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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO COORDENAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO REFERENCIAL CURRICULAR PARA O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO Porto Alegre, fevereiro de 2006. Colocar o Brasão do Estado

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO COORDENAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO

REFERENCIAL CURRICULAR PARA O

ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Porto Alegre, fevereiro de 2006.

Colocar o Brasão do Estado

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GOVERNADOR DO ESTADO Germano Rigotto SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO José Alberto Reus Fortunati DIRETORA GERAL Nelsi Hoff Müller DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO Márcia Coiro EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO Vilma Tereza Rech José Adilson Santos Antunes Jussara Rotter Cavalheiro

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COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REVISÃO FINAL Equipe de Coordenação do Ensino Religioso/DP/SE/RS ELABORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DOCUMENTO Equipe de Coordenação do Ensino Religioso/DP/SE/RS, Coordenadores de Ensino Religioso da Divisão Porto Alegre, das Coordenadorias Regionais de Educação e do Conselho do Ensino Religioso do Estado do Rio Grande do Sul – CONER/RS e Seccionais PARTICIPARAM DO PROCESSO DE ANÁLISE DO DOCUMENTO Conselho do Ensino Religioso do Estado do Rio Grande do Sul – CONER/RS Grupo de Estudos da Formação para o Ensino Religioso – GREFERE/RS

(Dados para catalogação bibliográfica)

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Apresentação

A Escola, desde a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/96, vem assumindo inúmeras responsabilidades, antes desempenhadas pelo órgão administrativo do Sistema Educacional. A construção coletiva do Projeto Pedagógico, a definição das finalidades e funções da escola e a sua organização curricular são a mola propulsora da ação pedagógica nestes novos tempos.

Diante de toda esta nova realidade nacional, o Estado do Rio Grande do Sul tem-se preocupado em qualificar o fazer pedagógico das escolas gaúchas, a partir da formação continuada dos docentes e dos gestores, bem como da elaboração de subsídios orientadores do planejamento das instituições educativas.

A publicação deste Referencial Curricular para o Ensino Religioso na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino pretende auxiliar o educador no cotidiano da sua práxis, indicando caminhos possíveis de mudança para a prática escolar nessa área de conhecimento. As reflexões aqui apresentadas, ou ainda, desencadeadoras de novas reflexões no planejamento e na prática do Ensino Religioso na escola, serão de grande relevância no alcance da qualidade de educação pública, numa “sociedade do conhecimento”, característica do mundo contemporâneo.

Tenho a clareza de que há muito a caminhar. No entanto, este documento, aliado às Orientações Técnicas para a Oferta do Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino, publicadas em 2004, será o norte para o planejamento da ação pedagógica do Ensino Religioso no Rio Grande do Sul.

Desejo a todos os envolvidos com essa nova área de conhecimento, com a construção deste Referencial Curricular , e comprometidos com o novo paradigma desse componente curricular, sucesso e conquistas no trabalho que se concretiza no cotidiano da escola.

Porto Alegre, dezembro de 2005.

José Alberto Reus Fortunati Secretário de Estado da Educação

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Introdução

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEED/RS, ao normatizar, através da Resolução 256/2000, as responsabilidades quanto à definição dos conteúdos para o Ensino Religioso, atribuiu à Secretaria de Estado da Educação a tarefa de construir parâmetros curriculares, ouvindo a entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas; e, às escolas, a tarefa de operacionalizar a definição dos conteúdos, a partir de seus projetos pedagógicos e dos parâmetros fixados para essa nova área de conhecimento.

Diante disso, desencadeia-se um processo de construção coletiva, que culmina com a apresentação do Referencial Curricular para o Ensino Religioso às comunidades escolares do Rio Grande do Sul.

Definir um currículo não é tarefa fácil; mais difícil se torna, quando o currículo a ser construído deve resgatar o diálogo, o respeito e a reverência pela diversidade cultural e religiosa que se impõe em um Estado de diferentes composições étnicas. A valorização da diversidade de manifestações do fenômeno religioso e as formas encontradas pelo ser humano para entender, vivenciar e rememorar essas manifestações são a temática central do Ensino Religioso em seu paradigma atual.

Neste processo, buscou-se comprometer a todos que, no decorrer da caminhada histórica do Ensino Religioso na escola gaúcha, primaram pela qualificação da ação pedagógica desse componente curricular, investindo na formação, inicial e continuada, de profissionais conscientes e comprometidos com a educação do ser em sua integralidade e interdisciplinaridade.

Assim, e diante da responsabilidade do Sistema de Ensino com a operacionalização de um Ensino Religioso forjado no paradigma apresentado pela LDBEN, propôs-se uma ação de parceria, estruturada a partir dos órgãos normativo e executivo do sistema, interligando, além do Conselho do Ensino Religioso do Estado do Rio Grande do Sul – CONER/RS, entidade civil prevista no art. 33 da Lei 9.394/96, alterado pela Lei 9.475/97, outras entidades que, historicamente, sempre estiveram envolvidas com esse componente curricular. A

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participação de todos foi sumamente importante para a publicação deste documento.

Estrutura do Ensino Religioso no Rio Grande do Sul

SE/RS CEED/RS

CONER/RS AEC/RS GAER/CNBB APER/RS

IES GREFERE ESCOLAS/EDUCADORES/EDUCANDOS

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Fundamentação e Caracterização do Ensino Religioso

A identidade do Ensino Religioso, em seu atual Paradigma, recai na dimensão religiosa de todo ser humano. Esta dimensão, de certo modo, com seus profundos mistérios, provoca também grandes interrogações.

Para esses questionamentos, o ser humano procura respostas que só poderão ser dadas dentro das diferentes culturas e tradições religiosas. A pergunta provoca novas situações e faz emergir o desconhecido, pois ela surge da necessidade de se obter o conhecimento e é instigante. Como resultado de sua busca, ele constrói conhecimentos. O conhecimento elimina a curiosidade temporariamente e, quando incorporada ao mundo existencial, a questão torna-se familiar e cotidiana. Cada pergunta requer uma resposta e a prática cotidiana mostra que não existe apenas uma resposta, pois depende de quem a fornece e oportuniza novos questionamentos.

O ser humano constitui-se um ser em relação. E, na sua busca de sobreviver e dar significação à sua existência surge o dilema que o desafia de forma marcante:

Quem sou? De onde vim? Para onde vou? A pessoa, tendo em vista receber muitas informações, por vezes

desencontradas precisa ordená-las para possibilitar uma visão global do mundo. Essa maneira, como cada ser humano compreende o mundo, é denominada “concepção de mundo”.

Quanto à perplexidade do ser humano frente às grandes interrogações existenciais e à busca constante de respostas possíveis ou, pelo menos, satisfatórias, na perspectiva da compreensão de sua origem e finalidade, a Escola representa um espaço privilegiado de informação e reflexão sobre o Fenômeno Religioso. É na escola que se dá a construção e a sistematização do conhecimento, oportunizando o desenvolvimento de aprendizagens múltiplas. É no ambiente escolar que acontece a socialização do conhecimento histórico

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produzido pela humanidade, favorecendo a busca de informações e de respostas aos aspectos principais do fenômeno religioso, presente em todas as culturas e tradições religiosas, no tempo e no espaço.

Neste sentido, entendendo que cada cultura tem a sua estruturação e substrato religioso que unifica a vida coletiva de um povo, diante dos seus desafios e conflitos, o Ensino Religioso objetiva uma ação reflexiva, junto aos educandos, que possibilite a construção de um projeto de vida, cuja finalidade seja a de contribuir para o estabelecimento de novas relações do ser humano consigo, com o outro, com a natureza e com o transcendente.

Nesta perspectiva, o Ensino Religioso abandonou o caráter doutrinal, presente em sua ação pedagógica até a implementação da Lei 5.692/71 e superou a condição de disciplina vivencial para assumir, a partir da Lei 9.394/96, a tarefa de, constituindo parte integrante da formação básica do cidadão, dedicar-se ao estudo do fenômeno religioso, presente na diversidade cultural e religiosa do Brasil.

Diante disto, o Ensino Religioso, além de trabalhar a dimensão da religiosidade, entendida pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER) como o Fenômeno Religioso presente em todas as culturas, é o componente curricular responsável pelo despertar, sensibilizar e fundamentar a atitude religiosa, no sentido de subsidiar, ao educando, o conhecimento necessário para que busque respostas coerentes aos anseios fundamentais do ser humano. Visto como disciplina da área de conhecimento “Educação Religiosa” (Res. CEB/CNE 02/98), o Ensino Religioso pretende, no Estado do Rio Grande do Sul, que durante toda a educação básica o educando (o ser humano) seja atendido na sua formação integral (pessoal, social e transcendental). Para isso, torna-se necessário respeitar o desenvolvimento cognitivo, afetivo e de relações dos educandos nas diferentes fases do processo de ensino-aprendizagem, preparando-o para o exercício da cidadania, cuja construção do conhecimento seja comprometido com a transformação social e principalmente com o

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entendimento dos significados da sua existência e a sua relação com o transcendente.

Assim, o Ensino Religioso como componente curricular presente na organização da escola e do sistema de ensino, assume a condição de promover, juntamente com as demais disciplinas, uma educação que estabeleça o diálogo inter-religioso, partindo do conhecimento das diferenças histórico-sócio-culturais entre os povos, suas diferentes formas de crer e perceber a manifestações do transcendente e imanente, que possibilitaram as mais diversas concepções de mundo e de comportamento social.

Para que o Ensino Religioso aconteça da forma proposta, os PCNER entendem o conhecimento religioso enquanto patrimônio da humanidade que deve estar disponível na escola, a fim de contribuir, de maneira efetiva, para o aprofundamento da autêntica cidadania (1997, p.29). Neste sentido, é o Ensino Religioso dentro da escola parte integrante do planejamento pedagógico-curricular, o responsável para garantir que todos os educandos estabeleçam o diálogo com o diferente, com o intuito de, reconhecendo a diversidade de concepções de mundo, alcançarmos uma prática de convivência social fundada na alteridade.

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O Ensino religioso e suas relações entre educando-conhecimento-educador

A atuação profissional do educador no Ensino Religioso deve ser a de mediador entre o educando e o conhecimento religioso. A relação interpessoal deve ser respeitosa, saudável, amigável, cordial e clara entre ambos, desviando o autoritarismo, para assumir um caráter de autoridade competente. A interação é um elemento muito importante no processo de ensino e de aprendizagem.

Do professor de Ensino Religioso nas relações educando-conhecimento-educador espera-se algumas características: a) Ser habilitado e conhecer o fenômeno religioso e suas conseqüências socioculturais, no contexto da educação em geral; b) Ser capaz de compreender o pluralismo religioso presente na sociedade brasileira e de interagir com ele; c) Desenvolver um pensamento autônomo, criativo, interrogativo e mediador, diante de um amplo referencial cultural; d) Comprometer-se com seu desenvolvimento pessoal e profissional, através de uma formação continuada e aberta à sua atualização, com flexibilidade para o aprendizado do novo; e) Apresentar um compromisso, pautado em princípios éticos, com a transformação social e com a afirmação da construção da cidadania “como patrimônio coletivo de toda a sociedade civil”; f)Adquirir habilidades comunicativas e o domínio das novas linguagens e tecnologias, para articular a prática pedagógica com meios de comunicação atualizados; g) Admitir que o educando é pessoa, sujeito-como-sujeito, manifestação da realidade e da alteridade. (É na sala de aula, onde cada um pode se exprimir

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como é, ele mesmo, sem máscaras e sem disfarces, que todos se tornam sujeitos na construção de si). h) Promover relações interdisciplinares e transdisciplinares envolvendo os diferentes componentes curriculares, favorecendo a formação integral, fim último da ação educativa.

OBJETIVOS PARA O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO INFANTIL Valorizar a vida como um dom, e desenvolver atitudes de respeito e

responsabilidade consigo mesmo, com o outro, com a natureza e com o transcendente;

Proporcionar o conhecimento do fenômeno religioso, a partir da realidade sociocultural do educando, desenvolvendo noções básicas de identidade, alteridade e transcendência;

Conhecer e vivenciar manifestações culturais e religiosas da vida cotidiana, identificando os seus símbolos e percebendo sua relação com o transcendente.

ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS Valorizar a vida como criação do transcendente, reconhecendo nossa

responsabilidade pela sua preservação; Conhecer a sua própria cultura, respeitando os valores das diversas tradições

religiosas, possibilitando a convivência, o respeito, a tolerância e a solidariedade com o diferente;

Conhecer os textos sagrados, orais e escritos, das diversas manifestações religiosas nas diferentes culturas.

ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS Conhecer o pluralismo religioso e a diversidade cultural como parte histórica de

cada povo;

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Identificar os elementos essenciais, comuns e particulares, das diversas tradições religiosas;

Proporcionar o diálogo inter-religioso na busca e no cultivo de valores morais, éticos e religiosos, vivenciando hábitos e atitudes conscientes na busca de transcendência e de cidadania;

Favorecer a compreensão do significado das diversas tradições religiosas, fortalecendo as predisposições de cada ser humano a perceber a vida como dom gratuito e o mundo como um todo, onde o educando pensa, sente, decide e age como alguém chamado a realizar um projeto existencial;

Compreender as diferentes dimensões da vida, através da crença, da ciência, do conhecimento do sagrado, da identidade e da corporeidade, diferentes expressões de gênero, dons e potencialidades; relacionamento e afetividade.

ENSINO MÉDIO Estimular o educando a definir conceitos referenciais de valores que sustentem

a opção pelo bem, pela verdade, pela justiça e pelo amor; Contribuir para que o educando perceba-se inserido no processo de

transformação da sociedade para o bem comum; Estimular o espírito de reflexão, solidariedade e fraternidade com o outro,

levando-o a formular questionamentos existenciais, a fim de elaborar as suas próprias respostas;

Proporcionar o conhecimento dos elementos que compõem o fenômeno religioso, a partir de experiências religiosas percebidas no contexto do educando;

Refletir o sentido da ética e da moral como conseqüência do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do aluno, levando-o a ouvir e respeitar as idéias dos outros;

Oportunizar uma vivência harmoniosa, proporcionando atividades que levem o educando a buscar a superação dos seus limites, identificando suas possibilidades e reconhecendo o diferente como integrante da construção da paz sem exclusões;

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Estimular o respeito à diversidade religiosa, sem qualquer forma de proselitismo, procurando o conhecimento da religiosidade por meio dos ritos, tradições, celebrações e textos sagrados.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Conhecer as diversas concepções de mundo, presentes nas diferentes

tradições religiosas, envolvendo os aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais;

Compreender a origem dos textos, ritos e símbolos sagrados na história das tradições religiosas;

Promover, por meio da informação, reflexão e vivência de valores morais, éticos e religiosos, o diálogo inter-religioso e, consequentemente, a superação de preconceitos.

CURSO NORMAL Proporcionar ao educando o conhecimento do fenômeno religioso, valorizando

as diversas culturas e tradições, buscando a compreensão do transcendente e imanente, através do estudo dos textos sagrados, ritos, símbolos e princípios éticos de cada denominação religiosa;

Compreender as diferentes dimensões da vida, através da crença, da ciência, o conhecimento do sagrado, identidade e corporeidade; diferentes expressões de gênero, dons e potencialidade; relacionamentos e afetividade;

Valorizar a religiosidade na realização do ser humano, no mundo de hoje; Facilitar a compreensão da finitude humana, através das diversas tradições

religiosas; Subsidiar o educando para questionamentos e reflexões dos valores e atitudes,

numa visão interdisciplinar e de inter-relações, a partir de seu contexto; Proporcionar o estudo e a realização de práticas pedagógicas específicas para

o componente de ensino religioso; Proporcionar o conhecimento da didática do e no Ensino Religioso.

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TRATAMENTO DIDÁTICO DO ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tratamento Didático é a maneira “como” os conteúdos serão trabalhados, ou seja, o processo pelo qual o educador utiliza os Modos Operacionais (métodos, técnicas e recursos) para a mediação entre o educando e os conteúdos de ensino, tendo sempre em mente a dinamização do processo de ensino e de aprendizagem.

O Ensino Religioso, como todo componente curricular, tem uma prática docente própria. É o “como fazer”, sem espontaneísmo ou pragmatismo. É como tratar o conhecimento religioso na sala de aula. Tem sua prática didática alicerçada na preparação e compreensão de:

Quem é o educando? O que vamos ensinar? Como desenvolver no cotidiano da sala de aula?

Isto significa que, como em outras disciplinas, são necessárias a organização social das atividades, a organização do espaço e do tempo e a definição de critérios para a seleção e uso de materiais e recursos.

Conforme o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER, o tratamento didático do Ensino Religioso refere-se basicamente à forma de organizar os conteúdos e de trabalhá-los na perspectiva de subsidiar a construção do conhecimento. É o fazer pedagógico, “em nível de análise e conhecimento na pluralidade cultural da sala de aula, salvaguardando assim a liberdade da expressão religiosa do educando”. (cf. PCNER, 1997)

A abordagem didática dos conteúdos deve respeitar, segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER, 1997), uma seqüência cognitiva para que o processo de aprendizagem se dê numa continuidade, pois se “aprender é construir significados, ensinar é oportunizar essa construção”. Para que se possa realizar bem a tarefa educativa é importante que sejam considerados, no planejamento, os seguintes aspectos:

a complexidade dos assuntos religiosos;

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os conhecimentos dos educandos, ou seja, sua bagagem cultural religiosa;

possibilidade de aprofundamento. A forma como o professor realiza sua ação didática, faz com que o

educando estabeleça relações múltiplas, interações e conexões entre os conhecimentos que o educando traz do seu meio social, com os conhecimentos religiosos de seus colegas e a informação que é apresentada pela escola, ocorrendo, tudo isso, num processo contínuo de observação e reflexão.

Como nas demais disciplinas, o tratamento didático prevê: a organização social das atividades, o organização do espaço e do tempo, seleção e critérios de uso de materiais e recursos.

Essa previsão acontece no Ensino Religioso:

Pela organização social das atividades, construída a partir de múltiplos fatores que se inter-relacionam, como: autonomia na forma da exposição de idéias e ideais, elaboração de

projetos pessoais, participação cooperativa em projetos coletivos; consideração da singularidade, dando valor e respeito à diferença como

princípio de eqüidade, ou seja, diversidade; interação e cooperação numa atmosfera de diálogo, trabalhos grupais ,

com regras e normas de funcionamento; disponibilidade para a aprendizagem, ou seja, condições para uma

motivação interior para a necessidade e vontade de aprender.

Através da organização do tempo e espaço, construída a partir de um ambiente propício para o Ensino Religioso, pois o sagrado acontece no cotidiano e está presente na sala de aula e que ocorre pela: metodologia – A relação sujeito (educando) e objeto (fenômeno

Religioso) se estabelece pelo tratamento didático que supõe a observação, reflexão e informação, voltando para a reflexão. Há conteúdos que os educandos vão construindo a partir da informação;

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construção coletiva; dinâmica que leve à interiorização pela maneira de observar e

interpretar o fenômeno religioso; definição clara das atividades e organização do trabalho; disponibilização de recursos e materiais próprios para essa disciplina; definição do tempo para execução de tal forma que os educandos

possam tomar suas decisões e construir mecanismos de participação efetiva.

Na seleção de materiais e recursos. Na definição de critérios para

seleção e uso de materiais e recursos, prevê-se a colaboração de cada educando na indicação ou fornecimento de seus símbolos, a origem histórica, os ritos, e os mitos de sua tradição religiosa, portanto: na diversidade; na liberdade; com visão ampla; em função do diálogo e da reverência.

Dinâmicas no Ensino Religioso Para dinamização e acompanhamento da aprendizagem, convém que o professor de Ensino Religioso varie ao máximo suas atividades, para tornar suas aulas interessantes, participativas e produtivas. Assim, sugere-se a utilização de dinâmicas e técnicas variadas que servirão para auxiliar o professor no alcance dos objetivos propostos. Dentre elas, destacamos: exposição didática; trabalhos individuais e socializados; estudo reflexivo de livros sagrados, textos, mensagens; dramatizações, teatros e coreografias; palestras: teleconferências; estudo dirigido; pesquisas; criação de textos, histórias, álbuns...; ações concretas (visitas, passeios, entrevistas...); celebrações; campanhas; projeção (filmes); dinâmicas diversas; desenhos, cartazes, painéis; informática orientada; auto-avaliação; ...

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Considerações gerais sobre o tratamento didático A forma como se encaminha o conhecimento do fenômeno religioso

(conteúdos) na perspectiva da operacionalização com as demais áreas evidencia o tratamento didático dado ao assunto: a organização do conhecimento na escola está categorizada a partir do que o educando consegue aprender naquele ciclo, série ou outra forma de organização curricular.

Não será “dada aula” sobre determinado bloco de conteúdos, mas trabalhar com as idéias-chave essenciais desses conteúdos, contextualizando-as a partir do convívio social dos alunos. É proporcionar nas séries iniciais tal número de atividades e tão variadas, que permita ao educando ir construindo o entendimento relativo às idéias essenciais. É trabalhar nas séries seguintes (5ª a 8ª séries e Ensino Médio) com recursos mais amplos, mais aprofundados, como pesquisas, dinâmicas, debates, produção de textos, análises, além de outros mais a que o professor pode recorrer. Isto possibilitará o processo de construção do entendimento das idéias-chave, de forma que o aluno perceba as razões, construa conceitos, dê significado ou ressignifique o que já sabe.

METODOLOGIA DO ENSINO RELIGIOSO

A metodologia do Ensino Religioso está alicerçada no tripé: Observação , Reflexão e Informação conforme

recomendação do PCN-ER. “Na realidade, não se trata de momentos isolados e estanques, mas de passos que se entrelaçam,

se interligam numa dinâmica, num movimento constante” (FONAPER,vol.11,pg 18)

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Podemos delinear o tratamento metodológico do Ensino Religioso como área de conhecimento a partir da caracterização da matriz teórica, do fazer pedagógico que gira em torno de objetivos e de conteúdos que remetem à metodologia de interação, entre os aspectos historicamente construídos nas diferentes tradições religiosas e a sua presença na cultura vigente. É necessário, portanto, que o tratamento metodológico se concretize na ação-reflexão. Ação promovida pela observação, pela informação e pela reflexão, procedendo-se da seguinte forma através da:

1º. Observação de fenômeno religioso considerado em suas múltiplas dimensões. A partir disso, destacar a análise da ação, explorar e trabalhar os conceitos básicos do Ensino Religioso em todas as suas relações. 2º. Reflexão como aspecto que oportuniza o confronto pedagógico do conhecimento teórico com a prática. É a partir da reflexão que se exercitam e se gerenciam as observações e as informações mensurando os elementos, os aspectos, e os fatos necessários à construção do conhecimento. Isso mobiliza o educando a dominar linguagens, a compreender os fenômenos, a construir argumentações para enfrentar situações e elaborar propostas para uma convivência fraterna e de respeito. 3º. Informação enquanto aproximação de um aspecto de conhecimento religioso que possibilita ao educando ampliar seu conhecimento para construir instrumentos que facultem referencias de interpretação ou de análise efetivando-se a ressignificação de conceitos.

Dessa forma, a metodologia no Ensino Religioso, como em outras áreas do conhecimento, deve considerar os encaminhamentos para aprendizagem: objetivo, conteúdo, avaliação, técnicas, recursos, estratégias... De acordo com o FONAPER (Caderno Temático 1, 2000), todos esses elementos e outros se tornam critérios para serem observados e abordados no Ensino Religioso.

Observação Observar é mais que uma experiência visual, é ver, perceber, pensar,

analisar, relacionar e comparar os fatos com a realidade, interligando-os dentro de

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um contexto globalizado. A observação deve respeitar as condições externas e internas do observado, tais como: idade, experiências, entre outros.

No Ensino Religioso, o fenômeno eleito como objeto de estudo por professores e alunos permite uma diversidade de observações, onde nenhuma prevalece sobre a outra, mas todas se completam, o que permite o enriquecimento de todo o grupo. Neste, as observações devem ser realizadas a partir do ser humano o seu cotidiano, sendo tão variadas quantos forem os educandos e suas matrizes religiosas.

O educador age como mediador dessa observação para trabalhar os conceitos básicos do Ensino Religioso.

Reflexão O Ensino Religioso trabalha com as questões humanas em suas múltiplas

dimensões. É a pergunta do aluno que é festejada, ela que mantém a curiosidade e o espírito crítico e não a resposta do professor. O conteúdo do Ensino Religioso deve ser instigante e a metodologia utilizada pode acentuar ou abafar a aventura de questionar. Portanto, a eficácia se dá, se observamos as seguintes características:

I. – Disponibilidade – o sujeito da aprendizagem é o aluno com acesso à informação. É o conteúdo que vai ao aluno.

II. – Interatividade – permite ao aluno interagir constantemente com o conteúdo, respeitando seu ritmo de aprendizagem.

III. – Colaboração/Participação/Interação – ações grupais na construção do conhecimento possibilita a mudança de estrutura e atitudes nos alunos.

Assim como a observação, a reflexão, principalmente no que se refere ao Ensino Religioso, deve perpassar por toda estrutura escolar. “A prática educativa, quando refletida coletivamente é a melhor fonte de ensinamento é sobretudo de práticas mais comprometidas.” (Arroio. M. apud Vasconcellos, 1995).

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A escola vinculada ao todo social deve ser um espaço de inclusão, diálogo, respeito à diversidade de idéias e crenças, de liberdade e de expressão; deve utilizar-se de diferentes recursos didáticos para o desenvolvimento das aulas, cuja práxis contemple o desenvolvimento de habilidades e competências que reflitam na convivência em sociedade; deve alicerçar-se nos grandes eixos da educação contemporânea, citados pela UNESCO:

- Aprender a conhecer - Aprender a fazer - Aprender a conviver - Aprender a ser

A escola precisa adotar uma metodologia que oriente as ações de todos os envolvidos, que siga um direcionamento comum e que sirva de suporte para o professor de Ensino Religioso. Este deve trabalhar junto com as demais disciplinas numa pratica interdisciplinar e inter-religiosa, buscando conduzir à percepção de que, mesmo na diversidade, há pontos comuns entre as diferentes tradições religiosas, como a busca do sentido, a defesa da vida e a necessidade da transcendência.

Informação/Conhecimento A informação/conhecimento irá propiciar, de maneira inter-relacional com as

etapas já mencionadas, a (re)construção de novos conhecimentos, reiniciando o processo ensino/aprendizagem. Possibilita a construção e a ampliação de novos saberes, a reconstrução de significados, que partem das relações que o ser humano estabelece entre o projeto de observação e reflexão realizada e as informações obtidas para construir conhecimentos, referências de interpretação e ressignificação de conceitos. Permite ao educador e educando apropriar-se do conhecimento religioso sistematizado, organizado e elaborado ao longo da história da humanidade e, dessa forma, romper com a visão ingênua, empírica, dogmatizada e desarticulada, levando a construção de uma visão decodificadora e

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explicadora da realidade, atendendo dessa forma, os objetivos propostos pelo Ensino Religioso nas Escolas.

No Ensino Religioso, os objetivos contemplam a vida em todas as suas dimensões e as ações visam ao relacionamento do ser humano consigo, com o universo e com o transcendente. Assim, as ações metodológicas devem ser prazerosas aos educandos, despertando a curiosidade, instigando-os à pesquisa, a novas descobertas e à busca de respostas para seus anseios.

Trabalhar o Ensino Religioso pressupõe questões humanas, cuja prática busca vencer preconceitos, respeitar a pluralidade e a singularidade dos sujeitos que a compõem.

Ao professor, cabe adotar uma linguagem distanciada da catequética, proclamativa e missionária das igrejas utilizando adequadamente recursos, linguagens, simbolismos, textos, alegorias e outros, de maneira a permitir ao educando a construção de significados, atualização do seu saber, a reflexão sobre a diversidade religiosa, social e cultural a sua volta que leva à convivência respeitosa com as diferentes tradições religiosas, estabelecendo relações, interações e conexões entre o conhecimento pessoal X religioso.

Através da metodologia, o Ensino Religioso busca novas formas de organizar sua matriz teórica, a partir do estudo e aprofundamento dos eixos organizadores de conteúdos apresentados pelos PCNER: Tradições e Culturas, Textos Orais e Escritos Sagrados, Teologias, Ritos e Ethos.

A intencionalidade e a direção do processo de ensino e de aprendizagem permitirá a aquisição do que se fundamenta no “saber em si e o saber em relação ao saber em si” que serão traduzidos em novas posturas de tolerância, respeito, diálogo e reverência.

A Metodologia e suas Relações As aulas de Ensino Religioso devem ser planejadas a partir do que o aluno

apresenta: conhecimentos, sentimentos, práticas de fé e outros. Isso exige um

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profissional preparado, comprometido com a disciplina e tudo o que ela envolve; exige um educador que transforme problemas em desafios estimulantes e que dê exemplo de convivência aplicando nas aulas um trabalho coerente com a realidade e com o contexto em que a escola se insere. A postura do educador de Ensino Religioso é uma referência, por isso ele deve ter uma identidade de fé que respeite as diferentes tradições.

A educação ideal é aquela que abrange o sujeito na sua integralidade: as reações interpessoais, o sentimento, condições de compreensão e de auto-realização, indispensáveis para que se viva num mundo de maneira livre, responsável e solidária. Estes aspectos são a base e o objeto especifico do Ensino Religioso para o qual convergem outros aspectos que só tem sentido enquanto contribuem para a religiosidade consciente e livre.

PLANEJAMENTO E PLANO O planejamento é o processo de tomada de decisões. É dinâmico e envolve toda a escola, em especial as pessoas diretamente ligadas ao mesmo. Por Plano entendemos o registro escrito das decisões tomadas que deve ser consultado, avaliado e reformulado, quando necessário.

Passos Importantes no Planejamento do Ensino Religioso No Ensino Religioso, a organização social das atividades, do tempo-espaço

e da seleção de materiais e recursos, processa-se através da caracterização do educando, do objetivo para o ciclo, série ou outra forma de organização curricular, dos encaminhamentos para acompanhar a aprendizagem, dos conteúdos, (que poderão ser apresentados em blocos, em forma de princípios, através de idéias-chave, em projetos, ou, ainda, por eixos organizadores). Para cada uma dessas formas de encaminhar as atividades, é necessário um tratamento didático diferenciado.

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a) Caracterização Na caracterização do educando quer-se focalizar como ele é em relação à

sua religiosidade, à sua abertura ao Transcendente, à sua relação na família, como está situado social e economicamente, à sua participação e a da família na comunidade de fé; as razões de sua participação, à sua compreensão do sagrado, à sua compreensão em torno de símbolos sagrados... (Cada pessoa tem uma visão diferenciada de um determinado símbolo, pois sua compreensão é processual e leva em conta a caminhada intelectual, religiosa e, principalmente, sua integração na sociedade em que está inserido). Isolar tais aspectos dos outros, específicos do seu desenvolvimento, torna-se necessário para fins didáticos e de discussão.

O professor que, pela sua própria formação conhece o processo evolutivo infanto-juvenil, precisa compreender a evolução do pensamento religioso e lembrar-se de que há sempre uma inter-relação de todos os aspectos desse desenvolvimento. Muitas vezes a maturidade intelectual não condiz com a maturidade religiosa: há pessoas cujo pensamento científico é altamente desenvolvido, mas que conservam uma mentalidade infantil no que diz respeito às noções de religiosidade. Daí a importância do trabalho do Ensino Religioso na escola, enquanto área de conhecimento no sentido de alcançar um equilíbrio entre esses dois aspectos. Ressalve-se que esse equilíbrio é necessário, sem se pretender o nível de certezas que a Ciência advoga. A caracterização, a partir do convívio social, supõe conhecimento não só na sua dimensão religiosa, como da dimensão sociofamiliar, seus interesses, suas crises, seus conflitos, seu desenvolvimento físico-biológico, dentre outros fatores. Esses conhecimentos são dados pelas ciências pedagógicas como balizas para se estabelecerem critérios de trabalho.

b) Definição dos Objetivos A partir da caracterização dos educandos nos seus respectivos ciclo, série

ou outra forma de organização curricular, com suas peculiaridades estabelece-se

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a meta a ser alcançada. Este é o objetivo previsto pela disciplina do Ensino Religioso para aquela turma.

c) Escolha e função dos eixos organizadores, blocos de conteúdos ou

outros nomes ou modos de organização Os blocos de conteúdos têm a função de subsidiar o educador com temas

previamente organizados. Esses conhecimentos são selecionados a partir do fenômeno religioso “ligados às ciências que se ocupam do mesmo objeto como Filosofia da Tradição Religiosa, História e Tradição Religiosa, Sociologia e Tradição Religiosa, Psicologia e Tradição Religiosa, Teologias, Textos Sagrados, Ritos e Ethos” (PCNER, 1997). A escolha de determinadas formas ou modos de organização é determinada a partir da caracterização da turma, da objetivação ou metas a serem alcançadas e da contribuição dos educandos. A escolha das idéias-chave, eixos organizadores, blocos de estudo, não se dá em função de um “porque gostamos”, mas pela sua relação com temas já trabalhados pela turma.

d) Encaminhamentos para acompanhamento da aprendizagem No acompanhamento da aprendizagem do educando, o educador precisa

estabelecer os passos do processo para atingir os objetivos estabelecidos. Isso pode ser feito através de observação direta, trabalhos escritos, entrevistas e outras atividades e cumpre o objetivo de encaminhar a avaliação como processo gradual, permanente evolutivo.

e) Ação pedagógica do educador O educador de Ensino Religioso deve procurar manter viva a curiosidade

dos educandos na busca de novos saberes. Que eles, educador e educando, possam tecer comparações, redescobrir verdades ocultas ou fatos velados através de análise e pesquisa, na construção de novos conhecimentos.

O educador será uma pessoa de referência em suas relações de abertura e respeito pelo educando possibilitando autonomia na construção do saber. Da mesma forma estabelecerá as relações entre os conteúdos e os interesses dos educandos de forma harmônica, na busca de um crescimento em conhecimentos,

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procurando desenvolver um espírito investigativo e pesquisador. Deverá levar em consideração o ser humano no conjunto das participações na sala de aula. CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E AVALIAÇÃO NO ENSINO RELIGIOSO

O Ensino Religioso como disciplina da área de conhecimento “Educação Religiosa, e parte da educação integral, segue e adequa-se a todas as disposições e encaminhamentos pedagógicos gerais de ensino, conforme os paradigmas definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, art, 24, inciso V, também no que se refere à avaliação escolar: uma avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com

prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

a possibilidade de aceleração de estudos para os alunos com atraso escolar; a possibilidade de avanços nos cursos e nas séries mediante verificação do

aprendizado; o aproveitamento de estudos concluídos com êxito; a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao

período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino e seus regimentos.

Segundo o FONAPER (2000, p.66), a avaliação deve acontecer com o intuito de re-ver objetivos; re-tomar o caminho; re-fazer o processo; atingir as finalidades e refazer o projeto, acontecendo, conforme os PCNs, em três etapas : inicial, formativa e final. É processual e precisa permear os objetivos, os conteúdos, a prática pedagógica.

A avaliação se constitui numa das necessidades para todas as iniciativas humanas. Segundo Feurstein: “A avaliação é uma maneira de tentar conhecer, com mais clareza, o que estamos fazendo, o que mais precisamos fazer e qual é a melhor forma de fazê-lo para atingir os nossos objetivos”. (Apud DALMÁS, 1994, p.104).

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Em todo o processo educativo, a avaliação é parte importante e indispensável no conjunto, seja em dimensão maior - de currículo de escola, de projetos... – seja em dimensão menor de sala de aula e todas as ações ligadas ao processo docente e discente (interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Cabello afirma: “A avaliação fornece importantes elementos de diagnóstico, permitindo-nos detectar qual é nossa situação ou em que nível nos encontramos em relação aos objetivos, o que ajuda no momento de replanejar a ação.” (Apud DALMÁS, 1994, p.105).

No Ensino Religioso, a avaliação é um elemento integrador entre a aprendizagem do educando e o agir do educador. Tem como objetivo o SER HUMANO, sua VIDA. Tem como alicerce a Vivência e a Cooperação. Tem como base a observação, o diálogo, a auto-avaliação, a convivência e

(re)construção do conhecimento a partir do FENÔMENO RELIGIOSO. Tem como referência os Eixos Organizadores de Conteúdos. Abrange os três aspectos básicos da ação educativa:

o trabalho com o conhecimento; o relacionamento interpessoal; a organização da coletividade.

É contínua, pois, verifica os vários momentos dos alunos, avaliando o processo e não só o produto.

Prevê e produz uma mudança de atitude do educando em relação à área do conhecimento, e do educador em relação ao educando.

Todos os envolvidos têm o direito e o dever de se expressarem livremente sobre aspectos positivos, negativos, omissões, limitações, causas, compromisso, engajamento em cada etapa do processo. Assim, o envolvimento é global, desde a elaboração, passando pelo acompanhamento até a avaliação. Todos os envolvidos no processo educativo são sujeitos e participantes diretos do e no processo de avaliação.

Um bom projeto pedagógico propõe uma metodologia ativa, dialética, criativa, desafiadora, que possibilite ao aluno e ao professor estabelecer a forma

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mais coerente de tratar o saber, numa vivência fraterna e numa interação com o objeto do conhecimento; que proporcione ao aluno e ao professor as condições de levantar hipóteses, experimentar, analisar, criticar e chegar a conclusões como sujeitos de sua própria construção .

Para que o professor, aluno, família, escola, instituições e representantes das diversas denominações religiosas sejam sujeitos do processo, é indispensável: a prática do diálogo permanente nas relações humanas; a vivência do método participativo e investigativo; a utilização do conhecimento como meio para o desenvolvimento de

competências, habilidades e atitudes. Por ser a AVALIAÇÃO NO ENSINO RELIGIOSO um processo contínuo, progressivo, cooperativo permite aos sujeitos nele envolvidos... AO EDUCADOR: - Tomar consciência do crescimento do educando e do seu próprio; - Reformular o processo educativo; - Rever sua atuação e competência. AO EDUCANDO: - Tomar consciência do seu desenvolvimento; - Desenvolver a consciência crítica frente à realidade; - Sentir-se valorizado e sujeito na história; - Rever seu ser e agir. À ESCOLA: - Tomar consciência do crescimento do educando e do educador; - Reformular o processo educativo sempre que necessário; - Auto-avaliar-se; - Ter como base a observação, o diálogo, a convivência e a reconstrução do

conhecimento a partir do Fenômeno Religioso;

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- Ter como referência seu Projeto Político Pedagógico , Regimento , Plano de Estudos;

- e sua sistemática da avaliação, levando ao conhecimento de toda a comunidade escolar.

À FAMÍLIA: - Tomar conhecimento do Projeto Político Pedagógico e outros documentos da

escola. - Estar comprometida e ter cumplicidade com o processo educativo. - Engajar-se no processo ensino-aprendizagem. - Conhecer a sistemática da avaliação escolar. Etapas da Avaliação (Cf. PCN, V.1, 1997)

A avaliação no Ensino Religioso é essencialmente formativa, processual . Ela parte da concepção de ensino-aprendizagem, da metodologia proposta, é significativa, articulada, transformadora, contextualizada e comprometida com o Ser Humano e com o processo de conhecimento do fenômeno religioso.

Avaliação Inicial

É um espaço que se caracteriza pela busca de informações sobre: a) A turma, denominações religiosas que professam, grau de

conhecimento sobre o fenômeno religioso e os contextos que fazem parte da vida dos alunos

b) Interação da proposta dos professores com as aspirações dos alunos c) Definição de como será o processo avaliativo. Podem ser utilizados

vários instrumentos. O registro da sondagem, o diálogo, a partir das vivências e para partilha das diferenças e a elaboração de um projeto comum que valoriza, dialoga e reconhece a existência das várias crenças de educandos e educadores, culturas e tradições religiosas da comunidade , ressignificando o conhecimento do fenômeno religioso.

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Avaliação Formativa É a forma sistemática de avaliação, tendo presente os conteúdos

significativos e proposta construída pelos alunos e professores, contribuindo para a construção do conhecimento. A intervenção pedagógica avaliativa provoca, não raro, um desequilíbrio que leva a novas intervenções e buscas. Os instrumentos são:

a) observação sistemática: pode ser realizada por registros, memória, provas, trabalhos, síntese...(Não se avalia a crença do aluno, mas o conhecimento do fenômeno religioso);

b) auto-avaliação: possibilita o educando a ter mais responsabilidade por sua construção e consciência da pluralidade do fenômeno religioso;

c) consideração e respeito ao ritmo individual de cada aluno como sujeito e ao seu empenho no processo.

Avaliação Final

Consiste na aferição dos resultados que indicam o tipo e o grau da aprendizagem esperada dos alunos a respeito dos diferentes conteúdos. Essa etapa da avaliação informa se o ensino cumpriu sua finalidade: Averiguar o processo realizado e determinar os novos conteúdos a serem trabalhados. Precisa ser coerente com o Plano Político Pedagógico da escola, com o Regimento, com o Plano de Estudos e objetivos propostos.

O resultado parcial ou final, o conceito, a nota ou o parecer descritivo no Ensino Religioso, deve ser expresso como nos demais componentes curriculares.

Ao final do Ensino Fundamental e Médio espera-se que o educando tenha certo discernimento para perceber os valores existentes na sociedade e assumidos pelo PPP, tenha capacidade desejável de se libertar das opressões psíquicas e sociais, tenha condições de fazer uma leitura crítica da realidade, seja capaz de, gradual e progressivamente, assumir-se como sujeito e agente da própria história, participante na construção de uma sociedade humana, solidária, justa e fraterna.

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Neste sentido, e partindo-se do projeto pedagógico, a avaliação, de função diagnóstica e investigativa é um processo contínuo, cumulativo, individual e cooperativo que visa a:

a) constatar o nível de desenvolvimento alcançado pelo educando em face aos objetivos propostos no Plano de Estudos;

b) auxiliar o educando e o educador na reflexão conjunta sobre a realidade e na seleção das formas apropriadas para dar continuidade ao processo de aprendizagem;

c) contribuir para que o educando desenvolva suas potencialidade s e a autonomia como sujeito da própria educação;

d) desenvolver um nível progressivo de consciência sobre seu modo de ser, pensar e agir, através do processo de auto-avaliação.

A avaliação não é uma fase conclusiva, mas é um processo que deve ser visto desde a elaboração dos objetivos, sendo ela parte integrante do processo ensino-aprendizagem. Por isso a postura pedagógica do professor é decisiva para que aconteça uma avaliação libertadora, propiciando ao aluno, em seu processo de aprendizagem, reflexão acerca do mundo, formando seres críticos, solidários e participativos na construção de verdades formuladas e reformuladas.

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31O CURRÍCULO DE ENSINO RELIGIOSO A PARTIR DOS PCNER*

INVARIANTES:

EIXOS CIÊNCIAS: CONHECIMENTO

RELIGIOSO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS Educação

Infantil Ensino

Fundamental Ensino Médio

EJA Iniciais Finais EF EM

CULTURAS E TRADIÇÕES RELIGIOSAS

Filosofia e tradição religiosa A idéia do Transcendente, na visão tradicional e atual. X 1º ao 4º 1º e 2º 1ª AI 1ª História e Tradição Religiosa A função da estrutura religiosa nas organizações humanas do

decorrer dos tempos. 1º ao 4º 2ª e 3ª AF 2ª,3ª

Sociologia e Tradição Religiosa A função política das ideologias religiosas. 3º e 4º 2ª e 3ª AI 2ª,3ª Psicologia e Tradição Religiosa As determinações da tradição religiosa na construção mental do

inconsciente pessoal e coletivo. 3º e 4º 3ª AF 3ª

TEOLOGIAS

Divindades A descrição das representações do Transcendente nas tradições religiosas.

X 1º ao 4º 1ª AI 1ª Verdades de Fé O conjunto de muitas crenças e doutrinas que orientam a vida do

fiel nas tradições religiosas. Sincretismo nas tradições religiosas. 3º e 4º 1º ao 4º 1ª e 2ª AF 1ª,2ª

Vida além-morte As possíveis respostas norteadoras do sentido de vida: ressurreição, reencarnação, ancestralidade, nada.

3º e 4º 2ª e 3ª AF 2ª,3ª

TEXTOS SAGRADOS

(orais e escritos)

Revelação A autoridade do discurso religioso fundamentada na experiência mística do emissor que a transmite como verdade do Transcendente para o povo.

1º ao 4º 2ª e 3ª AF 2ª,3ª

História das narrativas sagradas O conhecimento dos acontecimentos religiosos que originaram os mitos e segredos sagrados e a formação dos textos.

x 1º ao 4º 3º e 4º 1ª e 2ª AI 1ª,2ª Contexto cultural A descrição do contexto sócio-político-religioso determinante da

redação final dos textos sagrados. 3º e 4º 1ª,2ª,3ª AF 1ªa3

Exegese A análise e a hermenêutica atualizadas dos textos sagrados. 3º e 4º 2ª e 3ª AF 2ª,3ª

RITOS Rituais A descrição de práticas religiosas significantes, elaboradas pelos

diferentes grupos religiosos. 3º e 4º 1º ao 4º 1ª,2ª,3ª AI 1ª3

Símbolos A identificação dos símbolos mais importantes de cada tradição religiosa, comparando seu(s) significado(s).

X 1º ao 4º 1º e 2º 1ª AI 1ª Espiritualidades O estudo dos métodos utilizados pelas diferentes tradições

religiosas no relacionamento com o Transcendente, consigo mesmo, com os outros e com o mundo.

1º ao 4º 1ª e 2ª AF 1ª,2ª

ETHOS

Alteridade As orientações para o relacionamento com o outro, permeado por valores.

x 1º ao 4º 1º ao 4º 1ª,2ª,3ª AI 1ªa3 Valores O conhecimento do conjunto de normas de cada tradição

religiosa, apresentado para os fiéis no contexto da respectiva cultura.

3º e 4º 1º e 2º 3ª AI 3ª

Limites A fundamentação dos limites éticos propostos pelas várias tradições religiosas.

3º e 4º 1ª e 2ª AF 1ª,2ª Legenda: AI – Anos Iniciais; AF – Anos Finais *Quadro resumo extraído do Caderno Temático 1, FONAPER, 2000.

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n.º 04/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília: 1998.

11. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÂO, Câmara de Educação Básica. Parecer n.º 15/98 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 1998.

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13. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÂO, Câmara de Educação Básica. Resolução n.º 02/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília: 1998.

14. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÂO, Câmara de Educação Básica. Resolução n.º 03/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: 1998.

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34 15. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÂO, Câmara de Educação Básica.

Resolução n.º 01/99 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: 1999.

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