5ª Reunião do Grupo Técnico para Revisão do Rol de Procedimentos Agência Nacional de Saúde...

5ª Reunião do Grupo Técnico 5ª Reunião do Grupo Técnico para Revisão do Rol de para Revisão do Rol de

ProcedimentosProcedimentos

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSAgência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Junho/2009Junho/2009

22

CronogramaCronograma

Fev

(11/02)

ATS - Apresentação dos objetivos e metodologia do GT, Fluxo de ATS na ANS, CP, etc

Março

(11/03)

Corpo da

RN 167/08

- Avaliação dos artigos constantes da RN 167/08

Abril

(03/04)

Anexos I das RN 167 e 154

- Tabela de procedimentos da RN 167 e RN 154

Maio

(13/05)

Diretrizes Clínicas e Anexo II

- Projeto Diretrizes AMB/Diretrizes Prioritárias/Monitoramento. Discussão sobre as diretrizes de utilização.

Junho

(05/06)

ATS e saúde mental

- Discussão sobre ATS, priorização em saúde e cobertura em saúde mental

Julho

(03/07)

Proposta para a revisão do Rol

- Apresentação e discussão da proposta que irá para a consulta pública

3

Cont. Cronograma

• 19/06- reunião GT- odontologia (H. Guanabara)

• 22/06- reunião Conselhos (ANS)

• 15/06- GT Saúde Mental (ANS)

4

Reunião anteriorReunião anterior

4

A ata, a transcrição do áudio e os slides apresentados na reunião do dia 13/5 encontram-se no site da ANS, no endereço

http://www.ans.gov.br/portal/site/Biblioteca/reuniao_grupo_tec_revisao_rol_procedimentos_eventos_saude.as

p

O e-mail [email protected] já está em funcionamento para encaminhamento das demandas relacionadas à revisão do rol de

procedimentos.

______________________________________________________________________Contribuições recebidas desde o último GTContribuições recebidas desde o último GT

6

INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS

Inclusão do exame vitamina B1 e vitamina B12. Pessoa física

Avaliação invasiva da reserva de fluxo coronário

SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIO-NISTA – SBHCI

Angioplastia em enxertos venosos e/ou arteriais com ou sem implante de stent, e com ou sem uso de dispositivo de proteção embólica distalAplicação nos enxertos de veia safena

Angioplastia no IAM com ou sem implante de stent, e com uso de aspirador de trombo.

Transplante cardíaco (doador e receptor)

AMBTransplante cardiopulmonar (doador e receptor)

Transplante pulmonar (doador e receptor)

Transplante hepático (doador e receptor)

ADEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA

Recanalização mecânica do IAM – Angioplastia Primária com balão para Recanalização mecânica do IAM – Angioplastia Primária ou sem implante de Stent

SBHCI

7

NÃO INCLUIR AS SUGESTÕES DADAS PELO COFFITO

Consulta

FENASAÚDE

Aplicação de testes e avaliação de exames complementares

Atividades que favoreçam a expressão e a emoção

Atividades socioadaptativas

Avaliação do ambiente domiciliar; planejamento e adaptações do ambiente, mobiliário e utensílios

Avaliação, planejamento e treinamento das AVDs e AVPs

Capacitação e orientação de cuidadores

Confecção/adaptação ao uso de adaptações funcionais/órteses/ próteses

Dessensibilização do coto

Estimulação senso- percepto-cognitiva

Liberação de aderências

Orientação e treinamento para atividade laborativa

Orientação familiar

Treinamento da coordenação motora

8

INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO

Implante Coclear

Fenasaúde

Implante de eletrodo p/ estimulação cerebral ou medular

Implante de eletrodo para estimulação medular

Lesão da substância gelatinosa por radiofreqüência -DREZ

Teste de estímulo com TSH recombinante

Embolização das artérias uterinas para tratamento de mioma

Sincronizador Cardíaco

Ecoendoscopia do trato digestivo

Biópsia Percutânea a vácuo guiada por Raio X ou Us (mamotomia) – REVER A DIRETRIZ

Análise molecular de DNA para doenças genéticas – REVER A DIRETRIZ

OUTRAS SUGESTÕES

Não discriminação dos exames que o CD pode solicitar - quem deve determinar é a necessidade do paciente e não as operadoras.

CFO

Incorporação de Tecnologias ao rol de Incorporação de Tecnologias ao rol de procedimentosprocedimentos

10

1. Tecnologia com registro na ANVISA.2. Tecnologia consta da Tabela da CBHPM. 3. Tecnologia consta da Tabela do SUS. 4. Tecnologia foi avaliada e aprovada pelo CITEC, com vistas à

incorporação pelo SUS5. Tecnologia em procedimento de avaliação, com vistas à

incorporação pelo SUS. 6. Dados epidemiológicos relativos às patologias

prevenidas/tratadas com o uso da tecnologia (incidência, prevalência, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.)

7. Alto custo unitário/custo agregado8. Abrangência da aplicação (número de CIDs cobertos).9. Capacidade da nova tecnologia substituir outra(s) existente(s)10. Facilidade de utilização/manuseio (é necessária mão-de-obra

especializada?).

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

11

11. Facilidade da obtenção/disponibilização dos insumos e matéria-prima necessários para o uso da tecnologia

12. Facilidade de acesso 13. Interface com Políticas do Ministério da Saúde 14. Interface com Programas da Saúde Suplementar 15. Necessidade do estabelecimento ou atualização das diretrizes

de utilização.16. Demanda de acordo com autor (sociedades, IDEC, Governo,

beneficiário, Operadoras).17. Potencial mudança na prática que afete os desfechos clínicos.18. Impacto da incorporação sobre a freqüência de uso/gastos de

outras tecnologias em saúde de alta complexidade ou alta freqüência.

19. A tecnologia foi abordada em Protocolos de Sociedades Médicas Brasileiras

20. A tecnologia apresenta um número relevante de publicações relativas às evidências de eficácia/segurança

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR

______________________________________________________________________Saúde Mental na saúde suplementarSaúde Mental na saúde suplementar

Breve histórico das coberturas em saúde Breve histórico das coberturas em saúde mental na saúde suplementarmental na saúde suplementar

14

Até 1999, os Planos de Saúde no Brasil excluíam de suas coberturas:

o tratamento de todos os transtornos mentais

a cobertura de qualquer consequência de lesões auto-infligidas. Ex: complicações clínicas ou cirúrgicas

decorrentes de tentativas de suicídio

Pré-regulaçãoPré-regulação

15

CONSU 11/98 – cobertura obrigatória

Rol de procedimentos RN 167/08 – cobertura obrigatória

Programa de Promoção e Prevenção – linha de cuidado “saúde mental”

A saúde mental e a regulação da saúde A saúde mental e a regulação da saúde suplementar: coberturas previstassuplementar: coberturas previstas

16

CONSU 11/98 CONSU 11/98

dispõe sobre a cobertura aos tratamentos de todos os transtornos psiquiátricos codificados na classificação estatística

internacional de doenças e problemas relacionados à saúde

inclui o tratamento dos transtornos mentais entre os serviços a serem prestados pelas operadoras de planos e seguros de saúde

ressalta a importância da adoção de medidas que evitem a estigmatização e a institucionalização dos portadores de

transtornos psiquiátricos

17

CONSU 11 – Cobertura no plano de CONSU 11 – Cobertura no plano de segmentação ambulatorialsegmentação ambulatorial

atendimento às emergências, assim consideradas as situações que impliquem em risco de vida ou de danos físicos

para o próprio ou para terceiros e/ou em risco de danos morais e patrimoniais importantes;

12 sessões, por ano de contrato, de psicoterapia de crise, logo após atendimento de emergência;

consultas médicas (psiquiátricas) em número ilimitado;

serviços de apoio diagnóstico: laboratório, imagem, eletroneurofisiologia, etc.

18

CONSU 11 – Cobertura no plano de CONSU 11 – Cobertura no plano de segmentação hospitalar segmentação hospitalar

atendimento às emergências;

o custeio integral de, pelo menos, 30 (trinta) dias de internação, por ano, para portadores de transtornos

psiquiátricos

o custeio integral de, pelo menos, 15 (quinze) dias de internação, por ano, em hospital geral, para pacientes portadores de quadros de intoxicação ou abstinência

o custeio só poderá ser parcial se houver co-participação ou franquia para as internações referentes às demais

especialidades médicas. Poderá ser estabelecida co-participação somente para internação psiquiátrica nos casos

em que o período de internação ultrapassar os prazos definidos anteriormente, no transcorrer de um mesmo ano de

contrato

19

oito semanas de hospital–dia por ano de contrato para usuários de substâncias psicoativas (F10 a F19), portadores de transtornos

de humor (F30 a F39) e transtorno do desenvolvimento psicológico (F80 a F89)

cento e oitenta dias de hospital–dia por ano de contrato, para portadores de transtornos mentais orgânicos (F00 a F09),

esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (F20 a F29), Retardos Mentais (F70 a F79) e Transtornos de

comportamento e transtornos emocionais na infância e adolescência (F90 a F98).

atendimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos psiquiátricos, aí incluídos os procedimentos médicos necessários

ao atendimento das lesões auto-infligidas

CONSU 11 – Cobertura no plano de CONSU 11 – Cobertura no plano de segmentação hospitalar (cont.)segmentação hospitalar (cont.)

20

Rol de procedimentos RN 167/08Rol de procedimentos RN 167/08

Procedimentos relacionados à saúde mental:

12 consultas/sessões de psicoterapia

6 sessões/consultas com terapeuta ocupacional

Importante: as 12 sessões de psicoterapia de crise previstas na CONSU 11/98 continuam valendo. Nos casos de pacientes advindos de atendimentos de emergência, às 12 sessões da

CONSU somam-se aquelas previstas no rol.

Ações voltadas ao monitoramento e Ações voltadas ao monitoramento e aprimoramento da assistência em aprimoramento da assistência em

Saúde Mental na Saúde SuplementarSaúde Mental na Saúde Suplementar

22

SEGMENTO AMBULATORIAL

Inclusão, desde 2005,

de indicadores de saúde mental no

SIP

OBJETIVO: alinhar a assistência em saúde mental na saúde suplementar às políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (Lei 10.216) e OMS,

respeitando-se as particularidades existentes no setor.

Inclusão da linha de cuidado “saúde

mental” no programa PromoPrev induzido pela ANS

Realização de fóruns

de discussão

com os vários

segmentos envolvidos

Requerimento de informa-ções em SM

Elaboração das

Diretrizes Assistenciais para a Saúde

Mental na Suplementar

Requerimento de Informações em Saúde Requerimento de Informações em Saúde Mental: mapeamento da assistênciaMental: mapeamento da assistência

24

Público-alvo: todas as operadoras de planos privados de assistência à saúde em atividade, exceto as exclusivamente

odontológicas e as administradoras

Universo: 1.424 OPS

Envio dos dados: entre agosto/2007 a março/2008

Instrumento para coleta dos dados: questionário disponível para preenchimento no site www.ans.gov.br e envio por PTA

Foram recebidos por PTA 1.021 arquivos. Dentre estes, 22 apresentaram problemas de leitura, restando para análise 999

questionários.

25

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

transtornos mentais levese moderados

neuroses e psicosesgraves

transtornos relacionadosao uso de álcool e outras

drogas

demências

SIM NÃO

Gráfico 11: Cobertura aos transtornos psiquiátricosGráfico 11: Cobertura aos transtornos psiquiátricos

26

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

hospital-dia

consulta c/ médicopsiquiatra

psicoterapia ambulatorialindividual

psicoterapia amb emgrupo

psicoterapia amb familiar

internação psiqui emhospital psiqui

internação psiqui emhospital geral

atendi multidisciplinar nainternação psiqui

atendi multidisciplinar noamb

urgências/emergênciaspsiqui

SIM NÃO

Gráfico 12: Serviços oferecidosGráfico 12: Serviços oferecidos

27

58%32%

10%

sim

não

não respondeu

Gráfico 13: Oferta de atendimento multidisciplinar na Gráfico 13: Oferta de atendimento multidisciplinar na internação psiquiátricainternação psiquiátrica

28

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

assistente social

enfermeiro

médico clínico

médico psiquiatra

musicoterapeuta

profissional de educaçãofísica

psicólogo

terapeuta ocupacional

NÃO

SIM

Gráfico 13.1.: Composição da equipe multidisciplinar na Gráfico 13.1.: Composição da equipe multidisciplinar na internação psiquiátricainternação psiquiátrica

29

37%

53%

10%

sim

não

não respondeu

Gráfico 14: Oferta de atendimento multidisciplinar no Gráfico 14: Oferta de atendimento multidisciplinar no ambulatórioambulatório

30

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

médico clínico

médico psiquiatra

musicoterapeuta


psicólogo


SIM NÃO

Gráfico 14.1.: Composição da equipe multidisciplinar no Gráfico 14.1.: Composição da equipe multidisciplinar no ambulatórioambulatório

31

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

assistente social

enfermeiro

médico clínico

médico psiquiatra

musicoterapeuta


psicólogo


SIM NÃO

Gráfico 15: Composição da equipe multidisciplinar no Gráfico 15: Composição da equipe multidisciplinar no hospital-diahospital-dia

32

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

hospital-dia

médicos psiqui

psicoterapia amb indiv

psicoterapia amb em grupo

psicoterapia amb famil

inter psiqui em hosp psiqui

inter psiqui em hosp geral

atendi multidisciplinar na inter psiqui

atend multidisciplinar no amb

SIM NÃO

Gráfico 16: Serviços oferecidos pelas operadoras em Gráfico 16: Serviços oferecidos pelas operadoras em rede própriarede própria

33

hospital-dia

médicos psiquiatras

psicot amb indiv

psicotamb em grupo

psicot amb familiar

inter psiqui em hosp psiqui

inter psiqui em hosp geral

atendimento multidisciplinarna internação psiquiátrica

atend multidis no amb

SIM NÃO

Gráfico 17: Serviços oferecidos pelas operadoras em Gráfico 17: Serviços oferecidos pelas operadoras em rede contratualizadarede contratualizada

34

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

diploma degraduação na

área

pós-graduaçãolato-sensu

diploma demestrado

diploma dedoutorado

tempoexperiência

profis

outros

SIM NÃO

Gráfico 18: Critérios para credenciamento de Gráfico 18: Critérios para credenciamento de profissionais prestadores de serviçosprofissionais prestadores de serviços

35

28%

20%

52%

sim

não

não respondeu

Gráfico 19: Discussão de casos na internação Gráfico 19: Discussão de casos na internação psiquiátricapsiquiátrica

36

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

reuniões periód equipe discus pontual decasos

troca de inform empront

SIM

NÃO

Gráfico 20: Formas de discussão dos casos clínicosGráfico 20: Formas de discussão dos casos clínicos

37

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

cadast na operad debenefic em atend

psiqui

cadast no prestadde benefic em atend

psiquI

guia de cobrança doserviço

prontindividualizados no

prestad

programa espec gestão cuidado em

saúde mental

SIMNÃO

Gráfico 21: Formas de obtenção das informações Gráfico 21: Formas de obtenção das informações enviadas pelo SIPenviadas pelo SIP

38

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

co-participação franquia direcionamento autorizaçãoprévia

porta deentrada

hierarquizaçãode acesso

SIM NÃO

Gráfico 22: Utilização de mecanismos de regulaçãoGráfico 22: Utilização de mecanismos de regulação

39

11%

81%

8%

simnãonão respondeu

Gráfico 23: Oferta de programas específicos para Gráfico 23: Oferta de programas específicos para egressos de internações psiquiátricasegressos de internações psiquiátricas

40

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

indicação médica avaliação da equipemultidisciplinar

demanda espontânea

SIM NÃO

Gráfico 24: Critérios para encaminhamento de pacientes Gráfico 24: Critérios para encaminhamento de pacientes para psicoterapiapara psicoterapia

41

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

0 1 a 30 31 a 60 61 a 90 91 a 180 mais 180dias

Gráfico 25: Média de dias de permanência dos Gráfico 25: Média de dias de permanência dos beneficiários em internações psiquiátricasbeneficiários em internações psiquiátricas

Fóruns de discussão com os segmentos Fóruns de discussão com os segmentos envolvidos na assistência à SMenvolvidos na assistência à SM

43

operadorasprestadores

de serviços

Governo (agência

reguladora, MS, Judiciário, etc)

conselhos profissionais

sociedade em geral 1º Encontro: 23 de junho/2008

2º Encontro: 25 de novembro/2008

44

Principais consensos obtidos no fórumPrincipais consensos obtidos no fórum

i. Deverá ser elaborada uma Diretriz para a Assistência em Saúde Mental na Saúde Suplementar, pelo qual o novo normativo sobre SM deverá reger-se;

ii. A atenção em SM deve priorizar a oferta de serviços extra-hospitalares (Ambulatórios e Hospital-Dia)

iii. As utilização de co-participação e franquia durante as internações psiquiátricas possui regra própria a ser explicitada

iv. É proibida a limitação do número de dias de internação

v. As coberturas assistenciais obrigatórias, e o tipo de serviço assistencial necessário para a sua execução, dependerá sempre do tipo de segmentação de plano contratada

vi. Os portadores de transtornos mentais podem ser internados em leitos psiquiátricos em Hospital-Geral, particularmente os casos de alcoolismo e drogadição

Diretrizes Assistenciais em Saúde Mental na Diretrizes Assistenciais em Saúde Mental na Saúde SuplementarSaúde Suplementar

46

• Segundo a OMS, um conjunto de diretrizes explícitas para a saúde mental é uma ferramenta essencial para gerar um

impacto significativo sobre a saúde mental do conjunto da população

• Os objetivos das diretrizes devem incluir:

melhoria na organização e na qualidade dos serviços

aumento do compromisso dos usuários dos serviços e dos seus familiares

melhoria de diversos indicadores de saúde mental

47

Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Saúde SuplementarSaúde Suplementar

Objetivo Geral

qualificar a atenção à saúde mental na saúde suplementar, fundamentada na noção de que o setor suplementar de saúde tem como finalidade ser ambiente de produção de saúde e de

cuidado.

Objetivos específicos

Estabelecer as coberturas obrigatórias e o modelo de atenção à saúde mental

Organizar os Fluxos Assistenciais em cada tipo de segmentação de plano, para todos os transtornos mentais

estabelecidos pela CID, organizados pelas Linhas de Cuidado

48

• A atenção à saúde mental na saúde suplementar deve ir além da abordagem do quadro agudo e dos sintomas ativos

e deve seguir os seguintes paradigmas:

Respeito aos direitos e à cidadania do portador de transtorno mental

Prioridade à assistência extra-hospitalar

Redução da atenção hospitalar por meio da substituição por serviços ambulatoriais, de atenção diária ou outros

similares

Utilização de equipes multidisciplinares com profissionais de saúde de várias formações em todos os níveis de

atenção

Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Saúde Suplementar - PrincípiosSaúde Suplementar - Princípios

49

• As bases para a assistência à saúde mental na Saúde Suplementar devem pautar as ações nos diversos níveis de

atenção para cada um dos cinco grupos de linhas de cuidado estabelecidos:

1. Transtornos mentais graves e persistentes

2. Transtornos mentais decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas

3. Transtornos depressivos, ansiosos e alimentares

4. Saúde mental de crianças e adolescentes

5. Saúde mental de idosos

Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Saúde Suplementar – Linhas de cuidadoSaúde Suplementar – Linhas de cuidado

50

• A promoção da saúde mental implica na criação de condições ambientais e sociais que propiciem um desenvolvimento

psicológico e psicofisiológico adequados

• A prevenção dos transtornos mentais pode ser considerada um dos resultados de uma estratégia ampla de promoção da

saúde mental

• Os objetivos da prevenção são:

Reduzir a incidência, prevalência e recorrência dos transtornos mentais

Reduzir o tempo perdido com sintomas

Reduzir as condições de risco, prevenindo ou impedindo recorrências

Diminuir o impacto da doença sobre o indivíduo, seus familiares e a sociedade

Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Saúde Suplementar – Promoção e PrevençãoSaúde Suplementar – Promoção e Prevenção

51

• As práticas assistenciais devem estar voltadas para a prevenção da cronificação.

• O modelo assistencial adotado deverá ser orientado para:

Evitar internações repetidas

Evitar que o paciente abandone o tratamento

Proporcionar a melhoria da qualidade de vida do paciente e das relações familiares

Dar apoio à inserção no mercado de trabalho, quando necessário

Programas Específicos para o acompanhamento de portadores de Transtornos Mentais Graves e Persistentes

Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na Saúde Suplementar – Programas específicosSaúde Suplementar – Programas específicos

52

Deverão ser implementadas estratégias voltadas para a prevenção voltada para o uso abusivo e/ou dependência de

álcool e outras drogas, que pode ser definida como:

• Processo de planejamento, implantação e implementação de múltiplas estratégias voltadas para redução dos fatores de

vulnerabilidade e risco específicos e fortalecimento dos fatores de proteção

Programas Específicos para o acompanhamento dos usuários de álcool e outras drogas


53

Programas Específicos para o acompanhamento de crianças e adolescentes


• A proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes é considerada a estratégia mais importante de prevenção de

transtornos mentais.

Objetivos dos programas:

• Garantir a continuidade da assistência, evitando-se a internação desnecessária

• Conhecer o número de crianças da carteira que apresentam transtornos mentais

• Captar as crianças com sinais de transtornos mentais, maus tratos, etc em toda oportunidade: consultas, visitas a serviços de U/E, etc

• Garantir que as informações obtidas no atendimento não serão repassadas aos pais ou responsáveis sem a concordância explícita do

adolescente

54

Programas Específicos para o acompanhamento ao idoso

• Para que o envelhecimento seja uma experiência positiva, a OMS propõe o termo “envelhecimento saudável”, entendido

como um processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e a expectativa de uma vida saudável à medida que as pessoas ficam mais velhas, inclusive aquelas que são frágeis, fisicamente incapacitadas e que requerem

cuidados (OPAS/OMS, 2005).


55

Principais ações sugeridas para todos os Principais ações sugeridas para todos os programas de Saúde Mentalprogramas de Saúde Mental

Equipe qualificada nas emergências psiquiátricas para redução de visitas em emergência e aumento da adesão ao

tratamento continuado em serviços ambulatoriais e de atenção diária

Mapeamento dos pacientes graves na carteira da operadora, que necessitem de programas específicos para manutenção

do tratamento

Construção de um sistema de informações em saúde mental para o monitoramento e avaliação da atenção à saúde

prestada

Equipe multidisciplinar e grupos terapêuticos e/ou operativos com pacientes

Busca ativa de pacientes que abandonam as consulta e/ou a medicação

56

Como implementar as Diretrizes Assistenciais Como implementar as Diretrizes Assistenciais em Saúde Mental na Saúde Suplementar?em Saúde Mental na Saúde Suplementar?

Elaborando e publicando novo normativo que substitua a Resolução CONSU-11/98

Incluindo o Módulo de Saúde Mental no Projeto de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (IN-DIPRO/DIOPE)

Incluindo temas relacionados à SM no Projeto Diretrizes Clínicas

Divulgando (sítio da ANS; Oficinas Regionais)

Mudanças propostas para a assistência em Mudanças propostas para a assistência em Saúde MentalSaúde Mental

59

Com base nas informações obtidas a partir do requerimento de informações e da análise das propostas recebidas pelos diversos atores que

participaram dos Fóruns de discussão citados, a ANS elaborou a seguinte proposta para a assistência em Saúde Mental na Saúde

Suplementar:

60

A cobertura em SM passará a constar da nova RN do rol, revogando-se a CONSU 11.

Revogação da CONSU 11

Utilização de mecanismos financeiros de regulação nas internações psiquiátricas

Não pode haver limitação para a internação psiquiátrica nem para o hospital-dia

Diagnósticos vinculados à oferta obrigatória de atendimento em hospital-dia

Pontos a serem esclarecidos na nova RN

61

No plano de segmentação ambulatorial, serão de cobertura obrigatória as consultas/sessões com psicólogos e terapeutas ocupacionais, bem como as sessões de psicoterapia constantes dos anexos I e II da Resolução, em número estabelecido de acordo com o diagnóstico principal do paciente.

As sessões de psicoterapia poderão ser realizadas tanto por psicólogo quanto por médico devidamente habilitado.

Proposta para a Saúde Mental – Proposta para a Saúde Mental – segmentação ambulatorial segmentação ambulatorial

62

É obrigatória a cobertura de hospital-dia, sem limitação de dias, para portadores de transtornos mentais, entendido como um recurso intermediário entre a internação e o ambulatório, que deve desenvolver programas de atenção e cuidados intensivos por equipe multiprofissional, visando substituir a internação hospitalar, para os seguintes diagnósticos:

a) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa (CID F10 a F19)b) Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (CID F20 a F29)c) Transtornos do humor [afetivos] (CID F 30 a F39)d) Transtornos globais do desenvolvimento (CID F84)

Proposta para a Saúde Mental – Proposta para a Saúde Mental – segmentação hospitalar segmentação hospitalar

63

A utilização de mecanismos financeiros de regulação nas internações psiquiátricas deverá obedecer às seguintes regras:

I - nos casos em que o contrato preveja co-participação [crescente ou não] somente para internação psiquiátrica, esta só poderá ser estabelecida quando ultrapassados 30 dias de internação no transcorrer de 1 ano de contrato;

II - nos casos em que o contrato preveja co-participação ou franquia para todo tipo de internação, a regra estabelecida para as demais especialidades médicas será obedecida também nas internações psiquiátricas.

Proposta para a Saúde Mental – Proposta para a Saúde Mental – segmentação hospitalar segmentação hospitalar

64

Novas coberturas em SM - Anexo INovas coberturas em SM - Anexo I

Cobertura obrigatória na segmentação ambulatorial

• Consultas/sessões com terapeuta ocupacional

• Consultas/sessões com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional

• Sessões de Psicoterapia

IMPORTANTE: A cobertura mínima de consultas/sessões será

estabelecida no anexo II (diretrizes de utilização), de acordo com

o diagnóstico principal do paciente.

Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos

[email protected]

[email protected]

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