Sin

dic

ato d

os

Ban

cários

do C

entr

o

| 1

935-2

010

anos

três quartos de século a unir gerações de bancários...!

1935 - 2010Sindicato dos Bancários do Centro

6

Ficha Técnica: Sindicato dos Bancários do centro 1935 – 2010 comissão das comemorações dos 75 anos do SBcUma edição d’ a companhia da Palavra | companhiadapalavra@gmail.comJoaquim Manuel Gomes afonso: coordenação editorial, investigação e redacçãoJoão Paulo cruz: investigação, redacção e revisão | Joaquim almeida: apoio à investigaçãoDesign Gráfico: A Companhia da Palavra | Impressão: Offsetarte | 1ª Edição | 500 Exemplares | Novembro de 2010

7

Prefácio

C umpre-se neste ano de 2010, que agora atravessamos e quando escrevo estas li-nhas, o 75º aniversário da Fundação do

Sindicato dos Bancários do centro, instituição a cuja Direcção me honro de presidir desde 15 de Março de 2007.

A elaboração e preparação das muitas activida-des que nos lembrem uma história tão rica em acon-tecimentos, mas também de emoções, de memórias e de afectos, de personalidades que marcaram, de forma indelével, a formação e a consolidação do nosso Sindicato e que contribuíram para o seu pres-tígio e para os serviços de excelência que hoje presta a milhares de bancários e familiares, tiveram como resultado a criação de uma comissão organizadora das comemorações destas Bodas de Diamante.

E foi este grupo de trabalho, presidido pelo Mário Figueira, meu estimado amigo e compa-

nheiro de lides sindicais, Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral do SBC, acompanhado pelo Freitas Simões, Francisco Carapinha, Sequeira Mendes e Luis Ardérius, todos elementos dos corpos Gerentes, cuja de-dicação e entrega à cousa sindical é merecedora do mais profundo reconhecimento, que pre-parou o vasto Programa de festividades que se têm desenrolado nos quatro distritos.

Mas se as iniciativas se foram sucedendo no âmbito sindical, cultural e desportivo, mas tam-bém institucional, o tempo levá-las-á consigo.

Era preciso algo que relevasse, de forma perene, este marco vivencial de uma associação de referência no panorama sindical português.

Daí que tenhamos decidido proceder à ela-boração desta obra em livro, como forma de garantir, para as gerações vindouras, que as me-

8mórias e recordações não se percam na bruma do tempo, quantas delas disseminadas em ar-quivos e nas lembranças dos seus actores, mui-tos ainda vivos e com notável lucidez.

É tão só este legado que a Direcção do SBC pretende deixar aos que hoje se mostram fiéis à causa do SBC. Afinal, o tema “A Unir Gerações de Bancários” serve de enquadramento às co-memorações dos 75 anos do SBc.

Mas é sobretudo um testemunho, ou me-lhor dizendo, alguns testemunhos, do muito que foi feito para sermos quem somos, e que importa transmitir aos futuros associados do SBC, como um código genético que nos iden-tifica como família bancária ligada aos quatro distritos do país onde temos escrito muitas pá-ginas de satisfação e orgulho sindical - coim-bra, Guarda, Leiria e Viseu.

a todos quantos servem o SBc, Bem ha-jam pela Vossa fidelidade e lealdade.

aos futuros, sirvam-se deste testemunho do passado, não o lendo como um desfolhar saudosista do que já não volta, mas como um exemplo de amor e profunda dedicação à causa sindical, na defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores bancários.

Pelo SBc, Sempre.

Carlos SilvaPresidente da Direcção

do Sindicato dos Bancários do centroOutubro 2010

9

O Sindicalismo pratica-se, não se reduz a fa-lar ou escrever em seu nome.no entanto, permitam-me referir que ser

Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Con-selho Geral do Sindicato dos Bancários do centro no mandato em que se comemoram os 75 anos de existência é um privilégio que muito me orgulha. Desejo partilhá-lo com todos os que me antecede-ram no cargo e que em conjunto com os restantes Corpos Gerentes muito contribuíram para a cons-trução e engrandecimento do nosso Sindicato.

Foram muitos os momentos que ao longo dos 75 anos marcaram a história do Nosso Sin-

dicato, que sempre pautou a sua actuação na defesa intransigente dos Bancários. De realçar o “compromisso geracional” que marca de for-ma indelével a aproximação dos jovens aos ve-teranos bancários.

Viva o Sindicato dos Bancários do Centro!

Mário Duarte Mendes FigueiraPresidente da Mesa da Assembleia Geral

e do conselho Geral do SBc

10

A o longo de 75 anos, o poder disciplinar sobre os sócios sofreu várias alterações. Até ao 25 de Abril, as sanções disciplina-

res a aplicar estavam na alçada do Delegado de Coimbra do Instituto Nacional do Trabalho.

Após o 25 de Abril, com a normalização da vida democrática sindical, a matéria disciplinar ficou inserida nas competências da Direcção. Esta situação foi alterada pelos Estatutos apro-vados em Assembleia Geral de 30 de Junho de 1980, publicados no Boletim de Trabalho e Emprego nº. 6, 3ª.Série de 30/10/1980. Foi criado o conselho Disciplinar, que passou a ser eleito em congresso, o que veio a acontecer no i congresso do Sindicato realizado em coim-bra de 29 a 30 de Setembro de 1981.

a partir de 2005, por revisão estatutária, os seus membros passaram a ser eleitos em As-sembleia Geral Eleitoral, por sufrágio directo

e secreto, pelo método de Hondt, o que per-mite uma composição plural representativa das várias tendências existentes. Pela sua indepen-dência, os seus elementos não podem acumular funções com quaisquer outros cargos de órgãos executivos, quer centrais quer regionais.

Pela sua importância na consolidação da vida democrática do Sindicato, o conselho Dis-ciplinar é, estatutariamente, juntamente com a Assembleia Geral, o Conselho Geral, a Mesa da Assembleia Geral e do Conselho Geral, a Direcção e o conselho Fiscalizador de contas, um Órgão central do Sindicato dos Bancários do centro.

João António Quinta MarquesPresidente do conselho Disciplinar do SBc

11

À passagem dos 75 anos de existência do nosso Sindicato, o conselho Fiscalizador de Contas em exercício, vem solidarizar-

-se com este acontecimento histórico desejan-do que se mantenha indefinidamente.

O Testemunho que apresentamos é de um órgão com independência do nosso Sindicato, em virtude de sermos eleitos por voto secreto e directo por método de Hondt, dando assim a possibilidade a todas as listas concorrentes de estarem representadas, consoante os resul-tados apurados.

Este Conselho é um órgão fiscalizador que tem como missão examinar a tesouraria, contabilidade e toda a sua documentação do Sindicato, analisar balancetes, analisar e dar pareceres sobre orçamentos e das contas apre-

sentadas pela Direcção, bem como dar parece-res sobre aquisições, alienação ou oneração de bens imóveis.

Os elementos eleitos para este órgão pau-tam a sua actividade na vida do nosso Sindicato, não com a missão de fiscalizar na acepção da palavra, mas sim, com a missão de corrigir, dia-logar e de aconselhar os órgãos sociais.

No que respeita à acção verdadeira da fisca-lização o actual conselho Fiscalizador de con-tas, crê que tem desempenhado a sua activida-de com empenho e dedicação, acompanhando com regularidade a vida do nosso Sindicato.

Manuel Pinheiro Ferreira Ramosconselho Fiscalizador de contas

12

D escrever a já longa vida do Sindicato dos Ban-cários do centro no ano de comemorações do 75º aniversário, é rever e retratar, tanto

quanto possível, a história de uma das instituições mais representativas e emblemáticas do Sindica-lismo português no seu contexto histórico - que abrange mudanças estruturais nos domínios labo-

rais, de saúde, social, económico, político, cultural ou desportivo -, envolvido pelas mutações políticas da sociedade portuguesa.

Como é natural, todo o trabalho foi desenvol-vido recorrendo sobretudo a consultas documen-tais existentes e disponíveis, bem como a entrevis-tas e depoimentos de anteriores e actuais dirigentes

Introdução

13

sindicais que pelas suas vivências dedicadas à causa Sindical, tornaram possível descrever factos que o tempo inexoravelmente se encarregaria de fazer es-quecer e apagar para sempre da memória colectiva.

ao descrever a vida do Sindicato dos Bancá-rios do centro, somos desde logo transportados para uma plena regressão à terceira década do sécu-lo XX, mais concretamente ao ano de 1934, muito embora se identifique o início oficial do Sindicato no ano de 1935.

Para enquadramento das fases históricas do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Coimbra (SNEBDC) - como inicial-mente foi nomeado, mantendo-se essa designação até 1975 - convirá, como breve intróito, fazer refe-rência às formas como o sindicalismo se apresen-tou em Portugal.

Torna-se óbvio que, ao mergulhar nas pro-fundezas da vida do Sindicato e ao investigar a sua História, nos confrontemos com factos que evidenciam a realidade de cada uma das diversas fases, através dos propósitos, objectivos, intenções, terminologias, relações com o Estado no seu todo e em particular com os Governos que se foram su-cedendo desde 1935 (períodos salazarista e marce-lista) até ao momento mais recente, passando pelo período intenso e rico da década de 70, sobretudo logo após o Movimento do 25 de Abril de 1974.

não se pode omitir, no entanto, a realidade dos factos, que fazem parte integrante da história de uma estrutura que teve a sua génese alguns anos após o fim da primeira República, ao iniciar–se uma nova organização política com os contornos definidos, desde logo, na ditadura militar implanta-da em 1926, e depois em 1932, com a ascensão de António de Oliveira Salazar, até aí ministro das Fi-

nanças, à chefia do Governo e consequente criação do sistema corporativo.

No decorrer de décadas, registaram-se aconte-cimentos que foram transversais a todos os sindica-tos constituídos ou a constituir durante a ditadura, de acordo com a política identificada com os prin-cípios da Constituição de 1933, que cria o Estado Novo e durante a vigência da Constituição de 1976, que cria a Democracia Parlamentar que hoje vive-mos. A história do SBC, enquanto entidade rele-vante da vida nacional, representativa de dezenas de milhares de cidadãos ao longo dos seus 75 anos, é indissociável da História contemporânea de Por-tugal e foi por ela moldada. Este livro acaba por ser, nesse sentido, também uma breve viagem por essa História nacional, com H grande e pela história do movimento sindical português.

Esta obra procura situar o SBC no(s) seu(s) contexto(s) histórico(s) e traçar um percurso ins-titucional, mas também fazer justiça e dar realce ao papel importante que este assumiu em diversos passos do percurso nacional, principalmente nas conquistas progressivas dos trabalhadores e nas sempre complexas renegociações dos Contratos Colectivos do Trabalho, ou no seio do movimento sindical e na fundação das duas centrais sindicais nacionais; em ambos os processos assumiu, não poucas vezes, papel de destaque. Além da história do Sindicato e das suas questões internas, é tam-bém esse contexto mais abrangente que se pre-tende fixar para a posteridade neste livro. Porque a História de Portugal é também a soma da história das suas instituições.

Joaquim Manuel Gomes Afonso

71

S eria impossível fazer a história do Sindi-cato, sem dar um lugar de destaque à sua maior conquista fora do âmbito estrita-

mente sindical: Os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Centro, mais conhecidos pela sigla SAMS

e que têm como objectivo «a protecção e as-sistência dos seus Beneficiários, na doença e na maternidade e noutras situações afins de carácter social». Criado em 1976, este sector fundamental dos sindicatos dos bancários, oferece hoje serviços inestimáveis a largos

SAMS Serviços de Assistência Médico-Social

Aníbal Ribeiro, Coordenador do Conselhode Gerência dos SAMS

72

milhares de filiados, às suas famílias ou mes-mo a cidadãos com protocolos, tendo alar-gado recentemente o seu âmbito à popula-ção em geral.

Os SAMS proporcionam aos seus bene-ficiários serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio da assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamen-tos, internamentos hospitalares e interven-ções cirúrgicas, de acordo com as tabelas, utilizando, também, os seus próprios recur-sos em instalações próprias nas principais cidades, e em articulação com os serviços hospitalares públicos e com o sector priva-do, «com vista a um correcto e racional aproveita-mento dos mesmos».

Em termos orgânicos, os SAMS são uma entidade financeiramente autónoma, dotada de verbas próprias e é gerida pela direcção do Sindicato, que poderá delegar a respecti-va gestão no Conselho de Gerência, consti-tuído no mínimo por um elemento da Di-

recção do SBC e por membros dos Órgãos Centrais do Sindicato. Tem os seus serviços centrais em Coimbra e o seu âmbito territo-rial compreende a área de jurisdição do Sin-dicato que abrange os distritos de Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.

Esta é a radiografia sucinta do que são em 2010 os SAMS, dirigidos por Aníbal Ribeiro, actual coordenador do respectivo Conselho de Gerência. Os serviços nasce-ram em grande medida por iniciativa da pró-pria banca. Até 1976 os bancários tinham já o seu sistema de segurança social próprio, grande parte dos bancários descontavam para o chamado Fundo de Pensões dos Ban-cos, uma estrutura promovida pelas entida-des patronais. Surgiu também no pós-25 de Abril a convicção de os bancários terem a capacidade de gerir um sistema de saúde pri-vado. «É com o documento de “Nivelamento das Condições Laborais para o Sector Bancário”, de 1975, resultante do acordo subscrito pelos Sindi-

A Fisioterapia e a Estomatologia são algumas das especialidades mais procuradas pelos associados e seus familiares

73

catos dos Bancários do Sul e Ilhas, do Centro e do Norte com os Ministérios das Finanças e do Traba-lho, que são criados os SAMS de cada um dos três sindicatos. Dessa forma, a partir de 1 de Janeiro de 1976 as Instituições de Crédito deixaram de gerir as estruturas médicas próprias e de suportar os respectivos encargos, cabendo tais funções ao Sin-dicato respectivo», esclarece Aníbal Ribeiro. Os SAMS surgiram, enfim, «para dar uma resposta mais rápida, mais célere, a todos os problemas de saúde que surgissem aos trabalhadores bancários e aos seus agregados familiares».

No início dos anos 80, o SAMS do SBC já crescia de forma imparável, alargando a sua área de influência e cobertura geográ-fica, nomeadamente firmando contratos e protocolos com médicos, enfermeiros, casas de óptica ou instituições privadas de saúde um pouco por toda a região. Ia também alar-

gando o seu campo de valências e serviços. Em Fevereiro de 1980, avança-se, por exem-plo, para a abertura do primeiro consultório de Pediatria. Esse crescimento também se reflectiu na procura de mais e melhores ins-talações em Coimbra, que pudessem substi-tuir o já acanhado espaço da Rua dos Cou-tinhos, onde foram inaugurados os serviços. É nesse sentido que a direcção do SBC aprova, em Setembro desse ano, o arrenda-mento de um edifício igualmente na zona da Alta da cidade, na Couraça de Lisboa, onde ficariam os serviços de saúde durante algum tempo, mate serem transferidos para a anti-ga sede na Rua Lourenço Almeida Azevedo, de onde transitaram finalmente para a ac-tual sede do sindicato, na Avenida Fernão de Magalhães, em meados dessa década de charneira para o crescimento dos SAMS.

Este edifício na Couraça de Lisboa (à esquerda) acolheu o SAMS no início dos anos 80

74

A fundação dos SAMS foi acordada com diversos sectores governamentais e envolveu a negociação de diversas questões que na prática foram surgindo, nomeada-mente na articulação com o Serviço Nacio-nal de Saúde (SNS), criado em Setembro de 1979. «A fundação dos SAMS foi negociada com os ministérios competentes. Como grande parte de nós não era contribuinte da Segurança Social, comprometemo-nos com as contribuições e quotiza-ções pagas pelos trabalhadores e pelas instituições de crédito a criar e gerir o sistema de saúde, o SAMS», explica o responsável dos SAMS, acrescentando que nessa altura os SAMS dos bancários podiam ser já considerado um subsistema de saúde.

«Até certa altura, antes do protocolo assinado com o SNS, em 2000», esclarece o dirigente, «os SAMS pagavam aos hospitais 50% do valor das tabelas. Mas a partir de 2000 foi assinado um novo protocolo com o SNS em que os SAMS começaram a receber uma compensação financeira que, na altura, se situava na base dos 27 mil escudos por ano para fazer face às despesas de saúde dos seus beneficiários no SNS. Ou seja, deixaríamos de pagar 50% do valor para começarmos a pagar a 100% do valor hospitalar. Desde aí, e até agora, os SAMS, por-tanto, com a actualização, taxas de inflação para a saúde que são diferentes das outras, têm cumprido esse protocolo com o Ministério da Saúde. Nós in-dicamos o número de beneficiários que temos anuais, através de ficheiros mensais, e há sempre um acerto de contas no final do ano, em que nós recebemos um valor por colaborador ou beneficiário, e pagamos aos hospitais e às entidades de saúde as despesas que nos são presentes mensalmente».

Os SAMS, no entanto, não lidam apenas com o sistema público de saúde e continuam a estabelecer protocolos com médicos par-ticulares ou com entidades prestadoras de serviços médicos. Além disso, explica Aníbal Ribeiro, «temos hoje em dia, na área geográfica do SBC, seis postos médicos» dos próprios serviços. Em relação aos postos, no entanto, ainda há trabalho a fazer para oferecer uma mais ade-quada cobertura territorial. «É evidente que em relação aos postos médicos, quando é feita uma análise da cobertura de um posto médico, onde temos algumas especialidades, verifica-se por vezes que não dá a cober-tura que nós gostaríamos de dar a todos os bancários da nossa área geográfica». Isto por porque «há lo-calidades onde estão duas ou três agências bancárias que têm cada vez menos bancários a trabalhar, em que não se justifica a abertura de mais um posto médico porque isso corresponde a um investimento de milhares de euros. Como tal, depois de um estudo económico, nasceram postos médicos nomeadamente nas capitais de distrito, e em outras localidades. Temos para isso um regulamento interno dos SAMS em que comparti-cipamos nalgumas despesas de deslocação para que as pessoas não tenham custos acrescidos e para que não haja uma diferença entre os bancários que vivem na ci-dade e os que vivem nas vilas ou aldeias mais distantes de um posto médico». De uma forma ou de outra, para o responsável, «o nosso objectivo é satisfazer sempre o máximo possível os nossos beneficiários».

Em relação aos hospitais, os SAMS man-têm protocolos em vigor com todos os hospi-tais públicos a nível nacional que fazem parte da rede do SNS, bem como com as unidades fruto de parcerias público-privadas também inseridas no SNS.

75

Os postos clínicos dos SAMS do SBC estão sediados nas capitais dos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra e Leiria. Entretan-to, «foram também abertos mais dois pos-tos periféricos para dar maior e melhor res-posta, porque temos alguns distritos muito grandes e as pessoas, para se deslocarem e terem acesso aos médicos, teriam de per-correr muitos quilómetros. Por isso, fize-mos uma maior cobertura com a abertura dos postos clínicos das Calda da Rainha, em 1997, no sul do distrito de Leiria, e mais re-centemente o da Figueira da Foz, em 2003. Todos estes postos clínicos têm um respon-sável da confiança do Conselho de Gerên-cia dos SAMS, tendo alguma autonomia na contratação de médicos, na gestão, mas as linhas mestras são deliberadas pelo Conse-lho de Gerência», actualmente formado por três pessoas.

«Antes de ser inaugurada a actual sede do SBC, na Avenida Fernão de Magalhães, os SAMS funciona-vam na Rua Lourenço Almeida Azevedo, praticamente com apenas um médico de clínica geral. A actual sede foi construída já com um espaço, que é o 1º piso e parte do rés-do-chão, dedicado especificamente aos SAMS, onde temos vários consultórios, gabinetes polivalentes e gabi-netes médicos específicos», esclarece Aníbal Ribeiro, enumerando as diversas especialidades que os serviços hoje oferecem nas suas instalações centrais de Coimbra: Alergologia, Cardiologia, Clínica Médica Geral, Cirurgia Geral, Derma-tologia, Estomatologia, Gastroenterologia, Gi-necologia, Neurologia, Oftalmologia, Nutrição, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Psicologia, Psiquiatria, Pediatria, Urologia, Reumatologia e um ginásio de Fisioterapia. «Nos restantes postos clínicos não existem todas estas especialidades, porque não se justificam devido ao pequeno número de utentes», justifica o responsável.

76

A partir de 31 de Dezembro de 2010 ter-mina o mencionado protocolo com o SNS. A partir daí, os SAMS deixam de ser finan-ciados pelo SNS para passarem a ser um ser-viço de saúde autónomo do SNS. «Deixamos de ser um subsistema de saúde para passarmos a ser um sistema de saúde privado. E financiado única e simplesmente por bancários e entidades empregadoras dos bancários. É isto que vai acontecer no inicio de 2011. Passaremos a ser uma entidade prestadora de serviços de saúde e os SAMS poderão também, atra-vés de protocolos, abrir-se a outros sindicatos e seus associados», explica.

«Os SAMS não foram criados para dar lucro e sabemos que as questões de doença custam muito di-nheiro. No entanto, ao longo dos anos tem sido feita uma gestão muito equilibrada e actualmente podemos dizer que rivalizamos com os melhores. Damos boas comparticipações, porque o nosso objectivo é prestar serviços de saúde de qualidade aos nossos beneficiá-rios. É evidente que temos feito uma gestão rigorosa e criteriosa para que também não haja prejuízos. Nos últimos anos, as consultas externas têm rondado as 40 mil por ano, enquanto as consultas internas têm sido entre as 38 mil e 40 mil anuais. Mas os tratamentos não são considerados consultas. Quanto a tratamentos andaremos à volta de um número entre 70 mil a 90 mil por ano».

Enquanto dirigente dos SAMS, Aníbal Ri-beiro mostra-se convicto que os bancários «se orgulham de ter um serviço de saúde chamado SAMS. Conheço muitos sistemas de saúde e se em alguma coi-sa somos diferentes é com certeza para melhor. Os SAMS comparticipam em despesas de saúde desde que sejam devidamente fundamentadas». E, hoje em dia, o número de beneficiários dos SAMS

ronda já os 15 mil. Sendo que «sócios no activo ou reformados têm rigorosamente as mesmas compar-ticipações». O responsável ressalva, no entanto, que «o abono de família dos bancários é feito atra-vés da Caixa do Abono de Família dos Empregados Bancários. Esta é uma instituição que substitui a Se-gurança Social dos bancários. Não tem nada a ver com os SAMS».

Carlos Silva, presidente da Direcção do sindicato à altura da publicação deste livro, não pode ainda deixar de fazer uma referência destacada à “menina dos olhos” do SBC, os Serviços de Assistência Médico-Social, uma das grandes conquistas dos sindicatos dos bancários logo a seguir ao 25 de Abril. «Aliás», recorda, «já antes havia o desejo de um serviço de assistência médico-social próprio, algo a que os bancos deram o seu acordo, e isso está inscrito no acordo colec-tivo de trabalho vertical do sector. Portanto, a existên-cia dos SAMS acabou por se transformar, digamos, numa condição para que os sindicatos dos bancários atingissem taxas de sindicalização de quase cem por cento. Portanto, quem é bancário tem direito a usufruir de um subsistema de saúde que é dos melhores do país, não temos dúvidas nenhumas. Nesse sentido, a esma-gadora maioria dos bancários dos quatro distritos do centro são sócios do SBC. Reconhecem na existência dos SAMS/Centro uma mais-valia clara para o seu esforço financeiro de pagar uma quota sindical e de pa-gar uma mais uma contribuição, o que ocorre também com as entidades patronais, para que possamos conti-nuar a desenvolver os nossos SAMS. Um dos grandes desejos da FEBASE é também ao nível dos SAMS, no sentido da unificação nacional de um conjunto de medidas que sejam idênticas nas condições de acesso, quer estejamos no norte ou no sul do país».

87

Memórias Vivas

Passado, Presente e Futuro do SBCem Discurso Directo

88

O conhecimento do actual presidente, carlos Silva, relativamente à história do SBC e do movimento sindical, reporta-se mais ao pe-

ríodo pós-25 de Abril de 1974. Não obstante, tem memória suficiente da

vida do seu sindicato para destacar dois grandes momentos da sua história recente. «O primeiro momento, e para mim definidor de uma determinada es-tratégia político-sindical que ajudou a consolidar a demo-cracia sindical em Portugal, foi precisamente o de o SBC ser um dos sindicatos signatários da Carta Aberta contra a unicidade sindical em 1977. E depois, em 1978, quan-do o SBC foi um dos fundadores da UGT-União Geral de Trabalhadores».

Para o responsável, «aquilo que hoje é o espe-lho de uma determinada prática sindical em Portugal,

o chamado sindicalismo democrático - não significando com isso que outros sindicatos e sindicalistas não sejam democratas - tem a sua génese e virtudes principais na fundação da UGT”.

Em termos de referências, há sobretudo um nome, em relação à Carta Aberta e ao mo-vimento sindical pós-25 de Abril, a quem Car-los Silva reconhece «virtualidade histórica e prota-gonismo»: Osório Gomes, presidente durante 28 anos. «É uma figura incontornável deste sindicato e do sindicalismo democrático português, protagonizado pela UGT». Mas não deixa de destacar outros prota-gonistas da história recente do sindicato, «como o Dr. Telles Grilo, que foi deputado na Assembleia Constituinte, e já era dirigente do SBC antes do 25 de Abril, homem com grande repercussão neste sindicato,

Carlos Silva

89

sobretudo ao longo dos 19 anos em que foi presidente da Mesa da Assembleia Geral. São figuras marcantes do sindicato, além de outros nomes de que ouvi falar, assim que entrei para sócio do SBC, como Neto Parra, que era um elemento ligado ao Partido Comunista, um dirigente sindical de primeira água e da primeira linha, como se costuma dizer, conselheiro de notável mérito en-quanto dirigente do sindicato. Fernando Correia Moniz que também foi presidente do SBC, cargo que ocupou num momento conturbado da vida nacional, no início dos anos 80, um social-democrata, defensor do sindica-lismo democrático, ligado ao PSD. Lembro-me também do Luís Requixa, precocemente falecido, ainda antes de eu ser sócio do SBC, de Álvaro Ribeiro, Manuel Marques, entre outros. E naturalmente não quero pre-judicar outros nomes, porque quando lembramos nomes fica sempre alguém de fora. Mas são os nomes mais conhecidos para mim».

A multiplicidade ideológica referida por Car-los Silva, «vem demonstrar à saciedade a abrangência político-sindical que irradia do SBC: sociais-democratas,

socialistas e comunistas, todos em luta pela defesa dos seus pontos de vista no seu sindicato».

hoje, neste ano de 2010, o SBc atravessa um período de grande vitalidade, após um processo eleitoral algo conturbado. «O número de sócios tem vindo a crescer, sobretudo nos últimos três anos, após um período nefasto de dois anos da nossa história - aplico o termo nefasto porque, realmente, num sindicato democrá-tico é quase inverosímil podermos aludir a fraudes eleito-rais - em que o número de associados do SBC reduziu de forma significativa». a actual Direcção, a que presi-de, «tomou posse, conferida pelo Tribunal do Trabalho de Coimbra, em face de uma situação infeliz que aconteceu no último acto eleitoral, em 2005, e que não deve deixar ninguém indiferente. Mas a verdade é que se criou uma situação complicada entre 2005, quando do acto eleitoral para os Corpos Gerentes, até 15 de Março de 2007, data em que os Tribunais decidiram empossar os candidatos de uma lista concorrente ao acto eleitoral de 2005, porque entenderam de que lado estava a razão e a verdade. Foi durante esse período, em que se aguardou a decisão judi-

Antes da criação da FEBASE, os três sindicatos tinham desde há muito uma dinâmica de concertação,de que é exemplo esta reunião das estruturas em Coimbra, em 1998

90

cial, que o SBC teve um abaixamento drástico de associa-dos, perdendo cerca de 800 sócios em dois anos. A partir do momento da tomada de posse, no dia 15 de Março de 2007, como já referi, o sindicato recomeçou a crescer». De facto, desde 2007 passou dos 5525 para os quase 5900 sócios que tem em 2010.

«Para além disto», sublinha o dirigente sin-dical, «existem outros sindicatos no nosso sector, que provocam uma forte concorrência sindical. De acordo com as regras da democracia, esses novos sindicatos vie-ram, de certa forma, pulverizar a vida sindical. Só que há sindicatos de referência, como o SBC e há outros que são sindicatos de interesses e de grupos de pressão, que nós entendemos que prejudicam a vida sindical. No entanto, a verdade é que, fruto de um grande tra-balho sindical, centrado na sindicalização efectiva e na proximidade com os trabalhadores, temos crescido até aos números actuais».

O SBC é uma das entidades fundadoras da FEBASE, e Carlos Silva, no momento deste de-poimento, é seu Secretário-Geral. A FEBASE foi criada oficialmente em Novembro de 2007, na sede da UGT e no dia 17 de Maio de 2008 reuniu o primeiro conselho Geral, onde foram eleitos os primeiros órgãos internos. A FEBASE é uma federação que engloba os três sindicatos bancários tradicionais - SBC, SBN e SBSI - e ain-da dois sindicatos do sector segurador - STaS e SISEP. A Federação constitui, digamos, o ponto culminante das relações institucionais entre as três estruturas sindicais do sector bancário na-cional, mas o seu percurso já vem sendo trilhado em comum há décadas. «O Sindicato dos Bancários do Norte cumpriu no ano passado 75 anos de existência e em 2008 foi o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas. Portanto, andamos de mão dada ao longo de três quartos

de século. Significa que, sendo sindicatos geograficamente separados, têm naturalmente uma apetência para, nas grandes matérias sindicais, nomeadamente na contratação colectiva, terem uma actuação nacional. Porém, como em tudo, há interesses regionais, cada um tem a sua idiossin-crasia muito particular, e tem sido lento o caminho para consolidar ou criar uma única entidade nacional». Face a estes constrangimentos, próprios da identidade histórica que foi sendo criada em cada uma das três instituições “irmãs”, explica Carlos Silva, «pensou-se na eventual criação de um sindicato único. E a FEBASE é, digamos, um meio intermédio que permite criar condições para, no futuro, os bancários e as suas direcções poderem avançar para um sindicato único».

A FEBASE, como tal, «foi uma ideia, uma ima-gem idealizada do patamar intermédio entre a realidade actual e a desejável no futuro». é uma Federação com o grande objectivo de alcançar uma maior articu-lação entre as suas direcções, a fim de poderem funcionar como uma única entidade, optimizan-do recursos e reforçando a sua capacidade rei-vindicativa. «Significa que hoje», concretiza o presidente do SBC, «na contratação colectiva, já é a FEBASE que é subscritora de todos os acordos, quer do sector bancário, quer do sector segurador. Assim, é reforçada essa compo-nente. Temos também uma revista mensal, que veio op-timizar custos e diminuir a necessidade de cada sindicato editar a sua própria Revista de Informação, uma vez que, no fundo, essa informação é de âmbito nacional. Nesse aspecto há uma clara melhoria na nossa capacidade de informar os nossos associados, a uma só voz, porque agora chegamos a 80 mil destinatários, em vez de chegarmos aos 6 mil, como no caso do SBC. A nossa imagem e a nossa vivência diária acabam por ter uma dimensão nacional. E a pouco e pouco esta questão identitária vai também reforçando e enriquecendo o património comum dos três

91

sindicatos e vai criando mecanismos que, no fundo, aju-dam a esboroar a tal barreira geográfica».

O SBC é também um dos fundadores da UGT-Coimbra, estrutura distrital da qual Car-los Silva também é o actual presidente e que foi fundada em Coimbra, a 31 de Outubro de 2009. Surgiu na sequência de uma decisão do Con-gresso nacional da UGT, em Março de 2009, no sentido de, também a UGT, procurar reforçar o movimento sindical regional. A ideia, explica Carlos Silva, é de que a UGT possa ter «uma maior visibilidade junto dos trabalhadores e das empresas nos locais onde estão implementadas e onde desenvolvem a sua actividade sócio-profissional. Foi precisamente a UGT-Coimbra a primeira união distrital a ser criada

e é, neste momento, uma das uniões distritais que maior notoriedade tem vindo a ter a nível nacional.

Neste contexto, o SBC assume igualmente, um certo protagonismo, visto ser «o maior sindi-cato da Região Centro», e visto ser na sua sede, na avenida Fernão de Magalhães, que tem lugar o Pólo de Atendimento da UGT em Coimbra. «Foi por esse protagonismo do SBC que acabei por aceitar, neste primeiro mandato, ser o presidente da UGT-Coim-bra», esclarece carlos Silva.

Estar na fundação da FEBASE e da UGT--Coimbra (e desempenhar em ambos papéis de relevo) são, de resto, considerados dois momen-tos marcantes na vida do SBC. Além de ser en-tendido pelo seu presidente como «um prémio ao

Carlos Silva, Presidente do SBC, no acto de fundação da Federação do Sector Financeiro, em 2007

92

SBC pela sua antiguidade, pela sua dimensão, pela sua actuação e pela atitude dos seus dirigentes ao longo das últimas décadas, porque é um sindicato reconhecidamente importante no contexto nacional».

Em relação ao momento festivo do 75º aniversário, carlos Silva salienta a importância do seu percurso histórico de cultura democrá-tica, questão central nas comemorações em curso durante 2010. «O SBC continua a ser um es-tandarte do sindicalismo democrático. É-o desde o 25 de Abril e já o era antes. Durante o antigo regime, era já um sindicato onde os seus dirigentes participavam em reuniões clandestinas, no sentido de se almejar a conquista da democracia e da liberdade sindical». Daí que nas comemorações dos 75 anos a Direc-ção e a comissão das comemorações tenham decidido homenagear e eleger a conquista das liberdades sindicais e a liberdade democrática como o seu tema principal. Entre outras ac-tividades, foi criada uma exposição itinerante subordinada ao tema «O 25 de Abril e a Liber-dade Sindical», onde é traçado um panorama

do que foi a participação do SBc «na conquista das liberdades e a participação dos seus antigos diri-gentes nessa luta para que o 25 de Abril e aquilo que trouxe fossem uma realidade».

no entanto, o cenário actual não permite baixar os braços: «A ideia de se viver em liberdade é permitir a todos e cada um de nós fazermos e vivermos o que e como desejamos, dentro de determinados parâmetros da ordem democrática e constitucional. E daí advém a consciência social da possibilidade de alcançar o bem-estar através do trabalho, ou seja, que os trabalhadores sejam justamente remunerados pela sua força de trabalho. A isto chama-se justiça social. Portugal ainda está longe da justiça social. 36 anos após o 25 de Abril encontramo-nos ainda distantes de um determinado nível de vida euro-peu, ao nível dos salários e de algumas políticas sociais». O responsável destaca, por exemplo, o facto de Portugal registar, neste final de ano de 2010, cerca de 600 mil desempregados, onde se in-cluem milhares de jovens e outros menos jovens, muitos deles com cursos universitários e alguns obrigados a emigrar. «Portanto, um país que ainda

93

continua, devido às suas políticas, a fomentar a emigração, não pode ser um país feliz e onde a justiça social impera.

Carlos Silva tem também uma palavra a dizer em relação ao quadro actual da banca nacional, em relação à qual traça um balanço generica-mente positivo. «O SBC é um sindicato que tem vindo a acompanhar a evolução dos tempos, naturalmente e de forma mais activa no sector a que respeita. Reconhecendo naturalmente que a evolução do país tem levado também à evolução do sector. E em abono da verdade, diga-se que os bancos portugueses foram, de entre as empresas do país, aquelas que talvez melhor se tenham preparado para o avanço tecnológico e para as exigências de qualidade na produção e venda de serviços. Os bancos portugueses têm tido bons resultados, continuam a gerar lucros de milhões e são das empresas portuguesas mais rentáveis, excepção feita a alguns casos de nítida má gestão ou gestão danosa, como nos casos do BPP e do BPN. Por isso, o SBC tem lutado e continuará a lutar, neste caso no seio da FEBA-SE, para continuar a melhorar as condições de vida dos nossos associados».

Por tudo isto, pelo passado e pelo que aju-dou a construir do presente, «é com orgulho», que assiste como presidente o SBc a comemorar 75 anos. «Acho que é um sentimento que deve envaidecer todos aqueles que são sócios de um sindicato com 75 anos. E de uma forma particular quem preside aos seus destinos, ou pelo menos quem tem responsabilidades directivas. Para além dos Corpos Gerentes, eu pessoal-mente, como presidente, sinto acima de tudo orgulho, es-perança e expectativa em relação ao futuro. O SBC tem condições de continuar a crescer, de continuar a oferecer aos seus associados e beneficiários as melhores condições para a saúde e apoio médico e medicamentoso, e conti-nuar a construir o seu caminho de unidade com outros sindicatos do sector com quem se articula há 75 anos.

É, como referi, um caminho de esperança e de grande orgulho e motivação para o futuro».

Quanto ao SBc, hoje, «está bem e recomenda-se. Tem uma situação financeira sólida, é auditado por uma empresa externa, tem um regime contabilístico rigoroso, tem um naipe de trabalhadores que nos dá garantias, porque sem estes trabalhadores o SBC não seria aquilo que é hoje em termos organizativos e de capacidade de resposta eficaz às exigências que lhe são colocadas, quer pelas outras entidades com quem temos parcerias e respon-sabilidades, quer ao nível dos nossos associados e benefi-ciários dos SAMS. Mas é no sentido do aperfeiçoamento da melhoria das condições para os utilizadores, utentes e beneficiários do nosso sindicato que nós trabalhamos todos os dias. Sem falsas modéstias, assumimos o SBC como uma entidade de credibilidade incontornável».

O mandato da direcção de Carlos Silva ter-mina em Abril de 2011 e o presidente traça já em jeito de balanço, os pontos culminantes do seu “consulado” à frente dos destinos da instituição. «Sem desprimor», ressalva, «julgo essencialmente que uma data marcante do meu mandato foi o dia 15 de Março de 2007, quando tomei posse. Foram necessários dois anos de trabalho para iniciar o mandato, conforme decisão do Tribunal do Trabalho de Coimbra. Portanto, para mim isso é motivo de orgulho porque veio à luz a verdade do acto eleitoral, ao fim de um período extrema-mente difícil. Foi um momento marcante da minha vida, extensivo aos que comigo trabalham diariamente em prol do SBC. E acima de tudo é um momento marcante para todos os sócios do sindicato que se batem pelos princípios elementares da verdade, da democracia e da liberdade sindical». Outro momento marcante, para o di-rigente, foi a fundação da UGT-Coimbra, «como reconhecimento pelo papel do SBC na representação da central e na defesa dos princípios e ideais defendidos pela

94

UGT e preconizados por ela». Incontornável é tam-bém a fundação da FEBASE, organismo que há mais de 40 anos se defendia. a assinatura do acordo tripartido da Segurança Social, no dia 9 de Dezembro de 2008, na sequência de negocia-ções que transitaram de anteriores direcções, foi outro momento galvanizador do presente man-dato. «Era um desiderato que se perseguia há cerca de 40 anos para o sector bancário, ou seja, a integração dos novos trabalhadores bancários no regime geral de Segu-rança Social, precisamente por uma questão de garantia das suas pensões de reforma numa eventual falência dos fundos de pensões», afirma Carlos Silva.

«A solução para o projecto para o terreno de Quiaios, algo que criou muitas expectativas no seu tempo, foi por nós encontrada, de forma pragmática. Decidimos pela sua anulação por ausência de condições financeiras para a sua prossecução. Foi-se o projecto, mas ficou o terreno, cuja autorização de venda foi concedida pelo Conselho Geral e pela Assembleia Geral de associados, mas que perante o actual cenário de crise imobiliária, se mantém na nossa posse. Adquirimos um armazém no Parque Industrial de Eiras, Coimbra, substituindo o de Tentúgal, que há cerca de 30 anos estava em poder do sindicato, em condi-ções de utilização deploráveis. Comprámos já este ano a restante fracção do primeiro andar do edifício onde fun-ciona o posto clínico das Caldas da Rainha, oferecendo um alargamento excepcional aos bancários daquela região no seu usufruto. Era uma decisão que se impunha e que peca por tardia. Temos também desenvolvido um conjunto de apostas que hoje levam ao reforço da sindicalização no SBC, designadamente na capacidade e na melhoria dos SAMS, com articulação a nível nacional, o que é muito bom; a nossa revista de informação é um “must” no sen-tido da melhoria da sua qualidade gráfica e dos conteúdos; a aposta na formação dos bancários tem sido um manan-

cial de entusiasmo e de participação, quer dos reformados quer dos trabalhadores no activo; o desenvolvimento do departamento de Tempos Livres, Lazer e Turismo onde o SBC tem feito um trabalho deveras interessante na orga-nização de eventos e de actividades que promovem o encon-tro entre gerações de bancários e seus familiares. É uma forma muito importante de as pessoas se poderem (re)encontrar em momentos de tertúlia e de confraternização - é para isso que o sindicato também serve. Avançámos com a criação da Comissão de Reformados, que foi também uma aposta desta Direcção».

«Enfim», remata o presidente do SBc, estes são «alguns momentos em que eu me revejo com grande satisfação, para além de ter participado em muitos even-tos, inclusivamente a nível internacional, em que o SBC já no passado era chamado e convidado a intervir. Para aqueles que nos acusavam, em 2005, de irmos bloque-ar a participação internacional do SBC, confirma-se o equívoco, porque o SBC continua a ser tido como uma das grandes referências do movimento sindical do sector fi-nanceiro em Portugal. Em termos de prestígio internacio-nal, quer na Europa junto da Confederação Europeia de Sindicatos, quer na Confederação Sindical Internacional, o SBC mantém-se como uma referência portuguesa - nesta última Confederação, cujo congresso mundial decorreu em Junho passado, no Canadá, participei como representante ao mais alto nível do nosso país e da UGT. No próximo mês de Novembro estarei no congresso mundial da UNI, onde o SBC é filiado, a ter lugar no Japão. Aí se vê tam-bém a escolha cirúrgica das reuniões internacionais onde o SBC deve participar».

a melhor prenda para o SBc nas comemo-rações dos 75 anos, no entender do responsá-vel, seria atingir os 5900 associados, objectivo traçado pelo actual elenco directivo, bem como contar na sessão solene com a presença dos 75

95

associados mais antigos do SBc. «E, acima de tudo, deixar um testemunho e um legado de boa gestão do SBC, pois tenho plena consciência de que aquilo que a actual Direcção faz é em prol da classe e do SBC e dos seus associados».

Em termos de votos para o futuro, o prin-cipal desejo do dirigente é que «daqui a 75 anos o SBC faça parte da história do movimento sindical português, com o mesmo brilho que tem hoje. Desejo que daqui a 75 anos exista um grande sindicato nacional do sector bancário que una aquilo que são os sindicatos do Sul e Ilhas, do Centro e do Norte. Esse é um desejo que quero expressar sem qualquer utopia. Sou um idealista por natureza, mas pragmático quanto baste. Gostava que nos próximos 75 anos, ou até menos, fossem dados passos no sentido de reforçar o movimento sindical do sector bancário».

«O lema “75 anos a unir gerações de bancários” é um lema feliz porque, realmente, das associações sindi-cais portuguesas, esta é uma das mais vetustas. Acima de tudo, unir gerações é perceber que passaram muitas gerações de bancários numa instituição que serve como elo de ligação entre os mais velhos e os mais jovens. Os homens passam, mas a Instituição perdura, com o mesmo carinho e empenho desde sempre manifestado pelos seus associados. 75 anos representam uma vida muito preen-chida para um ser humano. Mas para uma instituição, como o SBC, é o tempo do seu crescimento e da sua con-solidação na memória histórica dos seus utilizadores. É uma frase que, de alguma forma, justifica precisamente esta longevidade de 75 anos, em que várias gerações de bancários deram o seu contributo para sermos aquilo que somos hoje. O SBC é uma realidade com grande pujan-ça, fruto do trabalho e do enlevo e dedicação de gerações de bancários, onde os mais velhos construíram para si e para as gerações vindouras. Por isso, os SAMS são um

sistema assente na solidariedade inter-geracional, que é a sua maior força e riqueza».

«Quero aproveitar para desejar, nestes 75 anos, a todos os associados em particular, aos seus familiares e aos beneficiários dos SAMS, aos trabalhadores do SBC e suas famílias, aos utentes dos SAMS/Centro e a todos os bancários que trabalham na nossa área sindical, as maiores felicidades e dizer-lhes o quanto me orgulho de ser presidente deste sindicato, de os poder ser-vir a todos da melhor forma que posso e sei com esta Di-recção e de poder afirmar, sem rodeios, que o SBC está bem, vivo, são, sólido e com o desejo de continuar a fazer mais e melhor pelo nosso bem-estar comum, pelas nossas condições de trabalho e de vida e pelo desenvolvimento das nossas políticas de saúde e de assistência médica e medicamentosa. Acima de tudo, desejo que aqueles que já cá estão se mantenham no nosso seio e aqueles que não estão continuam com a porta aberta para ingressar no SBC quando o desejarem. E desejo, com toda a fra-ternidade, que a cidade de Coimbra e a sua Região se sintam enriquecidas pela existência do SBC no seu seio, enquanto foco irradiador do exemplo da solidariedade social e da dinâmica associativa».

110

O sório Gomes é um nome incontornável na vida do SBc, que acompanhou em posições de destaque as últimas quatro décadas, de

transição para o novo século e de democratização do país, após a Revolução de Abril de 1974, que pôs fim à ditadura e abriu novos caminhos – opor-tunidades e desafios - no universo sindical. Foi membro da Direcção entre 1970 e 1975, vice-pre-sidente de 1977 a 1979 e presidente da Direcção do Sindicato desde 1979 até 2007. Uma vida activa dedicada exclusivamente à representação dos traba-lhadores e recheada de experiências e recordações.

Guarda na memória, como tal, muitos acon-tecimentos relevantes da história do SBC. Desde logo, do ano em que entrou no Sindicato, em 1970.

Uma das primeiras tarefas que desenvolveu foi par-ticipar nas “reuniões intersindicais”, que deram ori-gem à CGTP – IN (Confederação Geral dos Tra-balhadores Portugueses — Intersindical Nacional), primeira central sindical portuguesa, fundada a 1 de Outubro desse ano, já com preocupações de natu-reza política, além de laboral, na sua agenda. Temas como a democracia ou a liberdade de informação e reunião passaram a incorporar também o discurso sindical, bem como a defesa do direito à greve, o que levou a inevitáveis choques com o regime. E ao apertar da vigilância da polícia política.

«Esse foi um facto extremamente interessante. Vários sindicatos reuniam-se, tratavam-se os pro-blemas, contavam-se experiências e, todos juntos,

FranciscoFernando

Osório Gomes

111

fazíamos as nossas reivindicações como, por exem-plo, o direito de associação, o direito de reunião, liberdade sindical, direito à greve, luta contra a cen-sura, etc. Foi, portanto, um momento bastante inte-ressante que se viveu», recorda, hoje, em referência às “reuniões intersindicais”.

Fruto certamente dessas movimentações, vive-ram por essa altura - já em plena “primavera mar-celista”, mas ainda no clima repressivo do Estado Novo - um momento «particularmente difícil», designadamente «a prisão do nosso colega Daniel Ca-brita, em 1972, primeiro em Caxias e depois em Peniche. Houve uma grande revolta dos sindicatos contra essa prisão perfeitamente desmedida, só por ele ser acusado de pertencer ao Partido Comunista, como se isso fosse crime de lesa-pátria», lembra o ex-dirigente do SBC.

A contestação em defesa do histórico sindi-calista do Barreiro, fundador da intersindical, to-mou tais proporções que os Sindicatos do norte e do Sul acabaram por ser encerrados e foram no-meadas comissões administrativas. E tudo isto se passou numa «situação difícil, porque havia uma revisão contratual em curso”. Tais acontecimen-tos, “deram, naturalmente, origem a uma decisão arbitral, em 1973, em que nós tínhamos como árbitro o Prof. Or-lando de Carvalho e, como seus assessores, os drs. Gomes Canotilho, Vital Moreira, Jorge Leite e Avelãs Nunes, além de advogados dos contenciosos sindicais. Portanto, era uma equipa de luxo e também perfeitamente conotada». conotada, claro, politicamente com a esquerda oposicionista ao regime.

Osório Gomes recorda que, não obstante a qualidade dos seus representantes, a comissão arbi-tral «não decorreu da melhor maneira para nós, não conseguimos obter o que pretendíamos, porque o tribunal arbitral era constituído por um árbitro dos

sindicatos, um outro árbitro do Grémio, enquanto o Governo nomeava o árbitro presidente. Ora, ha-via logo ali uma desvantagem em que perdíamos por 2-1 e isso levou a várias manifestações. Foi um período, entre 1972 e 1973, de grande agitação dos trabalhadores bancários, tempos bastante compli-cados para nós, com batalhas de rua, cargas poli-ciais, manifestações, detenções e prisões. Depois, com o 25 de Abril, a madrugada libertadora, veio então um horizonte mais luminoso mais radioso. E o 1º de Maio de 1974 constituiu uma imagem que, ainda hoje, retenho como uma daquelas manifesta-ções que dificilmente alguma vez se irá encontrar uma igual e tão bonita como essa».

Os primeiros “anos quentes” de Portugal de-mocrático, também colocaram em convulsão todo o movimento sindical nacional, que se procurava adaptar aos novos tempos e aos novos contextos. Um dos maiores factores de perturbação foi sem dúvida a tentativa de “unicidade sindical”, movi-mento impulsionado pela cGTP-in e por forças políticas como o PCP, que pretendia englobar todo o sindicalismo num só organismo nacional – a intersindical – eventualmente mais poderoso em termos negociais, mas impeditivo do florescimento de alternativas sindicais, circunstância que mobili-zou a contestação à unicidade (consagrada em lei em Abril de 1975) da parte de sectores políticos mais moderados, de crescente influência, como o PS, que reclamavam a democraticidade sindical e o direito de tendência.

Osório Gomes, que esteve “no olho do fura-cão”, revisita esta fase crucial: «Era uma tentativa de impor a unicidade por via administrativa e não era esse o nosso propósito. Pretendíamos, sim, que houvesse uma única central sindical mas que fosse construída na base da vontade

112

de todos os trabalhadores e de todos os sindicatos, porque as-sim, com uma só voz, como em tudo na vida, haveria mais capacidade, mais força, mais importância e mais poder reivin-dicativo. Isso não foi possível, apesar de ainda se ter tentado um congresso mas que não teve resultados positivos. Portanto, a partir daí, começou a preparação da estrutura sindical da UGT, criada em 1978».

Estes foram episódios marcantes para Osório Gomes, enquanto dirigente do SBc, mas este tam-bém não esquece os acontecimentos relacionados com a nacionalização do sector bancário, a seguir ao 11 de Março de 1975, que serve de pretexto para traçar um breve balanço do percurso recente do sindicato. «A partir daí, as negociações começaram a ser efectuadas através da Secretaria de Estado do Tesouro. E foi nessas negociações que consegui-mos uma deliberação através da qual foram criados os SAMS. O documento foi assinado em Setem-bro de 1975, antes da tomada de posse da Direcção que tinha sido eleita em agosto anterior, liderada por Jorge Marinheiro, presidente de 1975 a 1977. Os SAMS cresceram de forma bastante acentuada, são hoje a menina dos olhos do próprio sindicato e um dos melhores serviços de saúde que existe no país. Mas também enriquecemos o património do Sindicato, com a construção da actual sede na av. Fernão de Magalhães, em 1983, e a aquisição de património na Guarda, Viseu, Leiria, Caldas da Rainha e Figueira da Foz. Portanto, quanto à situa-ção económica e patrimonial, podemos dizer que o SBc está perfeitamente consolidado».

com 37 anos como dirigente da Direcção do SBC, Osório Gomes foi também protagonista de alguns dos pontos altos internacionais da estrutu-ra sindical. Alguns, até, que o deixaram «bastante surpreendido». Foi em Budapeste, na primeira

reunião do FIET (Federeação Internacional de Empregados e Técnicos), «estávamos nós, eu, o Luís Requixa e outros, como o Manuel Marques, o Joaquim Carapinha, e, então, fui abordado no sentido de saber se estava disposto a aceitar ser o candidato do Sul da Eu-ropa para fazer parte do Comité Director da FIET que, posteriormente, deu origem à UNI (Union Network In-ternational). Fiquei surpreendido por ser convidado, como presidente da Direcção do SBC, para ser representante dos sete países do Sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Chipre, Turquia e Malta. Eram sete países com 14 sindicatos. Fiquei extremamente surpreendido com isso, mas acabei por aceitar e fui eleito na reunião para ser direc-tor do sector financeiro da UNI. Passados quatro anos fui reeleito e depois voltei a ser reeleito para mais quatro anos. Foi uma experiência interessante porque também deu ao SBC uma imagem de prestígio em termos internacionais».

Osório Gomes sente orgulho por ter dedica-do a sua vida a um sindicato como o SBC. «Nós sempre tivemos liberdade sindical. Desde 1970, sempre apareceram mais do que uma lista de can-didatos. Umas vezes apareceram duas, outras vezes três listas, de tendência socialista, social-democrata e unitária, mas as eleições sempre correram bem. Fizemos muitas coisas boas, enriquecemos e digni-ficámos o Sindicato e, portanto, sinto-me orgulho-so por ter participado e contribuído, com outros, claro, não fui eu sozinho, mas sim com as equipas com que trabalhei, a projectar o Sindicato nacional e internacionalmente. Até na sociedade portuguesa o SBc sempre foi respeitado, considerado e admirado pela sua actividade». Em jeito de balanço e de retros-pectiva das últimas quatro décadas: «Podíamos ter feito melhor? Talvez, como acontece em tudo. Mas as posições tomadas foram pensadas, de uma forma séria e honesta. Por isso, sinto-me satisfeito por ter estado à frente de uma organi-

113

zação com tanta importância como é o SBC. Sinto-me com o dever cumprido e com a consciência perfeitamente tranquila».

contudo, ao considerar o futuro e as novas gerações de bancários, este antigo presidente con-sidera que, quarenta anos depois do advento da Democracia e da liberalização da economia e dos costumes, o movimento sindical «deve pensar na juventude, porque a juventude de hoje é diferente da nossa, não é melhor nem pior, mas tem outras aspirações, outros objectivos, e acho que o facto de haver uma tentativa de fidelização dos actuais jovens como associados é importante. Aliás, devo dizer que actual Direcção está nesse sentido, o que é extremamente importante. Mas também é pre-ciso que a juventude se aproxime mais do exercí-cio da actividade sindical, e que não sejam apenas meros associados que usam as regalias oferecidas pelo Sindicato. Os jovens devem ser mais activos e mais participantes».

no momento em que o SBc comemora o seu 75º aniversário, Osório Gomes não esconde a emoção que sente. Recorda que o Sindicato «surgiu em 1935 e passado algum tempo deixou de ser sin-dicato e passou a ser uma delegação do Sindicato dos Bancários do norte. Depois, pelo esforço e acção de muitos trabalhadores bancários, foi pos-sível regressar ao Sindicato de Coimbra, em 1957. O trabalho sindical era feito em horário pós-laboral e ao fim de semana. Hoje há melhores condições, os associados são mais e é sempre agradável ver o desenvolvimento do nosso Sindicato. 75 anos é uma idade muito bonita, mas com grande envergadura e sempre de cabeça erguida, e sinto satisfação e emoção em saber que também ajudei a contribuir para este estado de coisas».

Além disso, é com esperança que vê o futuro do SBC. «Os sócios têm aumentado e penso que

o SBC não terá grandes problemas ou sobressal-tos. é um Sindicato com uma solidez perfeita, sem qualquer preocupação em termos económicos ou financeiros, nem em termos de actividade sindical. continuará a desenvolver tudo no sentido de me-lhorar as condições de vida dos trabalhadores, quer dos reformados quer dos activos. Portanto, tenho grande esperança de que o Sindicato continue a de-senvolver a sua actividade com a mesma dignidade de sempre».

Em relação ao panorama actual do país, consi-dera que «o Sindicato tem cada vez mais sentido. É exacta-mente nos momentos em que há crises, quer sejam económicas quer sejam de carácter social, que o Sindicato mostra a sua razão de ser. Porque é nesses momentos que as entidades patronais também aproveitam para poderem instaurar pro-cessos disciplinares, reduzir postos de trabalho, e, portanto, o Sindicato tem nestes momentos um papel primordial. É nos momento difíceis que se nota mais a importância do Sindica-to», afirma Osório Gomes, considerando, ao mes-mo tempo, que o sindicalismo «tem de incluir conceitos como a fraternidade, liberdade, solidariedade para com todos, tentar apoiar os mais desfavorecidos, defender a justiça social de forma equilibrada para que todos tenham os mesmos di-reitos e os mesmos deveres. O Sindicato tem e deve continuar com todos esses valores».

A terminar, Osório Gomes deseja que o SBC «continue a trabalhar no sentido de desenvolver cada vez mais as suas actividades sindicais, cultu-rais, desportivas, de lazer e sociais, com os SaMS e postos clínicos, e que continue a desenvolver cada vez mais o prestígio e dignidade que já tem. Espero e desejo sinceramente que os próximos 75 anos sejam de grande desenvolvimento. O SBC já é bastante importante, bastante desenvolvido, mas todos gostariam que o fosse cada vez mais».

140 1935 | 25 de Fevereiro Constituição do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Coimbra por Alvará assinado pelo Sub-Secretário de Es-tado das Corporações e Previdência Social – Pedro Theotónio Pereira – com a aprovação dos respectivos Estatutos.

1937 | 6 de Fevereiro 1ª Assembleia Geral ordinária do Sindicato Nacional dos Emprega-dos Bancários do Distrito de Coimbra, realizada na sala da Associa-ção Comercial de Coimbra, convocada pelo Presidente da Assembleia Geral – João Henrique Mendes Ramos, com a seguinte Ordem de Trabalhos:1 – Apreciação do relatório e Contas;2 – Eleição dos novos Corpos Gerentes;3 – Nomeação de uma comissão para elaborar as bases em que há-de assentar o Contrato Colectivo de Trabalho.

1938 | 31 de Dezembro Celebrado o primeiro contrato colectivo de Trabalho, entre o Gré-mio nacional dos Bancos e casas Bancárias e os Sindicatos nacionais dos Empregados Bancários dos distritos de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga e Viseu.

1941 | 29 de Outubro Alvará que aprova a primeira alteração dos Estatutos.

Datas e factos na Históriados 75 anos do SBC

141

1942 | 27 de Julho Assembleia Geral Extraordinária do S.N.E.B.D. Coimbra, realizada na sede do Sindicato, na Travessa da Rua Nova, nº 1 – 1º Andar, em Coimbra, com a seguinte Ordem de Trabalhos: -Eleição do Exce-lentíssimo Senhor Doutor António de Oliveira Salazar como sócio honorário.

1948 | 16 de Janeiro Retirada a aprovação dos Estatutos – publicado no Boletim do Insti-tuto Nacional do Trabalho e Previdência, nº 5, do Ano XV, de 15 de Março de 1948

1948 | 6 de Fevereiro O Delegado, em Coimbra, do Instituto Nacional do Trabalho e Pre-vidência, dá conhecimento das conclusões de um parecer da 1ª Re-partição – 2ª Secção do citado Instituto, que mereceu o despacho de concordância do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previ-dência Social e pelo qual foi retirado o Alvará ao Sindicato

1948 | 24 de Julho Encerrada a actividade do Sindicato, não sem antes a sua Direcção ter protestado contra tal determinação e pedidas as devidas explicações.A área de jurisdição do Sindicato Nacional dos Empregados Bancá-rios do Distrito do Porto passou a abranger também o Distrito de Coimbra.

1957 | 26 de Abril Conforme consta da publicação no Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, nº 9, do Ano XXIV, de 15 de Maio de 1957, são aprovados por Alvará os estatutos do Sindicato Nacional dos Em-pregados do distrito de Coimbra, com sede em Coimbra, abrangendo os distritos de Coimbra e Leiria e representando todos os indivíduos que, na sua área exerçam a profissão de empregado bancário.

1957 | 14 de Maio Reunião dos Empregados Bancários do Distrito de Coimbra, no salão de festas do Sport Club Conimbricence que nomeou uma comissão organizadora e instaladora do Sindicato, composta pelos seguintes elementos: - carlos augusto Júlio – Banco de Portugal; - Manuel Fer-reira – Banco Lisboa e Açores; - Horácio Pinto – Montepio Geral; - Manuel Marques – Banco nacional Ultramarino; - Francisco Maria Viçoso Freire – Banco Esp. Santo e Com. de Lisboa.

142

1958 | 1 de Fevereiro Assembleia Geral que elegeu os novos Corpos Gerentes, sendo Pre-sidentes:- Assembleia Geral – António Miranda Beleza – Banco de Portugal;- Direcção – Francisco Maria Viçoso Freire – Banco Espírito Santos e Comercial de Lisboa.

1959 | 20 de Novembro Por despacho do Ministro das Corporações e Previdência Social, fo-ram incluídos na área de jurisdição do Sindicato Nacional dos Empre-gados Bancários do Distrito de Coimbra, os trabalhadores bancários dos distritos de Viseu e Guarda, tendo-se realizado em conformidade em 28 de Dezembro uma Assembleia Geral para alterar o artigo 5º, nº 2 dos Estatutos.

1970 | 30 de Maio Primeiro acto eleitoral onde se apresentam a sufrágio duas listas aos corpos Gerentes.

1973 | 9 de Julho Assembleia Geral do Sindicato em que foi aprovado, por sugestão do Presidente da Mesa da Assembleia Geral – Carlos Manuel Lourenço Dias, enviar o seguinte telegrama ao colega Daniel Cabrita, à data preso no Forte de Peniche pela PIDE/DGS: «Cabrita, não esquecemos o teu sacrifício, estamos contigo».

1973 | 9 de Novembro Nesta Assembleia Geral a classe foi informada que os empregados das caixas de Crédito Agrícola Mútuo passavam a ser representados sindicalmente pelos Sindicatos dos Bancários e do acordo do contra-to de Trabalho com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcobaça, realizado com o nosso Sindicato.

1974 | 8 de Janeiro Primeira Assembleia Geral realizada fora da sede do Sindicato, cidade de Coimbra, e que teve lugar na cidade de Leiria, no sa-lão de festas do Grémio Literário e Recreativo, referindo antes da abertura dos trabalhos o Presidente da Mesa – Carlos Manuel Lourenço Dias – que com tal facto se pretendia homenagear “to-dos os colegas da província pelo muito apoio que sempre foi dado quando os dirigentes se deslocam às várias localidades abrangidas pelo nosso Sindicato.”

143

1974 | 16 de Maio Concedido novo Alvará pelo Ministério do Trabalho - Instituto Na-cional do Trabalho e Previdência ao Sindicato Nacional dos Empre-gados Bancários do Distrito de Coimbra.

1974 | 28 de Junho Assembleia Geral que decidiu o alargamento dos Corpos Gerentes, com a entrada dos seguintes elementos:Assembleia Geral: - António Joaquim Correia Carapinha, Banco Por-tuguês do Atlântico;Direcção: - Fernando Soares de Matos – Banco nacional Ultrama-rino; - Manuel Baptista Pires da Rocha – Banco de Portugal; - Mário Mendes Simões – Banco de Angola; - Rafael da Silva Baptista – Ban-co Português do Atlântico.

1975 |14 de Março Assembleia Geral realizada no Centro Recreativo Popular do Bairro norton de Matos onde foram relatadas as medidas que as Direcções dos Sindicatos tomaram em face dos acontecimentos do 11 de Março tendo em conta o encerramento temporário da Banca e a salvaguarda do património colectivo.As Direcções dos Sindicatos de Coimbra, Lisboa e Porto regozijaram--se com a vitória para o Povo Português com a nacionalização da Banca.

1975 | 20 de Junho Assembleia Geral que apreciou e aprovou o projecto de Estatutos da intersindical nacional – confederação Geral dos Sindicatos Portu-gueses, que conforme determina o Artigo 1º do Capítulo primeiro, é constituída pelas associações sindicais que a ela aderirem e que exer-çam a sua actividade em Portugal continental e ilhas adjacentesO nosso Sindicato participou nos anos setenta na construção da In-tersindical, ainda que na clandestinidade.

1975 | 5 de Agosto Publicação no Diário do Governo, dos terceiros estatutos passando a denominação da nossa associação de classe a chamar-se Sindicato dos Bancários do centro.

1975 | 22 de Novembro No Boletim de Trabalho e Emprego nº 43, foi publicado o nivela-mento das Condições Laborais para o Sector Bancário que em espe-cial cria o sistema de Assistência Médica para o Sector Bancário.

144

1976 | 1 de Janeiro Entram em funcionamento os Serviços de Assistência Médica Social (SAMS).

1977 | 22 de Janeiro Assembleia Geral cuja Ordem de Trabalhos tinha apenas um ponto – Ratificação, por sufrágio directo e escrutínio secreto, da qualidade de membro efectivo da Intersindical Nacional e da União dos Sindicatos de Coimbra, do Sindicato dos Bancários do Centro, que decidiu pelo abandono do Sindicato da Central Sindical e da U.S.C..

1978 | 28 e 29 de Outubro Filiação do SBC na União Geral de Trabalhadores – UGT, no seu I congresso, como sindicato fundador.

1981 | 29 e 30 de Outubro 1º congresso do Sindicato dos Bancários do centro, com a seguinte Ordem de Trabalhos:1 – Eleição do Conselho Fiscalizador de Contas e do Conselho Dis-ciplinar; 2 – Ingresso do SBC na FIET (Federação Internacional de Empregados e Técnicos); 3 – A Banca e os Trabalhadores; 4 – Apro-vação do símbolo e Bandeira do Sindicato.

1983|26 de Março Lançamento da “Primeira pedra” do Edifício-Sede, em Coimbra.

2007 | 6 de Dezembro Assembleia constituinte da FEBASE – Federação do Sector Financeiro.Aprovados os Estatutos que foram publicados no Boletim de Traba-lho e Emprego, nº 7 de 22/02/2008, sendo o Sindicato dos Bancários do cento – SBc, um dos Sindicatos Fundadores.

2009 | 31 de Outubro Congresso Fundador da UGT – Coimbra, sendo o SBC membro de pleno direito.

2010 | 20 de Janeiro Registo dos actuais Estatutos, ao abrigo do artigo 449º do Código do Trabalho, sob o nº3, a fl. 125 do livro nº 2 e publicados no Boletim de Trabalho e Emprego nº 5, de 8/02/2010.25 de Fevereiro – Efeméride dos 75 anos.

[Cronologia elaborada por Mário Figueira]

145

139