5 curso breve_responsabilidades_parentais

2
5.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RESPONSABILIDADES PARENTAIS 22 de Novembro de 2014 (10h30- 13h00) As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra) 22 de Novembro de 2014 (14h00- 16h30) Regulação das Responsabilidades Parentais nos casos de Rutura Familiar Ana Isabel Lobo Xavier (Juiz de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos) Maria de Lurdes Correia (Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos 22 de Novembro de 2014 (17h00- 18h30) Regulação das Responsabilidades: Estudo de Casos Ana Isabel Lobo Xavier (Juiz de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos) Maria de Lurdes Correia (Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos 29 de Novembro de 2014 (10h30- 13h00) O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra) Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra) 29 de Novembro de 2014 (14h30- 16h30) Inibição e Limitação das Responsabilidades Parentais Ana Rita Alfaiate (Faculdade de Direito de Coimbra) Pedro Branquinho Ferreira Dias (Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra) 29 de Novembro de 2014 (17h00- 18h30) Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores João Paulo Remédio Marques (Faculdade de Direito de Coimbra) Hélder Roque (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)

Transcript of 5 curso breve_responsabilidades_parentais

Page 1: 5 curso breve_responsabilidades_parentais

5.º CURSO BREVE DE

PÓS-GRADUAÇÃO EM

RESPONSABILIDADES

PARENTAIS

22 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)

As Responsabilidades Parentais na Lei n.º 61/2008 Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra)

22 de Novembro de 2014 (14h00-16h30)

Regulação das Responsabilidades Parentais nos casos de Rutura Familiar Ana Isabel Lobo Xavier

(Juiz de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos) Maria de Lurdes Correia (Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos

22 de Novembro de 2014 (17h00-18h30)

Regulação das Responsabilidades: Estudo de Casos Ana Isabel Lobo Xavier (Juiz de Direito no Tribunal de Família de Matosinhos) Maria de Lurdes Correia (Procuradora da República no Tribunal de Família de Matosinhos

29 de Novembro de 2014 (10h30-13h00)

O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos Rosa Martins (Faculdade de Direito de Coimbra) Paula Távora Vítor (Faculdade de Direito de Coimbra)

29 de Novembro de 2014 (14h30-16h30)

Inibição e Limitação das Responsabilidades Parentais Ana Rita Alfaiate (Faculdade de Direito de Coimbra) Pedro Branquinho Ferreira Dias

(Procurador da República na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra)

29 de Novembro de 2014 (17h00-18h30)

Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores

João Paulo Remédio Marques (Faculdade de Direito de Coimbra) Hélder Roque (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça)

Page 2: 5 curso breve_responsabilidades_parentais

Organização: Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra

Direcção: Prof. Doutor Guilherme de Oliveira e Mestre Rosa Cândido Martins

Duração: 13 horas

Horário: Sábados.

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vagas: 60 vagas

Inscrição: Por ordem de chegada, até 20 de Novembro de 2014.

Condições de admissão: Licenciatura

Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas.

Preço: (Inscrição: 100 euros; Propina: 95 euros)

Certificado de Frequência de Pós-graduação:

85% de presenças

Centro de Direito da Família Faculdade de Direito de Coimbra

3004 – 545 Coimbra Tel. / Fax 239 821 043

Email: [email protected] Url: www.centrodedireitodafamilia.org

5.º CURSO BREVE DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM RESPONSABILIDADES

PARENTAIS

Ilustração: Rui Veríssimo

Protecção de Menores