6 14 - Associação Nacional de Fomento Comercial · que as empresas que se dedicam à ativida-de...

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Seções

MERCADOConsumidor se faz de São Tomée ainda vê o futuro com reservas

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Capa

Foto: Juan Guerra

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EDITORIAL 4

ARTIGO 5

SERVIÇOS 12

NOS SINDICATOS 23

INVESTIMENTOS 26

CARTAS 26

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ECONOMIADelfim Netto diz que País está no caminhocerto, mas vê erros da política econômica

FISCALIZAÇÃOCoaf vai mudar normas para obrigarempresas a relatar operações atípicas

INDÚSTRIA

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FOMENTO MERCANTIL 3

Capa

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Produção de roupasmobiliza 4.300 empresas

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16NOVA FASEAnfac concretiza reestruturação ecomemora 23 anos de atividades

O fomento mercantilestá presente em todasas etapas da confecção

de jeans em Goiás,que gera quase 100

mil empregos

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13JUSTIÇATribunal de Justiça de PE dá ganhode causa a empresa de factoring

A

Luiz Lemos Leite

Presidente da Anfac

F

FOMENTO MERCANTIL 54 FOMENTO MERCANTIL

Pode faltar crédito à exportação?

A trajetória

do fomento

mercantil é

exemplo de

tenacidade

O País está

maduro para que

o fomento mercantil

possa financiar

as exportações

Uma história de sucesso

Emilio Garofalo Fiilho é ex-diretor

do Banco Central e diretor do Banco

Latino-Americano de Exportação

VICE-PRESIDENTESEXECUTIVOS

Relações Corporativas

Augusto SabadinRelações Corporativas

João Amado RéquiaAssuntos Internacionais

Alexandre B.de SouzaResp. Social Empresarial

Alexandre Dumont PradoCoord. Reg.– Norte

César Moura RodriguesMarketing e Vendas

Cláudio André HalabanCoord. Reg. – Sudeste

José Paulo Carvalho LageEducação Corporativa

e Recursos Humanos

Cleonice Arantes De CiccoCoord. Reg. – Centroeste

Dalton Xavier AraújoCoord. Reg. – Sul

Dario Tomaselli JúniorAssuntos Trabalhistas

João TellesPlanejamento e Gestão

Lívio UtechNovos Produtos

Marcelo KatzCoord. Reg. – Nordeste

Marconi José PereiraAssuntos Institucionais

Maria Isabel SalviatiGovernança Corporativa

Pio DanieleAssuntos Tributários

Sérgio MeloRecuperação de Empresas

Wilson Borges

emilio garofalo filho

artigo

inanciar a exportação brasileira játem história como atividade segu-ra e rentável. E consideramos essa

atividade como razoavelmente “segura” poralgumas razões, que são adicionais em rela-ção às demais formas de crédito:1) A empresa que toma um financiamentopara o fim de exportar, em não cumprindosua obrigação, além das consequênciasusuais de qualquer inadimplemento, ain-da passa a ter um sério (e caro) problemacom o Banco Central. Sujeita-se a tantasmultas e restrições que dificilmentedescumpre seu contrato, preferindo mui-tas vezes comprar uma “performance” ecumprir o combinado.2) Mesmo nos momentos mais difíceis denossas crises externas, incluindo as trêsmoratórias internacionais dos anos 80, ja-mais incluímos o financiamento de expor-tação em qualquer renegociação.

Ademais, é “rentável”, não se compa-rarmos essa atividade ao financiamentopopular de sofás, geladeiras, guarda-rou-pas – que tem rentabilidade e risco maio-res –, mas a aplicações em moeda estran-geira, mesmo em fundos que aliam a altarentabilidade de papéis de países emergen-tes com maior risco.

Com esse quadro, é de se supor quejamais faltasse financiamento à exporta-ção brasileira. Ledo engano! No períodode crise externa, entre 1982 e 1990, mes-mo “performando” tudo, o Brasil se viuobrigado a fazer e renegociar, ano após ano,custosos acordos com a banca internacio-nal – chamados Projeto 3 ou C – com oescopo de garantir esse tipo de financia-mento. E, o mais grave, em 2002, duranteo processo eleitoral, secaram as fontes definanciamento externo, por medo, a pontode requerer funding do próprio BC e doBNDES – por US$ 6 bilhões – para que osbancos no Brasil mantivessem “a roda gi-rando” na exportação brasileira.

Pior: no final de março último reuniu-se em Madri o tradicional Instituto para asFinanças Internacionais (IFF), que congre-

ga cerca de 340 dos grandes bancos mun-diais, onde, pela voz de William (Bill)Rhodes, presidente do Citibank, a comu-nidade financeira, ou parte dela, mais umavez ameaça os emergentes com o fogo doinferno da falta de financiamento, mercêde uma potencial crise de liquidez no Pri-meiro Mundo (como denunciam o recenteaumento da taxa básica norte-americanapara 2,75% ao ano e os aumentos dosspreads bancários acima do equador).

Dependência externa - Pode sertudo balela e é provável que seja. Mas res-salta uma de nossas verdadeiras dependên-cias externas, a do financiamento necessá-rio para manter vivo nosso comércio exte-rior, em particular a exportação. Na impor-tação o problema não é tão grave, porqueoutros paises, diferentemente do Brasil, jádesenvolveram diversas formas de finan-ciar suas exportações e, para garanti-las,são capazes de manter nosso crédito. Masnós permanecemos na eterna dependênciade capitais estrangeiros para alimentar osbancos no Brasil e estes financiarem nos-sas exportações.

Fica claro que o Brasil necessita, urgen-temente, encontrar caminhos novos de fi-nanciamento, seja pelo uso do BNDES comrecursos do FAT, seja por meio dos fundosdo tipo Fiex, que trocam a rentabilidadecerta do DI pelo potencial ganho de varia-ção cambial ou por meio de empresas cujoescopo é o fomento mercantil (como as fac-toring). Esse tipo de empresa teria o condão

de repatriar recursos hoje aplicados no ex-terior por aqueles que se valem da diversi-ficação de risco soberano em sua estratégiapessoal de administração de portfólio, maspoderiam ser convencidos a assumir maiorparcela de risco Brasil, porém em prazosmais curtos e referenciado em moeda es-trangeira. Tudo, evidentemente, legal.

Por isso, impulsiona-nos a impressãode que dentre as possibilidades aventadasnos últimos anos, talvez aquela mais pró-xima de viabilizar-se seja o direcionamentode recursos das empresas de fomento mer-cantil para o financiamento de comércioexterior. Entendemos, sem profundidade deestudos, que isso já seja possível – ao me-nos parcialmente – por meio das chamadas“export notes”, a alternativa legal para fi-nanciar comércio exterior em moeda naci-onal. Seja, ou não, correto esse entendi-mento, o País está mais do que maduro paraque as empresas que se dedicam à ativida-de do fomento mercantil busquem o res-paldo legal necessário ao exercício dessafunção, nobre, rentável e importante: finan-ciar o comércio exterior brasileiro, especi-almente as exportações.

história é plena de te-nacidade e abnegação.Acontecimentos uni-

versais, localizados, particula-res até, escondem – ou mostram– homens, grupos, sociedadesque se notabilizaram na buscade objetivos e, ao alcançá-los,mudaram rumos, conceitos,comportamentos. Numa pala-vra: coragem de decidir, ousar,criar, inovar e evoluir.

A nossa trajetória se inserenesse processo, de pessoas quelutaram e lutam incansável eincessantemente para ver reco-nhecida uma atividade, antescercada de incompreensões,hoje valorizada por sua impor-tância socioeconômica na vidade 100 mil empresas e de 2 mi-lhões de trabalhadores.

São 23 anos marcados por avanços e porobstáculos - estes servindo de estímulo paraque novos degraus, nova etapa fossealcançada -, desde que em 11 de fevereiro de1982 fundamos a nossa Associação. O fo-mento mercantil era uma atividade nova,desconhecida do meio econômico nacional.Ainda por se firmar e com todas as suas pe-culiaridades, exigia um processo didáticode divulgação de seus verdadeiros concei-tos perante a sociedade brasileira. Entre idase vindas, colhemos pelo caminho importan-tes aliados de nossa causa, que se revelaramimprescindíveis na consolidação do setor.

Muito ainda há por fazer, reconhecemos,mas é inegável que uma atividade que irrigaa economia brasileira, tão carente de capi-tais, desponta a cada ano como um apoiodecisivo ao desenvolvimento nacional.

A presença do fomento já é percebida denorte a sul do País, por vezes tornando viá-veis cadeias produtivas inteiras, como a daconfecção de jeans em Goiás, uma das re-portagens objeto desta edição. Sociedadesde fomento fornecem liquidez ao setor, dopreparo do tecido à costura, peças que vãoilustrar as vitrines do comércio. E o consu-midor que vai à loja nem imagina que aque-le produto teve importante participação dofomento mercantil. É como se aquela peça

de vestuário pudesse sustentarmais uma etiqueta com dizeres,num vocábulo bem coloquial,“aqui tem fomento”.

Nesses anos, promovemoscongressos, seminários, encon-tros. Disseminamos a cultura daatividade e já usufruímos o reco-nhecimento de sua importância.Mas é no dia-a-dia das operações,no eficiente atendimento às de-mandas de parte dos milhões depequenas e médias empresas doPaís que consolidaremos mais emais a imagem do segmento que,ultrapassada a maioridade, reve-la saudável amadurecimento.

A capilarização do fomentomercantil vem alcançando seuobjetivo de oferecer serviçosespecializados ao segmento das

pequenas e médias empresas, suporte dequalquer economia, alavancando zonas deatividade produtiva nos mais recônditosquadrantes do território continental destepaís, descobrindo valores e potencialidadese levando assistência a milhares de empre-endedores muitas vezes hábeis e competen-tes, com vontade de vencer com seu talento,desprovidos, porém, de conhecimentos bá-sicos sobre administração, mercadologia, le-gislação, técnicas de negociação, análise decustos, gestão de negócios e outros desafi-os. Empreender significa ter coragem de en-frentar desafios para organizar seu próprionegócio para produzir bens ou serviços.

Numa fase de mudanças sociais etecnológicas e de desenvolvimento econô-mico globalizado, é fundamental incenti-var o talento empreendedor na busca poratingir níveis de desempenho demandadospelo aumento da competitividade e pelanecessidade de sobrevivência de segmen-tos da população. O fomento mercantil temsido o instrumento alavancador de muitosempreendedores, nos rincões do País, trans-formando idéias e habilidades em resulta-dos concretos e positivos para o desenvolvi-mento da economia brasileira.

Fomento Mercantil é uma publicação

da Associação Nacional das Sociedades

de Fomento Mercantil-Factoring (ANFAC)

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DIRETORIA

PresidenteLuiz Lemos Leite1.º Vice-presidente

Manoel F. Pires da Costa2.º Vice-presidenteDaniel Gonçalves

EDIÇÃOTPT Comunicações Ltda.Telefone: (11) 3077-2790

Endereço: Rua Tabapuã, 422, 5.º andarJornalistas responsáveis: Roberto do Nascimento

e Antonio Gaspar Filho

Projeto Gráfico e Diagramação:Marcos MagnoAssistente de arte:

Luiz Eduardo M.S. PradoRedação: Roberto do Nascimento, Antonio Gaspar Filho,

Luciana Araripe e Jayme AlvesFotografia: Juan Guerra

Tiragem: 9 mil exemplares

Impressão: Gama Gráficos LtdaObs.: A reprodução do conteúdo da revista

depende de autorização da ANFAC.

VICE-PRESIDENTESREGIONAIS

(Presidentes dos SINFACs)

Luiz Alberto Villar (AL)Valdemar Pinheiro (AM)Paulo Villas Boas (BA)

Francisco G. Coelho (CE-PI-MA-RN)

Luiz Napoleão da S. Brito (DF)João Carlos Ribeiro Vargas (ES)

Lindomar Moreira (GO-TO)Régis Barros de Carvalho (MG)

Rubens Filinto (MS)Luiz Magno Pires (PA)

Alcidésio Sabino Maciel (PE)José Góes(PR)

Flávio Lacerda (RJ)Jovelino Perondi (RO-AC)Álvaro Acosta López (RS)Tarcísio Zonta (SC-NCO)Sérgio Dagostim (SC-CS)Marcus Jair Garutti (SP)

Diretor Adm. e FinanceiroMarcelo A. de Menezes

CONSELHO FISCALPresidente

Odilon Pereira GuerraConselheiros

João dos Santos CaritáTarcisio Zonta

CONSELHO DE ÉTICA

E DISCIPLINAPresidente

Manoel Carlos V. de MoraesVice-Presidente

Lúcio Abrahão BastosConselheiros

Cláudio GoodLuiz Fernando D. L. da

TrindadeMiguel de Oliveira

ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA

São Paulo: Dorival Maso, Livio Aruta Neto,Siguenobu Yoshimura e Viviane Curunczi

Rio de Janeiro: Jorge Lisboa SalgueiroDistrito Federal: Nadir Baruzzi


Confiança doconsumidor podeantecipar rumosMais do que a necessidade move o brasileiro.Ele decide pensando se vai estar empregadono mês seguinte e se a prestação cabe no bolso

Uma análise mais cuidadosa do de-sempenho da economia brasilei-ra em 2004 anunciado pelo IBGE

revela um importante fator que norteou aexpansão do Produto Interno Bruto (PIB)em 5,2%, comparado a 2003, e deve ser ofiel do crescimento em 2005: a confian-ça do consumidor. No ano passado, to-dos os setores que compõem o PIB forambeneficiados. A indústria teve alta de6,2%, a agropecuária, de 5,3%, e os ser-viços, de 3,7%. Na indústria, os desta-ques foram transformação (7,7%), cons-trução civil (5,7%) e serviços industriaise utilidade pública (5%).

Na prática, foi uma grande retomadana demanda, não por força de um estu-pendo aumento de renda ou do nível deemprego, mas principalmente por umaretomada na confiança do consumidorque, mais otimista, atreveu-se a buscar osfinanciamentos de longo prazo. O pró-prio IBGE, ao anunciar os dados, afirmouter percebido uma mudança na composi-ção da taxa de crescimento do PIB, umavez que o setor externo continuou con-tribuindo positivamente, mas numa mag-nitude menor. A taxa de demanda internaé que impulsionou mais fortemente o cres-cimento do produto.

O que isso significa? Que é precisoestar atento no ano corrente a dados comoo índice de confiança do consumidor, pro-duzido pela Fundação Getúlio Vargas. Olevantamento da FGV deve dar, portanto,

em boa medida, os sinais do nível em que aeconomia do País continuará a se expandir.

“O consumidor mantém um otimismocauteloso”, afirma o coordenador das son-dagens conjunturais do Ibre/FGV, AloisioCampelo. “Não é mais como nos PlanosCruzado ou Real, não há mais euforia.” Oitem mais importante do PIB é o consumo,movido pela renda e pelo emprego, as fa-ces reais da economia. Mas há também ofator psicológico do consumidor, que ne-nhum indicador capta.

Desde 2002, quando teve início a pes-quisa, Campelo afirma que este é o me-lhor momento. O consumidor ainda vê opresente de forma insatisfatória, mas en-xerga o futuro com moderado otimismo.Entre os fatores de pre-ocupação do consumi-dor está a inflação, quepara ele é sempre su-perior à indicada pelosíndices oficiais, mes-mo que os aumentosde preços ocorram deforma isolada. No casodo emprego, embora osindicadores tenham re-vertido a tendência deaumento, o consumi-dor, segundo Campelo,é como São Tomé e sóvai acreditar em mu-dança quando a ofertade trabalho for mais

veloz que o crescimento econômico. Elenão vê facilidade para conseguir empre-go no futuro próximo.

De qualquer forma, o coordenador desondagens da FGV entende que emprego erenda estão de fato aumentando e a percep-ção dessa melhora reflete-se em respostasmais positivas quanto à situação econômi-ca da família.

As informações do Cadastro Geral deEmpregados e Desem-pregados (Caged), doMinistério do Traba-lho, relativas a feverei-ro, apontaram expan-são moderada do em-prego formal no País. Oestoque de mão-de-obra com carteira assi-nada registrou acrésci-mo liquido de 73,3 milpostos, o que represen-tou crescimento de0,30% sobre o estoquede janeiro. A LCA Con-sultores fez um ajustesazonal nesse resultadoe concluiu que o cres-

cimento do emprego formal entre janeiro efevereiro foi ainda menor, de 0,23%.

A indústria de transformação – que emjaneiro havia retomado, ainda que de for-ma modesta, seu ritmo de admissões – “an-dou de lado” em fevereiro. Mesmo levan-do em conta que o carnaval ocorreu em fe-vereiro – em 2004, foi em março –, o quereduziu o número de dias úteis no mês, aevolução do emprego na indústria mostroudesempenho bastante fraco. Ao final do pri-meiro bimestre de 2004, a indústria de trans-formação havia gerado em torno de 74,2mil novos postos de trabalho formal. Em2005, este número ficou em 33,7 mil. Emparticular, a indústria de calçados parecesentir, cada vez mais, os efeitos da valori-zação do real em relação ao dólar. O saldonegativo em fevereiro (menos 1,3 mil pos-tos, ante janeiro) acende a luz amarela nes-se ramo, uma vez que na mesma compara-ção em 2004 foram criadas 3,8 mil novasvagas formais, observa a consultoria.

O modesto saldo positivo na geraçãode postos de trabalho formal, em fevereiro,esteve em grande parte associado ao de-sempenho dos setores de comércio e servi-ços, que se beneficiam de melhores resulta-

dos no mercado doméstico a partir de mea-dos de 2004. A mão-de-obra formal no co-mércio situou-se em nível bem superior aoregistrado em fevereiro de 2004 (7,9%). Osetor agropecuário, que teve desempenhobastante destacado no ano passado, poderáreduzir o ritmo de contratações em 2005,em função da baixa (cíclica) das cotaçõesde boa parte de suas commodities no mer-cado internacional observada ao longo dosegundo semestre.

Em 2004, pela ótica da oferta, destaca-ram-se as taxas de crescimento do comér-cio (7,9%), da indústria de transformação(7,7%) e da construção civil (5,7%). Doponto de vista da demanda, os destaquesnessa mesma comparação ficaram com ex-portações (18%), importações (14,3%) eformação bruta de capital fixo (10,9%).

Vale observar que, pelo lado da deman-da, da taxa de 5,2% de crescimento do PIBde 2004, 4,1% se referem à demanda inter-na e 1,1%, à externa. Em 2003, a demandainterna havia caído 1,1%, e o setor externocrescido 1,6%, levando ao resultado no fimdaquele ano de 0,5%. É o dobro da taxamédia de crescimento dos últimos dez anos,que ficara em 2,4% ao ano.

Para 2005, as previsões, até aqui, flutu-am em torno de 4%, o que seria ótimo, massoa um pouco otimista, especialmente se apolítica de contenção inflacionária for apli-cada em dose excessiva e provocar reaçõesque possam afetar a confiança dos consu-midores, afirma o economista EmilioGarofalo Filho.

Em 2003, não ocorreu queda catastrófi-ca do PIB graças à força exportadora doPaís. Em 2004, o setor externo se manteveem alta, mas a demanda interna cresceumuito mais: de uma variação negativa de1,1% em 2003 para uma positiva de 4,1%em 2004. Agora, em 2005, o mercado inter-no pode ter um peso ainda mais preponde-rante no conjunto da economia.

Inflação e emprego vão caminharlado a lado nas expectativas dos consu-midores. De acordo com analistas, a po-lítica monetária imposta pelo BancoCentral, com aumento da taxa básica dejuros, não deve ter peso na decisão dosconsumidores, porque vem sendo acom-panhada, contraditoriamente, pela ex-pansão do crédito. O sinal amarelo sódeve acender quando os juros represen-tarem ameaça ao emprego.

Otimismo moderado:mesmo insatisfeitos como presente, consumidores vãoàs compras, na expectativade um futuro mais favorável

Campelo: consumidor é São Tomé

Parceria entre as confecções e o fomento mercantil possibilitao surgimento e a sustentação de pequenas e microempresas,responsáveis por cerca de 100 mil empregos, com baixo investimento

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FOMENTO MERCANTIL 9

O jeans tinge deazul os números daeconomia goiana

indústria

o quarto maior pólo de confecçõesdo País, os principais insumos sãoo tecido, a mão-de-obra especi-

alizada e... fomento mercantil. Isso mes-mo, fomento mercantil. As 4.300 empre-sas de confecção do Estado de Goiás – seg-mento industrial que fica atrás apenas deSão Paulo, Paraná e Santa Catarina – pro-duzem por mês 5 milhões de peças, 90%delas destinadas às Regiões Norte e Nor-deste. Setor com forte predomínio de pe-quenas e microempresas, a indústria deconfecções enfrenta a asfixia da falta deliquidez que marca parcela importante dos4,6 milhões de pequenos estabelecimen-tos espalhados pelo País. Mas os produto-res de Goiás descobriram na parceria comas factorings a saída para a falta de capi-tal.

Cerca de 95% das confecções são pe-quenas e microempresas, um mercado quecresce com o apoio do fomento mercantil,informa o presidente da AssociaçãoGoiana da Indústria de Confecções(Agicon) do Sindicato da Indústria deRoupas de Goiânia, Frederico MartinsEvangelista. “Com certeza, 90%, ou mais,do capital de giro dessas empresas é pro-

veniente de terceiros, empresas de fomen-to mercantil e bancos.”

Evangelista procura orientar as peque-nas e microempresas de confecção a vernas factorings um parceiro capaz de pro-ver a liquidez necessária ao crescimento.“Recomendo sempre que as confecções,ao procurar uma empresa de fomento mer-cantil, o façam buscando aquelas que jásão estabelecidas, ligadas à entidade declasse.” Isso porque obterão o apoio de quenecessitam para fomentar todas as suas ati-vidades. “Com isso, a factoring será umaparceira da empresa.”

O proprietário da Lopes ConfecçõesLtda., Wagner Souza Amorim, trabalha nosegmento há seis anos e há quatro encon-trou o caminho não só para manter os ne-gócios como ampliá-los. Ele utiliza o ser-viço da KF Factoring Fomento Comercialhá quatro anos.

A Lopes fabrica 10 mil peças por mês,com faturamento em torno de R$ 150 mil.Pelo menos metade do giro vital ao funci-onamento da empresa tem a participaçãodo fomento mercantil, que está presenteem todos os segmentos de confecção dojeans - indústria, lavanderia e comércio.

“Para a compra de matéria-prima de for-necedores de Goiânia ou empresas de forado Estado, precisamos de capital de giro.A lavanderia necessita do fomento na com-pra de produtos para a lavagem do jeansde terceiros, e o comércio, por causa dagrande quantidade de vendas com pré-da-tados, sempre recorre à KF”, comentaAmorim.

Para ele, as empresas de fomento mer-cantil são de grande importância na ativi-dade. “A empresa de factoring tem maisdisponibilidade para nos atender, paracombinar o fator. Dependendo do montanteque você está fomentando dá para negoci-ar, por meio do prazo médio dos chequesque recebemos em pagamento das merca-dorias vendidas, além de profissionalizara operação”, disse.

Amorim informa que o fomento mer-cantil concorre com vantagem em relaçãoao prazo dado pelo fornecedor. Ao nego-ciar a compra de matéria-prima, segundoele, o fornecedor dá descontos vantajosospara pagamento à vista. “Geralmente, emcompras de 30 dias, a fábrica cobra de 8%a 10%. Já o valor pedido pela empresa defactoring para o período é bem menor queisso”, informa. Assim, buscar o fomentodesde a compra da matéria-prima acabasendo um bom negócio para a confecção.

Essa alternativa para as pequenas em-presas se torna fundamental, no momentoem que o crédito direto de curto prazo dosfornecedores para capital de giro já superao concedido pelo sistema financeiro, deacordo com levantamento da Serasa. Atémeados de 2004, os fornecedores respon-diam por R$ 153 bilhões do giro das em-presas, enquanto o crédito fornecido pe-los bancos somava R$ 133 bilhões.

E as confecções de Goiás têm um pesoconsiderável na economia do Estado. Res-ponsáveis pelo movimento de R$ 200 mi-lhões por mês, elas mantêm grande partedo emprego formal no Estado: 30 mil tra-balhadores com carteira assinada, além degerar outros 60 mil empregos indiretos.

Além das lojas, os produtores de jeansde Goiânia têm um jeito peculiar de ven-der seus produtos. Todos os domingos, re-alizam a chamada Feira Hippie, que rece-be a visita de lojistas de vários Estados,interessados em comprar roupas para re-venda diretamente dos produtores. A esti-

mativa é de que a cada domingo as vendascheguem a um milhão de peças, mecanis-mo que se constitui na principal forma deescoamento da produção.

A cadeia produtiva do jeans do Estadofavorece o surgimento de pequenas e mi-croempresas que, por sua natureza, depen-dem muito de recursos de terceiros. A fa-bricação do jeans pode ser realizada deforma própria ou terceirizada. É comum,nesse caso, que as várias etapas do proces-so de fabricação sejam terceirizados, nocorte, na costura ou na lavagem.

É o caso da Rosental Rosental Indús-tria e Comércio de Roupas, que trabalhano setor desde 97 e transfere a produçãoda roupa e lavagem do jeans. “Nós com-pramos a produção de uma empresa e re-passamos para a lavagem em outra, sem-pre dependemos do custo do serviço nahora de escolher os parceiros”, informa oproprietário, Hans de Oliveira Rosental.

Nos primeiros anos de vida daRosental, de acordo com ele, a parceriacom a empresa de fomento mercantil foiessencial. “No início era um apoio, cercade 60% do nosso capital de giro era pro-veniente do fomento mercantil. Hoje, de-pois que a empresa deslanchou e tem ca-pital próprio, trabalhamos muito menos,em torno de 10%. No começo é fundamen-tal”, avalia Rosental.

O industrial adotou uma política deexclusividade na relação com empresas defomento mercantil. Para ele, é importantetrabalhar com apenas uma. Uma das razõespara essa fidelidade é a parceria que se for-ma entre o cliente e a empresa: o custocobrado pela factoring na compra dosrecebíveis é bem acessível. “A questão é anecessidade. Hoje, como a empresa já estáestabelecida, tem um patrimônio, conse-gue recursos mais em conta.” Para ele, aagilidade e o baixo custo dos serviçosprestados pelo fomento mercantil melho-ram a produtividade.

O setor de confecções é um dos princi-pais clientes das empresas de fomento mer-cantil em Goiás. A atividade é responsá-vel por 40% do volume de operações comrecebíveis em todo o Estado. Só a confec-ção de jeans responde por 20% desses ne-gócios, diz a administradora da KF Facto-ring Fomento Comercial, ThaniraBrasseiro Moreira. Sua empresa está insta-lada estrategicamente no pólo de Campi-nas, em Goiânia. “Em nossa empresa, 25%dos clientes são do setor de confecção. Éum mercado bastante amplo, que movi-menta vários outros segmentos, como avi-amentos, tecidos e malharia”, informaThanira.

As indústrias de jeans e tecelagens tra-balham com sistema de concessão de pra-

Thanira, da KF: empresa instalada estrategicamente no pólo de Goiânia


zo para os clientes. Esses fabricantes bus-cam no fomento uma alternativa maisvantajosa. “As confecções recebem des-conto na compra do jeans à vista. O custode nossa operação, da prestação do ser-viço à compra dos direitos das vendasmercantis é satisfatório e compensador”,afirma Thanira.

O diretor comercial da Santana Têx-til, Daniel Moura, confirma que cerca de60% das vendas de têxteis são destina-das às pequenas e médias empresas. “Nonosso mercado, a maioria das grandescompanhias terceiriza a produção compequenas e médias empresas. E, se con-tarmos com esse tipo de produção, o nú-mero vai para próximo de 90%.”

Para Moura, as pequenas e médias em-presas são fundamentais no setor têxtil.“Na minha visão, elas são responsáveispor grande parte da produção de confec-ções no Brasil.”

Oito municípios concentram a produ-ção de roupas no quarto maior pólo doPaís, mas é Goiânia que responde por me-tade do faturamento do Estado.

“Nossa meta é ampliar o mercado, for-

O tecido adquirido pela indústria,normalmente de grandes empresas, passapelo primeiro processo nas confecções, o corte,que pode ser terceirizado, mobilizandopequenas e microempresas, que geram mão-de-obra e não exigem investimentos elevados.

Na segunda etapa, o jeans segue para acostura. Máquinas e mãos habilidosas unempeças e dão a forma final às roupas que serãovendidas em lojas, feiras atacadistas ouexportadas em pequenas quantidades peloscorreios ou diretamente pelos compradores.

A lavagem e a tintura das peças são feitasem processo artesanal por grande númerode empresas. Depois de ganhar tonspredominantemente azuis, as calças vãoreceber detalhes e adereços ao gosto dosmercados consumidores.

As vendas são feitas em lojas de fábricaespecializadas e podem ser realizadas noatacado e no varejo. São 5 milhões depeças todos os meses, que mobilizamquase100 mil trabalhadores e geramreceitas ao redor de R$ 200 milhões.

talecer e consolidar o pólo. Fazer com queas empresas agreguem maior valor ao pro-duto, que tenham formação em moda paradesenvolver um produto diferenciado.Isso já dá um salto em termos de fatura-mento muito grande”, afirma o presiden-te da associação goiana de confecções, aAgicon, Frederico Martins Evangelista.Ele diz que o setor, já consolidado, buscaagora aumentar o volume das vendas dosprodutos goianos para as Regiões Sudes-te e Sul do País. “Temos uma participação

muito pequena nas duas áreas, não chegaa 10%. A nossa venda é concentrada noNorte e Nordeste.”

Mas os planos de Evangelista sãomais ambiciosos. “Depois de conquistaro País, a meta é exportar”, afirma. As in-dústrias de jeans e outras confecçõesgoianas, como as que produzem biquí-nis, já exportam por meio dos Correios(Exporta Fácil), e de pessoas que, quandoviajam para fora do País carregam em suasbagagens parte da produção do Estado.

“Mas isso não é exportação, é venda inter-nacional. É uma evolução do mercado,mas ainda precisamos conquistar o Sul e oSudeste e, num segundo momento, fazeras nossas exportações de maneira mais for-mal”, informa.

Outra empresa que deu início e cres-ceu recorrendo ao fomento mercantil foi aAIF Indústria de Confecções, que produzcerca de 5 mil peças por mês e entrou oramo do jeans há quase dois anos. “No iní-cio da atividade o crédito que consegui-mos de maneira mais rápida e fácil veio dofomento mercantil”, diz o sócio-proprie-tário da empresa Francimilton de Campos.

A AIF também terceiriza parte de suaprodução. Após o corte do tecido, trans-fere para outras empresas a costura e alavagem da calça. “Quando iniciamos,50% do nosso capital de giro era prove-niente da factoring. O trabalho com aempresa de fomento mercantil foi muitoimportante, porque no início é muitocomplicado conseguir crédito. Atualmen-te, sei que posso contar com isso, haven-do necessidade.”

A parceria fomento-confecção tem peso

significativo na carteira das factorings. AMaster Factoring Fomento Mercantil e aLíder Factoring Fomento Mercantil tive-ram, no último trimestre, 35% de concen-tração no setor que envolve as confecções,vendas de tecidos e malharia, comércio(atacadista e varejista) e acessórios (avia-mentos). “Tudo o que é pertinente à ativi-dade de confecção movimenta a econo-mia do Estado e, em conseqüência, é umsetor representativo para as sociedades defomento mercantil”, diz o supervisor deoperações das empresas, James Allen Cor-reia Fernandes.

A Master e a Líder possuem aproxima-damente cem clientes ativos do setor deconfecções. “Existem períodos, principal-mente o Natal, em que ocorre odesaquecimento do mercado, mas quandochega março e abril começa a retomada.Essa não é uma peculiaridade do setor deconfecção, todos os segmentos têm umperíodo mais vulnerável.”

O fomento mercantil tem-se reveladovital no desenvolvimento do setor de con-fecção. Tanto no surgimento e sustenta-ção de pequenas e microempresas quanto

na recuperação daquelas de maior porte.São exemplos as indústrias catarinensesTeka e Buettner, de Santa Catarina, queencontraram a DGS Factoring FomentoComercial, também localizada no Estadodo Sul, o principal ponto de apoio noauge da falta de liquidez. Hoje, recupera-das, essas companhias mantêm a fideli-dade nas operações com as sociedades defomento. O proprietário da DGS, DarioTomaselli Junior, explica numa frase essarelação: “Nosso papel é facilitar a vidadas empresas”.

Um fator adicional revela o papel dedestaque do setor de confecções no con-junto da economia do País: a sua capaci-dade de gerar empregos com baixo inves-timento. Um estudo do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) mostra que o setor de confec-ções é um dos poucos que conseguem ge-rar emprego com menos de R$ 1 mil deinvestimentos. Na agropecuária, são neces-sários R$ 5,7 mil para a criação de umavaga, número que quase triplica na indús-tria automobilística, que exige investimen-to de R$ 14 mil por emprego.

Fernandes: “É o setor mais representativo para o fomento mercantil”

Processo favorece pequenos

12 FOMENTO MERCANTIL

Apoio à produçãoO fomento mercantil é um mecanismo deapoio às atividades produtivas usado emmais de cinqüenta países. Tem por objetivopropiciar condições de produção,principlamente às pequenas e médiasempresas, as principais geradoras deempregos do País.A operação entre as sociedades de fomentomercantil e as empresas-clientes éformalizada por contrato que prevê aprestação de serviços e o fornecimento derecursos pela aquisição de seus créditosoriginados no faturamento de vendasmercantis.A referência usada nessas transações é ofator Anfac, que, em março, sofreu novoajuste para cima, influenciadoprincipalmente pela alta da taxa básica dejuros da economia, a Selic, definida peloCopom do Banco Central.

Período

Fonte: ANFAC

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1994

30,67

32,96

34,56

36,80

35,30

35,40

9,85

10,40

8,58

8,46

8,71

8,36

1995

8,36

8,32

8,90

9,29

9,07

9,00

9,02

8,49

8,11

7,85

7,72

7,28

1996

6,64

6,73

6,61

6,51

6,23

5,89

5,60

5,44

5,25

5,02

4,78

4,70

1997

4,55

4,43

4,28

4,25

4,24

4,20

4,20

4,15

4,13

4,10

4,96

4,80

1998

4,79

4,75

4,64

4,55

4,50

4,42

4,33

4,20

4,50

4,55

4,50

4,49

1999

4,52

4,85

5,10

4,92

4,82

4,79

4,75

4,70

4,56

4,40

4,39

4,35

2000

4,20

4,16

4,12

4,01

3,99

3,97

3,92

3,88

3,88

3,86

3,88

3,83

2001

3,80

3,77

3,83

3,89

3,89

3,93

4,10

4,04

4,03

3,97

3,95

3,90

2002

3,89

3,88

3,82

3,83

3,81

4,10

4,04

4,04

4,01

4,25

4,37

4,38

2003

4,42

4,40

4,40

4,40

4,43

4,39

4,36

4,34

4,33

4,28

4,25

4,24

2004

4,24

4,40

4,40

4,39

4,41

4,40

4,42

4,43

4,45

4,46

4,49

4,51

Seminário discute impactoda nova Lei de Falências

O livro APolíticaSocialBrasileira noSéculo XXI –A prevalên-cia dos programas de transferência derenda, de Maria Ozanira da Silva e Silva,Maria Carmelita Yazbek e Geraldo diGiovanni, apresenta um estudoaprofundado das mais relevantesexperiências de programas de rendamínima associados à educação e bolsa-escola que foram instituídos no Brasil,com ênfase a partir de 1995, por adminis-tradores municipais, estaduais e emconvênios com a União.

Os autores se dedicam ao estudo decomo é possível criar instrumentos depolítica pública que possibilitem aconstrução de um país justo e civilizado.Os três publicaram trabalhos avaliandode forma crítica as iniciativas tomadaspelos governos nas últimas décadas.

Ozanira foi a primeira brasileira a setornar sócia vitalícia da Rede Européia daRenda Básica (Bien - sigla em inglês).

Obra: A Política Social Brasileira noSéculo XXI – A prevalência dos progra-mas de transferência de renda

Preço: R$ 29,00Editora: CortezInformações: (11) 3864-0111

MercadosFinanceirospara aCertificaçãoProfissionalAnbid (CPA-10)apresenta uma introdução aos mercados,adequada às normas da AssociaçãoNacional de Bancos de Investimentos parao exame de certificação profissional Anbid- Série 10 (CPA-10).

Conforme destacado pela instituição, aCPA-10 faz parte do Programa deCertificação Continuada da Anbid e temcomo principal objetivo a capacitaçãotécnica permanente dos profissionais queatuam em agências bancárias e têmcontato direto com o público na oferta deprodutos de investimento.O livro de Adriano Leal Bruni traz concei-tos sobre o tema, como poupar e investir,intermediação e segmentação dos merca-dos financeiros. Contém ainda informaçõessobre o sistema financeiro, ética e regula-mentação, noções de economia e finanças,princípios de investimento, letras hipotecá-rias, swaps, certificados de depósitobancário, debêntures e notas promissórias.

Obra: Mercados Financeiros para aCertificação Profissional Anbid (CPA-10)

Preço: R$ 58,00Editora: AtlasInformações: (11) 3357-9144

*Obs: O fator de compra é um dos itens que compõe o custo de uma operação de factoring.

2005

4,55

4,57

4,60

4,62

4,64*

FOMENTO MERCANTIL 13

*Até 9 de maio de 2005

A Anfac e o BankBoston promovem

no dia 2 de junho o seminário A Nova Lei

de Falências. Didividos em módulos, os

trabalhos vão abordar na primeira parte

os aspectos gerais da legislação: objeti-

vos e filosofia da nova lei, um comparati-

vo entre o Dec. Lei 7661/45 e Lei 11.101/

05, as principais inovações e aspectos so-

cioeconômicos positivos e negativos.

A segunda parte será dirigida direta-

mente ao fomento mercantil: novos requi-

sitos exigidos para o pedido de falência,

tramitação judicial do pedido, defesa do

devedor, análise comparativa com o Dec.

Lei 7.661/45 e início da vigência da nova

lei e suas conseqüências.

As principais inovações da lei sob o

aspecto do direito penal e os crimes

falimentares vão compor o terceiro

módulo. Na última parte, o seminário tra-

tará da recuperação judicial, dos aspectos

voltados às pequenas e microempresas e

da recuperação extrajudicial.

O seminário é destinado às empresas

associadas da Anfac e será realizado no

auditório do BankBoston - Av. Chucri

Zaidan, 246 das 13 às 18 horas. Inscrições

somente pelo telefone (11) 3549 4855.

“Segunda Câmara Cível (SessãoAlepação Cível nº 119494-3 RecifeApelante: Extra Factoring FomentoComercial LtdaApelado: Jorge José Bibiano Arruda – MEe OutrosRelator: Dês. Jovaldo Nunes Gomes

Ementa: Execução por título extrajudicial.Títulos de crédito, cambiariedade, ces-

são de crédito em favor de empresa defactoring. Subrogação em todos os direi-tos ínsitos nas cártulas representativas docrédito. Legalidade do ato. Cobrança viaexecução. A empresa de fomento mercan-til, devidamente legalizada, credora, porcessão, de crédito representado por títulocambiário, portanto subrogada nesses di-reitos, está legalmente autorizada a exigiro seu crédito através do processo de exe-cução, uma vez que, a cessão e a sub-rogação operadas não t i ram acambiaridade, a liquidez e a certeza decrédito. Recurso provido para anular a

sentença que indeferiu a petição inicial daexecução por entender inexistir título exe-cutivo a amparar o feito executório. Deci-são unânime.

AcórdãoVistos, relatados e discutidos estes autos

de Apelação Cível nº 119494-3, da Comarcade Recife, em que figuram como apelanteExtra Factoring Fomento Comercial Ltda., e,como apelados, Jorge José Bibiano Arruda –ME e Outros.

Acordam os Excelentíssimos senhores De-sembargadores integrantes da Egrégia Segun-da Câmara Cível do Tribunal de Justi;ça do Es-tado de Pernambuco, unanimemente, em darprovimento ao apelo, tudo de conformidade comos votos anexos, o qual devidamente revistos erubricados, passam a integrar este julgado.

Recife, 25 de março de 2005.Dês.PresidenteDês. Jovaldo Nunes GomesRelator”

Decisão unânime

Tribunal dá

vitória ao

fomento em

Pernambuco

Tribunal de Justiça de Pernam-

buco julgou procedente, por

unanimidade, recurso interpos-

to por sociedade de fomento mercantil

associada à Anfac, que, por decisão de

primeira instância, foi impedida de pro-

mover execução contra devedor de tí-

tulo que lhe fora endossado. Para o pre-

sidente do Sindicado das Sociedades de

Fomento Mercantil – Factoring de Per-

nambuco (Sinfac –PE) e vice-presiden-

te regional da Anfac, Alcidésio Sabino

Maciel, a decisão é o “coroamento da

iniciativa do Sinfac-PE, na busca de uma

maior aproximação com o Poder Judi-

ciário, contando sempre com o apoio

da Anfac”.

Por ser uma atividade com caracte-

rísticas diferenciadas, o fomento mer-

cantil não era bem compreendido por

outros setores, especialmente o Judi-

ciário. Um consistente trabalho de

conscientização e troca de informações

- incluiu reuniões, seminários, congres-

sos - permitiu a juízes e desembarga-

dores tomar contato de forma mais de-

talhada do balizamento legal do fac-

toring e de suas operações. Para

Maciel, os empresários do fomento

mercantil de Pernambuco têm sentido

Decisão mostraimportância doesclarecimento sobrea atividade juntoao Poder Judiciário

O

Alcidésio, presidente do Sinfac-PE

Veja a íntegra da decisão favorável à empresa de factoring

que o Poder Judiciário passou a observar

o setor com “novo sentimento de respei-

to e cooperação”.

A presença de magistrados no evento

promovido pela Anfac e Sinfac-PE sobre

a nova Lei de Falências é uma demonstra-

ção de que o Poder Judiciário, na visão de

Maciel, compreende os anseios das socie-

dades de fomento mercantil e deles com-

partilha “em prol de uma sociedade mais

justa e de um país mais pujante, dotado de

uma economia forte, única forma de redu-

zir a imensa desigualdade social”.

Para o líder sindical, a decisão da Jus-

tiça pernambuca transcende a base

territorial do Sinfac-PE e deve ser vista

como uma medida de interesse de todas as

empresas de fomento mercantil do País.

Desde a realização do VII Congresso

Brasileiro de Fomento Mercantil promo-

vido pela Anfac, no Rio de Janeiro, em

maio do ano passado - que contou com a

presença do ministro do Supremo Tribu-

nal Federal Marco Aurélio Mello -, o seg-

mento vem intensificando contatos com

o Judiciário.

Os encontros já reuniram ministros do

Superior Tribunal de Justiça (STJ), desem-

bargadores, juízes e outros operadores do

Direito de diversos Estados em torno do

tema fomento mercantil no Rio de Janei-

ro, em Santa Catarina, no Espírito Santo,

em Pernambuco, em Mato Grosso do Sul

e Ceará.

Especialistas vêem saídas eobstáculos ao crescimentoPara ex-ministro, políticas monetária, com alta dos juros, e fiscal, com o déficit nominal,destoam da condução econômica adotada pelo governo. Mas o rumo está certo.

O


deputado Delfim Netto faz corocom a maioria dos economistas:o País está no rumo certo. Mas,

também como um número consideráveldesses profissionais, tem restrições a as-pectos da política econômica que po-dem pôr em risco o tão sonhado cresci-mento sustentável. O ex-ministro da Fa-zenda participou de seminário promo-vido pela Associação Nacional das So-ciedades de Fomento Mercantil(Anfac), em São Paulo, para marcar apassagem do 23º aniversário da entida-

continuar crescendo, não há dúvida de queo empresário vai investir, observa.

Quanto à contenção da eventual deman-da, o deputado mostra por meio de um grá-fico que a inflação tem sido puxada nãopor preços livres, mas pelos administrados,resultantes dos contratos de privatização,como energia e telefonia. Enquanto os pre-ços livres subiram em média 7,2% nos últi-mos cinco anos, os monitorados - que nãorespondem a alterações das taxas de juros –evoluíram quase o dobro (13,9%), para umIPCA médio de 8,7%.

No mesmo encontro, ao lado de Del-fim, o diretor de Normas do Banco Cen-tral, Sérgio Darcy, fez um detalhado levan-tamento das ações do governo para levaro crédito aos mais distantes pontos do País,como forma de pulverizar os benefíciosdo crescimento econômico.

Contrariamente à política restritiva doCopom, o governo tem incentivado o aces-so ao crédito. O total emprestado a pesso-as físicas chegou a R$ 120,8 bilhões emfevereiro, um crescimento de 3,2% em re-lação a janeiro. Isso apesar de os jurosmédios sobre operações de crédito terematingido 64% ao ano, nível mais alto des-de o mesmo mês do ano passado. Os em-préstimos com desconto em folha ajuda-ram a aumentar o bolo do crédito e chega-ram a R$ 13,6 bilhões (taxa de juros de39,4% ao ano). Na média, os juros cobra-dos pelos bancos subiram de 46,8% ao anoem janeiro para 47,5% em fevereiro.

‘Sorvalínio’ - No aspecto positivo,Delfim Netto destaca que, mesmo nos in-dicadores macroeconômicos em que ain-da não atingiu os números consideradosaceitáveis pelos analistas, o Brasil está acaminho (ver quadro indicadores macro-

econômicos).E considera um avanço do BC na ata

da última reunião do Copom, quando dei-xou de citar limites ao crescimento. Se-gundo ele, essa história de que um país sópode crescer isso ou aquilo de forma sus-tentável não passa de um truque. De hu-mor aguçado, deu um exemplo de truqueestatístico. “Votorantim, cidade próximaa São Paulo é famosa por causa do sorvetecaseiro do senhor José. As pessoas até via-jam à cidade para tomar o sorvete. Mas éfamosa também porque tem um cidadãochamado Antonio Ermírio de Moraes, queproduz alumínio. Como se mede a capaci-dade de produção de Votorantim: pelo sor-vete ou pelo alumínio? Os economistascriaram um novo produto, o ‘sorvalínio’.”

A um público composto de empresári-os e dirigentes do fomento mercantil, Del-fim procurou mostrar porque – ressalva-dos aspectos pontuais de maior ou menorpeso – o País caminha para o crescimentosustentável, com destaque para três gran-des números. Segundo ele, a dívida líqui-da sobre o Produto Interno Bruto, que jáalcançou 58,7% em dezembro de 2003,caiu para 51,8% no ano passado e deveconservar trajetória descendente. Está ain-

da longe dos 30% con-siderados ideais pelosanalistas, mas aos in-vestidores interessa emque direção a econo-mia aponta.

A dívida externa lí-quida sobre exporta-ções é outro ponto po-sitivo e se aproxima doponto ideal (150%). Jáesteve em 320% emdezembro de 2002 ehoje beira os 180%. Porfim, o pagamento doprincipal mais juros dadívida sobre exporta-ção de bens e serviçosfechou 2004 em51,9%, ainda longe

de. O encontro teve também a participa-ção do diretor de Normas do Banco Cen-tral, Sérvio Darcy, que falou das açõesno campo do crédito para a expansão na-cional. Dois pontos preocupam Delfimde maneira especial: o que chama decomportamento “esquizofrênico” doBanco Central e a convivência da polí-tica fiscal com déficits nominais.

O economista não concorda com apolítica de aumento dos juros conduzidapelo BC. Ele afirma que não existe, porexemplo, base empírica para se dizer que

o juro real no Brasil não pode cair abai-xo de 9%. “É uma sandice.”

Durante o seminário, Delfim mostrounúmeros que buscam explicar os acertos dapolítica econômica e equívocos pontuaisdo BC. Segundo ele, ao determinar que acapacidade produtiva do País está chegan-do ao limite, para justificar medidas (aumen-to dos juros) que reduzam a demanda e, emconseqüência, a inflação, o banco, via Co-mitê de Política Monetária (Copom), esque-ce de considerar que a economia é dinâmi-ca. Se tiver certeza de que a economia vai

dos 26% considerados ideais. Mas já foimuito pior. Em dezembro de 2001, essarelação era de 71,4%.

Já Sérgio Darcy observou que nesseprocesso de crescimento considera impor-tante a participação das empresas de fo-mento mercantil como agentesdisseminadores do crédito necessário a di-versas atividades, especialmente para seg-mentos e em locais de difícil acesso a ou-tros mecanismos liquidez.

Delfim comentou que não tinha as in-formações transmitidas por Darcy, sobre aprofundidade das medidas de crédito, con-siderando que são uma razão a mais de cres-cimento, o que reduziria a preocupação coma real capacidade de expansão do País.

Delfim, Lemos Leite e Darcy: propostas e ações para colocar o Brasil no caminho da expansão econômica duradoura


Associação projeta ação de longo alcanceC

A boa-fé e a duplicata simuladaomo é sabido por todos, o novo

Código Civil trouxe diversas

modernidades para o nosso sis-

tema jurídico, em especial o instituto

da probidade e boa-fé objetiva

contratual, nos termos do art. 422, sen-

do compulsório aos contratantes tal

comportamento.

As empresas de fomento mercantil,

que trabalham dentro da legalidade,

buscam atuar sempre de forma lisa e éti-

ca, comportamento este que não termi-

na apenas com a aquisição à vista dos

direitos creditórios da empresa-clien-

te, ensejando um sem número de outras

atividades e responsabilidades, como

a necessidade de registro e remessa de

informações ao Conselho de Controle

de Atividades Financeiras (Coaf), por

exemplo.

Evidentemente que o ato do paga-

mento à vista da compra dos direitos

creditórios é, sem dúvida, a maior de-

monstração de boa-fé contratual, na me-

dida em que o operador de fomento

mercantil está trocando moeda corren-

te do seu caixa por um documento de

dívida, que poderá ou não realizar-se

na data aprazada, sempre sem esquecer

que tal documento é gerado pela em-

presa-cliente.

Mas a necessidade da lisura nas ope-

rações tornou-se, como não poderia dei-

xar de ser, uma verdadeira fixação, um

objetivo inarredável, buscado diaria-

mente pelos operadores do fomento

mercantil, dando segurança e transpa-

rência ao setor que infelizmente ainda

é hostilizado pelos desconhecedores.

Tal responsabilidade para com a so-

ciedade em geral, o compromisso com

a boa-fé e a lisura nas operações nem

sempre é respeitada pela empresa-cli-

ente, mesmo diante do art. 966 do Có-

digo Civil, que considera empresário

aquele que exerce profissionalmente

atividade econômica organizada.

Tanto é assim que, mesmo não sendo

defeso o desconhecimento da lei, empre-

“O cesteiroque faz

um cestofaz mil”

sários existem que, imbuídos

de ma-fé, atentam contra a

comunidade empresarial

como um todo e, à revelia da

lei, usam de subterfúgios

para buscar capital de giro,

seja na tentativa de escon-

der a sua incúria administra-

tiva, seja atuando com o dolo

específico de obter a vanta-

gem indevida, num verda-

deiro estelionato, praticando

os delitos do art. 171 e 172

do Código Penal, dentre ou-

tros.

Não estamos nos referin-

do a duplicatas com vícios

de origem fundados em de-

sacertos, atrasos na entrega

de mercadorias, trocas, etc.

Todos sabemos que é

comum a recompra de duplicatas com

base nos incidentes acima referidos, pos-

to que é das relações humanas os acertos

e desacertos negociais, que acabam por

justificar que os negócios jurídicos

subjacentes sejam desfeitos, por exemplo.

E, ainda, dispomos nas nossas empresas

de diversos mecanismos para evitar tais

incidentes e, quando ocorrem, resolvê-los

da forma mais rápida e lisa possível.

O foco do presente comentário reside

justamente na emissão dolosa, premedi-

tada, de duplicatas sem lastro em negó-

cio mercantil ou em duplicidade.

Uma vez identificado tal documento,

imprestável para servir de objeto de con-

trato de fomento mercantil, a recompra é

a primeira providência que se busca,

como se essa fossa a única saída para coi-

bir futuras investidas ardilosas da empre-

sa-cliente.

Não são raros os casos em que o ope-

rador de fomento mercantil permite que

tal recompra seja facilitada com novas e

futuras operações, com deduções parci-

ais a cada aditivo, facilitando, assim, a

restituição do valor surrupiado da empre-

sa de fomento mercantil.

De tudo isso, fica a nossa crítica. En-

tendemos ser a emissão de uma única du-

plicata sem origem ou em duplicidade,

onde resta clara a intenção

da empresa-cliente em ob-

ter vantagem, causa mais

que justa para a imediata

rescisão do contrato de fo-

mento mercantil, cessada

desde logo toda e qualquer

operação, uma vez detec-

tada a má-fé contratual e

mais, a possibilidade de o

operador de fomento mer-

cantil em dar curso na du-

plicata sabidamente simu-

lada.

Não devemos nos es-

quecer que o “cesteiro que

faz um cesto faz mil” e este

comportamento delin-

qüente certamente se repe-

tirá nas demais operações,

viabilizando um prejuízo

muito maior que o primeiro, quando de-

tectado o primeiro lote de duplicatas nes-

sas condições.

Entendemos, ainda, que continuar

operando com empresários com essa ín-

dole é, com efeito, premiar a sua mente

ardilosa, viabilizando que cometa um

delito, mas que será escusado caso, nas

novas operações, sejam recompradas as

malsinadas duplicatas.

Ironizando, seria o mesmo que per-

mitir o homicídio, desde que o agente

possa ressuscitar a vítima posteriormen-

te, como forma de isenção da pena fixa-

da pelo delito.

Esta é a cumplicidade e o permissivo

que estimula o golpista, o criminoso que

exaure os recursos das empresas de fo-

mento mercantil com seus golpes e atua

com a consciência de que a esta será co-

nivente, enquanto perdurar o interesse na

recuperação do valor aportado, dando

margem cada vez maior para aumentar o

prejuízo, servindo tal complacência

como fator de total impunidade.

Alexandre Fuchs das Nevesé advogado do Sindicato das Sociedadesde Fomento Mercantil - Factoring do RioGrande do Sul

Alexandre Fuchs


A assembléia-geral ordinária,realizada em 1º de abril último, tevecomo pauta a aprovação das contas daAnfac, e leição da diretor ia e aimplementação da reforma aprovada naassembléia-geral extraordinária de 14 dedezembro de 2004. O objetivo primordialda profunda reestruturação havida foi aunião de forças de todos os sindicatosnuma aliança ideológica e institucionaldo fomento mercantil. Foi ratificado opacto federativo já celebrado pelossindicatos em torno dos ideaispreconizados pela Anfac.

Fortalecimento e integração são aspalavras de ordem para a nova fase dofomento mercantil, que comema os 23anos de fundação da AssociaçãoNacional das Sociedades de FomentoMercantil – Factoring (Anfac).

Convidado para o evento, oconsultor Luis Almeida Marins Filho disseàs lideranças e empresários: “Se nãohouver união, os riscos para o sistemasão muito grandes”. Ele se referia àsdificuldades que todos os segmentosencontram em momentos de dispersãode idéias e ações.

“As di f iculdades para todo equalquer setor são enormes, mas nãopodemos menosprezá-las. Temos quetranspor uma a uma para que o sistemase fortaleça”, avaliou Marins.

Foram criados 12 comitês temáticosque serão coordenados por um vice-presidente executivo. Os comitês são:assuntos tributários e contábeis (SérgioSilveira Melo), governança corporativa,estudos econômicos e de finanças (PioDaniele), planejamento e gestão (LívioUtech), marketing e vendas (CláudioAndré Halaban), novos produtos,oportunidades e parcerias (MarceloKatz), educação corporativa e recursoshumanos (Cleonice Maria Arantes DeCicco) , responsabi l idade socialempresarial (Alexandre Dumont Prado),assuntos trabalhistas e previdenciários(João Telles), assuntos internacionais(Alexandre Bücker de Souza), assuntosinstitucionais (Maria Isabel SalviatiCamargo), recuperação de empresas(Wilson Borges Pereira Neto) e estudosregionais (César Moura Rodrigues,Marconi José Pereira, Dalton Araújo

Xavier, José Paulo Carvalho Lage e DarioTomaselli Júnior).

No final do ano passado, a associaçãorealizou uma assembléia que incluiu ospresidentes dos Sinfacs como vice-presidentes regionais da associação, com oobjetivo de federalizar a entidade.

Além do comitê de recuperação deempresas, está entre as ações da Anfac paraeste ano um ciclo de palestras que passarápor várias cidades do País orientando osempresários e funcionários do fomentomercantil sobre a nova Lei de Recuperaçãode Empresas (veja detalhes na página 22).

No evento, o presidente da entidade, LuizLemos Leite, destacou a importância daaliança entre os empresários do setor e umamaior participação e integração de todas asregiões. “Precisamos compartilhar todos ostroféus que recebemos ao longo desses anos.Todos t ivemos a nossa parcela nessacaminhada. A auto-regulação depende denós, que nos pautamos pela lei, ética e bomsenso”, afirmou Lemos Leite. Na visão do 1o

vice-presidente, Manoel Francisco Pires daCosta, a união do setor é essencial para ofortalecimento e o crescimento da atividade.

Marins, em sua apresentação, comentouque “o maior e talvez único inimigo do

Sistema Anfac seja o sucesso obtido porele até o momento”. O consultor analisa osetor como “um vencedor, após esses 23anos de luta, e, como todo sis temavencedor, atravessa uma benéfica crise decrescimento, porque um sistema só terávitórias definitivas se ele se mantiver fortee unido”, comentou o consultor que citoucomo exemplo um grupo empresarial dosetor de planos de saúde que “cresceumuito, mas não se uniu, fazendo do seucrescimento o seu maior inimigo”. Por isso,“a integração e a união são vitais para ofortalecimento da atividade”.

Marins observou que é “primordialdefinir uma metodologia de trabalho” quedesenvolva e fortaleça o Sistema Anfac

e, para isso, apresentou uma sugestão parao início dos trabalhos. “Se cada um nãofizer um esforço pela integração do grupoe apenas vir as dificuldades, por melhorque seja um projeto para o setor, ele nãoirá para frente.”

Ele finalizou sua análise comentandoque é necessário inclusive deixar que o“sistema lance suas negativas, porque issofará com que ele rode, não podemos ficarbrigando com os temas, é necessárioencontrar soluções para eles”, avaliou.

Assembléia-geral: fortalecimento do setor e ratificação do pacto federativo

Coaf vai criarcomunicaçãoobrigatóriapara empresasNovo mecanismo obriga todas as instituiçõesdefinidas por lei a entrar em contato com oconselho mensalmente, mesmo que não tenhamnenhum caso de movimentação atípica a relatar

Conselho de Controle de Ati-

vidades Financeiras (Coaf)

deve adotar importantes mu-

danças nos seus procedimentos, a

principal delas será a que cria o con-

ceito de informação negativa por par-

te de todas as instituições obrigadas

a fornecer dados de operações passí-

veis de serem relatadas. Hoje, as em-

presas só entram em contado com o

Coaf quando têm alguma operação

atípica a informar. No futuro, terão de

enviar comunicação dizendo que

nada têm a informar, se for o caso. O

projeto que altera os procedimentos

está em estudo no Ministério da Jus-

tiça, de onde será encaminhado para

a Casa Civil e, depois, para o Con-

gresso Nacional, informa o presiden-

te do órgão, Antonio Gustavo Rodri-

gues. O projeto deve definir também

penalidades por omissão.

O Coaf é uma agência responsável

por receber, requerer, analisar e distri-

buir às autoridades competentes as de-

O

GustavoRodrigues:risco de “tirono pé”

núncias sobre informações financeiras re-

ferentes a operações suspeitas. A infor-

mação sobre essas operações tem o obje-

tivo de impedir a lavagem de dinheiro. O

conselho informações das instituições fi-

nanceiras, por meio do Banco Central, das

seguradoras e entidades abertas de previ-

dência privada, via Susep, das entidades

de previdência privada fechadas, por in-

termédio da Secretaria de Previdência

Complementar, e das bolsas de valores e

de mercadorias e corretoras, a partir da

Comissão de Valores Mobiliários.

Devem informações também ao Coaf

as empresas do mercado imobiliário, de

jóias, pedras e metais preciosos, loterias,

bingos, cartões de crédito, antiguidades

e obras de arte, de transporte de valores e

as sociedades de fomento mercantil –

factorings.

De acordo com o presidente do Coaf,

o que as empresas desses setores têm a

fazer é informar ao órgão as operações

claramente definidas em resoluções. Os

negócios que devem ser comunicados

independem de análise, porque todos eles

são detalhados pelas próprias normas

baixadas pelo Coaf. Assim, se a operação

se enquadrou em um ou mais itens dos

anexos que acompanham as resoluções

do conselho, deve ser informada.

A Resolução nº 1, por exemplo, que

trata do setor imobiliário, obriga as em-

presas do setor a informar cada vez que

um cliente utilizar ou propuser pagamen-

to, do todo ou de parte, com recursos de

origens diversas (cheques de vários ban-

cos, de várias praças, de vários emiten-

tes) ou de diversas naturezas (moeda na-

cional ou estrangeira, títulos e valores

mobiliários, metais, ou qualquer ativo

passível de ser convertido em dinheiro).

A Resolução nº 2, referente a

factorings, determina a comunicação ao

Coaf quando ocorrer aumentos substan-

ciais no volume de ativos vendidos ou

cedidos pela empresa contratante à em-

presa de fomento mercantil, sem causa

aparente, em especial se houver instru-

ção para pagamentos a terceiros (veja na

página 20 todos os casos previstos).

Loterias e sorteios são o tema da Re-

solução nº 3, que exige, por exemplo, co-

municação sempre que houver aumento

repentino e continuado da arrecadação de

um determinado produto, em uma mesma

localidade ou estabelecimento (especial-

mente produtos de maior probabilidade

de acerto), seguido de aumento de inci-

dência de prêmios nessa mesma localida-

de ou estabelecimento.

A Resolução nº 8 abrange pessoas e

empresas que comercializam obras de

arte. Entre os casos de comunicação obri-

gatória está a operação em que o propo-

nente não se disponha a cumprir as exi-

gências cadastrais ou tente induzir os res-

ponsáveis pelo cadastramento a não man-

ter em arquivo registros que possam

reconstituir a operação pactuada.

O presidente do Coaf, Gustavo Rodri-

gues, não vê razão para os setores obriga-

dos a dar informações não serem coope-

rativos. Ele cita números de outros países

para mostrar como a comunicação de ope-

rações atípicas é freqüente e quantas re-

sultam em pedidos de investigação. Em

2003, nos Estados Unidos foram feitas

523.193 comunicações, que levaram a 5

mil investigações (0,96%). No Canadá,

Comunicações de operações suspeitas recebidas

Setores regulamentados pelo COAF 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Total

Bingos 35 1412 960 55 19 7 2488

Bolsas de mercadorias 1 1 0 0 0 0 2

Cartões de Crédito 0 3 42 58 96 4 203

Compra e Venda de imóveis 206 769 610 741 635 636 3597

Factoring 32 20 37 1 1 27 118

Jóias, pedras e metais preciosos 6 7 1 1 0 1 16

Loterias e sorteios 0 133 167 97 152 84 633

Objetos de arte e antiguidades 0 0 0 0 1 2 3

Transferência de numerário 0 0 0 0 1 0 1

Subtotal Coaf 280 2345 1817 953 905 761 7061

Setores com órgão regulador próprio 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Total

544 4308 4521 4697 5212 7483 26.765

0 0 0 0 32608 76085 108693

0 0 7 361 876 1172 2416

0 0 10 9 13 12 44

0 1 9 0 2 28 40

544 4309 4547 5067 38711 84780 137958

Total 824 6654 6364 6020 39616 85541 145019


Operações atípicas (Bacen)Operações em espécie (Bacen)Seguros (Sucep)Bolsas (CVM)Fundos de pensão (SPC)Subtotal

A convite da presidência do Conselho deControle de Atividades Financeiras (Coaf), for-mulado em ofício datado de 2 de março, o pre-sidente da Anfac participou no dia 12 de abrilde reunião técnica da entidade, em Brasília.

O presidente da Anfac apresentou obalizamento legal do fomento mercantil noPaís e normas e procedimentos que regem aatividade em todo o mundo. As factorings es-tão - ao lado dos bancos, imobiliárias, jóias,pedras e metais preciosos, cartões de crédi-to, bolsas de mercadorias, antigüidades eobras de arte, transferência de numerário,loterias e bingos - entre as atividades incluí-das nos regulamentos do Coaf.

Empresas desses segmentos, além de ins-tituições financeiras, seguradoras, entidadesde previdência abertas e fechadas e bolsasde valores e de mercadorias e corretoras,estão obrigadas a informar ao conselho ope-rações que o órgão define como atípicas.

A Resolução nº 2, que trata do fomentomercantil, determina que todas as factoringsdevem, obrigatoriamente, manter um cadas-tro atualizado no órgão fiscalizador. O Coaftem como função básica evitar a lavagem dedinheiro e o não-atendimento das normas doconselho pode resultar em graves sançõespara as empresas.

Por erro, omissão ou conivência, as empre-sas obrigadas a relatar operações atípicas quenão o fazem podem ser envolvidas em açõesdo Ministério Público, Judiciário, Polícia Fede-ral, Receita Federal, entre outros órgãos go-vernamentais.

Para o Coaf, as instruções sobre as opera-ções que devem ser relatadas, bem como osprocedimentos em relação a elas, são claros,não dando margem a que este ou aquele setorou empresa possa alegar dificuldade no cum-primento da legislação. As diferenças entre ume outro segmento são mínimas, atendendo ape-nas às peculiaridades operacionais.

O setor imobiliário, por exemplo, tem deinformar ao Coaf operações de compra pagasem dinheiro ou com uso de cheques de tercei-ros a partir de um determinado valor. Já as so-ciedades de fomento obedecem a outros crité-rios, como os aumentos substanciais no volumede ativos vendidos ou cedidos pela empresacontratante à factoring, sem causa aparente,em especial se houver instrução para paga-

mentos a terceiros. O volume de vendas oucessão de ativos incompatíveis com opatrimônio, a atividade econômica e a ca-pacidade financeira presumível da socieda-de contratante também deve ser observado.

A empresa de fomento mercantil deveficar atenta também - e relatar ao Coaf - aoperação em que o cliente tenta induzir anão manter em arquivo relatórios específi-cos de alguma operação a ser realizada.Operações que por sua freqüência, valor eforma configurem artifício para burlar os me-canismos de identificação também devemser informadas.

Alem de um cadastro completo de seusclientes, a Resolução nº 2 determina que asfactorings mantenham registro de toda tran-sação que ultrapassar valor equivalente aR$ 10.000,00 e detenham as seguintes infor-mações: descrição da operação, data de suaconcretização, valor dos títulos adquiridos,demonstrativo discriminando fator de com-pra e comissão de serviços ad valorem edescrição dos serviços prestados.

Os registros e controles internos deve-rão permitir verificar a compatibilidade en-tre a correspondente movimentação de re-cursos, a atividade econômica desenvolvi-da pela empresa-cliente e a sua capacidadefinanceira, bem como as de seus sacados-devedores. Deverão, também, ser registradasas operações que, realizadas por uma mes-ma empresa, conglomerado ou grupo, emum mesmo mês, superem, em seu conjunto,o limite de R$ 10.000. O endereço do Coaf éwww.fazenda.gov.br/coaf.

Anfac participade reuniãotécnica no Coaf


foram 20.915 operações para 103 comu-nicações (0,49%). E na França, de 6.896comunicações de operações atípicas, 291foram investigadas (4,22%). No Brasil,também em 2003, de 7.008 comunica-ções, 139 resultaram em investigações(1,98%).

Gustavo Rodrigues diz que os seto-res que omitem essas informações podemacabar dando “um tiro no pé”, se houverindícios de que estão sendo usados paralavagem de dinheiro. Correm o risco deacabar sofrendo uma legislação tãorestritiva que torne inviável ou dificultea própria atividade. “Ninguém está di-zendo que não se deve fazer um negó-cio, mas, sim, que se deve reportá-lo,sempre que se enquadrar nas condições

que tornam a comunicação obrigatória.”Por meio de estatísticas, o presidente

do Coaf observa que o setor de fomentomercantil “não é muito cooperativo”.Registrou 118 comunicações de 1999 a2004. No mesmo período, outros seg-mentos regulamentados pelo Coaf fize-ram número maior de comunicações. Omercado imobiliário relatou 3.597 ca-sos, loterias e sorteios, 633, e cartões decrédito, 203.

Entre os setores com órgão reguladorpróprio, o Banco Central, que cuida dasinstituições financeiras, encaminhou26.765 casos de operação atípica e108.693 de operações em espécie, segui-do da Susep, que cuida de seguros, com2.416 casos.

Francisco de Matos Felix, do Coaf

O Fórum de Líderes da GazetaMercantil premiou no final do mêsempresários do fomento mercantil entreos 215 líderes setoriais nacionaisrepresentando 43 segmentos de atuaçãona economia e os 115 líderes estaduaiseleitos pelo voto direto de empresáriose executivos no ano passado.

Dario Tomaselli Junior, proprietárioda DGS Factoring, recebeu pelo segundoano consecutivo o prêmio Líder Empre-sarial Setorial. “Isso me mostra que o quefaço é verdadeiro. O prêmio reconhece adedicação e esforço do empresário com osetor”, comentou o empresário quetambém recebeu este ano a indicaçãocomo Líder Empresarial Estadual.

Outros dois empresários citados napremiação foram o presidente da Anfac,

O empresárioGastão Fráguas,proprietário daSanta CruzFactoring de SãoPaulo, uma dasmais antigas dosetor, reeleito emabril vice-presidente daAnfac, decidiuafastar-se do cargopor motivos desaúde. “É para mimmotivo de grandetristeza, pois poder colaborar com aAnfac foi sempre motivo de alegria”,disse o empresário. Nas comemoraçõesdo 100º curso de agente de fomentomercantil, Fráguas falou daimportância da consolidação do setor.“Procuro realizar o meu trabalho daforma que este seja revertido para asociedade.” O presidente da Anfac

fez questão de registrar, por umaquestão de justiça, “os relevantesserviços prestados pelo sr. Gastãodurante os 23 anos de suaparticipação nos destinos da Anfac”.

Luiz Lemos Leite, como Líder Empresa-rial Setorial, e Adhemar ScofieldMachado, da Belgo Mineira FomentoMercantil, indicado para as duascategorias.

O presidente da Gazeta Mercantil edo Jornal do Brasil, Nelson Tanure,destacou o papel de empreendedoresbrasileiros no desenvolvimento econô-mico do País. Participaram do eventocerca de 800 pessoas.

Entre as autoridades presentesestavam o ministro-chefe da Secretariade Comunicação, Governo e GestãoEstratégica, Luiz Gushiken, que repre-sentou o presidente Luiz Inácio Lula daSilva, e os ministros do Desenvolvimen-to, Indústria e Comércio, Luiz FernandoFurlan, e da Casa Civil, José Dirceu.

Fomento mercantil recebe premiação em Fórum

Fráguas se afastada vice-presidência

Seminário marca os 40 anos do Banco CentralO Banco Central realizou em março

um seminário com a presença de seusatuais e ex-dirigentes para marcar apassagem dos 40 anos da instituição. Oencontro foi aberto pelo ministro daFazenda, Antonio Palocci, e contoucom apresentações do presidente doFederal Reserve de Nova York,Timothy Geithner, que falou dasPerspectivas da Política Monetária ede Banco Centrais, do gerente-geral doBIS, o banco central dos bancos

As comunicações ao Coaf são feitasde forma sigilosa, obedecendo aos crité-rios definidos para cada setor. Por meiode cruzamento de informações, o Coafconsegue determinar se há de fato irre-gularidade ou se, mesmo usando meiosatípicos, o negócio foi normal e está de-vidamente comprovado nas várias for-mas de prestação de contas da empresaou pessoa física.

O presidente do Coaf cita como exem-plo dois casos de movimentação finan-ceira com valores e características seme-lhantes. Ao analisá-las, os órgãos de fis-calização e investigação constaram queuma delas estava plenamente justificada,enquanto a outra não dava a origem dosrecursos empregados.

centrais, Malcolm Knight, com o temaCaracterísticas de Banco CentraisEfetivos: Algumas Lições da DécadaPassada. Além deles, o professor da PUC-RJ Dionísio Dias Carneiro falou dasatividades da autoridade monetárianacional.

Os trabalhos foram encerrados pelopresidente do BC, Henrique Meirelles. Opresidente da Anfac, Luiz Lemos Leite,ex-diretor do BC, também participou dassolenidades.

Atuais e ex-dirigentes do Banco Central que participaram da solenidade



A Lei nº 11.101, que regula a recupe-ração judicial, a extrajudicial e falênciado empresário e da sociedade empresária,é considerada pela Anfac um importanteavanço institucional para o País. Além defavorecer a redução do custo do capital,permitirá que, em caso de dificuldades, asempresas possam negociar suas dívidassem ter de interromper a produção. AAnfac pondera, porém, que a matériademanda prudência.

Para esclarecer as empresas defomento mercantil sobre o tema e debateros impactos da nova norma sobre aatividade, o advogado José Luis Dias daSilva, do escritório Savóia AdvogadosAssociado, e o assessor da Presidência daAnfac Dorival Maso têm participado deencontros por todo o País.

A antiga Lei de Falências, de 1945,foi adotada num momento em que aindústria brasileira iniciava suas ativida-des e o comércio era, em sua maioria,exercido por empresários individuais.

Na época, a lei protegia os credores,não havendo nenhuma preocupação coma continuidade do negócio. Os ativos daempresa eram vendidos para pagamentodos débitos. A finalidade era exclusiva-mente a de promover a liquidação dasdívidas e, por extensão, da empresa.

Com a nova lei, foram criados osinstitutos da recuperação judicial e derecuperação extrajudicial. No primeirocaso, o devedor ingressa com uma açãoque tem por objetivo sanear a crise

econômico-financeira da empresa, apartir da elaboração de um plano, que ésubmetido à aprovação de uma assem-bléia-geral de credores, composta portodas os atingidos pela recuperação.

O plano de recuperação é baseado naviabilidade econômico-financeira daempresa, envolvendo um projeto desaneamento, que inclui reorganizaçãosocietária, arrendamento do estabeleci-mento ou da empresa, criação desociedades de credores, dentre outros.

A grande inovação da Lei 11.101 éa ativa participação dos credores,possibilitando a verdadeira recupera-ção econômica da empresa em crise.

Além disso, explica o advogado

José Luis Dias da Silva, o próprioinstituto da falência sofreu profundasalterações. “Primeiro, deixou de ser aregra e passou a ser a exceção,somente aplicável quando a atividadeda empresa se revela inviável doponto de vista econômico. Mesmoassim, quando decretada a quebra, porinevitável que seja, o procedimentofalimentar é revestido pelos princípi-os da celeridade e economia proces-sual, possibilitando a venda antecipa-da de ativos, evitando sua desvalori-zação, além da venda em bloco,permitindo a manutenção das unida-des produtivas e, conseqüentemente,da atividade econômica.”

A lei, afirma Dias da Silva, emsuma, privilegia os interesses sociais,de ordem pública, que estão amplamen-te vinculados à atividade econômica, jáque a atividade empresarial desempe-nha um papel fundamental na socieda-de, criando, desenvolvendo e circulan-do riquezas, recolhendo tributos,desenvolvendo novas tecnologias,gerando postos de trabalho.

A Anfac, em parceria com osSinfacs, vem realizando palestras paraesclarecer os vários pontos da nova leipor todo o País.

Reciclagem profissional tem participação da AnfacEmpresários e profissionais do fomento mercantil de Passo Fundo (RS) participaramno dia 5 de março do Curso Básico de Aspectos Jurídicos e Operacionaisde Fomento Mercantil. O palestrante, advogado do Sindicato das Sociedades deFomento Mercantil - Factoring do Rio Grande do Sul (SinfacRS), Alexandre Fuchsdas Neves, abordou durante o evento o histórico do fomento mercantil, contratosdo setor e as variações e riscos das operações na atividade. “Os empresários forambastante receptivos ao curso. Foi muito positivo para o nosso setor. A missão dosindicato é essa, estar sempre à disposição para maiores esclarecimentos”,disse o advogado. O curso teve a participação da Anfac.

Anfac faz semináriossobre Lei de Falências

Porto Alegre recebeu o103o Curso de Agente deFomento Mercantil –Operador de Factoringde 9 a 13 de maio. Oobjetivo do curso é ahabilitação deprofissionais para dirigir,com eficiência, empresasde fomento mercantil. Oprograma oferece umaampla visão da atividade,abordando os conceitosbásicos legais eoperacionais e de crédito,além da terminologia emetodologia de cálculo.O 104o curso de operadorjá está programado:ocorrerá em junho, emFortaleza.As inscrições podem ser feitas pelainternet, no site do InstitutoBrasileiro de Fomento Mercantil(IBFM): http://www.ibfm.com.br.

Porto Alegre forma operadores de fomento

Mais informações podem ser obtidaspelos telefones:(11) 3333-2726 ou 3331-5847, comFran ou Juliana.

Cursos foram operadores: 102º foi realizado em

Sinfac-SC-NCO propõeestreitar parcerias

O presidente do Sindicato das Soci-edades de Fomento Mercantil – Facto-ring de Santa Catarina Norte-Centro-Oeste (Sinfac SC-NCO), Tarcisio Zonta,afirma que a união do setor é extrema-mente importante para “eliminar pre-conceitos, diminuir dúvidas, firmar en-tendimentos e aprimorar o conhecimen-to sobre a atividade”.

Para Zonta, os eventos que vêm sen-do realizados desde o ano passado, pelaAnfac e sindicatos, aproximando o setordo Poder Judiciário, são de extrema im-portância e utilidade.

“É verdade que a atividade é aindapouco conhecida e, muitas vezes, até con-fundida e utilizada para outras finalida-des, que não a de fomentar a atividadeprodutiva industrial, comercial ou de ser-viços”, disse Por isso, a união do setorganha importância fundamental. ParaZonta, o setor já evoluiu muito. “É im-portante valorizar ainda mais esta ativi-dade tão útil e tão eficaz, geradora deempregos e riqueza para o nosso país”,comentou.

O dirigente informou que deve ocor-rer ainda este ano o Segundo EncontroSul Brasileiro de Fomento Mercantil, aser realizado na cidade de Curitiba.“Acredito que estes encontros e seminá-rios sejam uma forma ímpar de divulgar aatividade, tanto no meio empresarial,quanto para os poderes constituídos.”

Para ele, os esclarecimentos sobrea atividade durante os seminários e en-contros realizados pela Anfac e seussindicatos são de extrema importância.“Vejo como promissor o futuro da ati-vidade, que, embora ainda se encontreembrionário, pois apenas atingiu amaioridade plena há poucos dias, jáconta com uma gama invejável deadeptos dispostos a se utilizar desteinstrumento de grande potencial e in-cremento para a economia nacional.”

Na região de atuação do sindicato,que abrange o norte e o centro-oeste doEstado de Santa Catarina, a atividade de-sempenha o importante papel no desen-

volvimento de pequenas, médias e até degrandes empresas. A presença do fomentomercantil na economia da região foi refor-çada no início dos anos 90, quando a aber-

tura do mercado brasileiro favoreceu umainvasão de produtos asiáticos a preços sub-sidiados, principalmente têxteis, o que for-çou muitas empresas a promover forte ajus-te, incluindo demissões.

“A maioria das pequenas e microempre-sas surgiu sem crédito e sem capital de giro,facilitando a formação de parcerias com asfactorings. Com isso, esses novos empre-endedores desenvolveram suas atividades,obtendo desde a matéria-prima, até a análi-se e aprovação de seus clientes. Este foi oprincipal fator de desenvolvimento da ati-vidade em nossa região.”

Como atuam em todo o processo pro-dutivo, as empresas de fomento mercantilda região devem ser favorecidas pela reto-mada do crescimento. Para especialistas, aexpansão este ano se concentrará no con-sumo interno, mercado para o qual produ-zem as médias, pequenas e microempresas,segmento de maior atuação das empresasde factoring.

Zonta: recursos para pequena empresa


A delegacia regional do Rio

Grande do Norte do Sindicado das

Sociedades de Factoring - Fomento

Mercantil do Ceará, Piauí, Maranhão e

Rio Grande do Norte (Sinfac CE/PI/

MA/RN), criada em fevereiro, elegeu

delegado regional Magnus Artur Alves

da Silva, administrador da A.S. Facto-

ring Ltda. O novo representante disse

que vai reforçar no Estado os princípi-

os e ações que conduzem o Sinfac:

estudos, coordenação, proteção e

fortalecimento da atividade, por meio

da congregação de empresas de

fomento mercantil registradas na junta

comercial do Rio Grande do Norte.

“Devemos ter uma atuação etica-

mente defensável e estar filiados ao

Sistema Anfac nos permite maior

conhecimento sobre os rumos da

atividade, além de ser uma forma de

unir o setor”, avaliou.

De acordo com Artur, antes da

instalação da delegacia regional do

Estado, o setor se encontrava totalmen-

te desarticulado pela falta de uma

entidade representativa. “As empresas

de factoring estavam trabalhando

como verdadeiras ilhas de isolamento.

Neste sentido, estamos iniciando os

primeiros passos para a organização da

nossa categoria”, comentou.

O presidente da delegacia regional

informou que o sindicato definiu como

meta o aumento da base de empresas

filiadas do Estado. “Vamos buscar novos

associados. Além disso, a intenção é

discutir e aprovar um procedimento

mínimo de garantia das operações de

fomento mercantil a ser aplicado pelas

empresas filiadas. E trabalhar na melhoria

da imagem da atividade junto à socieda-

de e em especial ao Judiciário”, afirmou.

A delegacia também defidiu promo-

ver, em parceria com a Anfac, cursos e

palestras para capacitação e

profissionalização dos funcionários das

empresas filiadas ao Sistema Anfac.

A atividade de factoring no Estado,

afirma, está voltada basicamente para os

setores de comércio e serviço: “São

alavancados principalmente pelo forte

crescimento da atividade turística, que é

o motor da nossa região”.

Além da ações regionais, Artur comen-

ta a ação nacional da Anfac na condução

de processo como a tramitação do Projeto

de Lei 230/95, que consolida definitiva-

mente as normas do fomento mercantil e

todo seu balizamento legal. “Isto facilitará

a nossa tarefa em divulgar e mostrar a

atividade de factoring como sendo uma

das alternativas mais adequadas ao

fornecimento de capital de giro e serviços

às pequenas, médias e microempresas”,

avaliou.

O delegado regional acredita que a

economia brasileira “continuará sua

trajetória de crescimento em 2005, com

números mais modestos que 2004,

puxada principalmente pelo mercado

interno”. Para ele, deve ocorrer em

contrapartida uma “demanda de capital

de giro e serviços pelas empresas”, com

maior procura pelas factorings para a

compra de recebíveis.

A regional do Sinfac no Rio Grande do

Norte realiza reuniões quinzenais na sede

do Iate Clube do Natal.

Artur, delegado regional do RN

A WBA, empresa especializada em

soluções de tecnologia, e o

BankBoston realizaram no dia 10 de

março um workshop que concretizou

a parceria entre as duas empresas no

desenvolvimento de produtos segmen-

tados. O encontro realizado em São

Paulo contou com a participação de

vários empresários e profissionais de

sociedades de fomento mercantil

filiadas à Anfac.

Durante o evento, as empresas

apresentaram seus projetos. Valter

Viana, sócio-diretor da WBA, falou

do módulo pagamento eletrônico do

sistema de gestão WBA Factoring,

bem como das facilidades e vanta-

gens dessa integração.

Em seguida, a gerente de vendas

Nathália Mayer e o gerente regional

BankBoston e WBA fazem parceria

A nova casa da AnfacAnote em sua agenda o novo endereço da Associação

Nacional das Sociedades de

Fomento Mercantil-Factoring (Anfac):

Rua Teixeira da Silva, 217 - 9º andar

Paraíso - CEP 04002-905 - São Paulo (SP)

telefones (11) 3549-4855

e fax (11) 3549-4866.

Endereço eletrônico: www.anfac.com.br.

E-mail: [email protected]

Escritório regional do Rio Grande do Norte:Av. Antonio Basílio, 3025- Ed. BeatriciBonnacci- Sala 110- Lagoa Nova - Natal-RN.Mais informações:(0xx84) 211-2376 ou (0xx84) 201-6186.

de vendas Marcus Miranda do

BankBoston fizeram uma demonstra-

ção dos recursos oferecidos pelo

banco, que conferem segurança e

agilidade às empresas de fomento

mercantil.

Dorival Maso, o assessor que

representava o presidente da Anfac,

encerrou o evento. Ressaltou a

qualidade dos serviços prestados pelo

BankBoston e pela WBA.

Em função da grande demanda por

parte dos empresários do setor de

fomento mercantil, novos encontros

devem ser realizados durante o ano. A

Anfac tem promovido acordos e

convênios para oferecer ferramentas

que geram benefícios e ampliam os

ganhos de produtividade das empre-

sas de fomento associadas.

Encontro entre representantes do Boston, da WBA e do fomento mercantil

Nordeste realizaencontro social em junhoO I Encontro Social do Sindicato das Sociedades de

Fomento Mercantil - Factoring do Ceará, Piauí,

Maranhão e Rio Grande do Norte (Sinfac CE/PI/MA/RN)

será realizado entre os dias 3 e 5 de junho no Oásis Praia

das Fontes, em Fortaleza (Ceará). A proposta do evento é

realizar uma maior integração e troca de experiências

entre as empresas de fomento mercantil dos quatro

Estados ligados ao Sinfac. Para participar, o interessado

deve ligar para (085) 3253-4748.

O Instituto Brasileiro de Fomento

Mercantil (IBFM) realizou uma

experiência piloto, ao desenvolver o 1º

Curso de Análise de Crédito em Excel.

Tendo como base os fundamentos

contábeis, o curso, ministrado em São

Paulo, procurou de forma prática e

objetiva, por meio de exercícios,

proporcionar aos participantes uma

base técnica para profissionais que

analisam e concedem crédito às

pessoas jurídicas diariamente.

Foram abordados, entre outros

temas, análise do capital de giro

líquido, índices financeiros, rating no

crédito - como calcular sua importân-

cia na concessão do crédito, utilização

do VaR (value at risk) no cálculo das

perdas admissíveis em virtude de

concessões de crédito efetuadas, ações

a serem observadas pelos profissionais

quando da concessão do crédito em

análise, os C´s do crédito e fatores que

influenciam sua concessão.

O embasamento teórico também

recebeu um tratamento prático e

objetivo, permitindo ao participante

do curso maior acesso e compreensão

plena desses conhecimentos, bem

como evidenciar sua importância e

utilização na atividade proposta.

O curso, voltado para os profissio-

nais da área de análise e concessão de

crédito, foi apresentado totalmente em

excel e ministrado pelo professor Paulo

Freire.

O Instituto Brasileiro de Fomento

Mercantil (IBFM) planeja realizar

novos cursos dessa natureza, dado o seu

sentido prático para o dia-a-dia dos

profissionais que operam com crédito,

especialmente aqueles que atuam em

empresas de fomento mercantil. O

endereço do IBFM é http://

www.ibfm.com.br e os telefones são

(11) 3333-2726 e 3331-5847.

SP faz curso de análisede crédito em excel

Sinfac-SP vai ampliar canais de comunicaçãoDesde março, o Sinfac-SP está

em novo endereço: Rua Teixeira da

Silva, 217 - Paraíso - CEP 04002-

905 - telefone: (11) 3142-9374. A

entidade, segundo seu presidente, Marcus

Jair Garutti, pretende ampliar a sua base de

atuação tanto na capital quanto no interior

do Estado, através da instalação de diretori-

as regionais do sindicato. “A

palavra de ordem é a união de

empresários, para o fortalecimento

do setor em São Paulo.” O objetivo

de Garutti é dinamizar as formas de comuni-

cação, especialmente por meio da revista

Fomento Mercantil e do site

www.sinfacsp.com.br.

RN elege delegaciaregional do Sinfac

Sugestões e cartas à redação - Rua Tabapuã,422 - 5º andar - CEP 04533-001

São Paulo – SP - Fax: (11) 3077-2762

e-mail: [email protected]

Renda fixa liderarendimentos

Jayme Alves

C


Jayme Alvesé economista e

consultor do

DiárioNet.

Aniversário“Não poderia deixar de cumprimentá-

lo nesta data tão importante para o fo-mento mercantil. Sua garra e determina-ção tornaram o fomento realidade tão im-portante. Instrumento de apoio ealavancagem do processo produtivo doPaís. De inegável importância socioeco-nômica, trabalharemos a favor da moti-vação e conscientização cada vez maior,para a responsabilidade social empresa-rial na nossa atividade. Parabéns pelo tra-balho desenvolvido.”

Alexandre Dumont Prado

Vice-presidente da Anfac

“No dia em que celebramos o 23o ani-versário da Anfac, não poderia deixar deencaminhar minha mensagem de respeitoe admiração pelos anos de luta incansável.Graças ao trabalho e denodo, um setor eco-nômico gerador de empregos e receita con-

solidou-se no Brasil. Em torno do fomentomercantil foram criadas inúmeras outras ati-vidades correlatas entre as quais as ativida-des jurídicas dedicadas à defesa dos interes-ses das empresa de factoring. Graças a LuizLemos Leite, advogados como eu encontra-ram num mercado de trabalho de imensa com-petitividade um novo espaço onde poderiamexercer suas atividades. Parabéns e a históriacom certeza lhe reservará o merecido reco-nhecimento das gerações que virão.”

José Luis Dias da Silva

AdvogadoSavoia Advogados e Associados

São Paulo - SP

Revista“Agradeço o envio da revista Fomento

Mercantil cujo conteúdo tem muito contri-buído para meu aprimoramento profissional.”

Maria de Fátima Hang Itabaiana

Advogada“Achei muito oportuna a reportagem so-

bre imposto de renda publicada na revistaFomento Mercantil (edição 52 – Quantoo Leão do IR levou em 9 anos). Mostra queo governo não tem limites quando o assuntoé tirar dos cidadãos e das empresas. E muitosperdem dos dois lados, como pessoas físicase jurídicas. É o meu caso. Parabéns.”

Maria Anselma Rossini

Saex LtdaSão Paulo - SP

“Tive a satisfação de receber a revistaFomento Mercantil (edição 51),destacando o artigo: ‘Ética, a arte de esco-lher a melhor conduta’ por AlexandreDumont Prado. Parabenizo toda a equipeda revista pela qualidade das matérias eagradeço a gentileza da remessa.”

Adão Boeira Bressan

Vacaria - RS

omo ocorre em períodos de incer-tezas, os investimentos referenci-ados ao CDI lideraram o ranking

das aplicações brasileiras no primeiro tri-mestre de 2005, com bom retorno de 4,2%e risco baixo diante das indefinições so-bre a trajetória da taxa de juros no Brasil enos Estados Unidos, além da pressão dopreço do petróleo. A taxa básica de jurosbrasileira subiu 4 pontos porcentuais des-de setembro de 2004, para 19,5% ao ano, epodem ir mais longe.Nem mesmo a elevação pelo BC da proje-ção da inflação para 2005 do IPCA, refe-rência para a política de metas do gover-no, de 5,3% para 5,5%, foi capaz de mudaro quadro. A alteração deveu-se ao aumen-to da expectativa para os preços adminis-trados, de 6,7% para 6,9%, por conta doforte reajuste das tarifas de ônibus urbanoem São Paulo. É grande a dúvida sobre até

quando o BC manteráa taxa de juros eleva-da. O receio é de queesse tempo seja maisprolongado do que seimagina, atualmente, oinício do segundo se-mestre.

Com relação à bol-sa de valores, as incertezas internas e exter-nas foram determinantes para o desempenho.O Ibovespa ensaiou uma recuperação, dispa-rando 15,6% em fevereiro, refletindo o signi-ficativo fluxo de recursos estrangeiros para acompra de ações. Porém, mais dúvidas doque certezas afugentaram os investidores. Oalerta de pressões inflacionárias feito pelo Fe-deral Reserve (BC dos EUA) motivou a saídade recursos estrangeiros. Após ingressos deR$ 4,3 bilhões no primeiro bimestre, o saldocaiu para R$ 492,4 milhões em março. Assima bolsa teve pequeno rendimento no trimes-tre, de 1,6%, e seu futuro dependerá da políti-ca monetária no Brasil e dos dados econômi-cos nos EUA.

Com relação ao dólar, a moeda termi-nou o trimestre com alta de apenas 0,6% enão atrai. Após amargar nove meses de bai-xa, o dólar até ensaiou uma recuperação

em março. A reação, porém, foi fabricadapor intervenções agressivas do BC no mer-cado à vista. Além das seguidas compras demoeda, em volumes cada vez maiores, fo-ram realizados leilões de troca de dívidaindexada ao dólar por outras referenciadasna Selic. Assim, houve maior pressão artifi-cial de demanda pela moeda, enquanto aoferta, apesar de significativa, praticamen-te se manteve. O dólar teria que subir paraquase a R$ 3,2 em um ano, supondo o juro

médio esperado,apenas para empatarcom a renda fixa.

6 14 - Associação Nacional de Fomento Comercial · que as empresas que se dedicam à ativida-de...

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