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REDE LFG – EXAME DE ORDEM – 2ª FASE 2009.3Direito Penal – 05/18

Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno

EXAME 2009.3 – 2ª FASE CESPE

DIREITO PENAL

05/18

PEÇA 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ______ 

Tício, já qualificado nos autos do processo n. _____, por meio doAdvogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presençade Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no art. 396-Ado Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados.

I – Dos Fatos

II – Do Direito

PreliminarNulidade – descrição genérica do fato criminoso

III – Do Pedido

Ante o exposto, requer a anulação do processo “ab initio”.

Em caso de eventual instrução, requer sejam intimadas astestemunhas do rol abaixo:

1. Testemunha - endereço2. Testemunha - endereço3. Testemunha – endereço

Termo em quePede deferimento.

Local, data.

Advogado – OAB n.

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