4304-26012015(1)

ANO XXVII - PALMAS, SeguNdA - FeIRA, 26 de jANeIRO de 2015 - NO 4.304

SuMÁRIO

ATOS dO CHeFe dO POdeR eXeCuTIVO

ATO NO 95 - NM.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve

N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Administração:

1. EDGAR ALMADA DE CARVALHO FONTES, Assessor Especial X - AE-10;

2. FÁBIO BRITO MOURA, Assessor Especial XII - AE-12;3. FLÁVIA BARREIRA DE SENA, Assessor Especial IX - AE-9;4. JAILSON LOPES MOURA, Assessor Especial V - AE-5;5. JUAREZ RIBEIRO DE MORAES JÚNIOR, Assessor Especial X - AE-10;6. THIAGO SULINO DE CASTRO, Assessor Especial XI - AE-11.

Portaria da Secretaria da Administração redistribuirá os cargos, com os respectivos ocupantes, para a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Habitação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de janeiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado.

MARCELO DE CARVALHO MIRANDAGovernador do Estado

Télio Leão AyresSecretário-Chefe da Casa Civil

ATO NO 97 - NM.


N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Habitação:

1. ADRIANA LEMOS DE OLIVEIRA, Gerente de Planejamento e Projetos - DAI-1;

2. DEYBIANNE SILVA DE ARAÚJO FERREIRA, Gerente do Fundo Habitacional - DAI-1;

3. FILOMENA DIAS FERREIRA DE ANDRADE, Gerente de Secretaria-Geral do Conselho de Desenvolvimento Regional - DAI-1;

4. JORGE MENDES, Diretor do Gabinete de Gestão do Desenvolvimento Regional - DAS-4;

5. KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE, Assessor Técnico e de Planejamento - DAS-4;

6. KEISER COELHO ESPÍRITO SANTO, Gerente de Cadastro Habitacional - DAI-1;

7. LUANA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Gerente de Contratos e Convênios - DAI-1;

8. MILNE FREITAS SOUZA, Superintendente de Habitação - DAS-3;9. ORLEANES DE SOUSA ALVES, Gerente de Pós-Ocupação - DAI-1;10. PAULO CÉSAR BENFICA FILHO, Gerente de Apoio Técnico a

Municípios - DAI-1;11. RAFAEL VICENTINI BUZAID, Gerente da Assessoria de Planejamento

- DAI-1;12. RODRIGO DE CARVALHO AYRES, Gerente da Assessoria Jurídica -

DAI-1;13. ROGÉRIO LUÍS SPIELMANN, Diretor de Obras de Habitação - DAS-4;14. SUÉLEN CHRISTIANE MILHOMEM DA SILVA BORGES, Gerente de

Habitação de Interesse Social - DAI-1;15. VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO REIS, Gerente de Secretaria-

Geral - DAI-1;16. VANESSA CRISTINA CHEMET DUTRA CARDOSO, Diretor de

Administração e Finanças - DAS-4;17. WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO, Superintendente de

Desenvolvimento Regional - DAS-3.




ATO NO 111 - NM.


N O M E A R

ADEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Assessoria Jurídica - DAI-1, do Banco do Empreendedor, a partir de 1o de janeiro de 2015.




ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01

CASA CIVIL 05

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 10

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 12

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 13

SECRETARIA DE REPRESENTAÇÃO 13

DO ESTADO EM BRASÍLIA 13

SECRETARIA DA SAÚDE 13

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 14

ADAPEC 15

AEM-TO 16

AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR 16

BANCO DO EMPREENDEDOR 16

DETRAN 16

FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT 20

IGEPREV-TOCANTINS 20

NATURATINS 21

UNITINS 21

DEFENSORIA PÚBLICA 21

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25

PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 25

PUBLICAÇÕES PARTICULARES 31

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30402

ESTADO DO TOCANTINS

Marcelo de Carvalho MirandaGOVERNADOR DO ESTADO

Télio Leão AyresSECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL

ATO NO 143 - NM.


N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Fazenda, a partir das datas adiante indicadas:

1. ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;

2. ALCIRENE CARLOS FREIRE MADUREIRA LINS, Gerente de Contratos - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

3. ALESSANDRA RENATA CARVALHO RESENDE, Gerente de Cotação de Preços - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

4. ALESSANDRO RAMOS MARQUES, Diretor da Receita - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

5. ALEXANDRE FERNANDES VANDERLEI, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

6. ALFREDO MARQUES DE ARAÚJO, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;

7. ALINE RODRIGUES ALVES, Gerente de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

8. ALTRAN DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Gestão da Dívida Pública - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

9. AMY TEIXEIRA ESTEVES DE ARAÚJO, Gerente de Controle e Acompanhamento de Arquivo de Processos - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

10. ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA, Gerente da Assessoria Jurídica - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

11. ANA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA VERAS NUNES, Gerente de Análise e Execução de Processos - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

12. ANA LÚCIA ALVES FERREIRA, Gerente de Responsabilidade Fiscal - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

13. ANTÔNIO FELICIANO BORGES, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

14. ANTÔNIO FRANCISCO DE LELES, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

15. ANTÔNIO JUSTO DA SILVA FILHO, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

16. ARI MARCOS RABELO CUNHA, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

17. ARISTOCLIDES TAVARES FILHO, Gerente de Monitoramento e Inspeção Administrativa Fazendária - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

18. CARLOS JOSÉ SANTOS MOREIRA JÚNIOR, Gerente de Fiscalização de Energia Elétrica e Comunicação - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

19. CELESTE RODRIGUES DE ALMEIDA GOULART, Gerente de Pregões - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

20. CLEON FERNANDES DA SILVA, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

21. DAVI HENRIQUE DE SOUZA, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

22. DELMIRO DA SILVA MOREIRA, Superintendente de Administração, Finanças e Tecnologia da Informação - DAS-3, 1º de janeiro de 2015;

23. DORCELINA MARIA TEIXEIRA, Gerente de Pregões - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

24. EDES DIVINO DE OLIVEIRA, Gerente da Assessoria de Planejamento - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

25. EDILMAR MARQUES ARAÚJO CARVALHO, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;

26. EDIVANETE BARNABÉ MACHADO MARINHO, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;

27. EDSON LUIZ LAMOUNIER, Diretor do Contencioso Administrativo Tributário - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

28. EDUARDO PÁVEL ROSA, Gerente de Acompanhamento Contábil das Unidades Setoriais - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

29. ELIS REGINA RABELO DOS SANTOS, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

30. ELISSANDRA BONFANTE DA SILVA, Gerente de Normatização e Editais - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

31. ÊNIS GONÇALVES VIEIRA, Superintendente do Tesouro - DAS-3, 1º de janeiro de 2015;

32. ENOQUE MONTEIRO JÚNIOR, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;

33. ÉRIKA FERNANDES FARIAS CÂNDIDO, Gerente da Secretaria-Geral do Gabinete do Secretário - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

34. ERNANDES ALMEIDA DA SILVA, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

35. ESDRAS AVELINO DOS REIS, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

36. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO, Gerente de Pregões - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

37. FERNANDO ALEXANDRE DA MATA, Gerente de Acompanhamento e Execução da Folha de Pagamento - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

38. FLORIANO GONZAGA DE CAMPOS, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;

39. FRANCEANDRA MENDES CHAVES, Gerente de Fiscalização de ITCD - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

40. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SOUSA, Gerente de Controle de Compras - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

41. GILMAR ALVES SANTANA, Gerente de Fiscalização de Combustíveis - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

42. GILSOMAR ALVES GOMES, Gerente da Assessoria de Política Tributária - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

43. GILSON FERREIRA DOS SANTOS, Gerente de Recursos Materiais e Serviços - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

44. GILVAN DOS SANTOS, Gerente de Inteligência Fiscal - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

45. GIOVANNI CARDOSO DA SILVA, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

46. GIUSEPPE ALESSANDRO DOS SANTOS E SOUZA, Gerente de Fiscalização de Trânsito - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

47. GUILHERME SALES DE CARVALHO, Gerente de Automação Fiscal - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

48. HUMBERTO SILVA, Gerente de Desenvolvimento - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

49. IDERLAN SOARES GUEDES, Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

50. IOLETE DIAS DOS SANTOS, Gerente de Conciliação de Receita e Despesa - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

51. ISMARLEI VAZ DA SILVA, Superintendente de Administração Tributária - DAS-3, 1º de janeiro de 2015;

52. JACKSON BRASIL REBELO, Diretor Administrativo e Financeiro - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

53. JACY MARY DUARTE CARDOSO, Diretor de Operações e Execução Financeira - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

54. JADSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de fevereiro de 2015;

55. JANETE RIBEIRO DIAS, Gerente de Programação, Capacitação e Educação - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

56. JOÃO CARLOS LIMA DA CRUZ, Gerente de Informações Econômico-Fiscais - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

57. JOÃO HERCULANO JÚNIOR, Diretor de Informações Econômicas e Fiscais - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

58. JOÃO RODRIGUES NETO, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de fevereiro de 2015;

59. JONISMAR CHAVES DE ABREU, Gerente de Cadastro de Fornecedores - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

60. JORGE ALBERTO PIRES DE MEDEIROS, Diretor de Tributação - DAS-4, 20 de janeiro de 2015;

61. JOSÉ CRISTÓVÃO SANTOS, Gerente de Fiscalização de Estabelecimentos - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

62. JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA COSTA, Diretor da Cobrança e Recuperação de Créditos Fiscais - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

63. JOSÉ ROGÉRIO SILVA JATOBÁ, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2, 1º de fevereiro de 2015;

64. JUSCELINO CARVALHO DE BRITO, Corregedor Fazendário - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

65. KÁSSIO SKLEY VIANA NASCIMENTO, Gerente de Pregões - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

03Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.30466. KÁTIA PATRÍCIA BORGES PORFÍRIO, Gerente da Assessoria de

Gestão Estratégica (PROFISCO) - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;67. LEONEL DOS SANTOS VAZ, Gerente de Cobrança do IPVA - DAI-1,

1º de janeiro de 2015;68. LÚCIO SOARES MELO, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de

2015;69. LUIZ CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA FRANÇA, Supervisor Fiscal - DAI-4,

1º de janeiro de 2015;70. LUIZ JOVINIANO GOMES NETO, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de

janeiro de 2015;71. MÁRCIO FERREIRA LIMA, Gerente da Assessoria Econômica - DAI-1,

1º de janeiro de 2015;72. MARCOS ANTÔNIO MACIEL CARDOSO, Gerente de Fiscalização

de Agronegócio e Comércio Exterior - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;73. MARIA DO CARMO SILVA, Gerente de Análise Processual - DAI-1,

1º de janeiro de 2015;74. MARIA HELANY DA SILVA, Gerente de Normatização Contábil - DAI-1,

1º de janeiro de 2015;75. MARIA REJANE BARROS DE BRITO, Gerente de Normatização -

DAI-1, 1º de janeiro de 2015;76. MAURICIO PARIZOTTO LOURENÇO, Diretor de Controle e

Contabilidade - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;77. MAYCON KLEBER TEIXEIRA, Gerente de Rede e Suporte - DAI-1,

1º de janeiro de 2015;78. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA, Diretor de Licitação - DAS-4, 1º de

janeiro de 2015;79. MILTON BERNARDES, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-2,

1º de janeiro de 2015;80. MIRIAM SUZUE OKURA DO AMARAL, Delegado Regional de

Fiscalização - DAI-2, 1º de janeiro de 2015;81. MIRLEY PIRES MAGALHÃES PEIXOTO LEANDRO, Gerente de

Processos e Procedimentos - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;82. NELTON BENINCASA MACIEL, Gerente de Fiscalização de

Substituição Tributária - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;83. PAULO VINÍCIUS LIMA BARROS, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de

janeiro de 2015;84. PEDRO HENRIQUE LUCIANO TEIXEIRA, Supervisor Fiscal - DAI-4,

1º de janeiro de 2015;85. PEDRO MARTINS AIRES, Gerente de Execução Orçamentária e

Financeira - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;86. RAMON MOREIRA SILVA SANTOS, Gerente de Projeção e Registro

da Dívida Pública - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;87. RICARDO PIMENTEL GARCIA, Diretor de Tecnologia da Informação

- DAS-4, 1º de janeiro de 2015;88. RITA GOMES WANDERLEY, Gerente da Secretaria-Geral da Diretoria

do Contencioso Administrativo Tributário - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;89. RIVALDO PINTO DA SILVA, Delegado Regional de Fiscalização - DAI-

2, 1º de janeiro de 2015;90. ROSA MARIA PINTO DA COSTA MIRANDA, Diretor de Compras -

DAS-4, 1º de janeiro de 2015;91. RUBENS RODRIGUES DE MORAIS, Gerente da Dívida Ativa - DAI-1,

1º de janeiro de 2015;92. SANDRA MARA BARRETO MACIEL, Gerente de Acompanhamento

da Regularidade e Poder de Endividamento - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

93. SÔNIA MARA DA SILVA BORGES, Assessor Técnico e de Planejamento - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

94. SORAYMA SOARES DE ALMEIDA VIANA, Gerente de Demonstrações Contábeis e Custos - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

95. TÂNIA MARIA PEREIRA LIMA, Gerente de Cadastro - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

96. TÂNIA REGINA CINTRA MARQUES, Diretor da Escola Fazendária - DAS-4, 1º de janeiro de 2015;

97. URIVANE IRINEU DE CARVALHO, Gerente de Arrecadação - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

98. VALDIR BENEDITO BARBOSA, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015;

99. VANILDE DE FÁTIMA DAMASO COSTA, Gerente de Administração e Logística - DAI-1, 1º de janeiro de 2015;

100. VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA, Superintendente de Compras e Central de Licitação - DAS-3, 1º de janeiro de 2015;

101. WELINGTON LUÍS PAULETTI, Supervisor Fiscal - DAI-4, 1º de janeiro de 2015.




ATO NO 145 - dSg.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, resolve

D E S I G N A R

o Perito Criminal NELSON MARANHÃO NETO, matrícula 866869-1, para integrar o contingente da Secretaria Nacional de Segurança Pública, no período de 26 de janeiro a 23 de fevereiro de 2015.




ATO NO 149 - NM.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança no 0015715-70.2014.827.0000, resolve

N O M E A R

FERNANDA CRUZEIRO SOUSA SILVA, inscrição 9720283878, 7a classificada, para exercer a função do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro-Geral do Poder Executivo, com lotação no Município de Barra do Ouro.




ATO NO 158 - NM.


N O M E A R

ANTÔNIO PEREIRA BARROS JÚNIOR para exercer o cargo de Subsecretário da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir de 1o de janeiro de 2015.




ATO NO 159 - NM.


N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir de 1o de janeiro de 2015:

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.304041. ADRIANO CORRÊIA DA SILVA, Gerente de Execução Orçamentária

e Financeira - DAI-1;2. CARMEN LÚCIA LARA, Diretor de Administração e Finanças - DAS-4;3. DENILDON DOMINGOS CARVALHO, Gerente de Recursos Materiais

e Serviços - DAI-1;4. ERMÍCIO BARREIRA PARENTE, Diretor de Fiscalização e Controle

de Obras - DAS-4;5. MAXUELL NONATO ACÁCIO, Assessor Técnico e de Planejamento

- DAS-4;6. RICARDO GARBACIO, Diretor da Assessoria de Planejamento,

Estudos e Projetos - DAS-4;7. SÍLVIO CURADO FRÓES, Superintendente do Desenvolvimento da

Infraestrutura - DAS-3.




ATO NO 160 - NM.


N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Administração, a partir de 1o de janeiro de 2015:

1. ANDRESSA MARÇAL, Gerente da Secretaria-Geral da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - DAI-1;

2. ANELIZE DALCIN MIOTTO CORRÊA, Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares e Sindicância - DAI-1;

3. ANÍBAL ERMÍCIO BARREIRA DA SILVA, Gerente de Unidades de Atendimento - DAI-1;

4. ANIZOMAR BARROS AIRES, Diretor de Administração e Finanças - DAS-4;

5. ATYLLANO ROSA DE MORAIS NETO, Gerente de Controle de Frota e Manutenção - DAI-1;

6. CARLOS EDUARDO FERREIRA SOBRAL, Gerente de Consignação em Folha de Pagamento - DAI-1;

7. CLEOMAR ARRUDA SILVA, Gerente da Assessoria de Planejamento - DAI-1;

8. DENISE BELTRAME DA SILVA, Diretor de Desenvolvimento e Formação - DAS-4;

9. EJOGUIMAR AIRES DA ROCHA SILVA, Gerente Geral de Folha de Pagamento - DAI-1;

10. EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Gerente do Almoxarifado - DAI-1;11. FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA DE ARAÚJO, Diretor do Plansaúde - DAS-4;12. GIORDANO BRUNO GOMES MILHOMEM REIS, Gerente de Cadastro

e Movimentação de Pessoal - DAI-1;13. HAROLDO DIAS DA SILVA, Gerente de Controle e Auditoria - DAI-1;14. HENRIQUE AIRES LOUREIRO, Corregedor-Geral de Pessoal - DAS-4;15. IRICILDA NUNES DA SILVA SOUZA, Gerente de Cadastro e

Assistência ao Segurado - DAI-1;16. JESULINA PINTO DE CERQUEIRA, Gerente do Arquivo Geral - DAI-1;17. JESULINO SILVA NEVES, Gerente de Saúde e Segurança do Servidor

- DAI-1;18. JIZREEL JESUS DA CRUZ, Gerente de Tecnologia da Informação -

DAI-1;19. JORGE EVERALDO SOUSA ARAÚJO, Gerente de Execução

Orçamentária e Financeira - DAI-1;20. JUCILENE DO NASCIMENTO, Gerente de Recursos Materiais e

Serviços - DAI-1;21. LÍVIO PAULO CARVALHO CAVALCANTE, Diretor de Apoio Logístico

e Patrimônio - DAS-4;22. LUCIMERI SENA, Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

- DAI-1;23. MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Gerente de

Normatização, Direitos e Obrigações - DAI-1;24. MARIA LUÍZA GOMES DE AGUIAR, Gerente de Recrutamento e

Seleção - DAI-1;25. MARIA OSMANDA PEREIRA DE SOUZA E SILVA, Gerente de

Patrimônio Mobiliário - DAI-1;

26. MARIUSA POLIDORO DA SILVA, Gerente de Atendimento ao Servidor - DAI-1;

27. NAYANE CIRQUEIRA GARCIA GODINHO, Gerente da Assessoria Jurídica - DAI-1;

28. PATRÍCIA CRISTINA STRIEDER, Gerente da Secretaria-Geral do Gabinete do Secretário - DAI-1;

29. PATRÍCIA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico e de Planejamento - DAS-4;30. PEDRO ALBERTO LOPES RIBEIRO, Gerente de Controle de

Benefícios - DAI-1;31. RAFAEL PEREIRA TRANCOSO BORGES, Gerente de Administração

de Sistemas Corporativos e Protocolo - DAI-1;32. RIVÂNIA FERREIRA TELES, Gerente de Auditoria em Folha de

Pagamento - DAI-1;33. ROBSON REINALDO MEDEIROS BRITO, Gerente de Desenvolvimento

e Implantação - DAI-1;34. RUIDELVAN PEREIRA DA ROCHA, Diretor de Transporte do Poder

Executivo - DAS-4;35. SANDRA CRISTINA GONDIM, Superintendente de Gestão e

Desenvolvimento de Pessoas - DAS-3;36. VAGLÉIA INÁCIO MONTELO CAMARÇO, Diretor de Controle de

Pessoal e Folha de Pagamento - DAS-4;37. VINÍCIUS ALVES GOMES, Diretor do Programa de Atendimento ao

Público do “É Pra Já” - DAS-4.




ATO NO 161.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único, combinado com o inciso XVI, do art. 40 da Constituição do Estado, resolve

D E L E G A R

ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária atribuição para celebrar os convênios, acordos, ajustes e contratos, inseridos na área de atuação da referida Secretaria.

Os efeitos deste ato retroagem a 2 de janeiro de 2015, legitimando as avenças anteriormente ultimadas pela autoridade delegada.




ATO NO 164 - dSg.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado e com fulcro no §1o do art. 1o do Decreto 5.124, de 23 de setembro de 2014, resolve

D E S I G N A R

as seguintes servidoras para comporem a Comissão Especial de Licitação destinada à aquisição dos bens e serviços necessários à execução do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins – PROFISCO-TO:

1. VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA, matrícula 935533-3, na função de Presidente;

2. DORCELINA MARIA TEIXEIRA, matrícula 771287-1, membro titular;3. MARILENE RODRIGUES EVANGELÍSTA SILVA, matrícula 319410-1,

membro titular;4. CELESTE RODRIGUES DE ALMEIDA GOULART, matrícula 1001450-1,

membro suplente.




05Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304ATO NO 165 - NM.


N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, a partir de 1o de janeiro de 2015:

1. ADAUTO MATSUO, Gerente de Construção de Obras Rodoviárias - DAI-1;

2. ANDRÉA KARINE WANDERER, Assessor Técnico e de Planejamento - DAS-4;

3. FERNANDO FARIA, Diretor de Fiscalização e Controle de Obras - DAS-4;

4. GILVAMAR MOREIRA DE SOUSA, Superintendente de Operação, Conservação e Construção Rodoviária - DAS-3;

5. IVANILDO DA SILVA RODRIGUES, Gerente de Segurança Rodoviária - DAI-1;

6. JAMAL HASSAN IBRAHIM, Gerente de Tecnologia da Informação - DAI-1;

7. JOÃO BOSCO DRUMOND MELLO SILVA, Gerente de Equipamentos Rodoviários - DAI-1;

8. MANOEL LÚCIO RUIZ FILHO, Diretor de Obras Rodoviárias - DAS-4;9. MARCUS VINÍCIUS SILVA, Gerente da Assessoria Jurídica - DAI-1;10. PAULO VERGÍLIO ROCHA RIBEIRO, Gerente de Manutenção de

Obras Rodoviárias - DAI-1;11. RUI CLÉRIO AGUIAR MENDES, Gerente de Recuperação de Obras

Rodoviárias - DAI-1;12. SÍLVIO LEÃO, Diretor da Assessoria de Planejamento, Estudos e

Projetos - DAS-4.




ATO NO 170 - NM.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei Federal 8.934, de 18 de novembro de 1994, e da Lei 7, de 23 de janeiro de 1989, resolve

N O M E A R

para compor o Plenário da Junta Comercial do Estado do Tocantins – JUCETINS, em continuidade ao quadriênio 2013/2017, na função de Vogal, os seguintes representantes do Estado do Tocantins:

Titular: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES, Presidente;

Titular: LÁSARO QUIRINO RODRIGUES, Vice-Presidente.




ATO NO 177 - dSg.

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, resolve

D E S I G N A R

WAGNER BORGES, matrícula 570415-2, Subsecretário, para responder pela Secretaria da Fazenda, inclusive quanto ao ordenamento de despesas, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 2 de janeiro de 2015.




ATO NO 178 - dSg

O gOVeRNAdOR dO eSTAdO dO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, resolve

D E S I G N A R

SAMUEL BRAGA BONILHA, Secretário de Estado da Saúde, para gerir o Fundo Estadual da Saúde – FES, conforme o disposto no art. 3o da Lei 1.508, de 18 de novembro de 2004.




ATO NO 179 - NM.


N O M E A R

para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Administração:

1. ALBA LÚCIA ARAÚJO SILVA, Assessor Especial VII - AE-7;2. ELIEUDA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Assessor Especial VII - AE-7;3. REGINA SÔNIA BOTELHO MARTINS, Assessor Especial XII - AE-12;4. ROSANE MARISA RODRIGUES DUARTE, Assessor Especial VII -

AE-7;5. ROSIRENE MOURÃO LIMA LOPES, Assessor Especial X - AE-10.

Portaria da Secretaria da Administração redistribuirá os cargos, com os respectivos ocupantes, para a estrutura operacional da Secretaria da Fazenda.




CASA CIVILSecretário-Chefe: TÉLIO LeÃO AYReS

PORTARIA CCI NO 79 - CSS, de 20 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve

C E D E R

à Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS a Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas FABÍOLA SANDINI BRAGA, matrícula 917142-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 6 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para a origem.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve

C E D E R

à Agência de Defesa e Proteção Social os servidores adiante indicados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:


No NOME MATRÍCULA1. ABDNUR FARRADE ABRAO 57281-12. ACIDONE CAMARA PORTILHO JUNIOR 66257-13. ADAILSON SALES BEZERRA 771720-14. ADALMIR MENDES CARMO 1047094-15. ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 568913-56. ADILSON FACUNDES DA SILVA 976640-17. ADOALDO AQUINO ALENCAR JUNIOR 1021915-18. ADRIANO MARTINS DO CARMO 806599-29. ADRIANO PEREIRA DE ARAUJO 928991-110. ADSON BENTO SOBREIRA 887540-511. AGNALDO PIRES LEAL 659189-312. AGOSTINHO FERREIRA RIOS 997897-213. AGUINUALDO ARAUJO DOURADO 55867-114. ALANETE PEREIRA DOS SANTOS 923828-215. ALENCAR CARDOSO 857376-116. ALESSANDRA ALVES PINTO 1071050-117. ALESSANDRO DE BRITO MORAES 984799-118. ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO 873898-119. ALI BUCAR VASCONCELOS 743966-120. ALINE FERREIRA FURTADO 1093258-121. ALMIR TADEU CORDEIRO PEREIRA 260270-122. ALVARO AGUIAR PARRIAO JUNIOR 971082-323. ALYSSON AGUIAR ALVES 839234-224. ANA AUGUSTA DA ROCHA RABELO 577306-125. ANA CELIA DE SOUSA 365560-126. ANANIAS MARIANO DA SILVA 961374-127. ANDERSON FERNANDES MARQUES 994938-128. ANDIARA RIBEIRO FRANCO MENDES 902047-129. ANDRE DE ALMEIDA JOAO 781839-130. ANDREA SIMIAO DA SILVA 990623-531. ANDRELANDIO DOURADO AGUIAR 82913-132. ANNA ETELVINA LIMA DA SILVA DE ARAUJO 999742-133. ANTENOR FERREIRA DA LUZ FILHO 620534-134. ANTONIEL DE SOUZA ALVES 981968-135. ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA 486519-236. ANTONIO DE CASTRO AZEVEDO 431580-137. ANTONIO FELIX FERREIRA DA SILVA 526876-138. ANTONIO HAROLDO LUIZ DA SILVA 90661-139. ANTONIO HENRIQUE DE CASTRO MORAIS 995712-140. ANTONIO LAZARO LIMA SAMPAIO 1087452-141. ARISTOTELES CAPONE 1060651-142. ARMANDO DE SOUZA RABELO 874787-143. ARTUR LEMOS CABRAL JUNIOR 1028987-144. BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA FILHO 274826-345. BENVINDO RODRIGUES PEREIRA 848521-146. BRASILIO TAVARES SENA 1096630-147. BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 1014838-148. BRAULINO RODRIGUES PEREIRA FILHO 716630-249. BRUNNO RODRIGUES OLIVEIRA 1046977-150. CARLA DA SILVA MENDONCA ANDRADE 1036033-251. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GOMES 957772-452. CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALVES 832150-353. CARLOS COELHO LIMA 895468-354. CARLOS EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTE 1048309-155. CARLOS PEQUENO DE OLIVEIRA 1021656-156. CARLOS PINHEIRO GUIMARAES 36915-157. CASTELO DUARTE BANDEIRA 424897-458. CHARLES LEAL DA SILVA 790257-259. CHARLES RODRIGUES DE ARAUJO 1082345-360. CHARLES SIQUEIRA MENDONCA 882528-161. CHRISTIANNE FRAGA OLIVEIRA 990684-562. CIDIA CECILIANO DE CARVALHO 46155-163. CLARISSA VASQUES SOUZA 943840-164. CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA 782820-265. CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA 98453-166. CLEMILTON ALVES RIBEIRO DE SOUSA 762699-167. CLEOMAR CORADO DE FRANCA 68692-268. CLEOMARA ALVES PEREIRA DIAS 712362-1

69. CLEONICE PINTO DA SILVA SOUSA 650691-370. CRISTIANE DE PAULA LACERDA CRUZ 945071-271. CRISTOVAO LOPES DA SILVA 1009591-172. DALBERTO SILVA JUNIOR 583562-173. DALTO JOSE BITTENCOURT 1001477-174. DANIEL BARBOSA DA SILVA FILHO 989001-175. DANIEL SIMOES DUARTE 74357-176. DANUBIO RIBEIRO DOS SANTOS 34086-377. DARIER DA SILVA CABRAL 353090-178. DARLAN SOUSA SILVA 605030-279. DAVI FERNANDES NUNES 876292-380. DELVANI SOUZA DE PAULA 59824-281. DENISE DIAS DE SANTANA PASSOS 1035053-182. DENIZAR BORGES DE PADUA 681766-183. DEUZIVAN SOARES CRUZ 693240-184. DHAYANE AIRES DE OLIVEIRA 101877-185. DIVINO AMARO DOS SANTOS 717293-186. DOLORES BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA 692053-287. DULCIEIRE RODRIGUES LEAO 631659-488. EDESIO RIBEIRO DOS SANTOS 69726-189. EDINARDO DIAS DA SILVA 893927-290. EDINON MOREIRA DOS SANTOS 690056-291. EDIVALDO BARBOSA 607815-192. EDNA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS 1082876-193. EDNALDO ALVES DE SOUZA 272404-394. EDUARDO COELHO PINHEIRO 1002120-195. ELAINE MOREIRA SILVA 31863-196. ELIANE ARAUJO MIRANDA 67420-197. ELIETE SOARES DE SOUZA 679000-398. ELIETH LILIAM MADEIRA 918640-199. ELIO ALVES DA ROCHA 862918-3100. ELIOMAR FERREIRA FONTES 800482-1101. ELIZANGELA AMARO DOS SANTOS 31000-1102. ELIZEU DE SENA ABREU SOBRINHO 535014-1103. ELIZEU JOSE DOS SANTOS 1029614-2104. ELNA MARA BEZERRA BARROS 53068-2105. ELSON DE LIRA CARVALHO 774458-1106. EMERSON ALVES DE SOUZA 744636-2107. EMERSON LUIZ MARTINS 713380-2108. EMIVALDO DE SOUSA MOTA 453174-2109. ERCIVALDO MORAIS MARQUES 675079-3110. ERINALDO MOTA VARAO 996110-1111. EVALDO BORGES MORAIS 576089-1112. EVANGIVAL SOARES LEAL 688529-1113. EVANIO PEREIRA SOARES 1036173-1114. FABIANA MORAES RAMOS 89324-1115. FABIANO DA SILVA MELO 1027913-3116. FABIO ADRYANE BATISTA DE SOUSA 992401-2117. FABIO VINICIUS UMBELINO DE SOUSA 923245-2118. FABRYCIO JERONIMO SANTANA DA SILVA 82883-1119. FELISBERTO JORGE RODRIGUES DA SILVA 641008-1120. FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 163585-1121. FIDEL KASSIO DOS PASSOS 93224-1122. FLAVIO ROBERTO BEZERRA COSTA 939721-1123. FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS 751355-2124. FRANCISCO EDUARDO PEREIRA FIGUEIREDO 105627-1125. FRANCISCO FILHO NOLETO PINTO 978350-2126. FRANCISCO HELBERTH SOARES DA SILVA 757620-1127. FRANCISCO HERBETH DOS SANTOS LIMA 946208-1128. FREDSON HERCULES PEREIRA DE SOUSA 612793-1129. GABRIEL SAVIETO 40130-1130. GENEILSON SEVERIANO DA SILVA 863157-2131. GENILSON DA COSTA FEITOSA 895857-1132. GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRA 673551-2133. GENIVALDO LUIZ DE SOUSA 777265-1134. GEOMAR LOPES ROCHA 637509-2135. GILBERTO FERREIRA DE SOUZA 1005618-4136. GILCIEDSON TAVARES DE OLIVEIRA 729799-1137. GILDA MARTINS DE OLIVEIRA 93170-1

07Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304

138. GILMAR OLIVEIRA FERREIRA 997411-2139. GILMAR RIBEIRO DE SOUSA 539470-2140. GILSON ALVES DE ABREU 1038354-1141. GILSON DA SILVA RIBEIRO 1010590-2142. GILSON PAZ DE ARAUJO 842828-1143. GISELLY MARIA MARTINS COSTA 610632-4144. GRAZIELLA BARRETO SILVA 888968-2145. GRAZIELLA ROSA NAZARENO BORGES 744879-4146. HELIO PEREIRA MARQUES 499976-2147. HELIO SANTANA ARAUJO 866572-1148. HELIO VIEIRA DE LIMA 625404-2149. HELMO AYRES SARDINHA 762274-2150. HERBERT AYRES SARDINHA 536766-2151. HUGNEI ANDRADE COELHO JUNIOR 995955-1152. IDELIO ANDRADE SOUSA 992309-1153. IZIQUIEL MARTINS FALCHIONE 838977-1154. JAKELINE ALENCAR BRITO SILVESTRE 49624-1155. JALES PEREIRA BRAGA 989773-3156. JANAINA GONCALVES QUEIROZ 1085131-1157. JANCLEANE DA SILVA GUIMARAES 878161-3158. JANEIDE GOMES PEREIRA 677647-3159. JAYME PEREIRA DA SILVA 1081926-1160. JEAN CARLOS GOMES FERREIRA 955933-2161. JEAN CARLOS TEIXEIRA DA FONSECA 812850-3162. JEAN PEREIRA DA SILVEIRA 784970-1163. JEFLESON TAVARES SILVA 1074040-1164. JERDEAN LIRA 1032461-2165. JHONATHON SOARES MARINHO 1089722-1166. JOAN TEIXEIRA SOBRINHO 963589-2167. JOAO GOMES DA SILVA 268000-2168. JOAO PAULO ALVES DA COSTA 1049763-1169. JOAO PAULO DA ROCHA 1029983-1170. JOAO RICARDO CORREA MEIRELES 1089471-1171. JOATAN PINA DE ABREU 609824-2172. JOEL BARBOSA DA CRUZ PAJAU 950728-1173. JOEL DOS SANTOS GODINHO 1011367-1174. JOEL TEIXEIRA DA SILVA 1071220-1175. JOELMA LIMA BRANDAO 618758-1176. JOHNATTA PEREIRA DE SOUSA 46854-1177. JONATHAN DA SILVA SOUZA 859130-1178. JORGE CARLOS GOMES DE SOUSA 1042696-1179. JOSE ALVES DE OLIVEIRA 919620-2180. JOSE ANTONIO DA SILVA 813490-2181. JOSE CARDOSO DE ARAUJO NETO 246703-2182. JOSE CLEILSON DE MOURA CAVALCANTE 408612-1183. JOSE ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 513780-1184. JOSE HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO 956354-1185. JOSE IRAN PAZ LIMA 833505-1186. JOSE JOAQUIM CARLOS RAMALHO 856270-1187. JOSE NILSON PEREIRA SILVA 405398-2188. JOSE PEREIRA DE CERQUEIRA 464305-4189. JOSE RIBAMAR FONSECA JUNIOR 316444-2190. JOSE RODOLFO DA SILVA AIRES 40505-1191. JOSE RONILSON AMANCIO DA SILVA 1041975-2192. JOSMAR GUIMARAES COSTA 1005790-2193. JOSUE DE OLIVEIRA DA SILVA 1079786-1194. JUAREZ FALCAO SOARES FILHO 818991-1195. JUCELINO MARINHO PEREIRA 509600-4196. JULIA CAMPOS DIAS 894762-3197. JURACI NUNES CARVALHO 718182-2198. JURACY GOMES PEREIRA JACOMO 826033-1199. JUSCELIO FAGNER AIRES DA SILVA 979706-1200. KATIA PEREIRA DA SILVA MASCARENHAS 64200-1201. KEILANY ALMEIDA MORAIS 952233-1202. KENIS LUIZ DE SOUZA 751720-1203. KLEBER ALVES PINTO 979720-2204. KLEBYSON TRANQUEIRA FERNANDES 994562-1205. LAYANE FRANCISCO DA CRUZ 970144-4206. LEANDRO DA SILVA LIMA 59046-1

207. LEYZA COELHO MACHADO 977783-1208. LILIA MACHADO DA SILVA RODRIGUES 1055640-1209. LINCOLN RAFAEL ANTÔNIO FREITAS 807804-1210. LUCIANA APARECIDA BONIFACIO 615058-3211. LUCIANO GERMANO MENDES 1005979-5212. LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS 998385-2213. LUCILENE AMARO DOS SANTOS 997526-1214. LUCIMAR OLIVEIRA COSTA 614080-4215. LUCIO WANDRE LOPES RIBEIRO 1023209-1216. LUCIVALDO GERMANO MENDES 920086-2217. LUCIVANIA BARBOSA MARINHO 615988-2218. LUIS CARLOS RODRIGUES SALES 575802-2219. LUIS LIMA DE MIRANDA 527923-1220. LUZIMAR GOMES DA SILVA 755040-1221. MAGNALDO ARAUJO RODRIGUES 1060015-1222. MAGNEL ARAUJO RODRIGUES 1059718-1223. MAGNO DA SILVA REIS 876942-1224. MANOEL ABADE DA COSTA 735805-2225. MANOEL BONFIM AMARO DOS SANTOS 742470-2226. MANOEL CHAVES LIMA JUNIOR 595461-1227. MANOEL RODRIGUES CAVALCANTE 293705-1228. MARCELO JOSE DE OLIVEIRA MELO 246272-3229. MARCELO SILVA COSTA 1022806-1230. MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA 602842-1231. MARCIANE SANTOS LEITE 1050044-1232. MARCOS AURELIO COELHO PIMENTEL LOPES 963826-1233. MARCOS DENIS BRASIL HOLANDA 554355-2234. MARCOS EUBER MELO DOS SANTOS 625027-1235. MARCUS VINICIUS FRAGOSO ARRUDA 506051-1236. MARIA BETHANIA VALADAO 364475-1237. MARIA CLELIA VERAS CESAR SILVA 842877-1238. MARIA DE FATIMA SOARES BRAGA 542316-4239. MARIA DE JESUS SOARES MAIONE 611340-1240. MARIA IZILDINHA FRANCISCO DA CRUZ 921947-2241. MARIA MADALENA CORREIA DA SILVA 926544-1242. MARIA MERES PEREIRA SILVA 881093-1243. MARIA OTILIA SOARES DA SILVA 1061828-1244. MARIA SELMA NOLETO BOGEA 925333-3245. MARIANO SINHA DE SOUSA 405817-1246. MARINEIDE BORGES AGUIAR 404552-5247. MARIO LUCIO AMARAL DA COSTA 976055-1248. MARVIO VILANOVA QUEIROZ 628387-2249. MAURÍCIO REIS SILVA FEITOSA 1095242-2250. MAX SUEL PUGAS NOGUEIRA 974757-2251. MERISON NASCIMENTO DA SILVA 757151-1252. MICHAEL SANTOS CORDEIRO PATURY 857996-2253. MILTON BRUNO DE OLIVEIRA 998609-1254. MOISELY JOSE SANTOS PEREIRA 616919-2255. MONICA GOMES DA SILVA 927676-1256. MUSTAFA PEREIRA COSTA 338725-1257. NAPOLEAO FERNANDES VIANA FILHO 1077023-1258. NASCIMENTO ANTONIO DA SILVA 801383-4259. NAYARA RODRIGUES NOGUEIRA 77474-1260. NEEMIAS FERREIRA DA SILVA 820470-1261. NEIA FERREIRA ROCHA 51953-2262. NEIVALDO JERONIMO DA SILVA 105640-1263. NELMA SOARES COELHO 711138-1264. NILDA ARAUJO CARVALHO 1073257-1265. NILZA NASCIMENTO SANTOS 844552-4266. NUBIA MARTINS GONCALVES SILVA 56045-1267. ODAIR JOSE ABREU RIBEIRO 788779-1268. ODILMAR COSTA SANTOS 274103-3269. ODINA MARQUES CARDOSO 1065645-2270. OLIVIO ALVES VIANA FILHO 508734-1271. OSLEY RODRIGUES DE CARVALHO 760484-1272. OSVALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR 695315-2273. PAULA ANGELICA GLORIA 53949-1274. PAULO ERNANE MILHOMEM ROCHA 205403-2275. PAULO ESAQUIEL ROCHA 248955-2


276. PAULO FRANCISCO ALVES SOUSA 432675-1277. PAULO FREDERICO MULLER 530429-3278. PAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA 572631-2279. PEDRO RODRIGUES MORAES FILHO 1027972-1280. PERSON COELHO LEMES 868180-6281. PETRONIO DA MOTA CARVALHO 872407-1282. RAILDA BARBOSA DE MELO 917026-1283. RAILTON LUZ NOLETO 808043-4284. RAIMILLANDE PEREIRA DA SILVA 894610-1285. RAIMUNDA ALVES MIRANDA SOARES 936161-1286. RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA 98726-1287. RAIMUNDO CARVALHO DIAS 858022-1288. RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEITE 565870-1289. RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA 967522-3290. RAIMUNDO SOARES RIBEIRO 502835-2291. RARIO RUIK GOMES DE OLIVEIRA 1067664-2292. RENATO FERREIRA BATISTA 1005421-1293. RENATO OLIVEIRA SOARES MACHADO 617511-1294. RENATO RODRIGUES OLIVEIRA 1011871-1295. RENE MENDES FERNANDES 109530-1296. RICARD SILVA RIBEIRO 905875-2297. RICARDO JOSE DE SA NOGUEIRA 819302-1298. RIVELINO FERREIRA PINHEIRO 999511-1299. ROBSON JOHNSON URBANO DANTAS 591029-3300. RODRIGO AMURIM SOUSA 1044699-1301. RODRIGO CUNHA DOS SANTOS 796612-1302. RODRIGO GOMES DE SOUZA 62847-1303. ROGERIO MARTINS MESSIAS NETO 1035835-1304. RONALDO PEREIRA DE ARAUJO 733511-1305. RONDINELE ALVES LIMA 977941-2306. RONES DE OLIVEIRA LINO 1009141-1307. ROSALVO JOSE BONFIM FILHO 85756-2308. ROSANA DE MELO AGUIAR 367531-5309. ROSANGELA ARAUJO DA SILVA AZEVEDO 854211-1310. ROZINEIRE SILVA DE OLIVEIRA 993004-1311. RUBENS JULIATE DE CANTUARIA 767569-1312. RUI DIAS GONCALVES 695911-1313. RUI EMANUEL PEREIRA LIMA MARINHO 111482-1314. SAMUEL ACASSIO ALVES DA SILVA 950054-1315. SAMUEL MUNIZ DE AMORIM 891141-1316. SANDRA CRISTINA MOTA E SILVA 1046624-1317. SANDRA MARIA DA SILVA DIAS 737231-3318. SANTANA FERREIRA CAMPOS 878501-2319. SAUL DE SOUSA BARBOSA 625842-2320. SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA 800380-3321. SEBASTIAO NETO GOMES ARAUJO 712404-3322. SEBASTIAO NEVES FERREIRA 578104-2323. SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS 388996-3324. SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS 1057537-1325. SILVANO RODRIGUES 680452-1326. SILVIO RAYDAN PEREIRA BORGES 996674-1327. SONARA PEREIRA BARBOSA 1082990-1328. TEOCRITO BATISTA DE MELO 951046-2329. TEREZINHA FONSECA ANDRADE SOUZA 380948-1330. UELITON GUALBERTO PEREIRA 904949-1331. VALDINE ALVES DOS SANTOS 768951-3332. VALDIVINO RIBEIRO DE ABREU 718595-1333. VALGINE GOMES DE MELO 778865-1334. VALGNESIO RODRIGUES SOBRINHO 987363-1335. VALTER BARBOSA LINO 818425-1336. VANDA PEREIRA COUTINHO 615630-2337. VANIA MARIA GONCALVES 866134-1338. VANILSON PIMENTEL BARROS 820353-1339. VERANDI MARTINS DA SILVA 962858-1340. VICENTE AIRES FERREIRA 875597-1341. VINICIUS LIMA SILVA 58110-3342. WALDIOLENY CHAVES PEREIRA 713305-4343. WALLISON SANTANA DINIZ 1071416-1344. WANDERLAN RUFINO DE FRANCA 591261-1

345. WANDERSON ALVES MARINHO 1070398-1346. WANDERSON ARRAIS DA SILVA 780343-1347. WATINA NOGUEIRA DA SILVA 809114-1348. WEDSON RODRIGUES FIGUEIRA 882401-1349. WEEBLLISON MESSIAS CAVALCANTE 75520-1350. WELB NUNES MONTIZUMA 63396-2351. WELLINGTON LAGARES DA CRUZ 478730-1352. WELLSSON REGO DA SILVA 881305-1353. WESLEY GOMES DIAS 1002570-3354. WILLIAM GIOVANI FRANKLIM 900245-1355. WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA 751318-1356. WYLDERSON RESENDE CARNEIRO 956688-2357. ZAQUEU AIRES PINTO 674154-1



C E D E R

à Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação o Assistente de Serviços de Saúde DANILLO GOMES SERTÃO, matrícula 104763-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica, de 24 de setembro de 2012, resolve

C E D E R

à Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT as servidoras adiante indicadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para a origem:

1. DÉBORA REGINA MADRUGA DE VARGAS, matrícula 775591-1, Enfermeira;

2. EVA GREYCIANNE BORGES LEITE FONSECA, matrícula 11155523-1, Psicóloga.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica, de 24 de setembro de 2012, resolve

C E D E R

à Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT os servidores adiante indicados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para a origem:

1. DEUSELINE MORAES DO CARMO, matrícula 566357-3, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

2. DEUSIRENE RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 481236-2, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

3. DOMINGOS ALVES DA SILVA, matrícula 31115-1, Auxiliar Operacional I;4. EDER SOARES PINTO, matrícula 498261-2, Inspetor de Recursos

Naturais;5. GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 724819-1, Técnico

de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;6. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA LEITE, matrícula 483830-1,

Auxiliar em Gestão de Políticas Públicas;7. MARIA INÊS RAMOS AZEVEDO, matrícula 608881-3, Analista de

Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;8. ULYSSES MARTINS DE BRITTO, matrícula 480803-4, Auxiliar

Operacional I.

09Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PORTARIA CCI NO 94 - CSS, de 22 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve

C E D E R

ao Município de Goiânia a Enfermeira MAURA NÚBIA TELES MOURA MONTANARI, matrícula 1220799-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.



C E D E R

ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás o Assistente de Serviços de Saúde MARCELO ROCHA COELHO, matrícula 956421-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.



C E D E R

ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás a Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas LEILA GOMES DA SILVA BUIATI, matrícula 923385-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no parágrafo único do art. 10 da Lei 2.616, de 8 de agosto de 2012, resolve

C E D E R

à Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins - TerraPalmas os servidores adiante indicados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para a origem:

1. EVALDO ALVES PEREIRA, matrícula 1106384-3, Analista de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

2. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, matrícula 422979-3, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

3. LEONARDO BARCELLOS REIS, matrícula 980400-2, Técnico de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

4. PATRÍCIA REGIANE MACHADO NEPOMUCENO, matrícula 895031-1, Auxiliar em Gestão de Políticas Públicas;

5. TERESA CRISTINA DA SILVA ABREU, matrícula 374274-2, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

6. VALTER JOSÉ DE FARIA JÚNIOR, matrícula 740011-1, Técnico de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, resolve

C E D E R

ao Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região a Professora da Educação Básica ROSANA DE BESSA CASTANHEIRA, matrícula 365169-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.



C E D E R

ao Município de Anápolis as servidoras adiante indicadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica:

1. ANDREINA MENEZES DE VASCONCELOS BARBOSA, matrícula 11146818-1, Psicóloga;

2. DANIELLY ALVES LIMA CASTRO, matrícula 1127330-1, Enfermeira.

PORTARIA CCI NO 104 - RVg, de 23 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, resolve

R E V O G A R,

a partir de 23 de janeiro de 2015, a Portaria CCI no 43 - CSS, de 15 de janeiro de 2015, publicada na edição 4.297 do Diário Oficial do Estado, na parte em que o Gestor Governamental VILMAR CARNEIRO WANDERLEY, matrícula 82690-2, é cedido ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.



C E D E R

ao Distrito Federal a Enfermeira MARIA DE LOURDES POGIAM ALMENDRO, matrícula 803677-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30410PORTARIA CCI NO 112 - CSS, de 26 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 2, de 1o de fevereiro de 2011, resolve

C E D E R

ao Poder Legislativo do Estado do Tocantins a Assistente Administrativa VÂNIA MARIA MARTINS, matrícula 233320-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o a 31 de janeiro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.

PORTARIA CCI NO 116, de 26 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, resolve

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria CCI no 78 - CSS, de 19 de janeiro de 2015, publicada na edição 4.300 do Diário Oficial do Estado, na parte em que os servidores adiante indicados, são cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins:

1. AGAMENON AIRES CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula 973686-2, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

2. ALEXANDRE SILVA GALVÃO, matrícula 582375-2, Operador de Microcomputador Fazendário;

3. ALICE PEREIRA DE FARIAS, matrícula 83279-3, Analista de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

4. AURÉLIA MATOS BRITO, matrícula 1169300-3, Assistente Administrativo Fazendário;

5. CARLÚCIO PEREIRA DE ARRUDA, matrícula 594559-1, Motorista Fazendário;

6. HELIANE LOPES GOMES, matrícula 888970-1, Analista Fazendário;7. KÁTIA MARIA BARREIRA E SOUSA JORGE, matrícula 390905-3,

Analista Fazendário;8. LUCAS REIS PARENTE, matrícula 1279483-1, Assistente de

Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;9. MARIA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 469388-1,

Auxiliar em Gestão de Políticas Públicas;10. RÔMULO PAULO RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 934462-1,

Analista de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;11. WILZA KARLA BARREIRA DE SOUSA LOPES, matrícula 503852-4,

Analista Fazendário.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, de 25 de março de 2011, resolve

C E D E R

ao Ministério Público do Estado do Tocantins a Analista em Desenvolvimento Social MIRTES PEREIRA DE MOURA, matrícula 797380-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.

APOSTILA CCI NO 3 - APT, de 21 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve

A P O S T I L A R

o Ato no 74 - NM, de 8 de janeiro de 2015, publicado na edição 4.292 do Diário Oficial do Estado, a fim de corrigir, para a seguinte expressão gráfica, o nome de NAYARA SAMYA COSTA CHAVES NOGUEIRA TABANES.



A P O S T I L A R

o Ato no 55 - NM, de 5 de janeiro de 2015, publicado na edição 4.289 do Diário Oficial do Estado, a fim de corrigir, para a seguinte expressão gráfica, o nome de NÚBIA NANDA DE MELO MAGALHÃES.



A P O S T I L A R

o Ato no 126 - NM, de 16 de janeiro de 2015, publicado na edição 4.298 do Diário Oficial do Estado, a fim de corrigir, para a seguinte expressão gráfica, o nome de VALDEMIR JOSÉ DA SILVA.


O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve

A P O S T I L A R

a Portaria CCI no 1.530 - CSS, de 20 de novembro de 2014, publicada na edição 4.262 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar que a cessão da Enfermeira MARIA DE LOURDES POGIAM ALMENDRO, matrícula 803677-2, ao Distrito Federal - DF, se refere ao período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

COMANdO dO CORPO de BOMBeIROS MILITARComandante-Geral: dOdSLeY YuRI TeNÓRIO VARgAS

PORTARIA Nº 029/2015/dAReH, de 19 de jANeIRO de 2015.

Designa Oficiais e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 45, de 3 de abril de 2006,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o CAP QOBM/C RG 00.386-08 FLAVIO LUIS DA SILVA ALVES - MAT. 948485/1, para exercer a função de Comandante da 3º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Paraíso do Tocantins - TO, a partir do dia 22 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR o 2º TEN QOBM/C RG 00.401-09 JARBAS BORGES DA SILVA - MAT. 831170/25, para exercer a função de Sub-Comandante de Organização Bombeiro Militar - 3º Companhia, com sede na cidade Paraíso do Tocantins - TO, a partir de 22 de janeiro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

11Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PORTARIA Nº 032/2015/dAReH, de 19 de jANeIRO de 2015.



RESOLVE:

Art. 2° DESIGNAR a CAP QOBM/C RG 00.392-08 MARCIA MARRA DE OLIVEIRA SANTOS - MAT. 953377/2, para exercer a função de Comandante da 1º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR o CAP QOBM/C RG 00.387-08 MARCOS HUMBERTO RENOVATO DOURADO - MAT. 1053353/1, para exercer a função Sub-Comandante da 1ª Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015



Designa Oficial e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 2° DESIGNAR a CAP QOBM/C RG 00.396-09 BENVINDO FILHO PINTO DE QUEIROZ - MAT. 46702/1, para exercer a função de Comandante da 2º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.





RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o CAP QOBM/C RG 00.389-08 RAFAEL BARRETO MENEZES - MAT. 1060503/1, para exercer a função de Comandante da 1º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Araguaína - TO, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR o 2º TEN QOBM/A RG 00.115-93 CARLOS HERNANDES DA SILVA - MAT. 776388/1 para exercer a função de Sub-Comandante da 1º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Araguaína - TO, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.





RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o CAP QOBM/C RG 00.395-09 LAZARO NOGUEIRA DA SILVA - MAT. 116340/1, para exercer a função de Comandante da 2º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Colinas - TO, a partir do dia 22 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR o 2º TEN QOBM/A RG 00.087-90 MAIE-ULIS DIAS DA COSTA - MAT. 533960/1, para exercer a função de Sub-Comandante da 2º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Colinas - TO, a partir do dia 22 de janeiro de 2015.



Dispensa Oficiais e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o MAJ QOBM/C RG 00.172-04 MAXUELL DOS SANTOS DE SOUZA - MAT. 1068350/1, da função de Comandante da 3º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Paraíso do Tocantins - TO, a partir do dia 14 de janeiro de 2015.

Art. 2° DISPENSAR o MAJ QOBM/C RG 00.202-06 THIAGO FRANCO SANTANA - MAT. 92438/1, da função de Comandante da 5º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Porto Nacional - TO, a partir do dia 20 de janeiro de 2015.

Art. 3° DISPENSAR o MAJ QOBM/C RG 00.200-06 CIRO CARDOSO GUIMARAES FILHO - MAT. 976699/3, da função de Comandante da 2º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Colinas - TO, a partir do dia 22 de janeiro de 2015.

Art. 4° DISPENSAR o MAJ QOBM/C RG 00.203-06 NILTON RODRIGUES DOS SANTOS - MAT. 807830/1, da função de Comandante da 4º Companhia de Bombeiros, com sede em Gurupi - TO, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.

Art. 5° DISPENSAR o MAJ QOBM/A RG 00.049-93 JOAO NETO DA SILVA - MAT. 790130/1, da função de Comandante da 1º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Araguaína - TO, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 6° DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.306-07 DANUBIO KELLY BEZERRA PEREIRA - MAT. 1063561/2, da função de Comandante da 2º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 7° DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.283-06 SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA - MAT. 1036548/1 da função de Sub-Comandante da 1º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Araguaína - TO, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 8° DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.389-08 RAFAEL BARRETO MENEZES - MAT. 1060503/1, da função de Sub-Comandante da 2º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 2º BBM, com sede em Paraíso do Tocantins - TO, a partir do dia 22 de janeiro de 2015.

Art. 9º DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.386-08 FLAVIO LUIS DA SILVA ALVES - MAT. 948485/1, da função de Sub-Comandante da 3º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Paraíso do Tocantins - TO, a partir do dia 22 de janeiro de 2015.

Art. 10º DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.396-09 BENVINDO FILHO PINTO DE QUEIROZ - MAT. 46702/1, da função de Comandante da 1º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 11 DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.397-09 DOUGLAS FERDINAN DOS SANTOS BRITO - MAT. 114641/1, da função de Sub-Comandante da 1ª Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 12 DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.395-09 LAZARO NOGUEIRA DA SILVA - MAT. 116340/1, da função de Sub-Comandante da 5º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Porto Nacional - TO, a partir do dia 20 de janeiro de 2015.

Art. 13 DISPENSAR o CAP QOBM/A RG 00.059-84 EDSON ALVES PEREIRA - MAT. 415847/1 da função de Sub-Comandante da 4º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Gurupi - TO, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30412PORTARIA Nº 036/2015/dAReH, de 19 de jANeIRO de 2015.



RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o MAJ QOBM/C RG 00.202-06 THIAGO FRANCO SANTANA - MAT. 92438/1, para exercer a função de Comandante da 4º Companhia de Bombeiros, com sede em Gurupi - TO, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR o CAP QOBM/C RG 00.398-09 WELLINGTON DE SOUZA MOURA - MAT. 1081675/1, para exercer a função de Sub-Comandante da 4º Companhia de Bombeiros, com sede em Gurupi - TO, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.



Designa Oficial e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o CAP QOBM/C RG 00.390-08 CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - MAT. 951198/1, para exercer a função de Comandante da 5º Companhia de Bombeiros, pertencente ao 1º BBM, com sede em Porto Nacional - TO, a partir do dia 20 de janeiro de 2015.



Retifica Portaria e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do art. 4º da Lei Complementar n° 45, de 3 de abril de 2006,

RESOLVE:

Art. 1° RETIFICAR o art. 8º da Portaria nº 031/2015/DAREH, de 19 de janeiro de 2015, no que se refere a sede da 2º Companhia de Bombeiros do 2º BBM, onde se lê: Paraíso do Tocantins - TO Leia-se: Colinas - TO.



Reenquadrar Bombeiro Militar nas Respectiva Referência e adota outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, de acordo com o art. 4º, da Lei Complementar nº 45, de 03 de abril de 2006, combinado com o art. 11, §2º da Lei nº 2.822, de 30 de dezembro de 2013.

Considerando a implementação da Lei nº 2.822, de 30 de dezembro de 2013, dispõe sobre a carreira e o subsídio dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Progressão);

Considerando que o Bombeiro Militar, de qualquer Posto ou Graduação, obedecendo às regras da tabela do Anexo II da Lei nº 2.822 de 30 de dezembro de 2013, deverá ser reenquadrado na respectiva referência da tabela de subsídios constante do Anexo III da Lei nº 2.822, de 30 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 2.921, de 2 de dezembro de 2014, a partir de 1º de janeiro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Reenquadrar a Bombeiro Militar abaixo relacionado, na respectiva referência, conforme Anexo III da Lei nº 2.822, de 30 de dezembro de 2013, alterada pela Lei nº 2.921, de 2 de dezembro de 2014.

Número Funcional Vínculo Nome Posto/Graduação Nova

Referência590396 1 CELIA BARNABE DA SILVA CAFIERO TEN CEL QOBM/E J



Dispensa e designa Oficiais e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR o MAJ QOBM/E RG 00.157-01 JOSE COELHO DE OLIVEIRA - MAT. 834755-7, da função de Coordenador de Fiscalização e Análise de Projetos da Diretoria de Serviços Técnicos - DISTEC, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR o TEN CEL QOBM/A RG 00.022-91 FRANCISCO HELDERLY PEREIRA LIMA - MAT. 392847-1, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização e Análise de Projetos da Diretoria de Serviços Técnicos - DISTEC, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.

Art. 3° DESIGNAR o TEN CEL QOBM/A RG 00.022-91 FRANCISCO HELDERLY PEREIRA LIMA - MAT. 392847-1 para cumulativamente com função de Coordenador de Fiscalização e Análise de Projetos da Diretoria de Serviços Técnicos - DISTEC responder, na ausência e impedimento do titular, pela função de Diretor de Serviços Técnicos, a partir do dia 21 de janeiro de 2015.



Dispensa e designa Oficial e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1° DISPENSAR a TEN CEL QOBM/E RG 00.015-01 RITA SETUBAL DE SOUSA - MAT. 450150/2, da função de Coordenadora de Pessoal da Diretoria de Administração e Recursos Humanos - DAREH, pertencente ao Quartel do Comando Geral, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.

Art. 2° DESIGNAR a TEN CEL QOBM/E RG 00.015-01 RITA SETUBAL DE SOUSA - MAT. 450150/2, para exercer a função de Coordenadora de Saúde e Assistência Social da Diretoria de Administração e Recursos Humanos - DAREH, pertencente ao Quartel do Comando Geral, com sede nesta Capital, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.


SeCReTARIA dA AdMINISTRAÇÃOSecretário: geFeRSON OLIVeIRA BARROS FILHO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, tendo-se atendido o disposto no art. 1º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de 2008, e após a devida autorização governamental,

RESOLVE publicar o:

eXTRATO de TeRMO de COMPROMISSO de SeRVIÇO PÚBLICO de CARÁTeR TeMPORÁRIO

ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDEFUNÇÃO: MÉDICOCARGA HORÁRIA: 90 horas mensaisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 305501012201954004 - 319004VALOR MENSAL: R$ 3.491,10

CONTRATADO CONTRATO Nº VIGÊNCIATELIO LEAO AYRES FILHO 2015/23000/000241 23/01/2015 a 22/01/2016

PALMAS - TO, 23 de janeiro de 2015.


SeCReTARIA dO MeIO AMBIeNTe e ReCuRSOS HÍdRICOSSecretária: LuZIMeIRe RIBeIRO de MOuRA CARReIRA

PORTARIA SeMAdeS Nº 02, de 21 de jANeIRO de 2015.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição Estadual, combinado com o art. 83 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1°. Suspender por necessidade dos serviços, a fruição das férias da servidora LENI ROSA DA SILVA TAKADA, Assistente de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, nº funcional 576272-1, referente ao período aquisitivo 2012/2013 no período de 21/01/2015 a 25/01/2015, previstas para o período de 21/01/2015 a 30/01/2015, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIA SeMAdeS Nº 03, de 20 de jANeIRO de 2015.

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição Estadual, combinado com o art. 83 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1°. Interromper a fruição das férias da servidora ZÉLIA APARECIDA DRUMOND, Assistente Administrativo, nº funcional 354380-2, referente ao período aquisitivo 2013/2014, previstas para o período de 05/01/2015 a 23/01/2015, a partir de 19/01/2015, assegurando-lhe o direito de fruir os 05 (cinco) dias restantes em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

eXTRATO dO 1° TeRMO AdITIVO de CONTRATO

Termo Aditivo do Contrato nº 31/2014Processo nº. 2014.39000.000165Contratante: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARHContratada: M. M. MONTEIRO GRAVAÇÕES-MEDo Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato n° 31/2014 PROJETO CERRADO JALAPÃO, consoante Processo Administrativo nº 2014.39000.000165, que passará a ter a seguinte redação:CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIAO prazo máximo de entrega dos produtos será de 110 (cento e dez) dias corridos, contados a partir da Autorização de Fornecimentos e Serviços emitida pela contratante, que se dará após a assinatura do Contrato e a entrega dos conceitos e eixos temáticos (Briefing) que subsidiarão a criação do programa e roteiros da radionovela.Os prazos serão contados sequencialmente conforme a realização de cada etapa na ordem descrita no cronograma (ordem: 1, 2, 3 e 4).No caso de impossibilidade de entrega no prazo acima estipulado, a CONTRATADA deverá comunicar por escrito ao CONTRATANTE, podendo a justificativa ser aceita ou não, caso não aceita incorrerá a CONTRATADA nas sanções previstas na Lei nº 8.666/93.Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2015.Signatários: LUZIMEIRE CARREIRA - Representante da CONTRATANTEMARCIONE MUNIZ MONTEIRO - Representante da CONTRATADA

SeCReTARIA de RePReSeNTAÇÃO dO eSTAdO eM BRASÍLIASecretário: ReNATO de ASSuNÇÃO

eXTRATO de TeRMO AdITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 009/2011CONTRATANTE: Secretaria de Representação do EstadoCONTRATADA: OI S/APROCESSO Nº: 2011/0905/000059FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93OBJETO: Alterações: da Cláusula Sexta e da Cláusula Décima Quarta do contratoVIGÊNCIA: 21/12/2014 a 21/12/2015, prorrogávelVALOR ANUAL: R$ 46.608,40 (quarenta e seis mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.126.1077.23710000; natureza da despesa: 33.90.39; fonte: 0100666666DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2014SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moraes Marinho - SREAlexandre Márcio Ferraz de Limao e Cláudio Roberto Leandro Mariano - OI S/A

SeCReTARIA dA SAÚdeSecretário: SAMueL BRAgA BONILHA

PORTARIA dgP/Nº 0149, de 22 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso II e IV, da Constituição Estadual, e do disposto no art. 35, § 1º da Lei nº. 1.818, de 23 de agosto de 2007 e,

Considerando que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento das Unidades de Saúde do Estado, resolve:

REMOVER,

Art. 1º o servidor ANTENOR SARAIVA DE SOUSA, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula nº 912429/2, da Diretoria de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria para o Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres, a partir da data da publicação.


eXTRATO dO 1º TeRMO AdITIVO AO CONTRATO Nº 325/2014

PROCESSO: 2014.3055.005001TERMO ADITIVO: 1ºCONTRATO: 325/2014 CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDECONTRATADO: MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI OBJETO: FICA ALTERADA A SEÇÃO III - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO Nº. 325/2014, PRORROGANDO O CONTRATO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DO SEU VENCIMENTODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.4218Fonte: 250Elemento de Despesa: 33.90.30DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014SIGNATÁRIOS: MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA P/CONTRATANTEMEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI P/CONTRATADA


SeCReTARIA dA SeguRANÇA PÚBLICASecretário: CÉSAR ROBeRTO SIMONÍ de FReITAS

PORTARIA SSP Nº 024, de 16 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo,

Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;

Considerando que o Diretor de Polícia Técnica e Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 003/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias da servidora abaixo qualificada;

RESOLVE:

I - SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias da servidora PATRICIA BONILHA DE TOLEDO PIZA Perita Criminal de Classe Especial, matrícula nº 590384, no período compreendido entre os dias 05/01/2015 e 03/02/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo,

Considerando que o Diretor de Polícia Técnica e Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 006/2015, em face da necessidade do serviço, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado;

RESOLVE:

SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo a 01/12/2014, 30 (trinta) dias das férias da servidora ELIZETE MACHADO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 876462, Assistente Administrativo, previstas para o período de 01/12/2014 a 30/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.



Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade;

Considerando que o Diretor de Polícia Técnica e Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 007/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado;

RESOLVE:

I - SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias do servidor EDUARDO FRANCISCO DE ASSIS BRAGA Médico Legista de 3ª Classe, matrícula nº 97436, no período compreendido entre os dias 05/01/2015 e 03/02/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I da Constituição do Estado do Tocantins,

Resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SSP nº 1393, de 29 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.288, de 02/01/2015, que removeu o Perito Criminal de Primeira Classe, ANDERSON BARROS ARRAES, matrícula 996716, do Núcleo de Perícia Criminal em Paraíso do Tocantins para o Núcleo de Perícia Criminal em Gurupi.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo,

RESOLVE:

REMOVER, a pedido, CINTIA DE MELO FERNANDES SIMON, matrícula nº 1286587/1, Analista Técnico-Administrativo, do É pra Já de Gurupi/TO para a Diretoria do Instituto de Identificação em Palmas/TO, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2015.



RESOLVE:

REMOVER, por necessidade de serviço, HELSON RODRIGUES DE SÁ, matrícula nº 247872/3, Auxiliar de Serviços Gerais, do Gabinete do Secretário para a Quinta Delegacia de Policia Civil de Palmas/TO, a partir de 16 de janeiro de 2015.



RESOLVE:

REMOVER, a pedido, MARIA SILMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 401216/3, Analista de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, da Terceira Delegacia de Policia Civil de Gurupi para a 13ª Delegacia Regional de Policia Civil de Miracema do Tocantins, a partir de 04 de fevereiro de 2015.



RESOLVE:

SUSPENDER, por necessidade do serviço, 29 (vinte e nove) dias das férias do servidor ROBSON BEZERRA ALMEIDA, matrícula nº 78569/1, Operador de Microcomputador, no período de 19 de janeiro a 16 de fevereiro de 2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-los em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

15Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PORTARIA SSP Nº 035, de 21 de jANeIRO de 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

I - LOTAR, por necessidade do serviço, ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES, Papiloscopista de 3ª Classe, para exercer suas atribuições na Gerência do Instituto de Identificação em Palmas, a partir de 01/01/2015.



Considerando que o Diretor de Polícia Técnica e Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 004/2015, em face da necessidade do serviço policial, observado o interesse e a conveniência da Administração Pública, a remoção do servidor abaixo qualificado do Núcleo de Perícia Criminal em Paraíso do Tocantins para o Núcleo de Perícia Criminal em Palmas;

Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 “caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos;

Considerando que à Polícia Civil, órgão essencial à persecução penal do Estado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária Estadual, a apuração das infrações penais, exceto as estritamente militares, a preservação da ordem e da segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na execução de outras políticas de defesa social;

Considerando que, nos termos do art. 26, § 1º da Lei 1654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, dar-se-á remoção: a) de ofício, por conveniência da Administração Pública; b) por motivos de saúde do servidor, devidamente demonstrados e justificados perante a Junta Médica Oficial; e c) a requerimento, por interesse do servidor, observado o interesse público e a conveniência administrativa;

Considerando que, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, este deve ser prestado de maneira contínua, regular, com qualidade e eficiência;

Considerando que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual;

Considerando que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido, sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos;

RESOLVE:

I - REMOVER, por necessidade do serviço, observada a conveniência da Administração Pública, RAIMUNDO NONATO CABRAL DOS SANTOS, Perito Criminal de Classe Especial, matrícula 432535 do Núcleo de Perícia Criminal em Paraíso do Tocantins para o Núcleo de Perícia Criminal em Palmas, com efeito retroativo a 07/01/2015.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, e art., 26, §1º, III, da Lei 1.654, de 06/01/2004,

Considerando que a Diretora de Polícia Técnica e Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPTC nº 009/2015, em face da necessidade do serviço policial, observado o interesse e a conveniência da Administração Pública, a remoção da servidora abaixo qualificada da Gerência do Instituto de Criminalística em Palmas para o Núcleo de Perícias em Porto Nacional;

RESOLVE:

I - REMOVER, a pedido, observada a conveniência da Administração Pública, DEUSAMAR SOARES DE SOUSA, Perita Criminal de Classe Especial, matrícula 550970 da Gerência do Instituto de Criminalística em Palmas para o Núcleo de Perícias em Porto Nacional, com efeito retroativo a 20/01/2015.

PORTARIA Nº 43, de 26 de jANeIRO de 2015.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, e Presidente do Conselho Superior da Polícia Civil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e consoante o disposto no art. 4º, inciso VII, c/c art. 37, caput, do Decreto nº 2.984, de 23 de março de 2007, que homologou o Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil.,

Resolve:

Designar MARCELO SANTOS FALCÃO QUEIROZ, Delegado de Polícia de 2º Classe, Matrícula nº 993971-1; GISLEY ALVES ROCHA PAIVA, Escrivã de Polícia de Classe Especial, Matrícula nº 886091-3; e LEONOR MOURÃO ARAÚJO RIOS, Papiloscopista de 2º Classe, Matrícula nº 957048-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial Eleitoral, objetivando a escolha dos membros relacionados no art. 2º, inciso II, suas alíneas, do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia Civil, incumbind0-lhes a condução do processo eleitoral baixando resoluções específicas e complementares para realização dos respectivos pleitos.

AdAPeCPresidente: HuMBeRTO VIANA CAMeLO


O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008 c/c art. 86 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, a fruição das férias referente ao período aquisitivo 2013/2014, do servidor ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, nº funcional 115736-2, no período de 17/01/2015 a 27/01/2015, 11 (onze) dias, assegurando-lhe o direito de fruí-las em uma data oportuna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2015.


O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008 c/c o inciso II do § 1º do art. 35 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, a servidora MARIANNE NUNES DE CERQUEIRA, Fiscal de Defesa Agropecuária, nº funcional 823901-1, da Delegacia Regional de Taguatinga (barreira fixa) para a Coordenadoria de Sanidade Animal, a partir de 1º de março de 2015.


Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30416PORTARIA Nº 016, de 19 de jANeIRO de 2015.

O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 489, de 30 de dezembro de 2014, publicada na edição do DOE nº 4.289, de 05 de janeiro de 2015, que trata da remoção do servidor ANDERSON ONOFRE DO REGO.

Art. 2º CONVOCAR o servidor a retornar de imediato à sua lotação de origem.



O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008 c/c o inciso I do § 1º do art. 35 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por necessidade do serviço, o servidor LEONARDO FERNANDES PACHECO, Fiscal de Defesa Agropecuária, nº funcional 114568-1, da Unidade Local de Arapoema para a Unidade Seccional de São Bento do Tocantins, a partir de 20 de janeiro de 2015.


RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a Cláusula Segunda e o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012, publicado no Diário Oficial nº 4.286, de 29 de dezembro de 1014, firmado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins e pela a senhora IVANEZ CORADO ROCHA CARVALHO, Processo nº. 2012 3443 001007 ONDE SE LÊ:... 31 de dezembro de 2016 e 31/12/2016 LEIA-SE:... 31 de dezembro de 2015 e 31/12/2015.

AeM-TOPresidente: RAIMuNdO ARRudA BuCAR

NOTIFICAÇÃO de CARTA CONVITe/ COMuNICAdO de PeRÍCIA

A AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS, órgão delegado do INMETRO no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua Procuradoria Jurídica, faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR o representante legal da empresa abaixo-relacionada, que atualmente encontra-se sediada em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição Federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, ao interessado, nos termos da Lei nº. 9.933/99 e Resolução CONMETRO nº. 011/88, fica a empresa citada abaixo, convidada para vir presenciar a realização de perícia metrológica do produto relacionado abaixo, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins, IPEM-TO, situado na quadra 602 sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01, Lote 05, Plano Diretor Sul - Palmas -TO- Fone: (63) 3218-2075. O representante deverá estar munido de documentos que o autorizem a assinar pela empresa. O prazo para retirada do(s) produto(s) é de 24 horas após a realização do exame e que uma vez não retirada no prazo aludido, ensejará na doação a Instituições de caridade ou inutilização, caso o produto se deteriore no prazo acima. Palmas/TO, 23 de janeiro de 2015.

RAZÃO SOCIAL CNPJ OU CPF Nº. PRODUTO TERMO DE COLETA Nº.SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMO 10.478.153/0001-00 PRODUTO: PIMENTA

DO REINO - 50 g1304701, 1304699, 1304662, 1304656, 1304651

CARLA CAMILO DE MORAESProcuradora Jurídica da AEM/TO

AgÊNCIA TOC. de Reg., CONT. e FISC. de SeRVIÇOS PÚBLICOS - ATRPresidente: PedRO AdROALdO dA SILVA (Respondendo)

PORTARIA ATR Nº 002, de 05 de jANeIRO de 2015.

O VICE-PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no Exercício da Presidência e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 1.758/07, e;

CONSIDERANDO os esforços do Governo do Estado do Tocantins para devolução da transparência aos atos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de levantamento de informações sobre a situação real das permissões de transporte coletivo de passageiros no Estado;

CONSIDERANDO a existência de prazos a serem cumpridos na resposta aos requerimentos recebidos por esta Agência;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender o cadastramento e a atualização cadastral dos operadores do serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros pelo período de sessenta dias.

Parágrafo único. Caso verificada a necessidade, a suspensão poderá ser prorrogada por igual período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PEDRO ADROALDO DA SILVAVice-Presidente da ATR

BANCO dO eMPReeNdedORPresidente: ACY de CARVALHO FONTeS


O PRESIDENTE DO BANCO DO EMPREENDEDOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:

INTERROMPER, por necessidade do serviço público, a partir de 23 de janeiro de 2015, as férias legais do servidor

MARDEN DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 380961-1, Analista em Tecnologia da Informação, previstas para o período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2015, referente ao período aquisitivo de 22 de dezembro de 2013 a 21 de dezembro de 2014, assegurando-lhe o direito de fruir os dias restantes em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

deTRANPresidente: eudILON dONIZeTe PeReIRA

PORTARIA/deTRAN/gAB/PReS/dO/gACC/Nº 013/2015.

Dispõe sobre o Deslocamento de Médicos e Psicólogos.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no inciso X, do artigo 40 da Constituição do Estado, consoante disposto no Ato nº 22 NM, de 1º de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.289/2015;

RESOLVE:

Art. 1º Designar Jeová H. de Santana, CRM nº 718 e José Ítalo Lago, CRP nº 09.006975, para realizarem exames de sanidade física, mental e psicológica aos interessados à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no dia 23 de Janeiro de 2015, no município de Alvorada/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2015, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Presidente do DETRAN/TO, em Palmas - TO, aos 22 de janeiro do ano de 2015.

17Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PORTARIA Nº 41/2015/ASSejuR, de 16 de jANeIRO de 2015.

Cassação da Permissão para Dirigir e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere rt. 40, inciso X da Constituição do Estado, alínea atribuída pelo Ato nº 22 NM de 1° de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.289, na data 05 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º. CASSAR a Permissão para Dirigir de DIENO RAFAEL BONIFÁCIO RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.418.051-64, por cometer infração ao artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, durante o período permissionário, consoante o que consta no auto de infração nº: TO00845074;

Art. 2º. DETERMINAR por necessário, o reinício do processo de acordo com o disposto no §4º do artigo 148 do Código de Trânsito;

Art. 3º. Dê-se ciência ao interessado, aos agentes de trânsito e à Coordenadoria de Habilitação para as providências cabíveis;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PORTARIA Nº 42/2015/ASSejuR, de 19 de jANeIRO de 2015.

Suspensão do Direito de Dirigir e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere art. 40, inciso X da Constituição do Estado, alínea atribuída pelo Ato nº 22 NM de 1° de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.289, na data 05 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) DIOMAR JOSE RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o n° 875.701.901-06, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 244, II do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00642373;

Art. 2º. ORDENAR o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do referido condutor sob pena do mesmo incorrer na penalidade do Art. 162, inc. II do CTB; a anotação desta portaria no prontuário do condutor, ressaltando que o desbloqueio só ocorrerá depois do cumprido as exigências constantes deste ato;

Art. 3º. DETERMINAR que a liberação da respectiva Carteira Nacional de Habilitação seja feita, tão somente, após ter transcorrido o período do cumprimento da suspensão aplicada, mediante apresentação de comprovação da participação em curso de reciclagem e prova escrita;






RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) EDMAR FERREIRA DIAS JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o n° 025.618.791-60, pelo prazo de 15 (QUINZE) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a” e “c”, da Resolução 182 do CONTRAN combinado com o artigo 266 do Código de Trânsito Brasileiro, por infração ao artigo 165 e 175 do CTB, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00820182 e TO00820180;


Art. 3º. DETERMINAR que a liberação da respectiva Carteira Nacional de Habilitação seja feita, tão-somente, após ter transcorrido o período do cumprimento da suspensão aplicada, mediante apresentação de comprovação da participação em curso de reciclagem e prova escrita;






RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) EDSON DA CONCEIÇÃO, inscrito(a) no CPF sob o n° 009.238.991-03, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 244, II do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00829401;








RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) EMERSON SANTANA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 031.610.651-82, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00782195;





Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30418PORTARIA Nº 50/2015/ASSejuR, de 19 de jANeIRO de 2015.


O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere art. 40, inciso X da Constituição do Estado, alínea atribuída pelo Ato nº 22 NM de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.289, na data 05 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR a Portaria N° 737/2014, do dia 02 de outubro de 2014, que suspendeu o direito de dirigir de AUGUSTO MATHEUS CONSTANTIN, inscrito no CPF sob o n° 017.383.931-27, pelo prazo de 12 (DOZE) meses;




Cassação da Permissão para Dirigir e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1º. CASSAR a Permissão para Dirigir de CLEONE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 020.948.441-10, por cometer infração ao artigo 244, I do Código de Trânsito Brasileiro, durante o período permissionário, consoante o que consta no auto de infração nº: TO00788697;

Art. 2º. DETERMINAR por necessário, o reinício do processo de acordo com o disposto no §4º do artigo 148 do Código de Trânsito;






RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) BEATRIZ BORGES FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 521.772.541-91, pelo prazo de 12 (DOZE) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “c”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. H490130326;








RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) EMÍLIA VIEIRA DA SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n° 331.434.551-87, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 210 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00813594;


Art. 3º. DETERMINAR que a liberação da respectiva Carteira Nacional de Habilitação seja feita, tão-somente, após ter transcorrido o período do cumprimento da suspensão aplicada, mediante apresentação de comprovação da participação em curso de reciclagem e prova escrita;






RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) ENIVALDO ALMEIDA ASSUNÇÃO, inscrito(a) no CPF sob o n° 520.441.571-87, pelo prazo de 01 (UM) mês, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00855235;





19Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PORTARIA Nº 55/2015/ASSejuR, de 19 de jANeIRO de 2015.



RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) ERLIN SIQUEIRA CHIN, inscrito(a) no CPF sob o n° 880.822.451-15, pelo prazo de 01 (UM) mês, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00760260;








RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) EVALDO LIMA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 883.871.351-00, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 244, I do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00754025;








RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) EVANILDE TAVARES DE CERQUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 601.573.641-00, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00854826;





PORTARIA Nº 58/2015, de 19 de jANeIRO de 2015.

Cassação da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1º. CASSAR a Carteira Nacional de Habilitação, do(a) condutor(a) condutor FABIO SAHORI AYRES, CPF n° 026.088.521-57, pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 263 inc. II, do CTB, por infração aos artigos 165 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro dentro do prazo de 12 (doze) meses, consoante o que consta do(s) auto(s) de infração N°. A010554085, TO00827749 e TO00827747;

Art. 2º. DETERMINAR que a liberação da respectiva Carteira Nacional de Habilitação seja feita, tão somente, após ter transcorrido o período do cumprimento da cassação aplicada, mediante apresentação de comprovação da participação em curso de reciclagem, prova escrita e exames necessários, conforme disposto nos artigos 42 e 42A da Resolução 168/2004;



Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30420PORTARIA Nº 59/2015/ASSejuR, de 20 de jANeIRO de 2015.



RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o direito de dirigir, do(a) condutor(a) FABIOLA BARBOSA LUSTOSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 024.996.071-06, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 16 inc. I, alínea “a”, da Resolução 182 do CONTRAN, por infração ao artigo 244, I do Código de Trânsito Brasileiro, consoante o que consta nos autos de infração N°. TO00851762;






Cassação da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.


RESOLVE:

Art. 1º. CASSAR a Carteira Nacional de Habilitação, do(a) condutor(a) condutor FABRICIO QUIRINO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n° 918.639.881-49, pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de recolhimento da CNH, conforme artigo 263 inc. II, do CTB, por infração aos artigos 165 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro dentro do prazo de 12 (doze) meses, consoante o que consta do(s) auto(s) de infração N°. TO00815916 e TO00818141;

Art. 2º. DETERMINAR que a liberação da respectiva Carteira Nacional de Habilitação seja feita, tão somente, após ter transcorrido o período do cumprimento da cassação aplicada, mediante apresentação de comprovação da participação em curso de reciclagem, prova escrita e exames necessários, conforme disposto nos artigos 42 e 42A da Resolução 168/2004;





O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere art. 40, inciso X da Constituição do Estado, alínea atribuída pelo Ato nº 22 NM de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.289, na data 05 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR a Portaria N° 545/2014, do dia 08 de agosto de 2014, que suspendeu o direito de dirigir de FRANCIE GOMES SOBRINHO, inscrito no CPF sob o n° 842.385.261-04, pelo prazo de 01 (UM) mês;



FuNdAÇÃO RAdIOdIFuSÃO eduCATIVA dO eSTAdO dO TOCANTINS - RedeSATPresidente: MARIA VALÉRIA MIRANdA KuROVSKI

PORTARIA/FuNdAÇÃO - RedeSAT/gABPReS Nº 001/2015.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 24, incisos I, VII, X e XII do Estatuto da Fundação, resolve,

DESIGNAR:

Art. 1º O servidor CARLOS VÍCTOR ALMEIDA CARDOSO JÚNIOR, nº funcional 759068-1, OAB/TO nº 2.180, para responder pela Assessoria Jurídica desta Fundação.

Art. 2º A Presente Portaria entrará em vigor nesta data, após publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - REDESAT, em Palmas - TO, aos 22 dias do mês de janeiro de 2015.

IgePReV-TOCANTINSPresidente: jACQueS SILVA de SOuSA

PORTARIA Nº 35/ReT, de 16 de jANeIRO de 2015.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto o art 20, inciso X, da Lei nº 1.940, de 01 de julho de 2008, resolve:

I - RETIFICAR a Portaria nº. 06/2015, de 06 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 4.292, de 08 de janeiro de 2015, na parte “onde se lê: 16 (dezesseis) dias, passe a constar 12 (doze) dias”.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto o art. 20, inciso X, da Lei nº 1.940, de 01 de julho de 2008, com base no disposto no art. 83 e 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, resolve:

I - SUSPENDER, em razão da necessidade dos serviços, 09 (nove) dias do período de férias da servidora Angelita Ferreira da Costa Silva, Assistente Administrativo, matrícula funcional nº 745549-3, referentes ao período aquisitivo de 24.04.2013 a 23.04.2014, previstas para o período de 22.12.2014 a 20.01.2015. Assegurando-lhe o direito de fruição em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

21Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PORTARIA Nº 43/2015, de 21 de jANeIRO de 2015.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe o art 20, inciso X, da Lei nº 1.940, de 01 de julho de 2008, e com base no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, resolve:

I - CONCEDER a servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, matrícula nº 523772-1 Assistente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares relativas ao período aquisitivo de 05.05.2011 a 04.05.2012, a serem usufruídas no período de 20.01.2015 a 08.02.2015.

II - DECLARAR regularizados os 20 (vinte) dias das referidas férias, cujo usufruto previsto para o período de 01.08.2012 a 30.08.2012 foi suspenso, em razão da extrema necessidade de serviços da referida servidora, objeto da Portaria SEJUDH/TO nº 949, de 20.07.2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3.679, de 26.07.2012, sendo-lhe pago, naquela oportunidade, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) de sua remuneração, na conformidade do art. 79 da Lei 1.818, acima citada.

NATuRATINSPresidente: RICARdO de SOuZA FAVA

NOTIFICAÇÃO eXTRAjudICIAL N° 4/2015

O INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS, neste ato representado por seu Presidente, Senhor Ricardo de Souza Fava, nomeado por meio do Ato n° 27-NM, de 1º de janeiro de 2015, publicado em 02 de janeiro de 2015 no Diário Oficial Estadual nº 4.288.

CONSIDERANDO que o imóvel rural “Fazenda Góis II, parte do lote 16, (mat. 3354)” localizado no município de Tocantinópolis- TO, de propriedade da Srª Zora de Andrade Paiva, possui o Certificado do Cadastro Ambiental Rural - CAR nº 7823-2014 e a Autorização de Exploração Florestal - AEF nº 7824-2014, com vigência até 28/08/2016, ambos emitidos por este Instituto;

CONSIDERANDO o teor do art. 3° da Portaria Federal n° 419, de 28/10/2011, que trata da atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, combinado com o art. 2° da Instrução Normativa n° 1, de 09/01/2012, que estabelece normas sobre a participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas;

CONSIDERANDO que as referidas licenças foram expedidas sem manifestação da FUNAI e do IBAMA;

CONSIDERANDO que foi efetuada a fiscalização “in loco” e lavrados o termo de embargo, bem como o auto de infração por “danificar vegetação nativa fora da área de reserva legal em desacordo com a licença emitida”;

CONSIDERANDO que a administração pública deve rever seus atos em razão do controle da legalidade, em conformidade com o que dispõem as Súmulas nº. 346 e n° 473 do STF (Supremo Tribunal Federal), bem como o art. 53, da lei n° 9.784/1999.

NOTIFICA a Senhora Zora de Andrade Paiva que restam SUSPENSOS os efeitos da Autorização de Exploração Florestal - AEF nº 7824-2014, até que seja firmado um entendimento perante os Órgãos envolvidos (NATURATINS, IBAMA e FUNAI) e dirimido o conflito quanto ao licenciamento ambiental.

NOTIFICA, ainda, que seja providenciada a regularização ambiental da propriedade, haja vista o cometimento da infração.

Palmas, 22 de janeiro de 2015.

Ricardo de Souza FavaPresidente do NATURATINS

uNITINSReitora: eLIZÂNgeLA gLÓRIA CARdOSO

FuNdAÇÃO uNIVeRSIdAde dO TOCANTINS - uNITINSCOMISSÃO de SINdICÂNCIA

PROCeSSO Nº 2015/20320/000003

PORTARIA/CS/Nº 01, de 21 de jANeIRO de 2015.

A Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa do Concurso para Docentes, designada por meio da Portaria UNITINS/FUNDAÇÃO/GRE/ Nº 016, de 15 de janeiro de 2015, publicada no DOE n. 4.299, de 19 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Yzaac Gonçalves da Silva, administrador de banco de dados, matrícula 001403, para desempenhar as funções de Secretário da referida Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA do Concurso para Docentes da Fundação Universidade do Tocantins/UNITINS, em Palmas-TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2015.

JOSEFA WIECZOREKPresidente

deFeNSORIA PÚBLICADefensor Público-Geral: MARLON COSTA LuZ AMORIM

ATO Nº 054, de 23 de jANeIRO de 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a edição da Lei Complementar Estadual nº 95, de 04 de dezembro de 2014, publicada no DOE nº 4.271, que “cria cargos de Defensor Público do Estado e Reestrutura os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança dos Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo, no Quadro da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências”, que derrogou a Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral - FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

1 - LETYCIA SILVA GOULART2 - CINTHIA GOMES DE ABREU

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas - TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2015.

MARLON COSTA LUZ AMORIMDefensor Público-Geral

ATO Nº 055, de 23 de jANeIRO de 2015.RePuBLICAdO POR INCORReÇÃO

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear APARECIDA DE FÁTIMA CHAVES COELHO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas - TO, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2015.

MARLON COSTA LUZ AMORIMDefensor Público-Geral

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30422edITAL de ReMOÇÃO INTeRNA Nº 009/2015,

de 22 de jANeIRO de 2015.

A Superintendência de Administração e finanças da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §1º do Ato n.º 095/2012, de 03 de outubro de 2012, publicado DOE n.º 3.728, de 04 de outubro de 2012, com as alterações introduzidas pelo Ato n.º 107/2012.

CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Estadual n.º 1818/07 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.

CONSIDERANDO que o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, foi removido de Arraias para Almas, por meio do Ato n.º 034/2015, de 13 de janeiro de 2015;

FAZ SABER aos Analistas Jurídico de Defensoria Pública, que se encontram abertas, durante o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, as inscrições para preenchimento de uma vaga de Analista Jurídico da Defensoria Pública na localidade de Arraias, conforme critérios indicados.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Interno de Remoção será regido por este Edital e destina-se aos servidores do cargo Analista Jurídico da Defensoria Pública, com interesse na remoção a pedido, a critério da Administração, consoante as regras constantes na Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009, nas Leis Estaduais n.º 1818, de 23 de agosto de 2007 e n.º 2.252, de 16 de dezembro de 2009, e no Ato n.º 95, de 03 de outubro de 2012.

1.2. Remoção a pedido é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

1.3. Não caberá qualquer pagamento a título de ajuda de custo no caso de remoção a pedido por processo seletivo, decorrentes da mudança de domicílio.

1.4. Os trabalhos inerentes ao processo de remoção a pedido serão conduzidos pela Comissão de Processo Interno de Remoção, com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre os pedidos de remoção, observadas as normas estabelecidas neste Edital.

1.5. A lista geral de classificação será disponibilizada e conterá o nome do servidor, o cargo ocupado, a atual lotação e a posição no ranking da lista.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições serão realizadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, na Diretora de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, mediante preenchimento, sem rasuras ou emendas, do formulário de inscrição (Anexo I).

2.3. As inscrições deverão ser instruídas com os comprovantes, se houver, de exercício no serviço público estadual e/ou federal, com base no item 3 deste Edital.

2.4. Será admitida inscrição via fax (063 3218 2339) ou e-mail: [email protected] através do formulário constante do anexo I, devidamente preenchido e assinado, o qual será protocolizado no momento do recebimento pela Diretora de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento. O prazo e horário para recebimento dos formulários serão os mesmos constantes no caput.

2.5. São condições para Inscrição:

2.5.1. Ser servidor efetivo no cargo de Analista Jurídico da Defensoria Pública;

2.5.2. Não estar respondendo à sindicância ou a processo administrativo disciplinar;

2.5.3. Não ter sofrido penalidade de advertência ou de suspensão, a contar do exercício neste Órgão.

2.5.4. Não estar cedido ou requisitado ou em exercício provisório em outro órgão.

2.6. As informações prestadas no formulário de inscrição (Anexo I) serão de inteira responsabilidade do candidato e aquele que não preencher de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou falsos, além de incorrer nas cominações legais pertinentes, será excluído do Concurso Interno de Remoção, com a anulação do ato, se já efetivado, sem quaisquer ônus à Administração.

2.7. A pedido do candidato, a inscrição poderá ser desconsiderada, desde que formulado por escrito e protocolado na Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento até o ultimo dia e horário do prazo estabelecido para inscrições, consoante item 2.2 (Anexo II).

2.8. Ressalvada a hipótese prevista no item anterior, o candidato inscrito no Concurso Interno de Remoção não poderá manifestar sua desistência na participação do certame após a conclusão deste, e será removido à localidade, respeitando o disposto no item 2.5 deste capítulo.

3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

3.1. O candidato a remoção de que trata este Edital estará submetido aos seguintes critérios de classificação e desempate:

3.1.1. Maior tempo de exercício em cargo efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

3.1.2. Maior tempo de exercício efetivo e/ou comissionado no serviço público em geral;

3.1.3. Idade.

3.2. Para critério de classificação, o tempo de exercício em serviço público deverá ser comprovado por meio de declaração, em papel timbrado, expedida pelo Setor de Recursos Humanos do órgão competente.

3.3. Computar-se-á como tempo de efetivo exercício na Defensoria Pública do Estado do Tocantins as ausências previstas no artigo 117 da Lei Estadual n.º 1.818/07.

3.4. É vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço público em períodos simultâneos, considerando-se apenas o maior deles.

3.5. É vedado, também, computar como tempo de serviço público para critério de desempate e classificação o tempo de estágio prestado em repartição pública ou privada.

3.6. Verificada a inexistência de servidor interessado na vaga originária ou superveniente deste concurso de remoção, o preenchimento da vaga ocorrerá por meio da lista geral de suplência do concurso público vigente.

4. DOS RECURSOS

4.1. Da decisão da Superintendência de Administração e Finanças caberá recurso, em última instância, ao Defensor Público-Geral, no prazo de 03 (três) dias, a contar da ciência do interessado.

4.2. Interposto o recurso, o qual deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e documentação comprobatória, e intimará os demais interessados para que, no prazo de 03 (três) dias, apresentem alegações.

4.3. Os recursos serão decididos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva data de conclusão ao Defensor Público-Geral.

4.4. Decididos os recursos, a classificação final dos candidatos será homologada pelo Defensor Público-Geral e publicada.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. A inscrição do servidor interessado no Processo de Interno de Remoção não gera direito à remoção, ou seja, gera apenas expectativa de ser removido.

23Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.3045.2. Após a homologação do resultado, o Defensor Público-Geral

expedirá os Atos de Remoção dos Servidores.

5.3. O Servidor removido terá 10 (dez) dias, a contar da publicação do ato de remoção, para retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo, neste prazo, o tempo necessário ao deslocamento para a nova localidade, quando for o caso.

5.4. Na hipótese do servidor se encontrar afastado legalmente, o prazo de que trata o item anterior será contado a partir do término do afastamento.

5.5. Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no item 5.2 deste capítulo.

5.6. A remoção não interromperá o interstício do servidor para efeito de promoção ou de progressão funcional.

5.7. As despesas decorrentes da mudança de localidade ocorrerão a expensas do servidor.

5.8. Compete à Comissão designada pela Portaria n° 128, de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DOE n° 3.827, de 04 de março 2013, alterada pela Portaria nº 799, de 20 de agosto de 2013, publicada no DOE nº 3.943, de 21 de agosto de 2013, adotar todas as medidas necessárias objetivando o fiel cumprimento desde Edital.

5.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência de Administração e Finanças deste Órgão.

PUBLIQUE-SE.

DADO E PASSADO NA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, aos 22 dias do mês de janeiro de 2015.

LUCIENE DAS GRAÇAS DANTASSuperintendente de Administração e Finanças

ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO

Nome: ___________________________________________________

Matrícula:______________Lotação:______________________________

Requeiro ao Diretor Regional de _________________________________ a inscrição no Concurso Interno de Remoção, conforme previsto no Edital n.º 009/2015, para ocupação do cargo de Analista Jurídico da Defensoria Pública.

Declaro conhecer as regras do Edital n.º 009/2015.

Nestes termos,Pede deferimento.

___________________, ______/______/______.

_______________________________________________________Analista Jurídico da Defensoria Pública

ANEXO IIFORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA/DESCONSIDERAÇÃO

DE INSCRIÇÃO

Ao Presidente da Comissão de Processo Interno de Remoção:

Nome Completo do Servidor Matrícula

Cargo

Unidade de Origem Unidade de Destino Pretendida

E-mail Telefone

Vem solicitar o CANCELAMENTO e/ou DESCONSIDERAÇÃO de sua inscrição ao Processo Interno de Remoção, nos termos do Edital n.º 009/2015, conforme justificado abaixo.

JUSTIFICATIVA________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nestes TermosPede Deferimento.____________________________, _______/_______/_______

Assinatura do Servidor: ________________________________

edITAL Nº 020/2015deFeRe AS INSCRIÇÕeS dO 42º CONCuRSO de PROMOÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 099, de 10 de junho de 2013, TORNA PÚBLICA a relação dos Defensores Públicos que tiveram deferido seus pedidos de inscrição ao Concurso de Promoção para Defensor Público da 1ª Classe, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 74 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO2. POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO3. PAULA AZAMBUJA MARTINS4. VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e quinze (2015).

Marlon Costa Luz AmorimPresidente



1. ALINE MENDES DE QUEIROZ2. FELIPE LOPES BARBOSA CURY3. GUILHERME VILELA IVO DIAS4. ISABELLA FAUSTINO ALVES5. LEONARDO FERREIRA MENDES6. LUIZ ALBERTO MAGALHÃES7. MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO8. PAULA AZAMBUJA MARTINS9. PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES10. VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR

PUBLIQUE-SE.


MARLON COSTA LUZ AMORIMPresidente

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30424edITAL Nº 022/2015

deFeRe AS INSCRIÇÕeS dO 2º CONCuRSO de PROMOÇÃO



PUBLIQUE-SE.





1. ALINE MENDES DE QUEIROZ2. FELIPE LOPES BARBOSA CURY3. GUILHERME VILELA IVO DIAS4. ISABELLA FAUSTINO ALVES5. JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO6. LEONARDO FERREIRA MENDES7. MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO8. PAULA AZAMBUJA MARTINS9. PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES10. VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR

PUBLIQUE-SE.






PUBLIQUE-SE.





1. ALINE MENDES DE QUEIROZ2. FELIPE LOPES BARBOSA CURY3. GUILHERME VILELA IVO DIAS4. ISABELLA FAUSTINO ALVES5. LEONARDO FERREIRA MENDES6. LUIZ ALBERTO MAGALHÃES7. MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO8. PAULA AZAMBUJA MARTINS9. SANDRO FERREIRA PINTO10. VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR11. PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

PUBLIQUE-SE.





1. ALINE MENDES DE QUEIROZ2. GUILHERME VILELA IVO DIAS3. ISABELLA FAUSTINO ALVES4. LEONARDO FERREIRA MENDES5. LUIZ ALBERTO MAGALHÃES6. MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO7. PAULA AZAMBUJA MARTINS8. PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES9. VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR

PUBLIQUE-SE.




PROCuRAdORIA-geRAL de juSTIÇAProcuradora-Geral: CLeNAN ReNAuT de MeLO PeReIRA

PORTARIA Nº 088/2015

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, e em conformidade ao disposto pelo art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 c/c o Ato nº 095/2010, de 07 de dezembro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça/Assessor do Procurador-Geral de Justiça CÉLIO SOUSA ROCHA, para, em substituição, exercer o cargo de Chefe de Gabinete, no período de 19 de janeiro de 2015 a 02 de fevereiro de 2015, durante as férias do titular do cargo, Marcelo Ulisses Sampaio.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 22 de janeiro de 2015.

CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRAProcurador-Geral de Justiça


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça SIDNEY FIORI JÚNIOR para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Xambioá, no período de 22 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015.





O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Ananás, no período de 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2015.




PuBLICAÇÕeS dOS MuNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO de LICITAÇÃOPRegÃO PReSeNCIAL N° 001/2015

2ª RePuBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2015, na sala de reuniões da Superintendência de Compras e Licitações localizada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 2º andar do prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Plano Diretor Sul, nesta capital, o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro de Preços visando à futura contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, a serem realizados nos prédios dos Órgãos Municipais, de interesse do Secretaria de Finanças, processo nº 2014033076, em virtude de adequações no edital .O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no sitio: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 2º andar do prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Plano Diretor Sul, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fones (63) 2111-2736 / 2737 ou e-mail: [email protected].

Palmas, 23 de janeiro de 2015.

Eneas Ribeiro NetoPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

AVISO de HOMOLOgAÇÃO/AdjudICAÇÃO

PROCESSO Nº 016-2014/PP12PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2014OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO ITR 100%.Tendo em vista o Relatório de Julgamento do pregoeiro, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, RESOLVO HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação a empresa GLAUCIA PEREIRA GOMES SILVA MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.160.475/0001-00, pelo valor total de: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais), nos Termos que será regida pela Lei Federal n. 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n. 8.666/93.

Aliança do Tocantins - TO, aos 06 dias do mês de Janeiro de 2015.

José Rodrigues da SilvaPrefeito Municipal

eXTRATO de CONTRATO

PROCESSO N°016-2014/PP12; PREGÃO PRESENCIAL no 016/2014.CONTRATO Nº 201501004OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO ITR 100%.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINSCONTRATADA: GLAUCIA PEREIRA GOMES SILVA MEDEIROS, CNPJ sob o nº 18.160.475/0001-00.VALOR: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).

Aliança do Tocantins - TO, aos 07 dias do mês de Janeiro de 2015.

José Rodrigues da SilvaPrefeito Municipal

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30426PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO de PRORROgAÇÃO de LICITAÇÃOPRegÃO PReSeNCIAL - SRP Nº 002/2015

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA-TO, torna público que esta prorrogado o referido para o dia 02 de fevereiro de 2015 às 14:00h.

Alvorada - TO, 21 de Janeiro de 2015.

Fabiano Alves RibeiroPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

AVISO de CANCeLAMeNTO de LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Darcinópolis-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentos de todos interessados do CANCELAMENTO das seguintes licitações, por motivo de alterações nos termos de referências:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 - Às 09h00min, do dia 28 de janeiro de 2015;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 - Às 11h00min, do dia 28 de janeiro de 2015;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - Às 13h00min, do dia 28 de janeiro de 2015.

Editais e maiores informações se encontram a disposição na Prefeitura Municipal, na Praça Antonio Dias da Silveira, S/N, CEP.: 77.910-000, Darcinópolis-TO, ou pelo telefone: (63) 3423-1188, durante o horário de expediente, ou pelo email: [email protected] .

Darcinópolis - TO, 22 de Janeiro de 2015.

Maria Emilia de Sousa Moura Neta ParanaguáPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS


O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, consoante ao disposto no art. 71, inciso II da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Edital de Concurso Público nº 001/2014, de 22 de setembro de 2014, com Resultado Final homologado em 17 de dezembro de 2014 conforme Decreto/Concurso nº 030/2014, de 17 de dezembro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 26/01/2015 as pessoas abaixo relacionadas, para provimento em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, dos cargos para os quais foram aprovados em concurso público municipal nº 001/2014, devendo as mesmas se apresentar na Secretaria Municipal de Administração desta entidade no prazo máximo de 30 dias, a contar da data desta publicação, das 07h às 13h, para cumprimento de requisitos legais exigidos para posse, munidas da documentação exigida no Decreto nº 031/2014 de 17 de dezembro de 2014, especificada no anexo I desta portaria.

Art. 2º Ficam ainda fazendo parte da presente Portaria os Anexos II, III e IV, disponível na Secretaria Municipal de Administração, conforme decreto mencionado.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de janeiro de 2015.

FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTIPrefeito Municipal

CONCURSO MUNICIPAL PÚBLICO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

EDITAL 001/2014

LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - SEGUNDA CHAMADA

AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEClassificação Inscrição NOME NOTA STATUS

1 100804 NUBIA RIBEIRO GONÇALVES 49 APROVADO2 100430 THALYNNE RODRIGUES MOTA 48 APROVADO3 100281 JORDANNIA ARRUDA COELHO 47 APROVADO

ASSISTENTE SOCIALClassificação Inscrição NOME NOTA STATUS

1 100472 MAURIELLE DE CASTRO FERREIRA 47,55 APROVADOFISIOTERAPEUTA

Classificação Inscrição NOME NOTA STATUS1 100545 CEZAR LUIZ DOS SANTOS FILHO 56 APROVADO

PSICÓLOGOClassificação Inscrição NOME NOTA STATUS

1 100764 MILLENA COSTA BARBOSA 58 APROVADOVETERINÁRIO

Classificação Inscrição NOME NOTA STATUS1 100167 TACIANA DE MELO FERNANDES SILVA 66,10 APROVADO

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOSCÓPIAS AUTENTICADAS COM APRESENTAÇÃO DAS ORIGINAIS

- Cédula Oficial de Identidade;- Carteira de Trabalho e Previdência Social;- CPF;- Comprovante de Votação de 1º e 2º turno ou Justificativa/ Certidão emitida pela Justiça Eleitoral (comprovante de quitação eleitoral);- Comprovante de quitação com o Serviço Militar (candidato do sexo masculino);- Carteira de Habilitação (cargo de motorista);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante do PIS/PASEP;- Certidão de Nascimento dos filhos;- Comprovante de escolaridade exigido em Edital para o cargo (Nível superior: Diploma/Certificado/Títulos, todos devidamente registrados. Nível médio: Certificado, devidamente registrado. Nível Fundamental: Histórico Escolar);- Duas fotos 3x4, recente;- Comprovante de residência atualizada- Última Declaração de Imposto de Renda;- Cópia CPF e RG do cônjuge;- Original de Comprovante de abertura, como Titular, de conta corrente em Agência Bancária do Estado do Tocantins (Banco Bradesco);ORIGINAIS- Certidão Negativa da Receita Municipal (emitida pela Coletoria Municipal);- Certidão Negativa da Receita Estadual, (emitida pela internet);- Certidão Negativa Conjunta da Receita Federal do Brasil (emitida pela internet);- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitida pelo Cartório Criminal da Comarca onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;- Declaração de Bens e Valores (anexo III) disponível na Prefeitura;- Declaração de Acumulação de Cargos (anexo II) disponível na Prefeitura;- Requerimentos de inclusão de dependentes para IRRF e de Salário Família (anexo IV) disponível na Prefeitura;- Atestado de incapacidade do dependente (se houver);- Comprovante de dependente estudante para os maiores de 18 anos.- Carteira profissional devidamente registrada junto ao Conselho Regional da profissão (CRO, COREN, CRM ETC.);- Comprovante de regularidade junto ao Conselho Profissional comprovada através de certidão emitida pelo próprio Conselho;

27Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304EXAMES MÉDICOS COM CARÁTER ELIMINATÓRIO:

- Exame médico admissão com profissionais cadastrados junto a órgãos trabalhistas;- Sangue: Hemograma completo e contagem de plaquetas, Glicemia de jejum, tipagem sanguínea, HBS AG, VDRL; exame bioquímico do sangue: uréia, creatinina, TGO, TGP, colesterol total, HDL-Colesterol e Triglicérides; PCR, ASLO, fator reumatoide, exame machado guerreiro (chagas);- Urina: EAS;- Eletrocardiograma com laudo, emitido por médico cardiologista;- Radiografia do tórax em PA e perfil com Laudo;- Exame oftalmológico completo: acuidade visual, com e sem correção, fundoscopia, motricidade ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático;- Laudo Psiquiátrico, emitido por médico psiquiatra, constando exame mental detalhado, relatando os seguintes dados: aspecto geral e comportamento espontâneo, atitude frente ao exame, sensopercepção, pensamento (curso, forma, conteúdo), raciocínio, imaginação, pulsões instintivas, afetividade, psicomotricidade, consciência-vigilância, memória, vontade, pragmatismo, atenção e orientação (temporal e espacial) e histórico de tratamento atual ou anteriores.- Comprovante de vacina contra febre amarela, com prazo de validade não vencido;

OBSERVAÇÕES:

- Deverão ser apresentados os exames originais, os quais terão validade de 90 (noventa) dias.

- A Instituição Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins, poderá requisitar outros exames complementares que porventura se façam necessários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de janeiro de 2015.

FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTIPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

AVISO de LICITAÇÃO PRegÃO PReSeNCIAL Nº 001/2015

O Município de Figueirópolis, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço - por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar para as Escolas Municipais do Município de Figueirópolis - TO e materiais e Higiene e Limpeza para Educação e Administração Geral. A sessão para processamento do pregão ocorrerá no dia 05/02/2015, às 13h (horário local), na Prefeitura Municipal de Figueirópolis. O Edital Estará Disponível a partir o dia 27.01.2015, localizada na Avenida Bernardo Sayão, nº 1.445, Centro, Figueirópolis - TO. A cópia deste Edital, na íntegra, poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou [email protected] e pelo telefone: (63) 3374-1417 / 9930-2606, no horário de expediente das 12:30h às 17:30h.

Figueirópolis - TO, 21 de Janeiro de 2015.

Fernandes Martins RodriguesPrefeito Municipal

AVISO de LICITAÇÃOTOMAdA de PReÇO Nº 001/2015

O Fundo Municipal de Saúde de Figueirópolis - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Tomada de preço, com abertura das propostas para às 13h00mim do dia 11 de fevereiro de 2015, na Avenida Bernardo Sayão, nº 1445, Centro, Figueirópolis - TO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, proposta sendo contratação de 04 (quatro) médicos sendo 02 para atender no Programa de Estratégia de Saúde da Família, e cada um com a carga horária de 40 horas semanais e mais 02 médicos Plantonista de 24 (vinte e Quatro) horas no Hospital de Pequeno Porte do Município de Figueirópolis -TO, durante o ano de 2015, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 8.666/93, e em cumprimento ao objeto deste Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 27/janeiro/2015, horário de expediente das 12:30 às 17:30 horas, e poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima. Informações, pelo fone: (63) 3374-1288 ou 3347-1417.

Figueirópolis - TO, 21 de Janeiro de 2015.

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS NETOPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

AVISO de LICITAÇÃOTOMAdA de PReÇO Nº 001/2015

A Câmara Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, nomeada pela Portaria 001/2015, 02 de janeiro/2015, torna público aos interessados, que realizará no dia 11 de fevereiro de 2015 às 10h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE 52.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO/2015. O Edital encontra-se a disposição na sede da Câmara Municipal situada na Av. JK, nº 191, centro, Formoso do Araguaia - TO, onde os interessados poderão examinar e obter cópia do mesmo de segunda a sexta-feira nos horários de 07h00 as 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, através do telefone: (63) 3357 - 2953.

Formoso do Araguaia - TO, 23 de janeiro de 2015.

JOSAFÁ PAZ DE SOUZAPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

ReTIFICAÇÃOPRegÃO PReSeNCIAL 002/2015

O Fundo Municipal de Saúde de Guaraí/TO, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 426/2014 e as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas atualizações, torna público para conhecimento das empresas interessadas na licitação, Pregão Presencial nº 002/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.295, de 13/01/2015, e jornal do Tocantins do dia 13/01/2015, que fica alterada a data de sua abertura, anteriormente marcada para o dia 26/02/2015. A data correta é dia 09/02/2015, às 09hs, conforme o Edital.

As demais condições ficam mantidas com o mesmo teor.

Guaraí - TO, 23 de Janeiro de 2015.

CLEUBE ROZA LIMAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

AVISO de HOMOLOgAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, objetivando a Aquisições de gêneros alimentícios para atender os alunos na rede municipal de educação e demais programas pertencentes ao município de Lajeado - TO, com as empresas: W.V.B VARGAS ME, O&M MULTIVISÃO LTDA, COSTA E VIEIRA LTDA, ANHANGUERA PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ME e MJR DOS SANTOS ME, por terem apresentado menores preços para contratar com este município. Portanto desde a data desta publicação a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias para assinatura do contrato com esta municipalidade, sob pena de cair o direito de contratar com este município.

Lajeado - TO, 23 de Janeiro de 2015.

Márcia da Costa Reis CarvalhoPrefeita

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30428PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

eXTRATO de ATAS de RegISTRO de PReÇOS

ATA de RegISTRO de PReÇO PRegÃO PReSeNCIAL Nº: 018/2014PROCeSSO Nº: 032/2014

ÓRGÃO INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Luzinópolis - TOOBJETO: Constitui objeto da presente Ata as futuras Aquisições de Condicionador de Ar (Ar Condicionado) para instalação nos órgãos públicos no município de Luzinópolis - TO, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Conforme Termo de Referência constantes no Anexo I do edital.PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2014Fornecedor. INFORCENTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME: CNPJ: 08.762.885/0001-78

Item Qtd Un DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Marca V. un. V. Total01 04 Un Condicionador de Ar Split 7.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. Consul 1.360,00 5.440,0002 05 Un Condicionador de Ar Split 9.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. samsung 1.780,00 8.900,0003 10 Un Condicionador de Ar Split 12.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. samsung 2.180,00 21.800,0004 06 Un Condicionador de Ar Split 18.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. samsung 2.685,00 16.110,0005 12 Un Condicionador de Ar Split 24.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. Consul 3.775,00 45.300,0006 05 Un Condicionador de Ar Split 30.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. Consul 4.110,00 20.550,0007 05 Un Condicionador de Ar Split 36.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. Consul 4.690,00 23.450,0008 02 Un Condicionador de Ar Split 60.000 Btus, c/ controle remoto, 220v. consul 6.926,00 13.852,00

VALOR TOTAL 155.402,00

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei nº. 10.520/2002. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE ARIMATÉIA COELHO DAMASCENO - Prefeito Municipal.

José Alves Damasceno JúniorPregoeiro

FuNdO MuNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL de LuZINÓPOLIS

eXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2015CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Luzinópolis - TOCONTRATADO: ARAÚJO E NOGUEIRA LTDACNPJ: 13.403.193/0001-73.OBJETO: Locação de veículo, com o ano de fabricação de 2003 a data atual do processo, tipo passeio Hatch, com ar condicionado, destinado aos serviços do centro de referência da Assistência Social - CRAS de Luzinópolis - TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2014Valor Global: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais).DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2015, Vigência: 12 (Doze ) meses.Dotação Orçamentária: 08.244.0011.2-083, Elemento de despesa:3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0700.SIGNATÁRIO: Rita Baiano da Penha - Secretaria de Promoção e Ação Social

Luzinópolis - TO, 02 de Janeiro de 2015.

RITA BAIANO DA PENHA Secretaria de Promoção e Ação Social

eXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2015CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis - TOCONTRATADO: LICITECON TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI, CNPJ: 17.265.890/0001-66.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico administrativo junto ao setor de licitação e contratos do município de Luzinopolis -TO.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 019/2014Valor Global: R$ 43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais).DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2015, Vigência: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: 04.122.0004.2-006, Elemento de despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0010.SIGNATÁRIO: José de Arimatéia Coelho Damaceno - Prefeito Municipal


eXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2014CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luzinópolis - TOCONTRATADO: P W DE S DAMASCENO, CNPJ nº 13.335.240/0001-99.OBJETO: Locação de um veículo tipo Pick-Up (camionete) cabine dupla, fabricação nacional, 04 portas, Ar condicionado, combustível: diesel, carroceria: aberta, vidros elétricos, direção hidráulica ou elétrica, com airbag, freios ABS, capacidade: 05 passageiros, com todos os itens de segurança, ano/modelo mínimo de 2014, destinada ao atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito deste município, pelo período de janeiro a dezembro de 2015.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 020/2014Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).DATA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2015, Vigência: 12 (doze) meses.Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2-002, Elemento de despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0010.SIGNATÁRIO: José de Arimatéia Coelho Damaceno - Prefeito Municipal



O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014, objetivando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com calçadas e meio fio, nas vias publicas de Luzinópolis - TO. A ser contratado com a empresa Morema Construtora e Pavimentações e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.408.085/0001-51, por ter apresentado menor preço para contratar com este município. Portanto desde a data desta publicação o proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do contrato com esta municipalidade, sob pena de cair o direito de contratar com este município.








JOSÉ DE AIMATÉIA COELHO DMACENOPrefeito Municipal

29Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.304PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

eXTRATO de PuBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2014 - INFRAESTRUTURA.Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 200/201 - Inexecução ContratualReferente: Contrato de Repasse nº 0308003-49/2009 - Programa Pró-Município do Ministério das Cidades.Empresa Responsável: SOLIDAR Engenharia e Construção Civil Ltda.

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 200/2010.

Vistos etc.

CONSIDERANDO que o Contrato nº 200/2010, firmado com a empresa SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.699.030/001-38, não foi executado à contento, muito menos concluído, possuindo a obra diversas inconformidades, conforme Parecer Técnico do Engenheiro Civil José Carlos de Carvalho - CREA 2880/D GO e relatório de fiscalização da GIDR/CAIXA;

CONSIDERANDO que a obra encontra-se paralizada há mais de 90 (noventa) dias, sem justo motivo;

CONSIDERANDO que a SOLIDAR foi devidamente notificada, por 02 (duas) vezes à reparar a obra, assim como, concluí-la e apresentar justificativa técnica para as impropriedades identificadas pela Caixa Econômica Federal, quedando-se inerte, sem resolução efeitvo do feito;

CONSIDERANDO que através do Edital de Notificação nº 002/2014, publicado no Diário Oficial nº 4.625, de 26 de novembro de 2014, a empresa SOLIDAR foi pela segunda vez notificada a retomar imediatamente a obra, sanar as irregularidades apontadas pela CEF, apresentar e cumprir novo cronograma de obra e concluí-la, tendo transcorrido mais de 50 (cinquenta) dias desde tal data, sem que a emrpesa SOLIDAR tenha retomado a obra ou apresentado justificativas plausiveis para não fazê-lo, RESOLVO:

1. Com o intento de impedir a ampliação do prejuízo suportado pelo Município de Nova Olinda - TO, frente à conduta da empresa SOLIDAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.699.030/001-38, declaro RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato nº 200/2010, datado de 21/10/2010, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 200/2010 e com fulcro no art. 77, inc. I, art. 78, inc. I, II, V e art. 79, todos da Lei 8.666/93;

2. Da ciência do interessado, via Diário Oficial, Correios e e-mail, fica na forma do art. 87, §2º da Lei de Licitações, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para caso queira apresentar defesa prévia, sendo este prazo contado da ultima ciencia;

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Olinda - TO, 22 de Janeiro de 2015.

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDAJosé Pedro Sobrinho

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

AVISO de LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, Torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 - dia 09 de Fevereiro de 2015 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa do ramo de lava jato para lavagem da frota de veículos deste município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - dia 09 de Fevereiro de 2015 às 11:00, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando contratação de empresa especializada em engenharia civil, para elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, no município de Oliveira de Fátima - TO. Os editais completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do município de 07:00 as 11:00 de segunda a Sexta Feira. Maiores informações Junto a CPL do município, 23 de Janeiro de 2015.

Juliana Rodrigues LopesPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

SeCReTARIA MuNICIPAL de FINANÇAS

eXTRATO dO PRegÃO Nº 028/2014 PROC 108/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TOCONTRATADA: NELSON WIILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para execução de procedimentos administrativos para recuperação e aumento de arrecadação de valores correspondentes ao ISSQN especificamente Auditorias especificas construção Civil e Cartão de Credito, incrementar o índice dos repasses municipal do ICMS, recuperação de credito do INSS junto a Receita Federal do Brasil. BASE LEGAL: Processo nº 108/2014, Pregão Presencial nº 28/2014, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 15,00 (Quinze reais) para cada R$ 100,00 (cem reais) recuperado.RECURSOS: Classificação Funcional: 04.123.0003.2014, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte: 0010SIGNATARIOS: Jairo Soares Mariano e Nelson Wiillians & Advogados Associados

SeCReTARIA MuNICIPAL de FINANÇAS

eXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TOLICITANTE VENCEDOR: NELSON WIILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Constitui objeto contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para execução de procedimentos administrativos para recuperação e aumento de arrecadação de valores correspondentes ao ISSQN especificamente Auditorias especificas construção Civil e Cartão de Credito, incrementar o índice dos repasses municipal do ICMS, recuperação de credito do INSS junto a Receita Federal do Brasil.VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contratoBASE LEGAL: Processo nº 108/2014, Pregão Presencial nº 028/2014 - PM, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 15,00 (Quinze reais) para cada R$ 100,00 (cem reais) recuperado.RECURSOS: Classificação Funcional: 04.123.0003.2014, Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte: 0010SIGNATARIOS: Jairo Soares Mariano e Nelson Wiillians & Advogados Associados

FuNdO MuNICIPAL de eduCAÇÃO

eXTRATO dA ATA dO PRegÃO Nº 020/2014 - FMe PROC 118/2014

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO LIVROS DIDÁTICOSCONTRATANTE: Fundo de Municipal de Educação de Pedro AfonsoLICITANTE VENCEDOR: EDITORA POSITIVO LTDAOBJETO: Constitui objeto do presente futuros aquisições de livros didáticos VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação BASE LEGAL: Processo nº 118/2014, Pregão Presencial nº 020/2014 -FME, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93.VALOR TOTAL: EDITORA POSITIVO LTDA R$ 104.377,60 (Cento quatro mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)RECURSOS: Classificação Funcional: 12.361.0005.2026, Natureza da despesa: 3.3.90.30, Fonte: 0020SIGNATARIOS: Flávia Amadeu Marson e Editora Positivo LTDA - ME


PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 002/2015 - Proc 127/2015 - Abertura dia 09/02/2015 às 09:hs00min, visando futuras aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), material de limpeza e higiene. Para atender a demanda da Prefeitura de Pedro Afonso. Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS), no horário compreendido entre as (07:00hs às 13:00hs). Mais informações através do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Permanente de Licitação.

Pedro Afonso - TO, 22 de Janeiro de 2014.

Joelma Gorete C. de OliveiraPregoeira

Ano XXVII - Estado do Tocantins, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015DIÁRIO OFICIAL No 4.30430FuNdO de eduCAÇÃO


PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº. 001/2015 - FME - Proc 128/2015 - Abertura dia 09/02/2015 às 11:hs00min, visando futuras aquisições de material de construção. Para atender a demanda do Fundo de Educação de Pedro Afonso. Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na sala de licitações por meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e IMPRESSOS), no horário compreendido entre as (07:00hs às 13:00hs). Mais informações através do Fone: (063) 3466-1220, junto à Comissão Permanente de Licitação.

Pedro Afonso - TO, 22 de Janeiro de 2014.

Joelma Gorete C. de OliveiraPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM


A Prefeitura Municipal de Pium, Torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada:

PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 005/2015 - dia 06 de Fevereiro de 2015 às 09:30, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando contratação de locação de veículos tipo mine trio de som para publicidade no município de Pium

PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 006/2015 - dia 05 de Fevereiro de 2015 às 09:30, tipo MENOR PREÇO ITEM, visando a aquisição de produtos do gênero alimentício para manutenção da merenda escolar do município de Pium.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - dia 06 de Fevereiro de 2015 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de móveis, materiais permanentes e eletro domésticos para a Secretaria de Educação de Pium.

O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do município de 07:00 as 11:00 de Segunda a Sexta-Feira. Maiores informações Junto a CPL do município, 22 de Janeiro de 2014.

Antonio Carlos A. TeixeiraPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

eXTRATO de TeRMO AdITIVO de CONTRATO

Processo Administrativo n. 2014.01.09.09. Número do Termo: Primeiro Termo Aditivo de contrato. Número do contrato: 029/2014. Objeto: Locação de software de sistema de gestão contábil, PPA, LDO, LOA, portal de transparência, folha de pagamento RH, tributos municipais, nota fiscal eletrônica, gestão de patrimônio, administração de almoxarifado, transmissão de processos, protocolo, treinamento e assessoria de serviços, manutenção preventiva e corretiva e hospedagem do sistema. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2014. Vigência do Aditamento: 01/01/2015 a 31/12/2015. Data de assinatura: 15/12/2014. Partes: Município de Praia Norte-TO Jader Jaime Félix Pinheiro. Prado Tecnologia EURELI-EPP Vagner Fernandes Prado.

eXTRATO de CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Praia Norte-TO - Jáder Jaime Félix Pinheiro. Contratada: Construlimp Araguaia Serviços de Limpeza Ltda-Me - carta convite n. 001/2014, contrato n. 002/2014 - objeto: Reforma Da Unidade Básica de Saúde da Família II - Rua Santo Antônio, 22 - Centro, Praia Norte - TO, conforme proposta nº 11420797000113002 do programa de requalificação de ubs. Vigência: 20/01 a 20/04/2014. Sujeição: Lei nº 10.520.02, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93.

eXTRATO de TeRMO AdITIVO de CONTRATO

Número do Termo: Primeiro Termo Aditivo de contrato. Número do contrato: 002/2014. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Família II - Rua Santo Antônio, 22 - Centro, Praia Norte - TO, conforme Proposta nº 11420797000113002 do Programa de Requalificação de UBS. Modalidade: Convite nº 001/2014. Vigência do Aditamento: até 31/12/2014. Data de assinatura: 17/04/2014. Partes: Município de Praia Norte-TO Jader Jaime Félix Pinheiro. Construlimp Araguaia Serviços de Limpeza LTDA-ME, João Gonçalves de Andrade.

eXTRATO de CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Praia Norte-TO - Jáder Jaime Félix Pinheiro. Contratada: J.O.Posto de Combustíveis Ltda, (Auto Posto Quatro Rodas) - Oséias Ferreira Da Silva- Pregão Presencial N. 040/2014, Contrato N. 001/2015 - OBJETO: a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, no decorrer do exercício de 2015.VALOR GLOBAL DE: R$ 1.393,617 (hum milhão, trezentos e noventa e três mil e seiscentos e dezessete reais) Vigência: janeiro a dezembro de 2015. Sujeição: Lei nº 10.520.02, e, subsidiariamente, à Lei n. 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO de RedeSIgNAÇÃO de LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, torna pública a nova data de abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014, o qual estava suspenso sine die, ficando REDESIGNADA para o dia 06/02/2015, às 08:00hs.

Santa Rita do Tocantins - TO, 22 de Janeiro de 2015.

Vitor Hugo C. GomesPregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS


Processo: 001/2015Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originalContratante: Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TOContratada: P. V. LABRE - MEPeríodo: 05/01/2015 a 31/12/2015Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2-.001Valor do Contrato: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)Data Aditivo: 05/01/2015Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61


Processo: 002/2015Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originalContratante: Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TOContratada: FENIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MEPeríodo: 05/01/2015 a 31/12/2015Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2-001Valor do Contrato: R$ 12.319,00 (doze mil trezentos e dezenove reais)Data Aditivo: 05/01/2015Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61

Santa Terezinha do Tocantins - TO, 05 de Janeiro de 2015.FRANCISCO ALVES MONTEIRO

Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha do Tocantins TO


PuBLICAÇÕeS PARTICuLAReS

COMPANHIA de eNeRgIA eLÉTRICA dO eSTAdO dO TOCANTINS - CeLTINS - CNPj/MF Nº 25.086.034/0001-71

NIRe 17.300.000.027

ASSeMBLeIA geRAL eXTRAORdINÁRIAedITAL de CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, ficam os senhores acionistas da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas - horário local, na sede social da Companhia, localizada na 104 Norte, Conjunto 04, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, CEP 77.006-032, na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração da razão social da Companhia para “Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A.”; (ii) Alteração do preâmbulo e do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, de forma a fazer constar a nova razão social da Companhia; (iii) Substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia indicado pelo acionista Estado do Tocantins; e (iv) Consolidação da íntegra do Estatuto Social. Palmas, 22 de janeiro de 2015. Ivan Müller Botelho - Presidente do Conselho de Administração.

edITAL de COMuNICAÇÃO

A empresa AGROINDÚSTRIA DE PESCADO BARRA MANSA LTDA, CNPJ 09.302.286/0001-34, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, para atividade de abate de pescado, desenvolvida na Faz. Barra Mansa, Zona Rural, Brejinho de Nazaré - TO. O empreendimento se enquadra na Resolução CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA-TO nº 006/2004, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.


A empresa POTENCIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 10.889.391/0001-09, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável a Licença Municipal Prévia, Licença Municipal de Instalação e Licença Municipal de Operação para a atividade de Construção do edifício Império, com endereço situado na ARSE 81, AL. 09, Conjunto de lotes “L”, LT. HM-04 (804 Sul). Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental.


A empresa: V C PONTES MOTO PEÇAS - EIRELI - ME (DAVI MOTO PECAS E ACESSÓRIOS), CNPJ: 21.585.651/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano às Licenças Municipais Prévia, Instalação e Operação, para a atividade: Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, com endereço completo: Avenida I, Quadra 101, Lote 02, Sala 01, S/N, Aureny III, Palmas - Tocantins. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002 que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental.


A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 13.733.490/0001-87, torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente - SMA, as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação para Estação Rádio - Base (torre de celular) localizada: Lote 7 Loteamento Água Fria, 2º Etapa, Cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 13.733.490/0001-87, torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente - SMA, as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação para Estação Rádio - Base (torre de celular) localizada: Alameda 3, Lote 30, Quadra ASRNE-25, Conjunto Ql-04, Cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 13.733.490/0001-87, torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente - SMA, as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação para Estação Rádio - Base (torre de celular) localizada: ARSE 22, Alameda 12, H.M, Lote 08 E, Cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 13.733.490/0001-87, torna público que requereu da Fundação do Meio Ambiente - SMA, as Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação para Estação Rádio - Base (torre de celular) localizada: ARSO 74, Alameda 02, Quadra 04, Lote 01 com Alameda 11, Cidade de Palmas, Estado do Tocantins.


Serra do eSpírito Santo JalapãoMateiros - to

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