5 curso breve_responsabilidades_parentais
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5.º CURSO BREVE DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM
RESPONSABILIDADES
PARENTAIS
22 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)
As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra)
22 de Novembro de 2014 (14h00-16h30)
Regulação das Responsabilidades Parentais nos casos de Rutura Familiar Ana Isabel Lobo Xavier
(Juiz de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos) Maria de Lurdes Correia (Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos
22 de Novembro de 2014 (17h00-18h30)
Regulação das Responsabilidades: Estudo de Casos Ana Isabel Lobo Xavier (Juiz de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos) Maria de Lurdes Correia (Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos
29 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra) Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)
29 de Novembro de 2014 (14h30-16h30)
Inibição e Limitação das Responsabilidades Parentais Ana Rita Alfaiate (Faculdade de Direito de Coimbra) Pedro Branquinho Ferreira Dias
(Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra)
29 de Novembro de 2014 (17h00-18h30)
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores
João Paulo Remédio Marques (Faculdade de Direito de Coimbra) Hélder Roque (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)
Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra
Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins
Duração: 13 horas
Horário: Sábados.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Vagas: 60 vagas
Inscrição: Por ordem de chegada, até 20 de Novembro de 2014.
Condições de admissão: Licenciatura
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.
Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 95 euros)
Certificado de Frequência de Pós-graduação:
85% de presenças
Centro de Direito da Família Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra Tel. / Fax 239 821 043
Email: [email protected] Url: www.centrodedireitodafamilia.org
5.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM RESPONSABILIDADES
PARENTAIS
Ilustração: Rui Veríssimo
Protecção de Menores