1

3º Encontro Internacional de

Saneamento Básico – FIESP Saneamento Básico: Recuperar o tempo Perdido

Engº Gustavo Zarif Frayha Especialista em Infraestrutura Sênior

Chefe de Gabinete - SNSA/MCIDADES

São Paulo, 08 de outubro de 2013

Saneamento Básico e Qualidade de Vida

2

IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO P/ A

QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO

Doenças hídricas;

Mortalidade Infantil;

Sobrecarga de hospitais e postos de saúde;

Custos adicionais para a saúde pública;

Etc.

3

Governo Federal Governo Municipal

° Estabelecer as diretrizes

gerais na esfera nacional

° Desenvolver e apoiar

programas de saneamento

na esfera nacional

Governo Estadual

° Desenvolver e apoiar

programas de saneamento

na esfera estadual

° Operar e manter sistemas

de saneamento por

delegação municipal

° Estabelecer política

tarifária e de subsídios nos

sistemas operados pelo

estado

° Desenvolver e apoiar

programas de saneamento

na esfera municipal

° Planejar, operar e manter

e regular os sistemas de

saneamento locais

° Estabelecer política

tarifária e de subsídios

local

SOCIEDADE CIVIL

Controle social

Atribuições Legais dos Entes Federados OK

4

Outros

MI/Codevasf

ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM SANEAMENTO BÁSICO

MCIDADES

MS/FUNASA

ANA MMA MDS

MD, MTE

5

Taxa de mortalidade infantil no Brasil:

2000= 29,7/1000

2010= 15,6/1000

População servida por esgoto no Brasil:

2000= 59,15 %

2010= 64,54 %

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000/2010

Alguns dados preliminares:

Obs: A queda da taxa deve-se a uma série de fatores

6

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR

SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...

• Obstáculos “clássicos” para os empreendimentos

Falta de recursos

Descontinuidade de investimentos

Falta de projetos adequados;

Falta de planejamento;

Incertezas da regulação;

Licenciamento ambiental demorado;

Falta de gestão profissionalizada;

Excesso de desperdícios;

Etc.

7

... PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR

SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...

• Obstáculos “paralelos” para os empreendimentos

Morosidade das licitações;

Titularidade de áreas;

Dificuldades financeiras dos prestadores;

Tarifas não sustentáveis (ou ausência de tarifas);

Baixa capacidade de endividamento dos prestadores;

Descontinuidades administrativas;

Etc.

8

...PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR

SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS...

• Obstáculos político-sociais

Nº 1: A “cultura” jurídico-burocrática acumulada ao longo de

muitas décadas no Brasil, que resultaram*, dentre outros

instrumentos, em:

12.864 Leis Federais;

108.117 Decretos Federais;

143 Leis Complementares;

... e mais incontáveis Instruções Normativas, Portarias, Resoluções,

etc.

... além de centenas de milhares de leis, decretos, e demais

instrumentos estaduais e municipais similares.

* Até 30/09/2013

9

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR

SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS ...

• Obstáculos político-sociais

Nº 2: Falta ainda de percepção de grande parte da sociedade p/ o

tema saneamento

Pesquisa ITB/IBOPE 2009

Sociedades Contratuais x Sociedades Contextuais.

Nº 3: Descontinuidade do fluxo dos investimentos necessários ao

longo dos anos

Inexistência de política nacional e marco regulatório até 2007;

Desmobilização de profissionais, empresas especializadas, e

indústrias.

10

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA O SETOR

SANEAMENTO AO LONGO DOS ANOS

• Obstáculos político-sociais

Nº 4: Desentendimentos entre os diferentes prestadores de

serviços (empresas estaduais, municipais e privadas), entre si, e

uns com os outros

Nº 5: Desnível técnico e administrativo entre os diversos

prestadores de serviços

Nº 6: Dispersão de responsabilidades entre os Entes Federados

11

COMO CONTORNAR ESTES OBSTÁCULOS ?

12

PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS

PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...

• Licitações: extensão do Regime Diferenciado de Contratações - RDC -

para as obras do PAC;

• Admissão de pagamento antecipado de equipamentos especiais;

• Simplificação do licenciamento ambiental de obras de esgotamento

sanitário – Resolução nº 377/2006 – CONAMA;

• Redução de 40% na contrapartida do PAC 1; e contrapartida zero no

PAC 2 (OGU);

13

...PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS

PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...

• Utilização de recursos federais para:

Elaboração de Estudos de Concepção, Projetos Básicos e Executivos de

Engenharia e Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico;

Gerenciamento das obras;

Aquisição de terrenos;

Admissão de pagamento de materiais estacionados em canteiro.

• Gestão – criação das carreiras de Especialista e de Analista de Infraestrutura e

contratação de pessoal;

• Titularidade - Aceitação de declaração formal de autoridade para área pública;

• Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Portal Capacidades.

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...PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS

PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...

• Dispensa do CAUC (inadimplência com a União) para acesso a recursos do

PAC;

• Depósito prévio de recursos na conta do empreendimento (5%);

• Inversão das fases de pagamento e aferição - desbloquear e depois aferir;

• Uniformização de procedimentos técnicos entre OGU e Financiamento;

• Ampliação dos prazos para prestação de contas parciais, carência de duas

prestações de contas antes de bloquear desembolsos;

15

...PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO NOS ULTIMOS ANOS

PARA CONTORNAR ALGUNS DOS OBSTÁCULOS...

• Portaria para regulamentar requisitos para debêntures em saneamento

básico;

• Portaria 507/2011 – simplificação para convênios, contratos de repasse,

etc.

• Lei 12.766/2012 – alteração da Lei das PPPs;

• E, em especial:

16

1- Ampliar significativamente os

recursos federais para o

saneamento básico

17

1,29

6,15

2,88

10,33

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

2002-2006 2007-2012

R$ bilhões

Desembolsado Comprometido

INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO SETOR

SANEAMENTO NOS ÚLTIMOS 11 ANOS (MÉDIA ANUAL)

PAC

OK

18

2- priorizar também o

planejamento do saneamento

básico para curto, médio e

longo prazos

19

Planejar é...

O inverso de improvisar

Sempre que tenho uma ação planejada, deixo de ter uma ação

improvisada; e,

Sempre que tenho uma ação improvisada, deixo de ter uma

ação planejada.

20

AÇÕES IMPROVISADAS

21

AÇÕES IMPROVISADAS

22

AÇÕES IMPROVISADAS

23

AÇÕES IMPROVISADAS

24

OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab: já aprovado pelos

Conselhos Nacionais de Saúde; Recursos Hídricos; Meio Ambiente; e

Cidades. Está em apreciação final pelo Ministro das Cidades, para

deliberação e encaminhamento à Presidência da República

Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSBs: cabe a cada

Município a elaboração do seu, contemplando os quatro componentes

do saneamento básico, também com a participação social ao longo de

todo o processo.

OK

25

OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

Art. 26, § 2º, do Decreto 7.217/2010. A partir do exercício financeiro de

2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular

dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da

União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por

órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados

a serviços de saneamento básico.

A existência do PMSB é condição obrigatória para o Município poder

acessar recursos federais a partir de 2014, nos termos do Art. 26, § 2º,

do Decreto 7.217/2010.

26

• O Plansab quantifica a necessidade de investimentos e

elabora diretrizes para o saneamento

27

Necessidades de investimentos totais para atendimento das metas estabelecidas

(valores acumulados em milhões de reais ) - Por Modalidade

Modalidade

Até 2018 Até 2023 Até 2033

Agentes

federais

Outros

agentes Total

Agentes

federais

Outros

agentes Total

Agentes

federais

Outros

agentes Total

Abastecimento de Água 23.228,00 11.710,00 34.938,00 49.321,00 24.137,00 73.457,00 78.838,00 43.311,00 122.149,00

Esgotamento Sanitário 41.074,00 11.454,00 52.528,00 73.376,00 21.360,00 94.736,00 140.734,00 41.158,00 181.893,00

Resíduos Sólidos 10.386,00 6.216,00 16.602,00 11.098,00 7.767,00 18.865,00 12.418,00 10.943,00 23.361,00

Drenagem Urbana 10.457,00 10.943,00 21.400,00 20.616,00 21.587,00 42.203,00 34.205,00 34.500,00 68.705,00

Subtotal 85.145,00 40.323,00 125.468,00 154.411,00 74.851,00 229.261,00 266.195,00 129.912,00 396.108,00

Gestão 3.289,00 7.674,00 10.963,00 12.635,00 29.482,00 42.116,00 33.703,00 78.641,00 112.345,00

Total 88.434,00 47.998,00 136.432,00 167.046,00 104.332,00 271.378,00 299.899,00 208.553,00 508.452,00

Detalhamento do Plansab

* Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica;

desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.).

OK

28

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos

Reduzir de 39 % para 31 % o índice de perdas na distribuição

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

93 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado

100% até 3 SM com unidades hidrossanitárias

MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos

Erradicar os lixões em todos os municípios

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS Reduzir de 41% para 11 % o número de municípios com inundações recorrentes nas áreas

urbanas

METAS DO PLANSAB ATÉ 2033

OK

29 29

Quant. R$

Estudos e

projetos 460

617.797.219,70

PMSBs 99 79.864.115,54

Apoio da SNSA/MCIDADES a Planos Municipais de

Saneamento e a Estudos e Projetos de Engenharia,

com recursos do PAC Saneamento*

OK

* Não inclui Funasa

30

E, no que concerne ao Ministério das Cidades:

Continuar a enfrentar, no que lhe couber, os obstáculos, buscando soluções viáveis;

Incrementar mais as linhas de diálogo com os atores envolvidos do setor e com os Entes Federados;

Estimular sugestões e críticas construtivas dos empresários, Associações, prestadores de serviços públicos e privados, ONGs, classe política, e sociedade civil em geral.

Buscar mais recursos para o setor, de forma continuada, através do apoio à desoneração tributária condicionada a investimentos (mecanismos estão em discussão interna no Governo).

COMO MELHORAR A SITUAÇÂO?

Cada um dos agentes (Governos, Prestadores de Serviços e Sociedade) precisa desempenhar bem seu papel.

31

Alguns dos 2.830 empreendimentos de saneamento

do PAC no País apoiados pelo MCidades

32 32

DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias

marginais – Belford Roxo

DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS

Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia

SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE

Barragem

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração

OK

33 33

ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo

ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP ETE São João

ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta

DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca

OK

34 34

Obrigado pela atenção!

sanearbrasil@cidades.gov.br

(61) 2108-1733