profissional.

1.1.4. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DESERVIÇO:

Todo funcionário registrado pelo regime de CLT, deve-se aempresa efetuar um depósito na Caixa Econômica Federal emnome do funcionário, correspondendo o percentual de acordocom a lei, incidente sobre salários, adicionais deinsalubridade, periculosidade, noturno, horas extras, gorjetas,comissões, percentagens, gratificações, diárias, abonos,alimentação, habitação, vestuário e etc., seguindo o acordocoletivo de classe de cada trabalhador.

1.1.5. COFINS:

A contribuição para financiamento da Seguridade Social -COFINS deve ser paga pelas pessoas jurídicas em geral,

inclusive as pessoas a ela equiparadas pela legislação doimposto de Renda, Exceto:

a) as empresa enquadradas nos simples, cujo este imposto estaenquadrado na alíquota referente a lei que rege este sistema;b) as entidades beneficentes de assistência social que atendamàs exigências estabelecidas em lei;c) demais casos que estabelece na lei do COFINS.




100

1.1.6. PIS:

A contribuição para o PIS deve ser paga pelas empresas emgeral, com ou sem empregados, quais sejam:

a) as sociedades mercantis ou civis de fins lucrativos;b) as firmas ou empresas individuais equiparadas a pessoa

jurídicas pela legislação do Imposto de Renda, exceto: asempresa enquadradas nos simples, cujo este imposto estaenquadrado na alíquota referente a lei que rege este sistema;c) as filiais, sucursais, agencias ou representações no país;d) as sociedades civis de prestação de serviços relativos aoexercício de profissões legalmente regulamentada;e) as sociedades cooperativas;f) as entidades sem fins lucrativas que tenham empregados;g) os condomínios em edificações;

Existem duas formas de contribuição para o Pis:

I) Pis - Receita Operacional: devida sobre a receita mensal:

a) empresas em geral do setor privado, exceto as empresasenquadradas no simples;b) sociedades civis prestadoras de serviços relativos aoexercício de profissões legalmente regulamentadas;c) sociedades cooperativas que praticarem operações não-cooperados.

Essas entidades calculam a contribuição devida ao PIS,mediante aplicação da alíquota de acordo com a lei sobre o

total bruto do faturamento ocorrido no mês, abatendo apenasas devoluções, abatimentos, descontos e etc.

II) Pis - Folha de Pagamento: Devido:

a) pelas entidades sem fins lucrativos, inclusive as entidadesfechadas de previdência privada e as instituições deassistência social, que não realizem habitualmente venda debens e serviços;




101

b) pelas sociedades cooperativas, em relação às operaçõescom cooperados;

c) pelos condomínios e edificações.Essas entidades calculam a contribuição devida ao PIS,mediante aplicação da alíquota de acordo com a lei sobre ototal da folha de pagamento mensal de remuneração de seusempregados.

2 EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLESFEDERAL:

2.1. Microempresas e Empresas de pequeno porte:

Atualmente, há duas leis federais que definem microempresae empresa de pequeno porte, a saber:

• O Estatuto da Microempresa e da Empresa dePequeno Porte (Lei nº 9.841/99), que estabeleceincentivo através da simplificação de suasobrigações administrativas, previdenciárias ecreditícias e pela eliminação ou redução destas pormeio de lei, assim as define:

• Microempresa é a pessoa jurídica comreceita bruta anual igual ou inferior a R$433.755,14.

• Empresa de pequeno porte é de R$433.755,15 a R$ 2.133.222,00.

A Lei do Simples Federal (Lei nº 9.317/96), que dá benefíciosdo ponto de vista tributário e fiscal, as define desta forma:

• Microempresa, aquela que tem faturamentoanual de até R$ 240.000,00.Empresa de pequeno porte a que fatura atéR$ 2.400.000,00.

Observação: Para os contribuintes exportadores, o valor dasexportações não será considerado para fins do limite de




102

faturamento bruto anual, até o montante das operaçõesrealizadas no mercado interno (COMUNICADO CAT Nº 03,

de 10.01.2006).Conforme segue as tabelas dos impostos simples federais deacordo com a categoria e sua sistemática orientada por leivigente 2009 e 2011. Orientação Utiliza-se essa tabela comobase para que não tenhamos que mudar toda mudança de lei,mas deve ficar claro que se atualiza gradativamente conformelei especifica do simples nacional. Portanto para que nãotenhamos que alterar o livro e suas baase de cálculoutilizamos essa tabela como base. Acompanhe as atualizaçõestributárias.

ANEXO I (COMÉRCIO – REVENDA DEMERCADORIAS)

Seção I: Receitas decorrentes da revenda de mercadorias nãosujeitam a substituição tributária, exceto as receitasdecorrentes da revenda de mercadorias para exportação.

Tabela 1 – Sem substituição tributáriaReceita Bruta Total em 12 meses (em

R$)Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 4,00% 0,00% 0,21% 0,74% 0,00% 1,80% 1,25%

De 120.000,01 a 240.000,00 5,47% 0,00% 0,36% 1,08% 0,00% 2,17% 1,86%

De 240.000,01 a 360.000,00 6,84% 0,31% 0,31% 0,95% 0,23% 2,71% 2,33%

De 360.000,01 a 480.000,00 7,54% 0,35% 0,35% 1,04% 0,25% 2,99% 2,56%

De 480.000,01 a 600.000,00 7,60% 0,35% 0,35% 1,05% 0,25% 3,02% 2,58%

De 600.000,01 a 720.000,00 8,28% 0,38% 0,38% 1,15% 0,27% 3,28% 2,82%

De 720.000,01 a 840.000,00 8,36% 0,39% 0,39% 1,16% 0,28% 3,30% 2,84%

De 840.000,01 a 960.000,00 8,45% 0,39% 0,39% 1,17% 0,28% 3,35% 2,87%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 9,03% 0,42% 0,42% 1,25% 0,30% 3,57% 3,07%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 9,12% 0,43% 0,43% 1,26% 0,30% 3,60% 3,10%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 9,95% 0,46% 0,46% 1,38% 0,33% 3,94% 3,38%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 10,04% 0,46% 0,46% 1,39% 0,33% 3,99% 3,41%




103

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 10,13% 0,47% 0,47% 1,40% 0,33% 4,01% 3,45%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 10,23% 0,47% 0,47% 1,42% 0,34% 4,05% 3,48%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 10,32% 0,48% 0,48% 1,43% 0,34% 4,08% 3,51%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 11,23% 0,52% 0,52% 1,56% 0,37% 4,44% 3,82%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 11,32% 0,52% 0,52% 1,57% 0,37% 4,49% 3,85%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 11,42% 0,53% 0,53% 1,58% 0,38% 4,52% 3,88%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 11,51% 0,53% 0,53% 1,60% 0,38% 4,56% 3,91%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 11,61% 0,54% 0,54% 1,60% 0,38% 4,60% 3,95%

Anexo I – Partilha do Simples Nacional – ComércioSeção II: Receitas decorrentes da revenda de mercadoriassujeitas a substituição tributária, exceto as receitasdecorrentes da revenda de mercadorias para exportação

Tabela 1 – Substituição tributária somente do ICMSReceita Bruta Total em 12 meses (emR$) Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 2,75% 0,00% 0,21% 0,74% 0,00% 1,80% 0%

De 120.000,01 a 240.000,00 3,61% 0,00% 0,36% 1,08% 0,00% 2,17% 0%

De 240.000,01 a 360.000,00 4,51% 0,31% 0,31% 0,95% 0,23% 2,71% 0%

De 360.000,01 a 480.000,00 4,98% 0,35% 0,35% 1,04% 0,25% 2,99% 0%

De 480.000,01 a 600.000,00 5,02% 0,35% 0,35% 1,05% 0,25% 3,02% 0%

De 600.000,01 a 720.000,00 5,46% 0,38% 0,38% 1,15% 0,27% 3,28% 0%

De 720.000,01 a 840.000,00 5,52% 0,39% 0,39% 1,16% 0,28% 3,30% 0%

De 840.000,01 a 960.000,005,58%

0,39% 0,39% 1,17% 0,28% 3,35% 0%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 5,96% 0,42% 0,42% 1,25% 0,30% 3,57% 0%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 6,02% 0,43% 0,43% 1,26% 0,30% 3,60% 0%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 6,57% 0,46% 0,46% 1,38% 0,33% 3,94% 0%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 6,63% 0,46% 0,46% 1,39% 0,33% 3,99% 0%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 6,68% 0,47% 0,47% 1,40% 0,33% 4,01% 0%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 6,75% 0,47% 0,47% 1,42% 0,34% 4,05% 0%




104

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 6,81% 0,48% 0,48% 1,43% 0,34% 4,08% 0%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 7,41% 0,52% 0,52% 1,56% 0,37% 4,44% 0%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 7,47% 0,52% 0,52% 1,57% 0,37% 4,49% 0%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 7,54% 0,53% 0,53% 1,58% 0,38% 4,52% 0%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 7,60% 0,53% 0,53% 1,60% 0,38% 4,56% 0%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 7,66% 0,54% 0,54% 1,60% 0,38% 4,60% 0%

Anexo I – Partilha do Simples Nacional - Comércio

Seção II: Receitas decorrentes da revenda de mercadoriassujeitas a substituição tributária, exceto as receitasdecorrentes da revenda de mercadorias para exportação

Tabela 2 – Substituição tributária do PIS e do ICMSReceita Bruta Total em 12 meses (emR$)

Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 2,75% 0,00% 0,21% 0,74% 0% 1,80% 0%

De 120.000,01 a 240.000,00 3,61% 0,00% 0,36% 1,08% 0% 2,17% 0%

De 240.000,01 a 360.000,00 4,28% 0,31% 0,31% 0,95% 0% 2,71% 0%

De 360.000,01 a 480.000,00 4,73% 0,35% 0,35% 1,04% 0% 2,99% 0%

De 480.000,01 a 600.000,00 4,77% 0,35% 0,35% 1,05% 0% 3,02% 0%

De 600.000,01 a 720.000,00 5,19% 0,38% 0,38% 1,15% 0% 3,28% 0%

De 720.000,01 a 840.000,00 5,24% 0,39% 0,39% 1,16% 0% 3,30% 0%

De 840.000,01 a 960.000,00 5,30% 0,39% 0,39% 1,17% 0% 3,35% 0%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 5,66% 0,42% 0,42% 1,25% 0% 3,57% 0%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 5,72% 0,43% 0,43% 1,26% 0% 3,60% 0%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 6,24% 0,46% 0,46% 1,38% 0% 3,94% 0%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 6,30% 0,46% 0,46% 1,39% 0% 3,99% 0%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 6,35% 0,47% 0,47% 1,40% 0% 4,01% 0%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 6,41% 0,47% 0,47% 1,42% 0% 4,05% 0%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 6,47% 0,48% 0,48% 1,43% 0% 4,08% 0%




105

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 7,04% 0,52% 0,52% 1,56% 0% 4,44% 0%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 7,10% 0,52% 0,52% 1,57% 0% 4,49% 0%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 7,16% 0,53% 0,53% 1,58% 0% 4,52% 0%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 7,22% 0,53% 0,53% 1,60% 0% 4,56% 0%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 7,28% 0,54% 0,54% 1,60% 0% 4,60% 0%


Seção II: Receitas decorrentes da revenda de mercadorias

sujeitas a substituição tributária, exceto as receitasdecorrentes da revenda de mercadorias para exportação

Tabela 3 – Substituição tributária da COFINS e do ICMSReceita Bruta Total em 12 meses (emR$)


Até 120.000,00 2,01% 0,00% 0,21% 0% 0,00% 1,80% 0%

De 120.000,01 a 240.000,00 2,53% 0,00% 0,36% 0% 0,00% 2,17% 0%

De 240.000,01 a 360.000,00 3,56% 0,31% 0,31% 0% 0,23% 2,71% 0%

De 360.000,01 a 480.000,00 3,94% 0,35% 0,35% 0% 0,25% 2,99% 0%

De 480.000,01 a 600.000,00 3,97% 0,35% 0,35% 0% 0,25% 3,02% 0%

De 600.000,01 a 720.000,00 4,31% 0,38% 0,38% 0% 0,27% 3,28% 0%

De 720.000,01 a 840.000,00 4,36% 0,39% 0,39% 0% 0,28% 3,30% 0%

De 840.000,01 a 960.000,00 4,41% 0,39% 0,39% 0% 0,28% 3,35% 0%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 4,71% 0,42% 0,42% 0% 0,30% 3,57% 0%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 4,76% 0,43% 0,43% 0% 0,30% 3,60% 0%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 5,19% 0,46% 0,46% 0% 0,33% 3,94% 0%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 5,24% 0,46% 0,46% 0% 0,33% 3,99% 0%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 5,28% 0,47% 0,47% 0% 0,33% 4,01% 0%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 5,33% 0,47% 0,47% 0% 0,34% 4,05% 0%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 5,38% 0,48% 0,48% 0% 0,34% 4,08% 0%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 5,85% 0,52% 0,52% 0% 0,37% 4,44% 0%




106

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 5,90% 0,52% 0,52% 0% 0,37% 4,49% 0%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 5,96% 0,53% 0,53% 0% 0,38% 4,52% 0%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 6,00% 0,53% 0,53% 0% 0,38% 4,56% 0%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 6,06% 0,54% 0,54% 0% 0,38% 4,60% 0%



Tabela 4 – Substituição tributária da COFINS, do Pis/Pasep edo ICMSReceita Bruta Total em 12 meses (emR$) Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 2,01% 0,00% 0,21% 0% 0% 1,80% 0%

De 120.000,01 a 240.000,00 2,53% 0,00% 0,36% 0% 0% 2,17% 0%

De 240.000,01 a 360.000,00 3,33% 0,31% 0,31% 0% 0% 2,71% 0%

De 360.000,01 a 480.000,00 3,69% 0,35% 0,35% 0% 0% 2,99% 0%

De 480.000,01 a 600.000,00 3,72% 0,35% 0,35% 0% 0% 3,02% 0%

De 600.000,01 a 720.000,00 4,04% 0,38% 0,38% 0% 0% 3,28% 0%

De 720.000,01 a 840.000,00 4,08% 0,39% 0,39% 0% 0% 3,30% 0%

De 840.000,01 a 960.000,00 4,13% 0,39% 0,39% 0% 0% 3,35% 0%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 4,41% 0,42% 0,42% 0% 0% 3,57% 0%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 4,46% 0,43% 0,43% 0% 0% 3,60% 0%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 4,86% 0,46% 0,46% 0% 0% 3,94% 0%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 4,91% 0,46% 0,46% 0% 0% 3,99% 0%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 4,95% 0,47% 0,47% 0% 0% 4,01% 0%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 4,99% 0,47% 0,47% 0% 0% 4,05% 0%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 5,04% 0,48% 0,48% 0% 0% 4,08% 0%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 5,48% 0,52% 0,52% 0% 0% 4,44% 0%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 5,53% 0,52% 0,52% 0% 0% 4,49% 0%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 5,58% 0,53% 0,53% 0% 0% 4,52% 0%




107

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 5,62% 0,53% 0,53% 0% 0% 4,56% 0%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 5,68% 0,54% 0,54% 0% 0% 4,60% 0%



Tabela 5 – Substituição tributária somente do Pis/PasepReceita Bruta Total em 12 meses (em

R$) Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 4,00% 0,00% 0,21% 0,74% 0% 1,80% 1,25%

De 120.000,01 a 240.000,00 5,47% 0,00% 0,36% 1,08% 0% 2,17% 1,86%

De 240.000,01 a 360.000,00 6,61% 0,31% 0,31% 0,95% 0% 2,71% 2,33%

De 360.000,01 a 480.000,00 7,29% 0,35% 0,35% 1,04% 0% 2,99% 2,56%

De 480.000,01 a 600.000,00 7,35% 0,35% 0,35% 1,05% 0% 3,02% 2,58%

De 600.000,01 a 720.000,00 8,01% 0,38% 0,38% 1,15% 0% 3,28% 2,82%

De 720.000,01 a 840.000,00 8,08% 0,39% 0,39% 1,16% 0% 3,30% 2,84%

De 840.000,01 a 960.000,00 8,17% 0,39% 0,39% 1,17% 0% 3,35% 2,87%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 8,73% 0,42% 0,42% 1,25% 0% 3,57% 3,07%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 8,82% 0,43% 0,43% 1,26% 0% 3,60% 3,10%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 9,62% 0,46% 0,46% 1,38% 0% 3,94% 3,38%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 9,71% 0,46% 0,46% 1,39% 0% 3,99% 3,41%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 9,80% 0,47% 0,47% 1,40% 0% 4,01% 3,45%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 9,89% 0,47% 0,47% 1,42% 0% 4,05% 3,48%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 9,98% 0,48% 0,48% 1,43% 0% 4,08% 3,51%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 10,86% 0,52% 0,52% 1,56% 0% 4,44% 3,82%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 10,95% 0,52% 0,52% 1,57% 0% 4,49% 3,85%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 11,04% 0,53% 0,53% 1,58% 0% 4,52% 3,88%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 11,13% 0,53% 0,53% 1,60% 0% 4,56% 3,91%




108

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 11,23% 0,54% 0,54% 1,60% 0% 4,60% 3,95%

Anexo I – Partilha do Simples Nacional - ComércioSeção II: Receitas decorrentes da revenda de mercadoriassujeitas a substituição tributária, exceto as receitasdecorrentes da revenda de mercadorias para exportação

Tabela 6 – Substituição tributária somente da COFINSReceita Bruta Total em 12 meses

(em R$)Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 3,26% 0,00% 0,21% 0% 0,00% 1,80% 1,25%

De 120.000,01 a 240.000,00 4,39% 0,00% 0,36% 0% 0,00% 2,17% 1,86%

De 240.000,01 a 360.000,00 5,89% 0,31% 0,31% 0% 0,23% 2,71% 2,33%

De 360.000,01 a 480.000,00 6,50% 0,35% 0,35% 0% 0,25% 2,99% 2,56%

De 480.000,01 a 600.000,00 6,55% 0,35% 0,35% 0% 0,25% 3,02% 2,58%

De 600.000,01 a 720.000,00 7,13% 0,38% 0,38% 0% 0,27% 3,28% 2,82%

De 720.000,01 a 840.000,00 7,20% 0,39% 0,39% 0% 0,28% 3,30% 2,84%

De 840.000,01 a 960.000,00 7,28% 0,39% 0,39% 0% 0,28% 3,35% 2,87%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 7,78% 0,42% 0,42% 0% 0,30% 3,57% 3,07%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 7,86% 0,43% 0,43% 0% 0,30% 3,60% 3,10%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 8,57% 0,46% 0,46% 0% 0,33% 3,94% 3,38%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 8,65% 0,46% 0,46% 0% 0,33% 3,99% 3,41%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 8,73% 0,47% 0,47% 0% 0,33% 4,01% 3,45%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 8,81% 0,47% 0,47% 0% 0,34% 4,05% 3,48%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 8,89% 0,48% 0,48% 0% 0,34% 4,08% 3,51%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 9,67% 0,52% 0,52% 0% 0,37% 4,44% 3,82%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 9,75% 0,52% 0,52% 0% 0,37% 4,49% 3,85%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 9,84% 0,53% 0,53% 0% 0,38% 4,52% 3,88%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 9,91% 0,53% 0,53% 0% 0,38% 4,56% 3,91%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 10,01% 0,54% 0,54% 0% 0,38% 4,60% 3,95%




109



Tabela 7 – Substituição tributária do Pis/Pasep e da COFINSReceita Bruta Total em 12 meses (em

R$) Alíquota IRPJ CSLL COFINS Pis/Pasep INSS ICMS

Até 120.000,00 3,26% 0,00% 0,21% 0% 0% 1,80% 1,25%

De 120.000,01 a 240.000,00 4,39% 0,00% 0,36% 0% 0% 2,17% 1,86%

De 240.000,01 a 360.000,00 5,66% 0,31% 0,31% 0% 0% 2,71% 2,33%

De 360.000,01 a 480.000,00 6,25% 0,35% 0,35% 0% 0% 2,99% 2,56%

De 480.000,01 a 600.000,00 6,30% 0,35% 0,35% 0% 0% 3,02% 2,58%

De 600.000,01 a 720.000,00 6,86% 0,38% 0,38% 0% 0% 3,28% 2,82%

De 720.000,01 a 840.000,00 6,92% 0,39% 0,39% 0% 0% 3,30% 2,84%

De 840.000,01 a 960.000,00 7,00% 0,39% 0,39% 0% 0% 3,35% 2,87%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 7,48% 0,42% 0,42% 0% 0% 3,57% 3,07%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 7,56% 0,43% 0,43% 0% 0% 3,60% 3,10%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 8,24% 0,46% 0,46% 0% 0% 3,94% 3,38%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 8,32% 0,46% 0,46% 0% 0% 3,99% 3,41%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 8,40% 0,47% 0,47% 0% 0% 4,01% 3,45%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 8,47% 0,47% 0,47% 0% 0% 4,05% 3,48%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 8,55% 0,48% 0,48% 0% 0% 4,08% 3,51%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 9,30% 0,52% 0,52% 0% 0% 4,44% 3,82%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 9,38% 0,52% 0,52% 0% 0% 4,49% 3,85%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 9,46% 0,53% 0,53% 0% 0% 4,52% 3,88%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 9,53% 0,53% 0,53% 0% 0% 4,56% 3,91%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 9,63% 0,54% 0,54% 0% 0% 4,60% 3,95%




110

Anexo I – Partilha do Simples Nacional - ComércioSeção III: Receitas decorrentes da revenda de mercadorias

para exportação Tabela 1 – Revenda de mercadorias para exportação

Receita Bruta Total em 12 meses(em R$)


Até 120.000,00 2,01% 0,00% 0,21% 0% 0% 1,80% 0%

De 120.000,01 a 240.000,00 2,53% 0,00% 0,36% 0% 0% 2,17% 0%

De 240.000,01 a 360.000,00 3,33% 0,31% 0,31% 0% 0% 2,71% 0%

De 360.000,01 a 480.000,00 3,69% 0,35% 0,35% 0% 0% 2,99% 0%

De 480.000,01 a 600.000,00 3,72% 0,35% 0,35% 0% 0% 3,02% 0%

De 600.000,01 a 720.000,00 4,04% 0,38% 0,38% 0% 0% 3,28% 0%

De 720.000,01 a 840.000,00 4,08% 0,39% 0,39% 0% 0% 3,30% 0%

De 840.000,01 a 960.000,00 4,13% 0,39% 0,39% 0% 0% 3,35% 0%

De 960.000,01 a 1.080.000,00 4,41% 0,42% 0,42% 0% 0% 3,57% 0%

De 1.080.000,01 a 1.200.000,00 4,46% 0,43% 0,43% 0% 0% 3,60% 0%

De 1.200.000,01 a 1.320.000,00 4,86% 0,46% 0,46% 0% 0% 3,94% 0%

De 1.320.000,01 a 1.440.000,00 4,91% 0,46% 0,46% 0% 0% 3,99% 0%

De 1.440.000,01 a 1.560.000,00 4,95% 0,47% 0,47% 0% 0% 4,01% 0%

De 1.560.000,01 a 1.680.000,00 4,99% 0,47% 0,47% 0% 0% 4,05% 0%

De 1.680.000,01 a 1.800.000,00 5,04% 0,48% 0,48% 0% 0% 4,08% 0%

De 1.800.000,01 a 1.920.000,00 5,48% 0,52% 0,52% 0% 0% 4,44% 0%

De 1.920.000,01 a 2.040.000,00 5,53% 0,52% 0,52% 0% 0% 4,49% 0%

De 2.040.000,01 a 2.160.000,00 5,58% 0,53% 0,53% 0% 0% 4,52% 0%

De 2.160.000,01 a 2.280.000,00 5,62% 0,53% 0,53% 0% 0% 4,56% 0%

De 2.280.000,01 a 2.400.000,00 5,68% 0,54% 0,54% 0% 0% 4,60% 0%

Todas as tabelas do simples federal foram retiradas do site:http://www.ponticellicontabilidade.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=77:tabela-aliquotas-simples-nacional&catid=3:flash-de-noticias&Itemid=67 em 18 deabril de 2010. Imposto de Renda 2010/2009




111

Conforme regido pela lei vigente no País, em conformidadecom o sistema tributário em vigor.

Obs. A empresas enquadradas no simples federal não recolhecontribuição previdenciária patronal, pois esta inclusa naspróprias faixas de enquadramentos.

Em relação aos funcionários, recolhe-se Fundo de Garantiapor tempo de Serviço e desconta-se em Folha de Pagamento oINSS parte funcionário e faz-se o recolhimento.

3. IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS:

São contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica(IRPJ):

I – as pessoas jurídicas;

II – as empresas individuais.

As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmase sociedades, registradas ou não.

As entidades submetidas aos regimes de liquidaçãoextrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidênciado imposto aplicáveis às pessoas jurídicas, em relação àsoperações praticadas durante o período em que perdurarem osprocedimentos para a realização de seu ativo e o pagamentodo passivo (Lei 9.430/96, art. 60).

As empresas públicas e as sociedades de economia mista,bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmascondições das demais pessoas jurídicas (Constituição Federal,art. 173 § 1º).

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS




112

As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal,são tributadas por uma das seguintes formas:

a) Simples.

b) Lucro Real.

c) Lucro Presumido.

d) Lucro Arbitrado.

BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo do imposto, determinada segundo a leivigente na data de ocorrência do fato gerador, é o lucro real,presumido ou arbitrado, correspondente ao período deapuração.

Como regra geral, integram a base de cálculo todos os ganhos

e rendimentos de capital, qualquer que seja a denominaçãoque lhes seja dada, independentemente da natureza, daespécie ou da existência de título ou contrato escrito, bastandoque decorram de ato ou negócio que, pela sua finalidade,tenha os mesmos efeitos do previsto na norma específica deincidência do imposto.

PERÍODO DE APURAÇÃO

O imposto será determinado com base no lucro real,presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais,encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembroe 31 de dezembro de cada ano-calendário. À opção docontribuinte, o lucro real também pode ser apurado porperíodo anual.




113

Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, a apuração da basede cálculo e do imposto devido será efetuada na data do

evento.

Na extinção da pessoa jurídica, pelo encerramento daliquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto devidoserá efetuada na data desse evento.

O imposto sobre a renda e adicional das pessoas jurídicas,inclusive das equiparadas, das sociedades civis em geral, das

sociedades cooperativas, em relação aos resultados, obtidosem suas operações, será devido mensalmente, à medida queos lucros forem sendo auferidos.

A base de cálculo do imposto será o lucro real, presumido ouarbitrado apurado mensalmente, período base.

3.1. Imposto sobre a renda mensal calculado com base nolucro real:

É a base de cálculo do imposto apurado segundo registrocontábeis e fiscais feitos, sistematicamente de acordo com asleis comerciais e fiscais, mediante compensações de prejuízosfiscais, autorizados pela legislação comercial e fiscal.

A pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, deveráapurar mensalmente o seu resultado, com observância dalegislação comercial e fiscal.

O imposto será calculado mensalmente mediante a aplicaçãode 15% sobre o lucro real mensal. O lucro do exercícioapurado na contabilidade não corresponde em geral, ao lucroa ser tributado. Assim, a empresa deve determinar o lucroreal, após os ajustes demonstrados no lucro liquido através deadições, exclusões ou compensações, prescritas pelalegislação tributária, demonstrando através de levantamentotributários pelo livro LALUR. Também apura-se a




114

Contribuição social sobre o lucro (CSLL) corresponde aalíquota de 9% sobre o lucro real mensal.

Tem que analisar a lei que decorre deste sistema utilizandonas empresas, com isso precisa-se observar a lei vigente nopaís.

LUCRO REAL – OPÇÃO – POSSIBILIDADE

As pessoas jurídicas, mesmo se não obrigadas a tal, poderãoapurar seus resultados tributáveis com base no Lucro Real.

Assim, por exemplo, uma empresa que esteja com pequenolucro ou mesmo prejuízo, não estando obrigada a apurar oLucro Real, poderá fazê-lo, visando economia tributária(planejamento fiscal).

OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE OBRIGATORIEDADEAO LUCRO REAL DURANTE O ANO CALENDÁRIO

A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base nolucro presumido e que, em relação ao mesmo ano calendário,incorrer em situação de obrigatoriedade de apuração pelolucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos decapital oriundos do exterior, deverá apurar o IRPJ e CSLLsob o regime de apuração do lucro real trimestral, a partirinclusive, do trimestre da ocorrência do fato.

Base: art. 2 do Ato Declaratório Interpretativo 5/2001 SRF.

CONCEITO DE LUCRO REAL

Lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustadopelas adições, exclusões ou compensações prescritas ouautorizadas pelo Regulamento (Decreto Lei 1.598/77, art. 6).




115

A determinação do lucro real será precedida da apuração dolucro líquido de cada período de apuração com observância

das disposições das leis comerciais (Lei 8.981/95, art. 37, §1º).

O lucro líquido do exercício referido no conceito acima é asoma algébrica do lucro operacional, dos resultados nãooperacionais e das participações, e deverá ser determinadocom observância dos preceitos da lei comercial. Portanto, olucro líquido é aquele definido no art. 191, da Lei 6.404/76,porém, sem as deduções do art. 189 (prejuízos contábeis

acumulados e provisão para o imposto sobre a renda).3.2. Imposto sobre a renda mensal calculado com base nolucro presumido:

É a forma de tributação simplificada para determinação dabase de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas.

Poderão optar pela tributação com base no Lucro Presumidoas pessoas jurídicas cuja receita bruta total, acrescida dasdemais receitas e ganhos de capital tenha sido igual ouinferior a 9.600.000 UFIR no ano calendário anterior.

O limite será calculado tomando-se por base as receitasmensais dividido pelo valor da UFIR do último dia, do mêscorrespondente. A opção pela tributação com base no lucropresumido será exercida e considerado definitivamente pelaentrega da declaração anual.

3.2.1. Pessoa autorizada a optar:

Podem optar pela tributação com base no lucro presumido aspessoas jurídicas constituídas exclusivamente por pessoasfísicas domiciliadas no país, inclusive as sociedades civis e deprestação de serviços e profissionais de profissão legalmentee as empresas rurais, desde que siga rigorosamente aspertinentes em vigor de acordo com os códigos vigentes nopaís.




116

3.2.2. Não integram como receita bruta:a) as vendas canceladas;

b) os descontos concedidos.3.2.3. A Carga Tributária no Lucro Presumido:

A empresa que não são obrigadas a apurar seus lucros pelosistema de lucro real possa se valer da opção pelo lucropresumido. Devem, para tanto, preencher dois requisitosbásicos: o limite de faturamento e não se enquadrar ematividades impedidas. Dentre elas destacamos:

• Os bancos comerciais e de investimentos.• As cooperativas, corretoras de títulos, previdência

privada aberta.• Que usufruam de benefícios fiscais.• De factoring.• Que explorem compra, venda e loteamento de

imóveis.• Que tenham rendimentos provenientes do exterior.

Para se enquadrar no limite de faturamento anual a empresanão pode faturar mais do que R$ 24.000.000,00 no ano, ouproporcionalmente R$ 2.000.000,00 mensais.

A opção pelo sistema é feita no ato de pagamento da primeiraparcela do imposto de renda pessoa jurídica apurado noprimeiro trimestre no ano calendário, ou, em caso de início deatividade, no primeiro trimestre de atividade. Deve-se ter,entretanto, certeza de que a opção é a melhor pois uma vezfeito o pagamento a atitude é irreversível para todo o anocalendário.

Para uma opção segura, o empresário deve prever opercentual de lucro que espera ter em relação ao faturamentobruto, visto ser este a base para o cálculo do imposto. Nãoimporta se ao final do ano calendário for apurado prejuízo ou




117

lucro muito inferior ao previsto. Para isso publicamos abaixoa tabela de atividades.

Grupo Tipos de atividade

I Revenda para consumo de combustível derivado de petróleo, álcool etílicocarburante e gás natural

II Venda de mercadorias - Transporte de cargas - Serviços hospitalares -Atividades imobiliárias - Atividade Rural - Construção por empreitada comemprego de material próprio - Industrialização com material fornecido peloencomendante - Outras atividades sem percentual específico.

III Serviços de transporte (exceto cargas) - Serviços em geral cuja receita brutaanual seja inferior a R$ 120.000,00 (exceto hospitalares, de transporte, de

profissão regulamentada)IV Serviços em geral (inclusive mão-de-obra para construção civil e profissão

regulamentada) - Intermediação de negócios - Administração, locação oucessão de bens móveis , imóveis e de direitos de qualquer natureza

É importante notar que quando uma empresa explorar mais deuma atividade, por exemplo, venda e serviço, será aplicado opercentual relativo a cada faturamento individualmente.

A tabela abaixo já mostra o percentual prático a ser aplicadosobre a receita para os vários tipos de atividades empresariais.

Atividade LucroPresumido

(percentualsobre a receitaBruta)

IRPJ

(alíquota 15%)(percentualprático sobre areceita)

CSLL

(percentualsobre areceita Bruta)

CSLL

(alíquota 9%)(percentual práticosobre a receita)

I 1,6% 0,24% 12% 1,08%II 8% 1,20% 12% 1,08%

III 16% 2,40% 12% 1,08%

IV 32% 4,80% 12% 1,08%

Quando houverem receitas financeiras e outros ganhos decapital deve-se aplicar a alíquota de 15% para o cálculo doImposto de Renda (IRPJ) e de 9% para a Contribuição Social




118

sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o valor bruto destasreceitas. Mas não é só. Caso a empresa venha a apurar "lucro

presumido" superior a R$ 60.000,00, no trimestre, deve aindacalcular o valor do Adicional de Imposto de Renda. Aplica-seentão a alíquota de 10% sobre o excesso.

Para maior clareza, vamos supor uma construtora (faixa de8% para o Lucro Presumido) que faturou R$ 4.500.000,00 notrimestre e teve rendimentos de aplicações financeiras de R$100.000,00.

Receita Valor LucroPresumido Parcelaexcedente PIS

(0,65%)

COFINS

(3,0%)

CSLL

(veracima)

12% sobreo

Presumido

IRPJ

(ver acima)

15% sobreo

Presumido

AdicionalIRPJ (10%)

Receitabruta

4.500.000,00 360.000,00 300.000,00 29.250,00 135.000,00 48.600,00 54.000,00 30.000,00

Receitafinanceira

100.000,00 100.000,00 100.000,00 650,00 3.000,00 12.000,00 15.000,00 10.000,00

Total 4.600.000,00 460.000,00 400.000,00 29.900,00 138.000,00 60.600,00 69.000,00 40.000,00

Exemplo de Cálculo:

CSLL = $ 4.500.000 x 12% = $ 540.000,00 (Base de CálculoPresumido) x 9% = $ 48.600,00 de imposto sobreContribuição social sobre o lucro líquido.

IRPJ = $ 4.500.000 x 8% = $ 360.000,00 (Base de CálculoPresumido) x 15% = $ 54.000,00 de imposto sobreContribuição social sobre o lucro líquido.

Tanto a CSLL como o IRPJ, e eventual adicional, devem serpagos trimestralmente, enquanto o PIS e o COFINS temvencimento mensal (vide agenda de obrigações mensais).




119

A partir de 1998 não é mais permitido às empresas queoptarem pelo lucro presumido a dedução de incentivos fiscais

como o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador.

Em relação aos rendimentos dos sócios, além do pró-laboreestabelecido, os lucros apurados poderão ser distribuídos semqualquer tributação, seja no ato, seja na declaração de ajusteanual de pessoa física, onde serão incluídos comorendimentos isentos.

Observação caso a empresa for prestadora de serviço e obter

um faturamento anual abaixo de R$ 120.000,00, atribui 50%de desconto sobre a alíquota do Imposto de renda, sendoutilizado como base de cálculo a alíquota de 16%, caso nofinal do ano o faturamento da devida empresa ultrapassa odevido faturamento, a empresa deve recalcular todo o lucropresumido com base de cálculo dos 32%.

Apurado a base de cálculos do lucro presumido em relação aofaturamento atribua normalmente as alíquotas dos impostos,

sendo 15% para Imposto de Renda e 9% para ContribuiçãoSocial, sendo aí que possuímos o valor para recolhimento doImposto de Renda e Contribuição Social.Temos que averiguar a lei constantemente que decorre nosistema utilizando nas empresas, com isso precisamosobservar a lei vigente no país para os determinados ramosempresariais.Fonte:http://www.consultorfiscal.com.br/frames/assuntos/federais/fe

derais13.htm consultada em 18/04/2010.

3.3.4 Análise geral sobre Lucro Presumido

É uma forma de tributação onde se usa como base de cálculodo imposto, o valor apurado mediante a aplicação de umdeterminado percentual sobre a receita bruta.




120

Quais as pessoas jurídicas que podem optar pelo ingresso noregime do lucro presumido?

Podem optar pela tributação com base no lucro presumido aspessoas jurídicas, não obrigadas à apuração do lucro real, cujareceita bruta total, no ano-calendário imediatamente anterior,tenha sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 ou ao limiteproporcional de R$ 4.000.000,00 multiplicados pelo númerode meses de atividade no ano, se inferior a 12 (Lei nº9.718/1998, art. 14, com a redação dada pela Lei nº10.637/2002, art. 46).

Quem não pode optar pelo regime do lucro presumido, aindaque preenchendo o requisito relativo ao limite máximo dereceita bruta?

São aquelas pessoas jurídicas que, por determinação legal(RIR/99, art. 246 e Lei nº 9.718/98, art. 14, com redação dadapela Lei n º 10.637/2002, art. 46), estão obrigadas à apuraçãodo lucro real, a seguir:

I –Pessoas jurídicas cujas atividades sejam de bancoscomerciais, bancos de investimento, bancos dedesenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito,financiamento e investimento, sociedades de créditoimobiliário, sociedades corretoras de títulos, valoresmobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valoresmobiliários, empresas de arrendamento mercantil,cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de

capitalização e entidades de previdência privada aberta;

II - Pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos ouganhos de capital oriundos do exterior;

III - Pessoas jurídicas que, autorizadas pela legislaçãotributária, queiram usufruir de benefícios fiscais relativos àisenção ou redução do imposto de renda, calculados com baseno lucro da exploração;




121

IV - Pessoas jurídicas que, no decorrer do ano-calendário,tenham efetuado o recolhimento mensal com base em

estimativa;

V - Pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestaçãocumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia,mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos,administração de contas a pagar e a receber, compras dedireitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo oude

Como Manifestar e Formalizar a opção pelo LucroPresumido?

No regime do lucro presumido, a apuração do imposto seráfeita trimestralmente, por períodos encerrados em 31 demarço, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cadaano-calendário (RIR/1999, art. 516, § 5º).

A opção pela tributação com base no lucro presumido será

manifestada por ocasião do pagamento da 1ª quota ou quotaúnica do imposto devido no 1º trimestre do ano-calendário,vencível no último dia útil de abril (RIR/1999, art. 516, § 4º, eart. 856).

Será considerada formalizada a opção mediante a indicação,no campo 04 do Darf, do código de receita próprio doimposto apurado no regime do lucro presumido (2089).

A pessoa jurídica que iniciar atividade a partir do 2º trimestremanifestará a opção pelo lucro presumido com o pagamentoda 1ª quota ou quota única do imposto devido no trimestre doinício de atividade (RIR/1999, art. 517).

Posso alterar a opção durante o ano calendário?




122

Desde o ano-calendário de 1999, a opção pela tributação combase no lucro presumido passou a ser definitiva em relação a

todo o ano-calendário, ou seja, depois de iniciado opagamento do imposto com base no lucro presumido, não serámais admitida a mudança para o regime do lucro real, embruta mensal auferida com as atividades de:

Percentuais

O lucro presumido será determinado aplicando-se sobre areceita bruta de vendas de mercadorias, produtos e/ou da

prestação de serviços, apurada em cada trimestre, ospercentuais constantes da tabela a seguir, conforme aatividade geradora (RIR/1999, art. 518 e art. 519, parágrafoúnico; Instrução Normativa SRF nº 93/1997, art. 3º, §§ 1º e2º, e art. 36, I.

Espécies de atividades geradoras de receitaPercentuaisaplicáveissobre a receita

- Revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gásnatural

1,6%

- Venda de mercadorias ou produtos (exceto revenda de combustíveis para consumo) -Transporte de cargas - Serviços hospitalares - Atividade rural - Industrialização - Atividadesimobiliárias (veja o subitem 6.2.3) - Construção por empreitada, quando houver emprego demateriais próprios, em qualquer quantidade - Qualquer outra atividade (exceto prestação deserviços) para a qual não esteja previsto percentual especificado - industrialização de produtosem que a matéria-prima, ou o produto intermediário ou o material de embalagem tenham sidofornecidos por quem encomendou a industrialização

8%

- Serviços de transporte (exceto o de cargas) - Serviços (exceto hospitalares, de transporte e desociedades civis de profissões regulamentadas) prestados com exclusividade por empresas com

receita bruta anual não superior a R$ 120.000,00 (veja o subitem 6.1.2)

16%

- Serviços em geral para os quais não esteja previsto percentual específico, inclusive osprestados por sociedades civis de profissões regulamentadas (que, de acordo com o NovoCódigo Civil, passam a ser chamada de sociedade simples) - Intermediação de negócios -Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza -Serviços de mão-de-obra de construção civil, quando a prestadora não empregar materiais desua propriedade nem se responsabilizar pela execução da obra

32%




123

Alíquota do IRPJ - Presumido

A alíquota do IRPJ sobre o lucro presumido é de 15%

. Adicional do IRPJ

Sobre a parcela do lucro bruto presumido trimestral queexceder a R$ 60.000,00 deverá ser aplicada alíquota de 10% atítulo adicional do IRPJ, ou, no caso de inicio de atividades,ao limite correspondente á multiplicação de R$ 20.000,00pelo número de meses do período de apuração.

Contribuição Social

As pessoas jurídicas oitante pelo lucro presumidodeterminarão a base de cálculo da Contribuição Social, queserá de 12%, em regra geral, sobre a receita bruta comadições devidas.

• Prestadoras de serviços - Base de cálculo desde 1º.09.2003

Desde 1º.09.2003, o percentual a ser aplicado sobre a receitabruta auferida no mês é de 32% para aquelas que exerçam asseguintes atividades (Instrução Normativa SRF nº 390/2004,art. 89):

a) prestação de serviços em geral, exceto a de serviçoshospitalares e de transportes, inclusive de carga

b) intermediação de negócios;

c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveise direitos de qualquer natureza;

d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoriacreditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos,administração de contas a pagar e a receber, compra de




124

direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo oude prestação de serviços (factoring).

• Alíquota da Contribuição Social

A Alíquota da Contribuição Social é de 9% como regra geral.

. Prazos de Recolhimento

O IRPJ e a contribuição social apurados deverão serrecolhidos até oo últimos dia útil do mês seguinte ao do

encerramento do trimestre ou, por opção da empresa, em atétrês cotas mensais, desde que o valor de cada cota não sejainferior a R$ 1.000,00

Atenção:

Lucro presumido obrigatoriedade da escrituração contábil

A pessoa jurídica com base no lucro presumido deverá:

a) manter escrituração contábil nos termos da legislaçãocomercial. Para efeitos fiscais, é dispensável a estruturaçãoquando a pessoa jurídica manter Livro caixa, devidamenteescriturado, contendo, toda a movimentação financeira,inclusive bancária;

b) escriturar o Livro de registro de Inventário, no qual

deverão constar registrados os estoques existentes no términodo ano-calendário abrangido por esse regime de tributação;

c) manter em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido oprazo decadencial e prescrito eventuais ações que lhes sejampertinentes, todos os livros de escrituração obrigatóriosdeterminados pela legislação fiscal específica, bem assim osdocumentos e demais papéis que servirem de base para




125

escrituração comercial e fiscal (Decreto-Lei nº 486, de 1969,art 4º)

3.3. Lucro Arbitrado

O arbitramento de lucro é uma forma de apuração da base decálculo do imposto de renda utilizada pela autoridadetributária ou pelo contribuinte.

É aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica

deixar de cumprir as obrigações acessórias relativas àdeterminação do lucro real ou presumido, conforme o caso.

Quando conhecida a receita bruta, e, desde que ocorridaqualquer das hipóteses de arbitramento previstas na legislaçãofiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento do impostode renda correspondente com base nas regras do lucroarbitrado.

A quem cabe a aplicação do arbitramento de lucro?

Ocorridas quaisquer das hipóteses que ensejam oarbitramento de lucro, previstas na legislação fiscal (v.pergunta 563), poderá o arbitramento:

1. ser aplicado pela autoridade fiscal, em qualquer doscasos previstos na legislação do imposto de renda

(RIR/1999, art. 530);2. ser adotado pelo próprio contribuinte, quando

conhecida a sua receita bruta (RIR/1999, art. 531).

Como será exercida pelo contribuinte a tributação com baseno lucro arbitrado?

A tributação com base no lucro arbitrado será manifestadamediante o pagamento da primeira quota ou da quota única do




126

imposto devido, correspondente ao período de apuraçãotrimestral em que o contribuinte, pelas razões determinantes

na legislação, se encontrar em condições de proceder aoarbitramento do seu lucro.

Poderá haver mudança do regime de tributação durante o ano-calendário para o contribuinte que já efetuou o recolhimentocom base no lucro arbitrado?

A pessoa jurídica que, em qualquer trimestre do ano-calendário, tiver seu lucro arbitrado poderá optar pela

tributação com base no lucro presumido nos demaistrimestres, desde que não esteja obrigada à apuração pelolucro real (RIR/1999, art. 531, inciso I, e IN SRF no 93, de1997, art. 47).

pessoa jurídica que tenha adotado o regime de tributação combase no lucro real poderá mudar a forma de tributação para olucro arbitrado no curso do mesmo ano-calendário?

A adoção do regime de tributação com base no lucro arbitradosó é cabível na ocorrência de qualquer das hipóteses dearbitramento previstas na legislação tributária. Ocorrendo talsituação e conhecida a receita bruta, o contribuinte poderáarbitrar o lucro tributável do respectivo ano-calendário, ousomente de um trimestre, sendo-lhe assegurado o direito depermanecer no regime do lucro real nos demais períodos deapuração trimestrais (RIR/1999, art. 531, inciso I, e IN SRF

no 93, de 1997, art. 47).

Em caso de arbitramento de lucro ficam as pessoas jurídicasliberadas da comprovação da origem das receitas recebidas eda aplicação de penalidades?

Não. Mesmo sendo tributadas com base no lucro arbitradopersiste a obrigatoriedade de comprovação das receitasefetivamente recebidas ou auferidas.




127

Quais as hipóteses de arbitramento do lucro previstas nalegislação tributária?

O imposto de renda devido trimestralmente será determinadocom base nos critérios do lucro arbitrado quando (RIR/1999,art. 530):

1. a escrituração a que estiver obrigado o contribuinterevelar evidentes indícios de fraudes ou contivervícios, erros ou deficiências que a tornemimprestável para:

a. identificar a efetiva movimentação financeira,inclusive bancária; ou

b. determinar o lucro real;

1. o contribuinte deixar de apresentar à autoridadetributária os livros e documentos da escrituraçãocomercial e fiscal, ou deixar de apresentar o LivroCaixa, no qual deverá estar escriturada toda a

movimentação financeira, inclusive bancária, quandooptar pelo lucro presumido e não mantiverescrituração contábil regular;

2. o contribuinte optar indevidamente pelo lucropresumido;

3. o comissário ou representante da pessoa jurídicaestrangeira deixar de escriturar e apurar o lucro dasua atividade separadamente do lucro do comitente,residente ou domiciliado no exterior;

4. o contribuinte não mantiver, em boa ordem esegundo as normas contábeis recomendadas, LivroRazão ou fichas utilizadas para resumir, totalizar,por conta ou subconta, os lançamentos efetuados noDiário;

5. o contribuinte não mantiver escrituração na formadas leis comerciais e fiscais, ou deixar de elaborar asdemonstrações financeiras exigidas pela legislação




128

fiscal, nos casos em que o mesmo se encontreobrigado ao lucro real.

Qual é o período de apuração do lucro arbitrado?

O imposto de renda com base no lucro arbitrado édeterminado por períodos de apuração trimestrais encerradosem 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 dedezembro de cada ano-calendário (Lei nº 9.430, de 1996, art.1º; RIR/1999, art. 220 e 530).

Qual o critério a ser utilizado para apuração do lucroarbitrado?

O lucro arbitrado será apurado mediante a aplicação depercentuais (v. pergunta 567):

a. sobre a receita bruta quando conhecida, segundo anatureza da atividade econômica explorada(RIR/1999, art. 532);

b. quando desconhecida a receita bruta, sobre valores(bases) expressamente fixados pela legislação fiscal(RIR/1999, art. 535).

Como se obtém a base de cálculo para tributação das pessoas jurídicas pelo lucro arbitrado, quando conhecida a receitabruta?

A base de cálculo do lucro arbitrado será o montantedeterminado pela soma das seguintes parcelas (RIR/1999, art.532 e 536):

1. o valor resultante da aplicação dos percentuaisvariáveis relacionados na pergunta 567, conforme otipo de atividade operacional exercida pela pessoa

jurídica, sobre a receita bruta auferida nosrespectivos trimestres;




129

2. ao resultado obtido na forma do item 1 deverão seracrescidos os ganhos de capital, os rendimentos e

ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras(renda fixa e variável), as variações monetáriasativas, as demais receitas e todos os resultadospositivos obtidos pela pessoa jurídica, inclusive os

juros recebidos como remuneração do capitalpróprio, os descontos financeiros obtidos, os jurosativos não decorrentes de aplicações e os demaisresultados positivos decorrentes de receitas nãoabrangidas no item anterior;

3. também deverão ser incluídos os valores recuperadoscorrespondentes a custos e despesas inclusive comperdas no recebimento de créditos, salvo se ocontribuinte comprovar não ter deduzido tais valoresem período anterior no qual tenha se submetido àtributação com base no lucro real, ou que se refirama período a que tenha se submetido ao lucropresumido ou arbitrado.

Conhecida a receita bruta de uma pessoa jurídica quais ospercentuais que devem ser aplicados para apuração do lucroarbitrado?

Os percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta,quando conhecida, são os mesmos aplicáveis para o cálculoda estimativa mensal e do lucro presumido, acrescidos de20%, exceto quanto ao fixado para as instituições financeiras(RIR/1999, arts. 532 e 533):

Atividades Percentuais

Atividades em geral (RIR/1999, art. 532) 9,6%

Revenda de combustíveis 1,92%

Serviços de transporte (exceto transporte de carga) 19,2%

Serviços de transporte de cargas 9,6%

Serviços em geral (exceto serviços hospitalares) 38,4%




130

Serviços hospitalares 9,6%

Intermediação de negócios 38,4%

Administração, locação ou cessão de bens e direitos de qualquer natureza (inclusiveimóveis)

38,4%

Factoring 38,4%

Bancos, instituições financeiras e assemelhados 45%

NOTA:

Sobre percentuais aplicáveis à receita, para obtenção da basede cálculo do: Lucro Presumido, v. pergunta 531; Lucro Real-Estimativa, v. pergunta 600.

Sobre percentuais aplicáveis sobre outros valores, paraobtenção da base de cálculo do Lucro Arbitrado (receita não-conhecida), v. pergunta 574.

Os percentuais serão sempre os mesmos ainda que a pessoa jurídica venha a ser tributada reiteradamente através doarbitramento de lucro em mais de um período de apuração?

Sim. Inexiste previsão legal para se agravar os percentuais dearbitramento.

Qual o tratamento a ser dado pelo fisco às pessoas jurídicas

que optarem pela tributação com base no lucro arbitrado, nocaso de ser constatada receita bruta (operacional ou não) nãooferecida à tributação (omissão de receita)?

partir de 1o /01/1996, foram estabelecidas regras, com relaçãoà apuração de omissão de receitas, no sentido de que osvalores apurados em procedimento de ofício deveriam sertributados de acordo com o regime de tributação a que estiversubmetida a pessoa jurídica no período de apuração a que




131

corresponder a omissão, devendo o montante omitido sercomputado para determinação da base de cálculo do imposto

de renda e do adicional (RIR/1999, art. 537); bem como daCSSL, PIS e Cofins.

Desse modo, no caso de ser apurada omissão de receita empessoa jurídica que no período de apuração fiscalizado houveradotado a forma de tributação com base no lucro arbitrado, aautoridade fiscal deverá recompor a respectiva base decálculo, incluindo o montante omitido. A receita assimtributada, considerada distribuída ao titular, sócio ou

acionista, não mais sofrerá tributação, seja na fonte, seja nadeclaração.

No caso de pessoa jurídica com atividades diversificadas, nãosendo possível a identificação da atividade a que se refere areceita omitida, esta será adicionada àquela que correspondero percentual mais elevado.

Fonte:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2005/ PergResp2005/pr556a585.htm, consultado em 18/04/2010.

3.4. Resumo dos Impostos Empresas Enquadradas noSimples Federal, Lucro Presumido e Lucro Real:

Tabela de Incidência de Impostos - LUCRO REAL -PRESUMIDO e SIMPLES FEDERAL. Os impostos queincidem sobre as atividades operacionais das empresas são:

IR - Imposto de Renda; CSLL - Contribuição Social sobre oLucro Líquido; PIS - Programa de Integração Social;COFINS - Contribuição Financeira Social; IPI - Impostosobre Produtos Industrializados; II - Imposto de Importação;ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços;ISS - Imposto sobre Serviços.




132

Esses impostos são calculados conforme as alternativas deapuração: lucro real ou lucro presumido.

Micro e pequenas empresas, com faturamento de até R$2.400.000,00 por ano, poderão recolher seus impostos deforma unificada através do Simples Federal (IR, PIS,COFINS, CSLL, IPI) e do Simples Estadual (ICMS).

Descrevemos abaixo, as seguintes tabelas contendo asprincipais características dos impostos:- Tabela 1: Lucro Real;- Tabela 2: Lucro Presumido;- Tabela 3: Simples Federal;Tabela 1: Lucro Real

Tipo de Imposto Tipo de Atividades Alíquota Base de Cálculo Observação

IR - Imposto de Rendasobre o Lucro Líquido

Comércio, Indústriae Serviços

15% Lucro líquido Se o lucro líquido forsuperior a R$ 20.000 pormês, haverá um adicionalde 10% sobre o excedente.

CSLL -ContribuiçãoSocial sobre o LucroLíquido


9% Lucro Líquido

PIS - Programa deIntegração Social


1,65% Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensadocom o imposto sobre acompra.

COFINS - ContribuiçãoFinanceira Social


7,6% Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensadocom o imposto sobre acompra.

IPI - Imposto ProdutosIndustrializados

Indústria Variável Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensadocom o imposto sobre acompra.

II - Imposto de

Importação

Importação Variável Valor da

ImportaçãoICMS - Imposto deCirculação deMercadorias e Serviços.

Indústria eComércio

VariávelDe 0% a

25%

Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensadocom o imposto sobre acompra

ISS - Imposto sobreServiços

Serviços Variável De 2% a 5%

Valor da Venda

Tabela 2: Lucro Presumido




133

Tipo de Imposto Tipo de Atividades Alíquota Base de Cálculo Observação

IR - Imposto de Rendasobre o Lucro Líquido


1,2% Lucro líquido Se o lucro líquido forsuperior a R$ 20.000 por

mês, haverá um adicionalde 10% sobre o excedente.

CSLL -ContribuiçãoSocial sobre o LucroLíquido


1,08% Lucro Líquido

PIS - Programa deIntegração Social


0,65% Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensado como imposto sobre a compra.

COFINS - ContribuiçãoFinanceira Social


3,0% Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensado como imposto sobre a compra.

IPI - Imposto ProdutosIndustrializados

Indústria Variável Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensado com

o imposto sobre a compra.II - Imposto deImportação

Importação Variável Valor daImportação

ICMS - Imposto deCirculação deMercadorias e Serviços.

Indústria eComércio

VariávelDe 0% a

25%

Valor da Venda O imposto sobre a vendadeverá ser compensado como imposto sobre a compra

ISS - Imposto sobreServiços

Serviços Variável De 2% a 5%

Valor da Venda

Tabela 3: Simples FederalPERCENTUAIS APLICÁVEIS SOBRE A RECEITA BRUTA

INDÚSTRIA ECOMERCIO

RECEITA DE SERVIÇOS(quando ultrapassar a 30% do

faturamento)

Enquadramento Faturamento Anual ACUMULADA NO

ANOCALENDÁRIO EM

CURSO Sem IPI

(inclusivecreches**)

Com IPI (inclusivecreches**)

Sem IPI (*) Com IPI(*)

Até R$ 60.000 3,0% 3,5% 4,5% 5,25%

De R$ 60.000,01 aR$ 90.000

4,0% 4,5% 6,5% 6,75%

De R$ 90.000,01 aR$ 120.000

5,0% 5,5% 7,5% 8,25%

Microempresa(ME)

De R$ 120.000,01 a

R$ 240.000

5,4% 5,9% 8,1% 8, 85%

De R$ 240.000,01 aR$ 360.000

5,8% 6,3% 8,7% 9,45%

De R$ 360.000,01 aR$ 480.000

6,2% 6,7% 9,3% 10,05%

De R$ 480.000,01 aR$ 600.000

6,6% 7,1% 9,9% 10,65%

De R$ 600.000,01 aR$ 720.000

7,0% 7,5% 10,5% 11,25%

EMPRESA DEPEQUENO

PORTE (EPP)

De R$ 720.000,01 aR$ 840.000

7,4% 7,9% 11,1% 11,85%




134

De R$ 840.000,01 aR$ 960.000

7,8% 8,3% 11,7% 12,45%

De R$ 960.000,01 a

R$ 1.080.000

8,2% 8,7% 12,3% 13,05%

De R$ 1.080.000,01 aR$ 1.200.000

8,6% 9,1% 12,9% 13,65%

De R$ 1.200.000,01 aR$ 1.320.000

9,0% 9,5% 13,5% 14,25%

De R$ 1.320.000,01 aR$ 1.440.000

9,4% 9,9% 14,1% 14,85%

De R$ 1.440.000,01 aR$ 1.560.000

9,8% 10,30% 14,7% 15,45%

De R$ 1.560.000,01 aR$ 1.680.000

10,20% 10,70% 15,3% 16,05%

De R$ 1.680.000,01 a

R$ 1.800.000

10,60% 11,10% 15,9% 16,65%

De R$ 1.800.000,01 aR$ 1.920.000

11,00% 11,50% 16,5% 17,25%

De R$ 1.920.000,01 aR$ 2.040.000

11,40% 11,90% 17,1% 17,85%

De R$ 2.040.000,01 aR$ 2.160.000

11,80% 12,30% 17,7% 18,45%

De R$ 2.160.000,01 aR$ 2.280.000

12,20% 12,70% 18,3% 19,05%

De R$ 2.280.000,01 aR$ 2.400.000

12,60% 13,10% 18,9% 19,65%

( *** ) Acima de

2.400.000,00

15,12% 15,72% 22,68% 23,58%

- As empresas contribuintes do IPI tem um acréscimo de 0,50% na alíquota, seja ME ou EPP.- As empresas que tiverem em seu faturamento mais de 30% de prestação de serviços terão sua alíquota aumentadaem 50%.

( * ) Estabelecimentos de ensino fundamental, centros de formação de condutores de veículos automotores detransporte terrestre de passageiros e de carga, agências lotéricas, agências terceirizadas de correios bem comopessoas jurídicas que aufiram receita bruta decorrente da prestação de serviços em montante igual ou superior atrinta por cento da receita bruta total.

( ** ) As creches enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte deixaram de ter os percentuaisde determinação do Simples majorados em 50% por força do art. 24 da Lei nº 10.684/2003 que entrou em vigor em31.05.2003.

( *** ) Quando a receita bruta ultrapassar R$ 2.400.000,00, as alíquotas serão acrescidas de 20%.

Fonte: http://www.ncnet.com.br/contabil/tabelas/tabsimples.html - consultado em 18/04/2010.

4. NOTA FISCAL:

Possuímos as notas fiscais para serem emitidos na saída demercadorias como na entrada da mercadoria, desde queclassifique conforme lei especificada em detrimento aosregulamentos do período.




135

As notas fiscais emitidas para o consumidor aquela que sórepresenta o consumo direto do adquirente do produto.

Segundo http://www.notasfiscais.net/ (18/04/2010) A notafiscal é um documento fiscal, isto é, serve para registra umaoperação sujeita a cobrança de impostos. Sua emissão éobrigatória toda vez que uma empresa efetua uma venda.Recusar-se a emitir nota é sonegação fiscal e está sujeito aspenalidades da lei. Além de ser emitida para registrar a vendade um bem, mercadoria ou serviço, a nota fiscal também éobrigatória quando do trânsito dessa mercadoria. A nãoapresentação da nota fiscal pode significa a apreensão doproduto em questão pelos órgãos de fiscalização, tantoestaduais quanto municipais ou federais.

As notas fiscais são divididas em dois tipos. O chamadoModelo 1, referente a nota fiscal de entrada e saída demercadorias. E o Modelo 2, nota fiscal de venda aoconsumidor. Essa última pode em circunstâncias específicas,ser substituída pelo chamado cupom fiscal.

Para a união, todos os contribuintes, incluindo micro epequenas empresas, devem obrigatoriamente emitir notafiscal. A emissão de nota fiscal independe do valor daoperação ou de qualquer isenção estabelecida por legislaçãoestadual ou municipal.

A nota fiscal usualmente vem com a denominação NotaFiscal, impressa no formulário. Também impressos vem aordem, série e subsérie e o número da via. Outros dados

deverão ser registrados pela empresa, tais como natureza daoperação (venda, devolução, etc.) e data de emissão. Tambémdevem constar dados do emissor (pessoa física ou jurídica)como nome, endereço, inscrição estadual e CNPJ, bem comodo destinatário. As mercadorias devem ser discriminadas emdetalhes, classificadas e especificada a base de cálculo doICMS. Para o transporte, é necessário especificar nome dotransportador, endereço e placa do veículo, bem como dadosda carga (quantidade, espécie, peso). Nas notas fiscais




136

também é necessário constar dados do impressor das notas,isto é, da gráfica que imprimiu os formulários. Esse dados são

nome, endereço, inscrição estadual e cnpj, a data e aquantidade de documentos impressos e seus números deordem, serie e subsérie. A gráfica tem que fazer constartambém o número da autorização para impressão dedocumentos fiscais.

Hoje em dia em bastante comum a utilização de sistemasinformatizados de emissão de notas fiscais. Esses sistemasdispensam o uso de blocos de notas fiscais, com o documentosendo impresso diretamente em papel apropriado. Sãoutilizadas impressoras fiscais, normalmente impressorasmatriciais. Esse tipo de impressora é o mais utilizado comoimpressora fiscal, pois permite a impressão em várias vias. Épossível utilizar impressoras a laser ou jato de tinta comoimpressoras fiscais, desde que sejam utilizados formuláriosespecíficos, os formulários de segurança.

Inovações estão cada vez mais presentes na emissão de notasfiscais. O Cupom fiscal é um documento fiscal emitido porequipamento específico – o Emissor de cupom fiscal. Oscupons fiscais devem ser utilizados quando o faturamento forsuperior a R$120.000,00 anuais. Os cupons fiscais obedecema legislação específica e a instalação do equipamento deve serfeita dentro das normas estabelecidas pela lei.

Outra inovação é a nota fiscal eletrônica, documentointeiramente digita e que serve aos mesmos propósitos deuma nota fiscal convencional – documentar operações de

circulação de mercadorias e serviços para fins fiscais. Implicano uso de uma assinatura digital do remetente, e permitesimplificar obrigações e diminuir custos. A nota fiscaleletrônica também irá permitir uma maior eficácia do fiscoem sua fiscalização.

Para saber mais sobre notas fiscais e cupons fiscais, visitesempre nossa página. Estamos sempre atualizando nossasinformações.




137

5. ESCRITURAÇÃO FISCAL:

Todos os contribuintes e as pessoas obrigadas à inscrição noCAD/ICMS deverão manter e escriturar em cada um de seusestabelecimentos, os seguintes livros fiscais, de conformidadecom as operações e prestações que realizem:

1- Registro de Entradas;2- Registro de Saída;3- Registro de controle de produção e do estoque;4- Registro de impressão de documentos fiscais;5- Registro de utilização de documentos fiscais e termo deocorrência;6- Registro de Inventário;7- Registro de apuração do ICMS;8- Registro de Combustíveis.

5.1. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL:

Toda pessoa jurídica deve manter a escrituração contábil detodos os seus atos em livro-diário, que deve ser devidamenteregistrado nos órgãos competentes. A escrituração contábiltem como objetivo gerar informações para os diversosusuários, interessados na situação patrimonial, bem comoservir de base para:

a) distribuição dos lucros;b) compensar prejuízos;c) não pagar imposto de renda nenhum, por comprovarcontabilmente prejuízo;d) elaborar as demonstrações contábeis;e) comprovar, em juízo, fatos cujas provas dependam deperícia contábil;f) contestar reclamações trabalhistas quando as provas aserem apresentadas dependam de perícia contábil;g) provar, em juízo, sua situação patrimonial, em questão quepossam exigir com herdeiros e sucessores do sócio falecido;h) requerer concordata, por insolvência financeira;




138

i) evitar que sejam consideradas fraudulentas as própriasfalências, sujeitando-se seus sócios ou titulares as penalidades

previstas na lei de falência; j) provar, a sócios que se retiram da sociedade, a verdadeirasituação patrimonial da empresa, para fins de restituição decapital ou venda de participação solicitaria; el) comprovar a legitimidade dos critérios, em caso deimpugnação de habilitações feitas em concordatas preventivasou falências.

Embora, toda a pessoa jurídica tenha a obrigatoriedade demanter a escrituração contábil, podem ficar dispensados daescrituração, perante a legislação do imposto de renda, nosseguintes casos:

a) quando se enquadrarem no conceito de microempresa,conforme a legislação pertinente;b) ao optarem pela tributação com base no lucro presumido.

Essa dispensa refere-se apenas à legislação do imposto derenda, não estando a empresa desobrigada da escrituraçãoexigida pelas leis comerciais.

6 GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO

A contabilidade não pode ficar restrita apenas em realizar oregistro dos fatos contábeis, necessita realizar diversas outrasformas de satisfazer tanto o empresário como a empresa noseu todo.

A contabilidade tem a necessidade de realizar trabalho queatenda a coletividade tanto no amputo social comoeconômico, assim devem-se realizar diversas situações quecontribua com o bom andamento da empresa.

6.1- FORMAS DE ANÁLISES PARA ENQUADRAMENTONO SISTEMA TRIBUTÁRIO FEDERAL.




139

Quando se trata de tributos reúne três esferas: a Federal,Estadual e Municipal.

1- A esfera Federal, reúne-se os sistema de tributação pelométodo de empresas enquadradas no simples, no sistema delucro presumido, lucro real e lucro arbitrado.

Para fins de tributação utilizada no meio empresarialrealizam-se os três primeiros métodos, sabendo que o quartométodo é utilizado pêlos próprios órgãos públicoscompetentes que tributam arbitrariamente a alíquota deimpostos para que a empresa executa o seu pagamento deimpostos.

2- A esfera Estadual reúne-se os sistemas de tributação pelométodo de empresas enquadradas no simples e lucro real.

3- A esfera Municipal, para cada município possui o seusistema de tributação e alíquotas que se chama ISSQM(Impostos sobre serviço de qualquer natureza), este método érealizado para arrecadar tributos de empresas que realiza aprestação de serviço no seu município. Muitos municípiosutilizam a alíquota de 5% (cinco porcento) sobre ofaturamento na sua prestação de serviço.

Utilizando como base esta dinâmica profissional, acontabilidade juntamente pelo seu profissional o contador,deve realizar comparações que transforme a idéia empresarialna sua tomada de decisão, assim o contador deve demonstrarpara o seu cliente qual é a opção tributária ideal para realizar.

Buscando este ideal empreendedor, o contador juntamentecom o empresário realizará um trabalho de dinamismoprofissional, onde ambos ganharão com esta forma detrabalho, pois todos sairão satisfeitos. Um com a realizaçãoprofissional e capaz em contribuir para com o bomrelacionamento na qualidade e no empreendedorismo de seutrabalho, o outro satisfeito em conseguir administrar a suaempresa com segurança e em dia com a função de cidadão




140

perfeito e honrado com a nação que vive e nela busca asobrevivência empresarial.

A partir deste momento apresentará a comparação de umaempresa para analisar qual é a melhor forma de tributar osseus impostos.

A empresa WLM Ltda. Comercializa mercadoria e possuídiversas informações que necessitam para ser analisadas,sendo elas:

Estado que atua: Paraná

Venda das Mercadorias: Todas no ParanáNatureza Econômica da Empresa: Comercio de Confecção VaregistaInicio de Funcionamento empresarial: janeiro do ano analisadoFaturamento Bruto anual: $ 670.000,00Folha de Pagamento Mensal de: $ 2.000,00Custo da Mercadoria Vendida anual: $ 268.000,00Despesas Fixas mensal de: $ 3.800,00Despesas Variáveis anual: $ 19.900,00Fonte: Wagner Luiz Marques

Quadro mensal de informações que necessitam para ser

analisadas, sendo elas:




141

Período Faturamento CMV Despesas Total

Variáveis

01/xxxx 40.000,00 16.000,00 1.000,00 23.000,0002/xxxx 50.000,00 20.000,00 1.200,00 28.800,00

03/xxxx 55.000,00 22.000,00 1.500,00 31.500,00

04/xxxx 60.000,00 24.000,00 1.800,00 34.200,00

05/xxxx 65.000,00 26.000,00 2.000,00 37.000,00

06/xxxx 70.000,00 28.000,00 2.500,00 39.500,00

07/xxxx 80.000,00 32.000,00 3.500,00 44.500,00

08/xxxx 50.000,00 20.000,00 1.200,00 28.800,00

09/xxxx 55.000,00 22.000,00 1.500,00 31.500,00

10/xxxx 55.000,00 22.000,00 1.500,00 31.500,0011/xxxx 50.000,00 20.000,00 1.200,00 28.800,00

12/xxxx 40.000,00 16.000,00 1.000,00 23.000,00

TOTAL 670.000,00 268.000,00 19.900,00 382.100,00Fonte: Wagner Luiz Marques

6.2- Análise da empresa enquadrada no simples nacional:

No caso do simples a contribuição previdenciária da empresa,

já esta inclusa na tributação mensal do imposto simples.

No caso da empresa ultrapassar o limite de microempresapara empresa de pequeno porte, ela desenquadra e no próximoano, inicia com a alíquota de pequeno porte que é opercentual de 5,80%.

Tudo isto deve-se analisar a tabela de impostos simplesfederal.




142

Período Faturamento Acumulo do Aliquota Imp.Pagos

Faturamento % Federal

01/xxxx 40.000,00 40.000,00 3,00% 1.200,0002/xxxx 50.000,00 90.000,00 4,00% 2.000,00

03/xxxx 55.000,00 145.000,00 5,40% 2.970,00

04/xxxx 60.000,00 205.000,00 5,40% 3.240,00

05/xxxx 65.000,00 270.000,00 5,80% 3.770,00

06/xxxx 70.000,00 340.000,00 5,80% 4.060,00

07/xxxx 80.000,00 420.000,00 6,20% 4.960,00

08/xxxx 50.000,00 470.000,00 6,20% 3.100,00

09/xxxx 55.000,00 525.000,00 6,60% 3.630,00

10/xxxx 55.000,00 580.000,00 6,60% 3.630,0011/xxxx 50.000,00 630.000,00 7,00% 3.500,00

12/xxxx 40.000,00 670.000,00 7,00% 2.800,00

TOTAL 670.000,00 38.860,00Fonte: Wagner Luiz Marques

Total dos Impostos Simples Federal pago no exercício – $38.860,00. Corresponde 5,80 % em relação da receita bruta.($ 38.860,00 / $ 670.000,00)

6.3- Analisar empresa enquadrada no Lucro Presumido:

No caso da empresa que se enquadra no lucro presumido, noexemplo de analise apresentada, realiza o fechamento doperíodo para cálculo do imposto de renda pessoa jurídica econtribuição social sobre o lucro é realizada trimestralmente.

6.3.1- Presume-se que os impostos para calculo do imposto de

renda pessoa jurídica é de: 8% sobre o faturamento trimestral;

6.3.2- Presume-se que a contribuição social é de: 12% sobre ofaturamento trimestral.

Depois de realizado o sistema presumido para os devidosimpostos citados, calcula-se as alíquotas normais conformecitado no quadro abaixo.




143

Os demais impostos, ou seja, Pis, cofins serão calculado emrelação ao faturamento de acordo com as alíquotas citadas

abaixo.A empresa que se enquadra no lucro presumido há anecessidade de recolher a previdência social em relação àparte trabalhista da empresa, este índice varia de acordo coma categoria empresarial, no exemplo da empresa WLM Ltda.,é um comércio e a alíquota é a citada no quadro abaixo.

Exemplo de cálculo para desenvolvimento do LucroPresumido no exemplo da empresa WLM Ltda.

Exemplo de Cálculo de uma empresa aleatóriapara o entendimento da prática sobre oImposto de renda.

Receita de vendas (sem IPI) R$ 370.000,00

Receita de prestação de serviços R$ 115.000,00

Vendas canceladas R$ 9.000,00Rendimentos de aplicações financeiras R$ 1.000,00

Rendimentos de aluguéis R$ 3.000,00

IRRF sobre receitas computadas na base decálculo

R$ 600,00

Apuração da base de cálculo do LucroPresumido:

Receita de vendas R$ 370.000,00

(-) Vendas canceladas -R$ 9.000,00

(=) Receita de vendas líquidas R$ 361.000,00

(+) Receita de serviços R$ 115.000,00




144

(=) Receita Bruta R$ 476.000,00

Apuração da base de cálculo do impostotrimestral

8% sobre R$ 361.000,00 R$ 28.880,00

32% sobre R$ 115.000,00 R$ 36.800,00

(=) Lucro presumido do trimestre R$ 65.680,00

(+) Rendimentos de aplicações financeiras R$ 1.000,00(+) Rendimentos de aluguéis R$ 3.000,00

(=) Base de cálculo do imposto R$ 69.680,00

Apuração do imposto devido no trimestre:

Imposto normal de 15% de R$ 69.608,00 R$ 10.452,00

Adicional: 10% de (69.680,00 – 60.000,00)R$ 9.680,00

R$ 968,00

(=) Valor do imposto devido R$ 11.420,00

(-) IRRF sobre as receitas computadas na basede cálculo

-R$ 600,00

(=) Imposto de Renda a pagar R$ 10.820,00

Exemplo de Cálculo de uma empresa aleatóriapara o entendimento da prática sobre aContribuição social.

Receita de vendas (sem IPI) R$ 370.000,00




145

Receita de prestação de serviços R$ 115.000,00

Vendas canceladas R$ 9.000,00

Rendimentos de aplicações financeiras R$ 1.000,00Rendimentos de aluguéis R$ 3.000,00

IRRF sobre receitas computadas na base decálculo

R$ 600,00

Apuração da base de cálculo do LucroPresumido:

Receita de vendas R$ 370.000,00

(-) Vendas canceladas -R$ 9.000,00

(=) Receita de vendas líquidas R$ 361.000,00

(+) Receita de serviços R$ 115.000,00

(=) Receita Bruta R$ 476.000,00

Apuração da base de cálculo do impostotrimestral

12% sobre R$ 361.000,00 R$ 43.320,00

32% sobre R$ 115.000,00 R$ 36.800,00

(=) Lucro presumido do trimestre R$ 80.120,00(+) Rendimentos de aplicações financeiras R$ 1.000,00

(+) Rendimentos de aluguéis R$ 3.000,00

(=) Base de cálculo do imposto R$ 84.120,00

Apuração do imposto devido no trimestre:




146

Imposto normal de 9% de R$ 84.120,00 R$ 7.570,80(=) Valor do imposto devido R$ 7.570,80

(=) Contribuição social a pagar R$ 7.570,80

6.3.3- Opção pelo lucro presumido, realizado nos cálculos deimpostos federais:

Período Faturamento Acumulo do COFINS PIS IRPJ CSLL Previdência

Faturamento 3% 0,65% 15% 9% Social

27,80%01/xxxx 40.000,00 40.000,00 1.200,00 260,00 556,00

02/xxxx 50.000,00 90.000,00 1.500,00 325,00 556,00

03/xxxx 55.000,00 145.000,00 1.650,00 357,50 1.740,00 1.566,00 556,00

04/xxxx 60.000,00 60.000,00 1.800,00 390,00 556,00

05/xxxx 65.000,00 125.000,00 1.950,00 422,50 556,00

06/xxxx 70.000,00 195.000,00 2.100,00 455,00 2.340,00 2.106,00 556,00

07/xxxx 80.000,00 80.000,00 2.400,00 520,00 556,00

08/xxxx 50.000,00 130.000,00 1.500,00 325,00 556,00

09/xxxx 55.000,00 185.000,00 1.650,00 357,50 2.220,00 1.998,00 556,00

10/xxxx 55.000,00 55.000,00 1.650,00 357,50 556,00

11/xxxx 50.000,00 105.000,00 1.500,00 325,00 556,00

12/xxxx 40.000,00 145.000,00 1.200,00 260,00 1.740,00 1.566,00 556,00

TOTAL 670.000,00 20.100,00 4.355,00 8.040,00 7.236,00 6.672,28

Total Geral dos Impostos 46.403,28

Fonte: Wagner Luiz Marques

6.3.4- Opção pelo lucro presumido, realizado nos cálculos de

impostos estaduais:




147

Período Faturamento ICMS Valor da ICMS Saldo do

18% Mercadoria 18% ICMS

Dentro Estado Estoque sobre compra Compra- Venda01/xxxx 40.000,00 7.200,00 16.000,00 2.880,00 4.320,00

02/xxxx 50.000,00 9.000,00 20.000,00 3.600,00 5.400,00

03/xxxx 55.000,00 9.900,00 22.000,00 3.960,00 5.940,00

04/xxxx 60.000,00 10.800,00 24.000,00 4.320,00 6.480,00

05/xxxx 65.000,00 11.700,00 26.000,00 4.680,00 7.020,00

06/xxxx 70.000,00 12.600,00 28.000,00 5.040,00 7.560,00

07/xxxx 80.000,00 14.400,00 32.000,00 5.760,00 8.640,00

08/xxxx 50.000,00 9.000,00 20.000,00 3.600,00 5.400,00

09/xxxx 55.000,00 9.900,00 22.000,00 3.960,00 5.940,00

10/xxxx 55.000,00 9.900,00 22.000,00 3.960,00 5.940,00

11/xxxx 50.000,00 9.000,00 20.000,00 3.600,00 5.400,00

12/xxxx 40.000,00 7.200,00 16.000,00 2.880,00 4.320,00

TOTAL 670.000,00 120.600,00 268.000,00 48.240,00 72.360,00


Total dos Impostos pelo Lucro Presumido – ($ 46.403,28 +72.360,00) = $ 118.763,28

Corresponde 17,73% em relação da receita bruta. ($118.763,28 / $ 670.000,00)

6.4- Opção pelo lucro real, realizado nos cálculos deimpostos federais:

No caso da empresa que se enquadra no lucro real, noexemplo de analise apresentada, realiza o fechamento doperíodo para cálculo do imposto de renda pessoa jurídica e

contribuição social sobre o lucro é realizada mensalmente.




148

6.4.1- Opção pelo lucro real, realizado nos cálculos deimpostos federais:

Período Faturamento COFINS PIS ICMS Despesas Despesas Previdência IRPJ CSLL

7,65% 1,65% 18% CMV Variáveis Fixas Social 15% 9%

Sobre Venda 27,80%

01/xxxx 40.000,00 3.060,00 660,00 7.200,00 16.000,00 1.000,00 3.800,00 556,00 1.158,60 695,16

02/xxxx 50.000,00 3.825,00 825,00 9.000,00 20.000,00 1.200,00 3.800,00 556,00 1.619,10 971,46

03/xxxx 55.000,00 4.207,50 907,50 9.900,00 22.000,00 1.500,00 3.800,00 556,00 1.819,35 1.091,61

04/xxxx 60.000,00 4.590,00 990,00 10.800,00 24.000,00 1.800,00 3.800,00 556,00 2.019,60 1.211,76

05/xxxx 65.000,00 4.972,50 1.072,50 11.700,00 26.000,00 2.000,00 3.800,00 556,00 2.234,85 1.340,91

06/xxxx 70.000,00 5.355,00 1.155,00 12.600,00 28.000,00 2.500,00 3.800,00 556,00 2.405,10 1.443,06

07/xxxx 80.000,00 6.120,00 1.320,00 14.400,00 32.000,00 3.500,00 3.800,00 556,00 2.745,60 1.647,36

08/xxxx 50.000,00 3.825,00 825,00 9.000,00 20.000,00 1.200,00 3.800,00 556,00 1.619,10 971,46

09/xxxx 55.000,00 4.207,50 907,50 9.900,00 22.000,00 1.500,00 3.800,00 556,00 1.819,35 1.091,61

10/xxxx 55.000,00 4.207,50 907,50 9.900,00 22.000,00 1.500,00 3.800,00 556,00 1.819,35 1.091,61

11/xxxx 50.000,00 3.825,00 825,00 9.000,00 20.000,00 1.200,00 3.800,00 556,00 1.619,10 971,46

12/xxxx 40.000,00 3.060,00 660,00 7.200,00 16.000,00 1.000,00 3.800,00 556,00 1.158,60 695,16

TOTAL 670.000,00 51.255,00 11.055,00 120.600,00 268.000,00 19.900,00 45.600,00 6.672,28 22.037,70 13.222,62

Total Geral Impostos 104.242,60


6.4.2- Opção pelo lucro real, realizado nos cálculos deimpostos estaduais:

Período Faturamento ICMS Valor da ICMS Saldo do

18% Mercadoria 18% ICMS

Dentro Estado Estoque sobre compra Compra- Venda

01/xxxx 40.000,00 7.200,00 16.000,00 2.880,00 4.320,00

02/xxxx 50.000,00 9.000,00 20.000,00 3.600,00 5.400,00

03/xxxx 55.000,00 9.900,00 22.000,00 3.960,00 5.940,00

04/xxxx 60.000,00 10.800,00 24.000,00 4.320,00 6.480,00

05/xxxx 65.000,00 11.700,00 26.000,00 4.680,00 7.020,00

06/xxxx 70.000,00 12.600,00 28.000,00 5.040,00 7.560,00

07/xxxx 80.000,00 14.400,00 32.000,00 5.760,00 8.640,00

08/xxxx 50.000,00 9.000,00 20.000,00 3.600,00 5.400,00

09/xxxx 55.000,00 9.900,00 22.000,00 3.960,00 5.940,00

10/xxxx 55.000,00 9.900,00 22.000,00 3.960,00 5.940,00

11/xxxx 50.000,00 9.000,00 20.000,00 3.600,00 5.400,00

12/xxxx 40.000,00 7.200,00 16.000,00 2.880,00 4.320,00

TOTAL 670.000,00 120.600,00 268.000,00 48.240,00 72.360,00





149

Total dos Impostos pelo Lucro Presumido – ($ 104.242,60 +

72.360,00) = $ 176.602,60Corresponde 26,36% em relação da receita bruta.($176.602,60 / $ 670.000,00)

6.5 ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIOGERENCIAL

Observou-se que na empresa analisada, o sistema tributárioviável para ser utilizado seria o sistema tributário simples

federal nacional, porque os pagamentos tributários realizadoscom os devidos faturamentos apresentaram uma viabilidadepercentual de 5,8 % de tributos em relação ao faturamento nosimples federal, enquanto no lucro presumido seria de 17,73%e se utilizasse o lucro real seria de 26,36%, mas muitas vezesnão é o recomendado desenvolver o enquadramento pelosimples, dependendo do ramo empresarial é viável utilizar umdos outros sistema citados e também não pode-se esquecer dalegislação, pois não é todos tipos de empresas que podem ser

enquadrado no sistema simples, por isso que o contador comespírito gerencial realiza as comparações tributária eapresenta para o empresário fazer as conclusões e tomar asdecisões necessária para o bom andamento da empresa.

7 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA

Venda

Os objetivos orientados para vendas visam aumentar ou

manter uma dada participação no mercado. Uma formacomum de crescimento das vendas para aumentar aparticipação no mercado, é a adoção de preços menores queos da concorrência. Neste caso, o pensamento é que ocrescimento das vendas aumentam os lucros, embora alucratividade seja pequena. Estes lucros maiores decorrem dedois fatores:




150

a) Diminuição dos custo unitários dos produtosdevido a diluição dos custos fixos em um número maior de

produtos.b) Aumento no giro das vendas, ou seja, um númeromaior de unidades vendidas com lucro unitário menor, fazcrescer o volume global.

A manutenção de uma dada participação nomercado, em detrimento de uma maior participação oucrescimento na participação, visa evitar atritos com alegislação existente ou manter uma posição mais cômoda,evitando os riscos do surgimento de competidores fortes e demaiores vendas sempre que a situação exigir.

Minimização dos Riscos de uma Competição em Preços

Os objetivos orientados para minimizar os riscos de umacompetição em preços visam o seguimento de uma linha deação compatível, com segura certeza de lucro. Mantendo-seestável os preços diminui-se sensivelmente os riscos decompetição e a necessidade de decisões difíceis. Entretantoestes objetivos podem fazer parte de uma atuaçãoextremamente agressiva envolvendo outros fatores comoproduto, promoção ou canal de distribuição.

Os custos da Empresa

Os custos devem ser considerados no cálculo dos preços, paraque os preços calculados sejam maiores que os custosesperados, se algum lucro for desejado.

Produtividade e demanda

A produtividade e a demanda, considerados em termos dovolume de produção e vendas, afeta os preços. Quanto maioro volume de produção e vendas, menores poderão ser ospreços para se manter o mesmo nível de lucro. Para que istoocorra é necessário a existência de redução nos custosindiretos unitários dos produtos decorrentes do aumento dasvendas.




151

Sempre que uma empresa decide basear seus preços noscustos, há a necessidade de se fazer estimativas de quantidade

a ser vendidas no período de vigência dos novos preços.Quanto mais alta for esta estimativa menores poderão ser ospreços. Este fato vem de encontro às necessidade do mercado.Normalmente, a demanda de mercado cresce com adiminuição dos preços.

Portanto, o volume de vendas constitui um fator determinantedo nível de preços a ser praticado para a obtenção dedeterminado volume de lucro.

Cálculo dos Preços

Os cálculos dos preços são baseados nos custos,produtividade e lucro desejado. O problema de cálculo dospreços é determinar os preços dos produtos que para umadada quantidade vendida permita o volume desejado de lucro.

A equação básica que representa este problema é:

Preço = PCustos Variáveis unitários = CVuCustos Fixos Unitários = CFuResultado do Lucro unitário = RLuP - CVu + CFu = RLu

Os custos fixos unitários, diminuem à medida que aquantidade vendida aumenta.

Com isso, preços melhores podem ser praticados.

Onde se conclui que a variável quantidade ou volume devendas é importante para o cálculo de preço.

Como normalmente a empresa já possui uma linha deprodutos definidas, vende determinadas quantidade e sabe oquanto deseja ganhar em termos de lucro, resta uma primeira




152

etapa e não poderia ser diferente), levantarmos os custos daempresa e de cada produto.

Fator Limitado

É uma restrição de natureza financeira, de mercado ou internada empresa que limita a capacidade de geração de lucro damercadoria.

Os principais fatores normalmente encontrados são:- Disponibilidade de materiais para produção;- Disponibilidade de Capital de Giro;- Tamanho do Mercado (potencial de produção e vendas daempresa para cada produto).- Capacidade máxima de produção.

O capital de giro constitui um fator limitado que dentro decerta faixa de variação pode ser manuseado. Um eficientesistema de planejamento e controle das vendas/compraspermite reduzir e manter abaixo de determinado limite asnecessidades de giro derivadas dos estoques de produtos paravenda. Alterações na política de crédito podem reduzir asnecessidade de giro aplicada a crédito ao clientes. Entretanto,para qualquer atividade empresarial é sempre necessário umdeterminado volume de capital de giro para a compra e vendae produção dos produtos.

O tamanho do mercado definido como o potencial de vendade cada artigo para a empresa como fator limitativo deve serentendido corretamente. Evidentemente, o quociente margem

de contribuição (ou lucro) / potencial de venda não é aaplicação correta da regra. para as situações já descritas, amercadoria de maior capacidade de geração de lucro é aquelaque:

a) Gera o maior lucro com a capacidade de produçãodisponível;b) Gera o maior lucro com a disponibilidade de matéria-prima;




153

c) Gera o maior lucro com o capital de giro disponível.

Da mesma forma, o produto que gera o maior volume delucro com o mercado existente tem maior potencial degeração de lucros.

1 - FÓRMULA PARA CÁLCULO DE FORMAÇÃO PREÇO DE VENDAA VISTA

Preço de Venda a Vista = [Custo (CPV/CMV) + Despesas]1 – (Taxas + Lucro)

[1-(IRPJ+CSSL)]

Taxas = ICMS (17%, 12%, 7%) + Pis (0,65%) + Cofins (3%)

Impostos diretamente com a mercadoriaIRPJ = Imposto de Renda Pessoa Jurídica (15%)CSSL = Contribuição sobre o Lucro (12%)Obs. Todas as taxas devem ser primeiramente dividir por cem, trabalhar comíndice percentual.

2 - FÓRMULA PARA CÁLCULO DE FORMAÇÃO PREÇO DE VENDAA PRAZO COM PAGAMENTO DIRETO (PAGAMENTO ÚNICO)

nPreço de Venda a Prazo = Preço de Venda a Vista x ( 1 + i )

PVp = Preço de Venda a PrazoPVv = Preço de Venda a Vistai = Taxas Financeirasn = Período de prazo para pagamentoObs. Todas as taxas devem ser primeiramente dividir por cem, trabalhar comíndice percentual.

3 - FÓRMULA PARA CÁLCULO DE FORMAÇÃO PREÇO DE VENDAA PRAZO SEM ENTRADA

nPreço de Venda a Prazo = Preço de Venda a Vista x ( 1 + i ) x i

n( 1 + i ) - 1

Preço de Venda a Prazo = PrestaçãoPVv = Preço de Venda a Vistai = Taxas Financeirasn = Período de prazo para pagamentoObs. Todas as taxas devem ser primeiramente dividir por cem, trabalhar comíndice percentual.




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4 - FÓRMULA PARA CÁLCULO DE FORMAÇÃO PREÇO DE VENDAA PRAZO COM ENTRADA

n-1Preço de Venda a Prazo = Preço de Venda a Vista x ( 1 + i ) x in

( 1 + i ) - 1

Preço de Venda a Prazo = PrestaçãoPVv = Preço de Venda a Vistai = Taxas Financeirasn = Período de prazo para pagamentoObs. Todas as taxas devem ser primeiramente dividir por cem, trabalhar comíndice percentual.




155

CAPITULO 05

1 OPERAÇÃO COM PESSOALFolha de Pagamento, é um documento que relaciona os nomesdos empregados da empresa, o valor bruto dos salários, osdescontos ou abatimentos e o valor liquido a receber.

Uma folha de pagamento, por mais simples que seja,apresenta pelo menos os seguintes elementos:• Valor bruto dos salários;•

Valor da contribuição de Previdência - descontados dossalários;• Valor liquido que os empregados receberão.

Além da despesa total com os salários, a empresa terá aindaos encargos com a contribuição de previdência, referente àparte patronal, isto para as empresas normais, diferenciado dosistema das empresas opção simples, e com o FGTS - Fundode Garantia por Tempo de Serviço.

2 ROTINAS TRABALHISTAS

LEIS TRABALHISTAS: A CONSOLIDAÇÃO DAS LEISDO TRABALHO (CLT) (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maiode 1943)

A CLT é o compêndio no qual estão relacionadas as normasque regulamentam as relações trabalhistas, seja no âmbitoindividual ou coletivo, figurando, de um lado, o empregador,que assumido os riscos de uma atividade econômica, contratae passa a ter, sob sua responsabilidade, pessoas envolvidas naprestação de serviços.

2.1 EMPREGADOR E EMPREGADO

São também considerados empregadores, para fins derelações de emprego, os profissionais liberais, as instituiçõesde beneficência, as associações recreativas ou outras




156

instituições sem fins lucrativas, que vierem a admitirtrabalhadores como empregados (CLT art. 1º, 2º- § 1º).

De outro lado, é considerado empregado toda pessoa físicaprestadora de serviços a empregador, estando sob suadependência e mediante o pagamento de salário (CLT art. 3º).

2.2 AÇÕES TRABALHISTAS

Quando um empregado sentir-se injustiçado em relação acrédito a serem concedidos ao término de um período deprestação de serviços, deverá observar os prazos legaisconcernentes a prescrição do direito da imposição de açõestrabalhistas:

I – em 5(cinco) anos para o trabalhador urbano, até o limitede 2 (dois) anos após a extinção do contrato;II – em 2 (dois) anos, após a extinção do contrato de trabalho,para o trabalhador rural (CLT art. 11).

2.3 REGISTRO DE EMPREGADO

2.3.1 CONCEITO

Em todas as atividades, é obrigatório o registro deempregados em livros ou fichas, sendo extensivas aosempregados rurais. Os empregados domésticos são excluídosdessa obrigação. Esse livro (ou ficha) deverá ser autenticadopela Delegacia Regional do Trabalho, dentro de 30 dias,contados da data em que comprovadamente, a empresa se

tornou empregadora (art. 41 e 42 da CLT e § 2º. Do art. 2ºPortaria nº 3.626/91).

2.3.2 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DAADMISSÃO

Carteira de trabalho e Previdência Social – CTPS; Exame médico admissional; Foto 3 x 4 – recente;




157

Título eleitoral; RG e CPF;

Certidão de nascimento dos filhos menores de 14anos e, de qualquer idade para filhos deficientes; Cartão de vacinação dos filhos menores de 7 anos de

idade, para efeito de salário família; Comprovante de frequência escolar para filhos de 7 à

14 anos de idade, para efeito de salário família; Cartão de reservista ou certificado de alistamento

militar para homens; Documento de cadastro no PIS; Identidade de habilitação profissional (CRC; CRA

etc.) Carteira nacional de habilitação (quando motorista

profissional); Atestado de antecedentes; Carta de referência, caso a empresa solicite.

2.3.3 EXAME MÉDICO

O médico, ao realizar o exame, emitirá o atestado de saúde,que ficará no setor pessoal na pasta do empregado, para finsde fiscalização. Esse exame deve ser renovado anualmentesem ônus para o colaborador. Nas atividades insalubres,deverá ser repetido a cada seis meses.

Existem dois programas no que se refere à proteção doempregado, que são:

PCMSO – (Programa de controle Médico de Saúde

Ocupacional), realizado na empresa por médicos de serviçoespecializados em medicina do trabalho. Este programa temcaráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dosagravos à saúde relacionada ao trabalho, inclusive de naturezasubclínica, além de constatar a existência de doençasprofissionais ou danos irreversíveis à saúde do trabalhador.PPRA – (Programa de Proteção de Riscos Ambientais), visa àprevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores atravésda antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente




158

controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou quevenham a existir no ambiente de trabalho, tendo em

consideração a proteção do meio ambiente e dos recursosnaturais. É realizado diretamente no ambiente de trabalho porengenheiros e técnicos de segurança no trabalho.PPP – (Perfil Profissiográfico Previdenciário), é umformulário que possui campos para serem preenchidos comtodas as informações relativas ao empregado, como porexemplo: a atividade que exerce, o agente nocivo no qual éexposto, a intensidade e a concentração do agente, examesmédicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Asempresas que exercem atividades que exponham seusempregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicosou associados de agentes prejudiciais à saúde ou à integridadefísica, origem da concessão de aposentadoria especial após15, 20 ou 25 anos de contribuição, além disso, todos osempregadores e instituições que admitem trabalhadores comoempregadores, o Programa de Prevenção de Riscosambientais e do Programa de Controle Médicos de saúdeocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 daPortaria nº 3.214/78 do TEM, deverão preencher o formuláriopara a comprovação da efetiva exposição do empregados aagentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes epara o controle de saúde ocupacional de todos ostrabalhadores. Assim sendo, é necessário o preenchimento doPPP, pelas empresas para todos os empregados.

2.3.4 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIASOCIAL

É o documento obrigatório para o exercício de qualqueremprego, inclusive de natureza rural, ainda que em carátertemporário e ainda, para o exercício por conta própria, deatividade profissional remunerada (art. 13 da CLT).

2.3.5 DOCUMENTOS PARA CADASTRO NO PIS

PIS – Programa de Integração Social




159

As pessoas jurídicas do setor privado só poderão contratarseus funcionários caso os mesmos possuam o cadastro do PIS,

devidamente inscritos.PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do ServiçoPúblico

O trabalhador passa a fazer parte do Programa no momentoda sua admissão em seu primeiro emprego em instituiçãopublica no Brasil.

2.3.6 CONTRATO DE TRABALHO

2.3.6.1 EMBASAMENTO JURÍDICO

É o documento que vai disciplinar a prestação de serviço(jornada, salário, duração etc), fazendo lei entre as partes.Quando da sua elaboração, as partes são livres para negociartodas as suas cláusulas, porém, estas cláusulas não podemcontrariar as disposições de proteção ao trabalho, aoscontratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e as decisões dasautoridades competentes.

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado porprazo determinado ou indeterminado (art. 443 da CLT). Aempresa poderá montar o seu próprio contrato desde queobedeça às disposição da CLT, conforme preceitua o art. 9º,que anula todos os atos que possam desvirtuar, impedir oufraudar a aplicação dos preceitos contidos na CLT.

2.3.6.2 PRAZO INDETERMINADO

É aquele no qual, na constituição, as partes não fixaram otermo final e que se prolonga no tempo, segundo a vontadedas partes contratantes. No caso de extinção por vontade,desligamento, de uma das partes contratantes, a parteresponsável deverá dar o aviso com, no mínimo, 30 dias deantecedência.




160

2.3.6.3 PRAZO DETERMINADO

É o contrato cuja vigência depende de termo prefixado ou daexecução de serviços específicos (§ 2º do art. 443 da CLT).

Se for rescindido antes do prazo pela empregadora, esta ficaráobrigada a pagar 50% dos salários devidos até o final docontrato. (metade do tempo combinado).

O contrato por prazo determinado não poderá ser estipuladopor mais de 2 anos e prorrogado mais de uma vez, infligindo-se alguma dessas regras, passará a vigorar por prazoindeterminado (art. 445 e 451 da CLT).

Só terá validade nos seguintes casos:

Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifiquepredeterminação do prazo;Atividades empresariais de caráter transitório;Contrato de experiência.

2.3.6.4 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

É uma modalidade de contrato por prazo determinado,admitido pela legislação trabalhista, e não pode ser superior a90 dias. Não é aconselhável a celebração de contratos porperíodo demasiadamente curto, por exemplo, uma ou duassemanas. A prorrogação do contrato é permitida por umaúnica vez, desde que não ultrapasse a 90 dias (§ único do art.451 da CLT)

A extensão-limite do contrato é de 90 dias;Quando se tratar de menor de 18 anos, recomenda-se aassinatura do pai ou responsável.

2.3.6.5 ESTÁGIO

As pessoas jurídicas de direito público e privadas podemaceitar estagiários, desde que, regularmente matriculado e




161

frequentando assiduamente uma instituição de ensino públicoou privada.

O estágio somente poderá ocorrer em estabelecimentos quepossam proporcionar experiência diretamente relacionada àárea de formação do estagiário.A realização do estágio ocorrerá mediante o termo decompromisso celebrado entre aluno, empresa e instituição deensino.O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza,sendo que o estagiário poderá receberá uma bolsa, na qual oestudante estará assegurado contra acidentes pessoais.A jornada de atividades deverá ser compatível com o seuhorário de estudo.Nas férias escolares, a jornada de estágio será estabelecida decomum acordo entre estagiário e a parte concedente doestágio, sempre com a participação da instituição de ensino.

2.3.6.6 TRABALHO TEMPORÁRIO

Entende-se como trabalho temporário aquele prestado poruma pessoa física a uma empresa, para atender a umanecessidade transitória da substituição de seu pessoalpermanente, ou a acréscimo extraordinário de serviço.

As empresas de trabalho temporário são obrigadas a forneceràs empresa tomadoras ou clientes, a seu pedido, comprovanteda regularidade de sua situação com o INSS (InstitutoNacional de Seguridade Social).

No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a

empresa tomadora ou cliente é solidariamente responsávelpelo recolhimento das contribuições previdenciárias, notocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suasordens.

2.3.7 JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho pode ser conceituada como o períodoem que o empregado fica à disposição do empregador,




162

trabalhando ou aguardando ordens.

A duração normal não poderá exceder a 8 horas diárias, desdeque não seja fixado, expressamente, outro limite. O limitesemanal foi fixado em 44 horas (art. 58 da CLT e inciso XIIdo art. 7º da Constituição Federal). A jornada mensal nãopoderá exceder a 220 horas.

2.3.7.1 PERÍODO DE DESCANSO

Entre duas jornadas de trabalho haverá um período de 11:00horas consecutivas de descanso;Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniênciapública imperiosa do serviço, deverá coincidir com odomingo, no todo ou em parte.Na jornada diária superior a 6 horas deve haver um intervalode 1 a 2 horas para repouso e ou alimentação.Na jornada diária de 4 a 6 horas deve haver um intervalo de15 minutos para descanso ou café.

2.3.7.2 REDUÇÃO DO HORÁRIO DE REFEIÇÃO

Desde que solicitado, esse limite de uma hora para a refeição,poderá ser reduzido por ato do Delegado Regional doTrabalho (§ 3º art.71 da CLT), quando:

Apresentar justificativa técnica para o pedido de reeducação;Acordo coletivo de trabalho ou anuência de seus empregadosmanifestados com a assistência das respectivas entidades

sindicais;Manter jornada de trabalho de modo que seus empregadosnão estejam submetidos a regime de trabalho prorrogado ahoras suplementares;Manter o refeitório organizado e em funcionamento adequadoquanto à sua localização e capacidade de rotatividade;Garantir aos empregados alimentação gratuita ou a preçosacessíveis, devendo as refeições, serem balanceadas econfeccionadas sob supervisão de nutricionistas;




163

Apresentar programa médico especial de acompanhamentodos trabalhadores sujeitos à redução do intervalo;

Apresentar laudo de avaliação ambiental, do qual constarãotambém, as medidas de controle adotadas pela empresa;A autorização só será concedida pela Delegacia Regional doTrabalho se não forem constatadas irregularidades quanto àsnormas de proteção, segurança e medicina do trabalho (art.Da portaria nº 3.116/890).

2.3.7.3 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

Todo empregado (urbano, rural ou doméstico) tem direito aorepouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas,preferencialmente em domingos e, nos limites das exigênciastécnicas das empresa, nos feriados civis e religiosos, deacordo com a tradição local (inciso XV e parágrafo único doart, 7º da Constituição Federal de 1988; caput do art.67 daCLT; art. 1º e 2º da lei nº 605 de 05.49; e art. 1º do decreto nº27048 de 12/08/49).

Desconto do D.S.R.

De acordo com o art. 11 do Dec. 27048/49, “perderá aremuneração do dia de repouso, o trabalhador que, semmotivo justificado ou em virtude de punição disciplinar, nãotiver trabalhado toda a semana, cumprindo integralmente oseu horário de trabalho”.

Entende-se que esta regra aplica-se a todos os trabalhadores(inclusive mensalistas), pois, se aplicarmos somente aos

horistas, estaríamos privilegiando os demais.

Este amparo é afirmado pelo § 4º do art. 11 do Dec.27.048/49 que considera semana, o período de segunda-feira àdomingo, anterior à semana em que cair o dia do repouso.

Reflexo das Horas Extras no D.S.R.

Os empregados que recebem horas extras, comissões ou




164

adicional noturno, terão o direito de receber o reflexo destashoras extras no Repouso Semanal Remunerado. Tal reflexo

será calculado com base na fórmula:

Exemplo: Uma empresa que teve 25 dias úteis no mês e 6 diasnão úteis, e $ 100,00 de horas extras, calcula-se:

DSR: $ 100,00 : 25 x 6 = $ 24,00

2.3.8 CARTÃO PONTO

O cartão ponto é utilizado para o controle de entrada e saídado empregado no trabalho e, também, para as anotações dashoras extras. Para as empresas que possuírem mais de 10funcionários é obrigado o registro manual, mecânico oueletrônico (§2º do art. 74 da CLT). Para as empresas commenos de 10 funcionários orienta-se que façam, pelo menos,anotações em livros caso necessitem alguma apresentação deinformações para os órgãos competentes. Caso a empresatenha funcionários que façam serviço fora doestabelecimento, os mesmos deverão anotar em fichas,papeletas ou registros pontos, de acordo com o art. 13 daportaria nº 3.626 de 13/11/1991.

2.3.9 QUADRO DE HORÁRIO

Segundo o art. 74 da CLT, as empresas devem afixar, emlugar bem visível, o quadro de horário de trabalho expedidopelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social,conforme modelo adotado pela portaria nº 576, de06/11/1941.

A empresa que adotar registros manuais, mecânicos oueletrônicos individualizados de controle de horário detrabalho, contendo hora de entrada e saída do funcionário,

D.S.R. = Comissão + Horas Extras + Adicional Noturno (x) Dias não Úteis (domingo e feriados)Dias Úteis




165

bem como pré-assinatura de período de repouso oualimentação fica dispensada do quadro de horário

estabelecido no art. 74 da CLT.2.3.10 SOLICITAÇÃO DE VALE-TRANSPORTE

2.3.10.1 EMBASAMENTO JURÍDICO

O vale transporte foi instituído pela Lei 7.418/85, que dispõesobre a obrigatoriedade de todas as empresas fornecerem ovale-transporte a seus empregados, quando for necessário.Uma vez que o empregado tenha meio de transporte paralocomover-se ao trabalho, a empresa deixa de ser obrigada afornecê-lo.

O vale-transporte não tem natureza salarial e não éincorporado à remuneração; para nenhum efeito constitui basede incidência de contribuição previdenciário ou fundo degarantia por tempo de serviço, portanto, não se configuracomo rendimento tributável ao trabalhador.

2.3.10.2 CUSTEIO

Nos termos da lei, poderá ser descontado até 6% sobre osalário base do empregado; caso o percentual ultrapasse ovalor total dos vales-transportes, será descontado o menorvalor do empregado. O empregador participará dos gastos dedeslocamento do trabalhador com ajuda de custo equivalenteà parcela que exceder a 6% de seu salário base. O empregadoque receber somente comissão, terá descontado o vale-

transporte sobre o valor recebido no mês.

2.3.11 BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.3.11.1 SALÁRIO FAMÍLIA

O salário família foi introduzido no Brasil através da Lei nº4.266/33 e regulamentado pelo Decreto 53.153/63.




166

Concessão

É devido ao segurado empregado em atividade, exceto aodoméstico, aos aposentados em geral e aos assegurados emgozo de auxílio-doença. Com relação ao trabalhador avulso,será pago pelo sindicato da categoria, desde que sejaconveniado com a Previdência Social (art. 79 e 80 do Decretonº 611/92).

Carência

Este benefício independente de carência (inciso I do art. 27 dodecreto nº 611/92) Carência é o número mínimo decontribuições mensais, indispensáveis para que o benefíciofaça jus ao direito.

Direito ao Beneficiário

Será devido mensalmente ao segurado da Previdência social,na proporção do número de filhos, ou equiparados, com até14 anos de idade ou invalido em qualquer idade (art. 79 e 81do Decreto nº 611/22).

O segurado, quando em gozo de benefícios, receberá,diretamente, da Previdência Social. Estando em atividade,receberá através da empresa, que será ressarcida quando dorecolhimento das contribuições previdências (§5º do art.80 doDecreto nº 611/92).

A invalidez do filho ou equiparado maior de 14 anos de idade

deve ser comprovada em exame médico pericial a cargo daPrevidência Social. Para efeito da fiscalização, asdocumentações deverão ficar arquivadas no departamentopessoal da empresa (art.83 do Decreto nº 611/92)

Equiparam-se aos filhos:

Este conceito está no § 3º do art. 13 do Decreto 611/92, asaber:




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O enteado;

O menor de 14 anos que, por determinação judicial, esteja soba guarda do empregado; ou invalidez.

Cessação do Beneficio

O direito ao salário-família cessa automaticamente nosseguintes casos (art.86 do decreto nº 611/92)

Por morte do filho ou equiparado, ao mês subsequente aoóbito;Quando o filho ou equiparado completar 14 anos de idade; nomês subsequente ao aniversário;Pela recuperação da capacitação do filho ou equiparadoinválido, a contar do mês seguinte à cessação dasincapacidades;Pelo desemprego.

Valor a Ser Pago

O valor do salário família é divulgado pelo Ministério daPrevidência social por intermédio de Portaria, em função dosalário-base da Previdência Social (art.81 do decreto 611/92).Quando os pagamentos aos empregados forem semanais oupor outro período, as cotas serão pagas juntamente com aúltima parcela do mês (§ 1º do art.13 do decreto nº53.153/63).

Ficha de Salário-Família

Todas as empresas, mesmo não obrigadas à escrituraçãomercantil, deverão manter documentação do filho, relativa aoequiparado e o atestado de vacinação obrigatoriamente atéseis anos de idade.

Termo de Responsabilidade

O segurado da Previdência Social, para receber o salário-




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família, deve firmar perante o empregador, por ocasião da suaadmissão ou quando das solicitações de inclusão de nova

quota do benefício (nascimento de filho, adoção etc), ou nocaso de ocorrer qualquer fato ou circunstância que determinea perda do direito ao beneficio (óbito ou quando o filhocompleta 14 anos de idade), um termo de responsabilidadepela ocorrência do fato (art. 87 do Dec. Nº 611/92).

Tabela conforme regulamento:

Salário de Contribuição Salário FamíliaAté R$______ R$_______De R$________ até R$__________ R$_______

2.3.11.2 SALÁRIO-MATERNIDADE

Identificação Salário-Maternidade

Cabe pagar o salário-maternidade devido à empregadagestante, efetivando-se a compensação, de acordo com odisposto no art. 248, da Constituição Federal, à época dorecolhimento das contribuições incidentes sobre a folha desalários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquertítulo, à pessoa física que lhe preste serviço. A empresadeverá conservar, durante 10 anos, os comprovantes dospagamentos e os atestados correspondentes.

Obs. Na empresa que possuir convênio com a PrevidênciaSocial o recebimento do salário-maternidade pode ocorrerdiretamente da Previdência Social, caso contrario a empresaefetiva o pagamento e deduz da guia de recolhimento o valor

pago à empregada e recolhe, a menor, para a PrevidênciaSocial.

As trabalhadoras que contribuem para a Previdência Socialtêm direito ao salário-maternidade nos 120 dias em que ficamafastadas do emprego por causa do parto. O beneficio foiestendido também para as mães adotivas.

O salário-maternidade é concedido à segurada que adotar uma




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criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção:

Se a criança tiver até um ano de idade, o salário-maternidadeserá de 120 dias;Se tiver de um ano à quatro anos de idade, o salário-maternidade será de 60 dias;Se tiver de quatro anos à oito anos de idade, o salário-maternidade será de 30 dias.

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempomínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas,empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde quecomprovem filiação nesta condição, na data do afastamentopara fins de salário-maternidade ou na data do parto.

A contribuinte facultativa e a individual têm que Ter, pelomenos, dez contribuições para receber o beneficio.

A segurada especial receberá o salário-maternidade secomprovar, no mínimo, dez meses de trabalho rural. Se onascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmototal de meses em que o parto foi antecipado.

Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23ªsemana de gestação, inclusive natimorto. Nos abortosespontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida paraa mãe), será pago salário-maternidade por duas semanas.

A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregossimultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada

emprego/atividade, desde que contribua para a Previdêncianas duas funções.

O salário-maternidade é devido a partir do oitavo mês degestação (comprovado por atestado médico) ou da data doparto (comprovado pela certidão de nascimento).

A partir de setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas passou a ser feito




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diretamente pelas empresas, e o ressarcimento ocorrerá pelaPrevidência Social. As mães adotivas, contribuintes

individuais, facultativas e empregadas domesticas terão depedir os benefícios nas Agências da Previdência Social. Podeser mudado a qualquer momento, dependendo de lei, ousistema interno que possa ocorrer na Previdência Social.

Em casos comprovados por atestado médico, o período derepouso poderá ser prorrogado por duas semanas antes doparto e ao final de 120 dias de licença.

Estabilidade

A Constituição assegura estabilidade à mulher desde o inícioda gravidez até 5 meses após o parto (inciso II, letra b do art.10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

A lei estabelece medidas de proteção à maternidade,dispondo, inclusive, que não constitui justo motivo pararescisão do contrato de trabalho o fato de a mulher havercontraído matrimonio ou encontra-se em estado de gravidez(art. 391 da CLT).

Não são permitidas em regulamento de qualquer natureza,contratos coletivos ou individuais de trabalhos, restrições aodireito da mulher ao seu emprego, por motivo de casamentoou gravidez.

Carência

Carência é o número mínimo de contribuições mensais,indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao direito. Obeneficio ao salário-maternidade independe de carência.Valor do Beneficio

O salário-maternidade para a segurada empregada consistenuma renda mensal igual à sua remuneração integral e serápago diretamente pelo empregador.




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Amamentação do Filho

Para amamentação do filho, até que este complete seis mesesde idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho,a dois descansos especiais, de meia hora cada um (art. 396 daCLT).

2.3.11.3 AUXÍLIO DOENÇA

(Art. 59, 60, 61, 62 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991 –Planos de Benefícios da Previdência Social). Será devido aosegurado que, tendo cumprido, quando for o caso, o períodode carência legal, ficar sem capacidade de realizar seutrabalho, ou suas atividades habituais por um período superiora 15 dias consecutivos.

O beneficio não será concedido ao segurado que se filiar aoRegime Geral de Previdência social, já portador da doença oulesão dada como causa para obtenção do mesmo, salvoquando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ouagravamento dessa doença ou lesão.

O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contardo décimo sexto dia do efetivo afastamento da atividade e nocaso dos demais segurados, a contar da data do inicio eenquanto ele permanecer incapaz.

Durante os primeiros 15 dias consecutivos do afastamento daatividade por motivo de doença, a empresa será responsávelpelo salário integral de seu empregado.

No caso do empregado estar impossibilitado de recuperação,para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo dereabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Obeneficio não cessará até que o empregado seja dado comohabilitado para o desempenho de nova atividade que lhegaranta a subsistência, ou, quando considerado não-recuperado, for aposentado por invalidez.




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2.3.11.4 AUXÍLIO-ACIDENTE

(Art.86 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 – Planos deBenefícios da Previdência Social).Será concedido como indenização, ao segurado, quando, apósa consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquernatureza, resultem sequelas que impliquem redução dacapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ourendimento auferido pelo acidentado, vedado sua acumulaçãocom qualquer aposentadoria.

A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionaráa concessão do auxílio-acidente, quando, além doreconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença,resultar, comprovadamente, na redução ou perda dacapacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

2.4 FOLHA DE PAGAMENTO

2.4.1 VENCIMENTOS

Salário / Remuneração

O Salário é o valor pago pelo empregador, emcontraprestação aos serviços executados pelo empregado.Além da importância fixa determinada entre as partes, osadicionais, as gratificações, as comissões, as diárias para

viagem e abonos pagos pelo empregador, também sãoconsiderados como salário.

A soma destes valores, pagos diretamente pelo empregador,mais os que o empregador venha a receber de terceiros emdecorrência de seu contrato de trabalho, resulta naremuneração (CLT. Art. 457).

Assim sendo, temos o adicional de insalubridade, o adicional




173

de periculosidade, o adicional de transferência, o adicionalnoturno, as comissões, como exemplo de salário. Como

exemplo de remuneração de terceiros podemos citar a gorjeta,que o empregado recebe dos clientes.

Tipos de Salários

A) SALÁRIO MÍNIMO: contraprestação mínima a ser pagaao empregado por uma jornada normal de trabalho. Ovalor do salário mínimo é divulgado periodicamenteatravés de Lei Federal e tem como objetivo satisfazer, emqualquer região do país, as necessidades vitais básicas doempregado e de sua família, como: moradia, alimentação,educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte eprevidência social (CF/88, art. 7°, IV);

B) PISO SALARIAL OU SALÁRIO NORMATIVO:instituído através de Convenção Coletiva de Trabalhoapós acordo entre sindicatos patronais e sindicato detrabalhadores.

C) SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL: é acontraprestação devida a profissionais; por exemplo, aosmédicos, são devidos três salários mínimos por 4 horas detrabalho diárias.

D) SALÁRIO "IN NATURA": compreende a alimentação,habitação, vestuário ou outras prestações in natura, que aempresa, por força do contrato ou do costume, fornecerhabitualmente ao empregado.

E) SALÁRIO FIXO: é a contraprestação acordada pelaspartes, que não sofre variação.

F) SALÁRIO VARIÁVEL: é, geralmente, a contraprestaçãodevida aos empregados comissionistas, cujo contrato detrabalho prevê um percentual sobre as vendasconcretizadas. Assim, seu salário irá variar de acordo comsuas vendas, observando que, na hipótese de vendas muitobaixas, os mesmos têm a garantia de receber um salário




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mínimo vigente ou o piso salarial da categoria.

G) SALÁRIO MISTO: é a contraprestação composta desalário variável, ou seja, o salário mais as comissões.

Não Serão Considerados Salários

Os vestuários, equipamentos e outros acessórios (luvas,avental etc.), fornecidos ao empregado e utilizados no localde trabalho para prestação de seu serviço (§ 2° do art. 458 daCLT).

Pagamento do Salário

Qualquer que seja a modalidade do trabalho, o pagamento dosalário não deve ser estipulado por período superior a ummês, salvo no caso de comissões, percentagens e gratificações(art. 459 da CLT). O pagamento deverá ser feito até o 5° diaútil de cada mês posterior à prestação de serviços; não sendoo pagamento em dinheiro, o empregador é obrigado aconceder ao empregado o tempo necessário para o saque doseu salário.

Adicional de Insalubridade

As atividades ou operações que, por sua natureza, condiçõesou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentesnocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados emrazão da natureza e da intensidade dos agentes, e do tempo deexposição aos seus efeitos, são consideradas insalubres (art.

189 da CLT).OBSERVAÇÃO:

É proibido o trabalho de menores nas atividades insalubres(inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal).

2.4.1.1 PERCENTUAL DO ADICIONAL:

O exercício do trabalho nessa atividade assegura aos




175

empregados a percepção de um adicional em função do graude risco a que o empregado se expõe (art. 193 da CLT),

aplicado sobre o salário mínimo ou piso salarial da categoria,conforme as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.

10%, PARA INSALUBRIDADE DE GRAU MÍNIMO Valordo salário mínimo vezes 10%.20%, PARA INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO Valordo salário mínimo vezes 20%.40%, PARA INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMOValor do salário mínimo vezes 40%.

Adicional de Periculosidade

São consideradas atividades ou operações perigosas aquelasque, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquemcontato permanente do trabalhador com inflamáveis ouexplosivos, em considerações de risco acentuado, constantesdos anexos I e II (art.193 da CLT).

OBSERVAÇÃO :

É proibido o trabalho de menores nas atividades perigosas(inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal).

2.4.1.2 PERCENTUAL DO ADICIONAL:

O exercício do trabalho em condições perigosas assegura aoempregado um adicional de 30% sobre o salário base, sem osacréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou

participações nos lucros da empresa (§ 1º art.193 da CLT).

Valor do salário base vezes 30%.Considera-se salário base o conjunto de todas asremunerações de caráter certo e permanente sujeitas atributação fiscal.

Trabalho Noturno




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2.4.1.2.1 EMBASAMENTO JURÍDICO:

Considera-se trabalho noturno aquele executado no horáriodas 22:00 às 5:00 horas do dia seguinte (§2º do art. 73 daCLT).

2.4.1.3 CONTAGEM DO HORÁRIO NOTURNO:

A hora do trabalho noturno corresponde a 52 minutos e 30segundos. Portanto, o trabalho desenvolvido pelo empregadodas 22:00 horas de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte,corresponderá à jornada normal de 8 horas. Porém as horaslaboradas após as 5:00 horas também serão consideradasnoturnas. (§ 1° do art. 73 da CLT).

2.4.1.3.1 ADICIONAL NOTURNO:

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, otrabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e paraesse efeito, a remuneração será acrescida de 20%, pelomenos, sobre a hora diurna (art. 73 da CLT). A ConstituiçãoFederal, no inciso IX do art. 7º, estabelece que a remuneraçãodo trabalho noturno será superior a do diurno, não fazendoqualquer menção aos casos de revezamento.

OBSERVAÇÃO:

Não há nenhuma restrição quanto ao trabalho da mulher emhorário noturno (art. 381 da CLT). Segundo a ConstituiçãoFederal, homens e mulheres são iguais em direitos e

obrigações (inciso I art. 5°).

É proibido o trabalho de menores nas atividades noturnas.Horas Extras

2.4.1.3.2 EMBASAMENTO JURÍDICO:

O horário normal de trabalho poderá ser acrescido de 2 horassuplementares, mediante acordo escrito entre empregador e




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empregado, ou mediante acordo coletivo de trabalho (art. 59da CLT).

2.4.1.4 VALOR SUPLEMENTAR:

De acordo com o inciso XVI do art. 7° da ConstituiçãoFederal, as horas extraordinárias deverão ser remuneradas, nomínimo, com 50% acima do valor da hora normal. Éimportante que se analisem as convenções coletivas detrabalho, uma vez que algumas categorias estipulam valoressuperiores a 50%. O enunciado nº 264 do TST estabelece quea remuneração suplementar seja composta do valor da horanormal , integrado por parcelas de natureza salarial eacrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo,convenção coletiva ou sentença normativa. Para osempregados que recebam adicional de insalubridade oupericulosidade, estes benefícios serão acrescentados ao saláriopara fins de cálculo das horas extras.

2.4.1.4.1 COMO CALCULAR AS HORAS EXTRAS:

Faz-se a contagem das horas extras do empregado durante omês trabalhado.

Exemplo I: O empregado fez 32:00 horas extras no mês:Salário-base: R$ 286,00

Então: 286,00 : 220 = R$ 1 ,30 por hora normalR$ 1,30 + 50% = R$ 1 ,95 por hora extra32 h (x) R$ 1,95 = R$ 62,40 (total a receber)

2.4.1.4.2 INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO:

As horas extras habituais integram o salário para todos osefeitos, devendo ser computadas no início das férias (§ 5 doart. 142 da CLT). 13.° salário (Enunciado n° 605/49 e

Valor do salário + adicional (insalubridade ou periculosidade) + 50% (x) Qtde. de horas extrasCarga horária mensal trabalhadas




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Enunciado n° 172 do TST) e no aviso prévio (Enunciado nº94 do TST).

Hora Extra Noturna

Pode ocorrer quando a jornada de trabalho do empregado sejaprorrogada em até 2 (duas) horas dentro do horário noturno,ou seja, ultrapasse as 22:00 horas até às 05:00 horas do diaseguinte. Nesse caso, o empregado deve receber os doisadicionais, isto é, de 20% como adicional noturno e 50%como adicional de horas extraordinárias.

2.4.2 DESCONTOS

Faltas e Atrasos

O empregado que faltar injustificadamente durante o mês,receberá seu salário proporcional aos dias trabalhados. Paraeste efeito, o salário mensal deve ser dividido pela quantidadede dias que tem o mês, conforme dispõe o § único do art. 64da CLT. Assim, para calcular um dia de trabalho doempregado para descontar na folha de pagamento do mês de

janeiro, a divisão será por 31 dias. Sendo no mês de fevereiro,a divisão será por 28.

Não se aplica para quem recebe salário mínimo, sendo que alei que fala especificamente sobre o salário mínimo,determina que para se calcular o salário mínimo/dia, a divisãoserá por 30.

Existem motivos que justificam as faltas do empregado, não oprejudicando na percepção de seu salário. Estes motivos estãorelacionados no art. 473 da CLT:

Art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer aoserviço sem prejuízo do salário:

I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento docônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que,




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declarada em sua carteira de trabalho e previdência social,viva sob sua dependência econômica;

II - até (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;III - por (cinco) dias, em caso de nascimento de filho, nodecorrer da primeira semana;IV - por 1 (um) dia, em cada 12 meses de trabalho, em casode doação voluntária de sangue, devidamente comprovada;V - até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de sealistar eleitoralmente, nos termos da lei respectiva;VI - no período de tempo em que tiver de cumprir asexigências do Serviço Militar;VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizandoprovas de exame vestibular para ingresso em estabelecimentode ensino superior:

As faltas do empregado por motivo de doença também são justificadas, no entanto, este afastamento deve sercomprovado através de atestado médico. (Enunciado TST15). Será descontado dos empregados o dia de faltas uma vezque estas não forem justificadas.

2.4.2.1 COMO CALCULAR:

(Salário + D.S.R +Adicional) : 30 = valor de um dia detrabalhoValor encontrado (x) quantidade de faltas

Adiantamento de Salário

Ocorre quando, por força de norma coletiva de trabalho, por

liberdade do empregador ou em decorrência do contrato detrabalho, o empregador adianta uma parcela do salário mensalde seus empregados antes do vencimento do pagamento,normalmente, no 15º dia do mês.Os adiantamentos de salários são de até 40%, descontados emfolha de pagamento.

Vale-Transporte




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2.4.2.2 PERCENTUAL E VALOR A SERDESCONTADO:

Nos termos da lei poderá ser descontado até 6% sobre osalário base do empregado; caso o percentual ultrapasse ovalor total dos vales-transportes, será descontado o menorvalor do empregado.

O empregador participará dos gastos de deslocamento dotrabalhador com ajuda de custo equivalente à parcela queexceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico.

O empregado que receber somente comissão terá descontadoo vale-transporte sobre o valor recebido no mês.

Contribuições Previdenciárias (INSS)

As empresas ou empregadores devem descontar, no ato dopagamento das remunerações aos empregados, ascontribuições devidas à Previdência Social (inciso I letra "a",do Art. 39 do Dec. n° 612/92). As contribuiçõesprevidenciárias a cargo das empresas ou descontadas dosempregados, juntamente com a contribuição destinada aocusteio das prestações por acidentes de trabalho, devem serrecolhidas até o dia dois do mês seguinte ao de competência.Será prorrogado o prazo para o primeiro dia útil subsequente,se o vencimento cair em dia em que não haja expedientebancário (inciso I, letra "b", do Art. 30 da Lei 8.212/91 ).

Tabela da Previdência Social praticada no período de acordo

com a aprovação governamental.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de recolhimento da Previdência (%)Até R$______________De R$_____________ Até R$___________De R$_____________ Até R$___________De R$_____________ Até R$___________Acima de R$__________________, o desconto é fixado em R$______________.

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte




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As remunerações pagas aos empregados estão sujeitas aodesconto do imposto de renda na fonte, mediante aplicação de

alíquotas progressivas, observando o limite de isenção fixadona tabela de rendimentos do trabalho assalariado expedidaperiodicamente, através de instituição normativa, pelaSecretaria da Receita Federal. Deve, tal imposto, serrecolhido através de DARF - Documento de arrecadação daReceita Federal. Não sendo retido valor inferior a R$ 10,00.

Tabela do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fontepraticada no período de acordo com a aprovaçãogovernamental.

TABELA PROGRESSIVA:

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota (%)

Parcela a deduzir do IRRF em R$

Dedução por dependentes: R$_________________.

Contribuição Sindical

Este desconto está relacionado com a vinculação dosempregados ao sindicato representativo de sua categoriaprofissional.

É um desconto anual, que ocorre no mês de março ecorresponde a um dia de salário. Para o cálculo destedesconto, divide-se o salário do mês de março por 30.

Os empregados admitidos sem a anotação em Carteira deTrabalho de contribuição no ano de admissão, sofrem estedesconto no segundo mês de trabalho.

Há um projeto que prevê a extinção da contribuição sindical.A previsão é de que a contribuição seja anual e gradualmentereduzida.




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Os profissionais liberais têm a opção de contribuir para seurespectivo órgão de classe, devendo, para tanto, declarar esta

opção junto ao empregador, comprovando o pagamento aosindicato próprio.

Depois de descontada em folha de pagamento, a contribuiçãosindical é recolhida pela empresa para o sindicato ao qual estáfiliado o empregado, através da guia GRCS,- Guia deRecolhimento da Contribuição Sindical.

Contribuição Assistencial

Esta contribuição está vinculada a conquistas auferidas pelosindicato em negociação coletiva e seus descontos ocorrem,geralmente, nas épocas de acordo coletivo ou sentençanormativa (sentença proferida pelo Tribunal do Trabalho, emcaso de não haver acordo).

O valor deste desconto é decidido em assembléia deempregados e todos são obrigados ao pagamento. Nos casosde sentença normativa, o Tribunal fixa o valor dacontribuição.

Após o desconto em folha de pagamento, a contribuição érecolhida pelo sindicato que com ela negociou as novascondições de trabalho conquistadas em acordo ou dissídiocoletivo.

Mensalidade Sindical e Contribuição Confederativa

Este desconto é mensal e devido pelos empregados associadosao sindicato, segundo critérios próprios de cada sindicato.

É facultado ao empregado associar-se ao sindicato; portanto,o desconto só é possível mediante sua autorização expressa.

2.4.3 FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DESERVIÇO




183

É formado por depósitos mensais, efetuados pelas empresasem nome de seus empregados, sendo que o percentual, que

era de 8%, a partir de 01 de outubro de 2001, para algumasempresas será equivalente a 8,5% (oito vírgula cinco porcento) das remunerações que lhes são pagas ou devidas; em setratando de contrato temporário de trabalho com prazodeterminado, o percentual é de 2% (dois por cento), conformedispõe o inciso II do art.2.° da lei n.° 9.601, de 21 .01 .98.

O fundo constitui-se em um pecúlio disponibilizado quandoda aposentadoria ou morte do trabalhador, e representa umvalor de garantia para a indenização do tempo de serviço, noscasos de demissão sem justa causa. Atualmente, a lei quedispõe sobre o FGTS é a de nº 8.036, de 11 .05.90.

Competirá ao Ministério do Trabalho e da Previdência Socialfiscalizar, em nome da Caixa Econômica Federal, osrecolhimentos dos depósitos do FGTS (art. 23 da Lei nº.8.036l90).

Com relação à documentação, deverá ficar arquivada naempresa, pelo prazo de 30 anos (§ 5.º do art. 23 da Lei n.º8.036l90 e Enunciado n.º 95 do TST).

A Lei n° 10.208, de 23 de março de 2001, acrescedispositivos à lei n.º5.859, de 11 de dezembro de 1972, quedispõe sobre a profissão de empregado doméstico, parafacultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e ao seguro desemprego.

2.4.3.1 DEPÓSITO DO FGTS

Em 29/06/2001 fica instituída a Contribuição Social atravésda lei 110 que acresce ao valor do recolhimento do FGTS(8%) a alíquota de 0,5% sobre a remuneração paga a cadaempregado, o que resulta no percentual de 8,5%.Estão isentas da Contribuição Social (0,5%):

Empresa optante pelo Simples;




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Empregador rural;Empregador doméstico.

O recolhimento deverá ser feito através da GFIP - Guia deRecolhimento do FGTS e informações à Previdência Social,guia impressa pelo SEFIP - programa disponibilizado pelaCaixa Econômica Federal. A guia será paga acompanhada deum disquete com o arquivo da RE (Relação de Empregados)para individualização das contas.

2.4.4 FÉRIAS

2.4.4.1 PERÍODO AQUISITIVO

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregadoadquire o direito às férias (art. 130 da CLT).

2.4.4.2 PERÍODO CONCESSIVO

São os 12 meses subsequentes ao período aquisitivo. Nesteperíodo, o empregado terá que entrar em férias (art. 134 daCLT).

2.4.4.3 COMUNICAÇÃO

O empregado deverá ser notificado por escrito, comantecedência mínima de 30 dias (art. 135 da CLT).

2.4.4.4 PAGAMENTO

Deve ser feito até dois dias antes do início da concessão dasférias (art. 145 da CLT).

2.4.4.5 FÉRIAS EM DOBRO

Ocorre quando o empregador não concede as férias dentro doperíodo concessivo (art. 137 da CLT).

EXEMPLO:




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Período aquisitivo: 5/10/x7 a 14/10/x8

Período concessivo: 15/10/x8 a 14/10/x9Os dias de férias que ultrapassarem o período concessivodeverão ser pagos em dobro, (Enunciado nº 81 do TST).

2.4.4.6 ÉRIAS COLETIVAS

Poderão ser concedidas a todos os empregados, determinadosestabelecimentos ou setores da empresa (art. 139 da CLT).

Neste caso, poderão ser gozados em 2 períodos anuais, desdeque nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos (§ 1º do art.139 da CLT).

O empregador comunicará ao ministério do trabalho, comantecedência mínima de 15 dias, as datas de início e fim dasférias, informando quais os estabelecimentos ou setoresabrangidos pela medida e, nessa mesma data, deve enviarcópia ao sindicato da categoria profissional. É necessárioafixar avisos no local de trabalho (§ 2.° e § , 3.º do art. 142 daCLT).

2.4.4.7 SALÁRIO VARIÁVEL

Comissionista - (§ 3.° do art. 142 da CLT). Para pagar 2meses que antecedem a sua concessão.

2.4.4.8 ABONO DE FÉRIAS

É facultado ao empregado converter 1/3 das férias emdinheiro, desde que seja requerido 15 dias antes do términoperíodo aquisitivo (art. 143 da CLT).

Tratando-se de férias coletivas, a conversão será objeto deacordo entre o empregador e o sindicato representativo darespectiva categoria profissional, independente derequerimento individual de cada empregado.




186

2.4.4.9 PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL

A remuneração das férias terá que ser acrescida de, pelomenos, 1/3 do salário normal (inciso XVII 7.º da ConstituiçãoFederal).

EXEMPLO:

O valor das férias do empregado é de R$ 3.000,00R$ 3.000,00 : 3 = R$ 1 .000,00 (1/3 das férias)Valor das férias a receber: R$ 3.000,00 + 1 .000,00 = R$4.000,00

2.4.4.10 FÉRIAS PROPORCIONAIS

a) Demitido após 12 meses de serviçoDesde que não tenha sido demitido por justa causa, tem odireito, na proporção de 1/12 por mês de serviço em fraçãosuperior a 14 dias de trabalho (parágrafo único do art. 146 daCLT).b) Demitido antes de 12 meses de serviçoQuando ocorrer dispensa sem justa causa ou o contrato porprazo determinado se extinguir receberá 1/12 por mêstrabalhado (art. 147 da CLT).c) Pedido de demissão após 1 ano de serviçoTem direito na proporção de 1/12, por mês de serviço(parágrafo único do art. 146 e Enunciado nº 171 do TST).d) Pedido de demissão antes de 12 meses de serviço

Tem direito na proporção de 1/12, por mês de serviço

(resolução 121 de 28 de outubro de 2003) Obs.: O pagamentoé optativo, de acordo com as normas da OIT (OrganizaçãoInternacional do Trabalho). A resolução é optativa porque aLei ainda não está inclusa na CLT.

2.4.4.11 INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS

As horas-extras habituais, adicional noturno, periculosidade einsalubridade, serão computados no cálculo da remuneração




187

das férias (§ 5º do art. 142 da CLT).

Exemplo: Levanta todo o salário pago no período aquisitivo,incluindo todas as variáveis, juntamente com o salário base erealiza o cálculo pela média, dividindo pelo número de mesesque realizará o pagamento.Uma empresa que tem como funcionário no períodoaquisitivo recebido no mês, incluso todas as variáveis (saláriobase, horas-extras, adicional noturno, periculosidade,insalubridade, DSR reflexo, comissão etc.):

1º mês $ 500,00; 2º mês $ 700,00; 3º mês 600,00; 4º mês $550,00 e os demais oito meses $ 400,00, o valor das férias é:$ 5.550,00 : 12 = $ 462,50 + 1/3.

2.4.5 13º SALÁRIO

O 13° Salário é uma gratificação que visa auxiliar osempregados nas despesas do final do ano. É parte integrativado salário, conforme Decreto 27048/49 e Lei 605/49.

2.4.5.1 VALOR

O valor do décimo terceiro salário corresponde ao salário domês de dezembro, presumivelmente o mais alto do ano.

2.4.5.2 PARCELAMENTO

O décimo terceiro salário é pago em 2 parcelas:

A primeira, de fevereiro até o dia 30 de novembro;A segunda parcela (ou quitação) até o dia 20 de dezembro.

A primeira parcela do décimo terceiro salário pode seradiantada nas férias, desde que o empregado o requeiradurante o mês de janeiro.

Observação: até o dia 10 de janeiro o empregador tem prazopara acertar o 13° salário referente à variável do salário




188

empregado, como horas extras, adicional noturno, comissõesetc. O acerto se fará pela média realizada nos meses de

janeiro a dezembro do ano anterior.2.4.5.3 CÁLCULO

a) Primeira parcela:

Será igual à metade do salário recebido pelo empregado nomês anterior (art. 3° do Decreto n° 57.155/65). Salárioreferente ao mês de outubro recebido no dia 01 /11 no valorde R$ 240,00.

Exemplo:

R$ 240,00 : 2 = R$ 120,00

b) Segunda parcela:Salário referente ao mês de novembro recebido no dia 01/12no valor de R$ 300,00

R$300(-) R$ 120,00(-) R$ 22,95 (INSS)(=) 157,05

2.4.5.4 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NOCÁLCULO DO 13° SALÁRIO

Até o dia 10 de janeiro o empregado paga a integração das

horas extras realizadas no ano anterior.

N.° total de horas extras realizadas no ano dividido por 12 =média de horas extras do ano.Valor da hora extra vezes média de horas extras do ano =valor a ser pago.

Exemplo:




189

O funcionário realizou 200 horas extras no ano.200 : 12 = 16,67 horas

O funcionário recebe R$ 300,00 : 220 horas = R$ 1,36 x 1,50(50%) = R$ 2,05 de horas extras x 16,67 horas média no ano= R$ 34,10.Valor total do 13º Salário

R$ 300,00(+) R$ 34,10 média de horas extras(-) R$ 120,00(-) R$ 25,56 (INSS)(=) R$ 188,54 pagamento da 2ª parcela do 13º salário

R$ 409,09 : 12 = R$ 34,09

R$ 34,09 (x) 16,67 horas = 568,30 : 12 = 47,36

2.4.5.5 INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNONO CÁLCULO DO 13° SALÁRIO

Como no caso das horas extras, o adicional referente á médiadas horas noturnas realizadas no ano integram 13° salário.

N.° total de horas noturnas realizadas no ano dividido por 12= média de horas noturnas do ano.Valor do adicional noturno vezes média de horas noturnas doano = valor a ser pago.

2.4.5.6 OUTRAS VERBAS QUE INTEGRAM O 13°

SALÁRIOSe o empregado receber, habitualmente, outras verbas comoprêmio, gratificação, abono ou adicional integram também o13º salário e, sendo o valor variável, serão quitadas pelamédia realizada no ano.

Exemplo: Levanta todo o salário pago no período aquisitivo,incluindo todas as variáveis juntamente com o salário base erealiza o cálculo pela média, dividindo pelo número de meses




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que realizará o pagamento.

Uma empresa que tem como funcionário no períodoaquisitivo recebido no mês, incluso todas as variáveis (saláriobase, horas-extras, adicional noturno, periculosidade,insalubridade, DSR reflexo, comissão etc.):

1º mês $ 500,00; 2º mês $ 700,00; 3º mês 600,00; 4º mês $550,00 e os demais oito meses $ 400,00, o valor das férias é:$ 5.550,00 : 12 = $ 462,50 + 1/3.

2.4.5.7 13° SALÁRIO PROPORCIONAL

Para os empregados que entraram ou saíram da empresa dodecurso do ano, tanto a 1ª como a 2ª parcela serão pagasproporcionalmente aos meses de trabalho. A fração igual ousuperior a 15 dias será computada como mês integral; para otrabalho comissionista deverá ser feito a média proporcional.

Exemplo:

Empregado admitido na empresa no dia 1º de agosto.Valor do salário em novembro R$ 260,00R$ 260,00 : 12 = R$ 21,66 por mês (1/12 avos)R$ 21,66 x 5 = R$ 108,33 : 2 = R$ 54,16 = valor da 1ªparcela.R$ 108,33(-) R$ 54,16(-) 8,28 (INSS)(=) R$ 45,89 = valor da 2ª parcela.

ENCARGOS

Com exceção do FGTS, os tributos incidirão na segundaparcela ou na rescisão contratual (INSS e IR).




191

2.5 GPS (GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)

É a modalidade de recolhimento das contribuiçõesprevidenciárias realizadas, mediante débito em conta correntecomandada por meio da internet ou por aplicativos eletrônicos

já disponibilizados pelos bancos. Ou seja, é a forma derecolhimento que dispensa a ida ao guichê do caixa.

As pessoas que não possuírem conta bancária deverãorecolher através de contas abertas pelos banco para essafinalidade, ou em conta de terceiros.

A GPS eletrônica foi criada para garantir a qualidade dasinformações prestadas, diminuir as falhas de digitação dasguias e dar maior rapidez ao atendimento.

A GPS eletrônica entrou em vigor a partir de 01/07/2001(opcionalmente desde 01/02/2001). Essa modalidade éobrigatória para as empresas e equiparados, sendo opcionalpara os contribuintes individuais e empregadores domésticos.A portaria n° 2.744 de 27/07/2001 prorrogou

excepcionalmente, até 30/11/2001, os recolhimentos dascontribuições sociais arrecadadas pelo INSS de empresas emguichê de caixa pela rede bancária contratada.

As empresas que, dentro do mês, não atingirem o valormínimo de estipulado por lei deverão somar os meses até daro valor mínimo de recolhimento.

Esta Guia é recolhida sobre a folha de Pagamento, Férias, 13ºSalário e, também, na rescisão.

2.6 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

RESCISÃO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Quando um contrato vigora por tempo indeterminado,decidindo uma das partes, por manifestação de vontadeprópria, colocar um ponto final no vínculo empregatício,teremos a rescisão.




192

Porém, a rescisão não ocorre apenas em um contrato portempo indeterminado, pois, nos contratos a prazo determinado

que não terminam no prazo previsto, por vontade de uma daspartes, ocorrerá também a rescisão.

2.6.1 SUSPENSÃO / INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho tambémmerecem atenção, pois, para que se possa compreender osentido que será dado quando do afastamento do empregadodurante o aviso prévio, tais definições são indispensáveis.Assim sendo, teremos:

Na Suspensão - não há trabalho; não há salário; não écomputado como tempo de serviço (ex. serviço militar)Na Interrupção - não há trabalho; há pagamento de salário; écomputado como tempo de serviço (ex. 15 primeiros dias deafastamento por doença).

2.6.2 DIREITOS

Recolhimento Rescisório ao FGTS

Toda vez que a empresa tiver casos de dispensa sem justacausa, por culpa recíproca, força maior ou término docontrato a termo, ficará obrigada ao recolhimento da multa doFundo de Garantia Por Tempo de Serviço, que consiste em40% do valor depositado na conta vinculada do empregado,mais o valor da rescisão; porém, a Lei Complementar n.°110/01 , com regulamentação pelo Decreto n.° 3.914/01 ,

ensejou algumas alterações e instituiu a Contribuição Social,que eleva o recolhimento para 50%; porém os 10% ficarãopor conta da empresa, e a Caixa Econômica Federal irá reteresse valor, ficando para o empregado somente os 40%.

A caixa disponibilizou um novo documento destinado aorecolhimento do FGTS, que é a GRFC RecolhimentoRescisório do FGTS e da Contribuição Social.




193

2.6.3 DIREITOS SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS

No quadro a seguir constam os direitos dos empregados emalgumas das diversas hipóteses de rescisão contratual.

2.6.4 INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS SOCIAIS SOBREVERBAS RESCISÓRIAS

INSS FGTS IR1 Aviso prévio trabalhado x x x

2 Aviso Prévio Indenizado - x -3 13º Salário 1ª parcela - x -4 13º Salário 2ª parcela x x x

5 13º Salário proporcional x x x6 13º Salário sobre aviso prévio indenizado - x x7 Féria Gozadas x x x8 Féria Indenizada - - x9 Férias Proporcional x x x10 Férias em Dobro (Inden. Art. 137 da CLT) - - x11 Abono de Férias (pagamento dos 10 dias) - - x12 1/3 constitucional (férias gozadas) x x x13 1/3 constitucional (férias indenizadas) - - x14 Saldo de Salário x x x15 Pagamento dos 15 dias (auxilio-doença) x x x16 Comissões x x x17 Horas extras x x x18 Adicional noturno x x x

19 Adicional de insalubridade x x x20 Adicional de periculosidade x x x21 Salário-maternidade x x x22 Licença-paternidade x x x23 Gratificação habituais x x x24 Quebra de caixa x - x25 Diárias para viagens até 50% do salário - - -26 Diárias para viagens acima de 50% do salário x x x27 Prêmios x x x28 Gorjetas espontânea (estimativa) x x x29 Gorjeta obrigatória x x x30 Indenização (dispensa 30 dias da data base) - - -31 Indenização por tempo de serviço - - -32 Estagiários - - x33 Autônomos x - x34 Prestação de serviço militar obrigatório - x -

Orientação Utiliza-se essa tabela como base para que nãotenhamos que mudar toda mudança de lei, mas deve ficarclaro que se atualiza gradativamente conforme lei especificatrabalhista. Portanto para que não tenhamos que alterar o livroe suas baase de cálculo utilizamos essa tabela como base.Acompanhe as atualizações trabalhista.




194

2.6.5 DIREITO SOBRE VERBAS RESCISÓRIASFGTS

Depísto em contaVinculada

Código deSaque de

ContaVinculadaExtinção-Motivo

Saldode

Salário

AvisoPrévio

FériasVencidas

FériasProporcional

Adicionalde 1/3

13ºSalário

8,5%mês da

Rescisão

8,5%mês

Anterior

50%dos

Depósitos

Devidos

Código desaque de

ContaVinculada

Contrato a prazo IndeterminadoPor Iniciativa do empregadorSem Justa CausaAntes decompletar1 ano deserviço

sim sim não sim sim sim sim sim sim Sim-cod01

Após 1ano de

serviço

sim sim sim sim sim sim sim sim sim Sim-cod01

Com Justa CausaAntes decompletar1 ano deserviço

sim não não não não não sim sim não -

Após 1ano deserviço

sim não sim não sim não sim sim não -

Por Iniciativa do empregadoPedido de DemissãoAntes decompletar1 ano deserviço

sim não não sim sim sim sim sim não Não(5)

Após 1ano de

serviço


Extinção antecipada do contrato a prazo determinado sem previsão de Aviso PrévioPor Iniciativa do empregadorSem Justa CausaAntes decompletar1 ano deserviço

sim não não sim sim sim sim sim sim Sim-cod01

Contratode 1 anoaté 2 anos

sim não sim sim sim sim sim sim sim Sim-cod01

Com Justa CausaAntes decompletar1 ano deserviço

sim não não não não não não não não não

Após 1

ano deserviço

sim não sim não sim não sim não não não

Por Iniciativa do empregadoPedido de DemissãoAntes decompletar1 ano deserviço



sim não sim sim sim sim sim sim não Não(5)

Extinção automática (término normal)do contrato a prazo determinado, com ou sem Aviso PrévioSem Justa CausaAntes decompletar1 ano deserviço

sim não não sim sim sim sim sim não Sim-cod04




195


sim não sim sim sim sim sim sim sim Sim-cod04

Obs. Estas duas tabelas alteram de acordo com a lei vigentedo período. Acompanhar o período vigente.

2.6.6 AVISO PRÉVIO

É um documento imposto tanto ao empregado como aoempregador quando uma das partes decide rescindir com ocontrato estabelecido na CTPS.

2.6.6.1 AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO PARA OEMPREGADOR

O empregado deverá informar com 30 dias de antecedênciasua decisão. Caso contrário, o empregador poderá descontar ovalor de um salário em sua rescisão.

2.6.6.2 AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA OEMPREGADO

A empresa deverá informar o empregado com 30 dias deantecedência e este poderá sair 2 horas antes, ou seja,cumprirá uma carga horária de 6 horas diárias. Se não houvero cumprimento, por vontade do empregador, este deveráindenizar a quantia de seu salário.

2.6.6.3 COMUNICAÇÃO

A notificação do aviso prévio deverá ser feita por escrito,tanto por parte da empresa como do empregado.

2.6.6.4 PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Mensalista, Horista e Quinzenalista

O valor do salário do mês.




196

Tarefeiro

O cálculo deverá ser feito pela média dos últimos 12(doze)meses de serviço (3° do art. 478 da CLT).

Comissionista

Neste caso, por analogia e decisões dos tribunais, apura-se amédia dos meses trabalhados.

OBSERVAÇÃO:

Caso o empregado tenha trabalhado menos de 12 meses,apura-se a média dos meses trabalhados.

2.7 SEGURO DESEMPREGO

Terá o direito de receber o seguro-desemprego, criado pelaLei 4.923, de 23.12.65 e regulado pela Lei 7.998, de 11.01.90,o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:

Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoafísica a ela equiparada, nos últimos 6 (seis) mesesanteriores à data da dispensa;

Ter trabalhado na condição de empregado, parapessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, outer exercido atividade autônoma durante pelo menos15 meses ininterruptos nos últimos 24 meses. Nestestermos, o programa abrange, entre outros, oempregado rural, empregado de empresas privadas e

os profissionais liberais, ficando excluído oempregado doméstico (a quem esse benefício não foiestendido, como se depreende do disposto no artigo7.º, inciso II, parágrafo único da ConstituiçãoFederal).

Não estar em gozo de qualquer benefícioprevidenciário (excetuando o auxilio acidente,auxilio suplementar e abono de permanência emserviço).




197

Não estar em gozo do auxílio-desemprego. E ainda, não possuir renda própria de qualquer

natureza, suficiente à sua manutenção e de suafamília.

2.7.1 PERÍODO DE CONCESSÃO

O benéfico do Seguro-Desemprego será concedido aotrabalhador desempregado, por um período máximo de 5(cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada períodoaquisitivo de 16 (dezesseis) meses, contados da data dedispensa que deu origem à primeira habilitação.

Período de Trabalho ParcelasDe 06 a 11 meses 03De 12 a 23 meses 04Acima de 24 meses 05

2.7.2 VALOR DO BENEFÍCIO

O valor do benefício será fixado em Bônus do TesouroNacional - BNT, devendo ser calculado segundo 3 (três)

faixas salariais.Para fins de apuração do benefício será considerada a médiados salários dos últimos 3 (três) meses anteriores à dispensa,devidamente convertidos em BTN pelo valor vigente nosrespectivos meses trabalhados.

2.7.3 SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO

O pagamento do benefício do Seguro-Desemprego será

suspenso nas seguintes situações:

Admissão do trabalhador em novo emprego; Início de percepção de benefício de prestação

continuada da prestação da Previdência Social,exceto o auxílio-acidente, o auxílio suplementar e oabono de permanência em serviço;

Início de percepção de auxílio-desemprego.




198

2.7.4 CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO

O pagamento do benefício do Seguro-Desemprego serácancelado:

I - Pela recusa, por parte do trabalhador desempregado, deoutro emprego condizente com sua qualificação eremuneração anterior;II - Por comprovação de falsidade na prestação dasinformações necessárias à habilitação;111 - Por comprovação de fraude visando à percepçãoindevida do benefício do Seguro-Desemprego;IV - Por morte do beneficiário

2.8 GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS EINFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL

O recolhimento do FGTS deverá ser feito através da GFIP -Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PrevidênciaSocial, guia impressa pelo SEFIP- programa disponibilizadopela Caixa Econômica Federal. A guia será pagaacompanhada de um disquete com o arquivo da RE (Relaçãode Empregados) para individualização das contas.

2.9 CAGED (CAD. GERAL DE EMPREGADO EDESEMPREGADO)

Este documento é uma obrigação legal e tem o objetivo deinformar à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) amovimentação dos empregados por transferência, dentro de

uma empresa, bem como a quantidade de empregadosdemitidos e admitidos.

Sendo a DRT um órgão do Ministério do Trabalho, a exatidãodos dados fornecidos através deste documento propiciaráàquele órgão a apuração dos índices de emprego no país, alémde outros estudos estatísticos de interesse nacional (Lei4923/65).




199

2.9.1 PREENCHIMENTO

O CAGED deve ser preenchido mensalmente (VIA Internet).Neste caso, as informações poderão, também, serinformatizadas, desde que se afirme convênio com oMinistério do Trabalho.

2.9.2 MULTA

A multa que decorrente do não cumprimento desta lei é aseguinte:

Um nono do salário mínimo por empregado não informado;Decorridos 30 dias após o vencimento do prazo, a multa seeleva par um sexto salário mínimo;Decorridos 90 dias, multa se eleva para um terço.

A multa somente será válida, se apurada por fiscalização dotrabalho, a qual será recolhida pelo documento “DARF", nocódigo 3391 .

2.10 RAIS (RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕESSOCIAIS)

Além da contribuição mensal ao programa, as empresas têm aobrigação de informar os dados de seus empregados,anualmente, através da RAIS, artigo 360, CLT. A RAIS foicriada pelo Decreto 76.900/75.

O programa é administrado pela Caixa Econômica Federal,

que aplica o dinheiro recolhido e distribui aos empregadoscadastrados, de acordo com as informações prestadas pelaRAIS. O procedimento para preencher a RAIS é efetuadoapenas pela Internet.

Para mais informações, acesse: www.mte.gov.br. Este site édo Ministério do Trabalhador e Emprego e fornece asinformações e programas para o cadastramento deempregados.




200

2.11 HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Do ponto de vista da Administração de Recursos Humanos, asaúde e a segurança dos empregados constituem uma dasprincipais bases para a preservação da força de trabalhoadequada. De modo genérico, Higiene e Segurança doTrabalho constituem duas atividades intimamenterelacionadas, no sentido de garantir condições pessoais emateriais de trabalho capazes de manter certo nível de saúdedos empregados. Segundo o conceito emitido pelaOrganização Mundial de Saúde, a saúde é um estadocompleto de bem-estar físico, mental e social e que nãoconsiste somente na ausência de doença ou de enfermidade.

A higiene do trabalho refere-se ao conjunto de normas eprocedimentos que visa à proteção da integridade física emental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúdeinerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde sãoexecutadas.

Segurança e higiene do trabalho são atividades interligadasque repercutem diretamente sobre a continuidade da produçãoe sobre a moral dos empregados. Segurança do trabalho é oconjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas epsicológicas, empregadas para prevenir acidentes, quereliminando as condições inseguras do ambiente, querinstruindo ou convencendo as pessoas da implantação depráticas preventivas.

A atividade de Higiene do Trabalho no contexto da gestão de

RH, inclui uma série de normas e procedimentos visando,essencialmente, à proteção da saúde física e mental doempregado, procurando resguardá-lo dos riscos de saúderelacionados com o exercício de suas funções e com oambiente físico onde o trabalho é executado. Hoje a Higienedo Trabalho, é vista como uma ciência do reconhecimento,avaliação e controle dos riscos à saúde, na empresa, visando àprevenção de doenças ocupacionais.




201

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em seuCapítulo V, Seção I, preceitua:

“Artigo 157 - Cabe às empresas”:I – Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança emedicina do trabalho;II – Instruir empregados, através de ordens de serviço, quantoàs preocupações a tomar no sentido de evitar acidentes dotrabalho ou doenças ocupacionais;III - Adotar as medidas que lhes sejam determinadas peloórgão regional competente;“IV – Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridadecompetente “.

Sendo uma atividade que visa o bem estar do empregado e,fatalmente, resultando em economia ao empregador, além deuma obrigatoriedade, a Higiene do Trabalho tem outrasfinalidades.

De acordo com o citado por CARVALHO (1998, p. 296)destacam-se: a eliminação das causas das doençasprofissionais; redução dos efeitos prejudiciais provocadospelo trabalho em pessoas doentes ou portadores de defeitosfísicos; prevenção do agravamento de doenças e lesões emanutenção da saúde dos trabalhadores e aumento daprodutividade por meio de controle do ambiente de trabalho;sendo que os objetivos podem ser perfeitamente atingidos porintermédio da educação dos operários, chefes, gerentes,indicando os perigos e ensinando como evitá-los, mantendoconstante estado de alerta contra os riscos existentes nafábrica e pelos estudos e observações dos novos processos ou

materiais a serem utilizados.

A atividade de Higiene do trabalho, no contexto da gestão deRecursos Humanos, inclui uma série de normas eprocedimentos visando, essencialmente, a proteção da saúdefísica e mental do empregado, procurando resguarda-lo dosriscos de saúde relacionados com o exercício de suas funçõese com o ambiente físico onde o trabalho é executado.




202

Entre as finalidades da higiene do trabalho, destacam-se: a)Eliminação das causas das doenças; b) Redução dos efeitos

prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas doentes ouportadoras de defeitos físicos; c) Prevenção do agravamentode doenças e de lesões; e, d) Manutenção da saúde dostrabalhadores e aumento da produtividade por meio decontrole do ambiente de trabalho.

A higiene do trabalho refere-se a um conjunto de normas eprocedimentos que visa à proteção da integridade física emental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúdeinerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde sãoexecutadas. (CHIAVENATO, 1995, p425)

O processo de higiene do trabalho envolve, paralelamente, aanálise e o controle das condições de trabalho da organização,as quais influenciam, obrigatoriamente, o comportamentohumano.

Na gestão de Recursos Humanos, a segurança do trabalho éidentificada como sendo um conjunto de medidas técnicas,educativas, médicas e psicológicas empregadas para preveniracidentes, quer eliminando as condições inseguras doambiente, quer instruindo ou convencendo as pessoas depráticas preventivas.

A segurança do trabalho, como instrumento de prevenção deacidentes na empresa, deve ser considerada, ao mesmo tempo,como um dos fatores decisivos do aumento da produção.Levando-se em conta que tais acidentes exercem uma

condição extremamente negativa no processo produtivo,ocasionando perdas totais ou parciais da capacidade humanade trabalho e de equipamentos, ferramentas etc, faz-se arelação direta da importância e do alcance da segurança notrabalho.

Pode-se afirmar que o acidente é um acontecimento nãoplanejado e não controlado, onde a ação ou reação de umobjeto, substância, radiação ou indivíduo, resulta num




203

acidente pessoal ou na sua probabilidade. Como se tornaimpraticável identificar e registrar o comportamento que

poderia ter provocado o acidente ou lesão, os acidentes sãoencarados como ocorrências em que se manifestam lesõesfísicas, as quais, via de regra, constituem acidentes pessoais.

Sob o ponto de vista puramente preventivo, pode-seidentificar a causa do acidente como sendo todo fator que, senão for removido a tempo, conduzirá inevitavelmente aoacidente propriamente dito.

Embora os acidentes não sejam inevitáveis e não semanifestem por acaso, eles são provocados e, por isso mesmo,podem e devem ser prevenidos através da eliminação de suascausas.Há dois tipos de fatores na manifestação das causas deacidentes:

Fatores Pessoais – Dependendo do próprioindivíduo, os fatores pessoais podem serclassificados da seguinte maneira:

Características Pessoais – Personalidade,Inteligência, Motivação etc.

Tendências predispositoras do comportamento –Atitudes e hábitos indesejáveis, falta de habilidadeetc.

Tipos de comportamentos – Desatenção,esquecimento etc.

Fatores Materiais ou Situacionais – Os fatoresmateriais decorrem das condições dos locais de

trabalho: Características gerais da situação – Presença de

agentes potencialmente causadores de acidentes,como equipamentos e objetos móveis.

Características predispostas da situação –Probabilidade de circunstâncias provocadoras deacidentes, como falha no equipamento.




204

O acidente não é provocado por uma determinada causaisolada, mas sim, por atos e condições inseguras que

encadeiam o processo e provocam o acidente. Em termos deprevenção de acidentes, as condições inseguras e os atosinseguros são igualmente importantes na gênese dosacidentes, devendo-se dar, em consequência, igualimportância à remoção dos dois tipos de causas.

2.12 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A CIPA tem sido um recurso de extrema valia no sentido de

prevenir e combater acidentes no trabalho, envolvendo, entreoutras, as seguintes atividades:

Orientação no combate ao fogo, bem como na utilização deprotetores, equipamentos de segurança e outros instrumentosdestinados a prevenir acidentes no local de trabalho.Treinamento de equipes no combate a acidentes do trabalho.Controle na aplicação de medidas de segurança, sejam elasem virtude de lei, seja determinada pela empresa.

Encaminhamento à diretoria da empresa sugestões e planos detrabalho que visem diminuir e até eliminar acidentes.

3 RELAÇÕES TRABALHISTAS

Esta política busca meio para que possa beneficiar oprofissional e torná-lo motivado a desenvolver com qualidadeo seu profissionalismo e comungar adequadamente com aempresa, a sociedade e a sua família.

Política de Relações Trabalhistas Política Nacional de Geração de Emprego. Relações Decorrentes do Contrato de Trabalho. Jornada de Trabalho. Política Salarial. Participação nos Lucros das Empresas. Assistência ao Trabalhador e ao Desempregado.




205

Estrutura de benefícios sociais

O salário pago em relação ao cargo ocupado constituisomente uma parcela do pacote de compensações que asempresas costumam oferecer aos seus empregados. Aremuneração geralmente é feita através de muitas outrasformas além do pagamento em salário: uma considerávelparte da remuneração total é constituída em benefícios sociaise de serviços. Estes serviços e benefícios sociais constituemcustos para manter pessoal. Aliás, um dos custos de maiorrelevância e importância, para as empresas, principalmente asorganizações de serviços, é representado pela remuneração –direta ou indireta – dos seus empregados, em todos os níveishierárquicos.

Benefícios sociais são aquelas facilidades, conveniências,vantagens e serviços que as empresas oferecem aos seusempregados, no sentido de poupar-lhes esforços epreocupação. Podem ser financiados, parcial ou totalmente,pela empresa. Contudo, constituem sempre meiosindispensáveis na manutenção de força de trabalho dentro deum nível satisfatório de moral e produtividade.(CHIAVENATO, 1998, p425)

Os benefícios sociais geralmente são planejados para auxiliaro empregado em três áreas de sua vida:

No exercício do cargo – gratificações, seguro devida, prêmios de produção etc.

Fora do cargo, mas dentro da empresa – lazer,

refeitório, cantina etc. Fora da empresa, ou seja, na comunidade –

recreação, atividades comunitárias etc. Além de poderem ser classificados de acordo com

sua exigência, natureza e objetivos.

Quanto à sua exigência:

Legais – 13º salário, Férias, Salário família etc conforme




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exigidos na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, ouainda por convenção coletiva.

Espontâneos – são concedidos por liberdade das empresas,como gratificações, Assistência Médico-hospitalar etc.

Quanto à sua natureza:

Monetários – São os benefícios concedidos emdinheiro através da folha de pagamento.

Não-monetários – São os benefícios oferecidos naforma de serviços, ou vantagens, ou facilidades paraos usuários.

Quanto aos seus objetivos:

Assistenciais – são os benefícios que visam prover aoempregado e sua família condições de segurança eprevidência fora de seu controle.

Recreativos – são serviços que visam proporcionar aoempregado condições de repouso, diversão, recreação,higiene mental ou lazer.

Supletivos – visam proporcionar aos empregados certasfacilidades, conveniências e utilidades, para melhorar suaqualidade de vida.




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CAPITULO 06

1 OPERAÇÃO COM FINANÇASO que são finanças?

A ciência de gerenciar fundos de investimentos; virtualmentetodos os indivíduos ou organizações ganham com a capitaçãode recursos oriundos de dinheiro ou outro bem da mesmaespécie.

O objetivo principal da Administração financeira é:

Reconhecer a estrutura econômica – financeira empresarial dagestão dos investimentos e da prática de financiamento acurto e longo prazo.Analisar a característica dos diferentes fundos deinvestimentos.

Esclarecer as mudanças no sistema de pagamento brasileiro.

Proporcionar uma visão crítica sobre o processo decisório,diante da alta turbulência dos mercados.

Em resumo: estuda e analisa a estrutura econômico-financeirados critérios e dos meios utilizados na gestão financeira daspráticas de financiamento de curto e longo prazo, da gestãoorçamentária dos investimentos, dos recursos financeiros edos meios de controle disponíveis. Estudo da dinâmica domercado financeiro de capitais. Tudo isso, para alcançar

resultados favoráveis financeiramente ou, mesmo, conseguirminimizar os problemas existenciais no período avaliado.

Os conflitos da área financeira só são existenciais porque osetor financeiro administra um negócio e, esse, pode ser ummodesto empreendimento ou, até, uma grande empresa queenvolve ações de investimento em bolsas de valores internaou externa do país de origem.




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As finanças que faz com que tudo isso aconteça, é o quedirige todo mercado financeiro de um país. É aquela que

transforma um capital para atender as necessidades de umaempresa, de um departamento, enfim, de vários recursosexistenciais no mercado.

O papel do administrador financeiro é assegurar que essecapital esteja disponível nos montantes adequados, nomomento certo e ao menor custo. Isso não ocorrendo, aempresa não sobreviverá.

A área financeira está muito mais complexa e avança a passosmais rápidos atualmente. Os mercados financeiros estãoflexíveis, as taxas de juros podem subir ou cairacentuadamente em um período de tempo muito curto. Essasmudanças afetam totalmente as decisões financeiras. Sendoque, hoje, existem muitas estratégicas financeiras possíveis, enovos produtos financeiros surgem a todo instante.

Portanto, se conseguirmos obter fundos a um menor custo doque nossos concorrentes, estaremos em condições decolocarmos no mercado os nossos produtos de forma maiscompetitiva, melhorando, assim, nossa lucratividade.Entretanto, as decisões financeiras não devem ser tomadasisoladamente, o pessoal de finanças deve trabalhar emconjunto com todos os departamentos, só assim,conseguiremos alcançar resultados favoráveis e umorçamento adequado na montagem das decisões para odeterminado planejamento para atingir a lucratividade. Sendoque, a verdadeira força da empresa, o que realmente importa

aos acionistas, baseia-se no fluxo de caixa.

A gestão de disponibilidade é identificar que o administradorfinanceiro controla adequadamente as entradas e saídas denumerários, avaliando os fluxos de caixa e, identificandoexatamente todos os relatórios financeiros, para poder analisare identificar a administração financeira com uma análiseprecisa e bem formulada nas decisões futuras.




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A gestão de disponibilidade controla e administra as devidassistemáticas:

1.1 CAIXA

Esse instrumento é de fácil aplicação e gera importantesinformações para o dirigente acompanhar as entradas e saídasde recursos da empresa, sendo que, as entradas devem serregistradas por contas específicas, contas essas que podemreceber o título que se enquadre pelo tipo de entrada (venda àvista, salários, imposto etc.).

Essas contas que estão contidas no registro de caixa,normalmente utilizadas nas Empresas, servem aqui, apenascomo exemplo, portanto, podem ser alteradas conforme anecessidade de cada empresa.

A utilização desse controle não dispensa o uso do movimentode caixa contábil padrão, descritivo - que você poderáencontrar em qualquer papelaria - portanto, após os registros,os documentos devem ser enviados para a contabilização.

1.2 CONTROLE DE CONTAS A RECEBER

Para o funcionamento ideal do controle de contas a receber,há a necessidade que as vendas à prazo do dia e osrecebimentos sejam informados aos responsáveis pelopreenchimento, sendo que os lançamentos das vendas a prazodevem ser realizados no controle conforme o mês devencimento e, as baixas, de acordo com os recebimentos.

Entretanto, ressaltamos que deve haver uma separação entreos tipos de carteiras nas operações com bancos: as maiscomuns, são descontos de duplicatas e cobranças simples.Nesses casos, os lançamentos devem ser realizados de formaindividual, por tipo de carteira, sendo as duplicatas lançadasem um controle e, se possível, separadas por banco, caso aempresa trabalhe com mais de um.




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O mesmo procedimento deve ser dado para a cobrançasimples.

É evidente que, além das operações com bancos, existecobrança em carteira, que são os documentos mantidos naempresa e, neste caso, deve haver um controle somente paraesse tipo de carteira.

1.3 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR

Avaliar o volume de recursos obtidos através de compras aprazo. (verificar qual é o valor que a empresa deve no total).Verificar a distribuição dos prazos de vencimentos.Aumentar a segurança quanto aos pagamentos procedentes.(tentar diminuir ou evitar pagar as duplicatas em duplicidade).Avaliar o volume de recursos que foram solicitados aosfornecedores através de pedido de mercadoria. (controlar,através dos pedidos, quanto comprou, pois, quando chegaremas mercadorias, pode-se verificar se as quantidades e aqualidade especificada no pedido conferem com a mercadoriaque está chegando na empresa).

Quais são as áreas importantes para desenvolver oportunostrabalhos financeiros?

Serviços financeiros – desenvolvem a função de prestarassessoria e produtos financeiros, os quais envolvem umavariedade de oportunidades de carreira em bancos,planejamento financeiro pessoal, investimentos, bens imóveise seguros.

Administração financeira – desenvolve a função deadministrador financeiro, avaliando os direitos e asobrigações das empresas.

Os administradores financeiros gerenciam atividades dequestões do tipo: contas a receber, contas a pagar, análise defluxo de caixa, análise das demonstrações financeiras(balanço patrimonial, demonstração dos resultados do




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exercício, demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados,Demonstrações do patrimônio líquido, Demonstrações das

origens e aplicações de recursos, desenvolvimento de notasexplicativas.) Avaliação dos investimentos realizados a curtoe longo prazo, sendo: aplicações em poupanças, fundos devalores de investimentos, ações e demais fundos inerentespara fins de capitação de recursos.

Este profissional atua em empresa privadas públicas, grandes,pequenas, com fins ou sem fins lucrativos (Ongs, associaçõese demais organizações que necessitam de análise deinvestimentos).

A função sistêmica desse profissional é trabalhar em tarefasfinanceiras como planejamento, concessão de crédito paraclientes, avaliação de investimentos para obtenção de recursospara a operacionalidade da empresa. Outro fator importantepara este profissional foi o aumento das atividadesempresariais de negociações ocorridas graças à globalização,empresas importantes exportando seus produtos, exigindo,assim, um comprometimento do profissional em realizar umcontrole rígido no gerenciamento do fluxo de caixa nasdiferentes moedas para, assim, proteger os riscos que surgemnaturalmente na transação internacional.

Para existir uma administração sadia, completa, planejada enão correrem riscos, todos os profissionais que atuam nasdiversas áreas da empresa, necessitam ter conhecimento eresponsabilidade com o setor financeiro da empresa no quetange a recursos para investimentos, aplicações ou, mesmo,

resgate para pagamentos. Isso recai nas mãos dodepartamento administrativo geral, processo e produtos,controle de qualidade, expedição etc.

Todos os administradores em uma empresa são responsáveispelo setor financeiro e estão ligados constantemente com opessoal de finanças, pois, justificam as necessidades de seremsanados em suas áreas para negociar orçamentosoperacionais, lidar com avaliações financeiras, comprar e




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Gerente de fundos de pensão - este profissional é responsávelpela supervisão geral e administração de ativos e passivos do

fundo de pensão dos colaboradores.Qual a relação da administração financeira com a economia?

Os relacionamentos financeiros e econômicos são estreitos. Oadministrador financeiro deve estar atento constantemente àsmudanças econômicas do seu país e, também, com as domundo, pois, tudo influencia o comportamento produtivo daempresa. O mais importante sistema de gerenciamentofinanceiro ligado à economia é a análise marginal, ou seja, asdecisões financeiras devem ser tomadas e executadas somentequando os benefícios adicionais excederem os custossomados. Toda decisão financeira chega a uma avaliação dosbenefícios marginais e dos custos marginais.

2 CONTROLES FINANCEIROS

2.1 CICLO DO CAPITAL DE GIRO

Compra de Mercadorias – Estoque de Mercadorias(Matéria-Prima)

Produção – Gasto com produção - Estoque deProdutos Acabados

Compra de Mercadorias – Pagamento à Vista Compra de Mercadorias – Pagamento à Prazo -

(Fornecedores) Vendas à Vista – Caixa – Contas à Receber Vendas à Prazo – Contas à Receber Venda – Pagamento de Tributos Pagamento das Contas à Prazo - Fornecedores Recebimento das contas à receber Compra de Imobilizado ou reinvestimento Pagamento do Imobilizado ou reinvestimento

2.2 CADEIA DE RELACIONAMENTO

Controles Básicos:




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Caixa e Bancos Estoque

Contas a Receber Contas a Pagar Folha de Pagamento

Controles Gerenciais

Apuração do Resultado Custos e Preços Orçamento de Caixa

3 FLUXO DE CAIXA

3.1 DESENVOLVIMENTO DO FLUXO DE CAIXA ESUA IMPORTÂNCIA PARA AS ORGANIZAÇÕES

3.1.1 INTRODUÇÃO SOBRE FLUXO DE CAIXA

3.1.1.1 A IMPORTÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA

Desenvolver fluxo de caixa é saber como organizaradequadamente o sistema financeiro referente amovimentação diária de numerários e sua influência nosistema empresarial organizacional.

Fluxo de caixa atende a diversos públicos e todos com muitaparticularidade, é através desse sistema que possibilita aformação ideal da organização de uma empresa. Os usuáriossão:

Acionistas, Diretores, Gerentes, Supervisores e demaisexecutivos e profissionais das diversas áreas que necessitemde maiores informações para analisar e interpretar dadosfinanceiros, favorecendo a participação e/ou auxiliando natomada de decisões no contexto empresarial.




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3.1.1.2 VALOR DO DINHEIRO NO TEMPO

Em uma empresa, a todo momento surgem oportunidades deinvestimentos. Para que se possa definir a viabilidade dessesinvestimentos é necessário que se tenha uma estimativa dequal será o resultado alcançado com esse investimento emtermos de retorno de capital em um determinado espaço detempo.

Para se alcançar esse resultado é necessário que os valoressejam medidos no mesmo instante no tempo, esse instantenormalmente é definido no início ou no final da vida doinvestimento. Se o procedimento utilizar como base o iníciodo investimento o método recebe o nome de valor presente, seutilizar como base o final do investimento recebe o nome devalor futuro. O valor presente utiliza como técnica odesconto de cada fluxo de caixa alcançado em determinadoespaço de tempo, transportando os valores para o ponto inicialou ponto zero. O valor futuro é obtido com a capitalização doinvestimento inicial e dos resultados obtidos no decorrer doprocesso, transportando os valores para o instante final davida do investimento. (Groppelli, 2.001)

Se forem feitos utilizando métodos adequados, amboschegaram ao mesmo resultado, embora se argumente que “osadministradores financeiros têm a tendência de confiar,principalmente, em técnicas de valor presente, uma vez queeles tomam decisões no tempo zero”. (Gitman, 1997 P:153)

3.1.1.3 FLUXO DE CAIXA INCREMENTAL

O fluxo de caixa incremental é o fluxo de caixa adicional quea empresa irá receber acima do fluxo de caixa inicial, paradeterminar o fluxo de caixa incremental são utilizados osfluxos de caixa e não os valores contábeis, porque os fluxosde caixa e os valores contábeis não são necessariamenteidênticos, devido a presença de certas despesas nademonstração de resultado da empresa, que não implicamsaídas no fluxo de caixa. (Groppelli, 2001; Gitman, 1997).




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3.1.1.4 FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

A demonstração dos fluxos de caixa, resume os resultadosalcançados por uma empresa para um dado período de tempo.

Os fluxos de caixa são divididos em duas categorias, osfluxos de caixa operacionais e outros fluxos de caixa. Osfluxos de caixa operacionais têm origem nas operaçõesnormais da empresa, e em essência são, a diferença entre asreceitas de vendas e os desembolsos de despesas, incluindoimpostos pagos.

Os outros fluxos de caixa surgem com a emissão de ações,com a tomada de empréstimos , com a venda de ativosimobilizados e outros. (Gitman, 1997)

A demonstração de um fluxo de caixa pode ser elaborada emcinco passos;

Calcular as variações no balanço patrimonial em ativos,passivos e patrimônio líquido, durante o período em questão.

Classificar cada variação calculada no primeiro passo comoorigem ou aplicação.

Separadamente, soma todas as origens e todas as aplicaçõesencontradas nos passos anteriores, se esse passo for feitocorretamente, o total das origens deve ser igual ao total dasaplicações.

O passo seguinte consiste em calcular o lucro líquido depoisdo imposto de renda, a depreciação, quaisquer outras despesasnão desembolsáveis, e os dividendos pagos à ações ordináriase preferenciais (normalmente, o lucro líquido depois doimposto de renda e a depreciação podem ser tomadosdiretamente da demonstração do resultado, já os dividendospodem precisar ser calculados). (Groppelli, 2001; Gitman,1997).




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Classifique os dados relevantes segundo três categorias, fluxode caixa das atividades operacionais, fluxo de caixa das

atividades de investimento e fluxo de caixa das atividades definanciamento. (Groppelli, 2001; Gitman, 1997).

Todas as origens, bem como o lucro líquido depois doimposto de renda e a depreciação, devem ser tratados comovalores positivos, entradas de caixa, enquanto todas asaplicações, quaisquer prejuízos e dividendos pagos devem sertratados como valores negativos, saídas de caixa. Os itens emcada categoria, operacional, investimento e financiamentodevem ser totalizados e esse três totais devem ser adicionadospara se obter o aumento líquido ou diminuição em caixa etítulos negociáveis para o período. (Groppelli, 2001; Gitman,1997).

Para se encontrar o fluxo de caixa líquido da empresa énecessário subtrair os pagamentos dos recebimentos em cadaperíodo, somando o saldo inicial de caixa ao fluxo líquidopara cada mês.

A demonstração dos fluxos de caixa permite a pessoaresponsável, analisar o passado e possivelmente o futurofluxo de caixa da empresa para tomas possíveis decisõesfuturas. (Groppelli, 2.001)

3.1.1.5 ANÁLISE DE CUSTOS COMO BASE PARAANÁLISE DO FLUXO DE CAIXA

Custos constitui a expressão monetária dos insumos e

consumos ocorridos para a produção e venda de umdeterminado produto ou serviço. Entende-se por custo, todosos gastos que venham a ocorrer na elaboração edesenvolvimento de um determinado projeto, quanto a suaclassificação os custos podem ser definidos de várias formas,entre elas estão, os custos variáveis e fixos e os custos diretose indiretos.




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Os custos variáveis são definidos como aqueles que estãodiretamente atrelados ao volume de atividade, como venda e

produção, alguns exemplos de custos variáveis são, matéria-prima, comissões de vendas e outro.

Custos fixos, são aqueles que não variam na empresa dentrode certos limites de capacidade, normalmente são custos edespesas estruturais, vinculados mais a uma unidade de tempoque a um volume de produção, tendo como exemplos,aluguéis, seguros, honorários profissionais, e outros.

Os custos diretos são todos aqueles que são diretamenteligados a um produto ou serviço, como por exemplo, custo namercadoria adquirida, ICMS e outros.

Os custos indiretos são aqueles que não se identificamespecificamente com um produto ou serviço, por exemplo,material de escritório, despesas com telefone e outros.

Para que se possa definir e estudar todos esses custos existemtrês sistemas de custeio que facilitam o estudo dos custos,estes sistemas são definidos como, sistema de custeio integralou por absorção, sistema de custeio marginal ou direto esistema de custeio por atividade ou ABC. (Brigham, 1999;Atkinson, 2000)

3.1.2 IMPLANTAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA E SUASVARIÁVEIS

3.1.2.1 ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

A elaboração de um fluxo de caixa acontece na implantaçãodo projeto até o provável término das movimentaçõesfinanceiras do mesmo. Esses fluxos de caixa são compostospelas despesas e receitas obtidas durante a execução damovimentação empresarial e seus respectivos resultados. Ofluxo de caixa completo proporciona a análise de viabilidadeeconômica.




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3.1.2.2 CAIXA

Esse instrumento é de fácil aplicação e gera importantesinformações para o dirigente acompanhar as entradas e saídasde recursos da empresa, sendo que, as entradas devem serregistradas por contas específicas, contas essas que podemreceber o título que se enquadre pelo tipo de entrada (venda àvista, salários, imposto etc.).

Essas contas que estão contidas no registro de caixa,normalmente utilizadas nas Empresas, servem aqui, apenascomo exemplo, portanto, podem ser alteradas conforme anecessidade de cada empresa.

A utilização desse controle não dispensa o uso do movimentode caixa contábil padrão, descritivo - que você poderáencontrar em qualquer papelaria - portanto, após os registros,os documentos devem ser enviados para a contabilização.

3.1.2.3 CONTROLE DE CONTAS A RECEBER

Para o funcionamento ideal do controle de contas a receber,há a necessidade que as vendas à prazo do dia e osrecebimentos sejam informados aos responsáveis pelopreenchimento, sendo que os lançamentos das vendas a prazodevem ser realizados no controle conforme o mês devencimento e, as baixas, de acordo com os recebimentos.

Entretanto, ressaltamos que deve haver uma separação entreos tipos de carteiras nas operações com bancos: as mais

comuns, são descontos de duplicatas e cobranças simples.Nesses casos, os lançamentos devem ser realizados de formaindividual, por tipo de carteira, sendo as duplicatas lançadasem um controle e, se possível, separadas por banco, caso aempresa trabalhe com mais de um.

O mesmo procedimento deve ser dado para a cobrançasimples.




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É evidente que, além das operações com bancos, existecobrança em carteira, que são os documentos mantidos na

empresa e, neste caso, deve haver um controle somente paraesse tipo de carteira.

3.1.2.4 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR

Avaliar o volume de recursos obtidos através de compras aprazo. (verificar qual é o valor que a empresa deve no total).Verificar a distribuição dos prazos de vencimentos.Aumentar a segurança quanto aos pagamentos procedentes.(tentar diminuir ou evitar pagar as duplicatas em duplicidade).Avaliar o volume de recursos que foram solicitados aosfornecedores através de pedido de mercadoria. (controlar,através dos pedidos, quanto comprou, pois, quando chegaremas mercadorias, pode-se verificar se as quantidades e aqualidade especificada no pedido conferem com a mercadoriaque está chegando na empresa).

Quais são as áreas importantes para desenvolver oportunostrabalhos financeiros?

Serviços financeiros – desenvolvem a função de prestarassessoria e produtos financeiros, os quais envolvem umavariedade de oportunidades de carreira em bancos,planejamento financeiro pessoal, investimentos, bens imóveise seguros.

Administração financeira – desenvolve a função deadministrador financeiro, avaliando os direitos e as

obrigações das empresas.

Os administradores financeiros gerenciam atividades dequestões do tipo: contas a receber, contas a pagar, análise defluxo de caixa, análise das demonstrações financeiras(balanço patrimonial, demonstração dos resultados doexercício, demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados,Demonstrações do patrimônio líquido, Demonstrações dasorigens e aplicações de recursos, desenvolvimento de notas




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explicativas.) Avaliação dos investimentos realizados a curtoe longo prazo, sendo: aplicações em poupanças, fundos de

valores de investimentos, ações e demais fundos inerentespara fins de capitação de recursos.

Este profissional atua em empresa privadas públicas, grandes,pequenas, com fins ou sem fins lucrativos (Ongs, associaçõese demais organizações que necessitam de análise deinvestimentos).

A função sistêmica desse profissional é trabalhar em tarefasfinanceiras como planejamento, concessão de crédito paraclientes, avaliação de investimentos para obtenção de recursospara a operacionalidade da empresa. Outro fator importantepara este profissional foi o aumento das atividadesempresariais de negociações ocorridas graças à globalização,empresas importantes exportando seus produtos, exigindo,assim, um comprometimento do profissional em realizar umcontrole rígido no gerenciamento do fluxo de caixa nasdiferentes moedas para, assim, proteger os riscos que surgemnaturalmente na transação internacional.

Para existir uma administração sadia, completa, planejada enão correrem riscos, todos os profissionais que atuam nasdiversas áreas da empresa, necessitam ter conhecimento eresponsabilidade com o setor financeiro da empresa no quetange a recursos para investimentos, aplicações ou, mesmo,resgate para pagamentos. Isso recai nas mãos dodepartamento administrativo geral, processo e produtos,controle de qualidade, expedição etc.

Todos os administradores em uma empresa são responsáveispelo setor financeiro e estão ligados constantemente com opessoal de finanças, pois, justificam as necessidades de seremsanados em suas áreas para negociar orçamentosoperacionais, lidar com avaliações financeiras, comprar evender equipamento do setor. Claramente, o administradorque entende o processo de tomada de decisões financeiras,estará capacitado a lidar com questões de conflitos para o




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bom gerenciamento da empresa e, assim, buscar recursos quedisponibilizam ações para melhoria do departamento

empresarial e, assim, poder aumentar os recursos reais paracumprimento das metas exigidos pela diretoria da empresa.

Identifique as oportunidades profissionais na administraçãofinanceira:

Analista financeiro – responsável pelo preparo dos planosfinanceiros e orçamentários, desenvolvimento de previsãofinanceira, análise financeira em conjunto com o contador.

Gerenciamento de orçamento de capital - responsável pelaavaliação e recomendação de propostas de investimentos deativos. Este profissional desenvolve a função de levantarboletins, relatórios e previsão para ampliação de empresa oumesmo, criação de empresa e, também, criação de unidadeschamadas de filiais.

Gerenciamento de projetos de financiamento - esteprofissional busca recursos para investimento em ativo,coordenam consultoria, banqueiros de investimentos eassessoria jurídica para não ter problemas futuros na paradadas obras de instalações da empresa.

Gerente de caixa - responsável por manter e controlar ossaldos diários de caixa da empresa, frequentemente gerencial,as atividades de cobranças e desembolso de caixa einvestimento a curto prazo, assim como coordenaempréstimos a curto prazo e relações com bancos.

Analista/ gerente de crédito - administra a política de créditoda empresa através da avaliação de solicitação de crédito,extensão de crédito, assim como, monitoramento e cobrançasde contas a receber.

Gerente de fundos de pensão - este profissional é responsávelpela supervisão geral e administração de ativos e passivos dofundo de pensão dos colaboradores.




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Qual a relação da administração financeira com a economia?

Os relacionamentos financeiros e econômicos são estreitos. Oadministrador financeiro deve estar atento constantemente àsmudanças econômicas do seu país e, também, com as domundo, pois, tudo influencia o comportamento produtivo daempresa. O mais importante sistema de gerenciamentofinanceiro ligado à economia é a análise marginal, ou seja, asdecisões financeiras devem ser tomadas e executadas somentequando os benefícios adicionais excederem os custossomados. Toda decisão financeira chega a uma avaliação dosbenefícios marginais e dos custos marginais.

3.1.2.5 PLANILHA DE APURAÇÃO DE RESULTADO

Discriminação $ %1-RECEITAS OPERACIONAIS BRUTA 2-IPI 3-RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDA (1-2)3.1-Vendas à vista 3.2-Vendas à prazo 4-CUSTO TOTAL5-CUSTOS VARIÁVEIS TOTAIS (6+7)6-CUSTOS VARIÁVEIS DE PRODUÇÃO

6.1-Matéria-prima6.2-Materiais secundários 6.3-Mão-de-obra direta 6.4-Encargos s/ mão-de-obra direta 6.5-Energia elétrica6.6-Serviços de terceiros 6.7-Combustíveis / lubrificantes 7-CUSTOS VARIÁVEIS DE VENDA7.1-ICM 7.2-PIS/ Contribuição social 7.3-Comissões 8-CUSTOS FIXOS8.1-Salários 8.2-Encargos sobre salários 8.3-Energia elétrica 8.4-depreciação 8.5-Segurados 8.6-Material de expedição 8.7-Combustíveis / lubrificantes 8.8-Serviços de terceiros 9-RECEITA FINANCEIRA10-DESPESAS FINANCEIRAS11-LUCRO OPERACIONAL (7-8)Fonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

Esta planilha de apuração de resultado serve para demonstrar




224

qual o resultado operacional que uma empresa obtém numdeterminado período. Nela são registradas as receitas, os

custos variáveis e fixos, chegando ao custo total, e a apuraçãodo lucro operacional e quais as participações relativas de cadaconta em relação ao resultado que lhe convier. Constitui umexcelente instrumento de apoio gerencial, por proporcionarcondições para que se possa avaliar o comportamento dasdiversas contas, agindo sobre elas, se necessário. Essaplanilha ajuda a conhecer as despesas e custos e permite aoempresário visualizar cada conta e propor reduções.

ORÇAMENTO DE CAIXA - Período de ___/____/____ à ____/____/____ Discriminação $

1-ENTRADAS:. Saldo Anterior. Vendas à vista. Cobrança de Contas. Empréstimos. Outras

TOTAL ENTRADA2-SAÍDAS:

. Compra a Vista

. Fornecedores

. Funcionários

. Água/luz/telefone

. Impostos

. Retiradas

. Combustíveis

. Manutenção

. OutrasTOTAL SAÍDASALDO ATUALFonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

O orçamento de caixa serve para demonstrar como será oprovável movimento de entradas e saídas de numerários numdeterminado período. Visa orientar o empresário, para tomar

decisões no caso de sobras ou falta de caixa, criandocondições para uma melhor administração do capital de giro,no que se refere a busca de empréstimos ou nas aplicações doexcesso. Constitui um excelente elemento de apoio gerencialfinanceiro. Sem os controles básicos, a empresa vai ter muitadificuldade para fazer seu orçamento de caixa.

Em resumo, tanto a planilha de apuração de resultado como oorçamento de caixa, para entender como fazer este controle




225

gerencial, deve-se, primeiramente, conhecer os controlesbásicos e, depois, aprofundar-se nos relatórios de apoio à

gerência.Como se pode observar nesta planilha, o seu preenchimentoprecisa ser alcançado pelos valores de vendas à vista. Dessaforma, faz-se uma apuração dos possíveis recebimentos decontas à prazo e empréstimos realizados, e talvez outrosrecebimentos, para, com isso, apurar, no período desejado, apossível entrada.A partir de então, será possível fazer uma previsão dospagamentos, que são: as compras à vista, pagamento defornecedores, colaboradores, água, luz, telefone, impostos,pró-labore, combustíveis, manutenção que ocorreeventualmente e, talvez, outras despesas que podem ocorrer(deve-se prever uma despesa extra). Feito isto, terá oresultado dos pagamentos em um determinado período.Realizados estes diversos valores, será possível fazer umaprevisão do saldo e, com isso, planejar melhores resultados daempresa no final do período.

3.2 REGISTRO DE CAIXA/BANCOS

Possibilitar a avaliação da disponibilidade de dinheiro parafazer frente aos pagamentos.Possibilitar registro e programação de pagamento face aodinheiro disponível da empresa.Propiciar ao empresário maior segurança e controle dodinheiro da empresa.

3.2.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DECONTAS-CORRENTE

Para facilitar a implantação, sugere-se que as entradas esaídas de recursos sejam centralizadas, ou seja, todos osdocumentos devem passar por uma única pessoa, tanto dascompras à vista e a prazo, quanto vendas à vista e a prazo,para que, ao final do dia, a mesma faça o registro de todas asoperações ocorridas nas empresas.




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Este controle é de fácil aplicação e proporciona aos dirigentescondições de acompanhar e efetuar conciliações das contas

bancárias, verificando se as entradas e saídas são pertencentesà empresa, lembrando que os depósitos devem ser registradoscomo entradas de dinheiro no banco e somando-se com osaldo anterior o qual terá um saldo atualizado. Quanto àssaídas, faz-se necessário efetuar uma descrição do que foiefetivamente pago. Esta descrição, denomina-se histórico.

O empresário deve controlar as contas individualmente, ouseja, se houver duas ou mais contas correntes, deverá usar ocontrole para cada conta. Salienta que todos os chequesdevem ser emitidos com cópias, visando segurança e controleàs saídas de recursos. Após os registros, os documentosdevem ser enviados para a contabilização.

3.2.2 CONTROLE DE CONTA-CORRENTE

EMPRESA:CONTROLE DE CONTA CORRENTE

BANCO:MÊS / ANO / FOLHA:

DIA HISTÓRICO DÉBITO(-) CRÉDITO(+) SALDO

Fonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

3.2.3 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO -CAIXA

Esse instrumento é de fácil aplicação e gera importantesinformações para o dirigente acompanhar as entradas e saídas

de recursos da empresa, sendo que as entradas devem serregistradas por contas específicas, contas essas que podemreceber o título que se enquadre pelo tipo de entrada (venda àvista, salários, impostos etc.).

Essas contas, que estão contidas no registro de caixa, são asnormalmente utilizadas nas Empresas e, servem aqui, apenascomo exemplo; portanto, podem ser alteradas conforme anecessidade de cada empresa.




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A utilização desse controle não dispensa o uso do movimento

de caixa contábil padrão, descritivo, portanto, após osregistros, os documentos devem ser enviados para acontabilização.

REGISTRO DE CAIXA

EMPRESA:REGISTRO DE CAIXA

DISCRIMINAÇÃO / DATA 01 02 03 04 05 TOTALA. SALDO DO DIAANTERIORB. ENTRADA DO DIA

B1. Vendas a vistaB2. Recebimentos diversosB3. Juros recebidosB4. Desconto de duplicataB5. EmpréstimosB6. Outras entradasB.7.C. SAÍDAS DO DIAC1. Compra a vistaC2. Pagamento deFornecedorC3. Pagamento deEmpréstimosC.4 Retirada dos sóciosC.5 Juros / DespesasBancáriasC6. CorreiosC7. Água, energia elétrica,telefoneC8. Mat. de expediente econsumoC.9. SaláriosC.10 ComissõesC.11 Encargos sociais(FGTS /INSS)C.12. Impostos (ICMS)C.13. Pis e Contribuição socialC.14. Combustíveis /

lubrificantesC.15. Imposto de renda (IR)C.16. SegurosC.17. Ônibus e táxiC.18. Despesas de ViagemC.19. Despesas com veículosC.20. Honorários contábeisC.21. PropagandaC.22. AluguelC.23. FretesC.24.D. Saldo do dia (A+B) - (C)D.1. Banco 1




228

D.2. Banco 2D.3. Dinheiro / cheques nocaixaD.4.


3.3 TIPOS DE CHEQUE

3.3.1 EM BRANCO:

É o cheque onde não consta o nome do favorecido / portador.Há definições do Banco central, regulamentadasperiodicamente, até qual valor é permitido para que o cheque

seja em branco. Neste caso, não há nenhuma segurança para oseu portador, pois qualquer pessoa poderá descontá-lo.

3.3.2 AO PORTADOR:

Expressão que é utilizada, quando não consta o nome a quemserá destinado o cheque. A sua regulamentação segue asmesmas características do cheque em branco. Da mesmaforma, quem possuir o cheque, terá o direito de descontá-lo.

3.3.3 NOMINAL:

Recebe esta denominação, aquele cheque que cita o nome doseu destinatário. Somente ele, ou através de um endosso seu,é que poderá ser sacado.

3.3.4 CRUZADO:

Denomina-se cheque cruzado, aquele que contém dois traços,paralelos no sentido vertical, que cruzam o cheque de baixopara cima. Neste caso, só é permitido para depósito, nãosendo possível sacá-lo. Quando contiver o nome dofavorecido entre os dois traços, somente neste nome é quepoderá ser depositado.

3.3.5 ADMINISTRATIVO:

Chama-se administrativo, todo e qualquer cheque emitido por




229

uma agência bancária. Neste caso, o banco emite o cheque, apedido do proprietário da conta, em favor de um terceiro. O

benefício para quem o receberá, é a garantia de que o chequetem fundos.

3.3.6 ENDOSSADO:

É o ato pelo qual o portador, descrito na face do cheque,assina no verso, transferindo a sua posse para outro. Pode serfeito o endosso nominativo, onde o portador, dá o nome donovo favorecido.

3.4 TIPOS DE DOCUMENTOS

3.4.1 NOTA FISCAL:

Documento que oferece caráter legal à uma transaçãocomercial. Só poderá ser emitida por uma pessoa jurídica.Pessoa jurídica são as empresas em geral.

3.4.2 FATURA:Documento que resume a nota fiscal, citando seus principaisdados: data de emissão, valor e data do vencimento, além dosdados do comprador e do vendedor.

3.4.3 DUPLICATAS:

Documento que se origina da fatura. Pode uma fatura originardois vencimentos, surgindo então, a necessidade de se emitiruma duplicata para cada vencimento.

3.4.4 RECIBO:

Documento que dá a quitação a uma transação de negócio.

3.4.5 VALES:

Documento que identifica uma cessão de valores, sendo umcomprovante para prestação de contas, não tendo, contudo,




230

valor contábil.

3.4.6 NOTA PROMISSÓRIA:Documento pelo qual o emitente, ao assinar, indica que estáassumindo uma promessa de pagamento ao indicado, noprazo estipulado.

3.4.7 AVAL:

Ato pelo qual alguém (uma ou mais pessoas), assina(m) aolado do emitente ou sacado, num documento de créditoresponsabilizando-se, conjuntamente, pelo seu pagamento.

3.4.8 FIANÇA:

Ato pelo qual, alguém assume o compromisso ouresponsabilidade por valores ou atos praticados por outra(s)pessoa(s).

IMPORTANTE:

Certificar-se sobre a validade legal de um documento. Paraconseguir isto, procure o seu contador. Um documentocontábil para fins fiscais, necessita de CNPJ. Logo, umrecibo, um vale, um comando, um pedido, não terá validadefiscal. Mas o recibo, se constar o CNPJ ou CPF, tem valorcomo registro contábil para apuração de despesas / receitas,porque este documento preenche os requisitos do principio darealização da receita em confrontação com as despesas e

também atende às normas do princípio do custo original combase no valor.

3.5 CONTAS A RECEBER

Avaliar a distribuição dos prazos de vencimento.Estabelecer ações de agilização da cobrançaAvaliar a concentração no crédito a clientes.Possibilidade de avaliar o volume de dinheiro existente em




231

poder dos clientes.

3.5.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO –CONTAS A RECEBER:

Para que o dirigente possa ter informações em relações aosrecursos aplicados em contas a receber, é necessário quesejam implantados uma ficha de cadastro de cliente e umcontrole de contas a receber.

Para facilitar essa implantação, sugere-se que haja umacentralização quanto à elaboração e manutenção dasinformações nos formulários propostos. Dessa forma, quandoocorrer a primeira venda a prazo a um cliente, tanto pessoa

jurídica como pessoa física, deve-se, numa primeira fase,elaborar a ficha cadastral e as respectivas avaliações. Se ocadastro for aprovado, efetua-se a venda.

Caso seja um cliente que já tenha cadastro na empresa, bastaverificar como o mesmo se comportou quanto às vendasanteriores. É, a partir desse momento, que passa a exercer umcontrole dos valores individuais efetuados a cada cliente.

3.5.2 FICHA DE CADASTRO:

Esta ficha é de fácil implantação e, em uma primeira fase,gera informações para o dirigente avaliar o risco em concedero crédito ao possível cliente. Em uma fase posterior, permiteum acompanhamento e controle quanto aos valores dasvendas a prazo realizadas com ele. A presente ficha propicia

aos dirigentes condições de acompanhar todas as vendas aprazo realizadas individualmente e avaliar a pontualidade dosrecebimentos dessas vendas.

FICHA DE CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA

CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA (1) DATA (2) ____/____/____ CÓDIGO___________

Razão Social: (3)Denominação: (4)Endereço: (5) Fone: (6)




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Bairro: (7) Cidade: (8) Estado: (9) CEP: (10)CNPJ.: (11) Insc.Estadual: (12)Ramo do Negócio: (13)Prédio Próprio: (14)

__________________________________________

Está em nome de quem? (15)

___________________________________________Quanto paga de aluguel? (16)

Nome completo dos sócios ou titular (17)_________________________________

CPF (18)_____________________

Capital% (19)____________________________

Bancos que trabalha (20)__________________________________________

Agencia (21)___________________________________________

Fornecedores (citar endereços / telefones) (22)Bens da empresa (23)Fontes consultadas: (24)SPC (25) sim ( ) não ( ) Local: (26)Motivo: (27)Assinatura: (28)Fonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

FICHA DE CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (1) DATA (2) ____/____/____ CÓDIGO___________

Nome: (3)Endereço: (4) nº (5) Fone:(6)Cidade: (7) Bairro (8) Estado (9) CEP: (10)Data de Nascimento: (11)

____/____/____CPF: (12)____________________________

RG: (13)___________________________

Trabalho (Empresa) : (14) Fone: (15)Cargo/Função: (16) Salário:(17) Admissão/ano: (18)Cônjuge: (19) Data de Nascimento: (20)

____/____/____Cargo/Função: (21) Salário:(22) Admissão/ano: (23)Bens: (24)Referências Bancárias: (25)1.2.3.Referências Comerciais: (26)1.2.3.4.(27) SPC sim ( ) não ( )Local: (28) Motivo (29)

Aval: (30) sim ( ) não ( )Nome: (31)

Assinatura: (32)Fonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

3.5.3 CONTROLE DE CONTAS A RECEBER

Para o funcionamento ideal do controle de contas a receber,há necessidade de que, as vendas à prazo do dia e osrecebimentos, sejam informados aos responsáveis pelo




233

preenchimento sendo que os lançamentos das vendas à prazodevem ser realizados no controle conforme o mês de

vencimento e as baixas de acordo com os recebimentos.Entretanto, ressalta que deve haver uma separação entre ostipos de carteiras nas operações com bancos; as mais comunssão descontos de duplicatas e cobranças simples. Nessescasos, os lançamentos devem ser realizados de formaindividual por tipo de carteira, sendo as duplicatas lançadasem um controle e, se possível, separadas por banco, caso aempresa trabalhe com mais de um. O mesmo procedimentodeve ser dado para a cobrança simples. É evidente que, alémdas operações com bancos, existe cobrança em carteira, quesão os documentos mantidos na empresa e, neste caso, devehaver um controle somente para esse tipo de carteira.

CONTAS A RECEBER - INDIVIDUAL

CLIENTE: CÓDIGO:Autorizado

porEmissão N. Fiscal nº Valor Total Duplicata

nºVenctºData

ValorPrestação

DataPagamento

___________

___________

___________

___________

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___________

___/___/___

___________

___________

___________

___________

___________

___________

___________

___/___/___

___________

___________

___________

___________

___________

___________

___________

___/___/___


3.5.4 CONTAS A RECEBER COLETIVO

CONTROLE DE CONTAS A RECEBER

EMPRESA: MÊS/ANO: FL.:

Código

Cliente

Data Tiponº

Portador

Vencimento

Vlr.Nominal

Acumul.

Receb. Data

Valor

SaldoAcumul.

JuroDesc.

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______

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______

______

_____

______

____

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______

______

______

______

__________

__________

______

______

_____

______

____


3.6 CONTAS A PAGAR




234

Avaliar o volume de recursos obtidos através de compras àprazo. (verificar qual é o valor que a empresa deve no total).

Verificar a distribuição dos prazos de vencimentos.Aumentar a segurança quanto aos pagamentos procedentes.(tentar diminuir ou evitar pagar as duplicatas em duplicidade).Avaliar o volume de recursos que foram solicitados aosfornecedores através de pedido de mercadoria. (controlar,através dos pedidos, quanto comprou para, quando chegaremas mercadorias, verificar se as quantidades e a qualidadeespecificada no pedido correspondem à mercadoria que estáchegando na empresa).

3.6.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

Para que o dirigente possa ter informações seguras quanto aosrecursos de terceiros aplicados na empresa e melhor gerência,é necessário que o mesmo implante um controle de pedido,ficha de compromissos assumidos, controle de contas a pagarpor fornecedor e global.

Para facilitar essa implantação, sugerimos que haja umacentralização quanto à elaboração e manutenção dasinformações nos formulários propostos. Dessa forma, quandoocorrer uma compra deve-se efetuar o lançamento no controlede pedidos e esperar até que haja a entrega desses produtos;no momento da entrega, confere-se com os dados do pedido everifica se está dentro do que foi combinado. Se estiver tudocerto, procede-se da seguinte forma: compra à vista efetua-seo pagamento de imediato, se for a prazo efetuam-se osdevidos registros, ou seja, dá-se baixa no controle de pedidos,

e se lança na ficha de compromissos assumidos e no controlede pagamento por fornecedor e global.

3.6.2 CONTROLE DE PEDIDOS

Esta ficha é de fácil implantação: basta efetuar o registro dospedidos feitos, tanto verbalmente quanto por escrito, conferirno momento da entrega e dar baixa no controle.




235

Em uma primeira fase, gera informações para o dirigenteavaliar o valor que a empresa possui de pedidos que estejam

para chegar e o volume já efetuado e assegurar quais ospedidos que realmente foram solicitados, evitando assim,possíveis faltas. Numa segunda fase, dá segurança aodirigente quanto às condições combinadas no pedido emquestão.

CONTROLE DE PEDIDOS

EMPRESA: MÊS/ANO: FL.:Código Fornec. Condições

de Pgt.Previ. deEntrega

ValorCompra

Previsãode

Pagamento:

Dia Parcela Data doRecebime

nto

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___/___/___

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___/___/___

________

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________

___/___/___


3.6.3 FICHAS DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Esta ficha é de fácil implantação: após efetuar a conferênciados pedidos e verificar os produtos que chegaram, dar baixano controle de pedidos e registrar nesta ficha, com a devidaassinatura do responsável pelo setor. Com esta ficha, odirigente, no momento do pagamento, dispensa conferênciaquanto ao débito, pois, no momento da entrega do produto, jáocorreram as devidas verificações. Quando houver umacompra em 02 (duas) parcelas, deve ser preenchida uma fichapara cada pagamento. Se for em 03 (três) parcelas, 03 (três)

fichas e, assim, sucessivamente.




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FICHA DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Empresa:

Vencimento:Fornecedor:Emissão: Valor:Tipo de Pagamento:Observação:Visto do Responsável DataFonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

3.6.4 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR PORFORNECEDOR

Para o funcionamento ideal deste controle, há a necessidadede que todas as compras sejam registradas, pois, o mesmo,propicia informações ao dirigente quanto às comprasefetuadas por fornecedor. Além disso, serve como base parafuturas negociações com o mesmo e, também, permite umavisualização dos pagamentos a serem efetuados para cadafornecedor.

CONTROLE DE CONTAS A PAGAR POR

FORNECEDOREMPRESA: FL.:NOME DO FORNECEDOR:

Data Nota Valor Total Vencimento

Duplicatanº

Valor daParcela

DataPagamento

Observação

___/___/___

___________

___________

___/___/___

___________

___________

___/___/___

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___/___/___

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___________

___/___/___

___________

___________

___/___/___

___________

___/___/___

___________

___________

___/___/___

___________

___________

___/___/___

___________


3.6.5 CONTROLE DE CONTAS A PAGAR - GLOBAL

Este controle proporciona ao dirigente uma visualizaçãoglobal dos compromissos assumidos, permitindo acompanhar,de forma fácil, o total de pagamentos a serem efetuados noperíodo, servindo de base para futuras compras no sentido deadministrar prazos, procurando não centralizar muitospagamentos em determinadas datas.




237

O controle deve ser preenchido de acordo com o vencimento,sendo que, o ideal é separar por mês, isto é, compras com

vencimentos em janeiro devem ser registradas em umcontrole, compras em fevereiro, em outro controle e, assim,sucessivamente.

CONTROLE DE CONTAS A PAGAR

EMPRESA: MÊS/ANO: FL.:Código Fornecedo

rData Tipo

nºPortado

rVenciment

oValor

NominalAcum. Pgt.Data Valor Saldo

Acum.JurosDesc.

__/__/__

_________

__/__/__

_____ _______

__________

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_____ _____ ____

__/__/__

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__________

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_____ _____ ____

__/__/__ _________ __/__/__ _____ _______ __________ ________ _____ __/__/__ _____ _____ ____


3.7 CONTROLE DE ESTOQUES

Possibilidade de avaliar o volume de recursosaplicados em estoque.

Condições de avaliar o volume de recursos aplicadosem grupo de estoque.

Verificar e acompanhar a rotação dos estoques. Calcular o custo da mercadoria vendida (CMV).

Este controle de estoques visa, ao dirigente da empresa,utilizar instrumentos que facilitem o controle dos estoques, demaneira rápida e eficiente, a fim de que possa obterinformações importantes que lhe possibilitem, entre outros:

Avaliar o volume de dinheiro aplicado em estoques;

Avaliar o volume de dinheiro aplicado em cadagrupo de estoques; Verificar e acompanhar a rotação de giro dos

estoques; Calcular o custo da mercadoria vendida (CMV) ou

custo do material consumido; Conhecer a quantidade existente e a média das

vendas/compras num determinado período.




238

Com essas informações poderão decidir e administrar melhoro que deve ser comprado, em que quantidade e o quê é mais

importante para reforçar a venda.3.7.1 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

Para que o controle seja eficazmente implantado, deverá serconsiderado:

A definição de códigos para as mercadorias, separadas porgrupo de produtos classificados de acordo com o ramo daempresa.Toda a movimentação de mercadorias/materiais deverá serregistrada através de uma nota/controle e centralizada numaúnica pessoa para os devidos registros, evitando assim,duplicidade de lançamentos.

O formulário que em questão, foi desenvolvido,especialmente testado e implantado em muitas empresas. Vejaa seguir como proceder em relação aos estoques.

3.7.2 ILUSTRAÇÃO DE UMA CLASSIFICAÇÃO ABCEM ESTOQUES:

Produto

A Material Estoque 10%Dinheiro Aplicado 70%

B Material Estoque 30%Dinheiro Aplicado 25%

C Material Estoque 25%Dinheiro Aplicado 05%


O produto “A” é aquele que se mantém em pouca quantidadeno estoque, mas, o valor monetário, é grandemente aplicado.Exemplo: Uma empresa que vende motores, concessionáriasetc.




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O produto “B” é aquele que se mantém na média: tanto oproduto em estoque, como também o valor monetário são

praticamente iguais. Exemplo: Uma empresa quecomercializa roupas.

O produto “C” é aquele que se mantém uma enormequantidade de produto em estoque, mas, o valor monetárioaplicado é pouco. Exemplo: Uma empresa que comercializaparafusos, arruelas etc.

3.7.3 A IMPORTÂNCIA DOS ESTOQUES

Normalmente, os estoques representam um dos investimentosmais elevados nas contas que compõem a estrutura de capitalde giro nas empresas simplificadas. Essas contas sãorepresentadas pelas aplicações em caixa, contas a receber eestoques. Em função desse alto investimento, o item estoquetem grande importância no contexto da empresa. Portanto,quando o empresário for realizar compras para suprir asnecessidades de sua empresa, deve analisar, para evitar que oentusiasmo do presente se transforme em problemas para ofuturo.

Pensando assim, o empresário deve procurar trabalhar comestoques que se enquadrem em padrões mínimos e máximos,ditados pela segurança e pelo bom senso. A classificaçãobásica que as empresas fazem, quanto aos estoques,geralmente é a seguinte: Empresas Comerciais: Mercadorias eEmpresas Industriais: Matéria-prima, Produtos em processo eProdutos Acabados.

3.7.4 NÍVEL DE ESTOQUES

Em função da importância dos estoques e, para garantir arentabilidade do capital aplicado, é ideal que o empresárioestabeleça níveis de estoques para cada item, visando,principalmente, reduzir o investimento desnecessário epossibilitar o fluxo normal de produção/vendas de formacontínua e uniforme evitando possíveis interrupções.




240

3.7.5 ESTOQUES MÍNIMOS

É a quantidade mínima de uma mercadoria e/ou matéria-prima que a empresa deve manter em estoque para atender àssuas necessidades por determinado período.

CONTROLE DE ESTOQUE

EMPRESA:Produto:Unidade:Código:Fornecedor:Venda Média Mensal:Periodicidade: Est.Mínimo: Est.Máximo:Ano Mês Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Preço atual de Vendas:VendasCompras

Data Doc.nº Quant.Entrada

Quant.Saída

Quant.Saldo

P.CustoEntrada

P.CustoSaída

P.CustoSaldo

CustoMédioUnit.

CustoMédioAtual


4 ANÁLISE FINANCEIRA

A Análise Financeira refere-se à avaliação ou estudo daviabilidade, estabilidade e lucratividade de um negócio ouprojeto.

Administrar as finanças de uma empresa é bem parecido comadministrar as contas pessoais, necessita drasticamente tomar

decisões estratégicas. O objetivo é sempre promover ocrescimento e construir a solidez de uma empresa. Paraatingir essa meta, é necessário conhecer o que realmentecompõe a área financeira. Para isso, deve-se conhecer as trêspartes principais de uma empresa:

Caixa – são os controles financeiros básicos; Lucro – é a apuração dos resultados. Receita menos

despesas operacionais.




241

Patrimônio – contagem de bens, direitos e obrigaçõesda empresa.

Também devemos interpretar as necessidades reais de seconhecer uma organização e a busca de melhora no mercadooperacional.

Negócio é referido como um comércio ou empresa, que éadministrado por pessoa(s) para captar recursos financeirospara gerar bens e serviços e, por consequência, proporcionar acirculação de capital giro entre os diversos setores.

Plano de negócios (do inglês Business Plan), tambémchamado "plano empresarial", é um documento queespecifica, em linguagem escrita, um negócio que se queriniciar ou que já está iniciado.

Geralmente é escrito por empreendedores, quando há intençãode se iniciar um negócio, mas também pode ser utilizadocomo ferramenta de marketing interno e gestão. Pode ser umarepresentação do modelo de negócios a ser seguido. Reúneinformações tabulares e escritas de como o negócio é oudeverá ser.

De acordo com o pensamento moderno, o plano de negócio éum documento vivo, no sentido de que deve serconstantemente atualizado para que seja útil na consecuçãodos objetivos dos empreendedores e de seus sócios.

O plano de negócios também é utilizado para comunicar o

conteúdo a investidores de risco, que podem se decidir aaplicar recursos no empreendimento. Para E. Bolson, plano denegócio "é uma obra de planejamento dinâmico que descreveum empreendimento, projeta estratégias operacionais e deinserção no mercado e prevê os resultados financeiros".Segundo o mesmo autor, a estratégia de inserção no mercadotalvez seja a tarefa mais importante e crucial do planejamentode novos negócios.




242

Índice

1 Contexto e objetivos

2 Convenções mais utilizadas3 Estrutura de um plano de negócios3.1 Capa e sumário3.2 Sumário executivo3.3 Planejamento estratégico do negócio3.4 Descrição da empresa/empreendimento3.5 Produtos e serviços3.6 Análise de mercado3.7 Plano de marketing3.8 Plano financeiro3.9 Anexos4 Referências5 Ligações externasFonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

Projeto é um esforço temporário empreendido para criar umproduto, serviço ou resultado exclusivo. Os projetos e asoperações diferem, principalmente, no fato de que os projetossão temporários e exclusivos, enquanto as operações sãocontínuas e repetitivas.

Os projetos são normalmente autorizados como resultado deuma ou mais considerações estratégicas. Estas podem ser uma

demanda de mercado, necessidade organizacional, solicitaçãode um cliente, avanço tecnológico ou requisito legal. Asprincipais características dos projetos são que eles são (1)temporários, possuindo um início e um fim definidos, (2)planejados, executado e controlado, (3) entregam produtos,serviços ou resultados exclusivos, (4) desenvolvidos emetapas e continuam por incremento com uma elaboraçãoprogressiva, (5) realizados por pessoas e (6) com recursoslimitados.

A administração financeira da empresa necessita estar atentasempre com a administração das entradas e saídas derecursos, para poder realizar as devidas análises, conformeidentifica no método de análise da administração financeira.Estes recursos influenciam diretamente a lucratividade e aanálise da necessidade do capital de giro para aumento oudiminuição de recursos administrativos financeiros.Para esse controle e análise detalhada do sistema financeiro




243

empresarial a empresa necessita identificar:

Fluxo de caixa: este pode controlar o orçamento e osmomentos diários da situação financeira da empresa.

Para a realização deste controle, é necessário, primeiro fazerum levantamento de contas a pagar e receber; segundo,levantar todos os custos e fazer uma previsão das vendas;terceiro, desenvolver um controle bancário; quarto,acompanhar os estoques.

Feito isso, criar uma ferramenta chamada estrutura gerencialde estratégia empresarial, ou seja, tomada de decisão.

Perguntas:

Você sabe fazer uma análise financeira do seunegócio?

Você planeja seu investimento? Você costuma definir estratégia para controlar as

finanças do seu empreendimento? Você tem consciência da saúde financeira da sua

empresa? Você percebeu como é importante que todas as

pessoas que tomam decisões nas empresas tenhamnoções básicas de finanças?

A administração empresarial financeira é idêntica àsfinanças pessoais. Há empresários que pensam quecontrolar as entradas e saídas de numerários ésuficiente para empresa. Esta é apenas uma das

partes que se devem analisar na administração.

A importância de saber administrar as finanças é chegar aoobjetivo desejado do administrador. É necessário responderalguns requisitos para poder entender melhor a importância daanálise financeira da empresa:

Você já parou para pensar quais são os objetivos principaispara o administrador empresarial?




244

Como saber que sua empresa está obtendo lucro?Onde está esse lucro?

Para responder essas perguntas é necessário conhecer o tripéda estrutura financeira.

Caixa – patrimônio – lucro.

O que significa Caixa?

São os controles financeiros básicos, tais como: o registro decaixa das entradas e saídas de numerários; cotas a pagar econtas a receber; controle bancário (conciliação bancária),controle de estoque e fluxo de caixa.

O que significa Lucro?É a apuração do resultado; a relação entre receita e custosmais despesas; Margem de Contribuição: a relação entredespesas e custos fixos e variáveis. A partir desses dados, éfeita a avaliação do lucro ou do prejuízo, são definidas asestratégias para aumentar o lucro e, enfim, as decisões sãotomadas.

O que significa Patrimônio?

É a estrutura patrimonial, os bens da empresa, a relação entreenriquecimento e empobrecimento, o capital de giro, astendências de crescimento, endividamento e rentabilidade.

5 INVESTIMENTO

Para realizar esta análise financeira o administradorfinanceiro necessita analisar:

Ampliação do Patrimônio;Analisar as vendas e sua capacidade de ampliação;Analisar os custos;Buscar recursos para investimento. Para buscar essesrecursos, deve avaliar como conseguir o capital, as taxas de




245

juros do mercado e escolher alternativas que pesem menos noorçamento.

Avaliar adequadamente qual a instituição financeira adequadapara tomar o empréstimo necessário.

Fontes para buscar empréstimos:

a) Alguns fornecedores (parcerias);b) Grandes clientes (parcerias);c) Parceiros novos;d) Parentes.

Depois que analisou adequadamente as fontes de busca docapital a ser investido na empresa, refletir a linha de créditoque seja convidativa, principalmente baixas taxas de juros esubsídios no prazo de pagamento. Para que consiga recursos,o investidor necessita fazer bem um plano de investimento,apresentando os recursos disponíveis que a empresa possui.Para que se torne bem e um bom empreendedor e que onegócio cresça com segurança, são necessárias decisõesestratégias, para que transcorra bem, deve-se avaliar asdevidas perguntas:

Você já começou a investir? De que forma?Será que seus investimentos são seguros?Você já programou algum investimento para o seu negócio?Você costuma fazer uma análise minuciosa das possibilidadesde investimento que o mercado financeiro oferece?

Pois bem, até agora, avaliou-se o objetivo da administração

financeira:

a) Auxiliar na melhor utilização dos recursos disponíveisem investimentos financeiros, aplicações de lucro líquido;

b) Selecionar as melhores fontes de obtenção de recursosfinanceiros e analisar qual é o melhor recurso a serutilizado.

Para se tratar do assunto finanças e investimento, o




246

empresário deve ser cauteloso, planejar muito bem cada passoa ser tomado.

Para planejar corretamente os investimentos, o empreendedornecessita fazer um plano de investimento.

O que é plano de investimento?

É um documento destinado a estudar a situação atual e futurada empresa. Isso será feito para destinar o investimento emdeterminadas aplicações na empresa:

Aquisição de máquinas novas; Substituição de um equipamento por outro; Campanha publicitária; Instalação de sistema de controle de produção e

sistemas gerais de administração; Compra de patente sobre processo de produção ou

direito de uso de marcas comerciais; Construção de uma nova fábrica; Abertura de uma nova linha de produtos e serviços; Lançamento de um novo produto; Decisões entre alugar e comprar.

O que é, afinal, investimento?

Quando o empresário deseja ampliar seus negócios e não temo dinheiro para comprar ou reinvestir na empresa, tomaremprestado é o nome dado a este empréstimo definanciamento.

Portanto, financiamento é a quantia de dinheiro destinadopara suprir uma determinada necessidade da empresa combase nos objetivos do investimento. Muito comum, ofinanciamento pode ser usado nas pequenas empresas parainiciar suas atividades, pois nem sempre possuem capitalinicial. Toda vez que for ampliar os negócios ou iniciar umaempresa deve-se analisar os riscos do financiamento e acapacidade de liquidar as prestações.




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Para o empréstimo realizado para a reestruturação daempresa, deve-se avaliar sua distribuição de lucros, pois esse

é o objetivo principal do empreendedor, buscar a maiorlucratividade que puder. Para isso avalie essas perguntas:

Quando se monta uma empresa o que se espera dela? Qual a principal expectativa desse empreendedor? Além de realização pessoal, do prazer de estar

trabalhando em seu próprio negócio, é claro que todoempresário espera obter lucro. Como fazer isso?

Quando esses lucros são obtidos, como utilizá-los? O objetivo principal de qualquer empresa, depois de

geradas as receitas, aplicados todos os recursos epagos todos os gastos, é a geração do resultado doslucros e, em geral, é feita a distribuição desse lucroaos sócios em um período, usualmente, no final doexercício. Mas, do lucro, também pode ser feitoreservas alternativas para se tornar uma fonte derecursos para um possível investimento. Portanto, ossócios optam por deixar o valor reinvestido naempresa, para melhoria da organização empresarial.

6 PROJEÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Fluxo de caixa é uma ferramenta gerencial para ser usada emtodas as atividades empresariais. O fluxo é o documento ondese organizam as informações da empresa. O fluxo de caixaajuda a controlar o capital de giro, identifica os problemasque poderemos enfrentar e, ainda, faz parte de umplanejamento.

O capital de giro é o montante de dinheiro necessário paracobrir o ciclo de dias que a empresa possui desde a compra damercadoria ou matéria-prima até o seu recebimento. Étambém uma reserva para manter as atividades operacionaisda empresa por um período determinado, até que hajareceitas.

Outra função importante do fluxo de caixa é o ciclo




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operacional da empresa: são todas as atividades de compra evenda de mercadorias e serviços da empresa a curto prazo.

Isso antecipa a decisão de reposição de estoques.Exemplo: analisar o prazo de compra de estoque em relaçãoao prazo de venda da mercadoria. Isto identifica o ciclooperacional da empresa. Compra, então, seus estoques por 30ou 45 dias? E, se o seu estoque é vendido por 60, 90 e 120dias? Esta análise proporciona a verificação do ciclooperacional médio de retorno.

Para realizar adequadamente está análise, é necessário fazer aavaliação dos índices de atividade ou eficiência operacional,os quais indicam a eficiência ou intensidade com que aempresa tem usado seus recursos.

Estes índices envolvem comparações entre a receita auferida eo valor de diversas contas do balanço. No caso das contas deAtivo, o valor do investimento em tais contas constitui umadecisão gerencial e, a questão de interesse, é saber se estesinvestimentos estão sendo racionalmente feitos. Emparticular, é de interesse saber quantos dias a empresa demoraa receber suas vendas, a rotação de diversos ativos e, também,a rotação do capital dos acionistas.

Rotação dos Estoques

Este quociente demonstra quantas vezes ocorreu renovaçãodos estoques de mercadorias ou de produtos, em função dasvendas.

Avalie estes questionamentos sobre a análise geral sobre ainformação de fluxo de caixa:

Você costuma analisar todas as opções de fontes derecursos ou de prazos a negociar antes de tomar umadecisão financeira?

Você já precisou prever entradas e saídas de capitalna sua organização?




249

Você sabe realmente a sua capacidade de assumircompromissos financeiros?

Quais são os limites de pagamento que seu negóciopode assumir atualmente?

Caixa da empresa – é o capital de liquidação imediata. É algoque você deve dispor para cumprir suas obrigações. Aadministração do caixa não só compreende os lançamentos deentradas, como também, as saídas do controle dos recursosdisponíveis. Com isso, pode prever quanto e quando poderáinvestir em um novo investimento para a empresa.

Administração dos recursos em caixa:

Contas a pagar – contas a receber – fluxo de caixa(previsão do registro diário de entrada e saída denumerários) – controle de estoque.

O fluxo de caixa utiliza informações de médio elongo prazo como ferramenta para tomada dedecisões e esta ferramenta serve como análise deprevisão para analisar as possíveis entradas,

juntamente com as saídas e, assim, projetar opossível investimento ou, mesmo, a possibilidade denegociação tanto na compra como na venda.

Benefícios gerados para a empresa na elaboração do fluxo decaixa:

Planejamento do fluxo de caixa com dados futuros e tambémum valioso instrumento que auxilia na tomada de decisões.

7 FLUXO DE CAIXA

Para se montar o fluxo de caixa, deve-se avaliar:

Prazo de Compra; Prazo de Venda; Saldo de caixa e Bancos – Saldo inicial do fluxo de

caixa;




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Valor mensal das vendas; Valor mensal das compras;

Percentual de impostos; Percentual de comissão; Valor mensal dos gastos fixos; Necessidade de estoques; Investimento inicial.

Observação importante: os prazos de compra e os prazos devendas são indispensáveis para uma análise da capacidade decapital. O fluxo de caixa projetado servirá de base depois decalculadas as entradas menos as saídas. Identificam, assim, anecessidade real do caixa ou as possíveis sobras denumerários.

Modelo de Fluxo de Caixa

Discriminação $1 – Saldo Inicial- Entradas- Vendas- Outras entradas2 – Total de Entradas

- Saídas- Fornecedor- Impostos- Comissões- Custos Fixos3 – Total de Saídas4 – Entrada ( - ) Saídas5 – Saldo FinalFonte: Livro-Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas! – Wagner Luiz Marques - 2004

Deve-se ater que no fluxo de caixa, a análise acontece com oresultado: entradas e saídas do mês; para o saldo anterior não

pode ser considerado, porque a receita deve cobrir asdespesas.

8 ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FLUXO DECAIXA

Depois de montar o fluxo de caixa, o que se analisa sobreestas informações? Vamos avaliar os questionamentos aseguir:




251

Sobrar dinheiro é uma situação? Quais são os motivos da sobra de dinheiro?

Na falta, como saber exatamente o motivo que estáafetando a empresa?

A sobra acontece muitas vezes porque esquecemos deagendar algumas contas. Já, a falta de fluxo de caixa, pode serprazo de recebimento versus pagamento (entrada e saídas),atraso nos recebimentos, queda nas vendas, custo maldimensionado. Não se programar corretamente proporcionasobra ou falta no fluxo de caixa.

Para solucionar os problemas financeiros e adequar o fluxo decaixa, a empresa necessita traçar uma estratégia:

Avaliar os custos, para adequar o preço de venda ao mercado;Analisar detalhadamente o estoque, trabalhar com o mínimo,a sistemática Just in time, ou seja, adequar o estoque para comas vendas;Portanto, analisar detalhadamente cada custo e estabelecer onível mínimo de estoque compõem uma estratégia deresultado.Algumas ações emergentes para revestir o saldo negativo dofluxo de caixa:

Antecipação das vendas; Antecipação de recebimento de títulos a vencer; Prorrogação dos compromissos; Análise dos estoques; Análise da estrutura dos gastos fixos; Outras medidas (empréstimo bancário, desconto de

duplicatas, empréstimo dos sócios).

Análise da reflexão da falta de um fluxo de caixa:

Porque o pagamento das obrigações se atrasa? Porque não se consegue pagar as contas a prazo? Quais as causas dessa situação?




252

9 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO

A importância do planejamento é saber exatamente o quepagar e o que receber para poder liquidar os gastos e, assim,sobrar os lucros desejados do empreendimento. Para analisaradequadamente esta parte, vamos analisar os devidosquestionamentos:

Já parou para pensar o quanto é importante fazerplanejamento?

Para exemplificar isso, é quando se vai ao supermercado sema lista de compras programada, compra-se bastante, gasta-sebastante e não se compra o necessário. Isto é igual para aempresa. O planejamento proporciona redução de tempo edinheiro. O planejamento otimiza a chance de sucesso egarante o sucesso e, também, colabora para a diminuição derisco.

O desenvolvimento adequado do planejamento mostra aoempresário o aproveitamento de uma grande oportunidade emostra também como otimizar os recursos disponíveis;quando se planeja, pode-se visualizar cada parte da empresa.Isto permite ajudar no desenvolvimento de métodosestratégicos para o crescimento da mesma.

Como elaborar adequadamente um planejamento?

a) Seja objetivo e tenha clareza ao descrever as informações,tomando cuidado para não omitir detalhes importantes;

b) Tenha um foco claro de atuação. Analise o que for fazer.Será benéfico para a empresa, ou seja, o custo e beneficiopara o investimento etc.;

c) Não utilize termos excessivamente técnicos. Expliqueclaramente o que deseja fazer para que todos se utilizemdeste planejamento e consigam entendê-lo;

d) Projete suas vendas com base no mercado e não naprodução;

e) Não “chute” os números ao elaborar o plano: projete os




253

custos e as receitas com base no histórico da empresa e ounos dados levantados em pesquisas;

f) Avalie os riscos percebidos, as estratégias para corrigir nomercado competitivo.

O segredo para uma análise financeira é sempre subestimar asreceitas e superestimar os custos.

Subestimar as receitas é planejar-se para receber menoresrecursos e superestimar os custos é planejar para gastar maisdinheiro, isto é o princípio do conservadorismo: avalia maisos gastos e diminui os recebimentos para que, com isso, naprática, consiga atingir os resultados positivos desejados naempresa.

Planejamento é o processo de decisão dos objetivos daempresa, das mudanças necessárias para reestruturação daadministração financeira, dos recursos utilizados para atendero resultado desejado e das políticas que deverão governar asaquisições, utilização e disposição de recursos.

Para entender como realizar adequadamente um planejamentoempresarial, deve-se entender dois conceitos básicos daadministração:

Estratégia – é a mobilização de todos os recursos da empresavisando atingir os objetivos desejados. A empresa devedirecionar sua visão para um público alvo e explorar paraconquistá-lo.

Tática – é a subdivisão da estratégia, é um esquemaespecifico de emprego de alguns recursos dentro de umaestratégia geral. Portanto, tática, seria pesquisar asparticularidades do público alvo e oferecer o que atrairá estesclientes para o empreendimento organizacional.Feito isto, direcionar este trabalho para o departamento deMarketing desenvolver um planejamento adequado defidelização da clientela.




254

Observa-se que, para administrar adequadamente umaempresa, necessitamos: Planejar, organizar, dirigir e

controlar, ou seja, desenvolver estratégia adequada commeios táticos através de um marketing perfeito; atribuirresponsabilidade e autoridade; exercer a autoridade e avaliaros resultados das atividades pretendidas, ou seja, o resultadopositivo para a empresa.

10 FATORES QUE ENVOLVEM O FLUXO DE CAIXACOMO UM TODO

10.1 ANÁLISE DOS FATORES EXTERNOS

O que são fatores externos?

São todos os acontecimentos que envolvem o mercado geral.A concorrência, os fornecedores, os clientes em si, todo oenvolvimento do negócio externo que proporciona oandamento do mercado. Para análise das questões dos fatoresexternos, vamos avaliar estas interrogativas:

Já precisou decidir entre aceitar ou não uma proposta deserviço fora de sua programação?O que decidiu?Quais fatores foram analisados para chegar a essa decisão?

Para refletir o fator externo da organização deve-se entenderbem:

Mercado – é a relação entre a oferta e a procura. Também a

composição de pessoas ou empresas que querem comprarbens ou serviços.

O mercado é composto por: consumidor, concorrente efornecedor.

O empresário deve direcionar muito bem o seu público alvo,pois, é a partir deste momento que cria a imagem da empresa.




255

Direcionado a missão da empresa, deve-se conhecer o cliente,saber o que pensam, o que querem e planejar o bom

atendimento do cliente. Para que a empresa defina bem asatitudes a serem tomadas e facilite o planejamento, deveavaliar algumas ações para a conquista do cliente(consumidor):

Defina quem são as pessoas ou empresas quecompram os bens ou serviços de sua empresa;

Defina o perfil do cliente: se for pessoa física, qual éo sexo, faixa etária, renda, profissão. Se for pessoa

jurídica, defina o tamanho da empresa, ramo deatividade, volume de compra.

Defina a região em que vai atuar, “para não ficaratirando para todos os lados”.

Saiba exatamente o que é importante para seu clientena hora da compra.

Analise os fatores: como preço, prazo, desconto,quantidade, marca, embalagem, local da compra,garantia etc.

A empresa não pode deixar de avaliar a concorrência quandodesenvolver o planejamento. Concorrentes são aqueles queoferecem bens e serviços iguais ou semelhantes aos seus parao mesmo mercado consumidor.

Deve-se desmistificar que um concorrente significanecessariamente uma ameaça à organização. Muitas vezes,estimula o mercado e, assim, proporciona o crescimento deconsumidor para a compra aumentando os consumidores.

Para que a empresa defina bem as atitudes a serem tomadas efacilite o planejamento, deve avaliar algumas ações doconcorrente:

Defina quem são os concorrentes, como atuam nomercado, quais os pontos fortes e fracos dos seusconcorrentes em relação a você.

Compare como está sua posição com relação aos




256

concorrentes.

Também a empresa deve analisar o mercado fornecedor. Épreciso fazer uma análise detalhada antes de eleger os seusfornecedores, pois, se deixar para comprar a matéria-prima dasua produção na última hora, sem ter tempo de pesquisar, comcerteza pagará mais caro pelo mesmo produto.

Para que a empresa defina bem as atitudes a serem tomadas efacilite o planejamento, deve avaliar algumas ações dofornecedor:

Determine quais os principais produtos ou serviçosque você precisa utilizar. Busque informações defornecedores.

Faça uma lista do que realmente é importanteanalisar nesses fornecedores: prazo de entrega, prazode pagamento, condições de preço, qualidade,localização entre outros fatores importantes eparticulares para cada empresa.

Tenha sempre em mãos uma lista de outrosfornecedores que possam lhe atender em caso denecessidade.

Quando se trata de um grande investimento façavarias cotações. O ideal é ter, no mínimo, trêsorçamentos para comparar e decidir a compra.

Para montar adequadamente um plano de investimentooriente-se:

Defina com clareza o negócio de sua empresa. O tempo de atuação de existência da empresa. O produto ou serviço que oferece. Qual o diferencial competitivo. Qual a missão (a razão de ser) da empresa. Listar os benefícios que o produto ou serviço

oferecem para o cliente. Calcule os custos do produto ou serviço. Compare o

preço de venda da organização com a concorrência.




257

Defina o perfil do público alvo à real necessidadedos mesmos.

Identifique os pontos fracos do produto ou serviço daconcorrência. Liste os principais concorrentes. Liste os principais fornecedores. Descreva as vantagens que o fornecedor possa

proporcionar.

10.2 FATORES INTERNOS DA EMPRESA

Os fatores internos são os colaboradores; capacidadeprodutiva; maquinários; produção em geral etc.

Os fatores internos de uma empresa são importantes paraplanejar diversos fatores como:

Controle de pedido; Necessidade de contratação ou demissão; Analisar terceirização; Controle salarial e remuneração; Delegar ações.

As reflexões deste fator são muito importantes para avaliarestas interrogações:

Basta competência técnica, saber fabricar seusprodutos para encarar o mercado?

Conhece algum empreendedor que passa pelassituações de crise?

Através desta reflexão, avaliamos a dificuldade de administraruma empresa, quando não há uma avaliação cuidadosa daspotencialidades e deficiências internas. Às vezes temos tudo:talento, criatividade, bom humor, vontade, porém um simplesdetalhe pode atrapalhar o sucesso. Esse detalhe é exatamente,a falta de planejamento.

Para começar, avalie com muito cuidado o coração da




258

empresa, ou seja, a produção.

Avalie o processo produtivo; Busque a racionalização e a otimização; Estude a reciclagem do processo de produção; Gaste menos e ganhe mais.

Reflita a situação empresarial:

Como está o processo produtivo das empresas? Há desperdício de material? As pessoas que trabalham dominam bem o processo

produtivo?

Sempre há o que aperfeiçoar: uma mesma tarefa pode ser feitagastando-se menos e rendendo mais.

Há quem acredite que, para melhorar o processo produtivo, épreciso mais investimento em dinheiro. No entanto, às vezesas mudanças na arrumação de uma sala, uma melhororganização no horário dos colaboradores ou uma campanhade racionamento já faz maravilhas.

Pequenas medidas podem fazer a diferença na melhoria daprodutividade e, para isso, não é preciso necessariamente,investir dinheiro. O ideal é que consiga cada vez maisdiminuir gastos e, ainda, melhorar a produção ou ofaturamento.

Outro fator que deve ser observado na análise dos fatores

internos são os recursos humanos.

Como estão os colaboradores que trabalham na empresa?São motivados e eficientes?Acomodaram-se e não produzem como inicialmente àadmissão?Precisam aperfeiçoar a técnica, fazer cursos para melhorar ahabilidade?




259

Alguns procedimentos que devem ser praticados na área derecursos humanos:

Verifique se os colaboradores passam poraperfeiçoamento constante.

Questione se a contratação dos profissionais foi porcompetência ou pelo menor valor de mercado.

Avalie a experiência anterior. Avalie se o colaborador é prestativo, simpático, de

boa apresentação pessoal e como se porta diante docliente.

Realizada a análise do setor interno de recursos humanos,deve-se analisar a área de vendas:

Procure saber como está a comunicação interna eexterna, ou seja, se as informações que são passadaspelos clientes, chegam às outras áreas da empresa.

Avalie se as vendas estão sendo supervisionadas. Analise se os clientes estão com suas expectativas

satisfeitas. Supervisione se existem “sazonalidade” nas vendas. Se existir “sazonalidade”, verifique estratégias para

combater as épocas difíceis, quando as vendasnaturalmente caem.

Depois de analisar as vendas, agora é a vez do marketing.

Marketing é o processo de planejamento, execução,comunicação e distribuição de idéias, bens e serviços, de

modo a criar trocas que satisfaçam objetivos individuais eorganizacionais. Marketing é excelente para a empresa desdeque ações sejam definidas corretamente.

Definir o público alvo. Elaborar plano de marketing. Definir o veículo de propaganda. Avaliar a relação custo/benefício.




260

Resumo dos fatores internos e externos na empresa:

Produção, vendas, marketing e Recursos humanos. Éinteressante fazer o levantamento dos aspectos internos eexternos.Mercado consumidor, concorrente e fornecedores.

Para desenvolver adequadamente o plano financeiro, avalieestas interrogações e faça as análises, pois estes fatoresinfluenciam diretamente nas finanças da empresa:

Como está a produção? Há desperdício de material? Quanto tempo é necessário para o produto estar

pronto? Há desperdício de tempo? Como está o setor de Recursos Humanos? As pessoas que trabalham estão motivadas? O trabalho na empresa é reconhecido? Os colaboradores maximizam os recursos, ou seja,

procuram evitar desperdícios? Como estão as áreas de vendas e marketing? Os vendedores ou representantes trabalham bem?

São consultores? Conhecem o produto? Possuemestimulo para vender?

De que forma divulga a empresa? As ações dedivulgação atendem o público alvo?

Preocupa-se com a opinião do cliente?

11 RESUMO SOBRE DESENVOLVIMENTO DO

FLUXO DE CAIXA E SUA IMPORTÂNCIA PARA ASORGANIZAÇÕES

Este livro desenvolve o estudo sobre fluxo de caixa, suasistemática de envolvimento e implantações. Para que oempresário, juntamente com toda sua equipe de administraçãopossa desenvolver com eficácia e eficiência o sistemafinanceiro, deve-se saber como trabalhar com fluxo de caixa e




261

conhecer suas habilidades, importância e objetivos própriospara o desenvolvimento do mesmo.

Para alcançar este objetivo necessariamente deve-se estudar:

11.1 A IMPORTÂNCIA DO FLUXO DE CAIXADesenvolver fluxo de caixa é saber como organizaradequadamente o sistema financeiro referente amovimentação diária de numerários e sua influência nosistema empresarial organizacional.

11.2 VALOR DO DINHEIRO NO TEMPOEm uma empresa, a todo momento surgem oportunidades deinvestimentos. Para que se possa definir a viabilidade dessesinvestimentos é necessário que se tenha uma estimativa dequal será o resultado alcançado com esse investimento emtermos de retorno de capital em um determinado espaço detempo.

11.3 FLUXO DE CAIXA INCREMENTALO fluxo de caixa incremental é o fluxo de caixa adicional quea empresa irá receber acima do fluxo de caixa inicial.

11.4 FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOSA demonstração dos fluxos de caixa, resume os resultadosalcançados por uma empresa para um dado período de tempo.

11.5 ANÁLISE DE CUSTOS COMO BASE PARAANÁLISE DO FLUXO DE CAIXACustos constitui a expressão monetária dos insumos e

consumos ocorridos para a produção e venda de umdeterminado produto ou serviço.

11.6 ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAA elaboração de um fluxo de caixa acontece na implantaçãodo projeto até o provável término das movimentaçõesfinanceiras do mesmo.

11.7 CAIXA




262

Esse instrumento é de fácil aplicação e gera importantesinformações para o dirigente acompanhar as entradas e saídas

de recursos da empresa, sendo que, as entradas devem serregistradas por contas específicas, contas essas que podemreceber o título que se enquadre pelo tipo de entrada (venda àvista, salários, imposto etc.).

11.8 CONTROLE DE CONTAS A RECEBERPara o funcionamento ideal do controle de contas a receber,há a necessidade que as vendas à prazo do dia e osrecebimentos sejam informados aos responsáveis pelopreenchimento, sendo que os lançamentos das vendas a prazodevem ser realizados no controle conforme o mês devencimento e, as baixas, de acordo com os recebimentos.

11.9 CONTROLE DE CONTAS A PAGARAvaliar o volume de recursos obtidos através de compras aprazo. (verificar qual é o valor que a empresa deve no total).

11.10 CONTROLE DE ESTOQUESPossibilidade de avaliar o volume de recursos aplicados emestoque.

ANÁLISE FINANCEIRA

A Análise Financeira refere-se à avaliação ou estudo daviabilidade, estabilidade e lucratividade de um negócio ouprojeto.

11.11 ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FLUXO DE

CAIXADepois de montar o fluxo de caixa, deve se analisar asinformações.

11.12 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTOA importância do planejamento é saber exatamente o quepagar e o que receber para poder liquidar os gastos e, assim,sobrar os lucros desejados do empreendimento.




263

11.13 FATORES QUE ENVOLVEM O FLUXO DE CAIXACOMO UM TODO

Fatores Externos e Fatores Internos.12 APLICAÇÃO FINANCEIRA E DIVERSAS

VARIAÇÕES

As contas referente finanças geram recursos destinados parafinanceir imobilizados ou capital de giro para as empresas quebuscam os devido recursos.

Os empréstimos e financiamentos são suportados porcontratos que estabelecem o seu valor, forma e época deliberação, encargos incidentes, forma de pagamento, garantiasalém de outras cláusulas contratuais. Os empréstimos tambémsão concessões de crédito em espécie, sem vinculaçãoespecifica, muito embora conste do contrato a finalidade domesmo.

Os registros contábeis deve ser efetuado quando a empresareceber os recursos, o que muitas vezes coincide com a datado contrato. No caso dos contratos em que a liberação dosrecursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado àmedida dos recebimentos das parcelas. Os financiamentos eempréstimos ainda nãoliberados podem ser controladoscontabilmente em contas de compensação e informados emnota explicativa.

Variações monetárias ou cambiais, os empréstimos efinanciamentos controlados em moedas corrente nacional

podem ser corrigidos monetariamente com base nos ´ndicesprevistos nos contratos. Tratandos-se de empréstimospagáveis em moeda estrangeira, estes são atualizados pelavariação cambial ocorrida entre a data do empréstimo ou doúltimo saldo atualizado e a data do balanço.

Encargos financeiros e a transcorrer, quando os encargosfinanceiros são decorentes antecipadamente, sendo recebidosomente o valor líquido do empréstimo, a empresa deve




264

registrar o valor recebido na conta bancos e o valor total doempréstimo na conta passivo, e os encargos financeiros

antecipados serão debitados em uma conta encargosfinanceiros a transcorrer, que é redutora da contaempréstimos.




265

CAPITULO 071 OPERAÇÃO DO IMOBILIZADO

No Imobilizado, como o próprio nome sugere, estão asaplicações de recursos feitas pela empresa de forma fixa, orarepresentando bens adquiridos para uso da empresa, como porexemplo, veículos, móveis e utensílios e etc., ora representaaplicações de recursos na compra de ações ou quotas deoutras empresas de caráter permanente, ou, aindarepresentando aplicações de recursos em despesas que devemonerar o resultado de vários exercícios.

O Imobilizado se subdivide-se e:

Investimento Ativo imobilizado Ativo Diferido

Investimentos, é formado pelas participações permanentes emoutras sociedades e pêlos direitos de qualquer natureza não-classificados no ativo circulante e que não se destinam àmanutenção da atividade da companhia ou da empresa (lei nº6.404/76, artigo l79).

As contas mais utilizadas são:

Participação Permanente em outras empresas (-)Provisão para perdas em investimentos Obras de Arte Imóveis de renda, deduzido a depreciação.

Ativo Imobilizado, são classificados os direitos que tenhampor objeto bens destinados à manutenção das atividades daempresa ou exercícios com essa finalidades, inclusive os depropriedades industrial ou comercial.

As contas mais utilizadas são:

Computadores




266

Imóveis Móveis e Utensílios

Veículos Depreciação, amortização e exaustão.

Ativo diferido, é composto pelas aplicações de recurso semdespesas que contribuirão para a formação do resultado demais de um exercício social, inclusive os juros pagos oucreditados aos acionistas durante o período que anteceder oinício das operações sociais.

as contas deste grupo originam-se na fase pré-operacional,sendo comumente conhecidas por despesas de organização etambém temos a amortização.

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Com exceção de terrenos e de alguns outros itens, oselementos que integram o ativo imobilizado têm um períodolimitado de vida útil. Dessa forma, o custo de tais ativos deveser alocado aos exercícios beneficiados pelo seu uso nodecorrer de sua vida útil.

A diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizadoserá registrado periodicamente nas contas de:

a)DEPRECIAÇÃO: quando corresponder à perda do valordos direitos que têm pôr objeto bens físicos sujeitos adesgastes ou perda de utilidade pôr uso, ação da natureza ouobsolescência.

b)AMORTIZAÇÃO: quando corresponder à perda do valordo capital aplicado na aquisição de direitos de propriedadeindustria ou comercial e quaisquer outros com existência ouexercício de duração limitada, ou cujo, sejam bens deutilização pôr prazo legal ou contratualmente limitado.

c)EXECUÇÃO: quando corresponder à perda do valor,decorrente da sua exploração de direitos cujo objeto sejam




267

recursos maneiras ou florestas, ou bens aplicados nessaexploração.

A depreciação, corresponde ao desgaste efetivo pelo uso ouperda de sua utilização, mesmo pôr ação da natureza ouobsolescência.

LEGISLAÇÃO FISCAL: para depreciação perante a ReceitaFederal, estão conjunto de leis consolidado no novoregulamento do Imposto de Renda (consolidação, fusão devárias empresas comerciais em uma só).

As taxas anuais de depreciação normalmente admitidos pelofísico para uso normal dos bens em um turno de 8 horas.

-Edifícios - 4% depreciação pôr anos (25 anos de vida útil)-Máquinas e equipamentos- 10% depreciação pôr anos (10anos de vida útil)-Instalações- 10% depreciação pôr anos (10 anos de vida útil)-Móveis e Utensílios- 10% depreciação pôr anos (10 anos devida útil)-Veículos- 20% depreciação pôr anos (5 anos de vida útil)

A mesma lei admite ainda, à opção da empresa, umaaceleração na depreciação dos bens móveis, em função donumero de horas diárias de operação.

-Um turno de 8 horas (coeficiente 1,0)-Dois turno de 8 horas (coeficiente 1,5)-Três turnos de 8 horas (coeficiente 2,0)

A exaustão, deve-se entender que os bens aplicados nessaexploração são os que estão sendo utilizados de tal forma quenão terão normalmente utilidade fora desse empreendimento.É o caso de esteiras ou outro sistema de transporte de minério,de determinados equipamentos de extração etc., que só temvalor à medida que a jazida é explorada.




268

Se foram bens cuja vida útil é inferior ao tempo previsto deexploração, deverão ser transformados em despesas nesse

prazo menor. E se terem vida útil superior, podendo serutilizados em outros lugares após o termino da exploração daatividade onde se encontra, só deverão ser baixados peladiferença entre o valor de custo e o valor residual previstopara o fim dessa primeira atividade, de forma que uma partedo valor de aquisição seja jogada naquela outra utilidadeposterior.

A amortização, há que se comentar que só se amortiza osimobilizados cujo valores se reduzem ao longo do tempo. Pôrexemplo, se uma marca é considerada de grande valor, aempresa faz tudo para mante-la válida juridicamente eeconomicamente, e o segue, não há razão para amortizar (issovale para outros ativos, o ágio de fundo de comércio dosinvestimentos).

No caso de benfeitorias em propriedades de terceiros, aamortização deve ser pelo prazo contratual, a não ser que abenfeitoria tenha vida útil menor que tal prazo.

A base de cálculo da depreciação, exaustão e amortização ocusto corrigido, assim entendido o custo histórico ajustadopela correção monetária quando existente na economiavigente do país.

A exaustão objetiva distribuir o custo dos recursos naturaisdurante o período em que tais recursos são extraídos ouexauridos.

O método de calculo de exaustão, deve ser utilizado para finscontábeis, é o método de unidades produzidos (extraídas)> Deacordo com este método, deve-se estabelecer a porcentagemextraída de minérios no período em relação à possança totalconhecida da mina. Tal porcentagem é aplicada sobre o custoda aquisição ou prospecção, corrigido monetariamente dosrecursos minerais explorados.




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É necessário não confundir aqui exaustão contábil. De fato, alegislação tributária admite como dedutivo 20% da receita de

exploração.Assim temos como exemplo:

a) Valor contábil (corrigido) das jazidas é de R$ 50.000,00b) Exaustão acumulada até o exercícioprecedente é de R$ 15.000,00c) Estimativa total de minério da jazida(possança) é de 100.000 t.d) Extração neste exercício é de 10.000 t.e) Receita pela extração no exercício é de R$ 60.000,00

O calculo da despesa da extração do ano poderá ser:Relação da extração do ano com a possança

10.000 t. = 10%100.000t.

-Exaustão contábil = 10% sobre R$ 50.000,00 R$ 5.000,00-Exaustão dedutível= 20% sobre R$ 60.000,00 R$ 12.000,00-Diferença (exaustão incentivada) R$ 7.000,00

A amortização deste ativo deverá ser feito, pela lei 6.404/76da lei das S/A, em prazo não superior a dez anos, a partir doinicio da operação normal ou do exercício em que passem aser usufruído os benefícios delas decorrentes, devendo serregistrada a perda do capital aplicado quando abandonados osempreendimentos ou atividades a que se destinavam, oucomprovado que essas atividades não poderão produzirresultados suficientes para amortiza-los.

Obs. A amortização é calculada de acordo com o inicio daoperacionalidade, ou seja, quando as operacionalidade foreminiciar antes de cinco anos utiliza a taxa de amortização de20% ao ano, agora se as operacionalidade forem iniciar apóscinco anos utiliza a taxa de amortização de 10% ao ano.

BAIXA DO IMOBILIZADO




270

A baixa do imobilizado ocorre quando um bem estejaregistrado nas contas do Imobilizado e este sofreu danos por

obsolescência ou venda do mesmo.Com isso ele deixa de existir o bem no Imobilizado, sendoassim deve-se baixa-lo.

A baixa ocorre através de calculo do bem original,diminuindo sua depreciação, amortização ou exaustão, comisso terão o custo original, possibilitando apurar o resultadodo bem se foi conseguido atingir um valor positivo ounegativo.

-Contabilização da baixaVenda de um bem imobilizado:

Caixa, Bancos ou Duplicatas a Recebera Venda do ImobilizadoHist. Valor ref. a venda do bem (...) através da NF nº.

Apuração dos custos do bem imobilizado:

Custo do Ativo Imobilizadoa ImobilizadoHist. Valor ref. venda do bem (...)

Depreciação/ Exaustão ou Amortizaçãoa Custo do Ativo ImobilizadoHist. Valor ref. venda do bem (...)

Obsolescência de um bem imobilizado

Custo do Ativo Imobilizadoa ImobilizadoHist. Valor ref. venda do bem (...)

Depreciação/ Exaustão ou Amortizaçãoa Custo do Ativo ImobilizadoHist. Valor ref. venda do bem (...)




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CAPITULO 08

1 OPERAÇÃO DE ENCERRAMENTOS DERESULTADOS

1. Encerramento das Contas de Resultado;2. Provisão dos impostos incidentes sobre o lucro;3. Variação patrimonial dos lucros ou prejuízos;

A apuração do Resultado do Exercício, conforme o próprionome diz, consiste em verificar, através das Contas deResultado (despesa e Receita), se a movimentação doPatrimônio da empresa apresentou lucro ou prejuízo noperíodo.

A apuração do resultado do exercício, confronta a receita comas despesas. A diferença será lucro (quando as receitassuperam as despesas) ou prejuízo (quando as despesassuperam as receitas).

ROTEIRO PARA APURAÇÃO DO RESULTADO

Para conhecermos o resultado do Exercício, segue esteroteiro:

1º) Elaborar um balancete de verificação composto por contascujos saldos serão extraídos do livro razão.2º) Transferir os saldos das Contas de Despesas para a Contatransitória Resultado do Exercício.3º) Transferir os saldos das contas de Receitas também para a

conta de resultado do exercício.4º) Apurar o saldo da conta resultado do exercício.A conta Resultado do Exercício receberá, a seu débito, ossaldos das contas de despesas e, a seu crédito, os saldos dascontas de receitas. Logo, se o saldo desta conta for devedor, oresultado do exercício será prejuízo; se o saldo for credor, oresultado do exercício será lucro.




272

5º) Apurarmos o resultado do exercício, se a empresa forapurado pelo lucro real ou presumido precisa-se, calcular a

Contribuição Social e Imposto de Renda.A partir de 01 de janeiro de 1996 foi abolido a correçãomonetária, com isso anteriormente para apurar o resultado doexercício necessitava de calcular primeiramente a correçãomonetária do ativo permanente e do patrimônio líquido.

PROCEDIMENTOS E CONTABILIZAÇÃO DAAPURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO.

APURAÇÃO DA RECEITA

Transferir os saldos das contas de receitas para a conta deresultado do exercício.

Receitas de serviçosa Resultado do exercícioHist. Transferencia do saldo para encerramento do exercício

APURAÇÃO DO RESULTADO DA CONTA DEMERCADORIAS

Resultado da conta mercadorias, (lucro bruto) é a diferençaentre a receita líquida de vendas de bens ou serviços e o custodas mercadorias vendidas ou dos serviços prestados.

Esta apuração tem dois sistemas para ser apurado o sistemapelo método do inventario permanente e pelo inventário

periódico.

1.1 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

São contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica(IRPJ):

I – as pessoas jurídicas;II – as empresas individuais.




273

As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmase sociedades, registradas ou não.

As entidades submetidas aos regimes de liquidaçãoextrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidênciado imposto aplicáveis às pessoas jurídicas, em relação àsoperações praticadas durante o período em que perdurarem osprocedimentos para a realização de seu ativo e o pagamentodo passivo (Lei 9.430/96, art. 60).

As empresas públicas e as sociedades de economia mista,bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmascondições das demais pessoas jurídicas (Constituição Federal,art. 173 § 1º).

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal,são tributadas por uma das seguintes formas:a) Simples.b) Lucro Presumido.c) Lucro Real.d) Lucro Arbitrado.

BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo do imposto, determinada segundo a leivigente na data de ocorrência do fato gerador, é o lucro real,presumido ou arbitrado, correspondente ao período deapuração.Como regra geral, integram a base de cálculo todos os ganhos

e rendimentos de capital, qualquer que seja a denominaçãoque lhes seja dada, independentemente da natureza, daespécie ou da existência de título ou contrato escrito, bastandoque decorram de ato ou negócio que, pela sua finalidade,tenha os mesmos efeitos do previsto na norma específica deincidência do imposto.

PERÍODO DE APURAÇÃO




274

O imposto será determinado com base no lucro real,presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais,

encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembroe 31 de dezembro de cada ano-calendário. À opção docontribuinte, o lucro real também pode ser apurado porperíodo anual.

Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, a apuração da basede cálculo e do imposto devido será efetuada na data doevento.

Na extinção da pessoa jurídica, pelo encerramento daliquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto devidoserá efetuada na data desse evento.

ALÍQUOTAS E ADICIONAL

A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagaráo imposto à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucroreal, apurado de conformidade com o Regulamento.

O disposto neste item aplica-se, inclusive, à pessoa jurídicaque explore atividade rural.

ADICIONAL

A parcela do lucro real que exceder ao valor resultante damultiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo númerode meses do respectivo período de apuração, sujeita-se àincidência de adicional de imposto à alíquota de 10% (dez por

cento).

O adicional aplica-se, inclusive, nos casos de incorporação,fusão ou cisão e de extinção da pessoa jurídica peloencerramento da liquidação.

O disposto neste item aplica-se, igualmente, à pessoa jurídicaque explore atividade rural.




275

O adicional de que trata este item será pago juntamente com oimposto de renda apurado pela aplicação da alíquota geral de

15%. Segundo fonte:http://www.portaltributario.com.br/tributos/irpj.html

1.2 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OLUCRO LÍQUIDO

A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL ou CSSL)foi instituída pelaLei nº 7.689/1988.

Aplicam-se à CSLL as mesmas normas de apuração e depagamento estabelecidas para o imposto de renda das pessoas

jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstasna legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).

Desta forma, além do IRPJ, a pessoa jurídica optante peloLucro Real, Presumido ou Arbitrado deverá recolher aContribuição Social sobre o Lucro Presumido (CSLL),também pela forma escolhida.

Não é possível, por exemplo, a empresa optar por recolher oIRPJ pelo Lucro Real e a CSLL pelo Lucro Presumido.

Escolhida a opção, deverá proceder á tributação, tanto doIRPJ quanto da CSLL, pela forma escolhida.

ALÍQUOTAS E ADICIONAL

A pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará

o imposto à alíquota de 9% (nove por cento) sobre o lucroreal, apurado de conformidade com o Regulamento. Segundofonte: http://www.portaltributario.com.br/tributos/csl.html

Modelo de relatórios para apuração do LALUR – LIVRO DEAPURAÇÃO DO LUCRO REAL

Base legal: Artigos 10 a 16 da IN SRF 93/97 e art. IN SRF390/2004. Segundo fonte: Fonte:




276

http://www.portaldeauditoria.com.br/tematica/caltrib_balancetejaneiro.htm

EXEMPLO DE APURAÇÃO DO IRPJ – LUCRO REAL

DRE encerrado em 28/02/xxxx

DISCRIMINAÇÃO Saldo Saldo

Acumulado Movimentação Acumulado

Balancete encerrado em: 31/01/xxxx 02/xxxx 28/02/xxxx

Receitas

Venda de Produtos 23.083.500,00 3.311.300,00 26.394.800,00

Venda de Mercadorias 2.684.577,40 231.791,00 2.916.368,40

Venda de Serviços 666.275,80 76.159,90 742.435,70

Total das Vendas 26.434.353,20 3.619.250,90 30.053.604,10

Dedução de Receitas

IPI (2.308.350,00) (331.130,00) (2.639.480,00)

Outros impostos (ICMS, PIS,COFINS, ISS) (4.794.904,62) (687.823,24) (5.482.727,86)

Devoluções (461.670,00) (132.452,00) (594.122,00)

Total Dedução das Receitas (7.564.924,62) (1.151.405,24) (8.716.329,86)

LUCRO/PREJUÍZO BRUTO 18.869.428,58 2.467.845,66 21.337.274,24

Custos das vendas e serviços (11.514.671,00) (1.821.215,00) (13.335.886,00)

Despesas e Receitas (5.177.235,88) (851.054,50) (6.028.290,38)

Despesas financeiras (1.460.402,70) (241.724,90) (1.702.127,60)

Receitas financeiras 109.523,45 14.900,85 124.424,30

Despesas c/ vendas (2.763.344,40) (430.469,00) (3.193.813,40)

Despesas gerais e administrativas (1.013.677,88) (189.406,36) (1.203.084,24)

Doações (20.110,00) (2.000,00) (22.110,00)

Brindes (10.149,50) (900,00) (11.049,50)




277

Alimentação dos sócios (16.760,00) (1.900,00) (18.660,00)

Provisões indedutíveis (28.560,00) (2.800,00) (31.360,00)

Multas de trânsito (7.193,00) (900,00) (8.093,00)

Depreciação veículos sócios (20.027,00) (2.861,00) (22.888,00)

Resultado da avaliação de investimentos 62.264,20 5.390,00 67.654,20

Outras receitas 64.267,75 4.927,21 69.194,96

Outras despesas (51.322,00) (3.311,30) (54.633,30)

Resultado antes IR e CSLL 2.199.266,50 (204.423,83) 1.994.842,67

Provisão p/Imposto de Renda (329.889,98) (299.226,40)

Provisão Contribuição Social s/Lucro (197.933,99) (179.535,84)

Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício 1.671.442,53 (204.423,83) 1.516.080,43

Dados complementares

Descrição Acumulado Mês Acumulado

31/01/xxxx 02/xxxx 28/02/xxxx

Adições

Depreciação Acelerada Incentivada 11.666,69 1.666,67 13.333,36

Tributos com exigibilidade suspensa 33.313,79 3.807,99 37.121,78

Exclusões

Equivalência Patrimonial 62.264,20 5.390,00 67.654,20

Lucros e dividendos 8.844,00 1.250,00 10.094,00

Prejuízos




278

Prejuízos a compensar de

Exercícios anteriores 1.015.190,00 1.015.190,00

Apuração Lucro Real - Imposto de Renda –Fevereiro/xxxx

LUCRO REAL ANUAL xxxx

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA 02/xxxx

Lucro Antes da Contribuição Social e do Imposto de Renda 1.994.842,67

ADIÇÕES

( + ) Doações 22.110,00

( + ) Brindes 11.049,50

( + ) Alimentação dos sócios 18.660,00

( + ) Provisões não dedutíveis 31.360,00

( + ) Multas por Infração Fiscal ( multas de ofício, trânsito, etc.) 8.093,00

( + ) Depreciação veículos dos sócios 22.888,00

( + ) Tributos com Exigibilidade Suspensa (depósito judicial) 37.121,78

( + ) Parcela depreciação acelerada incentivada bens 100% depreciados 13.333,36

TOTAL DAS ADIÇÕES 164.615,64

EXCLUSÕES

( - ) Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial 67.654,20

( - ) Lucros e Dividendos Recebidos 10.094,00

TOTAL DAS EXCLUSÕES 77.748,20

Base de Cálculo Antes Compensação 2.081.710,11

Compensação de Prejuízos anteriores - limitado a 30% da linha anterior 624.513,03

Base de Cálculo 1.457.197,08

IRPJ 15 % 218.579,56

Adicional IRPJ - limite mensal: 129.719,71Total IRPJ devido 348.299,27

( - ) PAT 4%ou limite(R$ 1,99 x nº dias úteis no mês x nº func x nº mês x 15%) 8.743,18

( - )Outros incentivos

IRPJ após Incentivos 339.556,09

( - ) saldo acumulado meses anteriores 234.137,58

( - ) IRRF aplicações financeiras 390,00

( - ) IRRF sobre notas fiscais 250,00

( - ) IR retido de órgãos públicos




279

( - ) Recolhimento em DARF referente ao mês anterior 83.436,74

Subtotal - ( saldo anterior +retenções + compensações + recolhimento) 318.214,32

IRPJ a Recolher 21.341,77




280

CAPITULO 09

CONTABILIZAÇÃO DOS POSSÍVEIS FATOSEXISTENTE NA CONTABILIDADE

Para conhecer a contabilização de uma empresa devem saberque todos os fatos contábeis vêm precedidos de atoscontábeis, estes identificados como documentoscomprobatórios na contabilidade.

A partir do momento que existe o documento oficialidentificando o fato, pode executar todos os procedimentosnecessários da contabilização. Executando assim o registro nolivro diário, livro razão, balancete de verificação e montageme apresentação dos demonstrativos contábeis financeiros,Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado doExercício, Demonstração dos Lucros ou prejuízo Acumulado,demonstrações da Mutação do patrimônio Líquido eDemonstração do Fluxo de Caixa. Sabendo que deve seguir asnormas da lei 11.638/2007, em substituição da lei 6.404/1976.

Os registros dos fatos ocorrerão seguindo o Plano de Contasapresentado neste material, executado dentro da metodologiada lei 11.638/2007.

1- INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

A integralização do capital é realizada depois que redigido eregistrado o contrato social, o qual expede-se todas asclausulas necessárias para saber como será a formação

empresarial.

Esta formação empresarial pode ocorrer de várias formas,mas nesta apresentação será identificado três maneirascorriqueiramente utilizada na formação de uma organização.

1.1. A integralização do capital pode ocorrer no ato com todaa integralização do capital expedido no contrato social,




281

registrado em dinheiro depositado diretamente na contacorrente da empresa no banco “X”.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Capital Social a IntegralizadoC Capital Social Integralizado

Histórico: Integralização do capital conforme contratosocial.

$ 100.000,00

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta MovimentoC Capital Social a Integralizado

Histórico: Integralização do capital conforme depósito

bancário.

$ 100.000,00

Livro Razão

Conta: Bancos conta MovimentoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário

100.000,00 100.000,00 D

Conta: Capital Social IntegralizadoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


100.000,00 100.000,00 C

Conta: Capital Social a Integralizado

Data Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário

100.000,00 100.000,00 D


100.000,00 0,00 -

1.2. A integralização do capital pode ocorrer no ato com toda a integralizaçãodo capital expedido no contrato social, mas 50% do capital aplicado emdinheiro depositado diretamente na conta corrente da empresa no banco “X”e 50% em bens do imobilizado, identificado na conta veículo.

Livro Diário



$ 100.000,00


Histórico: Integralização do capital conforme depósitobancário.

$ 50.000,00

Data: zz/xx/yyyy




282

D VeículosC Capital Social a Integralizado

Histórico: Integralização do capital conforme documento

do veículo.

$ 50.000,00

Livro Razão



50.000,00 50.000,00 D

Conta: VeículosData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


50.000,00 50.000,00 D



100.000,00 100.000,00 C

Conta: Capital Social a IntegralizadoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


100.000,00 100.000,00 D


50.000,00 50.000,00 D


50.000,00 0,00 -

1.3. A integralização do capital pode ocorrer também no ato integraliza 90%do capital expedido no contrato social em dinheiro depositado diretamente na

conta corrente da empresa no banco “X”, mas o restante 10% do capital seráaplicado três meses após o inicio da empresa.

Livro Diário



$ 100.000,00



$ 90.000,00

Livro Razão



90.000,00 90.000,00 D





283


100.000,00 100.000,00 C


zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 100.000,00 100.000,00 D


90.000,00 10.000,00 D

2 – Depois de integralizado o capital da empresa, definido o métodoutilizado. A empresa deve registrar os pagamentos das taxas de registros,seguindo os documentos exigidos por lei. Só pode existir o registro contábilapós os documentos comprobatórios originais. Neste caso apresentado opagamento ocorrerá com baixa diretamente na conta bancária.Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Taxas DiversasC Bancos conta Movimento

Histórico: Pagamento da taxa de pesquisa de viabilidade. $ 10,00Data: zz/xx/yyyy

D Taxas DiversasC Bancos conta Movimento

Histórico: Pagamento da taxa de registro do ContratoSocial.

$ 300,00


Histórico: Pagamento dos honorários advocatícios. $ 200,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Pagamento da taxa de alvará sanitário. $ 100,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Pagamento da taxa de alvará do corpo debombeiro.

$ 100,00

Data: zz/xx/yyyy

D Taxas DiversasC Bancos conta MovimentoHistórico: Pagamento da taxa de alvará de estabelecimento. $ 100,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Pagamento da taxa de alvará especial conformeatividade.

$ 500,00




284

Livro Razão


zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 90.000,00 90.000,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 10,00 89.990,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 300,00 89.690,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 200,00 89.490,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 100,00 89.390,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 100,00 89.290,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 100,00 89.190,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 500,00 88.690,00 D

Conta: Taxas DiversasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 10,00 10,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 300,00 310,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 200,00 510,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 100,00 610,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 100,00 710,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 100,00 810,00 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 500,00 1.310,00 D

3 - A empresa efetivamente constituída inicia a montagem doestabelecimento, adquiri móveis para montagem da loja e computadores. Estaaquisição é realizada através da negociação com pagamento a vistadiretamente ao fornecedor dos móveis, e a nota fiscal original é utilizadacomo forma para registro, o pagamento ocorrerá com baixa diretamente naconta bancária.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Móveis e Utensílios EmpresaC Bancos conta Movimento

Histórico: Pagamento do fornecedor de móveis paraescritório e loja.

$ 10.000,00

Data: zz/xx/yyyyD Computadores e UtensíliosC Bancos conta Movimento

Histórico: Pagamento do fornecedor de computadores eutensílios.

$ 10.000,00

Livro Razão



90.000,00 90.000,00 D


10,00 89.990,00 D


300,00 89.690,00 D


200,00 89.490,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 100,00 89.390,00 D




285

Diáriozz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário100,00 89.290,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário

100,00 89.190,00 D


500,00 88.690,00 D


10.000,00 78.690,00 D


10.000,00 68.690,00 D

Conta: Móveis e Utensílios EmpresaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


10.000,00 10.000,00 D

Conta: Computadores e UtensíliosData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


10.000,00 10.000,00 D

Ficha do Imobilizado

Número do Patrimônio: 001/yyyyConta: Móveis e Utensílios EmpresaBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyyValor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 10% ao ano

Depreciação MensalData da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada – ($)

zz/xx/yyyy 83,33 83,33

Método de Cálculo da depreciação referente a conta móveis e utensílios:

$ 10.000,00 x 10% ao ano = $ 1.000,00 / 12 = $ 83,33


Número do Patrimônio: 002/yyyy

Conta: Computadores e UtensíliosBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyyValor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 20% ao ano

Depreciação MensalData da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada – ($)

zz/xx/yyyy 166,67 166,67




286


$ 10.000,00 x 20% ao ano = $ 2.000,00 / 12 = $ 166,67

4 – A empresa estando mobiliada e se preparando para iniciar as atividadescomerciais, adquirirá material de consumo para movimentar diariamente asfunções econômicas necessárias. O pagamento ocorrerá com baixadiretamente na conta bancária.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Material de Copa e CozinhaC Bancos conta Movimento

Histórico: Pagamento do fornecedor de material de

consumo.

$ 2.000,00

Data: zz/xx/yyyyD Material de LimpezaC Bancos conta Movimento

Histórico: Pagamento do fornecedor de material deconsumo.

$ 1.000,00

Data: zz/xx/yyyyD Material de EscritórioC Bancos conta Movimento


$ 3.000,00

Data: zz/xx/yyyyD Material de Longa DuraçãoC Bancos conta Movimento


$ 2.000,00

Livro Razão



90.000,00 90.000,00 D


Diário

10,00 89.990,00 D


300,00 89.690,00 D


200,00 89.490,00 D


100,00 89.390,00 D


100,00 89.290,00 D


100,00 89.190,00 D


500,00 88.690,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 10.000,00 78.690,00 D




287


Diário10.000,00 68.690,00 D


Diário

2.000,00 66.690,00 D


1.000,00 65.690,00 D


3.000,00 62.690,00 D


2.000,00 60.690,00 D

Conta: Material de Copa e CozinhaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.000,00 2.000,00 D

Conta: Material de LimpezaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.000,00 1.000,00 D

Conta: Material de EscritórioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.000,00 3.000,00 D

Conta: Material de Longa DuraçãoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.000,00 2.000,00 D

5 – A empresa esta preparada para adquirir as mercadorias para revenda,sabendo que em seu estoque constarão duas marcas de calçados exclusivospara revenda no local determinado. A negociação da compra é a prazo,iniciando o pagamento trinta dias após a data da emissão da nota fiscal decompra. Conforme sabido em relação ao sistema tributário nacional, olançamento a seguir se refere a empresa estabelecida comercialmente,apurando os tributos pelo LUCRO REAL. Sabendo que o fornecedor residefora do estado com isso o ICMS representa 12% sobre a compra. A aquisiçãoconforme especificada na nota fiscal é:

1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 98,00 a unidade, totalizando$ 98.000,00 e 1.000 unidades do produto “B” valorizado em $ 110,00 aunidade, totalizando $ 110.000,00. Total da Nota Fiscal é de $ 208.000,00. OICMS sobre a compra está destacado em $ 24.960,00.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Estoque de MercadoriasC Fornecedores

Histórico: Conforme aquisição de mercadoria pararevenda.

$ 208.000,00

Data: zz/xx/yyyyD ICMS a RecuperarC Estoque de Mercadorias


$ 24.960,00




288

Livro Razão

Conta: Estoque de MercadoriasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D

Conta: ICMS a RecuperarData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


24.960,00 24.960,00 D

Conta: FornecedoresData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


208.000,00 208.000,00 C

Ficha de Estoque – Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel

A empresa pode optar para controlar o seu estoque de mercadorias através dosistema Médio Ponderado Móvel. Este controle é muito usado pelas empresaspara fins de tributação, pois o custo das mercadorias vendidas fica mediano, oresultado se torna normal e assim a tributação fica positiva tanto para asempresas como para o fisco.

Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total

zz/xx/yy Aquisição 1.000 98,00 98.000,00 1.000 98,00 98.000,00zz/xx/yy ICMSVendas

- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00

Produto “B”

Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo$ Unit. $ total $

Unit.$

totalQuant. $ Unit. $ total

zz/xx/yy Aquisição 1.000 110,00 110.000,00 1.000 110,00 110.000,00zz/xx/yy ICMS

Vendas- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00

Ficha de Estoque – Inventário Permanente – PEPS – Primeiro que Entra

Primeiro que SaiA empresa pode optar para controlar o seu estoque de mercadorias através doPEPS - Primeiro produto que entra é o primeiro produto que sai. Mas estecontrole não é muito usado pelas empresas para fins de tributação, pois ocusto das mercadorias vendidas fica baixo, o resultado se torna alto e assim atributação fica maior, refletindo no Lucro da Empresa.

Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total




289


Vendas- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00

Produto “B”Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo

$ Unit. $ total $Unit.

$total

Quant. $ Unit. $ total


Vendas- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00

Ficha de Estoque – Inventário Permanente – UEPS – Último que EntraPrimeiro que Sai

A empresa não pode optar para controlar o seu estoque de mercadoriasatravés do UEPS - Último produto que entra é o primeiro produto que sai.Pois este controle não é aceito pela legislação, porque o resultado fica baixo eassim a empresa recolhe menos a sua tributação. Este sistema pode serutilizado para fins gerenciais, não tributários.

Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Vendas- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00

Produto “B”


Unit.$



Vendas- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00

6 – A empresa esta preparada para adquirir as mercadorias para revenda,sabendo que em seu estoque constarão duas marcas de calçados exclusivospara revenda no local determinado. A negociação da compra é a prazo,iniciando o pagamento trinta dias após a data da emissão da nota fiscal de

compra. Conforme sabido em relação ao sistema tributário nacional, olançamento a seguir se refere a empresa estabelecida comercialmente,apurando os tributos pelo LUCRO PRESUMIDO. Sabendo que ofornecedor reside fora do estado com isso o ICMS representa 12% sobre acompra. A aquisição conforme especificada na nota fiscal é:





290

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyy

D Estoque de MercadoriasC FornecedoresHistórico: Conforme aquisição de mercadoria para

revenda.$ 208.000,00



$ 24.960,00

Livro Razão



208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D



24.960,00 24.960,00 D



208.000,00 208.000,00 C



Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Vendas- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00

Produto “B”


Unit.$



Vendas- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00




291

Ficha de Estoque – Inventário Permanente – PEPS – Primeiro que EntraPrimeiro que Sai

A empresa pode optar para controlar o seu estoque de mercadorias através doPEPS - Primeiro produto que entra é o primeiro produto que sai. Mas estecontrole não é muito usado pelas empresas para fins de tributação, pois ocusto das mercadorias vendidas fica baixo, o resultado se torna alto e assim atributação fica maior, refletindo no Lucro da Empresa.

Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Vendas- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00

Produto “B”


Unit.$



Vendas- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00



Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Vendas

- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00

Produto “B”


Unit.$



Vendas- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00

7 – A empresa esta preparada para adquirir as mercadorias para revenda,sabendo que em seu estoque constarão duas marcas de calçados exclusivospara revenda no local determinado. A negociação da compra é a prazo,




292

iniciando o pagamento trinta dias após a data da emissão da nota fiscal decompra. Conforme sabido em relação ao sistema tributário nacional, olançamento a seguir se refere a empresa estabelecida comercialmente,

apurando os tributos pelo SIMPLES NACIONAL. Sabendo que ofornecedor reside fora do estado com isso o ICMS representa 12% sobre acompra. A aquisição conforme especificada na nota fiscal é:


Livro Diário



$ 208.000,00

Livro Razão



208.000,00 208.000,00 D

Conta: Fornecedores


208.000,00 208.000,00 C



Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total

zz/xx/yy Aquisição 1.000 98,00 98.000,00 1.000 98,00 98.000,00

Produto “B”


Unit.$






293



Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Produto “B”


Unit.$





Produto “A”


Unit.$ total $

Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Produto “B”


Unit.$



8 – A empresa por motivos de análise de negócio, verificou a necessidadeefetuar uma segunda compra de produtos, pois as expectativas de venda serãoboas, e de acordo com análise de mercado a política de estoque é manter 5%em todo final de mês em relação a cada produto que comercializa. Portanto asegunda compra ficou assim apresentada.

A negociação da compra é a prazo, iniciando o pagamento trinta dias após adata da emissão da nota fiscal de compra. Conforme sabido em relação ao




294

sistema tributário nacional, o lançamento a seguir se refere a empresaestabelecida comercialmente, apurando os tributos pelo LUCRO REAL.Sabendo que o fornecedor reside fora do estado com isso o ICMS representa

12% sobre a compra. A aquisição conforme especificada na nota fiscal é:

1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 100,00 a unidade,totalizando $ 100.000,00 e 1.000 unidades do produto “B” valorizado em $115,00 a unidade, totalizando $ 115.000,00. Total da Nota Fiscal é de $215.000,00. O ICMS sobre a compra está destacado em $ 25.800,00.

Livro Diário



$ 215.000,00



$ 25.800,00

Livro Razão

Conta: Estoque de Mercadorias


208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D



24.960,00 24.960,00 D


25.800,00 50.760,00 D



208.000,00 208.000,00 C


215.000,00 423.000,00 C


A empresa pode optar para controlar o seu estoque de mercadorias através dosistema Médio Ponderado Móvel. Este controle é muito usado pelas empresaspara fins de tributação, pois o custo das mercadorias vendidas fica mediano, o




295

resultado se torna normal e assim a tributação fica positiva tanto para asempresas como para o fisco.

Produto “A”Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo

$ Unit. $ total $Unit.

$total

Quant. $Unit.

$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 2.000 87,12 174.240,00

Produto “B”

Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo

$ Unit. $ total $Unit. $total Quant. $ Unit. $ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 2.000 99,00 198.000,00


A empresa pode optar para controlar o seu estoque de mercadorias através doPEPS - Primeiro produto que entra é o primeiro produto que sai. Mas este

controle não é muito usado pelas empresas para fins de tributação, pois ocusto das mercadorias vendidas fica baixo, o resultado se torna alto e assim atributação fica maior, refletindo no Lucro da Empresa.

Produto “A”


Unit.$



Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras

- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00

Total 2.000 - 174.240,00

Produto “B”


Unit.$



Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00

Total 2.000 - 198.000,00




296



Produto “A”


Unit.$



zz/xx/yy ICMSCompras - - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00

Total 2.000 - 174.240,00

Produto “B”


Unit.$



Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


zz/xx/yy ICMSCompras

- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00

Total 2.000 - 198.000,00


A negociação da compra é a prazo, iniciando o pagamento trinta dias após adata da emissão da nota fiscal de compra. Conforme sabido em relação ao

sistema tributário nacional, o lançamento a seguir se refere a empresaestabelecida comercialmente, apurando os tributos pelo LUCROPRESUMIDO. Sabendo que o fornecedor reside fora do estado com isso oICMS representa 12% sobre a compra. A aquisição conforme especificada nanota fiscal é:1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 100,00 a unidade,totalizando $ 100.000,00 e 1.000 unidades do produto “B” valorizado em $115,00 a unidade, totalizando $ 115.000,00. Total da Nota Fiscal é de $215.000,00. O ICMS sobre a compra está destacado em $ 25.800,00.

Livro Diário




297

Data: zz/xx/yyyy

D Estoque de Mercadorias

C FornecedoresHistórico: Conforme aquisição de mercadoria pararevenda.

$ 215.000,00



$ 25.800,00

Livro Razão


Data Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D



24.960,00 24.960,00 D


Diário

25.800,00 50.760,00 D



208.000,00 208.000,00 C


215.000,00 423.000,00 C


A empresa pode optar para controlar o seu estoque de mercadorias através dosistema Médio Ponderado Móvel. Este controle é muito usado pelas empresaspara fins de tributação, pois o custo das mercadorias vendidas fica mediano, o

resultado se torna normal e assim a tributação fica positiva tanto para asempresas como para o fisco.

Produto “A”


Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 2.000 87,12 174.240,00




298

Produto “B”


Unit.

$

total



Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 2.000 99,00 198.000,00



Produto “A”


Unit.$



Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00

Total 2.000 - 174.240,00

Produto “B”


Unit.$



Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00

Total 2.000 - 198.000,00






299

Produto “A”


Unit.

$

total



Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00

Total 2.000 - 174.240,00

Produto “B”


Unit.$



Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00

Total 2.000 - 198.000,00


A negociação da compra é a prazo, iniciando o pagamento trinta dias após adata da emissão da nota fiscal de compra. Conforme sabido em relação aosistema tributário nacional, o lançamento a seguir se refere a empresaestabelecida comercialmente, apurando os tributos pelo SIMPLESNACIONAL. Sabendo que o fornecedor reside fora do estado com isso oICMS representa 12% sobre a compra. A aquisição conforme especificada nanota fiscal é:

1.000 unidades do produto “A” valorizado em $ 100,00 a unidade,totalizando $ 100.000,00 e 1.000 unidades do produto “B” valorizado em $115,00 a unidade, totalizando $ 115.000,00. Total da Nota Fiscal é de $215.000,00. O ICMS sobre a compra está destacado em $ 25.800,00.

Livro Diário



$ 215.000,00




300

Livro Razão

Conta: Estoque de MercadoriasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário208.000,00 208.000,00 D


215.000,00 423.000,00 D



208.000,00 208.000,00 C


215.000,00 423.000,00 C



Produto “A”


Unit.$

totalQuant. $

Unit.$ total



Produto “B”


Unit.$


zz/xx/yy Aquisição 1.000 110,00 110.000,00 1.000 110,00 110.000,00zz/xx/yy Aquisição 1.000 115,00 115.000,00 2.000 112,50 225.000,00



Produto “A”


Unit.$



Total 2.000 - 198.000,00




301

Produto “B”


Unit.

$

total



Total 2.000 - 225.000,00



Produto “A”


Unit.$



Total 2.000 - 198.000,00

Produto “B”


Unit.$



Total 2.000 - 225.000,00

11 – A empresa, depois de estar com toda a sua organização realizada,negociou a venda de 95% de seu estoque, sabendo que sua formação de preçotem como política, vender sua mercadoria em duas parcelas sem entrada,sabendo que 30% representam as taxas sobre vendas, aplica 10% de margemde lucro, e ainda os impostos conforme a situação tributária em vigor. Omercado financeiro esta vinculado em 5% ao mês.

11.1. FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA A VISTA E A PRAZO

11.1.1 FÓRMULAS TRADICIONAIS:

Preço de Venda a Vista:PVv = Gastos / {[1 – (TV/100 + ML/100)]/(1 – IRPJ/100 + CSSL/100}

Preço de Venda a Vista Empresa Simples Nacional:PVv = Gastos / {[1 – (TV/100 + ML/100)]

Preço de Venda a Prazo Cota Única:PVpcú = PVv x [(1 + i)n]




302

Preço de Venda a Prazo sem entrada:PVpse = PVv x {[(1 + i)n x i] / [(1 + i)n - 1]}

Preço de Venda a Prazo com entrada:PVpce = PVv x {[(1 + i)n-1 x i] / [(1 + i)n - 1]}

11.1.2 FÓRMULAS PELO HP12:

Preço de Venda a Vista:[1 – (IRPJ + CSSL)] enter ML : 1/x enter TV + enter 1 – CHS enter Gasto :1/x

Preço de Venda a Vista Empresa Simples Nacional:ML enter TV + enter 1 – CHS Gasto : 1/x

Preço de Venda a Prazo Cota Única:PVv CHS PV nº meses N %Taxa i FV

Preço de Venda a Prazo sem entrada:PVv CHS PV nº meses N %Taxa i PMT

Preço de Venda a Prazo com entrada:G 7 (Begin) PVv CHS PV nº meses N %Taxa i PMTTirar o (Begin) G 8

Orientação:

PVv – Preço de Venda a VistaTV – Taxa sobre VendasML – Margem de LucroIRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – 15%CSSL – Contribuição Social sobre o Lucro – 9%i – Taxan – Número de MesesPVpcú – Preço de Venda a Prazo Cota ÚnicaPVpse – Preço de Venda a Prazo Sem Entrada

PVpce – Preço de Venda a Prazo Com Entrada11.2 Formação do Preço de Venda a Vista – Sistema Tributário LUCROREAL

TV – Taxa sobre Vendas - 30%ICMS – 18%Pis sobre Faturamento – 1,65%Cofins – 7,60%Total – TV – Taxa sobre Vendas – 57,25%ML – Margem de Lucro – 10%IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – 15%




303

CSSL – Contribuição Social sobre o Lucro – 9%Mercado Financeiro – 5%Preço de Venda a Vista: Produto “A”

Fórmula Calculadora HP:[1 – (IRPJ + CSSL)] enter ML : 1/x enter TV + enter 1 – CHS enter Gasto :1/x[1 – (15 + 9)] enter 10 : 1/x enter 57,25 + enter 1 – CHS enter 87,12 : 1/x[1 – (0,24)] enter 0,10 : 1/x enter 0,5725 + enter 1 – CHS enter 87,12 : 1/xPreço de Venda a Vista - $ 294,40

Preço de Venda a Prazo sem entrada:

Fórmula Calculadora HP:PVv CHS PV nº meses N %Taxa i PMT294,40 CHS PV 2 N 5 i PMTPrestação - $ 158,33Preço de Venda a Prazo Total - $ 158,33 x 2 = $ 316,66

Preço de Venda a Vista: Produto “B”

Fórmula Calculadora HP:[1 – (IRPJ + CSSL)] enter ML : 1/x enter TV + enter 1 – CHS enter Gasto :1/x[1 – (15 + 9)] enter 10 : 1/x enter 57,25 + enter 1 – CHS enter 99,00 : 1/x[1 – (0,24)] enter 0,10 : 1/x enter 0,5725 + enter 1 – CHS enter 99,00 : 1/x

Preço de Venda a Vista - $ 334,55



11.3 Formação do Preço de Venda a Vista – Sistema Tributário LUCRO

PRESUMIDO TV – Taxa sobre Vendas - 30%ICMS – 18%Pis sobre Faturamento – 0,65%Cofins – 3%Total – TV – Taxa sobre Vendas –51,65%ML – Margem de Lucro – 10%IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – 15%CSSL – Contribuição Social sobre o Lucro – 9%Mercado Financeiro – 5%




304

Preço de Venda a Vista: Produto “A”

Fórmula Calculadora HP:

[1 – (IRPJ + CSSL)] enter ML : 1/x enter TV + enter 1 – CHS enter Gasto :1/x[1 – (15 + 9)] enter 10 : 1/x enter 51,65 + enter 1 – CHS enter 87,12 : 1/x[1 – (0,24)] enter 0,10 : 1/x enter 0,5165 + enter 1 – CHS enter 87,12 : 1/xPreço de Venda a Vista - $ 247,56



Preço de Venda a Vista: Produto “B”

Fórmula Calculadora HP:[1 – (IRPJ + CSSL)] enter ML : 1/x enter TV + enter 1 – CHS enter Gasto :1/x[1 – (15 + 9)] enter 10 : 1/x enter 51,65 + enter 1 – CHS enter 99,00 : 1/x[1 – (0,24)] enter 0,10 : 1/x enter 0,5165 + enter 1 – CHS enter 99,00 : 1/xPreço de Venda a Vista - $ 281,31



11.4 Formação do Preço de Venda a Vista – Sistema Tributário SIMPLESNACIONAL

TV – Taxa sobre Vendas - 30%Imposto Simples Nacional – 4%Total – TV – Taxa sobre Vendas –34%ML – Margem de Lucro – 10%Mercado Financeiro – 5%

Preço de Venda a Vista Empresa Simples Nacional – Produto “A”Fórmula Calculadora HP:ML enter TV + enter 1 – CHS Gasto : 1/x0,10 enter 0,34 + enter 1 – CHS 99,00 : 1/xPreço de Venda a Vista - $ 176,79




305


Fórmula Calculadora HP:

PVv CHS PV nº meses N %Taxa i PMT176,79 CHS PV 2 N 5 i PMTPrestação - $ 95,08Preço de Venda a Prazo Total - $ 99,08 x 2 = $ 190,15

Preço de Venda a Vista Empresa Simples Nacional – Produto “B”Fórmula Calculadora HP:ML enter TV + enter 1 – CHS Gasto : 1/x0,10 enter 0,34 + enter 1 – CHS 112,50 : 1/xPreço de Venda a Vista - $ 200,89



11.5 Número de peças Vendidas

Produto “A” – 2.000 unidades em estoque, política de venda 95% - total devenda – 1.900 unidades.

Produto “B” – 2.000 unidades em estoque, política de venda 95% - total devenda – 1.900 unidades.

11.6 Formação Geral das Vendas

11.6.1 LUCRO REAL

EMPRESA VENDEDORA:CNPJ:INSCRIÇÃO ESTADUAL:CLIENTE:

CNPJ:INSCRIÇÃO ESTADUAL:DISCRIMINAÇÃO

PRODUTO QUANTIDADE UN. VALORUNITÁRIO ($)

VALOR TOTAL ($)

Produto “A” 1.900 Un. 316,66 601.654,00Produto “B” 1.900 Un. 359,89 683.791,00Total 1.285.445,00ICMS 18% 231.380,10Pis s/ Faturamento 1,65% 21.209,84Cofins 7,60% 97.693,82

11.6.2 LUCRO PRESUMIDO




306

EMPRESA VENDEDORA:CNPJ:INSCRIÇÃO ESTADUAL:CLIENTE:

CNPJ:INSCRIÇÃO ESTADUAL:

DISCRIMINAÇÃOPRODUTO QUANTIDADE UN. VALOR UNITÁRIO

($)VALOR TOTAL ($)

Produto “A” 1.900 Un. 266,27 505.913,00Produto “B” 1.900 Un. 302,58 574.902,00Total 1.080.815,00ICMS 18% 194.546,70Pis s/ Faturamento 0,65% 7.025,30Cofins 3 % 32.424,45

11.6.3 SIMPLES NACIONAL

EMPRESA VENDEDORA:CNPJ:INSCRIÇÃO ESTADUAL:CLIENTE:CNPJ:INSCRIÇÃO ESTADUAL:

DISCRIMINAÇÃOPRODUTO QUANTIDADE UN. VALOR UNITÁRIO

($)VALOR TOTAL

($)Produto “A” 1.900 Un. 190,15 361.285,00Produto “B” 1.900 Un. 216,08 410.552,00Total 771.837,00Simples Nacional 4 % 30.873,48

11.7 Apurar o Custo das Mercadorias Vendidas – CMV – InventárioPermanente

11.7.1 Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel – LUCRO REAL Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 2.000 87,12 174.240,00

zz/xx/yy Venda 1.900 87,12 165.528,00 100 87,12 8.712,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 2.000 99,00 198.000,00

zz/xx/yy Venda 1.900 99,00 188.100,00 100 99,00 9.900,00




307

11.7.2 Inventário Permanente – PEPS – Primeiro que Entra Primeiro que Sai– LUCRO REAL

Produto “A”Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo

$Unit.

$ total $Unit.

$ total Quant. $Unit.

$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00

Total 2.000 - 174.240,00zz/xx/yy Venda da

1ª C.1.000 86,24 86.240,00 (1.000) 86,24 (86.240,00)

zz/xx/yy Venda da2ª C.

900 88,00 79.200,00 (900) 88,00 (79.200,00)

Total

CMV

1.900 165.440,00 (1.900) (165.440,00)

SaldoEstoque

100 88,00 8.800,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00

Total 2.000 - 198.000,00

zz/xx/yy Venda da1ª C. 1.000 96,80 96.800,00 (1.000) 96,80 (96.800,00)


900 101,20 91.080,00 (900) 101,20 (91.080,00)

TotalCMV

1.900 187.880,00 (1.900) (187.880,00)

SaldoEstoque

100 101,20 10.120,00

11.7.3 Inventário Permanente – UEPS – Último que Entra Primeiro que Sai –LUCRO REAL

Produto “A”


$Unit.

$ total $Unit.


$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00


2ª C.1.000 88,00 88.000,00 (1.000) 88,00 (88.000,00)


900 86,24 77.616,00 (900) 86,24 (77.616,00)

TotalCMV

1.900 165.616,00 (1.900) (165.616,00)

SaldoEstoque

100 8.624,00




308

Produto “B”


Unit.

$ total $

Unit.

$ total Quant. $

Unit.

$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00


2ª C.1.000 101,20 101.200,00 (1.000) 101,20 (101.200,00)


900 96,80 87.120,00 (900) 96,80 (87.120,00)

TotalCMV

1.900 188.320,00 (1.900) (188.320,00)

SaldoEstoque

100 9.680,00

11.7.4 Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel – LUCROPRESUMIDO

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 2.000 87,12 174.240,00

zz/xx/yy Venda 1.900 87,12 165.528,00 100 87,12 8.712,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 2.000 99,00 198.000,00

zz/xx/yy Venda 1.900 99,00 188.100,00 100 99,00 9.900,00

11.7.5 Inventário Permanente – PEPS – Primeiro que Entra Primeiro que Sai– LUCRO PRESUMIDO

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00

Total 2.000 - 174.240,00




309


1.000 86,24 86.240,00 (1.000) 86,24 (86.240,00)


900 88,00 79.200,00 (900) 88,00 (79.200,00)

Total

CMV

1.900 165.440,00 (1.900) (165.440,00)

SaldoEstoque

100 88,00 8.800,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00

Total 2.000 - 198.000,00


1.000 96,80 96.800,00 (1.000) 96,80 (96.800,00)


900 101,20 91.080,00 (900) 101,20 (91.080,00)

TotalCMV

1.900 187.880,00 (1.900) (187.880,00)

SaldoEstoque

100 101,20 10.120,00

11.7.6 Inventário Permanente – UEPS – Último que Entra Primeiro que Sai –LUCRO PRESUMIDO

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 1.000 88,00 88.000,00


2ª C.1.000 88,00 88.000,00 (1.000) 88,00 (88.000,00)


900 86,24 77.616,00 (900) 86,24 (77.616,00)

TotalCMV

1.900 165.616,00 (1.900) (165.616,00)

Saldo

Estoque

100 8.624,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 1.000 101,20 101.200,00


2ª C.1.000 101,20 101.200,00 (1.000) 101,20 (101.200,00)




310


900 96,80 87.120,00 (900) 96,80 (87.120,00)

TotalCMV

1.900 188.320,00 (1.900) (188.320,00)

Saldo

Estoque

100 9.680,00

11.7.7 Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel – SIMPLESNACIONAL

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total

zz/xx/yy Aquisição 1.000 98,00 98.000,00 1.000 98,00 98.000,00zz/xx/yy Aquisição 1.000 100,00 100.000,00 2.000 99,00 198.000,00zz/xx/yy Venda 1.900 99,00 188.100,00 100 99,00 9.900,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total


11.7.8 Inventário Permanente – PEPS – Primeiro que Entra Primeiro que Sai– SIMPLES NACIONAL

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total



1ª C.1.000 98,00 98.000,00 (1.000) 98,00 (98.000,00)


900 100,00 90.000,00 (900) 100,00 (90.000,00)

TotalCMV

1.900 188.000,00 (1.900) (188.000,00)

SaldoEstoque

100 100,00 10.000,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total



1ª C.1.000 110,00 110.000,00 (1.000) 110,00 (110.000,00)


900 115,00 103.500,00 (900) 115,00 (103.500,00)

TotalCMV

1.900 213.500,00 (1.900) (213.500,00)

SaldoEstoque

100 115,00 11.500,00




311

11.7.9 Inventário Permanente – UEPS – Último que Entra Primeiro que Sai –SIMPLES NACIONAL

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total



2ª C.1.000 100,00 100.000,00 (1.000) 100,00 (100.000,00)


900 98,00 88.200,00 (900) 98,00 (88.200,00)

TotalCMV

1.900 188.200,00 (1.900) (188.200,00)

Saldo

Estoque

100 98,00 9.800,00

Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total



2ª C.1.000 115,00 115.000,00 (1.000) 115,00 (115.000,00)


900 110,00 99.000,00 (900) 110,00 (99.000,00)

TotalCMV

1.900 214.000,00 (1.900) (214.00,00)

SaldoEstoque

100 110,00 11.000,00

11.7.10 RESUMO DO CMV – INVENTÁRIO PERMANENTE

LUCRO REAL Médio Ponderado ($) PEPS ($) UEPS ($)Produto “A” 165.528,00 165.440,00 165.616,00Produto “B” 188.100,00 187.880,00 188.320,00Total 353.628,00 353.320,00 353.936,00

LUCRO PRESUMIDO Médio Ponderado ($) PEPS ($) UEPS ($)Produto “A” 165.528,00 165.440,00 165.616,00Produto “B” 188.100,00 187.880,00 188.320,00Total 353.628,00 353.320,00 353.936,00

SIMPLES NACIONAL Médio Ponderado ($) PEPS ($) UEPS ($)Produto “A” 188.100,00 188.000,00 188.200,00Produto “B” 213.750,00 213.500,00 214.000,00Total 401.850,00 401.500,00 402.200,00

11.8 Apurar o Custo das Mercadorias Vendidas – CMV – InventárioPeriódico

FÓRMULA DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINAL

11.8.1 Inventário Periódico – LUCRO REAL




312

Produto “A”CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINALCMV = 0,00 + 174.240,00 - 8.712,00CMV = 165.528,00

Produto “B”CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINALCMV = 0,00 + 198.000,00 - 9.900,00CMV = 188.100,00CMV do Mês = 353.628,00

11.8.2 Inventário Periódico – LUCRO PRESUMIDO

Produto “A”CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINALCMV = 0,00 + 174.240,00 - 8.712,00

CMV = 165.528,00Produto “B”CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINALCMV = 0,00 + 198.000,00 - 9.900,00CMV = 188.100,00CMV do Mês = 353.628,00

11.8.3 Inventário Periódico – SIMPLES NACIONAL

Produto “A”CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINALCMV = 0,00 + 198.000,00 - 9.900,00CMV = 188.100,00

Produto “B”CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA LÍQUIDA - ESTOQUE FINALCMV = 0,00 + 225.000,00 - 11.250,00CMV = 213.750,00CMV do Mês = 401.850,00

11.9 Contabilização da Vendas, Tributação e Custo das MercadoriasVendidas.

11.9.1 Contabilização para apuração de mercadorias, na venda e apuração dostributos e custo das mercadorias vendidas – CMV. Conforme a negociação epolítica da empresa, a metodologia utilizada é venda a prazo sem entrada,

recebimento em 30 e 60 dias. A empresa utiliza como metodologia na práticaInventário Permanente Médio Ponderado Móvel.




313

LUCRO REAL

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Duplicatas a ReceberC Vendas de Mercadorias

Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 1.285.445,00Data: zz/xx/yyyy

D ICMS sobre VendasC ICMS a Recolher

Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 231.380,10Data: zz/xx/yyyy

D Pis sobre faturamentoC Pis S/Faturamento a Recolher


D CofinsC Cofins a Recolher


D CMVC Estoque de Mercadorias

Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 353.628,00

Livro Razão



208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D


353.628,00 18.612,00 D

Conta: Duplicata a Receber


1.285.445,00 1.285.445,00 D

Conta: ICMS a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


231.380,10 231.380,10 C

Conta: Pis sobre Faturamento a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


21.209,84 21.209,84 C

Conta: Cofins a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


97.693,82 97.693,82 C




314

Conta: Venda de MercadoriasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.285.445,00 1.285.445,00 C

Conta: ICMS sobre VendasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário231.380,10 231.380,10 D

Conta: Pis sobre FaturamentoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


21.209,84 21.209,84 D

Conta: CofinsData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


97.693,82 97.693,82 D

Conta: CMVData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


353.628,00 353.628,00 D

11.9.1.1 Inventário Periódico – Apuração do CMV

Caso a empresa opte para contabilizar utilizando o sistema inventárioperiódico, a tributação e o lançamento sobre as vendas é idêntica a ambos osistema, mas, para o custo das mercadorias vendidas – CMV, o lançamentocontábil diferencia moderadamente, conforme sabido existem uma fórmula eesta sofre o sistema contábil, assim desenvolvido.


CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRALÍQUIDA

- ESTOQUE FINAL

CMV = 0,00 + 372.240,00 - 18.612,00CMV do Mês = 353.628,00

Livro Diário


Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 1.285.445,00

Data: zz/xx/yyyyD ICMS sobre VendasC ICMS a Recolher









315

Apurar o CMV referente o sistema de inventário periódico.

Lançamento contábil referente o Estoque Inicial

Data: zz/xx/yyyyD CMVC Estoque de Mercadorias

Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 0,00

Lançamento contábil referente o Compras Líquidas



Lançamento contábil referente o Estoque Final

Data: zz/xx/yyyyD Estoque de MercadoriasC CMV


Livro Razão


Diário208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D


0,00 372.240,00 D


372.240,00 0,00 D/C


18.612,00 18.612,00 D

Conta: Duplicata a ReceberData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.285.445,00 1.285.445,00 D



231.380,10 231.380,10 C



21.209,84 21.209,84 C

Conta: Cofins a Recolher




316


Diário97.693,82 97.693,82 C

Conta: Venda de Mercadorias


1.285.445,00 1.285.445,00 C

Conta: ICMS sobre VendasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


231.380,10 231.380,10 D



21.209,84 21.209,84 D



97.693,82 97.693,82 D


zz/xx/yyyy Estoque Inicial 0,00 0,00 D/Czz/xx/yyyy Compras Líquidas 372.240,00 372.240,00 Dzz/xx/yyyy Estoque Final 18.612,00 353.628,00 D

11.9.2 Contabilização para apuração de mercadorias, na venda e apuração dostributos e custo das mercadorias vendidas – CMV. Conforme a negociação epolítica da empresa, a metodologia utilizada é venda a prazo sem entrada,recebimento em 30 e 60 dias. A empresa utiliza como Inventário PermanenteMédio Ponderado Móvel.

LUCRO PRESUMIDOLivro Diário





Data: zz/xx/yyyyD Pis sobre faturamentoC Pis S/Faturamento a Recolher









317

Livro Razão


Diário208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D


353.628,00 18.612,00 D



Diário

1.080.815,00 1.080.815,00 D



1.080.815,00 1.080.815,00 C



194.546,70 194.546,70 D



194.546,70 194.546,70 C

Conta: Pis sobre Faturamento


7.025,30 7.025,30 D



7.025,30 7.025,30 C



32.424,45 32.424,45 D



32.424,45 32.424,45 C



353.628,00 353.628,00 D

11.9.2.1 Inventário Periódico – Apuração do CMV

Caso a empresa opte para contabilizar utilizando o sistema inventárioperiódico, a tributação e o lançamento sobre as vendas é idêntica a ambos osistema, mas, para o custo das mercadorias vendidas – CMV, o lançamentocontábil diferencia moderadamente, conforme sabido existem uma fórmula eesta sofre o sistema contábil, assim desenvolvido.




318


CMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRALÍQUIDA

- ESTOQUE FINAL

CMV = 0,00 + 372.240,00 - 18.612,00CMV do Mês = 353.628,00

Livro Diário



D ICMS sobre Vendas

C ICMS a RecolherHistórico: Conforme venda de mercadorias. $ 231.380,10Data: zz/xx/yyyy








Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 0,00


Data: zz/xx/yyyy

D CMVC Estoque de MercadoriasHistórico: Conforme venda de mercadorias. $ 372.240,00







319

Livro Razão



208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D


0,00 372.240,00 D


372.240,00 0,00 D/C


18.612,00 18.612,00 D

Conta: Duplicata a ReceberData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário1.285.445,00 1.285.445,00 D



231.380,10 231.380,10 C



21.209,84 21.209,84 C



97.693,82 97.693,82 C



1.285.445,00 1.285.445,00 C



231.380,10 231.380,10 D



21.209,84 21.209,84 D

Conta: Cofins


Diário97.693,82 97.693,82 D


zz/xx/yyyy Estoque Inicial 0,00 0,00 D/Czz/xx/yyyy Compras Líquidas 372.240,00 372.240,00 Dzz/xx/yyyy Estoque Final 18.612,00 353.628,00 D

11.9.3 Contabilização para apuração de mercadorias, na venda e apuração dostributos e custo das mercadorias vendidas – CMV. Conforme a negociação epolítica da empresa, a metodologia utilizada é venda a prazo sem entrada,




320

recebimento em 30 e 60 dias. A empresa utiliza como Inventário PermanenteMédio Ponderado Móvel.

SIMPLES NACIONAL

Livro Diário



D Simples NacionalC Simples Nacional a Recolher




Livro Razão



208.000,00 208.000,00 D


Diário

215.000,00 423.000,00 D


401.850,00 21.150,00 D



771.837,00 771.837,00 D

Conta: Simples Nacional a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


30.873,48 30.873,48 C



771.837,00 771.837,00 C

Conta: Simples NacionalData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


30.873,48 30.873,48 D



401.850,00 401.850,00 D

Caso a empresa opte para contabilizar utilizando o sistema inventárioperiódico, a tributação e o lançamento sobre as vendas é idêntica a ambos osistema, mas, para o custo das mercadorias vendidas – CMV, o lançamento




321

contábil diferencia moderadamente, conforme sabido existem uma fórmula eesta sofre o sistema contábil, assim desenvolvido.

FÓRMULA DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDASCMV = ESTOQUE INICIAL + COMPRA

LÍQUIDA- ESTOQUE FINAL

CMV = 0,00 + 423.000,00 - 21.150,00CMV do Mês = 401.850,00

Livro Diário


Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 771.837,00Data: zz/xx/yyyyD Simples NacionalC Simples Nacional a Recolher




Data: zz/xx/yyyyD CMV

C Estoque de MercadoriasHistórico: Conforme venda de mercadorias. $ 0,00







Livro Razão



208.000,00 208.000,00 D





322


Diário401.850,00 21.150,00 D

Conta: Duplicata a Receber


771.837,00 771.837,00 D



30.873,48 30.873,48 C



771.837,00 771.837,00 C



30.873,48 30.873,48 D


zz/xx/yyyy Estoque Inicial 0,00 0,00 Dzz/xx/yyyy Compras Líquidas 423.000,00 423.000,00 Dzz/xx/yyyy Estoque Final 21.150,00 401.850,00 D

12. Depois de apurado todo o sistema de comercialização, chega-se no finaldo exercício, deve-se analisar tudo o que esta pendente para pagar, sabendoque a política da empresa é pagar suas obrigações com débito da contacorrente da empresa. Tendo como documento comprobatório parapagamento:• Luz - $ 1.000,00• Água - $ 200,00• Telefone - $ 500,00• Honorários Contábeis - $ 1.500,00• Aluguel - $ 3.000,00• Despesas Diversas do Mês - $ 2.500,00

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD LuzC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme pagamento. $ 1.000,00Data: zz/xx/yyyy

D ÁguaC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme pagamento. $ 200,00Data: zz/xx/yyyy

D TelefoneC Bancos conta Movimento


D Honorários Contábeis




323

C Bancos conta MovimentoHistórico: Conforme pagamento. $ 1.500,00Data: zz/xx/yyyy

D AluguelC Bancos conta MovimentoHistórico: Conforme pagamento. $ 3.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Despesas DiversasC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme pagamento. $ 2.500,00

Livro Razão




10,00 89.990,00 D


300,00 89.690,00 D


200,00 89.490,00 D


100,00 89.390,00 D


100,00 89.290,00 D


100,00 89.190,00 D


Diário

500,00 88.690,00 D


10.000,00 78.690,00 D


10.000,00 68.690,00 D


2.000,00 66.690,00 D


1.000,00 65.690,00 D


3.000,00 62.690,00 D


2.000,00 60.690,00 D


Diário

1.000,00 59.690,00 D


200,00 59.490,00 D


500,00 58.990,00 D


1.500,00 57.490,00 D


3.000,00 54.490,00 D


2.500,00 51.990,00 D

Conta: LuzData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.000,00 1.000,00 D




324

Conta: ÁguaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


200,00 200,00 D

Conta: TelefoneData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário500,00 500,00 D

Conta: Honorários ContábeisData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.500,00 1.500,00 D

Conta: Despesas DiversasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.500,00 2.500,00 D

Conta: AluguelData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.000,00 3.000,00 D

12.1 O empresário possui o direito de receber o pagamento sobre seupatrimônio, para isso provisiona o pró-labore para que a empresa pague ovalor de $ 3.000,00 no mês subsequente ao fato gerador, contabilizando ofato.

Data: zz/xx/yyyyD Pró-LaboreC Pró-Labore a Pagar

Histórico: Provisão do pagamento do gerenciamento da

organização.

$ 3.000,00

Livro Razão

Conta: Pró-Labore a PagarData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.000,00 3.000,00 C

Conta: Pró-LaboreData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.000,00 3.000,00 D

13. Apuração e Lançamento da Depreciação Mensal.


$ 10.000,00 x 10% ao ano = $ 1.000,00 / 12 = $ 83,33


$ 10.000,00 x 20% ao ano = $ 2.000,00 / 12 = $ 166,67Total da Depeciação do mês $ 250,00




325

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyy

D Depreciação, Amortização e ExaustãoC Depreciação AcumuladaHistórico: Conforme depreciação do mês. $ 250,00

Livro Razão

Conta: Depreciação AcumuladaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 250,00 250,00 CConta: Depreciação, Amortização e Exaustão

Data Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 250,00 250,00 D

14. Apuração e Lançamento do ICMS a Recuperar com o ICMS a Recolher.

LUCRO REAL

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD ICMS a RecolherC ICMS a Recuperar

Histórico: Conforme apuração do ICMS. $ 50.760,00

Livro RazãoConta: ICMS a Recuperar


Diário24.960,00 24.960,00 D


25.800,00 50.760,00 D


50.760,00 0,00 D/C



231.380,10 231.380,10 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 50.760,00 180.620,10 C

LUCRO PRESUMIDO

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD ICMS a RecolherC ICMS a Recuperar

Histórico: Conforme apuração do ICMS. $ 50.760,00




326

Livro Razão



24.960,00 24.960,00 D


25.800,00 50.760,00 D


50.760,00 0,00 D/C



194.546,70 194.546,70 C


50.760,00 143.786,70 C

15. Folha de Pagamento, Férias, 13º Salário e Rescisões.

15.1 O valor da folha de pagamento em relação ao colaborador que recebe $2.000,00 mensal, trabalhando 220 horas. Não apresenta dependentes paraesse colaborador. Apresentar o salário líquido desse colaborador, sabendoque a tabela utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, paraINSS, Salário Família e IRPF.

Apresentação da Folha Individual:

Salário Mensal – 30/30 2.000,00Total dos Proventos 2.000,00

Descontos:Inss s/ Salário 220,00Irrf s/ Salário 25,91Total dos Descontos 245,91Total Líquido 1.754,09FGTS 160,00

Desenvolvimento de CálculoSaláriosSaldo de salário (220 horas): $ 2.000,00 / 220 x $ 9,09 x 220 = $ 2.000,00 INSS sobre salários: (base 2.000,00 x 11%) = $ 220,00

IRPF sobre salários (base = $ 2.000,00 - $ 220,00 = $ 1.780,00) = $ 1.780,00x 7,5% = $ 133,50 - $ 107,59 = $ 25,91Liquido do Salário = $ 1.754,09

15.2 O valor da folha de pagamento em relação ao colaborador que recebe $600,00 mensal, trabalhando 220 horas. Possui um dependente menor de 14anos. Apresentar o salário líquido desse colaborador, sabendo que a tabelautilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS, SalárioFamília e IRPF.





327

Salário Mensal – 30/30 600,00Salário Família 18,08Total dos Proventos 618,08

Descontos:Inss s/ Salário 48,00Total dos Descontos 48,00Total Líquido 570,08FGTS 45,61

Desenvolvimento de Cálculo

SaláriosSaldo de salário (220 horas): $ 600,00 / 220 x $ 2,73 x 220 = $ 600,00 Salário Família: (1 cota) = $18,08 Recebimento Bruto = $ 618,08 INSS sobre salários: (base 600,00 x 8%) = $ 48,00 IRPF sobre salários = $ 0,00Liquido do Salário = $ 570,08

15.3 O valor da folha de pagamento em relação ao colaborador que recebe $600,00 mensal, trabalhando 220 horas. No mês realizou 15 horas extras a50% e 8 horas extras a 100%. Sabendo que no mês os colaboradorestrabalharam 25 dias e houve 5 dias de descanso semanal remunerado. Possuium dependente menor de 14 anos. Apresentar o salário líquido dessecolaborador, sabendo que a tabela utilizada para esse cálculo refere-se aoexercício de 2009, para INSS, Salário Família e IRPF.


Salário Mensal – 30/30 600,00Horas extras 50% - 15 horas 61,36Horas extras 100% - 8 horas 43,64DSR – 5/25 dias 21,00Salário Família 18,08Total dos Proventos 744,08Descontos:Inss s/ Salário 58,08

Total dos Descontos 58,08Total Líquido 686,00FGTS 58,08Desenvolvimento de Cálculo

SaláriosSaldo de salário (220 horas): $ 600,00 / 220 x $ 2,73 x 220 = $ 600,00 Horas extras 50% - 15 horas = 2,73 x 1,50 = 4.10 x 15 = $ 61,36Horas extras 100% - 8 horas = 2,73 x 2 = 5,46 x 8 = $ 43,64 DSR – 5/25 – 61,43 + 43,68 = $ 105,11 / 25 x 5 = $ 21,00Salário Bruto = $ 726,13 Salário Família: (1 cota) = $18,08




328

Recebimento Bruto = $ 744,21 INSS sobre salários: (base 726,13 x 8%) = $ 57,85 IRPF sobre salários = $ 0,00

Liquido do Salário = $ 686,00

Utilizada a Tabela do INSS e IRRF referente o ano de 2009.

Folha de Pagamento

O pagamento da folha conforme política da empresa é realizado no quinto diaútil do mês subsequente ao fato gerador. Idem os tributos é realizado no mêssubsequente ao fato gerador obedecendo a tabela de pagamento conformedesignado pelo órgão competente.

Funcionário Salário

Bruto

Salário

Família

INSS IRRF Líquido FGTS

1 2.000,00 220,00 25,91 1.754,09 160,002 600,00 18,08 48,00 570,08 45,613 726,00 18,08 58,08 686,00 58,08Total 3.326,00 36,16 326,08 25,91 3.010,17 263,69

Para as empresas enquadradas no Lucro Real e Lucro Presumido, existemuma tributação referente a Folha de Pagamento representando a Tributaçãoda Previdência Social Patronal, que corresponde a 27,8% em relação a folhade pagamento bruto, conforme memória de cálculo a seguir.

$ 3.326,00 x 27,8% = $ 924,63

Previdência Patronal – 20%Seguro de acidente trabalho – 2%A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuição social do SAT,bem como estabeleceu as alíquotas progressivas já mencionadas, omitindo-se, contudo, quanto à classificação das atividades econômicas a seremcategorizadas em patamares de riscos acidentários, previamente adjetivadosem leves, médios e graves. Enfim, o legislador deixou de dizer quais são asatividades consideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, o mesmoocorrendo com as reputadas como de risco médio e passíveis da percentagemde 2% e as de risco grave susceptíveis à tributação de 3%.Senac, Sesc e etc. – 5,8%Total – 27,8%

Memória de Cálculo sobre INSS Empresarial para empresas enquadrada noLucro Real

Salário Bruto (x) 27,8% = Valor do INSS Empresarial$ 3.326,00 (x) 27,8% = $ 924,63

LUCRO REALLivro Diário




329

Data: zz/xx/yyyyD Salário e OrdenadosC Salários e Ordenados a Pagar

Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 3.326,00Data: zz/xx/yyyyD Salário e Ordenados a PagarC INSS a Recolher

Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 326,08Data: zz/xx/yyyy

D Salário e Ordenados a PagarC IRPF a Recolher


D INSS a RecolherC Salários e Ordenados a Pagar


D FGTSC FGTS a Recolher


D INSSC INSS a Recolher

Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 924,63

Livro Razão

Conta: Salário e Ordenados a PagarData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.326,00 3.326,00 C


326,08 2.999,92 C


25,91 2.974,01 C


36,16 3.010,17 C

Conta: INSS a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


Diário

326,08 326,08 C


36,16 289,92 C


924,63 1.214,55 C

Conta: IRPF a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


25,91 25,91 C

Conta: FGTS a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


263,69 263,69 C

Conta: Salário e OrdenadosData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C




330


3.326,00 3.326,00 D

Conta: INSSData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 924,63 924,63 D

Conta: FGTSData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


263,69 263,69 D

Folha de Pagamento

O pagamento da folha conforme política da empresa é realizado no quinto diaútil do mês subsequente ao fato gerador. Idem os tributos é realizado no mêssubsequente ao fato gerador obedecendo a tabela de pagamento conformedesignado pelo órgão competente.

Funcionário SalárioBruto

SalárioFamília


1 2.000,00 220,00 25,91 1.754,09 160,002 600,00 18,08 48,00 570,08 45,613 726,00 18,08 58,08 686,00 58,08Total 3.326,00 36,16 326,08 25,91 3.010,17 263,69


$ 3.326,00 x 27,8% = $ 924,63

Previdência Patronal – 20%Seguro de acidente trabalho – 2%A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuição social do SAT,bem como estabeleceu as alíquotas progressivas já mencionadas, omitindo-se, contudo, quanto à classificação das atividades econômicas a seremcategorizadas em patamares de riscos acidentários, previamente adjetivadosem leves, médios e graves. Enfim, o legislador deixou de dizer quais são asatividades consideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, o mesmoocorrendo com as reputadas como de risco médio e passíveis da percentagemde 2% e as de risco grave susceptíveis à tributação de 3%.Senac, Sesc e etc. – 5,8%Total – 27,8%

Memória de Cálculo sobre INSS Empresarial para empresas enquadrada noLucro Presumido


LUCRO PRESUMIDO




331

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyy

D Salário e OrdenadosC Salários e Ordenados a PagarHistórico: Conforme folha de pagamento. $ 3.326,00Data: zz/xx/yyyy

D Salário e Ordenados a PagarC INSS a Recolher










Livro Razão



3.326,00 3.326,00 C


326,08 2.999,92 C


25,91 2.974,01 C


36,16 3.010,17 C

Conta: INSS a Recolher


Diário326,08 326,08 C


36,16 289,92 C


924,63 1.214,55 C



25,91 25,91 C


zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 263,69 263,69 C




332

DiárioConta: Salário e Ordenados


Diário

3.326,00 3.326,00 D



924,63 924,63 D



263,69 263,69 D

SIMPLES NACIONAL

Livro Diário


Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 3.326,00Data: zz/xx/yyyy









Livro Razão



3.326,00 3.326,00 C


326,08 2.999,92 C


25,91 2.974,01 C


36,16 3.010,17 C






333


Diário36,16 289,92 C

Conta: IRPF a Recolher


25,91 25,91 C



263,69 263,69 C



3.326,00 3.326,00 D



263,69 263,69 D

15.4 Cálculo de Adicional Noturno – Normal e Horas Extras

Em decorrência das dificuldades de encontrar modelos de cálculos paraadicional noturno, este material é explicativo e sugestivo para estudo eanálise de cálculo, verificando memória de cálculo e suas variáveis para fácilentendimento. Juntamente com esta informação de cálculo e análiseapresenta-se os lançamentos contábeis como exemplo, estes dados nãofazem parte da apuração do resultado, somente utilizado comoconhecimento.

Formação de cálculo do adicional noturno.

Utilizando como exemplo de cálculo um funcionário que trabalhou nasemana de segunda a sexta feira das 22:00 horas às 0:00 horas a mais do queseu horário normal de expediente, correspondendo a cinco dias úteis, de 20%de adicional noturno e 50% de horas extras na semana normal. Sabendo quesua jornada normal de trabalho é de 220 horas. Este mês tiveram 25 diastrabalhados e 5 dias de descanso, identificando que o DSR corresponde à5/25 = 0,20. O salário do funcionário corresponde por mês $ 1.000,00. Nomês correspondente foi executado 10 horas extras de 50% mensal e mais oadicional noturno de 20%.

Devemos deixar bem claro que devemos sempre estar atento as convenções,se utilizarmos e sermos rigorosos em relação a o que diz um determinadaconvenção e acharmos que todos os outros setores estão errados, podemosnos equivocar. Por isso o exemplo utilizado é de acordo com a ConstituiçãoFederal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dostrabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à dodiurno.

Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. Nas atividades rurais, éconsiderado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um




334

dia às 5:00 horas do dia seguinte, e na pecuária, entre 20:00 horas às 4:00horas. A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a horanoturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como

sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Assim sendo,considerando o horário das 22:00 às 5:00 horas, temos 7 (sete) horas-relógioque correspondem a 8 (oito) horas de trabalho. Nas atividades rurais a horanoturna é considerada como de 60 (sessenta) minutos, não havendo, portanto,a redução como nas atividades urbanas.

MEMÓRIA DE CÁLCULO

• Salário Base Mensal $ 1.000,00• Número de horas extras realizadas no mês - Cinco dias x 2 horas = 10:00h.

10 horas / 52,5 minutos (corresponde a 60 minutos horários normais) x60 minutos =11 horas e 40 minutos. = Tira às 11 horas = 40 minutos / 60 = 0,67 + 11= 11,67$ 1.000,00 / 220:00 horas/mês = salário hora normal = $ 4,55.Salário Normal = $ 4,55 x 1,50 (Horas extras 50%+) = 6,83 x 1,20(Adicional noturno 20%+) = $ 8,20 o salário hora adicionado as horasextras e oAdicional noturno.Salário horas adicionado as extras e a horas noturno = $ 8,20 (x) 11,67horas no mês $ 95,69

• DSR = $ 95,69 (x) 0,20 = $ 19,14 ou 11,67 horas noturnas / 25 dias úteis

x $ 8,20 extrase adicional noturno x 5 dias de descanso no mês (domingos e feriados) =

$ 19,14• Pagamento dos Proventos $ 1.114,83Descontos• INSS – 9% - Tabela de 2010 – 1.114,83 x 9% $ 100,33Líquido $ 1.014,50• FGTS – $ 1.114,83 x 8% $ 89,19

Este funcionário receberia no mês conforme memória de cálculo o valor de $1.014,50, incluso horas extras de 50% mais 20% de adicional noturno e mais

o DSR sobre as variáveis que é as horas extras e o adicional noturno. Portantoo DSR é feito igual a todas as variáveis, independente se é adicional noturno,horas extra, comissão e etc., devem estar muito atentas nos cálculostrabalhistas, pois cada categoria profissional existe as normas de cadaconvenção trabalhista.Caso o colaborador da empresa trabalha das 22:00 às 5:00 horas. O divisordas horas sendo 220 horas mensais, a memória de cálculo é:• Salário Base Mensal $ 1.000,00• Salário Normal = $ 1.000,00 / 220 horas = $ 4,55 x 1,20 (Adicionalnoturno 20%+)




335

= $ 5,45 o salário hora adicionado ao adicional noturno. Salário horaadicional noturno$ 5,45 x 220 horas mensais = $ 1.199,00 - $ 1.000,00 = $ 199,00

adicional Noturno $ 199,00DSR = $ 199,00 (x) 0,20 = $ 39,80 (5/25=0,20) $ 39,80• Pagamento dos Proventos $ 1.238,80Descontos• INSS – 9% - Tabela de 2010 – 1.238,80 x 9% $ 111,49Líquido $ 1.127,31• FGTS – $ 1.238,80 x 8% $ 99,10



SalárioFamília


1.114,83 100,33 1.014,50 89,191.238,80 111,49 1.127,31 99,10

Total 2.353,63 211,82 2.141,81 188,29


$ 2.141,81 x 27,8% = $ 595,42

Previdência Patronal – 20%

Seguro de acidente trabalho – 2%

A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuição social do SAT,bem como estabeleceu as alíquotas progressivas já mencionadas, omitindo-se, contudo, quanto à classificação das atividades econômicas a seremcategorizadas em patamares de riscos acidentários, previamente adjetivadosem leves, médios e graves. Enfim, o legislador deixou de dizer quais são asatividades consideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, o mesmoocorrendo com as reputadas como de risco médio e passíveis da percentagemde 2% e as de risco grave susceptíveis à tributação de 3%.Senac, Sesc e etc. – 5,8%

Total – 27,8%



Os lançamentos neste sistema é outra forma de contabilização que pode serrealizado, conforme segue a baixo.

LUCRO REAL




336

Livro Diário



D Salário e OrdenadosC INSS a Recolher






Livro Razão



2.141,81 2.141,81 C



211,82 211,82 C


595,42 807,24 C



188,29 188,29 C



2.141,81 2.141,81 D


211,82 2.353,63 D



595,42 595,42 D



188,29 188,29 D

Folha de Pagamento


SalárioFamília





337

1.114,83 100,33 1.014,50 89,191.238,80 111,49 1.127,31 99,10

Total 2.353,63 211,82 2.141,81 188,29


$ 2.141,81 x 27,8% = $ 595,42

Previdência Patronal – 20%Seguro de acidente trabalho – 2%A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuição social do SAT,bem como estabeleceu as alíquotas progressivas já mencionadas, omitindo-

se, contudo, quanto à classificação das atividades econômicas a seremcategorizadas em patamares de riscos acidentários, previamente adjetivadosem leves, médios e graves. Enfim, o legislador deixou de dizer quais são asatividades consideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, o mesmoocorrendo com as reputadas como de risco médio e passíveis da percentagemde 2% e as de risco grave susceptíveis à tributação de 3%.Senac, Sesc e etc. – 5,8%Total – 27,8%



Os lançamentos neste sistema é outra forma de contabilização que pode serrealizado, conforme segue a baixo.

LUCRO PRESUMIDO

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyy

D Salário e OrdenadosC Salários e Ordenados a Pagar









338

Data: zz/xx/yyyyD INSSC INSS a Recolher


Livro Razão



2.141,81 2.141,81 C



211,82 211,82 C


595,42 807,24 C



188,29 188,29 C



2.141,81 2.141,81 D


211,82 2.353,63 D



595,42 595,42 D

Conta: FGTSData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário188,29 188,29 D

SIMPLES NACIONAL

Livro Diário


Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 2.141,81Data: zz/xx/yyyyD Salário e OrdenadosC INSS a Recolher




Livro Razão




339



2.141,81 2.141,81 C

Conta: INSS a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário211,82 211,82 C



188,29 188,29 C



2.141,81 2.141,81 D


211,82 2.353,63 D



188,29 188,29 D

15.5 Modelo de Cálculo de Rescisões

Em decorrência das dificuldades de encontrar modelos de cálculos pararescisões, este material é explicativo e sugestivo para estudo e análise decálculo, verificando memória de cálculo e suas variáveis para fácilentendimento. Juntamente com esta informação de cálculo e análiseapresenta-se os lançamentos contábeis como exemplo, estes dados nãofazem parte da apuração do resultado, somente utilizado comoconhecimento.

Memória de Cálculo

15.5.1- Rescisão Dispensa “A Pedido” – Aviso Prévio Trabalhado.

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (João Fagundes) que pediudemissão, e trabalhou o aviso prévio?

Dados:

Data de Admissão 03/02/19x6Data do Afastamento 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família NãoDependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento A Pedido




340

Aviso Prévio Trabalhado

Informação sobre Cálculos de Períodos:

Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 11 mesesTotal das Férias Vencidas + Férias Proporcional 23 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 meses

a) O recebimento líquido do colaborador é $ 11.729,03.b) O recebimento líquido do colaborador é $ 12.821,05.c) O recebimento líquido do colaborador é $ 10.631,06.d) O recebimento líquido do colaborador é $ 12.731,08.e) O recebimento líquido do colaborador é $ 13.523,11.

Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67Férias Proporcional 11/12 2.933,331/3 sobre férias 977,7813º Salário 12/12 3.200,00Total dos Proventos 14.257,78Descontos:Inss s/ Salário 316,80

Inss s/ 13º Salário 352,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 1.585,95Total dos Descontos 2.528,75Total Líquido 11.729,03FGTS 1.140,62


SaláriosSaldo de salário (27/30): $ 2.880,00 – $ 3.200,00 / 220 x $ 198,00 = $2.880,00 INSS sobre salários: (base 2.880,00 x 11%) = $ 316,80 IRPF sobre salários (base = $ 2.880,00 - $ 316,80 = $ 2.563,20) = $ 2.563,20x 15% = $ 384,48 - $ 268,84 = $ 115,64Liquido do Salário = $ 2.447,56

FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67 Férias proporcionais (11/12): $ 2.933,33




341

1/3 sobre férias proporcionais: $ 977,78 Total de férias: $ 8.177,78 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Férias

aviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 2.933,33 + $ 977,78 =$ 8.177,78) = $ 8.177,78 x 27,50% = $ 2.248,89 - $ 662,94 = $ 1.585,95. Total de descontos sobre férias: $ 1.585,95Liquido de Férias = $ 6.591,83

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,60Total Líquido: $ 11.729,03

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Salário e OrdenadosC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme rescisão. $ 2.447,56Data: zz/xx/yyyy

D Férias

C Bancos conta MovimentoHistórico: Conforme rescisão. $ 6.591,83Data: zz/xx/yyyy

D 13º SalárioC Bancos conta Movimento



Histórico: Conforme rescisão. $ 316,80Data: zz/xx/yyyy

D 13º SalárioC INSS a RecolherHistórico: Conforme rescisão. $ 352,00Data: zz/xx/yyyy

D Salário e OrdenadosC IRPF a Recolher


D FériasC IRPF a Recolher





342

D 13º SalárioC IRPF a Recolher

Histórico: Conforme rescisão. $ 158,36

Data: zz/xx/yyyyD FGTSC FGTS a Recolher

Histórico: Conforme rescisão. $ 1.140,62

Livro Razão



2.447,56 2.447,56 C


6.591,83 9.039,39 C


2.689,64 11.729,03 C



316,80 316,80 C


352,00 668,80 C



115,64 115,64 C


1.585,95 1.701,59 C


158,36 1.859,95 C



1.140,62 1.140,62 C



2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D

Conta: FGTS


Diário1.140,62 1.140,62 D

Conta: FériasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


6.591,83 6.591,83 D


1.585,95 8.177,78 D

Conta: 13º SalárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.689,64 2.689,64 D





343


Diário158,36 3.200,00 D

15.5.2- Rescisão Dispensa “A Pedido” – Aviso Prévio Indenizado.

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Marcos Mateus) que pediudemissão, e indenizou o aviso prévio?

Dados:

Data de Admissão 03/02/19x6Data do Afastamento 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família Não

Dependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento A PedidoAviso Prévio Indenizado

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 11 mesesTotal das Férias Vencidas + Férias Proporcional 23 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 meses

a) O recebimento líquido do colaborador é $ 9.729,03.b) O recebimento líquido do colaborador é $ 9.821,05.c) O recebimento líquido do colaborador é $ 8.529,03.d) O recebimento líquido do colaborador é $ 7.731,08.e) O recebimento líquido do colaborador é $ 6.523,11.Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00

Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67Férias Proporcional 11/12 2.933,331/3 sobre férias 977,7813º Salário 12/12 3.200,00Total dos Proventos 14.257,78Descontos:Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 352,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64




344

Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 1.585,95Aviso Prévio Indenizado 3.200,00

Total dos Descontos 5.728,75Total Líquido 8.529,03FGTS 1.140,62



FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67 Férias proporcionais (11/12): $ 2.933,33 1/3 sobre férias proporcionais: $ 977,78 Total de férias: $ 8.177,78 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 2.933,33 + $ 977,78 =

$ 8.177,78) = $ 8.177,78 x 27,50% = $ 2.248,89 - $ 662,94 = $ 1.585,95. Total de descontos sobre férias: $ 1.585,95Liquido de Férias = $ 6.591,83

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,60

Total Bruto: $ 11.729,03Outros descontosAviso Prévio Indenizado = $ 3.200,00Total Líquido: $ 8.529,03

Livro Diário






345

Data: zz/xx/yyyyD FériasC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme rescisão. $ 6.591,83Data: zz/xx/yyyyD 13º SalárioC Bancos conta Movimento




D 13º SalárioC INSS a Recolher






D 13º Salário

C IRPF a RecolherHistórico: Conforme rescisão. $ 158,36Data: zz/xx/yyyy

D Bancos conta MovimentoC Aviso Prévio




Livro RazãoConta: Bancos conta Movimento


Diário2.447,56 2.447,56 C


6.591,83 9.039,39 C


2.689,64 11.729,03 C


3.200,00 8.529,03 C






346


Diário352,00 668,80 C



115,64 115,64 C


1.585,95 1.701,59 C


158,36 1.859,95 C



1.140,62 1.140,62 C



2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



1.140,62 1.140,62 D



6.591,83 6.591,83 D


1.585,95 8.177,78 D

Conta: 13º SalárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário2.689,64 2.689,64 D


352,00 3.041,64 D


158,36 3.200,00 D

Conta: Aviso PrévioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.200,00 3.200,00 C

15.5.3- Rescisão Dispensa “Sem Justa Causa” – Aviso Prévio

Trabalhado.

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Manoel Fernandes) que foidemitido sem justa causa, e trabalhou o aviso prévio?Dados:

Data de Admissão 03/02/19x6Data do Afastamento 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família Não




347

Dependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno Não

Outros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento Dispensa sem Justa CausaAviso Prévio Trabalhado

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 11 mesesTotal das Férias Vencidas + Férias Proporcional 23 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 meses


Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67

Férias Proporcional 11/12 2.933,331/3 sobre férias 977,7813º Salário 12/12 3.200,00Total dos Proventos 14.257,78Descontos:Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 352,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 1.585,95

Total dos Descontos 2.528,75Total Líquido 11.729,03FGTS 1.140,62


SaláriosSaldo de salário (27/30): $ 2.880,00 – $ 3.200,00 / 220 x $ 198,00 = $2.880,00 INSS sobre salários: (base 2.880,00 x 11%) = $ 316,80 IRPF sobre salários (base = $ 2.880,00 - $ 316,80 = $ 2.563,20) = $ 2.563,20x 15% = $ 384,48 - $ 268,84 = $ 115,64




348

Liquido do Salário = $ 2.447,56

Férias

Férias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67 Férias proporcionais (11/12): $ 2.933,33 1/3 sobre férias proporcionais: $ 977,78 Total de férias: $ 8.177,78 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 2.933,33 + $ 977,78 =$ 8.177,78) = $ 8.177,78 x 27,50% = $ 2.248,89 - $ 662,94 = $ 1.585,95. Total de descontos sobre férias: $ 1.585,95Liquido de Férias = $ 6.591,83

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,60Total Líquido: $ 11.729,03Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40%sobre o valor do fundo de garantia. Suponhomas que o saldo do FGTS emconta esta em $ 30.000,00, a apuração do resultado apresenta-se:

Saldo em conta do FGTS - $ 30.000,00FGTS da Rescisão - $ 1.140,62Total - $ 31.140,62Multa rescisória – 40%Memória de Calculo - $ 31.140,62 x 40% = $ 12.456,25

Valor do FGTS a ser depósito na data de rescisão = $ 1.140,62 + $ 12.456,25= $ 13.596,87

Livro Diário



D FériasC Bancos conta Movimento






349


D Salário e Ordenados

C INSS a RecolherHistórico: Conforme rescisão. $ 316,80Data: zz/xx/yyyy











Livro Razão



2.447,56 2.447,56 C


6.591,83 9.039,39 C


2.689,64 11.729,03 C



316,80 316,80 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 352,00 668,80 C



115,64 115,64 C


1.585,95 1.701,59 C


158,36 1.859,95 C



13.596,87 13.596,87 C

Conta: Salário e Ordenados




350


Diário2.447,56 2.447,56 D


Diário

316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



13.596,87 13.596,87 D



6.591,83 6.591,83 D


1.585,95 8.177,78 D



2.689,64 2.689,64 D


352,00 3.041,64 D


158,36 3.200,00 D

15.5.4- Rescisão Dispensa “Sem Justa Causa” – Aviso Prévio Indenizado.

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Antonio Bandeira) que foidemitido sem justa causa, e indenizou o aviso prévio?

Dados:Data de Admissão 03/02/19x6Data do Afastamento 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família NãoDependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento Dispensa sem Justa CausaAviso Prévio Indenizado

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasAviso Prévio Indenizado 30 diasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 11 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Indenizado 1 mesesTotal das Férias Vencidas + Férias Proporcional 24 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário Indenizado 1 mês




351

Total das 13º Salário + Indenizado 13 meses

a) O recebimento líquido do colaborador é $ 14.322,05.

b) O recebimento líquido do colaborador é $ 15.931,06.c) O recebimento líquido do colaborador é $ 13.731,08.d) O recebimento líquido do colaborador é $ 15.042,87.e) O recebimento líquido do colaborador é $ 14.523,11.

Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Aviso Prévio Indenizado 3.200,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67Férias Proporcional 11/12 2.933,331/3 sobre férias 977,78Férias Indenizada 1/12 266,671/3 sobre férias 88,8813º Salário 12/12 3.200,0013º Salário Indenizado 1/12 266,67

Total dos Proventos 18.080,00Descontos:Inss s/ Salário 316,80Inss s/ Aviso 352,00Inss s/ 13º Salário 352,00

Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 216,96Irrf s/ Férias 1.683,73Total dos Descontos 3.037,13Total Líquido 15.042,87FGTS 1.446,40


Salários

Saldo de salário (27/30): $ 2.880,00 – $ 3.200,00 / 220 x $ 198,00 = $2.880,00 INSS sobre salários: (base 2.880,00 x 11%) = $ 316,80 IRPF sobre salários (base = $ 2.880,00 - $ 316,80 = $ 2.563,20) = $ 2.563,20x 15% = $ 384,48 - $ 268,84 = $ 115,64Liquido do Salário = $ 2.447,56Aviso Prévio IndenizadoAviso Prévio: $ 3.200,00 INSS sobre Aviso: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRRF sobre Aviso: $ 0,00 – segundo a lei não desconta IRRF sobre avisoprévio indenizado. Liquido de Saldo de Salário e Aviso Prévio Indenizado = $ 5.295,56




352

FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67

Férias proporcionais (11/12): $ 2.933,33 1/3 sobre férias proporcionais: $ 977,78 Férias Indenizadas (1/12): $ 266,67 1/3 sobre férias indenizadas: $ 88,88 Total de férias: $ 8.533,33 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 2.933,33 + $ 977,78 +$ 266,67 + $ 88,89= $ 8.533,34) = $ 8.533,34 x 27,50% = $ 2.346,67 - $662,94 = $ 1.683,73. Total de descontos sobre férias: $ 1.683,73Liquido de Férias = $ 6.849,60

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 Décimo terceiro indenizado (1/12): $ 266,67 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 + $ 266,67 = $3.114,67) $ 3.114,67 x 22,50% = $ 700,80 - $ 483,84 = 216,96 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 568,96 Liquido de 13º Salário = $ 2.897,71Total Líquido: $ 15.042,87

Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40%sobre o valor do fundo de garantia. Suponhomas que o saldo do FGTS emconta esta em $ 30.000,00, a apuração do resultado apresenta-se:Saldo em conta do FGTS - $ 30.000,00FGTS da Rescisão - $ 1.446,40Total - $ 31.446,40Multa rescisória – 40%Memória de Calculo - $ 31.446,40 x 40% = $ 12.578,56

Valor do FGTS a ser depósito na data de rescisão = $ 1.446,40 + $ 12.578,56= $ 14.024,96

Livro Diário



D Aviso PrévioC Bancos conta Movimento





353



Data: zz/xx/yyyyD 13º SalárioC Bancos conta Movimento




D Aviso PrévioC INSS a Recolher












Livro Razão



2.447,56 2.447,56 C


2.848,00 5.295,56 C


6.849,60 12.145,16 C


2.897,71 15.042,87 C



316,80 316,80 C




354


352,00 668,80 C


352,00 1.020,80 C

Conta: IRPF a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário115,64 115,64 C


1.683,73 1.799,37 C


216,96 2.016,33 C



14.024,96 14.024,96 C



2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



14.024,96 14.024,96 D



6.849,60 6.849,60 D


Diário

1.683,73 8.533,33 D



2.897,71 2.897,71 D


352,00 3.249,71 D


216,96 3.466,67 D

Conta: Aviso PrévioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.848,00 2.848,00 D


352,00 3.200,00 D

15.5.5- Rescisão Dispensa Com Justa Causa.

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Mirtes de Souza) que foidemitido com justa causa?

Dados:

Data de Admissão 03/02/19x6Data do Afastamento 27/12/2xx9




355

Salário Base 3.200,00Salário Família NãoDependentes Não

Vale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento Dispensa com Justa Causa

Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 meses


Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,6613º Salário 12/12 0,00Total dos Proventos 7.146,66Descontos:

Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 0,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 0,00Irrf s/ Férias 510,39Total dos Descontos 942,83Total Líquido 6.203,83FGTS 571,73



FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,66




356

Total de férias: $ 4.266,66 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado.

IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67) = $ 4.266,67 x 27,50% =$ 1.173,33 - $ 662,94 = $ 510,39. Total de descontos sobre férias: $ 510,39Liquido de Férias = $ 3.756,27

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 0,00 INSS sobre décimo terceiro: $ 0,00 IRPF sobre décimo terceiro 0,00 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 0,00 Liquido de 13º Salário = $ 0,00Total Líquido: $ 6.203,83

Livro Diário





Data: zz/xx/yyyyD Salário e OrdenadosC INSS a Recolher





Histórico: Conforme rescisão. $ 510,39Data: zz/xx/yyyyD FGTSC FGTS a Recolher


Livro Razão



2.447,56 2.447,56 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 3.756,27 6.203,83 C




357

DiárioConta: INSS a Recolher


Diário

316,80 316,80 C



115,64 115,64 C


510,39 626,03 C



571,73 571,73 C



2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



571,73 571,73 D



3.756,27 3.756,27 D


510,39 4.266,66 D

15.5.6- Rescisão Término do Contrato ou (Experiência).

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Monteiro Veloz) que terminouo contrato de trabalho pré-determinado?

Dados:

Data de Admissão 28/11/2xx8Data do Término do Contrato 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00

Salário Família NãoDependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento Término do Contrato

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 1 mês




358

Total das Férias Vencidas + Férias Proporcional 13 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 meses


Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67Férias Proporcional 11/12 266,67

1/3 sobre férias 88,8813º Salário 12/12 3.200,00Total dos Proventos 10.702,22Descontos:Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 352,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 608,17Total dos Descontos 1.550,97Total Líquido 9.151,25FGTS 856,18



FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67 Férias proporcionais (1/12): $ 266,67 1/3 sobre férias proporcionais: $ 88,88 Total de férias: $ 4.622,22 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 266,67 + $ 88,89 = $4.622,23) = $ 4.622,23 x 27,50% = $ 1.271,11 - $ 662,94 = $ 608,17. Total de descontos sobre férias: $ 608,17




359

Liquido de Férias = $ 4.014,05

Décimo terceiro

Décimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,64Total Líquido: $ 9.151,25

Livro Diário













Data: zz/xx/yyyyD 13º SalárioC IRPF a Recolher









360

Livro Razão

Conta: Bancos conta MovimentoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário2.447,56 2.447,56 C


4.014,05 6.461,61 C


2.689,64 9.151,25 C



316,80 316,80 C


352,00 668,80 C



Diário115,64 115,64 C


608,17 723,81 C


158,36 882,17 C



856,18 856,18 C



Diário

2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



856,18 856,18 D



4.014,05 4.014,05 D


608,17 4.622,22 D

Conta: 13º salárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.689,64 2.689,64 D


352,00 3.041,64 D


158,36 3.200,00 D

15.5.7- Rescisão Antecipado do contrato de trabalho por iniciativa doempregador ou (Experiência).




361

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Izaias Fernandes) o qual aempresa antecipou a quebra do contrato de trabalho pré-determinado?

Dados:

Data de Admissão 28/11/2xx8Data do Término do Contrato 27/02/2x10Data antecipada do Término do Contrato 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família NãoDependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do AfastamentoTérmino do Contrato Iniciativa do Empregador

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 1 mêsTotal das Férias Vencidas + Férias Proporcional 13 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 mesesQuebra do Contrato – 27/12/2xx9 a 27/02/2x10 60 dias antes

a) O recebimento líquido do colaborador é $ 9.151,25.

b) O recebimento líquido do colaborador é $ 12.821,05.c) O recebimento líquido do colaborador é $ 10.631,06.d) O recebimento líquido do colaborador é $ 12.351,25.e) O recebimento líquido do colaborador é $ 9.523,11.

Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67Férias Proporcional 11/12 266,67

1/3 sobre férias 88,8813º Salário 12/12 3.200,00Indenização por quebra de contrato 3.200,00Total dos Proventos 13.902,22Descontos:Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 352,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 608,17Total dos Descontos 1.550,97




362

Total Líquido 12.351,25FGTS 1.112,17



FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67 Férias proporcionais (1/12): $ 266,67 1/3 sobre férias proporcionais: $ 88,88 Total de férias: $ 4.622,22 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 266,67 + $ 88,89 = $4.622,23) = $ 4.622,23 x 27,50% = $ 1.271,11 - $ 662,94 = $ 608,17. Total de descontos sobre férias: $ 608,17Liquido de Férias = $ 4.014,05

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,64Outros VencimentosIndenização por quebra de contrato = $ 3.200,00Total Líquido: $ 12.351,25Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40%

sobre o valor do fundo de garantia.Livro Diário








363


Histórico: Conforme rescisão. $ 2.689,64Data: zz/xx/yyyyD Multa por Quebra de ContratoC Bancos conta Movimento










D 13º Salário

C IRPF a RecolherHistórico: Conforme rescisão. $ 158,36Data: zz/xx/yyyy



Livro Razão



Diário

2.447,56 2.447,56 C


4.014,05 6.461,61 C


2.689,64 9.151,25 C


3.200,00 12.351,25 C



316,80 316,80 C


352,00 668,80 C





364


115,64 115,64 C


608,17 723,81 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 158,36 882,17 C



1.112,17 1.112,17 C



2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



1.112,17 1.112,17 D



4.014,05 4.014,05 D


608,17 4.622,22 D



2.689,64 2.689,64 D


Diário

352,00 3.041,64 D


158,36 3.200,00 D

Conta: Multa por Quebra de ContratoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.200,00 3.200,00 D

15.5.8- Rescisão Antecipado do contrato de trabalho por iniciativa doempregado ou (Experiência).

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Muniz Freneda) que solicitou otérmino antecipado do contrato de trabalho pré-determinado?

Dados:

Data de Admissão 28/11/2xx8Data do Término do Contrato 27/02/2x10Data antecipada do Término do Contrato 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família NãoDependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno Não




365

Outros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento Término do Contrato Iniciativa do Empregado

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 meses Quebra do Contrato – 27/12/2xx9 a 27/02/2x10 60 dias antesa) O recebimento líquido do colaborador é $ 1.732,25.b) O recebimento líquido do colaborador é $ 1.937,20.c) O recebimento líquido do colaborador é $ 1.631,06.d) O recebimento líquido do colaborador é $ 2.351,25.e) O recebimento líquido do colaborador é $ 1.523,11.

Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 0,001/3 sobre férias 0,00Férias Proporcional 11/12 0,001/3 sobre férias 0,0013º Salário 12/12 3.200,00Total dos Proventos 6.080,00Descontos:Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 352,00

Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 0,00Indenização por quebra de contrato 3.200,00Total dos Descontos 4.142,80Total Líquido 1.937,20FGTS 486,40



FériasFérias vencidas: (12/12): $ 0,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 0,00 Férias proporcionais (1/12): $ 0,00




366

1/3 sobre férias proporcionais: $ 0,00 Total de férias: $ 0,00 INSS sobre férias: $ 0,00

IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 266,67 + $ 88,89 = $4.622,23) = $ 4.622,23 x 27,50% = $ 1.271,11 - $ 662,94 = $ 0,00. Total de descontos sobre férias: $ 0,00Liquido de Férias = $ 0,00Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,64

Outros descontosIndenização por quebra de contrato = $ 3.200,00Total Líquido: $ 1.937,20

Livro Diário







D 13º salárioC INSS a Recolher


Data: zz/xx/yyyyD Salário e OrdenadosC IRPF a Recolher




D Bancos conta MovimentoC Multa por Quebra de Contrato





367

Data: zz/xx/yyyyD FGTSC FGTS a Recolher


Livro Razão



2.447,56 2.447,56 C


2.689,64 5.137,20 C


3.200,00 1.937,20 C



316,80 316,80 C


352,00 668,80 C



115,64 115,64 C


158,36 274,00 C



486,40 486,40 C

Conta: Salário e OrdenadosData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D


115,64 2.880,00 D



486,40 486,40 D



Diário

2.689,64 2.689,64 D


352,00 3.041,64 D


158,36 3.200,00 D

Conta: Multa por Quebra de ContratoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


3.200,00 3.200,00 C

15.5.9- Extinção do contrato por Falecimento.

Qual o valor líquido a pagar ao colaborador (Antonio Edson) que faleceu?




368

Dados:

Data de Admissão 28/11/2xx8Data do Afastamento 27/12/2xx9Salário Base 3.200,00Salário Família NãoDependentes NãoVale Transporte NãoHoras Extras, Comissões, Adicional Noturno NãoOutros Adicionais NãoFérias Vencidas SimMotivo do Afastamento Falecimento

Informação sobre Cálculos de Períodos:Salário Mensal – Saldo de Salário – 220h/30 diasx27 dias 198,00 horasPeríodo Aquisitivo de Férias Vencidas 12 mesesPeríodo Aquisitivo de Férias Proporcional 1 mêsTotal das Férias Vencidas + Férias Proporcional 13 mesesPeríodo Aquisitivo de 13º Salário 12 meses


Resolução:

Salário Mensal – 27/30 2.880,00Férias Vencidas 12/12 3.200,001/3 sobre férias 1.066,67Férias Proporcional 11/12 266,671/3 sobre férias 88,8813º Salário 12/12 3.200,00Total dos Proventos 10.702,22Descontos:

Inss s/ Salário 316,80Inss s/ 13º Salário 352,00Inss s/ Férias 0,00Irrf s/ Salário 115,64Irrf s/13º Salário 158,36Irrf s/ Férias 608,17Total dos Descontos 1.550,97Total Líquido 9.151,25FGTS 856,18





369

SaláriosSaldo de salário (27/30): $ 2.880,00 – $ 3.200,00 / 220 x $ 198,00 = $

2.880,00 INSS sobre salários: (base 2.880,00 x 11%) = $ 316,80 IRPF sobre salários (base = $ 2.880,00 - $ 316,80 = $ 2.563,20) = $ 2.563,20x 15% = $ 384,48 - $ 268,84 = $ 115,64Liquido do Salário = $ 2.447,56

FériasFérias vencidas: (12/12): $ 3.200,00 1/3 sobre férias vencidas: $ 1.066,67 Férias proporcionais (1/12): $ 266,67 1/3 sobre férias proporcionais: $ 88,88 Total de férias: $ 4.622,22 INSS sobre férias: $ 0,00 – segundo a lei não desconta INSS sobre Fériasaviso prévio trabalhado. IRPF sobre férias (base = $ 3.200,00 + $ 1.066,67 + $ 266,67 + $ 88,89 = $4.622,23) = $ 4.622,23 x 27,50% = $ 1.271,11 - $ 662,94 = $ 608,17. Total de descontos sobre férias: $ 608,17Liquido de Férias = $ 4.014,05

Décimo terceiroDécimo terceiro (12/12): $ 3.200,00 INSS sobre décimo terceiro: (base 3.200,00 x 11%) = $ 352,00 IRPF sobre décimo terceiro (base = $ 3.200,00 - $ 352,00 = $ 2.848,00) $

2.848,00 x 15% = $ 427,20 - $ 268,84 = 158,36 Total de descontos sobre décimo terceiro: $ 510,40 Liquido de 13º Salário = $ 2.689,64Total Líquido: $ 9.151,25

Utilizada a Tabela do INSS e IRRF referente o ano de 2009.Livro Diário


Histórico: Conforme rescisão. $ 2.447,56Data: zz/xx/yyyyD FériasC Bancos conta Movimento








370


D 13º Salário

C INSS a RecolherHistórico: Conforme rescisão. $ 352,00Data: zz/xx/yyyy









Livro Razão



2.447,56 2.447,56 C


4.014,05 6.461,61 C


2.689,64 9.151,25 C



316,80 316,80 C


352,00 668,80 C



Diário

115,64 115,64 C


608,17 723,81 C


158,36 882,17 C



856,18 856,18 C



2.447,56 2.447,56 D


316,80 2.764,36 D




371


115,64 2.880,00 D





4.014,05 4.014,05 D


608,17 4.622,22 D



2.689,64 2.689,64 D


352,00 3.041,64 D


158,36 3.200,00 D

15.6 Modelo de Cálculo de 13º Salário

Em decorrência das dificuldades de encontrar modelos de cálculos para 13ºSalário, este material é explicativo e sugestivo para estudo e análise decálculo, verificando memória de cálculo e suas variáveis para fácilentendimento. Juntamente com esta informação de cálculo e análiseapresenta-se os lançamentos contábeis como exemplo, estes dados nãofazem parte da apuração do resultado, somente utilizado comoconhecimento.

15.6.1 O valor do 13º salário em relação ao colaborador que recebe $3.000,00 mensal, o seu período aquisitivo corresponde a 12 meses. Nãoapresenta dependentes para esse colaborador. Apresentar o 13º salário líquidodesse colaborador referente a segunda parcela, sabendo que a tabela utilizadapara esse cálculo refere-se ao exercício de 20x9, para INSS e IRPF. Sabendoque 50% do 13º Salário foi pago em 30 de novembro de 20x9 e o FGTSsobre 50% foi depositado no adiantamento do mesmo.

Apresentação da Folha Individual – Adiantamento do 13º Salário:Adiantamento do 13º Salário 1.500,00Total dos Proventos 1.500,00 Total Líquido 1.500,00 FGTS 120,00


13º Salário – 12/12 3.000,00Total dos Proventos 3.000,00 Descontos:Inss s/ 13º Salário 330,00IRRF s/ 13º Salário 116,91Adiantamento do 13º Salário 1.500,00




372

Total dos Descontos 1.946,91Total Líquido 1.053,09FGTS 120,00

Desenvolvimento de Cálculo13º Salário13º salário para cálculo do INSS 3.000,00 x 11% = $ 330,00 13º salário para cálculo do IRRF 3.000,00 (-) 330,00 = 2.670,00 x 22,50% =600,75 – 483,84 = 116,91.


Pagamento do adiantamento do 13º Salário ocorrido entre fevereiro à 30 denovembro de cada ano.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Adiantamento do 13º SalárioC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme 13º Salário. $ 1.500,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Conforme 13º Salário. $ 120,00

Livro Razão



1.500,00 1.500,00 C

Conta: Adiantamento do 13º SalárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.500,00 1.500,00 D



120,00 120,00 C



120,00 120,00 D

Pagamento do 13º Salário parte final ocorre dia 20/12/2010.

Livro Diário


Histórico: Conforme 13º Salário. $ 1.053,09




373

Data: zz/xx/yyyyD 13º SalárioC Adiantamento do 13º Salário

Histórico: Conforme 13º Salário. $ 1.500,00Data: zz/xx/yyyyD 13º SalárioC INSS a Recolher

Histórico: Conforme 13º Salário. $ 330,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Conforme 13º Salário. $ 116,91Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Conforme 13º Salário. $ 120,00

Livro Razão



1.053,09 1.053,09 C

Conta: Adiantamento do 13º SalárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.500,00 1.500,00 0,00 D//C



Diário330,00 330,00 C



116,91 116,91 C



120,00 120,00 C


120,00 240,00 C

Conta: FGTS


120,00 120,00 D


120,00 240,00 D



1.053,09 1.053,09 D


1.500,00 2.553,09 D


330,00 2.883,09 D


116,91 3.000,00 D




374

15.7 Modelo de Cálculo de Férias

Em decorrência das dificuldades de encontrar modelos de cálculos paraFérias, este material é explicativo e sugestivo para estudo e análise decálculo, verificando memória de cálculo e suas variáveis para fácilentendimento. Juntamente com esta informação de cálculo e análiseapresenta-se os lançamentos contábeis como exemplo, estes dados nãofazem parte da apuração do resultado, somente utilizado comoconhecimento.

15.7.1 O valor das férias mais o abono de férias em relação ao colaboradorque recebe $ 3.000,00 mensal, o seu período aquisitivo corresponde a 12meses. Não apresenta dependentes para esse colaborador. Apresentar o valordas férias líquido, incluso o abono de férias desse colaborador, sabendo que atabela utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS eIRPF.


Férias – 12/12 3.000,001/3 sobre Férias 1.000,00Total dos Proventos 4.000,00 Descontos:Inss s/ 13º Salário 354,08IRRF s/ 13º Salário 339,69

Total dos Descontos 693,77Total Líquido 3.306,23FGTS 320,00


Férias + 1/3 sobre fériasFérias para cálculo do INSS 3.218,90 x 11% = $ 354,08 Férias para cálculo do IRRF 4.000,00 (-) 354,08 = 3.645,92 x 27,50% =1.002.63 – 662,94 = 339,69.

Utilizada a Tabela do INSS e IRRF referente o ano de 2009.Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD FériasC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme Férias. $ 3.306,23Data: zz/xx/yyyy

D FériasC INSS a Recolher

Histórico: Conforme Férias. $ 354,08




375

Data: zz/xx/yyyyD FériasC IRPF a Recolher

Histórico: Conforme Férias. $ 339,69Data: zz/xx/yyyyD FGTSC FGTS a Recolher

Histórico: Conforme Férias. $ 320,00

Livro Razão



3.306,23 3.306,23 C



354,08 354,08 C



339,69 339,69 C



320,00 320,00 C



Diário

320,00 320,00 D



3.306,23 3.306,23 D


354,08 3.660,31 D


339,69 4.000,00 D

15.8 Apresentação da Provisão de Férias, 13º salário e encargos juntamentecom os lançamentos contábeis.

Utilizando como base a folha de pagamento apresentada anteriormente estacomporá a formação contábil e apropriação dos resultados.

Provisão Referente 1/12 avos.


ProvisãoFérias

Provisão1/3 deFérias

Totaldas

Férias

Provisão13º

Salário

LíquidoProvisão

Provisãodo FGTS

1 2.000,00 166,67 55,56 222,23 166,67 388,90 31,112 600,00 50,00 16,67 66,67 50,00 116,67 9,333 726,00 60,50 20,17 80,67 60,50 141,17 11,29Total 3.326,00 277,17 92,40 369,59 277,17 646,74 51,73




376

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyy

D FériasC Provisão de FériasHistórico: Conforme Provisão. $ 369,59Data: zz/xx/yyyy

D 13º SalárioC Provisão de 13º Salário

Histórico: Conforme Provisão. $ 277,17Data: zz/xx/yyyy

D FGTSC Provisão de FGTS

Histórico: Conforme Provisão. $ 51,73

Livro Razão

Conta: Provisão de FériasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 369,59 369,59 CConta: Provisão de 13º Salário

Data Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 277,17 277,17 C

Conta: Provisão de FGTSData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 51,73 51,73 CConta: FGTS

Data Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 263,69 263,69 Dzz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 51,73 315,42 DConta: Férias

Data Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 369,59 369,59 D


zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro Diário 277,17 277,17 D


Tabela Para Instituto Nacional de Seguridade Social / Imposto de RendaPessoa Física e Salário Família - 2009

TABELAS - 2009

TABELA DO INSS

SALÁRIO MÍNIMO 465,00

PERÍODO 1/2/2009

R$ R$ R$

465,00 965,67 8,00%

965,68 1.609,45 9,00%




377

1.609,46 3.218,90 11,00%

0,00 0,00 0,00%

TABELA SALÁRIO FAMÍLIA Período 1/2/2009


R$ R$ R$

0,00 500,40 25,66

500,41 752,12 18,08

TABELA DO IRPF Período 1/2/2009

RENDIMENTO RENDIMENTO DEDUZIR ALÍQUOTA DEPENDENTES $ $ $ $ $

1.434,59 Isento1.434,60 2.150,00 107,59 7,50%2.150,01 2.866,70 268,84 15,00%2.866,71 3.582,00 483,84 22,50%3.582,01 662,94 27,50% 144,20

Tabela Para Instituto Nacional de Seguridade Social / Imposto de RendaPessoa Física e Salário Família - 2010

TABELAS - 2010

TABELA DO INSS


PERÍODO 1/2/2010

R$ R$ R$

510,00 1.040,22 8,00%

1.040,23 1.733,70 9,00%

1.733,71 3.467,40 11,00%

0,00 0,00 0,00%

TABELA SALÁRIO FAMÍLIA Período 1/2/2010


R$ R$ R$

0,00 531,12 27,24

531,13 798,30 19,19

TABELA DO IRPF Período 1/2/2010

RENDIMENTO RENDIMENTO DEDUZIR ALÍQUOTA DEPENDENTES $ $ $ $ $

1.499,15 Isento1.499,16 2.246,75 112,43 7,50%




378

2.246,76 2.995,70 280,94 15,00%2.995,71 3.743,19 505,62 22,50%3.743,19 692,78 27,50% 144,20

16. Baixa de Imobilizado, apresentando memória de cálculo e lançamentoscontábeis.

Em decorrência das dificuldades de encontrar modelos de cálculos para baixade imobilizado, este material é explicativo e sugestivo para estudo e análisede cálculo, verificando memória de cálculo e suas variáveis para fácilentendimento. Juntamente com esta informação de cálculo e análiseapresenta-se os lançamentos contábeis como exemplo, estes dados nãofazem parte da apuração do resultado, somente utilizado comoconhecimento.

16.1 A empresa possui um bem do imobilizado classificado na contaVeículos, na data de aquisição adiquiriu o bem no valor de $ 20.000,00, estebem está depreciado a três anos, sabendo que a taxa de depreciação utilizadaé de 20%. O valor de venda do bem foi negociado em $ 15.000,00. Verificara baixa do imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.

Método de Cálculo da depreciação referente a conta veículos:

$ 20.000,00 x 20% ao ano = $ 4.000,00 x 3 anos = $ 12.000,00

Memória de cálculo sobre imposto de renda pessoa jurídica e contribuiçãosocial sobre o lucro para empresa enquadrada no Lucro Real.

Ganho de Capital = Venda de Mercadorias – (Custo do Imobilizado)Ganho de Capital = 15.000,00 – (20.000,00 - 12.000,00)Ganho de Capital = 15.000,00 – 8.000,00Ganho de Capital = 7.000,00IRPJ - 7.000,00 x 15% = 1.050,00CSLL – 7.000,00 x 9% = 630,00LUCRO REAL

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos Conta MovimentoC Vendas do Imobilizado

Histórico: Conforme Venda do Imobilizado. $ 15.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Custos do ImobilizadoC Veículos


D Depreciação AcumuladaC Custos do Imobilizado

Histórico: Conforme Venda do Imobilizado. $ 12.000,00




379

Data: zz/xx/yyyyD IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurídicaC IRPJ a Recolher

Histórico: Conforme Venda do Imobilizado Ganho deCapital. $ 1.050,00

Data: zz/xx/yyyyD CSLL – Contribuição sobre Lucro LíquidoC CSLL a Recolher

Histórico: Conforme Venda do Imobilizado Ganho deCapital.

$ 630,00

Livro Razão

Conta: Bancos Conta MovimentoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C




20.000,00 20.000,00 0,00 D/C



12.000,00 12.000,00 0,00 D/C

Conta: IRPJ a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.050,00 1.050,00 C

Conta: CSLL a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


630,00 630,00 C

Conta: IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurídicaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.050,00 1.050,00 D

Conta: CSLL – Contribuição sobre Lucro LíquidoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


630,00 630,00 D

Conta: Vendas do ImobilizadoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


Diário

15.000,00 15.000,00 C

Conta: Custos do ImobilizadoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


20.000,00 20.000,00 D


12.000,00 8.000,00 D

16.2 A empresa possui um bem do imobilizado classificado na contaVeículos, na data de aquisição adiquiriu o bem no valor de $ 20.000,00, estebem está depreciado a três anos, sabendo que a taxa de depreciação utilizadaé de 20%. O valor de venda do bem foi negociado em $ 15.000,00. Verificara baixa do imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.




380


$ 20.000,00 x 20% ao ano = $ 4.000,00 x 3 anos = $ 12.000,00

Memória de cálculo sobre imposto de renda pessoa jurídica e contribuiçãosocial sobre o lucro para empresa enquadrada no Lucro Presumido.

Ganho de Capital = Venda de Mercadorias – (Custo do Imobilizado)Ganho de Capital = 15.000,00 – (20.000,00 - 12.000,00)Ganho de Capital = 15.000,00 – 8.000,00Ganho de Capital = 7.000,00IRPJ - 7.000,00 x 15% = 1.050,00CSLL – 7.000,00 x 9% = 630,00

LUCRO PRESUMIDO

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos Conta MovimentoC Vendas do Imobilizado


D Custos do ImobilizadoC Veículos


Data: zz/xx/yyyyD Depreciação AcumuladaC Custos do Imobilizado


D IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurídicaC IRPJ a Recolher


$ 1.050,00

Data: zz/xx/yyyyD CSLL – Contribuição sobre Lucro LíquidoC CSLL a Recolher


$ 630,00

Livro Razão



15.000,00 15.000,00 D



20.000,00 20.000,00 0,00 D/C




381



12.000,00 12.000,00 0,00 D/C

Conta: IRPJ a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário1.050,00 1.050,00 C

Conta: CSLL a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


630,00 630,00 C



1.050,00 1.050,00 D

Conta: CSLL – Contribuição sobre Lucro LíquidoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


630,00 630,00 D



15.000,00 15.000,00 C



20.000,00 20.000,00 D


12.000,00 8.000,00 D

16.3 A empresa possui um bem do imobilizado classificado na conta

Veículos, na data de aquisição adiquiriu o bem no valor de $ 20.000,00, estebem está depreciado a três anos, sabendo que a taxa de depreciação utilizadaé de 20%. O valor de venda do bem foi negociado em $ 15.000,00. Verificara baixa do imobilizado quando vendido o bem do imobilizado.Método de Cálculo da depreciação referente a conta veículos:

$ 20.000,00 x 20% ao ano = $ 4.000,00 x 3 anos = $ 12.000,00

Memória de cálculo sobre imposto de renda pessoa jurídica e contribuiçãosocial sobre o lucro para empresa enquadrada no Simples Nacional.

Ganho de Capital = Venda de Mercadorias – (Custo do Imobilizado)

Ganho de Capital = 15.000,00 – (20.000,00 - 12.000,00)Ganho de Capital = 15.000,00 – 8.000,00Ganho de Capital = 7.000,00IRPJ - 7.000,00 x 15% = 1.050,00

SIMPLES NACIONAL

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos Conta Movimento




382

C Vendas do ImobilizadoHistórico: Conforme Venda do Imobilizado. $ 15.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Custos do ImobilizadoC VeículosHistórico: Conforme Venda do Imobilizado. $ 20.000,00Data: zz/xx/yyyy



D IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurídicaC IRPJ a Recolher


$ 1.050,00

Livro Razão



15.000,00 15.000,00 D



20.000,00 20.000,00 0,00 D/C


zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 12.000,00 12.000,00 0,00 D/C

Conta: IRPJ a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


1.050,00 1.050,00 C



1.050,00 1.050,00 D



15.000,00 15.000,00 C



20.000,00 20.000,00 D


12.000,00 8.000,00 D

16.4 A empresa possui um bem do imobilizado classificado na contaComputadores e Utensílios, na data de aquisição adiquiriu o bem no valor de$ 20.000,00, este bem está depreciado a três anos, sabendo que a taxa dedepreciação utilizada é de 20%. O bem se tornou obsoleto, ou seja, se tornouem desuso e não existe condição de negociá-los. Verificar a baixa doimobilizado quando vendido o bem do imobilizado.




383


$ 20.000,00 x 20% ao ano = $ 4.000,00 x 3 anos = $ 12.000,00

Quando o Obsoleto, sem uso para negociar a venda pode ser utilizado osistema de contabilização conforme seguirá tanto nas empresas enquadradasno LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL.

SIMPLES NACIONAL

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Custos do Imobilizado

C Computadores e UtensíliosHistórico: Conforme Venda do Imobilizado. $ 20.000,00Data: zz/xx/yyyy



Livro Razão



Diário

20.000,00 20.000,00 0,00 D/C



12.000,00 12.000,00 0,00 D/C



20.000,00 20.000,00 D


12.000,00 8.000,00 D

17. Contabilização sobre Aplicação Financeira e Diversas Variações.

Em decorrência das dificuldades de encontrar modelos de cálculos paracontabilização financeira, juros ativos e juros passivos, este material éexplicativo e sugestivo para estudo e análise de cálculo, verificando memóriade cálculo e suas variáveis para fácil entendimento. Juntamente com estainformação de cálculo e análise apresenta-se os lançamentos contábeis comoexemplo, estes dados não fazem parte da apuração do resultado, somenteutilizado como conhecimento.

17.1 A empresa vendeu sua mercadoria em dinheiro por $ 20.000,00 umamercadoria que havia comprado por $ 16.000,00 com pagamento em cheque.Qual a variação percentual sobre o custo?




384

R: A venda foi de $ 20.000,00O custo foi de $ 16.000,00Lucro de $ 4.000,00

Variação percentual de lucro é de:$ 16.000,00 enter $ 20.000,00 = 25%Prova do acerto:$ 16.000,00 enter 25% = $ 4.000,00 + = $ 20.000,00

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Estoque de MercadoriasC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme Compra. $ 16.000,00Data: zz/xx/yyyy

D CaixaC Vendas de Mercadorias

Histórico: Conforme Venda. $ 20.000,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Conforme Custo. $ 16.000,00

Livro Razão

Conta: Caixa


20.000,00 20.000,00 D



16.000,00 16.000,00 C



16.000,00 16.000,00 D


16.000,00 0,00 D/C



20.000,00 20.000,00 C



16.000,00 16.000,00 D

DREReceita 20.000,00Venda de Mercadorias 20.000,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida 20.000,00

Delta




385

(-) Custo 16.000,00CMV 16.000,00(=) Lucro Bruto 4.000,00(-) Despesas 0,00

Resultado do Exercício 4.000,00Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 4.000,00Prejuízo do Exercício

17.2 A empresa adquiriu 3.000 peças de calças com cheque da empresa,pagando por cada calça $ 9,00 vendeu 2.000 peças no valor $ 15,00 emdinheiro.- Apresente a variação percentual da venda sobre o custo?- Apresente o valor da Receita total?- Apresente o valor dos Custos vendidos?- Apresente o Lucro líquido da venda?

R:Compra 3.000 x $ 9,00 $ 27.000,00Receita 2.000 x $ 15,00 $ 30.000,00Custo 2.000 x $ 9,00 $ 18.000,00Lucro $ 12.000,00Variação $ 18.000,00enter $ 30.000,00 delta % = 66,67%Prova do acerto$ 18.000,00 x 66,67% = 12.000,60 + = 30.000,60

Livro Diário







Livro Razão

Conta: CaixaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


30.000,00 30.000,00 D



27.000,00 27.000,00 C





386


Diário27.000,00 27.000,00 D


Diário

18.000,00 9.000,00 D



30.000,00 30.000,00 C



18.000,00 18.000,00 D

DREReceita 30.000,00Venda de Mercadorias 30.000,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00

Tributos 0,00(=) Receita Líquida 30.000,00(-) Custo 18.000,00CMV 18.000,00(=) Lucro Bruto 12.000,00(-) Despesas 0,00Resultado do Exercício 12.000,00Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 12.000,00Prejuízo do Exercício

17.3 A empresa vendeu $ 5.000,00 de mercadorias em dinheiro, sabe-se queseu lucro líquido de venda foi de $ 1.800,00. Sabe-se que a compra foi pago

com cheque da empresa.- Apresente qual foi o custo da venda?- Apresente a variação percentual da venda em relação ao lucro líquido

da venda?R:Receita $ 5.000,00Custo $ 3.200,00Lucro $ 1.800,00Variação $ 1.800,00enter $ 5.000,00 delta % = 177,78%Prova do acerto$ 1.800,00 x 177,78% = $ 3.200,04 += $ 5.000,04

Livro Diário




Histórico: Conforme Venda. $ 5.000,00




387



Livro Razão



5.000,00 5.000,00 D



3.200,00 3.200,00 C



3.200,00 3.200,00 D


3.200,00 0,00 D/C



5.000,00 5.000,00 C



3.200,00 3.200,00 D

DREReceita 5.000,00Venda de Mercadorias 5.000,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida 5.000,00(-) Custo 3.200,00CMV 3.200,00(=) Lucro Bruto 1.800,00(-) Despesas 0,00Resultado do Exercício 1.800,00Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 1.800,00Prejuízo do Exercício

17.4 A empresa apurou um lucro líquido de venda no valor de $ 800,00, sabe-se que o custo da venda foi de $ 2.500,00. A compra de mercadoria ocorreu opagamento em cheque da empresa, enquanto a venda ocorreu em dinheiro.- Apresente qual foi a Receita total?- Apresente a variação percentual do custo em relação ao lucro líquido da

venda?R:Receita $ 3.300,00Custo $ 2.500,00Lucro $ 800,00




388

Variação $ 800,00 enter$ 2.500,00 delta % = 212,50%Prova do acerto

$ 800,00 x 212,50% = $ 1.700,00 += $ 2.500,00

Livro Diário







Livro Razão



3.300,00 3.300,00 D

Conta: Bancos conta Movimento


2.500,00 2.500,00 C



2.500,00 2.500,00 D


2.500,00 0,00 D/C



3.300,00 3.300,00 C



2.500,00 2.500,00 D

DREReceita 3.300,00Venda de Mercadorias 3.300,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida 3.300,00(-) Custo 2.500,00CMV 2.500,00(=) Lucro Bruto 800,00(-) Despesas 0,00




389

Resultado do Exercício 800,00Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 800,00Prejuízo do Exercício

17.5 A empresa aplicou $ 4.000,00 a juro simples de 26% ao mês, por doismeses. Quanto resgatou de juro no final dos dois meses?R:PV (Capital Inicial) = $ 4.000,00n (nº do período) = 2 meses = 60 diasi (taxa de juros) = 26% ao mês x 12 meses 312% ao ano

$ 4.000 CHS PV 60 n 312 i f int = $ 2.080,00ou$ 4.000 x 26% ao mês = $ 1.040,00 x 2 = $ 2.080,00

A empresa retirou de sua conta corrente simples o valor do capital de $4.000,00.No final de dois meses resgatou de juros ativos o valor de $ 2.080,00Portanto o valor total no final de dois meses na conta corrente simples,passou a corresponder o valor de $ 6.800,00.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta Movimento - AplicaçãoC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme Aplicação. $ 4.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Bancos conta Movimento - AplicaçãoC Juros Ativos


D Bancos conta MovimentoC Bancos conta Movimento - Aplicação

Histórico: Conforme Resgate. $ 6.080,00

Livro Razão



4.000,00 4.000,00 0,00 D


6.080,00 6.080,00 6.080,00 D

Conta: Bancos conta Movimento - AplicaçãoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


4.000,00 4.000,00 D


2.080,00 6.080,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 6.080,00 0,00 D/C




390

DiárioConta: Juros Ativos


Diário

2.080,00 2.080,00 C

17.6 A empresa comprou 3.000 peças de calças e pagou $ 12,00 com chequeda empresa, vendeu 2.500 peças de calças no valor de $ 30,00 em dinheiro, ovalor apurado na conta corrente, apresentado na movimentação do exercício,a empresa aplicou a juro simples de 9% ao mês durante 4 meses.- Apresentar o valor total resgatado no final dos 4 meses?- Apresente o valor da Receita total?- Apresente o valor dos Custos vendidos?- Apresente o Lucro líquido da venda?R:Compra 3.000 x $ 12,00= $ 36.000,00Receita 2.500 x $ 30,00= $ 75.000,00Custo 2.500 x $ 12,00= $ 30.000,00Lucro $ 45.000,00PV (Capital Inicial) = $ 45.000,00n (nº do período) = 4 meses = 120 diasi (taxa de juros) = 9% ao mês x 12 meses 108% ao ano

$ 39.000,00 CHS PV 120 n 108 i f int = $ 14.040,00 + = $ 53.040,00ou$ 39.000,00 x 9% ao mês = $ 3.510,00 x 4 = $ 14.040,00 + $ 39.000,00 = $53.040,00

Livro Diário






Histórico: Conforme Custo. $ 30.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Bancos conta MovimentoC Caixa

Histórico: Conforme depósito. $ 75.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Bancos conta Movimento - AplicaçãoC Bancos conta Movimento

Histórico: Conforme Aplicação. $ 39.000,00




391

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta Movimento - AplicaçãoC Juros Ativos

Histórico: Conforme Aplicação depois de 4 meses. $ 14.040,00Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta MovimentoC Bancos conta Movimento - Aplicação

Histórico: Conforme Resgate. $ 53.040,00Data: zz/xx/yyyy

D Venda de MercadoriasC CMV

Histórico: Encerramento de Exercício. $ 30.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Venda de MercadoriasC Resultado do Exercício


D Juros AtivosC Resultado do Exercício


D Resultado do ExercícioC Lucro do Exercício

Histórico: Encerramento de Exercício. $ 59.040,00

Livro Razão



75.000,00 75.000,00 D


75.000,00 0,00 D/C



36.000,00 36.000,00 C


75.000,00 39.000,00 D


Diário

39.000,00 0,00 D/C


53.040,00 53.040,00 D

Conta: Bancos conta Movimento – AplicaçãoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


39.000,00 39.000,00 D


14.040,00 53.040,00 D


53.040,00 0,00 D/C



36.000,00 36.000,00 D




392


30.000,00 6.000,00 D

Conta: Lucro do ExercícioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C




75.000,00 75.000,00 C


30.000,00 45.000,00 C


45.000,00 0,00 D/C



30.000,00 30.000,00 D


30.000,00 0,00 D/C

Conta: Juros AtivosData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


14.040,00 14.040,00 C


0,00 D/C

Conta: Resultado do ExercícioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


45.000,00 45.000,00 C


14.040,00 59.040,00 C


Diário

59.040,00 0,00 D/C

DREReceita 75.000,00Venda de Mercadorias 75.000,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida 75.000,00(-) Custo 30.000,00CMV 30.000,00(=) Lucro Bruto 45.000,00(+/-) Receitas e Despesas Financeiras 14.040,00(+) Juros Ativos 14.040,00Resultado do Exercício 59.040,00Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 59.040,00Prejuízo do Exercício

B.P.ATIVO 59.040,00 DATIVO CIRCULANTE 59.040,00 DBancos conta Movimento 53.040,00 DEstoque de Mercadorias 6.000,00 DATIVO NÃO CIRCULANTE D

DD




393

(-) Depreciação Acumulada CPASSIVO 59.040,00 CPASSIVO CIRCULANTE C

C

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 59.040,00 CLucro do Exercício 59.040,00 C

17.7 A empresa vendeu $ 15.000,00 de mercadorias em dinheiro, sabe-se queseu lucro líquido de venda foi de $ 3.200,00. O valor apurado na contatcorrente da empresa foi aplicado à juro simples de 5% ao mês durante 5meses. Toda a cmpra é realizada de acordo com a política empresarialpagamento com cheque da empresa.- Apresente qual foi o custo da venda?- Apresentar o valor do juro resgatado no final dos 5 meses?R:Receita $ 15.000,00Custo $ 11.800,00Lucro $ 3.200,00

PV (Capital Inicial) = $ 3.200,00n (nº do período) = 5 meses = 150 diasi (taxa de juros) = 5% ao mês x 12 meses 60% ao ano

$ 3.200 CHS PV 150 n 60 i f int = $ 800,00ou$ 3.200 x 5% ao mês = $ 160,00 x 5 = $ 800,00

Livro Diário














394


Histórico: Conforme Aplicação depois de 5 meses. $ 800,00

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta MovimentoC Bancos conta Movimento - Aplicação


D Resultado do ExercícioC CMV





Histórico: Encerramento de Exercício. $ 800,00Data: zz/xx/yyyy



Livro Razão

Conta: CaixaData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário15.000,00 15.000,00 D


15.000,00 0,00 D/C



11.800,00 11.800,00 C


15.000,00 3.200,00 D


3.200,00 0,00 D/C


4.000,00 4.000,00 D



3.200,00 3.200,00 D


800,00 4.000,00 D


4.000,00 0,00 D/C



11.800,00 11.800,00 D





395

DiárioConta: Lucro do Exercício


Diário

4.000,00 4.000,00 C



15.000,00 15.000,00 C


15.000,00 0,00 D/C



11.800,00 11.800,00 D


11.800,00 0,00 D/C



800,00 800,00 C


800,00 0,00 D/C



11.800,00 11.800,00 D


15.000,00 3.200,00 C


800,00 4.000,00 C


4.000,00 0,00 D/C

DREReceita 15.000,00Venda de Mercadorias 15.000,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida 15.000,00(-) Custo 11.800,00CMV 11.800,00(=) Lucro Bruto 3.200,00(+/-) Receitas e Despesas Financeiras 800,00(+) Juros Ativos 800,00Resultado do Exercício 4.000,00Situação Líquida Positiva x Negativa

Lucro do Exercício 4.000,00Prejuízo do Exercício

B.P.ATIVO 4.000,00 DATIVO CIRCULANTE 4.000,00 DBancos conta Movimento 4.000,00 DATIVO NÃO CIRCULANTE D

DD





396

CPATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.000,00 CLucro do Exercício 4.000,00 C

17.8 A empresa apurou um lucro líquido de venda no valor de $ 16.800,00,sabe-se que o custo da venda foi de $ 8.000,00. A receita foi aplicada à jurosimples de 7% ao mês, durante 1 mês. De acordo com a política da empresa avenda é recebida em dinheiro e os pagamentos são realizados com cheque daempresa.- Apresente qual foi a Receita total?- Apresentar o valor total resgatado no final de 1 mês?- Apresente o lucro líquido da venda acrescentado do valor resgatado

através do juro simples.R:Receita $ 24.800,00

Custo $ 8.000,00Lucro $ 16.800,00

PV (Capital Inicial) = $ 24.800,00n (nº do período) = 1 mês = 30 diasi (taxa de juros) = 7% ao mês x 12 meses84% ao ano

$ 24.800 CHS PV 30 n 84 i f int = $ 1.736,00 += 26.536,00ou$ 24.800 x 7% ao mês = $ 1.736,00 x 1 = $ 1.736,00 + $ 24.800 = 26.536,00Valor do lucro líquido da venda acrescentado o resgate do juro = $ 16.800,00+ $ 1.736,00 = $ 18.536,00

Livro Diário













397


D Bancos conta Movimento - Aplicação

C Juros AtivosHistórico: Conforme Aplicação depois de 1 mês. $ 1.736,00Data: zz/xx/yyyy











Livro Razão



24.800,00 24.800,00 D


0,00 D/C



8.000,00 8.000,00 C


24.800,00 16.800,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 16.800,00 0,00 D/C


18.536,00 18.536,00 D



16.800,00 16.800,00 D


1.736,00 18.536,00 D


18.536,00 0,00 D/C






398


Diário8.000,00 0,00 D/C

Conta: Lucro do Exercício


18.536,00 18.536,00 C



24.800,00 24.800,00 C


24.800,00 0,00 D/C



8.000,00 8.000,00 D


8.000,00 0,00 D/C



1.736,00 1.736,00 C


1.736,00 0,00 D/C



8.000,00 8.000,00 D


24.800,00 16.800,00 C


1.736,00 18.536,00 C


DREReceita 24.800,00Venda de Mercadorias 24.800,00(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida(-) Custo 8.000,00CMV 8.000,00(=) Lucro Bruto 16.800,00(+/-) Receitas e Despesas Financeiras 1.736,00(+) Juros Ativos 1.736,00

Resultado do Exercício 18.536,00Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 18.536,00Prejuízo do Exercício

B.P.ATIVO 18.536,00 DATIVO CIRCULANTE 18.536,00 DBancos conta Movimento 18.536,00 DATIVO NÃO CIRCULANTE D

DD

(-) Depreciação Acumulada C




399

PASSIVO 18.536,00 CPASSIVO CIRCULANTE C

CPATRIMÔNIO LÍQUIDO 18.536,00 C

Lucro do Exercício 18.536,00 C

17.9 A empresa aplicou $ 2.000,00 pelo prazo de 3 meses, a uma taxa de 25%ao mês, capitalizável mensalmente (juro composto), quanto resgatará no finalde 3 meses?FV (montante ou valor futuro) = $ ?PV ( capital Inicial) = $ 2.000,00n (nº do período) = 3 meses = 90 diasi (taxa de juros) = 25% ao mês x 12 300% aoanoFV=PV x (1 + i)3

FV=2.000,00 enter 1 enter 0,25 + 3 yx x = $ 3.906,25ouFV=2.000,00 x (1 + 0,25)3FV=2.000,00 x (1,25)3FV=2.000,00 x (1,25 enter 3 yx= 1,953125)FV=2.000,00 x 1,95FV= 3.906,25ou2.000,00 enter 1,25 x 1,25 x 1,25 x = 3.906,25- Apresentar qual a variação do capital em relação ao valor total resgatado?$ 2.000,00 enter $ 3.906,25 delta % = 95,31%

Prova do acerto:$ 2.000,00 enter 95,31% + = $ 3.906,25

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta Movimento - AplicaçãoC Bancos conta Movimento


D Bancos conta Movimento - Aplicação

C Juros AtivosHistórico: Conforme Aplicação. $ 1.906,25Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Conforme Resgate. $ 3.906,25

Livro Razão



2.000,00 2.000,00 0,00 D




400


3.906,25 3.906,25 D

Conta: Bancos conta Movimento - AplicaçãoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C



1.906,25 3.906,25 D


3.906,25 0,00 D/C



1.906,25 1.906,25 C

17.10 A empresa comprou 5.000 peças de calças e pagou $ 12,00, vendeu3.500 peças de calças no valor de $ 30,00, o lucro líquido da venda a empresaaplicou a 9% ao mês capitalizado mensalmente (juro composto) durante 4meses. De acordo com a política da empresa a venda é recebida em dinheiro eos pagamentos são realizados com cheque da empresa. Aplicar o valorliquido em contas corrente.- Apresentar o valor total resgatado no final dos 4 meses?- Apresentar o valor do juro referente o resgate no final de 4 meses- Apresente o valor da Receita total?- Apresente o valor dos Custos vendidos?- Apresente o Lucro líquido da venda?- Apresentar qual a variação do capital em relação ao valor total

resgatado?- Apresentar qual a variação do juro em relação ao valor aplicado?

R:Compra 5.000 x $ 12,00= $ 60.000,00Receita 3.500 x $ 30,00= $ 105.000,00Custo 3.500 x $ 12,00= $ 42.000,00Lucro $ 63.000,00

FV (montante ou valor futuro) =PV ( capital Inicial) = $ 45.000,00n (nº do período) = 4 meses = 120 diasi (taxa de juros) = 9% ao mês x 12 108% ao ano

FV=PV x (1 + i)4

FV= (1,09) enter 4 yx enter 45.000,00 (x) = $ 63.521,17ouFV= 45.000,00 x (1 + 0,09)4FV=45.000,00 x (1,09)4FV=45.000,00 x (1,09 enter 4 yx= 1,41)FV=45.000,00 x 1,41FV= 63.521,17Valor do Juro resgatado no final de 4 meses = 63.521,17 – 45.000,00 =18.521,17




401

ou$ 45.000,00 enter 1,09 x 1,09 x 1,09 x 1.09 x = 63.521,17- Apresentar qual a variação do capital em relação ao valor resgatado?

$ 45.000,00 enter $ 63.521,17 delta % = 41,15816%Prova do acerto:$ 45.000,00 enter 41,15816% + = $ 63.521,17-Apresentar qual a variação do juro em relação ao valor aplicado?$ 18.521,17 enter $ 45.000,00 delta % = 142,96519%Prova do acerto:$ 18.521,17 enter 142,96519%+= $ 45.000,00

Livro Diário












Histórico: Conforme Aplicação depois de 4 meses. $ 18.521,17

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta MovimentoC Bancos conta Movimento - Aplicação









402

Data: zz/xx/yyyyD Juros AtivosC Resultado do Exercício

Histórico: Encerramento de Exercício. $ 18.521,17Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Lucro do Exercício


Livro Razão



105.000,00 105.000,00 D


105.000,00 0,00 D/C



60.000,00 C


105.000,00 45.000,00 D


45.000,00 0,00 D/C


63.521,17 63.521,17 D



Diário

45.000,00 45.000,00 D


18.521,17 63.521,17 D


63.521,17 0,00 D/C



60.000,00 60.000,00 D


42.000,00 18.000,00 D



81.521,17 81.521,17 C



105.000,00 105.000,00 C


105.000,00 0,00 D/C



42.000,00 42.000,00 D


42.000,00 0,00 D/C





403


18.521,17 18.521,17 C


18.521,17 0,00 D/C

Conta: Resultado do ExercícioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário42.000,00 42.000,00 D


105.000,00 63.000,00 C


18.521,17 81.521,17 C


81.521,17 0,00 D/C

DREReceita 105.000,00Venda de Mercadorias 105.000,00

(-) Deduções sobre Vendas 0,00Tributos 0,00(=) Receita Líquida 105.000,00(-) Custo 42.000,00CMV 42.000,00(=) Lucro Bruto 63.000,00(+/-) Receitas e Despesas Financeiras 18.521,17(+) Juros Ativos 18.521,17Resultado do Exercício 81.521,17Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 81.521,17Prejuízo do Exercício

B.P.ATIVO 81.521,17 DATIVO CIRCULANTE 81.521,17 DBancos conta Movimento 63.521,17 DEstoque de Mercadorias 18.000,00ATIVO NÃO CIRCULANTE D

DD


CPATRIMÔNIO LÍQUIDO 81.521,17 CLucro do Exercício 81.521,17 C

17.11 A empresa se utilizou do cheque especial no valor de $ 200.000,00, emrelação a sua conta corrente, sabendo que o juro do cheque especialcorresponde a 10% ao mês. Apresentar a situação deste fato.

R:Capital $ 200.000,00Taxa de Juros financeiros ao mês 10%Juro pago - $ 200.000,00 x 10% ao mês $ 20.000,00Resultado das obrigações $ 220.000,00

Livro Diário




404

Data: zz/xx/yyyy

D Juros Passivo

C Bancos conta MovimentoHistórico: Conforme Gasto. $ 20.000,00

Livro Razão



200.000,00 C


20.000,00 220.000,00 C

Conta: Juros PassivosData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


17.12 A empresa estava com sua conta corrente zerada, necessitava de umvalor de $ 200.000,00, buscou empréstimo bancário, sabendo que o juro doempréstimo corresponde a 10% ao mês. Apresentar a situação deste fato.

R:Capital $ 200.000,00Taxa de Juros financeiros ao mês 10%Juro pago - $ 200.000,00 x 10% ao mês $ 20.000,00Resultado das obrigações $ 220.000,00

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta MovimentoC Empréstimo Bancário

Histórico: Conforme empréstimo. $ 200.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Juros PassivoC Empréstimo Bancário

Histórico: Conforme juro. $ 20.000,00

Livro Razão



200.000,00 200.000,00 D

Conta: Empréstimo BancárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


200.000,00 200.000,00 C


20.000,00 220.000,00 C

Conta: Juros Passivos




405


Diário20.000,00 20.000,00 D

17.13 A empresa emprestou a curto prazo com vencimento em parcela única,no valor de $ 100.000,00, sendo deduzidos $ 500,00 a título de IOF. Os jurosserão pagos por ocasião do vencimento.

Livro Diário

Data: zz/xx/yyyyD Bancos conta MovimentoC Empréstimo Bancário

Histórico: Conforme emprestimo. $ 100.000,00Data: zz/xx/yyyy

D IOFC Empréstimo BancárioHistórico: Conforme empréstimo. $ 500,00

Livro Razão



100.000,00 100.000,00 D


500,00 99.500,00 D

Conta: Empréstimo Bancário


100.000,00 100.000,00 C

Conta: IOFData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


500,00 500,00 D




406

CAPITULO 10

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO NACONTABILIZAÇÃO DOS POSSÍVEIS FATOSEXISTENTE NA CONTABILIDADE

Estudo de caso utilizado na composição da contabilização dosfatos contábeis referente a Empresa “X”

A empresa utilizada como base para contabilização eapuração do resultado é uma empresa comercial no ramo deconfecção e tendo como inicio das atividades a formaçãointegralizada do capital conforme segue os dados dos atos efatos a seguir:

No dia xx/xx/xxxx as atividades da empresa conformeespecificado no contrato social, diz que a sociedade écomposta por um capital de $ 100.000,00, integralizando noato com depósito bancário na conta corrente da empresa ovalor correspondente a 90% representando $ 90.000,00. Orestante do capital será integralizado em três meses após oinício das atividades comerciais.

No dia xx/xx/xxxx os sócios realizaram o depósito de $90.000,00 no Banco “X” S/A, conforme comprovante dedepósito anexado em arquivos.

No dia xx/xx/xxxx pagamento das taxas referente o registrolegal da empresa, conforme segue:

CUSTO PARA ABRIR UMA EMPRESA.

Observação, cada legislação estadual, municipal tem suaformalização legal, esta informação a seguir, pode ser mudadade acordo com o Estado, Município e a legislação econômicadas atividades empresariais.

1) Taxa de Pesquisa de Viabilidade: Pesquisa feita naprefeitura, para saber se o imóvel onde a empresa pretende se




407

instalar é autorizado para tal atividade. Em algumasprefeituras pode ser gratuita ou até de ser ínfima a taxa, mas

gira entre R$ 5,00 e R$ 10,00.2) Para registrar o Contrato Social será necessário fazerpesquisa do nome da empresa na Junta Comercial eposteriormente fazer o registro em si. Esses processos sãopagos, podendo chegar em R$ 300,00. Inclui-se aqui tambémeventualmente o reconhecimento de firma dos sócios, caso aassinatura esteja em desacordo com o documentoapresentado.

3) Advogado para “aprovar” o Contrato Social: Se aempresa não for considerada oficialmente Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte (ME ou EPP), será necessáriocontratar um, antes de ser registrado na Junta Comercial. Amaioria das sociedades simples (profissionais liberais) nãopodem ser registradas como ME ou EPP. Se for um trabalhoisolado, talvez você precise pagar entre R$ 100,00 e R$200,00 para essa análise e assinatura do advogado no contratosocial. Alguns escritórios contábeis já têm advogados e vocênão precisará pagar taxa alguma separadamente.

4) Taxa de Alvará Sanitário: Pode variar em torno de R$100,00. Na maioria das vezes é um cálculo em função dametragem quadrada do estabelecimento em conjugado com aatividade comercial. O imóvel deve estar em condiçõeshigiênico-sanitárias de receber aquela atividade, casocontrário terá que gastar um pouco mais para fazer aadaptação conforme a atividade.

5) Taxa de Alvará do Corpo de Bombeiros: Também podegirar em torno de R$ 100,00. Isso sem considerar que todo oimóvel também precisa estar com os equipamentos deproteção e combate a incêndio, como extintores, placas comaviso de escape (saída, corredor, etc), luz de emergência eoutras exigências variando conforme a atividade.

6) Taxa de Alvará de Estabelecimento: Varia de prefeitura




408

para prefeitura, em função da atividade e metragem quadradado estabelecimento. Pode variar de R$ 100,00 a R$ 500,00.

7) Alvará Especial conforme a atividade: Dependendo daatividade será necessário uma autorização especial defuncionamento, concedida pelo órgão de classe. Exemplo:consultório odontológico, escritório contábil. A taxa podevariar entre R$ 200,00 e R$ 500,00.

8) Notas Fiscais: Para iniciar a atividade será necessárioadquirir seu primeiro “lote” de notas fiscais. Não sai pormenos de R$ 300,00.

9) PCMSO e PPRA: São, respectivamente, Programa deControle de Medicina e Saúde Ocupacional e Programa dePrevenção de Riscos Ambientais, obrigatórios para todas asempresas que têm empregados, até mesmo para as ME e EPP.Não saem por menos de R$ 300,00.

Você ainda pode considerar o gasto com a ContribuiçãoSindical Patronal e, dependendo do formato da organização– Sociedades por Ações ou as OSCIPs (as populares ONGs),será necessário fazer publicações de editais, estatutos eoutros, encarecendo sobremaneira o processo.

Detalhe: Os alvarás são renovados anualmente – bem comotambém é anual o pagamento da Contribuição SindicalPatronal. E nem falamos dos impostos e encargos sociais. Isso

já é assunto para outra coluna.

Pagamento da taxa de pesquisa de viabilidade. $ 10,00Pagamento da taxa de registro do Contrato Social. $ 300,00Pagamento dos honorários advocatícios. $ 200,00Pagamento da taxa de alvará sanitário. $ 100,00Pagamento da taxa de alvará do corpo de bombeiro. $ 100,00Pagamento da taxa de alvará de estabelecimento. $ 100,00Pagamento da taxa de alvará especial conforme atividade. $ 500,00

Todo esse pagamento foi realizado com dedução da contacorrente da empresa no banco “X” S/A.




409

No dia xx/xx/xxxx, através da NF xxxx, a empresa adquiriumóveis para escritório com pagamento com cheque da

empresa o valor de $ 10.000,00.No dia xx/xx/xxxx, através da NF xxxx, a empresa adquiriucomputadores e utensílios com pagamento com cheque daempresa o valor de $ 10.000,00.

No dia xx/xx/xxxx, através da NF xxxx, a empresa adquiriudiversos materiais de consumo com pagamento com chequeda empresa conforme relata a seguir:

Pagamento do fornecedor de material de consumo. $ 2.000,00Pagamento do fornecedor de material de consumo. $ 1.000,00Pagamento do fornecedor de material de consumo. $ 3.000,00Pagamento do fornecedor de material de consumo. $ 2.000,00

No dia xx/xx/xxxx, através da NF xxxx, a empresa adquiriu aprazo do fornecedor mercadorias para revenda, conformerelatado no contexto do assunto sobre comercialização demercadorias.

No dia xx/xx/xxxx, através da NF xxxx, a empresa adquiriu aprazo do fornecedor segunda compra de mercadorias pararevenda, conforme relatado no contexto do assunto sobrecomercialização de mercadorias.No dia xx/xx/xxxx, através da NF xxxx, a empresa vendeu aprazo aos clientes as mercadorias para revenda, conformerelatado no contexto do assunto sobre comercialização demercadorias.

No dia xx/xx/xxxx, através de dedução da conta corrente daempresa efetuou o pagamento dos diversos gastos:

Luz $ 1.000,00Água $ 200,00Telefone $ 500,00Honorários Contábeis $ 1.500,00Aluguel $ 3.000,00Despesas Diversas $ 2.500,00




410

No dia xx/xx/xxxx, provisionou o pró-labore dos sócios ovalor de $ 3.000,00.

No dia xx/xx/xxxx, contabilizar a depreciação do mêsreferente os bens do imobilizado.

No dia xx/xx/xxxx, contabilizar a apuração do ICMS paraempresas enquadradas no lucro real e presumidas.

No dia xx/xx/xxxx, provisionou a folha de pagamento,conforme relatado no contexto do assunto sobre operaçãocom pessoal.

No dia xx/xx/xxxx, contabilizar a provisão da folha depagamento.

No dia xx/xx/xxxx, contabilizar o encerramento do exercício.

No dia xx/xx/xxxx, contabilizar a situação liquida daempresa – Lucro ou Prejuízo do Exercício.

1. Contabilização dos Fatos Contábeis

1.1 LUCRO REAL

Livro Diário



$ 100.000,00



$ 90.000,00






411


Histórico: Pagamento da taxa de registro do Contrato

Social.

$ 300,00






Histórico: Pagamento da taxa de alvará do corpo debombeiro.

$ 100,00


Histórico: Pagamento da taxa de alvará de estabelecimento. $ 100,00Data: zz/xx/yyyy


Histórico: Pagamento da taxa de alvará especial conformeatividade.

$ 500,00

Data: zz/xx/yyyyD Móveis e Utensílios EmpresaC Bancos conta Movimento


$ 10.000,00



$ 10.000,00

Data: zz/xx/yyyy

D Material de Copa e CozinhaC Bancos conta MovimentoHistórico: Pagamento do fornecedor de material de

consumo.$ 2.000,00



$ 1.000,00





412


$ 3.000,00

Data: zz/xx/yyyy

D Material de Longa DuraçãoC Bancos conta MovimentoHistórico: Pagamento do fornecedor de material de

consumo.$ 2.000,00



$ 208.000,00



$ 24.960,00



$ 215.000,00


Histórico: Conforme aquisição de mercadoria para

revenda.

$ 25.800,00





D Pis sobre faturamento

C Pis S/Faturamento a RecolherHistórico: Conforme venda de mercadorias. $ 21.209,84Data: zz/xx/yyyy





D Luz




413


D ÁguaC Bancos conta MovimentoHistórico: Conforme pagamento. $ 200,00Data: zz/xx/yyyy



D Honorários ContábeisC Bancos conta Movimento


D AluguelC Bancos conta Movimento




D Pró-LaboreC Pró-Labore a Pagar

Histórico: Provisão do pagamento do gerenciamento da

organização.

$ 3.000,00

Data: zz/xx/yyyyD Depreciação, Amortização e ExaustãoC Depreciação Acumulada

Histórico: Conforme depreciação do mês. $ 250,00Data: zz/xx/yyyy

D ICMS a RecolherC ICMS a Recuperar

Histórico: Conforme apuração do ICMS. $ 50.760,00Data: zz/xx/yyyy

D Salário e Ordenados

C Salários e Ordenados a PagarHistórico: Conforme folha de pagamento. $ 3.326,00Data: zz/xx/yyyy





D INSS a Recolher




414

C Salários e Ordenados a PagarHistórico: Conforme folha de pagamento. $ 36,16Data: zz/xx/yyyy

D FGTSC FGTS a RecolherHistórico: Conforme folha de pagamento. $ 263,69Data: zz/xx/yyyy



D FériasC Provisão de Férias







Histórico: Encerramento do exercício. $ 1.285.445,00

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC ICMS sobre Vendas

Histórico: Encerramento do exercício. $ 231.380,10Data: zz/xx/yyyy

D Resultado do ExercícioC Pis sobre Faturamento


D Resultado do ExercícioC Cofins

Histórico: Encerramento do exercício. $ 97.693,82Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC CMV


D Resultado do ExercícioC Salário e Ordenados


D Resultado do ExercícioC Pró-Labore




415


D Resultado do Exercício

C INSSHistórico: Encerramento do exercício. $ 924,63Data: zz/xx/yyyy

D Resultado do ExercícioC FGTS

Histórico: Encerramento do exercício. $ 315,42Data: zz/xx/yyyy

D Resultado do ExercícioC Férias


D Resultado do ExercícioC 13º Salário


D Resultado do ExercícioC Material de Copa e Cozinha


D Resultado do ExercícioC Material de Limpeza


D Resultado do ExercícioC Material de Escritório


D Resultado do ExercícioC Material de Longa Duração


D Resultado do ExercícioC Taxas Diversas

Histórico: Encerramento do exercício. $ 1.310,00

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Honorários Contábeis


D Resultado do ExercícioC Depreciação, Amortização e Exaustão


D Resultado do ExercícioC Luz





416

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Água

Histórico: Encerramento do exercício. $ 200,00Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Telefone


D Resultado do ExercícioC Despesas Diversas


D Resultado do ExercícioC Aluguel


D Resultado do ExercícioC Provisão da CSLL

Histórico: Apuração da CSLL no encerramento doexercício.

$ 49.955,44

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Provisão da IRPJ

Histórico: Apuração da IRPJ no encerramento doexercício.

$ 83.259,06

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Lucro do Exercício


BALANÇO PATRIMONIALEXERCÍCIO – xx/xx/xxxx

ATIVO 1.375.797,00 DATIVO CIRCULANTE 1.356.047,00 DDISPONIBILIDADE 51.990,00 DBancos conta Movimento 51.990,00 DCLIENTES 1.285.445,00 DDuplicata a Receber 1.285.445,00 DESTOQUE 18.612,00 DEstoque de Mercadorias 18.612,00 DATIVO NÃO CIRCULANTE 19.750,00 DIMOBILIZADO 19.750,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CPASSIVO 1.375.797,00 CPASSIVO CIRCULANTE 863.951,07 C




417

FORNECEDORES 423.000,00 CFornecedores 423.000,00 CPESSOAL 7.514,32 C

Salário e Ordenados a Pagar 3.010,17 CPró-Labore a Pagar 3.000,00 CINSS a Recolher 1.214,55 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CTRIBUTOS 299.523,76 CICMS a Recolher 180.620,10 CPis sobre Faturamento a Recolher 21.209,84 CCofins a Recolher 97.693,82 CPROVISÕES 133.912,99 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CProvisão de CSLL 49.955,44 CProvisão de IRPJ 83.259,06 CPATRIMÔNIO LÍQUIDO CCAPITAL SOCIAL 90.000,00 511.845,93 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DRESERVA DE LUCROS 421.845,93 CLucro do Exercício 421.845,93 C

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOEXERCÍCIO – xx/xx/xxxx

Receita 1.285.445,00Venda de Mercadorias 1.285.445,00(-) Deduções sobre Vendas 350.283,76ICMS sobre Vendas 231.380,10Pis sobre Faturamento 21.209,84Cofins 97.693,82(=) Receita Líquida 935.161,24(-) Custo 353.628,00CMV 353.628,00(=) Lucro Bruto 581.533,24(-) Despesas 26.472,81Salário e Ordenados 3.326,00Pró-Labore 3.000,00INSS 924,63FGTS 315,42Férias 369,5913º Salário 277,17Material de Copa e Cozinha 2.000,00Material de Limpeza 1.000,00Material de Escritório 3.000,00Material de Longa Duração 2.000,00




418

Taxas Diversas 1.310,00Honorários Contábeis 1.500,00Depreciação, Amortização e

Exaustão

250,00

Luz 1.000,00Água 200,00Telefone 500,00Despesas Diversas 2.500,00Aluguel 3.000,00Resultado do Exercício antes daCSLL e IRPJ 555.060,43Provisão da Contribuição Socialsobre Lucro Líquido- 9% 49.955,44Provisão do Imposto de RendaPessoa Jurídica- 15% 83.259,06Resultado do Exercício 421.845,93Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 421.845,93Prejuízo do Exercício

DLPA - DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU DOSPREJUÍZOS ACUMULADOS DO ANO DE XXXX

DISCRIÇÃO VALOR REAL

1 Saldo no início do período 0,00

2 Ajustes de exercícios anteriores (+ ou -) 0,00

3 Correção monetária do saldo inicial (+) 0,00

4 Saldo ajustado e corrigido 0,00

5 Lucro ou Prejuízo do exercício (+ ou -) 421.845,93

6 IRR Fonte s/ lucro liquido (-) 0,00

7 Reversão de Reservas (+) 0,00

8 Saldo a disposição 421.845,93

9 Destinação do exercício 421.845,93

Reservas Legal 0,00

Reservas Estatutária 0,00

Reservas para Contingência 0,00

Outras Reservas 0,00




419

Dividendos Obrigatórios (R$ por ação) 0,00

10 Saldo no fim do exercício 421.845,93

DMPL - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DOPATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ANO DE XXXX

DISCRIMINAÇÃO CAPITALRESERVAS

DE:LUCRO OUPREJUÍZO

SubscritoA

Realizar Realizado Capital Reavaliação Lucros ACUMULADO

1 Saldo em 31/12/xxxx 100.000,00 10.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2 Ajuste do Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 Correção Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 Aumento do Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

com reservas de lucros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

por novas subscrições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5 Reversões de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 Lucro liquido do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.845,93 421.845,93

7 IRR Fontes s/ lucros líquido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8 DESTINAÇÃO DO LUCRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferência para reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva Estatutárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10 Saldo em 31/12/ xxxx 100.000,00 10.000,00 90.000,00 0,00 0,00 421.845,93 421.845,93

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO

ANO DE xxxx

REFERÊNCIA DISCRIÇÃO VALOR REAL

1SALDO INICIAL – (Caixa + Bancos) - Resultado dexx/xxx 90.000,00

E ENTRADA

EV ENTRADAS NO PERÍODO A VISTA

Vendas 0,00

Outras Entradas 0,00




420

0,00

2 TOTAL DAS ENTRADAS A VISTA 0,00

EP ENTRADAS NO PERÍODO A PRAZO

Vendas 1.285.445,00


0,00

3 TOTAL DAS ENTRADAS A PRAZO 1.285.445,00

4 TOTAL GERAL DAS ENTRADAS (2 + 3) 1.285.445,00

S SAÍDA

SV SAÍDA NO PERÍODO A VISTA

CUSTOS EVENTUAISCUSTOS VARIÁVEIS

0,00

0,00

5 TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS EVENTUAIS 0,00

CUSTOS FIXOS

Taxas Diversas 1.310,00

0,00

6 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS EVENTUAIS 1.310,00

7 TOTAL GERAL DOS CUSTOS EVENTUAIS (5 + 6) 1.310,00

CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

Fornecedores 0,00

Impostos sobre Vendas 0,00

0,00

8 TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS OPERACIONAIS 0,00

CUSTOS FIXOS

Administração 16.700,00

Financeiro 0,00

Pró-Labore 0,00

Pessoal 0,00

0,00

9 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS OPERACIONAIS 16.700,00

10TOTAL GERAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS AVISTA (8 + 9) 16.700,00

INVESTIMENTO




421

Móveis e Utensílios Empresa 10.000,00

Computadores e Utensílios 10.000,00

0,00

11 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 20.000,00

12 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A VISTA (7 + 10 + 11) 38.010,00SALDO DO FLUXO DE CAIXA NO PERÍODO (1 + 2 –12) 51.990,00

SP SAÍDA NO PERÍODO A PRAZO

CUSTOS EVENTUAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

0,00

0,00


CUSTOS FIXOS

Taxas Diversas 0,00

0,00

14 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS EVENTUAIS 0,00

15 TOTAL GERAL DOS CUSTOS EVENTUAIS (13 + 14) 0,00

CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

Fornecedores 423.000,00

Impostos sobre Vendas (Conta Tributos do B.P) 299.523,76

0,00

16 TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS OPERACIONAIS 722.523,76

CUSTOS FIXOS

Administração 0,00

Financeiro 0,00

Pró-Labore 3.000,00

Pessoal 4.014,32


18TOTAL GERAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS APRAZO (16 + 17) 729.538,08

INVESTIMENTO

0,00

0,00

0,00

19 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 0,00




422

20 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A PRAZO (15 + 18 + 19) 729.538,08

CUSTOS QUE NÃO MOVIMENTA FLUXO DE CAIXA

CUSTOS VARIÁVEIS

Provisões sobre IRPJ e CSLL 133.214,50

0,00

21TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO FLUXO DECAIXA 133.214,50

CUSTOS FIXOS

Provisões sobre Pessoal 698,49

Depreciação 250,00

0,00

22 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS NÃO FLUXO DE CAIXA 948,49

23TOTAL GERAL DOS CUSTOS NÃO FLUXO DECAIXA (21 + 22) 134.162,99

24 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS (12 + 20 + 23) 901.711,07

RESUMO

25 SALDO INICIAL (1) 90.000,00

26 TOTAL DAS ENTRADAS A VISTA (2) 0,00

27 TOTAL DAS ENTRADAS A PRAZO (3) 1.285.445,00

28 TOTAL GERAL DAS ENTRADAS (25 + 26 + 27) 1.375.445,00

29 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A VISTA (12) 38.010,0030 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A PRAZO (20) 729.538,08

31TOTAL GERAL DOS CUSTOS NÃO FLUXO DECAIXA (23) 134.162,99

32 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS (29+30+31) 901.711,07

33 SALDO LÍQUIDO (28 – 29 - 30) 607.896,92

34 SALDO LÍQUIDO GERAL (28-32) 473.733,93

35 TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS (5+8+13+16+21) 855.738,26

36 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS (6+9+14+17+22) 25.972,81

37 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (11+19) 20.000,00

38 TOTAL DOS GASTOS (35+36+37) 901.711,07

Notas Explicativas: O saldo líquido geral na coluna referência34, representa o valor de capital circulante líquido = AtivoCirculante – Passivo Circulante = $ 1.356.047,00 - $863.951,07 = $ 492.095,93.O capital circulante líquido – Estoque de Mercadorias -Depreciação, Amortização e Exaustão = Saldo Líquido Geral




423

(referência 34) = $ 492.095,93 - $ 18.612,00 + $ 250,00 = $473.733,93.

Livro Razão



90.000,00 90.000,00 D


10,00 89.990,00 D


300,00 89.690,00 D


200,00 89.490,00 D


Diário

100,00 89.390,00 D


100,00 89.290,00 D


100,00 89.190,00 D


500,00 88.690,00 D


10.000,00 78.690,00 D


10.000,00 68.690,00 D


2.000,00 66.690,00 D


1.000,00 65.690,00 D


3.000,00 62.690,00 D


2.000,00 60.690,00 D


1.000,00 59.690,00 D


200,00 59.490,00 D


500,00 58.990,00 D


1.500,00 57.490,00 D


3.000,00 54.490,00 D




1.285.445,00 1.285.445,00 D



208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D





424


Diário353.628,00 18.612,00 D

Conta: ICMS a Recuperar


24.960,00 24.960,00 D


25.800,00 50.760,00 D


50.760,00 0,00 D/C



10.000,00 10.000,00 D



10.000,00 10.000,00 D



250,00 250,00 C



208.000,00 208.000,00 C


215.000,00 423.000,00 C



3.326,00 3.326,00 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 326,08 2.999,92 C


25,91 2.974,01 C


36,16 3.010,17 C



3.000,00 3.000,00 C



326,08 326,08 C


36,16 289,92 C


924,63 1.214,55 C



25,91 25,91 C



263,69 263,69 C


zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 231.380,10 231.380,10 C




425


Diário50.760,00 180.620,10 C

Conta: Pis sobre Faturamento a Recolher


21.209,84 21.209,84 C



97.693,82 97.693,82 C



369,59 369,59 C

Conta: Provisão de 13º SalárioData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


277,17 277,17 C



51,73 51,73 C

Conta: Provisão de CSLLData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


49.955,44 49.955,44 C

Conta: Provisão de IRPJData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


83.259,06 83.259,06 C



100.000,00 100.000,00 C



100.000,00 100.000,00 D


90.000,00 10.000,00 D



421.845,93 421.845,93 C


zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 1.285.445,00 1.285.445,00 Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário1.285.445,00 0,00 D/C



231.380,10 231.380,10 D


231.380,10 0,00 D/C



21.209,84 21.209,84 D





426

DiárioConta: Cofins


Diário

97.693,82 97.693,82 D


97.693,82 0,00 D/C



353.628,00 353.628,00 D


353.628,00 0,00 D/C



3.326,00 3.326,00 D


3.326,00 0,00 D/C



3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



924,63 924,63 D


924,63 0,00 D/C




51,73 315,42 D


315,42 0,00 D/C



369,59 369,59 D


369,59 0,00 D/C



277,17 277,17 D


277,17 0,00 D/C



2.000,00 2.000,00 D


2.000,00 0,00 D/C



1.000,00 1.000,00 D





427

DiárioConta: Material de Escritório


Diário

3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



2.000,00 2.000,00 2.000,00 D


0,00 D/C



10,00 10,00 D


300,00 310,00 D


200,00 510,00 D


100,00 610,00 D


100,00 710,00 D


100,00 810,00 D


500,00 1.310,00 D


1.310,00 0,00 D/C




1.500,00 0,00 D/C

Conta: Depreciação, Amortização e ExaustãoData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


250,00 250,00 D


250,00 0,00 D/C



1.000,00 1.000,00 D


Diário

1.000,00 0,00 D/C



200,00 200,00 D


200,00 0,00 D/C

Conta: TelefoneData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


500,00 500,00 D


500,00 0,00 D/C

Conta: Despesas Diversas




428


Diário2.500,00 2.500,00 D


Diário

2.500,00 0,00 D/C



3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



1.285.445,00 1.285.445,00 C


231.380,10 1.054.064,90 C


21.209,84 1.032.855,06 C


97.693,82 935.161,24 C


353.628,00 581.533,24 C


3.326,00 578.207,24 C


3.000,00 575.207,24 C


924,63 574.282,61 C


315,42 573.967,19 C


369,59 573.597,60 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 277,17 573.320,43 Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário2.000,00 571.320,43 C


1.000,00 570.320,43 C


3.000,00 567.320,43 C


2.000,00 565.320,43 C


1.310,00 564.010,43 C


1.500,00 562.510,43 C


Diário

250,00 562.260,43 C


1.000,00 561.260,43 C


200,00 561.060,43 C


500,00 560.560,43 C


2.500,00 558.060,43 C


3.000,00 555.060,43 C


49.955,44 505.104,99 C


83.259,06 421.845,93 C




429


421.845,93 0,00 D/C

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ANTES DOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

DISCRIMINAÇÃO DACONTAS

D ($) C ($) D/C

Bancos conta Movimento 51.990,00 DDuplicata a Receber 1.285.445,00 DEstoque de Mercadorias 18.612,00 DICMS a Recuperar 0,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CFornecedores 423.000,00 CSalário e Ordenados a Pagar 3.010,17 CPró-Labore a Pagar 3.000,00 CINSS a Recolher 1.214,55 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CICMS a Recolher 180.620,10 CPis sobre Faturamento aRecolher

21.209,84 C

Cofins a Recolher 97.693,82 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DVenda de Mercadorias 1.285.445,00 CICMS sobre Vendas 231.380,10 DPis sobre Faturamento 21.209,84 DCofins 97.693,82 DCMV 353.628,00 D

Salário e Ordenados 3.326,00 DPró-Labore 3.000,00 DINSS 924,63 DFGTS 315,42 DFérias 369,59 D13º Salário 277,17 DMaterial de Copa e Cozinha 2.000,00 DMaterial de Limpeza 1.000,00 DMaterial de Escritório 3.000,00 DMaterial de Longa Duração 2.000,00 DTaxas Diversas 1.310,00 D




430

Honorários Contábeis 1.500,00 DDepreciação, Amortização eExaustão

250,00 D

Luz 1.000,00 DÁgua 200,00 DTelefone 500,00 DDespesas Diversas 2.500,00 DAluguel 3.000,00 DTotal 2.116.431,57 2.116.431,57

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DEPOIS DOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

DISCRIMINAÇÃO DACONTAS D ($) C ($) D/C

Bancos conta Movimento 51.990,00 DDuplicata a Receber 1.285.445,00 DEstoque de Mercadorias 18.612,00 DICMS a Recuperar 0,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CFornecedores 423.000,00 CSalário e Ordenados a Pagar 3.010,17 C

Pró-Labore a Pagar 3.000,00 CINSS a Recolher 1.214,55 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CICMS a Recolher 180.620,10 CPis sobre Faturamento aRecolher

21.209,84 C

Cofins a Recolher 97.693,82 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 C

Provisão de CSLL 49.955,44 CProvisão de IRPJ 83.259,06 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DVenda de Mercadorias 0,00 CICMS sobre Vendas 0,00 DPis sobre Faturamento 0,00 DCofins 0,00 DCMV 0,00 DSalário e Ordenados 0,00 DPró-Labore 0,00 D




431

INSS 0,00 DFGTS 0,00 DFérias 0,00 D

13º Salário 0,00 DMaterial de Copa e Cozinha 0,00 DMaterial de Limpeza 0,00 DMaterial de Escritório 0,00 DMaterial de Longa Duração 0,00 DTaxas Diversas 0,00 DHonorários Contábeis 0,00 DDepreciação, Amortização eExaustão

0,00 D

Luz 0,00 DÁgua 0,00 D

Telefone 0,00 DDespesas Diversas 0,00 DAluguel 0,00 DResultado do Exercício 421.845,93 CTotal 1.386.047,00 1.386.047,00

Apresentação de Formulários para auxiliar o desenvolvimentoda apuração do resultado


Número doPatrimônio:

001/yyyy

Conta: Móveis e Utensílios EmpresaBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyyValor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 10% ao ano

Depreciação Mensal

Data da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada –($)zz/xx/yyyy 83,33 83,33

Método de Cálculo da depreciação referente a conta móveis eutensílios:




432

$ 10.000,00 x 10% ao ano = $ 1.000,00 / 12 = $ 83,33



002/yyyy

Conta: Computadores e UtensíliosBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyyValor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 20% ao ano

Depreciação MensalData da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada –($)

zz/xx/yyyy 166,67 166,67

Método de Cálculo da depreciação referente a conta móveis e

utensílios:

$ 10.000,00 x 20% ao ano = $ 2.000,00 / 12 = $ 166,67

Apurar o Custo das Mercadorias Vendidas – CMV –Inventário Permanente

Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel – LUCROREAL

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 2.000 87,12 174.240,00

zz/xx/yy Venda 1.900 87,12 165.528,00 100 87,12 8.712,00




433

Produto “B”


$Unit. $ total $Unit. $ total Quant. $Unit. $ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 2.000 99,00 198.000,00

zz/xx/yy Venda 1.900 99,00 188.100,00 100 99,00 9.900,00

Formação do CMV:

Referência Produto “A” - $ Produto “B” - $ Total - $CMV 165.528,00 188.100,00 353.628,00

Saldo do Estoque 8.712,00 9.900,00 18.612,00

Utilizada a Tabela do INSS e IRRF referente o ano de 2009.Folha de Pagamento

O pagamento da folha conforme política da empresa érealizado no quinto dia útil do mês subsequente ao fatogerador. Idem os tributos é realizado no mês subsequente aofato gerador obedecendo a tabela de pagamento conformedesignado pelo órgão competente.


SalárioFamília


1 2.000,00 220,00 25,91 1.754,09 160,002 600,00 18,08 48,00 570,08 45,613 726,00 18,08 58,08 686,00 58,08Total 3.326,00 36,16 326,08 25,91 3.010,17 263,69

Para as empresas enquadradas no Lucro Real e LucroPresumido, existem uma tributação referente a Folha dePagamento representando a Tributação da Previdência Social

Patronal, que corresponde a 27,8% em relação a folha depagamento bruto, conforme memória de cálculo a seguir.

$ 3.326,00 x 27,8% = $ 924,63

Previdência Patronal – 20%Seguro de acidente trabalho – 2%A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuiçãosocial do SAT, bem como estabeleceu as alíquotas




434

progressivas já mencionadas, omitindo-se, contudo, quanto àclassificação das atividades econômicas a serem

categorizadas em patamares de riscos acidentários,previamente adjetivados em leves, médios e graves. Enfim, olegislador deixou de dizer quais são as atividadesconsideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, omesmo ocorrendo com as reputadas como de risco médio epassíveis da percentagem de 2% e as de risco gravesusceptíveis à tributação de 3%.Senac, Sesc e etc. – 5,8%Total – 27,8%

Memória de Cálculo sobre INSS Empresarial para empresasenquadrada no Lucro Real

Salário Bruto (x) 27,8% = Valor do INSS Empresarial$ 3.326,00 (x) 27,8% = $ 924,63Apresentação da Provisão de Férias, 13º salário e encargos

juntamente com os lançamentos contábeis.

Utilizando como base a folha de pagamento apresentadaanteriormente esta comporá a formação contábil eapropriação dos resultados.



ProvisãoFérias


Totaldas

Férias

Provisão13º

Salário

LíquidoProvisão

Provisãodo FGTS

1 2.000,00 166,67 55,56 222,23 166,67 388,90 31,112 600,00 50,00 16,67 66,67 50,00 116,67 9,333 726,00 60,50 20,17 80,67 60,50 141,17 11,29

Total 3.326,00 277,17 92,40 369,59 277,17 646,74 51,73

1.2 LUCRO PRESUMIDO

Livro Diário


Histórico: Integralização do capital conforme contrato $ 100.000,00




435

social.Data: zz/xx/yyyy

D Bancos conta Movimento

C Capital Social a IntegralizadoHistórico: Integralização do capital conforme depósitobancário.

$ 90.000,00


Histórico: Pagamento da taxa de pesquisa deviabilidade.

$ 10,00


Histórico: Pagamento da taxa de registro do ContratoSocial.

$ 300,00





D Taxas Diversas

C Bancos conta MovimentoHistórico: Pagamento da taxa de alvará do corpo de

bombeiro.$ 100,00


Histórico: Pagamento da taxa de alvará deestabelecimento.

$ 100,00


Histórico: Pagamento da taxa de alvará especialconforme atividade. $ 500,00Data: zz/xx/yyyy

D Móveis e Utensílios EmpresaC Bancos conta Movimento


$ 10.000,00



$ 10.000,00




436


Histórico: Pagamento do fornecedor de material deconsumo. $ 2.000,00



$ 1.000,00



$ 3.000,00



$ 2.000,00



$ 208.000,00

Data: zz/xx/yyyy

D ICMS a RecuperarC Estoque de Mercadorias


$ 24.960,00



$ 215.000,00

Data: zz/xx/yyyyD ICMS a Recuperar

C Estoque de MercadoriasHistórico: Conforme aquisição de mercadoria pararevenda.

$ 25.800,00








437



Data: zz/xx/yyyyD CofinsC Cofins a Recolher




D LuzC Bancos conta Movimento












D Pró-Labore

C Pró-Labore a PagarHistórico: Provisão do pagamento do gerenciamento daorganização.

$ 3.000,00


Histórico: Conforme depreciação do mês. $ 250,00Data: zz/xx/yyyy

D ICMS a RecolherC ICMS a Recuperar

Histórico: Conforme apuração do ICMS. $ 50.760,00Data: zz/xx/yyyy




438

D Salário e OrdenadosC Salários e Ordenados a Pagar

Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 3.326,00

Data: zz/xx/yyyyD Salário e Ordenados a PagarC INSS a Recolher
















D Venda de Mercadorias

C ICMS sobre VendasHistórico: Encerramento do exercício. $ 194.546,70Data: zz/xx/yyyy

D Venda de MercadoriasC Pis sobre Faturamento


D Venda de MercadoriasC Cofins


D Venda de Mercadorias




439

C CMVHistórico: Encerramento do exercício. $ 353.628,00Data: zz/xx/yyyy

D Venda de MercadoriasC Resultado do ExercícioHistórico: Encerramento do exercício. $ 493.190,55Data: zz/xx/yyyy



D Resultado do ExercícioC Pró-Labore


D Resultado do ExercícioC INSS





Histórico: Encerramento do exercício. $ 369,59

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC 13º Salário


D Resultado do ExercícioC Material de Copa e Cozinha



Histórico: Encerramento do exercício. $ 1.000,00Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Material de Escritório








440



C Honorários ContábeisHistórico: Encerramento do exercício. $ 1.500,00Data: zz/xx/yyyy





D Resultado do ExercícioC Água


D Resultado do ExercícioC Telefone




D Resultado do ExercícioC Aluguel


D Resultado do ExercícioC Provisão da CSLL

Histórico: Apuração da CSLL no encerramento doexercício.

$ 42.004,60

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Provisão da IRPJ

Histórico: Apuração da IRPJ no encerramento doexercício. $ 70.007,66Data: zz/xx/yyyy




ATIVO 1.171.167,00 DATIVO CIRCULANTE 1.151.417,00 D




441

DISPONIBILIDADE 51.990,00 DBancos conta Movimento 51.990,00 DCLIENTES 1.080.815,00 D

Duplicata a Receber 1.080.815,00 DESTOQUE 18.612,00 DEstoque de Mercadorias 18.612,00 DATIVO NÃO CIRCULANTE 19.750,00 DIMOBILIZADO 19.750,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CPASSIVO 1.171.167,00 CPASSIVO CIRCULANTE 726.461,52 CFORNECEDORES 423.000,00 CFornecedores 423.000,00 CPESSOAL 7.514,32 CSalário e Ordenados a Pagar 3.010,17 CPró-Labore a Pagar 3.000,00 CINSS a Recolher 1.214,55 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CTRIBUTOS 183.236,45 CICMS a Recolher 143.786,70 CPis sobre Faturamento a Recolher 7.025,30 CCofins a Recolher 32.424,45 CPROVISÕES 112.710,75 C

Provisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CProvisão de CSLL 42.004,60 CProvisão de IRPJ 70.007,66 CPATRIMÔNIO LÍQUIDO CCAPITAL SOCIAL 90.000,00 444.705,48 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DRESERVA DE LUCROS 354.705,48 CLucro do Exercício 354.705,48 C


Receita 1.080.815,00Venda de Mercadorias 1.080.815,00(-) Deduções sobre Vendas 233.996,45ICMS sobre Vendas 194.546,70Pis sobre Faturamento 7.025,30Cofins 32.424,45(=) Receita Líquida 846.818,55(-) Custo 353.628,00




442

CMV 353.628,00(=) Lucro Bruto 493.190,55(-) Despesas 26.472,81

Salário e Ordenados 3.326,00Pró-Labore 3.000,00INSS 924,63FGTS 315,42Férias 369,5913º Salário 277,17Material de Copa e Cozinha 2.000,00Material de Limpeza 1.000,00Material de Escritório 3.000,00Material de Longa Duração 2.000,00Taxas Diversas 1.310,00Honorários Contábeis 1.500,00Depreciação, Amortização eExaustão

250,00

Luz 1.000,00Água 200,00Telefone 500,00Despesas Diversas 2.500,00Aluguel 3.000,00Resultado do Exercício antes daCSLL e IRPJ 466.717,74Provisão da Contribuição Socialsobre Lucro Líquido- 9% 42.004,60

Provisão do Imposto de RendaPessoa Jurídica- 15% 70.007,66Resultado do Exercício 354.705,48Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 354.705,48Prejuízo do Exercício












443




Reservas Legal 0,00








DE:LUCRO OUPREJUÍZO TOTAL

SubscritoA


1 Saldo em 31/12/xxxx 100.000,00 10.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00

2

Ajuste do Exercício

Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 Correção Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 Aumento do Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

com reservas de lucros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

por novas subscrições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5 Reversões de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 Lucro liquido do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 354.705,48 354.705,48 354.705,48

7IRR Fontes s/ lucroslíquido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8

DESTINAÇÃO DO

LUCRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferência parareservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva Estatutárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10 Saldo em 31/12/ xxxx 100.000,00 10.000,00 90.000,00 0,00 0,00 354.705,48 354.705,48 444.705,48




444

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOANO DE xxxx


1 SALDO INICIAL – (Caixa + Bancos) - Resultado de xx/xxx 90.000,00

E ENTRADA


Vendas 0,00


0,00



Vendas 1.080.815,00


0,00

3 TOTAL DAS ENTRADAS A PRAZO 1.080.815,00

4 TOTAL GERAL DAS ENTRADAS (2 + 3) 1.080.815,00

S SAÍDA


CUSTOS EVENTUAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

0,00

0,00


CUSTOS FIXOS


0,00



CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

Fornecedores 0,00


0,00





445

CUSTOS FIXOS


Financeiro 0,00

Pró-Labore 0,00

Pessoal 0,00

0,00


10TOTAL GERAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS A VISTA(8 + 9) 16.700,00

INVESTIMENTO


Computadores e Utensílios 10.000,000,00


12 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A VISTA (7 + 10 + 11) 38.010,00

SALDO DO FLUXO DE CAIXA NO PERÍODO (1 + 2 – 12) 51.990,00


CUSTOS EVENTUAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

0,00

0,00


CUSTOS FIXOS

Taxas Diversas 0,00

0,00



CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS VARIÁVEIS



0,00


CUSTOS FIXOS


Financeiro 0,00




446


Pessoal 4.014,32


18TOTAL GERAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS A PRAZO(16 + 17) 613.250,77

INVESTIMENTO

0,00

0,00

0,00



CUSTOS QUE NÃO MOVIMENTA FLUXO DE CAIXACUSTOS VARIÁVEIS

Provisões sobre IRPJ e CSLL 112.012,26

0,00

21TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO FLUXO DECAIXA 112.012,26

CUSTOS FIXOS



0,0022 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS NÃO FLUXO DE CAIXA 948,49

23TOTAL GERAL DOS CUSTOS NÃO FLUXO DE CAIXA (21+ 22) 112.960,75


RESUMO



27 TOTAL DAS ENTRADAS A PRAZO (3) 1.080.815,00

28 TOTAL GERAL DAS ENTRADAS (25 + 26 + 27) 1.170.815,00

29 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A VISTA (12) 38.010,00

30 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A PRAZO (20) 613.250,77

31TOTAL GERAL DOS CUSTOS NÃO FLUXO DE CAIXA(23) 112.960,75


33 SALDO LÍQUIDO (28 – 29 - 30) 468.794,23







447


38 TOTAL DOS GASTOS (35+36+37) 764.221,52

Notas Explicativas: O saldo líquido geral na coluna referência34, representa o valor de capital circulante líquido = AtivoCirculante – Passivo Circulante = $ 1.151.417,00 - $726.461,52 = $ 424.955,48.O capital circulante líquido – Estoque de Mercadorias -Depreciação, Amortização e Exaustão = Saldo Líquido Geral(referência 34) = $ 424.955,48 - $ 18.612,00 + $ 250,00 = $406.593,48.

Livro Razão



90.000,00 90.000,00 D


10,00 89.990,00 D


300,00 89.690,00 D


200,00 89.490,00 D


100,00 89.390,00 D


100,00 89.290,00 D


100,00 89.190,00 D


500,00 88.690,00 D


10.000,00 78.690,00 D


10.000,00 68.690,00 D


2.000,00 66.690,00 D


Diário

1.000,00 65.690,00 D


3.000,00 62.690,00 D


2.000,00 60.690,00 D


1.000,00 59.690,00 D


200,00 59.490,00 D


500,00 58.990,00 D


1.500,00 57.490,00 D


3.000,00 54.490,00 D




448


2.500,00 51.990,00 D


zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 1.080.815,00 1.080.815,00 D



208.000,00 208.000,00 D


24.960,00 183.040,00 D


215.000,00 398.040,00 D


25.800,00 372.240,00 D


353.628,00 18.612,00 D



24.960,00 24.960,00 D


25.800,00 50.760,00 D


50.760,00 0,00 D/C



10.000,00 10.000,00 D



Diário

10.000,00 10.000,00 D



250,00 250,00 C



208.000,00 208.000,00 C


215.000,00 423.000,00 C



3.326,00 3.326,00 C


326,08 2.999,92 C


25,91 2.974,01 C


36,16 3.010,17 C



3.000,00 3.000,00 C



326,08 326,08 C




449


36,16 289,92 C


924,63 1.214,55 C

Conta: IRPF a RecolherData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário25,91 25,91 C



263,69 263,69 C



194.546,70 194.546,70 C


50.760,00 143.786,70 C



7.025,30 7.025,30 C



32.424,45 32.424,45 C



369,59 369,59 C



Diário

277,17 277,17 C



51,73 51,73 C

Conta: Provisão de CSLLData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


42.004,60 42.004,60 C

Conta: Provisão de IRPJData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


70.007,66 70.007,66 C



100.000,00 100.000,00 C



100.000,00 100.000,00 D


90.000,00 10.000,00 D



354.705,48 354.705,48 C





450


1.080.815,00 1.080.815,00 C


194.546,70 886.268,30 C



32.424,45 846.818,55 C


353.628,00 493.190,55 C


493.190,55 0,00 D/C



194.546,70 194.546,70 D


194.546,70 0,00 D/C

Conta: Pis sobre Faturamento


Diário7.025,30 7.025,30 D


7.025,30 0,00 D/C



32.424,45 32.424,45 D


32.424,45 0,00 D/C



Diário

353.628,00 353.628,00 D


353.628,00 0,00 D/C



3.326,00 3.326,00 D


3.326,00 0,00 D/C



3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



924,63 924,63 D


924,63 0,00 D/C



263,69 263,69 D


51,73 315,42 D


315,42 0,00 D/C




451



369,59 369,59 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 369,59 0,00 D/C



277,17 277,17 D


277,17 0,00 D/C



2.000,00 2.000,00 D


2.000,00 0,00 D/C



1.000,00 1.000,00 D


1.000,00 0,00 D/C



3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



Diário

2.000,00 2.000,00 D


2.000,00 0,00 D/C



10,00 10,00 D


300,00 310,00 D


200,00 510,00 D


100,00 610,00 D


100,00 710,00 D


100,00 810,00 D


500,00 1.310,00 D


1.310,00 0,00 D/C



1.500,00 1.500,00 D


1.500,00 0,00 D/C





452


250,00 250,00 D


250,00 0,00 D/C

Conta: LuzData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário1.000,00 1.000,00 D


1.000,00 0,00 D/C



200,00 200,00 D


200,00 0,00 D/C



500,00 500,00 D


500,00 0,00 D/C

Conta: Despesas DiversasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


2.500,00 2.500,00 D


2.500,00 0,00 D/C



3.000,00 3.000,00 D


Diário

3.000,00 0,00 D/C



493.190,55 493.190,55 C


3.326,00 489.864,55 C


3.000,00 486.864,55 C


924,63 485.939,92 C


315,42 485.624,50 C


369,59 485.254,91 C


277,17 484.977,74 C


2.000,00 482.977,74 C


1.000,00 481.977,74 C


3.000,00 478.977,74 C


2.000,00 476.977,74 C


1.310,00 475.667,74 C


1.500,00 474.167,74 C




453


250 473.917,74 C


1.000,00 472.917,74 C

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 200 472.717,74 C


500 472.217,74 C


2.500,00 469.717,74 C


3.000,00 466.717,74 C


42.004,60 424.713,14 C


70.007,66 354.705,48 C


354.705,48 0,00 D/C



D ($) C ($) D/C


7.025,30 C

Cofins a Recolher 32.424,45 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DVenda de Mercadorias 1.080.815,00 CICMS sobre Vendas 194.546,70 DPis sobre Faturamento 7.025,30 DCofins 32.424,45 D




454

CMV 353.628,00 DSalário e Ordenados 3.326,00 DPró-Labore 3.000,00 D

INSS 924,63 DFGTS 315,42 DFérias 369,59 D13º Salário 277,17 DMaterial de Copa e Cozinha 2.000,00 DMaterial de Limpeza 1.000,00 DMaterial de Escritório 3.000,00 DMaterial de Longa Duração 2.000,00 DTaxas Diversas 1.310,00 DHonorários Contábeis 1.500,00 DDepreciação, Amortização e

Exaustão

250,00 D


BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DEPOIS DO

ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO


D ($) C ($) D/C


7.025,30 C

Cofins a Recolher 32.424,45 C




455

Provisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 C

Provisão de CSLL 42.004,60 CProvisão de IRPJ 70.007,66 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DVenda de Mercadorias 0,00 CICMS sobre Vendas 0,00 DPis sobre Faturamento 0,00 DCofins 0,00 DCMV 0,00 DSalário e Ordenados 0,00 DPró-Labore 0,00 D

INSS 0,00 DFGTS 0,00 DFérias 0,00 D13º Salário 0,00 DMaterial de Copa e Cozinha 0,00 DMaterial de Limpeza 0,00 DMaterial de Escritório 0,00 DMaterial de Longa Duração 0,00 DTaxas Diversas 0,00 DHonorários Contábeis 0,00 DDepreciação, Amortização eExaustão

0,00 D

Luz 0,00 DÁgua 0,00 DTelefone 0,00 DDespesas Diversas 0,00 DAluguel 0,00 DResultado do Exercício 354.705,48 CTotal 1.181.417,00 1.181.417,00

Apresentação de Formulários para auxiliar o desenvolvimento

da apuração do resultado



001/yyyy

Conta: Móveis e Utensílios EmpresaBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyy




456

Valor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 10% ao ano


Data da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada –($)

zz/xx/yyyy 83,33 83,33


$ 10.000,00 x 10% ao ano = $ 1.000,00 / 12 = $ 83,33



002/yyyy

Conta: Computadores e UtensíliosBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyy

Valor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 20% ao ano

Depreciação MensalData da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada –

($)zz/xx/yyyy 166,67 166,67


$ 10.000,00 x 20% ao ano = $ 2.000,00 / 12 = $ 166,67





457

Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel – LUCROPRESUMIDO

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Compras- - (11.760,00) 1.000 86,24 86.240,00


Compras- - (12.000,00) 2.000 87,12 174.240,00

zz/xx/yy Venda 1.900 87,12 165.528,00 100 87,12 8.712,00

Produto “B”Data Histórico Quantidade Entrada Saída Saldo

$Unit.

$ total $Unit.


$ total


Compras- - (13.200,00) 1.000 96,80 96.800,00


Compras- - (13.800,00) 2.000 99,00 198.000,00

zz/xx/yy Venda 1.900 99,00 188.100,00 100 99,00 9.900,00

Formação do CMV:

Referência Produto “A” - $ Produto “B” - $ Total - $CMV 165.528,00 188.100,00 353.628,00

Saldo do Estoque 8.712,00 9.900,00 18.612,00

Folha de PagamentoO pagamento da folha conforme política da empresa érealizado no quinto dia útil do mês subsequente ao fatogerador. Idem os tributos é realizado no mês subsequente aofato gerador obedecendo a tabela de pagamento conforme

designado pelo órgão competente.Funcionário Salário

BrutoSalárioFamília


1 2.000,00 220,00 25,91 1.754,09 160,002 600,00 18,08 48,00 570,08 45,613 726,00 18,08 58,08 686,00 58,08Total 3.326,00 36,16 326,08 25,91 3.010,17 263,69

Para as empresas enquadradas no Lucro Real e LucroPresumido, existem uma tributação referente a Folha dePagamento representando a Tributação da Previdência Social




458

Patronal, que corresponde a 27,8% em relação a folha depagamento bruto, conforme memória de cálculo a seguir.

$ 3.326,00 x 27,8% = $ 924,63

Previdência Patronal – 20%Seguro de acidente trabalho – 2%A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuiçãosocial do SAT, bem como estabeleceu as alíquotasprogressivas já mencionadas, omitindo-se, contudo, quanto àclassificação das atividades econômicas a seremcategorizadas em patamares de riscos acidentários,previamente adjetivados em leves, médios e graves. Enfim, olegislador deixou de dizer quais são as atividadesconsideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, omesmo ocorrendo com as reputadas como de risco médio epassíveis da percentagem de 2% e as de risco gravesusceptíveis à tributação de 3%.Senac, Sesc e etc. – 5,8%Total – 27,8%

Memória de Cálculo sobre INSS Empresarial para empresasenquadrada no Lucro Presumido


Apresentação da Provisão de Férias, 13º salário e encargos juntamente com os lançamentos contábeis.

Utilizando como base a folha de pagamento apresentadaanteriormente esta comporá a formação contábil eapropriação dos resultados.



ProvisãoFérias


Totaldas

Férias

Provisão13º

Salário

LíquidoProvisão

Provisãodo FGTS

1 2.000,00 166,67 55,56 222,23 166,67 388,90 31,112 600,00 50,00 16,67 66,67 50,00 116,67 9,33




459

3 726,00 60,50 20,17 80,67 60,50 141,17 11,29Total 3.326,00 277,17 92,40 369,59 277,17 646,74 51,73

1.3 SIMPLES NACIONAL

Livro Diário



$ 100.000,00



$ 90.000,00




Histórico: Pagamento da taxa de registro do Contrato

Social.

$ 300,00





D Taxas Diversas

C Bancos conta MovimentoHistórico: Pagamento da taxa de alvará do corpo debombeiro.

$ 100,00


Histórico: Pagamento da taxa de alvará deestabelecimento.

$ 100,00


Histórico: Pagamento da taxa de alvará especial $ 500,00




460

conforme atividade.Data: zz/xx/yyyy

D Móveis e Utensílios Empresa

C Bancos conta MovimentoHistórico: Pagamento do fornecedor de móveis paraescritório e loja.

$ 10.000,00



$ 10.000,00



$ 2.000,00



$ 1.000,00



$ 3.000,00



$ 2.000,00



$ 208.000,00

Data: zz/xx/yyyy

D Estoque de MercadoriasC FornecedoresHistórico: Conforme aquisição de mercadoria para

revenda.$ 215.000,00



D Simples NacionalC Simples Nacional a Recolher





461


Histórico: Conforme venda de mercadorias. $ 401.500,00Data: zz/xx/yyyyD LuzC Bancos conta Movimento










D Despesas Diversas


D Pró-LaboreC Pró-Labore a Pagar

Histórico: Provisão do pagamento do gerenciamento daorganização.

$ 3.000,00


Histórico: Conforme depreciação do mês. $ 250,00










462

Data: zz/xx/yyyyD INSS a RecolherC Salários e Ordenados a Pagar

Histórico: Conforme folha de pagamento. $ 36,16Data: zz/xx/yyyyD FGTSC FGTS a Recolher











C Simples NacionalHistórico: Encerramento do exercício. $ 30.873,48Data: zz/xx/yyyy





D Resultado do ExercícioC Pró-LaboreHistórico: Encerramento do exercício. $ 3.000,00Data: zz/xx/yyyy








463

D Resultado do ExercícioC 13º Salário

Histórico: Encerramento do exercício. $ 277,17

Data: zz/xx/yyyyD Resultado do ExercícioC Material de Copa e Cozinha




D Resultado do ExercícioC Material de Escritório






D Resultado do ExercícioC Honorários Contábeis







C ÁguaHistórico: Encerramento do exercício. $ 200,00Data: zz/xx/yyyy

D Resultado do ExercícioC Telefone








464

C AluguelHistórico: Encerramento do exercício. $ 3.000,00Data: zz/xx/yyyy

D Resultado do ExercícioC Lucro do ExercícioHistórico: Encerramento do exercício. $ 313.565,34


ATIVO 864.727,00 DATIVO CIRCULANTE 844.977,00 DDISPONIBILIDADE 51.990,00 DBancos conta Movimento 51.990,00 DCLIENTES 771.837,00 D

Duplicata a Receber 771.837,00 DESTOQUE 21.150,00 DEstoque de Mercadorias 21.150,00 DATIVO NÃO CIRCULANTE 19.750,00 DIMOBILIZADO 19.750,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CPASSIVO 864.727,00 CPASSIVO CIRCULANTE 461.161,66 CFORNECEDORES 423.000,00 C

Fornecedores 423.000,00 CPESSOAL 6.589,69 CSalário e Ordenados a Pagar 3.010,17 CPró-Labore a Pagar 3.000,00 CINSS a Recolher 289,92 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CTRIBUTOS 30.873,48 CSimples Nacional 30.873,48 CPROVISÕES 698,49 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CPATRIMÔNIO LÍQUIDO CCAPITAL SOCIAL 90.000,00 403.565,34 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DRESERVA DE LUCROS 313.565,34 CLucro do Exercício 313.565,34 C





465

Receita 771.837,00Venda de Mercadorias 771.837,00(-) Deduções sobre Vendas 30.873,48

Simples Nacional 30.873,48(=) Receita Líquida 740.963,52(-) Custo 401.850,00CMV 401.850,00(=) Lucro Bruto 339.113,52(-) Despesas 25.548,18Salário e Ordenados 3.326,00Pró-Labore 3.000,00FGTS 315,42Férias 369,5913º Salário 277,17Material de Copa e Cozinha 2.000,00Material de Limpeza 1.000,00Material de Escritório 3.000,00Material de Longa Duração 2.000,00Taxas Diversas 1.310,00Honorários Contábeis 1.500,00Depreciação, Amortização eExaustão

250,00

Luz 1.000,00Água 200,00Telefone 500,00Despesas Diversas 2.500,00

Aluguel 3.000,00Resultado do Exercício 313.565,34Situação Líquida Positiva x NegativaLucro do Exercício 313.565,34Prejuízo do Exercício












466




Reservas Legal 0,00








DE:LUCRO OUPREJUÍZO TOTAL

SubscritoA


1 Saldo em 31/12/xxxx 100.000,00 10.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00

2

Ajuste do Exercício

Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3 Correção Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 Aumento do Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

com reservas delucros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

por novas subscrições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5Reversões deReservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6Lucro liquido doexercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 313.565,34 313.565,34 313.565,34

7IRR Fontes s/ lucroslíquido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8

DESTINAÇÃO DO

LUCRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferência parareservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva Legal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva Estatutárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9 Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10 Saldo em 31/12/ xxxx 100.000,00 10.000,00 90.000,00 0,00 0,00 313.565,34 313.565,34 403.565,34




467

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DOANO DE xxxx


1 SALDO INICIAL – (Caixa + Bancos) - Resultado de xx/xxx 90.000,00

E ENTRADA


Vendas 0,00


0,00



Vendas 771.837,00


0,00

3 TOTAL DAS ENTRADAS A PRAZO 771.837,00

4 TOTAL GERAL DAS ENTRADAS (2 + 3) 771.837,00

S SAÍDA


CUSTOS EVENTUAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

0,00

0,00


CUSTOS FIXOS


0,00



CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

Fornecedores 0,00


0,00





468

CUSTOS FIXOS


Financeiro 0,00

Pró-Labore 0,00

Pessoal 0,00

0,00


10TOTAL GERAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS AVISTA (8 + 9) 16.700,00

INVESTIMENTO


Computadores e Utensílios 10.000,000,00


12 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A VISTA (7 + 10 + 11) 38.010,00SALDO DO FLUXO DE CAIXA NO PERÍODO (1 + 2 –12) 51.990,00


CUSTOS EVENTUAIS

CUSTOS VARIÁVEIS

0,000,00


CUSTOS FIXOS

Taxas Diversas 0,00

0,00



CUSTOS OPERACIONAIS

CUSTOS VARIÁVEIS



0,00


CUSTOS FIXOS


Financeiro 0,00




469


Pessoal 3.589,69


18TOTAL GERAL DOS CUSTOS OPERACIONAIS APRAZO (16 + 17) 460.463,17

INVESTIMENTO

0,00

0,00

0,00



CUSTOS QUE NÃO MOVIMENTA FLUXO DE CAIXACUSTOS VARIÁVEIS

0,00

21TOTAL DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO FLUXO DECAIXA 0,00

CUSTOS FIXOS



0,0022 TOTAL DOS CUSTOS FIXOS NÃO FLUXO DE CAIXA 948,49

23TOTAL GERAL DOS CUSTOS NÃO FLUXO DE CAIXA(21 + 22) 948,49


RESUMO



27 TOTAL DAS ENTRADAS A PRAZO (3) 771.837,00

28 TOTAL GERAL DAS ENTRADAS (25 + 26 + 27) 861.837,00

29 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A VISTA (12) 38.010,00

30 TOTAL GERAL DAS SAÍDAS A PRAZO (20) 460.463,17

31TOTAL GERAL DOS CUSTOS NÃO FLUXO DE CAIXA(23) 948,49


33 SALDO LÍQUIDO (28 – 29 - 30) 363.363,83







470


38 TOTAL DOS GASTOS (35+36+37) 499.421,66

Notas Explicativas: O saldo líquido geral na coluna referência34, representa o valor de capital circulante líquido = AtivoCirculante – Passivo Circulante = $ 844.977,00 - $461.161,66 = $ 383.815,34.O capital circulante líquido – Estoque de Mercadorias -Depreciação, Amortização e Exaustão = Saldo Líquido Geral(referência 34) = $ 383.815,34 - $ 21.150,00 - $ 250,00 = $362.415,34. Na empresa enquadrada no simples, não há

imposto de renda e contribuição social depois do resultado,com isso a depreciação não sofre incidência de cálculo, comisso neste caso necessita diminui – lá, diferentemente dasempresas enquadradas no lucro real e presumidas.

Livro Razão



90.000,00 90.000,00 D

zz/xx/yyyy Idem Hist. LivroDiário 10,00 89.990,00 D


300,00 89.690,00 D


200,00 89.490,00 D


100,00 89.390,00 D


100,00 89.290,00 D


100,00 89.190,00 D


500,00 88.690,00 D


Diário

10.000,00 78.690,00 D


10.000,00 68.690,00 D


2.000,00 66.690,00 D


1.000,00 65.690,00 D


3.000,00 62.690,00 D


2.000,00 60.690,00 D


1.000,00 59.690,00 D





471


Diário500,00 58.990,00 D


Diário

1.500,00 57.490,00 D


3.000,00 54.490,00 D


2.500,00 51.990,00 D



771.837,00 771.837,00 D



208.000,00 208.000,00 D


215.000,00 423.000,00 D


401.850,00 21.150,00 D



10.000,00 10.000,00 D



10.000,00 10.000,00 D



250,00 250,00 C

Conta: FornecedoresData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário208.000,00 208.000,00 C


215.000,00 423.000,00 C



3.326,00 3.326,00 C


326,08 2.999,92 C


25,91 2.974,01 C


36,16 3.010,17 C



3.000,00 3.000,00 C



326,08 326,08 C


36,16 289,92 C






472

DiárioConta: FGTS a Recolher


Diário

263,69 263,69 C



30.873,48 30.873,48 C



369,59 369,59 C



277,17 277,17 C



51,73 51,73 C



100.000,00 100.000,00 C



100.000,00 100.000,00 D


90.000,00 10.000,00 D



313.565,34 313.565,34 C



771.837,00 771.837,00 C


771.837,00 0,00 D/C



30.873,48 30.873,48 D


30.873,48 0,00 D/C

Conta:CMVData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/C


401.850,00 401.850,00 D


401.850,00 0,00 D/C



3.326,00 3.326,00 D


3.326,00 0,00 D/C






473


Diário3.000,00 0,00 D/C

Conta: FGTS


263,69 263,69 D


51,73 315,42 D


315,42 0,00 D/C



369,59 369,59 D


369,59 0,00 D/C



277,17 277,17 D


277,17 0,00 D/C



2.000,00 2.000,00 D


2.000,00 0,00 D/C



1.000,00 1.000,00 D




3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



2.000,00 2.000,00 D


2.000,00 0,00 D/C



10,00 10,00 D


300,00 310,00 D


200,00 510,00 D


100,00 610,00 D


100,00 710,00 D


100,00 810,00 D





474


Diário1.310,00 0,00 D/C

Conta: Honorários Contábeis


1.500,00 1.500,00 D


1.500,00 0,00 D/C



250,00 250,00 D


250,00 0,00 D/C



1.000,00 1.000,00 D


1.000,00 0,00 D/C



200,00 200,00 D


200,00 0,00 D/C



500,00 500,00 D


500,00 0,00 D/C

Conta: Despesas DiversasData Histórico Débito ($) Crédito ($) Saldo ($) D/Czz/xx/yyyy Idem Hist. Livro

Diário2.500,00 2.500,00 D


2.500,00 0,00 D/C



3.000,00 3.000,00 D


3.000,00 0,00 D/C



771.837,00771.837,00

C


30.873,48740.963,52

C


401.850,00339.113,52

C


3.326,00335.787,52

C


3.000,00332.787,52

C


315,42332.472,10

C


369,59332.102,51

C

zz/xx/yyyy Idem Hist. Livro 277,17 331.825,34 C




475


Diário2.000,00

329.825,34C


Diário

1.000,00

328.825,34

C


3.000,00325.825,34

C


2.000,00323.825,34

C


1.310,00322.515,34

C


1.500,00321.015,34

C


250,00320.765,34

C


1.000,00319.765,34

C


200,00319.565,34

C


500,00319.065,34

C


2.500,00316.565,34

C


3.000,00313.565,34

C


313.565,34 0,00 D/C



D ($) C ($) D/C

Bancos conta Movimento 51.990,00 DDuplicata a Receber 771.837,00 DEstoque de Mercadorias 21.150,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CFornecedores 423.000,00 CSalário e Ordenados a Pagar 3.010,17 CPró-Labore a Pagar 3.000,00 C

INSS a Recolher 289,92 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CSimples Nacional a Recolher 30.873,48 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DVenda de Mercadorias 771.837,00 CSimples Nacional 30.873,48 D




476

CMV 401.850,00 DSalário e Ordenados 3.326,00 DPró-Labore 3.000,00 D

FGTS 315,42 DFérias 369,59 D13º Salário 277,17 DMaterial de Copa e Cozinha 2.000,00 DMaterial de Limpeza 1.000,00 DMaterial de Escritório 3.000,00 DMaterial de Longa Duração 2.000,00 DTaxas Diversas 1.310,00 DHonorários Contábeis 1.500,00 DDepreciação, Amortização eExaustão

250,00 D


BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DEPOIS DOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO


D ($) C ($) D/C

Bancos conta Movimento 51.990,00 DDuplicata a Receber 771.837,00 DEstoque de Mercadorias 21.150,00 DMóveis e Utensílios Empresa 10.000,00 DComputadores e Utensílios 10.000,00 DDepreciação Acumulada 250,00 CFornecedores 423.000,00 CSalário e Ordenados a Pagar 3.010,17 CPró-Labore a Pagar 3.000,00 C

INSS a Recolher 289,92 CIRPF a Recolher 25,91 CFGTS a Recolher 263,69 CSimples Nacional a Recolher 30.873,48 CProvisão de Férias 369,59 CProvisão de 13º Salário 277,17 CProvisão de FGTS 51,73 CCapital Social Integralizado 100.000,00 CCapital Social a Integralizado 10.000,00 DVenda de Mercadorias 0,00 CSimples Nacional 0,00 D




477

CMV 0,00 DSalário e Ordenados 0,00 DPró-Labore 0,00 D

FGTS 0,00 DFérias 0,00 D13º Salário 0,00 DMaterial de Copa e Cozinha 0,00 DMaterial de Limpeza 0,00 DMaterial de Escritório 0,00 DMaterial de Longa Duração 0,00 DTaxas Diversas 0,00 DHonorários Contábeis 0,00 DDepreciação, Amortização eExaustão

0,00 D

Luz 0,00 DÁgua 0,00 DTelefone 0,00 DDespesas Diversas 0,00 DAluguel 0,00 DResultado do Exercício 313.565,34 CTotal 874.977,00 874.977,00

Apresentação de Formulários para auxiliar o desenvolvimentoda apuração do resultado



001/yyyy

Conta: Móveis e Utensílios EmpresaBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyyValor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 10% ao ano

Depreciação MensalData da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada –

($)zz/xx/yyyy 83,33 83,33




478


$ 10.000,00 x 10% ao ano = $ 1.000,00 / 12 = $ 83,33


Número do Patrimônio: 002/yyyyConta: Computadores e UtensíliosBem: Móveis para escritório e lojaFornecedor: Fulano de TalData de Aqusição: zz/xx/yyyyValor de Aquisição: $ 10.000,00Taxa de Depreciação: 20% ao ano


Data da Depreciação Depreciação Mensal – ($) Depreciação Acumulada – ($)zz/xx/yyyy 166,67 166,67


$ 10.000,00 x 20% aoano =

$ 2.000,00 / 12 = $ 166,67


Inventário Permanente – Médio Ponderado Móvel –SIMPLES NACIONAL

Produto “A”


Unit.$ total $


Unit.$ total


Produto “B”


Unit.$ total $


Unit.$ total





479

zz/xx/yy Aquisição 1.000 115,00 115.000,00 2.000 112,50 225.000,00zz/xx/yy Venda 1.900 112,50 213.750,00 100 112,50 11.250,00

Formação do CMV:Referência Produto “A” - $ Produto “B” - $ Total - $

CMV 188.100,00 213.750,00 401.850,00Saldo do Estoque 9.900,00 11.250,00 21.150,00

Apresentação da Provisão de Férias, 13º salário e encargos juntamente com os lançamentos contábeis.

Utilizando como base a folha de pagamento apresentada

anteriormente esta comporá a formação contábil eapropriação dos resultados.



ProvisãoFérias


Totaldas

Férias

Provisão13º

Salário

LíquidoProvisão

Provisãodo FGTS

1 2.000,00 166,67 55,56 222,23 166,67 388,90 31,112 600,00 50,00 16,67 66,67 50,00 116,67 9,333 726,00 60,50 20,17 80,67 60,50 141,17 11,29Total 3.326,00 277,17 92,40 369,59 277,17 646,74 51,73




480

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Esta no livro MARQUES, Wagner Luiz. DIÁRIO DE UMEMPREENDEDOR - A REAL INFORMAÇÃO PARAOS GESTORES DE SUCESSO. Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. .MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADEGERENCIAL A NECESSIDADE DAS EMPRESAS.Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2004.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

BRIGHAM, Eugene F. Fundamentos da ModernaAdministração Financeira .1. ed. Rio de Janeiro: Campus,1999.GITMAN, Lawrence J. Princípios de AdministraçãoFinanceira.7. ed. São Paulo: Harbra, 1997.GROPPELLI, A. A., NIKBAKHT, Ehsan. AdministraçãoFinanceira .3. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADEGERENCIAL A NECESSIDADE DAS EMPRESAS. Gráficae Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2004.MARTINS, Eliseu. Administração Financeira.1. ed. SãoPaulo: Atlas, 1988.Site:DIÁRIO DE UM EMPREENDEDOR: A REALINFORMAÇÃO PARA OS GESTORES DE SUCESSOhttp://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=LQ8r2j_rjQ4C#v=onepage&q=&f=falseCONTABILIDADE GERENCIAL A NECESSIDADE DAS

EMPRESAS!http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=VidnJAI4N9cC#v=onepage&q=&f=false




481

DIÁRIO DE UM EMPREENDEDOR

O empreendedor é uma pessoa iluminada, detecta coisas queoutros não conseguem enxergar. A sua luz brilha nohorizonte, descobre formas, métodos e pressente ações que otornam diferente dos demais. Para que isso se torne um estudocientífico e inovador precisa-se fundamentar através doestudo de cada capítulo que compõem este livro.

Em “CONTABILIDADE A FERRAMENTA BÁSICAPARA O EMPREENDEDOR” este tema nos mostra anecessidade do empreendedor conhecer qual é a função decontabilidade gerencial, sua importância e fundamentaçãocientifica que leva o administrador a detectar seus problemasfinanceiros, realmente a contabilidade gera relatórios quepossibilitam ao empresário tomar suas decisões corretas,obedecendo o tempo necessário. Em “ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA: DECISÃO LÓGICA PARA OEMPREENDEDOR” controla as finanças, avalia os custos eidentifica o prazo de pagamento, recebimento e controle geraldo estoque, juntamente com o fluxo de caixa.

“PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETINGUM MÉTODO GERENCIAL PARA OEMPREENDEDOR” avalia a missão empresarial, asestratégias, a tática o planejamento organizacional e as etapaspara avaliar o cliente externo da empresa. “RECURSOSHUMANOS E ROTINAS TRABALHISTAS AESSÊNCIA DO EMPREENDEDOR” este capítulo avalia otodo de um cliente interno, a forma de recrutar, selecionar,treinar e as rotinas trabalhistas, demonstrando a formação

geral de recursos humanos. “ADMINISTRAÇÃO DAPRODUÇÃO A EXISTÊNCIA DO EMPREENDEDOR” este avalia a qualidade de se produzir, a forma de reduzirdesperdícios empresariais, a real necessidade de implantarqualidade total e sobre logística a forma ideal para reduzircustos na sua distribuição e formação de layout. “SISTEMADE INFORMAÇÕES OS DADOS ARMAZENADOSPARA O EMPREENDEDOR” fala-se da necessidade atualdo Sistema de Informação Gerencial, como isso proporciona




482

melhorias para as empresas e beneficio para o empreendedor.“QUALIDADE TOTAL O CAMINHO PARA A

EXCELÊNCIA DO EMPREENDEDOR”. Tanto se fala emqualidade, atendimento, eficácia e eficiência não poderiamdeixar de identificar como se implanta a qualidade total nasempresas, as melhores ferramentas de apoio para aimplantação da qualidade total. E para concluir, o livroidentifica o que o empreendedor busca quando monta o seuempreendimento. VENDA: A ANÁLISE FINAL PARA OBOM EMPREENDEDOR, este capítulo demonstraclaramente a necessidade de se avaliar cada capitulodemonstrado e métodos que a empresa possa utilizar parafidelizar o seu cliente.

Portanto, o empreendedor não pode nunca estar satisfeito como que fez, mas sim, buscar o que deve sempre fazer, e paraisso, o livro DIÁRIO DE UM EMPREENDEDOR apresenta tudo o que o empreendedor precisa saber e, aindamais, demonstrar a liderança que deve existir dentro de umaorganização.




483

Perfil Pessoal e Profissional do Professor (Ministrante/Consultor):

WAGNER LUIZ MARQUES – Casado – Duas filhas – Data de Nascimento –28/04/1966 – Endereço – Rua Fernão, 1994 – Cianorte – Paraná – Telefone – 44-3629-5578 – 44-9977-6604 – e-mail- [email protected] – Página Internet-

http://www.wlmcne.blogspot.com. Graduado em Ciências Contábeis pelaUniversidade Estadual de Maringá – UEM (1991), especialista em Qualidade

Total e Readministração pela UNIPAR - Universidade Paranaense(1997),Especialista em Ensino Religioso pela Universidade Estadual de Maringá - UEM(1999), Mestre em CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDAD TÉCNICA

DE COMERCIALIZACION Y DESARROLLO (2002) - Título da Dissertação:La búsqueda de la satisfacción humana em el mercado profesional de la educación.

e Doutor em CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDAD TÉCNICA DECOMERCIALIZACION Y DESARROLLO (2006) - Título da Tese: Factores que

inciden para la satisfacción humana en distintas áreas profesionales. Professortitular da Universidade Paranaense-UNIPAR. Experiência na área deContábeis/Administração/Educação com ênfase em Qualidade Total e

Readministração, Recursos Humanos, Análise de Custos, Contabilidade Gerencial,Finanças, Metodologia de Ensino. Consultor na área Administrava Empresarial eEducacional; Auditor e Perito Contábil; conteudista e tutor de trabalhos on-line.Escritor de 11 livros com registro e publicação e participação em 03 livros comregistro e publicação, sendo eles: 1- O Poder da Superação; 2- Administração do

Homem e de Seu Semelhante; 3- O Alicerce Principal a Família; 4- O Líder nãoAcontece por Acaso; 5- Contabilidade Gerencial a Necessidade das Empresas; 6-Éramos Onze; 7- Vida uma Fonte de Luz; 8- Virei (Corintiano); 9- Cianorte uma

Narrativa da Satisfação Humana; 10- Quem me Acordou do Sonho?; 11- OGrande Cientista “Em Busca da Satisfação Humana”; 12- Adolescente Aprendiz“Valorizando o Trabalho”.; 13- Fale: Você está sendo Gravado; 14- Diário de um

Empreendedor. 15- Coletânea de Histórias. Vários artigos escritos e publicados em jornais de circulação e revistas do CRCPR – Conselho Regional de Contabilidade

do Paraná.Endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected];

Endereço por correspondência: Wagner Luiz Marques Rua Fernão Dias, 1994Zona 01 CEP- 87.200-000 Cianorte – Paraná. Telefone: 44-3629-5578 - Celular:

44-9977-6604.

Professor Dr. Wagner Luiz Marques




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LIVROS EDITADOS DE WAGNER LUIZ MARQUES

1. MARQUES, Wagner Luiz. O PODER DA SUPERAÇÃO.

Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2002 - ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=ennxdy6aEGQC#v=onepage&q&f=false

2. MARQUES, Wagner Luiz. ADMINISTRAÇÃO DO HOMEME DE SEU SEMELHANTE. Gráfica e Editora Bacon Ltda.Cianorte. 2003 - e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=ML5YwZtxFUoC#v=onepage&q&f=false

3. MARQUES, Wagner Luiz et all. A VIDA HUMANACONTADA ATRAVÉS DE SEU ALICERCE PRINCIPAL“A FAMÍLIA”. Gráfica e Editora Midiograf. Maringá. 2003. ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=bUQIpCOOdY4C#v=onepage&q&f=false.

4. MARQUES, Wagner Luiz. O LÍDER NÃO ACONTECE PORACASO. Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2004. ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=nVDZU2Lfl4sC#v=onepage&q&f=false.

5. MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE GERENCIALA NECESSIDADE DAS EMPRESAS. Gráfica e Editora BaconLtda. Cianorte. 2004. E http://books.google.com.br. 2009.

Postado no google em Novembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=VidnJAI4N9cC#v=onepage&q&f=false.

6. MARQUES, Wagner Luiz et all. ÉRAMOS ONZE. Gráfica eEditora Bacon Ltda. Cianorte. 2004. Ehttp://books.google.com.br. 2009. Postado no google emNovembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=Xe3NAIUG5kgC#v=onepage&q&f=false.

7. MARQUES, Wagner Luiz. QUEM ME ACORDOU DOSSONHOS. Gráfica Vera Cruz Ltda. 1ª Ed. Cianorte. 2005. E

http://books.google.com.br. 2009. Postado no google emNovembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=fJ9HR2wzZD8C#v=onepage&q&f=false.

8. MARQUES, Wagner Luiz. VIDA UMA FONTE DE LUZ.Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2005. Ehttp://books.google.com.br. 2009. Postado no google emNovembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=PoQFx0bryY4C#v=onepage&q&f=false.

9. MARQUES, Wagner Luiz, et all. ADOLESCENTE APRENDIZ(MENOR APRENDIZ). Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte.




485

2006. E http://books.google.com.br. 2009. Postado no googleem Novembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=ehVK

94hoMVMC#v=onepage&q&f=false.10. MARQUES, Wagner Luiz. VIREI (VIREI CORINTIANO).Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2007. Ehttp://books.google.com.br. 2009. Postado no google emNovembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=xy96hdjW4bAC#v=onepage&q&f=false.

11. MARQUES, Wagner Luiz. FALE: VOCÊ ESTA SENDOGRAVADO (APRENDENDO A FALAR EM PÚBLICO).Gráfica e Editora Bacon Ltda. Cianorte. 2007. Ehttp://books.google.com.br. 2009. Postado no google emNovembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=Tt0pBTzD3wsC#v=onepage&q&f=false.

12. MARQUES, Wagner Luiz. CIANORTE – UMA NARRATIVADA SATISFAÇÃO HUMANA. Gráfica Grafisul. Cianorte.2007/2008. E http://books.google.com.br. 2009. Postado nogoogle em Novembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=G6Ln3st3_lEC#v=onepage&q&f=false -http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=OwfUWk7_a6IC#v=onepage&q&f=false.

13. MARQUES, Wagner Luiz. O GRANDE CIENTISTA. Gráfica

Grafisul. Cianorte. 2007/2008. E http://books.google.com.br.2009. Postado no google em Novembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=0wn2p5Gcvq4C#v=onepage&q&f=false.

14. MARQUES, Wagner Luiz. DIÁRIO DE UMEMPREENDEDOR - A REAL INFORMAÇÃO PARA OSGESTORES DE SUCESSO. Gráfica Vera Cruz. Cianorte –Paraná e http://books.google.com.br. 2009. Postado no googleem Novembro de 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=LQ8r2

j_rjQ4C#v=onepage&q&f=false.

15. MARQUES, Wagner Luiz. COLETÂNEA DE HISTÓRIAS –“PARA A CONSCIÊNCIA E O SUCESSO INTERNO DECADA PESSOA”. http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=wiN6PEtKvHYC#v=onepage&q&f=false.

16. MARQUES, Wagner Luiz. IMPLANTAÇÃO DAQUALIDADE TOTAL NAS EMPRESAS - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=2TmvetduIaUC#v=onepage&q&f=false.

17. MARQUES, Wagner Luiz. QUALIDADE NOATENDIMENTO - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná e




486

http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=uABh_gw-ifgC#v=onepage&q&f=false.

18. MARQUES, Wagner Luiz. ADMINISTRAÇÃOESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAR ÉTALENTO E QUALIDADE - Gráfica Vera Cruz. Cianorte –Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=YtGyu37Gw3gC#v=onepage&q&f=false.

19. MARQUES, Wagner Luiz. A BUSCA DA QUALIDADE NOMERCADO DE CONSUMO - Gráfica Vera Cruz. Cianorte –Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=DgcsP2AGaYkC#v=onepage&q&f=false.

20. MARQUES, Wagner Luiz. IMPLANTAÇÃO DOPROGRAMA OITO “Ss” - Gráfica Vera Cruz. Cianorte –Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=wgO86jtXLrgC#v=onepage&q&f=false.

21. MARQUES, Wagner Luiz. IMPLANTAÇÃO DOPROGRAMA CINCO “Ss” - Gráfica Vera Cruz. Cianorte –Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=GJ7IsB68KWYC#v=onepage&q&f=false.

22. MARQUES, Wagner Luiz. IMPLANTAÇÃO DOPROGRAMA CINCO “Ss” – (D’OLHO) - Gráfica Vera Cruz.

Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=JAK3wi9lH2MC#v=onepage&q&f=false.

23. MARQUES, Wagner Luiz. CINCO MEMÓRIA CINCOCAMINHOS - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=Cgp3tMjZUTgC#v=onepage&q&f=false.

24. MARQUES, Wagner Luiz. FORMAÇÃO DE PROJETOSECONÔMICOS EMPRESARIAIS VIABILIDADEECONÔMICA EMPRESARIAL ANALISE EMPRESARIAL

- Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=4MWiS5UIFmMC#v=onepage&q&f=false. VIABILIDADEEMPRESARIAL.

25. MARQUES, Wagner Luiz. IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS -Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=uABh_gw-ifgC#v=onepage&q&f=false.

26. MARQUES, Wagner Luiz. ÉTICA NO TRABALHO - GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.




487

2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=IENbCBdlC1oC#v=onepage&q&f=false.

27. MARQUES, Wagner Luiz. EVOLUÇÃO DO SISTEMACONTÁBIL ATRAVÉS DO GERENCIAMENTOTRIBUTÁRIO (GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO) -Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=BAz_Ht2JEQUC#v=onepage&q&f=false.

28. MARQUES, Wagner Luiz. ENRIQUEÇA – “SEM PERDER OVALOR E A DIGNIDADE” - Gráfica Vera Cruz. Cianorte –Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=L9UeHdJH5ywC#v=onepage&q&f=false.

29. MARQUES, Wagner Luiz. EMPREENDIMENTO - GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=ydd6S2lWPHUC#v=onepage&q&f=false.

30. MARQUES, Wagner Luiz. EMPREENDIMENTO - GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=a6eMMxwPFj4C#v=onepage&q&f=false.

31. MARQUES, Wagner Luiz. GERENCIAMENTO

FINANCEIRO - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=Nau6c22QvJEC#v=onepage&q&f=false.

32. MARQUES, Wagner Luiz. MARKETING - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=97dJayY32Y0C#v=onepage&q&f=false.

33. MARQUES, Wagner Luiz. RECURSOS HUMANOS - GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.2009.

http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=tw4aXem6qAIC#v=onepage&q&f=false.34. MARQUES, Wagner Luiz. ADMINISTRAÇÃO DA

PRODUÇÃO - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=CnH8mB4gmzUC#v=onepage&q&f=false.

35. MARQUES, Wagner Luiz. SISTEMA DE INFORMAÇÕESGERENCIAIS - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=P3jsnCDwEJsC#v=onepage&q&f=false.




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36. MARQUES, Wagner Luiz. QUALIDADE - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=56Izh

4gxx38C#v=onepage&q&f=false.37. MARQUES, Wagner Luiz. VENDAS - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=7z1GUYIwIKIC#v=onepage&q&f=false.

38. MARQUES, Wagner Luiz. ADMINISTRANDO A VIDAATRAVÉS DA PRÓPRIA VIDA - Gráfica Vera Cruz. Cianorte– Paraná e http://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=c32y9o6OK48C#v=onepage&q&f=false.

39. MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE - Gráfica VeraCruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=LMS3lhYSzZ0C#v=onepage&q&f=false.

40. MARQUES, Wagner Luiz. VENDAS O SUCESSO DOEMPREENDEDOR - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=gWdJSMhoKQYC#v=onepage&q&f=false.

41. MARQUES, Wagner Luiz. CUSTO - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=mQ0TXcvdbxsC#v=onepage&q&f=false.

42. MARQUES, Wagner Luiz. RELIGIÕES DIVISÕES DECULTURAL - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=KeFdn9wjKFcC#v=onepage&q&f=false.

43. MARQUES, Wagner Luiz. QUALIDADE - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=wUBEqDwTL0AC#v=onepage&q&f=false.

44. MARQUES, Wagner Luiz. QUALIDADE NOATENDIMENTO - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná e

http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=wnJx6gbpQJEC#v=onepage&q&f=false.

45. MARQUES, Wagner Luiz. ADMINISTRAR É TALENTO EQUALIDADE - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=0ALo8wUjCKkC#v=onepage&q&f=false.

46. MARQUES, Wagner Luiz. VAREJO - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=at8mcW7lqVcC#v=onepage&q&f=false.




489

47. MARQUES, Wagner Luiz. OITO S - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=o15_G

1fi8gYC#v=onepage&q&f=false.48. MARQUES, Wagner Luiz. VIABILIDADE ECONÔMICA -Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=LjKjwRhKTpoC#v=onepage&q&f=false.

49. MARQUES, Wagner Luiz. ÉTICA NO TRABALHO - GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=bMSVNXF-Ax4C#v=onepage&q&f=false.

50. MARQUES, Wagner Luiz. TRIBUTÁRIA - Gráfica Vera Cruz.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=Ti3E3

j4kxlwC#v=onepage&q&f=false.51. MARQUES, Wagner Luiz. PRODUÇÃO - Gráfica Vera Cruz.

Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=BlIwKKAgKREC#v=onepage&q&f=false.

52. MARQUES, Wagner Luiz. ADMINISTRAÇÃO DELOGÍSTICA - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2009.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=UAn9

zkToc58C#v=onepage&q&f=false.53. MARQUES, Wagner Luiz. EVOLUÇÃO DO SISTEMA

CONTÁBIL ATRAVÉS DO GERENCIAMENTOTRIBUTÁRIO - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=B324xkQ-gpkC#v=onepage&q&f=false.

54. MARQUES, Wagner Luiz. CONTROLE DE ESTOQUESPARA ANÁLISE FUNDAMENTAL EMPRESARIAL -UTILIZADA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná e

http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=IZTD0diSJMkC#v=onepage&q&f=false.

55. MARQUES, Wagner Luiz. ORÇAMENTO EMPRESARIAL -UTILIZADA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS” -Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=VAc3hx7zfCsC#v=onepage&q&f=false.

56. MARQUES, Wagner Luiz. ROTINA TRABALHISTA E SUASAPLICABILIDADES - Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.




490

http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=6TRMLNpIxJAC#v=onepage&q&f=false.

57. MARQUES, Wagner Luiz. AUDITORIA - Gráfica Vera Cruz.

Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=67lBOiTS2ucC#v=onepage&q&f=false.

58. MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA- Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=Gsn1bF2bmbMC#v=onepage&q&f=false.

59. MARQUES, Wagner Luiz. FLUXO DE CAIXA - Gráfica VeraCruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=uu9XR2lE8MoC#v=onepage&q&f=false.

60. MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE GERAL I –PASSO A PASSO (CONTABILIDADE GERAL)- GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=UpYLu_B_2OkC#v=onepage&q&f=false.

61. MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE GERAL II –PASSO A PASSO (CONTABILIDADE COMERCIAL)-Gráfica Vera Cruz. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=CiUo

TvFdQs4C#v=onepage&q&f=false.62. MARQUES, Wagner Luiz. FORMAÇÃO DE PREÇO DE

VENDAS PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA - GráficaVera Cruz. Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br.2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=3gFNEiF3wsMC#v=onepage&q&f=false.

63. MARQUES, Wagner Luiz. O CRIME DA MEIA NOITE –LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=UereE

OK79-sC#v=onepage&q&f=false.64. MARQUES, Wagner Luiz. CIÊNCIAS EMPRESARIAIS –LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2010.

65. MARQUES, Wagner Luiz. SER EXCELÊNCIA COMOPROFESSOR – LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2011.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=TD5ZeYehym4C#v=onepage&q&f=false.

66. MARQUES, Wagner Luiz. CONTROLADORIA CONTÁBIL -O CAMINHO PARA O EMPREENDEDOR DE SUCESSO –LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná e




491

http://books.google.com.br. 2011.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=LQ8r2

j_rjQ4C#v=onepage&q&f=false.

67. MARQUES, Wagner Luiz. CONTROLANDO AS FINANÇASUTILIZANDO FLUXO DE CAIXA – LIVRO ON-LINE.Cianorte – Paraná e http://books.google.com.br. 2011.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=uu9XR2lE8MoC#v=onepage&q&f=false.

68. MARQUES, Wagner Luiz. CONTABILIDADE PÚBLICA EORÇAMENTO – LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2012.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=qGvVSOrOCawC#v=onepage&q&f=false.

69. MARQUES, Wagner Luiz. PUPORRI DO CONHECIMENTO– LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2012.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=r9IucA5oJVwC#v=onepage&q&f=false.

70. MARQUES, Wagner Luiz. POEMAS DA VIDA -PURAMENTE SUSTENTÁVEL – LIVRO ON-LINE. Cianorte– Paraná e http://books.google.com.br. 2012.http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=WPXzyxMZwXkC#v=onepage&q&f=false.

71. MARQUES, Wagner Luiz. HISTÓRIA DE CIANORTE -PARANÁ – LIVRO ON-LINE. Cianorte – Paraná ehttp://books.google.com.br. 2012.

http://books.google.com.br/books?printsec=frontcover&id=x7qmg31Ph1sC#v=onepage&q&f=false.




492

LIVROS DE WAGNER LUIZ MARQUESO PODER DA SUPERAÇÃO

http://clubedeautores.com.br/book/37096--O_PODER_DA_SUPERACAODIÁRIO DE UM EMPREENDEDOR

A REAL INFORMAÇÃO PARA OS GESTORES DE SUCESSO

http://clubedeautores.com.br/book/38126--DIARIO_DE_UM_EMPREENDEDORCONTABILIDADE GERAL

PASSO A PASSO PARA DESENVOLVER A CONTABILIDADE GERAL I

http://clubedeautores.com.br/book/38244--CONTABILIDADE_GERALCONTABILIDADE COMERCIAL

PASSO A PASSO PARA DESENVOLVER A CONTABILIDADE GERAL II

http://clubedeautores.com.br/book/38250--CONTABILIDADE_COMERCIAL_




493

FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAO SUCESSO PARA EMPRESÁRIOS, ACADÊMICOS E INTERESSADOS EM

CONHECER O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE CUSTO

http://clubedeautores.com.br/book/38263--FORMACAO_DE_PRECO_DE_VENDAS_PARA_MICRO_E_PEQUENA_EMPRES

AAUDITORIA

PASSO INTERESSANTES PARA REALIZAR ADEQUADAMENTE A AUDITORA

NAS EMPRESAS

http://clubedeautores.com.br/book/38286--AUDITORIACONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

EVOLUÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL ATRAVÉS DO GERENCIAMENTOTRIBUTÁRIO

http://clubedeautores.com.br/book/38292--CONTABILIDADE_TRIBUTARIACONTABILIDADE GERENCIAL

A NECESSIDADE DAS EMPRESAS

http://clubedeautores.com.br/book/38296--CONTABILIDADE_GERENCIAL_IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS

O SUCESSO PARA AS EMPRESAS

http://clubedeautores.com.br/book/38302--IMPLANTACAO_DE_CUSTOS




494

CONTABILIDADE FINANCEIRAS E GERENCIAISSISTEMA PRÁTICO E FÁCIL ENTENDIMENTO

http://clubedeautores.com.br/book/38314--CONTABILIDADES_FINANCEIRAS_E_GERENCIAIS

FLUXO DE CAIXACONTROLE EMPRESARIAL

http://clubedeautores.com.br/book/38322--FLUXO_DE_CAIXACIÊNCIAS EMPRESARIAIS

O CAMINHO PARA VENCER

http://clubedeautores.com.br/book/38345--CIENCIAS_EMPRESARIAISADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO

http://clubedeautores.com.br/book/38442--ADMINISTRACAO_DA_PRODUCAOVIABILIDADE ECONÔMICA

http://clubedeautores.com.br/book/38445--VIABILIDADE_ECONOMICA




495

ÉTICA NO TRABALHO

http://clubedeautores.com.br/book/38453--ETICA_NO_TRABALHOADMINISTRAÇÃO DE LOGÍSTICA

A MELHOR MANEIRA DE DIMINUIR CUSTOS

http://clubedeautores.com.br/book/38457--ADMINISTRACAO_DE_LOGISTICAO CRIME DA MEIA NOITE – O EMPREENDEDOR

NÃO LEIA - se for possível

http://clubedeautores.com.br/book/38460--O_CRIME_DA_MEIA_NOITEORÇAMENTO EMPRESARIAL

UTILIZADA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

http://clubedeautores.com.br/book/38462--ORCAMENTO_EMPRESARIALRECURSOS HUMANOS

CONHECENDO A ADMISSÃO A DEMISSÃO DO SEU COLABORADOR

http://clubedeautores.com.br/book/38538--RECURSOS_HUMANOS




496

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

http://clubedeautores.com.br/book/38540--SISTEMA_DE_INFORMACOES_GERENCIAIS

MARKETINGPLANO DE MARKETING ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

http://clubedeautores.com.br/book/38650--MARKETINGADMINISTRAÇÃO É TALENTO E QUALIDADE

http://clubedeautores.com.br/book/38652--ADMINISTRAR_E_TALENTO_E_QUALIDADE

QUALIDADE NO ATENDIMENTO

http://clubedeautores.com.br/book/38654--QUALIDADE_NO_ATENDIMENTOQUALIDADE TOTAL

QUALIDADE DO TODO

http://clubedeautores.com.br/book/38661--QUALIDADE_TOTAL




497

PROGRAMA CINCO Ss(D OLHO)

http://clubedeautores.com.br/book/38665--PROGRAMA_CINCO_SsIMPLANTAÇÃO DO OITO S

OITO Ss – JAPONÊS e SETE S - AMERICANO

http://clubedeautores.com.br/book/38667--IMPLANTACAO_DO_OITO_SCONHECENDO O VAREJO

QUALIDADE NO MERCADO DE CONSUMO

http://clubedeautores.com.br/book/38670--CONHECENDO_O_VAREJOENRIQUEÇA

SEM PERDER O VALOR E A DIGNIDADE

http://clubedeautores.com.br/book/38672--ENRIQUECAA VIDA HUMANA CONTATA ATRAVÉS DE SEU ALICERCE PRINCIPAL

A FAMÍLIA

http://clubedeautores.com.br/book/38713--A_VIDA_HUMANA_CONTADA_ATRAVES_DE_SEU_ALICERCE_PRINCIPAL




498

O LÍDER NÃO ACONTECE POR ACASO

http://clubedeautores.com.br/book/38714--O_LIDER_NAO_ACONTECE_POR_ACASO

ADMINISTRAÇÃO DO HOMEM E DE SEU SEMELHANTE

http://clubedeautores.com.br/book/38715--ADMINISTRACAO_DO_HOMEM_E_DE_SEU_SEMELHANTE

ADOLESCENTE APRENDIZMENOR APRENDIZ

http://clubedeautores.com.br/book/38716--ADOLESCENTE_APRENDIZ_CIANORTE - PARANÁ

CIANORTE – UMA NARRATIVA DA SATISFAÇÃO HUMANA

http://clubedeautores.com.br/book/38751--CIANORTE__PARANAÉRAMOS ONZE

http://clubedeautores.com.br/book/38758--ERAMOS_ONZE




499

COLETÂNEA DE HISTÓRIASPARA A CONSCIÊNCIA E O SUCESSO INTERNO DE CADA PESSOA

http://clubedeautores.com.br/book/38769--COLETANEA_DE_HISTORIASO GRANDE CIENTISTA

EM BUSCA DA COMPREENSÃO HUMANA

http://clubedeautores.com.br/book/38772--O_GRANDE_CIENTISTAQUEM ME ACORDOU DOS SONHOS

http://clubedeautores.com.br/book/38773--QUEM_ME_ACORDOU_DOS_SONHOSVIDA UMA FONTE DE LUZ

http://clubedeautores.com.br/book/38775--VIDA_UMA_FONTE_DE_LUZVIREI

CORINTIANO

http://clubedeautores.com.br/book/38776--VIREI




500

FALE: VOCÊ ESTA SENDO GRAVADOAPRENDENDO A FALAR EM PÚBLICO

http://clubedeautores.com.br/book/38777--FALE_VOCE_ESTA_SENDO_GRAVADOGERENCIAMENTO FINANCEIRO

CONTROLAR AS FINANÇAS EMPRESARIAIS

http://clubedeautores.com.br/book/38778--GERENCIAMENTO_FINANCEIROVENDAS O SUCESSO DO EMPREENDEDOR

CONHEÇA OS PASSOS PARA UMA BOA VENDA

http://clubedeautores.com.br/book/38779--VENDAS_O_SUCESSO_DO_EMPREENDEDOR

RELIGIÕES DIVISÕES DE CULTURACINCO MEMÓRIA CINCO CAMINHOS

http://clubedeautores.com.br/book/38782--RELIGIOES_DIVISOES_DE_CULTURALROTINA TRABALHISTA E SUA APLICABILIDADESistema de Cálculo de Rotina Trabalhista

http://clubedeautores.com.br/book/38783--ROTINA_TRABALHISTA_E_SUAS_APLICABILIDADES




501

CONTROLE DE ESTOQUES PARA ANÁLISE FUNDAMENTAL EMPRESARIALUTILIZADA NAS PEQUENAS EMPRESAS

http://clubedeautores.com.br/book/38926--CONTROLE_DE_ESTOQUES_PARA_ANALISE_FUNDAMENTAL_EMPRESARI

ALSER EXCELÊNCIA COMO PROFESSOR

PROFESSOR

http://www.clubedeautores.com.br/book/44292--SER_EXCELENCIA_COMO_PROFESSOR

http://www.publit.com.br/store/product_reviews.php?products_id=1250&CONTROLADORIA CONTÁBIL

O CAMINHO PARA O EMPREENDEDOR DE SUCESSO

http://clubedeautores.com.br/book/45769--CONTROLADORIA_CONTABILCONTROLANDO AS FINANÇAS UTILIZANDO FLUXO DE CAIXA

FLUXO DE CAIXA

http://clubedeautores.com.br/book/105328--CONTROLANDO_AS_FINANCAS_UTILIZANDO_FLUXO_DE_CAIXA




CONTABILIDADE PÚBLICA E ORÇAMENTO

http://clubedeautores.com.br/book/121352--CONTABILIDADE_PUBLICA_E_ORCAMENTO

PUPORRI DO CONHECIMENTO

http://clubedeautores.com.br/book/121506--PUPORRI_DO_CONHECIMENTOPOEMAS DA VIDA

PURAMENTE SUSTENTÁVEL

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