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conhecido nacional einternacionalmente, pela incansvelluta de sua filha Me Jaciara e muitosaliados, a exemplo de Samuel Kobia- Secretrio Geral do ConselhoMundial de Igrejas, em visita aoBrasil. Mobilizaes que trouxeram tona o livro Candombl dilogosfraternos contra a intolernciareligiosa.

KOINONIA tem compromissocom as lutas por polticas afirmativasdos direitos humanos e dademocracia. Por isso se soma a quemreafirme o Artigo 6o da ConstituioFederal de 1988, e faz de todos os

seus meios esforos para atingir essefim. O ano de 2004 termina comavanos: os Terreiros de Candombltm estimulado iniciativase liderado aes em favorda afirmao de seusdireitos, e KOINONIAtem sido cada vez maisparceira nessesmovimentos.

So conhecidos emSalvador (e em muitaspartes do Brasil) os compromissos deKOINONIA com a diversidadereligiosa do candombl realizados noPrograma Egb - Territrios

Negros (ver quadro pg. 2). Desde1996, nas reunies com os Terreirosatendidos pelo Programa,levantamos a questo das tenses eagresses no campo religioso

brasileiro, movendo ao com outrosatores da sociedade contra oescndalo de preconceito, racismo eintolerncia religiosa do MuseuEstcio de Lima. Mesmocompromisso que nos levou desde aprimeira hora, a fazermos a defesajurdica do caso de Me Gilda (finada)do Terreiro Abass de Ogum, hoje

Reconhecida Imunidade do

IPTU ao Il Ax Taoy Loni

pg. 3

Destaque:

Como Elaborar um Estatuto

pg. 8 a 10

Um Terreiro, uma Histria:

Il Ax Jfocan

pg. 5

Editorial:Direitos Humanos Econmicos,

Sociais e CulturaisAmbientais

Fala EgbFala EgbInformativo n 05 ano II novembro de 2004 *Publicao de KOINONIA

no estamos ss, mas revigorados porum movimento que cresce emdiferentes setores de governo e naSociedade Civil que crescer maisna proporo em que for de todos etodas. Temos notcias do Rio de

Janeiro, de So Paulo, de Braslia, deBelo Horizonte, de Recife e de Porto

Alegre rumo ao Frum Social 2005,onde ser abordado o tema da

intolerncia religiosa noBrasil, que atinge maisgravemente aos afro-brasileiros. Oxal hajaoutras iniciativas mais!

No esprito de somarforas, este informativo

registra aes de queKOINONIA foi parceira: naafirmao da fraternidade contra aintolerncia religiosa, no campo dasade e da reivindicao de direitosterritoriais.

Nessa mesma linha e parafortalecer as comunidades em suasaspiraes, este Fala Egb dsugestes do tipo cartilha, passo apasso, sobre a elaborao de estatutode associaes civis de terreiros.Divulgamos, com esse, doisinstrumentos de trabalho,considerado o modelo de estatutodivulgado no Fala Egb anterior.

A vida e as lu ta s cont inuam,sigamos rumo a 2005 e a um mundode Direitos, Justia e Paz!

A essas lembranas se somamdiferentes iniciativas contra aintolerncia religiosa hoje presentes

na sociedade brasileira. Foi neste anoque se decretou em Salvador o diacontra a intolerncia religiosa, 21 dejaneiro, mesmo dia do falecimento deMe Gilda... Ano tambm eleitoral,em que eventuais defensores daintolerncia foram isolados,envergonhados de afirm-lapublicamente... Agora, como antes

Evento Tanuri Junsara

Dilogo CMI - Samuel Kobia

Feira de Sade Casa Branca

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2 Cotidiano

Para sua melhor compreenso das atividades desenvolvidas pelo Programa Egb Territrios Negros,

confira abaixo o quadro com as principais necessidades identificadas nas comunidades de candom bl em

Salvador e os cam inhos percorridos na tentativa de apoio superao:

Necessidades dos Terreiros Caminhos

Formao de sociedade civilGarantia de posse e

propriedade de terra Registro no CNPJ

Elaborao de laudos antropolgicos

Elaborao de laudos etnoecolgicosReconhecimento de direitos pblicos

Processos de imunidade de IPTU

Elaborao de levantamentos planialtimtricos

Elaborao de projetos paisagsticosGarantia Territorial e

melhoria ambiental

Processos de Usucapio

Aes contra o preconceito e a intolerncia religiosaSuperao do preconceito

e da intolerncia religiosa Realizao de reflexes e encontros de dilogos que

auxiliem as aes contra o preconceito (temas)

Trabalho vo luntrio

Projetos sociais e econmicosOficinas: reciclagem d e papel; bordado; sade da m ulher;

direitos de comunidades.

Aes do ProgramaAes do Programa

Em comemorao aos seus 10

anos KOINONIA realizou de 15 a

17 de outubro de 2004, em Itatiaia,

RJ, a Jornada Ecumnica Regional -

JORNADA ECUMNICA REGIONAL - SUDESTEEcumenismo, Justia e Paz

Sudeste, para 80 participantes,

entre scios, parceiros e

convidados.

Com o temaE c u m e n i sm o ,

Justia e Paz , a

Jornada buscou

atender aos laos

de compromisso

estabelecidos por

todos os

participantes da ltima

Jornada Ecumnica

(2002). Teve nfase otema da intolerncia

religiosa, com a presena de

representantes do Candombl de

Salvador e a apresentao do vdeoIntolerncia Religiosa A Ameaa

Paz.

Foto

s:ArquivoKoinonia

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3Cotidiano

PROCESSOSJURIDICO -

ADMINISTRATIVOS

Finalmente! Depois de muitas idase vindas, a Secretaria da Fazenda do

Municpio de Camaari-BAreconheceu a imunidade do ImpostoPredial e Territorial Urbano - IPTUao terreiro Il Ax Oy TaoyLoni. Alm concesso da imunidadedo IPTU retroativa, o terreiroconseguiu tambm a iseno da Taxade Licena de Localizao, sendoexpedido o Alvar de Licenadefinitivo.

dbitos anteriores; depois, solicitoualguns documentos, dentre eles ainscrio no cadastro municipal depessoas jurdicas e alvar defuncionamento. Uma parte dadocumentao foi entregue e a outra,

por orientao dos advogados, nofoi providenciada porque a requisiofoi considerada indevida.

Agora, com a oficializao do ato,mais um municpio abre precedentepara outros terreiros com a mesmalocalizao.

Para os demais processosjurdicos-administrativos noticiadosno Fala Egb 04, no houve

quaisquer alteraes provenientes doFrum ou da Secretaria Municipal daFazenda.

ASSOCIAO CIVILPara o perodo compreendido

entre setembro e novembro de 2004,apenas dois terreiros solicitaramapoio para formao de associaocivil: Oxossi Mutalamb e o Il Ax

Omim Dew. Tambm foram duasas solicitaes referentes alteraoestatutria: Il Ax Olo Omin e oTerreiro Manso DandalunguaCocoazenza. Este ltimo necessitavaalterao para adequao sexigncias impostas pela AssembliaLegislativa para o reconhecimento daassociao como de utilidade pblicaestadual.

Esto em andamento a formaodas associaes civis do Terreiro SoRoque, Tanuri Junsara, Il Ax OyBomin, Il Ax Jagun, Il Ax Kay

Alaketu e o Vodun Z

CNPJForam registrados nesse perodo

no Cadastro Nacional das PessoasJur dicas as associaes civis dos

terreiros Il Ax Jual e Il Ax ObTad Patiti Ob.

A conqui sta desse dire ito fo iselada no dia 18 de outubro pelaPrefeitura de Camaari e publicadano Dirio Oficial do Municpio n 69de 21 a 26/10/2004.

bom lembrar que o

procedimento adotado em Camaari diferente do realizado pelaPrefeitura de Salvador embora asdificuldades impostas por ambas asPrefeituras sejam semelhantes. Paraconseguir a imunidade, o Il Ax OyTaoy Loni teve que cumprir umasrie de exigncias: inicialmente, aPrefeitura dificultou o recebimentodo pedido alegando existncia de

Resoluo do reconhecimento da Imunidade do IPTU do Il Ax Oy Taoy Loni

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4 Cotidiano

Kunderen - Associao TanuriJunsara, em parceria com Koinonia etodas as Naes dos Terreiros de

Candombl da Bahia promoveram oencontro Compreenso e estratgiascontra a Intolerncia Religiosa,aberto ao pblico, para discutir o

tema daintolernciar e l i g i o s a .Esta ques-to vemsendo dis-cutida com

b a s t a n t evi go r naB a h i a( e s t a d ocom o maiorpercentualde popu-lao negrado pas)

pelos adeptos do Candombl, comoforma de buscar uma unio fraterna

entre suas Naes e estabelecerdilogo, compreenso e convivnciaharmnica entre todas as religies.

Os palestrantes convidados para oEncontro foram Samuel Vida(coordenador do Afro Gabinete Jurdico- AGANJU), Taata Konmannanjy(presidente da ACBANTU -

Associao Cultural de Preservao doPatrimnio Bantu), Hamilton Borges(ator e militante do Movimento Negro),e como falicitadores dos debates:

Valdina Pinto (MakotadoTerreiroTanuriJunsara), Jaime Sodr (Professor da

Oficinas, Seminrios e Parcerias

Faculdade de Filosofia e CinciasHumanas da UFBA) e LandOnawal(Tatado Terreiro Tanuri Junsara), como

mestre de cerimnias o escritor JosCarlos Limeira. O evento aconteceu nodia 6 de novembro, das 14h s 18h, noTerreiro TanuriJunsara.

A Coordenadoria Ecumnica deServio CESE, o ConselhoEcumnico Baiano de Igrejas Crists CEBIC e KOINONIA PresenaEcumnica e Servio realizaram umaReunio sobre Dilogo Inter-religioso,

com a presena do Secretrio Geral doConselho Mundial de Igreja CMI, oreverendo metodista Samuel Kobia,primeiro africano a ocupar o mais altocargo executivo do organismoecumnico sediado em Genebra, Sua.

O encontro aconteceu no dia 07 denovembro, no Tropical Hotel da Bahiae contou com a representao de

vrios Terreiros de Candombl eorganizaes do movimento popular deSalvador. O grupo teve a oportunidadede dialogar sobre a situao deintolerncia religiosa no Brasil eespecificamente na Bahia, ficando claro

o apoio do Conselho Mundial de Igrejasao dilogo inter-religioso.

Dentro da proposta decapacitao de pessoal para ocombate e preveno s DST/HIV/

AIDS, o Centro de Referncia emAIDS BA - CREAIDS promoveuuma atividade de capacitao dirigidaa Lderes Religiosos e Espirituais, nosdias 21 e 22 de outubro, no MarazulHotel.

O encontro teve como objetivocentral fornecer subsdios tericos e

conceituais para que os lideresespirituais possam contribuir para odesenvolvimento de aes

preventivas e de assistncia s DST/HIV/AIDS, dentro de suascongregaes/comunidades.

KOINONIA foi convidada aparticipar do evento dandocontinuidade proposta de parceriana rea de sade junto aoCREAIDS, possibilitando ummelhor intercmbio com estainstituio, a nvel local, paraorientao do grupo de terreiroscom que trabalhamos.

Foi a primeira experincia doCREAIDS com lideranasreligiosas, e j contou com apresena de representantes de umagrande diversidade de instituiesreligiosas de Salvador. Entre estes,catlicos, candomblecistas, HariKhrisnas, espritas, batistas,islmicos entre outros.

O Il Ax Iy Nass Ok Terreiro da Casa Branca e o GrupoHermes de Cultura e PromooSocial, realizaram, com o apoio deKOINONIA, a II Feira de Sadeda Casa Branca, no dia 6 denovembro de 2004, na Praa deOxum do Il Ax Iy Nass Ok.

O evento contou com aparticipao de religiosos,pesquisadores, estudantes e demais

interessados em discutir a sade dapopulao negra e contribuir para aluta contra a desigualdade em sade.

Foto: Regina Martinelli

Foto:MaiaNeto

Foto: Arquivo Tanuri Junsara

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5Um Terreiro,uma Histria

Nasceu Floriano Souza, no dia 01 de maio de 1929, na cidade de Valena-

BA, de onde saiu no incio da adolescncia para trabalhar no comrcio de

Salvador - nessa poca j incorporava o Caboclo Serra Negra. Foi iniciado

em 1944, pelo Sr. Amrico, filho de Miguel Grosso (Dewand), que por suavez era filho de Joozinho da Gomia.

Aos 17 anos j fazia reunies decaboclo no bairro do Bonfim;depois mudou para o bairroMachado, sob a orientaoespiritual de Serra Negra. Deram-lhe o codinome Sinhozinho pela suasobriedade e altivez, demonstravadesde infncia pela forma que jlidava com as coisas do sagrado edo segredo, apesar de to jovemainda. E aos poucos sua casa foienchendo, fazendo de Sinhozinhoum lder espiritual de senhores esenhoras bem mais velhos que ele,que apesar da diferena de idadechamavam-no de Pai.

Com o falecimento de seuAmrico, Sinhozinho passou a darobrigao Talajenan,seu irmo deax, e tambm mais velho no ax.Nesse perodo j com casa aberta

Assim nasceu o Il Ax Jfocan

na rua Ponte de Santo Antnio, n57, no bairro do Uruguai.

Com o passamento de Talajenane com o crescimento da casa,cresceram tambm as necessidadesespirituais tanto do zelador comodos seus filhos, o que levouSinhozinho, em 1950, a fazerobrigao com dona Damiana(dona Bainha do Engenho. Velho deBrotas), filha de seu Antonio deOxumar. Alguns anos depois, em

1958, foi fundado o candomblconsagrado a Omol denominadoIl Ax Jagun Jfokan, na mesma casada rua Ponte de Santo Antnioonde durante 22 anos Sinhozinhoiniciou dezenas de filhos e filhas desanto, ogans e ekedes.

A casa tornou-se pequena e em1980 o candombl foi transferido

Origem do nome da ruaA Rua Ponte de Santo Antnio recebeu esse nome porque para chegar at a

residncia onde funcionavam todas as atividades do sincretismo religioso de Sinhozinho

todos tinham que atravessar o canal por uma ponte feita com esteios e madeiras

velhas. O canal existia na poca por causa da mar. Nos eventos da casa, as pessoas

convidadas sempre passaram por essa ponte, cheios de f, sorridentes e confiantes na

magia que o Babalorix transmitia para todos.

para uma chcara no bairro do RioSena, 836, no subrbio ferrovirio,por oferecer melhoresacomodaes e por existir rvoresque propiciavam as prticasritualsticas.

Sinhozinho fez escola, poismuitos dos filhos dele hoje soBabalorixs e Ialorixs. Tambm noRio Sena outras dezenas de filhos efilhas de santo nasceram para ocandombl pelas suas mos. Por

mais de 53 anos sinhozinho honrouo candombl da Bahia com suaprtica sacerdotal e vida pessoalilibada, com sua dedicao aosorixs, com seu cuidado sadeespiritual dos seus filhos, deixandoquase duas centenas de rfos em17/09/2003.

Carlos Bomfim Ferreira

* Carlos Bomfim Ferreira Og do terreiro Il Ax Jfocan e presidente da Associao Beneficente Cultural e Religiosa So Lzaro

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6

Localizao dos Terreiros Atendidos peRA I CentroIl Erinl Ax Od Ifeol

RA II ItapagipeIl Ax Air OmimIl Ax Ogum Lad Iy OmimTerreiro de Oxum do Caminho de Areia

RA III So CaetanoIl Ax Ob Inan

RA IV LiberdadeTerreiro do VodunzTerreiro Kanzo Mucambo

RA V BrotasACBANTU-Unzo Katende DandalundaAx Abass de AmazeCentro Matamba de Onato

Il Ax EwIl Ax JualIl Ax Oluway DeyIIl Ax Omin LonanIl Ax Oy TunjNz Mdemboa - KenTerreiro do BogumTerreiro Oxossi CaadorTerreiro Unz Awziidi JunaraTuumba JunaraTuumbalagi Junara

RA VI Bar raSem registro de terreiros atendidos pelo Programa EGB

RA VII Rio VermelhoIl Ax Ach Ib OgumIl Ax Iy Nass OkIl Ax Ob NirIl Ax Ob Tad Patiti ObIl Ax Omin DeuIl Ax Oy BomimIl Ob do CobreIl Oxumar

Ob TonyTanuri Junsara

RA VIIIPitubaSem registro de terreiros atendidos pelo Programa EGB

RA IX Boca do RioSem registro de terreiros atendidos pelo Programa EGB

RA X ItapuAx Abass de OgumAx Tony Sholay

Il Ax Osun InkTerreiro Caboclo ItapuTerreiro de Oxum da Lagoa do Abaet

RA IV

RA VIII

RA XI

RA XVI

RA X

RA III

RA

RA II

RA VI

RA I

RA V

RA VII

RA XI CabulaIl Ax Op Afonj

Il Ax Oy DejiTerreiro Sulto das MatasViva Deus Filho

RA XII Tancredo NevesIl Ax Jagun BominIl Ax Ob FangyIl Ax Omin AlaxIl Ax Omin TogunIl Ax Pondamim BominfTerreiro de BoiadeiroTerreiro do Bate-FolhaTerreiro OlufonjTerreiro So Roque

Baade

Tod

ososSa

ntos

Cotidiano

RA - Regio Administrativa

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7

Programa EGB / Territrios Negros RA XVI Subrbios FerroviriosAx Onz de AngorGidenirGrupo das Sacerdotisas e Sacerdotes do AxIl Ax LoyiaIl As Ogum AlakaiyIl Ax AnandeuiyIl Ax Flor da MirtliaIl Ax JagunIl Ax JfokanIl Ax JitolIl Ax Kal BokumIl Ax Ob OmoIl Ax Omi EuIl Ax Omin LoyIl Olorum Ax GiocanLuandan JuciaTerreiro Mucundeu

RA XVII IlhasSem registro de terreiros atendidos pelo Programa EGB

Regio Metropolitana de SalvadorIl As Maa As Ni OdIl Ax Gum Tacum WserIl Ax JesideaIl Ax Omim LessyIle Ax Ond NirIl Ax Op Ol-Od AlayedaIl Ax Taoy Loni

Terreiro Angurusena Bya NzambiTerreiro de JauTerreiro Filhos de OgunjTerreiro So BentoTuumbaengongonsara

Outras CidadesCentro de Candombl Santa Brbara ItabunaIl Ax Kay Alaketu CachoeiraIl Ax Ob Nij Omim MuritibaTerreiro Afox dos Orixs Rio de ContasTerreiro de Ilhus Ilhus

Terreiro de Praia do Forte Mata de So JooTerreiro de So Sebastio So Sebastio

Terreiros sem localizao registrada no ProgramaEGBCentro do Caboclo Oxossi TalamiIl Od Omim LosIl Ax Od TolIl Ax Od BiticIl Ax Oi IgebeTerreiro Omim OiTerreiro Oxossi MutalamUnz Katend Ye DandalundaUnz Kwa Mpaamzo

RA XIV

A IX

RA XIII

RA X

Terreiro Sete FlechasTerreiro Tumbenci

RA XIII Pau da LimaFunz Iemim

RA XIV CajazeirasIl Ax AirIl Ax Omim JObIl Ax Omin NitaIl Ax OnijTerreiro Manso Dandalungua CocoazenzaTerreiro Vintm de Prata

RA XV Valria

Il Ax Omim FunkIl Ax Olo Omin

OrlaM

artima

deSalva

dor

Mapa de Salvador

N

Cotidiano

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8 Destaque

Como Elaborar um EstatutoPasso a Passo

O que uma Associao

Civil?

As Casas de Candombl tmatividades religiosas que esto sob aresponsabilidade dos seus sacerdotes

ou sacerdotisas, que so as autoridadesmaiores em tudo o que se deve praticarcom relao religio.

Porm, para defender e reclamaros direitos de suas comunidades,receber auxlios, ter privilgios dalei, precisam ter um registro emcartrio.

Segundo a lei, esse registro

chama o Terreiro ou Casa deAssociao Civil.

A Carteira de Identidade

do Terreiro

Esse registro em cartrio segueas leis do Brasil.

Fazer esse registro como tiraruma carteira de identidade da Casaou Terreiro.

Por exemplo: uma pessoa temque ter documentos para existirdiante das leis.

certido de nascimento, carteira de identidade, CPF, umasrie de documentos para umapessoa s.

Para o Terreiro no diferente.A Casa que faz seu registro temidentidade pela lei.

Antes da Car te ira deIdentidade vem a Certido deNascimento

Seguindo as exigncias da lei, aspessoas antes de terem carteira deidentidade tm que ter certido denascimento. No caso dos Terreirostambm.

A Certido de Nascimento doTerreiro o seu Estatuto.

At aqui vimos que uma Casa de Candombl, para ser

reconhecida pelas leis do Brasil precisa ter um registro

no cartrio. Esse registro, pela lei, chama ascomunidades registradas de Associao Civil. Para

comear, antes de ir ao cartrio registrar-se como

Associao Civil, a Casa tem que ter um Estatuto.

O que um Estatuto?

Comparando de novo com as pessoas e a certido de nascimento.

Uma pessoa tem na sua certido principalmente: o nome, o pai, a me,o av, a av, o dia que nasceu, o endereo onde nasceu.

Um Estatuto para registro de uma Associao Civil diz coisas parecidas eoutras mais.

Por exemplo: no preciso escrever na certido de nascimento porqueuma pessoa nasceu. J no Estatuto precisa dizer porque. Por isso melhor

ver parte por parte de um Estatuto.

Ainda um passo antes: a Assemblia de Fundao.

J que vai nascer a Associao Civil preciso reunir os pais da crianapara preencher o documento de certido de nascimento, o Estatuto.Reunidas as pessoas da Casa que vo criar o Estatuto, elas formam uma

Assemblia, que se chama Assemblia de Fundao.

Como um Estatuto, o que deve ter num Estatuto?

Os itens que devem ser preenchidos para ter um Estatuto, como se disse,so parecidos com a certido de nascimento. Vejamos.

1. O nome da Associao

- A Associao Civil precisa ter um nome, que pode ser escolhido vontade pela comunidade do Terreiro.

2. O dia de fundao- o dia que se reuniram em Assemblia para preencher os itens para o

Estatuto, o dia do nascimento da Associao Civil.

AT EN O: ESSE DI A N O O DI A DE NASCI MENT O DOTERREIRO, S O DIA DO NASCIMENTO DA ASSOCIAOCIVIL!!!!!

3. O endereo

- Onde o endereo da Casa, com rua, nmero, CEP, cidade, estado.

4. Os objetivos

- preciso dizer o objetivo que se tem ao registrar a Associao Civil.

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9Destaque

Por exemplo: defender os interesses da Casa; zelarpela casa; promover a educao; cuidar do patrimnio;cuidar dos mais velhos...

- H uma coisa que fundamental: a Associaono pode ter fins lucrativos. No pode ter comoobjetivo dar lucro a nenhuma pessoa ligada a ela. Todo

o dinheiro ou doaes que conseguir devem ser usadospara executar sua finalidade social. E isso vai escritono Estatuto.

5. As regras de direo da Associao Civil

- So uma srie de itens que devem ser preenchidos,de acordo com a lei e com o que for combinado pelaCasa, para ficar bem claro quem manda e como mandaou no na Associao Civil, e quem pode e quem nopode falar em nome dela.

OS ITENS 6 e 7 QUE SEGUEM SO OS QUE

PREENCHEM AS REGRAS DE DIREO DA

ASSOCIAO CIVIL

6. A Assemblia (composio, mandato,periodicidade de reunies, tipos)

A Associao Civil de um Terreiro nasce e tem asua certido de nascimento que o Estatuto. Como num

corpo a cabea que manda, a Assemblia a cabeade uma Associao Civil. Quando a Assembliafunciona, ela decide tudo e qualquer coisa de umaAssociao Civil. Se algum perguntar quem mandamais em uma Associao Civil a resposta certa: a

Assemblia. Para que no haja dvidas a lei exige quese escreva isso no Estatuto.

O que a Assemblia?

a reunio das pessoas que criaram a AssociaoCivil e daquelas que foram se juntando depois. a

Assemblia da Associao Civil.

Mas no caso de tomar uma deciso como que aAssemblia faz? Ela precisa primeiro se reunir. precisosaber quando. Depois de reunida preciso saber quem

vota em uma deciso. Para isso necessrio saber quem que vai toda vez que a reunio da Assemblia convocada... So os associados.

Quem so os associados?

So as pessoas que foram sendo inscritas desde aprimeira reunio. O Estatuto tem que dizer quem so

os associados que decidem e quem s d palpite. Temque dizer tambm como se inclui e como se tira umassociado da Associao.

Mas se s dois associados forem a uma

Assemblia o que eles decidirem est valendo?

Depende do que se escrever no Estatuto. Da serimportante dizer com quantos associados presentes sefaz uma Assemblia. Isso a gosto. Pode constar noEstatuto que a Assemblia se faz com os presentes,ou com 1/3 ou 2/3 ou metade dos associados daAssociao Civil.

E como que se sabe que vai ac

ontecer uma Assemblia?

Desde a primeira Assemblia, que se chamaAssemblia de Fundao, os associados deve mcombinar quando ser e como vo ser convocadas asprximas. A lei diz que a Assemblia deve se reunirno mnimo uma vez por ano, e os associados reunidosna primeira Assemblia (ou seja, na Assemblia deFundao) combinam como ser a convocao dasoutras: por carta, por anncio nos classificados, ououtra forma.

A lei fala algumas coisas sobre as Assemblias queprecisam ser respeitadas. Infelizmente, no basta dizer

que os associados vo se reunir dia tal em Assemblia. preciso dizer para qu, com que objetivo.Dependendo do assunto a ser tratado a Assembliapoder ser Ordinria ou Extraordinria. A AssembliaOrdinria aquela que se faz sempre, trata dosassuntos de sempre, que dizem respeito aoacompanhamento do que est acontecendo: como voas contas, como vo as atividades e se deve havereleio ou no... J a Extraordinria extra, diferente, vai tratar de um assunto especial, daqueles

que no se trata sempre: como a venda de alguma coisada Associao, por exemplo.

Mas se uma Assemblia a cabea e s se

rene uma vez por ano, como que se tomam

decises avalia e se encaminham as coisas entre

as reunies da Assemblia?

A Assemblia deve combinar como fazer.Geralmente, ela escolhe um grupo de associados que

vai tomar decises e tocar as atividades da AssociaoCivil entre uma reunio e outra da Assemblia. Essegrupo de associados tem o nome de Diretoria.

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10 Destaque

LEMBRANDO:

- A Assemblia tem que se reunir no mnimo uma vezpor ano.

- A distncia entre uma reunio e outra pode serdefinida pela comunidade, mas preciso que esteja escritono Estatuto!

- O objetivo da Assemblia tem que ser claro.Dependendo do objetivo, ser uma Assemblia Ordinriaou Extraordinria.

- Entre as Assemblias quem decide a Diretoria.

7. A Diretoria (composio, mandato, tempo demandato)

O grupo de associados que representa a Associao,toma decises e encaminha tudo o que acontece enquantoa Assemblia da Associao no se rene a Diretoria.

A Diretoria escolhida (por meio de eleio) pelasprprias pessoas da Casa, que se reuniram comoassociados da Associao Civil em Assemblia Ordinria.

Mas a Diretoria ser sempre a mesma? Quanto tempoesse grupo de associados (gente da Casa) continua comoDiretoria? Depende do que se escrever no Estatuto. CadaEstatuto diz: pode ser um ano, dois anos, quantos anos forem.

Cada uma das pessoas da Diretoria deve serresponsvel por assuntos diferentes para facilitar o

acompanhamento das atividades. Isso feito com cargosdiferentes; cada um tem uma funo: Presidente e Vice-presidente; Secretrio; Tesoureiro; Diretor de Patrimnioou Tesoureiro; e Conselho Fiscal [composto por umpequeno grupo de pessoas para analisar e aprovar todoano as contas da Associao Civil].

A Diretoria no para sempre! Ela vai ter um tempodefinido pela prpria Associao e pode durar 1, 2, 3 ouquantos anos se queira. Assim como ela foi eleita em

Assemblia, a prxima Diretoria tambm deve ser. E aDiretoria tambm pode ser reeleita, caso a comunidade queira.

ATENO: O TEMPO DE DURAO DA

DIRETORIA E SE ELA PODE SER REELEITA TAMBM

PRECISAM ESTAR ESCRITOS NO ESTATUTO.

Mas algum pode perguntar: tudo bem, fizemos aAssociao Civil, mas como que se garante que aMe de Santo ou o Pai de Santo manda? Afinal aAssociao Civil nada mais que a carteira deidentidade do Terreiro.

Esse um problema que deve ser resolvido logo. O

Estatuto deve prever um cargo para ser ocupado naAssociao Civil pelo dirigente mximo do Terreiro.

Em algumas Casas o que se quer que o Presidenteseja sempre a Me ou o Pai de Santo da Casa. Noentanto, como todos os cargos da Diretoria e ConselhoFiscal so obrigatoriamente preenchidos atravs deeleio, um cargo especfico pode ser criado. Trata-se da(o) Suprema (o) Dirigente, que corresponde (ao)

Dirigente Mxima (o) da Casa e sempre referendar asdecises da Diretoria.

8. As regras para acabar com a Associao Civil

Qualquer Associao que criada pode acabar umdia. Mas, da mesma forma que se fez para cri-la, paradesativ-la tambm necessrio seguir alguns passos:

O Estatuto deve prever a forma de deciso parao encerramento. Assim como outras decisesimportantes esta deve constar no Estatuto. Deve-sedefinir conforme a lei, que a Assemblia que tratar desse

assunto ser Extraordinria e com quantos associados sedeve tomar a deciso. Esta Assemblia Extraordinriaprecisar:

- Garantir a vontade dos associados;

- Saber o que fazer com os bens que ela possa ter;

- Decidir como quitar as dvidas (se existirem);

- Principalmente, ter tudo registrado em uma ATA.

Agora, sabendo o que uma associao e de posse domodelo bsico de estatuto utilizado para a AssociaoCivil de Terreiros de Candombl (publicado no Fala Egb04), veremos como fazer para registr-la.

O que necessrio?

1. Ajustar o estatuto sua associao

2. Escolher a Diretoria

3. Realizar uma Assemblia de fundao daAssociao

4. Realizar a eleio e posse da diretoria.

5. As atas dessa Assemblia, juntamente com oestatuto aprovado, assinado por todos os fundadores (com

todas as folhas rubricadas) devero ser encaminhados aum cartrio para o registro.

Lembramos que:

a)Todos os integrantes da diretoria devero ter a suaqualificao anexada ao estatuto. Os tpicos daqualificao so: Nome completo, endereo, nmero daCarteira de Identidade e CPF, estado civil e profisso,devidamente assinados.

b)Cada cartrio solicita um prazo prprio para anlisede estatuto e registro da associao. Em mdia pode levar20 (vinte) dias para a concluso, que tem um custo mdioatual para a Cidade de Salvador de R$ 40,00.

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11Avaliao eEncaminhamentos

Avaliao e Encaminhamentos

O ltimo Encontro Trabalho eFraternidade, realizado no dia 28 deagosto, contou com a presena derepresentantes de 42 Terreiros deCandombl. Foram feitos relatos dasaes do Programa Egb dentro daprogramao proposta para estesencontros. Teve destaque ainformao sobre a aoindenizatria do Il Ax Abass deOgum para qual os advogadosenfatizaram a importncia dapresena de todos, preferencialmente

vest idos a car te r, na da ta doresultado do julgamento do processo(ainda a ser divulgada), como formade exercer uma grande pressopoltica da comunidade. Naoportunidade, foi sugerido tambmque a elaborao de um abaixo-assinado a ser passado entre ascomunidades de candombl edirigido instncia de julgamento.Tais encaminhamentos, alm de

formas de presso, fazem dosintegrantes das comunidades decandombl agentes efetivos doprocesso contra a intolernciareligiosa.

De acordo com resoluo dogrupo presente em reuniesanteriores os temas que auxiliam nodebate contra a Intolerncia Religiosadeveriam ser retomados. Porque necessrio o sacrifcio? foi o temaeleito para ser discutido nesse

encontro. O debate marcou osegundo momento da reunio; apsanlise em pequenos grupos, osparticipantes discutiram em plenriaos posicionamentos sobre o tema, apartir das seguintes perguntas:

1) O que sacrifcio para

voc?

2) Sem falar como so feitasas coisas, apenas reflita: aquilo

que fazem em sua Casa nos

rituais deve ser chamado de

sacrifcio?

3) Dependendo do que voc

respondeu na pergunta 2, diga o

que voc acha da pergunta que

combinamos no encontro

passado: Por qu necessrio osacrifcio?

Data: 28 de agosto de 2004

Local: Restaurante do GrandeHotel da Barra

-Orao Inicial - Me Marinalva

-Apresentaes

-Relato de Atividades

-Discusso temtica

-Tribuna Livre

-Orao Final Tata Larcio

PRXIMA REUNIO:

27/11/2004

A discusso foi gravada para quetodas as posies sejamcontempladas em texto a serelaborado e submetido ao grupo, noprximo encontro, para anlise,correes e devidos acrscimos.

Fotos: Arquivo Koinonia

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KOINONIAPresena Ecumnica e ServioRua Santo Amaro, 129 Glria22211-230 Rio de Janeiro RJTelefone (21) 2224-6713Fax (21) 2221-3016falaegbe@koinonia.org.brwww.koinonia.org.br

PROGRAMA EGB - TNLadeira dos Barris, 145 Barris40070-050 Salvador BATel.: (71)328-0605projetoegbesalvador@koinonia.org.br

Este informativo produzido pelo ProgramaEGB - Territrios Negros de KOINONIAPresena Ecumnica e Servio. Dirigido scomunidades negras urbanas de candombl ea redes de solidariedade civil e ecumnica

Editoria: Jussara Dias e Rafael Soares de OliveiraSecretrio Executivo de Koinonia: RafaelSoares de OliveiraRedao de Atividades: Lucimar Novaes, ElgaLessa e Jussara DiasReviso: Helena Costa e Manuela ViannaFotos da Capa: Critina Pechine (esquerdasuperior), Maia Neto (abaixo) e Arquivo TanuriJunsara (direita superior)Editorao Eletrnica e Impresso: Fast Design

Agenda/Informes

Instituies parceiras ematividades neste perodo:

Lista dos terreiros presentes no ltimo encontro

Nos dias 4 e 5 de novembro, na cidadedo Rio de Janeiro, realizou-se a ConfernciaEstadual da Hierarquia e Contemporaneidadedas Religies de Matrizes Africanas. O eventofoi uma promoo do Movimento DilogoInter-religioso pela Paz, que inspirado emmtodos de trabalho aprendidos no ProgramaEgb - Territrios Negros, por lderes decandombl de Salvador que migraramrecentemente para o Rio. Os registros dessaao e de outras do Movimento esto como 6Ogan Israel Evangelista do Ile AxOxumar.

Os Programas de educao emcomunidades Brasil Alfabetizado e Aja Bahia,do governo federal e estadual, respectivamente,conseguiram inscrever 38 terreiros e em brevedevero estar iniciando as atividades.

Aconteceu, de 15 a 17 de agosto, o 1Congresso Municipal Cultura Afro-brasileirade Vitria da Conquista/BA com a participaode representantes de terreiros de Salvador. Naocasio foi exibido o vdeo IntolernciaReligiosa: A Ameaa Paz e lanado o livroCandombl Dilogos Fraternos contra a

intolerncia religiosa. Ambos foram muitobem aceitos pela comunidade presente.

Mais uma vez o vdeo: ele tem sidomuito importante no movimento contra aintolerncia, sendo bastante divulgado eaplaudido em encontros com terreiros em

Salvador e em vrios municpios do Estado,como Feira de Santana e Terra Nova.

A Macota Valdina, do Terreiro TanuriJunsara, foi homenageada em 31 de agosto,quando recebeu uma Comenda Maria Quitria Cmara dos Vereadores no auditrio noPlenrio Cosme de Farias.

Oficializado o TombamentoEstadual do Terreiro Il Ax Oxumar no dia05 de novembro.

O Hospital Aristides Maltez pedesocorro! O Frum Ecumnico de Sadediagnosticou que o hospital precisa de ajudapara que a populao de baixa renda, que notem nenhuma assistncia mdica, possa ter seutratamento garantido. Solicita-se a adeso devoluntrios na campanha de doao mensalde no mnimo R$ 5,00 (cinco reais), na tentativade evitar o colapso do hospital.

Alerta para o povo de candombl:uma igreja publicou um livro que diz:Caboclos Guias e Orixs - Deuses ouDemnios? Isso necessita da ateno detodos dentro do movimento contra a

intolerncia!

Tem acontecido casos de agresso aintegrantes do candombl em misso oportunidade na qual adeptos de candombl detodas as naes tm uma obrigao que consistenuma peregrinao pelas ruas da cidade e emvisitas terreiros, distribuindo pipocas em umtabuleiro, durante o ms de agosto. Foram trsos casos registrados: (1) ocorrido nas imediaesda Praa da Piedade: uma evanglica ameaoujogar a bblia no rosto de um irmo de santo queestava com um tabuleiro dizendo Sai, diabo!.

O pblico interveio e afastou a desordeira. (2)No dia 20 de agosto uma fiel da Igreja Deus Amor puxou o tabuleiro dizendo para o diabosair e o jogou no cho. O pblico que presencioulevou o caso para a polcia e a imprensa,conseguindo dar queixa. (3) No Mercado Modelo,um dos barraqueiros saiu da barraca agredindo orapaz com o tabuleiro, o que resultou em polciaoutra vez.

Centro de Umbanda Aldeia do Caboclo

TupinambCentro do Caboclo Oxossi TalamiCentro do Caboclo Sulto das MatasIl Ase JagunIl Ase Od TomingwIl Ax Abass de OgumIl Ax AyrIl Ax Ayr OuminIl Ax EwIl Ax Ib OgumIl Ax Iy Nass OkIl Ax Iy Omin LnanIl Ax Jfokan

Il Ax Jual Oumilad

Il Ax Kay AlaketuIl Ax Maa Ase Ni OdIl Ax Ob Nij OminIl Ax Ob TonyIl Ax Omin (RJ)Il Ax Omin FunkIl Ax Omin JObIl Ax Omin OguntIl Ax OninjIl Ax OxumarIl Ax OyIl Ax Oy TunjIl Ax Pondamin Bominf

Il Ax Taoy Loni

Il Ob FangyTerreiro de JauTerreiro de Oxossi MutalambTerreiro de Oxum (C. de Areia)Terreiro do Caboclo CatimborTerreiro Kanzo MucamboTerreiro Manso Dandalungua CocoazenzaTerreiro MucundeuTerreiro Mutamba de OnatoTerreiro Sete FlechasTerreiro Tuumba JunaraTomoro de Orix Nla

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