Realização:

Patrocínio:

Apoio:

13 e 14 de Setembro de 2012 – Hotel Tryp Paulista – São PauloExcelência em Aperfeiçoamento e Atualização Tributária e Fiscal para Profissionais

que Atuam no Segmento da Construção

Estratégias de Redução da Carga Tributária nos Limites da Legalidade

TRIBUTO$em OBRAS

6ª Conferência

Discuta os Maiores Desafios Fiscais e Tributários Inerentes à Construção Civil e Avalie Melhores Práticas e Estratégias Preventivas e Corretivas para Reduzir seus Impactos, dentro da Legalidade

• Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas• Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes Modelos Contratuais• Questões Controversas sobre o ISS• Conflito de Competências ISS x ICMS• Estratégias de Administração Tributária para Limitar o Impacto dos Tributos Federais• Perspectivas da Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil• Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da Construção• Tributação de Investimentos em Grandes Obras• Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária

Sexta-feira14 de setembro de 2012

Workshop 1

Técnicas de Estruturação de Projetos para Garantir Benefícios e Incentivos Fiscais no Segmento da

Construção Civil

Workshop 2

Impactos do IFRS e das Novas Normas Contábeis nas Práticas Tributárias e

FiscaisUm Mix Extraordinário de Experiências Práticas e Conhecimento Técnico

Participações Confirmadas:André F. Edelstein, Advogado - ADVOCACIA WALTENBERGAntonio Carlos Guidoni Filho, Conselheiro Titular - CARF – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / Sócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOSDaniel Esteves, Gerente Jurídico - SKANSKA BRASIL Edison Carlos Fernandes, Sócio - FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSEduardo Pugliese Pincelli, Sócio - SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZFabio Gil, Sócio - BARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS Fábio Pallaretti Calcini, Sócio - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIAHalley Henares Neto, Presidente - ABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIAJosé Barreto Netto, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSJosé Maria Arruda de Andrade, Sócio - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOSLeonardo Avelar, Advogado - MORAES PITOMBO ADVOGADOS Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOLuis Fernando Soares de Mello, Sócio Diretor - SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOSMarcelo de Azevedo Granato, Juiz- TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO / Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS Paulo César Ruzisca Vaz, Sócio - VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSPlinio J. Marafon, Sócio - MARAFON & FRAGOSO CONSULTORESRodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário - CONSTRUTORA OASVinícius Jucá Alves, Advogado - PINHEIRO NETO ADVOGADOS

08h00

13h00

14h30

16h00

16h30

17h40

18h30

08h30

08h20

09h10

Recepção e Credenciamento dos Participantes

Abertura da Conferência pelo Presidente de MesaLuis Fernando Soares de Mello, Sócio DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONSÓRCIOS – Avalie Especificidades do Tratamento Tributário e Estude as Melhores Soluções Administrativas e Fiscais para Adequar-se a Elas• Panorama geral, incongruências e desafios do regime tributário aplicado a

consórcios

• Desenvolva ações para superar os aspectos críticos relativos à solidariedade

tributária entre as consorciadas e à responsabilidade desde a composição até a

extinção do consórcios

• Estabeleça procedimentos efetivos para estruturar contratações em nome do

consórcio

Daniel Esteves, Gerente Jurídico SKANSKA BRASIL

SPE – Desafios e Estratégias para Limitar Situações Onerosas na Tributação de Sociedades de Propósito Específico• Distingua as principais particularidades tributárias e fiscais para esta figura

jurídica

• Discuta melhores práticas de estruturação financeira e de distribuição de lucros

em uma SPE para limitar situações onerosas

• SPE para execução de uma PPP: identifique desafios e aspectos cruciais da

tributação a serem considerados no planejamento de uma PPP

Vinícius Jucá Alves, AdvogadoPINHEIRO NETO ADVOGADOS

Coffee Break e Networking

Sociedade em Conta de Participação – Examine Particularidades do Modelo de Tributação Incidente nesta Forma Societária• Pondere responsabilidades contábeis e tributárias do sócio ostensivo versus

isenção dos demais sócios

• Examine limites e possibilidades de apuração dos resultados e escrituração

contábil em SPC´s

• Vantagens no lucro presumido na comparação com o lucro real

Plinio J. Marafon, SócioMARAFON & FRAGOSO CONSULTORES

Esclareça Responsabilidades Fiscais e Tributárias das Partes Envolvidas nos Diferentes Modelos Contratuais da Contrução Civil• Pondere particularidades do tratamento tributário incidente sobre diferentes tipos de

contratação: empreitada global, empreitada parcial, aliança, PMG e preço unitário

• Analise a responsabilidade fiscal e tributária dos vários operadores em cada

modelo de contrato

• Avalie os limites da responsabilidade solidária entre as partes de um contrato e

visualize ações para lidar com ela

Fabio Gil, SócioBARROS PIMENTEL, ALCANTARA GIL, RODRIGUEZ E VARGAS ADVOGADOS

Con�ito de Competências ISS x ICMS – Discuta o Impasse sobre a Natureza de Algumas Atividades, Avalie seus Efeitos Tributários sobre a Obra e Estruture Ações Preventivas para Limitar suas Consequências• Examine o impacto que decisões de engenharia podem causar sobre a carga

tributária da obra e desenvolva soluções para prevenir situações onerosas

Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012

09h50

10h20

11h00

11h40

• Implemente estratégias efetivas para evitar a dupla incidência tributária em operações da construção civil

• Analise limites e possibilidades da substituição tributária do ICMS no contexto da

construção civil

Eduardo Pugliese Pincelli, SócioSOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE & SZTOKFISZLuciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria TributáriaSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Almoço e Networking

As Questões Controversas sobre o ISS estão Paci�cadas? Estude Experiências Práticas e Avalie Entendimentos Jurídicos sobre os Conflitos entre Normas Municipais e Lei Federal• Avalie critérios, limites e possibilidades de dedução do valor dos materiais da base

de cálculo do ISS

• Constitua estratégias contratuais e procedimentos efetivos de documentação e

escrituração contábil para viabilizar a dedução dos materiais

• Institua práticas efetivas para recolhimento do ISS em obras que abrangem mais de

um município

• Pondere procedimentos para prevenção e resolução de conflitos junto aos municípios

José Maria Arruda de Andrade, SócioGAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS Rodrigo Luiz Henrique Simões, Gerente de Contencioso Cível e Tributário CONSTRUTORA OAS

Coffee Break e Networking

Tributos Federais - Examine Aspectos Críticos e Desenvolva Soluções de Administração Tributária para Superar Desafios Relativos a PIS-COFINS e IR na Construção• Analise limites e possibilidades do acreditamento de insumos dentro de um regime

de não cumulatividade de PIS-COFINS

• Pondere o posicionamento do CARF com relação à definição de insumos que podem

gerar créditos fiscais

• Identifique e compare os critérios da cumulatividade para empresas em regime de

lucro real ou lucro presumido

• Avalie os erros mais comuns e desenvolva melhores práticas para cálculo do IR nas

notas fiscais

Fábio Pallaretti Calcini, SócioBRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIAAntonio Carlos Guidoni FilhoConselheiro Titular - CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVOSócio - VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS

Previdenciário - INSS - Atualizações, Alternativas Administrativas, Atribuição de Responsabilidades e Perspectivas de Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil• Avalie alternativas administrativas e institua procedimentos efetivos para

recolhimento do INSS

• Distinga responsabilidades e regras de retenção da contribuição previdenciária em

cada regime de contratação

• Analise tendências e perspectivas da desoneração da folha de pagamento na

construção civil

Halley Henares Neto, PresidenteABAT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

REGIMES TRIBUTÁRIOS DAS DIFERENTES FIGURAS JURÍDICAS: ANALISE CARACTERÍSTICAS E PONDERE VANTAGENS E DESVANTAGENS

DE CADA TIPO DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA

08h10

08h40

08h30

09h30

Recepção dos Participantes

Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de MesaLuis Fernando Soares de Mello, Sócio DiretorSOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Identifique Oportunidades para Limitar a Carga Tributária das Obras Mediante a Avaliação das Características e dos Critérios de Acesso aos Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para Projetos de Construção Civil• Identifique os principais benefícios e incentivos fiscais disponíveis para a construção civil

e critérios de acesso a eles

• Explore características, procedimentos de habilitação e estratégias de adequação aos

Regimes Especiais REIDI, REPORTO e RECOPA

André F. Edelstein, AdvogadoADVOCACIA WALTENBERG

Estude Particularidades da Tributação de Investimentos em Grandes Obras e Identifique as Melhores Estratégias para o Recebimento de Recursos Financeiro• Quantifique os impactos tributários nos financiamentos de grandes obras e

desenvolva estratégias legais para minimizá-los

• Estruture métodos para reduzir, dentro dos limites da legalidade, a tributação de

investimentos estrangeiros

• Estude aspectos críticos e complexos do IOF e pondere seus impactos na tributação

de investimentos no âmbito da construção

Paulo César Ruzisca Vaz, SócioVAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS

Coffee Break e Networking

Avalie Condutas que Caracterizam Crimes contra Ordem Tributária e Pondere os Limites da Responsabilidade Criminal• Analise a diferença legal entre o não pagamento e a sonegação de tributos e

estude a definição de condutas que caracterizam crimes tributários

• Examine métodos e limites judiciais no tratamento de crimes contra ordem

tributária

• Identifique os melhores procedimentos legais e administrativos para resolução de

contenciosos tributários

Leonardo Avelar, AdvogadoMORAES PITOMBO ADVOGADOS

A Jurisprudência do TIT nas Atividades de Construção CivilMarcelo de Azevedo Granato Juiz - TIT - TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado - MADEIRA, VALENTIM & ALEM ADVOGADOS

Encerramento da Conferência

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012

10h20

10h50

11h40

12h30

WORKSHOPS PÓS-CONFERÊNCIA

14h00 – 16h00 Workshop 1

Técnicas de Estruturação de Projetos para Garantir Benefícios e Incentivos Fiscais no Segmento da Construção Civil

Os incentivos e benefícios fiscais disponíveis para a construção civil constituem uma oportunidade para os operadores do setor reduzirem seus custos e otimizarem seus resultados, além de, em alguns casos, promover a modernização e melhoria dos processos nas empresas e nas obras. Todavia, ainda existe uma carência de conhecimento quanto aos procedimentos para obter o acesso a estes incentivos e benefícios. Neste workshop serão apresentadas estratégias e práticas para garantir o acesso aos principais incentivos e benefícios fiscais disponíveis para o segmento da construção.

Entre os temas que serão abordados, destacam-se:• Procedimentos de acesso a incentivos fiscais• Estruturação de projetos para garantir benefícios fiscais • Utilização de debêntures e outros instrumentos financeiros de captação de recursos para investimentos em infraestrutura

José Barreto NettoSócioVAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOSFormado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e pós-graduado em finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC (1998), José Barreto atua há mais de quinze anos assessorando clientes em operações de mercado de capitais envolvendo emissões de ações, debêntures, notas promissórias, quotas de fundos de investimento e títulos emitidos por companhias securitizadoras de créditos, assim como em operações de fusões e aquisições e reestruturações de empresas.

Alteração da Programação:O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por

palestranteshabilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso

algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o

palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho

não implica em garantia da substituição.

REALIZE BONS NEGÓCIOS!

Se sua empresa oferece consultoria jurídica, tributária e/ou fiscal

para o segmento da construção civil, esta é uma ocasião para

encontrar e interagir com um público selecionado e influente que

atua nessa área: são executivos de alto nível hierárquico das

mais importantes construtoras, incorporadoras, empreiteiras,

concessionárias, empresas de engenharia, fornecedores de

serviços, insumos ou equipamentos para construção e demais

empresas atuantes no segmento da construção civil.

Não perca esta oportunidade, entre em contato com Roberta

Froeder pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail para

roberta.froeder@ibcbrasil.com.br e conheça as oportunidades

de negócio disponíveis neste evento.

WORKSHOPS PÓS-CONFERÊNCIA

16h30 – 18h30 Workshop 2

Impactos do IFRS e das Novas Normas Contábeis nas Práticas Tributárias e Fiscais

Escolhas e procedimentos contábeis tem uma relação e um impacto

direto nas práticas tributárias das organizações. Não de menos, a

instituição de normas contábeis nacionais e internacionais geram

efeitos importantes na administração tributária.

Neste workshop serão discutidas as principais consequências

tributárias geradas pelas normativas contábeis e apresentadas

soluções de adequação às mesmas, ou seja, alternativas

administrativas para alinhar práticas tributárias às exigências e

obrigações contábeis.

Entre os temas que serão abordados, destacam-se:

• Impactos nas demonstrações contábeis das construtoras: registro

de receita e POC

• Registros contábeis para fins fiscais: extinção da conta Resultado

de Exercícios Futuros - REF

• LALUR e Regime Tributário de Transição - RTT

• SPED

Edison Carlos FernandesSócioFERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOSDoutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Direito Tributário e de Mercado de Capitais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV (GVLaw, GVPEC e GVManagement), autor do livro "Demonstrações financeiras: gerando valor para o acionista" (Atlas, 2011), sobre a implementação do IFRS no Brasil e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.

AgradecimentoA IBC do Brasil agradece a todos os palestrantes e aos executivos contatados no processo de pesquisa pelo apoio na programação e no desenvolvimento deste evento.

Prezado (a) Executivo (a),

O alto nível de complexidade ou mesmo incongruência dos regimes tributários incidentes na construção civil exigem dos profissionais especializados constante atualização e aperfeiçoamento. Estes executivos devem conhecer e ser capazes de interpretar corretamente as normas vigentes, analisar limites e possibilidades de aplicação das mesmas, mas principalmente identificar, evitar e corrigir situações tributárias onerosas.

Com o objetivo de apresentar melhores práticas e estratégias preventivas e corretivas, tanto administrativas quanto contratuais, que respeitem os limites da legalidade mas que favoreçam a redução da carga tributária incidente sobre a construção civil, desenvolvemos a 6ª Conferência Tributos em Obras.

O evento, referência para o setor e já consolidado como uma ocasião para debater questões cruciais e realizar networking de alto nível, tratará os maiores desafios tributários e fiscais para o segmento da construção: regimes tributários das diferentes figuras jurídicas, responsabilidades fiscais e tributárias nos diferentes modelos contratuais, questões controversas sobre o ISS, conflito de competências ISS x ICMS, estratégias de administração tributária para limitar o impacto dos impostos federais, perspectivas da desoneração da tributação previdenciária na construção civil, incentivos, regimes especiais e benefícios fiscais para a indústria da construção, definição e limites dos crimes contra Ordem Tributária.

Neste evento você terá a oportunidade de conhecer, através de palestras, apresentação de estudos de casos práticos, sessões de debates e painéis de visões, as estratégias administrativas e contratuais de especialistas renomados e dos grandes players do setor da construção civil para limitar, dentro dos limites da legalidade, o impacto tributário das obras e melhorar assim seus resultados econômicos.

Elaboramos também uma programação especial pós-conferência: o primeiro workshop apresentará técnicas de estruturação de projetos para garantir benefícios e incentivos fiscais no segmento da construção civil, enquanto o segundo abordará os impactos do IFRS e das novas normas contábeis nas práticas tributárias e fiscais.

Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais qualificados e dialogar com especialistas sobre os aspectos críticos da tributação de obras comerciais, industriais, de infraestrutura e residenciais.

Conto com sua presença. Nos vemos em setembro!

Melissa Dalla RosaProject ManagerInforma Group Latin America

CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA:

• Analise os Regimes Tributários das Diferentes Figuras Jurídicas

• Pondere Responsabilidades Fiscais e Tributárias nos Diferentes Modelos Contratuais

• Discuta Questões Controversas sobre o ISS

• Debata o Conflito de Competências ISS x ICMS

• Estabeleça Estratégias de Administração Tributária para Limitar o Impacto dos Tributos Federais

• Conheça as Perspectivas da Desoneração da Tributação Previdenciária na Construção Civil

• Avalie Características e Modalidade de Acesso aos Incentivos, Regimes Especiais e Benefícios Fiscais para a Indústria da Construção

• Identifique Aspectos da Tributação de Investimentos em Grandes Obras

• Examine Definição e Limites dos Crimes contra Ordem Tributária

E-MAIL: construcao@

ibcbrasil.com.br

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presaCargo:

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E-mail p/ envio de NF-e:

Tel.: Fax:

Endereço:

Cidade:

Estado:

CEP:

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4 MANEIRAS RÁPIDAS DE

ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

TELEFONE: 55 11 3017-6888

FAX: 0800 11 4664

A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carim

bada.CANCELAM

ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem

ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias

antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem

ônus, mas os cancelam

entos terão uma

taxa administrativa de R$ 500,00. Em

todos os casos, solicitamos inform

ar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem

sua participação segundo as condições acima

descritas, e não comparecerem

ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem

ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.

ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso com

promisso é fornecer a discussão e o estudo de tem

as e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no program

a serão decorrentes de caso fortuito ou força m

aior. Na eventualidade de algum palestrante não com

parecer, envidaremos m

aiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a prom

over a discussão do tema conform

e programado. Contudo, tal

empenho não im

plica em garantia da substituição. Ao assinar este docum

ento, concordo com os term

os acima

pactuados.

Hotel Tryp Paulista R. Haddock Lobo, 294 São Paulo - SP

Conferência: 13 e 14 de Setem

bro de 2012W

orkshops:14 de Setem

bro de 2012

Nome:

Cargo:

CPF:Depto.:

E-m

ail:

Razão Social:

Nome Fantasia da Em

presa:

Ramo de Atividade:

CCM:

CNPJ: Insc. Estadual:

Endereço Comercial:

CEP: Cidade:

Estado:

Telefone: ( )

Celular: ( )

Fax: ( )

Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99

[ ] 100 - 199

[ ] 200 - 499

[ ] 500 - 999

[ ] 1.000 - 1.999

[ ] 2.000 - 4.999

[ ]acima de 5.000

Sup. Imediato:

Cargo:

Nome p/ contato:

Área:

Autorizo o envio de informações da em

presa por todos os canais de comunicação.

Caso não queira receber informações, favor enviar e-m

ail para cadastro@ibcbrasil.com

.br

FICHA DE IN

SCRIÇÃO - TRIBUTOS EM OBRAS - HL0703612

SITE: www.informagroup.com

.br/tributosobras

9912247475-DR

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erica Latina pelas marcas IBC e IIR.

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ente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATEN

ÇÃO

: Os valores incluem

os impostos que devem

ser recolhidos pela fonte pagadora em conform

idade com a legislação vigente (Lei

116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendim

ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagam

ento da inscrição.

Valor especial para

inscrições até 13/07/12*Valor especial para

inscrições até 10/08/12*Valor para inscrições

após 10/08/12Tributos em

Obras

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R$ 4.195,00

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$ 2.995,00R

$ 3.195,00R

$ 3.495,00R$ 500

R$ 300

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pode ser aberto pela EC

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de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m

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