CADASTRO NACIONALCADASTRO NACIONAL

DE INFORMAES SOCIAISDE INFORMAES SOCIAIS

Ministrio da Previdncia SocialMinistrio da Previdncia Social

Julho 2009Julho 2009

Gilmar Souza de QueirozDataprev Departamento de Cadastros Sociais

Projeto de Governo criado com o objetivo de ser uma base de dados que

registre as informaes necessrias para a garantia dos direitos trabalhistas

e previdencirios dos trabalhadores brasileiros.

CNIS - O que ?

CNIS - Histrico

Dezembro 2009 - Modernizao TecnolgicaJulho 2009 - Reconhecimento de Direito rea Rural

Janeiro 2009 - Aposentadoria em at 30 minutos2002 - Reconhecimento Automtico de Direitos

1998 - Implantao da GFIP1996 - Atualizao Sistemtica

1994 - Implantao do CNIS Emergencial1992 - Lei 8.490/92 CNIS

1989 - Dec. 97.936/89 CNT

CNIS - Objetivos

Liberao do nus da prova para benefcios;

Inibio de fraudes na concesso de benefcios;

Controle da arrecadao e direcionamento da fiscalizao;

Simplificao da coleta de informaes sociais;

Gerenciamento racional das informaes do Governo;

Subsdio ao planejamento de polticas pblicas.

CNIS - Principais Entidades

Banco do

Brasil

Receita Federal do

Brasil

CNIS

MTE

RFB

MPS

BB

Ministrio da Previdncia

Social

Ministrio do Trabalho e Emprego

Caixa Econmica FederalCEF

CNIS - Arquitetura

Pessoa Fsica

Recolhimen-tos

VnculosEmpregat-

cios

Empregado-res

Agregados

Remune-raes

CNIS - Pessoa Fsica

VolumesVolumesRegistros de dados cadastrais - 190 milhes

115 milhes de empregados a partir de 1971

75 milhes de contribuintes Individuais a partir de 1973

Registros de Elos Pis/Pasep - 5 milhes

C.I. - 5 milhes

Dados de bitosCNIS -10 milhes

CNIS - Pessoa Jurdica

VolumesVolumesRegistros de dados cadastrais - 26 milhes

18 milhes de CNPJ cadastrados a partir de 1964

8 milhes de CEI cadastrados

CNIS - Vnculos Empregatcios

VolumesVolumesRegistros de Vnculos - 600 milhes

RAIS - a partir de 1976

CAGED - a partir de 1985

GRE/FGTS - de 1995 a dezembro 1998

GFIP - a partir de janeiro de 1999

CNIS - Remuneraes

VolumesVolumes13 bilhes de remuneraes

RAIS - a partir de 1976

GRE/FGTS - a partir de 1995

GFIP - a partir de janeiro de 1999

CNIS - Recolhimentos CI

VolumesVolumes1,3 bilho de recolhimentos do Contribuinte Individual a partir de 1985Recuperao das microfichas de 1973 a 1984 (aprox. 500 milhes de recolhimentos)

CNIS - Bases j integradas

Sistema de bitos

Base de Benefcios (Aposentadorias, Penses, Auxlios)

SIACI - Sistema de Acordo Internacional

CNISBases em Processo de Integrao

Seguro Desemprego (Ministrio do Trabalho e Emprego)

Cafir (Base de Imveis - Receita Federal)

Incra (assentados)

Pescadores (SEAP)

Pronaf (MDA)

Regime Proprio de Previdencia Social

CNIS Viso Esquemtica

Bases Originais

Bases Integradas

Bases a serem Integradas

Regras de N

egcioR

egras de Negcio

Cam

ada de C

amada de

Disponibilizao

Disponibilizao

Sistemas C

lientesSistem

as Clientes

CNIS - Processos Integrados Reconhecimento automtico de direito (aposentadoria em 30 minutos)Subsdio Cobrana AutomticaExtrato PrevidencirioAviso aos SeguradosMEI - Micro Empreendedor Individual Reconhecimento de direito da rea ruralApoio a preveno / identificao de irregularidades

Seguro desempregoBenefcios previdencirios / assistenciaisMinistrio Pblico Federal / rgos de controleRegime Prprio de Previdncia Social

CNIS - Modernizao Tecnolgica

Adequado ao Novo modelo de Gesto do INSSBanco de dados relacionalArquitetura aberta (Java)Acesso via web

Contato InstitucionalEduardo BassoEduardo BassoChefe da Assessoria Tcnica de Cadastros SociaisMinistrio da Previdncia Social MPSTel.: (61) 2021-5444eduardo.basso@previdencia.gov.br

Contato TcnicoGilmar Souza de QueirozGilmar Souza de QueirozGerente do Departamento de Cadastros SociaisDataprevTel.: (21) 3578-7419gilmar.queiroz@previdencia.gov.br

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