8 - Metodologia do Trabalho Científico e Orientação de TCC - Mono_clarissa c n Fontoura_paflo002
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FACULDADES OSWALDO CRUZ MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL Clarissa Cavalheiro Neves da Fontoura ATRIBUINDO SUSTENTABILIDADE AO M² URBANO FLORIANÓPOLIS 2010
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FACULDADES OSWALDO CRUZ
MBA EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL
Clarissa Cavalheiro Neves da Fontoura
ATRIBUINDO SUSTENTABILIDADE AO M² URBANO
FLORIANÓPOLIS
2010
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CLARISSA CAVALHEIRO NEVES DA FONTOURA
ATRIBUINDO SUSTENTABILIDADE AO M² URBANO Monografia apresentada às Faculdades Oswaldo Cruz como parte dos requisitos exigidos para conclusão do MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental.
FLORIANÓPOLIS
2010
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CLARISSA CAVALHEIRO NEVES DA FONTOURA
ATRIBUINDO SUSTENTABILIDADE AO M² URBANO Monografia apresentada às Faculdades Oswaldo Cruz como parte dos requisitos exigidos para conclusão do MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental.
Trabalho aprovado em ______ de ________ de 2010.
___________________________________________
Prof. D. Sc. Josimar Ribeiro de Almeida
(UFRJ/USP)
Presidente da Banca Examinadora
___________________________________________
Profa. D. Sc. Lais Alencar de Aguiar
(UFRJ)
Membro da Banca Examinadora
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À minha mãe, ao meu pai (in memorian), que
me ensinaram o valor do conhecimento e que
nunca mediram esforços para me proporcioná-
lo.
Ao meu companheiro Márcio pela paciência,
apoio e compreensão.
À minha filha Maiana pelo carinho e
dedicação na confecção das ilustrações do
trabalho.
Ao meu filho Tales pelo incentivo e suporte
técnico.
Aos Mestres e a todos que de alguma forma
colaboraram no decorrer deste estudo.
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Lá na cidade a cor da moda agora é cinza Coração cinza, terno cinza, amor cinza... Falta de verde vai fazer chover pra cima Nuvens de aço soltam pingos de metal... Lá na cidade já tem rio pedindo água Pulando cedo do seu leito pra fugir Na esperança de não entrar pelo cano Chegar no mar antes de se poluir Em edifícios que correm batendo palmas Ofuscados pelas luzes de neon Nas avenidas que se vão em paralelas Nunca se encontram pra poderem conversar... São só palavras de um ser dito normal (SOL DE SONRISAL, de Daniel Lucena/Paulo C. V. Velho, do álbum Expresso Rural, gravado em outubro de 1983)
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RESUMO
Este estudo apresenta uma pesquisa bibliográfica que contextualiza a problemática da urbanização e as dificuldades de gestão de águas pluviais urbanas. Além da complexidade do problema em si, não existem mecanismos básicos de decisão e de gestão integrada. A gestão de uma bacia hidrográfica, incluindo o controle da drenagem urbana, acaba sendo mais um problema de controle de uso e ocupação do solo urbano. Por isso, o planejamento não deve ter como objeto as chuvas intensas, mas sim o uso do solo urbano. Busca-se manter o hidrograma natural já existente na bacia antes da interferência antrópica. Desta forma, o enfoque não é mais tubular e escoar toda a água o mais rápido possível, mas sim infiltrar ou reter a água na fonte, utilizando-se soluções de manejo. Além disso, existe uma interferência e interação de diversos elementos que compõem a estrutura física urbana e seus respectivos serviços públicos. Entre outros, o serviço de coleta de lixo, o esgotamento sanitário, o controle das erosões e a estrutura viária. A drenagem pluvial, portanto, só pode ser analisada e desenvolvida como parte desse sistema complexo que é o sistema urbano, e a integração de todos os elementos deve se dar no âmbito da bacia hidrográfica. Percebeu-se que a solução dos problemas urbanos e sanitários de uma bacia será a garantia da salubridade das águas de sua rede hidrográfica e qualidade de vida para a população e meio ambiente, que a impermeabilização do solo é um dos mais nefastos impactos da urbanização e que, quanto mais desequilibradas as relações entre sociedade e natureza, mais destrutivas se tornam as inundações e os escorregamentos de encostas, como o que ocorreu no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no ano de 2008. Percebeu-se, também, que grande parte dos problemas das águas, tanto quantitativa como qualitativamente, pode ser amenizada ou solucionada localmente com a utilização de técnicas de manejo e medidas de controle na fonte. Essas medidas trazem um forte apelo conscientizador e participativo da população, que se beneficia diretamente com seus efeitos. São alternativas economicamente viáveis e que despertam o reconhecimento interior da nossa unidade com a natureza. PALAVRAS-CHAVE: Urbanização. Drenagem urbana. Manejo das águas pluviais.
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ABSTRACT
This study presents a research which contextualizes the urbanized problems and the difficulties of pluvial urban management. Besides the problem complexity itself, there aren't any basic action mechanisms, as well as integrated management. The watershed management including, urban drainage control, ends up as an extra urban use and soil use uncontrolled problem. Because of that, managing plan cannot focus on deep rains but the urban soil. It´s expected to keep the natural existing hydrograph, based on the basin before anthropic interference, so that the focus is not to tubulate and drain the whole water as soon as possible but infiltrate and keep it in the source by making use of appropriate dealing solutions, besides that, there´s also interaction and interference of amounts of elements which contribute to form the urban physical structure and their public and respective services, among them; wasting gathering service, sanitation, erosion control and road structures. So rain drainage can only be analyzed and properly developed as part of this complex system, which is, the urban one, and the integration of all elements that must be at the basin ambit. It´s clear that the problem-solving of both, urbanization and sanitation, when it comes to a basin, will be the guarantee of the water salubriousness, their hydrographical system, the population, and environmental quality life; not to mention the fact that soil impermeability is one of the most nefarious impacts in urbanization and, the more unbalanced the relations between society and nature, the more destructive is the flood and sliding slopes disasters like the one occurred in Itajai valley, Santa Catarina state, Brazil in 2008. It´s also clear that most of the disasters involving water matters either quantitative or qualitative, can be softened or solved with technical dealing uses and preventive control on the source of it. Preventive work causes people to a strong and participative attraction, interest in their “selves” welfare, benefitting directly from its effects. Those are economically and viable alternatives raising our awareness of environmental sustainability. KEY WORDS: Urbanization. Urban drain. Pluvial water managemen.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Tabela 1: Políticas públicas com reflexos na redução de desastres, seus objetivos e instâncias
de implementação. .................................................................................................................... 26
Tabela 2: Manejo de Águas Pluviais Urbanas .......................................................................... 50
Figura 1: Movimento do tipo rastejo ........................................................................................ 27
Figura 2: Corrida de massa ....................................................................................................... 29
Figura 3: Escorregamento circular (rotacional) ........................................................................ 30
Figura 4: Escorregamento circular (rotacional) - perfil ............................................................ 30
Figura 5: Escorregamento em forma de cunha ......................................................................... 31
Figura 6: Escorregamento planar .............................................................................................. 31
Figura 7: Movimento do tipo queda de blocos ......................................................................... 32
Figura 8: Cortes com altura excessiva e com muita declividade em áreas urbanas e sistemas
vários ........................................................................................................................................ 33
Figura 9: Vazamentos de rede de abastecimento de água, de fossas sanitárias e de águas
servidas provenientes de residências em encostas urbanas ...................................................... 34
Figura 10: Corte, aterro e drenagem superficial de encosta ..................................................... 38
Figura 11: Corte na encosta com a confecção das bermas (terraços), com posterior colocação
de canaletas para drenagem ...................................................................................................... 38
Figura 12: Tipos de drenagem em encostas: vala revestida, canaleta pré-moldada e canaleta
moldada. ................................................................................................................................... 39
Figura 13: Trincheira drenante ................................................................................................. 40
Figura 14: Drenos profundos .................................................................................................... 40
Figura 15: Proteção superficial do talude através de impermeabilização com asfalto, solo-
cimento ou argamassa e drenagem tipo barbacãs. .................................................................... 41
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Figura 16: Detalhe da drenagem tipo barbacãs. ....................................................................... 41
Figura 17: Selagem de trincas e fissuras com argila impermeável, com arbóreas ou gramíneas
na encosta. ................................................................................................................................ 42
Figura 18: Muro de pedra ......................................................................................................... 44
Figura 19: Muro de pedra argamassada .................................................................................... 44
Figura 20: Muro de concreto .................................................................................................... 45
Figura 21: Muro de concreto armado ....................................................................................... 45
Figura 22: Estabilização de encosta com muro gabião, aterro adensado, solo grampeado e
cortina ancorada. ....................................................................................................................... 46
Figura 23: Gestão Integrada da Água no Município ................................................................ 54
Figura 24: Interface entre os planos. (UED = Unidade Executiva Descentralizada). .............. 55
Figura 25: Blocos vazados (1) .................................................................................................. 60
Figura 26: Blocos vazados (2) .................................................................................................. 60
Figura 27: Trincheiras e valas de infiltração (conforme sequência) ........................................ 61
Figura 28: Paisagismo, ruas que não geram aumento do escoamento (sem meio fio) ............. 62
Figura 29: Aproveitamento da planície de inundação na função de um parque ....................... 62
Figura 30: Exemplo de uso adequado de áreas baixas. No exemplo superior, tempo bom. No
inferior, chuva e área inundada. ................................................................................................ 63
Figura 31: Passeios públicos (a água escoa sempre para a área de infiltração). ....................... 64
Figura 32: Construção de coberturas com vegetação ou telhados verdes ................................ 67
Figura 33: Escola de Arte e Design da Universidade de Nanyang em Singapura, onde telhados
e gramas variam de horizontais a quase verticais. .................................................................... 68
Figura 34: Telhados verdes ....................................................................................................... 69
Figura 35: Funcionamento de sistema de aproveitamento de água da chuva ........................... 71
Figura 36: Reservatório em edifício ......................................................................................... 72
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10
2 IMPACTOS E EQUÍVOCOS DO USO, DA OCUPAÇÃO E DA IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO URBANO ............................................................... 132.1 IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO .............................. 172.2 IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NO CICLO HIDROLÓGICO .................................. 192.3 IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NO ECOSSISTEMA AQUÁTICO .......................... 202.4 IMPACTOS DA MACRODRENAGEM URBANA UTILIZADA ATUALMENTE ...... 21
3 DESASTRE DE 2008 NO VALE DO ITAJAÍ (SC) ......................................................... 243.1 CAUSAS DOS MOVIMENTOS DE MASSA .................................................................. 323.2 MEDIDAS DE ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS .................................................... 373.2.1 Estabilização de encostas sem estruturas de contenção ............................................. 373.2.2 Estabilização de encostas com estruturas de contenção ............................................ 433.3 REFLEXÕES TÉCNICAS ................................................................................................. 46
4 GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS .................................................... 484.1 MANEJO DISTRIBUÍDO OU CONTROLE NA FONTE ................................................ 574.1.1 Pavimento Permeável – blocos vazados ....................................................................... 594.1.2 Trincheiras e valas de infiltração 0 ............................................................................... 604.1.3 Paisagismo, ruas que não geram aumento do escoamento (sem meio fio) e Recreação Urbana 1 ................................................................................................................ 614.1.4 Passeios Públicos 3 .......................................................................................................... 634.1.5 Telhados Verdes ............................................................................................................. 664.1.6 Utilização da Água Pluvial – Armazenamento e Reuso ............................................. 69
5 CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 73
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
GLOSSÁRIO .......................................................................................................................... 80
ANEXOS ................................................................................................................................. 86
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1 INTRODUÇÃO
Ao refletirmos a respeito dos principais problemas desta época,
conscientizamo-nos de que eles não podem ser abordados isoladamente. São problemas
sistêmicos, interligados e interdependentes. Vive-se uma era de limites impostos pela ação
humana. O desenvolvimento da humanidade tem usado o planeta além de sua capacidade de
suporte, e já são visíveis alguns sinais de colapso dos sistemas vivos e as catástrofes naturais
estão mais freqüentes e intensas. Neste cenário a humanidade se encontra em condições
propícias para repensar o seu paradigma de civilização. É hora de plasmar a ética da
sustentabilidade socioambiental e transformar o conceito de desenvolvimento. O verdadeiro
progresso econômico deve ser socialmente justo e ecologicamente sustentável.
O objetivo deste estudo é apresentar uma visão integrada da gestão das águas
pluviais urbanas em uma abordagem cujo planejamento das ações considera questões de
sinergia e economicidade, com soluções técnicas inovadoras e enfatizando o controle das
impermeabilizações advindas da urbanização. Além disso, objetiva mudar a forma
insustentável do desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente e na própria
população, que sofre com inundações, deslizamentos de terra, doenças de veiculação hídrica e
atmosférica e perda da qualidade de vida.
É uma ilusão pensar que o ser humano está separado do meio ambiente e que
pode agir sobre este sem sofrer as conseqüências do que faz. Além de compreender
intelectualmente o princípio da unidade ecológica de tudo o que há, é oportuno vivenciar e
deixar-se inspirar pelo sentimento da comunhão com a natureza. Assim, aprende-se a colocar
cada um dos processos econômicos e sociais a serviço da vida, não colocar a vida a serviço
dos processos.
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Com efeito, o reconhecimento interior da unidade com a natureza,
oportunizado por experiências de contato direto com o mundo natural, é fonte de inspiração
para a alma humana em seu crescimento interior. A sobrevivência da humanidade dependerá
da capacidade humana de entender os princípios da ecologia e de viver em conformidade com
eles.
O presente estudo analisa os impactos gerados pelo crescimento da
urbanização, pela forma desordenada do uso e ocupação do solo, enfatiza e dissemina o
conceito de gestão integrada de águas pluviais, demonstra sua importância em áreas urbanas,
e exalta a necessidade da gestão dos recursos hídricos, visto que o recurso água é
indispensável à vida, mas pode, também, ser responsável por grandes perdas humanas e
materiais diante da ocorrência de eventos extremos. Além disso, propõe reflexões sobre
alternativas e propostas de planejamento ecologicamente sustentável e sobre cidadania local e
global como base para a construção de uma civilização mais ética e solidária.
Este material é voltado a todos que de alguma forma atuam no meio ambiente
urbano, seja na administração, legislação, arquitetura, urbanismo, paisagismo, engenharia,
geografia, biologia, geologia e, principalmente, para o cidadão e as comunidades, objetivando
despertar em cada um o vislumbrar de uma nova forma de conceber o espaço a partir da
percepção da unicidade reinante em tudo que há. Faz-se necessária uma abordagem conjunta e
compromissada para mudar a forma insustentável do desenvolvimento urbano, de forma que,
dentro de uma visão global, seja lançada a ideia mestra desta nova forma de conceber a vida, e
que cada um individualmente internalize o sentido deste todo e possa agir localmente em prol
deste objetivo que é de todos e é de cada um. Precisam-se mudar as ações das pessoas, pois as
reações do planeta já dão sinais do desequilíbrio instaurado pela ação insensata do homem. Os
“desastres climáticos” são cada vez mais frequentes e violentos, assim como no dia-a-dia da
população cada vez mais se impõem as dificuldades criadas pela atual organização urbana.
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Atribuir qualidade e saúde à vida e ao meio ambiente, portanto, é uma meta a ser alcançada
coletivamente.
O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, obtida junto a
livros, textos monográficos e por acesso a diversos sítios na rede mundial de computadores. O
método está associado à análise e síntese de tais conteúdos.
Ao longo do texto será abordada a estreita relação entre o uso do solo e águas
pluviais urbanas.
No capítulo 2 será focada a compilação bibliográfica nos impactos gerados
pelas águas pluviais, subordinadas à urbanização acelerada e desordenada, demonstrando por
que o processo de desenvolvimento atual precisa ser revisto.
No capítulo 3 buscar-se-á desmistificar o caso do “desastre” ocorrido em 2008
em Santa Catarina, apontando causas, medidas preventivas e técnicas e cuidados para
recuperação das áreas afetadas.
No capítulo 4 será abordada a necessidade de um planejamento integrado de
gestão dos sistemas e serviços urbanos, no âmbito da bacia hidrográfica, e os princípios
básicos para a gestão sustentável das águas pluviais, além de sugerir soluções de manejo e
controle das águas pluviais na fonte como forma de minimizar os impactos atuais e
conscientizar a população e as comunidades a respeito dos desdobramentos futuros.
No quinto e último capítulo serão mencionadas as conclusões sobre os
problemas e soluções levantados no decorrer da pesquisa.
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2 IMPACTOS E EQUÍVOCOS DO USO, DA OCUPAÇÃO E DA
IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO URBANO
A forma de uso e ocupação do solo urbano acontece, não raro, de maneira não
planejada, desconsiderando a característica de uma determinada bacia hidrográfica. Segundo
NASCIMENTO (1998) uma bacia hidrográfica adquire uma determinada forma física de
equilíbrio após milênios de interação de vários fatores e períodos de transformação geológica.
As águas das chuvas escoam e infiltram-se pelo terreno, interagindo com solos e rochas,
modificando-os e definindo seu percurso de escoamento de acordo com a forma que o terreno
assumiu. Esta condição natural é modificada pela ocupação urbana, que transforma o relevo,
impermeabiliza grandes áreas e acaba alterando o percurso natural das águas. Os rios e valas
naturais sofrem transformações ao serem invadidos por aterros, assoreamentos, construções e
sistema viário, provocando problemas de inundações e requerendo soluções de drenagem
urbana.
Observa-se que, nas últimas décadas, grande parte dos problemas urbanos
relativos à drenagem foi gerada por alguns fatores isolados, os quais, porém, quando juntos,
potencializam-se e incubam muitos desastres ditos ambientais.
Além das inundações, a ocupação das áreas de encostas íngremes nas cidades
pode levar a muitas mortes em períodos chuvosos, em virtude do escorregamento de terra pela
infiltração de água no solo e da falta de sustentação de maciços naturais e alterados como o
desastre de 2008 ocorrido no Vale do Itajaí.
A desatualização dos profissionais de diversas áreas, que atuam como
planejadores e gestores urbanos, quanto a uma visão ambiental integrada resulta na
implantação de soluções que alteram o ambiente natural e maximizam problemas ao suprimir
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áreas verdes e criar um excesso de áreas impermeáveis. Ao extinguir a vegetação, eleva-se a
temperatura ambiente, interfere-se no ciclo hidrológico da bacia, favorecendo inundações,
deslizamentos de encostas, poluição e doenças, distanciando-se cada vez mais de soluções
sustentáveis.
Esta postura profissional não considera as possibilidades de gestão da bacia,
com medidas que previnam impermeabilizações desnecessárias e excessivas. Desta forma,
tem-se cada vez mais água a escoar (impermeabilização progressiva dos terrenos) e,
proporcionalmente, menos capacidade de escoamento (terrenos disponíveis a custos viáveis).
Este conflito tem levado planejadores a considerar outras possibilidades de soluções além das
convencionais de engenharia.
Segundo FRANK (1993 apud NASCIMENTO, 1998), as intervenções para
drenagem numa bacia podem ser divididas em medidas estruturais e não estruturais. As
medidas estruturais dizem respeito a obras de ampliação de seções de escoamento, diques,
represas, novos canais e galerias etc.; as medidas não estruturais referem-se a plano diretor de
drenagem, estudos e planejamento da bacia, manejo da cobertura vegetal, controle da
impermeabilização de grandes áreas, controle da ocupação de várzeas e zonas sujeitas à
inundação, sistema de alerta, educação, legislação e gerenciamento.
Conforme o International Workshop on Non-Structural Flood Control in
Urban Areas (IRTCUD) (1997 apud NASCIMENTO, 1998), as medidas não estruturais
abrangem uma variedade de possibilidades de concepção moderna acerca da problemática da
drenagem urbana que envolve o planejamento urbano integrado, concepção em que o sistema
de drenagem faz parte de um sistema muito mais amplo de infraestrutura urbana. A concepção
dessas medidas não pode ser dissociada da problemática do lixo, dos esgotos sanitários, do
sistema viário, do zoneamento urbano, do uso do solo, da cobertura vegetal das áreas de
encostas, e devem-se prever periodicamente ações para desobstrução e limpeza de ruas e
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galerias. A vantagem dessas medidas é que, em geral, elas são menos dispendiosas, de fácil
implementação e com maior abrangência e consolidação junto à sociedade. Entretanto,
necessitam de uma participação ativa da população, de programas de educação coletiva e de
grande mobilização interinstitucional.
É fundamental informar a população sobre a natureza e a origem do problema
das enchentes, apresentando e esclarecendo sobre soluções possíveis e formas de prevenção.
Além disso, é fundamental proporcionar respaldo técnico à solicitação de recursos com
adequado conhecimento do ambiente físico e geográfico, com visão espacial de componentes
básicos como rios, córregos, valas e outros escoadouros da bacia de captação. A localização
de encostas, baixadas, áreas de preservação, sistema viário principal, áreas urbanizadas e
declividades também é indispensável, visando perceber todo o contexto em que ocorrem os
problemas de drenagem.
De acordo com ALMEIDA et al (2004), de uma maneira geral as atividades
humanas alteram e destroem os sistemas naturais para suprir suas necessidades e,
inevitavelmente, causam perdas na biodiversidade. Conforme vai mudando um ecossistema e
a diversidade de espécies, altera-se também a sua capacidade de absorver impactos diversos,
de manter solos férteis e climas estáveis, de manter águas de boa qualidade e repor estoques
de nutrientes essenciais para a sobrevivência de espécies.
Esse processo necessita de ações de conscientização, planejamento e gestão
que tenham como fundamento a visão da bacia como um todo e a adoção de medidas não
estruturais, as quais, além de mais econômicas, minimizam os impactos e viabilizam um
desenvolvimento sustentável. Cada vez mais as águas pluviais urbanas necessitam ser tratadas
de forma integrada com outros sistemas. Nas últimas décadas, aumentou muito o lixo urbano
proveniente de embalagens plásticas com pouca reciclagem e garrafas do tipo pet que acabam
obstruindo todo sistema de drenagem, aumentando as enchentes e poluindo os rios. O desafio
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da sustentabilidade nas cidades brasileiras impõe ainda mudanças profundas nos sistemas de
limpeza urbana.
Além disso, apesar dos grandes prejuízos causados pelas enchentes, o
gerenciamento atual não tem a prática de preveni-los, pois uma vez declarado calamidade
pública, o município recebe recursos a fundo perdido e não necessita fazer concorrência
pública para gastá-los. Aliada a esta postura está a população, que associa uma boa gestão ao
número de obras construídas. Por outro lado, a adoção de medidas não estruturais desagrada,
pois interfere em interesses de proprietários de áreas de risco e exige enfrentar questões
complicadas e de baixa receptividade. Faz-se necessária a implementação de programas
voltados à educação da população.
É importante considerar que não existem soluções únicas, mas soluções
integradas e adequadas a cada realidade de forma a atender, também, os aspectos higiênicos e
os ambientais.
A impermeabilização do solo resultante de empreendimentos imobiliários e
viários, somada à canalização das águas, é um dos mais nefastos impactos da urbanização. O
que se observa é um aumento da gravidade dos alagamentos e das cheias e uma intensificação
dos processos erosivos dos solos, trazendo desastres para as populações, para o meio ambiente
e para a qualidade de vida das cidades. Impõem-se nesse contexto uma reorganização do uso
do solo e uma conscientização da importância do assunto e, ainda, da participação da
sociedade na influência sobre os rumos e a fiscalização das aplicações dos recursos
disponíveis.
Ademais, segundo ALMEIDA et al (2004) soluções diferentes das usuais, para
a progressiva ocupação dos espaços urbanos pelo transporte, devem passar à luz da
internalização de seus custos ambientais (poluição e saúde) e sociais (horas perdidas em
deslocamentos). É necessário romper com as práticas que preconizam a utilização preferencial
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do automóvel e priorizar deslocamentos a pé ou de bicicleta, reduzir o tráfego de passagem e
criar espaços de convívio, substituir combustíveis fósseis por alternativas menos poluentes e
menos produtoras de ruídos.
Sustentabilidade – “Não é um problema, é uma oportunidade.” Bill Clinton – Greenbuild, Chicago – Novembro de 2007
2.1 IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO
Segundo o Ministério das Cidades (2004), existem muitas doenças de
veiculação hídrica ou que podem ser transmitidas por vetores que se reproduzem em ambiente
aquático, como cólera, tuberculose, hepatite, giardíase, salmonela, diarreia, leptospirose,
infecções diversas, conjuntivite bacteriana aguda, malária, esquistossomose e dengue. O
consumo, pela população, de água imprópria resultante de cargas domésticas e industriais
pode, pela toxidade, provocar doenças degenerativas do fígado, como câncer e cirrose. A
concepção de salubridade ambiental subentende a promoção da saúde pública e a integridade
do meio ambiente, e estabelece a interface necessária com o desenvolvimento urbano, em
particular, com a gestão do uso e ocupação do solo. O manejo das águas pluviais urbanas
vislumbra uma relação direta entre a forma do uso e da ocupação do solo com a infraestrutura
de saneamento.
Com base em DIRCEU RODRIGUES ALVES JÚNIOR (2009), ressalta-se
que a interferência do homem tem causado muitos danos em diversas regiões da terra: níveis
altos de contaminação da água, do ar, da terra e dos seres vivos; desequilíbrios da biosfera;
graves deficiências nocivas para a saúde física, mental e social do ser humano no meio por ele
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criado, onde vive e trabalha. As agressões e os transtornos dos transportes ao homem e ao
meio ambiente são resultado de carros e mais carros que são lançados diariamente para um
espaço virtual, provocando engarrafamentos, acidentes, agressões pela emissão de uma massa
gasosa, vapores, poeiras, fuligens, ruído, vibração. O Brasil é um dos cinco maiores emissores
de material particulado do mundo. A quantidade de ozônio liberada é preocupante. A
Sociedade Brasileira de Cardiologia afirma que, num congestionamento de trânsito, a
inalação de poluentes equivale a fumar oito cigarros. Até mesmo aquele que está em sua casa
ou escritório é acometido por toda essa poluição gerada pelo transporte. Outro dano causado
ao organismo é o barulho produzido pelo transporte, que causa lesão irreversível ao ouvido
interno, inicialmente um zumbido, o qual evolui para perda auditiva, culminando com a
surdez e, com ela, incapacidade, limitações e custos à saúde. A vibração produzida pelo
veículo leva a uma utilização excessiva de toda a musculatura corporal, ao comprometimento
das articulações e do sistema circulatório à medida que permite liberar placas de gordura ou
coágulos, os quais podem levar à ocorrência de embolia ou tromboembolismo. Da vibração
também aparecem dores musculares e fadiga. No entanto, o estresse é a principal patologia
desenvolvida pelos motoristas. O estresse físico, devido à vibração e aos movimentos
repetitivos ao dirigir, pode desenvolver Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou Doença
Osteoarticular Relacionada ao Trabalho (DORT), de onde aparecerão: fibromialgias,
tendinites, doenças articulares; estresse psicológico, por exemplo, pelo medo de acidentes,
assaltos, sequestros, levando à fadiga mental e podendo causar distúrbios de comportamento,
síndrome depressiva, síndrome do pânico e outras fobias; estresse social pela preocupação
com o trabalho, a família, a situação econômica, a falta de apoio direto à esposa e aos filhos.
Dependendo da capacidade de tolerância e adaptação de cada um, o estresse pode evoluir para
o “Road Rage” (violência no trânsito), que é hoje responsável por agressões e mortes. Além
disto, a massa gasosa, poeiras e fuligens são capazes de gerar problemas respiratórios como
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rinite, sinusite, laringite, traqueíte, bronquite, irritação conjuntival, acne pela obstrução dos
poros cutâneos da face e alergias que acometem mais crianças, idosos e gestantes. No inverno
este quadro se agrava pela dificuldade de dissipação dos poluentes atmosféricos. Uma das
formas de amenizar esses problemas é programar e implantar o uso da bicicleta, estimular
pequenos trajetos a pé ou mesmo o transporte intermodal como soluções alternativas.
Também, criar transporte coletivo de qualidade, estimular a retirada de veículos mal
conservados das ruas e promover alternativas de combustíveis menos poluentes.
2.2 IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NO CICLO HIDROLÓGICO
Segundo TUCCI (2005) o ciclo hidrológico natural é profundamente alterado
quando submetido ao processo de urbanização, em detrimento da cobertura vegetal, e à
progressiva impermeabilização do solo por meio de telhados, ruas, calçadas e quintais. O
escoamento superficial aumenta, pois não mais dispõe das plantas que faziam com que o
escoamento fosse mais lento e houvesse uma maior infiltração das águas. Com a redução da
infiltração, o aquífero tende a diminuir o nível do lençol freático por falta de alimentação.
Quando se substitui a vegetação por impermeabilizações, diminui-se a evapotranspiração
pelas folhagens e solo.
O ciclo hidrológico natural constitui-se de diferentes processos físicos,
químicos e biológicos, que são violentamente alterados quando o ser humano atua e se
concentra no espaço urbano e quando se utiliza de produtos químicos na indústria, na
agricultura e no ambiente em geral. A ação antrópica de contaminação pelos efluentes, em
épocas de chuva, transporta grande quantidade de poluição difusa (orgânica e de metais)
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levando à deterioração dos mananciais superficiais, de diferentes camadas do subsolo e do
manancial subterrâneo, reduzindo qualitativamente a água segura para a população, numa
retroalimentação negativa, ou seja, num ciclo de contaminação das águas que, por fim,
retornam à atmosfera e precipitam-se sob a condição de chuva ácida e carregada de metais,
comprometendo o abastecimento de água e exigindo maior tratamento químico.
2.3 IMPACTOS DA URBANIZAÇÃO NO ECOSSISTEMA AQUÁTICO
Ainda conforme TUCCI (2005), com o desenvolvimento urbano, vários
elementos antrópicos são introduzidos na bacia hidrográfica e passam a atuar no meio
ambiente. As áreas urbanas mais impermeabilizadas, onde há o predomínio de concreto e
asfalto, absorvem parte da energia solar. Mais ainda quando o asfalto escurece com o passar
do tempo e, pela própria cor, aumenta a absorção de radiação solar e a consequente emissão
de radiação térmica que, de volta para o ambiente, gera mais calor. A partir daí ocorre um
aumento da temperatura ambiente, produzindo ilhas de calor na área central urbana. Nestas
condições, podem surgir correntes de ar ascendentes que aumentem a precipitação.
Ocorre, também, um aumento de sedimentos e de material sólido na bacia
hidrográfica decorrente, por exemplo, de construções, limpeza de terrenos, pavimentações de
ruas, avenidas e rodovias. A produção de sedimentos traz como consequência a erosão das
superfícies, gerando: fortes áreas degradadas; assoreamento das seções da drenagem,
reduzindo o escoamento de condutos, rios e lagos urbanos; contaminação das águas pluviais
pelo transporte de poluentes agregados ao sedimento. À medida que a bacia é urbanizada e a
densificação consolidada, a produção de sedimentos pode reduzir, mas surge outro problema
que é a produção de lixo. O lixo obstrui ainda mais a drenagem e cria condições ambientais
21
ainda piores, a menos que ocorra uma adequada e frequente coleta e educação da população
sobre isso.
A qualidade da água pluvial equivale-se à do efluente de um tratamento
secundário. A quantidade de material suspenso na drenagem pluvial é superior à encontrada
no esgoto in natura. Os poluentes que ocorrem na área urbana são desde compostos orgânicos
a metais altamente tóxicos, inseticidas, fertilizantes, chumbo das emissões de automóveis,
óleos de vazamento de caminhões, ônibus e carros. A fuligem resultante das emissões de
gases dos veículos e indústrias e a queima de resíduos se depositam nas superfícies e são
lavadas pela chuva, chegando aos rios e, assim, os contaminando. Dentre os poluentes
encontrados no escoamento superficial pode-se listar: sedimentos, nutrientes (fertilizantes,
hormônios para crescimento), substâncias que consomem oxigênio, metais pesados,
hidrocarbonetos de petróleo, bactérias e vírus patogênicos.
Outro ponto a considerar é evitar a escolha de locais para construção de aterros
sanitários em áreas de recarga de aquíferos e procurar áreas com pouca permeabilidade, pois
pelo processo natural de precipitação e infiltração ocorre a contaminação das águas
subterrâneas. A utilização de fossas sépticas como destino final do esgoto tende a contaminar
a parte superior do aquífero, podendo comprometer o abastecimento de água urbana quando
existe comunicação entre diferentes camadas do aquífero por meio de percolação e de
perfuração inadequada de poços artesianos. Também, a rede de condutos de águas pluviais
pode contaminar o solo pela infiltração ou entupimento de trechos da rede, pressionando a
água para fora do sistema.
2.4 IMPACTOS DA MACRODRENAGEM URBANA UTILIZADA ATUALMENTE
22
Atualmente o controle do escoamento da drenagem urbana tem sido realizado,
via de regra, trazendo prejuízos à população à medida que fundamenta os projetos na visão de
que a melhor solução é retirar a água pluvial o mais rápido do seu local de origem e
considerar a bacia por trechos isolados. Desse modo, transfere para a jusante todo o volume
das águas, aumentando a vazão, ou seja, transfere a inundação de um lugar para outro1
O importante é ter uma visão ampla da bacia em estudo e projetar uma solução
criativa que atenda o conceito da não transferência de impactos para a bacia. Caso contrário,
com o passar dos anos o impacto pelo aumento do desenvolvimento urbano à montante
restarão apenas soluções de alto custo, como o aumento do fundo do rio pelo seu
aprofundamento, e aumento de sua rugosidade, túneis de desvios, entre outros. Estas são obras
. Além
disto, segundo TUCCI (2006), com a expansão urbana para montante e o consequente
aumento das áreas impermeabilizadas ocorre um saturamento do sistema da drenagem
existente e a necessidade de aumento das seções de canalização. Segue assim até que, perante
a inexistência de espaços laterais para ampliar canais à jusante, parte-se para o
aprofundamento do canal com custos que podem chegar a US$ 50 milhões por quilômetro. A
sociedade paga um preço muito alto seja porque o custo desta solução é em torno de 1.000% a
mais do que soluções de amortecimento, e porque ocorre um aumento das inundações para
população de jusante. (TUCCI, 2006, p. 81). Normalmente o corpo técnico justifica adotar
esta solução estrutural pela falta de espaço para soluções de amortecimento. No entanto, com
um pouco de persistência e vontade é possível identificar estas áreas, pois as mesmas
representam somente 1% na bacia hidrográfica e podem ser distribuídas por diferentes áreas
ou até mesmo utilizando-se combinações de transferência de escoamento e amortecimento.
_______________ 1 Quando a água é tubulada em um local alagável, ao invés de tratar o problema no local, com soluções
de amortecimento, transfere-se toda a água para jusante. Esta área à jusante que recebe mais esta quantidade de água, então, precisa aumentar a sua tubulação, pois ocorreu um aumento na vazão.
23
economicamente inviáveis e reduzem o valor das propriedades e aumentam os prejuízos
ambientais e socioeconômicos.
24
3 DESASTRE DE 2008 NO VALE DO ITAJAÍ (SC)
Segundo FRANK e SEVEGNANI (2009) as chuvas intensas que caíram em
novembro de 2008 em Santa Catarina provocaram um desastre deixando 14 municípios
obrigados a decretar estado de calamidade pública e 63 a decretar situação de emergência,
principalmente os localizados no vale do Itajaí - nas regiões do médio vale e foz do rio Itajaí.
O evento foi alvo de atenção da imprensa nacional e colocado de forma a difundir a ideia de
um fenômeno natural destrutivo e trágico, fazendo prevalecer a sensação de impotência ante
as forças da natureza. Mas não é assim que os especialistas vêem o fenômeno. O fato de a
região apresentar um dos maiores índices de desenvolvimento humano (IDH 850) registrados
entre as regiões metropolitanas brasileiras versus uma comunidade altamente vulnerável aos
desastres (68 enchentes registradas em Blumenau em 158 anos) - apesar da importante
aplicação de recursos públicos (barragens no alto vale, melhoramentos fluviais, canais, diques
e comportas) - fez com que os técnicos se perguntassem por que isso ocorre. Infelizmente
problemas complexos não admitem soluções simples e tende-se a assumir uma espécie de
“fatalismo passivo”.
Desastre sintetiza a ideia de calamidade, tragédia e catástrofe. Todo desastre
resulta da combinação de dois conjuntos de variáveis: fatores naturais que desencadeiam o
desastre e fatores sociais que incubam os impactos do desastre. Não existe o desastre por
inundação se não ocorrer chuvas intensas, também não existem desastres sem população
afetada. Pode-se, então, dizer que o que aconteceu no vale do Itajaí foi a materialização dos
riscos produzidos pela interação constante de variáveis naturais e sociais ao longo do processo
de desenvolvimento. Como variáveis naturais o vale do Itajaí apresenta eventos de
precipitação intensa, solos frágeis e relevo acidentado muito dependente da cobertura vegetal
25
para sua proteção. Como variáveis sociais a região apresenta desenvolvimento baseado na
derrubada da floresta, na ocupação das margens dos rios e das encostas para habitação e
indústria, e na retificação e canalização dos ribeirões. Esta combinação produziu um território
vulnerável aos desastres. A não percepção da relação entre estas variáveis e de intervir
consistentemente reproduzem e aumentam o risco de desastres. A destruição que se verificou
no período pós-impacto foi sendo incubada socialmente por ações cotidianas e de escolhas
políticas. Por exemplo, altera-se o plano diretor para permitir aterros em áreas inundáveis sem
se considerar o aumento do risco de inundação à jusante. O padrão de desenvolvimento
socioeconômico predominante, com o aumento da utilização dos recursos e dos espaços
naturais e a concentração da população em áreas urbanas, converteu eventos naturais em
problemas sociais. Quanto mais desequilibradas as relações entre sociedade e natureza, mais
destrutivos se tornam inundações e escorregamentos. Os desastres não foram somente um
problema para o desenvolvimento da região, mas, principalmente, uma conseqüência do
próprio desenvolvimento. Os desastres levam a sociedade à oportunidade de repensar a
trajetória do seu desenvolvimento, contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes
e críticos, de governantes mais responsáveis para com a vida, de forma que sejam produzidas
e executadas políticas públicas mais condizentes com o conhecimento da realidade regional, e
existem leis federais capazes de minimizar a vulnerabilidade socioambiental à medida que tais
leis preveem ações no âmbito da União, Estados e municípios, conforme indica a tabela 1.
26
Tabela 1: Políticas públicas com reflexos na redução de desastres, seus objetivos e instâncias de implementação.
Fonte: Frank e Sevegnani (2009, p. 56). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Esse conjunto de leis aponta para um desenvolvimento sustentado, para o bem-
estar das comunidades, para a proteção dos recursos naturais e segurança das populações. São
elas que deveriam nortear as políticas públicas municipais, para reduzir a vulnerabilidade das
comunidades aos desastres.
27
A ocupação desordenada das encostas e planícies interfere na dinâmica natural
de evolução da paisagem, podendo antecipar, ampliar e agravar fenômenos de escorregamento
de encostas e corridas de massa. No vale do Itajaí a face mais trágica do desastre de 2008,
pela velocidade e gravidade, foram os escorregamentos e movimentos de massa. Os
movimentos de massa são classificados de acordo com a quantidade de água, a natureza do
escorregamento e a velocidade do movimento. Ao estudar o desastre foi adotada a seguinte
classificação e conceitos para os movimentos de massa:
1) Rastejo (ver figura 1): consiste de movimentos lentos com maior velocidade
na superfície, diminuindo em profundidade. São movimentos constantes, sazonais ou
intermitentes, podendo incluir solo, rocha alterada e fraturada. Pode-se percebê-los pelos seus
efeitos. Podem ser diagnosticados pela presença de árvores e postes inclinados, muros
desalinhados e trincas nas calçadas e ruas.
Figura 1: Movimento do tipo rastejo Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 81). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
28
2) Corridas de massa (ver figura 2): São movimentos gravitacionais com
escoamento rápido e de grandes dimensões, podendo atingir vários quilômetros. Podem ter
características de lama, de terra e de detritos. Estes movimentos de massa são fenômenos
naturais nas encostas íngremes, porém os cortes na base, no meio e no topo, para construir
estradas, residências ou indústrias aumentam a chance de ocorrência e ampliam os seus
efeitos destrutivos. Em 2008, as corridas de massa foram os maiores causadores da perda de
vidas. Após longos períodos de chuvas, seguidos de uma precipitação intensa, é que ocorrem
os escorregamentos de massa. Com o encharcamento o solo perde sua estrutura e coesão e
desequilibra-se, o acréscimo de água provoca liquefação da massa do solo, que passa a fluir
encosta abaixo, levando tudo por diante, podendo inclusive se transformar em corrida de
detritos. Essas corridas de massa podem se realimentar por escorregamentos laterais
secundários, aumentando seu poder destruidor, com velocidade de dezenas de quilômetros por
hora. É como um trator levando pedras, vegetação, cultivos e construções que estejam em seu
caminho. São movimentos muito violentos e destruidores, podendo até transformar a
morfologia local do terreno.
29
Figura 2: Corrida de massa Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 81). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
3) Escorregamentos (ver figuras 3 e 4): muito comuns na Serra do Mar,
podem envolver de pequenos até grandes volumes de solo ou rocha, com deslocamento rápido
(em metros/hora ou metros/segundo), podendo ser circulares, em forma de cunha e planares.
Nos escorregamentos circulares o solo já encharcado, com a sobrecarga de uma chuva intensa,
atinge seu limite de resistência e a massa inicia um processo de reacomodação encosta abaixo.
Várias fendas de formas circulares formam-se na parte superior do escorregamento,
facilitando a infiltração de mais água e iniciando o movimento de descida. Quando esta massa
encontra alguma resistência, a parte inferior do escorregamento se deforma provocando
elevações do terreno ou do que estiver sobre ele.
30
Figura 3: Escorregamento circular (rotacional) Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 83). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 4: Escorregamento circular (rotacional) - perfil Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 83). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Os escorregamentos em forma de cunha (figura 5) são mais frequentes em
maciços rochosos com superfícies de falhas ou cisalhamentos, em taludes urbanos e em
sistemas viários.
31
Figura 5: Escorregamento em forma de cunha Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 85). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Os escorregamentos planares (translacionais) criam lâminas de solo da
superfície até o contato da rocha subjacente e são comuns nas serras litorâneas (ver figura 6).
Figura 6: Escorregamento planar Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 85). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
4) Quedas (figura 7): caracterizam-se por movimentos de blocos rochosos de
formas variadas que, ao se desprenderem das encostas caem ou se movem sobre um plano
32
inclinado com elevada velocidade (metros/segundo). Os movimentos podem ser de queda,
rolamento ou tombamento de matacões.
Figura 7: Movimento do tipo queda de blocos Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 85). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
3.1 CAUSAS DOS MOVIMENTOS DE MASSA
Os movimentos de massa são eventos que acontecem naturalmente. No
entanto, o uso e a ocupação do solo de forma desordenada e inadequada aumentam a
frequência e a extensão da área atingida. A ocupação de áreas ambientalmente frágeis como
margens de rios, encostas íngremes, topos de morros e vales em forma de V fechado
aumentam significativamente o risco do movimento de solo, pedras e de detritos. Diversas
ações agravam as possibilidades dos movimentos de massas, como as descritas a seguir.
33
1)Cortes nos morros (figura 8): os cortes nos morros sejam na base, no meio
ou no topo fragilizam as encostas e as chuvas intensas e prolongadas desencadeiam os
deslizamentos. Os cortes devem ser evitados, mas quando imprescindíveis devem seguir
rigorosos critérios técnicos;
Figura 8: Cortes com altura excessiva e com muita declividade em áreas urbanas e sistemas vários Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 86). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
2)Aterros em encostas: quando, sem a devida compactação ou dispostos sobre
vegetação pré-existente e sem boa drenagem, são instáveis e tendem a escorregar durante ou
após períodos de chuva;
3)Vazamentos de água (figura 9): a saturação do solo por sumidouros ou
vazamentos de fossas sépticas, de tubulações de esgoto e redes de abastecimento de água
sobrecarrega o solo e favorece o escorregamento de encostas;
34
Figura 9: Vazamentos de rede de abastecimento de água, de fossas sanitárias e de águas servidas provenientes de residências em encostas urbanas Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 87). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
4)Alterações na cobertura vegetacional: representados pelos desmatamentos,
cortes seletivos antigos e estágios sucessionais da floresta, os plantios homogêneos e as
pastagens. Os desmatamentos e cortes seletivos de madeira retiram o conjunto de troncos,
ramos e folhas que protegem o solo da erosão superficial. Com o passar dos anos, as raízes
das árvores cortadas apodrecem, deixando vazios dentro do solo, pelos quais a água entra
saturando este e sobrecarregando-o. Tal fragilidade leva longo período de tempo para ser
minimizada. Os capoeirões e as capoeiras são menos eficientes no controle dos movimentos
de massa. Já nas encostas cobertas por florestas nativas bem desenvolvidas e em bom estado
de conservação ocorrem poucos movimentos de massa e os mesmos normalmente são
contidos pela própria floresta. Os plantios homogêneos de bananeiras, pinus e eucaliptos
apresentam uma homogeneidade dos sistemas radiculares e de copas que altera a dinâmica da
água nas encostas e a resistência destas aos escorregamentos. No caso de pastagens
intensamente pastejadas pelo gado, o solo fica compactado e, como o sistema radicular é
superficial, não atende a uma ancoragem profunda do solo nas encostas. Com muita chuva
ocorre pouca infiltração e a água escoa sobre a superfície, provocando erosão superficial e
35
alagamento das planícies abaixo. Percebe-se que todos estes fatores interferem isolada ou
conjuntamente na dimensão dos desastres e que as encostas são sistemas complexos e
dinâmicos em que ocorrem sinergias de fatores ambientais em detrimento da população que
os habita.
No caso do espaço urbano, a remoção da vegetação, o aumento da
impermeabilização do solo, a canalização das águas pluviais, os aterros, a retificação e as
dragagens dos canais potencializam a intensidade das inundações bruscas, bem como a
gravidade dos danos que causam. A remoção da mata ciliar que acompanha os cursos d’água
favorece a erosão das suas margens e promove o assoreamento de sua calha, tornando tais
cursos mais rasos.
A impermeabilização do solo por construções ou pavimentações reduz a
capacidade de infiltração da água, sobrecarregando o sistema de drenagem e provocando
inundações bruscas e danosas. A retificação e a canalização de cursos d’água aumentam a
velocidade de escoamento e podem esconder problemas que aparecem em momentos de
precipitação intensa, como solapamento das vias públicas ou incapacidade de escoamento da
água pela galeria ou tubulação, erodindo o entorno e causando danos a outras edificações. Os
cidadãos que lançam resíduos sólidos (lixo) e entulhos nos rios e córregos que margeiam suas
residências ajudam a entupir as bocas de lobo, galerias ou a obstruir cabaceiras de pontes,
gerando represamento em locais impróprios, com riscos de rompimentos bruscos que causem
destruição das edificações próximas. Os aterros efetuados com material proveniente de
dragagens dos cursos d’água ou planícies lindeiras provocam o confinamento do rio na sua
calha com aumento da velocidade da água e do seu potencial erosivo. A jusante do trecho
poderá aumentar a inundação e o poder destrutivo do rio quando o nível estiver elevado. A
retificação e drenagem dos cursos d’água alteram a dinâmica da água e suas margens, a
extensão do rio e o ecossistema fluvial (a vida aquática e a existente nas margens dos rios).
36
Quando se vive um desastre, e principalmente nas proporções deste, ocorrido
no Vale do Itajaí, percebe-se o quanto a problemática ambiental está próxima de nós. O
desastre socioambiental de 2008 precisa ser analisado de vários ângulos a fim de se coletar
dados e informações e viabilizar a formulação e implementação de medidas de confrontação
dos problemas por parte dos planejadores e tomadores de decisão. Todas as atividades
produtivas humanas utilizam direta ou indiretamente recursos naturais. Os processos
ambientais mantêm a vida em equilíbrio, garantem a existência humana, pois permitem a
manutenção do nível de água nos rios, o controle do clima, a purificação do ar, a regeneração
de áreas degradadas etc. Os espaços que o ser humano ocupa e nos quais constrói sua casa
refletem sua intervenção nos ambientes. O homem afeta e é afetado pelos ecossistemas. A
humanidade representa uma ligação importante na teia da vida: as pessoas são seres
ecológicos porque fazem parte da natureza e dependem dela para viver. Pessoas que moram
em áreas de risco consideram os rios e encostas ameaças, sem levar em conta a forma como
ocuparam o espaço. Portanto, há que se considerar os fatores naturais associados aos fatores
socioeconômicos. É importante que o cidadão se conscientize da necessidade de atitudes
condizentes e ações adequadas para evitar os riscos no ambiente em que vive.
O desastre de 2008 foi um misto de movimentos de massa, inundações bruscas
e inundações graduais interconectadas. Os movimentos de massa exigiram ações imediatas
dos proprietários e dos agentes públicos. O cidadão sente-se impotente diante das enchentes e
enxurradas. Diferente são as exigências diante dos movimentos de massa que exigem ações
emergenciais e obras para reabilitar a infraestrutura, removendo as barreiras e fazendo
contenção de encostas. Estas medidas apresentam altos custos e técnicas rigorosas para serem
eficazes. A situação é muito grave, pois quando executadas sem os devidos critérios técnicos
podem sugerir a falsa sensação de segurança e contribuir para o próximo desastre. Diante de
uma encosta desestabilizada é preciso uma análise da necessidade e viabilidade técnica de
37
intervenção e considerando que, dependendo da situação, pode ocorrer desestabilização do
entorno e criação do risco de novos escorregamentos.
3.2 MEDIDAS DE ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS
As obras de estabilização de encostas podem ser classificadas em obras sem
estruturas de contenção (retaludamento com cortes, aterros, drenagens, proteção superficial,
com materiais naturais tipo cobertura vegetal e com materiais artificiais tipo
impermeabilização asfáltica, telas e outros) e obras com estruturas de contenção (muros de
pedra, muros gabiões e estruturas ancoradas).
3.2.1 Estabilização de encostas sem estruturas de contenção
Estas medidas consistem na mudança da forma ou geometria dos taludes
procedendo cortes na parte superior e aterros na parte inferior. A geometria final dos taludes
vai depender da altura, inclinação e constituição geológica da encosta. É necessário projeto
detalhado e acompanhamento por profissional habilitado. Dada a importância da implantação
da solução e sua execução, lista-se abaixo detalhes de possibilidades de intervenção:
1) Cortes e aterros (figuras 10, 11 e 12): A remoção de material (cortes) deve
ser sempre iniciada no topo e seguir em direção à base. O material retirado não deve ser
colocado em áreas de proteção permanente como em calhas e margens de córregos e rios,
38
evitando-se o aterramento de planícies de inundação. Eventualmente, se for bem adensado e
tiver propriedades físicas adequadas, o material pode ser colocado na base da encosta,
aumentando a estabilidade desta. Devem ser evitados materiais como argilas orgânicas
(escuras) e resíduos vegetais.
Figura 10: Corte, aterro e drenagem superficial de encosta Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 183). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 11: Corte na encosta com a confecção das bermas (terraços), com posterior colocação de canaletas para drenagem Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 183). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
39
Figura 12: Tipos de drenagem em encostas: vala revestida, canaleta pré-moldada e canaleta moldada. Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 184). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
O perfil final do retaludamento deve ser semelhante ao de uma escada,
associando taludes com degraus chamados bermas, terraços ou banquetas, aumentando a
estabilidade do talude, diminuindo o comprimento da rampa e impedindo que a água escorra
pelo talude. Toda vegetação e solo orgânico na base do talude devem ser retirados para, então,
se colocar o aterro e compactá-lo, finalizando com impermeabilização para evitar a infiltração
da água.
2) Drenagens: são medidas complementares e necessárias em obras de
estabilização de encostas. Consistem na retirada das águas da situação-problema. As
drenagens podem ser superficiais (meio tubo, valas revestidas e canaletas) representadas nas
figuras 11 e 12, subterrâneas (tipo trincheiras ou tubos horizontais profundos) e drenagem de
estruturas de contenção ou barbacãs (ver figuras 13 a 16). É necessário considerar toda a área
40
de drenagem para fazer um dimensionamento adequado e, nos pontos de descarga, utilizar
caixas de dissipação de energia para evitar a erosão. O objetivo destas estruturas é retirar a
água subterrânea para evitar o encharcamento do solo e a conseqüente desestabilização das
encostas. Em estruturas de contenção como muros utilizam-se os barbacãs (ver figura 16).
Figura 13: Trincheira drenante Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 185). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 14: Drenos profundos Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 186). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
41
Figura 15: Proteção superficial do talude através de impermeabilização com asfalto, solo-cimento ou argamassa e drenagem tipo barbacãs. Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 186). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 16: Detalhe da drenagem tipo barbacãs. Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 186). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
3) Proteção superficial (figura 17): tem a função de impedir a erosão
superficial e contribuir na ancoragem profunda do solo. Preferencialmente, devem-se utilizar
materiais naturais. Trata-se de cobertura vegetal arbustiva, gramínea ou argila compactada.
Recomenda-se a utilização de diversas espécies nativas, preferencialmente com raízes
42
profundas e resistentes de crescimento rápido, de preferência as de pequeno e médio porte,
mas se pode utilizar árvores. Deve-se evitar o uso de espécies não nativas como pinus,
eucaliptos e bananeiras. Diferentes coberturas vegetais têm ação distinta sobre o movimento
da água. Uma alternativa, também, é a utilização de placas de gramíneas, plantio de sementes
ou hidrossemeadura. No entanto, elas não são eficientes no travamento de solos mais
profundos. Quando a inclinação dos taludes é muito acentuada, utilizam-se telas ou grampos
para fixar as placas de grama, evitando escorregamento e/ou morte das placas. Se ocorrerem
trincas e fissuras nas encostas, a solução pode ser a utilização de argila para preenchimento
das mesmas.
Figura 17: Selagem de trincas e fissuras com argila impermeável, com arbóreas ou gramíneas na encosta. Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 187). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Quando a proteção superficial for realizada com materiais artificiais, deve-se
utilizar impermeabilização asfáltica, aplicação de solo-cal-cimento ou argamassa, ou
ancoragem com auxílio de tela grampeada, mas o talude deve estar previamente aplainado,
sem materiais soltos (pedras, entulhos e resíduos vegetais) e com instalação de sistema de
43
drenagem do tipo barbacãs. Em áreas urbanas a aplicação de materiais artificiais deve ser
restrita a pequenas áreas, pois apresentam inconvenientes ambientais.
3.2.2 Estabilização de encostas com estruturas de contenção
A estabilização de encostas com estruturas pode ser realizada com duas
categorias de obras: muros de gravidade e as estruturas ancoradas.
1)Muros de gravidade (figuras 18 a 22): utiliza o próprio peso para evitar o
escorregamento. Podem ser de pedra, pedra e argamassa, muros de gabião ou de concreto,
dependendo da altura do talude. Para taludes de até 1,5 m de altura podem-se utilizar muros
de pedras; para contenção de taludes de até 3,0 m de altura o recomendado é o muro de pedra
argamassada; os muros de concreto armado (ou não) são recomendados para taludes com mais
de 4,0 m de altura, porém têm custos mais elevados e utilizam contrafortes de base em forma
de “L” ou “T”; os muros de gabiões constituem caixas formadas por armação de fios
metálicos preenchidas por pedras, e são recomendados para pequenos cortes e aterros. No
entanto, os muros de contenção devem ser acompanhados de adequado sistema de drenagem
do tipo barbacã, dreno de areia, brita ou pedra rolada, e de estudos detalhados da geometria,
dimensionamento e esforços solicitantes do talude e do muro, por técnicos habilitados, com
domínio em geologia, geotecnia e engenharia civil.
44
Figura 18: Muro de pedra Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 189). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 19: Muro de pedra argamassada Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 189). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
45
Figura 20: Muro de concreto Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 189). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 21: Muro de concreto armado Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 189). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
46
Figura 22: Estabilização de encosta com muro gabião, aterro adensado, solo grampeado e cortina ancorada. Fonte: Juarez J. Aumond (2008 apud FRANK; SEVEGNANI, 2009, p. 191). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
2) Estruturas ancoradas: constituídos de chumbadores ou atirantamentos que
têm custos elevados e devem ser aplicados quando outras soluções não são possíveis. Servem
para estabilização de blocos de rochas instáveis, ou para conter materiais alterados (não
rochosos).
3.3 REFLEXÕES TÉCNICAS
Dentre as medidas corretivas para contenção das encostas deve-se priorizar
taludamentos, bermas e drenagens. A contenção de movimentos de massa com técnicas
inadequadas ou mal dimensionadas pode não resolver (e até mesmo agravar) a situação em
períodos de chuvas intensas, levando a perdas materiais e de vidas humanas. O diagnóstico
correto é fundamental para a escolha da técnica adequada a cada caso. Recomenda-se, além
da orientação de um profissional habilitado, que: se aplique a Norma Brasileira nº 11.682/09
(NBR 11682 – Estabilidade de Encostas – Válida a partir de 21/09/2009), a qual prescreve as
47
condições exigíveis no estudo e controle da estabilidade de encostas naturais e de taludes
resultantes de cortes e aterros realizados em encostas, incluindo também as condições para
projeto, execução, controle e observação de obras de estabilização; os projetos de engenharia
e de geotecnia devem se adaptar ao meio, e não o contrário; se deve evitar, sempre que
possível, realizar cortes e aterros em encostas e várzeas ou adaptar a morfologia do terreno à
construção civil. Obtém-se, assim, maior estabilidade nas encostas e várzeas.
48
4 GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS PLUVIAIS
A gestão das águas pluviais urbanas é um dos principais aspectos da gestão da
água nas cidades e diz respeito à visão integrada dos usos e impactos na bacia hidrográfica,
suas inter-relações socioeconômicas e ambientais.
Segundo TUCCI (apud BRASIL, 2009) as inundações deixam de ser naturais
quando a bacia hidrográfica é alterada pelo desmatamento, impermeabilização do solo e
aceleração do escoamento pelo transporte, pelo meio fio, por bueiros, condutos e canais. Esse
escoamento é denominado drenagem urbana. Os impactos gerados pela drenagem urbana
ocorrem pela implementação urbana e infraestruturas inadequadas. O processo atual é a
principal causa dos impactos negativos. O planejamento setorial tem sido a principal causa
dos problemas gerados e dos investimentos inadequados. A gestão integrada dos componentes
das águas urbanas é interdisciplinar e intersetorial, e só assim atinge a condição de
sustentabilidade. O processo fragmentado da gestão das águas urbanas precisa ser revisto e
estabelecido a partir dos programas federais e estaduais, de modo a apoiar as cidades na
construção adequada do Planejamento do Saneamento Básico Integrado e atendimento dos
condicionantes estabelecidos pelo Plano de Bacia.
A área de drenagem foi muito impactada por implicar um serviço prestado por
estruturas exclusivamente municipais, onde instrumentos normativos, quando existentes,
diferem de um município para outro e comprometem o objetivo básico deste serviço público:
o combate às inundações. Os limites geográficos dos escoamentos pluviais são os divisores de
uma bacia hidrográfica; logo, municípios cujos territórios compartilham a mesma bacia
devem também compartilhar a gestão dos serviços. Neste sentido, a Lei nº 11.445/07 em seu
49
Art. 48, X, aponta a bacia como unidade de referência para o planejamento das ações de
saneamento.
Desta maneira, a gestão de águas pluviais deve ser coordenada pelas diferentes
autoridades políticas de forma que se consiga gerir integralmente esse recurso dentro da bacia,
ou seja, a bacia hidrográfica deve ser a unidade territorial da gestão, e os diferentes
municípios devem atuar de forma integrada.
Nas propostas relativas às soluções de drenagem o ideal é fazer com que seja
retomado o ciclo hidrológico natural da bacia, com medidas que favoreçam a infiltração da
água no solo, ou se utilizar de técnicas compensatórias que criem condições as mais próximas
possíveis daquelas naturais.
No entanto, a definição de drenagem urbana contida no corpo da Lei nº
11.445/07 é pouco abrangente, pois apenas faz referência aos elementos estruturais que
compõem este sistema, e não considera que os serviços de drenagem pluvial urbana fazem
parte de um sistema complexo de uso e gestão dos recursos hídricos em meio à busca de se
encontrar soluções para os impactos presentes e seus desdobramentos futuros. A Lei não faz
referência nem projeta questões como: o crescimento demográfico e o aumento das demandas
para o consumo de água; as mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre os processos
naturais; a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para seus múltiplos usos.
A qualidade ambiental está baseada na relação entre ações antrópicas e a
resiliência do meio ou capacidade de voltar ao equilíbrio. Quando esse equilíbrio é afetado
torna-se a principal causa de perturbações na biosfera, alterando ecossistemas vitais e o clima.
Com efeito, quando a urbanização nas cidades aumenta, também aumenta o efeito “ilhas de
calor”, ou seja, o sol, ao incidir no asfalto e em construções, aumenta a temperatura em
relação aos sítios da periferia. Esse aumento de temperatura aumenta também a intensidade
das chuvas de curta duração. Por outro lado, a expansão da impermeabilização pela
50
compactação do solo, pela pavimentação de vias e de calçadas e pela ocupação dos lotes com
construções adensadas causa aumento significativo dos deflúvios superficiais nas áreas
situadas à jusante. Esta água entra em contato com diversos poluentes, comprometendo sua
qualidade e, quando lançada no corpo d’água receptor, pode contaminar rios, lagos e
aqüíferos subterrâneos. Além disso, a poluição difusa está relacionada com a ocorrência de
endemias e doenças de veiculação hídrica. Na tabela 2 são apresentados os principais tipos de
poluentes urbanos, suas fontes e impactos produzidos.
Tabela 2: Manejo de Águas Pluviais Urbanas
Fonte: Righetto (2009, p. 28). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
A integração dos serviços de drenagem com os demais componentes do
Saneamento Básico passou a ser uma exigência das boas práticas de gestão das águas urbanas,
novos conceitos foram incorporados e outros se tornaram obsoletos, e inovações tecnológicas
51
foram introduzidas. Dessa forma as águas pluviais passam a integrar a paisagem urbana e
deve se preconizar a manutenção dos cursos d’água em seus leitos naturais, ou seja, não
adotar a canalização de escoamento rápido. Outra inovação importante foi o reconhecimento
da necessidade de se estabelecer o saneamento da bacia hidrográfica do sistema de drenagem.
Segundo TUCCI (2005) os princípios básicos do controle do escoamento
pluvial, tanto os das enchentes naturais da várzea quanto os provenientes da urbanização,
devem contemplar a bacia como um sistema, adotando soluções com a visão de conjunto de
toda a bacia, compatibilizados com o desenvolvimento urbano e subordinados ao Plano
Diretor, à legislação Municipal/Estadual, e implementados com auxílio de um Manual de
Drenagem, além de uma ação pública preventiva por meio de gerenciamento. Devem ser
adotados critérios sustentáveis partindo-se de duas premissas: nenhum usuário urbano pode
ampliar a cheia natural e a ocupação do espaço urbano e a drenagem das águas pluviais deve
priorizar os mecanismos naturais do escoamento. O controle das enchentes é um processo
permanente de fiscalização para evitar violações da legislação e, também, de conscientização
da comunidade, de profissionais e administradores, sempre considerando os fatores
ambientais na implantação de soluções de drenagem.
O Art. 36 da Lei nº 11.445/07 estabelece que a cobrança pela prestação do
serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, em
cada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e a existência de dispositivos de
amortecimento ou de retenção de água da chuva.
De acordo com RIGHETTO (2009), a ocupação territorial urbana sem o devido
planejamento integrado, necessário ao desenvolvimento harmônico da cidade, desencadeou o
surgimento de problemas de drenagem por ocasião dos eventos hidrológicos de alta
intensidade. Diante destes graves problemas ambientais percebe-se um avanço nos discursos
políticos e técnicos na entrada do novo milênio, com a introdução e absorção de novos
52
paradigmas relacionados às águas urbanas e, particularmente, ao de manejo das águas pluviais
urbanas. Neste contexto ganham destaque as medidas não estruturais, pois estas tratam não só
dos problemas específicos das enchentes, mas, sobretudo, do uso racional do espaço urbano,
de forma a se otimizar o bem-estar, a qualidade de vida, a estética e as múltiplas
possibilidades de utilização do meio ambiente urbano.
Amplia-se, portanto, o escopo de trabalho e de ações relacionadas com a
drenagem pluvial, integrando-a na prática aos problemas ambientais e sanitários das águas
urbanas, em estreita interação com a qualidade das águas pluviais como recurso hídrico
utilizável e de grande valia ao urbanismo e ambientação das cidades. A nova perspectiva
alinha-se com as práticas de infiltração, contenção, reuso, detenção das águas pluviais nas
fontes geradoras de deflúvios superficiais como lotes, praças, parques e o sistema viário.
No manejo a separação das primeiras águas superficiais é um mecanismo
promissor para a utilização das águas das chuvas, captadas pela bacia hidrográfica, no
abastecimento de água, na recarga de aqüíferos, em jardinagem, na limpeza pública etc.
As vias públicas são grandes geradoras de deflúvios, pela elevada
impermeabilização do terreno. O controle da geração de deflúvios em vias públicas, lotes e
condomínios habitacionais pode ser eficientemente realizado por meio de um paisagismo que
integre adequadamente as áreas impermeabilizadas com as áreas verdes.
A construção de cisternas e microrreservatórios de infiltração são elementos
hidráulicos eficazes para redução dos efluentes pluviais de áreas urbanizadas e podem ser
amplamente implementados mediante incentivos do Poder Público, por exemplo, com a
redução do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em função da redução da contribuição
de deflúvios e conseqüente diminuição das cheias nos sistemas de macrodrenagem. Aliados a
estas medidas, serão necessários mecanismos de divulgação, fiscalização e manutenção
contínua dos sistemas adotados.
53
Pesquisas e estudos em hidrologia urbana auxiliam no aprofundamento do
conhecimento dos problemas das águas urbanas e buscam novas abordagens e novos
questionamentos relativos à evolução do espaço urbano com aplicação de novas tecnologias e
conceituações atualizadas, face à evolução tecnológica e às complexidades sempre crescentes
do uso e ocupação do espaço urbano. É de grande valia o uso de sistemas de
geoprocessamento que forneçam um cadastro informatizado e atualizado de todo o espaço
urbano, integrando os sistemas viários, abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de
drenagem urbana, da distribuição de eletricidade, da logística de coleta dos resíduos sólidos
etc., para evidenciar os problemas e formular soluções a serem desenvolvidas e
compreendidas pelos técnicos, políticos e população em geral.
Com efeito, o manejo eficiente da bacia mostra-se bastante complexo,
considerando a dinâmica do desenvolvimento urbano, os múltiplos sistemas interconectados e
diversos atores envolvidos. As questões são sempre atuais, exigindo constante e ampla
discussão e avaliação, de modo a fornecer conceitos e tecnologias novas, envolvendo as mais
variadas esferas que compõem as forças sociais da cidade. A figura 23 a seguir apresenta um
esquema da gestão integrada da água no município.
54
Figura 23: Gestão Integrada da Água no Município Fonte: Tucci ([20--], p. 60). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Segundo VIOLA (2008) os sistemas de drenagem devem ser parte integrante
da organização e do uso do solo urbanos, valorizando os cursos d’água, preservando-os e até
os recuperando, tanto na área interna da cidade, quanto na externa mais a jusante. Desta forma
busca-se a autossustentabilidade das cidades.
O Plano Diretor da Cidade é a base para tão complexa análise e nele deve se
integrar o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), que é fundamental para a gestão das
águas pluviais urbanas. Devido à interferência que a ocupação do solo tem sobre a drenagem,
existem elementos do Plano de Drenagem que são utilizados para regulamentar os artigos do
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. O Plano Diretor estabelece
legislação, regulamentação e medidas não estruturais para o espaço urbano ocupado e não
ocupado e estabelece plano de controle de impactos na drenagem das áreas ocupadas.
Acrescenta-se ao Plano o Manual de drenagem urbana, que orienta urbanistas e projetistas
quanto às questões relacionadas com o uso e a ocupação dos espaços urbanos e às medidas
estruturais e não estruturais necessárias para um desenvolvimento sustentável, e para a
55
eficiência do sistema de drenagem da área ou da bacia. O Plano Diretor de Drenagem Urbana
é o instrumento utilizado para planejar o controle dos impactos dentro da cidade e orientar as
ações de curto e longo prazo para um desenvolvimento sustentável. A figura a seguir
apresenta uma interface entre os planos.
Figura 24: Interface entre os planos. (UED = Unidade Executiva Descentralizada). Fonte: Tucci ([20--], p. 62). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Conforme TUCCI (2006), para um bom desenvolvimento de um programa para
as águas pluviais é essencial:
1) Considerar que a drenagem faz parte da infraestrutura urbana e deve ser
planejada em conjunto com: o plano de controle ambiental, o esgotamento sanitário,
disposição de material sólido e tráfego;
2) Cada usuário urbano não deve ampliar a cheia natural;
3) Os impactos de quaisquer medidas não devem ser transferidos. Caso ocorra
impacto, deve-se prever medida mitigadora;
56
4) O saneamento ambiental, com o controle do material sólido e redução da
carga de poluentes, minimiza o impacto ambiental decorrente do escoamento pluvial;
5) O poder público deve agir preventivamente, por meio de gerenciamento,
evitando conseqüências econômicas e sociais futuras;
6) Em áreas ribeirinhas as medidas estruturais poderão ser a solução para
alguns locais, mas estarão associadas à visão do conjunto de toda a bacia onde estas estarão
racionalmente integradas com outras medidas preventivas (não estruturais) e compatibilizadas
com o esperado desenvolvimento urbano;
7) O controle não deve ser feito por trechos isolados e sim considerando a
bacia como um todo;
8) Os meios de implantação do controle de enchentes são: o PDDU, que
estabelece as linhas principais do Plano Diretor de Drenagem Urbana; o controle através das
legislações municipais/estaduais e a orientação fornecida pelo Manual de Drenagem;
9) O controle deve ser permanente, principalmente na possível expansão da
ocupação do solo em áreas de risco;
10) A educação de técnicos, da população e de administradores públicos é
essencial para que as decisões públicas sejam tomadas conscientemente por todos;
11) O custo de implantação de medidas estruturais, da operação e manutenção
da drenagem urbana deve ser transferido aos proprietários dos lotes, proporcionalmente a sua
área impermeável, pois esta adiciona volume de águas no sistema;
12) O conjunto destes princípios baseia-se no controle do escoamento urbano
na fonte, distribuindo as medidas para os que aumentam o escoamento e contaminação das
águas pluviais;
13) É essencial uma gestão eficiente na manutenção de drenagem e na
fiscalização da regulamentação.
57
A gestão das águas pluviais deve, entre outras coisas, estimular a elaboração de
planos municipais dentro de princípios ambientais, devidamente adequados às exigências dos
organismos de financiamento; deve também estimular a articulação intermunicipal.
Segundo GONÇALVES (2006) a gestão ou manejo das águas pluviais nas
áreas urbanas, segundo o novo paradigma instaurado internacionalmente, visa adequar os
fenômenos de precipitação e escoamento ao novo meio físico criado pela ocupação urbana,
incluindo entre seus objetivos a prevenção ou minimização de danos causados por
inundações, bem como a manutenção de condições adequadas aos ecossistemas aquáticos e
outros a eles associados.
Portanto, é importante que a gestão de águas pluviais esteja integrada com o
plano urbanístico, com o crescimento urbano, com a gestão das águas superficiais e
subterrâneas, com a gestão do saneamento e, principalmente, com o uso do solo.
4.1 MANEJO DISTRIBUÍDO OU CONTROLE NA FONTE
De acordo com a ação numa determinada bacia, pode-se classificar as medidas
de controle em distribuídas ou na fonte, microdrenagem e macrodrenagem.
Conforme TUCCI (2005) as medidas distribuídas ou de controle na fonte
atuam sobre o lote, praças e passeios, promovendo o aumento da infiltração e/ou
armazenamento através de pavimentos permeáveis, trincheiras e planos de infiltração e
detenção. De acordo com CHAMPS et al (2005 apud BRASIL, 2009), a microdrenagem
reúne as atividades de captação dos escoamentos de superfície por meio de uma infraestrutura
que abrange toda a malha viária de uma cidade, suas sarjetas, suas caixas de captação e sua
58
rede subterrânea, e a macrodrenagem constitui-se no conjunto de canais naturais e de galerias
por onde escoam os cursos d’água, ou seja, constitui-se nos meios receptores dos escoamentos
pluviais oriundos da microdrenagem.
A percepção de que grande parte dos problemas urbanos atuais - tanto do ponto
de vista quantitativo como qualitativo das águas pluviais, como saúde, poluição, mobilidade -
podem ser amenizadas ou solucionadas na fonte geradora levou ao detalhamento de algumas
medidas cuja implantação traz consigo um custo-benefício que justifica que estas sejam
estudadas e aprofundadas para efeito de conscientização de diversos segmentos da sociedade
e para que sua implementação se efetive, favorecendo a segurança da população e trazendo
qualidade de vida ao planeta como um todo. Estas soluções acontecem a partir de
planejamento e controle no lote, em estacionamentos, nos parques, em passeios públicos e
sistema viário, priorizando-se medidas que não aumentam o escoamento, a contaminação das
águas pluviais nem a antecipação dos picos de cheias.
Muitas vezes o problema de enchentes tem origem nas soluções arquitetônicas
e paisagísticas implantadas em cada lote urbano que, além de ter o solo impermeabilizado e
consequentemente pouca infiltração da água da chuva, não retém nem parcialmente as águas
que caem dos telhados. O pouco que cada lote contribua na retenção de água na bacia diminui
significativamente os deflúvios superficiais nas áreas situadas a jusante, córregos e rios,
contribuindo assim para evitar enchentes.
Nas últimas décadas vem aumentando a importância das medidas preventivas
de caráter não estrutural, tanto pela eficiência em solucionar o problema na fonte como pela
pulverização dos custos com obras de drenagem. A implantação de dispositivos de retenção e
infiltração de pequeno porte elimina a necessidade de uma estrutura central de grande porte. O
uso de sistemas de biorretenção em parques, áreas de lazer e jardins, e, também, cisternas,
59
pavimentos permeáveis, calçadas verdes e telhados verdes propicia a redução do volume de
água escoado e aumenta a filtragem da carga poluidora.
Ações de manutenção de vias contribuem para a preservação dos corpos
d’água, protegendo-os da degradação, à medida que impedem que a ação erosiva da chuva
transfira material poluente da base para o corpo receptor.
O uso de dispositivo de detenção no lote auxilia o armazenamento da água na
bacia, amortece o pico do hidrograma e reduz o volume de escoamento. Em áreas comuns
podem ser adotadas soluções como pavimentos permeáveis (estacionamentos, calçadas) ou
valas de infiltração e canteiros nas áreas centrais e/ou contíguas às vias. O processo natural
desempenhado pela cobertura vegetal é um dos fatores que mais afetam a produção de água
na bacia hidrográfica pela interceptação, transpiração, infiltração, percolação etc.
A adoção de medidas de retenção no lote, tais como cisternas, aumenta a
capacidade de armazenamento na bacia e tende a produzir impactos sociais importantes, à
medida que reparte com a comunidade as responsabilidades e os custos, tornando-a
participante das ações.
4.1.1 Pavimento Permeável – blocos vazados
O Pavimento permeável consiste de blocos de concreto pré-moldados que
podem ter diferentes formatos e que são assentados numa camada de areia onde os espaços
vazios são preenchidos com material granular ou grama. Suportam normalmente veículos
leves e são utilizados em áreas de estacionamentos. Funcionam como alternativa na redução
da impermeabilização sobre a drenagem, atuando como um reservatório. No entanto, exigem
60
conservação periódica, com jateamento ou varredura a vácuo, para retirada do sedimento fino
retido entre os blocos, exemplificados nas figuras 25 e 26.
Figura 25: Blocos vazados (1) Fonte: Tucci ([20--], p. 45). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Figura 26: Blocos vazados (2) Fonte: Tucci ([20--], p. 45). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
4.1.2 Trincheiras e valas de infiltração
61
Estes dispositivos são utilizados quando o lençol freático é baixo, podendo
dispor de drenagem ou não. Possuem duas funções: armazenagem e infiltração de águas
pluviais. A vala deve ter proteção para evitar erosão quando a velocidade da água for alta.
A vala de infiltração é um dispositivo que consiste numa vala escavada no solo
com aproximadamente 10 a 35 cm de profundidade, revestida internamente com uma manta
geotêxtil e preenchida com brita, criando assim um reservatório subterrâneo em condições de
reter o deflúvio. A água vai se infiltrando no solo através do fundo e das paredes. Recomenda-
se a instalação de caixa de areia à montante da estrutura destinada a reter sedimentos e
resíduos. A figura 27 apresenta exemplo de trincheiras e valas de infiltração.
Figura 27: Trincheiras e valas de infiltração (conforme sequência) Fonte: Tucci ([20--], p. 43). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
4.1.3 Paisagismo, ruas que não geram aumento do escoamento (sem meio fio) e
Recreação Urbana
62
A figura 28 apresenta um exemplo da integração de áreas pavimentadas e áreas
verdes que facilita a infiltração das águas pluviais e possibilita caminhadas agradáveis com
conforto térmico e segurança (sem desníveis).
Figura 28: Paisagismo, ruas que não geram aumento do escoamento (sem meio fio) Fonte: Tucci ([20--], p. 41).
É de grande valia também a viabilização de diretriz pública para construção de
parques lineares ao longo de cursos d’água, favorecendo a recuperação do córrego e da mata
ciliar (ver exemplo conforme figura 29).
Figura 29: Aproveitamento da planície de inundação na função de um parque Fonte: Tucci (2006, p. 170).
A construção de campos de futebol em áreas de baixio funciona muito bem em
períodos de enchentes (ver exemplo conforme figura 30).
63
Figura 30: Exemplo de uso adequado de áreas baixas. No exemplo superior, tempo bom. No inferior, chuva e área inundada. Fonte: Mascaró (1989 apud NASCIMENTO, 1998, p. 17). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
4.1.4 Passeios Públicos
Os passeios públicos desempenham um importante papel no dia-a-dia das
pessoas e no contexto urbano. O passeio público ideal é aquele que oferece condições para um
caminhar seguro e confortável, proporcionado pela escolha de pisos apropriados, ausência de
obstáculos, sem degraus entre os terrenos, facilitando a mobilidade, com mobiliário urbano
convidativo, iluminação conveniente e vegetação adequada para não atrapalhar o pedestre.
As calçadas contribuem com grande área de impermeabilização nas cidades. Se
as calçadas forem construídas com um piso de material drenante e revitalizadas com
64
vegetação apropriada, os problemas das enchentes podem ser amplamente minimizados.
Existem diversos tipos de pisos que permitem a drenagem das águas pluviais e alimentam o
lençol freático. O plantio de árvores, arbustos e grama enriquecem a paisagem urbana e traz
outros benefícios à população. O conjunto melhora a qualidade ambiental, tornando a cidade
mais permeável (ver exemplos conforme figura 31).
Figura 31: Passeios públicos (a água escoa sempre para a área de infiltração). Fonte: Tucci ([20--], p. 39).
Conforme CARDOSO e LOCH (2008) as cidades se desenvolvem tendo como
uma das prioridades mais comuns as obras do sistema viário que têm como objetivo
primordial dar vazão ao grande número de veículos existentes. O foco de atenção das políticas
públicas é para o veículo, em detrimento de formas mais saudáveis de circulação, como
caminhar e pedalar. As áreas urbanas vão se adaptando sem muito planejamento, com a
abertura de novas vias, construção de túneis, viadutos e pontes. Como resultado, têm-se sérios
prejuízos à qualidade de vida das pessoas, ao meio ambiente, ao patrimônio arquitetônico e
histórico das cidades, que perdem sua beleza natural.
Este incoerente privilégio aos meios motorizados apresenta diversas
desvantagens, dentre elas os congestionamentos, a poluição ambiental e o consumo excessivo
65
de energias não renováveis. O contexto é agravado pelo pouco incentivo do poder público
para meios não motorizados de mobilidade, reconhecidamente mais saudáveis e sustentáveis.
Conforme o Ministério das Cidades (2004), caminhar, além de ser a forma
mais antiga e básica de transporte humano, constitui-se no modo de transporte mais acessível
e barato.
Os passeios públicos, as calçadas e as áreas de uso comum, que deveriam
servir para facilitar a circulação de pedestres, vão sendo ocupados pelos estacionamentos,
pelo comércio informal, pela ampliação das ruas e avenidas, pela inserção de sinalização e até
mesmo de equipamentos da rede de energia e água.
O Plano Diretor é o instrumento básico para orientar a política de
desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana. É ele que determina e prioriza ações
e investimentos necessários para implementar a política urbana, o planejamento e a
elaboração da legislação urbanística, assim como contribuir para que as cidades sejam
sustentáveis, cumprindo sua função social. O momento é conveniente porque os Planos
Diretores estão em processo de revisão e construção na maioria dos municípios brasileiros,
oportunizando a implantação de uma política de mobilidade que traga mais qualidade de vida,
inclusão social e sustentabilidade às cidades.
O paisagismo da cidade representa uma importante contribuição para a
preservação ambiental e qualidade de vida da comunidade, à medida que favorece a
infiltração das águas pluviais, promove o conforto térmico com a absorção do calor diurno e a
liberação do calor noturno, melhorando a umidade do ar e amenizando a poluição atmosférica
e sonora. A escolha correta do tipo de vegetação e a forma de plantio garantem o crescimento
adequado das raízes, evitando danos nos pisos dos passeios e proporcionando sombreamento,
proteção e conforto aos pedestres, além de embelezar o espaço urbano.
66
Nos passeios públicos, além da utilização de pisos drenantes e antiderrapantes,
o piso táctil e rampas, ao invés de degraus ou escadas, permitem autonomia e segurança às
pessoas com alguma deficiência física ou com dificuldades de locomoção, idosas, gestantes,
mães com carrinho de bebê etc. A dimensão disponibilizada para a implantação do passeio é
fundamental para o conforto e convívio dos pedestres, devendo ter no mínimo dois metros de
largura. Se tiver menos do que isto, inviabiliza o plantio de árvores.
Além de vencer a barreira cultural de privilégio do automóvel, faz-se
necessária uma legislação que atenda a estes requisitos, ao conhecimento da mesma, e à
conscientização da população.
O ideal é ter disponível uma cartilha esclarecedora, para facilitar o
entendimento da proposta e a construção e manutenção corretas dos passeios públicos, a
exemplo da cartilha disponibilizada pela Prefeitura de São José dos Campos disponível
integralmente no Anexo A.
4.1.5 Telhados Verdes
Segundo RIGHETTO (2009) o telhado verde, conhecido como jardins em
edifícios, é um dispositivo de controle do escoamento na fonte que ajuda a mitigar o impacto
da urbanização. Esse dispositivo funciona muito bem em áreas onde o adensamento das
construções tem um nível elevado, pois reduz o escoamento pelo aumento da área verde e
pela evapotranspiração.
Além disso, tem a vantagem de manter o ciclo oxigênio-gás carbônico,
diminuindo a poluição atmosférica, assegura efeito visual e estético aos edifícios, agregando
67
valor comercial aos empreendimentos e cria condições de vida natural, provendo um habitat
para plantas e pequenos animais, consagrando-se um grande aliado da biodiversidade, bem
como promovendo conforto ambiental e saúde aos habitantes.
No Brasil o conceito de telhados verdes existe há muitas décadas, porém sua
prática mostrou-se muito difícil no passado. Hoje, com o aquecimento global, o aumento das
ilhas de calor, as inundações e a degradação ambiental, o assunto vem ganhando a atenção do
poder público, das empresas privadas e dos cidadãos. As coberturas verdes se beneficiaram da
evolução da técnica construtiva e, especialmente, dos recursos de impermeabilização.
Basicamente, para sua instalação, é necessário uma laje estrutural suficientemente resistente e
alguns cuidados para garantir impermeabilização e boa drenagem. Além disso, deve-se ter
cuidado na escolha das plantas em função de suas características, resistência e porte. A figura
32 apresenta a espessura necessária de substrato conforme o porte da vegetação escolhida e a
carga superficial respectiva em cada situação.
Figura 32: Construção de coberturas com vegetação ou telhados verdes Fonte: CREA-RS (apud REMOR, 2009, p. 48). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
Admite-se a construção de telhados verdes sobre qualquer telhado projetado e
construído adequadamente, seja sobre concreto, aço, madeira, alumínio etc.
O telhado verde é especialmente eficiente na retenção de chuvas intensas e de
curta duração, podendo reter até 75% da chuva, que é liberada, via condensação e
68
transpiração, gradualmente na atmosfera. Além disso, tais telhados influenciam diretamente
no conforto térmico da edificação, proporcionando economia energética dos sistemas de
climatização. A massa térmica, a porosidade e a capacidade de absorção das coberturas são
fatores decisivos, pois cerca de 27% da radiação solar incidente é refletida, 60% é absorvida
pelas plantas e apenas 13% é transmitida à superfície inferior.
Os telhados verdes estão ganhando visibilidade em muitos países,
especialmente nas cidades com alta densidade, possibilitando às pessoas uma alternativa de
acesso a espaços verdes, além de todo o encantamento que essas coberturas promovem (ver
exemplos conforme figuras 33 e 34).
Figura 33: Escola de Arte e Design da Universidade de Nanyang em Singapura, onde telhados e gramas variam de horizontais a quase verticais. Fonte: Dunnet e Kingsbury (2008 apud REMOR, 2009, p. 18).
69
Figura 34: Telhados verdes Fonte: Tucci ([20--], p. 40).
4.1.6 Utilização da Água Pluvial – Armazenamento e Reuso
Segundo GONÇALVES (2006) a implantação de captação de água da chuva
como forma de amortecer cheias urbanas e a redução de deslizamentos de terras em áreas de
ocupação intensa e desorganizada é uma prática que costuma ter bons resultados.
O uso local de águas pluviais traz como benefício adicional o amortecimento
nos picos das cheias nas áreas urbanas, permitindo que seja mitigado em parte o impacto da
impermeabilização, minimizando com isto a intensidade das correntezas e seus efeitos
erosivos nas margens e tendo o conseqüente assoreamento dos leitos de córregos e rios.
Pode-se dizer que a aplicação em larga escala de sistemas de aproveitamento
de água de chuva deve servir como instrumento de gestão urbana no que se refere às
70
inundações, reduzindo os riscos e custos proporcionados por enchentes e deslizamentos de
encostas, além de minimizar a distribuição da carga de água da chuva no sistema de
drenagem.
A água da chuva não possui a qualidade de uma água tratada ou mineral,
entretanto consiste em um recurso limpo se comparado a alguns rios onde é captada água para
tratamento e abastecimento das cidades.
A captação de água pluvial pode reduzir o consumo de energia nacional
utilizada no fornecimento de água encanada para os consumidores. Além disso, favorece a
redução do volume de água a ser captada e tratada, uma vez que minimiza o uso de água
tratada para fins secundários.
Segundo RIGHETTO (2009), nos últimos anos tem ocorrido um avanço na
tecnologia de uso da água pluvial em residências. A água captada em telhados é transferida
por um sistema de calhas e tubulações até um reservatório, para então ser utilizada em
diversos fins, como jardinagem, esgotamento sanitário, lavação de veículos etc. Na região
semi-árida, a água armazenada em cisternas é submetida a um tratamento primário e usada na
dessedentação de pessoas e animais. Nessas instalações, as primeiras chuvas, contaminadas
com poeira, folhas ou resíduos de pássaros, devem ser descartadas. O reuso pode ocorrer em
nível individual, dentro do lote; em nível municipal, pode ser retida em lagos para irrigação de
jardins e parques ou reserva de proteção contra incêndios; em nível regional, em bacias de
detenção na área urbana, podendo propiciar a recarga do aqüífero subterrâneo e, muitas vezes,
em longo prazo, a melhoria da qualidade da água, reduzindo a concentração de poluentes
presentes na mesma.
Existem no mercado, disponíveis para instalação em residências e indústrias,
kits que viabilizam a filtragem e descarte das primeiras chuvas. Deste modo, a água da chuva
pode ser aproveitada para muitos fins, dentre outros: em indústrias (resfriar máquinas e
71
equipamentos), instalações rurais (limpeza, irrigação), espaços comerciais e clubes, unindo
benefícios ecológicos e econômicos.
Portanto, a água da chuva pode representar uma fonte alternativa de água para
consumo, desde que passe por um sistema de filtragem e seja direcionada a reservatórios e,
dependendo de sua utilização, receba algum tipo de tratamento.
Muitas cidades brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e
Porto Alegre têm adotado legislações específicas sobre a retenção da água da chuva em
reservatórios, para evitar enchentes e seu aproveitamento em lotes residenciais. As figuras 35
e 36 apresentam exemplos de sistema de aproveitamento de água da chuva.
Figura 35: Funcionamento de sistema de aproveitamento de água da chuva Fonte: Bella Calha (2007 apud MARANOSKI, 2007, p. 22). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
72
Figura 36: Reservatório em edifício Fonte: Canpana (2004 apud TUCCI, 2006, p. 94). Adaptação por Maiana Fontoura (2010).
73
5 CONCLUSÃO
Este trabalho propôs uma maneira de pensar a cidade de forma mais
sustentável, envolvendo a gestão integrada dos sistemas e serviços urbanos, em especial o
manejo das águas pluviais. Ele promove um questionamento sobre o modo de vida e os
padrões que a sociedade adota hoje, e sugere a revisão de alguns parâmetros culturais
vigentes, de forma a promover a autossustentabilidade das cidades.
Os “caminhos percorridos” durante a pesquisa para a confecção do presente
estudo levaram às constatações a seguir.
Nas últimas décadas a substituição das áreas naturais por áreas urbanizadas foi
intensa e impactante, principalmente devido à impermeabilização do solo. A urbanização
inevitavelmente altera a eficiência dos sistemas naturais. O planejamento do uso e ocupação
do solo, articulado com a gestão das águas pluviais, quando tratado no âmbito da bacia
hidrográfica é determinante na redução dos impactos ambientais, assim como nos custos
econômicos e sociais para o governo e sociedade. Este gerenciamento integrado reduz o risco
de inundações, doenças de veiculação hídrica, deslizamento de encostas, poluição, estresse,
minimiza o processo danoso da perda de biodiversidade e garante a disponibilidade hídrica.
Todos os empreendimentos voltados para a vida do homem interferem de
maneira contundente nas relações e dinâmicas antes estabelecidas. Ficou evidente que, para
cada desastre, há causas e consequências ambientais e sociais, cuja severidade e risco
dependem intimamente do grau de interferência inadequada que o ser humano fez dentro do
seu espaço. Os desastres podem ser maiores diante de certas situações de agravo ou atenuados
mediante certas medidas preventivas ou mitigadoras.
74
As diversas alternativas de uso e ocupação do solo costumam alterar a
dinâmica da paisagem, modificando a capacidade do meio em responder aos processos
naturais; portanto, pode-se alterar para melhor as formas como as intervenções humanas
atuam na paisagem.
Os sistemas que compõem a estrutura física urbana e seus respectivos serviços
públicos interagem entre si e integram-se num único corpo, que é a própria cidade. As
exigências ambientais relacionadas tanto ao equilíbrio do meio quanto à qualidade de vida do
homem necessitam de uma leitura sistêmica que considere os resultados sinérgicos dos
diferentes elementos que compõem o meio. Este é o caminho adotado para explicar os
fenômenos de erosão, de enchentes e de deslizamentos de encostas, que em determinadas
situações se transformam em desastres. A proposição de soluções eficientes para deter ou
evitar desastres só é válida se a tomada de decisão for feita a partir de uma base científica
sólida e visão interdisciplinar sobre o meio planejado, somando-se a isto a compreensão de
que não somos capazes de deter os fenômenos naturais. Toda e qualquer situação desastrosa é
sempre precedida por uma mudança.
A vulnerabilidade do sistema e os desastres ambientais nunca dependem de um
único fator ou variável, mas de um conjunto destes, que determinam as condições do meio;
logo, para tomar decisões, mesmo que sob a perspectiva de um único fenômeno, é necessário
compreender a intrincada rede de componentes, variáveis e funções que determinam o
fenômeno e compõem a paisagem. Essa é uma tarefa complexa, pois exige uma leitura
criteriosa baseada em conhecimentos multidisciplinares. Além disso, exige uma compreensão
simultânea de aspectos naturais e humanos.
Um planejamento integrado, tendo por foco a valorização da água em meio
urbano, deve se desenvolver por meio de tratamento multidisciplinar dos problemas,
admitindo soluções em longo prazo, levando em conta a participação social e priorizando
75
metas de desenvolvimento que têm por finalidade a melhoria da qualidade de vida e a busca
de melhor organização econômica para a sociedade, e a garantia da conservação do meio
ambiente. Esse planejamento também deve levar em conta a interdependência com as bacias à
montante e à jusante e as pessoas que as habitam, buscando o consenso, participação e
cooperação coletiva com o objetivo de implementar novas práticas de manejo das águas
pluviais. Mediante esse modo de planejar será possível organizar formas de gestão solidária e
participativa, e a comunidade poderá auxiliar na escolha das soluções e também compartilhar
com a municipalidade na conservação dos equipamentos públicos e de suas estruturas, no
funcionamento dos diversos sistemas, além de contribuir para mitigar a poluição.
A gestão de águas pluviais faz parte da gestão de águas urbanas, composta pela
gestão das águas superficiais, subterrâneas e atmosféricas dentro do perímetro da bacia
hidrográfica.
As águas pluviais são de grande importância para a humanidade, já que é uma
das fases do ciclo hidrológico, promovendo uma série de serviços ambientais, dentre estes se
podem destacar: a manutenção da biodiversidade e do ecossistema urbano; recarga do
aqüífero – os aqüíferos dependem das águas pluviais para se recompor. Estas podem se dar
naturalmente, proporcionadas pelas águas retidas pela vegetação, infiltradas e retidas no solo,
retidas em depressões e armazenadas dinamicamente nos rios e várzeas, ou artificialmente,
através de reservatórios, indicados para áreas urbanas que já apresentam problemas devido à
impermeabilização; recarga de corpos hídricos – assim como os aqüíferos, algumas
depressões naturais ou artificiais servem de reservatórios; são um solvente universal - vão
carregando todo tipo de impurezas, dissolvidas, suspensas, ou simplesmente arrastadas
mecanicamente, tanto da atmosfera, como do solo ou até de algum curso d’água, realizando
um processo natural de diluição e autodepuração, ao longo de seu percurso hídrico.
76
A gestão de águas pluviais envolve muitos aspectos, como aqueles tratados no
presente estudo, mas os principais temas que afetam diretamente o ser humano no curto prazo
são a drenagem de águas pluviais e o abastecimento de água para consumo da população. A
preservação dos recursos hídricos é uma questão imperativa.
Entre os conceitos propostos pela gestão de águas urbanas está a mudança da
percepção da água de chuva, que deixa de ser vista como esgoto e passa a ser vista como
recurso e componente do ciclo hidrológico. Essa mudança deve ser promovida com a
educação ambiental direcionada tanto para o corpo técnico da área de recursos hídricos, para
gestores, quanto para a população em geral.
Importante também é a elaboração de normas e leis que suportem as decisões
políticas e técnicas.
O conceito de sustentabilidade é amplo e está relacionado a todas as atividades
urbanas, por isso há que se pensar de maneira ampla. Cabe uma crítica às cidades que têm
suas atividades urbanas segregadas (como morar, deslocar-se, trabalhar) e negam o espaço
público como um local de convivência.
O manejo das águas pluviais deve ser considerado fundamental no
planejamento de uma cidade, pois, além de estudar a drenagem, utiliza-se de técnicas que
garantam a eficiência necessária do sistema a um menor custo, buscando a redução das redes
de drenagem através de diferentes técnicas e soluções para problemas de excesso ou falta
d’água, assegurando uma melhor qualidade das águas superficiais, pois ao se evitar
inundações haverá uma menor quantidade de lixo carregado e esgoto misturado.
Logo, a correta gestão das águas pluviais está diretamente vinculada à gestão
de águas urbanas e deve ser sempre estudado de forma integrada à gestão do saneamento e o
planejamento do uso do solo.
77
A gestão de águas pluviais é o conjunto de gerenciamento, planejamento e
criação de políticas e legislação, baseadas em princípios, estratégias e diretrizes de ações e
procedimentos para garantir a disponibilidade hídrica e o funcionamento da drenagem, para
preservar a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles
dependem, de forma a assegurar o desenvolvimento sustentável.
78
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Josimar R. de (et al). Política e Planejamento Ambiental. 3. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2004. [Edição revista e atualizada em 2006]. ALVES JÚNIOR, Dirceu R. Agressões do Transporte ao Homem e Meio Ambiente. 25 set. 2009. Disponível em: <http://www.transportabrasil.com.br/2009/09/agressões-do-transporte-ao-homem-e-meio-ambiente/>. Acesso em: 25 set. 2009. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS). Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico. Coordenação de Berenice de Souza Cordeiro. Brasília: [Ministério das Cidades], 2009. 193p. (Lei Nacional de Saneamento Básico: perspectivas para as políticas e gestão dos serviços públicos. v. 2). CARDOSO, B. K.; LOCH, C. Mobilidade na Grande Florianópolis: Retrato do Caos. Artigo apresentado no COBRAC 2008 - Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário – Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina – 19 a 23 Out. 2008. FRANK, B.; SEVEGNANI, L. (Orgs.); TOMASELLI, C. C. (Coord.). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí. Água, gente e política. Blumenau: Agência de Água do Vale do Itajaí, 2009. 192p.: il. ISBN 978-85-61460-05-1. GONÇALVES, R. F. (Coord.). Uso Racional da Água em Edificações. 1. ed. Vitória, ES: ABES, 2006. MARINOSKI, A. K. Aproveitamento de água pluvial para fins não potáveis em instituição de ensino: estudo de caso em Florianópolis – SC. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Civil) – Universidade Federal de Santa Catarina: Florianópolis, julho 2007. 107f. Disponível em: <http://www.labeee.ufsc.br/arquivos/publicacoes/tcc_anakelly.pdf>. Acesso em: 1 ago. 2010. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Mobilidade Sustentável. Cadernos MCIDADES. Programas Urbanos. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2004. (Caderno 6). NASCIMENTO, G. A. do. Mapas e dados em meio digital – Uma aplicação à drenagem urbana, Bacia do Itacorubi, Florianópolis – SC. 130p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 1998. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Programa Calçada Segura. [2007]. Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/calçadasegura/pdf/cartilha_calçada segura.pdf>. Acesso em: 9 out. 2009. REMOR, L. S. R. Telhados Verdes - O Potencial da Vegetação e sua Contribuição para as Cidades. Monografia (especialização em Projeto e Planejamento da Paisagem) – Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina/Campus Norte da Ilha, 2009.
79
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80
GLOSSÁRIO
A
Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos
espaços mobiliários, equipamentos e serviços, por pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida.
Alagamento: evento caracterizado pelo acúmulo de água decorrente da ausência ou
precariedade da drenagem.
Antrópicas: relativo à ação do homem sobre a natureza.
Assoreamento: amontoamento de terras nos leitos de arroios, rios, em reservatórios e no
interior dos condutos.
Área impermeável: superfícies impermeáveis tais como pavimentos ou telhados, que evitam
a infiltração da água no solo.
Aterro sanitário: instalação para destino final dos resíduos sólidos urbanos por meio de sua
adequada disposição no solo, sob controle técnico e operacional permanente, de modo a que
nem os resíduos, nem seus efluentes líquidos e gasosos venham a causar danos à saúde
pública e/ou ao meio ambiente.
B
Barbacãs: estruturas cujo objetivo é retirar a água subterrânea e conduzi-la para fora da área
problema evitando, assim, o encharcamento do solo e a desestabilização da encosta. Durante a
sua construção a extremidade interna deve ser perfurada e revestida com tela geotêxtil e
envolvida com material drenante, como briga ou areia grossa e limpa.
Bermas: intervalos entre uma inclinação e outra (como degraus, patamares). Eles garantem
81
mais estabilidade ao talude.
Biosfera: conjunto de todos os ecossistemas da Terra; biociclo, ecosfera.
Bocas-de-lobo: dispositivos localizados em pontos convenientes, nas sarjetas, para captação
de águas pluviais.
C
Canal: espaço subterrâneo ou aberto destinado à passagem de água.
Canalização: redes de esgoto compostas por canos, galerias fechadas ou abertas ou
simplesmente valos a céu aberto.
Carga: é o produto da concentração de um parâmetro de qualidade da água pela vazão. É
mais representativo do que a concentração. Uma concentração pode ser alta com pequena
vazão, e muito baixa com alta vazão.
Chumbadores ou atirantamentos: são estruturas ancoradas, têm custos elevados e devem
ser aplicadas quando outras soluções não são possíveis. Associadas com outras técnicas, como
cortinas ancoradas de concreto, servem para estabilização de blocos de rocha instáveis, ou
para conter materiais alterados (não rochosos).
Comporta: elemento do tipo porta ou tapume que impede a passagem das águas.
Contraforte: massa de alvenaria, tijolos ou concreto, projetando-se de, ou construída de
encontro a uma parede, para dar-lhe resistência adicional; o reforço de muro ou muralha,
geralmente constituído de um pilar de alvenaria na superfície externa ou interna de uma
parede.
D
Desastre: contempla a ideia de calamidade tragédia e catástrofe.
Desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico e social que conserve e preserve
82
os ecossistemas ao longo do tempo.
Dique: palavra aportuguesada a qual designa barreira que impede a passagem das águas.
Disponibilidade hídrica: é a disponibilidade de água num determinado local ao longo do
tempo. A disponibilidade pode ser de água superficial ou subterrânea.
Doenças de veiculação hídrica: são as que dependem da água para sua transmissão, a água
age como veículo passivo para o agente da infecção ou o agente utiliza a água para se
desenvolver. No Brasil 65% das internações hospitalares são provenientes de doenças de
veiculação hídrica.
Drenagem: retirada das águas ou conjunto de medidas destinadas a remover os excessos de
água das superfícies e do subsolo.
E
Encosta: é o nome genérico de todas as superfícies inclinadas que delimitam as áreas
elevadas do relevo, seja natural ou artificial, por exemplo, obras de estradas, terraplanagem,
edificações, aterros sanitários e industriais etc.
F
Fontes poluidoras: fontes difusas e pontuais. As fontes difusas geralmente são de origem
urbana (escoamento pluvial), agrícola (escoamento pluvial que transporta matéria orgânica,
sedimentos, pesticidas, entre outros), produção agropecuária difusa (granjas com aves e
suínos), mineração dispersa (uso de mercúrio, mineração de carvão que deixa a água ácida,
etc.); efluentes de esgoto em fossas. As fontes pontuais tradicionais são os efluentes
domésticos urbanos e rurais e efluentes industriais.
83
G
Galeria: canalizações públicas usadas para conduzir as águas pluviais provenientes das
bocas-de-lobo e das ligações privadas.
Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos: é o processo que promove o
desenvolvimento coordenado e o gerenciamento da água, terra e recursos relacionados para
maximizar o resultado econômico e social de forma equitativa sem comprometer a
sustentabilidade vital do ecossistema.
H
Hidrograma: a variação da vazão com o tempo em uma seção de rio.
I
Infiltração: movimento de passagem da água da superfície para o subsolo, expressa em geral
em mm/h ou cm/dia.
Inundação: ocorre quando o rio sai do seu leito menor, atingindo a várzea.
J
Jusante: refere-se a uma localização rio abaixo com relação a uma seção de referência.
M
Meios-Fios: elementos de pedra ou concreto, colocados entre o passeio e a via pública,
paralelamente ao eixo da rua e com sua face superior no mesmo nível do passeio.
Mobilidade Urbana: Atributo das cidades que se refere à facilidade de deslocamentos de
pessoas e bens no espaço urbano por qualquer modo de deslocamento.
Montante: refere-se a uma localização rio acima com relação a uma seção de referência.
84
Muros Gabiões: constituem caixas formadas por armação de fios metálicos preenchidas por
pedras e são recomendados para pequenos cortes e aterros.
P
Percolação: o fenômeno do deslocamento da água através do solo é chamado de percolação
da água. Para o estudo da percolação, é fundamental que seja conhecido o coeficiente de
permeabilidade do solo.
Planícies lindeiras: são planícies próximas a rios e cursos d’água.
Preservação: é entendida como a ação que evita qualquer ação antrópica sobre o ecossistema.
R
Reservatório de detenção: estrutura para o armazenamento temporário do escoamento
pluvial utilizada para controlar os valores de vazões máximas e promover a deposição de
sedimentos por gravidade, mantido seco, na maior parte do tempo.
Reservatório de retenção: estrutura para o armazenamento temporário do escoamento
pluvial utilizada para controlar os valores de vazões máximas e melhoria da qualidade da
água. Mantém uma lâmina de água permanente em seu interior.
Resiliência: capacidade de voltar ao equilíbrio
Retaludamento: modificação das condições topográficas de uma vertente, para a construção
de uma obra de engenharia ou para melhorar as condições de estabilização da encosta. Em
geral, o retaludamento é processado com o recorte da encosta em bancadas denominadas
bermas e complementado com revestimento superficial e com um sistema de drenagem
superficial, ou mesmo com estrutura de contenção.
85
S
Sarjetas: faixas de via pública, paralelas e vizinhas ao meio-fio. A calha formada é a
receptora das águas pluviais que incidem sobre as vias públicas e que para estas escoam.
Sistema natural: o sistema natural é formado pelo conjunto de elementos físicos, químicos e
biológicos que caracterizam o sistema natural da bacia hidrográfica e os recursos hídricos
formados pelos rios, lagos e oceanos.
T
Talude: o plano inclinado que limita um aterro. Tem como função garantir a estabilidade do
aterro.
V
Variabilidade climática: são as variações de clima em função dos condicionantes naturais do
globo terrestre e suas interações. Modificação Climática: lnteração do clima em função das
ações antrópicas. De outro lado o IPCC definiu, em 2001, Modificação Climática (Climate
Change) como as mudanças de clima no tempo devido à variabilidade natural e/ou resultado
das atividades humanas (ações antrópicas).
Vazão de pico: valor máximo instantâneo de vazão durante um evento.
Vulnerabilidade a eventos extremos: é a incapacidade da população de retornar as
condições prévias de ocorrência do evento em termos de habitação e condições
socioeconômicas.
Z
Zoneamento: diz respeito ao uso do solo urbano.
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ANEXOS
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93
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