III Encontro Jurídico-Sindical da CNTS - Representação Sindical da Enfermagem
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PROMOÇÃO
APOIO
FCSEC - Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará
FE RACEFederação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará
5º Congresso Internacionalde Direito Sindical
5º Congresso Internacionalde Direito Sindical
Promoção
FCSEC - Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará
LocalHotel Gran Mareiro - Praia do Futuro
Fortaleza - Ceará - Brasil
Inscrições (até 31.03.2017)
www.excolasocial.com.br(85) 3267-7597 / [email protected]
abril de 2017
26 a 28
Coordenadoria Nacional de Promoção
da Liberdade Sindical no CearáConfederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada
O 5º Congresso Internacional de Direito Sindical
mantém a tradição de se realizar em Fortaleza, com a
participação e colaboração das Centrais, Confederações,
Federações e Sindicatos, além dos apoios que constam
no verso deste folder e no site da Excola. Agradecemos a
todas as entidades patrocinadoras e de apoio.
Promovido pelo FCSEC‐Forum das Centrais Sindicais no
Estado do Ceará e pelo GRUPE‐Grupo de Estudos e
Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista,
da UFC, o Congresso conta com o apoio do Ministério
Público do Trabalho, especialmente da CONALIS/CE‐
Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade
Sindical, do TRT‐7ª Região, do Ministério do Trabalho e
de outros órgãos públicos e privados.
O ano de 2017 traz muitos desafios para as entidades
sindicais e os trabalhadores, em meio a uma crise
econômica que preocupa as empresas brasileiras e causa
desemprego, achatamento salarial e redução de direitos.
Um vendaval emana do Congresso Nacional, em forma
de leis que tendem a reinventar o Direito do Trabalho,
com largos reflexos nas negociações coletivas e na
realidade dos sindicatos. Além dos desafios, o ano é de
muitas responsabilidades. Por isso, a ênfase no plano
interno, embora o evento tenha mantido a denominação
de Internacional.
Este cenário preocupante levou os promoventes do
evento a priorizar a função das entidades sindicais, numa
reflexão sobre os novos tempos e sobre a relação com as
categorias que representam. Afinal, o presente é o solo
fértil de um futuro em construção, é um degrau de uma
longa escada, numa sucessão de causa e efeito.
Com este espírito, a Organização deseja a todos um
profícuo Congresso.
Gérson Marques (Professor, Coordenador Científico)
Grupo de Estudos e Defesa do Direito doTrabalho e do Processo Trabalhista
FETRAVESP
Apoio, também:Sintepav/CE (construção pesada), Sitramonti/CE (montagem industrial), Seeb/CE (bancários), Sinpof/CE (policiais federais), Sindgel/CE (Trab. autopeças), Secvgaf (Trab. Supermercados), Sintro (rodoviários), Sinteti (rodoviários intermunicipais), Sindsaúde etc.
Consultoria Jurídica Zilmara Alencar (DF)
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
26/04
27/04
28/04
9h às 12h
17h30
10h40
- Ministério Público do Trabalho (Dr. Gérson Marques);- Ministério do Trabalho (Ilmos. Raimundo Nonato Xavier, Renata Frias Pimentel e Adriano Rodrigues Pereira);
(Dra. Zilmara David Alencar e - Advogados Trabalhistas Dr. Clovis Renato Costa Farias).
DIALOGUE COM
9 às 13h CREDENCIAMENTO
14h
12h05
12h
ENCERRAMENTO
15h30 INTERVALO
17h05
8h25 MESA 01
MESA 02
17h40 CONFRATERNIZAÇÃO SINDICAL
10h25 INTERVALO
Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho, tutor Grupe-UFC, doutor, professor)
*Agende o atendimento previamente com a Organização do congresso.
Apresentação da Excola
Política e Direitos sociais
UGT (Agenor Lopes), Força Sindical (Raimundo Nonato),
CTB (Luciano Simplício), NCST (Júnior Lopes), CSB (Fco. Moura),
CUT (Will Pereira), CSP-Conlutas (Valdir Pereira)
Carlos Leonardo Holanda Silva (Procurador-Chefe/MPT-CE)
Cristiano Zaranza (Advogado da CNA)
Carlos Alberto Shimitt de Azevedo (Pres. CNPL e CRECI-RS)
Artur Bueno de Carmargo (Presidente da CNTA e FST)
Lourival Figueiredo Melo (Diretor Secretário Geral da CNTC)
Debates com o auditório, às 10h (perguntas escritas)
Carlos Cavalcante de LACERDA (Secretário de Relações do Trabalho/MTb)
Coordenadora: Josie Viana (Advogada, Professora, Mestre)
Coordenador: Thiago Pinheiro (Advogado, especialista, Grupe)
Hilda Leopoldina P.Barreto Furtado (Mestra, ex-Procuradora MPT)
MESA 078h25
13h45 MESA 03
15h45 MESA 05
9h20 MESA 08
10h35 MESA 09
13h40 MESA 10
14h30 MESA 11
16h45 MESA 06
14h40 MESA 04
Francisco Canindé Pegado (Secretário Geral da UGT, SINCAB)
Bruno Reis de Figueiredo (Pres. Consindical/OAB, advogado/MG)
Debates com o auditório, às 14h25min (perguntas escritas)
Francisco Gérson Marques de Lima (Doutor, Prof-UFC, MPT/CE)
, Presidente da CNTIJosé Calixto RamosDebates com o auditório, às 16h30 (perguntas escritas)
Ronaldo Curado Fleury (Procurador Geral do Trabalho/MPT)Miguel E. Torres (Presidente da CNTM, diretor na Força Sindical)
Claudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST, mestre, professor
José Antonio Parente da Silva (Desembargador no TRT/CE)
João Carlos Teixeira (Procurador, Coordenador da CONALIS/MPT)
Ricardo Patah (Presidente da UGT)Adilson Gonçalves de Araújo (Presidente da CTB)Antonio Fernandes dos Santos Neto (Presidente da CSB)Vagner Freitas de Moraes (Presidente da CUT)José Calixto Ramos (Presidente da NCST)Paulo Pereira da Silva (Paulinho) (Presidente da Força Sindical)
Paulo Régis Botelho (Juiz do Trabalho/CE, mestre)
Coordenadora: Zilmara David Alencar (Advogada/DF, consultora sindical)
Coordenador: Regina Sonia (Mestre, membro do GRUPE)
Coordenador: Gérson Marques (Doutor, Professor, MPT/CE)
Coordenadora: Jane Eire Calixto (Advogada, Pres. Comsindical OAB/CE)
Coordenador: Gérson Marques (Doutor, MPT/CE)
Coordenador: Carlos Chagas (Advogado sindicalista/CE)
Coordenador: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado, doutor)
Defesa da democracia em tempos de pulverização sindical
Zoroastro de Albatroz (Filósofo, doutrinador, professor, Doutor)Ética sindical e crise de valores
José Reginaldo Inácio (Sec. de Educação do CNTI, pós-doctor)Sayonara Grillo C. L. da Silva (Desembargora, TRT/RJ, doutora)
Responsabilidade social do sindicalismo
Negociação Coletiva: amplitude e limites
Tripartismo e reforma trabalhista
Indicação de livros e produtos sindicais (11h45)
Justiça do Trabalho e o futuro dos direitos sociais
Mesa redonda: Reforma trabalhista: opiniões e posições sindicais*
Direitos sociais em tempos de crise econômica: modernização ou desconstrução?
Dever de Representação sindical
Participação de trabalhadores nas decisões sindicais
Pronunciamento das Centrais Sindicais do Ceará
10h20 INTERVALO
Ivo Dantas Cavalcanti (Constitucionalista, ex-Juiz do Trabalho, Doutor, Professor na UFPE, adv.)
Mesa Redonda: Transformações nas relações de trabalho: desafios para um sindicalismo eficiente
Coordenador: Álvaro Egea (Especialista, Secretário-Geral daCSB, Presidente do Sind. dos Trab. na Ind. Vestuários de Guarulhos)
Debates com o auditório, às 11h45min (perguntas escritas)
Mediação, projeto do MPT/CONALIS (15h)
Apresentação: Renan Kalil (Procurador, MPT/CONALIS, Doutor)
Desafios dos sindicatos na atual conjuntura econômica e social
Debates com o auditório, das 17h30 às 17h45 (perguntas escritas)
Antonio Matos Cristóvão (Engenheiro, Presidente do CIFOTIE e do SINOVAE-Sind. Inovação Energética, Portugal)
Apresentação, pela Organização, das ementas de proposições encaminhadas pelos congressistas (15min)
Debates com o auditório, às 9h (perguntas escritas)
Coordenador: Roberto von Der Osten (Presidente da CONTRAFE)
Debates com o auditório, às 10h (perguntas escritas)
Responsabilidade negocial das entidades sindicais
Debates com o auditório, às 11h30 (perguntas escritas)
(*Todos convidados) Metodologia: 7min + 7min + 5min, individuais
Discussão e aprovação das conclusões do Congresso:Verbetes e encaminhamentos (16h45)
Debates com o auditório, às 14h10 (perguntas escritas)
Debates com o auditório, às 15h15 (perguntas escritas)
(* Metodologia: 7min + 7min + 5min, individuais)
*Atendimento ao público sindicalista, prestando esclarecimentos e informações