403_MM_TRE_MA

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULALNGUA PORTUGUESA:Leitura e compreenso de textos. Estruturao do texto e dos pargrafos. Articulaodo texto: pronomes e expresses referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significao contextual depalavras e expresses.

Interpretao de Texto Duda Nogueira

Curso completo

Interpretao: pressuposies e inferncias; implcitos e subentendidos. Variedadesde texto e adequao de linguagem. Equivalncia e transformao de estruturas. Discurso direto e indireto.


Curso completo

Sintaxe: processos de coordenao e subordinao.

Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana

Mdulo 05 Aula 064-067

Emprego de tempos e modos verbais.

Portugus - Curso de Questes FCC (Concludo)

Heber Vieira Aula 003

Pontuao. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Estrutura e formao de palavras.


Fernando Pestana


MAPA DA MINA: TER MABANCA: IESESEDITAL: 2015

1016 - ANALISTA JUDICIRIO - REA JUDICIRIA

Funes das classes de palavras.


Fernando Pestana


Flexo nominal e verbal. Portugus - Curso de Questes FCC Heber Vieira Aula 012

Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao.


Fernando Pestana


Concordncia nominal e verbal.


Fernando Pestana


Regncia nominal e verbal. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Ocorrncia de crase. Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana


Ortografia e convenes grficas.


Fernando Pestana


Acentuao grfica.Curso de Gramtica Completo (Concludo)

Fernando Pestana

Mdulo 03 Aula 010- 012

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULA

NOES DE INFORMTICA:

Conceitos bsicos de software e hardware.

Curso Completo de Informtica para Concursos

Joo Antonio Curso completo

Noes do ambiente Windows XP e Windows 7,

Informtica - Questes Comentadas FCC - Windows (Concludo)


editor de texto Word Word (Concludo) Henrique Santos Curso completo

e planilha eletrnica Excel.

Informtica - Questes Comentadas FCC - Excel/Calc (Concludo)


Computao na nuvem (cloud computing). Informtica - Redes e Internet Joo Antonio

Curso completo

Conceitos de Internet e Intranet.

Informtica - Questes Comentadas FCC - Internet / Intranet (Concludo)


Internet Explorer, Firefox e Google Chrome. Navegadores Web Henrique Santos

Curso completo

Correio eletrnico (MicrosoftExchange).

Informtica - Redes e Internet Joo Antonio Aula 006

Segurana da informao: procedimentos de segurana. Noes de vrus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurana (antivrus, firewall, anti-spyware etc.).

Informtica - Segurana da Informao (Concludo)


Cpias de Segurana (backup).Conceito e organizao de arquivos (pastas/diretrios). Noes bsicas de armazenamento de dados.

Backup (Concludo) Henrique Santos Curso completo

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANORMAS APLICVEIS AOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS:Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio (Lei n 8.112/1990) e suas alteraes: provimento, vacncia, remoo, redistribuio e substituio;direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibies, acumulao responsabilidades, penalidades.

Lei 8.112/90 (Concludo) ou Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Gustavo Barchet; Lidiane Coutinho

Curso completo; Mdulo 02 - Aula 001-045

Processo Administrativo Disciplinar.

Curso para AFRFB 2014 (Concludo) Gustavo Barchet

Aula 019-20 Unidade 06 Aula 021-022 Unidade 07


DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituio. Conceito, objeto, elementos e classificaes. Supremacia da Constituio.

Direito Constitucional Terico - Nvel Superior (Concludo)

Sylvio Motta Mdulo 01, 02, 03 e 04

Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretao das normas constitucionais. Mtodos, princpios e limites.

Direito Constitucional para Tribunais (Nvel Mdio) - (Concludo)

Sylvio Motta Aula 004-006 Mdulo 16

Poder constituinte. Caractersticas. Poder constituinte originrio. Poder constituinte derivado.

Direito Constitucional para Tribunais (Nvel Mdio) - (Concludo)

Sylvio Motta Aula 002 Mdulo 16

Princpios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais ecoletivos.


Sylvio MottaMdulo 04 Mdulo 05 Mdulo 06

Habeas corpus, mandado de segurana, mandado de injuno e habeas data.


Sylvio Motta Mdulo 06 Aula 052-061

Direitos sociais. Direito Constitucional Terico - Nvel Superior (Concludo)

Sylvio Motta Mdulo 07

Nacionalidade. Direito Constitucional Terico - Nvel Superior (Concludo)


PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Direitos polticos. Partidos polticos.



Organizao do Estado. Organizao polticoadministrativa.Estado federal brasileiro. A Unio. Estados federados. Municpios. O Distrito Federal.Territrios. Interveno federal. Interveno dos estados nos municpios.



Administrao Pblica. Disposies gerais.



Servidores pblicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territrios. Organizao dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos.



Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuies. Comisses parlamentares de inqurito. Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. Tribunal de Contas da Unio (TCU). Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares. Poder executivo. Presidente da Repblica. Atribuies, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da Repblica e de Defesa Nacional.



Poder judicirio. Disposies gerais. rgos do poder judicirio. Organizao ecompetncias. Conselho Nacional de Justia (CNJ). Funes essenciais justia. Ministrio Pblico. Princpios,garantias, vedaes, organizao e competncias. Advocacia Pblica. Advocacia e Defensoria Pblica.



Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposies legislativas.



Ao declaratria de constitucionalidade.

Direito Constitucional - Temas Avanados Sylvio Motta Aula 059-060

Ao direta de inconstitucionalidade.

Direito Constitucional - Temas Avanados Sylvio Motta Aula 050-053

Arguio de descumprimento de preceito fundamental.

Direito Constitucional - Nvel Mdio (Concludo)

Sylvio Motta Aula 122

Ao direta de inconstitucionalidade por omisso.

Direito Constitucional - Temas Avanados Sylvio Motta Aula 058

Ao direta deinconstitucionalidade interventiva.

Direito Constitucional para a rea Fiscal (Concludo)

Sylvio Motta Mdulo 17 Aula 028

Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.



Defesa do Estado e das instituies democrticas.



Sistema Tributrio Nacional. Resoluo de Questes - ESAF (Concludo)

Jefferson Viana Mdulo 01

Princpios gerais. Limitaesdo poder de tributar. Impostos da Unio, dos Estados e dos municpios. Repartio das receitas tributrias.

Resoluo de Questes - ESAF (Concludo)

Jefferson Viana Mdulo 02

Finanas pblicas. Normas gerais. Oramentos. Ordem econmica e financeira. Princpios gerais da atividadeeconmica. Poltica urbana, agrcola e fundiria e reforma agrria. Sistema Financeiro Nacional.

Direito Constitucional para a rea Fiscal Sylvio Motta


Ordem social. Direito Constitucional para a rea Fiscal Sylvio MottaMdulo 20 Aula 001


DIREITO ADMINISTRATIVO:

Introduo ao direito administrativo. Origem, natureza jurdica e objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administrao Pblica. Administrao Pblica em sentido amplo e em sentido estrito. Administrao Pblica em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Regime jurdico-administrativo. Conceito. Contedo: supremacia do interesse pblico sobre o privado e indisponibilidade, pela Administrao, dos interesses pbicos.

Curso para AFRFB 2014 (Concludo) Gustavo Barchet Unidade 01

Princpios expressos e implcitos da Administrao Pblica.

Direito Administrativo para Tribunais

Gustavo Knoplock Aula 012-018

Organizao administrativa. Administrao direta. Administrao indireta. Conceito. Autarquias. Agncias reguladoras. Agncias executivas. Fundaes pblicas. Empresas pblicas. Sociedades de economia mista. Consrcios pblicos. Entidades paraestatais e terceiro setor. Servios sociais autnomos. Entidades de apoio. Organizaes sociais. Organizaes da sociedade civil de interesse pblico.

Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

Atos administrativos.Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

Processo administrativo: Lei n 9.784/1999.



Poderes e deveres da AdministraoPblica: Poder regulamentar. Poder hierrquico. Poder disciplinar. Poder de polcia. Dever de agir. Dever deeficincia. Dever de probidade. Dever de prestao de contas. Uso e abuso do poder.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

Servios pblicos. Curso para AFRFB 2014 (Concludo) Gustavo BarchetAula 028-029 - Unidade 09

Legislao pertinente. Lei n 8.987/1995. Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987cons.htm

Lei n. 11079/2004 (parceria pblico-privada). Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm

Interveno do Estadona propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Limitao administrativa. Servido administrativa.Ocupao temporria. Requisio administrativa. Tombamento. Desapropriao.


Aula 030-031 - Unidade 10

Licitaes. Legislaopertinente. Lei n 8.666/1993.


Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027

Lei n 10.520/2002 e demais disposies normativas relativas ao prego. Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Decreto n 7.892/2013 (sistema de registro de preos). Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm

Lei n 12.462/2011 (regime diferenciado de contratao). Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm

Contratos administrativos.Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027

Lei n 8.666/1993.Curso de Direito Administrativo (Concludo)

Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027

Decreto n6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n 507/2011 e Instruo Normativa do STN n 1/1997(convnios e instrumentos congneres).

Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm

Lei n 11.107/2005 Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm

Decreto n 6.017/2007 (consrciosadministrativos).

Disponvel em:


Controle daAdministrao Pblica. Conceito. Classificao das formas de controle.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 033- 036

Improbidade administrativa. Lei n 8.429/1992.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 037-041

Agentes pblicos. Direito Administrativo para TribunaisGustavo Knoplock Aula 023-034

Processo administrativo disciplinar.



Bens pblicos Curso para AFRFB 2014 (Concludo) Gustavo BarchetAula 030-031 - Unidade 10

Responsabilidade civil do Estado.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 042-045

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO ELEITORAL:Conceito e fontes. Princpios constitucionais relativos aos direitos polticos(nacionalidade, elegibilidade e partidos polticos) de que trata o Captulo IV do Ttulo I da Constituio daRepblica em seus arts. 12 a 17. Lei n 4.737/1965 (Cdigo Eleitoral) e alteraes posteriores.

Curso Completo de Direito Eleitoral

Rodrigo Martiniano Aula 001-007

Organizaoda justia eleitoral: composio e competncias.Ministrio Pblico Eleitoral: atribuies.


Rodrigo Martiniano Aula 008 - 011

Alistamento eleitoral. Lei n 4.737/1965 e alteraes. Resoluo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n 21.538/2003. Ato e efeitos da inscrio. Segunda via.Transferncia e encerramento. Delegados partidrios perante oalistamento. Cancelamento e excluso de eleitor. Reviso e correio eleitorais.


Rodrigo Martiniano Aula 018 -029

Elegibilidade. Conceito e condies. Lei Complementar n 64/1990 e alteraes posteriores (Inelegibilidade).Fatos geradores de inelegibilidade. Incompatibilidades, prazos e suspenso por deciso judicial dos efeitosda inelegibilidade.



Lei Complementar n 64/1990 e alteraes posteriores. Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm

Partidos polticos (conforme a Constituio Federal, Cdigo Eleitoral, Lei n 9.096/1995 e alteraes posteriores): conceituao, destinao, liberdade e autonomia partidrias, natureza jurdica, criao e registro, carter nacional, funcionamento parlamentar, programa, estatuto, filiao, fidelidade e disciplina partidrias, fuso, incorporao e extino, finanas e contabilidade, prestao de contas e sanes dela decorrentes, fundo partidrio, acesso gratuito ao rdio e televiso, propaganda partidria.



Eleies (Cdigo Eleitoral, Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores). Sistema eleitoral: princpio majoritrio e proporcional, representaoproporcional, disposies gerais.



Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores. Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Propaganda eleitoral (conforme o Cdigo Eleitoral e a Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores). Propaganda na imprensa escrita, no rdio, na televiso, na Internet e por outros meios. Direito de resposta. Condutas vedadas em campanhas eleitorais. Propaganda eleitoral extempornea e propaganda irregular.



Eleies. Curso Completo de Direito EleitoralRodrigo Martiniano Aula 048 -054

Atos preparatrios da votao. Sees eleitorais. Mesas receptoras. Fiscalizao das eleies. Material para votao. Lugares da votao. Polcia dos trabalhos eleitorais. Incio da votao. O ato de votar. Voto no exterior. Encerramento da votao.



Lei n 6.091/1974 Disponvel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6091.htm

Lei Complementar n 64/1990 e alteraesposteriores (investigao judicial eleitoral).

Disponvel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm

Lei n 9.504/1997 Disponvel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO CIVIL:Lei de introduo s normas do direito brasileiro. Vigncia, aplicao, interpretao eintegrao das leis. Conflito das leis no tempo. Eficcia da lei no espao.

Resoluo de Questes - FCC

Alexander Perazo Aula 001 -005

Pessoas naturais. Existncia.Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domiclio. Direitos da personalidade. Ausncia. Pessoas jurdicas.Constituio. Extino. Domiclio. Bens. Diferentes classes.


Alexander Perazo Aula 006 -016

Ato jurdico. Fato e ato jurdico. Negcio jurdico.Disposies gerais. Classificao, interpretao. Elementos. Representao, condio. Termo. Encargo.Defeitos do negcio jurdico. Validade, invalidade e nulidade do negcio jurdico. Simulao. Atos jurdicos.Lcitos e ilcitos.


Alexander Perazo Aula 017 - 029

Prescrio e decadncia. Resoluo de Questes - FCCAlexander Perazo Aula 025 - 029

Obrigaes. Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)

Alexander Perazo Aula 019-026

Contratos. Contratos em geral. Disposies gerais.Extino. Espcies de contratos regulados no Cdigo Civil.

Resoluo de Questes - CESPE (Concludo)


Responsabilidade civil. Responsabilidade Civil e Direitos ReaisMrio Godoy Aula 001 - 018

Direito de famlia.Casamento. Relaes de parentesco. Unio estvel. Concubinato.



Locao em geral, sublocaes, aluguel, deveres do locador e do locatrio, direito de preferncia, benfeitorias, garantias locatcias, penalidades civis,nulidades, locao residencial, locao para temporada, locao no residencial.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PROCESSUAL CIVIL:Jurisdio e ao. Conceito, natureza e caractersticas. Condies da ao.Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatria. Deveres e substituio das partes eprocuradores. Litisconsrcio e assistncia. Interveno de terceiros. Oposio, nomeao autoria, denunciao lide e chamamento ao processo. Ministrio Pblico.Competncia. Em razo do valor e da matria. Competncia funcional e territorial. Modificaes de competncia e declarao de incompetncia.

Direito Processual Civil para Tribunais Thiago Coelho Aula 002 - 022

O juiz. Atos processuais. Forma dos atos. Prazos. Comunicao dos atos. Nulidades. Formao, suspenso e extino do processo. Processo e procedimento. Procedimentos ordinrio e sumrio. Procedimento ordinrio. Petio inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do ru. Contestao, excees ereconveno. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. nus da prova. Depoimentopessoal. Confisso. Provas documental e testemunhal.


Audincia. Conciliao, instruo e julgamento.Sentena e coisa julgada. Liquidao e cumprimento da sentena. Recursos. Disposies gerais.


Processo de execuo. Execuo em geral. Diversas espcies de execuo. Execuo para entrega de coisa. Execuo dasobrigaes de fazer e de no fazer. Execuo de aes coletivas.


Processo cautelar e medidas cautelares. Disposies gerais. Procedimentos cautelares especficos (arresto, sequestro, busca e apreenso). Exibio eproduo antecipada de provas.

Resoluo de Questes do CESPE - Tribunais (Concludo)

Thiago Coelho Aula 029 - -030

Procedimentos especiais. Mandado de segurana, ao popular, ao civilpblica, ao de improbidade administrativa.

Resoluo de Questes do CESPE - Tribunais (Concludo)

Thiago Coelho Aula 029 - -030

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PENAL.Da aplicao da Lei Penal: princpios da legalidade e da anterioridade a lei penal no tempo e no espao tempo e o lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporria; contagem de prazo;fraes no computveis da pena; interpretao da lei penal; analogia; irretroatividade da pena; conflito aparente de normas penais;

Curso Completo de Direito Penal (Concludo)

Sidney Filho Mdulo 01 - Aula 001 - 014

o fato tpico e seus elementos relao de causalidade culpabilidade supervenincia de causa independente. Crime: crime consumado, tentado e impossvel desistncia voluntria e arrependimento eficaz arrependimento posterior crime doloso e culposo.


Sidney Filho Mdulo 02

Erro de tipo: erro de proibio erro sobre a pessoa coao irresistvel e obedincia hierrquica causas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas do concurso de crimes. Das penas: espcies cominao aplicao da suspenso condicional da pena do livramento condicional efeitos da condenao e da reabilitao das medidas de segurana.



Da ao penal pblica e privada: da extino da punibilidadeprescrio; da execuo das penas em espcie: das penas privativas de liberdade, das penas alternativas



Lei n. 9.714/98), dos regimes, autorizaes de sada, remio e incidentes da execuo.

Disponvel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9714.htm

Dos crimes contra a f pblica. Curso Completo de Direito Penal (Concludo)


Crimes contra a Administrao Pblica.



Crimes de abuso de autoridade (Lei n. 4.898/65). Disponvel em:


Crimes contra as finanas pblicas (Lei n. 10.028/2000 que alterou o Cdigo Penal).

Disponvel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10028.htm

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULADIREITO PROCESSUAL PENAL:Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. Sistemas e Princpios Fundamentais. Aplicao da lei processual no tempo, no espao e em relao s pessoas. Disposies preliminares do Cdigo de Processo Penal

Direito Processual Penal - Resoluo de Questes para Tribunais (Concludo)

Bruno Trigueiro Aula 001 -003

Fase Pr-Processual: Inqurito policial.

Curso Completo de Processo Penal (Concludo)

Francisco Dirceu Barros

Mdulo 06 - Aula 161 - 205

Processo, procedimento e relao jurdica processual. Elementos identificadores da relao processual. Formas do procedimento. Princpios gerais e informadores do processo. Pretenso punitiva. Tipos de processo penal. Ao penal. Ao civil Ex Delicto. Jurisdio e Competncia. Questes e processos incidentes.Prova.

Curso Completo de Processo Penal (Concludo)


Mdulo 07 - Aula 206 - 241

Lei n 9.296/1996(interceptao telefnica). Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9296.htm

Sujeitos do Processo. Priso, medidas cautelares e liberdade provisria. Lei n7.960/1989 (priso temporria). Citaes e intimaes. Atos Processuais e Atos Judiciais. Procedimentos.Processo comum.


Bruno Trigueiro Aula 038 - 059

Processos especiais. Lei n 8.038/1990 - normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justia (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).


Lei n 9.099/1995 e Lei n 10.259/2001 e alteraes (juizados especiais criminais).


Bruno Trigueiro Aula 071 - 078

18 Nulidades. Curso Completo de Processo Penal (Concludo)


Mdulo 09 - Aula 296 - 312

Recursos em geral. Habeas corpus e seu processo.


Bruno Trigueiro Aula 065 -070

Normas processuais da Lei n 7.210/1984 e alteraes (execuo penal). Disposies gerais do Cdigo de Processo Penal.




Curso completo

1020 - ANALISTA JUDICIRIO - REA ADMINISTRATIVA - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS



Curso completo



Fernando Pestana






Fernando Pestana




Fernando Pestana




Fernando Pestana





Fernando Pestana




Fernando Pestana



Fernando Pestana



Fernando Pestana




Fernando Pestana



Fernando Pestana



NOES DE INFORMTICA:












Curso completo





Curso completo















DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. Princpios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficcia plena, contida e limitada.Normas programticas. Direitos e garantias fundamentais.


Sylvio Motta Mdulo 01, 02, 03 e 04

Direitos e deveres individuais e coletivos, direitossociais, direitos de nacionalidade, direitos polticos, partidos polticos.


Sylvio Motta

Mdulo 05 Mdulo 06 Mdulo 07 Mdulo 08 Mdulo 09


Organizao poltico-administrativa doEstado. Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios.



Administrao Pblica. Disposies gerais,



servidores pblicos.Direito Constitucional Terico - Nvel Superior (Concludo)


Poder executivo. Atribuies e responsabilidades dopresidente da Repblica.



Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuies. Processo legislativo.Fiscalizao contbil, financeira e oramentria. Comisses parlamentares de inqurito.



Poder judicirio.Disposies gerais. rgos do poder judicirio. Organizao e competncias, Conselho Nacional de Justia.Composio e competncias.



Funes essenciais justia. Ministrio Pblico, Advocacia Pblica. DefensoriaPblica.



DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:Estado, governo e Administrao Pblica. Conceitos. Elementos.Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Curso para AFRFB 2014 (Concludo) Gustavo Barchet Unidade 01

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos,classificao e espcies. Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao.Decadncia administrativa.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

Agentes pblicos. Disposies constitucionais aplicveis. Disposiesdoutrinrias. Conceito. Espcies. Cargo, emprego e funo pblica. Provimento. Vacncia. Efetividade,estabilidade e vitaliciedade. Remunerao. Direitos e deveres. Responsabilidade.



Poderes da Administrao Pblica. Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. Uso eabuso do poder. Regime jurdico-administrativo. Conceito.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

Princpios expressos e implcitos da AdministraoPblica.



Responsabilidade civil do Estado. Evoluo histrica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omisso do Estado. Requisitos para a demonstrao da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparao do dano. Direito de regresso.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 042-045

Servios pblicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestao e meios de execuo.


Aula 028-029 - Unidade 09

Delegao: concesso, permisso e autorizao. Classificao. Princpios. Organizao administrativa. Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. Administrao direta e indireta. Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: servios sociais autnomos, entidades de apoio, organizaes sociais, organizaes da sociedade civil de interesse pblico.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

Controle da AdministraoPblica. Controle exercido pela Administrao Pblica. Controle judicial. Controle legislativo.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 033- 036

Processo administrativo: Lei n. 9.784/1999.



Licitaes e contratosadministrativos. Legislao pertinente. Lei n 8.666/1993.


Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027

Lei n 10.520/2002 e demais disposies normativas relativas ao prego.

Disponvel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

Decreto n 7.892/2013 (sistema de registro de preos). Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm

Lei n 12.462/2011(Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas).

Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm

Decreto n 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n 507/2011 e Instruo Normativa do STN n 1/1997 (convnios e instrumentoscongneres). Fundamentos constitucionais.

Disponvel em:


DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO ELEITORAL:Lei n 4.737/1965 e alteraes posteriores (Cdigo Eleitoral). rgos da Justia Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juzes eleitorais e juntas eleitorais (composio, competncias e atribuies).



Alistamento eleitoral: qualificao e inscrio. Ato e efeitos da inscrio, segunda via, transferncia e encerramento. Delegados partidrios perante o alistamento.



Elegibilidade. Conceito e condies. Inelegibilidade (Lei Complementar n 64/1990 e alteraes posteriores): conceito; fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades.



Partidos polticos (conforme a Constituio Federal, o Cdigo Eleitoral e a Lei n 9.096/1995 e alteraes posteriores). Conceituao. Destinao. Liberdade e autonomia partidrias. Natureza jurdica. Criao e registro. Carter nacional. Funcionamento parlamentar. Programa e estatuto. Filiao, fidelidade e disciplina partidrias.Fuso, incorporao e extino. Fundo partidrio. Propaganda partidria.



Eleies (conforme o CdigoEleitoral e a Lei n 9.504/1997 e alteraes posteriores). Sistema eleitoral: princpio majoritrio eproporcional, representao proporcional.



Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rdio, na televiso, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhaseleitorais; propaganda eleitoral extempornea e propaganda irregular (multa).



Votao. Atos preparatrios da votao. Sees eleitorais. Mesas receptoras. Fiscalizao das eleies. Material para a votao. Lugares da votao. Polcia dos trabalhos eleitorais. Incio da votao. O ato de votar. Voto no exterior. Encerramento da votao. Apurao dos votos. rgos apuradores. Apurao nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior.



Sistema eletrnico de votao e de totalizao dos votos.


Rodrigo Martiniano Aula 057

Lei n 6.091/1974 e alteraesposteriores. Disponvel em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6091.htm

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE ADMINISTRAO GERAL E PBLICA:Funes de administrao: planejamento, organizao,direo e controle.

Curso de Administrao Geral

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Mdulos 02 at 05 completos

Processo de planejamento. Planejamento estratgico: viso, misso e anlise SWOT.

Curso de Administrao Pblica

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Mdulo 03 aulas 15, 16 e 17

Anlise competitiva e estratgias genricas. Redes e alianas. Planejamento ttico. Planejamento operacional. Administrao por objetivos. Balanced scorecard.


Giovanna Carranza

Mdulo 03 aulas 15, 16 e 17, 23 e 24

Processo decisrio. Organizao. Estrutura organizacional.

Curso de Gesto de Pessoas

Giovanna Carranza

Mdulo 04 aula 05 Mdulo 5 completo

Tipos de departamentalizao: caractersticas, vantagens e desvantagens de cada tipo.


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Mdulos 02, 03, 04, 05 e 06 completos

Organizao informal. Cultura organizacional. Direo. Motivao e liderana. Comunicao.


Giovanna Carranza

Mdulo 05 completo Mdulo 06 completo

Descentralizao e delegao. Controle. Caractersticas. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medio de desempenho organizacional.


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Mdulo 02 completo

Gesto de pessoas. Equilbrio organizacional. Objetivos, desafios e caractersticas da gesto de pessoas.


Giovanna Carranza

Mdulo 02 completo

Anlise e descrio de cargos. Capacitao de pessoas. Gesto dedesempenho.


Giovanna Carranza

Mdulo 2, 3, 4 e 5 completos

Gesto da qualidade e modelo de excelncia gerencial.Principais tericos e suas contribuies para a gesto da qualidade. Ferramentas de gesto da qualidade. Modelo da fundao nacional da qualidade.


Giovanna Carranza

Mdulo 03 aulas 1 a 5

Gesto de processos. Conceitosda abordagem por processos. Tcnicas de mapeamento, anlise e melhoria de processos. Noes de estatstica aplicada ao controle e melhoria de processos.


Giovanna Carranza

Mdulo 09 aula 9 e 10

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE ADMINISTRAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA E ORAMENTO PBLICO:Oramento pblico. Conceito Tcnicas oramentrias. Princpios oramentrios. Ciclo oramentrio. Processo oramentrio. O oramento pblico no Brasil. Sistema de planejamento e de oramento federal. Plano plurianual. Diretrizes oramentrias. Oramento anual. Outrosplanos e programas.Receita pblica.Despesa pblica. Restos a pagar.

Curso de Oramento Pblico Wilson Araujo

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Fernando Pestana


2018 - TCNICO JUDICIRIO - REA ADMINISTRATIVA





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NOES DE INFORMTICA:












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DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:Constituio. Conceito, classificaes, princpios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos.


Sylvio Motta

Mdulo 04 Mdulo 05 Mdulo 06 Mdulo 07 Mdulo 08 Mdulo 09

Organizao poltico-administrativa. Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios. Administrao Pblica. Disposies gerais, servidores pblicos.



Poder legislativo. Congresso nacional, cmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.




Poder executivo. Atribuies do presidente da Repblica e dos ministros de Estado.



Poder judicirio. Disposies gerais. rgos do poder judicirio. Competncias. Conselho Nacional de Justia (CNJ). 7.3.1 Composio ecompetncias. Funes essenciais justia. Ministrio Pblico, Advocacia e Defensoria Pblicas.


Sylvio Motta Mdulo 13 Mdulo 14

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO ELEITORAL:Lei n 4.737/1965 e alteraes posteriores (Cdigo Eleitoral). Introduo.



rgos da justia eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3Juzes eleitorais e juntas eleitorais: composio, competncias e atribuies.



Alistamento eleitoral:qualificao e inscrio, cancelamento e excluso.



Lei n 9.504/1997. Disposies gerais. Disponvel em:


Sistema eletrnico de votao e totalizao dos votos.


Rodrigo Martiniano Aula 057

Lei n 9.096/1995. Disposies preliminares.



Filiao partidria. Resoluo do TSE n 21.538/2003. Disponvel em:

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-nb0-21.538-de-14-de-outubro-de-2003-brasilia-2013-df

Alistamento eleitoral. Curso Completo de Direito EleitoralRodrigo Martiniano Aula 018 -029

DISCIPLINA CURSO PROFESSOR VIDEOAULANOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:Noes de organizao administrativa. Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao. Administrao direta e indireta. Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista.


Lidiane Coutinho

Mdulo 01 - Aula 001-041

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 010-026

Agentes pblicos. Conceito. Espcies. Cargo, emprego e funo pblica.



Poderes administrativos. Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia. Uso e abuso do poder.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 001-009

Licitao. Princpios. Contratao direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento.


Lidiane Coutinho

Mdulo 03 - Aula 001-027

Controle da Administrao Pblica. Controle exercido pela Administrao Pblica. Controle judicial. Controle legislativo.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 033- 036

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omisso do Estado. Requisitos para a demonstrao da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.


Lidiane Coutinho

Mdulo 04 - Aula 042-045

Regime jurdico-administrativo. Conceito. Princpios expressos e implcitos da Administrao Pblica.



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