1. A importncia da cincia e tecnologia de inovao na sade pblica brasileira: Novos conceitos e diretrizes Ricardo Francisco Marques Quilici (CEFET/PR) rquilici@unicentro.br Carlos Cezar Stadler (CEFET/PR) cstadler@pg.cefetpr.brResumoEste trabalho visa mostrar a importncia da cincia associada tecnologia de inovao nasade pblica dos brasileiros. No Brasil, onde a escassez de recursos destinados para asade pblica visvel, se faz necessrio que o Governo tome algumas providencias paraamenizar esta situao. Hoje, esto sendo realizadas diversas convenes pelo Brasil,avaliando a atual situao da sade pblica do pas e quais os mecanismos maisadequados para melhora-la. Com isto, conceitos esto sendo abordados, com a finalidadede propiciar autonomia do Ministrio da Sade no direcionamento de quais os estudosdevem ser realizados em prol do desenvolvimento de novas tecnologias, as quais irotrazer benefcios direta ou indiretamente populao de baixa renda. Atravs destesconceitos, novos medicamentos, novas maquinas auxiliaro na melhoria da qualidade devida do povo brasileiro.Palavras chave: Cincia e tecnologia de inovao, Sade pblica, Qualidade de vida1. JustificativaNo mundo em que vivemos, as desigualdades so gritantes. Muitos pases sofremdiariamente com a falta de recursos financeiros para suprir necessidades bsicas da suapopulao e com isso a qualidade de vida destes indivduos muito aqum se comparadacom as dos pases desenvolvidos.A OMS (Organizao Mundial da Sade), realizou uma pesquisa com a finalidade de obterinformaes concretas sobre estas desigualdades com o objetivo de mostrar quais asintervenes e estratgias mais eficazes devem ser recorridas na finalidade de diminuirestas diferenas, identificando importantes riscos globais causadores de doenas,deficincia e morte no mundo de hoje, quantificando seu impacto atual e aventandopossibilidade de superao dos mesmos.Este estudo identificou os 7 maiores riscos que a populao mundial enfrenta com relao asua sade, que so: falta de saneamento bsico e higiene; gua no-potvel para consumo; baixo peso infantil e materno; sexo inseguro; tabagismo; hipertenso arterial;

2. colesterol alto.Sendo que todos estes riscos juntos, so responsveis por cerca de 40% das 56 milhes demortes que ocorrem anualmente no mundo alm de atuar diretamente na perda global deum tero de anos de vida saudveis. Estes dados se tornam mais preocupantes, pelo fato deque todos os risco citados acima, so perfeitamente previsveis.Com isto, chegou-se a concluso que para a sade da populao obtenha melhora, faz-senecessrio que haja uma campanha em prol da melhora de sua qualidade de vida, tendocomo base informao sobre noes de higiene, melhora nas condies de moradia eviabilizao da sade para todos. Sendo necessrio para isto acontecer unio de vriasreas como a sade, educao e cincia e tecnologia de inovao.Contudo, quando lemos cincia e tecnologia de inovao, comum imaginarmos que setrata de estudos relacionados melhoria da produo de uma grande empresa, construode mquinas modernas ou mesmo a criao de novos programas de computadores. Porm oque pouca gente sabe que hoje em dia, a cincia e tecnologia de inovao, se tornou umaferramenta importantssima na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.Este estudo tem como finalidade esclarecer o porqu que esta ferramenta se tornou peachave para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, alm de relatar quais as novasdiretrizes devero ser tomadas pelo Governo Federal, para que esta melhoria continue cadavez mais proporcionando uma sade digna para os brasileiros menos favorecidos.2. IntroduoNo mundo, a busca da melhora da qualidade de vida constante.A melhoria das condies de moradias e a sade qualificada para todos, so ferramentasfundamentais para que haja uma melhora na qualidade de vida da populao mundial,tornando-se uma das prioridades para os cientistas em todo mundo, fazendo com que osmesmos busquem medicamentos mais eficazes, aparelhos cada vez mais modernos,proporcionando solues para diversos problemas como cirurgias delicadas (transplantes),anlises de imagens sofisticadas (tomografia computadorizada) alm dos estudos para odescobrimento de curas para doenas como a AIDS, Mal de Parkinson, Mal de Alzeihmer,Cncer, dentre outras.Com esta finalidade, so gastos por ano alguns bilhes de dlares na expectativa de seencontrar a cura para estes males.Porm, em pases menos favorecidos, as condies de vida de sua populao muitoprecria, pois, seus recursos financeiros so insuficientes para proporcionar a populaouma rede de saneamento bsico eficiente, moradias dignas, alm de uma sade ealimentao satisfatria, a situao calamitosa.A OMS (Organizao Mundial de Sade) atravs de seu relatrio (2003), relata que apesardos esforos da comunidade internacional, principalmente dos pases desenvolvidos, paramelhorar a sade das populaes mais carentes, revela dados alarmantes.Nos pases em desenvolvimento, as condies de sade se deterioram, um dos exemplos adiminuio da expectativa de vida em parte da frica a qual sofreu uma queda nos ltimosdez anos, sem contar que a taxa de mortalidade em alguns destes pases superior dadcada de 70.

3. O relatrio tambm mostra que, enquanto uma criana que nasce hoje no Japo podeesperar viver em mdia 85 anos, com pelo menos US$ 550 para a manuteno de sua sadepor ano, uma criana em Serra Leoa provavelmente viver por apenas 36 anos. Alm dessadiferena gritante na expectativa de vida entre os dois pases, vale ressaltar tambm quenesse perodo, este indivduo talvez jamais ver um mdico em toda a sua vida e serogastos com a sua sade apenas US$ 3,00 por ano.Outro pas muito afetado com a falta de sade o Congo, onde a queda na expectativa devida foi de quase dez anos, passando de 52 anos, em 2001, para 43 no ano seguinte, sendoesta menor que a mdia mundial em 1950.Neste relatrio, a OMS lembra que apesar dos efeitos negativos da AIDS, a queda naexpectativa de vida estaria ocorrendo no continente africano mesmo se o vrus do HIVestivesse controlado.Com relao s mulheres, o relatrio da OMS demonstra uma preocupao muito grande nonmero de mulheres vindo a bito durante o parto, onde foi visto que em pases menosfavorecidos a chance que isto acontece de 250 vezes maior que uma pessoa que estejadando luz na Europa ou nos Estados Unidos.J as crianas, este relatrio mostra que estas so as mais prejudicadas. O nmero de bitosdestas antes que a mesma chegue a sua adolescncia muito grande, pois, s em SerraLeoa, 300 crianas com menos de cinco anos morrem a cada mil nascidas, sendo esta taxaequivalente ao da Europa h dois sculos.Entretanto, novos caminhos esto surgindo com o intuito de reverter este panoramamundial, atravs de esforos de diversas ONGs, ajuda financeira de pases desenvolvidos, eda cincia, a qual associada a tecnologia tem contribudo para o avano de novas tcnicasas quais visam promover uma qualidade de vida melhor para os pases menos favorecidos.3. MetodologiaA metodologia adotada para a elaborao dete artigo foi, a realizao de uma revisobibliogrfica detalhada a respeito da implementao da PNCTI/S (Poltica Nacional deCincia e Tecnologia de Inovao em Sade), onde ser revisado vrios conceitos como:qual a finalidade do sistema SUS de sade no Brasil, qual o benefcio da cincia etecnologia de inovao associar-se a sade pblica, quais os desafios da sade pblica noBrasil, quais os objetivos da C&T na sade, quais so as Novas diretrizes na rea da sadepblica brasileira e quais sero os fatores negativos na implementao detsa polticanacional.3.1. Sistema nico de sade e a sade no BrasilPara sabermos qual a importncia da cincia e tecnologia de inovao na sade pblica noBrasil, se faz necessrio saber como a sade pblica e como esta organizada.No Brasil, houve vrias tentativas da eqidade da sade da populao como, por exemplo,o SUDS ou do INANPS. Porm, na Constituio de 1988 foi criado o SUS (Sistema nicode Sade). Contudo, este sistema s entrou em vigor aps a regulamentao das Leis n. 8080/90 (Lei Orgnica da Sade) e n 8.142/90, este novo sistema que tinha a comofinalidade alterar a situao de desigualdade na assistncia sade da populao, tornandoobrigatrio o atendimento pblico a qualquer cidado, sendo proibidas cobranas dedinheiro. o conjunto de aes e servios de sade prestados por rgos e instituiesPblicas Federais, Estaduais e Municipais, da Administrao Direta e Indireta e das

4. Fundaes mantidas pelo Poder Pblico e complementarmente ... pela iniciativa privada.(artigo 4 da Lei federal 8.080).Atravs do Sistema nico de Sade, todos os cidados tm direito a consultas, exames,internaes e tratamentos nas Unidades de Sade vinculadas ao SUS, sejam pblicas (daesfera Municipal, Estadual e Federal. Fazem parte do Sistema nico de Sade os hospitais -incluindo os universitrios, centros e postos de sade, laboratrios conveniados - inclusivehemocentros (bancos de sangue), alm de fundaes e institutos de pesquisa, como aFIOCRUZ - Fundao Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brasil. O setor privado participa doSUS de forma complementar, por meio de contratos e convnios de prestao de servio aoEstado quando as unidades pblicas de assistncia sade no so suficientes paragarantir o atendimento a toda a populao de uma determinada regio.O SUS destinado a todos os cidados e financiado com recursos arrecadados atravs deimpostos e contribuies sociais pagos pela populao e compem os recursos do governofederal, estadual e municipal. A finalidade deste sistema tornar um mecanismo depromoo da eqidade no atendimento das necessidades de sade da populaoprincipalmente as mais carentes, as quais no teriam condies de arcar com o pagamentode consultas ou mesmo adquirir planos de sade, ofertando servios com qualidade.3.1.1. Participao da populao na gesto do SUSA populao tem uma grande importncia na gesto do Sistema nico de Sade, pois,atravs da Lei N 8.142, de 28 de dezembro de 1990, onde este estabelece duas formas deatuao: as Conferncias e os Conselhos de Sade, onde a comunidade, atravs de seusrepresentantes, pode opinar, definir, acompanhar a execuo e fiscalizar as aes de sadenas trs esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.3.1.2. Princpios que regem a organizao do SUSExistem vrios princpios, porm, a Universalidade, a Equidade e a Integralidade, associadaa Promoo, a Proteo, a Recuperao, Regionalizao e a Descentralizao so os pilarespara a sustentao de sistema.- Universalidade:Define que todas as pessoas tm direito ao atendimento independente de cor, raa, religio,local de moradia, situao de emprego ou renda, dentre outras.- Equidade:Define que todo cidado igual perante o Sistema nico de Sade e ser atendidoconforme as suas necessidades. Assim os servios de sade devem saber quais so asdiferenas dos grupos da populao e trabalhar para cada necessidade, oferecendo mais aquem mais precisa, diminuindo as desigualdades existentes.- Integralidade:Define que as aes de sade devem ser combinadas e voltadas ao mesmo tempo parapreveno e a cura, sendo o indivduo visto como um todo e no um amontoado de partes(corao, fgado, pulmes, etc.) e solto no mundo. Desta forma, o atendimento deve serfeito para a sua sade e no somente para as suas doenas, promovendo com isto aerradicao das causas e diminuir os riscos.- Promoo:

5. So aes que buscam eliminar ou controlar as causas das doenas e agravos, ou seja, o quedetermina ou condiciona o aparecimento de doenas.Estas aes esto relacionadas a fatores biolgicos (herana gentica como cncer,hipertenso, etc.), psicolgicos (estado emocional) e sociais (condies de vida, como nadesnutrio, etc.).- Proteo:So aes especficas para prevenir riscos e exposies s doenas, ou seja, para manter oestado de sade. Como por exemplo: as aes de tratamento da gua para evitar a clera e outras doenas; preveno de complicao da gravidez, parta e do puerprio; imunizaes preveno de doenas transmitidas pelo sexo - DST e AIDS; preveno de doenas contradas no trabalho; preveno de cncer de mama, de prstata, de pulmo;- Recuperao:So as aes que evitam as mortes das pessoas doentes e as seqelas; so as aes que jatuam sobre os danos. Por exemplo: atendimento mdico ambulatorial bsico e especializado, alm de internaes hospitalares; atendimento s urgncias e emergncias; atendimento odontolgico; exames diagnsticos;- Regionalizao e Hierarquizao:Define que a rede de servios do SUS deve ser organizada de forma regionalizada ehierarquizada, permitindo um conhecimento maior dos problemas de sade da populao deuma rea delimitada, favorecendo aes de vigilncia epidemiolgica, sanitria, controle devetores, educao em sade, alm das aes de ateno ambulatorial e hospitalar em todosos nveis de complexidade.- Descentralizao: entendida como uma redistribuio das responsabilidades s aes e servios de sadeentre os vrios nveis de governo, a partir da idia de que quanto mais perto do fato adeciso for tomada, mais chance haver de acerto.3.2. Cincia e tecnologia de inovao associada a sadeNa enorme abrangncia que compreende a cincia e tecnologia (C&T), vria setores quedependem de uma estratgia especfica para o seu desenvolvimento, necessitam de umaintegrao junto Poltica Nacional de Cincia e Tecnologia.

6. Um destes setores o da sade, pois, tendo em vista os princpios determinados pelosistema SUS acima citados, onde estes refletem diretamente o conceito do compromissoque a cincia e a tecnologia tem de proporcionar benefcios decorrentes dos conhecimentoscientficos e tecnolgicos a toda populao. Alm disso, o setor da sade dotado deespecificidades, decorrentes de sua aproximao com os problemas reais ou potenciais desade pblica, os quais o condicionam a identificao de temas prioritrios para pesquisacientfica e desenvolvimento tecnolgico e a conseqente necessidade de sistematizao eincorporao dos novos conhecimentos e tecnologias ao Sistema nico de Sade (SUS).Por essa razo, a Constituio Federal, no seu artigo 200, inciso VI, inclui como atribuiesdo SUS o incremento do desenvolvimento cientfico e tecnolgico em sua rea deabrangncia e atravs da Lei no 9.639/98, a qual foi modificada pela Medida Provisria no2.143/01, determina que uma das reas de competncia do Ministrio da Sade (MS) seja apesquisa cientfica e tecnologia em sade (artigo 14, inciso XVIII).Nesse contexto, o Ministrio da Sade, em articulao com os Ministrios atuantes emcincia e tecnologia, deve agir em prol da definio, implementao e avaliao da Polticapara o setor, exercendo ainda o imprescindvel papel de coordenao das aes executadas,promovendo o incremento das atividades cientficas e tecnolgicas no mbito do SUS.Portanto, a cincia e tecnologia de inovao na sade se tornaram fundamental nodesenvolvimento e melhora na sade pblica do cidado brasileiro.3.3. Sade e seus desafiosO setor sade vem se deparando com uma srie de desafios impostos, principalmente, pelasmodificaes nas condies de vida da populao brasileira, as quais, muitas vezes geramproblemas sociais, apesar de acarretarem grandes benefcios.Apesar das importantes conquistas na rea da sade registradas nas ltimas dcadas, aindapersistem vrias doenas sem cura, promovendo novas dificuldades para assegurar uma boaqualidade de vida para a populao menos favorecida. Com isto, a cada nova dificuldade,surgem novos esforos para promover o acesso universal, equnime e integral s aes eaos servios de promoo, proteo e recuperao da sade, que so os princpios quenorteiam o funcionamento do SUS.Entes esforos constantes para a melhoria da sade, tm conseguido conquistas relevantes,atravs da ampliao do acesso s medidas de controle e aos servios de sade, associadaao desenvolvimento de novas tecnologias, promoveu aumento na expectativa de vida docidado brasileiro.3.4. C&T em sade e seus objetivosVimos que hoje no Brasil a cincia e a tecnologia esto intimamente ligadas com a melhorana sade pblica. Para que estas melhoras continuem dando resultado, foi criado no Brasiluma Poltica de C&T em sade voltada para as necessidades de sade da populao, ondeesta est vinculada ao atendimento das necessidades de sade da populao e conquista depadres mais elevados de eqidade em sade.Esta poltica deve ter como principal objetivo otimizar alm de desenvolver os processos deabsoro de conhecimento cientfico e tecnolgico pelas indstrias, pelos servios de sadee pela sociedade. Com isto, o acatamento desta poltica implica avaliar o esforo nacionalque vem sendo desempenhado pela C&T em sade transformando-o em um importantecomponente setorial do sistema de inovao brasileiro.

7. No entanto, compreender a pesquisa em sade como um componente setorial do SistemaNacional de Inovao e remeter o objetivo geral da pesquisa em sade s necessidades desade da populao no so uma tarefa fcil, pois, esta poltica deve estar apita a dar contade todas as dimenses da cadeia do conhecimento envolvida na pesquisa em sade.Contudo, para que esta poltica possa dar certa, implica na formao de redes consistentesentre os rgos decisrios, legislativos, normativos e regulatrios alm dos centros deinvestigao cientfica e desenvolvimento tecnolgico e o Ministrio da Sade.Conceitualmente, no Brasil, a delimitao do campo da pesquisa em sade se fazprincipalmente no que se refere na melhora da qualidade de vida do cidado brasileiro,pois, ao longo das ltimas dcadas, foi sendo desenvolvida uma linha de reflexo queestabelece os limites desse campo numa perspectiva de vnculo com a melhoria dascondies de sade da populao.Entre outras coisas, a apropriao emprica do conceito de pesquisa em sade baseadonuma abordagem setorial, sugere que uma poltica de pesquisa em sade deve ter umcarter abrangente, no sentido de incorporar uma grande variedade de atores, atuantes emoutras reas do conhecimento que no as cincias da sade e as cincias biolgicas. Comisto, a poltica de C&T em sade deve incorporar potencialmente todo o leque da pesquisacientfica e tecnolgica aqual tenha como objetivo, imediata ou mediata, contribuir para amelhoria do estado de sade da populao e a busca da diminuio da desigualdade socialno cuidado sade.Portanto, estas caractersticas indicam o ponto de partida para uma Poltica de Cincia eTecnologia em sade no que se refere gesto das atividades de pesquisa.3.5. Novas diretrizes na rea da sade pblica brasileiraA proposta para esta poltica nacional de C&T em sade contida no documento elaboradopelo Conselho Nacional de Sade na 2 Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologia eInovao em Sade (Documento Base) (Braslia, DF Maro de 2004) consiste emconsiderar as necessidades nacionais e regionais de sade e ser capaz de aumentar ainduo seletiva para a produo de conhecimento e bens materiais e processuais nas reasprioritrias para o desenvolvimento das polticas sociais.A construo destas diretrizes voltada para o esforo de prospeco, no sentido deadiantar-se s necessidades de novos conhecimentos exigidos pela transformao rpida epermanente do mundo moderno.Esta poltica dever estar baseada nos conhecimentos cientficos e tecnolgicos mais atuais,sendo que a base tcnica deve incorporar as melhores ferramentas e as evidncias atuais,sendo necessrio sistemas de informaes tcnico-cientfias e de sade acessveis,atualizados, vlidos e confiveis. Deve ainda, coadunar-se com os princpios e eixoscondutores da PNCTI/S (Poltica Nacional de Conhecimento Tecnolgico de Inovao emSade).Para que isto ocorra, deve ser considerado como sustentao deste documento cincodiretrizes gerais, sendo que a busca da diminuio da desigualdade e a construo depadres ticos na prtica da pesquisa so as duas diretrizes bsicas.A PNCTI/S deve contemplar desde a pesquisa que visa exclusivamente o avano doconhecimento (pesquisa fundamental), e da utilizao do conhecimento (pesquisaestratgica), alm da pesquisa tecnolgica, do desenvolvimento e da pesquisa operacional.

8. Essa perspectiva de diretrizes ampliada no deve ser compreendidas como um movimentottico, de atrao de contingentes de pesquisadores historicamente mobilizados por umaperspectiva exclusivamente acadmica. Pelo contrrio, a mobilizao desses contingentes um trao essencial de uma viso moderna de pesquisa em sade, em particular em funoda diminuio dos tempos entre conhecer e utilizar, do crescimento da importncia dapesquisa bsica com consideraes de utilizao em curto prazo e da intensa aproximaoda abordagem experimental a modelos humanos (fortalecimento da pesquisa clnica).A extensividade no que se refere cadeia do conhecimento, bem como a inclusividade noque toca aos atores (pesquisadores e demais recursos humanos) tambm uma diretrizgeral da poltica proposta de acordo com este documento.Outra diretriz importante a necessidade de sustentar a pesquisa em sade como umexerccio de lgicas complementares, pois, o mundo da pesquisa e o mundo do sistema desade no so integrais ou perfeitamente superponveis tendo histrias, culturas e regrasdistintas, embora sejam capazes de conviver e convergir, nos marcos de objetivoscorretamente estabelecidos. O sistema de sade identificar os alvos e o sistema depesquisa contribuir para que sejam atendidos com efetividade.Finalizando, a PNCTI/S deve adotar como diretriz a necessidade de aumentar a capacidadeindutora do sistema de fomento cientfico e tecnolgico, fazendo com que esta tenha maisautonomia nas decises que englobam esta poltica, verificando o que mais importante aser pesquisado no momento para a sade do cidado brasileiro. Contudo, devem serpreservadas todas as caractersticas competitivas do fomento pesquisa j existentes, queso: a relevncia como destino, o mrito como ponto de partida e a competio comonorma operacional bsica; as quais tm como objetivo regular eticamente as pesquisas.3.6. Dificuldades na implementaoPara que a Poltica Nacional de Cincia e Tecnologia de Inovao em Sade possa darrealmente resultados satisfatrios para a sade brasileira, se faz necessrio que exista umapoltica centrada na busca da melhora da qualidade de vida para a populao brasileira.Porm para que isto acontea, necessitar que haja um grande empenho e cooperao entreas reas envolvidas (Sade, Cincia e Tecnologia e Educao), alm do apoio do GovernoFederal viabilizando estas pesquisas.Contudo, mesmo com a ajuda de 25% dos investimentos das agncias federais de fomento,esta poltica tem-se demonstrado pouco eficiente. Atraves da falta de uma objetividade,vrios obstculos estrutura de um quadro favorvel ao seu desenvolvimento, vem sendoevidenciados, dentre os quais destacam-se: incipiente participao da pesquisa clnica eoperacional no universo das pesquisas em sade; lacuna entre as atividades de ensino,pesquisa e produo; falta de informaes entre os resultados gerados e as demandas dasociedade em relao aos problemas prevalentes de sade; concentrao regional excessivade grupos de pesquisa e dos sistemas de ps-graduao, principalmente na Regio Sudeste;baixa aplicabilidade dos resultados das pesquisas quer pela sua incorporao nas polticasgovernamentais e nos servios de sade, quer pela indstria.4. ConclusoAps realizar a reviso de qual a finalidade da sade pblica brasileira e qual a suaimportncia para esta populao, podemos concluir que para a implementao de uma novaPoltica Nacional de Cincia e Tecnologia de Inovao em Sade no Brasil ser necessriopromover algumas mudanas no cenrio poltico brasileiro.

9. Contudo, para que estas mudanas fossem executadas da melhor maneira possvel, foiobservada a falha cometida anteriormente na estruturao de outras polticas e no intuito detorna-la mais eficaz, a Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologia e Inovao tendo oLivro Verde como o documento base de discusso e o Livro Branco como um dos produtosfinais esperados realizou um debate em todo o Brasil, verificando com os especialistasquais foram os erros e quais as atitudes mais adequadas que deveriam ser adotadas para queesta poltica desse certo. Sendo que a concluso final foi a seguinte:4.1 Construo de uma agendaA necessidade de construo de uma agenda de prioridades para a pesquisa em sade, pois,em nosso sistema de fomento pesquisa existe historicamente uma caracterstica de baixaseletividade, a qual promove uma insuficincia na capacidade de induo.Deve constar nesta agenda que o rgo responsvel pelas decises de quais as pesquisas somais importantes na rea da sade, o Ministrio da Sade, retirando o controle destasdecises do Ministrio da Cincia e Tecnologia e tambm do Ministrio da Educao, pois,entendemos que so as pessoas que trabalham em prol da sade, como, os mdicos,enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, dentre outros, os mais qualificados paraorientar quais as necessidades da populao na sade.4.2 Definio de prioridades em pesquisa e desenvolvimento tecnolgico em sadeDeterminar quais as perspectivas do pas com relao s prioridades da sade no Brasil.Tais prioridades devem estar em consonncia com as necessidades indicadas pelo Sistemanico de Sade, visando promoo da sade da populao e o alcance da eqidade e dodesenvolvimento do setor sade.Para a determinao de prioridade, dever ser criado um instrumento de gesto em C&T/Svinculado ao SUS, denominado Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa eDesenvolvimento Tecnolgico em Sade, com o objetivo de desenvolver mecanismos quegarantam a produo cientfica e desenvolvimento tecnolgico em torno de temasidentificados como estratgicos e prioritrios para aumentar a qualidade e efetividade doSUS e, por conseguinte, propiciar impactos positivos na sade da populao brasileira.No Brasil, como em outros pases em desenvolvimento, ainda existem grandes lacunasentre as atividades de pesquisa e as de produo. Por essa razo, o resultado dodesenvolvimento cientfico nem sempre transformado em produo tecnolgica.4.3 Busca de recursos financeirosMesmo o sistema de sade tendo um volume grande recursos para investir em pesquisas nosetor pblico, estas no ser suficientes para as novas responsabilidades colocadas nocenrio de uma poltica setorial explcita como esta sendo proposto aqui. Decorre da queno apenas devem ser propostas medidas capazes de otimizar a utilizao dos recursos jexistentes, como tambm devem ser propostas novas fontes de recursos, atravs deimpostos arrecadados pelo lucro das industrias de tabaco e de bebidas alcolicas.4.4 Promoo da gesto cientfica e tecnolgica em sade de fundamental importncia criar condies propicias gerao de conhecimentos etecnologias que promovam impactos positivos na sade da populao oferecendo condiespara o desenvolvimento de todas as suas etapas, pois, no Brasil, as pesquisas dificilmenteconseguem desenvolver todas as fases essenciais validao de seus resultados o que, em

10. ltima instncia, obsta a consecuo de resultados passveis de incorporao nas polticas eservios de sade.4.5 Organizao de sistemas de informaoAs informaes devem compreender o conhecimento sobre a situao geral da produocientfica e tecnolgica existente na rea da sade, bem como a capacidade institucionalinstalada para que isto ocorra, recursos humanos qualificados, alm de informar de quaisso os projetos de pesquisas em andamento, constituindo instrumentos fundamentais para aformulao de polticas de C&T/S.Apesar de existir vrios mecanismos para que estas informaes sejam difundidas, dentreas quais se destacam os bancos de dados do MCT e do ME e as Bibliotecas Virtuais doCentro Latino-Americano e do Caribe de Cincias da Sade (Bireme) da Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS), ainda persistem lacunas, principalmente quanto sistematizao e disseminao de informaes cientficas e tecnolgicas em sade deinteresse para a gesto do SUS.4.6 Reduo das disparidades regionais em C&T/SExiste hoje no Brasil uma evidente e excessiva concentrao regional de cursos de ps-graduao (centros em excelncia), no havendo uma ampla diversidade de grupos empesquisa voltada para a realizao de projetos estratgicos nacionais, proporcionando umadisparidade econmica e social nas outras regies.H a necessidade de que estes ncleos de pesquisadores sejam espalhados pelo resto doPas, promovendo um desenvolvimento scio-cultural destas regies.4.7 Desenvolvimento e capacitao de recursos humanosO desenvolvimento e a capacitao de recursos humanos so elementos essenciais noprocesso de aprimoramento cientfico e tecnolgico em sade. A necessidade dodesenvolvimento, formao, capacitao e absoro de recursos humanos, assim como depolticas para gesto de pessoal na rea de C&T/S e o incentivo e apoio criao oufortalecimento das instituies de ensino e pesquisa em regies carentes de recursoshumanos qualificados, apresentam-se como questes essenciais dentre as diretrizes deatuao.RefernciasABRASCO - Manifesto da ABRASCO sobre a poltica de pesquisa para o setorsade, com vistas ao planrio da Conferncia Nacional de Cincia, Tecnologiae Inovao. Braslia, setembro de 2001.ALBUQUERQUE, E. - National systems of innovation and non-OECD countries:notes about a tentative typology. Revista de Economia Poltica, vol 19, n 4(76),Oct-Dec. 1999ALBUQUERQUE, E. e CASSIOLATO, J.E. As especificidades do sistema de inovaono setor sade: uma resenha da literatura como introduo a uma discussosobre o caso brasileiro. Belo Horizonte: FeSBE (Estudos FeSBE, 1). 2000.CARVALHO, R. (1995). A Fsica no dia-a-dia. Lisboa: Relgio dgua.CENTRO DE CINCIA DE ONTRIO (1994). A magia dos alimentos. Lisboa: Gradiva.

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