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MOÇAMBIQUES.TOMÉE PRÍNCIPE

ÁFRICA DO SUL

VENEZUELA

EUA

BRASIL

URUGUAI

ARGENTINA

CABO VERDE

REINO UNIDO

NOVOS HOTÉIS/NEW HOTELS

PORTUGAL

MOÇAMBIQUES.TOMÉE PRÍNCIPE

ÁFRICA DO SUL

VENEZUELA

EUA

BRASIL

URUGUAI

ARGENTINA

CABO VERDE

REINO UNIDO

NOVOS HOTÉIS/NEW HOTELS

PORTUGAL

RELATÓRIODE GESTÃO

CONSOLIDADO

Relatório de Gestão Consolidado do ano de 2010

1. Introdução _6

2. Enquadramento económico _9

2.1 Economia mundial _9

2.2 Economia portuguesa _11

2.3 Actividade turística _11

2.3.1 Turismo mundial _112.3.2 Turismo português _132.3.3 Destino Madeira _142.3.4 Destino Algarve _172.3.5 Destino Lisboa _20

3. Ano de 2010 do Universo Consolidado da Grupo Pestana, S.G.P.S., S.A. _23

3.1 Introdução _23

3.2 Resultados obtidos pelas áreas geográficas _24

3.3 Os resultados obtidos por área de negócio _25

3.4 A estrutura da Demonstração da posição Financeira Consolidada (“Balanço”) _26

3.5 Meios libertos consolidados _28

4. Objectivos e políticas do Grupo Pestana em matéria da gestão dos riscos financeiros _30

4.1 Factores do risco financeiro _30

4.2 Gestão do risco de capital _31

5. O futuro _33

6. Factos relevantes já ocorridos em 2011 _36

7. Agradecimentos _38

8. Lista Anexa ao Relatório Anual Consolidado _40

ÍNDICE

1.

006GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

06

Senhores Accionistas,

Nos termos estabelecidos pelo Código das Sociedades Comerciais, temos a honra de submeter à Vossa apreciação e aprovação o Relatório de Gestão Consolidado e as Demonstrações financeiras consolidadas do ano de 2010.

O Grupo Pestana teve o seu início em 1972, com a constituição da sociedade M & J Pestana - Sociedade de Turismo da Madeira para investir no actual Pestana Carlton Madeira e desenvolve a sua actividade principalmente no sector do Turismo, tendo ainda interesses na Indústria e nos Serviços. O Grupo é liderado pelo seu accionista maioritário Dionisio Pestana, filho do fundador do Grupo.

No final da década de 90 iniciou o seu esforço de internacionalização, primeiramente no continente africano e depois no continente sul americano.

Em 2003 o Grupo Pestana ganhou o concurso para a gestão da rede das Pousadas de Portugal, assumindo assim a exploração das 43 Pousadas existentes no território nacional e promovendo a sua internacionalização.

Hoje em dia o Grupo Pestana é claramente o maior grupo português no sector do Turismo, com uma actuação centrada na vertente hoteleira, mas complementada pelas vertentes de habitação periódica, turismo residencial, golfe, animação turística e respectiva distribuição. Inclui ainda alguns investimentos na área industrial e de serviços financeiros.

Através da dinamização de duas marcas (PH&R - Pestana Hotéis & Resorts e Pousadas de Portugal) explora actualmente cerca de 90 unidades de alojamento turístico totalizando aproximadamente 9.000 quartos o que a torna a maior cadeia de origem portuguesa, a vigésima quarta da Europa e a sexagésima quinta a nível mundial.

Na área do lazer, o Grupo Pestana possui actualmente além dos 45 hotéis (10 na Madeira, 9 no Algarve, 3 em Lisboa/Cascais/Sintra, 1 no Porto, 9 no Brasil, 2 na Argentina, 1 na Venezuela, 3 em Moçambique, 1 na África do Sul, 1 em Cabo Verde e 3 em S. Tomé e Príncipe, 1 em Londres e outro recentemente aberto em Berlim), 9 empreendimentos de Vacation Club, 6 campos de golfe, 4 empreendimentos imobiliário/turístico, 2 concessões de jogo para casino, Casino da Madeira e Casino em S. Tomé e Príncipe, participação numa companhia de aviação charter, uma agência de viagens, um operador turístico e a gestão da rede das 43 Pousadas de Portugal.

Para além disso, encontram-se em curso processos de investimento ou contratos de gestão que levarão nos próximos anos o Grupo a expandir-se para os Estados Unidos da América, Marrocos e Uruguai e a reforçar a presença em Cascais e na Argentina.Também é expectável que finalmente o projecto de Tróia – Pestana Eco Resort arranque em definitivo.

De forma a estruturar as suas participações financeiras, foi criada em 2003 a Grupo Pestana SGPS, S.A. que agrega no essencial as participações nos negócios do Grupo em território português, sendo por isso o “pulmão” financeiro do Grupo. Adicionalmente inclui controlo dos negócios na Argentina, Venezuela, Londres e Berlim, tendo participações minoritárias nas restantes áreas.

1. INTRODUÇÃO

007GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As contas consolidadas da Grupo Pestana SGPS, SA relativas ao exercício de 2010 incluem o seguinte conjunto de sociedades:

2.

009GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

09

2.1 Economia mundialDepois da recessão ocorrida em 2008, a econo-mia mundial apresenta alguns sinais de recupera-ção a partir do segundo semestre de 2009, como resultado de algumas políticas introduzidas. No entanto, estes sinais de recuperação são ainda fracos e não generalizados.

Esta crise iniciou-se no verão de 2007 pelo siste-ma financeiro, com a crise do sector imobiliário norte-americano. O efeito cascata propagou-se de seguida por todo o sistema financeiro, com a falência de algumas instituições financeiras, cujo expoente máximo foi o caso do banco americano Lehman Brothers, entidade com rating AAA até pouco antes de ser decretada a sua falência.

Os Governos de vários países foram chamados a intervir para evitar o colapso desta economia, alicerçada na alavancagem proporcionada pe-los financiamentos bancário e dos mercados fi-nanceiros e bolsistas, recorrendo a injecções de fundos de elevada dimensão e inclusivamente à nacionalização de instituições.

As dificuldades sentidas pelas instituições finan-ceiras levaram a uma redução significativa da dis-ponibilidade de crédito, suportada pelo apertar dos requisitos na avaliação de rating das empre-sas. A subida dos spreads e comissões cobradas pelos bancos tentam compensar as significativas perdas registadas através de provisões de impari-dade de activos. O crescimento das situações de créditos incobráveis levam, particularmente no sector do crédito à habitação, as instituições fi-nanceiras a executar as hipotecas existentes para poderem solver pelo menos parte das dívidas.

Os preços do mercado da habitação sofrem redu-ções significativas, devido à necessidade urgente de fundos por parte das famílias e ao inundar do mercado por habitações em segunda mão.

Nas empresas os investimentos foram signifi-cativamente reduzidos devido à dificuldade de obtenção de financiamento, levando ao cance-lamento de projectos de investimento de grande

dimensão. Paralelamente, a redução da procura fez aumentar os stocks e criou pressão para re-dução dos preços.

A taxa de desemprego aumentou seja pela ne-cessidade empresarial de reduzir os custos de estrutura e de os flexibilizar seja porque algu-mas empresas que não conseguiram enfrentar as novas exigências do mercado foram forçadas a fechar.

O consumo sofreu uma forte retracção. E as me-didas de austeridade sucedem-se.

O preço do petróleo BRENT subiu de 77 para 94 USD encarecendo desta forma os custos de pro-dução e aumentando o deficit externo dos países já em dificuldades.

A crise financeira alastrou à dívida soberana, com especial expressão nos países do sul da Europa e na Irlanda. Alguns destes Países são forçados a recorrer a planos de emergência, em alguns ca-sos com recurso à ajuda externa. O colapso da economia financeira Irlandesa, muito afectada pela crise imobiliária, foi o principal motor da grande depressão verificada na Irlanda.

A forma como a União Europeia conseguir ajudar a resolver os problemas destes países, evitará ou não, o efeito bola-de-neve para os principais pa-íses da Zona Euro.

As economias desenvolvidas tiveram grandes difi-culdades em apresentar crescimentos significati-vos no ano de 2010. A União Europeia conseguiu um ligeiro crescimento (+1.7%), muito baseada na recuperação Alemã (+3,6%). Os Estados Uni-dos continuaram a tentar contrariar a recessão através de uma política económica anti-cíclica, gerando desta forma algum crescimento (+2.8%) mas à custa do aumento da sua dívida externa. O Japão (+3.0%) parece finalmente conseguir sair ao fim de muitos anos de uma crise provocada pelo excesso de endividamento, que esperemos não seja travada pelos trágicos acontecimentos do terramoto verificado já no início de 2011.

2. ENqUaDRamENTO ECONómICO

010GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Os países BRIC, apesar de terem visto ligeiramen-te reduzida a sua taxa de crescimento em 2009, continuam a ser os principais motores da eco-nomia mundial - China (+10.1%), Índia (+8.3%), Brasil (+7.5%). A manutenção da vitalidade da economia destes países é crucial para a recupe-ração desta crise que se apresenta ainda tímida e sem consistência.

Analisando a evolução de longo prazo do PIB mundial, evidenciam-se as espectativas do FMI de voltar aos níveis de crescimento que se verifi-cavam antes do eclodir desta crise.

Deve-se salientar que o grande motor do crescimento mundial é o crescimento da sua população, que coloca no médio prazo problemas significativos de sustentabilidade que só agora se começou a analisar. A população mundial atingiu 1.000 milhões em 1820, 2.000 milhões em 1930, 3.000 milhões em 1960, 4.000 milhões em 1974, 5.000 milhões em 1988, 6.000 milhões em 2000 e aproxima-se já dos 7.000 milhões em 2011.

ENqUaDRamENTO ECONómICO

WorldGrowth of Gross Domestic Product (GDP), constant prices

Source: International Monetary Fund

‘14

(%)

-1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

‘12‘10‘08‘06‘04‘02‘00‘98‘96‘94‘92‘90‘88‘86‘84‘82‘80

2010 2009 2008

PIB Mundial (Biliões de USD) 74,48 71,15 71,62

Crescimento 4,7% -0,7% 2,7%

PIB Mundial Per capita (USD) 11.200 10.800 11.000

Fonte: US Government

011GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

2.2 Economia portuguesaPortugal aliou esta crise internacional e financeira aos problemas estruturais que se vinham eviden-ciando ao longo dos últimos anos. O crescimento acelerado da dívida pública foi cimentado num defi-cit estrutural do orçamento de Estado e da balança comercial. O País, incapaz de inverter esta tendên-cia, quer por falta de crescimento da economia quer por incapacidade de redução da despesa do Estado, acaba por ser forçado a recorrer a um pedido de aju-da externa, que trará consigo a implementação de medidas de austeridade, que provocarão no curto prazo uma nova recessão no mercado interno.

A Banca nacional encontra-se igualmente com pouca margem de manobra. A degradação do rating da República Portuguesa vem impossibi-litado o recurso ao financiamento no mercado interbancário, e o BCE, atento à recuperação da economia Alemã e europeia, preocupado com a inflação, pretende retirar do mercado os fundos que colocou ao longo dos últimos 2 anos, como parte do plano anti-cíclico que foi adoptado. Os últimos recursos da Banca são o incentivar da poupança através de taxas atractivas de retor-no dos depósitos e utilizar o apoio ainda dispo-

nível do Estado, suport ado pela União Europeia, para avalisar as instituições financeiras nacionais.

Estima-se portanto, um período longo de agonia para a economia portuguesa, com redução signi-ficativa do consumo interno, que forçará as em-presas a apostarem cada vez mais nos mercados internacionais.

2.3 actividade turística2.3.1 Turismo mundial

No ano de 2010 inverteu-se finalmente a tendên-cia verificada nos 2 anos anteriores, assistindo-se ao retomar do crescimento estruturado do fluxo turístico mundial. Como é normal nestes períodos pós crise, o crescimento em volume (+6,6%) é mais acentuado que o crescimento em receita (+4,7%), como resultado dos ajustamentos de preço que a oferta turistica foi forçada a fazer para estimular a procura e enfrentar a concorrência.

Conforme se pode verificar no gráfico abaixo, numa visão de longo prazo, o Turismo continua o seu movimento crescimento sustentado desde o início da década anterior.

ENqUaDRamENTO ECONómICO

World: Inbound TourismInternational Tourism Receipts

Source: World Tourism Organisation (UNWTO)©

(billion)

0

100

900

1000

200 309

405438 443 444 458 477 465 485

532

633679

743

856939

851919

345

430517

300

400

500

600

700

800

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

*

396391

520 512471

509546

592625 639 610

693

US$

Euro

012GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

International Tourism Expenditure

Source: World Tourism Organisation (UNWTO)©

(US$billion)

0‘95 ‘96 ‘97 ‘98 ‘99 ‘00 ‘01 ‘02 ‘03 ‘04 ‘06 ‘07 ‘08 ‘09 ‘10‘05

10

90

100

20

GermanyUnited States

China

United Kingdom

France

Canada

Netherlands

JapanItalyRussian Federation

30

40

50

60

70

80

ENqUaDRamENTO ECONómICO

A tendência de inversão é semelhante na maioria dos grandes países emissores de turistas. A China é dos principais países emissores aquele que não sofreu reduções em 2009, mantendo o seu ritmo acelerado de crescimento que lhe permite passar

de décimo no ranking de países emissores de tu-ristas para terceiro em pouco mais de 10 anos, antevendo-se a sua chegada à liderança em mui-to pouco tempo.

013GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

2.3.2 Turismo português

Felizmente neste caso, o sector turístico portu-guês depende em grande escala do mercado in-ternacional, podendo desta forma beneficiar da recuperação económica mundial, contrariando assim as tendências recessivas do mercado interno.

Com efeito, após um ano de 2009 onde os pro-veitos globais da actividade hoteleira em Portugal reduziram cerca de 10% versus o ano anterior,

verificou-se uma ligeira recuperação a partir do segundo trimestre que foi ganhando consistên-cia no decorrer do ano, atingindo no total do ano uma percentagem de 3%.

É importante referir que de uma forma geral, se nota um acentuar da sazonalidade dos fluxos tu-rísticos.

PROVEITOS TOTAIS, POR MÊS - 106€

Source: INE - Instituto Nacional de Estatística (valores provisórios)

FEV MAR ABR JUNMAI JUL AGO SET NOVOUT DECJAN0,0

200,0

250,0

300,0

150,0

100,0

50,0

80,9 87,1

80,7

89,8

114,

211

5,1

146,

1

2009 2011

137,

4

159,

816

4,6

169,

117

0,5

205,

021

9,2

195,

320

5,9

152,

915

4,9

98,9

84,5

88,9

90,3

265,

828

4,1

ENqUaDRamENTO ECONómICO

014GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

O crescimento de 2010 foi consistente nas diversas regiões do país com excepção das Regiões Autóno-mas da Madeira e Açores que continuaram em recessão, sendo de salientar que no caso da Madeira a redução verificada foi sobretudo ocasionada pelos trágicos acontecimentos verificados durante o ano (inundações, cinzas vulcânicas e incêndios).

Proveitos Globais Hotelaria por NUTS Valores em milhares de Euros

Anos 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Norte 170.409 164.705 183.465 208.400 213.701 207.591 218.764

Centro 141.863 150.738 163.061 180.883 189.448 179.091 188.344

Lisboa 454.176 443.175 497.850 577.119 570.533 492.820 528.172

Alentejo 45.653 45.770 48.253 59.284 56.906 57.588 59.251

Algarve 454.859 485.425 531.971 581.116 581.532 521.848 545.652

Açores 45.279 52.556 54.155 54.965 54.634 49.163 48.905

Madeira 248.708 248.903 262.700 281.824 297.847 255.852 227.195

Total Global 1.560.947 1.591.272 1.741.455 1.943.590 1.964.602 1.763.954 1.816.281

Fonte: INE

Proveitos Globais Hotelaria por NUTS (valor anual)Anos 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Norte -3,3% 11,4% 13,6% 2,5% -2,9% 5,4%

Centro 6,3% 8,2% 10,9% 4,7% -5,5% 5,2%

Lisboa -2,4% 12,3% 15,9% -1,1% -13,6% 7,2%

Alentejo 0,3% 5,4% 22,9% -4,0% 1,2% 2,9%

Algarve 6,7% 9,6% 9,2% 0,1% -10,3% 4,6%

Açores 16,1% 3,0% 1,5% -0,6% -10,0% -0,5%

Madeira 0,1% 5,5% 7,3% 5,7% -14,1% -11,2%

Total Global 1,9% 9,4% 11,6% 1,1% -10,2 3,0%

Fonte: INE

ENqUaDRamENTO ECONómICO

2.3.3 Destino madeira

A Madeira sofreu em 2010 fenómenos naturais extremamente adversos para o Turismo:

Em Fevereiro de 2010 violentas cheias, provo-cadas por chuvas intensas, causaram estragos significativos por toda a ilha incluindo, com es-pecial impacto, o centro do Funchal;

As imagens televisivas dos trágicos aconteci-mentos foram transmitidas em directo, sendo repetidas de forma incessante durante sema-nas nas televisões, jornais e revistas interna-cionais, afectando de forma extrema o fluxo turístico para a ilha;

Em Maio e Junho de 2010, foi altura de as cinzas do vulcão islandês impedirem os aviões de le-vantarem voo da maioria dos aeroportos euro-peus, com especial impacto para a Madeira nos caso dos aeroportos ingleses e alemães, princi-pais mercados de origem turística desta Região;

Em Agosto de 2010, ocorreram incêndios de enor-me magnitude na ilha da Madeira, que queima-ram uma elevada proporção da floresta da ilha, o que no imediato impediu a organização de cir-cuitos pedestres pelas áreas afectadas e no médio prazo degrada a imagem de ilha verde que tanto distingue a Madeira como destino turístico.

015GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

ENqUaDRamENTO ECONómICO

Como resultado destas circunstâncias, verificou-se uma quebra muito significativa na procura, com reduções muito significativas do número de turistas e uma enorme pressão da parte dos ope-radores para se reduzirem os preços e aumentar o suporte promocional.

Superadas estas dificuldades, prevê-se que em 2011 a região da Madeira possa acompanhar as restantes regiões nacionais nas suas tendências de crescimentos dos fluxos turísticos.

No passado, a Madeira era um destino turísti-co com fraca sazonalidade, onde os operadores de viagens tinham uma posição dominante no mercado montando operações quer no Inverno quer no Verão. No entanto, este cenário tem vin-do a mudar, quer pelas alterações no modelo de comercialização com o crescimento do comercio electrónico, que traz acrescida visibilidade e ca-pacidade de escolha aos turistas, quer pela maior facilidade de obtenção de voos impulsionada pelo crescimento das “low cost”. A fraca ocu-pação acentua-se no Inverno, com excepção da passagem de ano, e depois compensa no Verão.

A procura turística por parte de residentes no Reino Unido sofreu no ano de 2009 um corte muito se-vero, resultado da crise existente, e da significativa desvalorização da libra esterlina face ao Euro, reti-rando por isso poder de compra ao turista inglês que encontrava preços mais competitivos em ou-tros destino não sujeitos a revalorização monetária.

O ano de 2010 foi igualmente de quebra, embo-ra inferior, do mercado inglês. Apesar de alguma recuperação cambial, talvez devido às medidas drásticas de contenção da despesa implementa-das pelo Governo inglês e também em resultado dos acontecimentos trágicos verificados na Ma-deira, viu-se adiada a recuperação deste mercado, tendo dado os primeiro sinais no verão de 2010.

O mercado alemão é aquele que tem vindo a decrescer durante um período mais prolongado, embora de forma menos acentuada que o inglês. Sendo um mercado baseado no modelo tradicio-nal de comercialização, com um elevado grau de concentração de operadores turísticos demons-trou maiores dificuldades na recuperação, que só no início de 2011 se começa a antever.

A dependência da Madeira face a estes 2 merca-dos emissores (45%), embora menor que em anos anteriores, continua a ser muito significativa, ha-vendo uma enorme diferença de dimensão para os 3 mercados exteriores seguintes.

Em 2010 o mercado português acabou por ser aquele que melhor reagiu às situações adversas, tendo ganho peso face aos restantes mercados, em-bora tenha contribuído de forma significativa para o acentuar da sazonalidade do destino Madeira, con-centrando a sua procura no verão, onde o destino apresenta preços muito competitivos quando com-parado com os tradicionals destinos de praia.

016GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

ENqUaDRamENTO ECONómICO

Madeira - Dormidas por mercado emissor Peso

Origem 2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010

Reino Unido 1.447.683 1.764.068 1.252.573 1.156.289 24,2% 28,4% 22,8% 23,2%

Alemanha 1.462.176 1.327.142 1.215.600 1.087.322 24,4% 21,4% 22,1% 21,8%

Top 2 2.909.859 3.091.210 2.468.173 2.243.611 48,6% 49,8% 44,9% 44,9%

França 308.768 376.438 382.432 318.204 5,2% 6,1% 7,0% 6,4%

Países Baixos 204.102 220.441 212.762 206.889 3,4% 3,6% 3,9% 4,1%

Espanha 249.769 222.467 210.944 147.161 4,2% 3,6% 3,8% 2,9%

Top 5 3.672.498 3.910.556 3.274.311 2.915.865 61,3% 63,0% 59,6% 58,4%

Finlândia 149.727 183.087 153.420 2,5% 2,9% 2,8%

Dinamarca 137.712 138.483 129.092 2,3% 2,2% 2,3%

Suécia 167.568 171.029 101.293 2,8% 2,8% 1,8%

Noruega 154.307 79.523 95.907 2,6% 1,3% 1,7%

Escandinávia 609.314 572.122 479.712 466.462 10,2% 9,2% 8,7% 9,3%

Outros Países 902.378 962.242 852.385 741.565 15,1% 15,5% 15,5% 14,8%

Estrangeiro 5.184.190 5.444.920 4.606.408 4.123.892 86,5% 87,7% 83,8% 82,6%

Portugal 805.825 763.224 890.518 870.864 13,5% 12,3% 16,2% 17,4%

Total 5.990.015 6.208.144 5.496.926 4.994.756 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Variação

Reino Unido 20.861 316.385 -511.495 -96.284 1,5% 21,9% -29,0% -7,7%

Alemanha 60.446 -135.034 -111.542 -128.278 4,3% -9,2% -8,4% -10,6%

Top 2 81.307 181.351 -623.037 -224.562 2,9% 6,2% -20,2% -9,1%

França 41.976 67.670 5.994 -64.228 15,7% 21,9% 1,6% -16,8%

Países Baixos 16.508 16.339 -7.679 -5.873 8,8% 8,0% -3,5% -2,8%

Espanha 10.447 -27.302 -11.523 -63.783 4,4% -10,9% -5,2% -30,2%

Top 5 150.238 238.058 -636.245 -358.446 4,3% 6,5% -16,3% -10,9%

Finlândia -43.585 33.360 -29.667 -22,5% 22,3% -16,2%

Dinamarca 6.613 771 -9.391 5,0% 0,6% -6,8%

Suécia -5.500 3.461 -69.736 -3,2% 2,1% -40,8%

Noruega 39.451 -74.784 16.384 34,3% -48,5% 20,6%

Escandinávia -3.021 -37.192 -92.410 -13.250 -0,5% -6,1% -16,2% -2,8%

Outros Países 134.685 59.864 -109.857 -110.820 17,5% 6,6% -11,4% -13,0%

Estrangeiro 281.902 260.730 -838.512 -482.516 5,8% 5,0% -15,4% -10,5%

Portugal -12.363 -42.601 127.294 -19.654 -1,5% -5,3% 16,7% -2,2%

Total 269.539 218.129 -711.218 -502.170 4,7% 3,6% -11,5% -9,1%

Fonte: INE

017GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

ENqUaDRamENTO ECONómICO

2.3.4 Destino algarve

O Algarve continua o seu processo de reestrutu-ração do modelo de comercialização iniciado em anos anteriores.

A existência de um mercado de turismo residencial, impulsionado pelo desenvolvimento de inúmeros projectos de imobiliária turística na região algarvia ajudaram ao desenvolvimento dos voos “low-cost”.

Estes voos continuam a ganhar quota de mer-cado face ao modelo charter e mesmo tradicio-nal, permitindo por um lado maior flexibilidade

e maiores volumes, mas por outro implicando a diminuição da estadia média hoteleira e aumento das flutuações da procura.Alguns operadores turísticos que anteriormente colocavam voos charter, como medida de redução do risco deixaram de investir nesses voos, optando por acomodar os seus modelos de negócio à dis-ponibilidade de voos “low-cost” existentes.

AEROPORTO DE FAROPassageiros desembarcados

Source: ANA

2005 2006 2007 2008 2009 201020040

3.000.000

2.500.000

2.000.000

1.500.00

1.000.000

500.000

Traditional

Charters

Low-cost

GRAND TOTAL

018GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

O desenvolvimento da internet aumentou a ca-pacidade de escolha dos clientes e a dinamização das vendas on-line alavancaram a capacidade de reacção do mercado e da distribuição, pressio-nando os preços e reduzindo de forma significa-tiva a previsibilidade das ocupações e resultados das unidades hoteleiras. A oferta hoteleira muito fragmentada, habituada ao modelo tradicional de contratação com os operadores turísticos leva o seu tempo a adaptar-se aos novos modelos de comercialização.

A procura do mercado hoteleiro algarvio está relativamente distribuída pelos seus 6 principais mercados emissores (incluindo o nacional). Face aos constrangimentos verificados nos mercados exteriores, a oferta hoteleira apostou nos últimos 3 anos na dinamização do turismo interno, com resultados muito satisfatórios no aumento do seu volume.

A procura do mercado britânico tem sofrido re-duções muito significativas ao longo dos últimos 3 anos, perdendo desta forma peso na procura global do destino. A desvalorização da Libra es-

terlina face ao Euro, a tomada de medidas drásti-cas de contenção da despesa no Reino Unido e o aumento de competitividade de outros destinos de praia (Turquia, Egipto, Tunísia, Caraíbas, etc) foram os principais causadores desta queda. Os primeiros sinais de recuperação da procura fo-ram dados no verão de 2010, sendo espectável uma melhoria significativa deste mercado a par-tir da primavera de 2011.

O mercado alemão iniciou a redução da sua pro-cura, mais cedo e numa dimensão inferior ao mercado britânico. A recuperação do volume de procura deste mercado fez-se sentir igualmente mais célere - verão de 2010.

O mercado nacional acabou por ser o mercado que melhor reagiu aos constrangimentos impos-tos pela crise, tendo conseguido evoluir sempre de forma positiva e assim atingindo pela primeira vez o lugar de principal mercado emissor para o destino algarvio, à frente do Reino Unido. Este aumento contribuiu para o acentuar da sazonali-dade de verão no Algarve.

ENqUaDRamENTO ECONómICO

019GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

No seguimento de uma estratégia de desenvol-vimento do Algarve como destino especializado no Golfe com vista à redução do factor sazona-lidade, a oferta de campos aumentou de forma significativa durante os últimos anos, atingindo um total de 36 campos no final de 2010. No entanto, a redução da procura hoteleira do desti-

no verificada nos últimos anos teve repercussões ne-gativas na procura dos campos de golfe do Algarve.

O aumento da oferta associado à redução da procura causou uma forte pressão nos preços praticados no mercado golfista do Algarve.

Algarve - Dormidas por mercado emissor PesoOrigem 2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010

Reino Unido 5.398.998 4.748.598 3.824.516 3.736.821 36,7% 33,3% 29,6% 28,2%

Alemanha 1.526.198 1.424.655 1.300.597 1.335.370 10,4% 10,0% 10,1% 10,1%

Top 2 6.925.196 6.173.253 5.125.113 5.072.191 47,1% 43,3% 39,6% 38,3%

Holanda 1.255.480 1.375.557 1.223.260 1.245.153 8,5% 9,6% 9,5% 9,4%

Espanha 712.107 635.724 697.662 763.874 4,8% 4,5% 5,4% 5,8%

Irlanda 819.015 809.714 677.218 635.857 5,6% 5,7% 5,2% 4,8%

Top 5 9.711.798 8.994.248 7.723.253 7.717.075 66,0% 63,1% 59,7% 58,3%

Finlândia 79.008 80.435 104.884 0,5% 0,6% 0,8%

Dinamarca 98.660 107.965 83.016 0,7% 0,8% 0,6%

Suécia 103.069 98.078 83.460 0,7% 0,7% 0,6%

Noruega 109.569 110.233 57.409 0,7% 0,8% 0,4%

Escandinávia 390.306 396.711 328.769 418.244 2,7% 2,8% 2,5% 3,2%

Outros Países 1.253.941 1.337.147 1.228.392 1.305.568 8,5% 9,4% 9,5% 9,9%

Estrangeiro 11.356.045 10.728.106 9.280.414 9.440.887 77,2% 75,2% 71,8% 71,3%

Portugal 3.348.339 3.537.058 3.647.189 3.797.393 22,8% 24,8% 28,2% 28,7%

Total 14.704.384 14.265.164 12.927.603 13.238.280 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Variação

Reino Unido 351.972 -650.400 -924.082 -87.695 7,0% -12,0% -19,5% -2,3%

Alemanha -64.125 -101.543 -124.058 34.773 -4,0% -6,7% -8,7% 2,7%

Top 2 287.847 -751.943 -1.048.140 -52.922 4,3% -10,9% -17,0% -1,0%

Holanda 20.309 120.077 -152.297 21.893 1,6% 9,6% -11,1% 1,8%

Espanha 52.924 -76.383 61.938 66.212 8,0% -10,7% 9,7% 9,5%

Irlanda 47.644 -9.301 -132.496 -41.361 6,2% -1,1% -16,4% -6,1%

Top 5 408.724 -717.550 -1.270.995 -6.178 4,4% -7,4% -14,1% -0,1%

Finlândia 7.156 1.427 24.449 10,0% 1,8% 30,4%

Dinamarca 7.476 9.305 -24.949 8,2% 9,4% -23,1%

Suécia -23.913 -4.991 -14.618 -18,8% -4,8% -14,9%

Noruega 7.670 664 -52.824 7,5% 0,6% -47,9%

Escandinávia -1.611 6.405 -67.942 89.475 -0,4% 1,6% -17,1% 27,2%

Outros Países 115.940 83.206 -108.755 77.176 10,2% 6,6% -8,1% 6,3%

Estrangeiro 523.053 -627.939 -1.447.692 160.473 4,8% -5,5% -13,5% 1,7%

Portugal 17.679 188.719 110.131 150.204 0,5% 5,6% 3,1% 4,1%

Total 540.732 -439.220 -1.337.561 310.677 3,8% -3,0% -9,4% 2,4%

Fonte: INE

ENqUaDRamENTO ECONómICO

020GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Espera-se no entanto que com a recuperação do mercado britânico, a procura pelo produto de golfe algarvia seja revitalizada no ano de 2011.

A crise financeira e o maior rigor na avaliação de risco por parte das instituições financeiras na concessão de crédito levaram a uma redução da actividade de venda de imobiliária turística e con-sequentemente à redução da sua construção. Os preços de venda foram reduzidos para reajustar ao ponto de equilíbrio do mercado.

2.3.5 Destino LisboaA região de Lisboa caracteriza-se por ser um desti-no onde dominam os segmentos MICE (reuniões de empresas, congressos e incentivos) e os “short Breaks” - (estadias de curta duração).

A crise económica mundial afectou primeiramen-te as empresas, com cortes significativos nos seus orçamentos. Estes cortes, provocaram nos anos de 2008 e 2009 o cancelamento ou adiamento de acções de promoção, congressos e eventos de in-centivos que estavam programados, afectando de forma significativa a ocupação hoteleira. Houve redução da procura e necessidade de reposicionar em baixa a estratégia de preço.

No ano de 2010 verificou-se a retoma do desti-no, com um crescimento significativo na procura verificado na generalidade dos principais países emissores.

Outro mercado importante para a Zona de Lisboa passou a ser o brasileiro que registou um crescimento acelerado. Este crescimento advém da melhoria significativa da economia brasileira e valorização da sua moeda e foi po-tenciada pela estratégia implementada pela TAP de utilizar o aeroporto de Lisboa como plataforma de ligação de voos entre o Brasil e a Europa. Este movimento permitiu ao Brasil em 2010 ocupar o segundo lugar enquanto país emissor de fluxo turístico para a região de Lis-boa, ultrapassando desta forma vários merca-dos tradicionais para este destino(Alemanha, Reino Unido, França e Itália).

O peso do mercado nacional manteve-se está-vel ao longo dos últimos anos, sendo espectável uma nova quebra com a implementação pelo governo de novas medidas de austeridade que provocarão uma nova redução do crescimento da economia portuguesa.

Voltas por CampoEvolução Mensal e Anual

Fonte: AHETA

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

Nov

Min. média-max 05-09

2.010

35.4

27

33.9

02

36.1

06

37.6

71

38.1

00

35.7

91

27.3

28

2.009

Média Anual

Dez Jan Fev Mar Abr Mai JulJun Ago Out 03 04 05 0706 08 09 10Set

ENqUaDRamENTO ECONómICO

021GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Lisboa - Dormidas por mercado emissor Peso

Origem 2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010

Espanha 1.332.694 1.131.658 1.181.217 1.266.208 15,4% 13,5% 14,9% 14,6%

Brasil 351.969 414.971 375.099 533.739 4,1% 4,9% 4,7% 6,2%

Top 2 1.684.663 1.546.629 1.556.316 1.799.947 19,4% 18,4% 19,7% 20,8%

Alemanha 535.661 555.465 484.060 518.789 6,2% 6,6% 6,1% 6,0%

França 489.482 500.737 491.468 505.010 5,6% 6,0% 6,2% 5,8%

Itália 489.069 444.450 400.768 435.159 5,6% 5,3% 5,1% 5,0%

Top 5 3.198.875 3.047.281 2.932.612 3.258.905 36,9% 36,2% 37,1% 37,7%

Reino Unido 555.628 521.958 381.341 414.518 6,4% 6,2% 4,8% 4,8%

EUA 374.363 324.950 308.538 358.039 4,3% 3,9% 3,9% 4,1%

Outros Países 2.033.615 2.013.454 1.890.610 1.989.961 23,4% 23,9% 23,9% 23,0%

Estrangeiro 6.162.481 5.907.643 5.513.101 6.021.423 71,0% 70,2% 69,7% 69,6%

Portugal 2.516.559 2.502.762 2.392.836 2.624.721 29,0% 29,8% 30,3% 30,4%

Total 8.679.040 8.410.405 7.905.937 8.646.144 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Variação

Espanha -5.460 -201.036 49.559 84.991 -0,4% -15,1% 4,4% 7,2%

Brasil 62.143 63.002 -39.872 158.640 21,4% 17,9% -9,6% 42,3%

Top 2 56.683 -138.034 9.687 243.631 3,5% -8,2% 0,6% 15,7%

Alemanha -17.484 19.804 -71.405 34.729 -3,2% 3,7% -12,9% 7,2%

França 47.386 11.255 -9.269 13.542 10,7% 2,3% -1,9% 2,8%

Itália -1.178 -44.619 -43.682 34.391 -0,2% -9,1% -9,8% 8,6%

Top 5 85.407 -151.594 -114.669 326.293 2,7% -4,7% -3,8% 11,1%

Reino Unido 76.139 -33.670 -140.617 33.177 15,9% -6,1% -26,9% 8,7%

EUA 26.049 -49.413 -16.412 49.501 7,5% -13,2% -5,1% 16,0%

Outros Países 193.174 -20.161 -122.844 99.351 10,5% -1,0% -6,1% 5,3%

Estrangeiro 380.769 -254.838 -394.542 508.322 6,6% -4,1% -6,7% 9,2%

Portugal 135.657 -13.797 -109.926 231.885 5,7% -0,5% -4,4% 9,7%

Total 516.426 -268.635 -504.468 740.207 6,3% -3,1% -6,0% 9,4%

Fonte: INE

ENqUaDRamENTO ECONómICO

022GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20103.

023GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

3.1 Introdução

Na actividade de 2010 do universo das empresas do Grupo Pestana destacamos os seguintes In-vestimentos:

A abertura do “Pestana Chelsea Bridge Hotel” em Fevereiro, a mais recente unidade do Grupo Pestana, sinalizando a abertura do processo de expansão pelas principais capitais europeias, uma unidade de 4 estrelas com 218 unidades de alojamento, de excelente qualidade e com uma óptima localização na capital londrina;

A continuação da construção do “Pestana Ber-lim Tiergarten”, situado no centro de Berlim, com um design moderno que segue os eleva-dos padrões de linha da arquitectura envolven-te, com um total de 142 quartos, com abertura em Maio de 2011;

A continuação dos trabalhos na Cidadela de Cascais, com vista na sua conversão em unida-de hoteleira de qualidade superior, no segui-mento da assinatura do contrato de concessão para instalar naquele naquele monumento na-cional uma nova unidade da rede Pousadas de Portugal;

No Pestana Eco Resort de Tróia, foram desen-volvidos todos os esforços, no sentido de se obter o Alvará de Loteamento e Obras de Ur-banização que permita o arranque da constru-ção da 1ª Fase das Infra-estruturas que servirão o Aldeamento Turístico 1; com a aprovação do Projecto de Loteamento do Conjunto Turístico, por deliberação tomada em reunião de Câmara de 21 de Outubro de 2010, todos os projectos das diferentes especialidades deram entrada de imediato, ficando-se a aguardar a delibe-ração final da Câmara Municipal de Grândola; espera-se que esta deliberação ocorra no 1º Semestre de 2011, com a posterior emissão do Alvará;

Início do investimento com vista à construção do futuro Pestana Montevideo, uma unidade hoteleira de qualidade superior a criar na capi-tal do Uruguai;

Prossecução do plano estratégico que aposta na concentração das actividades do Grupo no seu “core-business” através da alienação em Maio da Energólica, empresa produtora de energia eólica na Madeira;

A continuação do processo de remodelação das Pousadas de Portugal programa global de “up grade” das estruturas físicas das unidades da rede Pousadas de Portugal que está sob a gestão do Grupo;

O desenvolvimento de um novo modelo de comercialização de habitação periódica, o Pes-tana Options, que permite maior flexibilidade na sua utilização incluindo integração com a actividade hoteleira;

O desenvolvimento de um novo modelo de co-mercialização do produto turístico, o Pestana Options, que permite grande flexibilidade na utilização do alojamento hoteleiro;

O desenvolvimento de um novo programa de fidelização – Pestana Priority Guest – que de-verá englobar de forma transversal as várias unidades e negócios do Grupo, permitindo por um lado premiar os melhores clientes e por ou-tro alavancar as receitas geradas;

A continuação do programa de moderniza-ção ao nível dos sistemas de back-office, com a ligação ao sistema central das operações de Moçambique, Africa do Sul, Argentina, Vene-zuela e Inglaterra e a conclusão da implemen-tação do novo software que permite a gestão documental em todo o Grupo em Portugal;

O desenvolvimento do site das Pousadas atra-vés da aplicação de nova tecnologia e novo vi-sual, facilitando a sua interactividade;

Reorganização do departamento comercial dos hotéis Pestana Portugal, com vista à me-lhoria da sua eficiência e interacção com o mercado;

3. aNO DE 2010 DO UNIvERsO CONsOLIDaDO DO GRUpO pEsTaNa, s.G.p.s., s.a.

024GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A continuação do projecto integrado de Sus-tentabilidade que visa implementar as melho-res práticas ambientais e sociais em toda a operação Pestana;

A continuação do Projecto “Criamar” - Insti-tuição de Solidariedade Social cuja finalidade é o apoio ao desenvolvimento pleno de jo-vens Institucionalizados; este projecto que se iniciou em 2008 teve no seu terceiro ano de actividade já em funcionamento um trabalho com mais de duas centenas e meia de jovens em perto de uma dezena de Instituições;

O Grupo prosseguiu a concretização da sua es-tratégia implementando as medidas necessárias para se adaptar às novas condições de mercado e que têm por objectivo ter ganhos de eficiência

e ter mais eficácia na sua actuação. Estes objec-tivos foram prosseguidos através de uma aposta forte e concertada em duas das Marcas que tem sob gestão: “Pestana Hotels & Resorts” e “Pou-sadas de Portugal”. A nossa Visão – Crescer com solidez e paixão nos cinco Continentes continua-rá a nortear a actividade do Grupo. Logicamente que o ritmo e o modo são condicionados pelo enquadramento económico de cada momento mas não nos desviarão do objectivo central.

Este objectivo só será atingível se estivermos per-manentemente focados na procura da melhoria da eficiência e do serviço a prestar aos clientes, se formos inovadores e combatermos o confor-mismo concretizando as mudanças que são im-prescindíveis e implementando as decisões que são tomadas.

3.2 Os resultados obtidos pelas áreas geográficas

Valores em milhões de Euros

ÁreasGeográficas

Volume de Négocios EBTIDA

Valor ∆ 2010/09 Valor ∆ 2010/09

2010 2009 2010 2009

Madeira 67,5 61,4 9,9% 31,2 22,7 37,4%

Algarve 41,0 39,4 4,1% 10,4 9,9 5,1%

Grande Lisboa Porto 51,5 49,2 4,7% 3,1 -1,8 -272,2%

Internacional 31,4 59,9 -47,6% 8,7 19,4 -55,2%

Total 191,4 209,9 -8,8% 53,4 50,2 6,4%

aNO DE 2010 DO UNIvERsO CONsOLIDaDO DO GRUpO pEsTaNa, s.G.p.s., s.a.

Os resultados verificados no ano de 2010 demons-tram o processo de viragem ocorrido. Por um lado as dificuldades verificadas no ano de 2009 ao ní-vel da receita começam a ser superadas nas várias áreas de intervenção do Grupo, através de ligeiros crescimentos, na ordem dos 4 a 5 pontos percen-tuais, originados pela retoma do volume, embora através de algum sacrifício no preço.

A excepção verificada na área internacional fica a dever-se essencialmente à desvalorização da mo-eda Venezuelana, que no final do ano de 2009 apresentava um câmbio de 1Eur = 3,04VEF e no final de 2010 um câmbio de 1 Eur = 5,74VEF. As contas da empresa venezuelana foram transpos-tas aplicando estes câmbios nos referidos exercí-cios, o que provocou uma redução significativa da receita apresentada em Euros em 2010.

025GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

aNO DE 2010 DO UNIvERsO CONsOLIDaDO DO GRUpO pEsTaNa, s.G.p.s., s.a.

Mais evidente é a melhoria do EBITDA gerado pelo Grupo, conseguido com um esforço significativo de melhoria da eficiência, através de uma melhor organização e ganhos significativos de sinergia, raciona-lização e negociação dos serviços e produtos adquiridos, flexibilização da estrutura de custos e concen-tração de serviços partilhados de backoffice.

3.3 Os resultados obtidos por área de negócio

Valores em milhões de Euros

Áreasde Negócio

Volume de Négocios EBTIDA

Valor ∆ 2010/09 Valor ∆ 2010/09

2010 2009 2010 2009

Hotelaria 124,7 147,8 -15,63% 29,2 34,6 -15,61%

DRHP/Imob. Turistica

e Golfle43,1 36,5 18,08% 22,1 16,4 34,76%

Animação Turistica 12,4 12,5 -0,80% 6,1 5,2 17,31%

Distrib. Turistica

e outros10,5 12,6 -16,67% 2,3 2,1 9,52%

Total 190,7 209,4 -8,93% 59,7 58,3 2,40%

De uma forma geral, os resultados do Grupo nas várias áreas de negócio melhoraram em 2010 quando comparados com os de 2009, com excepção da Hotelaria. Sobretudo em valores relativos, de EBITDA face ao volume de vendas, há uma melhoria significativa sinalizando que os ganhos com economias de escala e sinergias conseguidas têm sido significativos na generalidade dos negócios.

Este cenário permite antever que no momento em que o Grupo conseguir impulsionar as suas vendas, seja possível alavancar os seus resultados operacionais em proporção muito superior, à verificada no passado.

Mais uma vez é necessário justificar que a redução verificada no negócio hoteleiro se fica a dever essen-cialmente à variação cambial registada na transposição dos resultados do negócio da Venezuela e ao péssimo primeiro semestre da operação na Madeira, devido às circunstâncias climatéricas já referidas.

Por outro lado a aposta do Grupo na diversificação do seu modelo de negócio, dentro do ramo turístico, deu excelentes resultados em 2010, expressos na actividade de habitação periódica e imobiliária turística que no seu conjunto, originaram um EBITDA pela primeira vez superior ao verificado na hotelaria tradicional.

No mesmo sentido contribuiu a Animação Turística, onde apesar da ligeira redução do volume de negó-cios se verificou um acréscimo do EBITDA a rondar os 14%.

026GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

aNO DE 2010 DO UNIvERsO CONsOLIDaDO DO GRUpO pEsTaNa, s.G.p.s., s.a.

3.4 a estrutura da Demonstração da posição financeira consolidada (“Balanço”) do Grupo pestana, s.G.p.s., s.a.

Analisando o Balanço da Empresa, podemos construir um Mapa de Aplicações e Fontes de capital do Grupo como se segue:

2010 %Total 2009 Total ∆ 10/09

Investimentos Activos Fixos 716.470.462 87% 692.030.433 81% 3,5%

Investimentos Financeiros 105.408.489 12% 113.330.727 13% -7,0%

Activo – Passivo Funcionamento 33.804.280 4% 45.448.406 5% -25,6%

TOTAL APLICAÇÕES DE CAPITAL 855.683.231 100% 850.809.566 100% 0,6%

2010 %Total 2009 Total ∆ 10/09

Capital Próprio 307.094.427 36% 289.353.461 34% 6,1%

Rendimentos já recebidos por reconhecer 185.300.931 22% 189.803.169 22% -2,4%

Impostos diferidos 38.429.273 4% 39.980.273 5% -3,9%

Total das Origens não remuneradas 530.824.631 62% 519.136.904 61% 2,3%

Endividamento m/l prazo 311.916.934 36% 322.024.201 38% -3,1%

Total Capitais Permanentes 842.714.565 98% 841.161.105 99% 0,2%

Passivo Financeiro Curto Prazo 56.750.529 7% 58.644.299 7% -3,2%

Disponibilidades (48.808.863) -5% (48.995.838) -6% -10,6%

Endividamento corrente líquido 12.941.666 2% 9.648.461 1% 34,1%

TOTAL ORIGENS 855.683.231 100% 850.809.566 100% 0,6%

Endividamento Total 324.858.600 331.672.662 -2,1%

Racio de endividamento 38% 39%

027GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

aNO DE 2010 DO UNIvERsO CONsOLIDaDO DO GRUpO pEsTaNa, s.G.p.s., s.a.

As Aplicações de Capital concentram-se nas ru-bricas de Imobilizado que representam mais de 95% do total. Este facto resulta de a Hotelaria ser o “Core Business” e de, ao contrário de outras cadeias hoteleiras, o Grupo Pestana ter optado por ser proprietária dos Activos da maioria das unidades que explora. Esta opção implica, por um lado, um crescimento mais lento do número de unidades e camas, mas, por outro lado, solidi-fica o Balanço do Grupo e dá sustentabilidade ao crescimento obtido.

De salientar também a estrutura de endivida-mento que privilegia o médio/longo prazo em detrimento do curto prazo, em resultado de uma decisão de gestão tomada em 2008. Em conse-quência o Total dos Capitais Permanentes é des-de 2009 superior a 98% do total das aplicações de capital, sendo que as origens não remunera-das atingiram valores acima dos 60%.

É esta política que, apesar dos problemas que afectam o sistema financeiro e consequentemen-te o financiamento às empresas, permite ao Gru-po manter em andamento, conforme inicialmen-te previsto, os investimentos que já tinha iniciado nos anos anteriores e, embora em números e va-lores mais conservadores, lançar novos projectos que preparam o futuro.

Ao mesmo tempo faz-se questão de cumprir com todos os compromissos financeiros existentes, nos prazos inicialmente previstos o que permitiu em 2010 reduzir o nível de endividamento face ao ano anterior.

No ano de 2010, com a introdução dos Interna-tional Financial and Reporting Standards (IFRS), como referencial para apresentação das contas da empresa, foi decidido actualizar o valor pelo qual se encontravam registados os activos do Grupo, de acordo com a norma IFRS1. Este ajustamento, efectuado retroactivamente à data de um de Ja-neiro de 2009, permitiu aproximar o valor conta-bilístico dos activos ao seu valor de mercado.

O impacto desta reavaliação no imobilizado lí-quido do Grupo foi o seguinte:

Activo não corrente 31/12/2009 01/01/2009

No referencial POC 609,2 596,5

No referencial IFRS 811,1 808,8

Diferença na valorização dos Activos

201,9 212,3

Ajustes impostos diferidos (46) (48)

Impacto líquido no Balanço

155,9 164,3

O impacto nos capitais próprios do Grupo resultan-te deste ajustamento deverá ser analisado líquido do ajuste respectivo dos impostos diferidos passi-vos que totalizavam cerca de 48 milhões de Euros no final de 2008 e 46 milhões de Euros em 2009.

No sentido inverso, foi igualmente alterada a for-ma de contabilização dos direitos de habitação periódica, tendo esta actividade sido considerada como locação operacional ao abrigo da IAS 17, implicando deste modo por um lado o diferimen-to pelo prazo dos contratos das receitas geradas com a venda destes direitos e por outra da capita-lização dos custos de comercialização, com amor-tização por igual prazo.

Desta forma, em um de Janeiro de 2009 foi reco-nhecido no passivo não corrente o valor de cerca de 164 milhões de Euros e corrente de 19 milhões de Euros relativos a rendimentos a reconhecer de habitação periódica.

A conjugação destes dois efeitos de sinal contrário e cujos valores praticamente se anulam torna a va-riação dos Capitais Próprios pela mudança para o novo referencial contabilístico (de POC para IFRS) praticamente irrelevante.

O endividamento de curto prazo é praticamente nulo, uma vez que o valor das disponibilidades fica apenas cerca de 13 milhões de Euros abaixo do valor do passivo financeiro corrente.

O reembolso do passivo não corrente encontra-se assegurado, mediante os prazos acordados, que em média rondam os 10 anos, adequando-se aos cashflows que se espera libertar pelas respectivas operações.

028GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Não estão previstos neste momento investimentos significativos que possam colocar em causa o cumprimen-to dos compromissos financeiros assumidos. Os investimentos em curso encontram-se devidamente financia-dos, pelo que deverão continuar a desenrolar-se conforme inicialmente previsto.

3.5 meios libertos consolidados da Grupo pestana, s.G.p.s., s.a.

O valor do Cash Flow Operacional em 2010 foi superior ao obtido no ano anterior em cerca de 6%. Este valor traduz a capacidade de resistência das áreas de negócios do Grupo Pestana num ano em que, como já referimos, foi evidente um profundo arrefecimento da actividade turística na Madeira, principal Região do Grupo, e se deu a desvalorização das moedas internacionais face ao Euro.

O Cash Flow Operacional manteve-se por volta dos 17,5% do Total dos Capitais Próprios e a dívida total líquida representa 6,1 vezes o EBITDA gerado no ano (versus 6,6 em 2009). Faz-se notar que, estando investimentos em curso que já afectam o total da dívida mas ainda não geram meios libertos, o EBITDA tenderá a aumentar mesmo que se mantenha a actual conjuntura económica.

A obtenção deste registo num contexto tão difícil como o de 2010, em sectores como o da hotelaria, que têm “pay-backs” de investimento relativamente prolongados e leverages operacionais elevados, traduz a boa capacidade da empresa para gerar meios libertos que lhe advêm da sua eficiência operacional.

aNO DE 2010 DO UNIvERsO CONsOLIDaDO DO GRUpO pEsTaNa, s.G.p.s., s.a.

Valores em milhões de Euros

2010 ∆ 10/09 2009

+ Resultados Operacional 20,1 34,9% 14,9

+ Amortizações 34,4 -3,9% 35,8

+ Imparidade de activos tangíveis -1,1 120,0% -0,5

Cashflow Operacional (EBITDA) 53,4 6,4% 50,2

029GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20104.

030GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

4.1. Factores do risco financeiro

As actividades da Empresa estão expostas a uma variedade de factores de risco financeiro, incluin-do os efeitos de alterações de preços de merca-do: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro, entre outros.

A gestão de risco da Empresa é controlada pelo departamento financeiro de acordo com políti-cas aprovadas pelo Conselho de Administração. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definido os princípios de gestão de risco globais e bem assim políticas específicas para algumas áreas.

O Conselho de Administração define os princí-pios para a gestão do risco como um todo e polí-ticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos finan-ceiros não derivados, bem como o investimento do excesso de liquidez.

i. Risco de taxa de câmbio

Os riscos de taxa de câmbio referem-se a activos ou passivos denominadas em moeda diferente da moeda da Empresa, o Euro.

A actividade operacional da Empresa é desenvol-vida essencialmente no país em que opera e con-sequentemente a grande maioria das suas tran-sacções são efectuadas na divisa deste país. A política de cobertura deste risco específico passa por evitar, na medida do possível, a contratação expressa em divisas.

No entanto, no caso do investimento em países estrangeiros, os cashflows são gerados essencial-mente na moeda de cada uma das suas subsidiá-rias pela operação, sendo que o respectivo finan-ciamento é igualmente contratado nessa moeda. Desta forma, obtem-se uma cobertura natural, para o risco de câmbio sobre os cashflows. As contas do Grupo Pestana, sendo expressas em Euros, estão sujeitas ao impacto cambial origina-do pela revalorização periódica da dívida, que no longo prazo se tenderá a esbater.

ii. Risco de crédito

O risco de crédito da Empresa resulta essencial-mente do risco de crédito dos clientes “empresa” e operadores turísticos e das restantes dívidas de terceiros. O acompanhamento do risco de cré-dito é efectuado de forma centralizada pelo de-partamento financeiro do Grupo Pestana, super-visionado pelo Conselho de Administração, pela adequada avaliação de risco efectuada antes da aceitação e pelo regular acompanhamento dos limites de crédito atribuídos a cada cliente face aos montantes em dívida.

iii. Risco de liquidez

As necessidades de tesouraria são geridas de forma centralizada pelo departamento financei-ro do Grupo Pestana, supervisionado pelo res-pectivo Conselho de Administração, que gere os excessos e défices de liquidez de cada uma das empresas do Grupo. As necessidades pontuais de tesouraria são cobertas, primeiro pelos excessos de tesouraria existentes em outras empresas do Grupo e depois pela manutenção de linhas de crédito negociadas com entidades financeiras.

O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como por exemplo os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de opera-ções de financiamento, não satisfizerem as ne-cessidades de financiamento, como sejam as sa-ídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso da dívida.

São efectuadas análises regulares aos fluxos de tesouraria estimados quer no curto prazo quer no médio e longo prazo de modo a adequar atempadamente as formas e volumes de finan-ciamento apropriados.

iv. Risco de taxa de juro

O risco associado à flutuação da taxa de juro tem impacto no serviço da dívida contratada. Os ris-

4. OBjECTIvOs E pOLÍTICas Da EmpREsa Em maTéRIa Da GEsTÃO DOs RIsCOs FINaNCEIROs

031GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

cos da taxa de juro estão essencialmente relacio-nados com os juros suportados com a contrata-ção de diversos empréstimos com taxas de juro variáveis.

Para os empréstimos de longo prazo e como for-ma de cobrir uma eventual variação da taxa de juro a longo prazo, a Empresa contrata, sempre que apropriado, instrumentos financeiros deri-vados de cobertura de “cashflows” (“swaps”) os quais representam coberturas desses emprésti-mos de longo prazo, podendo em algumas situ-ações optar igualmente por fixar a taxa de juro dos empréstimos nos primeiros anos desses con-tratos e analisar, posteriormente, a eventual pos-sibilidade de contratar “swaps” de taxa de juro, para cobrir os seus fluxos de caixa no período re-manescente desses contratos de financiamento.

4.2. Gestão do risco de capital

O objectivo do Grupo Pestana em relação à gestão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face da Demonstração da po-

sição financeira, é manter uma estrutura de capital óptima, através da utilização prudente de dívida.

A contratação de dívida é analisada periodica-mente através da ponderação de factores como o custo do financiamento e as necessidades de investimento.

Por regra, os financiamentos são contratados com o objectivo de alavancar os investimentos, estando directamente afectos aos mesmos. No entanto, existe sempre a preocupação de garan-tir que os fluxos de caixa estimados a obter do investimento asseguram a sua sustentabilidade no longo prazo, sendo suficientes para cumprir o serviço da dívida e remunerar os capitais investi-dos pelo Accionista.

Antes do início de cada ano, são preparados orça-mentos detalhados por unidade de negócio que, depois de aprovados servirão de guia à sua gestão corrente durante o ano. Os resultados gerados pe-las operações são monitorizados de forma regular e detalhada de modo a assegurar que são atingi-dos ou superados os resultados previstos.

OBjECTIvOs E pOLÍTICas Da EmpREsa Em maTéRIa Da GEsTÃO DOs RIsCOs FINaNCEIROs

032GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20105.

033GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A parte final do exercício de 2010 evidenciou si-nais positivos que se espera que perdurem e se intensifiquem no ano de 2011.

As primeiras informações de resultados verifica-dos no inicio de 2011 assim como as reservas já confirmadas para o Verão permitem perspectivas animadoras.

No entanto é necessário salientar que o merca-do nacional continua com restrições severas ao financiamento, que poderão ser agravadas com a crise da dívida soberana.

A antecipação de medidas restritivas por parte dos Governos poderá levar à retracção da economia nacional e de outros países da União Europeia.

O Turismo é um sector claramente de futuro e que numa série longa terá sempre perspectivas de crescimento. E felizmente vive de uma acti-vidade que se há umas décadas atrás era con-siderada supérflua e de luxo, logo descartável em períodos de abrandamento da actividade económica, actualmente se tornou numa neces-sidade quase básica para uma parte importante da população mundial. No entanto, o abranda-mento económico provocará sempre decisões de viagem mais ponderadas e menos dispendio-sas, onde o “value for money” que se quer obter é maior. Haverá assim um natural aumento da exigência por parte dos consumidores e uma in-tensificação da concorrência entre os diferentes Destinos Turísticos e os vários “players” da ca-deia de valor. Tender-se-á também a incremen-tar o fosso entre épocas altas e baixas com as consequências que isso acarreta para uma ope-ração hoteleira que não tem mobilidade ao nível do seu principal Activo - a unidade hoteleira.

Para nós, Grupo Pestana, que temos o mercado Inglês como o nosso principal cliente, outro fac-tor que condicionará a actividade, em especial das unidades localizadas na Zona Euro, será a evolução do mercado cambial e o valor relativo

do Euro face ao Dólar americano e à Libra in-glesa. Uma depreciação do Euro, invertendo o sucedido em 2009, criará condições mais favo-ráveis ao crescimento do número de turistas.

Neste enquadramento importa delinear estraté-gias e operacionalizar decisões que permitam, por um lado, rentabilizar as unidades mesmo em situ-ações de recessão no mercado e, por outro lado, criar as condições para que, passada a fase pior, o Grupo possa aproveitar as oportunidades que os climas pós-crise sempre oferecem. Tudo isto mo-nitorizando de perto os sinais que os diferentes mercados transmitem e dotando a organização da flexibilidade necessária para poder reagir ra-pidamente às tendências detectadas. Neste con-texto, torna-se fundamental para a sobrevivência das organizações que as estratégias empresariais incorporem as medidas necessárias que visem au-mentar os níveis de competitividade, o que só se consegue pelo aumento da eficiência empresarial.

O Grupo Pestana prosseguirá assim a sua estratégia, pautando a sua actividade pelos seguintes vectores:

Melhoria contínua da sua flexibilidade ope-rativa, eliminando ao máximo custos fixos e dotando a organização de poder de resposta rápida aos diferentes desafios e conjunturas que o mercado lhe venha a oferecer;

Aposta permanente na mudança e na inova-ção, como forma de, através de novos modelos de negócio e de novos serviços ou processos, aumentar a criação de valor aos seus clientes, proporcionando-lhes maior satisfação e, com isso, promovendo a sua fidelização;

Continuar a reforçar a ligação aos diferentes “stakeholders”, designadamente, reforçando parcerias comerciais com operadores turísti-cos ou aéreos e mantendo o diálogo transpa-rente com os seus parceiros financeiros;

5. O FUTURO

034GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Redobrar o compromisso com os seus colaboradores de forma a permitir que em conjunto todos possamos passar esta fase de dificuldades económico-financeiras e sociais;

Não perder a visão de longo prazo preparando a Organização para os novos desafios e oportunidades;

Reforçar o seu compromisso com as comunidades em que está inserido, continuando a desenvolver os nossos projectos de Sustentabilidade, ambiental, social e económica, de forma a promover a implemen-tação das melhores práticas não apenas dentro da empresa como na Sociedade em que esta se insere.

O FUTURO

035GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20106.

036GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em Janeiro de 2011, o Grupo Pestana assumiu a gestão do Hotel Pestana Vila sol, uma unidade hoteleira situada na zona de Vilamoura-Algarve, de excelente qualidade, associada a um campo de golfe com reputação a nível mundial.

Em Maio de 2011, merece destaque a abertura em regime de “soft opening” do Pestana Berlim Tiergaten, segunda unidade do Grupo numa capital europeia fora de Portugal.

6. FaCTOs RELEvaNTEs já OCORRIDOs Em 2011

037GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20107.

038GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A terminar, todos os membros do Conselho de Administração das empresas do Grupo Pestana, querem deixar expresso o seu, reconhecido, agra-decimento a todas as entidades públicas e priva-das que, directa ou indirectamente, têm apoiado e colaborado com o nosso Grupo empresarial.

É, particularmente, gratificante assinalar com ele-vada estima, o relacionamento de confiança que os nossos clientes, fornecedores e outros parcei-ros de negócio, nomeadamente instituições fi-nanceiras e prestadores de serviços qualificados, nos têm honrado.Agradecemos o apoio e a colaboração dos outros

Órgãos Sociais das empresas do Grupo, mem-bros da Mesa da Assembleia-Geral e Órgãos de Fiscalização no desempenho das suas funções.

Finalmente, e não é demais salientar, que é me-recedor de reconhecimento o elevado espírito de profissionalismo e sentido de dever dos colabo-radores do Grupo Pestana. O seu esforço e dedi-cação são o motivo que torna possível a criação de valor de que o Grupo Pestana é responsável.

Anexa-se uma lista elaborada nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 448º, n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais.

7. aGRaDECImENTOs

Funchal, 3 de Junho de 2011

O Conselho de Administração

Dionísio Fernandes Pestana - PresidentePietro Luigi Valle - VogalJosé Alexandre Lebre Theotónio – Vogal

039GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20108.

040GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

(Organizada para efeitos do disposto no n.º 4 do art.º 448º do Código das Sociedades Comerciais)

Accionistas titulares em 31 de Dezembro de 2010 em mais de metade, em mais de um terço e em mais de um décimo do capital:

Nome %

Dionísio Fernandes Pestana 74,24%

Pestana Luxembourg, S.A. 25,76%

8. LIsTa aNExa aO RELaTóRIO aNUaL

Funchal, 3 de Junho de 2011

O Conselho de Administração

Dionísio Fernandes Pestana - PresidentePietro Luigi Valle - VogalJosé Alexandre Lebre Theotónio – Vogal

041GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’20109.

DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS

CONSOLIDADAS

042GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

9. Demonstrações Financeiras Consolidadas _41

Demonstração da posição financeira consolidada _45

Demonstração dos resultados consolidados _46

Demonstração do rendimento integral consolidado _47

Demonstração da alteração dos capitais próprios _48

Demonstração dos fluxos de caixa consolidados _49

1. Informação geral _50

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras _52

3. Principais políticas contabilísticas _61

4. Políticas de gestão do risco financeiro _77

5. Principais estimativas e julgamentos apresentados _80

6. Informação por segmentos _81

7. Activos fixos tangíveis _83

8. Activos intangíveis _86

9. Propriedades de investimento _87

10. Interesses em associadas _88

11. Interesses em Entidades conjuntamente controladas _88

12. Outros investimentos financeiros _89

13. Activos e passivos por Impostos diferidos _90

ÍNDICE

043GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

14. Activos e passivos financeiros _92

15. Activos financeiros disponíveis para venda _93

16. Clientes e outras contas a receber _93

17. Inventários _95

18. Imposto sobre o rendimento _96

19. Caixa e equivalentes de caixa _96

20. Activos não correntes detidos para venda _97

21. Capital _98

22. Prémios de emissão _98

23. Outras reservas _99

24. Ajustamentos partes de capital _99

25. Resultados acumulados _100

26. Interesses não controlados _100

27. Provisões para riscos e encargos _101

28. Empréstimos obtidos _102

29. Instrumentos financeiros derivados _103

30. Rendimentos a reconhecer _104

31. Fornecedores e outras contas a pagar _105

32. Vendas e Prestação de serviços _106

044GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

33. Contratos de construção _106

34. Fornecimentos e serviços externos _107

35. Gastos com pessoal _107

36. Outros rendimentos operacionais _108

37. Outros gastos operacionais _108

38. Gastos e rendimentos financeiros _108

39. Imposto do exercício _109

40. Compromissos _109

41. Contingências _109

42. Perímetro da consolidação _110

43. Concentrações de actividades empresariais _114

44. Partes relacionadas _116

45. Eventos subsequentes _118

10. Certificação Legal das Contas _119

11. Relatório e Parecer do Fiscal Único _121

045GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

DEmONsTRaÇÃO Da pOsIÇÃO FINaNCEIRa CONsOLIDaDa

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2010 2009

Activo

Não corrente

Activos fixos tangíveis 7 697.096.566 673.231.363

Activos intangíveis 8 19.373.896 18.799.070

Propriedades de investimento 9 53.475.716 55.575.386

Investimentos em associadas 10 13.812.744 15.787.191

Investimentos em Entidades conjuntamente controladas 11 6.600.081 6.845.696

Outros investimentos financeiros 12 31.394.448 34.995.819

Activos por impostos diferidos 13 5.435.920 5.703.178

Activos financeiros disponíveis para venda 15 125.499 126.635

Clientes e outras contas a receber 16 2.182.129 -

829.496.999 811.064.338

Corrente

Inventários 17 36.317.446 39.989.871

Clientes e outras contas a receber 16 52.298.969 61.015.104

Imposto sobre o rendimento a receber 18 1.623.652. 1.353.934.

Caixa e equivalentes de caixa 19 43.808.863 48.995.838

Activos não correntes detidos para venda 20 7.559.499 5.251.253

141.608.428 156.606.001

Total do Activo 971.105.427 967.670.338

Capital Próprio

Capital 21 134.530.000 134.500.000

Prémio de emissão 22 33.690.973 33.690.973

Outras reservas 23 10.035.216 10.848.655

Ajustamentos partes de capital 24 2.039.387 (2.088.407)

Resultados acumulados 25 63.173.086 52.228.683

Resultado liquido atribuível a detentores de capital 7.919.953 8.165.565

Interesses não controlados 26 55.705.811 52.007.993

Total capital próprio 307.094.427 289.353.461

Passivo

Não corrente

Provisões 27 286.868 290.571

Empréstimos obtidos 28 311.916.934 322.024.201

Instrumentos financeiros derivados 29 5.459.916 4.215.775

Passivos por impostos diferidos 13 43.865.193 45.683.451

Rendimentos a reconhecer 30 166.687.126 168.879.326

528.216.037 541.093.325

Corrente

Provisões 27 1.358.069 4.508.978

Empréstimos obtidos 28 56.750.529 58.644.299

Rendimentos a reconhecer 30 18.613.805 20.923.843

Fornecedores e outras contas a pagar 31 56.486.261 52.165.193

Impostos s/ rendimentos a pagar 18 2.586.300 981.239

135.794.963 137.223.552

Total Passivo 664.011.000 678.316.877

Total do capital próprio e passivo 971.105.427 967.670.338

O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

046GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

DEmONsTRaÇÃO DOs REsULTaDOs CONsOLIDaDOs

(Montantes expressos em Euros) 31 de Dezembro

Notas 2010 2009

Vendas e serviços prestados 32;33 190.643.981 209.361.645

Variação nos inventários de produto acabado e produtos em construção 17 437.391 309.908

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 17 (22.935.035) (32.828.163)

Fornecimentos e serviços externos 34 (58.374.988) (61.604.164)

Gastos com o pessoal 35 (60.295.126) (61.276.941)

Gastos/ reversões de depreciação e de amortização 7;8;9 (33.231.409) (35.776.837)

Imparidade de activos depreciáveis / amortizáveis 7;8;9 - 526.542

Imparidade de contas a receber 16 (318.289) (496.956)

Provisões 27 878.614 (606.302)

Outros rendimentos e ganhos 37 16.663.195 13.416.498

Outros gastos e perdas 36 (13.331.266) (16.087.127)

Resultado operacional 20.137.069 14.938.103

Gastos financeiros 38 (17.990.652) (19.347.586)

Rendimentos financeiros 38 5.432.255 9.050.598

Ganhos/ (Perdas) de interesses em associadas, entidadesconjuntamente controladas e outros investimentos financeiros 10;11;12 6.230.818 11.318.156

Resultados antes de impostos 13.809.491 15.959.272

Imposto sobre o rendimento do período 39 (503.976) 291.368

Resultado das operações continuadas 13.305.515 16.250.640

Operações descontinuadas

Resultado das operações descontinuadas 20 120.811 (11.201)

Resultado líquido do exercício 13.426.326 16.239.438

Resultado líquido atribuível a:

Detentores do capital da Empresa Mãe 7.919.953 8.165.565

Interesses não controlados 5.506.372 8.073.874

13.426.326 16.239.438

Resultado por acção 0,16 0,20

Resultado por acção das operações continuadas 0,16 0,20

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados consolidados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

047GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

DEmONsTRaÇÃO DO RENDImENTO INTEGRaL CONsOLIDaDO

(Montantes expressos em Euros) Exercício

Notas 2011 2010

Resultado líquido do exercício 13.426.326 16.239.438

Outros rendimentos do exercício:

Diferenças de conversão cambial 3.786.743 (679.234)

Variação do justo valor de derivados de cobertura (1.397.111) (1.042.970)

Outros ganhos e perdas reconhecidos directamente no capital próprio resultantes de empresas associadas 341.052 405.904

Ganhos/ (perdas) em activos financeiros disponíveis para venda, valor bruto (605) -

Imposto sobre os itens registados directamente em capital 276.349 188.287

Outros rendimentos do período - líquidos de imposto 3.006.428 (1.128.013)

Total do rendimento integral do exercício 16.432.754 15.111.425

Rendimento integral atribuível a:

Detentores do capital da Empresa Mãe 10.926.381 7.037.552

Interesses não controlados 5.506.372 8.073.874

16.432.754 15.111.425

Resultado por acção

- básico 0,16 0,20

- diluído 0,16 0,20

O anexo faz parte integrante da demonstração do rendimento integral para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

048GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

DEmONsTRaÇÃO Da aLTERaÇÃO DOs CapITaIs pRópRIOs

(Montantes expressos em Euros) Atribuível aos detentores de capital

Capital social

Instrumentos de capital próprio

Prémios de emissão

Outras reservas

Ajustamentospartes capital

Resultados acumulados

Resultado liquido do exercício

Interesses não

controladosTotal

A 1 de Janeiro de 2009 80.000.000 56.000.000 33.690.973 19.652.877 (1.815.077) 66.475.694 14.412.105 - 268.416.572

Alterações no período

Primeira adopção de novo referencial contabilístico - - - (8.683.138) - (17.822.671) - 39.368.825 12.863.016

Diferenças de conversão de demonstrações financeiras - - - - (679.234) - - - (679.234)

Ajustamentos por impostos diferidos - - - 188.287 - - - - 188.287.

Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - - (309.371) 405.904. 3.575.661 (14.412.105) 8.959.607 (1.780.305)

- - - (8.804.222) (273.330) (14.247.010) (14.412.105) 48.328.432 10.591.764

Resultado líquido do período 8.165.565 8.073.874 16.239.438

Resultado integral 80.000.000 56.000.000 33.690.973 10.848.655 (2.088.407) 52.228.684 8.165.565 56.402.306 295.247.775

Realizações de capital - - - - - - - - -

Realizações de prémios de emissão - - - - - - - - -

Distribuições - (1.500.000) - - - - - (4.394.313) (5.894.313)

Entradas para cobertura de perdas - - - - - - - - -

Outras operações - - - - - - - - -

- (1.500.000) - - - - - (4.394.313) (5.894.313)

A 31 de Dezembro de 2009 80.000.000 54.500.000 33.690.973 10.848.655 (2.088.407) 52.228.684 8.165.565 52.007.992 289.353.461

Alterações no período

Alterações políticas contabilísticas - - - - - - - - -

Diferenças de conversão de demonstrações financeiras - - - - 3.786.743 - - - 3.786.743

Ajustamentos por impostos diferidos - - - 276.349 - - - - 276.349

Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - - (1.089.788) 341.052 10.944.402 (8.165.565) 1.156.539 3.186.641

- - - (813.439) 4.127.795 10.944.402 (8.165.565) 1.156.539 7.249.733

Resultado líquido do período 7.919.953 5.506.372 13.426.326

Resultado integral 80.000.000 54.500.000 33.690.973 10.035.216 2.039.387 63.173.086 7.919.953 58.670.904 310.029.520

Realizações de capital 1.530.000 - - - - - - - 1.530.000

Realizações de prémios de emissão - - - - - - - - -

Distribuições - (1.500.000) - - - - - (2.965.093) (4.465.093)

Entradas para cobertura de perdas - - - - - - - - -

Outras operações - - - - - - - - -

1.530.000 (1.500.000) - - - - - (2.965.093) (2.935.093)

A 31 de Dezembro de 2010 81.530.000 53.000.000 33.690.973 10.035.216 2.039.387 63.173.086 7.919.953 55.705.811 307.094.427

O anexo faz parte integrante da demonstração da alteração dos capitais próprios para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

049GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

DEmONsTRaÇÃO DOs FLUxOs DE CaIxa CONsOLIDaDOs

(Montantes expressos em Euros) Exercício findo em 31 de Dezembro

Notas 2010 2009

Fluxos de caixa das actividades operacionais

Recebimentos de clientes 232.790.857 213.475.946

Pagamentos a fornecedores (131.198.466) (111.942.815)

Pagamentos ao pessoal (37.375.135) (39.117.883)

Caixa gerada pelas operações 64.217.256 62.415.248

Pagamento/ recebimento do imposto sobre o rendimento (342.735) 6.294.720

Outros recebimentos/ pagamentos (20.301.666) (19.905.658)

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais 43.572.855 48.804.311

Fluxos de caixa das actividadades de investimento

Recebimentos provenientes de:

Aplicações financeiras de curto prazo 640 640

Activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento (312.182) (1.019)

Investimentos financeiros 21.996.925 20.083.426

Outros activos 4.707.076 34.859

Subsídios ao investimento - (33.310)

Juros e rendimentos similares 4.019.039 3.572.600

Dividendos 333.856 6.463.250

Pagamentos respeitantes a:

Aplicações financeiras de curto prazo .. ..

Activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento -37.242.009 -17.181.041

Investimentos financeiros -7.925.772 -39.448.053

Outros activos -6.611.251 -9.862.611

Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento -21.033.680 -36.371.259

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Financiamentos obtidos 342.306.021 604.632.595

Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio 9.680.205 5.383.405

Doações 1.600 1.005

Outras operações de financiamento 36.816.359 33.327.016

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos (369.925.302) (579.126.587)

Juros e gastos e similares (18.126.838) (17.336.731)

Dividendos (2.965.093) (4.394.313)

Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio (2.875.000) (1.770.000)

Outras operações de financiamento (27.763.789) (41.797.089)

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento (32.851.837) (1.080.699)

Variação de caixa e seus equivalentes (10.312.661) 11.352.352

Efeitos das diferenças de câmbio (496.367) (1.295.413)

Caixa e seus equivalentes no início do período 19 40.474.291 30.417.351

Caixa e seus equivalentes no fim do período 19 29.665.262 40.474.291

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa consolidados para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

050GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

1. INFORmaÇÃO GERaL

O Grupo Pestana teve o seu início em 1972, com a constituição da sociedade M & J Pestana - So-ciedade de Turismo da Madeira para investir no actual Pestana Carlton Madeira e desenvolve a sua actividade principalmente no sector do Tu-rismo, tendo ainda interesses na Indústria e nos Serviços. O Grupo é liderado pelo seu accionista maioritário Dionisio Pestana, filho do fundador do Grupo.

No final da década de 90 iniciou o seu esforço de internacionalização, primeiramente no continen-te africano e depois no continente sul americano.

Em 2003 o Grupo Pestana ganhou o concurso para a gestão da rede das Pousadas de Portugal, assumindo assim a exploração das 43 Pousadas existentes no território nacional e promovendo a sua internacionalização.

Hoje em dia o Grupo Pestana é claramente o maior grupo português no sector do Turismo, com uma actuação centrada na vertente hote-leira, mas complementada pelas vertentes de habitação periódica, turismo residencial, golfe, animação turística e respectiva distribuição. In-clui ainda alguns investimentos na área industrial e de serviços financeiros.

Através da dinamização de duas marcas (PH&R - Pestana Hotéis & Resorts e Pousadas de Portugal) explora actualmente cerca de 90 unidades de alojamento turístico totalizando mais de 9.000 quartos o que a torna a maior cadeia de origem portuguesa, a vigésima quarta da Europa e a se-xagésima quinta a nível mundial.

Na área do lazer, o Grupo Pestana possui actual-mente além dos 45 hotéis (10 na Madeira, 9 no Algarve, 3 em Lisboa/Cascais/Sintra, 1 no Porto,

051GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

9 no Brasil, 2 na Argentina, 1 na Venezuela, 3 em Moçambique, 1 na África do Sul, 1 em Cabo Ver-de e 3 em S. Tomé e Príncipe, 1 em Londres e ou-tro recentemente aberto em Berlim), 9 empreen-dimentos de Vacation Club, 6 campos de golfe, 4 empreendimentos imobiliário/turístico, 2 con-cessões de jogo para casino, Casino da Madeira e Casino em S. Tomé e Príncipe, participação numa companhia de aviação charter, uma agência de viagens, um operador turístico e a gestão da rede das 43 Pousadas de Portugal.

Para além disso, encontram-se em curso proces-sos de investimento ou contratos de gestão que levarão nos próximos anos o Grupo a expandir-se para os Estados Unidos da América, Marrocos e Uruguai e a reforçar a presença em Cascais e na Argentina.Também é expectável que finalmente o projecto de Tróia – Pestana Eco Resort arran-que em definitivo.

De forma a estruturar as suas participações finan-ceiras, foi criada em 2003 a Grupo Pestana SGPS, S.A. que agrega no essencial as participações nos negócios do Grupo em território português, sendo por isso o “pulmão” financeiro do Grupo. Adicionalmente inclui controlo dos negócios na Argentina, Venezuela, Londres e Berlim, tendo participações minoritárias nas restantes áreas.

Estas demonstrações financeiras consolidadas fo-ram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 3 de Junho de 2011. É da opinião o Conselho de Administração que estas demons-trações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações consolidadas da Gru-po Pestana S.G.P.S., S.A., bem como a sua posi-ção e performance financeira e fluxos consolida-dos de caixa, incluindo as unidades de negócio abaixo indicadas.

(a) Inclui Pestana Vacation Club(b) Em construção(c) Contrato de gestão com início em Janeiro de 2011(d) Apenas propriedade(e) Inauguração no primeiro semestre 2011

Pestana Carlton Madeira (a) MadeiraPestana Casino Park Hotel MadeiraPestana Grand (a) MadeiraPestana Porto Santo MadeiraPestana Promenade (a) MadeiraPestana Miramar (a) MadeiraPestana Village (a) MadeiraPestana Palms (a) MadeiraPestana Bay MadeiraPestana Atlantic Gardens MadeiraMadeira Magic MadeiraCasino da Madeira MadeiraCentro Intern. Neg. Madeira MadeiraPestana Palace LisboaPestana Porto PortoPestana Atlantic Gardens CascaisPestana Sintra Golf SintraPestana Beloura Golf Resort SintraPousadas de Portugal (Rede) PortugalPestana Cidadela (b) CascaisPestana Alvor Praia (a) AlgarvePestana Vilasol (c) AlgarvePestana Alvor Park (a) Algarve

Unidade Local

Pestana Dom João II (a) AlgarvePestana Delfim AlgarvePestana Viking (a) AlgarvePestana Levante AlgarvePestana Alvor Atlantico AlgarvePestana Porches Praia (a) AlgarvePestana Gramacho Golf Resort AlgarvePestana Vale da Pinta Golf Resort AlgarvePestana Silves Golfe Resort AlgarvePestana Alto Golfe Resort AlgarvePestana Vilasol Golfe Resort AlgarvePestana Convento Carmo BrasilPestana Trópico Cabo VerdePestana Buenos Aires ArgentinaPestana Bariloche (c) ArgentinaPestana Caracas VenezuelaPestana Londres (d) Reino UnidoPestana Miami (b) E.U.A.Pestana Uruguai (b) UruguaiPestana Berlim (e) Alemanha

Unidade Local

INFORmaÇÃO GERaL

052GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

2.1 Bases de preparação

Estas demonstrações financeiras constituem as primeiras demonstrações financeiras consolidadas preparadas pela Grupo Pestana, S.G.P.S., S.A. de acordo com as IFRS adoptadas pela União Europeia (“IFRS”), emitidas e em vigor ou emitidas e adop-tadas antecipadamente à data de 31 de Dezembro de 2010 e de acordo com a IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das IFRS, tendo o Grupo Pestana pre-parado a sua Demonstração da posição financeira de abertura na data de transição, a 1 de Janeiro de 2009. As demonstrações financeiras do Grupo até 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmen-te aceites em Portugal àquela data (Plano Oficial de Contabilidade “POC”). No processo de transição das normas contabilísticas anteriormente adop-tadas para as IFRS, o Conselho de Administração alterou alguns dos critérios de contabilização e va-lorização aplicados nas demonstrações financeiras consolidadas de 2010, de modo a que os mesmos se apresentem em conformidade com as IFRS. Desta forma, os valores comparativos relativos ao exercício de 2009 foram re-expressos para reflectir estes ajustamentos. A reconciliação e descrição dos impactos da transição do normativo anterior para as IFRS no Capital próprio, Resultado do exercício e Fluxos de caixa são apresentados na Nota 2.2.

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de es-timativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas con-tabilísticas a adoptar pelo Grupo Pestana, com impacto significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período de reporte.

Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência do Conselho de Administra-ção e nas suas melhores expectativas em relação aos eventos e acções correntes e futuras, os re-sultados actuais e futuros podem diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que pressupostos e estimativas sejam signifi-cativos para as demonstrações financeiras conso-lidadas, são apresentadas na Nota 5.

Novas normas

a) Os impactos da adopção das normas e inter-pretações que se tornaram efectivas a 1 de Ja-neiro de 2010, são os seguintes:

Normas

IAS 27 (revisão), ‘Demonstrações financeiras separadas e consolidadas’. A norma revista exi-ge que todas as transacções com os “interes-ses sem controlo” sejam registadas no Capital Próprio, quando não há alteração no controlo sobre a Entidade, não havendo lugar ao registo de goodwill ou ganhos ou perdas. A norma também determina quais os registos a efectuar quando há perda do controlo exercido sobre a entidade. Qualquer interesse remanescente sobre a entidade é remensurado ao justo valor, e um ganho ou perda é reconhecido nos resul-tados do exercício. O Grupo Pestana aplicou a IAS 27 (Revista) prospectivamente nas tran-sacções com os “Interesses sem controlo” que ocorram após 1 de Janeiro de 2010.

IAS 39 (alteração), ‘Instrumentos financeiros – Itens elegíveis para cobertura’. Esta alteração clarifica sobre quais os princípios a aplicar em situações específicas para determinar se um risco coberto ou uma porção de cash-flows é elegível para ser designado como de “cobertu-ra”. Esta alteração não teve impactos nas de-monstrações financeiras do Grupo Pestana.

IFRS 1 (alteração), Adopção pela primeira vez das IFRS’. A alteração a esta norma isenta as entidades de reavaliar a classificação de um contrato de locação existente, à luz da IFRIC 4, ‘Determinar se um acordo contém uma loca-ção’ quando a aplicação do normativo anterior resulte na mesma classificação. Esta alteração não teve impactos nas demonstrações finan-ceiras do Grupo Pestana.

IFRS 2 (alteração), ‘Pagamentos baseados em acções - transacções pagas financeiramente pela empresa’. Esta alteração incorpora a IFRIC 8, ‘Âmbito da IFRS 2’ e a IFRIC 11, ‘IFRS2 – Transac-ções com acções da Empresa e Acções Próprias’,

2. REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

053GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

e trata da classificação de Planos da empresa em que a Entidade que recebe os bens ou serviços em troca dos planos de pagamentos baseados em acções pagas financeiramente pela empresa, não é responsável por qualquer pagamento. Esta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Grupo Pestana.

IFRS 3 (revisão), ‘Concentrações de actividades’. A norma revista continua a aplicar o método da compra nas concentrações de actividades, com algumas alterações significativas. Por exemplo, todos os montantes que compõem o preço de compra são valorizados ao justo valor. Existe a opção, de transacção a transacção mensurar os “interesses sem controlo” pela proporção do valor dos activos líquidos da entidade adquirida ou ao justo valor dos activos e passivos adquiri-dos. Todos os custos associados à aquisição são registados como gastos. O Grupo Pestana apli-cou a IFRS 3 (Revista) prospectivamente a todas as concentrações de actividade que ocorreram após 1 de Janeiro de 2010.

IFRS 5 (Melhoria 2008), ’Activos não correntes detidos para venda e unidades descontinua-das’. A melhoria clarifica que todos os activos e passivos de uma filial são classificados como detidos para venda, se de um plano de venda parcial, resultar a perda do controlo. Divulga-ções específicas devem ser efectuadas se esta filial qualificar como unidade descontinuada. O Grupo Pestana aplicou esta melhoria prospec-tivamente a todas as alienações parciais de fi-liais que ocorreram após 1 de Janeiro de 2010.

Melhoria anual das normas em 2009. Como parte do processo de revisão da consistência da aplicação prática das IAS/IFRS, o IASB decidiu fazer melhorias às normas como o objectivo de clarificar algumas das inconsistências identifica-das. As melhorias mais significativas referem-se às alterações efectuadas à IAS 17, 36 e 38. Estas melhorias não tiveram impacto significativo nas demonstrações financeiras do Grupo Pestana.

Interpretações

IFRIC 12, ‘Acordos de concessão de serviços’. Esta interpretação refere como as concessioná-

rias de serviços públicos devem aplicar as IFRS para contabilizar a obrigação de construção de infra-estruturas assumida e os direitos recebi-dos no âmbito do contrato de concessão. Esta interpretação não se aplica ao Grupo Pestana.

IFRIC 15, ‘Contratos para a construção de imó-veis’. A IFRIC 15 vem clarificar quando aplicar a IAS 18, ‘Rédito’ ou a IAS 11, ‘Contratos de construção’ a uma determinada transacção. É expectável que mais transacções qualifiquem para a aplicação da IAS 18, ‘Rédito’. A IFRIC 15 não teve impacto nas demonstrações financei-ras do Grupo Pestana.

IFRIC 16, ‘Cobertura de investimentos em ope-rações estrangeiras’. Esta interpretação aplica-se a entidades que fazem a cobertura do risco cambial resultante dos investimentos efectua-dos em operações estrangeiras e refere quais as condições que se devem verificar para que qualifique como cobertura contabilística. Esta interpretação define ainda quais os montantes que devem ser reclassificados do Capital pró-prio para resultados do exercício, quando uma operação estrangeira é alienada. Esta interpre-tação não teve impacto nas demonstrações fi-nanceiras do Grupo Pestana.

IFRIC 17, ‘Distribuições em espécie aos accio-nistas’. Esta interpretação clarifica que: (a) os dividendos a pagar são reconhecidos quando tenham sido devidamente aprovados e já não estão à discrição da entidade; (b) uma entida-de deve mensurar o dividendo a pagar pelo justo valor do valor líquido dos activos distri-buídos; (c) uma entidade deve reconhecer a diferença entre o valor do dividendo pago e o valor líquido contabilístico dos activos distribu-ídos na demonstração do rendimento integral. Sem impactos nas demonstrações financeiras do Grupo Pestana.

IFRIC 18, ‘Transferência de activos pelos clien-tes’. Esta interpretação clarifica sobre o trata-mento contabilístico a adoptar em acordos em que um activo tangível, que é transferido pelo cliente, é utilizado para a prestação de serviços futuros. Esta interpretação não se aplica ao Grupo Pestana.

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

054GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

b) Existem novas normas, alterações e interpreta-ções efectuadas a normas existentes, que ape-sar de já estarem publicadas, a sua aplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir de 1 de Fevereiro de 2010 ou em data posterior, que o Grupo Pestana deci-diu não adoptar antecipadamente:

Normas

IAS 12 (alteração), ‘Impostos sobre o rendimen-to’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2012). Esta altera-ção está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. A alteração à IAS 12 re-sultou na incorporação da SIC 21 – ‘Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de activos não depreciáveis revalorizados’ e na excepção ao tratamento contabilístico previsto na SIC 21 para as propriedades de investimento ao justo valor. No caso das propriedades de investimen-to ao justo valor existe a presunção de que a sua recuperação será sempre pela venda, para efeitos de determinação do impacto fiscal. Esta alteração não terá impacto nas Demonstrações financeiras do Grupo Pestana.

IAS 24 (alteração), ‘Partes relacionadas’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011). Esta alteração ain-da não se encontra adoptada pela União Euro-peia. A alteração à norma elimina os requisitos gerais de divulgação de partes relacionadas para as entidades públicas sendo contudo obrigatória a divulgação da relação da Entida-de com o Estado e quaisquer transacções sig-nificativas que tenham ocorrido com o Estado ou entidades relacionadas com o Estado. Adi-cionalmente a definição de parte relacionada foi alterada para eliminar inconsistências na identificação e divulgação das partes relacio-nadas. Esta alteração poderá ter impacto nas demonstrações financeiras do Grupo Pestana.

IAS 32 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Apresentação – classificação de direitos emiti-dos’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Fevereiro de 2010). Esta al-teração refere-se à contabilização de direitos emitidos denominados numa moeda diferente

da moeda funcional do emitente. Se os direitos forem emitidos pro-rata aos accionistas por um montante fixo em qualquer moeda, con-sidera-se que se trata de uma transacção com accionistas a registar em Capitais próprios. Caso contrário, os direitos deverão ser classi-ficados como instrumentos derivados passivos. Esta alteração não terá impacto nas demons-trações financeiras do Grupo Pestana.

IFRS 1 (alteração), ‘Adopção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2010, na União Europeia). Esta alteração permite às en-tidades que adoptem IFRS pela primeira vez, usufruírem do mesmo regime transitório da IFRS 7 – ‘Instrumentos financeiros – Divulga-ções’, o qual permite a isenção na divulgação dos comparativos para a classificação do justo valor pelos três níveis exigidos pela IFRS 7. Esta alteração não terá qualquer impacto nas de-monstrações financeiras do Grupo Pestana.

IFRS 1 (alteração), ‘Adopção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta alteração vem incluir uma isenção espe-cífica para os primeiros adoptantes das IFRS que operavam anteriormente em economias classificadas como hiperinflacionárias. Assim, quando a data de transição para as IFRS cor-responde à data ou é posterior à data em que a moeda funcional da Entidade “normalizou”, esta pode optar por mensurar todos os acti-vos e passivos detidos à data da normalização ao justo valor, na transição para as IFRS. Outra alteração introduzida refere-se à remoção de datas nas excepções à aplicação retrospectiva da IFRS pela primeira vez. Esta alteração não terá qualquer impacto nas demonstrações fi-nanceiras do Grupo Pestana.

IRFS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Di-vulgações – Transferência de activos financeiros (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2011). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. Esta alteração à IFRS 7 refere-se às exi-gências de divulgação a efectuar relativamente a activos financeiros transferidos para terceiros

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

055GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

mas não desreconhecidos no balanço por a en-tidade manter obrigações associadas ou envolvi-mento continuado. O Grupo Pestana irá aplicar esta alteração quando esta se tornar efectiva.

IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros – clas-sificação e mensuração’ (a aplicar para os exer-cícios que se iniciem em ou após 1 de Janei-ro de 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo de adopção pela União Europeia. A IAS 39 prevê duas categorias de mensuração: o custo amortizado e o justo valor. Todos os ins-trumentos de capital são mensurados ao justo valor. Um instrumento de dívida é mensurado ao custo amortizado apenas quando a Entidade o detém para receber os cash-flows contratuais e os cash-flows representam o nominal e juros. Caso contrário os instrumentos de dívida, são valorizados ao justo valor por via de resultados. O Grupo Pestana irá aplicar esta norma quando esta se tornar efectiva.

Melhoria anual das normas em 2010, a aplicar maioritariamente para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011. Estas melhorias a diversas normas ainda não se encontram adoptadas pela União Europeia. O processo anual de melhoria é uma forma de fazer alterações não urgentes mas necessárias às IFRS e afecta as normas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34 e IFRIC 13. O Grupo Pestana irá aplicar estas melhorias quando es-tas se tornem efectivas.

Interpretações

IFRIC 14 (Alteração), ‘IAS 19 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a sua interacção com requisitos de contribuições mínimas’ (a aplicar para os exer-cícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2011). Esta alteração à interpretação ainda não se encontra adoptada pela União Euro-peia. Esta alteração clarifica que quando o ac-tivo é uma consequência de pré-pagamentos efectuados por conta de contribuições míni-mas futuras, o excesso positivo pode ser reco-nhecido como um activo. Esta alteração não terá impacto nas demonstrações financeiras do Grupo Pestana.

IFRIC 19 (Nova), ‘Regularização de passivos financeiros com instrumentos de capital’ (a aplicar para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Julho de 2010). Esta interpreta-ção clarifica qual o tratamento contabilístico a adoptar quando uma entidade renegoceia os termos de uma dívida que resulta no paga-mento do passivo através da emissão de instru-mentos de capital próprio (acções) a um cre-dor. Um ganho ou uma perda é reconhecido nos resultados do exercício, tomando por base o justo valor dos instrumentos de capital emi-tidos e comparando com o valor contabilístico da dívida. A simples reclassificação do valor da dívida para o capital não é permitida. Esta in-terpretação não terá impacto nas demonstra-ções financeiras do Grupo Pestana.

2.2 adopção pela primeira vez das IFRs

O Grupo Pestana adoptou as IFRS, emitidas e em vigor ou emitidas e adoptadas antecipadamente à data de 31 de Dezembro de 2010, tendo aplica-do estas normas retrospectivamente para todos os períodos apresentados. A data de transição é 1 de Janeiro de 2009, e o Grupo Pestana pre-parou o seu relato financeiro de abertura a essa data, considerando as isenções e exclusões a ou-tras normas existentes, permitidas pela IFRS 1.

A IFRS 1, permite isenções, em especial no que se refere à aplicação retrospectiva, relativamente ao tratamento preconizado por outras normas das IFRS, tendo o Grupo Pestana optado na data da transição pelas isenções conforme segue:

i) Concentrações de actividades empresariais

IFRS 1 prevê a possibilidade de aplicar a IFRS 3 “Concentrações de actividades empresariais”, prospectivamente a partir da data de transição ou de uma data anterior à data de transição. Isto proporciona uma isenção à aplicação retrospec-tiva que exigiria a correcção de todas as concen-trações de actividades empresariais anteriores à data de transição. O Grupo Pestana optou por aplicar esta isenção.

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

056GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

ii) Valorização dos activos fixos tangíveis

Na data da transição para as IFRS, o Grupo Pes-tana considerou como ‘custo considerado dos activos tangíveis’: (a) o justo valor determina-do à data da transição para terrenos e edifícios onde são desenvolvidas actividades hoteleleiras, de timeshare e de golfe; e (b) o valor resultante de reavaliações efectuadas com base em diplo-mas legais, em datas anteriores a 1 de Janeiro de 2009, desde que à data da reavaliação o valor contabilístico dos activos seja equiparável ao cus-to depreciado ajustado pelo índice de correcção de desvalorização monetária.

Relativamente aos activos não revalorizados, os critérios de reconhecimento, valorização e de-preciação adoptados no normativo contabilístico anterior são equiparáveis aos do modelo do cus-to histórico nas IFRS, pelo que não foram sujeitos a ajustamento.

iii) Propriedades de Investimento

A IFRS 1 prevê as mesmas isenções quer para os activos tangíveis quer para as propriedades de in-vestimento desde que a mensuração subsequen-te das propriedades de investimento seja efectu-ada de acordo com o modelo do custo.

Na data da transição, o Grupo Pestana adoptou como política contabilística para a mensuração das propriedades de investimento o modelo do custo, considerando como ‘custo considerado’: (a) o justo valor determinado à data da transição com base em avaliações externas; ou (b) o va-lor líquido contabilístico transitado do normativo anterior.

iv) Diferenças de transposição

De acordo com a IFRS 1, a Empresa não necessita de efectuar a aplicação retrospectiva dos requisi-tos previstos na IAS 21 – relativamente ao cálculo das diferenças de transposição acumuladas que existiam à data de transição para as IAS/IFRS. O Grupo Pestana optou pela aplicação desta isen-ção, o que lhe permite à data de transição registar:

a) as diferenças de transposição acumuladas de todas as unidades operacionais estrangeiras transitadas do normativo POC; e

b) o ganho ou perda resultante de uma aliena-ção posterior de qualquer unidade operacional estrangeira deve excluir as diferenças de trans-posição que tenham surgido antes da data de transição para as IAS/IFRS e deve incluir as di-ferenças de transposição posteriores.

v) Custos com empréstimos

O Grupo Pestana optou por aplicar o regime transitório previsto na IAS 23 – Custos com em-préstimos, à data da transição para as IFRS, não tendo procedido à capitalização de juros no cus-to de construção de activos qualificáveis, que já se encontravam em curso à data da transição para as IFRS.

vi) Locações

O Grupo Pestana optou por aplicar as disposi-ções transitórias da IFRIC 4 – ‘Determinar se um Acordo contém uma Locação’, na avaliação dos contratos de fornecimentos/serviços em vigor à data da transição, quanto à existência de uma lo-cação intrínseca, com base nos factos e circuns-tâncias vigentes a essa data.

vii) Designação de activos financeiros como disponíveis para venda

O Grupo Pestana aplicou a isenção à IAS 39 – ‘Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração’ no que se refere à designação à data da transição de activos financeiros como activos “disponíveis para venda”, mensurados ao justo valor por contrapartida de Capital próprio.

Reconciliação dos ajustamentos de transição para as IFRS.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2009, a adopção de princípios e políticas conta-bilísticas de acordo com as IFRS teve o seguinte efeito nos capitais próprios do Grupo Pestana:

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057GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

Ajust. 31.12.09 01.01.09

Capital próprio POC 278.262.673 268.416.572

Terrenos - “Novo custo considerado” - aumento valor 1.1 81.999.222 81.999.222

Edifícios - “Novo custo considerado” - aumento valor 1.2 137.817.248 144.557.784

Terrenos - “Novo custo considerado” - Perdas de imparidade 1.3 (915.269) (915.269)

Edifícios - “Novo custo considerado” - Perdas de imparidade 1.4 (12.741.255) (13.245.887)

Anulação da reserva de reavaliação livre constituída em 2009 1.5 (4.240.298) -

Anulação das “diferenças de consolidação” 1.6 (51.064.018) (56.081.701)

1 150.855.630 156.314.149

Direitos habitação peródica ("timeshare"): diferimento p/ período locação 2 (99.927.077) (104.888.594)

Apresentação dos interesses minoritários 3 47.663.710 39.368.825

Revisão das vidas úteis de edifícios 4 (16.865.283) (16.202.433)

Anulação de impostos diferidos activos por prejuízos fiscais 5 (14.742.026) (4.219.663)

Perdas de imparidade de outros investimentos financeiros 6 (11.425.057) (11.425.057)

Constituição de provisões para riscos e encargos - contratos onerosos 7 (10.254.712) (10.254.712)

Reconhecimento de instrumentos financeiros derivados ("Swaps") 8 (4.215.775) (3.128.704)

Impacto da aplicação das IFRS nos Investimentos em associadas,empreendimentos conjuntos e outros investimentos financeiros 9 (4.529.034) (4.504.620)

Reconhecimento de responsabilidades a pagar 10 (3.011.439) (2.278.285)

Desreconhecimento de activos intangíveis 11 (1.458.790) (1.858.146)

Perdas de imparidade em inventários 12 (1.545.499) (1.545.499)

Perdas de imparidade de activos intangíveis 13 (422.949) (634.423)

Gratificações de balanço 14 408.754 (590.608)

Desreconhecimento de activos tangíveis 15 (30.721) -

Programa de Fidelização - cartão Pousadas 16 4.888 (15.462)

Imposto diferido 17 (19.413.832) (21.273.752)

Total dos ajustamentos 11.090.788 12.863.016

Capital próprio IFRS 289.353.461 281.279.588

Ajust. 31.12.09

Resultado Líquido POC 12.120.203

Edifícios - Novo custo considerado - aumento das depreciações 1.2 (6.740.536)

Edifícios - Perdas de imparidade - redução das depreciações 1.4 504.632

Anulação da amortização do goodwill 1.6 5.017.683

Direitos habitação peródica ("timeshare"): diferimento p/ período locação 2 4.961.517

Revisão das vidas úteis de edifícios 4 (662.850)

Anulação de impostos diferidos activos por prejuízos fiscais 5 (211.654)

Reconhecimento de instrumentos financeiros derivados ("Swaps") 8 (44.102)

Impacto da aplicação das IFRS nos Investimentos em associadas 9 (24.414)

Reconhecimento de responsabilidades a pagar 10 (733.154)

Desreconhecimento activos intangíveis - diminuição das amortizações 11 399.356

Perdas de imparidade de activos intangíveis - redução de amortizações 13 211.474

Gratificações de balanço 14 (219.979)

Desreconhecimento de activos tangíveis 15 (30.721)

Programa de Fidelização - cartão Pousadas 16 20.350

Imposto diferido 17 1.671.633

Total dos ajustamentos 4.119.235

Resultado líquido IFRS 16.239.438

058GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Os ajustamentos acima referidos na reconcilia-ção do capital próprio e do resultado líquido do exercício, resultam das diferenças quantitativas identificadas entre o normativo POC e as IFRS, e resumem-se como se segue:

Ajustamento 1 – Pela aplicação da IFRS 1, o Grupo Pestana considerou como ‘custo consi-derado dos activos tangíveis’ o justo valor de-terminado à data da transição para os terrenos e edifícios onde são desenvolvidas actividades hoteleiras, de timeshare, golfe e algumas pro-priedades de investimento de valor residual.

Este valor foi apurado com base em avaliações externas e independentes, efectuadas por uma reconhecida entidade multinacional.

Os activos que foram alvo de ajustamento foram os seguintes: Pestana Grand Residence, Pestana Grand, Pestana Miramar, Pestana Vilage, Pesta-na Palms, Pestana Promenade, Madeira Beach Club, Pestana Casino Park, Pestana Porto San-to, Madeira Magic, Pestana Palace, Quinta da Beloura (hotel e golfe), Pestana Alvor Beach, Pestana Alvor Park, Pestana D. João II, (Hotel e Club), Pestana Alvor Praia, Campos de Golfe da Salvor, Campos de Golfe da Carvoeiro, um terreno para construção de um aparthotel (*), Porches Praia I, Pestana Viking, Alto Golfe, Pes-tana Trópico, Pestana Buenos Aires e algumas das lojas arrendadas.

(*) procedeu-se à anulação da reavaliação livre re-alizada, no final do ano de 2009, ao abrigo do an-terior normativo contabilístico (ajustamento 1.5).

Ao abrigo da IAS 36 – Imparidade de activos, procedeu-se a testes de imparidade ao goodwill transitado do normativo anterior, reconhecido no POC como ‘diferenças de consolidação’, e que correspondia à diferença apurada entre o valor de aquisição das partes de capital e a propor-ção do valor contabilístico dos capitais próprios das participadas à data da aquisição. Uma vez que, pela aplicação da IFRS 1, o Grupo Pestana considerou como ‘custo considerado dos activos tangíveis’ o justo valor determinado à data da transição para os terrenos e edifícios acima refe-

ridos, concluiu-se pela existência de imparidade para o goodwill transitado do normativo ante-rior pelo montante de 26.073.597 Euros, a 1 de Janeiro de 2009.

Adicionalmente, a ‘diferença de consolidação’ registada em POC nos capitais próprios, e que correspondia à diferença entre o valor de aquisi-ção das partes de capital e a proporção do valor contabilístico dos capitais próprios das partici-padas à data da aquisição, foi anulada nos casos em que se verificou o apuramento de exceden-tes pelo ‘custo considerado dos activos tangí-veis’, no valor total de 30.008.103 Euros, a 1 de Janeiro de 2009.

Ajustamento 2 – Segundo a IAS 17 – Locações, o rédito obtido com a venda do contrato de ti-meshare é diferido linearmente pelo período do contrato, uma vez que o Grupo Pestana mantém todos os riscos e benefícios associados ao acti-vo subjacente (o edifício) para além de manter a gestão activa do mesmo (possibilidade de loca-ção a terceiros durante o período não vendido em timeshare). No POC, o rédito e correspon-dentes custos obtidos com a venda de timeshare eram reconhecidos na demonstração dos resul-tados do ano da venda, não sendo diferidos pelo período dos respectivos contratos.

Ajustamento 3 – De acordo com a IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras (parágrafo 68 alínea o)), os interesses minoritá-rios são apresentados dentro do capital próprio, o que não se verificava no POC.

Ajustamento 4 – Pela adopção da IFRS 1, foi revista a estimativa de vida útil dos edifícios Pestana Casino Park Hotel e Madeira Beach Club, para 40 anos, e do campo de golfe da Quinta da Beloura, para 20 anos, por forma a reflectir de forma mais adequada o respectivo padrão de consumo, em conformidade com as estimativas utilizadas pelo Grupo para este tipo de activos.

Ajustamento 5 – Em conformidade com a IAS 12 - Impostos diferidos, os impostos diferidos ac-tivos por prejuízos fiscais devem ser reconhecidos

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

059GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

apenas quando seja provável que lucros tributá-veis estejam disponíveis contra os quais as perdas fiscais não usadas possam ser utilizadas. Deste modo, procedeu-se à anulação da totalidade do imposto diferido activo, reconhecido em POC, por via dos prejuízos fiscais existentes em 1 de Ja-neiro de 2009 nas seguintes subsidiárias: Grupo Pestana Pousadas, S.A., Herdade da Abrunheira, S.A., Inversiones VistalParque, S.A., Pestana Saú-de e Vida, S.A., Ponta da Cruz, S.A. e Quinta da Beloura Golfe, S.A..

Ajustamento 6 – De acordo com a IAS 36, foi reconhecida perda para a totalidade do valor da participação financeira detida na Salvintur, S.A., bem como para os suprimentos concedi-dos, sem prazo e sem remuneração, no total de 11.132.079 Euros. Procedeu-se, ainda, ao reco-nhecimento de perdas em outros investimentos financeiros no total de 292.978 Euros.

Ajustamento 7 – Ao abrigo da IAS 37 - Provi-sões, passivos contingentes e activos contingen-tes, foi registada uma provisão para contratos onerosos para fazer face a perdas adicionais rela-tivamente a obrigações assumidas.

Ajustamento 8 – Ao contrário do preconizado no POC, de acordo com a IAS 39 – Instrumentos finan-ceiros: reconhecimento e mensuração, os instru-mentos financeiros derivados são registados inicial-mente ao justo valor da data da transacção, sendo igualmente valorizados subsequentemente ao seu justo valor. Ainda de acordo com a IAS 39, numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade (“cash flow hedge”), a parte eficaz das variações de justo valor do derivado de cobertura é reconhecida em reservas de cobertura no Capital próprio, sendo que a parte ineficaz da cobertura é registada em resultados no momento em que ocorre.

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

060GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Ajustamento 9 – Reflecte, de forma agrega-da, as diferenças quantitativas identificadas nas demonstrações financeiras destas participações financeiras, entre o normativo POC e as IFRS, bem como os ajustamentos realizados de modo a garantir que as políticas contabilísticas são apli-cadas de forma consistente com as do Grupo Pestana.

Ajustamento 10 – De acordo com a IAS 37, um passivo deve ser registado sempre que exista uma obrigação presente, proveniente de acon-tecimentos passados e cuja liquidação se espe-ra que resulte num exfluxo de recursos. Deste modo, procedeu-se à identificação e registo de todas as obrigações existentes no Grupo Pestana que cumprissem com estes requisitos.

Ajustamento 11 – A IAS 38 – Activos intangíveis apresenta diferenças para o preconizado no POC no que respeita a este tipo de activos, nomea-damente no que respeita ao seu conceito, bem como aos requisitos para o seu reconhecimen-to. Consequentemente, procedeu-se ao ajusta-mento de todas as diferenças existentes entre os dois normativos contabilísticos, destacando-se as despesas de instalação, investigação e de marcas geradas internamente.

Ajustamento 12 – Pela adopção da IAS 36, foi identificada e consequentemente registada uma perda num dos activos afectos à actividade imo-biliária turística, nos terrenos a Norte do Grama-cho, Quinta de S. Pedro, Algarve, tendo o justo valor deste terreno sido apurado tendo por pre-missa base que o projecto se encontra ainda em fase aprovação junto das autoridades competen-tes. No entanto, é expectável que essa aprovação venha a ocorrer no futuro próximo e que, como tal, esta perda não seja definitiva e permanente.

Ajustamento 13 – Ainda pela adopção da IAS 36, procedeu-se ao reconhecimento de uma per-da de imparidade no que respeita a uma con-cessão de um espaço de restauração detido pelo Grupo Pestana na Ilha do Porto Santo.

Ajustamento 14 – Em conformidade com a IAS 19 - Benefícios dos empregados, estas responsa-bilidades passam a ser reconhecidas na demons-tração da posição financeira no final de cada período e não apenas quando são liquidadas, conforme prática generalizada até então seguida em Portugal.

Ajustamento 15 – Respeita a despesas, de valor reduzido, que foram reconhecidas como activos tangíveis no POC e que não cumprem com os requisitos de capitalização de acordo com a IAS 16 – Activos fixos tangíveis.

Ajustamento 16 – Conforme previsto na IFRIC 13 – Programas de fidelização, o Grupo Pestana passou a mensurar o valor atribuído aos pontos pelo preço de venda estimado e não com base nos encargos estimados com a sua utilização como anteriormente era efectuado (Nota 3.25 i)).

Ajustamento 17 – Este impacto está relaciona-do com a aplicação da IAS 12 relativamente às diferenças temporárias tributáveis identificadas nos ajustamentos de transição 1.1 a 1.5, 2, 8, 11, 12, 13 e 15, e sobre uma reduzida parte do ajus-tamento 10. No que respeita aos ajustamentos 1.6, 4, 5, 6, 7, 9, 14 e 16 não foram reconhecidos quaisquer impostos diferidos.

Alterações à Demonstração dos fluxos de caixa

As alterações à demonstração dos fluxos de cai-xa não foram consideradas significativas para divulgação.

REFERENCIaL CONTaBILÍsTICO DE pREpaRaÇÃO Das DEmONsTRaÇõEs FINaNCEIRas

061GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

3.1 Consolidação

3.1.1 Subsidiárias

Subsidiárias são todas as entidades (incluindo as entidades com finalidades especiais) sobre as quais o Grupo Pestana tem o poder de decidir so-bre as políticas financeiras ou operacionais, a que normalmente está associado o controlo, directo ou indirecto, de mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito de direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são considerados quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre uma entidade. As subsidiárias são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo Pestana sendo excluídas da consolidação a partir da data em que esse controlo cessa. As entidades que se qualificam como subsidiárias encontram-se listadas na Nota 42.

A aquisição de subsidiárias é registada pelo método de compra. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entre-gues, instrumentos de capital emitidos e passi-vos incorridos ou assumidos na data de aquisição acrescido dos custos directamente atribuíveis à aquisição. Os activos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numa concentração empresarial, são mensurados inicialmente ao justo valor na data de aquisição, independentemente da existência de interesses não controlados. O excesso do custo de aquisi-ção relativamente ao justo valor da participação do Grupo Pestana nos activos identificáveis ad-quiridos é registado como goodwill. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na demonstração dos resultados consolidados.

Transacções, saldos e ganhos não realizados em transacções com empresas do grupo são elimi-nados. Perdas não realizadas são também elimi-nadas, mas consideradas como um indicador de imparidade para o activo transferido.

O Grupo Pestana adopta a política de tratar tran-sacções com interesses não controlados como transacções internas ao Grupo. Os prejuízos apu-rados pelas subsidiárias são atribuídos aos inte-resses não controlados na quota-parte da parti-cipação destes no capital da empresa subsidiária.

As políticas contabilísticas das subsidiárias são alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir, que as mesmas são aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo.

3.1.2 Associadas

As Associadas são entidades das quais o Grupo detém entre 20% e 50% dos direitos de voto, ou sobre as quais o Grupo tenha influência significa-tiva na definição das políticas financeiras e ope-racionais.

O excesso do custo de aquisição relativamente à quota-parte do justo valor dos activos e passivos identificáveis adquiridos, o goodwill, é reconhe-cido como parte do investimento financeiro na Associada. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da Associada adquirida, a diferença é reconhecida como um ganho directamente na Demonstração dos resul-tados consolidados.

Nas demonstrações financeiras consolidadas os investimentos em associadas são mensurados pelo valor resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial. Segundo este método, as demonstrações financeiras incluem a quota-parte do Grupo Pestana no total de ganhos e perdas reconhecidos desde a data em que a in-fluência significativa se inicia até à data em que efectivamente termina.

3. pRINCIpaIs pOLÍTICas CONTaBILÍsTICas

062GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Na aplicação do método da equivalência patrimo-nial os ganhos ou perdas não realizadas em tran-sacções entre o Grupo Pestana e as suas Associa-das são eliminados. Os dividendos atribuídos pelas Associadas são reduzidos ao valor do investimento, na demonstração da posição financeira consolida-da. As políticas contabilísticas das “associadas” são alteradas, sempre que necessário, de forma a ga-rantir, que as mesmas são aplicadas de forma con-sistente por todas as empresas do Grupo.

Quando a quota-parte das perdas de uma Asso-ciada excede o investimento na associada, o Gru-po reconhece perdas adicionais se tiver assumido obrigações ou tenha efectuado pagamentos em benefício da Associada.

As entidades que qualificam como Associadas encontram-se listadas na Nota 10.

3.1.3 Entidades conjuntamente controladas

O Grupo Pestana tem um interesse numa Enti-dade conjuntamente controlada quando tenha acordado contratualmente partilhar o controlo sobre uma actividade económica ou entidade, e apenas existe quando as decisões financeiras e operacionais estratégicas relacionadas com essa actividade ou entidade têm de ser tomadas por unanimidade de todos os investidores na Entida-de. O interesse neste tipo de entidades está su-portado por Acordos parassociais assinado com os restantes investidores.

A classificação como Entidade conjuntamente con-trolada cessa quando o Grupo Pestana passa a con-trolar a Entidade, o que pode ocorrer quando: i) o Grupo Pestana adquire a quota-parte dos outros in-vestidores e o acordo parassocial cesse; ou ii) quan-do o Grupo Pestana adquire o direito incondicional de comprar (opção de compra) a participação dos restantes investidores, mesmo que não tenha exer-cido esse direito mas o possa fazer a todo o tempo.

Nas demonstrações financeiras consolidadas, os interesses em Entidades conjuntamente contro-ladas são contabilizados pelo método de equiva-lência patrimonial. A quota-parte do Grupo nos

ganhos ou perdas da Entidade conjuntamente controlada é reconhecida na demonstração dos resultados consolidados e a quota-parte nos mo-vimentos de reservas da Entidade conjuntamen-te controlada é reconhecida no Capital próprio. Transacções e ganhos ainda não realizados entre o Grupo Pestana e as Entidades conjuntamente controladas são eliminados na quota-parte do interesse do Grupo Pestana.

As políticas contabilísticas das Entidades conjunta-mente controladas são alteradas, sempre que neces-sário, de forma a garantir, que as mesmas são aplica-das de forma consistente com as do Grupo Pestana.

As entidades que qualificam como Entidades conjuntamente controladas encontram-se lista-das na Nota 11.

3.1.4 Participações financeiras – Outros investimentos financeiros

Os outros investimentos financeiros são entida-des das quais o Grupo Pestana detém menos do que 20% dos direitos de voto, ou sobre as quais a Empresa não tenha influência significativa na definição das políticas financeiras e operacionais.

O excesso do custo de aquisição relativamente à quota-parte do justo valor dos activos e passivos identificáveis adquiridos, o goodwill, é reconhecido como parte do investimento financeiro na Partici-pada. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da Participada adquirida, a diferença é reconhecida como um ganho directa-mente na demonstração dos resultados.

Os investimentos nestas Participadas são mensu-rados ao custo de aquisição deduzido de perdas de imparidade, quando existentes, sendo que os dividendos distribuídos são reconhecidos como ganhos do exercício em que são atribuídos.

Quando a quota-parte das perdas excede o in-vestimento na participada, a Empresa reconhece perdas adicionais se tiver assumido obrigações ou tenha efectuado pagamentos em benefício da Participada para os quais não se estime a sua recuperação futura.

pRINCIpaIs pOLÍTICas CONTaBILÍsTICas

063GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As entidades que qualificam como Participações em Outros investimentos financeiros encontram-se listadas na Nota 12.

3.2 Concentrações de actividades empresariais sob controlo comum

Concentrações de actividades empresariais sob controlo comum referem-se a transacções re-alizadas entre empresas do mesmo grupo ou controladas por um mesmo accionista, e podem consubstanciar-se numa aquisição ou fusão.

O Grupo Pestana regista as transacções de aqui-sição de participações/negócios entre entidades sob controlo comum, que configurem a obten-ção de controlo sobre um negócio de acordo com os princípios associados à aplicação do método da compra, tal como previsto na IFRS 3 – ‘Concentrações de actividades empresariais’. Assim, a entidade identificada como adquirente na transacção, procede à alocação do justo valor da contraprestação paga/ entregue ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes ad-quiridos e qualquer excesso é reconhecido como goodwill. Caso a diferença apurada seja negati-va, é reconhecido um ganho no exercício.

3.3 Relato por segmentos

Um segmento operacional é uma componente de uma entidade:

(a) Que desenvolve actividades de negócio de que obtém réditos e pelas quais incorre em gastos (incluindo réditos e gastos relaciona-dos com transacções com outras componen-tes da mesma entidade);

(b) Cujos resultados operacionais são regular-mente revistos pelo “principal responsável pela tomada de decisões operacionais” da entidade para efeitos da tomada de decisões sobre a imputação de recursos ao segmento e da avaliação do seu desempenho;

(c) Sobre a qual esteja disponível informação fi-nanceira discreta.

O Grupo Pestana apresenta como segmentos operacionais a actividade hoteleira, timeshare, imobiliária turística e golfe, a animação turística e a distribuição turística.

3.4 Conversão cambial

i) Moeda funcional e de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Pestana e respectivas notas deste anexo são apresentadas em Euros, a moeda de apresen-tação do Grupo Pestana.

ii) Transacções e saldos

As transacções em moedas diferentes do Euro são convertidas na moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes do paga-mento/ recebimento das transacções bem como da conversão pela taxa de câmbio à data do re-lato financeiro, dos activos e dos passivos mone-tários denominados em moeda estrangeira, são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados, na rubrica de custos de financia-mento, se relacionadas com empréstimos ou em outros ganhos ou perdas operacionais, para to-dos os outros saldos/transacções.

iii) Unidades operacionais estrangeiras

Os resultados e a posição financeira das unida-des operacionais estrangeiras do Grupo Pestana que têm uma moeda funcional diferente do Euro, mas não pertencente a um país com hiper-infla-ção, são convertidas para a moeda de apresenta-ção como segue:

(a) Os activos e passivos das demonstrações da posição financeira das unidades operacionais estrangeiras são convertidos à taxa de fecho;

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064GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

(b) Os proveitos e custos das demonstrações do rendimento integral das unidades operacio-nais estrangeiras são convertidos à taxa de câmbio média; e

(c) Todas as diferenças de câmbio apuradas são reconhecidas como uma componente sepa-rada no Capital próprio.

Os resultados e a posição financeira das unida-des operacionais estrangeiras do Grupo Pestana que têm moeda funcional diferente do Euro, per-tencente a países com hiper-inflação, são con-vertidos para a moeda de apresentação à taxa de fecho do período de relato, o mesmo acon-tecendo para os saldos e transacções do período comparativo.

iv) Cotações utilizadas

As cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moeda estran-geira, foram como segue:

Moeda 31-12-2010 31-12-2009

USD 0,7484 0,7170

GBP 1,1618 1,1260

ARS 0,1882 0,1828

BRL 0,4509 0,3982

VEF 0,1743 0,3293

UYU 0,0376 0,0355

ZAR 0,1124 0,0938

CVE 0,0091 0,0091

3.5 activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis encontram-se valori-zados ao custo deduzido das depreciações acu-muladas e eventuais perdas por imparidade. Este custo inclui: (a) o “custo considerado” determina-do à data de transição para IFRS, que no caso dos terrenos e edifícios afectos às actividades hotelei-ras, de timeshare e de golfe, foram mensurados ao justo valor e todos os restantes activos foram

mensurados pelo valor líquido transitado do nor-mativo anterior, incluindo reavaliações legais, e (b) o custo de aquisição dos activos adquiridos ou construídos após essa data.

O custo de aquisição inclui o preço de compra do activo, as despesas directamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com a preparação do activo para que este seja colocado na sua condição de utilização. Os custos financei-ros incorridos com empréstimos obtidos para a construção de activos tangíveis são reconhecidos como parte custo de construção do activo.

No caso dos edifícios afectos em parte ou no seu todo à actividade de timeshare, em conformida-de com a IAS 17 – Locações, os custos directos iniciais incorridos ao negociar e aceitar estes contratos, como sejam as comissões pagas aos angariadores, foram adicionados à quantia escri-turada do activo locado.

Os custos subsequentes incorridos com renova-ções e grandes reparações, que se traduzam no aumento da vida útil, ou da capacidade de gerar benefícios económicos dos activos são reconhe-cidos no custo do activo.

Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos.

As vidas úteis estimadas para os activos fixos tan-gíveis mais significativos são conforme segue:

Anos

Edificios e outras construções Entre 40 e 50 anos

Equipamento básico Entre 10 e 20 anos

Equipamento de transporte Entre 4 e 8 anos

Ferramentas e ustensilos Entre 4 e 10 anos

Equipamento administrativo Entre 3 e 10 anos

Outras activos tangíveis Entre 10 e 20 anos

Os custos directos iniciais incorridos ao negociar e aceitar os contratos de timeshare, adicionados aos edifícios locados, são reconhecidos como um

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065GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

gasto durante o prazo da locação na mesma base do rendimento da locação, conforme previsto na IAS 17, sendo que este período varia entre 3 - 30 anos.

O Grupo Pestana estima o valor residual dos activos fixos tangíveis em zero, uma vez que a expectativa da gestão é utilizar os activos pela totalidade da sua vida económica.

Os activos fixos tangíveis associados à concessão das Pousadas de Portugal e do Jogo (Casino) são reversíveis no final do contrato a título gratuito pelo que a vida útil atribuída corresponde à vida económica dos activos ou o prazo da concessão, dos dois o mais baixo.

Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recu-perável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o pre-ço de venda líquido e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, de-correntes do uso continuado e da alienação do activo no final da vida útil definida.

As vidas úteis dos activos são revistas em cada relato financeiro, para que as depreciações prati-cadas estejam em conformidade com os padrões de consumo dos activos. Alterações às vidas úteis, quando existentes, são tratadas como uma alteração de estimativa contabilística e são apli-cadas prospectivamente.

3.6 activos intangíveis

Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando: i) sejam identificáveis; ii) seja provável que dos mesmos advenham benefícios económi-cos futuros; e iii) o seu custo possa mensurado com fiabilidade.

Quando adquiridos individualmente os activos intangíveis são reconhecidos ao custo, o qual compreende: i) o preço de compra, incluindo

custos com direitos intelectuais e taxas após a dedução de quaisquer descontos; e ii) qualquer custo directamente atribuível à preparação do activo, para o seu uso pretendido.

Quando adquiridos no âmbito de uma concen-tração de actividades empresariais, separáveis do goodwill, os activos intangíveis são valorizados ao justo valor, determinado no âmbito da aplicação do método da compra, conforme previsto pela IFRS 3 – Concentrações de Actividades Empresariais.

Os activos gerados internamente, nomeadamen-te as despesas com desenvolvimento interno, são registados como gasto quando incorridos, sempre que não seja possível distinguir a fase da pesquisa da fase de desenvolvimento, ou não seja possível determinar com fiabilidade os custos incorridos em cada fase ou a probabilidade de fluírem bene-fícios económicos para o Grupo Pestana.

Os dispêndios com estudos e avaliações efectua-dos no decurso das actividades operacionais são reconhecidos nos resultados do exercício em que são incorridos.

Os activos intangíveis do Grupo Pestana são, fun-damentalmente, os seguintes:

i) Concessões, que incluem:

Direito à exploração da Rede de Pousadas até 2023 inclusive, obtido ao abrigo do contrato de Cessão de Exploração da Rede de Pousadas, celebrado em 8 de Agosto de 2003 com a Enatur - Empresa Nacional de Turismo, S.A..

Direito concessão de jogo, nomeadamente, a exploração de jogos de fortuna e azar na zona permanente do Funchal até 2023 inclusive, correspondendo o valor capitalizado ao valor pago ao Governo Regional da Madeira.

Direito de concessão da Cidadela de Cascais, por um prazo de 70 anos, através de contrato celebrado em 26 de Novembro de 2009, com a Fortaleza de Cascais, E.M., onde funcionará o futuro Hotel Pousada de Cascais, com inau-guração prevista para o final do ano de 2011.

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066GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Direito à concessão do Palácio do Freixo, por um prazo de 50 anos, obtido através do con-trato de cessão de exploração celebrado com a Câmara Municipal do Porto, onde funciona actualmente a Pousada do Porto.

ii) Goodwill

Refere-se à diferença apurada entre o justo valor do preço de aquisição de investimentos em sub-sidiárias ou negócios e o justo valor dos activos e passivos dessas empresas ou negócios à data da sua aquisição. O Goodwill é um residual pelo que não tem vida útil associada.

Os valores registados compreendem: (a) o va-lor líquido do goodwill transitado do normativo anterior e sujeito a testes de imparidade a essa data e nos períodos anuais subsequentes; e (b) o goodwill apurado nas aquisições realizadas após a data da transição, sujeito a testes anuais de imparidade.

O Goodwill é alocado às unidades geradoras de caixa a que pertence, para efeitos de realização dos testes de imparidade, os quais são efectu-ados pelo menos uma vez por ano e no mês de Dezembro. As perdas de Goodwill não são reversíveis.

iii) “Web site”

Respeita aos dispêndios incorridos no desenvol-vimento de “sites” na internet para a realização das marcações/vendas de serviços. O montan-te capitalizado refere-se aos custos suportados com o desenvolvimento da infra-estrutura apli-cacional, desenho gráfico e conteúdos base.

Dispêndios subsequentes com o desenvolvimen-to de conteúdos para a promoção da Empresa e dos seus serviços são registados na demonstra-ção dos resultados quando incorridos.

O Grupo Pestana determina a vida útil e o méto-do de amortização dos activos intangíveis com base na estimativa de consumo dos benefícios

económicos associados ao activo, tendo defini-das a esta data as seguintes vidas úteis:

Anos

Concessões Entre 20 e 50 anos

Software Entre 1 e 3 anos

Outros Entre 1 e 6 anos

Os activos que pela sua natureza não possuam uma vida útil definida não são amortizados, es-tando sujeitos a testes de imparidade anuais ou sempre que os mesmos apresentem sinais de im-paridade.

3.7 propriedades de investimento

As propriedades de investimento são imóveis (ter-renos, edifícios ou partes de edifícios) detidos com o objectivo de capitalização de valor, obtenção de rendas, ou ambas, e por isso não utilizados na ac-tividade operacional da Empresa. As propriedades de investimento foram valorizadas ao justo valor ou ao valor líquido transitado do normativo ante-rior na data da transição para as IAS/IFRS, sendo valorizadas subsequentemente de acordo com o modelo do custo, o qual é aplicado a todos os activos classificados como propriedades de inves-timento.

São classificados nesta rubrica os imóveis que se encontrem em fase de construção ou de desenvol-vimento com vista à sua utilização como proprie-dade de investimento.

3.8 Imparidade de activos não financeiros

Os activos com vida útil indefinida não estão sujei-tos a depreciação/amortização, sendo objecto de testes de imparidade anuais. O Grupo Pestana reali-za os testes de imparidade no mês de Dezembro de cada ano e sempre que eventos ou alterações nas condições envolventes indiquem que o valor pelo qual se encontram registados nas demonstrações financeiras consolidadas não seja recuperável.

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067GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Quando o valor recuperável é inferior ao valor contabilístico dos activos, é registada a respectiva imparidade. Nos casos em que a perda não seja considerada permanente e definitiva, é efectuada a divulgação das razões que fundamentam essa conclusão.

Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia contabilística do activo face ao seu valor recuperável, sendo o valor recuperável, o maior entre o justo valor de um activo deduzido dos custos de venda e o seu valor de uso. Para a determinação da existência de imparidade, os activos são alocados ao nível mais baixo para o qual existem fluxos de caixa sepa-rados identificáveis (unidades geradoras de caixa).

Os Activos não financeiros, que não o goodwill, para os quais tenham sido reconhecidas perdas por imparidade são avaliados, a cada data de re-lato, sobre a possível reversão das perdas por im-paridade.

Quando há lugar ao registo de uma perda por im-paridade ou a sua reversão, a depreciação/amor-tização dos respectivos activos são recalculadas prospectivamente de acordo com o valor recupe-rável ajustado da imparidade reconhecida.

3.9 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre rendimento do período com-preende os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre o rendimento são registados na demonstração dos resultados con-solidados, excepto quando estão relacionados com itens que sejam reconhecidos directamente no Capital próprio. O valor de imposto corrente a pagar, é determinado com base no resultado an-tes de impostos, ajustado de acordo com as regras fiscais em vigor.

Os impostos diferidos são reconhecidos usando o método do passivo com base na demonstração da posição financeira consolidada, considerando as di-ferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal de activos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os impostos diferidos são calculados com base na taxa de imposto em vigor ou já oficialmente comunicada à data do relato financeiro, e que se estima que seja aplicável na data da realização dos impostos diferidos activos ou na data do paga-mento dos impostos diferidos passivos.

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068GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Os impostos diferidos activos são reconhecidos na medida em que seja provável que existam lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização da diferença temporária. Os impostos diferidos pas-sivos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, excepto as relacionadas com: i) o reconhecimento inicial do goodwill; ou ii) o reconhecimento inicial de activos e passivos, que não resultem de uma concentração de acti-vidades, e que à data da transacção não afectem o resultado contabilístico ou fiscal. Contudo, no que se refere às diferenças temporárias tributáveis relacionadas com investimentos em participações financeiras, estas não devem ser reconhecidas na medida em que: i) a empresa-mãe tem capacida-de para controlar o período da reversão da dife-rença temporária; e ii) é provável que a diferença temporária não reverta num futuro próximo.

3.10 activos financeiros

O Conselho de Administração determina a clas-sificação dos activos financeiros, na data do re-conhecimento inicial, de acordo com o objectivo da sua aquisição, reavaliando esta classificação a cada data de relato.

Os activos financeiros podem ser classificados como:

i) Activos financeiros ao justo valor por via de re-sultados - incluem os activos financeiros não derivados detidos para negociação respeitan-do a investimentos de curto prazo e activos ao justo valor por via de resultados à data do reconhecimento inicial;

ii) Empréstimos concedidos e contas a receber – inclui os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis não cotados num mercado activo;

iii) Investimentos detidos até à maturidade – in-cluem os activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e ma-turidades fixas, que a entidade tem intenção e capacidade de manter até à maturidade;

iv) Activos financeiros disponíveis para venda – incluem os activos financeiros não derivados que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como acti-vos não correntes excepto se houver intenção de alienar nos 12 meses seguintes à data do relato financeiro.

Compras e vendas de investimentos em activos financeiros são registadas na data da transacção, ou seja, na data em que o Grupo Pestana se com-promete a comprar ou a vender o activo.

Activos financeiros ao justo valor por via de resul-tados são reconhecidos inicialmente pelo justo valor, sendo os custos da transacção reconheci-dos em resultados. Estes activos são mensurados subsequentemente ao justo valor, sendo os ga-nhos e perdas resultantes da alteração do justo valor, reconhecidos nos resultados do período em que ocorrem na rubrica de custos financeiros líquidos, onde se incluem também os montantes de rendimentos de juros e dividendos obtidos.

Activos financeiros disponíveis para venda são re-conhecidos inicialmente ao justo valor acrescido dos custos de transacção. Nos períodos subse-quentes, são mensurados ao justo valor sendo a variação do justo valor reconhecida na reserva de justo valor no capital. Os dividendos e juros obtidos dos activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos em resultados do perío-do em que ocorrem, na rubrica de outros ganhos operacionais, quando o direito ao recebimento é estabelecido.

O justo valor de activos financeiros cotados é baseado em preços de mercado (“bid”). Se não existir um mercado activo, o Grupo Pestana esta-belece o justo valor através de técnicas de avalia-ção. Estas técnicas incluem a utilização de preços praticados em transacções recentes, desde que a condições de mercado, a comparação com instru-mentos substancialmente semelhantes, e o cál-culo de “cash-flows” descontados quando existe informação disponível, fazendo o máximo uso de informação de mercado em detrimento da infor-mação interna da entidade visada.

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069GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Empréstimos concedidos e contas a receber são classificados na demonstração da posição finan-ceira como “Clientes” e “Outras contas a rece-ber”, e são reconhecidos ao custo amortizado usando a taxa de juro efectiva, deduzidos de qualquer perda de imparidade. O ajustamento por imparidade das contas a receber é efectua-do quando existe evidência objectiva de que o Grupo Pestana não irá receber os montantes em dívida de acordo com as condições iniciais das transacções que lhe deram origem.

O Grupo Pestana avalia a cada data de relato, se existe evidência objectiva de que os activos financeiros sofreram perda de valor. No caso de participações de capital classificadas como activos financeiros disponíveis para venda, um decréscimo significativo ou prolongado do justo valor (+ 20%) abaixo do seu custo é considerado como um indicador de que o activo financeiro está em situação de imparidade. Se existir evi-dência de perda de valor para activos financei-ros disponíveis para venda, a perda acumulada – calculada pela diferença entre o custo de aqui-sição e o justo valor corrente, menos qualquer perda de imparidade desse activo financeiro re-conhecida previamente em resultados – é retira-da do capital próprio e reconhecida na demons-tração dos resultados consolidados. As perdas de imparidade de instrumentos de capital reco-nhecidas em resultados não são reversíveis na demonstração dos resultados consolidados.

Os activos financeiros são desreconhecidos quan-do os direitos ao recebimento dos fluxos monetá-rios originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos os riscos e benefícios associados à sua posse.

3.11 justo valor de activos e passivos

Na determinação do justo valor de um activo ou passivo financeiro, se existir um mercado activo, a cotação de mercado é aplicada. Este constitui o nível 1 da hierarquia do justo valor conforme definido na IFRS 7 – Instrumentos financeiros.

No caso de não existir um mercado activo, o que é o caso para alguns activos e passivos financeiros, são utilizadas técnicas de valorização geralmente aceites no mercado, baseadas em pressupostos de mercado. Este constitui o nível 2 da hierarquia do justo valor conforme definido na IFRS 7.

O Grupo Pestana aplica técnicas de valorização para os instrumentos financeiros não cotados, tais como derivados, instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados e para activos financeiros disponíveis para venda. Os modelos de valorização que são utilizados mais frequen-temente são modelos de fluxos de caixa descon-tados e modelos de avaliação de opções que in-corporam, por exemplo, as curvas de taxa de juro e volatilidade de mercado.

Para alguns tipos de derivados mais complexos, são utilizados modelos de valorização mais avançados contendo pressupostos e dados que não são direc-tamente observáveis em mercado, para os quais o Grupo Pestana utiliza estimativas e pressupostos internos. Este constitui o nível 3 da hierarquia do justo valor conforme definido na IFRS 7.

3.12 Inventários

Os inventários referem-se a mercadorias, a pro-dutos acabados e trabalhos em curso e a mate-riais utilizados nas actividades de prestação de serviços e de construção.

Os inventários são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, o qual inclui todas as des-pesas directas suportadas com a compra. Sub-sequentemente, os inventários são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o valor líquido de realização.

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070GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

O custo de aquisição refere-se a todos os cus-tos de compra e outros custos directos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. Por outro lado, o valor realizável líquido é o preço de venda estimado no decur-so ordinário da actividade empresarial menos os custos estimados de acabamento e os custos es-timados necessários para efectuar a venda.

No âmbito das actividades de construção, as mer-cadorias dizem respeito a terrenos desenvolvidos para venda futura e moradias construídas para comercialização. Os terrenos e as moradias são mensurados ao menor entre o custo de aquisição/ construção e o valor realizável líquido. O valor re-alizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal do negócio deduzido do custo para completar a obra e das despesas de venda.

Os produtos em curso referem-se a terrenos em desenvolvimento (em processo de aprovação e loteamento) e moradias em construção, mensu-rados ao custo de construção. O custo de cons-trução inclui o custo de aquisição do terreno, os custos incorridos com a obtenção de alvarás e licenciamentos e no caso das moradias, os custos relativos aos materiais e mão-de-obra incorpora-dos nas obras de construção.

Os inventários incluem também materiais, ma-térias-primas e de consumo inicialmente men-surados pelo preço de compra adicionado das despesas directamente relacionadas com a aquisição.

O método de custeio utilizado para o registo do consumo/venda dos inventários em geral é o Custo médio ponderado. No entanto, no caso dos terrenos e das moradias são reconhecidos pelo método do custo específico.

3.13 Clientes e Outras contas a receber

As rubricas de Clientes e Outras contas a rece-ber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentemente mensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por impa-ridade, quando aplicável. As perdas por imparida-

de dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objectiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transacção. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados consolidados, em “Imparidade de con-tas a receber”, sendo subsequentemente reverti-das por resultados, caso os indicadores de impari-dade diminuam ou deixem de existir.

3.14 Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, de-pósitos bancários e outros investimentos de cur-to prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses.

Os descobertos bancários são apresentados na demonstração da posição financeira consolida-da no passivo corrente, na rubrica “Empréstimos obtidos”, e são considerados na elaboração das demonstrações dos fluxos de caixa consolidados como “Caixa e equivalentes de caixa”.

3.15 activos não correntes (ou grupos para alienação) detidos para venda

Os activos não correntes (ou grupos para aliena-ção) são classificados como activos detidos para venda quando o seu valor contabilístico destina-se a ser recuperado principalmente através de uma transacção de venda em vez do uso con-tinuado, e existe uma decisão do Conselho de Administração com a consequente definição do preço e procura de comprador que permite clas-sificar a transacção da venda, como de realização altamente provável, no período até 12 meses.Estes activos são mensurados ao menor entre o valor líquido contabilístico e o justo valor menos custos de vender, na data da classificação como detido para venda. Os activos com vida útil de-finida deixam de ser depreciados/amortizados desde a data da classificação como detido para venda, até à data da venda.

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071GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

São classificados como operações descontinua-das o grupo de activos para alienação que consti-tua um segmento operacional reportável, sendo as transacções associadas apresentadas de forma separada das transacções das operações continu-adas, na demonstração dos resultados.

No que se refere à classificação de participações financeiras como detidas para venda:

i) no caso das subsidiárias estas continuam a ser consolidadas até à data da sua alienação, deven-do contudo o conjunto dos seus activos e passi-vos ser classificados como detidos para venda e registados ao menor entre o valor contabilístico e o justo valor menos custos de vender, cessando o registo de depreciações/ amortizações;

ii) no caso das Associadas e Empreendimentos conjuntos mensurados pelo método da equi-valência patrimonial, estas passam a ser men-suradas ao menor entre o valor contabilístico e o justo valor menos custos de vender, cessan-do a aplicação da equivalência patrimonial.

Quando o Grupo Pestana toma a decisão de abandonar uma actividade não altera a classi-ficação dos activos não correntes ou grupos de activos e passivos para ‘detidos para venda’. Mas quando qualifique como um segmento operacio-nal reportável, as transacções realizadas no exer-cício do abandono são apresentadas de forma separada das transacções das operações continu-adas, na demonstração dos resultados consoli-dados.

3.16 Capital

As acções ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos directamente atribuíveis à emis-são de novas acções ou opções são apresentados no capital próprio como uma dedução, líquida de impostos, ao montante resultante da emissão.

3.17 provisões

As provisões são reconhecidas quando o Grupo Pestana tem: i) uma obrigação presente legal ou construtiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é mais provável de que não que seja necessário um dispêndio de recursos internos no pagamento dessa obrigação; e iii) o montan-te possa ser estimado com razoabilidade. Sem-pre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, o Grupo Pestana divulga tal facto como um passivo contingente, conforme Nota 41, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para o pagamento da mesma seja considerada remota.

O Grupo Pestana reconhece uma provisão para contratos onerosos, na data em que para os con-tratos em curso determine que o custo de satis-fazer a obrigação assumida excede os benefícios económicos estimados. Esta análise é efectuada contrato a contrato de acordo com a informação prestada pelos responsáveis dos projectos.

O Grupo Pestana reconhece uma provisão para os custos estimados a incorrer no futuro com a garantia de construção prestada sobre as mo-radias e apartamentos vendidos. Esta provisão é constituída na data da alienação, afectando o ganho aí obtido. No final do período legal de ga-rantia qualquer valor remanescente da provisão é revertido por resultados do exercício.

Quando existentes, o Grupo Pestana reconhece uma provisão para contratos onerosos, na data em que para as obras em curso determine que o custo de satisfazer a obrigação assumida excede os benefícios económicos estimados. Esta análise é efectuada contrato a contrato de acordo com a informação prestada pelos responsáveis dos projectos.

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072GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As provisões são mensuradas ao valor presente dos custos estimados para pagar a obrigação uti-lizando uma taxa antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para o período do des-conto e para o risco da provisão em causa.

3.18 passivos financeiros

Os passivos financeiros são classificados em duas categorias:

i) Passivos financeiros ao justo valor por via de resultados;

ii) Outros passivos financeiros.

Os Outros passivos financeiros incluem os “Em-préstimos obtidos” (Nota 3.19) e “Fornecedores e outras contas a pagar”. Os passivos classificados como “Fornecedores e outras contas a pagar” são reconhecidos inicialmente ao justo valor e subse-quentemente são mensurados ao custo amortiza-do de acordo com a taxa de juro efectiva.

Os passivos financeiros são desreconhecidos quando as obrigações subjacentes se extinguem pelo pagamento, são canceladas ou expiram.

3.19 Empréstimos obtidos

Os Empréstimos obtidos são inicialmente reco-nhecidos ao justo valor, líquido dos custos de transacção incorridos. Os empréstimos são sub-sequentemente mensurados ao custo amortiza-do sendo a diferença entre o valor nominal e o justo valor inicial reconhecida na demonstração dos resultados consolidados ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa de juro efectiva.

Os empréstimos obtidos são classificados no pas-sivo corrente, excepto se o Grupo Pestana possuir um direito incondicional de diferir o pagamen-to do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do relato financeiro, sendo neste caso clas-sificados no passivo não corrente.

3.20 Locações

Locações de activos fixos tangíveis, relativamente às quais o Grupo Pestana detém substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à proprie-dade do activo são classificados como locações financeiras. São igualmente classificadas como locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situações particulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações são classificadas como locações operacionais.

As locações financeiras são capitalizadas no iní-cio da locação pelo menor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à data de início do contrato. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada líquida de encargos financeiros, na rubrica de “Emprés-timos obtidos”. Os encargos financeiros incluídos na renda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados, no período a que dizem respeito.

Nas locações consideradas operacionais, as ren-das a pagar são reconhecidas como custo na de-monstração dos resultados consolidados numa base linear, durante o período da locação.

3.21 subsídios e apoios do Governo

O Grupo Pestana reconhece os subsídios do Es-tado Português, da União Europeia ou organis-mos equiparados (“Governo”) pelo seu justo va-lor quando existe uma certeza razoável de que o subsídio será recebido.

Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resul-tados consolidados no mesmo período em que os custos associados são incorridos e registados.

Os apoios do Governo sob a forma de atribuição de financiamentos reembolsáveis a taxa bonifica-da, são descontados na data do reconhecimento inicial com base na taxa de juro de mercado à data da atribuição, constituindo o valor do des-

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073GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

conto o valor do subsídio a amortizar pelo perío-do do financiamento ou do activo cuja aquisição pretende financiar.

Os subsídios atribuídos ao Grupo Pestana, não reembolsáveis, para financiamento de imobiliza-ções corpóreas, são registados na Demonstração da posição financeira como rendimentos a re-conhecer e reconhecidos na Demonstração dos resultados consolidados proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas subsi-diadas.

3.22 Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos financeiros derivados são regista-dos inicialmente ao justo valor da data da transac-ção sendo valorizados subsequentemente ao justo valor. O método do reconhecimento dos ganhos e perdas de justo valor depende da designação que é feita dos instrumentos financeiros derivados. Quando se tratem de instrumentos financeiros derivados de negociação, os ganhos e perdas de justo valor são reconhecidos no resultado do exer-cício nas rubricas de custos ou proveitos financei-ros. Quando designados com instrumentos finan-

ceiros derivados de cobertura, o reconhecimento dos ganhos e perdas de justo valor dependem da natureza do item que está a ser coberto, podendo tratar-se de uma cobertura de justo valor ou de uma cobertura de fluxos de caixa.

Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (“fair value hedge”), o valor desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconheci-das em resultados, conjuntamente com as varia-ções de justo valor dos activos ou dos passivos coberto atribuíveis ao risco coberto.

Numa operação de cobertura da exposição à va-riabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade (“cash flow hedge”), a parte eficaz das variações de justo valor do derivado de co-bertura são reconhecidas em reservas de cober-tura no Capital próprio, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte ineficaz da cobertura é registada em resultados no mo-mento em que ocorre.

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074GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

3.23 Benefícios aos empregados

Na subsidiária Grupo Pestana Pousadas, S.A., encontra-se em vigor um plano de pensões de reforma, de contribuição definida, para os alguns dos seus funcionários. De acordo com este plano, o custo em cada exercício referente a este bene-fício corresponde ao valor da contribuição desta empresa no ano para o respectivo Fundo.

3.24 Gastos e Réditos

Os gastos e réditos são registados no período a que se referem, independentemente do seu pa-gamento ou recebimento, de acordo com o prin-cípio contabilístico da especialização dos exercí-cios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como activos ou passivos, se qualificarem como tal.

3.25 Rédito

O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo à venda de produ-tos e/ ou serviços no decurso normal da activida-de do Grupo Pestana. O rédito é registado líqui-do de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos.

O rédito da venda de produtos é reconhecido quando: i) o valor do rédito pode ser estimado com fiabilidade; ii) é provável que benefícios eco-nómicos fluam para o Grupo Pestana; e iii) parte significativa dos riscos e benefícios tenham sido transferidos para o comprador.

O rédito da prestação de serviços é reconhecido de acordo com a percentagem de acabamento ou com base no período do contrato quando a prestação de serviços não esteja associada à exe-cução de actividades específicas, mas à presta-ção contínua do serviço.

i) Hotelaria

Na actividade hoteleira, o rédito corresponde maioritariamente a serviços de alojamento, e às vendas relacionadas com o consumo de comidas e bebidas nos bares, restaurantes e mini-bares, que são registados na data do consumo. Para os restantes serviços de hotelaria o rédito é regista-do no dia da prestação do serviço.

Nos casos de venda de contratos de opções, em que o cliente adquire o direito de utilização de alo-jamento sem ter que definir nesse momento qual a Unidade hoteleira específica que pretende utili-zar, este direito é representado em pontos. O rédi-to associado a esses pontos é reconhecido conso-ante a sua utilização e pelo seu prazo de validade.

As rendas obtidas de contratos de locação opera-cional, dos espaços de loja incluídos nas unidades hoteleiras, são reconhecidas como rédito ao longo do contrato de arrendamento. Não são pagos incen-tivos aos locatários no inicio do contrato de arrenda-mento, pelo que o rédito não se encontra deduzido destes montantes ao longo do período do contrato.

A subsidiária Grupo Pestana Pousadas, S.A. tem em vigor um programa de pontos de acordo com o qual os clientes frequentes podem usufruir de descontos e ofertas em serviços futuros. No re-gisto das transacções que dão direito a pontos, é efectuada a segregação do valor facturado ao cliente entre o rédito do produto ou serviço pres-tado e o valor dos pontos atribuídos, com base no justo valor de cada elemento. Assim, o rédito do produto vendido ou serviço prestado é reco-nhecido de imediato no resultado do exercício, e o valor atribuído aos pontos é diferido até à data em que o cliente utilize os pontos na aquisição de um produto/ serviço, conforme convenciona-do no programa de pontos.

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075GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

ii) Timeshare

O Grupo Pestana reconhece o rédito obtido na venda de contratos de timeshare, consoante a transmissão de riscos e benefícios associados a cada contrato.

Por regra, o contrato de venda de timeshare con-fere ao comprador o direito de utilização de um imóvel ou parte de um imóvel durante um perío-do definido (semanas), que se repete anualmente ao longo de um determinado número de anos, que pode variar entre 3 e 30 anos.

Neste caso, o rédito obtido com a venda do con-trato de timeshare é diferido linearmente pelo período do contrato, uma vez que o Grupo Pes-tana mantém todos os riscos e benefícios asso-ciados ao activo subjacente (o edifício) para além de manter a gestão activa do mesmo (possibi-lidade de locação a terceiros durante o período não vendido em timeshare).

Quando o valor da venda do timeshare é recebido de forma diferida, ou seja a crédito, e não há lu-gar à cobrança de juros, o valor do rédito a diferir é apurado com base no valor presente a receber. Quando há lugar à cobrança de juros o valor do rédito é registado pelo valor nominal.

Os custos de manutenção relativos aos períodos de timeshare alienados são debitados aos compra-dores do timeshare, independentemente da utili-zação do activo, durante o período estabelecido, constituindo um rédito a reconhecer anualmente.

iii) Imobiliária turística

O rédito refere-se a essencialmente à venda de terrenos e apartamentos, existindo ainda lugar ao reconhecimento de rédito relativo a rendas obti-das de propriedades de investimento e serviços de gestão de condomínios e empreendimentos.

O Rédito da venda de terrenos e apartamentos é reconhecido quando: i) o valor do rédito pode ser estimado com fiabilidade; ii) é provável que be-nefícios económicos fluam para a Empresa; e iii)

parte significativa dos riscos e benefícios tenham sido transferidos para o comprador.

No caso dos terrenos, o rédito da venda é reco-nhecido, regra geral, na data em que a escritura pública de venda é assinada. No entanto, quando determinadas condições estejam reunidas, o ré-dito poderá ser reconhecido na data da assinatu-ra do contrato promessa compra e venda, como seja: i) o rédito recebido seja significativo, o que por regra terá de exceder 50% do valor total; ii) o comprador inicie obras de edificação contratadas à Empresa, que evidenciem um compromisso de compra; e iii) os custos e as receitas possam ser estimados de forma fiável.

No caso dos apartamentos, construídos por con-ta e risco da Empresa para alienação a terceiros, o rédito só é reconhecido quando é efectuada a escritura pública sobre o imóvel, mesmo que já tenha sido previamente efectuado o pagamento total, data em que se consideram transferidos to-dos os riscos e benefícios para o comprador.

O rédito dos serviços de gestão de condomínios é reconhecido no período a que corresponde a prestação do serviço. O rédito a reconhecer cor-responde à comissão negociada não incluindo os montantes da “repassagem” dos custos inerentes à gestão do edifício / empreendimento, para os condóminos.

iv) Animação turística

As receitas dos jogos apuradas diariamente, tanto nos jogos bancados como nos jogos em máquinas, são reconhecidas como rédito na de-monstração dos resultados na rubrica de “Presta-ções de serviços”, pela diferença entre as apostas efectuadas e os prémios ganhos, deduzidos da estimativa de prémios de jogo acumulados a pa-gar e imposto sobre o jogo.

v) Distribuição turística

O Grupo Pestana reconhece o rédito de acordo com o tipo de serviço prestado ou produto vendido:

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076GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Bilhetes de avião, hotéis, rent-a-car, transfers, pacotes turísticos de operadores: o rédito da Empresa corresponde às taxas de serviço, que são reconhecidas com a emissão dos bilhetes/ vouchers, e às comissões pagas pelos forne-cedores, reconhecidas como rédito na data da prestação do serviço pelo fornecedor.

Programas e pacotes turístico em nome próprio: o rédito associado a estas transacções corres-ponde às taxas de serviço, que são reconhecidas com a emissão dos bilhetes/ vouchers, e aos ser-viços prestados incluídos no pacote, na data em que o cliente deixa de poder fazer o cancelamen-to do pacote adquirido, sob pena da perda total do valor pago ou quando se inicie a prestação do serviço, pro-rata da duração do mesmo.

vi) Contratos de gestão

Os serviços de gestão representam os honorários recebidos pela gestão de hotéis propriedade de terceiros geridos por parte do Grupo Pestana, habitualmente acordados sob contratos de lon-ga duração. O rédito corresponde, normalmente, a uma percentagem das receitas do hotel mais um pagamento de incentivos que tendem a ser calculados através da aplicação de uma percen-tagem (fixa ou variável) dos proveitos e/ou resul-tados operacionais de hotelaria (G.O.P.).

3.26 Contratos de construção

As empresas do Grupo Pestana que se dedicam à actividade imobiliária negoceiam contratos com clientes para a construção de activos (ex. moradias), cujo período de duração abrange mais do que um exercício. O rédito deste tipo de contratos que não constitui a venda de um activo, é reconhecido com base na percentagem de acabamento, ao longo da prestação do serviço de construção.

A percentagem de acabamento é determinada com base nos custos incorridos em cada período versus os custos totais orçamentados do contra-

to, havendo lugar ao reconhecimento da mar-gem estimada para o contrato. Nos casos raros em que não é possível estimar com fiabilidade a margem do contrato, o Grupo Pestana regista um montante de rédito igual ao custo incorrido, não reconhecendo qualquer margem.

Os acertos de preço apenas são considerados como rédito quando tenham sido aceites pelo cliente.

Sempre que se estime que os custos associados à prestação do serviço de construção excedam os réditos contratados, o Grupo Pestana reconhece uma provisão para Contratos onerosos.

No que se refere à garantia do serviço de constru-ção, a potencial responsabilidade estimada é re-gistada durante a fase de construção do contrato, constituindo uma componente dos custos orça-mentados para efeitos de determinação da percen-tagem de acabamento do contrato. O cálculo desta responsabilidade é efectuada contrato a contrato, sendo qualquer valor remanescente revertido no final do período da garantia de cada contrato.

3.27 acontecimentos subsequentes

Os acontecimentos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionam informa-ção adicional sobre condições que existiam a essa data (adjusting events ou acontecimentos após a data da demonstração da posição financeira que dão origem a ajustamentos) são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posi-ção financeira que proporcionam informação sobre condições ocorridas após essa data (non adjusting events ou acontecimentos após a data da demonstração da posição financeira que não dão origem a ajustamentos) são divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas, se forem considerados materiais.

pRINCIpaIs pOLÍTICas CONTaBILÍsTICas

077GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

4.1 Factores do risco financeiro

As actividades do Grupo Pestana estão expostas a uma variedade de factores de risco financeiro, incluindo os efeitos de alterações de preços de mercado: risco de crédito, risco de liquidez e ris-co de fluxos de caixa associado à taxa de juro, entre outros.

A gestão de risco do Grupo Pestana é controla-da pelo departamento financeiro de acordo com políticas aprovadas pelo Conselho de Administra-ção. Nesse sentido, o Conselho de Administração tem definido os princípios de gestão de risco glo-bais e bem assim políticas específicas para algu-mas áreas.

O Conselho de Administração define os princí-pios para a gestão do risco como um todo e polí-ticas que cobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos finan-ceiros não derivados, bem como o investimento do excesso de liquidez.

i) Risco de taxa de câmbio

Os riscos de taxa de câmbio referem-se a activos ou passivos denominadas em moeda diferente da moeda da Empresa, o Euro.

A actividade operacional do Grupo Pestana é de-senvolvida essencialmente no país em que opera e consequentemente a grande maioria das suas transacções são efectuadas na divisa deste país. A política de cobertura deste risco específico passa primeiro por evitar, na medida do possível, a con-tratação expressa em divisas e quando tal não é possível, limitar o risco de variação cambial através de instrumentos que assegurem a sua cobertura.

No entanto, no caso do investimento em países estrangeiros, os cashflows são gerados essencial-mente na moeda de cada uma das suas subsidiá-rias pela operação, sendo que o respectivo finan-ciamento é igualmente contratado nessa moeda. Desta forma, obtem-se uma cobertura natural, para o risco de câmbio sobre os cashflows. As

contas do Grupo Pestana, sendo expressas em Euros, estão sujeitas ao impacto cambial origina-do pela revalorização periódica da dívida, que no longo prazo se tenderá a esbater.

ii) Risco de crédito

O risco de crédito do Grupo Pestana resulta es-sencialmente do risco de crédito dos clientes “empresa” e operadores turísticos e das restantes dívidas de terceiros. O acompanhamento do ris-co de crédito é efectuado de forma centralizada pelo departamento financeiro do Grupo Pestana, supervisionado pelo Conselho de Administração, pela adequada avaliação de risco efectuada an-tes da aceitação e pelo regular acompanhamento dos limites de crédito atribuídos a cada cliente face aos montantes em dívida.

iii) Risco de liquidez

As necessidades de tesouraria são geridas de forma centralizada pelo departamento financei-ro do Grupo Pestana, supervisionado pelo res-pectivo Conselho de Administração, que gere os excessos e défices de liquidez de cada uma das empresas do Grupo. As necessidades pontuais de tesouraria são cobertas, primeiro pelos excessos de tesouraria existentes em outras empresas do Grupo e depois pela manutenção de linhas de crédito negociadas com entidades financeiras.

O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como por exemplo os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de opera-ções de financiamento, não satisfizerem as ne-cessidades de financiamento, como sejam as sa-ídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso da dívida.

São efectuadas análises regulares aos fluxos de tesouraria estimados quer no curto prazo quer no médio e longo prazo de modo a adequar atempadamente as formas e volumes de finan-ciamento apropriados.

4. pOLÍTICas DE GEsTÃO DO RIsCO FINaNCEIRO

078GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A tabela seguinte analisa os passivos financeiros do Grupo Pestana e os instrumentos financeiros deri-vados pelo líquido, por grupos de maturidade relevantes, tendo por base o período remanescente até à maturidade contratual, à data do relato financeiro. Os montantes que constam da tabela são cash-flows contratuais não descontados:

pOLÍTICas DE GEsTÃO DO RIsCO FINaNCEIRO

Menos de 1 ano

Entre1 a 5 anos

Mais de 5 anos

31 de Dezembro de 2010

Empréstimos obtidos: 56.750.529 198.742.160 113.174.774

- empréstimos bancários 32.684.516 158.603.007 107.068.324

- empréstimos obrigacionistas - 30.000.000 -

- Minoritários - - 1.978.939

- papel comercial 6.500.000 5.000.000 -

- descobertos bancários 14.143.600 - -

- responsabilidades com locações financeiras 1.406.714 4.712.279 4.127.511

- juros a pagar - especialização 2.025.596 426.874 -

- juros pagos - antecipação (9.897) - -

Fornecedores e contas a pagar 56.486.261 - -

Instrumentos financeiros derivados - 5.459.916 -

Menos de 1 ano

Entre1 a 5 anos

Mais de 5 anos

31 de Dezembro de 2009

Empréstimos obtidos: 58 644 299 209 968 766 112 055 436

- empréstimos bancários 42 962 757 162 376 927 99 570 760

- empréstimos obrigacionistas - 30 000 000 -

- Detentores do capital da Empresa Mãe - - 5 000 000

- Minoritários - - 2 879 232

- papel comercial 4 250 000 11 750 000 -

- descobertos bancários 8 521 547 - -

- responsabilidades com locações financeiras 973 117 5 419 183 4 605 443

- juros a pagar - especialização 1 947 918 422 656 -

- juros pagos - antecipação (11 040) - -

Fornecedores e contas a pagar 52 165 193 - -

Instrumentos financeiros derivados - 4 215 775 -

079GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

iv) Risco de taxa de juro

O risco associado à flutuação da taxa de juro tem impacto no serviço da dívida contratada. Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos empréstimos com taxas de juro variáveis.

Para os empréstimos de longo prazo e como for-ma de cobrir uma eventual variação da taxa de juro a longo prazo, o Grupo Pestana contrata, sempre que apropriado, instrumentos financeiros derivados de cobertura de “cash flows” (“swaps”) os quais representam coberturas desses emprés-timos de longo prazo, podendo em algumas si-tuações optar igualmente por fixar a taxa de juro dos empréstimos nos primeiros anos desses con-tratos e analisar, posteriormente, a eventual pos-sibilidade de contratar “swaps” de taxa de juro, para cobrir os seus fluxos de caixa no período re-manescente desses contratos de financiamento.

Análise de sensibilidade dos custos financeiros a variações na taxa de juro:

Foi efectuada uma análise de sensibilidade com base na dívida total da Empresa subtraída das aplicações de fundos e das disponibilidades, com referência a 31 de Dezembro de 2010 e 2009.

Tendo por referência a dívida líquida do Grupo Pes-tana em 31 de Dezembro de 2010, um acréscimo de 1% nas taxas de juro resultaria num incremento dos custos financeiros líquidos anuais de, aproxi-madamente, 3.300.000 Euros (31 de Dezembro de 2009: aproximadamente, 3.400.000 Euros).

4.2 Gestão do risco de capital

O objectivo do Grupo Pestana em relação à ges-tão de capital, que é um conceito mais amplo do que o capital relevado na face da Demonstração da posição financeira consolidada, é manter uma estrutura de capital óptima, através da utilização prudente de dívida.

A contratação de dívida é analisada periodicamente através da ponderação de factores como o custo do financiamento e as necessidades de investimento.

Por regra, os financiamentos são contratados com o objectivo de alavancar os investimentos, estando directamente afectos aos mesmos. No entanto, existe sempre a preocupação de garan-tir que os fluxos de caixa estimados a obter do investimento asseguram a sua sustentabilidade no longo prazo, sendo suficientes para cumprir o serviço da dívida e remunerar os capitais investi-dos pelo Accionista.

Antes do início de cada ano, são preparados or-çamentos detalhados por unidade de negócio que, depois de aprovados servirão de guia à sua gestão corrente durante o ano. Os resultados gerados pelas operações são monitorizados de forma regular e detalhada de modo a assegurar que são atingidos ou superados os resultados previstos.

Os rácios de gearing em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 eram os seguintes:

31-12-2010 31-12-2009

Empréstimos totais 368.667.463 380.668.500

Menos: Caixa e equivalentes de caixa

43.808.863 48.995.838

Dívida líquida 324.858.600 331.672.662

Capitais próprios 307.094.427 289.353.461

Capital Total 631.953.027 621.026.124

Gearing 51% 53%

Se considerássemos os rendimentos a reconhe-cer de vendas de timeshare (Nota 30) como parte integrante do capital próprio, como se verificava em POC, e não do passivo, uma vez que não res-peitam a futuros pagamentos de caixa, como a IAS 17 – Locações determina, o gearing seria de 40% e de 41%, no ano de 2010 e 2009, respec-tivamente.

4.3 Contabilização de instrumentos financeiros derivados

Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo Pestana tem efectuada a cobertura económica da sua exposição ao risco de fluxos de caixa dos empréstimos existen-tes, através da contratação de swaps de taxa de juro.

pOLÍTICas DE GEsTÃO DO RIsCO FINaNCEIRO

080GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

5. pRINCIpaIs EsTImaTIvas E jULGamENTOs apREsENTaDOs

As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras consolidadas do Gru-po Pestana são continuamente avaliados, repre-sentando a cada data de relato a melhor esti-mativa do Conselho de Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futu-ros que, nas circunstâncias em causa, se acredi-tam serem razoáveis.

A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes es-timados. As principais estimativas e julgamentos que apresentam um risco de originar um ajusta-mento material no valor contabilístico de activos e passivos no decurso do exercício seguinte são as que seguem:

5.1 activos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento

A determinação das vidas úteis dos activos, bem como o método de depreciação a aplicar é es-sencial para determinar o montante das depre-ciações a reconhecer na demonstração dos resul-tados consolidados de cada exercício.

Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento do Conselho de Admi-nistração para os activos e negócios em questão, considerando também as práticas adoptadas por empresas do sector a nível internacional.

5.2 Imparidade

A determinação de uma eventual perda por im-paridade pode ser despoletada pela ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da es-fera de influência do Grupo Pestana, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outras alte-rações, quer internas quer externas, ao Grupo.

A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e a determi-nação do justo valor de activos implicam um ele-vado grau de julgamento por parte do Conselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadores de impari-dade, fluxos de caixa esperados, taxas de descon-to aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.

5.3 provisões

A Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados e que devam ser objecto de reconhecimento ou di-vulgação.

A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos, quer por varia-ção dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente di-vulgadas como passivos contingentes.

5.4 percentagem de acabamento

A determinação da percentagem de acabamento é efectuada com base nos custos incorridos ver-sus os custos totais estimados. Os custos totais estimados correspondem à melhor estimativa à data da obtenção do contrato dos custos totais associados à prestação do serviço de construção, podendo ocorrer desvios na execução do mes-mo, que obrigue à revisão da percentagem de acabamento e da margem associada ao contrato.

081GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

6. INFORmaÇÃO pOR sEGmENTOs

No caso do Grupo Pestana a gestão determina a informação por segmentos tendo por base o reporte, revisto pelo comité estratégico, e pelo qual é usado nos processos de tomada de decisão. É tido em con-sideração para o negócio em si uma perspectiva operacional.

As transacções inter-segmentos são efectuadas a condições e termos de mercado, equiparáveis às tran-sacções efectuadas com entidades terceiras.

Os resultados por segmento, para o exercício de 2009, são como segue:

Os activos por segmento a 31 de Dezembro de 2009, são como segue:

2009

HotelariaHabitação Periodica

Imobiliária turística e Golfe

Animação turística”

Distribuição turística

Outros TOTAL

Vendas e Prestação de Serviços 147.803.930 21.176.290 15.261.131. 12.536.792. - 12.583.501. 209.361.645.

Custos Operacionais (113.223.478) (8.382.562) (11.653.779) (7.363.184) - (10.510.135) (151.133.138)

EBITDAR 34.580.452 12.793.728 3.607.352 5.173.608 - 2.073.367 58.228.507

Rendas (8.040.109) - - - - - (8.040.109)

EBITDA 26.540.343 12.793.728 3.607.352 5.173.608 - 2.073.367 50.188.398

Depreciações / amortizações (17.658.241) (10.965.827) (1.755.732) (1.883.024) - (3.514.013) (35.776.837)

Imparidade de activos tangíveis (116) - (10.047) - - 536.705 526.542

EBIT 8.881.986 1.827.901 1.841.573 3.290.584 - (903.941) 14.938.103

Custos financeiros (14.214.221) (149) (1.057.726) (1.182.518) - (2.892.972) (19.347.586)

Proveitos financeiros 6.300.500 86.259 1.742 2.203 - 2.659.894 9.050.598

Ganhos e perdas em associadas 8.055.878 - - 38. - 3.262.240 11.318.156

Resultado antes do imposto 9.024.143 1.914.012 785.589 2.110.307 - 2.125.221 15.959.272

Imposto do exercício 1.337.465 - (552.194) (78.149) - (415.755) 291.368

Result Oper Descontinuadas (11.201) - - - - - (11.201)

Resultado líquido do exercício total 10.350.407 1.914.012 233.396 2.032.158 - 1.709.466 16.239.439

RL atribuivel a Interesses não controlados 3.112.886 - (154.458) 27.883 - 5.087.563 8.073.874

RL atribuivel a det capital da empresa mãe 7.237.521 1.914.012 387.853 2.004.275 - (3.378.097) 8.165.565

HotelariaHabitação Periodica

Imobiliária turística e Golfe

Animação turística”

Distribuição turística

Outros TOTAL

Activos Não Correntes 543.547.497 148.711.056 54.118.961 15.977.571 - 48.709.254 811.064.338

Activos Correntes 56.180.599 4.375.517 42.113.015 592.807 - 53.344.061 156.606.001

Total do Activo 599.728.096 153.086.573 96.231.977 16.570.378 - 102.053.315 967.670.338

082GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Os resultados por segmento, para o exercício de 2010, são como segue:

Os activos por segmento em 31 de Dezembro de 2010, são como segue:

2010

HotelariaHabitação Periodica

Imobiliária turística e Golfe

Animação turística”

Distribuição turística

Outros TOTAL

Vendas e Prestação de Serviços 124.656.400 25.221.740 17.861.487 12.412.667 1.626.714 8.864.972 190.643.981

Custos Operacionais (95.502.595) (9.147.094) (11.815.287) (6.361.632) (1.588.743) (6.573.755) (130.989.106)

EBITDAR 29.153.805 16.074.646 6.046.200 6.051.035 37.971 2.291.217 59.654.875

Rendas (6.286.397) - - - - - (6.286.397)

EBITDA 22.867.409 16.074.646 6.046.200 6.051.035 37.971 2.291.217 53.368.478

Depreciações / amortizações (16.152.920) (11.095.797) (1.576.536) (1.881.072) (170.765) (3.475.761) (34.352.851)

Imparidade de activos tangíveis 848.617 - 272.825 - - - 1.121.442

EBIT 7.563.106 4.978.850 4.742.489 4.169.963 (132.793) (1.184.544) 20.137.069

Custos financeiros (10.950.785) (629) (1.993.849) (1.191.887) (180.015) (3.673.486) (17.990.652)

Proveitos financeiros 2.680.535 83.291 13.730 1.268 155. 2.653.277 5.432.255

Ganhos e perdas em associadas 933.872 - (14.672) - (64.438) 5.376.056 6.230.818

Resultado antes do imposto 226.728 5.061.512 2.747.698 2.979.343 (377.092) 3.171.301 13.809.491

Imposto do exercício 911.666 (1.186.864) (11.655) 414 (217.537) (503.976)

Result Oper Descontinuadas 120.811 - - - - - 120.811

Resultado líquido do exercício total 1.259.205 5.061.512 1.560.834 2.967.688 (376.678) 2.953.765 13.426.326

RL atribuivel a Interesses não controlados 660.964 - (2.066) (50.399) - 4.897.873 5.506.372

RL atribuivel a det capital da empresa mãe 598.241 5.061.512 1.562.900 3.018.087 (376.678) (1.944.108) 7.919.953

HotelariaHabitação Periodica

Imobiliária turística e Golfe

Animação turística”

Distribuição turística

Outros TOTAL

Activos Não Correntes 574 191 848 148.233.149 52.354.354 14.369.290 698.860 39.649.499 829.496.999

Activos Correntes 39 692 098 9.462.613 39.400.049 1.579.998 3.214.652 48.259.018 141.608.428

Total do Activo 613 883 946 157.695.762 91.754.403 15.949.288 3.913.511 87.908.517 971.105.427

INFORmaÇÃO pOR sEGmENTOs

083GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

7. aCTIvOs FIxOs TaNGÍvEIs

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue:

TerrenosEdifícios e outras

construções

Equipamento básico

Equipamento transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento

administrativo

Outros Acti. Tangíveis

Activos em curso

Total

1 de Janeiro de 2009

Custo de aquisição 110.855.171 711.346.633 174.785.878 3.202.492 707.090 16.303.206 601.802 79.078.462 1.096.880.735

Depreciações acumuladas - (263.080.951) (98.344.388) (2.527.531) (519.919) (13.872.293) (91.261) - (378.436.344)

Imparidade acumulada (884.185) (12.716.095) - - - - -. - (13.600.280)

Valor líquido 109.970.986 435.549.587 76.441.490 674.961 187.172 2.430.913 510.540 79.078.462 704.844.111

Movimento de 2009

Adições 906.101 837.274 1.454.482 3.264.288 5.572 578.231 164.151 4.721.988 11.932.088

Alienações (3.729.724) (6.519.378) (3.078.327) (157.502) (4.375) (236.336) - (1.920) (13.727.561)

Transferências e abates 9.347.923 15.854.985 18.633.218 (3.296.591) 98 14.675 - (48.337.905) (7.783.596)

Depreciação - (15.778.252) (5.937.364) 53.799 (8.367) (400.655) (47.795) - (22.118.634)

Imparidade - reforço - - - - - - - (344.049) (344.049)

Imparidade - reversão 392.658 36.348 - - - - - - 429.005

Valor líquido 116.887.944 429.980.564 87.513.499 538.956 180.099 2.386.828 626.897 35.116.576 673.231.363

31 de Dezembro de 2009

Custo de aquisição 117.379.472 721.519.515 191.795.251 3.012.688 708.385 16.659.776 765.953 35.460.625 1.087.301.665

Depreciações acumuladas - (278.859.203) (104.281.752) (2.473.732) (528.286) (14.272.948) (139.057) - (400.554.978)

Imparidade acumulada (491.527) (12.679.747) - - - - - (344.049) (13.515.324)

Valor líquido 116.887.944 429.980.564 87.513.499 538.956 180.099 2.386.828 626.897 35.116.576 673.231.363

084GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

aCTIvOs FIxOs TaNGÍvEIs

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 os movimentos registados em rubricas do activo fixo tangível foram como segue:

TerrenosEdifícios e outras

construções

Equipamento básico

Equipamento transporte

Ferramentas e utensílios

Equipamento

administrativo

Outros Acti. Tangíveis

Activos em curso

Total

1 de Janeiro de 2010

Custo de aquisição 117.379.472 721.519.515 191.795.251 3.012.688 708.385 16.659.776 765.953 35.460.625 1.087.301.665

Depreciações acumuladas - (278.859.203) (104.281.752) (2.473.732) (528.286) (14.272.948) (139.057) - (400.554.978)

Imparidade acumulada (491.527) (12.679.747) - - - - - (344.049) (13.515.324)

Valor líquido 116.887.944 429.980.564 87.513.499 538.956 180.099 2.386.828 626.897 35.116.576 673.231.363

Movimento de 2010

Adições 8.987.565 6.028.825 3.800.478 289.755 211.497 134.857 85.181 32.565.312 52.103.469

Alienações (15.798) (561.184) (3.033.719) (3.519) - - - - (3.614.220)

Transferências e abates 1.987.396 4.603.928 (4.180.630) (108.377) (328.381) 562.624 18.892 (620.036) 1.935.415

Depreciação - (18.338.715) (5.983.567) (350.533) (1.718) (1.663.967) (220.961) - (26.559.462)

Imparidade - reforço - - - - - - - - -

Imparidade - reversão - - - - - - - - -

Valor líquido 127.847.107 421.713.417 78.116.062 366.281 61.496 1.420.342 510.009 67.061.852 697.096.566

31 de Dezembro de 2010

Custo de aquisição 128.338.635 731.591.083 188.381.380 3.190.546 591.501 17.357.257 870.026 67.405.901 1.137.726.329

Depreciações acumuladas - (297.197.919) (110.265.319) (2.824.265) (530.004) (15.936.916) (360.017) - (427.114.440)

Imparidade acumulada (491.527) (12.679.747) - - - - - (344.049) (13.515.324)

Valor líquido 127.847.107 421.713.417 78.116.062 366.281 61.496 1.420.342 510.009 67.061.852 697.096.566

085GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

aCTIvOs FIxOs TaNGÍvEIs

O Grupo Pestana tem reconhecido nas suas de-monstrações financeiras activos relacionados com a exploração de jogos de fortuna ou azar e com a concessão da rede das Pousadas de Por-tugal que são reversíveis no final das respectivas concessões para o Estado, sem direito a qualquer contraprestação. O valor líquido destes activos a 31 de Dezembro de 2010 ascende a 24.146.143 Euros (em 31 de Dezembro de 2009: 25.936.300 Euros), sendo que a sua vida útil corresponde à vida económica dos mesmos ou o prazo da con-cessão, dos dois o mais baixo.

Os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Activos em Curso” referem-se aos seguintes projectos:

2010 2009

Projecto Quinta da Amoreira 15.832.248 15.856.134

Projecto Pestana Berlim 12.542.109 -

Projecto Terreno da Alameda 7.301.543 6.634.012

Projecto Montevideu 6.894.176 -

Projecto Cidadela 4.331.508 -

Prédios Ribeira do Porto 4.062.404 -

Remodelação Torre C 3.689.868 40.803

Terrenos D. Fernando 1.926.288 1.880.000

Terrenos a Norte Gramacho 1.908.700 1.908.700

Projecto campo de Golfe 1.782.334 1.787.235

Projecto zona Silves 1.215.397 1.048.651

Projecto Pestana Mar 870.460 630.238

Projecto ampliação Óbidos 618.074 602.074

Projectos Pestana Caracas 175.848 1.223.039

Outros 3.910.895 3.505.691

67.061.852 35.116.576

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o valor líquido dos activos fixos tangíveis, adquiridos sob o regime de locação financeiras, é como segue:

2010 2009

Valor bruto 17.698.309 17.606.273

Depreciações acumuladas (5.875.699) (4.983.379)

11.822.610 12.622.894

086GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A evolução registada nos activos intangíveis para os períodos apresentados é como segue:

Concessões Goodwill Outros Total

1 de Janeiro de 2009

Custo de aquisição 24.857.987 - 927.328 25.785.315

Depreciações acumuladas (8.674.193) - (697.841) (9.372.034)

Imparidade acumulada (634.423) - - (634.423)

Valor líquido 15.549.372 - 229.486 15.778.858

Adições - 120.464 3.862.411 3.982.875

Alienações - - - -

Transferências e abates - - - -

Depreciação (920.063) - (42.599) (962.662)

Imparidade - reforço - - - -

Imparidade - reversão - - - -

Valor líquido 14.629.308 120.464 4.049.298 18.799.070

31 de Dezembro de 2009

Custo de aquisição 24.857.987 120.464 4.789.738 29.768.190

Depreciações acumuladas (9.594.256) - (740.441) (10.334.696)

Imparidade acumulada (634.423) - - (634.423)

Valor líquido 14.629.308 120.464 4.049.298 18.799.070

Concessões Goodwill Outros Total

1 de Janeiro de 2010

Custo de aquisição 24.857.987 120.464 4.789.738 29.768.190

Depreciações acumuladas (9.594.256) - (740.441) (10.334.696)

Imparidade acumulada (634.423) - - (634.423)

Valor líquido 14.629.308 120.464 4.049.298 18.799.070

Adições - 1.545.743 16.279 1.562.231

Alienações - - - -

Transferências e abates (59.855) - (222.259) (282.113)

Depreciação (695.944) - (9.140) (705.292)

Imparidade - reforço - - - -

Imparidade - reversão - - - -

Valor líquido 13.873.510 1.666.207 3.834.179 19.373.896

31 de Dezembro de 2010

Custo de aquisição 24.798.133 1.666.207 4.583.759 31.048.308

Depreciações acumuladas (10.290.199) - (749.580) (11.039.989)

Imparidade acumulada (634.423) - - (634.423)

Valor líquido 13.873.510 1.666.207 3.834.179 19.373.896

O custo de aquisição inclui 4.250.000 Euros referentes ao valor pago pela concessão dos jogos de fortuna e azar na zona permanente do Funchal, para o período compreendido entre 2014 e 2023 inclusive, não tendo sido consequentemente objecto de qualquer amortização nos anos de 2010 e 2009.

8. aCTIvOs INTaNGÍvEIs

087GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As propriedades de investimento apresentaram a seguinte evolução:

2010 2009

A 1 de Janeiro

Custo de aquisição 70.126.641 60.461.466

Depreciações acumuladas (11.371.402) (11.770.500)

Imparidade acumulada (3.179.853) (3.084.735)

Valor líquido 55.575.386 45.606.231

Adições - 16.253.908

Alienações - (6.588.732)

Transferências e abates (1.493.185) -

Depreciação (606.484) 401.516

Imparidade - reforço - (97.537)

Imparidade - reversão - -

(2.099.670) (6.284.753)

A 31 de Dezembro

Custo de aquisição 68.633.456 70.126.641

Depreciações acumuladas (11.977.886) (11.368.984)

Imparidade acumulada (3.179.853) (3.182.271)

Valor líquido 53.475.716 55.575.386

As propriedades de investimento destinam-se, fundamentalmente, ao arrendamento.

A linha de transferências/abates inclui o impacto nas propriedades de investimento da saída do perímetro de consolidação da Eurogolfe, S.A. (Nota 42).

À data do balanço, o justo valor de cada um dos activos classificados como propriedades de investimento não é inferior ao valor escriturado.

9. pROpRIEDaDEs DE INvEsTImENTO

088GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A variação registada na rubrica de investimentos em associadas durante os exercícios de 2010 e 2009 é como segue:

2010 2009

1 de Janeiro 15.787.191 21.742.864

Aquisições 684.434 276.669

Transferências (3.285.866) (6.000.000)

Ganhos / (Perdas) por equivalência 845.806 718.733

Outros movimentos no capital 507.463 (182.654)

Alienações (726.284) -

Dividendos recebidos - (768.421)

Perdas por imparidade - -

31 de Dezembro 13.812.744 15.787.191

As aquisições registadas no exercício referem-se, fundamentalmente, ao aumento de capital na Pestana Miami, LLC.

Em 2010, o Grupo Pestana procedeu à aliena-ção de 5% do capital da EuroAtlantic, S.A. por 3.486.500 Euros, tendo gerado uma mais-valia de 3.120.216 Euros. Consequentemente, a par-ticipação no capital desta participada passou de 20% para 15%, tendo sido transferida em 2010 para a rubrica de outros investimentos financeiros.

10. INTEREssEs Em assOCIaDas

A 31 de Dezembro de 2010, os investimentos em associadas referem-se às seguintes entidades:

% detida Custo aquisição 31/12/2010

Designação / sede 31-12-2010 31-12-2009Valor

InvestimentoPerda

imparidade TotalTotal

investimentoGoodwill incluído

Enatur - Empresa Nacional de Turismo, S.A. 49,00% 49,00% 9.115.054 - 9.115.054 9.115.054 3.837.382

Albar - Sociedade Imobiliária do Barlavento, S.A. 49,98% 49,98% 1.013.218 - 1.013.218 1.013.218 -

SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, SGPS, S.A. 25,00% 25,00% 1.183.336 - 1.183.336 1.183.336 -

Pestana Miami LLC 45,95% 38,46% 2.501.136 - 2.501.136 2.501.136 -

13.812.744 - 13.812.744 13.812.744 3.837.382

A informação resumida das demonstrações financeiras individuais das empresas associadas encontra-se apresentada na Nota 42.

A variação registada na rubrica de investimentos em entidades conjuntamente controladas durante os exercícios de 2010 e 2009 é como segue:

2010 2009

1 de Janeiro 6.845.696 7.610.161

Aquisições - -

Empréstimos concedidos / (reembolsados) (245.615) (764.465)

Ganhos / (Perdas) por equivalência - -

Outros movimentos no Capital - -

Alienações - -

Dividendos recebidos - -

Perdas por imparidade - -

31 de Dezembro 6.600.081 6.845.696

11. INTEREssEs Em ENTIDaDEs CONjUNTamENTE CONTROLaDas

089GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A 31 de Dezembro de 2010, os investimentos em Entidades conjuntamente controladas referem-se às seguintes entidades:

% detida Custo aquisição Empréstimos concedidos 31/12/2010

Designação / sede 31/12/2010 31/12/2009Valor

InvestimentoPerda

imparidade TotalTotal

investimento(Nota 44)

Perda imparidade Total

Totalinvestimento

Goodwill incluído

Wildbreak 29 (PTL), Lda 50,00% 50,00% 5 - 5 6.600.071 - 6.600.071 6.600.076 -

Southern Escapes Travel and Tourism (PTY), Ltd

50,00% 50,00% 5 - 5 - - - 5 -

A informação resumida das demonstrações financeiras individuais encontra-se apresentada na Nota 42.

INTEREssEs Em ENTIDaDEs CONjUNTamENTE CONTROLaDas

A variação registada na rubrica de outros investimentos financeiros durante os exercícios de 2010 e 2009 é como segue:

2010 2009

1 de Janeiro 34.995.819 7.793.740

Aquisições 2.336.142 16.167.646

Empréstimos concedidos (reembolsados) (5.270.315) 21.623.493

Transferências (491.131) (510.415)

Perdas por imparidade (176.067) (10.078.645)

31 de Dezembro 31.394.448 34.995.819

A 31 de Dezembro de 2010, os outros investimentos financeiros referem-se às seguintes entidades:

Entidade % detida 31/12/2010 31/12/2009

Salvintur, Sociedade de Investimentos Turísticos, S.A.

19,00% 23.685.048 21.158.981

Pestana Berlim SARL 58,50% - 2.500.000

Hotel Rauchstrasse 22, SARL 58,50% - 2.500.000

Brasturinvest Investimentos Turísticos, S.A. 6,36% 12.575.947 23.400.000

Eurogolfe, S.A. 14,29% 3.432.996 -

EuroAtlantic 15,00% 4.279.611 -

Outros Investimentos Financeiros 9.100.596 6.940.521

Total investimentos financeiros 53.074.197 56.499.502

Imparidade em investimentos financeiros (21.679.750) (21.503.683)

31.394.448 34.995.819

12. OUTROs INvEsTImENTOs FINaNCEIROs

090GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em 31 de Dezembro de 2010, os saldos reconhecidos relativamente a impostos diferidos são apresenta-dos no balanço pelo seu valor bruto.

O impacto dos movimentos nas rubricas de impostos diferidos, ocorrido para os exercícios apresentados, foi como se segue:

2010 2009

Impacto na Demonstração dos resultados

Activos por impostos diferidos 857.673 962.068

Passivos por impostos diferidos 1.276.675 2.346.685

2.134.348 3.308.753

Impactos no capital próprio

Activos por impostos diferidos (6.265) (88.405)

Passivos por impostos diferidos - (27.332)

(6.265) (115.737)

Impacto líquido dos impostos diferidos 2.128.083 3.193.016

13. aCTIvOs E passIvOs pOR ImpOsTOs DIFERIDOs

Os movimentos ocorridos na rubrica de activos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se segue:

Perdas de imparidade Provisões Reservas de

cobertura Outros Total

A 1 de Janeiro de 2009 4.058.307 35.793 738.582 507.120 5.339.803

Período findo em 31 de Dezembro

Constituição/reversão por capital - - 188.287 - 188.287

Reversão por resultados (599.223) (900) - (2.176) (602.299)

Constituição por resultados 591.491 1.830 - 184.066 777.387

Movimento do período (7.732) 930 188.287 181.890 363.375

A 31 de Dezembro de 2009 4.050.575 36.723 926.869 689.011 5.703.178

Perdas de imparidade Provisões Reservas de

cobertura Outros Total

A 1 de Janeiro de 2010 4.050.575 36.723 926.869 689.011 5.703.178

Período findo em 31 de Dezembro

Constituição/reversão por capital - - 276.349 - 276.349

Reversão por resultados (846.487) (22.715) - (200.615) (1.069.817)

Constituição por resultados 371.097 62.171 - 92.942 526.210

Movimento do período (475.390) 39.456 276.349 (107.673) (267.258)

A 31 de Dezembro de 2010 3.575.185 76.179 1.203.218 581.338 5.435.920

091GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Os prejuízos fiscais gerados no exercício pelas empresas do Grupo Pestana foram de 6.242.302 Euros para os quais não registou o respectivo imposto diferido activo por existirem incertezas a esta data quan-to à sua recuperação.

Prejuízos fiscais

Prejuízos fiscais reportáveis

Anos 2005 a 2009 20.922.874

Ano 2010 6.242.302

27.165.177

Os movimentos ocorridos na rubrica de passivos por impostos diferidos para os exercícios apresentados são como se segue:

Custo considerado activos tangíveis'

(IFRS 1)

Reavaliação normativo anterior

Outros Total

A 1 de Janeiro de 2009 47.441.021 607.674 27.332 48.076.028

Período findo em 31 de Dezembro

Constituição/reversão por capital - - - -

Constituição por resultados - - 43.297 43.297

Reversão por resultados (2.275.154) (160.720) - (2.435.873)

Movimentos do período (2.275.154) (160.720) 43.297 (2.392.576)

A 31 de Dezembro de 2009 45.165.868 446.954 70.629 45.683.451

Custo considerado activos tangíveis'

(IFRS 1)Reavaliação

normativo anterior Outros Total

A 1 de Janeiro de 2010 45.165.868 446.954 70.629 45.683.451

Período findo em 31 de Dezembro

Constituição/reversão por capital - - - -

Constituição por resultados - - - -

Reversão por resultados (1.712.174) (102.571) (3.513) (1.818.258)

Movimentos do período (1.712.174) (102.571) (3.513) (1.818.258)

A 31 de Dezembro de 2010 43.453.694 344.383 67.116 43.865.193

As reavaliações no normativo anterior, denominadas como fiscais, resultam da actualização do valor dos activos efectuada no normativo POC, com base em diplomas do Governo onde são definidos os coefi-cientes de desvalorização monetária. O efeito destes impostos diferidos reflecte a não dedução fiscal de 40% da reavaliação efectuada.

aCTIvOs E passIvOs pOR ImpOsTOs DIFERIDOs

092GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As políticas contabilísticas de mensuração para instrumentos financeiros de acordo com a IAS 39 foram aplicadas aos seguintes activos e passivos financeiros:

31-12-2009Créditos e valores a receber

Activos financeiros disponíveis para venda

Outros passivos

financeiros

Activos/ passivos não financeiros

Total

Activos

Caixa e equivalentes de caixa 48.995.838 - - - 48.995.838

Clientes e outras contas a receber 51.927.501 - - 9.087.603 61.015.104

Instrumentos financeiros derivados - - - - -

Activos financeiros disponíveis p/ venda - 126.104 - - 126.104

Total activos financeiros 100.923.339 126.104 - 9.087.603 110.137.046

Passivos

Empréstimos obtidos - - 380.668.500 - 380.668.500

Instrumentos financeiros derivados - - 4.215.775 - 4.215.775

Fornecedores e outras contas a pagar - - 42.044.152 10.121.041 52.165.193

Total passivos financeiros - - 426.928.427 10.121.041 437.049.468

31-12-2010Créditos e valores a receber

Activos financeiros disponíveis para venda

Outros passivos

financeiros

Activos/ passivos não financeiros

Total

Activos

Caixa e equivalentes de caixa 43.808.863 - - - 43.808.863

Clientes e outras contas a receber 42.156.392 - - 12.324.706 54.481.098

Instrumentos financeiros derivados - - - - -

Activos financeiros disponíveis p/ venda - 125.499 - - 125.499

Total activos financeiros 85.965.255 125.499 - 12.324.706 98.415.460

Passivos

Empréstimos obtidos - - 368.667.463 - 368.667.463

Instrumentos financeiros derivados - - 5.459.916 - 5.459.916

Fornecedores e outras contas a pagar - - 46.123.068 10.363.193 56.486.261

Total passivos financeiros - - 420.250.447 10.363.193 430.613.639

O justo valor dos activos valorizados ao justo valor respeita aos activos financeiros disponíveis para ven-da, correspondendo ao nível 1, tal como previsto na IFRS 7 – Instrumentos financeiros: Divulgação.

14. aCTIvOs E passIvOs FINaNCEIROs

093GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

15. aCTIvOs FINaNCEIROs DIspONÍvEIs paRa vENDa

16. CLIENTEs E OUTRas CONTas a RECEBER

Em 31 de Dezembro de 2010, os activos reconhecidos nesta rubrica referem-se a instrumentos de capital, como segue:

Entidade UP's detidas 31/12/2010 31/12/2009

Fundos Investimento - Santmultiobrigações 10.454 56.935 55.605

Fundos Tesouraria (BPI) 5.291 35.544 36.874

Fundos Caixa Geral Gest Obr Mais 8.798 33.021 33.626

Total participação UP's 125.499 126.104

Total 125.499 126.104

As UP’s acima referidas não apresentam qualquer expressão em termos de percentagem detida em qual-quer um dos fundos.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a decomposição da rubrica de Clientes e outras contas a receber é como se segue:

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não

corrente Total

Clientes (i) 23.308.267 - 23.308.267 29.701.933 - 29.701.933

Outros devedores (ii) 15.436.956 - 15.436.956 20.775.302 - 20.775.302

Pré-pagamentos (iii) 3.681.742 2.182.129 5.863.871 3.599.781 - 3.599.781

Acréscimo de rendimentos (iv) 3.411.168 - 3.411.168 1.450.265 - 1.450.265

Estado e Outros Entes Públicos (v) 6.460.835 - 6.460.835 5.487.822 5.487.822

52.298.969 2.182.129 54.481.098 61.015.104 - 61.015.104

094GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

(i) Clientes

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não

corrente Total

Clientes - grupo (Nota 44) 1.458.487 - 1.458.487 2.129.492 - 2.129.492

Clientes - outros 21.849.780 - 21.849.780 27.572.441 - 27.572.441

Clientes de cobrança duvidosa 6.768.299 - 6.768.299 6.369.148 - 6.369.148

30.076.566 - 30.076.566 36.071.080 - 36.071.080

Imparidade clientes (6.768.299) - (6.768.299) (6.369.148) - (6.369.148)

Total Clientes 23.308.267 - 23.308.267 29.701.933 - 29.701.933

Imparidade – movimentos do ano:

2010 2009

A 1 de Janeiro 6.369.148 6.550.051

Aumentos 899.168 1.298.896

Utilizações 80.862 (677.858)

Reversões (580.879) (801.940)

A 31 de Dezembro 6.768.299 6.369.148

Para os períodos apresentados não existem diferenças entre os valores contabilísticos e o seu justo valor.

(ii) Outros devedores

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não

corrente Total

Outros devedores - grupo (Nota 44) 1.017.973 - 1.017.973 734.136 - 734.136

Outros devedores - restantes 14.343.023 - 14.343.023 20.024.923 - 20.024.923

Pessoal 75.960 - 75.960 16.243 - 16.243

Imparidade - - - - - -

15.436.956 - 15.436.956 20.775.302 - 20.775.302

(iii) Pré-pagamentos

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não

corrente Total

Comissões 242.459 2.182.129 2.424.588 - - -

Rendas 1.362.228 - 1.362.228 1.296.423 - 1.296.423

Seguros 285.069 - 285.069 233.530 - 233.530

Manutenção 46.193 - 46.193 39.538 - 39.538

Investimento 7.013 - 7.013 - - -

Outros serviços 1.738.780 - 1.738.780 2.030.291 - 2.030.291

Imparidade - - - - - -

3.681.742 2.182.129 5.863.871 3.599.781 - 3.599.781

CLIENTEs E OUTRas CONTas a RECEBER

095GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

(iv) Acréscimo de rendimentos

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Facturação a emitir 776.688 - 776.688 208.018 - 208.018

Juros 48.387 - 48.387 77.197 - 77.197

Rappel 265.800 - 265.800 209.026 - 209.026

Rendas 1.055.997 - 1.055.997 - - -

Subsídios atribuídos 1.199.686 - 1.199.686 - - -

Outros 64.609 - 64.609 956.024 - 956.024

Imparidade - - - - - -

3.411.168 - 3.411.168 1.450.265 - 1.450.265

(v) Estado e Outros Entes Públicos

Esta rubrica respeita, fundamentalmente, a IVA a recuperar.

CLIENTEs E OUTRas CONTas a RECEBER

17. INvENTáRIOs

O detalhe de inventários em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 é como segue:

2010 2009

Mercadorias 16.028.796 15.764.408

Produtos acabados 4.592.393 4.970.784

Produtos em construção 15.523.466 19.310.268

Matérias primas e subsidiárias 1.850.232 1.622.939

37.994.888 41.668.400

Imparidade de inventários (1.677.443) (1.678.528)

36.317.446 39.989.871

O custo dos inventários reconhecidos, em 2010, como gasto e incluído na rubrica “custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas” totalizou 22.935.035 Euros (em 2009: 32.828.163 Euros).

Imparidade – movimentos do ano:

2010 2009

A 1 de Janeiro (1.678.528) (1.701.874)

Aumentos - -

Utilizações 1.085 23.346

Reversões - -

A 31 de Dezembro (1.677.443) (1.678.528)

096GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos referentes a imposto sobre o ren-dimento corrente são como segue:

31-12-2010 31-12-2009

Devedor Credor Devedor Credor

Imposto s/ rendimento - IRC 1.623.652 2.586.300 1.353.934 981.239

1.623.652 2.586.300 1.353.934 981.239

O saldo de IRC tem a seguinte decomposição:

2010 2009

Pagamentos por conta 758.917 544.704

Retenções na fonte 864.735 809.230

Estimativa de IRC (2.586.300) (981.239)

Total (962.648) 372.695

O detalhe de caixa e equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:

31-12-2010 31-12-2009

Caixa 780.741 1.480.491

Depósitos bancários 43.028.122 47.515.348

43.808.863 48.995.838

O detalhe do montante considerado como saldo final na rubrica de “Caixa e equivalentes de caixa” para efeitos da elaboração da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 é como segue:

31-12-2010 31-12-2009

Caixa 780.741 1.480.491

Descobertos bancários (autorizados) (14.143.600) (8.521.547)

Depósitos bancários 43.028.122 47.515.348

29.665.262 40.474.291

18. ImpOsTO sOBRE O RENDImENTO

19. CaIxa E EqUIvaLENTEs DE CaIxa

097GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

O Grupo Pestana, após a aprovação do Conselho de Administração da subsidiária Salvor, S.A., em Dezembro de 2010, decidiu alienar o edifício onde explora actividades hoteleiras sob a designação “Hotel Pestana Levante”, tendo procedido à reclassificação do activo para esta rubrica.

2010 2009

Grupos de activos detidos para venda

Participação financeira na Djebel, S.G.P.S., S.A. 5.251.253 5.251.253

Activos tangíveis do Hotel Pestana Levante 2.308.246 -

7.559.499 5.251.253

Deste modo, os Activos não correntes detidos para venda apresentam a seguinte decomposição:

(i) Djebel, S.G.P.S., S.A.

Esta classificação não teve qualquer impacto na demonstração dos resultados, bem como nos fluxos de caixa associados a este negócio, sendo que o seu justo valor não é inferior ao montante escriturado.

(ii) Hotel Pestana Levante

Os activos fixos tangíveis correspondem ao terreno, edifício e respectivo “recheio” deste Hotel.

Uma vez que o negócio qualifica como uma unidade operacional descontinuada, os impactos da classifica-ção como detido para venda teve os seguintes impactos na demonstração dos resultados:

2010 2009

Detalhe dos Resultados

Rendimentos 1.521.055 1.120.379

Gastos (710.943) (623.836)

Resultados antes impostos das unidades descontinuadas 810.112 496.543

Imposto sobre o rendimento - -

Resultados da actividade das unidades descontinuadas 810.112 496.543

Mais valia / menos valia obtida - -

Imposto sobre o rendimento - -

Mais valia / menos valia obtida líquida de impostos - -

Resultado líquido das actividades descontinuadas 810.112 496.543

Os fluxos de caixa associados ao negócio alienado são como segue:

2010 2009

Actividades operacionais 30.285 92.325

Actividades de Investimentos (35.127) (51.686)

(4.843) 40.638

20. aCTIvOs NÃO CORRENTEs DETIDOs paRa vENDa

098GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital é composto por:

2010 2009

Capital social (i) 81.530.000 80.000.000

Outros instrumentos de capital proprio(ii):

Prestações acessórias (ii) 53.000.000 54.500.000

134.530.000 134.500.000

(i) Capital social

Em 31 de Dezembro de 2010, o capital social da Empresa, encontrava-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 81.530 acções, com o valor nominal de 1 Euro cada.

O detalhe do capital social a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:

Accionistas Número de acções Capital social

Dr. Dionísio Fernandes Pestana 60.530.000 60.530.000

Pestana Luxemburgo, S.A. 21.000.000 21.000.000

81.530.000 81.530.000

No decurso do exercício findo em 31 de Julho de 2010, o capital foi aumentado em 1.530.000 Euros, tendo o aumento sido representado por 1.530 acções com o valor nominal de 1 Euro cada. As acções foram totalmen-te realizadas.

(ii) Outros instrumentos de capital

As prestações acessórias de capital não podem ser reembolsadas até ao momento em que essa operação reduzir os capitais próprios a um valor inferior ao da soma do capital social e da reserva legal, nas demons-trações financeiras separadas da Grupo Pestana, S.G.P.S., S.A..

A rubrica de “Prémios de emissão” refere-se ao excesso do justo valor das contrapartidas entregues à Grupo Pestana, S.G.P.S., S.A. na realização do capital social, por parte dos Accionistas. Os saldos da ru-brica de “Prémios de emissão” apenas podem ser utilizados para incorporação em aumentos de capital futuros.

21. CapITaL

22. pRémIOs DE EmIssÃO

099GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A rubrica “Outras reservas” registou os seguintes movimentos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009:

Reserva legal

Reservas livres

Reserva cobertura

Outras Reservas

Total

A 1 de Janeiro de 2009 9.025.891 3.636.177 (2.645.813) 949.483 10.965.739

Distribuição de dividendos - - - - -

Aplicação Resultado líquido 1.371.729 - - 182.317 1.554.046

Transferências - (816.447) (854.683) - (1.671.130)

A 31 de Dezembro de 2009 10.397.621 2.819.731 (3.500.496) 1.131.800 10.848.655

Distribuição de dividendos - (875.514) - - (875.514)

Aplicação Resultado líquido 1.157.909 145.521 - - 1.303.430

Transferências - - (1.120.762) (120.594) (1.241.356)

A 31 de Dezembro de 2010 11.555.530 2.089.738 (4.621.258) 1.011.206 10.035.216

De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade (“cash flow hedge”), a parte eficaz das variações de justo valor do derivado de cobertura é reconhecida em reservas de cobertura no Capital próprio (Nota 3.22).

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os ajustamentos em partes de capital são detalhados como segue:

Ajustamentos transição

Outrasvariações capital

próprioTotal

1 de Janeiro de 2009 9.388.338 (11.203.415) (1.815.077)

Aplicação método equivalência patrimonial (968.817) 695.486 (273.331)

Distribuição de lucros não atribuidos - - -

Alienações de participações - - -

31 de Dezembro de 2009 8.419.521 (10.507.929) (2.088.407)

Aplicação método equivalência patrimonial (94.194) 4.130.262 4.036.068

Distribuição de lucros não atribuidos - 91.727 91.727

Alienações de participações - - -

31 de Dezembro de 2010 8.325.327 (6.285.940) 2.039.387

Pela aplicação da IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das IFRS, o Grupo Pestana optou por mensurar, à data da transição, os interesses em associadas e empreendimentos conjuntos ao custo considerado, correspondente ao valor contabilístico transitado do normativo anterior.

23. OUTRas REsERvas

24. ajUsTamENTOs paRTEs DE CapITaL

100GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica registou os seguintes movimentos:

Resultados transitados

Ajustamentos transição IFRS

Revalorização normativo anterior

Total

A 1 de Janeiro de 2009 57.209.504 (23.859.996) 15.303.515 48.653.023

Distribuição de dividendos - - - -

Aplicação Resultado líquido 3.575.661 - - 3.575.661

Transferência para outras reservas 3.028.907 306.962 (3.335.869) -

A 31 de Dezembro de 2009 63.814.072 (23.553.034) 11.967.646 52.228.684

Distribuição de dividendos - - - -

Aplicação Resultado líquido 8.165.565 - - 8.165.565

Transferência para outras reservas 15.423.478 (9.947.750) (2.696.890) 2.778.838

A 31 de Dezembro de 2010 87.403.114 (33.500.784) 9.270.756 63.173.086

Os montantes incluídos na rubrica de Resultados acumulados relativos aos ajustamentos de transição para as IFRS não se consideram disponíveis para distribuição, antes realizados pela venda ou depreciação dos activos subjacentes ou pelo pagamento dos passivos associados.

Os montantes incluídos na rubrica de Revalorização pelo normativo anterior não se consideram disponíveis para distribuição, antes realizados pela venda ou depreciação dos activos subjacentes.

O valor de interesses não controlados registou a seguinte evolução:

2010 2009

1 de Janeiro 52.007.993 50.969.676

Aquisições de participações 7.982.935 2.037.968

Lucro do período 5.506.372 8.073.874

Outras variações nos capitais (2.300.115) (5.457.835)

Alienações de participações (7.491.373) (3.615.690)

31 de Dezembro 55.705.811 52.007.993

25. REsULTaDOs aCUmULaDOs

26. INTEREssEs NÃO CONTROLaDOs

101GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

O saldo de interesses não controlados refere-se às seguintes participações:

2010 2009

% participação Valor %

participação Valor

SDM - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. 85,00% 21.571.792 85,00% 21.409.735

Ponta da Cruz - Sociedade Imobiliária e de Gestão de Hotéis, S.A. 48,35% 7.606.876 48,35% 7.434.725

Inversiones Vistalparque C.A. 28,58% 6.886.033 34,48% 4.888.517

Pestana Inversiones, S.L. 41,64% 6.722.650 15,24% 1.519.276

Grupo Pestana Pousadas - Investimentos Turísticos, S.A. 33,14% 4.291.434 40,12% 5.209.705

Sociedade Imobiliária Troia B3, S.A. 20,01% 2.989.284 20,01% 3.005.584

Hotel Rauchstrasse 22, S.A.R.L. 41,50% 2.370.949 0,00% -

Salvor - Sociedade de Investimento Hoteleiro, S.A. 1,03% 1.171.330 3,15% 3.428.338

Porto Carlton - Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A. 40,00% 843.263 40,00% 841.370

Herdade da Abrunheira-Projectos de Desenv.Turístico e Imobiliário, S.A.. 33,33% 444.996 33,33% 494.300

Pestana Berlim S.A.R.L. 41,50% 388.560 0,00% -

Mundo da Imaginação – Projectos de Animação Turística, S.A. 11,25% 350.106 22,50% 801.201

Proalameda - Projectos Imobiliários, S.A. 15,61% 54.630 0,00% -

Hoteis Atlântico - Sociedade Imobiliária e de Gestão de Hotéis, S.A. 0,08% 12.818 0,08% 9.585

Sociedade Investimento Imobiliário Eira da Loba, Lda. 2,50% 905 2,50% 992

ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. 0,01% 67 0,01% 62

CapeGreen - Consultadoria Económica e Participações, S.A. 0,01% 65 17,14% 555.335

Cota Quarenta- Gestão e Administração de Centros Comercias, S.A. 0,01% 44 0,01% 45

Rio de Prata - Consultadoria e Participações, S.A. 0,02% 9 0,02% 11

Energólica - Produção de Energia Eléctrica, S.A. 0,00% - 37,00% 380.548

Aplicações Múltiplas - Sociedade de Aplicações Financeiras, S.A. 0,00% - 17,00% 1.813.622

Carlton Life, S.G.P.S., S.A. 0,00% - 35,00% 215.041

Convento do Carmo, S.A. 25,00% - 25,00% -

55.705.811 52.007.993

INTEREssEs NÃO CONTROLaDOs

A evolução das provisões para riscos e encargos é como segue:

Contratos onerosos

Garantias a clientes

Processos judiciais em

curso

Outras provisões

Total

A 1 de Janeiro de 2010 529.904 2.584.385 228.030 1.457.230 4.799.549

Dotação - - 110.669 75.222 185.891

Utilizações (176.067) (1.998.927) (35.000) (66.005) (2.275.998)

Redução - (115.855) (145.713) (802.937) (1.064.505)

Movimentos do período (176.067) (2.114.782) (70.044) (793.719) (3.154.613)

A 31 de Dezembro de 2009 353.837 469.603 157.986 663.511 1.644.937

Saldo corrente 353.837 293.536 157.986 552.709 1.358.069

Saldo não corrente - - - 286.868 286.868

353.837 293.536 157.986 839.578 1.644.937

27. pROvIsõEs paRa RIsCOs E ENCaRGOs

102GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Contratos onerosos

Garantias a clientes

Processos judiciais em

curso

Outras provisões

Total

A 1 de Janeiro de 2010 10.608.549 3.002.116 182.078 896.880 14.689.623

Dotação - - 45.952 637.482 683.434

Utilizações (10.078.645) (417.731) - - (10.496.376)

Redução - - - (77.132) (77.132)

Movimentos do período (10.078.645) (417.731) 45.952 560.350 (9.890.074)

A 31 de Dezembro de 2010 529.904 2.584.385 228.030 1.457.230 4.799.549

Saldo corrente 529.904 2.584.385 228.030 1.166.659 4.508.978

Saldo não corrente - - - 290.571 290.571

529.904 2.584.385 228.030 1.457.230 4.799.549

Detalhe das provisões constituídas e principais motivos para as variações ocorridas:

i) provisões para contratos onerosos: A 1 de Janeiro de 2009, existia uma provisão de 10.254.712 Euros para fazer face a perdas adicionais relativamente a obrigações assumidas. No ano de 2009 e de 2010, procedeu-se ao pagamento destas obrigações (2009: 10.078.645 Euros; 2010: 176.067 Euros), tendo-se consequentemente procedido à transferência da provisão para perdas de imparidade de outros investimentos financeiros (ver Nota 12).

ii) provisões para garantias: com base no histórico e na tipologia das obras desenvolvidas, esta provisão inclui a estimativa dos custos a incorrer no futuro com a garantia de construção prestada sobre as moradias e apartamentos vendidos.

iii) processos judiciais em curso: existem processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra algumas empresas do Grupo, classificados como processos com perda provável, de acordo com a IAS 37. Estas provisões foram registadas com base na opinião dos consultores judiciais internos e externos, para fazer face à saída provável de recursos do Grupo com estes processos.

iv) outras provisões: decorrem de riscos usuais e inerentes aos negócios.

pROvIsõEs paRa RIsCOs E ENCaRGOs

A classificação dos empréstimos obtidos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, no final do exercício, é como segue:

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Papel comercial 6.500.000 5.000.000 11.500.000 4.250.000 11.750.000 16.000.000

Empréstimos obrigacionistas - 30.000.000 30.000.000 - 30.000.000 30.000.000

Empréstimos bancários 32.684.516 265.671.331 298.355.847 42.962.757 261.947.688 304.910.444

Detentores do capital da Empresa Mãe (Nota 44) - - - - 5.000.000 5.000.000

Minoritários (Nota 44) - 1.978.939 1.978.939 - 2.879.232 2.879.232

Descobertos bancários 14.143.600 - 14.143.600 8.521.547 - 8.521.547

53.328.116 302.650.270 355.978.387 55.734.304 311.576.920 367.311.224

Locações financeiras 1.406.714 8.839.790 10.246.504 973.117 10.024.626 10.997.743

Juros a pagar - especialização 2.025.596 426.874 2.452.470 1.947.918 422.656 2.370.574

Juros pagos - antecipação (9.897) - (9.897) (11.040) - (11.040)

56.750.529 311.916.934 368.667.463 58.644.299 322.024.201 380.668.500

28. EmpRésTImOs OBTIDOs

103GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A Empresa é subscritora de programas de papel comercial no valor de 11.500.000 milhares de Euros, estando utilizados na sua totalidade em 31 de Dezembro de 2010.

Os empréstimos bancários têm como garantia real atribuída activos do Grupo Pestana (Nota 41).

No final do exercício de 2010, o Grupo Pestana possuía ainda as seguintes linhas de crédito contratadas e não utilizadas.

2010 2009

Taxas de juro variáveis

correntes 89.189.341 95.258.310

não correntes - -

89.189.341 95.258.310

As linhas de crédito com vencimento até 1 ano são renováveis, de forma automática, anual, semestral ou trimestralmente.

Resumo das responsabilidades associadas aos contratos de locação financeira negociados pelo Grupo Pestana:

31/12/2010 31/12/2009

Até 1 ano 1.406.714 973.117

Entre 1 e 5 anos 4.712.279 5.419.183

Superior a 5 anos 4.127.511 4.605.443

10.246.504 10.997.743

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Empresa tinha negociado instrumentos financeiros derivados relativos a “swaps” de taxa de juro (derivados de cobertura), como segue:

31/12/2010 31/12/2009

Activos Passivos Activos Passivos

Swap taxa de juro - não corrente

Swap taxa de juro - corrente - 5.459.916 - 4.215.775

- 5.459.916 - 4.215.775

EmpRésTImOs OBTIDOs

29. INsTRUmENTOs FINaNCEIROs DERIvaDOs

104GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Informação detalhada das características e valor dos swaps contratados:

Valor de referência

Periodo de pagamento

Taxas a receber/ a pagar

Justo valor31-12-2010

Justo valor31-12-2009

BES -19771 10.000.000 Semestral Eur 6M / 3,04% 192.240 -

BPI - 2010007500 15.000.000 Semestral Eur 6M / 2,71% 260.860 -

BST - 36773 30.000.000 Semestral Eur 6M / 3,08% 1.061.559 1.159.429

Caixa BI -802373 10.000.000 Semestral Eur 6M / 3,56% 215.228 -

BES - 19974 5.000.000 Semestral Eur 6M / 3,04% 96.120 -

BPI - 2008009800 20.000.000 Trimestral Eur 3M / 3,7 % 457.048 634.268

Caixa BI - 802374 5.000.000 Semestral Eur 6M / 3,08% 107.614 -

BES - 11688 7.000.000 Semestral Eur 6M / 4,74% 806.499 712.963

Mbcp - 28450 6.000.000 Semestral Eur 6M / 4,82% 373.001 438.211

BST - 3347087 (Pounds) 11.000.000 Trimestral Libor GBP 3M/3,43% 167.881 -

Caixa BI - 802080 11.458.333 Semestral Eur 6M/4,245% 200.172 317.713

BES - 19980 5.000.000 Semestral Eur 6M / 3,04% 96.120 -

BPI - 2010007700 6.000.000 Semestral Eur 6M / 2,71% 104.590 -

Caixa BI - 802376 5.000.000 Semestral Eur 6M / 3,08% 107.614 -

BES - 4555 9.600.000 Semestral Eur 6M / 4,77% 715.597 706.528

Contrato n.º 19977 5.000.000 Semestral Eur 6M / 3,04% 96.120 -

Contrato n.º 2010007600 7.000.000 Semestral Eur 6M / 2,71% 122.021 -

Contrato n.º 716048 6.500.000 Semestral Eur 6M / 5% 14.703 55.431

Contrato Caixa BI 3.000.000 Semestral Eur 6M / 3,08% 107.614 -

Contrato n.º 28552 3.000.000 Semestral Eur 6M / 4,77% 157.315 191.232

5.459.916 4.215.775

O justo valor das operações de swap corresponde ao valor “mark-to-market” determinado com base nas condi-ções acordadas e a curva de taxas de juro de mercado estimadas, à data do balanço.

INsTRUmENTOs FINaNCEIROs DERIvaDOs

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2010, o detalhe da rubrica de rendimentos a reconhecer é como segue:

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Rendimentos a reconhecer

Vendas "timeshare" (i) 13.395.708 160.690.752 174.086.460 13.538.660 165.340.742 178.879.402

Subsídios ao investimento (ii) 717.315 5.996.374 6.713.689 390.801 3.538.584 3.929.386

Outros proveitos diferidos 4.500.782 - 4.500.782 6.994.381 - 6.994.381

18.613.805 166.687.126 185.300.931 20.923.843 168.879.326 189.803.169

(i) Vendas “timeshare”

O saldo desta rubrica refere-se aos valores obtidos com a venda de timeshare, que se encontram diferidos pelo período da atribuição do direito temporário de utilização de hotéis e apartamentos do Grupo Pestana.

(ii) Subsídios ao investimento

Respeitam aos subsídios obtidos cujos proveitos são reconhecidos pelo período de vida útil do activo financiado.

30. RENDImENTOs a RECONhECER

105GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2010, o detalhe da rubrica de Fornecedores e Outras contas a pagar é como segue:

31-12-2010 31-12-2009

Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Fornecedores

Fornecedores (i) 16.306.445 - 16.306.445 15.417.411 - 15.417.411

Outros credores

Credores diversos 15.225.380 - 15.225.380 12.618.964 - 12.618.964

Outros credores - grupo (Nota 44) 1.372.046 - 1.372.046 1.265.870 - 1.265.870

Fornecedores de activos tangíveis 1.228.218 - 1.228.218 2.497.150 - 2.497.150

Adiantamentos de clientes (ii) 3.178.487 - 3.178.487 2.233.259 - 2.233.259

Estado e outros entes públicos (iii) 3.640.518 - 3.640.518 2.546.022 - 2.546.022

Acréscimos de gastos

Pessoal 8.812.493 - 8.812.493 8.011.499 - 8.011.499

Outros 6.722.674 - 6.722.674 7.575.019 - 7.575.019

Fornecedores e outras contas a pagar 56.486.261 - 56.486.261 52.165.193 - 52.165.193

(i) Fornecedores

31-12-2010 31-12-2009

Descrição Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Fornecedores - grupo (Nota 44) 758.461 - 758.461 139.509 - 139.509

Fornecedores 15.547.983 - 15.547.983 15.277.902 - 15.277.902

16.306.445 - 16.306.445 15.417.411 - 15.417.411

(ii) Adiantamento de clientes

Respeitam, fundamentalmente, a reservas de operadores turísticos bem como a valores recebidos para a aquisição de apartamentos.

31. FORNECEDOREs E OUTRas CONTas a paGaR

106GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

(iii) Estado

31-12-2010 31-12-2009

Descrição Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente Total

Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares 820.551 - 820.551 585.407 - 585.407

Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.509.825 - 1.509.825 617.325 - 617.325

Contribuições para a Segurança social 1.182.015 - 1.182.015 1.207.303 - 1.207.303

Outros 128.127 - 128.127 135.985 - 135.985

3.640.518 - 3.640.518 2.546.022 - 2.546.022

30. FORNECEDOREs E OUTRas CONTas a paGaR

O montante de vendas e prestações de serviços reconhecido na demonstração dos resultados, é detalhado como segue:

2010 2009

Vendas de produtos

Alimentação e bebidas 6.711.381 9.353.874

Apartamentos 8.314.567 4.415.621

Sub-total 15.025.948 13.769.495

Prestação de serviços 175.618.033 195.592.150

Sub-total 175.618.033 195.592.150

Vendas e prestações de serviços 190.643.981 209.361.645

No ano de 2010, as prestações de serviços incluem 2.244.927 Euros referentes a uma parte da renda cobrada pela utilização do Pestana Chelsea Bridge Hotel.

A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, todo o rédito de contratos de construção foi reconhecido com referência à fase de acabamento dos contratos existentes a essas datas, pela aplicação do método da percentagem de acabamento.

Para todos os contratos de construção em curso foi possível estimar de forma fiável o seu desfecho. Deste modo, foram reconhecidos os seguintes custos incorridos e réditos reconhecidos, até à data:

Descrição do contratoCustos incorridos

2010Custos incorridos

2009Rédito

reconhecidos 2010Rédito

reconhecidos 2009

Contratos Construção 2.576.011 1.366.541 3.984.320 1.636.708

2.576.011 1.366.541 3.984.320 1.636.708

32. vENDas E pREsTaÇÃO DE sERvIÇOs

33. CONTRaTOs DE CONsTRUÇÃO

107GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Os gastos com pessoal, incorridos durante o exercício de 2010 e de 2009, foram como segue:

2010 2009

Orgãos Sociais

Remunerações 4.284.095 2.500.313

Encargos sobre remunerações 888.744 506.161

Outros 263.770 175.565

5.436.609 3.182.040

Pessoal

Remunerações 43.225.442 45.646.961

Encargos sobre remunerações 8.965.538 9.236.516

Outros 2.667.537 3.211.424

54.858.517 58.094.901

Gastos com o pessoal 60.295.126 61.276.941

O número médio de empregados da Empresa em 2010 foi de 3.026 (2009: 3.187).

O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é como segue:

2010 2009

Subcontratos 1.943.242 2.478.534

Rendas 14.145.535 13.339.083

Conservação e reparação 4.307.532 4.532.423

Publicidade 2.224.594 2.603.275

Seguros 748.050 789.450

Serviços especializados 12.075.943 13.555.747

Energia 8.825.879 9.977.785

Higiene/Limpeza/Conforto 11.321.729 11.399.908

Outros 2.782.483 2.927.958

Fornecimentos e serviços externos 58.374.988 61.604.164

35. GasTOs COm pEssOaL

34. FORNECImENTOs E sERvIÇOs ExTERNOs

108GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A rubrica de Outros rendimentos operacionais pode ser apresentada como segue:

2010 2009

Proveitos suplementares 5.144.715 6.107.751

Rendas de propriedades de investimento 318.550 620.678

Amortização de subsídios ao investimento 420.531 395.092

Ganhos na alienação de activos tangíveis 1.808.831 2.768.993

Ganhos na alienação de investimentos financeiros 1.608.270 2.556.258

Outros 7.362.300 967.727

16.663.195 13.416.498

O detalhe da rubrica de Outros gastos operacionais é apresentado no quadro seguinte:

2010 2009

Impostos 4.478.113 4.780.395

Comissões de cartões de crédito 1.207.757 2.147.430

Perdas em inventários 20.977 24.270

Alienações activos tangíveis 897.896 254.336

Diferenças cambiais desfavoráveis 967.346 4.023.189

Outros 5.759.177 4.857.506

13.331.266 16.087.127

36. OUTROs RENDImENTOs OpERaCIONaIs

37. OUTROs GasTOs OpERaCIONaIs

O detalhe dos gastos financeiros incorridos e rendimentos financeiros obtidos é como segue:

2010 2009

Gastos financeiros

Juros empréstimos 15.616.735 18.522.695

Comissões e taxas aval 487.798 402.699

Juros swaps taxa juro 70.170 44.102

Outros 1.815.949 378.090

17.990.652 19.347.586

Rendimentos financeiros

Juros swaps taxa juro 310.785 615.503

Juros obtidos 1.773.333 1.618.231

Dividendos investimentos financeiros 1.089.763 1.303.077

Outros 2.258.374 5.513.787

5.432.255 9.050.598

38. GasTOs E RENDImENTOs FINaNCEIROs

109GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

A decomposição do montante de imposto do exercício reconhecido nas demonstrações financeiras individuais é conforme segue:

2010 2009

Imposto s/ rendimento corrente 2.638.324 3.017.384

Imposto s/ rendimento diferido (2.134.348) (3.308.752)

Imposto sobre o rendimento 503.976 (291.368)

Os compromissos assumidos pelo Grupo Pestana à data de 31 de Dezembro de 2010, são como segue:

2010 2009

Compra de acções GPP – Contrato CGD 6.450.245 -

Compra acções da Salvor – Contrato Allianz 444.394 671.031

Aquisição de Associada - 26% Rolldown 350.000 -

Aquisição de Associada - 26% Rolldown 350.000 -

Opção de compra participação da SDEM na Mundo Imaginação 225.000 225.000

Aumento Capital Social Associada - Salvintur, S.A. 189.960 -

Compra acções da Salvor – Contrato Montepio - 1.476.442

8.009.599 2.372.473

A Empresa tem os seguintes passivos contingentes decorrentes das garantias bancárias prestadas, conforme segue:

Hipotecas 2011 2010

Hipotecas sobre unidades hoteleiras 108.204.914 141.173.179

Hipotecas sobre terrenos 38.782.426 38.782.426

146.987.340 179.955.605

Garantias

Avales e Coberturas de responsabilidade 29.349.972 29.350.125

Garantias Bancárias 43.262.619 45.849.565

Fianças 2.195 2.195

72.614.787 75.201.885

Passivos contingentes

Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo Pestana tinha processos em curso, avaliados como passivos contingentes, de aproximadamente 450.000 Euros, decorrentes da sua actividade normal.

Activos contingentes

Em 15 de Outubro de 2010, a subsidiária Grupo Pestana Pousadas, S.A., solicitou à Enatur, S.A. a alteração do procedimento relativo às rendas do contrato de concessão, tendo solicitado para esse efeito a devolução do pagamento feito em excesso até essa data, no montante de 1.805.642 Euros. Ainda não existe qualquer confirmação de que esta subsidiaria irá receber este valor.

39. ImpOsTO DO ExERCÍCIO

40. COmpROmIssOs

41. CONTINGêNCIas

110GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As Empresas do grupo incluídas na consolidação, à data de 31 de Dezembro de 2010, são as seguintes:

Designação Sede Actividade Data de referência

Capital próprio Activos Passivos Volume de

négociosLucro /

(Prejuízo)%

Interesse%

Controlo

Grupo Pestana, S.G.P.S., S.A. Portugal Serviços 31/12/10 233.145.609 375.502.691 142.357.082 1.759.316 1.705.730 Emp MãeEmp Mãe

Albar - Sociedade Imobiliária do Barlavento, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/10 2.034.211 2.036.596 2.385 - (50.978) 49,81% 49,81%

Amoreira - Aldeamento Turístico, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/10 4.695.730 6.373.644 1.677.914 - (14.880) 98,97% 100,00%

Argentur Inversiones Turisticas, S.A. Argentina Hotelaria 31/12/10 4.875.861 6.392.758 1.516.897 4.185.658 837.297 99,96% 100,00%

CapeGreen - Consultadoria Económica e Participações, S.A. Portugal Serviços 31/12/10 3.350.786 3.358.106 7.320 3.806 1.486.602 99,92% 100,00%

Carlton Palácio - Sociedade de Construção e Exploração Hoteleiras, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 17.233.845 45.814.278 28.580.433 10.947.886 (351.138) 89,21% 100,00%

Carvoeiro Golfe Sociedade Mediação Imobiliária, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/10 1.537.991 1.687.318 149.327 553.386 210.635 98,97% 100,00%

Carvoeiro Golfe, S.A. Portugal Golfe e Imobi-liária 31/12/10 28.993.013 49.140.393 20.147.379 17.923.137 2.515.014 98,97% 100,00%

Convento do Carmo, S.A. Brasil Hotelaria 31/12/10 (1.868) 7.729 9.597 2.921 (473) 44,91% 75,00%

Cota Quarenta, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/10 640.934 815.697 174.763 9 (14.624) 99,99% 99,99%

Djebel, S.G.P.S., S.A. Portugal Serviços 31/12/10 16.203.788 40.688.237 24.484.448 6.833 (2.919.072) 39,50% 39,50%

Empreendimentos Turísticos, Lda. Cabo Verde Hotelaria 31/12/10 2.110.065 2.687.562 577.497 2.321.132 623.619 54,88% 100,00%

Enatur - Empresa Nacional de Turismo, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 75.986.368 111.751.195 35.764.827 2.658.562 1.371.649 29,34% 49,00%

EuroAtlantic Airways, Transportes Aéreos S.A. Portugal Aviação 31/12/10 16.710.605 112.979.889 96.269.284 68.639.378 845.975 15,00% 15,00%

Eurogolfe, S.A. Portugal Golfe 31/12/10 1.271.687 7.648.832 6.377.144 695.427 105.253 14,14% 14,29%

Grupo Pestana Pousadas - Investimentos Turísticos, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 28.410.742 86.590.971 58.180.229 33.801.887 (3.965.617) 66,86% 66,86%

Herdade da Abrunheira, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/10 1.643.979 5.475.288 3.831.309 73 161.078 66,67% 66,67%

Hotéis Atlântico - Sociedade Imobiliária e de Gestão de Hotéis, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 26.639.921 59.051.498 32.411.577 3.314.897 (1.642.800) 99,92% 99,92%

Hotel Rauchstrasse 22 S.À.R.L Luxemburgo Hotelaria 31/12/10 5.713.130 18.262.918 12.549.788 145.468 (532.624) 58,45% 58,50%

Intervisa - Viagens e Turismo, S.A. Portugal Distribuição Turística 31/12/10 (967.046) 5.440.687 6.407.733 19.979.560 (383.169) 99,90% 99,90%

Inversiones VistalParque, S.A. Venezuela Hotelaria 31/12/10 23.460.619 46.097.525 22.636.906 11.642.903 3.481.108 41,68% 71,42%

ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. Portugal Hotelaria e

Animação 31/12/10 56.552.885 92.901.464 36.348.580 24.176.808 4.327.983 100,00% 100,00%

M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/10 138.005.773 340.688.055 202.682.282 46.705.668 3.506.071 100,00% 100,00%

42. pERÍmETRO Da CONsOLIDaÇÃO

111GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Designação Sede Actividade Data de referência

Capital próprio Activos Passivos Volume de

négociosLucro /

(Prejuízo)%

Interesse%

Controlo

Mundo da Imaginação, S.A. Portugal Animação Turística 31/12/10 3.101.093 8.142.038 5.040.945 925.025 (451.748) 89,17% 88,75%

Natura XXI, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/10 1.552.956 1.559.246 6.290 2.278 (61.979) 98,97% 100,00%

Pestana Berlin S.À.R.L Luxemburgo Hotelaria 31/12/10 936.290 1.072.623 136.333 - (55.891) 30,22% 58,50%

Pestana Cidadela - Investimentos Turísticos, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 4.086.002 7.319.357 3.233.354 - (23.759) 100,00% 100,00%

Pestana Inversiones, S.L. Espanha Serviços 31/12/10 16.143.129 22.877.363 6.734.234 627.408 1.034.864 58,35% 58,35%

Pestana Investimentos - Projectos Industriais e Serviços, S.G.P.S, S.A. Portugal Serviços 31/12/10 11.414.585 11.629.679 215.095 781.731 1.960.024 100,00% 100,00%

Pestana Management, S.A. Portugal Serviços 31/12/10 (2.213.916) 9.453.392 11.667.309 14.893.485 (3.073.791) 100,00% 100,00%

Pestana Miami, LLC USA Hotelaria 31/12/10 6.717.595 11.461.052 4.743.457 274.888 (363.092) 45,91% 45,95%

Ponta da Cruz - Sociedade Imobiliária e de Gestão de Hotéis, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/10 8.756.728 28.569.874 19.813.147 6.860.858 519.980 51,65% 51,65%

Porto Carlton - Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 2.108.158 6.594.862 4.486.704 2.160.613 365.434 49,80% 60,00%

Prolameda - Actividades Imobiliárias, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/10 58.067 7.324.512 7.266.445 - (115.980) 84,39% 84,39%

Quinta da Beloura Golfe, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/10 483.864 18.071.756 17.587.892 4.059.953 (45.206) 79,02% 87,81%

Rio de Prata - Consultadoria e Participações, S.A. Portugal Serviços 31/12/10 43.580 52.522 8.942 - (11.071) 99,90% 99,98%

Rolldown Golfe, Lda. Portugal Golfe 31/12/10 (901.752) 6.190.388 7.092.141 1.441.446 102.849 51,04% 54,00%

Salvor - Sociedade de Investimento Hoteleiro, S.A. Portugal Hotelaria / DRHP 31/12/10 109.452.798 187.510.640 78.057.841 21.342.405 (1.686.823) 98,97% 98,97%

SDM - Sociedade Desenvolvimento da Madeira, S.A. Portugal Serviços 31/12/10 27.542.221 30.766.198 3.223.977 9.351.866 5.324.654 15,00% 70,00%

Sociedade de Investimento Hoteleiro D. João II, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/10 4.413.669 8.447.830 4.034.160 1.610.396 543.406 98,97% 100,00%

Sociedade Imobiliária Troia B3, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/10 14.963.829 16.812.112 1.848.282 1.287 (81.448) 75,61% 80,00%

Sociedade Investimento Imobiliário Eira da Loba, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/10 117.199 118.228 1.028 - (3.476) 89,79% 95,00%

Southern Escapes Travel And Tourism (PTY), Lda. ZAR África do Sul Hotelaria 31/12/10 11 703.417 703.405 - - 58,88% 50,00%

Surinor, S.A. Uruguai Hotelaria 31/12/10 983.329 7.743.123 6.759.794 - (207.976) 58,35% 100,00%

Viquingue, Sociedade Turística, S.A. Portugal Hotelaria / DRHP 31/12/10 10.342.756 21.141.994 10.799.239 4.172.989 (48.776) 98,97% 100,00%

Wild Break 29 (PTY), Lda. ZAR África do Sul Hotelaria 31/12/10 3.036.837 6.271.375 3.234.537 247.046 22.592 58,88% 50,00%

pERÍmETRO Da CONsOLIDaÇÃO

112GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

As Empresas do grupo incluídas na consolidação, à data de 31 de Dezembro de 2009, são as seguintes:

Designação Sede Actividade Data de referência

Capital próprio Activos Passivos Volume de

négociosLucro /

(Prejuízo)%

Interesse%

Controlo

Grupo Pestana, S.G.P.S., S.A. Portugal Serviços 31/12/09 229.572.195 369.636.394 140.064.198 1.665.189 9.202.380 Emp MãeEmp Mãe

Albar - Sociedade Imobiliária do Barla-vento, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/09 2.085.189 2.087.992 2.803 - (48.829) 49,81% 49,81%

Amoreira - Aldeamento Turístico, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/09 4.707.492 6.287.348 1.579.856 - (10.605) 96,85% 100,00%

Aplicações Múltiplas - Sociedade de Apli-cações Financeiras, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 11.368.366 13.864.476 2.496.110 100.430 1.962.339 83,00% 83,0%

Argentur Inversiones Turisticas, S.A. Argentina Hotelaria 31/12/09 4.437.495 5.587.313 1.149.818 3.106.842 448.092 99,96% 100,0%

CapeGreen - Consultadoria Económica e Participações, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 3.239.184 3.325.482 86.298 - (22.902) 54,88% 54,3%

Carlton Life – Cuidados de Apoio, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 (772.423) 635.164 1.407.587 1.183.543 (681.133) 65,00% 100,0%

Carlton Life - Residências e Serviços, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 (1.102.620) 2.249.679 3.352.299 1.922.771 (721.825) 65,00% 100,0%

Carlton Life – Serviços de Consultoria, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 34.174 74.902 40.729 - (25.591) 65,00% 100,0%

Carlton Life, S.G.P.S., S.A. Portugal Serviços 31/12/09 614.367 7.194.722 6.580.355 - (282.924) 65,00% 65,0%

Carlton Palácio - Sociedade de Construção e Exploração Hoteleiras, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 17.807.223 57.889.215 40.081.991 8.914.986 (6.295.532) 89,21% 100,0%

Carvoeiro Golfe Sociedade Mediação Imobiliária, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/09 1.327.356 1.390.622 63.266 374.387 105.123 96,85% 100,0%

Carvoeiro Golfe, S.A. Portugal Golfe e Imobi-liária 31/12/09 26.477.999 51.099.594 24.621.595 14.747.112 1.188.822 96,85% 100,0%

Convento do Carmo, S.A. Brasil Hotelaria 31/12/09 (1.372) 8.566 9.938 3.126 147 44,91% 75,0%

Cota Quarenta, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/09 655.558 757.216 101.659 1.746 (5.672) 99,99% 100,0%

Djebel, S.G.P.S., S.A. Portugal Serviços 31/12/09 19.122.861 41.222.188 22.099.328 - 1.361.493 39,50% 39,5%

Empreendimentos Turísticos, Lda. Cabo Verde Hotelaria 31/12/09 3.132.430 3.227.077 104.086 2.114.054 610.889 54,88% 100,0%

Enatur - Empresa Nacional de Turismo, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 73.579.081 110.569.235 36.990.155 2.352.006 1.274.802 29,34% 49,0%

Energólica - Produção de Energia Eléctrica, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 1.028.509 1.053.503 24.995 181.986 (59.145) 63,00% 63,0%

EuroAtlantic Airways, Transportes Aéreos, S.A. Portugal Aviação 31/12/09 20.060.749 114.181.888 94.121.139 36.173.539 576.454 20,00% 20,0%

Eurogolfe, S.A. Portugal Golfe 31/12/09 (1.233.565) 8.125.828 9.359.394 508.729 (147.984) 96,85% 100,0%

Grupo Pestana Pousadas - Investimentos Turísticos, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 31.882.153 87.447.015 55.564.863 33.422.853 (4.379.476) 59,88% 59,9%

Herdade da Abrunheira, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/09 1.791.891 5.341.105 3.549.214 - (124.753) 66,67% 66,7%

Hotéis Atlântico - Sociedade Imobiliária e de Gestão de Hotéis, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 11.597.513 61.081.201 49.483.688 5.478.665 358.815 99,92% 99,9%

Intervisa - Viagens e Turismo, S.A. Portugal Distribuição Turística 31/12/09 (599.166) 5.025.905 5.625.072 21.095.048 14.557 38,99% 39,0%

pERÍmETRO Da CONsOLIDaÇÃO

113GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Designação Sede Actividade Data de referência

Capital próprio Activos Passivos Volume de

négociosLucro /

(Prejuízo)%

Interesse%

Controlo

Inversiones VistalParque, S.A. Venezuela Hotelaria 31/12/09 40.691.743 104.403.691 63.711.948 22.226.988 17.109.227 46,41% 76,44%

ITI - Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. Portugal Hotelaria e

Animação 31/12/09 52.229.844 88.536.169 36.306.324 24.589.960 2.865.291 100,00% 100,0%

M. & J. Pestana - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/09 134.520.261 344.808.568 210.288.307 40.855.335 3.309.829 100,00% 100,0%

Mundo da Imaginação, S.A. Portugal Animação Turística 31/12/09 3.552.841 8.008.231 4.455.390 976.130 115.854 78,34% 77,5%

Natura XXI, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/09 1.453.434 1.467.392 13.958 5.663 (54.960) 96,85% 100,0%

Pestana Cidadela - Investimentos Turísti-cos, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 4.109.762 4.146.536 36.774 - (238) 100,00% 100,0%

Pestana Inversiones, S.L. Espanha Serviços 31/12/09 9.969.585 32.596.629 22.627.044 - (745.410) 99,96% 100,0%

Pestana Investimentos - Projectos Indus-triais e Serviços, S.G.P.S, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 9.454.561 9.673.188 218.627 9.000 964.222 100,00% 100,0%

Pestana Management, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 859.874 11.700.029 10.840.155 9.059.829 133.928 100,00% 100,0%

Pestana Miami, LLC USA Hotelaria 31/12/09 4.431.259 7.592.599 3.161.340 265.259 (228.934) 59,95% 60,0%

Ponta da Cruz - Sociedade Imobiliária e de Gestão de Hotéis, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/09 8.119.207 28.742.251 20.623.044 6.696.311 (1.060.629) 51,65% 51,7%

Porto Carlton - Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 2.103.424 3.249.528 1.146.104 2.217.200 379.694 49,80% 60,0%

Prolameda - Actividades Imobiliárias, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/09 174.047 7.095.208 6.921.162 - (120.929) 100,00% 100,0%

Quinta da Beloura Golfe, S.A. Portugal Hotelaria 31/12/09 535.736 17.948.766 17.413.031 3.960.551 (734.404) 79,02% 87,8%

Rio de Prata - Consultadoria e Participa-ções, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 54.651 60.505 5.855 42 (2.127) 99,90% 100,0%

Rolldown Golfe, Lda. Portugal Golfe 31/12/09 (1.004.602) 6.477.583 7.482.185 1.484.565 (4.467) 51,04% 54,0%

Salvor, Sociedade de Investimento Hote-leiro, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/09 111.379.471 193.279.097 81.899.625 23.702.923 4.434.000 96,85% 96,9%

SDM - Sociedade Desenvolvimento da Madeira, S.A. Portugal Serviços 31/12/09 27.568.965 30.897.386 3.328.421 9.614.354 5.868.744 15,00% 70,0%

Sociedade de Investimento Hoteleiro D. João II, S.A. Portugal Hotelaria /

DRHP 31/12/09 3.870.264 8.473.770 4.603.506 1.107.004 342.537 96,85% 100,0%

Sociedade Imobiliária Troia B3, S.A. Portugal Imobiliária 31/12/09 15.045.278 16.397.956 1.352.679 22 (37.028) 75,61% 80,0%

Sociedade Investimento Imobiliário Eira da Loba, Lda. Portugal Imobiliária 31/12/09 65.675 119.986 54.311 - (16.435) 89,79% 95,0%

Southern Escapes Travel And Tourism (PTY), Lda. ZAR

África do Sul Hotelaria 31/12/09 11 36.900 36.889 - - 56,24% 50,0%

Surinor, S.A. Uruguai Hotelaria 31/12/09 2.804 2.804 - - - 84,76% 100,0%

Viquingue, Sociedade Turística, S.A. Portugal Hotelaria / DRHP 31/12/09 10.391.532 23.184.442 12.792.910 4.204.016 86.761 96,85% 100,0%

Wild Break 29 (PTY), Lda. ZAR África do Sul Hotelaria 31/12/09 2.799.224 5.596.003 2.796.779 2.023.023 237.444 56,24% 50,0%

pERÍmETRO Da CONsOLIDaÇÃO

114GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

No exercício de 2010, o Grupo Pestana passou a incluir no perímetro de consolidação as seguintes subsidiárias. (i) Por aumento de capital

- Pestana Berlim S.A.R.L.- Hotel Rauchastrasse 22, S.A.R.L.

(ii) Por aquisição

- Intervisa Viagens e Turismo, S.A.

(iii) Por constituição de nova sociedade:

- Aplicações Múltiplas 2, S.A.

A posição financeira das empresas incluídas no perímetro de consolidação com referência a 31 de Dezembro de 2010, apresenta-se como segue:

31/12/10

Activo

Activos intangíveis 7.616

Activos fixos tangíveis 18.491.162

Investimentos financeiros 58.641

Clientes e outras contas a receber 2.827.336

Imposto sobre o rendimento a receber 157.765

Caixa e equivalentes de caixa 1.770.867

Total do Activo 23.313.388

Passivo -

Empréstimos obtidos 14.392.004

Fornecedores e outras contas a pagar 2.381.955

Total Passivo 16.773.959

-

Participação Grupo Pestana 3.779.920

Interesses minoritários 2.759.510

No exercício de 2010, o Grupo Pestana passou a não incluir no perímetro de consolidação as seguintes subsidiárias:

(i) Por aumento de capital que o Grupo Pestana não subscreveu

- Eurogolfe, S.A.

43. CONCENTRaÇõEs DE aCTIvIDaDEs EmpREsaRIaIs

115GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

(ii) Por fusão

- Aplicações Múltiplas – Sociedade de Aplicações Financeiras, S.A.

(iii) Por venda

- Carlton Life – Residência e Serviços, S.A.- Carlton Life – Cuidados de Apoio, S.A.- Carlton Life – Serviços de Consultoria, S.A.- Carlton Life, SGPS, S.A.- Energólica – Produção de Energia Eléctrica, S.A.

31/12/10

Activo

Activos intangíveis 1.348

Activos fixos tangíveis 4.862.330

Inventários 3.333.478

Clientes e outras contas a receber 2.868.796

Imposto sobre o rendimento a receber 12.855

Caixa e equivalentes de caixa 354.793

Total do Activo 11.433.600

Passivo

Empréstimos obtidos 7.502.271

Provisões 72.250

Fornecedores e outras contas a pagar 4.464.532

Imposto sobre o rendimento a a pagar 2.741

Total Passivo 12.041.793

-

Participação Grupo Pestana (1.203.782)

Interesses minoritários 595.589

CONCENTRaÇõEs DE aCTIvIDaDEs EmpREsaRIaIs

116GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo Pestana é detido e controlado pelo Dr. Dionísio Pestana, que detém 74,2% do capital, e que controla, indirectamente, igualmente como último Accionista, a parte remanescente do capital.

Remuneração do Conselho de Administração

O Conselho de Administração do Grupo Pestana foi considerado de acordo com a IAS 24 como sendo os únicos elementos “chave” da gestão da Empresa. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, as remunerações auferidas pelo Conselho de Administração são conforme referido na Nota 35.

Transacções e saldos entre partes relacionadas

Durante o exercício, a Empresa efectuou as seguintes transacções com aquelas entidades:

Serviçosobtidos

Jurossuportados

Vendasparticipações

financeiras

Serviçosprestados

Jurosobtidos

Accionistas - 12.878 3.120.216 - -

Dionísio Fernandes Pestana - - - - -

Pestana Luxemburgo, S.A. - 12.878 3.120.216 - -

Associadas 15.969 96.200 - 82.759 6.348

Djebel, S.G.P.S., S.A. - 96.200 - 12.223 6.348

SDEM - Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da

Madeira, S.G.P.S., S.A.8.674 - - 31.200 -

Enatur - Empresa Nacional de Turismo, S.A. 7.295 - - 16.373 -

Pestana Miami LLC - - - 22.963 -

Interesses em empreendimentos conjuntos - - - 19.957 -

Wildbreak 29 (PTL), Lda. - - - 19.957 -

Outras participadas e outras empresas do grupo 1.350.522 - - 463.716 891.852

Euro Atlantic Airways - Transportes Aéreos, S.A. 3.189 - - 57.782 -

Salvintur, Sociedade de Investimentos Turísticos, S.A. - - - 286.396 41.272

Eurogolfe, S.A. 883.033 - - 11.374 -

Brasturinvest Investimentos Turísticos, S.A. 464.300 - - 108.163 850.580

Pessoal chave da gestão - - - - -

1.366.491 109.078 3.120.216 566.432 898.200

44. paRTEs RELaCIONaDas

117GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

No final do exercício de 2010, os saldos resultantes de transacções efectuadas com partes relacionadas são como segue:

31/12/2010 31/12/2009

Empréstimosobtidos

Empréstimosconcedidos

Empréstimosobtidos

Empréstimosconcedidos

Accionistas - - 5.000.000 -

Dionísio Fernandes Pestana - - 5.000.000 -

Associadas - - - 296.721

Pestana Miami LLC - - - 296.721

Interesses em empreendimentos conjuntos - 1.474.391 - 1.720.000

Wildbreak 29 (PTL), Lda. - 1.474.391 - 1.720.000

Outras participadas e outras empresas do grupo - 16.729.685 - 22.000.000

Salvintur, Sociedade de Investimentos Turísticos, S.A. - 2.350.000 - -

Eurogolfe, S.A. - 3.203.738 - -

Brasturinvest Investimentos Turísticos, S.A. - 11.175.947 - 22.000.000

Pessoal chave da gestão - - - -

- 18.204.075 5.000.000 24.016.721

Contas areceber

correntes

Contas areceber não

correntes

Imparidadecontas areceber

Contas areceberlíquidas

Contas apagar

correntes

Contas apagar nãocorrentes

Totalcontas a pagar

Accionistas 90.077 - - - - - -

Pestana Luxemburgo 90.077 - - - - - -

- - - - - - -

Associadas 437.220 - - - 607.301 - -

Djebel, SGPS, S.A. 69.582 - - - - - -

SDEM Sociedade de Desenvolvimento Empresarial da Madeira, SGPS, S.A. 1.500 - - - 600.000 - -

Enatur Empresa Nacional de Turismo, S.A. 91.890 - - - 7.301 - -

Pestana Miami LLC 274.248 - - - - - -

Interesses em empreendimentos conjuntos 692.673 - - - - - -

Wildbreak 29 (PTL), Lda. 692.568 - - - - - -

Southern Escapes Travel and Tourism (PTY), Ltd 105 - - - - - -

Outras participadas e outras empresas do grupo 1.256.489 - - - 1.523.206 - -

Euro Atlantic Airways Transportes Aéreos, S.A. 53.199 - - - 3.603 - -

Salvintur, Sociedade de Investimentos Turísticos, S.A. 911.478 - - - 79.721 - -

Eurogolfe, S.A. 51.472 - - - 176.016 - -

Brasturinvest Investimentos Turísticos, S.A. 240.340 - - - 1.263.868 - -

Pessoal chave da gestão - - - - - - -

2.476.460 - - - 2.130.508 - -

44. paRTEs RELaCIONaDas

118GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Em Janeiro de 2011, o Grupo Pestana assumiu a gestão do Hotel Pestana Vila Sol, uma unidade hoteleira situada na zona de Vilamoura-Algarve, de excelente qualidade, associada a um campo de golfe com reputação a nível mundial.

Em Maio de 2011 merece destaque a abertura em regime de “soft opening”, do Pestana Berlim Tiergaten, segunda unidade do Grupo numa capital europeia fora de Portugal.

45. EvENTOs sUBsEqUENTEs

Funchal, 3 de Junho de 2011

O Conselho de Administração

Dionísio Fernandes Pestana - PresidentePietro Luigi Valle - VogalJosé Alexandre Lebre Theotónio – Vogal

O Técnico Oficial de Contas

Jorge da Silva Figueira

119GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’201010.

120GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Introdução

1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO PESTANA – S.G.P.S., S.A., as quais compreendem o Demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total do activo de 971.105.427 Euros e um total de capital próprio de 307.094.427 Euros, incluindo um resultado líquido consolidado do exercício atribuível aos accionistas da Empresa e reconhecido na demonstração consolidada dos resultados de 7.919.953 Euros e um total dos interesses minoritários de 5.506.372 milhares de Euros), as demonstrações consolidadas dos resultados, do rendimendo integral, das alterações nos capitais próprios e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, e as correspondentes notas às demonstrações financeiras consolidadas. Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards (“IFRSs”)), tal como adoptadas na União Europeia.

Responsabilidades

2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, os resultados e rendimento integral consolidados das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos de caixa consolidados, a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado, bem como a informação de quaisquer factos relevantes que tenham influenciado a actividade, posição financeira ou resultados das empresas incluídas no perímetro da consolidação.

3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o exame

incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação, a verificação das operações de consolidação e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas, da sua aplicação uniforme e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, e a apreciação da adequação, em termos globais, da apresentação das demonstações financeiras consolidadas.

5. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.

6. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

7. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do GRUPO PESTANA – S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2010, os resultados e rendimento integral consolidados das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards (“IFRSs”)), tal como adoptadas na União Europeia, aplicadas de forma consistente com o exercício anterior.

Relato sobre outros requisitos legais

8. É também nossa opinião que a informação financeira constante do relatório de gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.

Funchal, 24 de Junho de 2011

Neves da Silva e Maria J. Pimenta, SROCRepresentada por:Manuel António Neves da Silva (ROC 625)

10. CERTIFICaÇÃO LEGaL DEs CONTas

121GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’201011.

122GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Exmos, Senhores Accionistas da GRUPO PESTANA - S.G.P.S, S.A.

Dando cumprimento ao disposto na lei e nos estatutos da Sociedade, vimos apresentar o nosso relatório anual relativamente à fiscalização que exercemos sobre a Administração de GRUPO PESTANA – S.G.P.S., S.A. em referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.

Com a regularidade que considerámos apropriada e necessária, e na generalidade, acompanhámos a actividade da Sociedade através de informações prestadas pela Administração e pela Direcção Financeira e da verificação do registo contabilístico das transacções mais significativas, que validámos com adequada documentação de suporte. A nossa acção de fiscalização foi extensiva à verificação dos valores patrimoniais e complementada com a obtenção de informações e esclarecimentos sobre as principais operações realizadas e sobre as perspectivas de desenvolvimento do negócio da Sociedade, os quais em todas as circunstâncias os Serviços e a Administração nos disponibilizaram.

O Relatório do Conselho de Administração, pela qualidade da informação que sintetiza a actividade desenvolvida pela Sociedade em 2010 e as suas perspectivas futuras, merece que os senhores Accionistas lhe dediquem cuidada leitura.

Verificámos a exactidão das demonstrações financeiras – individuais e consolidadas – reportadas a 31 de Dezembro de 2010, que foram submetidas à nossa apreciação pela Administração, e a sua conformidade com o Relatório do Conselho de Administração, bem como a adequada divulgação das políticas e critérios contabilísticos que presidiram à sua preparação, os quais consideramos que conduzem a uma apropriada avaliação do património e dos resultados da Sociedade e do Grupo.

Como nos competia, procedemos nesta mesma data e na qualidade de Revisor Oficial de Contas à emissão da Certificação Legal das Contas sobre as demonstrações financeiras da Sociedade, individuais e consolidadas.

Em conclusão, entendemos que os documentos atrás mencionados permitem, quando lidos em conjunto, uma boa compreensão da posição financeira – individual e consolidada – do Grupo Pestana – S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2010 e satisfazem as disposições legais e estatutárias.

Face ao que antecede, o Fiscal Único é de Parecer:

1º Que aproveis o Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras – individuais e consolidadas – apresentadas pelo Conselho de Administração.

2º Que aproveis a proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

Funchal, 24 de Junho de 2011

Neves da Silva e Maria J. Pimenta, SROC

Representada por:Manuel António Neves da Silva (ROC 625)

11. RELaTóRIO E paRECER DO FIsCaL úNICO

123GRUPO PESTANA SGPS RELATÓRIO & CONTAS’2010

Largo António Nobre 9004-531 Funchal, Madeirawww.pestana.com