47 ABRIL 2015 47 CAMARA ABRIL 2015 · 2020. 9. 21. · A receita estimada para o exercício...

Holocausto voltaa ser lembradopela CâmaraPelo nono ano consecutivo,a Câ-mara de Vereadores de Niterói vol-tou a reverenciar os seis milhões dejudeus mortos durante a SegundaGuerra Mundial. A sessão soleneorganizada por entidades judaicaslotou o plenário da Casa. Destavez, um dos momentos mais emo-cionantes foi o relato de FredyGlatt, de 87 anos, sobrevivente doGueto de Varsóvia. Também foiaberta no hall de acesso uma ex-posição de fotos de época, organi-zada pelo Centro CulturalMordechai Anilevitch. Págs. 15 e 16

CÂMARA REVISTAemINFORMATIVO MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI

Ano V - nº 47abril 2015

LDO projetainvestimentos naTransOceânicaTrês audiências públicas vão debatera mensagem-executiva 03/2015 queencaminhou a Lei de Diretrizes Or-çamentárias de 2016, para votaçãona Câmara, com ênfase em investi-mentos futuros nas vias TransOceâ-nica e na TransNiterói. Págs. 2 e 3

Memória dacidade registradaem fotografiasSete décadas de memória fotográ-fica e de formação de novos profis-sionais foram saudadas em sessãosolene da Câmara de Vereadoreshomenageando a Sociedade Flu-minense de Fotografia, presididapor Antonio Machado. Página 5 Antes de votar a mensagem executiva encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves para a instalação e funcionamento

do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) que a prefeitura de Niterói está construindo no Trevo de Piratiningapara instalar sistema de monitoramento de toda a cidade, como mostra a ilustração acima, os vereadores vão ouvir asociedade civil organizada e instituições ligadas à segurança para debater o melhor encaminhamento para a ques-tão. Dia 28 de maio será realizada audiência pública, para a qual foram convidados a participar representantes dasPolícias Civil, Militar, Federal e rodoviárias Federal e Estadual, além de outras instituições ligadas ao tema. Página 4

Luis Antonio Pimentel, professor, folclorista, pes-quisador, historiador, fotógrafo, haicaísta, jornalista,poeta e, principalmente, um apaixonado por Niteróifoi velado na Câmara de Vereadores um mês de-pois de ter sido homenageado em sessão solenepelos seus 103 de idade. Pimentel será enredo doGrêmio Recreativo e Cultural Escola de SambaSabiá, de Niterói, para o carnaval 2016. Págs. 6 e 7

Niterói dá adeus a 103 anos de cultura

Segurança em novo debate

Waldenir Bragança diz que Pimentel deixa uma grande lacuna na cultura

47 ABRIL 2015_47 CAMARA ABRIL 2015 13/5/2015 15:00 Page 1

Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 625 Centro, Niterói, RJ - CEP: 24020-073Tel: (21) 3716-8600 - www.camaraniteroi.rj.gov.br

Informativo mensal da Câmara de Vereadores de Niterói Assessoria de Comunicação Social (jornalista responsável: Vinícius Martins)

Criação: Identgraf Design e Impressos LtdaEditor: Gilberto Fontes - Textos: Eduardo Garnier - Fotos: Sérgio Gomes e Arquivo da Câmara

Câmara em revista® é uma publicação que visa aproximar a população das atividades do Legislativo niteroiense. Com circulação mensal, as edições cobrem temas como audiências públicas,

principais projetos de lei em discussão e vistorias das comissões, levando transparência e mais informação para os cidadãos.

Administração, Estatística e ServidoresPúblicosPresidente: José Vicente FilhoVice-presidente: Daniel Marques (licenciado)

e Jayme Suzuki (em exercício)Membros: Betinho

Constituição, Justiça e Redação FinalPresidente: Rodrigo FarahVice-presidente: Renato CarielloMembros: Bruno Lessa, Priscila Nocetti e

Roberto Jales (Beto da Pipa)

Cultura, Comunicação e PatrimônioHistóricoPresidente: Leonardo GiordanoVice-presidente: Paulo Henrique Oliveira Membro: Roberto Jales (Beto Da Pipa)

Defesa do Consumidor e Direitos do ContribuintePresidente: Daniel Marques (licenciado) e

Jayme Suzuki (em exercício)Vice-presidente: Emanuel RochaMembro: José Vicente Filho

Desenvolvimento Econômico e Indústria NavalPresidente: Carlos Macedo Vice-presidente: Milton Carlos Lopes (Cal)Membros: Henrique Vieira

Direitos do Idoso, da Mulher e da Pessoacom DeficiênciaPresidente: BetinhoVice-presidente: Gezivaldo Renatinho

de FreitasMembros: Leonardo Giordano

Direitos Humanos, da Criança e do AdolescentePresidente: Gezivaldo Renatinho de FreitasVice-presidente: Verônica Lima (licenciada)

Bira Marques (em exercício)Membros: Betinho,

Henrique Vieira, Luiz Carlos Gallo,

Educação, Ciência, Tecnologia e FormaçãoProfissionalPresidente: Paulo Henrique OliveiraVice-presidente: Leonardo Giordano Membros: Bruno Lessa,

Carlos Macedo, Vitor Junior

Esporte, Lazer e TurismoPresidente: Andrigo de CarvalhoVice-presidente: Priscila NocettiMembro: Luiz Carlos Gallo

Fiscalização das Fundações Municipais,Autarquias e Empresas PúblicasPresidente: Bruno LessaVice-presidente: Paulo Henrique OliveiraMembros: Andrigo de Carvalho e

Paulo Eduardo Gomes e Renato Cariello

Fiscalização Financeira, Controle eOrçamentoPresidente: Vitor Junior Vice-presidente: Milton Carlos Lopes (Cal)Membros: Bira Marques, Bruno Lessa e

Paulo Eduardo Gomes

Habitação e Regularização FundiáriaPresidente: Verônica Lima (licenciada) / Bira

Marques ( em exercício)Vice-presidente: Andrigo de CarvalhoMembros: Beto da Pipa, Paulo Eduardo

Gomes e Paulo Henrique Oliveira

Meio Ambiente, Recursos Hídricos e SustentabilidadePresidente: Henrique VieiraVice-presidente: BetinhoMembros: Andrigo de Carvalho,

Carlos Macedo eVitor Junior

Saúde e Bem-Estar SocialPresidente: Paulo Eduardo GomesVice-presidente: Rodrigo FarahMembros: Bira Marques,

Priscila Nocetti Vitor Junior

Segurança Pública e Controle UrbanoPresidente: Renato CarielloVice-presidente: Luiz Carlos GalloMembros: Daniel Marques (licenciado),

Jayme Suzuki (em exercício)

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e TrânsitoPresidente: Roberto Jales (Beto Da Pipa)Vice-presidente: Carlos MacedoMembros: Bira Marques,

Renato Cariello,Rodrigo Farah

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Presidente: Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal1º Vice-presidente: Milton Carlos Lopes (Cal)2º Vice-presidente: Priscila Nocetti 1º Secretário: Luiz Carlos Gallo2º Secretário: Emanuel Rocha

CâmaraMunicipalde Niterói

Comissões Permanentes:

Três audiências públicas legislativas serão realiza-das para debater a Mensagem-executiva 03/2015que encaminhou, para votação na Câmara, a Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A primeiradas delas está marcada para dia 14 de maio, às 20horas, no plenário. As outras duas, obrigatórias peloEstatuto das Cidades e pela Lei de ResponsabilidadeFiscal, estão marcadas para 27 de maio e 10 dejunho, no mesmo horário. A LDO serve de base aoOrçamento para o próximo ano.

Segundo o prefeito Rodrigo Neves (PT) em sua men-sagem à Câmara, na elaboração da LDO foram con-templadas as linhas estratégicas e as diretrizes deação governamental do Plano Plurianual de Niterói2014-2017. No âmbito do planejamento estratégicointegra o programa “Niterói que queremos”.

A mensagem destaca ações nas áreas da mobili-dade urbana; universalização do acesso à internet;melhoria na qualidade da educação; atenção básicade saúde; o enfrentamento à violência urbana; aconstrução de habitações de interesse social; e o in-vestimento em cultura e preservação do meio am-biente, entre outras.

A receita estimada para o exercício financeiro de2016 é da ordem de R$ 2,227 bilhões. Para os cál-culos da estimativa, a arrecação realizada em 2014foi projetada para 2016 com uma correção de 7,47%,tomando-se por base inflação prevista para 2015.Conforme a mensagem, “além do cálculo estimado,foram considerados os esforços que estão sendorealizados pela administração fazendária na moder-nização da cobrança dos tributos; as diversas açõesde combate à inadimplência; além da possibilidadede captação de recursos voluntários vindos da Uniãoe do Estado, acrescentando-se, também, nos cálcu-los, as receitas provenientes dos convênios e dasoperações de crédito.

Além de Vitor Júnior integram a Comissão de Orça-mento os vereadores Milton Cal, na vice-presidên-cia; e Bruno Lessa e Paulo Eduardo Gomes comomembros efetivos.

LDO 201nas vias Tra


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016 prevê investimentosTransOceânica e TransNiterói

O secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, na foto com Cal e Vitor Júnior, deverá voltar à Câmara para debater a LDO em audiências públicas da Comissão de Orçamento

R$ 47 milhõesPara drenar e pavimentar 60ruas e logradouros

R$ 25,1milhõesPara construção de pistasseletivas da TransOceânica

R$ 33,4milhõesPara construção deviadutos, pontes e túneis notraçado da TransOceânica

R$ 20,9milhõesPara a construção de dois terminais rodoviários daTransOceânica

R$ 53,2milhõesPara o projeto daTransNiterói, que ligará oBarreto ao Largo da Batalha

R$ 28 milhõesPara construção e reformade 20 unidades de ensinofundamental

R$ 12,5milhõesPara construir e reformar 10escolas de educação infantil

Propostas da LDO para o exercício de 2016►


4 — Abril de 2015

Primeiro vereador a ser eleito pelo Partido Verde (PV), Daniel MarquesFrederico, que obteve 1.196 votos, deixou a Secretaria Municipal deMeio Ambiente e Recursos Hídricos para assumir seu mandato. Coma chegada de Daniel, o suplente Jayme Suzuki deixa a Casa.

Antes de participar de sua primeira sessão legislativa, com a presençada secretária-executiva da Prefeitura, Maria Célia Vasconcellos, o ve-reador recebeu amigos, familiares, colegas vereadores e correligioná-rios do PV e da Secretaria de Meio Ambiente no Gabinete daPresidência da Câmara. Na avaliação do presidente Paulo Bagueira apassagem pelo Executivo foi positiva ao jovem vereador.

— O Daniel vem para o Legislativo trazendo o olhar de Executivo, afunção se inverte. É a mesma experiência vivida pelo vereador BiraMarques, isso faz com que o vereador tenha outra visão do que é ges-tão pública — disse Bagueira.

Natural de Angra dos Reis (Região Sul) e criado em Niterói, é formadoem Direito e pós-graduado em Política Criminal e Segurança Pública.

Estiveram presentes à solenidade os vereadores Paulo EduardoGomes, Renato Cariello e Bira Marques; o presidente do PV na ci-dade, Eurico Toledo; o promotor do Ministério Público, Augusto Vianna;e militantes das causas ambientais.

Daniel assume cadeirado PV na Câmara

A implantação do Centro Integrado de Segu-rança Pública (CISP) será debatida em au-diência aberta à população dia 28 de maio,às 19h30m, no plenário da Câmara. A pro-posta dos vereadores é ouvir a sociedade civilorganizada e as instituições ligadas à segu-rança pública sobre a questão.

Recentemente, durante encontro realizado noGabinete da Presidência entre vereadores eo secretário municipal de Ordem Pública, co-ronel PM Marcus Jardim, o presidente da Co-missão de Segurança Pública e ControleUrbano da Câmara, Renato Cariello, defen-deu a realização da audiência e chamouatenção para a Lei 2.698/10, de sua autoria,que trata da colocação das câmeras de se-gurança nas ruas da cidade.

— Nosso objetivo é aglutinar a legislação e

adequar as iniciativas já existentes à mensa-gem-executiva encaminhada pelo prefeitoRodrigo Neves. O objetivo comum é um só:ajudar o Estado na difícil missão de trazermais segurança à nossa população, que hojeanda assustada — diz Cariello.

Para a audiência serão convidadas as polí-cias Civil, Militar e Federal, a Defesa Civil, aGuarda Municipal, as polícias rodoviárias Fe-deral e Estadual, e mais todas as entidades einstituições ligadas ao tema.

O Projeto de Lei do Executivo “estabelece aintegração, de maneira sistêmica e com pro-cedimentos claros e objetivos, da Guarda Mu-nicipal, da Polícia Militar, através do 12º BPM,e da Niterói Trânsito e Transportes NitTrans”.Ainda conforme a proposta, o Município po-derá “estabelecer parcerias com entidades

públicas ou privadas para instalação de câ-meras ou ampliação do CISP, observadas asdisposições desta Lei, a legislação aplicável,bem como o interesse público”.

O CISP de Niterói será o primeiro do Estadodo Rio de Janeiro e prevê a implantação deportais em todas as entradas da cidade commonitoramento 24 horas.

Já o Projeto de Lei 171/2009, transformadona Lei 2.698 pelo vereador Renato Cariello,autoriza as associações e conselhos comu-nitários, legalmente constituídos, a implantare ampliar as câmeras de segurança em lo-gradouros públicos. Para isto, aquelas enti-dades deverão aprovar a medida emassembleia, com ata e lista de presença re-gistrada em cartório e protocolada na secre-taria municipal competente.

Sociedadedebate novo Centro de

segurançaAutoridades de segurança e vereadores em reunião no gabinete da presidência da Câmara de Niterói

Paulo Eduardo, Bira e Bagueira ouvem Daniel Marques no dia de sua posse


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Sete décadas de memória fotográfica e deformação de novos profissionais foramlembradas durante sessão solene em ho-menagem à Sociedade Fluminense de Fo-tografia (SFF). Familiares dos fundadoresuniram-se ao atual presidente da SFF, An-tônio Machado; aos profissionais de foto-jornalismo; e frequentadores daSociedade de Fotografia para as homena-gens prestadas pelo presidente da Câ-mara, vereador Paulo Bagueira. No hall deentrada foi aberta a exposição “Niterói,menina dos meus olhos”, do fotógrafo eprofessor Ricardo Pimentel.

A sessão aberta por Bagueira e entregue aopresidente Antônio Machado, o Toninho, con-tou na mesa principal com Luiz Fábio da Sil-veira, Zalmir Gonçalves, Luiz FábioBittencourt e Ricardo Pimentel. Ao entregarMoção de Congratulações a Aplausos à So-ciedade Fluminense de Fotografia, o presi-dente do Legislativo colocou a Câmara adisposição da instituição e de seus associa-dos para “o que estiver ao alcance da Casa”.

Também receberam moções Nair Avellar

Nunes, vice-presidente da SFF, que nuncase afastou do grupo deste que chegou; e ojornalista Luiz Antônio Pimentel, único fun-dador ainda vivo, que havia completado 103anos no dia 6 de abril, representado por Pau-linho Muniz. Os fundadores Walter Fialho Bi-ttencourt e Jayme Moreira de Luna, ambosrepresentados por filhos e netos, também re-ceberam moções entregues por Bagueira.

— Cada vez que pesquiso as atas o acervoda Sociedade de Fotografia aumenta anoção da importância dessa memória paraa história do Estado e do Brasil. Em 12 deoutubro de 1944, com o mundo em guerra,39 pioneiros assinaram a ata de fundação. Énosso dever e das novas gerações continuaro trabalho. A era digital é maravilhosa, maspode colocar em risco nossa memória —disse o presidente Antônio Machado.

A história da SFF começa nos tempos da Se-gunda Guerra Mundial, quando o mineiroJayme Moreira de Luna, fotógrafo e bacha-rel em Direito, mobilizou um grupo de ami-gos apaixonados pela fotografia para fundara Sociedade na sua casa, em Niterói. Presi-

dente reeleito por várias vezes, criou tam-bém a SFF-Revista. Jayme teve trabalhossobre lugares e gente do país premiados emmuitas exposições internacionais, o que aju-dou a projetar a fama da SFF entre fotógra-fos profissionais e amadores. Em 1949, umalei autorizou o então Estado da Guanabara adoar um terreno para a construção da sede.

“Exposição Menina dos Meus Olhos”Aos 56 anos, o carioca apaixonado por Ni-terói está preparando um ensaio sobre os es-portes radicais praticados na cidade.

Na exposição “Menina dos meus olhos”, eleapresenta as imagens de Portugal Pequenoe seus pescadores; as praias oceânicas easpectos de Icaraí, São Francisco e Boa Via-gem. Os símbolos naturais criados pela na-tureza, como a Pedra de Itapuca; e osconstruídos pelo homem, como o Museu deArte Contemporânea. Aspectos do CaminhoNiemeyer; os voos de parapente no Parqueda Cidade; o sagrado das igrejas históricas eo “profano” dos fortes e fortalezas militares.Nada escapou ao olhar e as lentes de RiardoPimentel.

Toninho Machado, presidente da Sociedade Fluminense de Fotografia, recebe a moção de Paulo Bagueira

Vereador Paulo Henrique e os homenageados Marcelo Serra e José Alvarenga

A Câmara de Vereadores fez a entrega de Moção de Congratula-ções e Aplausos ao diretor do Departamento de Iluminação Públicade Niterói, José Carlos França Alvarenga e ao engenheiro MarceloSerieiro Serra. O vereador Paulo Henrique de Oliveira, autor dopedido de entrega da honraria, ressaltou os “relevantes serviçosprestados à população através da seriedade, da ética e dedicaçãoao serviço público” de ambos os profissionais. Na ocasião, diver-sos vereadores usaram a tribuna para tecer elogios ao trabalho dadupla, cujo resultado ajuda a inibir a prática de assaltos nas ruase praças da cidade.

Homens da luz

Memória de Niterói

preservadaem fotos


6 — Abril de 2015

Intelectual, poeta, jornalista e professor,Luiz Antonio Pimentel nasceu em 1912,em Miracema, que na época era distritode Santo Antônio de Pádua, mas aindacriança passou a morar em Niterói, entãocapital fluminense, onde foi educado e seformou. Só ficou fora de Niterói durantecinco anos, quando foi para o Japão

como aluno bolsista em intercâmbio. Re-sidiu na capital japonesa entre os anos de1937 e 1942, e ali se familiarizou com ohaicai (pequeno poema com uma métricade três versos, de 5-7-5 sílabas, que sur-giu no Japão no século 16).

O professor, folclorista, pesquisador, histo-

Amor por Niterói

O espaço que, por tantas vezes, serviupara homenagens e reverências foi tam-bém o local escolhido para a despedida deLuís Antônio Pimentel. O corpo do jorna-lista foi velado exatamente 30 dias após asessão solene dedicada a ele no PlenárioBrígido Tinoco, na Câmara de Vereadoresde Niterói. Aos 103 anos o jornalista era omais velho profissional de Imprensa em ati-vidade no país. Autoridades, intelectuais,políticos, familiares e amigos uniram-se noadeus a Pimentel, cujo corpo foi sepultadono Cemitério do Maruí, no Barreto. Pimen-tel será enredo do Grêmio Recreativo eCultural Escola de Samba Sabiá, de Nite-rói, para o carnaval 2016.

Para o presidente do Sindicato dos Jorna-listas do Estado do Rio de Janeiro, Conti-nentino Porto, Pimentel era uma referêncianacional.

— Era o detentor da carteira número umdo Sindicato. Deixa a terra hoje para ha-bitar o firmamento das estrelas de nossaprofissão, foi um pregador da humildade

— disse o presidente do Sindicato dosJornalistas.

Já o presidente do Poder Legislativo Muni-cipal, vereador Paulo Bagueira, destacouque Niterói perdeu o símbolo da sua cultura.

— Era também um dos mais importanteshistoriadores da nossa cidade. Teve umavida brilhante e deu à Câmara a oportuni-dade de lhe prestar inúmeras homena-gens. É uma grande perda para todos nós— enfatizou.

Monsenhor Elídio Robaina destacou que a“longevidade tem origem divina”. E lembrouque o falecido “marcou nossa história aténo exterior. Para ele não havia velhice. Otrabalho era sua mola propulsora. Era umirmão, um companheiro de luta que nãomorrerá nunca”, disse o monsenhor.

Antônio Soares, jornalista, escritor e mem-bro da Academia Niteroiense de Letras,compôs e leu um haicai em homenagemao amigo que dizia: “Vida que se esvai,

Luís Antônio Pimentel é o próprio haicai”.O haicai foi popularizado no Brasil depoisda viagem do jornalista ao Japão.

Para o ex-prefeito de Niterói, Waldenir deBragança, “é difícil imaginar a cultura semPimentel, ele parte para a vida depois davida”, disse. Também estiveram presentesao velório os secretários municipais de Cul-tura, Arthur Maia; e de Governo, RobertoSalles; o ex-deputado Michael Saad; o pre-sidente da Fundação Municipal de Educa-ção, Luís Henrique Antunes; o presidenteda Sociedade Fluminense de Fotografia,Antônio Machado; vereadores; membros li-gados a academias de letras de Niterói emuitos colegas de profissão. JourdanAmora, diretor-presidente do jornal A Tri-buna de Niterói, onde o jornalista ainda tra-balhava, também prestrou homenagens.

Luís Antônio Pimentel morreu no HospitalEstadual Alberto Torres (Heat), em SãoGonçalo, onde foi internado para tratar deuma pneumonia. Deixa dois irmãos e aviúva Zuleika Hallais.

Adeus aPimentel,

103 anosde cultura

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Monsenhor Elidio Robaina louva Luiz Antonio Pimentel dizendo que a longevidade “tem origem divina”


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Os 103 anos de idade do jornalista LuizAntônio Pimentel haviam sido comemora-dos um mês antes, em sessão solene naCâmara de Vereadores, presidida pelo ve-reador Bruno Lessa. Foi uma noite culturalcom recital de poesias, música, históriassobre o aniversariante e o tradicional “pa-rabéns pra você”, cantado por dezenas deamigos, familiares e admiradores.

Na mesa principal sentaram-se, além deBruno Lessa, o livreiro Carlos Mônaco; oadvogado Hélio Ferreira de Souza, repre-sentando a Ordem dos Advogados do Bra-sil, subseção de Niterói; o escritor AníbalBragança, da Academia Niteroiense de Le-tras; Renata Palmier, representando a pre-sidência da Imprensa Oficial; aex-secretária de Educação de Niterói,Maria Felisberta; e o vereador PauloEduardo Gomes.

O presidente da Academia Niteroiense deBelas Artes, Edson de Luna Freire, presen-teou o aniversariante com uma pintura re-tratando a imagem do jornalista centenário.

Coube a Carlos Mônaco saudar o homena-geado e contar um pouco de sua biografia.

— Tive a honra de saudá-lo em vários mo-mentos, em vários locais, em diversos ani-versários. Hoje é um dia marcante, históricopara a Câmara de Niterói. Pimentel é umpeso pesado da cultura fluminense — disseMônaco.

Bruno Lessa pretende apresentar projetode lei criando o Dia Municipal do Poeta, a

ser comemorado em 29 de março, data deaniversário de Pimentel.

— É uma pequena forma de homenageá-lopor sua luta, sua vida em defesa da cidade.Nos 104 anos vamos comemorar as duasdatas — disse Lessa em 6 de abril.

Um recital de poesias organizado por NeideBarros Rego e números musicais de chori-nho com o grupo do professor Araújo fe-charam a noite.

riador, fotógrafo, haicaísta, jornalista, poetae, principalmente, apaixonado por Niterói,escreveu quinze livros, entre eles alguns fa-zendo referência à cidade que amava.

Membro de diversas instituições cultu-rais é autor de mais de duas mil biogra-fias. Publicou antologias, biografias epoesias.

Pimentel é autor também da música “Fo-gueiras do meu coração”, gravada por

Carmen Miranda. Como jornalista traba-lhou em dezenas de jornais e revistas efoi agraciado com centenas de títulos,medalhas e homenagens.

Participante ativo da vida da cidade lutoupela reconstrução da Praça da República,no Centro; contra a construção de umagaragem subterrânea no Campo de SãoBento, em Icaraí; e em favor da preserva-ção do acervo do Museu Antônio Parrei-ras, no Ingá.

O poeta dos haicais recita um de seus poemas durante a sessão solene que o homenageou na Câmara

‘‘É difícil imaginara cultura semPimentel.

Waldenir Bragança - presidente da Academia Fluminense de Letras

Com Zuleica Hallais e o vereador Bruno Lessa, Pimentel é homenageado pelos seus 103 anos de vida


8 — Abril de 2015

NO PLENÁRIO

Paulo Roberto de Mattos Bagueira Lealapresentou o Projeto de Lei 50.049/2013que obriga o Poder Executivo Municipal arealizar vistorias periódicas nas redes dedrenagem pluvial, bueiros, galerias, córre-gos e rios do município de Niterói. As vis-torias serão realizadas, pelo menos, duasvezes por ano por equipe composta detrês membros.

A equipe de vistoria deve ser nomeada ecomposta minimamente por um membroda Defesa Civil Municipal, um técnico daSecretaria Municipal de Conservação eServiços Públicos e outro da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e Sustentabi-lidade. Deverá, ainda encaminhar noprazo de 30 dias, a partir de sua nomea-ção, relatório técnico conjunto escrito e fo-tográfico aos chefes dos PoderesExecutivo e Legislativo indicando estadode conservação das redes de drenagempluvial, bueiros e galerias; capacidade má-xima de vazão; necessidade de reparosquando estes forem observados e de am-pliação ou complementação.

“A lei foi proposta devido ao aumento nonúmero de prédios e apartamentos no mu-nicípio, o que causa uma sobrecarga dossistemas de drenagem”, diz Bagueira.

Jorge Andrigo Dias de Carvalho é autor doProjeto de Decreto Legislativo 18/2014 con-cedendo o Prêmio Ecologia e Ambientalismopara Luiz José Soares Pinto. Nascido em 29de agosto de 1975, em Niterói, o patronoconcluiu mestrado em Ciências Biológicas(Botânica) pela Universidade Federal do Riode Janeiro (UFRJ) em 2004 e iniciou o dou-torado na mesma instituição, em 2013. Atual-mente é professor da Rede Pública Estadualde Ensino do Estado do Rio de Janeiro,atuando no Colégio Estadual David Capis-trano, situado em Santa Bárbara, primeirocolégio estadual a ter um selo de CarbonoNeutro.

O vereador destaca que Luiz José foi pro-fessor substituto do Departamento de Ciên-cias da Faculdade de Formação deProfessores (FFP), da Universidade do Es-tado do Rio de Janeiro (UERJ) entre 2012e 2014. Participa, ainda, como pesquisadorno Grupo de Estudos Ambientais no LesteMetropolitano do Rio de Janeiro, nos gru-pos de pesquisas em Biodiversidade, con-servação e educação ambiental,etnobotânica e florista da Mata Atlântica.Publicou 12 artigos em periódicos especia-lizados e mais de 50 trabalhos em anais deeventos, em sua grande maioria na áreaBotânica.

Alberto Luiz Guimarães Iecin, o Betinho,através do Projeto de Lei 121/2009 apre-sentado à Câmara dispõe sobre a locali-zação dos medidores de consumo deágua, eletricidade, telefonia e gás. Con-forme o Artigo 1º, os medidores e os leito-res de consumo de serviços deverão serou estar instalados a, no máximo, ummetro e meio do chão.

Uma vez aprovada a lei, as concessioná-rias dos serviços terão prazo de 120 diaspara a instalação, substituição ou transfe-rência dos medidores de consumo insta-lados em desacordo com a legislação.

Fica a concessionária obrigada a pagar aoconsumidor, a título de multa, o valor cor-respondente ao consumo, na hipótese donão cumprimento. Cabe à concessionáriaarcar com os custos da instalação outransferência dos medidores de consumo.

“Ao consumidor há de ser deferido previa-mente o direito de conhecer o que estáconsumindo. Não é razoável admitir que aempresa, sem qualquer fiscalização doconsumidor, possa determinar o que foiconsumido e o que vai ser pago pelo con-sumidor”, justifica o vereador Betinho aodefender o projeto.

Andrigo (SDD) Bagueira (SDD) Betinho (SDD)

2613-5126Gabinete 47

2613-6765 Gabinete 82



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Ubirajara Bento Marques, o Bira, tem 40anos, é casado e pai de dois filhos. For-mado em Sociologia pela UniversidadeFederal Fluminense (UFF), é pós-gra-duado em Processo Legislativo. Entre ja-neiro de 2013 e março de 2015 foisecretário de Assistência Social de Niterói.

Em 2014 foi eleito presidente do Cole-giado Estadual de Gestores Municipais deAssistência Social (Coegemas) e vice-pre-sidente do Colegiado Nacional (Gonge-mas). Também foi superintendente daSecretaria de Estado de Assistência So-cial e Direitos Humanos.

Bira começou sua trajetória política comolíder estudantil na Escola Municipal Ra-chide da Glória. Foi presidente do Grêmiodo Colégio Estadual Aurelino Leal e da As-sociação de Moradores de Santa Bárbara.O vereador recebeu 2.820 votos no últimopleito. Seu mandato será pautado pelo de-bate do que chama de “novo ciclo de de-senvolvimento de Niterói”. Pretendetambém elaborar projetos de lei para aárea da assistência social, esporte, cul-tura, idoso, juventude, criança e adoles-cente. O vereador assume como suplentena vaga da vereadora licenciada VerônicaLima, também do PT.

Roberto Fernandes Jales, o Beto daPipa, é responsável pelo Projeto de Lei98/2009 que obriga que seja feita a co-locação nas caçambas de recolhimentode entulho e em tapumes de obras, donúmero do telefone do órgão responsá-vel na Prefeitura de Niterói para receberreclamações da população.

A obrigatoriedade de divulgação do nú-mero do telefone de reclamações da Pre-feitura de Niterói abrange, também, ostapumes de obras que invadem as calça-das e vias públicas, causando transtor-nos à população.

“A colocação do número do telefone doórgão competente da Prefeitura de Nite-rói, feita em local bem visível, nas ca-çambas de entulhos e tapumes de obras,facilitará a população a denunciar os inú-meros transtornos e abusos causadospor possíveis irregularidades desses ser-viços. Essa fiscalização, por parte da po-pulação, favorece o exercício de ci da dania,estreitando a relação com o poder pú-blico e contribuindo para o cumprimentodas leis. O vereador preside a ComissãoPermanente de Urbanismo, Obras, Ser-viços Públicos, Transportes e Trânsito daCâmara.

Beto da Pipa (PMDB) Bira Marques (PT)



Bruno Bastos Lessa é autor do Projeto deLei 74/2015 que obriga os consórcios con-cessionários de transportes públicos deNiterói e as empresas participantes adarem publicidade de informações na In-ternet.

Os consórcios ficam obrigados a publicarem sítios eletrônicos informações atuali-zadas de relatórios ou boletins mensais deoperação; total da receita no mês corrente;e recebido por repasses do Poder Públicocom subsídios de gratuidades. Tambémdeverão ser objetos de publicidade na In-ternet os contratos de concessão e seusrespectivos anexos.

“A falta de divulgação dos contratos, rela-tórios ou boletins mensais de operação,total da receita no mês corrente e do totalrecebido por repasses do poder público,inclusive de subsídios de gratuidades, naInternet, impede que os munícipes tenhamacesso a informações que alteram suasvidas diariamente, como por exemplo, osvalores das passagens e as obrigaçõesdos consórcios para a melhoria das linhasde ônibus. Este é um direito do cidadãogarantido pela Lei de Transparência, soli-citar os documentos que tiver interessesem justificar o pedido”, diz Lessa.

Bruno Lessa (PSDB)



10 — Abril de 2015

Emanuel Rocha (SDD)

Milton Carlos da Silva Lopes, o Cal, peloProjeto de Lei 48/2014 proposto em par-ceria com Verônica Lima, dispõe sobre aobrigatoriedade da existência de instala-ções sanitárias de fácil acesso nas depen-dências dos estabelecimentos bancáriospara uso preferencial de gestantes e ido-sos. Os estabelecimentos deverão possuir,obrigatoriamente, instalações sanitárias defácil acesso.

Os bancos que não cumprirem as exigên-cias dessa Lei no prazo de 60 dias, casoela seja aprovada, serão intimados. O Exe-cutivo deverá regulamentar a lei no prazode 120 dias a contar de sua publicação.“Com isso, pretendemos assegurar às pes-soas idosas e gestantes o respeito e pre-servação de saúde para que, estando emuma fila de longa demora dentro das agên-cias bancárias, no procedimento de qual-quer operação, como saques, depósitos,pagamentos de duplicatas ou débitos emgeral, possa utilizar-se de um banheiro.Destaca-se que a realização de qualquerobra não ocasionará, certamente, despe-sas relevantes às entidades financeiras,que recolhem mensalmente substanciaissomas em dinheiro apenas com a cobrançade pequenos serviços prestados aos cor-rentistas”, concluiu Cal.

Carlos Aberto de Macedo é o autor do Pro-jeto de Lei 157/2009 sobre a instalação deacademias de ginástica ao ar livre em Nite-rói. Diz o Artigo 1º que o Executivo instalaráacademias de ginástica com utilização gra-tuita em locais previamente determinadose de propriedade do município.

Essas academias deverão ser instaladas,preferencialmente, em praças públicas edeverão ser equipadas com os seguintesaparelhos de ginástica: rotação vertical, si-mulador de cavalgada, pressão de pernas,simulador de caminhada, esqui, multi-exer-citador, alongador, surf, rotação duplo-dia-gonal e remada sentada.

Cada academia deverá possuir, no mínimo,um bebedouro. O horário de funcionamentoserá das 7 horas às 22 horas, de segunda-feira à sexta-feira e das 7 horas às 14horas, aos sábados, não funcionando aosdomingos e feriados.

As academias de ginástica deverão con-tar com, no mínimo, um profissional deEducação Física com habilitação em cursode graduação de nível superior e registrono Conselho Regional de Educação Fí-sica, além de estagiários do curso de Edu-cação Física.

Emanuel Jorge Mendes da Rocha acom-panha o trâmite do Projeto de Lei 57/2015que proíbe a circulação de veículos de tra-ção animal, a condução de animais comcargas, bem como eventos de vaquejadase rodeios em Niterói. Para os efeitos doprojeto, consideram-se todas as espéciesde animais, principalmente as equinas,muares, asininas e bovinas.

Ficam autorizados a utilização de animaisàs Forças Armadas e à Polícia Militar parao desempenho normal de suas atividades.A participação de animais, com prévia au-torização do Executivo, em eventos expo-sitivos, cívicos e outras atividades as quaisnão ofereçam risco de maus tratos tam-bém podem ser autorizadas.

Ficam permitidos, em estabelecimentospúblicos ou privados, nos termos da legis-lação regente, os haras, as corridas de ca-valos, saltos com cavalos e a equoterapia,por não oferecerem riscos diretos aos ani-mais. “A proposição traz mecanismos paraque o município obtenha, de uma formamais objetiva a vedação aos maus tratos eestresse dos animais, eis que a proteçãodeve ser inerente aos animais como de-corrência do direito à vida a todos osseres”, diz Emanuel.

Carlos Macedo (PRP)Cal (PP)

NO PLENÁRIO





11

Gallo (PROS) Henrique Vieira (PSOL)

Luiz Carlos Gallo de Freitas é autor doProjeto de Lei instituindo, no âmbito domunicípio de Niterói, o dia 28 de julhocomo Dia Municipal de Luta contra as he-patites virais. Protocolado na Secretaria daMesa Diretora da Câmara com o número58/2015 tem como objetivo incentivar a or-ganização e apoio a palestras e campa-nhas permanentes para divulgação da lutacontra as hepatites virais e conscientiza-ção da doença na cidade.

A data, se aprovada a lei, será incluída noCalendário Oficial do Município. “O dia jáfoi instituído mundialmente. Propomos aomunicípio, através desse projeto de lei, ainclusão da data no calendário da cidadevisando alertar a população e ajudar naprevenção e combate à doença, principal-mente a hepatite do tipo ‘C’, que atingecerca de 3% da população mundial, se-gundo estimativa da OMS, a OrganizaçãoMundial da Saúde”, diz Gallo.

Também é do vereador o projeto 14/2014tornando obrigatória a instalação de gera-dor de energia, em todos os edifícios do-tados de elevadores em Niterói, parasuprir eventuais falhas no fornecimento deenergia elétrica pela concessionária desteserviço.

Henrique dos Santos Vieira Lima apre-sentou o Projeto de Lei 207/2013 que dis-põe sobre a Política Municipal deSaneamento Ambiental. Segundo a pro-posta do vereador, que preside a Comis-são de Meio Ambiente, Recursos Hídricose Sustentabilidade da Câmara, a PolíticaMunicipal tem por finalidade assegurar aproteção da saúde da população e a salu-bridade do meio ambiente urbano e rural,além de disciplinar o planejamento e aexecução das ações, obras e serviços desaneamento ambiental de Niterói.

Para os efeitos legais considera-se salu-bridade ambiental o estado de qualidadecapaz de prevenir a ocorrência de doen-ças relacionadas ao meio ambiente e depromover as condições ecológicas favorá-veis ao pleno gozo da saúde e do bem-estar da população urbana e rural.

Já o saneamento ambiental é o conjuntode ações técnicas e socioeconômicas desaúde pública, compreendendo o abaste-cimento de água em quantidade suficientepara assegurar a higiene adequada e oconforto com qualidade compatível com ospadrões de potabilidade vigentes, ressaltao vereador.


2620-0842 Gabinete 69

Jayme Suzuki (PSC)

Jayme Bittencourt Suzuki, através doProjeto de Lei 181/2014, cria o ServiçoSocial Escolar nas escolas públicas domunicípio de Niterói, com o objetivo deprestar assistência social aos alunos eseus familiares.

A esse serviço competirá o desenvolvi-mento de atividades técnicas profissionais,através de assistentes sociais habilitadosao exercício da profissão. Os profissionaisdeverão, obrigatoriamente, possuir registrojunto ao órgão representativo da categoria.

Entre as atividades desenvolvidas estãopesquisa de natureza sócio-econômica efamiliar para caracterização da populaçãoescolar; orientação sócio-familiar visando àprevenção da evasão escolar e a melhoriano desempenho do aluno; além de elabo-ração de programas que visem a prevenir aviolência, o uso de drogas e o alcoolismo.

“A atuação do profissional de Serviço So-cial contribui para a prática profissional doseducadores, considerando que o trabalhojunto à comunidade, à família e os demaissujeitos da comunidade escolar interferemna relação ensino e aprendizagem porconta do peso da realidade social “, explicaJayme Suzuki.



12 — Abril de 2015

NO PLENÁRIO

Paulo Eduardo (PSOL)

José Vicente Filho é responsável pelo Pro-jeto 57/2014 através do qual é vedada a co-brança ao público de quaisquer tarifas parautilização de instalações sanitárias obrigató-rias. A medida, conforme o vereador faz cum-prir o disposto no Código de Posturas deNiterói. De acordo com o Artigo 2º, nos esta-belecimentos que trabalhem com alimenta-ção e bebida, independentemente de suasdimensões, é obrigatória a existência de ba-nheiros masculino e feminino, com adapta-ções para pessoas com deficiência.

Na entrada desses locais deverá ser colo-cado um aviso, em local mais visível, com osseguintes dizeres: O uso deste banheiro éincondicionalmente gratuito, vedada qual-quer exigência de ordem pecuniária ou ma-terial. Faça valer seu direito. Denuncie abusoà Fiscalização de Posturas do município.

“Não se concebe que, para cumprir umaexigência legal que lhe permita operar nomunicípio, estabelecimentos comerciaiscobrem dos seus frequentadores paraterem acesso aos banheiros obrigatórios.Cobrar por esse serviço não é previsto nasleis municipais (códigos de Posturas e Tri-butário) e é um abuso, pois oferecer ba-nheiros aos clientes é uma obrigação”, dizJosé Vicente.

Paulo Eduardo Gomes é o autor da pro-posta que proíbe a criação de animaispara extração de peles em Niterói. Proto-colado com o número 82/2015 veda,ainda, a manutenção de qualquer animaldoméstico, domesticado, nativo, exótico,silvestre ou ornamental com a finalidadede extração de peles.

A lei abre lacuna para a criação, ou ma-nutenção de chinchilas para atender à de-manda de animais de estimação. Odescumprimento desta lei acarretará nopagamento de 500 Unidades Fiscais deNiterói (Ufinits) por animal e 2000 Ufinits,no caso de reincidência.

“A indústria de extração de peles é umadas práticas mais cruéis do mundo. Mui-tas vezes os animais criados para esta fi-nalidade são mantidos em gaiolas tãopequenas que não permitem sequer suamovimentação adequada. Estes animaistêm a sua curta vida submetida a maustratos pelo confinamento, ficando destaforma altamente estressados, com trans-tornos comportamentais, e muitas vezesrecorrem à automutilação e ao caniba-lismo”, justifica Paulo Eduardo, que temcomo coautores Henrique Vieira e Rena-tinho.

José Vicente (PROS)



Leonardo Soares Giordano pretende veraprovado o Projeto de Lei 66/2015 queinstitui a Política de Bicicletários e Paraci-clos em locais abertos à frequência de pú-blico para incentivar a criação deestacionamentos para bicicletas em locaisde grande movimentação.

Esses locais devem ser entendidos comoórgãos públicos, instituições de ensino pú-blicas e privadas, parques, shopping cen-ters, supermercados, estabelecimentoscomerciais de médio e grande porte, agên-cias bancárias, igrejas e locais de cultosreligiosos, hospitais, instalações desporti-vas, equipamentos culturais (museus, tea-tros, cinemas, casas de cultura, centrosculturais), equipamentos turísticos, prédioscomerciais, indústrias e estaleiros.

“A importância da bicicleta em nossa so-ciedade transcende as causas ambientais.A racionalização do espaço urbano e osbenefícios no trânsito são fatores de rele-vância social na adoção da bicicleta comomeio de transporte nas cidades. Ela auxi-lia no equilíbrio social e ambiental. Para asaúde do usuário, há uma lista pratica-mente interminável de benefícios, como ocombate a diversos problemas decorren-tes do sedentarismo”, justifica Giordano.

Leonardo Giordano (PT)



13

Paulo Henrique (PPS) Renatinho (PSOL)

Paulo Henrique da Silva Oliveira encami-nhou à Mesa Diretora o Projeto 67/2015.Segundo a proposta devem ser instalados,em locais estratégicos da cidade, pontosfixos de recargas elétricas de equipamen-tos portáteis, alimentados por placas decaptação de energia solar. Os pontos derecarga serão em formato e modelo de to-tens, dotados de placas de capitação deenergia solar e devem ser dotados de to-madas universais, a fim de satisfazer osdiversos modelos de aparelhos portáteis.

Os totens deverão ser distribuídos em lo-cais públicos, tendo como prioridade ospontos turísticos, shoppings e centros co-merciais. A recarga será oferecida deforma gratuita.

“Uma cidade do porte de Niterói que seencontra em constante crescimento e comum potencial turístico incalculável, deveproporcionar sempre aos seus moradores,assim como aos visitantes, comodidade econforto. Ocorre que, com a evolução tec-nológica, nos tornamos dependentes dosequipamentos eletrônicos em nosso coti-diano, seja utilizando o celular para de-senvolver atividades do dia-a-dia ouregistrando momentos com uma máquinafotográfica”, explica o vereador.

Priscila Souza Nocetti Costa conseguiutransformar em lei o Projeto 102/2014 queestabelece diretrizes para a Política Mu-nicipal de Enfrentamento e Atendimento àViolência contra as Mulheres. Elaboradoem parceria com as colegas VerônicaLima e Tânia Rodrigues prevê que, na for-mulação e na implementação, o PoderPúblico pautar-se-á, dentre outras diretri-zes, pelo desenvolvimento de ação deatendimento prioritário, especialmente denatureza médica, psicológica, jurídica ede assistência social, de modo interdisci-plinar e intersetorial, às mulheres em si-tuação de violência; e pelo fomento àconscientização de todos, especialmentedos que fazem o atendimento às mulhe-res em situação de violência, em órgãospúblicos ou em instituições privadas,sobre a importância da denúncia comoforma de inibição da própria violência.

“A Câmara de Vereadores vem cumpridoseu papel de realizar audiências públicas,fomentar o debate e orientar a participa-ção, principalmente das parlamentaresmulheres, na realização de seu papel defiscalizadores das políticas para as mu-lheres e na elaboração de legislação per-tinente nesse sentido”, revela ave readora.

Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitasnão desistiu da ideia estabelecida peloProjeto de Lei 245/2013 que autoriza o se-pultamento de animais domésticos emcampas e jazigos localizados nos cemité-rios públicos de Niterói. Apesar de derro-tado em plenário o vereador defende ainiciativa que poderá retornar ao plenárioem outra legislatura.

A matéria, defendida por alguns setores dasociedade, previa que as disposições e re-gras para o sepultamento devem ser re-gulamentadas pelo Serviço Funerário doMunicípio. Os cemitérios pertencentes aentidades particulares poderão estabele-cer regramento próprio para o sepulta-mento de animais domésticos.

“É uma pena que meus colegas não foramfavoráveis à iniciativa. Os animais domés-ticos atualmente são considerados mem-bros das famílias humanas, principalmenteos cães e gatos, com os quais as pessoasmantêm estreitos vínculos afetivos.Quando um deles vem a falecer, além doextremo sofrimento da perda, as pessoasem geral se desesperam sem saber paraonde destinar o cadáver”, justifica Renati-nho. Votaram favoravelmente a bancadado PSOL e o vereador Gallo.

Priscila Nocetti (PSD)





14 — Abril de 2015

NO PLENÁRIO

Vitor Júnior (PT)

José Vitor Vieira Bissonho Junior é autordo Projeto de Lei 01/2006 pelo qual ficaautorizado o Executivo Municipal a dispo-nibilizar merenda escolar a alunos caren-tes da rede municipal de ensino nosperíodos de férias oficiais, por meio da Se-cretaria Municipal de Educação.

No Artigo 2º prevê que os cardápios dasmerendas do período de férias devemmanter similaridade com os cardápios for-necidos no período letivo, para fins deatendimento das necessidades nutricio-nais básicas diárias do aluno. Para efeitosdeste projeto de lei, considera-se aluno ca-rente o aluno cuja renda familiar não ul-trapasse três salários mínimos regionais.

Compete às escolas da rede municipal deensino realizar a triagem e o cadastra-mento de alunos que atendam aos requi-sitos. É uma queixa frequente dos pais dealunos da rede municipal a necessidade,diante da precariedade econômica das fa-mílias, de alimentação dos alunos no pe-ríodo de férias. Esta é uma antigareivindicação das famílias de Niterói quese pretende contemplar disponibilizando,aos alunos comprovadamente carentes, amerenda escolar durante o período de fé-rias oficiais”, diz Vitor Junior.


Renato Cariello (PDT)

Renato Ferreira de Oliveira Cariello é autordo Projeto de Lei 30/2011 que trata daobrigatoriedade de fornecimento de saco-las reutilizáveis pelos quiosques para co-leta de lixo. Segundo a proposta, osquiosques localizados nas praias de Nite-rói ficam obrigados a fornecer aos seususuários sacolas reutilizáveis para o cor-reto acondicionamento do lixo e resíduosdos produtos consumidos. As sacolasdevem obedecer à Lei Estadual 5.502/09,segundo a qual serão reutilizáveis e con-feccionadas em material resistente ao usocontinuado.

Não obstante a determinação contida nestaLei, fica mantida a obrigatoriedade, previstano Código de Posturas Municipal, segundoo qual é dever dos quiosques manter reci-pientes adequados ao depósito de lixo.

“O Projeto tem o objetivo de evitar, atra-vés de pequenas coletas, o acúmulo delixo na areia da praia, assim como promo-ver a educação da população quanto à im-portância da higienização. Como se sabeo despejo de lixo nas areias das praiastorna-se um problema de saúde pública, oque não significa que a atividade privada eo cidadão devem ficar de braços cruza-dos”, diz Cariello.

Rodrigo Flach Farah é o autor do Projetode Lei 53/2015 que dispõe sobre a instala-ção de dispositivos hidráulicos destinadosà redução do consumo de água, em Niterói.Os imóveis residenciais e os estabeleci-mentos comerciais ficam obrigados a insta-lar os dispositivos para controle e redução.

Os dispositivos hidráulicos consistem emtorneiras para lavatórios, acionadas ma-nualmente com ciclo de fechamento auto-mático, com sensor de proximidade ouacionada por meio de pedal; torneiras comacionamento restrito para áreas externase de serviços; e válvulas de descarga debacias sanitárias com volume de descargareduzido. A obrigatoriedade será imediatano caso dos imóveis residenciais e comer-ciais que venham a ser construídos e, osjá construídos, terão o prazo de cinco anos,contados da publicação, para adequaremsuas instalações às exigências desta Lei.

“Os equipamentos hidráulicos para con-trole e a redução do consumo da água sãoinstrumentos de baixo custo e alta efetivi-dade, o que faz com que esta obri-gatoriedade traga pequeno gastofinanceiro e alto retorno no que diz res-peito à racionalização do consumo de nos-sos recursos hídricos”, diz Farah.

Rodrigo Farah (PMDB)




1515

Os seis milhões de judeus mortos durante aSegunda Guerra Mundial foram lembradosna Câmara de Vereadores. Pelo nono anoconsecutivo, a sessão solene organizadapor entidades judaicas lotou o plenário daCasa e relembrou os horrores da guerra.Este ano, um dos momentos mais emocio-nantes foi quando Fredy Glatt, de 87 anos,sobrevivente do Gueto de Varsóvia, prestouseu depoimento. Ao final foi aberta no hallde entrada a exposição “Gueto de Varsóvia,o levante: uma história e seus heróis”, orga-nizada pelo Centro Cultural Mordechai Ani-levitch.

Presidida pelo vereador Bruno Lessa a ses-são solene contou, em sua mesa principal,com Jaime Baron, presidente da Hebraica deNiterói; com o rabino Eliezer Stauber; comEvelyn Milsztajn, vice-presidente do Conse-lho Deliberativo da Federação Israelita doRio; e com o senhor Fredy Glatt, sobrevi-vente do Gueto. Após a oração e preces do

rabino em memória às vítimas do holocaustofoi exibido um vídeo produzido pelo exércitoamericano.

No filme, gravado em abril de 1945 por or-dens do general Eisenhower, logo após a en-trada das tropas no Gueto de Varsóvia, apopulação local e a imprensa mundial pude-ram ter acesso às atrocidades cometidaspelo nazismo. Durante a exibição o violonistaNelson Abramento tocou músicas da trilhasonora do filme “A lista de Schindler”.

Os milhões de mortos foram lembrados,ainda, com sete velas acessas no centro doplenário. Durante a sessão o vereador BrunoLessa fez a entrega de moções de aplausoàs pessoas e instituições envolvidas com aquestão judaica. O Coral da Hebraica de Ni-terói, sob regência do maestro Mauro Perel-man, executou o Hino da Resistência que eracantado pelos judeus no Gueto; e o Hino Na-cional de Israel, cujo território completa 67

anos de criação.

O vereador Bruno Lessa lembrou a impor-tância desse evento realizado anualmentepela Câmara:

— É fundamental que os poderes consti-tuídos, que a sociedade, que as entidades,que todos façamos eventos para que nãocaia no esquecimento tamanha barbárie. Omovimento de ódio e repúdio aos judeusainda persiste no mundo e aqui no Brasil, éum fato. Precisamos levantar nossa voz edaí a importância de eventos como esse —enfatizou.

Em Niterói, projetos de lei dos vereadoresJosé Vicente Filho e Paulo Bagueira deter-minam a realização de sessão solene anualem memória das vítimas do holocausto e in-clui na grade curricular da Rede Municipal deEducação estudos sobre o massacre prati-cado pelos nazistas.

Câmarareverencia

vítimas do Holocausto Sessão solene presta homenagem aos seis milhões de judeus mortos durante a Segunda Guerra Mundial

“Tive sorte de não ter estado em campos de concentração, conse-gui escapar de todas as investidas. Meus irmãos, primos, tios, avôsnão tiveram a mesma sorte e não sobreviveram. A guerra para mimcomeçou muito cedo quando a cidade belga em que morava, naAntuérpia, foi bombardeada pelos alemães. Quando levaram meusirmãos e meus avôs rasguei minha identidade e assumi um nomeflamenco falso quando fomos morar na Holanda.

Durante a guerra eu trabalhei em fábricas clandestinas de pilhas.Roubava batatas que os alemães haviam roubado da Bélgica. Che-

guei a passar oitodias sem comer.Roubava e vendiapedaços de trilhosde ferro. Eu tinhaque sobreviver.

Em determinado momento um membro da Resistência Belga meacolheu e fiquei escondido num castelo até o fim da guerra. Como fim da guerra pude voltar a Bruxelas e encontrei minha mãe vivae bem de saúde, foi um momento mágico na minha vida.

Em 1947 vim para o Brasil. Conheci uma brasileira, tenho três filhose netos”.Fredy Glatt, 87 anos

Depoimento deum sobrevivente


NA HISTÓRIANA HISTORIA

16 — Abril de 2015

Entre o fim de abril e meados demaio a exposição “Gueto de Var-sóvia, o levante: uma história eseus heróis” pode ser visitadagratuitamente entre 10h e 17h.Montada no hall de entrada da Câ-mara e organizada pelo CentroCultural Mordechai Anilevitch mos-tra em fotos e textos a história davida no Gueto e os heróis da Resis-tência.

O Levante do Gueto de Varsóvia, emabril de 1943, está completando 72anos e, para o Centro Mordechai, “ahistória dos povos não se cons-trói sem as narrativas de suaslutas, seus projetos, suas glóriase decepções”. Na exposiçãopodem ser vistas fotos do prédiodo Gueto que não foi destruído ea Marcha da Vida que é realizadaanualmente no local.

O dia-a-dia dos judeus durante a pri-são, os abusos sofridos pelas mu-lheres, as crianças presas, a vida nofront de batalha, os soldados ale-mães, o bombardeio, a execuçãode guerrilheiros judeus, o mapado Gueto e o Levante como res-posta. Todos os aspectos podemser observados na exposição.

Entre os heróis da Resistência, odestaque fica para Tosia Altman,Abba Kouner, Yosef Kaplan e Mor-dechai Anielewicz. O primeiro eramensageiro do Gueto, acabou presopela Gestapo, sendo torturado emorto. Abba Kouner, membro do Has-homer Hatzair era considerado o ideó-

logo da Resistência Ar-mada. Com o fim daguerra ficou com a mis-são de ajudar judeus afugir da Europa paraoutros continentes. JáYosef Kaplan fundou aOrganização Comba-tente Judaica queatuava no Gueto. Foium dos principais di-rigentes do Hasho-mer Hatzair em

Varsóvia. Preso, acabousendo morto em 1942.

Mordechai Anielewicz li-derou o Levante doGueto. Fugiu de Varsó-via para a Lituânia emorreu em ação em1943. Um kibutz commemorial leva seunome em Israel. Nas-cido de uma famíliasimples da Polônia,iniciou sua militância

ainda durante a infânciaao ingressar no Movi-mento Juvenil SionistaBetar, de orientaçãotida como revisionista-liberal. Mais tardeaderiu ao sionismosocialista ao entrarno Hatzair.

Durante o Levanteum pequeno grupo

mal armado e sem treinamento militar re-sistiu durante quatro semanas, enfrentando um dos exércitos mais prepa-rados do mundo.

72 anos do Levante doGueto de Varsóvia


47 ABRIL 2015 47 CAMARA ABRIL 2015 · 2020. 9. 21. · A receita estimada para o exercício...

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