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IRCA determinao do lucro tributvel

e o Quadro 07 da declarao modelo22

Ablio Sousa

Abril 2012

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Modelo 22alteraes para 2012

O Anexo F da IES oi substitu!dopelo novo Anexo D dadeclarao modelo 22, aplicandose es!e aos perodos de

!ribu!ao de 2011 e se"uin!es

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#ene$cios %ue operam por deduo ao rendimen!o&

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#ene$cios %ue operam por deduo ' colec!a&

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(ovos campos para os bene$cios )scais das S*+S n-. 2 doar!i"o /2-. do E#F&

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Simpli)cao do uadro 0 deduo de pre3u4os )scais&

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CIRC "arti#o 17$%&determinao do lucro tributvel

A determinao do lucro tributvel em IRC, consis!e em

$a4er repor!ar, na ori"em, o lucro !ribu!5vel ao resul!ado

con!abils!ico ao %ual se in!rodu4em, ex!racon!abilis!icamen!e, as

correc6es enunciadas na lei para !omar em considerao os

ob3ec!ivos e condicionalismos pr7prios da )scalidade

Es!e modelo de depend'ncia parcialman!8mse no ac!ual

97di"o do I:9 o %ue de!ermina, %ue sempre (ue no este)am

estabelecidas re#ras *scais pr+prias, se veri*ca o

acol-imento do tratamento contabil!stico decorrente das

novas normas

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.eterminao do lucro tributvel

Resultado

contabilstico

correces fiscais + variaes

patrimoniais(ambas positivas ou negativas)

Lucro tributvel

ou

Prejuzo fiscal

O modelo de dependncia parcial

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De modo a permi!ir o apuramen!o do lucro !ribu!5vel, a

contabilidade deve&

a Es!ar or"ani4ada de acordo com a normali4ao

con!abils!ica e ou!ras disposi6es le"ais em vi"or para o

respec!ivo sec!or de ac!ividade, sem pre3u4o da

observ;ncia das disposi6es previs!as no 9I:9

b :e

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declarao modelo 22re#ime transit+rio "transio /C 3C&

Impacto *scal da 3CR4 5 e re#ime transit+rio "IRC& O !ra!amen!o )scal dos a3us!amen!os decorren!es da

adopo pela primeira ve4 do S(9 cons!a do arti#o 6$% do

.ecreto8ei n$% 169:2009, de 15 de ;ul-o

(o uadro 0=, os a3us!amen!os so evidenciados nos

campos =0/ e =0>, nos per!odos de 2010 a 201

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9oncorrem ainda para a $ormao do lucro !ribu!5vel as

variaes patrimoniais positivas no re=ectidas no

resultado l!(uido do per!odo de tributao,e>cepto&

a As en!radas de capi!al, incluindo os pr8mios de emisso

de ac6es, as cober!uras de pre3u4os, a %ual%uer !!ulo,

$ei!as pelos !i!ulares do capi!al, bem como ou!ras varia6es

pa!rimoniais posi!ivas %ue decorram de opera6es sobre

ins!rumen!os de capi!al pr7prio da en!idade emi!en!e,

incluindo as %ue resul!em da a!ribuio de ins!rumen!os

)nanceiros derivados %ue devam ser recon?ecidos como

ins!rumen!os de capi!al pr7prio@

CIRC "arti#o 21$%&variaes patrimoniais positivas

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9oncorrem ainda para a $ormao do lucro !ribu!5vel as

variaes patrimoniais positivas no re=ectidas no

resultado l!(uido do per!odo de tributao,e>cepto&

b As maisvalias po!enciais ou la!en!es, ainda %ue

expressas na con!abilidade, incluindo as reservas de

reavaliao ao abri"o de le"islao de car5c!er )scal@

c As con!ribui6es, incluindo a par!icipao nas perdas do

associado ao associan!e, no ;mbi!o da associao empar!icipao e da associao ' %uo!a@

d As rela!ivas a impos!os sobre o rendimen!o

CIRC "arti#o 21$%&variaes patrimoniais positivas

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(as mesmas condi6es re$eridas para os "as!os,

concorrem ainda para a ormao do lucro tributvel

as variaes patrimoniais ne#ativasno recepto&

a As %ue consis!am em liberalidades ou no es!e3am

relacionadas com a ac!ividade do con!ribuin!e su3ei!a a I:9@

b As menosvalias po!enciais ou la!en!es, ainda %ueexpressas na con!abilidade@

CIRC "arti#o 2

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concorrem ainda para a ormao do lucro tributvel

as variaes patrimoniais ne#ativasno recepto&

c As sadas, em din?eiro ou em esp8cie, em $avor dos !i!ulares

do capi!al, a !!ulo de remunerao ou de reduo do

mesmo, ou de par!il?a do pa!rim7nio, bem como ou!ras

varia6es pa!rimoniais ne"a!ivas %ue decorram de

opera6es sobre ins!rumen!os de capi!al pr7prio da

en!idade emi!en!e ou da sua reclassi)cao@

CIRC "arti#o 2

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concorrem ainda para a ormao do lucro

tributvel as variaes patrimoniais ne#ativasno

recepto&

d As pres!a6es do associan!e ao associado, no ;mbi!o

da associao em par!icipao@ e As rela!ivas a impos!os sobre o rendimen!o

CIRC "arti#o 2

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Anlise dos camposdo Quadro 07

Campo 702? variaes patrimoniais positivas no

re=ectidas no resultado l!(uido do per!odo "arti#o 21$%

do CIRC&

Exemplo: o s7cio A e$ec!uou uma !ransmisso "ra!ui!a de

uma lo3a, a $avor da sociedade -Bda, onde possui uma %uo!ade >0C do capi!al social- Es!a !ransmisso d5 lu"ar a uma

variao pa!rimonial posi!iva-

Correces no Quadro 07:

Campo 702 @ acr8scimo do valor de mercado do im7vel , o

%ual no pode ser in$erior ao + do mesmo ' da!a da

!ransmisso

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A incluso no lucro !ribu!5vel dos subs!dios relacionados

com activos no correntesobedece 's se"uin!es re"ras&

a Quando os subs!dios respeitem a activos

depreciveis ou amortiveis, deve ser includa no lucro

!ribu!5vel uma par!e do subsdio a!ribudo,

independen!emen!e do recebimen!o, na mesma proporo

da depreciao ou amor!i4ao calculada sobre o cus!o dea%uisio ou de produo, sem pre3u4o do dispos!o no n-.

2@

CIRC "arti#o 22$%&subs!dios

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A incluso no lucro !ribu!5vel dos subs!dios relacionados

com activos no correntesobedece 's se"uin!es re"ras&

b Quando os subs!dios no respeitem a activos

re$eridos na alnea an!erior, devem ser includos no lucro

!ribu!5vel, em $rac6es i"uais, duran!e os perodos de

!ribu!ao em %ue os elemen!os a %ue respei!am se3am

inalien5veis, nos !ermos da lei ou do con!ra!o ao abri"o dos

%uais os mesmos $oram concedidos, ou, nos res!an!es casos,

duran!e 10 anos, sendo o primeiro o do recebimen!o do

subsdio

CIRC "arti#o 22$%&subs!dios

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Campo 702? (uotaparte do subs!dio respeitante a

activos *>os tan#!veis no depreciveis e activos

intan#!veis com vida Btil inde*nida "arti#o 22$%, n$%

1 al!nea b& do CIRC&

De acordo com a (9:F 22 e IAS 20, os subs!diosdo

*overno no reembols5veis relacionados com ac!ivos

)xos !an"veis e ac!ivos in!an"veis so inicialmen!erecon-ecidos nos capitais pr+prios

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Campo 702? (uotaparte do subs!dio respeitante a

activos *>os tan#!veis no depreciveis e activos

intan#!veis com vida Btil inde*nida "arti#o 22$%, n$% 1

al!nea b& do CIRC&

Exemplo& A sociedade DaGasubsdio, BdaH recebeu em 2011,um subsdio de 1-000, des!inado ' compra de um

!errenoac!ivo no depreci5vel para o desenvolvimen!o da

sua ac!ividade operacional- (o es!5 es!abelecido %ual%uer

perodo obri"a!7rio de manu!eno do ac!ivo-


Campo 702 @ acr8scimo de 1-00 1-000J10 anos

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As componen!es posi!ivas ou ne"a!ivas consideradas

como respei!ando a perodos an!eriores s7 so impu!5veis

ao perodo de !ribu!ao %uando na da!a de

encerramen!o das con!as da%uele a %ue deviam ser

impu!adas eram imprevisveis ou mani$es!amen!e

descon?ecidas

CIRC "arti#o 1$% n$% 2&periodiao do lucro tributvel

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Campo 710? correces relativas a per!odos de

tributao anteriores "arti#o 1$% n$% 2 do CIRC&

So acrescidos nes!e campo os "as!os rela!ivos a

perodos de !ribu!ao an!eriores e %ue ' da!a do

encerramen!o das respec!iva con!as, no eram

imprevisveis ou mani$es!amen!e descon?ecidos

(o caso de exis!irem rendimen!os con!abili4ados nas

mesmas condi6es, so dedu4idos no campo 76D

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Os r8di!os rela!ivos a vendas e a pres!a6es de servios

so impu!5veis ao perodo de !ribu!ao a %ue respei!am

pela %uan!ia nominal da con!rapres!ao


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Campo 711? vendas e prestaes de servios com

pa#amento dierido? dierena entre a (uantia nominal

da contraprestao e o )usto valor "arti#o 1$% n$% 6 do

CIRC&

Exemplo: a ende Elec!rodom8s!icos Sem Kuros, BdaH vendeuem 2011 um bem dos seus inven!5rios por 2-000- O clien!e vai

pa"ar em 2L suaves pres!a6es- Admi!ese %ue o 3us!o valor da

re!ribuio 8 1-M00- Em 2011 $oi recon?ecido como r8di!o de

vendas 1-M00 e como r8di!o de 3uros >0-


Campo 711 @ acr8scimo 200 2-000 N 1-M00

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Campo 767? vendas e prestaes de servios com

pa#amento dierido? rEdito de )uros "arti#o 1$% n$% 6

do CIRC&

Exemplo: a ende Elec!rodom8s!icos Sem Kuros, BdaH

vendeu em 2011 um bem dos seus inven!5rios por 2-000- Oclien!e vai pa"ar em 2L suaves pres!a6es- Admi!ese %ue o

3us!o valor da re!ribuio 8 1-M00- Em 2011 $oi recon?ecido

como r8di!o de vendas 1-M00 e como r8di!o de 3uros >0-


Campo 767 @ deduo>0

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Os a)ustamentos decorrentes da aplicao do )usto valor

no concorrem para a ormao do lucro tributvel , sendoimpu!ados como rendimen!os ou "as!os no perodo de !ribu!ao

em %ue os elemen!os ou direi!os %ue l?es deram ori"em se3am

alienados, exercidos, ex!in!os ou li%uidados, e>cepto (uando&

a :espei!em a ins!rumen!os )nanceiros recon?ecidos pelo 3us!ovalor a!rav8s de resul!ados, desde %ue, !ra!andose de

ins!rumen!os do capi!al pr7prio, !en?am um preo $ormado num

mercado re"ulamen!ado e o su3ei!o passivo no de!en?a, direc!a ou

indirec!amen!e, uma par!icipao no capi!al superior a >C dorespec!ivo capi!al social@ ou

b al se encon!re expressamen!e previs!o no 9I:9


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Campos 715 e 769? a)ustamentos no dedut!veis

decorrentes da aplicao do )usto valor "arti#o 1$%

n$% 9 do CIRC&

Em re"ra, o 9I:9 no acei!a os a3us!amen!os decorren!es da

aplicao do 3us!o valor, pelo %ue os mesmos no concorrempara a $ormao do lucro !ribu!5vel

A3us!amen!os recon-ecidos em resultados do perodo

so acrescidos no campo 715ou dedu4idos no campo 769

A3us!amen!os recon-ecidos em capital pr+prio so

varia6es pa!rimoniais no acei!es no vo ao uadro 0=

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n$% 9 do CIRC&

(o en!an!o, o 97di"o do I:9 aceita a mensurao dos

instrumentos *nanceiros pelo )usto valor,

concorrendo es!e para a $ormao do lucro !ribu!5vel nos

casos de ins!rumen!os )nanceiros recon?ecidos pelo 3us!ovalor a!rav8s de resul!ados, median!e de!erminadas

condi6es

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n$% 9 do CIRC&

Essas condi6es so&

serem instrumentos do capital pr+prio

!erem preo ormado num mercado re#ulamentado

e

o su3ei!o passivo no deter, directa ou

indirectamente, uma participao no capital

superior a 6Fdo respec!ivo capi!al social

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n$% 9 do CIRC&

Assim, ?5 lu"ar a correc6es nes!es campos para&

ins!rumen!os de capi!al pr7prio recon?ecidos pelo 3us!o

valor a!rav8s de resul!ados (ue no ten-am um preo

ormado num mercado re#ulamentado,

bem como a%ueles em %ue a participao se)a

superior a 6F do respectivo capital social, ainda %ue

se3am recon?ecidos pelo 3us!o valor a!rav8s de resul!ados

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n$% 9 do CIRC&

So !amb8m )scalmen!e acei!es os a3us!amen!os

decorren!es da aplicao do 3us!o valor a!rav8s de

resul!ados re$eren!es a ou!ros ac!ivos, %uando !al es!iver

previs!o no 9I:9

Exemplo& activos biol+#icos de consumo %ue nose3am explora6es silvcolas plurianuais (9:F 1=

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Os pa#amentos com base em aces, eectuados

aos trabal-adores e membros dos +r#os

estatutrios, em ra4o da pres!ao de !rabal?o ou de

exerccio de car"o ou $uno, concorrem para a $ormao

do lucro !ribu!5vel do perodo de !ribu!ao em %ue os

respec!ivos direi!os ou op6es se3am exercidos, pelas

%uan!ias li%uidadas ou, se aplic5vel, pela di$erena en!re

o valor dos ins!rumen!os de capi!al pr7prio a!ribudos e o

respec!ivo preo de exerccio pa"o


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Campos 71< e 7D0? pa#amentos com base em

aces "arti#o 1$% n$% 11 do CIRC&

O momen!o do recon?ecimen!o con!abils!ico do

pa"amen!o com base em ac6es previs!o na IF:S 2, 8,

em re"ra, an!erior ao momen!o do recon?ecimen!o )scal

9om e$ei!o, es!e recon?ecimen!o s+ se eectua no

per!odo de tributao em (ue os respectivos

direitos ou opes se)am e>ercidos Es!as di$erenas !emporais ori"inam correc6es nos

campos 71< e 7D0

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Excep!o %uando es!e3am abran"idos pelo dispos!o no

ar!i"o L/-., os #astos relativos a bene!cios de

cessao de empre#o, bene!cios de reorma e

outros bene!cios p+s empre#o ou a lon#o prao dos

empre#ados%ue no se3am considerados rendimen!os de!rabal?o dependen!e, nos !ermos da primeira par!e do n-.

/ da alnea b do n-. / do ar!i"o 2-. do 97di"o do I:S, so

imputveis ao per!odo de tributao em (ue as

importGncias se)am pa#as ou colocadas H disposio

dos respectivos bene*cirios


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astos de bene!cios de cessao de empre#o,

bene!cios de reorma e outros bene!cios p+s

empre#o ou a lon#o prao dos empre#ados "arti#o

1$% n$% 12 do CIRC&

O momen!o do recon?ecimen!o con!abils!ico des!esbene$cios dos empre"ados 8 !amb8m, em re"ra, an!erior ao

momen!o do recon?ecimen!o )scal

9on$orme previs!o na (9:F 2M e P1M-= da (9Q os bene$cios

dos empre"ados %ue no proporcionam para a en!idade

bene$cios econ7micos $u!uros so recon?ecidos de imedia!o

como "as!os do perodo

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Campos 716 e 7D1? #astos de bene!cios de cessao

de empre#o, bene!cios de reorma e outros

bene!cios p+sempre#o ou a lon#o prao dos

empre#ados "arti#o 1$% n$% 12 do CIRC&

Os "as!os a%ui re$eridos, %ue no se3am consideradosrendimen!os de !rabal?o dependen!e e no es!e3am

abran"idos pelo ar!i"o L/-. reali4a6es de u!ilidade social

no so dedu!veis no perodo em %ue so recon?ecidos

con!abilis!icamen!e como "as!os campo 716

(o perodo em %ue ocorre o pa"amen!o campo 7D1

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Campos 716 e 7D1? #astos de bene!cios de

cessao de empre#o, bene!cios de reorma e

outros bene!cios p+sempre#o ou a lon#o prao

dos empre#ados "arti#o 1$% n$% 12 do CIRC&

Exemplo& uma dada empresa acordou com um seu

empre"ado um bene$cio de cessao de empre"o no

valor de /-000- Em 2011 a empresa s7 pa"ou 1-000 e os

res!an!es 2-000 vo ser pa"os em 2012- Correces no Quadro 07:

Campo 716 @ acr8scimo de 2-000

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9onsideramse "as!os os %ue comprovadamen!e se3am

indispens5veis para a reali4ao dos rendimen!os su3ei!os

a impos!o ou para a manu!eno da $on!e produ!ora

CIRC "arti#o 25$%astos no documentados

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Campo 71D? #astos no documentados "arti#o 25$%

n$% 1 do CIRC&

So acrescidos nes!e campo os "as!os no documen!ados

%ue es!e3am a a$ec!ar o resul!ado l%uido do perodo

para al8m des!e acr8scimo(ual(uer despesa no

documentada por se descon-ecer a ori#em e o

destinatrio, es!5 su3ei!a a tributao aut+noma, H

ta>a de 60F es!a !axa 8 de 70Fnos casos em %ue a despesa se3a

e$ec!uada por s- p- de I:9 !o!al ou parcialmen!e isen!os

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Campo 751? encar#os no devidamente

documentados "arti#o

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(o so acei!es como "as!os do perodo de !ribu!ao os

supor!ados com a !ransmisso onerosa de par!es decapi!al, %ual%uer %ue se3a o !!ulo por %ue se opere,

%uando de!idas pelo alienan!e por perodo in$erior a !rRs

anos e desde %ue&

a As par!es de capi!al !en?am sido ad%uiridas a

en!idades com as %uais exis!am rela6es especiais, nos

!ermos do n-. L do ar!i"o /-.@

b As par!es de capi!al !en?am sido ad%uiridas aen!idades residen!es em !erri!7rio por!u"uRs su3ei!as a

um re"ime especial de !ribu!ao

CIRC "arti#o 25$% n$% 5&transmisso de partes de capital

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(o so !amb8m acei!es como "as!os do perodo de

!ribu!ao os supor!ados com a !ransmisso onerosa de

par!es de capi!al, %ual%uer %ue se3a o !!ulo por %ue se

opere, sempre %ue a en!idade alienan!e !en?a resul!ado

de !rans$ormao, incluindo a modi)cao do ob3ec!osocial, de sociedade ' %ual $osse aplic5vel re"ime )scal

diverso rela!ivamen!e a es!es "as!os e !en?am decorrido

menos de !rRs anos en!re a da!a da veri)cao desse

$ac!o e a da!a da !ransmisso

CIRC "arti#o 25$% n$%

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(o so, i"ualmen!e, acei!es como "as!os do perodo de

!ribu!ao, os supor!ados com a !ransmisso onerosa de

par!es de capi!al, %ual%uer %ue se3a o !!ulo por %ue se

opere, a en!idades com as %uais exis!am rela6es

especiais, nos !ermos do n-. L do ar!i"o /-., ou aen!idades residen!es em !erri!7rio por!u"uRs su3ei!as a

um re"ime especial de !ribu!ao

CIRC "arti#o 25$% n$% 6&transmisso de partes de capital

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Campo 717? #astos suportados com a transmisso

onerosa de partes de capital "arti#o 25$% n$% 5, < e

primeira parte do n$% 6 do CIRC&

Exemplo: A sociedade S7 +erdas, SAH alienou em 2011, '

en!idade Eu 9ompro, SAH, a %ual !em exac!amen!e os

mesmo s7cios, par!es de capi!al %ue ?avia ad%uirido em

200- Es!a alienao ori"inou uma perda de 200-000-

Correces no Quadro 07: Campo 717 @ acr8scimo de 200-000

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+odem ser dedu4idas para e$ei!os )scais as se"uin!es perdas por

imparidade con!abili4adas no mesmo perodo de !ribu!ao ou emperodos de !ribu!ao an!eriores&

a As relacionadas com cr8di!os resul!an!es da ac!ividade normal

%ue, no )m do perodo de !ribu!ao, possam ser considerados de

cobrana duvidosa e se3am evidenciados como !al nacon!abilidade@

b As rela!ivas a recibos por cobrar recon?ecidas pelas empresas

de se"uros@

c As %ue consis!am em desvalori4a6es excepcionais veri)cadas

em ac!ivos )xos !an"veis, ac!ivos in!an"veis, ac!ivos biol7"icos

no consumveis e propriedades de inves!imen!o

CIRC "arti#o 56$%&perdas por imparidade

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46

9onsideramse crEditos de cobrana duvidosaa%ueles em

%ue o risco de incobrabilidade es!e3a devidamen!e 3us!i)cado, o

%ue se veri)ca nos se"uin!es casos&

a O devedor !en?a penden!e processo de insolvRncia e de

recuperao de empresas ou processo de execuo@

b Os cr8di!os !en?am sido reclamados 3udicialmen!e ou em

!ribunal arbi!ral

c Os cr8di!os es!e3am em mora ?5 mais de seis meses desde a

da!a do respec!ivo vencimen!o e exis!am provas ob3ec!ivas deimparidade e de !erem sido e$ec!uadas dili"Rncias para o seu

recebimen!o

CIRC "arti#o 5D$%&perdas por imparidade em crEditos

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47

O mon!an!e anual acumulado da perda por imparidade de

cr8di!os em mora, no pode ser superior 's se"uin!es

percen!a"ens dos cr8di!os em mora&

a 2>C para cr8di!os em mora ?5 mais de meses e a!8 12

meses@

b >0C para cr8di!os em mora ?5 mais de 12 meses e a!8 1M

meses@

c =>C para cr8di!os em mora ?5 mais de 1M meses e a!8 2Lmeses@

d 100C para cr8di!os em mora ?5 mais de 2L meses-

CIRC "arti#o 5D$%&perdas por imparidade em crEditos

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48

Os cr8di!os incobr5veis podem ser direc!amen!e considerados

"as!os ou perdas do perodo de !ribu!ao desde %ue&

a al resul!e de processo de insolvRncia e de recuperao de

empresas, de processo de execuo, de procedimen!o

ex!ra3udicial de conciliao para viabili4ao de empresas em

si!uao de insolvRncia ou em si!uao econ7mica di$cil

mediado pelo IA+QEI, de deciso de !ribunal arbi!ral no ;mbi!o

de li!"ios emer"en!es da pres!ao de servios pblicos

essenciais e

b (o !en?a sido admi!ida perda por imparidade ou, sendoo,

es!a se mos!re insu)cien!e

CIRC "arti#o

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49


Campo 71? perdas por imparidade em crEditos

no *scalmente dedut!veis ou para alEm dos

limites le#ais "arti#o 56$% do CIRC&

So inscri!as nes!e campo as perdas por imparidade no

)scalmen!e dedu!veis

So !amb8m a%ui acrescidas as perdas por imparidade

%ue, embora dedu!veis, excedam os limi!es le"aisre$eridos nos ar!i"os /-. e /=-.

A li d

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limites le#ais "arti#o 56$% do CIRC&

Exemplo: a empresa Tarre"ada de Dvidas, BdaH

recon?eceu con!abilis!icamen!e no perodo de 2011, as

se"uin!es perdas por imparidade&

9r8di!o sobre +aulo S8r"io exdirec!or )nanceiro em

mora ?5 mais de 12 meses U 2-000 9r8di!o sobre o clien!e A, em mora ?5 1L meses U

1-000

A li d

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limites le#ais "arti#o 56$%&

Exemplo:

9r8di!o sobre +aulo S8r"io exdirec!or )nanceiro em

mora ?5 mais de 12 meses U 2-000


Campo 71 @ acr8scimo de 2-000, por no resul!ar daac!ividade normal da empresa ar!i"o />-. n-. 1 9I:9

A li d

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Campo 71? perdas por imparidade em crEditos no

*scalmente dedut!veis ou para alEm dos limites

le#ais "arti#o 56$% do CIRC&

Exemplo:

9r8di!o sobre o clien!e A, em mora ?5 1L meses U 1-000


Campo 71 @ acr8scimo de >00 ar!i"o /-. n-. 2 b nota:man!endose as condi6es, no perodo se"uin!e ?5

lu"ar a uma deduo de i"ual mon!an!e

CIRC " ti 56 % %

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As perdas por imparidade de ac!ivos depreci5veis ou

amor!i45veis %ue no se3am acei!es )scalmen!e como

desvalori4a6es excepcionais so consideradas como

"as!os, em par!es i"uais, duran!e o perodo de vida !il

res!an!e desse ac!ivo ou, sem pre3u4o do dispos!o nosar!i"os /M-. e L-., a!8 ao perodo de !ribu!ao an!erior

'%uele em %ue se veri)car o aba!e $sico, o

desman!elamen!o, o abandono, a inu!ili4ao ou a

!ransmisso do mesmo

CIRC "arti#o 56$% n$%

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Campos 719 e 7D5? perdas por imparidade de

activos depreciveis "arti#o 56$ n$% < do CIRC& e

desvaloriaes e>cepcionais "arti#o 5$% do CIRC&

no aceites como #astos

A li d

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55


Campos 719 e 7D5? perdas por imparidade de activos

depreciveis "arti#o 56$ n$% < do CIRC& e



O concei!o de desvaloriaes e>cepcionais cons!a a"ora

no ar!i"o /M-. do 97di"o do I:9, considerando como !ais, as

provenien!es de causas anormais devidamen!e comprovadas,

desi"nadamen!e, desas!res, $en7menos na!urais, inova6es

!8cnicas excepcionalmen!e r5pidas ou al!era6es

si"ni)ca!ivas, com e$ei!o adverso, no con!ex!o le"al

Anlise dos campos

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56






Face ao dispos!o no n-. 2 do ar!i"o /M-. do 97di"o do I:9,

o su3ei!o passivo deve ob!er a acei!ao da D*9I,

median!e exposio devidamen!e $undamen!ada, dos$ac!os %ue de!erminaram as desvalori4a6es excepcionais

Anlise dos campos

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57






:ela!ivamen!e ' acei!ao dos "as!os rela!ivos a perdas

por imparidade de ac!ivos depreci5veis (ue no reBnam

as condies para serem considerados

desvaloriaes e>cepcionais 8 aplic5vel o re"ime

)scal cons!an!e do n-. L do ar!i"o />-. do 97di"o do I:9

Anlise dos campos

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58






Assim, so consideradas como #astos, em partes

i#uais, durante o per!odo de vida Btil restante

desse activo ou a!8 ao perodo de !ribu!ao an!erior

'%uele em %ue se veri)car o aba!e $sico, o

desman!elamen!o, o abandono, a inu!ili4ao ou a

!ransmisso do mesmo

Anlise dos campos

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Exemplo: A sociedade Imparidades, SAH ad%uiriu no ano

n e%uipamen!o indus!rial %ue recon?eceu como ac!ivo

)xo !an"vel

O cus!o de a%uisio $oi de V >00-000 e o mesmo vai ser

depreciado pela !axa m5xima de depreciao )scalmen!e

acei!e 2>C

O ac!ivo $oi mensurado pelo modelo do cus!o e no ano

nW1 $oi recon?ecida em resul!ados uma perda porimparidade no mon!an!e de V 1>0-000, no considerada

como desvalori4ao excepcional, para e$ei!os )scais

Anlise dos campos

7/23/2019 5595106

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60


Campos 719 e 7D5? perdas por imparidade de activos

depreciveis "arti#o 56$ n$% < do CIRC& e desvaloriaes

e>cepcionais "arti#o 5$% do CIRC& no aceites como #astos

Campo

719

Campo7D5

CIRC "arti#o 29 %&

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So acei!es como "as!os as deprecia6es e amor!i4a6es

de elemen!os do ac!ivo su3ei!os a deperecimen!o,

considerandose como !ais os activos *>os tan#!veis,

os activos intan#!veis, os activos biol+#icos (ue

no se)am consum!veis e as propriedades deinvestimentocon!abili4ados ao cus!o ?is!7rico %ue, com

car5c!er sis!em5!ico, so$ram perdas de valor resul!an!es

da sua u!ili4ao ou do decurso do !empo

CIRC "arti#o 29$%&elementos depreciveis

CIRC "arti#o 50 %&

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O c5lculo das deprecia6es e amor!i4a6es $a4se, em re"ra,

pelo m8!odo das %uo!as cons!an!es-

Os su3ei!os passivos podem, no en!an!o, op!ar pelo m8!odo

das %uo!as decrescen!es rela!ivamen!e aos ac!ivos )xos

!an"veis %ue&

a (o !en?am sido ad%uiridos em es!ado de uso@

b (o se3am edi$cios, via!uras li"eiras de passa"eiros ou

mis!as, excep!o %uando a$ec!as ' explorao de servio

pblico de !ranspor!es ou des!inadas a ser alu"adas no

exerccio da ac!ividade normal do su3ei!o passivo, mobili5rio

e e%uipamen!os sociais-

CIRC "arti#o 50$%&mEtodos de clculo das depreciaes

CIRC "arti#o 50 %&

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63

+odem, ainda, ser aplicados m8!odos de depreciao e

amor!i4ao di$eren!es dos indicados nos nmeros

an!eriores, desde %ue, median!e re%uerimen!o, se3a

ob!ido o recon?ecimen!o pr8vio da A, salvo %uando dano resul!e uma %uo!a anual de depreciao ou

amor!i4ao superior ' le"almen!e previs!a

CIRC "arti#o 50$%&mEtodos de clculo das depreciaes

CIRC "arti#o 51 %&

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(o m8!odo das %uo!as cons!an!es, a %uo!a anual de

depreciao ou amor!i4ao %ue pode ser acei!e como "as!o do

perodo de !ribu!ao de!erminase aplicando as !axas de

depreciao ou amor!i4ao de)nidas no decre!o re"ulamen!ar

%ue es!abelece o respec!ivo re"ime aos se"uin!es valores&

a 9us!o de a%uisio ou de produo@

b alor resul!an!e de reavaliao ao abri"o de le"islao de

car5c!er )scal@

c alor de mercado, ' da!a de aber!ura da escri!a, para os bensob3ec!o de avaliao para esse e$ei!o, %uando no se3a

con?ecido o cus!o de a%uisio ou de produo

CIRC "arti#o 51$%&(uotas de depreciao

CIRC "arti#o 51 %&

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As %uo!as mnimas de depreciao so as calculadas com

base em !axas i"uais a me!ade das )xadas se"undo o

m8!odo das %uo!as cons!an!es, salvo %uando a A

conceda previamen!e au!ori4ao para a u!ili4ao de

%uo!as in$eriores a es!as, na se%uRncia da apresen!aode re%uerimen!o em %ue se indi%uem as ra46es %ue as

3us!i)cam


CIRC "arti#o 51 %&

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:ela!ivamen!e aos elemen!os para %ue no se encon!rem

)xadas !axas de depreciao ou amor!i4ao, so acei!es

as %ue pela Direco*eral dos Impos!os se3am

consideradas ra4o5veis, !endo em con!a o perodo de

u!ilidade esperada


Anlise dos campos

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Campo 7D5? depreciaes e amortiaes tributadas

em per!odos anteriores "arti#o 20$% do .R n$%

26:2009, de 1< de etembro&

De acordo com o n-. 1 do Decre!o :e"ulamen!ar n-.

2>J200, so acei!es para e$ei!os )scais as deprecia6es

%ue !en?am sido con!abili4adas como "as!o em perodos

an!eriores mas %ue no !en?am sido )scalmen!e acei!es

nesses perodos

Anlise dos campos

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Campo 7D5? depreciaes e amortiaes tributadas

em per!odos anteriores "arti#o 20$% do .R n$%

26:2009, de 1< de etembro&

Exemplo: A sociedade Amor!i4a6es Aceleradas, BdaH

ad%uiriu em 200M, um de!erminado bem %ue se encon!ra

re"is!ado na sua con!abilidade como ac!ivo )xo !an"vel,

pelo valor de 10-000- A !axa m5xima de depreciao do

bem, previs!a no Decre!o :e"ulamen!ar, 8 20C- A sociedade amor!i4ou o bem ' !axa de >0C, duran!e os

perodos de 200M e 200

Anlise dos campos

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Campo 7D5? depreciaes e amortiaes tributadas em

per!odos anteriores "arti#o 20$% do .R n$% 26:2009, de

1< de etembro&

Amor!i4a6es pra!icadas con!abilidade&

200M& >-000 10-000 >0C e 200& >-000 10-000 >0C

Amor!i4a6es acei!es )scalmen!e&

200M& 2-000 10-000 20C e 200& 2-000 10-000 20C

En%uadramen!o )scal&

200M e 200& acr8scimo /-000 no - 0= modelo 22

2010& deduo 2$000no campo 7D5

CIRC "arti#o 55$%&

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70

:ela!ivamen!e a elemen!os do ac!ivo su3ei!os a

deperecimen!o cu3os cus!os uni!5rios no ul!rapassem V

1-000,00 8 acei!e a deduo, no perodo de !ribu!ao do

respec!ivo cus!o de a%uisio ou de produo, excep!o

%uando $aam par!e in!e"ran!e de um con3un!o deelemen!os %ue deva ser depreciado ou amor!i4ado como

um !odo

CIRC "arti#o 55$ &elementos de reduido valor

CIRC "arti#o 5

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71

(o so acei!es como "as!os&

a As deprecia6es e amor!i4a6es de elemen!os do

ac!ivo no su3ei!os a deperecimen!o@

b As deprecia6es de im7veis na par!e corresponden!e

ao valor dos !errenos ou na no su3ei!a a deperecimen!o@

c As deprecia6es e amor!i4a6es %ue excedam os

limi!es es!abelecidos nos ar!i"os an!eriores@

CIRC "arti#o 5

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d As deprecia6es e amor!i4a6es pra!icadas para al8m

do perodo m5ximo de vida !il, ressalvandose os casos

especiais devidamen!e 3us!i)cados e acei!es pela A@

CIRC "arti#o 5

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e As deprecia6es das via!uras li"eiras de passa"eiros ou

mis!as na par!e corresponden!e ao cus!o de a%uisio ou

ao valor de reavaliao exceden!e ao mon!an!e a de)nir

por por!aria do membro do *overno respons5vel pela 5readas )nanas, bem como dos barcos de recreio e avi6es de

!urismo e !odos os "as!os com es!es relacionados, desde

%ue !ais bens no es!e3am a$ec!os ' explorao do servio

pblico de !ranspor!es ou no se des!inem a ser alu"ados

no exerccio da ac!ividade normal do su3ei!o passivo

CIRC "arti#o 5

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74

CIRC "arti#o 5

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Campo 719? depreciaes e amortiaes no

aceites como #astos "arti#o 50-000, !endo

pra!icado uma depreciao con!abils!ica no mesmoperodo, ' !axa de 20C

Correco no Quadro 07:

Campo 719 @ acr8scimo de 2-000 U >0-000 x 20C NL0-000 x 20C, por aplicao do ar!i"o /L-. n-. 1 e e

+or!aria n-. L=J2010, de = de Kul?o

CIRC "arti#o 59$%&

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+odem ser dedu4idas para e$ei!os )scais as se"uin!es

provis6es&

a As %ue se des!inem a $a4er $ace a obri"a6es e

encar"os derivados de processos )udiciais em curso

por $ac!os %ue de!erminariam a incluso da%ueles en!reos "as!os do perodo de !ribu!ao@

b As %ue se des!inem a $a4er $ace a encar#os com

#arantias a clientesprevis!as em con!ra!os de venda e

de pres!ao de servios@

" # &provises *scalmente dedut!veis

CIRC "arti#o 59$%&

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+odem ser dedu4idas para e$ei!os )scais as se"uin!es

provis6es&

c As provis6es !8cnicas cons!i!udas obri"a!oriamen!e,

por $ora de normas emanadas pelo Ins!i!u!o de Se"uros

de +or!u"al@ d As %ue, cons!i!udas pelas empresas per!encen!es ao

sec!or das inds!rias ex!rac!ivas ou de !ra!amen!o e

eliminao de resduos, se des!inem a $a4er $ace aos

encar"os com a reparao dos danos de car5c!er

ambien!al-

" # &provises *scalmente dedut!veis

Anlise dos campos

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pdo Quadro 07

Campo 721? provises no dedut!veis ou para alEm

dos limites le#ais "arti#os 19$% n$% 5 e 59$% do CIRC&

Inscrevemse nes!e campo as provis6es %ue no se

en%uadrem no ar!i"o /-. do 9I:9

(os !ermos do ar!i"o 1-. n-. / !amb8m no so dedu!veis

as perdas esperadas rela!ivas a con!ra!os de cons!ruo

(es!a ma!8ria, a principal novidade reside na acei!ao daproviso para #arantias a clientes, nas condi6es do

ar!i"o /-. n-. > ver tambm a circular n. 10!011

Anlise dos campos

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pdo Quadro 07

Campo 721? provises no dedut!veis ou para alEm dos

limites le#ais "arti#os 19$% n$% 5 e 59$% do CIRC&

Exemplo: Xma empresa %ue $abrica e comerciali4a

elec!rodom8s!icos apresen!a, nos l!imos !rRs anos, os se"uin!es

mon!an!es de vendas e de cus!os de "aran!ia supor!ados&

endas 9us!os de "aran!ia

200 V 110-000 V /->00

2010 V 120-000 V L->00

2011 V 1=0-000 V L-000

Anlise dos campos

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pdo Quadro 07

Campo 721? provises no dedut!veis ou para alEm dos

limites le#ais "arti#os 19$% n$% 5 e 59$% do CIRC&

Exemplo: Em 2011, recon?eceu con!abilis!icamen!e uma

proviso para "aran!ias de clien!es de V M-000

Soma!7rio das vendas& Soma!7rio dos cus!os de "aran!ia&

L00-000 12-000

/roviso *scalmente aceite em 2011 U 12-000 J L00-000 U

/C 1=0-000 Y /C U >-100

Correco no Quadro 07: campo 721 @ M-000 N >-100 U 2-00

CIRC "arti#o

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So dedu!veis os "as!os do perodo de !ribu!ao,

incluindo deprecia6es ou amor!i4a6es e rendas deim7veis, rela!ivos ' manu!eno $acul!a!iva de crec?es,

lac!5rios, 3ardinsdein$;ncia, can!inas, biblio!ecas e

escolas, bem como ou!ras reali4a6es de u!ilidade social

como !al recon?ecidas pela A, $ei!as em bene$cio do

pessoal ou dos re$ormados da empresa e respec!ivos

$amiliares, desde %ue !en?am car5c!er "eral e no

revis!am a na!ure4a de rendimen!os do !rabal?odependen!e ou, reves!indoo, se3am de di$cil ou complexa

individuali4ao rela!ivamen!e a cada um dos bene)ci5rios

#realiaes de utilidade social

CIRC "arti#o

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So i"ualmen!e considerados "as!os do perodo de !ribu!ao,

a!8 ao limi!e de 16F das despesas com o pessoalescri!uradas a !!ulo de remunera6es, ordenados ou sal5rios

respei!an!es ao perodo de !ribu!ao, os supor!ados com

con!ra!os de se"uros de doena e de aciden!es pessoais, bem

como com con!ra!os de se"uros de vida, con!ribui6es para$undos de pens6es e e%uipar5veis ou para %uais%uer re"imes

complemen!ares de se"urana social, %ue "aran!am,

exclusivamen!e, o bene$cio de re$orma, pr8re$orma,

complemen!o de re$orma, bene$cios de sade p7sempre"o,invalide4 ou sobrevivRncia a $avor dos !rabal?adores da

empresa

#realiaes de utilidade social

Anlise dos campos

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do Quadro 07

Campo 725? realiaes de utilidade social no

dedut!veis "arti#o 00 -000 N /0-000

1>C, con$orme n-. 2 do ar!i"o L/-.

CIRC "arti#o

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(o so dedu!veis para e$ei!os da de!erminao do lucro

!ribu!5vel os se"uin!es encar"os, mesmo %uandocon!abili4ados como "as!os do perodo de !ribu!ao&

a O I:9 e %uais%uer ou!ros impos!os %ue direc!a ou

indirec!amen!e incidam sobre os lucros@ b Os encar"os evidenciados em documen!os emi!idos

por su3ei!os passivos com nmero de iden!i)cao )scal

inexis!en!e ou inv5lido ou por su3ei!os passivos cu3a

cessao de ac!ividade !en?a sido declarada

o)ciosamen!e nos !ermos do n-. do ar!i"o M-.@

encar#os no dedut!veis para eeitos *scais

CIRC "arti#o

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c Os impos!os e %uais%uer ou!ros encar"os %ue incidam

sobre !erceiros %ue o su3ei!o passivo no es!e3ale"almen!e au!ori4ado a supor!ar

d As mul!as, coimas e demais encar"os pela pr5!ica de

in$rac6es, de %ual%uer na!ure4a, %ue no !en?am ori"em

con!ra!ual, incluindo os 3uros compensa!7rios@


CIRC "arti#o

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e As indemni4a6es pela veri)cao de even!os cu3orisco se3a se"ur5vel@


CIRC "arti#o

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$ As a3udas de cus!o e os encar"os com compensao

pela deslocao em via!ura pr7pria do !rabal?ador, aoservio da en!idade pa!ronal, no $ac!urados a clien!es,

escri!urados a %ual%uer !!ulo, sempre %ue a en!idade

pa!ronal no possua, por cada pa"amen!o e$ec!uado,

excep!o na par!e em %ue ?a3a lu"ar a !ribu!ao em sede

de I:S na es$era do respec!ivo bene)ci5rio@


CIRC "arti#o

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" Os encar"os no devidamen!e documen!ados ? Os encar"os com o alu"uer sem condu!or de via!uras

li"eiras de passa"eiros ou mis!as, na par!e

corresponden!e ao valor das deprecia6es dessas

via!uras %ue, nos !ermos das alneas c e e do n-. 1 do

ar!i"o /L-., no se3am acei!es como "as!os@


Anlise dos campos

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do Quadro 07

Campo 752? encar#os com alu#uer de viaturas sem

condutor "arti#o

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i Os encar"os com combus!veis na par!e em %ue osu3ei!o passivo no $aa prova de %ue os mesmos

respei!am a bens per!encen!es ao seu ac!ivo ou por ele

u!ili4ados em re"ime de locao e de %ue no so

ul!rapassados os consumos normais@


CIRC "arti#o

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3 Os 3uros e ou!ras $ormas de remunerao de suprimen!os

e empr8s!imos $ei!os pelos s7cios ' sociedade, na par!e em

%ue excedam o valor corresponden!e ' !axa de re$erRncia

Euribor a 12 meses do dia da cons!i!uio da dvida ou

ou!ra !axa de)nida por por!aria do Qinis!ro das Finanas%ue u!ili4e a%uela !axa como indexan!e@


CIRC "arti#o

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m Os "as!os rela!ivos ' par!icipao nos lucros pormembros de 7r"os sociais e !rabal?adores da empresa,

%uando as respec!ivas impor!;ncias no se3am pa"as ou

colocadas ' disposio dos bene)ci5rios a!8 ao )m do

perodo de !ribu!ao se"uin!e@


CIRC "arti#o

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n Sem pre3u4o da alnea an!erior, os "as!os rela!ivos '

par!icipao nos lucros por membros de 7r"os sociais,

%uando os bene)ci5rios se3am !i!ulares, direc!a ou

indirec!amen!e, de par!es represen!a!ivas de, pelo

menos, 1C do capi!al social, na par!e em %ue exceda o

dobro da remunerao mensal au$erida no perodo de

!ribu!ao a %ue respei!a o resul!ado em %ue par!icipam-


Anlise dos camposd Q d 07

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do Quadro 07

Campo 756? #astos no dedut!veis relativos H

participao nos lucros por membros de +r#os

sociais "arti#o da (9Q

Anlise dos camposd Q d 07

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participao nos lucros por membros de +r#os sociais

"arti#o -. n-. 1 n do

97di"o do I:9


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do Quadro 07

Exemplo& A empresa S7 Bucros, SAH recon?eceu como "as!o

do perodo de 2011 e com base numa es!ima!iva )5vel, a

sua obri"ao cons!ru!iva rela!iva aos bene$cios dos

empre"ados, a !!ulo de par!icipao nos lucros,

$undamen!andose na pr5!ica passada E$ec!uados os c5lculos do valor a a!ribuir a cada empre"ado,

com base na experiRncia do passado, cons!a!ouse %ue o

valor da "ra!i)cao a receber pelo "eren!e 8 V >->00,00-

Es!e bene)ci5rio 8 !amb8m !i!ular de 2C do capi!al social da

empresa e a sua remunerao mensal 8 V 2-100,00-


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do Quadro 07

Exemplo&

alor da "ra!i)cao a a!ribuir ao "eren!e& >->00 a ser pa"o

ou colocado ' disposio a!8 ao )m de 2012

:emunerao mensal m8dia do "eren!e& 2-100 1L & 12 U

2-L>0 con$orme circular n-. MJ2000

9on!abilis!icamen!e&

recon?ece como "as!o do perodo& >->00

Correco no Quadro 07:

Campo 756 @ acr8scimo de 00 >->00 N L-00

CIRC "arti#o

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9onsideramse maisvalias ou menosvalias reali4adas os

"an?os ob!idos ou as perdas so$ridas median!e !ransmissoonerosa, %ual%uer %ue se3a o !!ulo por %ue se opere e, bem

assim, os decorren!es de sinis!ros ou os resul!an!es da

a$ec!ao permanen!e a )ns al?eios ' ac!ividade exercida,

respei!an!es a&

a Activos *>os tan#!veis, activos intan#!veis, activos

biol+#icos%ue no se3am consumveis e propriedades de

investimento, ainda %ue %ual%uer des!es ac!ivos !en?asido reclassi)cado como ac!ivo no corren!e de!ido para

venda@

conceito de mais e menos valias

CIRC "arti#o

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9onsideramse maisvalias ou menosvalias reali4adas os

"an?os ob!idos ou as perdas so$ridas median!e!ransmisso onerosa, %ual%uer %ue se3a o !!ulo por %ue

se opere e, bem assim, os decorren!es de sinis!ros ou os

resul!an!es da a$ec!ao permanen!e a )ns al?eios '

ac!ividade exercida, respei!an!es a&

b Instrumentos *nanceiros, com e>cepo dos

recon-ecidos pelo )usto valornos !ermos das alneas

a e b do n-. do ar!i"o 1M-.


CIRC "arti#o

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As maisvalias e as menosvalias )scais so dadas pela

di$erena en!re o valor de reali4ao, l%uido dos encar"os%ue l?e se3am ineren!es, e o valor de a%uisio dedu4ido

das perdas por imparidade e ou!ras correc6es de valor

previs!as no ar!i"o />-., bem como das deprecia6es ou

amor!i4a6es acei!es )scalmen!e, sem pre3u4o da par!e

)nal do n-. > do ar!i"o /0-.


CIRC "arti#o

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O valor de a%uisio corri"ido nos !ermos do n-. 2 do ar!i"o

L-. 8 ac!uali4ado median!e aplicao dos coe)cien!es dedesvalori4ao da moeda para o e$ei!o publicados em

por!aria do Qinis!ro das Finanas, sempre %ue, ' da!a da

reali4ao, !en?am decorrido pelo menos dois anos desde

a da!a da a%uisio, sendo o valor dessa ac!uali4ao

dedu4ido para e$ei!os da de!erminao do lucro !ribu!5vel

Es!a correco mone!5ria no 8 aplic5vel aos ins!rumen!os

)nanceiros, salvo %uan!o 's par!es de capi!al

correco monetria

CIRC "arti#o

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A di$erena posi!iva en!re as maisvalias e as menosvalias,

reali4adas median!e a !ransmisso onerosa de ac!ivos )xos!an"veis, ac!ivos biol7"icos %ue no se3am consumveis e

propriedades de inves!imen!o, de!idos por um perodo no

in$erior a um ano, ainda %ue %ual%uer des!es ac!ivos !en?a

sido reclassi)cado como ac!ivo no corren!e de!ido para

venda, 8 considerada em metade do seu valor, sempre

%ue, no perodo de !ribu!ao an!erior ao da reali4ao, no

pr7prio perodo de !ribu!ao ou a!8 ao )m do se"undo

se"uin!e, o valor de reali4ao corresponden!e ' !o!alidade

dos re$eridos ac!ivos se3a reinves!ido

reinvestimento dos valores de realiao

CIRC "arti#o

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O reinves!imen!o deve ocorrer na a%uisio, produo ou

cons!ruo de ac!ivos )xos !an"veis, de ac!ivosbiol7"icos %ue no se3am consumveis ou em

propriedades de inves!imen!o, a$ec!os ' explorao, com

excepo dos bens ad%uiridos em es!ado de uso a su3ei!o

passivo de I:S ou I:9 com o %ual exis!am rela6es

especiais nos !ermos de)nidos no n-. L do ar!i"o /-.


CIRC "arti#o

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(o caso de se veri)car apenas o reinves!imen!o parcial

do valor de reali4ao, o dispos!o no nmero an!erior 8aplicado ' par!e proporcional da di$erena en!re as mais

valias e as menosvalias a %ue o mesmo se re$ere


CIRC "arti#o

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A re"ras do reinves!imen!o so aplic5veis ' di$erena

posi!iva en!re as maisvalias e as menosvalias reali4adasmedian!e a !ransmisso onerosa de par!es de capi!al,

incluindo a sua remio e amor!i4ao com reduo de

capi!al

As par!icipa6es de capi!al alienadas devem !er sido

de!idas por perodo no in$erior a um ano e corresponder

a, pelo menos, 10C do capi!al social da sociedade

par!icipada, devendo as par!es de capi!al ad%uiridas ser

de!idas por i"ual perodo


CIRC "arti#o

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O valor de reali4ao corresponden!e ' !o!alidade das

par!es de capi!al deve ser reinves!ido, !o!al ouparcialmen!e, na a%uisio de par!icipa6es no capi!al de

sociedades comerciais ou civis sob $orma comercial ou na

a%uisio, produo ou cons!ruo de ac!ivos )xos

!an"veis, de ac!ivos biol7"icos %ue no se3am consumveis

ou em propriedades de inves!imen!o, a$ec!os ' explorao

As !ransmiss6es onerosas e a%uisi6es de par!es de capi!al

no podem ser e$ec!uadas com en!idades relacionadas



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do Quadro 07

Campos 75D e 7D7? mais e menos valias

contabil!sticas

+ara e$ei!os )scais apenas concorrem para a $ormao do

lucro !ribu!5vel, as mais e menos valias )scais reali4adas,assim, as

Menos valias contabil!sticas @ acrescidas no campo

75D e Mais valias contabil!sticas @ dedu4idas no campo 7D7


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do Quadro 07

Campo 757? 60F de outras perdas relativas a partes

de capital ou outras componentes do capital pr+prio

"arti#o 0C das impor!;ncias rela!ivas a

ou!ras perdas rela!ivas a par!es de capi!al ou ou!rascomponen!es do capi!al pr7prio, (ue no se)am menos

valias, dado %ue es!as obedecem ao re"ime )scal das

mais e menos valias

Exemplo: perdas por reduo de 3us!o valor %ue no se

en%uadrem no ar!i"o 2/-. n-. 1 alnea i


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do Quadro 07

Campos 75 e 7D? mais valia *scal resultante de

mudanas no modelo de valoriao "arti#o

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do Quadro 07


mudanas no modelo de valoriao "arti#o C do

capi!al social da empresa co!ada

na !ransio para o S(9, em 20100101 as ac6es $oram

mensuradas a 3us!o valor, sendo a sua co!ao U 1-M00

Em Qaio de 2010, as ac6es deixaram de !er co!ao em bolsa


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mudanas no modelo de valoriao "arti#o

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mudanas no modelo de valoriao "arti#o istem relaes especiais !al como de)nido no ar!i"o

/-. n-. L


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Campos 759, 7

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do Quadro 07

reinvestimentoartigo 48. CIRC *

Activos fixostangveis

Propriedadesde investimento

Activos biolgicosde prod!"o

Activos n"o correntesdetidos para venda

Activos fixostangveis

Propriedadesde investimento

Activos biolgicosde prod!"o

*nota: o regime tambm aplicvel transmisso de partes de capital


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Q

Campos 759, 7

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Q

Campos 759, 7

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Q

Campo 7

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As maisvalias e as menosvalias reali4adas pelas S*+S de

par!es de capi!al de %ue se3am !i!ulares, desde %uede!idas por perodo no in$erior a um ano, e, bem assim,

os encar"os )nanceiros supor!ados com a sua a%uisio

no concorrem para a $ormao do lucro !ribu!5vel des!as

sociedades

p

JK4 "arti#o 52$%&mais valias obtidas por /

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O re"ime no 8 aplic5vel rela!ivamen!e 's maisvalias

reali4adas e aos encar"os )nanceiros supor!ados %uandoas par!es de capi!al !en?am sido ad%uiridas a en!idades

com as %uais exis!am rela6es especiais, nos !ermos do n-.

L do ar!i"o /-. do 97di"o do I:9, ou a en!idades com

domiclio, sede ou direco e$ec!iva em !erri!7rio su3ei!o a

um re"ime )scal mais $avor5vel, cons!an!e de lis!a

aprovada por por!aria do Qinis!ro das Finanas, ou

residen!es em !erri!7rio por!u"uRs su3ei!as a um re"ime

especial de !ribu!ao, e desde %ue !en?am sido de!idas,

pela alienan!e, por perodo in$erior a !rRs anos

p


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Campo 7D9? dierena ne#ativa entre mais e menos

valias caso especial "arti#o

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Campo 7D9? dierena ne#ativa entre mais e menos

valias caso especial "arti#o

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(o caso de, na !ransmisso de uma via!ura, se apurar uma

menosvalia *scal, deve ser aplicado o dispos!o na alnea

l do n-. 1 do ar!i"o L>-. do 97di"o do I:9, considerandose

%ue a parcela da menosvalia )scal passvel de ser

dedu4ida como "as!o 8 a proporcional ao valor )scalmen!edepreci5vel, ou se3a&

125125

IRC activos *>os tan#!veisclculo de mais e menos valias viaturas

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9omo a menosvalia )scal en!ra no c\mpu!o da di$erena

posi!iva ou ne"a!iva en!re as maisvalias e as menosvalias

)scais, tem de se corri#ir autonomamente, no %uadro

0= da declarao de rendimen!os de I:9, Qodelo 22, a

parcela da menosvalia )scal %ue no 8 dedu!vel, ou se3a,a di$erena en!re a menosvalia )scal normalmen!e

apurada e a menosvalia )scal %ue 8 dedu!vel-

126126


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Exemplo de aplicao da alnea l do n-. 1 do ar!i"o L>-.&

Em Kaneiro de 2010, um su3ei!o passivo de I:9 ad%uiriu, por

V >0-000,00, uma via!ura li"eira de passa"eiros,

depreciandoa pelo m8!odo das %uo!as cons!an!es, ' !axa

de 2>C- Em De4embro de 2011 a via!ura 8 alienada por V

/>-000,00-

127127


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Em 2010

Depreciao con!abils!ica& >0-000,00 x 2>C U 12->000,00

Depreciao )scal& L0-000,00 x 2>C U 10-000,00

128128


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Em 2011&

alor de reali4ao& V />-000,00

Menos valia contabil!stica e tambEm menos valia *scal

Lainda sem a restrio prevista no art$% -000,00 N >0-000,00 N 12->00,00 U 2->00,00

Menos valia *scal dedut!vel Lart$% 0-000,00 x 2->00,00 U 2-000,00

/arcela da menos valia a acrescer?V >00,00

129129

JK4 "arti#os D2$%, D2$%A e D6$%&donativos

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O re"ime )scal dos dona!ivos encon!rase consa"rado

nes!es ar!i"os O Es!a!u!o do mecena!o cien!)co $oi revo"ado pelo OE

2012, dando ori"em ao novo ar!i"o 2-A do E#F

O ar!i"o >-. do E#F rela!ivo ao mecena!o para a

sociedade de in$ormao $oi !amb8m revo"ado pelo OE

2012, no se aplicando por isso a perodos de !ribu!ao

iniciados em ou ap7s 20120101


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Campo 761 e 77

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Campo 761? donativos no previstos ou para alEm

dos limites le#ais "arti#os D2$% e D6$% do JK4 e JM

Cient!*co&

Exemplo:

Bimi!e )scalmen!e dedu!vel U MJ1000 1-000-000 U M-000 Qa3orao )scalmen!e dedu!vel U >0C


Campo 761 @ acr8scimo de 2-000 Campo 77< @ deduo de L-000 M-000 >0C

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