(67$'2 '( 6$17$ &$7$5,1$ 6HVVmR /HJLVODWXUD … · 07/11/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO...

ANO LXVI FLORIANÓPOLIS, 7 DE NOVEMBRO DE 2017 NÚMERO 7.191

COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Jean Kuhlmann - Presidente Valdir Cobalchini - Vice-Presidente Mauro de Nadal José Nei A. Ascari Darci de Matos Dirceu Dresch João Amin Marcos Vieira Rodrigo Minotto COMISSÃO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO João Amin - Presidente Marcos Vieira – Vice-Presidente Manoel Mota Milton Hobus Cesar Valduga Valdir Cobalchini Luciane Carminatti COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURA Pe. Pedro Baldissera - Presidente José Milton Scheffer –Vice- Presidente Antonio Aguiar Dóia Guglielmi Manoel Mota Gabriel Ribeiro Rodrigo Minotto COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Serafim Venzon - Presidente Cesar Valduga – Vice-Presidente Dirceu Dresch Manoel Mota Fernando Coruja Jean Kuhlmann Altair Silva COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA José Nei A. Ascari - Presidente Serafim Venzon – Vice-Presidente Luciane Carminatti Antonio Aguiar Romildo Titon Cleiton Salvaro Narcizo Parisotto COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO MERCOSUL Rodrigo Minotto - Presidente Neodi Saretta –Vice- Presidente Mauro de Nadal Manoel Mota Gelson Merisio Altair Silva Marcos Vieira

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Marcos Vieira - Presidente Antonio Aguiar – Vice-Presidente Luciane Carminatti Fernando Coruja Milton Hobus Gabriel Ribeiro José Milton Scheffer Patricio Destro Rodrigo Minotto COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Natalino Lázare - Presidente Mauro de Nadal – Vice-Presidente José Milton Scheffer Dóia Guglielmi Valdir Cobalchini Pe. Pedro Baldissera Cesar Valduga COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA Cleiton Salvaro - Presidente Dirceu Dresch – Vice-Presidente Mauro de Nadal Jean Kuhlmann Nilso Berlanda Dóia Guglielmi Narcizo Parisotto COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Valdir Cobalchini - Presidente Ricardo Guidi – Vice-Presidente Mauro de Nadal Neodi Saretta João Amin Dóia Guglielmi Cesar Valduga COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Antonio Aguiar - Presidente Narcizo Parisotto Vice- Presidente Luciane Carminatti Fernando Coruja Gelson Merisio Ismael do Santos Altair Silva Cleiton Salvaro Dóia Guglielmi COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Mauro de Nadal - Presidente Cesar Valduga – Vice-Presidente Fernando Coruja Dalmo Claro Dirceu Dresch Nilso Berlanda Marcos Vieira

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Romildo Titon - Presidente Ricardo Guidi - Vice-Presidente Manoel Mota Dirceu Dresch Patricio Destro Serafim Venzon Rodrigo Minotto COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciane Carminatti - Presidente Valdir Cobalchini – Vice-Presidente Antonio Aguiar Serafim Venzon Ricardo Guidi Natalino Lázare Rodrigo Minotto COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Cesar Valduga - Presidente Pe. Pedro Baldissera – Vice-Presidente Darci de Matos Romildo Titon Manoel Mota Altair Silva Dóia Guglielmi COMISSÃO DE SAÚDE Neodi Saretta - Presidente Antonio Aguiar – Vice-Presidente José Milton Scheffer Serafim Venzon Fernando Coruja Dalmo Claro Cesar Valduga COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL Patricio Destro - Presidente Milton Hobus –Vice- Presidente Fernando Coruja Romildo Titon Pe. Pedro Baldissera Serafim Venzon Narcizo Parisotto COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Serafim Venzon - Presidente Ismael dos Santos –Vice- Presidente Valdir Cobalchini Fernando Coruja Neodi Saretta Nilso Berlanda Narcizo Parisotto COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS Ismael dos Santos - Presidente Luciane Carminatti –Vice- Presidente Narcizo Parisotto Serafim Venzon Romildo Titon Dalmo Claro Natalino Lázare

18ª Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA 3ª Sessão

Legislativa

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.191 07/11/2017

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela revisão dosdocumentos, bem como editoração,diagramação e distribuição.

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição erevisão das atas das sessõesordinárias, especiais, solenes eextraordinárias.

DIRETORIA DE TECNOLOGIAE INFORMAÇÕES

Coordenadoria de Divulgaçãoe Serviços Gráficos:

Responsável pela impressão.

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo NevesRua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SC

CEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXVINESTA EDIÇÃO: 20 PÁGINASTIRAGEM: 3 EXEMPLARES

ÍNDICE

PlenárioAta da 103ª Sessão Ordináriarealizada em 1º/11/2017......... 2Ata da 012ª SessãoExtraordinária realizada em1º/11/2017.............................. 4Atos da MesaAto da Presidência DL............ 4Publicações DiversasAviso de Licitação .................. 4Aviso de Resultado ................ 5Decreto Legislativo................. 5Extratos.................................. 5Ofício ..................................... 5Portarias................................. 6Redações Finais .................... 6Relatórios de Atividades deFrente Parlamentar ................ 7Relatório................................. 8

P L E N Á R I O

ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIADA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2017PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO SILVIO DREVECK

Às 14h, achavam-se presentes os seguintessrs. deputados: Altair Silva - Cesar Valduga -Cleiton Salvaro - Dalmo Claro - Darci de Matos -Dirce Heiderscheidt - Dirceu Dresch - FernandoCoruja - Gabriel Ribeiro - Gelson Merisio - Ismaeldos Santos - Jean Kuhlmann - José MiltonScheffer - José Nei Ascari - Kennedy Nunes -Luciane Carminatti - Manoel Mota - MarcosVieira - Mário Marcondes - Maurício Eskudlark -Mauro de Nadal - Milton Hobus - NatalinoLázare - Neodi Saretta - Nilso Berlanda - NilsonGonçalves - Patrício Destro - Ricardo Guidi -Rodrigo Minotto - Romildo Titon - SerafimVenzon - Silvio Dreveck - Valdir Cobalchini.

prática causa danos ao meio ambiente, à água,à saúde do produtor rural, do consumidor e aosalimentos consumidos pela população.

21.409, de 2013 a 2015, citando Lages comoprimeiro lugar - 1.062 casos; Blumenau, com912; e Florianópolis - 882. Também, mencionaações penais ajuizadas, alegando que osnúmeros diminuíram ano após ano. Igualmente,comunica o número total de motoristascondenados que totalizam 2.061, sendo que acidade de Rio do Sul teve 138 condenados.Outrossim, elenca motoristas flagrados sobefeito de álcool, tendo Blumenau em primeirolugar com o número de 1.480, sendo que osnúmeros caíram ano após ano.

Destaca que ocorre também intoxicaçãode seres vivos, como os mamíferos, peixes,aves, insetos e animais de pequeno porte,citando que regiões com alto uso deagrotóxicos apresentam incidência de câncerbem acima da média nacional e mundial.

Conclui afirmando que a utilização devenenos agrícolas é extremamente prejudicial àsociedade, e não respeita cercas nemfronteiras, e que vários produtos utilizados noBrasil já foram proibidos em outros países, porisso, propomos este projeto de lei, para trazer oassunto à pauta na Alesc e a sociedade catari-nense. [Taquígrafa: Ana Maria]

Por fim, faz referência à citação daOrganização Mundial da Saúde, alertando que acada 30 minutos, em algum lugar do mundo,uma pessoa morre devido à embriaguez.Portanto, vale o refrão: “Direção segura,direção sem álcool”.

PRESIDÊNCIA - Deputados:Silvio DreveckMaurício Eskudlark

DEPUTADO SILVIO DREVECK(Presidente) - Abre os trabalhos da sessãoordinária. Solicita a leitura da ata da sessãoanterior para aprovação e a distribuição doexpediente aos srs. deputados.

DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS(Orador) - Reporta-se ao Relatório Álcool xDireção - 2016, da comissão de Prevenção eCombate às Drogas, discorrendo sobre dados einformações de embriaguez ao volante. Expõe,via exibição vídeo, os dados numéricos maiscomuns de motoristas alcoolizados, citando osnúmeros de quantidade de bafômetros noestado que a Polícia Militar usa - 128; a PolíciaRodoviária Federal - 147; os agentes municipaisde trânsito - nove; e 211 equipamentosdivididos para 128 municípios, o quedemonstra 167 municípios sem bafômetros.

Deputado Darci de matos (Aparteante) -Parabeniza o deputado e corrobora ainformação relacionada ao tema abordado,mencionando que aproximadamente são 40 milpessoas que morrem por ano, no Brasil,envolvendo motoristas alcoolizados.[Taquígrafa: Sílvia]

*********Breves Comunicações

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) -Comunica que começa a tramitar na Casa,projeto de lei de sua autoria, que tem comoobjetivo proibir a pulverização aérea dedefensivos agrícolas no estado.

DEPUTADO DIRCEU DRESCH (Orador) -Menciona o encontro, na presente data, comuma comissão de lideranças e vereadores domunicípio de Piçarras, solicitando apoio daCasa Legislativa junto à secretária deSegurança Pública do estado, reforço depoliciais militares e a criação de um pelotão de

Comenta que em nenhum outro país domundo se utiliza tanto veneno nas lavourascomo no Brasil, alertando que este tipo de

Relata denúncias ao Ministério Públicopor embriaguez ao volante que totalizam

Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado d e Editoração

07/11/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.191 3

patrulhamento tático para proteger a populaçãoda criminalidade naquele município.

ponto de vista teológico e também naperspectiva da educação. [Taquígrafa: Cristiany]

Votação da redação final do Projetode Lei 0257/2017.

Menciona a venda da primeira parte doPré-Sal, grande riqueza do Brasil, e lamenta atímida divulgação nos grandes meios decomunicação sobre o lamentável ato promovidopelo governo Temer, e conclama os srs. depu-tados, os parlamentares de Santa Catarina e opovo brasileiro a se manifestarem contra aentrega do patrimônio público ao capitalinternacional. [Taquígrafa: Elzamar]

Partido: PR Não há emendas à redação final.DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK

(Orador) - Informa que participou de reuniãocom o Iprev, na capital, buscando solução paraaposentadoria especial dos policiais civis, jáque os mesmos têm legislação específica parase aposentarem. Infelizmente o governoestadual está silencioso sobre o assunto emuitos pedidos estão sendo negados. Comentaque o Tribunal de Justiça do estado julgoualgumas ações, e que entendeu que asemendas constitucionais posteriores àlegislação anterior, respeitam o direitoadquirido dos servidores, mas a Procuradoria-geral do estado insiste com recursos, lamentandoque a questão não esta sendo resolvida.

Em votação.Os srs. deputados que a aprovam

permaneçam como se encontram.Aprovada.Votação da redação final do Projeto

de Lei n. 0262/2017.Não há emendas à redação final.Em votação.

********** Os srs. deputados que a aprovampermaneçam como se encontram.Partidos Políticos

Partido: PT Aprovada.DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) -

Registra que, na presente data, inicia-se o mêsdenominado Novembro Azul, dedicado àsquestões da saúde do homem. Tambémdestaca que durante no mês anteriorencerrou-se o Outubro Rosa, com a realizaçãode uma grande audiência pública, na Casa,para tratar dos serviços de enfermagem, e umasérie de ações para marcar este importantemês dedicado à prevenção do câncer de mama.

Votação da redação final do Projetode Lei 0275/2017.

Não há emendas à redação final.Em votação.

Registra reportagem da Revista IstoÉ,em que o jornalista Carlos José Marques,destaca que é fato que o Brasil entrou em novociclo, os indicadores econômicos atestam quea economia melhorou muito em um ano, apóslonga fase de turbulência do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os srs. deputados que a aprovampermaneçam como se encontram.

Aprovada.Votação da redação final do Projeto

de Lei 0288/2017.Não há emendas à redação final.

Ressalta que durante o presente mês,Novembro Azul, serão debatidos temasrelacionados ao câncer de próstata, pois,segundo estatísticas, a cada 36 minutos umhomem é vítima da doença, e segundo dadosdo Ministério da Saúde, informação de 2015,14.484 homens morreram em decorrência dadoença, no Brasil. Menciona que divulgar aimportância do diagnóstico precoce é um dosobjetivos da Campanha Novembro Azul, pois adoença tem cura se o paciente recebertratamento devido, no prazo adequado. Afirmaque o mês é também uma oportunidade paraos órgãos do governo fazerem ações deconscientização sobre a importância dosexames, e revisarem suas ações junto à áreada Saúde, uma vez que a situação ainda édifícil, com muitas filas para cirurgias e exames.

Em votação.Finaliza dizendo que está otimista com o

caminho que o Brasil está seguindo apesar dacrise política. [Taquígrafa: Ana Maria]


Aprovada.Partido: PMDB Votação da redação final do Projeto

de Lei 0335/2017.DEPUTADO MANOEL MOTA (Orador) -Reporta-se à questão dos pardais escondidosque existiam no estado e que foram extintos.Após, vieram os redutores de velocidades nasrodovias, mencionando que tal fato ajudoumuito, porém, atualmente, estão matandopessoas. Assim, faz referência à morte de umajovem advogada, de Criciúma, devido a taisredutores. Apela ao Deinfra e sua equipe paraque sejam retirados, pois são verdadeirosmuros de concretos e que os mesmos não têmeficácia no sentido de reduzir acidentes e mortes.

Não há emendas à redação final.Em votação.Os srs. deputados que a aprovam

permaneçam como se encontram.Aprovada.Votação da redação final do Projeto

de Lei n. 0354/2017.Não há emendas à redação final.Em votação.Os srs. deputados que a aprovam

permaneçam como se encontram.Destaca a ação do senador Dário

Berger em prol do estado, pois colocará noorçamento R$ 70 milhões para a conclusãoda rodovia da Serra da Rocinha e, que talfato trará mais desenvolvimento para oestado, bem como para o norte de RioGrande do Sul. Afirma que a sua luta poressa rodovia vale a pena. [Taquígrafa: Sílvia]

Aprovada.Relata ainda que a Secretaria da Saúde

divulgou na imprensa que vai disponibilizar, atéo final de outubro, um link para consulta dasfamosas listas de espera do SUS, lembrandoque já foi aprovada, no estado, a Lei n. 17.066,no ano de 2016, dando um prazo para que asecretaria disponibilizasse as listas. Esperaque este anúncio se concretize para que a leiseja cumprida, e também trazendo maistransparência aos pacientes que esperam poratendimento. [Taquígrafa: Sara]

Votação da redação final do Projetode Lei n. 0360/2017.


permaneçam como se encontram.Aprovada.

DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK(Presidente) - Suspende a sessão até aOrdem do Dia.

Votação da redação final do Projetode Lei n. 0412/2017.

Não há emendas à redação final.********** Em votação.

Partido: PSD Ordem do Dia Os srs. deputados que a aprovampermaneçam como se encontram.DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) -

Manifesta-se sobre a comemoração dos 500anos da Reforma Protestante no dia 31 deoutubro, enaltecendo a figura de MartinhoLutero que criou uma nova forma de ver oCristianismo, marcando a história mundial.Destaca a Lei n. 14.932, de 2009, de suaautoria, que coloca a referida data nocalendário cívico-cultural do estado e ressaltaque a influência dos luteranos foi um fatordecisivo no desenvolvimento econômico esocial do estado de Santa Catarina.

DEPUTADO SILVIO DREVECK(Presidente) - Reabre a sessão e passa àOrdem do Dia.


de Decreto Legislativo n. 0004/2017.Esta Presidência comunica que acomissão de Defesa dos Direitos da Pessoacom Deficiência apresentou parecer favorávelao Ofício n. 0671/2016.


permaneçam como se encontram.Votação da redação final do Projetode Lei n. 0080/2017. Aprovada.

Não há emendas à redação final. Discussão e votação em turno único doProjeto de Lei n. 0251/2017, de autoria doTribunal de Justiça do Estado, que dispõe sobrea doação de um imóvel de propriedade doEstado ao município de Pinhalzinho e adotaoutras providências.

Em votação.Os srs. deputados que a aprova

permaneçam como se encontram.Deputado Milton Hobus (Aparteante) -Cita a sessão solene que ocorreu na semanaanterior em comemoração aos 500 anos daReforma Luterana, afirmando que aimplantação de muitas escolas e hospitais noestado ocorreu graças aos colonizadoreseuropeus luteranos.


de Lei n. 0115/2017. Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça e deFinanças e Tributação.


permaneçam como se encontram.Em discussão.

Deputado Jean Kulhmann (Aparteante) -Parabeniza o deputado pelo tema que aborda ea Igreja Luterana, lembrando que MartinhoLutero pregava a necessidade do homemtrabalhar a fé, bem como a educação, a saúdeda mente, espírito e corpo.

(Pausa)Aprovada. Em votação.Votação da redação final do Projeto

de Lei n. 0184/2016.Os srs. deputados que o aprovam

permaneçam como se encontram.Não há emendas à redação final. Aprovado.Em votação. Neste momento, a Presidência encerra

a presente sessão, convocando outra, extraordi-nária, para as 16h13, dando prosseguimento àpauta da Ordem do dia. [Taquígrafa: Elzamar].

Deputado Ismael dos Santos(Aparteante) - Parabeniza os luteranos,destacando a magnitude da Reforma sob o


Aprovada.

Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria d e Publicação


ATA DA 012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2017PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO SILVIO DREVECK

Às 16h13, achavam-se presentes os seguintessrs. deputados: Altair Silva - Cesar Valduga - CleitonSalvaro - Dalmo Claro - Darci de Matos - DirceHeiderscheidt - Dirceu Dresch - Fernando Coruja -Gabriel Ribeiro - Gelson Merisio - Ismael dosSantos - Jean Kuhlmann - José Milton Scheffer -José Nei Ascari - Kennedy Nunes - LucianeCarminatti - Manoel Mota - Marcos Vieira - MárioMarcondes - Maurício Eskudlark - Mauro de Nadal -Milton Hobus - Natalino Lázare - Neodi Saretta -Nilso Berlanda - Nilson Gonçalves - Patrício Destro -Ricardo Guidi - Rodrigo Minotto - Romildo Titon -Serafim Venzon - Silvio Dreveck - Valdir Cobalchini.

Aprovado. chamamento especial aos homens, para quefaçam acompanhamento médico e exames deprevenção no sentido de evitar o câncer depróstata, que tem causado muitas mortesprematuras atualmente. Destaca que váriasentidades estão unidas em prol do incentivo àprevenção e diagnóstico precoce, dando origem àCampanha Internacional Novembro Azul.

Moção n. 0250/2017, de autoria dodeputado Dirceu Dresch, prestando homenagempóstuma ao promotor público João da Cruz eSousa reconhecendo, por meio da Lei n. 17.264,de 26 de setembro de 2017, o direito que lhe foinegado em 1883.

Em discussão.(Pausa) Registra que o câncer de próstata é a

doença mais comum entre os homens, e, quantomais cedo for diagnosticado, maiores as chancesde tratamento e cura. Comenta que a doença é a4ª causa de morte no Brasil e, conforme dados daSociedade Brasil de Urologia, um em cada seishomens corre o risco de ser vítima da doença.Acrescenta que, segundo o INCA, é esperado oaumento de 68 mil novos casos da doença nospróximos anos.

Em votação.Os srs. deputados que a aprovam

permaneçam como se encontram.Aprovada.

PRESIDÊNCIA - Deputado: Silvio Dreveck Esta Presidência comunica que deferede plano os Requerimentos n.s: 1008/2017,1009/2017, 1010/2017, 1011/2017 e1012/2017, de autoria do deputado MaurícioEskudlark; 1013/2017, de autoria do deputadoCesar Valduga; 1014/2017 e 1015/2017, deautoria do deputado Padre Pedro Baldissera; e,1016/2017, de autoria do deputado DirceuDresch.

DEPUTADO SILVIO DREVECK(Presidente) - Havendo quórum regimental einvocando a proteção de Deus, declaro aberta apresente sessão extraordinária.

********** Ressalta a importância do diagnósticoprecoce para a redução dos riscos de mortalidade,pois, apesar de ser uma doença grave, cerca de90% dos casos têm tratamento. Também afirmaque o preconceito e vergonha, motivados pelomachismo, são obstáculos ao diagnóstico precocee consequente sucesso do tratamento. Lembra,ainda, que o tratamento pode ser feito sem custono Sistema Único de Saúde, e que por lei o atendi-mento deve começar até 60 dias a partir dodiagnóstico da doença, além do fornecimento dosremédios prescritos pelo médico. Salienta que adoença tem cura, e enfatiza a importância dosexames de prevenção para o sucesso dotratamento dos catarinenses e brasileiros.[Taquígrafa: Sara]

Ordem do DiaDEPUTADO SILVIO DREVECK

(Presidente) - Dá início à Ordem do dia.Votação da redação final do Projeto de

Lei n. 0251/2017.Igualmente, a Presidência comunica que

serão enviadas aos destinatários, conformedetermina o art. 206 do Regimento Interno, asIndicações n.s: 0764/2017 e 0765/2017, deautoria do deputado Gabriel Ribeiro; 0766/2017 e0768/2017, de autoria do deputado Altair Silva;0767/2017, de autoria do deputado Mauro deNadal; e, 0769/2017, de autoria do deputadoNeodi Saretta.

Não há emendas à redação final.Discutiu a presente matéria o sr.

deputado Dirceu Dresch.Em votação.Os srs. deputados que a aprovam

permaneçam como se encontram.Aprovada.Requerimento n. 1.017/2017, de

autoria das lideranças partidárias, requerendo aopresidente do Poder Legislativo a tramitação deregime de prioridade para o Projeto de Lei n.0081/2017.

Finda a pauta da Ordem do Dia.**********

Explicação PessoalDEPUTADO MÁRIO MARCONDES

(Orador) - Faz referência à programação especialdos meses Outubro Rosa e Novembro Azul,quando acontecem eventos para conscientizaçãosobre a prevenção do câncer de mama e do câncerde próstata.

DEPUTADO SILVIO DREVECK(Presidente) - Não havendo mais oradores a fazeruso da palavra, encerra a sessão, convocandooutra, solene, para segunda-feira, dia 06 denovembro, às 19h, na cidade de Blumenau, emcomemoração dos 25 anos da Gincana Cidade deBlumenau.

Em discussão.(Pausa)Em votação.Os srs. deputados que a aprovam

permaneçam como se encontram. Alerta a sociedade, fazendo um

A T O S D A M E S A

ATO DA PRESIDÊNCIA DLGuglielmi, Luciane Carminatti e Rodrigo Minotto, com a finalidade deapreciar a indicação, pelo Senhor Governador do Estado, do nome doSenhor José Nei Alberton Ascari, para ocupar a vaga de Conselheiro doTribunal de Contas do Estado.ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 034-DL, de 2017PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 7 de novembro de 2017.O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA, em conformidade com o art. 319 do Regimento Interno, nouso de suas atribuições

Deputado SILVIO DREVECKPresidente

*** X X X ***CONSTITUI Comissão Especial integrada pelos Senhores DeputadosMauro de Nadal, Romildo Titon, Milton Hobus, Natalino Lázare, Dóia

P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

AVISO DE LICITAÇÃOENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a partedocumental e as propostas comerciais deverão ser entregues naCoordenadoria de Licitações até as 09:00 h do dia 22 de novembro de2017. O Edital poderá ser retirado por processo de descarregamentovirtual (download) no sítio eletrônico da ALESC www.alesc.sc.gov.br), nolink ‘Consultas - Licitações - Aviso de Licitação’ ou na Coordenadoria deRecursos Materiais, no 6º Andar, Edifício João Cascaes na AvenidaHercílio Luz, 301, esquina com a Rua João Pinto, Centro - Florianópolis.

AVISO DE LICITAÇÃOA Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, comsede na rua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310, Centro, Florianópolis/SC, CEP88020-900, comunica aos interessados que realizará licitação naseguinte modalidade:

Florianópolis/SC, 07 de novembro de 2017.PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017Lonarte Sperling VelosoOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER

O ALMOXARIFADO DA ALESC.Coordenador de Licitações e Contratos

*** X X X ***DATA: 22/11/2017 - HORA: 09:00 horas



AVISO DE RESULTADOEXTRATO Nº 273/2017

REFERENTE: 5º Termo aditivo celebrado em 27/10/2017, referente aoContrato nº 038/2014-00, celebrado em 18/12/2014.CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

AVISO DE RESULTADO CONTRATADA: QUALITY'S COLETAS, TRANSPORTES, ENTREGAS ESERVIÇOS LTDA.O Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,

designado pelo(a) Diário Oficial da ALESC nº 1713, comunica queatendidas as especificações constantes do próprio edital, a licitaçãomodalidade Pregão nº 000028/2017, obteve o seguinte resultado:

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade reajustar ocontrato com base nos índices do IGPM/FGV acumulado no período dejaneiro de 2016 a dezembro de 2016, inclusive, que foi de 7,19%,redundando num acréscimo mensal de R$ 3.980,68 referentes aos valoresfixos e R$ 112,93 no valor unitário, que se refere aos serviços esporádicos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutençãopreventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças dosCondicionadores de Ar da Alesc. A pedido da Coordenadoria de ServiçosTécnicos, conforme discriminação e planilha anexa.

VALOR MENSAL: passa de R$ 55.358,65 para R$ 59.339,33.VALOR ANUAL: passa para R$ 871.995,78, sendo R$ 712.071,96referentes aos valores fixos, pagos mensalmente e, até R$ 159.923,82referentes aos pagamentos efetuados por conta dos serviços esporádicos.

RESULTADO:LOTE ESPECIFICAÇÃO EMPRESA VENCEDORA VALOR (R$)UNICO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E

CORRETIVA DECONDICIONADORES DE AR

A. ALEMAX ASSISTENCIATECNICA LTDA

143.500,00 VIGÊNCIA: a contar de 1º/1/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, combinado com o art. 65, § 8º, da Lei nº8.666/93; Item 3.2.3 da Cláusula Terceira do contrato original; Item 15.1.3do edital de pregão 041/2014; Atos da Mesa 128, 131 e 101/2017 e;Autorização administrativa através da Declaração datada de 21/08/2017.

Florianópolis, 28 de setembro de 2017.HELIO ESTEFANO BECKER FILHO

Florianópolis/SC, 1º de novembro de 2017PREGOEIRO(A)Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-Geral*** X X X ***Rafael Schmitz- Diretor Administrativo

DECRETO LEGISLATIVO Floriano Giacomelli- Sócio Diretor*** X X X ***

EXTRATO 274/2017REFERENTE: Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017 celebrado em02/10/2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.324, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017Aprova as Contas do Governo do Estado deSanta Catarina, referentes ao exercíciofinanceiro de 2011.

CONTRATADA: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ARARANGUÁ E DOEXTREMO CATARINENSE - ACIVAO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 40, inciso IX, da Constituiçãodo Estado e do art. 186, inciso III, do Regimento Interno,

OBJETO: Aquisição de cota de participação e de espaço físico no FAN(FÓRUM ACIVA DE NETWORKING 2017), a realizar-se no período de 03a 05 de outubro do corrente ano na cidade de Araranguá/SC.DECRETA:VALOR: R$ 20.000,00Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Governo do Estado de

Santa Catarina, referentes ao exercício financeiro de 2011, integradaspelas contas do Poder Executivo, da Assembleia Legislativa, do PoderJudiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93; AutorizaçãoAdministrativa através do Processo Licitatório LIC nº 106/2017 e Atosda Mesa 128/2015, 131/2016 e 101/2017.ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ação 1124 (Divulgação Institucional das Açõesdo Legislativo). Elemento: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica). Subelemento: 3.3.90.39.88 (Serviços de Publicidadee Propaganda), todos do orçamento da ALESC.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 7 denovembro de 2017.

Florianópolis, 06 de novembro de 2017.Deputado SILVIO DREVECKCarlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralPresidenteRafael Schmitz- Diretor Administrativo*** X X X ***Lonarte Sperling Veloso- Coordenador de Licitações e Contratos

EXTRATOS *** X X X ***EXTRATO 275/2017

REFERENTE: Contrato nº 093/2017 celebrado em 02/10/2017EXTRATO Nº 271/2017 CONTRATADA: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

REFERENTE: 4º Termo aditivo celebrado em 23/10/2017, referente aoContrato nº 026/2014-00, celebrado em 03/11/2014.

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ARARANGUÁ E DOEXTREMO CATARINENSE - ACIVAOBJETO: Aquisição de cota de participação e de espaço físico no FAN(FÓRUM ACIVA DE NETWORKING 2017), a realizar-se no período de 03a 05 de outubro do corrente ano na cidade de Araranguá/SC.

CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)CONTRATADA: Conpear Ar Condicionado Ltda.OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar avigência do contrato entre 01/11/2017 a 31/10/2018, que se referea manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.

VALOR: R$ 20.000,00FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93;Autorização Administrativa através do Processo Licitatório nº106/2017-LIC; Inexigibilidade de Licitação nº 052/2017; Atos da Mesa128/2015, 131/2016 e 101/2017.

VIGÊNCIA: a contar de 1º/11/2017.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Cláusula Quarta,item 4.2 do contrato original e item 13.6 do Edital de Pregão029/2014; Atos da Mesa 128/2015, 131/2016, 101/2017 e; AutorizaçãoAdministrativa através da Declaração s/nº datada de 06/10/2017.

Florianópolis, 06 de novembro de 2017.Carlos Alberto de Lima Souza- Diretor-GeralRafael Schmitz- Diretor AdministrativoFlorianópolis/SC, 31 de outubro de 2017Noberto Rizzotto- PresidenteCarlos Alberto de Lima Souza- Diretor-Geral

*** X X X ***Rafael Schmitz- Diretor Administrativo

OFÍCIOFloriano Giacomelli- Sócio Diretor*** X X X ***

EXTRATO Nº 272/2017REFERENTE: Contrato nº 098/2017 celebrado em 25/10/2017 OFÍCIO Nº 0702.9/2017CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) Estado de Santa CatarinaCONTRATADA: A.ALEMAX Assistência Técnica Ltda. Gabinete do GovernadorOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços demanutenção preventiva e corretiva de Aparelhos de Ar Condicionadoincluindo o fornecimento e substituição de peças.

Ofício GABGOV nº 141/2017 Florianópolis, 7 de novembro de 2017Excelentíssimo SenhorDeputado SILVIO DREVECK

VALOR MENSAL: R$ 11.958,25 Presidente da Assembleia LegislativaVALOR GLOBAL: R$ 143.499,00 Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 31/10/2018. 88020-900 - Florianópolis - SCFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,que regulamenta o art. 37, inciso XXI da CF de 1988; Lei nº 10.520 de17/07/2002; Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; Atos daMesa nº 101 de 14/02/2017; nº 128 de 27/02/2015 e nº 131 de09/03/2016; Autorização Administrativa para Processo Licitatório LICnº 61 de 1º/08/2017 e; Edital de Pregão Presencial nº 28/2017.

Senhor Presidente,Dirijo-me a Vossa Excelência para apresentar a indicação do

nome do senhor JOSÉ NEI ALBERTON ASCARI para ocupar a caga deConselhiero do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em consonânciacom o disposto no art. 40, XXIII, "a", da Constituição do Estado.

Atenciosamente,João Raimundo ColomboFlorianópolis, 31 de outubro de 2017.Governador do EstadoGerson R. Pamplona- Diretor-Geral em exercício

Lido no ExpedienteRafael Schmitz- Diretor AdministrativoSessão de 07/11/17Josiel Rodrigues da Silva- Sócio Administrador

*** X X X ****** X X X ***



PORTARIAS REDAÇÕES FINAIS

PORTARIA Nº 1894, de 07 de novembro de 2017 EMENDA SUSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0326.9/2017O projeto de Lei nº 0326.9/2017 passa a ter a seguinte redação:O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 18, inciso XI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, econvalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 dejaneiro de 2016 e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016,

“PROJETO DE LEI Nº 0326.9/2017Declara de utilidade pública a AssociaçãoParadesporto Escolar de Blumenau(APESBLU), Blumenau.

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a AssociaçãoParadesporto Escolar de Blumenau (APESBLU), com sede noMunicípio de Blumenau.RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, Art. 2º À entidade de que trata o art. 1º desta Lei ficamassegurados todos os direitos prescritos na legislação vigente.EXONERAR a servidora CRISTINA WILAZINSKI COLLE,

matrícula nº 6637, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-28, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 07 deNovembro de 2017 (Gab Dep Dalmo Claro de Oliveira).

Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à AssembleiaLegislativa, até 17 de julho do exercício subseqüente, para o devido controle,sob pena de revogação da presente Lei, os seguintes documentos:

I - relatório anual de atividades do exercício anterior;Carlos Antonio Blosfeld II - atestado de funcionamento atualizado, nos termos da

legislação vigente;Diretor de Recursos Humanos*** X X X *** III - certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de

Registro de Pessoas Jurídicas;PORTARIA Nº 1895, de 07 de novembro de 2017IV - balancete contábil; eO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


V - declaração do presidente da entidade atestando o recebimentoou nãi de verba publica, no exercício referente à prestação de contas e, emcaso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.Sala da Comissão,

Deputado Jean KuhlmannRESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, econvalidada pela Lei Complementar nº642, de 22 de janeiro de 2015.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017Declara de utilidade pública a AssociaçãoParadesporto Escolar de Blumenau(APESBLU), de Blumenau.

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,DECRETA:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação

Paradesporto Escolar de Blumenau (APESBLU), com sede noMunicípio de Blumenau.

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR daservidora MARCIA BONER, matrícula nº 5756, de PL/GAB-78 para oPL/GAB-77, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contarde 07 de Novembro de 2017 (Gab Dep Dalmo Claro de Oliveira)

Art. 2º À entidade de que trata o art. 1º desta Lei ficamassegurados todos os direitos prescritos na legislação vigente.

Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à AssembleiaLegislativa, até 17 de julho do exercício subsequente, para o devido controle,sob pena de revogação da presente Lei, os seguintes documentos:

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

I - relatório anual de atividades do exercício anterior;*** X X X *** II - atestado de funcionamento atualizado, nos termos da

legislação vigente;PORTARIA Nº 1896, de 07 de novembro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


III - certidão atualizada do registro da entidade no Cartório deRegistro de Pessoas Jurídicas;

IV - balancete contábil; eV - declaração do presidente da entidade atestando o

recebimento, ou não, de verba pública, no exercício referente àprestação de contas e, em caso afirmativo, especificando o valor, aorigem e a destinação.RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11º da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações, econvalidada pela Lei Complementar nº642, de 22 de janeiro de 2015.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.SALA DAS COMISSÕES, em Florianópolis, 26 de outubro de 2017.

Deputado JEAN KUHLMANNPresidente da Comissão de Constituição e Justiça

*** X X X ***REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 355/2017

Autoriza a doação de imóvel no Municípiode Tangará.

ALTERAR NÍVEL DE RETRIBUIÇÃO SALARIAL do cargode provimento em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR do servidorJULIANO BECKER, matrícula nº 8358, de PL/GAB-48 para o PL/GAB-47,do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 07 deNovembro de 2017 (Gab Dep Nilson Gonçalves)

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,DECRETA:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar e doar

ao Município de Tangará o imóvel com área de 150,80 m² (cento ecinquenta metros e oitenta decímetros quadrados), sem benfeitorias, aser desmembrado de uma área maior, transcrita sob o nº 2.472, à fl.187 do Livro nº 3-A, no Registro de Imóveis da Comarca de Videira ecadastrada sob o nº 3673 no Sistema de Gestão Patrimonial daSecretaria de Estado da Administração (SEA).

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos

*** X X X ***PORTARIA Nº 1897, de 07 de novembro de 2017O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


Art. 2º A doação de que trata esta Lei tem por finalidadepromover melhoria na malha viária local por parte do Município.

Parágrafo único. Caberá ao Município promover e executar asações necessárias à titularização da propriedade, bem como reconstruiro muro e outras benfeitorias da EEB Professor João Jorge de Camposque possam ser atingidas com a execução da finalidade prevista nocaput deste artigo.RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001 e002/2006, e alterações e convalidada pela leicomplementar nº 642, 22 de janeiro de 2015.

Art. 3º O donatário não poderá, sob pena de reversão:I - desviar a finalidade da doação ou deixar de utilizar o imóvel;II - deixar de cumprir os encargos da doação no prazo de 2

(dois) anos, contados a partir da data de publicação desta Lei; ouIII - hipotecar, alienar, alugar, ceder de forma gratuita ou

onerosa, total ou parcialmente, o imóvel.NOMEAR LIRIO VOLPI para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-38,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro de Pessoal da AssembleiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Dalmo Claro deOliveira - São Bento do Sul).

Parágrafo único. As disposições previstas neste artigodeverão constar da escritura pública de doação do imóvel, sobpena de nulidade do ato.

Art. 4º A reversão de que trata o art. 3º desta Lei serárealizada independentemente de notificação judicial ou extrajudicial,sem indenização por benfeitorias construídas.

Carlos Antonio BlosfeldDiretor de Recursos Humanos Art. 5º A edificação de benfeitorias não outorgará ao

donatário o direito de retenção no caso de reversão do imóvel.*** X X X ***



Art. 6º As despesas com a execução desta Lei correrão porconta do Município, vedado ao Estado arcar com quaisquer ônus aelas relacionados.

Realização de reuniões em algumas cidades do estadojuntamente com o SIMADE, buscando problemas e soluções para osetor, tendo como público alvo empresários do setor de madeireiro emoveleiro do estado.Art. 7º O Estado será representado no ato de doação pelo titular

da SEA ou pelo titular da Agência de Desenvolvimento Regional de Videira. - No dia 15 de março do corrente ano, às dez horas e trintaminutos, foi Lançada a Frente Parlamentar de Acompanhamento do SetorMoveleiro e Madeireiro de Santa Catarina, no Plenarinho da AssembleiaLegislativa de Santa Catarina. Estavam presentes nesta reunião: DeputadoPatrício Destro, Deputado Darci de Matos, Deputado Antônio Aguiar,Deputado Nilso Berlanda, Deputado Gabriel Ribeiro, Deputado Ismael dosSantos, Deputado João Amim, Deputado Silvio Dreveck, Deputado ValdirCobalchini, Deputado Jean Kulhmann, Deputado João Amim, Vice Presidenteda FIESC na região do Planalto Norte e Presidente da Câmara deDesenvolvimento da Indústria do Mobiliário, Sr. Arnaldo Ribel neste ato repre-sentando o Presidente da FIESC Sr. Glauco Corte, o presidente do Sindicatodas Indústrias de Madeira do Médio e Alto Vale do Itajaí (SINDIMADE) Sr.Diter Errard Grimm, Auditor Fiscal Sr. Antônio Farenzena, neste ato repre-sentando o Secretário de Estado da Fazenda Sr. Antônio Gavazonni,registrou-se a presença do Exmo. Sr. Prefeito do município de PresidenteGetúlio Nelson Virtuoso, O Exmo. Sr. Prefeito de Pouso Redondo, Oscar Gutz,O Sr. Vice Prefeito do município de Salete, Adroaldo Brocardo, os SenhoresVereadores do município de Jacinto Machado, Zelito Paganini, Elizeu LorençoLand de Borba, Enison José Recco e Rosangela Ferreira, Sr. Diretor deAssuntos Parlamentares do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SantaCatarina(SINDFISCO) Thiago Chaves, Sr. Presidente do Sindicato da IndústriaFlorestal de Curitibanos, Gean Paulo Pasa, Sr. Presidente da AssociaçãoCatarinense de Engenheiros Florestais (ACEF) André Leandro Richter, Sr.Executivo da Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR) MauroMurara, Assessor de Relações Governamentais, Thiago Martins neste atorepresentando o Sr. Presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviçose Turismo de Santa Catarina (FECOMERCIO) Bruno Brenthaupt. Sr. Gerentede Mercado Ribas Gestão de Agronegócios e Florestas, Guilherme FerreiraRibas. (Anexo Ata de Lançamento).




Declara de utilidade pública o CentroMusical, Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Tom Maior, de Indaial.

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,DECRETA:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Centro Musical,

Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Tom Maior, com sede noMunicípio de Indaial.

Art. 2º À entidade de que trata o art. 1º desta Lei ficamassegurados todos os direitos prescritos na legislação vigente.

Art. 3º A entidade deverá encaminhar, anualmente, à AssembleiaLegislativa, até 17 de julho do exercício subsequente, para o devido controle,sob pena de revogação da presente Lei, os seguintes documentos:

I - relatório anual de atividades do exercício anterior;II - atestado de funcionamento atualizado, nos termos da

legislação vigente;III - certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de

Registro de Pessoas Jurídicas;IV - balancete contábil; eV - declaração do presidente da entidade atestando o

recebimento, ou não, de verba pública, no exercício referente àprestação de contas e, em caso afirmativo, especificando o valor, aorigem e a destinação. - Reunião externa da Frente Parlamentar de Acompanhamento

do Setor Moveleiro e Madeireiro de Santa Catarina aconteceu nomunicípio de Rio do Sul no dia 28 de abril de 2017, presidida peloDeputado Patrício Destro e com a presença dos Deputados MiltonHobus, Gabriel Ribeiro, Nilso Berlanda, com a presença de aproximada-mente 120 lideranças do setor. Nesta reunião foi entregue o decretoque prorrogou o crédito presumido da categoria, o que garantiu amanutenção do desconto no imposto para produtos que são comer-cializados para fora de Santa Catarina o qual varia entre 2,6% e 6,3%de acordo com o valor da alíquota, tendo sua validade até o dia 31 demarço de 2018. Segundo dados da FIESC, existem hoje quase 5.500indústrias Moveleiras e Madeireiras e quase 70 mil trabalhadoresnesse setor em SC. (Anexo reportagem do Diário do Alto Vale - sábado,domingo e segunda-feira, 29 de abril a 1º de maio de 2017).




Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de2015, que "Consolida as Leis que dispõemsobre o reconhecimento de utilidadepública estadual no âmbito do Estado deSanta Catarina", para alterar adenominação da Sociedade EspíritaEncontro Fraterno, de Blumenau, paraAssociação Espírita Encontro Fraterno. - Reunião externa da Frente Parlamentar de Acompanhamento

do Setor Moveleiro e Madeireiro de Santa Catarina aconteceu nomunicípio de Curitibanos no dia 17 de agosto de 2017, reuniu cerca de100 empresários do setor. O evento também contou com a presençade autoridades estaduais e municipais. Sendo hoje um dos principaisfatores econômicos de Santa Catarina e também da região deCuritibanos, o setor madeireiro precisa de políticas públicas quegarantam a competitividade logística e o desenvolvimento econômico esustentável do segmento. Durante a reunião, vários pontos foram levan-tados, mas o que mais ganhou destaque foi quanto a falta de infraes-trutura nas rodovias que são essenciais para o transporte da madeira,seja ela ainda em tora ou já processada em forma de chapa. Alémdesse fator foi debatido também sobre a demanda de consumo damadeira que está crescendo no Brasil. Como sindicato do setor,estamos sempre buscando maneiras para contribuir para o fortaleci-mento dos nossos associados - Destaca o presidente do Sifc, GeanPaulo Pasa. O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentardo Setor Madeireiro e Moveleiro, Patrício Destro, destacou que o setorestava desorganizado e que precisava de auxílio para poder estruturarda melhor forma possível as demandas, tanto é que depois da criaçãoda Frente, já resultou em duas conquistas que seria o ICMS e o Refis.O deputado estadual e vice-presidente da Frente, Nilso Berlanda,também disse que é preciso pressionar os deputados de cada regiãopara que os projetos apresentados para o setor sejam aprovados. Areunião contou também com três palestras sendo ministrado pelogerente regional da Epagri, Gilmar Michelon Dallamaria, o gerente deplanta painéis da Berneck, Gustavo Maggi e o gerente de suprimentosflorestais, Edson Brehmer também da Berneck. (Anexo registro - fotos)

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,DECRETA:Art. 1º O Anexo Único da Lei nº 16.733, de 15 de outubro

de 2015, passa a vigorar com a alteração constante do AnexoÚnico desta Lei.



ANEXO ÚNICO(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015)

“ANEXO ÚNICOENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA

.......... ..................................... ...............................................BLUMENAU LEI ORIGINAL Nº

.......... ..................................... .................................................

148 Associação EspíritaEncontro Fraterno

10.289 de 1996Alterada pela Lei nº 15.231, de

2010.......... ................................... ................................................

” (NR)*** X X X ***

RELATÓRIOS DE ATIVIDADESDE FRENTE PARLAMENTAR -Reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Santa

Catarina Sala 118 da Frente Parlamentar de Acompanhamento do SetorMoveleiro e Madeireiro de Santa Catarina no dia 20 de setembro de2017, reuniu Rafael Lessa - Engenheiro responsável pelas atividadesda Habitech - il distretto energia ambiente - Italia, em Santa Catarina eGerente da Werner Madeiras - Gaspar - SC. Associado do SindimadeFloema de Rio do Sul. Além de ser um apoiador e entusiasta da nossatão importante Frente Parlamentar da Madeira de Santa Catarina, osenhor Francesco Cattaneo e o Engenheiro Responsável pelo ProjetoHabitech no Brasil o senhor Luca Oss Emer, os deputados: PatrícioDestro, Nilso Berlanda, Gabriel Ribeiro e Jean Kuhlmann. O SenhorRafael Lessa apresentou a Habitech - il distretto energia ambiente -Italia, uma associação de empresas e profissionais italianos, quepossui um papel de liderança na promoção e coordenação dosprocessos de inovação e valorização de ativos imobiliários, através dodesenvolvimento de novas tecnologias em edificações em Madeiraenergeticamente eficientes, energia renovável e mobilidadde urbana.

RELATÓRIO SEMESTRALFRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR MOVELEIRO

E MADEIREIRO DE SANTA CATARINAEssa frente foi criada com o objetivo de acompanhar as

políticas públicas voltadas ao setor, implementar a infraestrutura neces-sária para garantir competitividade com relação a preço, logística e odesenvolvimento tecnológico das atividades do segmento,modernizando as estruturas já existentes. Contribuindo assim para odesenvolvimento econômico e sustentável do setor.

Solicitar convênio com a Secretaria de Estado da Fazendacom relação ao ICMS do setor, autorizando anistia de créditostributários, não exigindo juros e multas e recolhimento em até 100parcelas mensais, como os convênios fechados com outros setores daeconomia do estado.



A Habitech tem a sua sede operacional em Rovereto, província deTrento Itália. Nosso trabalho em parceria com o Estado de SantaCatarina, iniciou em Blumenau, por um acordo assinado em setembrode 2014, e tem contribuído de forma decisiva para o sucesso doprojeto que, em 6 de abril de 2017, foi inaugurado, denominado “CASAHABITECH BLUMENAU”. Fruto da parceira entre a Habitech, aFederação das Indústrias de Santa Catarina FIESC, Instituto SenaiAmbiental de Blumenau, Sindicato das Indústrias da Construção Civil deBlumenau - Sinduscon e a Universidade Regional de Blumenau -FURB. O objetivo da Habitech é:divulgar e promover a realização de umnovo prédio em Madeira X-lam, como a Casa Habitech em Blumenau,desta vez utilizando a indústria catarienense, ao mesmo tempo,colaborar no desenvolvimento da indústria da madeira catarinense,auxiliando na especialização desta nova tecnologia.Estimular empresas

e profissionais Catarinenses a desenvolverem projetos industriais econstrutivos em X-Lam. Apoiando o desenvolvimento de indústrias deprodução de painéis de Madeira.Por esta razão, nos reunimos com aFrente Parlamentar para podermos verificar juntos as etapas neces-sárias:para desenvolver esta tecnologia construtiva em Santa Catarina,e realizar a produção de painéis X-lam Catarinenses. (Anexo registro - fotos)

A Frente Parlamentar de Acompanhamento do Setor Moveleiroe Madeireiro de Santa Catarina continuará suas reuniões pelas regiõesdo estado em parceria com o sindicato do setor (SINDIMADE, SIFC).Retomando o calendário de reuniões no primeiro semestre do anosubsequente (2018), permanecendo com a mesma composição.

Segue calendário de Reuniões realizadas e as seguintesserão realizadas em 2018 com datas a definir:

FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR MOVELEIRO E MADEIREIRO DO ESTADO DE SANTACATARINA

REUNIÕES PROGRAMADAS PARA 2017DATA PROGRAMADA CIDADE PARCEIRO DEPUTADO DATA REALIZAÇÃO

27/04/2017 Rio do Sul SINDIMADE Milton Hobus 28/04/201725/05/2017 Lages SINDIMADE Gabriel Ribeiro10/07/2017 São Bento do Sul SINDIMADE Silvio Dreveck17/08/2017 Curitibanos SIFC Nilso Berlanda 17/08/201702/10/2017 Caçador Valdir Cobalchini

Presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Setor Moveleiro e MadeireiroDeputado Estadual

Patrício Destro*** X X X ***

Relatório das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar emDefesa da Saúde Catarinense:

Fundo Estadual de Saúde, até o dia 10 de cada mês. Segundo o parla-mentar, embora exista uma regulamentação para as transferências aoFundo de forma regular e automática, o Executivo não efetua atransferência num prazo definido, o que atrapalha a gestão da Saúde.Assim sendo, o parlamentar objetiva que a Saúde receba os recursosnos mesmos moldes que são repassados à Assembleia Legislativa, aoMinistério Público e ao Tribunal de Justiça e de Contas. “Uma vez quedefinirmos a data e quanto a Secretaria de Saúde terá por mês,permitiremos ao gestor da pasta planejar seus investimentos”,defendeu Zé Milton, apresentando os números do passivo da SES, quechega a R$ 768 milhões, sendo R$ 568 milhões acumulados desde2016 e R$ 200 milhões que deixaram de ser repassados este ano.

• Saúde catarinense irá receber R$ 156 milhões do Ministérioda Saúde o Presidente da Frente em Defesa da Saúde Catarinense,Deputado José Milton Scheffer, esteve em reunião com o Ministro daSaúde Ricardo Barros, gestores municipais e de entidadeshospitalares, para encaminhar alguns pleitos dos HospitaisFilantrópicos catarinenses.No encontro, Barros apresentou uma linha de créditos para osHospitais Filantrópicos, bem como o repasse de R$ 156,7 milhões.Além disso, lideranças catarinenses solicitaram compensações porparte do Governo Federal, dentre elas, o repasse de R$ 6 milhões aomês para as cirurgias eletivas em Santa Catarina. “Esse é um passopara ajudarmos os hospitais e melhorarmos a qualidade no atendi-mento à Saúde. Tivemos hoje algumas conquistas e vamos trabalharpara obtermos mais”, defendeu José Milton, que entregou algumasreivindicações e propostas das Associações Hospitalares catarinenses.

• Apoio do TCE ao Fundo dos Hospitais - A devolução dassobras do Tribunal de Contas do Estado para o Fundo Estadual deApoio aos Hospitais Filantrópicos, para o Centro de Hematologia eHemoterapia (Hemosc) e para o Centro de Pesquisas Oncológicas(Cepon) foi o tema de uma reunião entre o Presidente do Tribunal deContas, conselheiro Luiz Roberto Herbst, o presidente da Frente emDefesa da Saúde, Deputado Estadual José Milton, o Deputado VicenteCaropreso, o presidente da AHESC/FEHOESC, senhor AltamiroBittencourt, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, senhor TercioKasten, e diretores ligados aos Hospitais Filantrópicos. As liderançasbuscam o apoio do Tribunal para assegurar recursos à saúde,garantindo, assim, o pagamento aos Hospitais, que necessitam daquitação da Dívida do Estado para manterem suas portas abertas.Herbst ressaltou haver a previsão de devolução de R$ 20 milhões parao Estado, acrescentando que iria debater com o Secretário da Fazendapara que metade deste recurso fosse destinada ao Fundo.

Dos recursos informados por Barros, R$ 126,2 milhões são referentesa emendas parlamentares, destinados para investimentos e custeiodos Hospitais, e R$ 51,9 milhões distribuídos da seguinte forma:construção de 126 Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS);construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs); reforma eampliação de 23 Academias da Saúde, de três Unidades deAcolhimento e de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). • Duodécimo para a Saúde - A baixa remuneração da tabelaSUS, somada ao agravamento dos atrasos de pagamentos aosestabelecimentos de Saúde conveniados ao Sistema, tem gerado umagrave crise na Saúde, em especial aos Hospitais Filantrópicos, que nãoconseguem mais absorver os adiamentos na quitação das dívidas porparte dos Governos Federal e Estadual, prejudicando, emconsequência, o atendimento à população.

Além disso, esta Frente Parlamentar segue permanentementeacompanhando as demandas do setor e as ações governamentais emprol da saúde no Estado de Santa Catarina.

Para tentar sanar esses atrasos e assegurar à Secretaria de Estado daSaúde (SES) o planejamento dos investimentos, o Presidente da Frenteem Defesa da Saúde Catarinense, Deputado José Milton, apresentouuma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visandoestabelecer o repasse, em duodécimo, dos recursos financeiros ao

Deputado José Milton SchefferPresidente da FRENCOOP/SC

*** X X X ***

RELATÓRIO

RELATÓRIO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOSNO PERÍODO DE 01/10/2017 A 31/10/2017

Número da autorização: 000792/2017 Número do processo: 000695/2017 Data: 02/10/2017Valor desconto: R$ 0,00

Fornecedor: NC COMUNICAÇÕES S/A - PUBLICAÇÃO DCSetor: DA - Coordenadoria de Licitações e Contratos

Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão 029/2017, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33025 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO 1.238,00 1.238,00


Fornecedor: LIDO JOSÉ BORSUKSetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação Lido José Borsuk que ministrará palestra “Agroecologia, Consumo Consciente e Educação no Campo”,num total de 3 horas/aula, no dia 05 de outubro de 2017 no Município de Canoinhas. (Dispensa de Licitaçãoconforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33035 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS PELA ALESC 2.305,26 2.305,26




Fornecedor: VICE-VERSA TRADUÇÕES LTDASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Empresa Vice e Versa Tradução Ltda que realizará o serviço de tradução do Inglês para Português noevento, “Debate Contemporâneo - Políticas Públicas Habituais no dia 26 de outubro de 2017 na cidade deFlorianópolis.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33036 1,00 UN CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE SIMULTÂNEO 3.000,00 3.000,00


Fornecedor: PAZCURY DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. José da Paz Cury que ministrará palestra “Cooperativismo - A Moeda do 3º Milênio = EficiênciaEconômia + Eficácia Social”, no dia 16 de outubro de 2017 na cidade de Chapecó. (Dispensa de Licitação conformeentendimento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: ELSON MANOEL PEREIRA-12290213030Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do palestrante Sr. Elson Manoel Pereira que participará como debatedor do “Debate Contemporâneo -Políticas Públicas Habitacionais: Experiências do Brasil e da India”, num total de 04 horas/ aula, no dia 26 deoutubro de 2017 na cidade Florianópolis.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33038 1,00 SV DEBATEDOR 1.536,84 1.536,84


Fornecedor: GREICE KELI SIMÕES MARTINSSetor: CGP - Secretaria Geral

Objeto: Serviço de lavação em um tapete persa, patrimônio 4559, medindo 2,00 x 2,40 m. A pedido e para atender o Centrode apoio as Câmaras Municipais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33039 1,00 SV LAVAÇÃO DE TAPETE 150,00 150,00


Fornecedor: NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.Setor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de 10 (dez) barras de Junção Perfil T em MDF, marca Duraflor, cor Cerezo Carmel para acabamento internode porta - piso laminado, conforme padrão da Alesc, nas dimensões 15 x 50 x 2100 mm. A pedido da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33041 10,00 BARRA JUNÇÃO/ PERFIL “T” MDF 75,19 751,90


Fornecedor: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDASetor: CGP - Secretaria Geral

Objeto: Aquisição de um tablet para uso da Chefia de Gabinete da Presidência da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33060 1,00 UN TABLET 3.699,00 3.699,00


Fornecedor: COMPUTER SHOP TELEMÁTICA LTDA.Setor: Gab Dep Romildo Titon

Objeto: Aquisição de 03 kits ribbon para impressora de fotos, marca HITI P510S. Conforme solicitação da Chefia de Gabinetedo Deputado Romildo Titon.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33061 3,00 UN PAPEL HITI P510S / ROLO RIBBON 287,78 863,34


Fornecedor: A. DAROS INFORMÁTICA LTDA.Setor: DRH - Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais

Objeto: Aquisição de 01 (um) HD Externo, com capacidade de 1TB (1 terabyte). Conforme a solicitação da Coordenadoria deAtos e Registros Funcionais. Especificado pela Coordenadoria de Suporte e Manuteção da Alesc.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33062 1,00 UN HD EXTERNO DE 1 TB 275,00 275,00


Fornecedor: VOLTCOM DO BRASILSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Contratação de empresa para realizar o conserto do alicate amperímetro patrimônio Nº 30162 da CST. A pedido daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33063 1,00 SV CONSERTO DE ALICATE AMPERÍMETRO 680,50 680,50



10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.191 07/11/201 7

Fornecedor: SANTA RITA COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição dos materiais especificados, de tubulação para rede lógica e da rede elétrica no andar térreo do prédio daEscola do Legislativo. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33064 20,00 UN ELÉTROCALHA PERFURADA “U” CHAPA 22

200MM X 50 3000MM,GE42,27 845,40

33065 5,00 UN TE VERTICAL DESCIDA LATERAL 200MM X 50MM GE 20,50 102,5033066 20,00 PEÇA EMENDA INTERNA U 2000X050 GALVANIZADA 3,41 68,2033067 5,00 UN SAÍDA HORIZONTAL PARA 1¹/²” 1,90 9,5033068 3,00 UN ELETRODUTO DE PVC RIGIDO DE 1¹/²”, BRANCO 19,98 59,9433069 20,00 UN BARRA ROSQUEADA DE 1/4 TIRRANTE AÇO ROSCA,3MT 6,71 134,2033070 150,00 UN CANALETA PVC 50X20X2000MM 18,19 2.728,50


Fornecedor: SANTA RITA COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição dos materiais especificados, de tubulação para rede lógica e da rede elétrica no andar térreo do prédio daEscola do Legislativo. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33071 20,00 UN MÃO FRANCESA SIMPLES 200MM 5,70 114,0033072 20,00 PEÇA SUPORTE SUSPENSO VERTICAL

200 X 50 GALVANIZADO3,51 70,20

33073 100,00 UN PARAFUSO LENTILHA C/ TRAVA 1/4 X 1/2 0,20 20,0033074 100,00 UN ARRUELA 1/4 LISA 0,05 5,0033075 100,00 UN PORCA METALICA SEXTAVADA 1/4 0,08 8,00


Fornecedor: COMPUTER SHOP TELEMÁTICA LTDA.Setor: CGP - Secretaria Geral

Objeto: Aquisição de 6 (seis) kits ribbon e de papel de impressão no tamanho 10X15, com capacidade de impressão para330 fotos, para a impressora de fotos da marca HITI P51OS, registrada no patrimônio da Alesc sob o nº 17439.Conforme solicitação da Chefia de Gabinete da Presidência da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33076 6,00 UN PAPEL HITI P510S / ROLO RIBBON 287,78 1.726,68


Fornecedor: LOJA DOMINIK LTDA.Setor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de eletrodo para solda de corrimão e parafusos conforme especificação, para fixar os novos aparelhos deTV na sala de monitoramento central . Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33081 5,00 KG ELETRODO 2,5 PARA SOLDA ELETRICA 11,80 59,00



Objeto: Aquisição de eletrodo para solda de corrimão e parafusos conforme especificação, para fixar os novos aparelhos deTV na sala de monitoramento central . Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33082 20,00 UN PARAFUSO SEXT M8 X 40 NC ZB 0,62 12,40


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição com instalação de um vidro liso 4mm 110x88cm para ser instalado na CST. A pedido da Coordenadoria deServiços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33083 0,97 M² VIDRO LISO INCOLOR 4MM 200,00 194,00


Fornecedor: LUCIANO DAUDT DA ROCHA - PIS:125.123.950-4Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Luciano Daut da Rocha que ministrará palestra “Você e o Poder Legislativo”, num total de2,5 horas/aula. no dia 30 de outubro de 2017 na cidade de Capinzal. (Dispensa de Licitação conforme entendimentodo Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: ALZIRA CANDIDO LOPES - PIS: 1801.303.624.9Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Alzira Cândido Lopes que ministrará pelestra “Compreendendo o Autismo: Aspectos Clínicos ePedagógicos”, totalizando 06 horas/aula, no dia 23 de outubro de 2017 na cidade de Navegantes. (Dispensa deLicitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).



07/11/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.191 1 1


Fornecedor: CÁTIA CRISTIANE PURNHAGEN FRANZOISetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Cátia Cristiane Purnhagen Franzoi que participará da mesa redonda “A Importância do trabalhodesenvolvido pelas Organizações Governamentais e não Governamentais em prol do Autista”, com total de03 horas/aula, no dia 23 de outubro de 2017. Na cidade de Navegantes. (Dispensa de Licitação conforme entendi-mento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33092 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS PELA ALESC 575,34 575,34


Fornecedor: RODRIGO CARDOSO TRAMONTESetor: CGP - Escola do LegislativoObjeto: Contratação do Sr. Rodrigo Cardoso Tramonte que participará da mesa redonda “A Importância do Trabalho Desenvolvido

pelas Organizações Governamentais e não Governamentais em Prol do Autista”, no dia 23 de outubro de 2017, totalizando03 horas/aula, na cidade de Navegantes. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: MARINO RAMOSSetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Marino Ramos que ministrará palestra “O Que é Oratória?”, num total de 05 horas/aula, no dia30 de outubro de 2017 na cidade de Capinzal. (Dispensa de Licotação conforme entendimento do Tribun al deContas do Estado).



Fornecedor: JUSTINA INÊS CIMASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Justina Inês Cima que ministrará palestra no “Seminário Regional - Pelo Fim da ViolênciaDoméstica Contra a Mulher”, num total de 5 horas/aula, no dia 05 de outubro de 2017 na cidade de Orleans.(Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: CONSÓRCIO FENIXSetor: DRH - Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios

Objeto: Aquisição de 418 (quatrocentos e dezoito) vales-transporte do CONSÓRCIO FÊNIX. Conforme solicitação daCoordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33097 1,00 SV VALE TRANSPORTE MUNICIPAL - CONSÓRCIO FÊNIX 1.550,78 1.550,78


Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: DCS - Diretoria de Comunicação Social

Objeto: Aquisição de dois luminosos, em Led vermelho, com dizeres Gravando, paras os estúdios de Tv e Rádio. Atendendosolicitação da Diretoria de Comunicação Social da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33098 2,00 PEÇA SINALIZADOR LUMINOSO EM LED VERMELHO

(GRAVANDO)PARA ESTUDIO239,00 478,00


Fornecedor: SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.Setor: DRH - Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios

Objeto: Aquisição de 42 (quarenta e dois) vales-transporte da SANTO ANJO. Conforme solicitação da Coordenadoria deGestão e Controle de Benefícios da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33099 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SANTO ANJO 1.148,28 1.148,28


Fornecedor: LOJA DOMINIK LTDA.Setor: CGP - Casa Militar - Corpo da Guarda

Objeto: Aquisição de Cones de sinalização para o Estacionamento. Atendendo solicitação da Casa Militar na ALESCCódigo Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33100 20,00 UN CONE REFLETIVO P/ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO 45,00 900,00


Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: DRH - Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios

Objeto: Aquisição de 294 (duzentos e noventa e quatro) vales-transporte do SETUF. Conforme solicitação da Coordenadoriade Gestão e Controle de Benefícios da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33101 1,00 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - SETUF 1.652,70 1.652,70




Fornecedor: VITAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME.Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de produtos para Fisioterapia, Gel Condutor, Lençol descartável 50cmx50m. Atendendo solicitação daDiretoria de Recursos Humanos da Alesc.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33102 10,00 CAIXA LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL ROLO

50 CM X 50 M96,00 960,00

33103 2,00 UN GEL CONDUTOR INODORO DE FÁCIL REMOÇÃO -GALAO DE 5KG

59,00 118,00


Fornecedor: JCV IND. COM. E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MESetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Contratação de empresa para realizar o conserto da máquina de cortar (guilhotina pequena) marca BOWAY 450patrimônio 00046426 da CDSG. A pedido da Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33104 1,00 SV CONSERTO DE GUILHOTINA 3.200,00 3.200,00


Fornecedor: LOJAS COLOMBO SASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição de 01 (um) Frigobar 120 litros na cor branca. Atendendo solicitação da Diretoria de Tecnologia eInformações da Alesc.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33105 1,00 UN REFRIGERADOR TIPO FRIGOBAR, CAPACIDADE

120 LITROS, COR BRANCA799,00 799,00


Fornecedor: RETROPAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição com instalação de projetor com elevador e tela motorizada embutida, para utilização no Gabinete daPresidência. Conforme solicitação da Coordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33106 1,00 UN MOLDURA DE ALUMINIO 920,00 920,0033107 1,00 UN TELA DE PROJECÃO 2.720,00 2.720,0033108 1,00 UN ELEVADOR PANTOGRÁFICO 3.220,00 3.220,00


Fornecedor: RETROPAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDASetor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição com instalação de projetor com elevador e tela motorizada embutida, para utilização no Gabinete daPresidência. Conforme solicitação da Coordenadoria de Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33109 1,00 UN CABO HDMI (HIGH DEFINITION MULTIMIDIA

INTERFACE) 20 METROS230,00 230,00


Fornecedor: VIA D”ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDIÇÃO, HIDRÁULICA E SANEAMENTO -LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para que se possa realizar a medição individual de consumo de redes de águaque abastecem o quarto andar (cozinha, lanchonete, lavatório, sanitário do reservado dos deputados e dosfuncionários). A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33110 2,00 UN KIT(PORCA TUBETE ANEL DE VEDAÇÃO PARA

HIDRÔMETRO DE 1 1/2”60,00 120,00

33111 2,00 UN KIT (PORCA TUBETE ANEL DE VEDAÇÃO) PARAHIDRÔMETRO DE 1”

30,00 60,00

33112 4,00 UN LUVA SOLDÁVEL COM ROSCA DE 50X1 E 1/2 3,50 14,0033113 4,00 UN BUCHA DE REDUÇÃO 3,00 12,0033114 8,00 UN CURVA 45” SOLDÁVEL 60MM 11,60 92,8033115 4,00 UN ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO 6,00 24,0033116 2,00 UN REGISTRO ESFERA 170,00 340,0033117 4,00 UN LUVA SOLDAVEL COM ROSCA 32X 1 COM

BUCHA LATÃO12,00 48,00


Fornecedor: VIA D”ÁGUA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE MEDIÇÃO, HIDRÁULICA E SANEAMENTO -LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para que se possa realizar a medição individual de consumo de redes de águaque abastecem o quarto andar (cozinha, lanchonete, lavatório, sanitário do reservado dos deputados e dosfuncionários). A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33118 1,00 UN HIDRÔMETRO MULTIJATO 1” 240,00 240,0033119 1,00 UN HIDRÔMETRO MULTIJATO 1 1/2” 460,00 460,00


Fornecedor: NC COMUNICAÇÕES S/A - PUBLICAÇÃO DC



Setor: DA - Coordenadoria de Licitações e ContratosObjeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 031/2017, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da

Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33121 1,00 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO 1.238,00 1.238,00


Fornecedor: PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais em carater de urgência. A pedido e para atender a Coordenadoria de Saúde daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33146 1,00 PACOTE PONTEIRA PLÁSTICA DESCARTÁVEL PARA PIPETA

AUTOMÁTICA, NA COR AMARELA, TAMANHOPEQUENO, PACOTE COM 1000 UNID.

13,00 13,00

33147 1,00 KIT COLESTEROL TOTAL - PP (MÉTODO ENZIMÁTICO) 67,00 67,0033148 1,00 KIT TRIGLICERÍDEOS PP* MÉTODO ENZIMÁTICO

COLORIMÉTRICO. KIT CONTENDO UM VIDRO DEPADRÃO DE 5 ML E UM VIDRO REGANTE DECOR DE 100 ML

159,00 159,00

33149 1,00 KIT URÉIA UV - PP (MÉTODO CINÉTICO). KIT CONTENDOUM VIDRO DE TAMPÃO DE 5 ML, 04 VIDROS DETAMPÃO DE 10 ML E 04 VIDROS DE COENZIMADE 40 ML.

127,00 127,00

33150 1,00 UN COLESTEROL HDL 279,00 279,00


Fornecedor: DIAGNÓSTICA CATARINENSE COM. PROD. LAB. LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33161 1,00 CAIXA TUBO COM SISTEMA A VÁCUO PARA GLICEMIA-

TAMPA CINZA (CAIXA COM 100 TUBOS)49,30 49,30

33162 1,00 CAIXA TUBO VACUTAINER PARA PROVAS HEMATOLÓGICAS(TAMPA ROXA) C/ EDTA (CX. C/ 100 TUBOS)

46,10 46,10

33163 2,00 CAIXA LÂMINAS DE VIDRO C/ BORDA JATEADA . CAIXA C/50 UNIDADES

4,50 9,00

33164 1,00 KIT ALT-PP(TRANSAMINASE PIRÚVICA) MÉTODOCINÉTICO UV*- KIT CONTENDO 04 VIDROS DE24 ML DE TAMPÃO E 04 VIDROS DE 6 ML DECOENZIMA, PARA REALIZAÇÃO DE 120 TESTES

78,40 78,40

33165 1,00 KIT AST - PP TRANSAMINASE OXALACÉTICA (MÉTODOCINÉTICO UV) - KIT CONTENDO 04 VIDROS DE24 ML DE TAMPÃO E 04 VIDROS DE 6 ML DECOENZIMA PARA A REALIZAÇÃO DE 120 TESTES

78,40 78,40

33166 1,00 KIT CALCIO ARSENAZO PP, MÉTODO COLORIMÉTRICODIRETO. KIT CONTENDO UM VIDRO DE PADRÃO DE5 ML E UM VIDRO REAGENTE DE COR DE 50 ML

45,00 45,00


Fornecedor: DIAGNÓSTICA CATARINENSE COM. PROD. LAB. LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto: Aquisição de materiais laboratoriais em carater de urgência. A pedido e para atender a Coordenadoria de Saúde da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33167 1,00 PACOTE GAZE HIDRÓFILA EM COMPRESSAS COM 5

DOBRAS. PACOTE COM 500 UNIDADES13,70 13,70

33168 1,00 CAIXA BANDAGEM ANTI-SÉPTICA P/ PÓS COLETA, 25 MM.CAIXA COM 500 UNIDADES

14,50 14,50

33169 2,00 CAIXA LUVAS PARA PROCEDIMENTOS DESCARTÁVEIS DELÁTEX TAM. PP (CX. C/ 100 UN.)

19,70 39,40

33170 1,00 CAIXA LUVAS PARA PROCEDIMENTOS DESCARTÁVEIS DELÁTEX TAM. M (CX. C/ 100 UN.)

19,70 19,70


Fornecedor: CENTRO MÉDICO COMÉRCIO PROD. MÉDICOS ODONT. LTDASetor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33171 1,00 CAIXA AGULHA SCALP P/ COLETA DE SANGUE - 25G

(CAIXA C/ 50)22,00 22,00

33172 1,00 CAIXA CAIXA COLETORA P/ MATERIAL PERFURO-CORTANTE 3,0litros. CAIXA COM 20 UNIDADES.

41,50 41,50


Fornecedor: JÉSSICA ROSSONI BEDINSetor: CGP - Escola do Legislativo



Objeto: Contratação da Sra. Jessica Rossoni Bedin que ministrará palestra “Redes Sociais: Riscos e Consequências”, numtotal de 02 horas/aula no dia 16 de outubro de 2017 na cidade de Chapeco. (Dispensa de Licitação conformeentedimento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: LOJAS COLOMBO SASetor: CGP - Coordenadoria de Biblioteca

Objeto: Aquisição de forno microondas 30 litros, atendendo a solicitação da Coordenadoria da Biblioteca da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33174 1,00 UN FORNO MICRO-ONDAS BRANCO, 30 LITROS. 392,00 392,00


Fornecedor: TRACTON INDUSTRA COMERCIO LTDA EPP.Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Confecção de 50 camisetas personalizadas, brancas, 100% poliester, sendo 25 tamanho M e 25 tamanho G. Aserem distribuidas na ação da semana do Servidor Público, em apoio ao Hemosc na campanha de doação desangue. A pedido e para atender a Coordenadoria de Saúde da Alesc. (DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33175 50,00 SV CAMISETA MANGA CURTA, BRANCA, 100%

POLIESTER.22,90 1.145,00


Fornecedor: MELISSA FIGUEIREDO SILVESTRE - PIS-141.55726.72-2Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Melissa Figueiredo Silvestre que ministrará palestra “Instrumentos de Transparência na Política”,num total de 01 horas/aula no dia 05 de outubro de 2017 na cidade de Florianópolis. (Dispensa de Licitaçãoconforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33176 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS NA ALESC 178,00 178,00



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 024/2017 (Terceira Publicação), em jornal de grande circulação, nostermos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA-MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de 01 (uma) bucha isoladora de média tensão, para o transformador I de 500 KVA e, 50 (cinquenta) litrosde óleo isolante para o transformador III de 500 KVA, incluindo o serviço de troca da bucha e colocação do óleo. Apedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33181 1,00 UN BUCHA ISOLADORA DE MÉDIA TENSÃO, PARA

TRANSFORMADOR DE 500 KVA.120,00 120,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33182 50,00 LITRO ÓLEO ISOLANTE PARA TRANSFORMADOR DE

500 KVA.15,00 750,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33183 1,00 SV SERVIÇO DE TROCA DE BUCHA E COLOCAÇÃO DE

ÓLEO EM TRANSFORMADOR DE 500 KVA600,00 600,00




Fornecedor: EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA 95404376791Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Eduardo Campos de Oliveira que ministrará palestra “Vamos Enfrentar a Sífiles Juntos”, num totalde 10 horas/aula, no dia 27 de outubro na cidade de Mafra. (Dispensa de Licitação conforme entendimento doTribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: ERNI JOSÉ SEIBEL- PIS: 1025188576Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Erni José Seibel que realizará pesquisa no projeto “Avaliação de Impacto do Programa Antonietade Barros - PAB”, num total de 16 horas/aula, no mês de novembro 2017. (Dispensa de Licitação conforme entendi-mento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: VITAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME.Setor: DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência

Objeto: Solicitação de 08 caixas de fitas testes para a dosagem de glicose da marca Accu Check Active, conformesolicitação da coordenadoria de Saúde da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33186 8,00 CAIXA FITAS-TESTE ACCU-CHEK ACTIVE PARA TESTE DE

GLICOSE - CX C/ 50 UN70,00 560,00


Fornecedor: ISAAC FACCHINI BADINELLISetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Isaac Facchini Badinelli que ministrará palestra “Você e o Poder Legislativo”, num total de2,5 horas/aula, no dia 07 de novembro de 2017 na cidade de Penha. (Dispensa de Licitação conforme entendimentodo Tribunal de Contas do Estado).




Objeto: Contratação do Sr. Marino Ramos que ministrará palestra “O que é Oratória?”, num total de 5 horas/ aula, no dia 07de novembro de 2017 na cidade de Penha. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas doEstado).



Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Aquisição de suporte para TV de 32”. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Documentação da ALESC.Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33204 1,00 UN SUPORTE DE TETO PARA TV DE 32” 72,91 72,91


Fornecedor: LOJAS COLOMBO SASetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Aquisição de Aspirador de pó para uso do Centro de Memória. A pedido da Coordenadoria de Documentação daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33205 1,00 UN ASPIRADOR DE PÓ 266,00 266,00


Fornecedor: ROBERTA BELEM DA CRUZ MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Contratação de serviços de lavanderia: lavação de toalhas e guardanapos da Presidência e lençóis da Coordenadoriade Saúde e Assistência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais desta Casa Legislativa (referente ao mês desetembro/2017)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33208 27,20 SV SERVIÇO DE LAVANDERIA 9,88 268,74


Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: CGP - Casa Militar - Corpo da Guarda



Objeto: Aquisição de plaquetas de alumínio para fixação das chaves no claviculário na sede da ALESC. A pedido da CasaMilitar da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33209 282,00 UN PLACA DE IDENTIFICACAO NUMERADA EM AÇO

INOX 3,5X3,5 MM PARA CLAVICULÁRIO9,50 2.679,00


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Aquisição com instalação de um vidro de 6mm para a sala que será utilizada pela Coordenadoria de Documentaçãoda Casa. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33210 1,10 M² VIDRO LISO INCOLOR 6MM 170,00 187,0033211 2,00 UN PERFIL L FOSCO PARA VIDRO 89,00 178,0033212 1,00 UN PERFIL U CAVALÃO 89,00 89,00


Fornecedor: IRENO DE SOUZA CAMPOS (OFICINA CAMPOS)Setor: DA - Coordenadoria de Transportes

Objeto: Contratação de empresa especializada no conserto do motor de arranque do veículo Courier placa MCW 2458,patrimônio 20696/7433, veículo este que faz o transporte do material do almoxarifado, para os prédios pertencentesa este Poder Legislativo. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Transportes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33213 2,00 PEÇA BUCHA DO MOTOR DE ARRANQUE 7,50 15,0033214 1,00 PEÇA PINHAO IMPULSOR DO BENDIX 140,00 140,0033215 1,00 PEÇA PORTA ESCOVA DIV. DO BENDIX 90,00 90,00


Fornecedor: IRENO DE SOUZA CAMPOS (OFICINA CAMPOS)Setor: DA - Coordenadoria de Transportes

Objeto: Contratação de empresa especializada no conserto do motor de arranque do veículo Courier placa MCW 2458,patrimônio 20696/7433, veículo este que faz o transporte do material do almoxarifado, para os prédios pertencentesa este Poder Legislativo. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Transportes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33216 1,00 SV SERVIÇOS MECANICOS 140,00 140,00


Fornecedor: NAZARENO LUZ MESetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Compra de materiais para laboratório do Centro de Memória. A pedido da Coordenadoria de Documentação daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33219 1,00 UN PAPEL JAPONES. 89,60 89,60


Fornecedor: MOLDUCENTER COMERCIAL LTDASetor: DL - Coordenadoria de Documentação


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33220 2,00 UN ESPÁTULAS DE OSSO 58,93 117,86


Fornecedor: MOLDUCENTER COMERCIAL LTDASetor: DL - Coordenadoria de DocumentaçãoObjeto: Compra de materiais para laboratório do Centro de Memória. A pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33221 1,00 UN COLA METILCELULOSE 500g 298,00 298,0033222 1,00 UN COLA EXTRA ADESIVA PVA 500 G 237,50 237,5033223 3,00 UN FILMOPLAST P 50MT X 2CM 175,56 526,68


Fornecedor: METAQUIMICA PRODUTOS LTDASetor: DL - Coordenadoria de Documentação


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33224 2,00 UN DETERGENTE FAIXA NEUTRA 90,00 180,00




Fornecedor: APLICAR FILM COM. DE PELICULAS E ACESSÓRIOS MESetor: DA - Coordenadoria de Transportes

Objeto: Aplicação de película automotiva nos veículos com placas QIF4722, QIP7576 E QII3972 de uso do PoderLesgislativo. A pedido da Coordenadoria de Transportes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33225 12,00 M² APLICAÇÃO DE PELÍCULAS 45,00 540,00


Fornecedor: RICALL IND. E COM. DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.Setor: DTI - Diretoria de Tecnologia e Informações

Objeto: Aquisição de peças para duas Dobradeiras DF 915 patrimônios 36898 e 43308 respectivamente da Grafica daALESC. A pedido da Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33226 4,00 UN ROLDANA PARA DOBRADEIRA DF 915 COD

96V 22100269,42 1.077,68

33227 2,00 UN SEPARADOR PARA DOBRADEIRA DF915 COD12H20050

62,07 124,14

33228 2,00 UN ROLDANA PARA DOBRADEIRA DF 915 COD96V 20070

265,61 531,22


Fornecedor: J.R.G. COMERCIO DE MATERIAISDE COSTRUÇÕES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto: Aquisição de materiais, para reparos em diversos setores da Alesc e repor estoque no Almoxarifado, conforme OficioCST nº 339/2017. Atendendo Solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33233 5,00 UN CAP EM PVC PARA ESGOTO 100 MM 4,95 24,7533234 500,00 UN PARAFUSO DE CABEÇA PHILIPS, BITOLA 4X50MM,

ROSCA INTEIRA0,15 75,00

33235 500,00 UN PARAFUSO CABEÇA PHILIPS COM ROSCA SOBERBADE 5X50 CX

0,20 100,00


Fornecedor: J.R.G. COMERCIO DE MATERIAISDE COSTRUÇÕES LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33237 2,00 UN CHAVE HIDRA, PARA MANUTENÇÃO EM VALVULA

DE DESCARGA COD. 45400141,63 83,26


Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33238 5,00 UN EXAUSTOR VENTO KIT 20MM VENTISOL 109,00 545,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33239 3,00 UN TUBO DE ESPUMA EXPANSIVA DE POLIURETANO

REAPROVEITÁVEL 500 ML23,00 69,00




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33240 20,00 UN PINCEL CHATO N. 3 8,00 160,0033241 20,00 UN PINCEL CHATO N. 2 4,80 96,0033242 20,00 UN BROCA DE AÇO 2.50MM 1,65 33,00


Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos




Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33243 30,00 UN FECHADURA PARA GAVETA CILINDRO CURTO 8,50 255,0033244 5,00 BARRA CANO DE PVC 25MM. BARRA COM 6MT. 10,20 51,0033245 3,00 UN THINNER 1L 10,60 31,8033246 2,00 UN VASELINA SÓLIDA 450gr 15,00 30,0033247 10,00 PEÇA ASSENTO SANITÁRIO PLÁSTICO MÉDIO DECA AP

50.17 VOGUE PLUS BRANCO95,00 950,00

33248 10,00 UN ASSENTO SANITÁRIO (TAMPA) MOD. ASTRAPLUS, BRANCO

59,00 590,00


Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33249 10,00 UN CONECTOR TRIPOLAR DE PORCELANA PARA

FIO 10 MM3,70 37,00


Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33253 30,00 UN FECHADURA PARA GAVETA CILINDRO LONGO 8,70 261,0033254 500,00 UN PARAFUSO METALICO 4 X 45 MM, PHILIPIS

CABEÇA CHATA, ROSCA SOBERBA, CAIXA0,19 95,00

33255 500,00 UN PARAFUSO METÁLICO, ROSCA SOBERBA, DE 4x40FHILIPS. CX

0,17 85,00


Fornecedor: COMPENSADOS FERNANDES LTDA - FILIAL BARREIROSSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Técnicos


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33256 20,00 UN PINCEL PARA PINTURA DE 1¹/²” 4,03 80,6033257 5,00 UN ESPATULA METALICA 3,97 19,85


Fornecedor: COSME COMERCIO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Aquisição de aro, suporte em aluminio para coador das cafeteiras da copa Geral, copa da Presidencia, copa doEscola e copa Jaoa Cascaes. Atendendo solicitação da Coordenadorioa de Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33261 6,00 UN ARO DE COADOR, CAFETEIRA ELETRICA GRANDE 60,50 363,0033262 9,00 UN ARO DE COADOR, CAFETEIRA ELETRICA MEDIO 37,00 333,0033263 4,00 UN ARO DE COADOR, CAFETEIRA ELETRICA PEQUENO 25,60 102,40


Fornecedor: ALEXANDRA DOS PASSOS EPPSetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Aquisição de etiquetas folhas - A4, contendo noventa e seis (96) etiquetas por folha, medindo 31 X 17 mm. para usoda Coordenadoria de Plenario e Sessoes Solene e Especiais da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33264 4,00 UN ETIQUETA AUTO ADESIVA, 31 x 17 MM, 96 ETIQUETAS

POR FOLHA, ENVELOPES COM 25 FOLHAS A4.12,00 48,00


Fornecedor: LIDIANE TASCHECK MEISetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Contratação do Grupo Musical Tocata que se apresentará na Sessão Solene dia 20/11/2017- Comenda doLegislativo 2017, conforme a solicitação da Coordenadoria do Plenário e Sessões Solenes da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33265 1,00 SV CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL 2.000,00 2.000,00


Fornecedor: EMPRESA REGIONAL DE JORNALISMO LTDA



Setor: DA - Diretoria AdministrativaObjeto: Contratação de serviços de confecção de 03 (três) faixas padrão, 03 (três) banners padrão e 500 (quinhentos)

exemplares de informativo, em comemoração ao Ato Solene - Dia do Médico, conforme a solicitação daCoordenadoria do Plenário e Sessões Solenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33266 500,00 SV IMPRESSAO DE JORNAIS 4,50 2.250,00


Fornecedor: EMPRESA REGIONAL DE JORNALISMO LTDASetor: DA - Diretoria Administrativa

Objeto: Contratação de serviços de confecção de 03 (três) faixas padrão, 03 (três) banners padrão e 500 (quinhentos)exemplares de informativo, em comemoração ao Ato Solene - Dia do Médico, conforme a solicitação daCoordenadoria do Plenário e Sessões Solenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33267 3,00 SV CONFECCAO DE BANNERS 134,00 402,0033268 3,00 SV CONFECÇÃO DE FAIXA COM IMPRESSÃO DIGITAL 467,00 1.401,00


Fornecedor: JUSTINA INÊS CIMASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Justina Inês Cima que ministrará palestra no “Seminário - Pelo Fim da Violência DosmésticaContra Mulher”, 3 horas-aula no dia 27 de outubro de 2017 na cidade de Ipuaçu. (Dispensa de Licitação conformeentendimento do Tribunal de Contas do Estado).



Fornecedor: MAGICAL ENTERPRISE PRODUÇÕES S/SSetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Clovis Tavares de Melo Filho que ministrará palestra “Um Por Todos e Todos Por Um Contra oPessimismo”, num total de 2 horas-aula, no dia 09 de novembro de 2017 na cidade de Videira. (Dispensa deLicitação conforme entendimento do Tribunal de contas do Estado).



Fornecedor: KENIA APARECIDA SANTOS COSTA-MESetor: DL - Coordenadoria das Comissões

Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) sacolas ecológicas, retornáveis, em lona de algodão, medindo 30cm x 35cm,personalisadas para o evento Sustentar 2017, conforme a solicitação da Coordenadoria das Comissões daALESC(Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33274 500,00 UN SACOLA EM LONA ECOLÓGICA 10,38 5.190,00



Objeto: Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 032/2017, em jornal de grande circulação, nos termos do art.21 daLei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos.



Fornecedor: MARCELO REINALDO GARCIA MESetor: DA - CRM - Gerência de Almoxarifado

Objeto: Aquisição de 50 caixas de copos de plástico descartáveis de 180 ml, contendo 25 tiras com 100 unidade de copos,para repor estoque no Almoxarifado, P. A. direto nº 10. Atendendo solicitação da Gerência do Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33299 50,00 CAIXA COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 180 ML 80,80 4.040,00


Fornecedor: HELOÍSA HELENA DURIEX EIRELLI EPPSetor: DL - Coordenadoria de Apoio ao Plenário

Objeto: Aquisição de um tapete tipo Belga, cor predominante vermelha, medindo aproximadamente 2,50 por 3,50cm parauso nas Sessões Solenes externas. A pedido da Coordenadoria do Plenário e Sessões Solenes e Especiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)33300 1,00 UN TAPETE TIPO BELGA 789,05 789,05


Fornecedor: MARCELO BAUMGARTNERSetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais



Objeto: Contratação de empresa para realizar o conserto da cafeteira com patrimônio nº 19358/26253 da Copa Geral sala13. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. (R$) Valor Total (R$)

33303 1,00 SV CONSERTO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL 890,00 890,00


Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: DL - Coordenadoria de Documentação

Objeto: Aquisição de um vidro anti reflexo para quadro de patrimônio nº 00023.459 da Coordenadoria de Documentação daALESC. A pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.


33308 1,43 UN VIDRO TRASNPARENTE ANTIREFLEXO 130,00 185,90


Fornecedor: RODRIGO MARCELLINO DE FRANÇASetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Rodrigo Marcelino de França que ministrará palestra “Inclusão: Uma Proposta Prática de Atendi-mento ao TEA”., num total de 4 horas/aula, no dia 24 de novembro de 2017 na cidade de Taió. (Dispensa deLicitação conforme entedimento do Tribunal de Contas do Estado).


33309 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS PELA ALESC 2.149,00 2.149,00



Objeto: Contratação do Sr. Marino Ramos que ministrará o curso de “Oratória”, com 8 horas/aula, no dia 22 de novembro de2017, na cidade Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado.


33310 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS PELA ALESC 1.343,12 1.343,12


Fornecedor: CÁTIA CRISTIANE PURNHAGEN FRANZOISetor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação da Sra. Cátia Cristiane Purnhagen Franzoi que participará da “Mesa Redonda: Socialização, Inclusão eReabilitação”, num total de 5 horas/aula, no dia 24 de novembro na cidade de Taió. (Dispensa de Licitaçãoconforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado).


33311 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS PELA ALESC 958,90 958,90


Fornecedor: MARCOS PETRY 05122248974Setor: CGP - Escola do Legislativo

Objeto: Contratação do Sr. Marcos Petry que participará da “Mesa Redonda: Socialização Inclusão e Reabilitação”, num totalde 5 horas/aula, no dia 24 de novembro de 2017 na cidade de Taió. (Dispensa de Licitação conforme entendimentodo Tribunal de Contas do Estado).


33312 1,00 SV CURSOS E PALESTRAS REALIZADAS PELA ALESC 958,90 958,90


Fornecedor: COSME COMERCIO LTDASetor: DA - Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto: Aquisição de uma cafeteira elétrica industrial, 220v, 6500w, 60 litros para uso da Copa Central. A pedido daCoordenadoria de Serviços Gerais da ALESC.


33334 1,00 UN CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL RETANGULAREM AÇO INOX POTÊNCIA 6500W 220VCAPACIDADE 60 LITROS

6.400,00 6.400,00

TOTALIZADOR DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) (R$): 125.131,84*** X X X ***


(67$'2 '( 6$17$ &$7$5,1$ 6HVVmR /HJLVODWXUD … · 07/11/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO...

Documents

Transcript of (67$'2 '( 6$17$ &$7$5,1$ 6HVVmR /HJLVODWXUD … · 07/11/2017 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO...