(45081) Checklist

“Check-List” Aprovação de Projetos Particulares

Departamento de Projeto e Construção

Superintendência de Operações

MAIO/2009

CHECK-LIST-APROVAÇÃO DE PROJETOS PARTICULARES - REV0.doc 1

Projeto de Entrada Subterrânea em Baixa Tensão.

NTR – 021 Documentos Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Dados gerais do interessado (cópia de RG e CPF), com endereço completo do interessado e do responsável técnico para entrega de correspondência, endereço completo da obra, e-mail e telefones de contato do responsável técnico;

2. Carta de apresentação do projeto; 3. Relação de carga; 4. Projeto elétrico completo; 5. Memorial descritivo; 6. Carta de compromisso de ocupação de poste da concessionária; 7. Cópia da planta civil do imóvel aprovada pela Prefeitura Municipal; 8. Cópia do projeto elétrico aprovado pela Prefeitura Municipal (quando

houver travessia de vias públicas); 9. Relação de materiais; 10. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação:

1. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;

2. Validade de 12 meses a partir da data da carta resposta de aprovação do projeto.

Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:

1. A solicitação de inspeção/vistoria deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela concessionária, através do 0800:

CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (CRS).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.


Projeto de Uso Coletivo de Edifícios Quadro de Medi ção. NTR – 031 e NTD – 021 para CFLO

Documentos Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:


2. Carta de apresentação do projeto; 3. Relação de cargas com cálculo de demanda, para cada Unidade

Consumidora; 4. Projeto elétrico completo; 5. Memorial descritivo; 6. Carta de compromisso de ocupação de poste (quando for entrada

subterrânea); 7. Carta de manutenção do quadro de medição; 8. Cópia do projeto civil aprovado pela Prefeitura Municipal; 9. Cópia do projeto elétrico aprovado pela Prefeitura Municipal (quando

houver travessia de vias públicas); 10. Relação de materiais; 11. ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação :






2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução.


Projeto de Rede de Distribuição Rural Particular.

NTR 012 Documentos Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada/deferida pela concessionária (Se carga instalada maior ou igual a 75 kVA);


3. Carta de apresentação de projeto; 4. Relação de carga com cálculo de demanda; 5. Projeto elétrico completo do ramal constando: Planta de situação, Planta

de localização, Perfil, Escala H: 1:5000 – V: 1:500, Planta de encaminhamento, Norte magnético;

6. CD-R (não regravável) com projeto georeferenciado; 7. Memorial descritivo; 8. Carta de compromisso de manutenção do ramal (Autenticado e

Reconhecida Firma); 9. Carta de compromisso do transformador (Autenticado e Reconhecida

Firma); 10. Carta de opção de grupo tarifário, com demanda a ser contratada; 11. Autorizações dos órgãos competentes para travessia da rede sobre

rodovias estaduais e federais, estradas municipais, ferrovias, hidrografias, rios, lagos e represas, se existirem;

12. Carta de consentimento de passagem (quando a rede transpor a propriedade particular de terceiros, Autenticada e Reconhecida Firma);

13. Carta de consentimento de ligação (quando a rede que for encabeçada ser particular, Autenticada e Reconhecida Firma);

14. Registro da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis; 15. Relação de materiais; 16. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação:





CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328


Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (CRS).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceito a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução;

3. Diagrama de Ensaio do Transformador.


Projeto de Rede Primária com Estrutura Transformado ra ou Cabine

Primária. NTD 011


1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada pela concessionária (Se carga instalada acima de 75 kVA);


3. Carta de apresentação do projeto; 4. Relação de carga com cálculo de demanda; 5. Projeto elétrico completo; 6. CD-R (não regravável) com projeto georeferenciado; 7. Parametrização dos relés secundários para potência de transformação

instalada acima de 300 kVA; 8. Memorial descritivo; 9. Carta de compromisso de ocupação de poste da concessionária para

entrada subterrânea (quando for entrada subterrânea); 10. Carta de compromisso do transformador (Autenticada e Reconhecida

Firma); 11. Carta de opção do grupo tarifário, com demanda a ser contratada; 12. Cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual no caso de pessoa

jurídica; 13. Relação de materiais; 14. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação:


2. Para a parametrização dos relés secundários, deverão ser solicitados antecipadamente as grandezas elétricas via ofício com croqui de localização da obra e com identificação de chaves, transformadores e/ou subestações existentes da concessionária, onde a solicitação será direcionada ao DOS;




CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328


Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (CRS).

2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução;

3. Quando a medição for efetuada em baixa tensão o transformador deverá possuir ficha de ensaio emitido pelo fabricante que deverá ser cadastrado na concessionária;

4. Quando a medição for em alta tensão, não há a necessidade de que os transformadores sejam de fornecedores cadastrados na concessionária, porém devem estar em conformidade com as normas da ABNT.


Projeto de Loteamento Urbano em Média e Baixa Tensã o.

NTD 001 Documentos Primeira Etapa para Aprovação do Projeto:

1. Cópia da carta de viabilidade técnica aprovada/deferida pela concessionária;


3. Carta de apresentação do projeto; 4. Cálculo de queda de tensão, com diagrama unifilar e identificação dos

pontos; 5. Quantidade de lotes a serem atendidos; 6. Projeto elétrico completo; 7. CD-R (não regravável) com projeto georeferenciado; 8. Memorial descritivo; 9. Orçamento da obra, constando valores separados de materiais e mão de

obra; 10. Relação de materiais com separação dos materiais da IP, com código

REDE; 11. Projeto civil urbanístico do loteamento aprovado pela Prefeitura

Municipal; 12. Declaração da Prefeitura Municipal ou do proprietário/interessado, se

responsabilizando pelo consumo de iluminação pública; 13. Autorizações de passagem por terrenos de terceiros, de linha de

alimentação do loteamento, ou de outras linhas particulares, se existirem;

14. Autorizações para travessia da rede sobre rodovias, estradas municipais, ferrovias, hidrografias, rios, lagos e represas, se existirem;

15. Autorização de órgãos competentes do Ministério da Aeronáutica, quando o loteamento situar-se nas proximidades de área aeroportuárias;

16. Aprovação do GRAPROHAB, somente para loteamentos localizados no estado de São Paulo, em área urbana e para fins residenciais;

17. Ofício da Prefeitura Municipal declarando que não tem nada a se opor à execução do empreendimento e que o mesmo não está localizado em área de preservação ambiental ou Registro do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis para loteamentos não localizados no Estado de São Paulo;

18. Cópia do CNPJ, Contrato Social e Inscrição Estadual no caso de pessoa jurídica;

19. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. Observação:

1. Toda rede (MT e BT) deverá ser construída de acordo com Normas da Rede Energia da região Sul/Sudeste.


2. Caso necessite de Orientação Técnica entrar em contato com a CRS Local ou no DPC (Presidente Prudente).

3. Todos os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado; 4. Validade de 12 meses a partir da data da carta resposta de aprovação

do projeto. Segunda Etapa para Vistoria Técnica do Projeto Apro vado:



2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução;

3. Diagrama(s) de ensaio(s) do(s) transformador (es).


Projeto de Substituição de Transformadores Particul ares.



2. Carta de apresentação de projeto; 3. Relação de carga existente e a instalar com cálculo de demanda; 4. Croqui de localização; 5. Carta de compromisso de transformador (Autenticado e Reconhecida

Firma); 6. Carta de Opção Tarifária (Se a opção for Grupo A, informar demanda

contratada); 7. ART – Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação:

1. Se houver interesse de alteração do Grupo B para o Grupo A, deverá ser fornecidas à concessionária a documentação completa relacionada nas páginas 5 e 6;

2. Se houve interesse em permanecer no Grupo B e houver aumento de carga, deverá ser fornecidas à concessionária a documentação completa relacionada nas páginas 3 e 4;

3. Todos os documentos e croquis de localização devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado;




CAIUÁ: 0800-7010-326 CFLO: 0800-7010-323 CNEE: 0800-7010-329 EDEVP: 0800-7010-327 EEB: 0800-7010-328 Ou através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (CRS). 2. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto,

somente será aceita a solicitação de inspeção/vistoria e ligação, mediante apresentação da ART de execução;

3. Diagrama de ensaio do transformador a ser instalado; 4. Decalque do transformador a ser retirado.


Projeto de Remoção de Redes Particulares.



2. Carta de Apresentação; 3. Croqui de localização; 4. Memorial descritivo; 5. ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação:




1. A solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da concessionária deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela concessionária, através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (CRS);

2. A solicitação de desligamento do ramal/chave será direcionada ao DOS ou COD Local para análise e programação dos serviços, conforme legislação vigente;

3. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da concessionária, mediante apresentação da ART de execução.


Projeto de Deslocamento de Redes Particulares.



2. Carta de Apresentação; 3. Projeto elétrico completo do ramal constando: Planta de situação, Planta

de localização, Perfil, Escala H: 1:5000 – V: 1:500, Planta de encaminhamento, Norte magnético;

4. CD-R (não regravável) com projeto georeferenciado; 5. Memorial descritivo; 6. Autorizações para travessias sobre rodovias, estradas municipais,

ferrovias, hidrografias, rios, lagos e represas, se existirem; 7. Carta de consentimento de passagem (quando a rede transpor a

propriedade particular de terceiros, autenticada e reconhecida firma); 8. Carta de compromisso de manutenção do ramal (autenticado e

reconhecida firma); 9. ART - Anotação de Responsabilidade Técnica.

Observação:

1. Todas os documentos e projetos devem ser apresentados em 03 (três) vias e assinados pelo responsável técnico e proprietário/interessado.



1. A solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da concessionária deve ser efetuada, após o recebimento do projeto aprovado pela concessionária, através de ofício protocolado na Secretaria Geral Local (CRS);

2. A solicitação de desligamento do ramal/chave será direcionada ao DOS ou COD Local para análise e programação dos serviços, conforme legislação vigente;

3. Caso a ART apresentada na primeira etapa seja apenas do projeto, somente será aceita a solicitação de desligamento do ramal/chave de propriedade da concessionária, mediante apresentação da ART de execução.


REGISTRO DE REVISÃO

Histórico de Alterações

Nº de Revisão

Data de Revisão Alteração Efetuada

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