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l EDITORIAL

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Propriedade:Federação do Sector FinanceiroNIF 508618029

Correio electrónico:[email protected]

Director:Delmiro Carreira – SBSI

Directores Adjuntos:Carlos Marques – STASCarlos Silva – SBCPereira Gomes – SBNViriato Baptista – SBSI

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Tiragem: 80.000 exemplaresPeriodicidade: MensalDepósito legal: 307762/10Registado na ERC: 125 852

Ficha Técnica

l STAS ActividadeSeguradora

Agir e reagir

2825l Bancários Nortel Bancários Sul e Ilhas

20 23l Bancários Centro

TEXTO: PEREIRA GOMES

Escrevo este texto num momento particularmentedifícil para a vida dos trabalhadores, em particular, edo País, no geral.

Com efeito, o Orçamento do Estado para 2011 atacadireitos inalienáveis dos trabalhadores, quer no que dizrespeito ao momento presente, quer, inclusivamente,hipotecando-os para o futuro.

Por isso reagiram – e bem – os Sindicatos portugueses.Efectivamente, não podem os legítimos representantesdos trabalhadores fazer uma política de avestruz, cruzar osbraços e lavar as mãos como Pilatos.

É tempo de agir com firmeza contra os ataques consa-grados no OE para o próximo ano. E, em consequência, dereagir, em todos os areópagos a que os Sindicatos tenhamacesso – desde as manifestações de rua até à sensibiliza-ção dos trabalhadores e do conjunto dos cidadãos – a fimde que dúvidas não sobejem quanto à decisão de manifes-tarmos o nosso descontentamento face às agressões,sejam elas de cariz social, sejam de natureza financeira eeconómica, de que somos alvo.

Assim foi esse o resultado da avaliação que a nossaCentral Sindical fez – muito criteriosamente, assinale-se –do balanço tão negativo, plasmado no Orçamento do nossodescontentamento, ao ter convocado uma greve geralque, estou certo, será bem demonstrativa da capacidadede mobilização que os trabalhadores portugueses têm de,no momento oportuno e quando as circunstâncias im-põem, gritar a força da sua razão.

Muito se tem falado das consequências de tão acentuadapenosidade que o OE 2011 impõe aos trabalhadores da

administração pública. Quero, também, daqui afirmar-lhesa minha solidariedade, não apenas porque os impactosnegativos sobre o emprego naquele sector só muito dificil-mente serão recuperáveis e recuperados, mas tambémporque nele militam fileiras incontáveis de trabalhadoresbancários, no Banco de Portugal, na Caixa Geral de Depósitos,no Banco Português de Negócios, no IFAP e no IRHU.

Com este Orçamento, as famílias portuguesas verãoainda mais reduzido o seu poder de compra, que tem vindoa declinar, em perigoso plano descendente, desde o ad-vento da crise financeira. E, como sempre acontece nestassituações, as repercussões mais dolorosas fazem-se pre-cisamente sentir nas famílias de mais baixos rendimentos,uma vez que este OE deixou perder a oportunidade de ouroque se lhe oferecia de enveredar pelos domínios da justiçasocial, deixando praticamente incólumes os rendimentosobscenos de uma minoria para quem a crise parece ter omesmo significado de uma tempestade num deserto de-sabitado.

Por outro lado, os reformados e os pensionistas sofremduro castigo, como se toda uma vida activa ao serviço dasempresas, da família e do País não fosse merecedora dealgo mais do que um significativo agravamento das suasjá parcas possibilidades de sobrevivência, mercê de umcego congelamento das suas pensões e do agravamentoda carga fiscal que sobre elas impende.

É – repito – tempo de agir e de reagir. Os trabalhadorese os seus representantes, os Sindicatos, saberão pontuaro seu descontentamento por uma resposta vigorosa. Aquiestamos para isso.

É tempo de agir com firmeza contraos ataques consagrados no OE

para o próximo ano. E, em consequência, de reagir,

em todos os areópagos a queos Sindicatos tenham acesso –

desde as manifestações de rua atéà sensibilização dos trabalhadores

e do conjunto dos cidadãos – a fimde que dúvidas não sobejem

quanto à decisão de manifestarmoso nosso descontentamento faceàs agressões, sejam elas de cariz

social, sejam de natureza financeirae económica, de que somos alvo

SINDICAL l ActualidadeGreve geral no dia 24 de Novembro 4

DOSSIER l ActualidadeFebase assina Acordo Tripartido 6

Perguntas & Respostas 9

Bancários na Segurança Social: o presente e o futuro 10

Conselho Sectorial da Febase aprovaintegração dos bancários na Segurança Social 12

SINDICAL l ActualidadeComissão de Acompanhamentoanalisa relatório do Banco de Portugal 14

CONTRATAÇÃO l BancaFebase repudia medidas do Orçamento do Estado 16

CONTRATAÇÃO l SegurosPrincipais indicadores do sector a ter em conta para 2011 17

TEMPOS LIVRES l NacionalBowling: ponta final de Briano Sousa garante-lhe o título nacional 18

Karting: João Faria ganha em Baltar 18

Pesca: Rui Prata é novo campeão nacional de rio 19

Surfcasting: Leonel Madrugo vence campeonato 19

Snooker: título para João Salgadinho 19

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Actualidade l SINDICALSINDICAL l Actualidade

Afundamentação elencada pelos trêsSindicatos dos Bancários da Febaseno pré-aviso para a greve geral de

24 de Novembro é de duas ordens: gerale sectorial.

Assim, às razões comuns a todos ostrabalhadores e que justificam a opçãodas duas Centrais Sindicais por esta for-ma de luta contra as medidas do Orça-mento do Estado (OE/2011), SBSI, SBN eSBC acrescentam motivos próprios: oscortes nos salários e o congelamento dascarreiras nos Bancos e institutos conside-rados no perímetro do Estado (à seme-lhança do que acontece aos funcionáriospúblicos), a redução no subsídio de almo-ço, o fim da participação nos lucros e oincumprimento dos horários de trabalho.

"Os trabalhadores portugueses enfren-tam hoje um insustentável nível de de-semprego, de insegurança e precarieda-de, de redução da protecção social, e umforte agravamento das desigualdadessociais, com mais pobreza e exclusão",denuncia o pré-aviso da Febase, acres-centando:

"Depois das medidas gravosas do Pro-grama de Estabilidade e Crescimento -PEC 2 -, o PEC 3, apresentado pelo Gover-no, é extremamente penalizador, apro-funda a ofensiva contra os trabalhadoresdos sectores público e privado e a popu-lação em geral, e condiciona ainda maiso desenvolvimento económico e socialdo país."

Quebra do poder de compra

Entre os motivos comuns a todos ostrabalhadores, os Sindicatos salientam

Greve geral no dia 24 de Novembro

Bancários têm muitas razões para aderirOs três Sindicatos dos Bancários da Febase

entregaram já o pré-aviso de grevepara 24 de Novembro. A reduçãode salários e o congelamento das

carreiras nas Instituições com capitaispúblicos do sector estão entre

as motivações para a paralisação, a pardo aumento dos impostos, que afectará

a generalidade dos trabalhadores.SBC, SBN e SBSI apelam à participação

de todos os bancários, sindicalizadose não sindicalizados, efectivos ou precários

"a redução significativa das deduçõescom despesas da Saúde e Educação nosescalões do IRS, o aumento do IVA e asubida de escalão de muitos bens deprimeira necessidade" que "levam aquebras generalizadas do poder de com-pra da esmagadora maioria dos portu-gueses e, como é óbvio, também dosbancários. São medidas que penalizamfortemente as famílias e as pessoas demais baixos rendimentos".

Os Sindicatos da Febase consideram"perfeitamente inaceitável" medidasque contribuem para aumentar as desi-gualdades e "fazem sempre dos quevivem do seu trabalho e dos mais po-bres os sacrificados pela crise".

É o caso, enumeram, da redução dossalários e do congelamento geral daspensões, mas também da redução doRSI, do abono de família e de outrasmedidas "que pouco têm a ver com aredução do défice e põem em causa odireito e a efectividade da negociaçãocolectiva".

Sector bancáriona esfera do Estado

Relativamente às razões sectoriaisque justificam uma forte participaçãona greve geral, a Febase refere que noSector Bancário as remunerações variá-veis (prémios, comparticipação nos lu-cros e diversos complementos), aindaque não contratualizadas, têm vindo aassumir importância crescente "e ostrabalhadores, que vivem o seu dia-a-diaa contar com essas remunerações, po-dem vir a ficar em dificuldades, se estaslhes vierem a ser retiradas de formaunilateral".

"Todas estas medidas e outras pre-vistas no Orçamento do Estado, a con-cretizarem-se, penalizam nomeada-mente um grande conjunto de ban-cários da CGD, do BP, do BPN, do IFAP,do ITP, do IHCP e do IHRU", diz o pré-aviso de greve enumerando a reduçãodos salários entre 3,5% e 10%; o conge-lamento das carreiras e das promoçõespor mérito e por antiguidade; a reduçãodo subsídio de almoço para o valorpraticado na função pública; o fim dacomparticipação nos lucros e, ainda,em alguns casos, o aumento de 1% nacontribuição para a CGA.

Trabalhadores do BPNduplamente penalizados

Os Sindicatos lembram que no sectorhá casos de trabalhadores que vão ficarem situação ainda mais difícil: "Duplapenalização sofrem os trabalhadores doBanco Português de Negócios, que esteano não viram os seus salários aumenta-dos como os dos restantes trabalhadoresbancários."

É que, apesar de o Banco ter manda-tado o Grupo Negociador para o repre-sentar em sede negocial, "Administra-ção/Governo recusam-se, de formaprepotente, a actualizar os valores acor-dados, como se os trabalhadores fos-sem os culpados da situação a que oBanco chegou".

Numa altura em que os trabalhadoresdaquelas Instituições vão ver os seusvencimentos reduzidos por força do dis-posto no Orçamento de Estado, "não po-demos deixar de nos solidarizar com es-tes nossos colegas", frisa o pré-aviso paraa greve geral.

Participação de todos

Por fim, os Sindicatos evocam ainda oincumprimento dos horários de trabalhoe o "escândalo" da realização de horasextraordinárias "sem que os bancáriosrecebam um tostão", considerando tra-tar-se de "mais uma forte razão paramostrarmos a nossa indignação no dia 24de Novembro".

"Nenhum trabalhador pode ficar indi-ferente a esta greve, pois do seu êxitopode depender o futuro das negociaçõesque se avizinham em todo o Sector Ban-cário", alertam.

Face a todas aquelas razões, os Sindi-catos dos Bancários do Centro, do Nortee do Sul e Ilhas decidiram aderir à grevegeral do próximo dia 24, convocada con-juntamente pelas Centrais Sindicais, UGTe CGTP-IN.

O documento termina com um apelo atodos os trabalhadores bancários, "sindi-calizados e não sindicalizados, efectivosou precários, para que se juntem lutandopela mudança das políticas gravosas doGoverno, pelo trabalho digno, contra odesemprego e a precariedade, pela defe-sa da negociação colectiva e pela justiçasocial".

TEXTO: INÊS F. NETO

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"Um bom acordo". Foi com esta con-vicção expressa por todas as partesque Federação Sindical, Banca e Esta-do celebraram o segundo acordo so-bre a integração dos bancários na Se-gurança Social. Depois de em finais de2008 ser encontrado o entendimentonecessário para dar forma ao diplomade 2009, que estabelece a entradaautomática dos novos bancários noregime de protecção pública, foi agoradado o segundo passo, que possibili-tará, futuramente, a integração dosbancários no activo, inscritos na CA-FEB e admitidos antes de 3 de Marçode 2009, no regime geral da SegurançaSocial.

A assinatura do Acordo Tripartidodecorreu dia 20 de Outubro, no Mi-nistério do Trabalho e da SegurançaSocial. Na mesa, a ministra HelenaAndré esteve ladeada, à direita, pelosrepresentantes da Associação Portu-guesa de Bancos (APB), António deSousa (presidente) e João Mendes Ro-drigues (secretário-geral); e, à esquer-da, pelos representantes da Febase:Carlos Silva (secretário-geral), MárioMourão, Delmiro Carreira e Aníbal Ri-beiro (vice-secretários-gerais), e Pau-lo Alexandre, Domingos Guimarães eVitorino Ribeiro (secretários).

A Febase celebrou o Acordo em re-presentação dos Sindicatos dos Ban-cários do Norte (SBN) e do Centro(SBC). De fora ficou o SBSI, cujo Conse-lho Geral, na sessão de dia 13, o rejei-tou.

Entre os convidados contavam-se,por parte dos Sindicatos, entre outros,João Proença, secretário-geral da UGT,e Rui Riso, presidente do Conselho deGerência dos SAMS. Por parte dos em-pregadores, estiveram presentes ad-ministradores e responsáveis pelo DRHde várias Instituições de Crédito.

Por fim, a ministra Helena Andrécontou com a presença, nomeadamen-te, dos seus secretários de Estado doEmprego, Valter Lemos, e da Seguran-ça Social, Pedro Marques, consideradopor todos como o grande obreiro desteAcordo.

O Acordo Tripartido, recorde-se, con-templa apenas o pagamento pela Se-gurança Social da protecção da paren-talidade (maternidade, paternidade eadopção) e de parte das pensões dereforma, mantendo os Fundos de Pen-

sões as responsabilidades pela parterestante das pensões de reforma epela invalidez e morte (ou seja, subsí-dios por morte e pensões de sobrevi-vência), enquanto os Bancos, atravésdas rubricas referentes a despesas compessoal, continuam a assegurar a doença(pagamento dos dias de baixa).

Carlos Silva:"Sem diminuição de salários"

O secretário-geral da Febase foi oprimeiro a usar da palavra em nomedos representantes sindicais. Tendodestacado que há mais de seis décadasque os bancários aguardavam pelodesfecho agora alcançado, Carlos Silvarecordou a oportunidade perdida em1986, quando os associados do SBN e

do SBSI rejeitaram a solução entãoproposta.

"É preciso saber aproveitar as jane-las de oportunidade", frisou o dirigen-te sindical, acrescentando: "Estamosprofundamente convictos de que esteé um bom acordo para os empregadosbancários."

Carlos Silva salientou o facto de oAcordo Tripartido ter sido "negociadode boa-fé" e discutido até APB, Sindi-catos e Governo estarem de acordo."Gostávamos de ter ido mais além,mas certamente os outros também."

"Pressuposto fundamental para nósera que o Acordo não significasse adiminuição dos salários dos bancários– e isso está garantido", disse ainda.

O também dirigente do SBC referiuoutro compromisso alcançado com oAcordo: a criação de um grupo de tra-

balho para futuramente analisar e dis-cutir a questão dos Fundos de Pensões.Um passo considerado muito impor-tante pelos Sindicatos, que nesta ma-téria actualmente apenas têm assentonas comissões de acompanhamentodos Fundos de Pensões, cujo poder élimitado.

Apesar do momento de conflituali-dade social que o País atravessa, comuma greve geral convocada pelas duasCentrais Sindicais, "é possível obteracordos à mesa negocial", frisou CarlosSilva, acrescentando: "A Febase e osseus Sindicatos são filiados na UGT,cuja matriz privilegia a negociação eos acordos."

Depois de se congratular pela posi-ção da Banca e do Governo ao longo doprocesso, Carlos Silva fez questão depassar a palavra a Delmiro Carreira,que coordenou a equipa da Febase eque, segundo disse, é "quem tem maisexperiência no mundo sindical".

Delmiro Carreira:"Acordo nada tem a ver com os SAMS"

"Há muitos anos que lido com estaquestão, e é com muito prazer queestou aqui hoje em nome dos Sindicatosque mandataram a Febase. Lamentoque no meu Sindicato a nossa posiçãonão tenha vingado… às vezes é mau terrazão antes de tempo, aqueles que re-jeitaram este Acordo não perceberam oque estava em causa", disse DelmiroCarreira, lembrando que o ConselhoSectorial da Banca da Febase autorizoua Federação a assinar o Acordo.

Ao intervir enquanto representanteda Febase, aproveitou para mais umavez tentar desfazer a confusão instala-da no que diz respeito aos SAMS, subli-nhando que no âmbito do Acordo Tri-partido se inserem exclusivamentequestões relacionadas com a Seguran-ça Social.

"As matérias constantes deste Acor-do Tripartido nada têm a ver com osSAMS, nem cabe sequer ao Governodiscuti-lo. Os SAMS são fruto da vonta-de das partes", afirmou Delmiro Carrei-ra. Ou seja, os SAMS são absolutamen-te independentes da Segurança Sociale em nada se confundem ou o seuâmbito se mistura.

A confusão sobre o alcance do Acordo"não ajudou ao esclarecimento desta ques-tão", considerou, lembrando que em cau-sa estão apenas as pensões de reforma eas questões da parentalidade. "As even-tualidades de doença, morte e invalidez

A Federação do SectorFinanceiro (Febase),

o Governo e a AssociaçãoPortuguesa de Bancos (APB)

assinaram dia 20,no Ministério do Trabalho,o Acordo Tripartido sobre

a integração dos bancáriosno activo, inscritos na CAFEB

e admitidos antes de 3de Março de 2009, no regime

geral da Segurança Social

Em representação do SBN e do SBC

É este o teor do Artigo do Orçamento doEstado para 2011 que refere a integração dosbancários no activo inscritos na CAFEB no regi-me geral da Segurança Social:

Artigo 67.ºAditamento à Lei n.º 110/2009,

de 16 de Setembro1 - É aditado à Lei n.º 110/2009, de 16 de

Setembro, alterada pela Lei n.º 119/2009, de 30de Dezembro, o Artigo 3.º-A, com a seguinteredacção:

"Artigo 3.º-ATrabalhadores bancários a integrar no regi-

me geral da Segurança Social1 - Os trabalhadores bancários no activo,

inscritos na Caixa de Abono de Família dosEmpregados Bancários e abrangidos por regi-me de segurança social substitutivo constantede instrumento de regulamentação colectivade trabalho vigente no sector bancário sãointegrados no regime geral da Segurança Socialdos trabalhadores por conta de outrem paraefeitos de protecção na parentalidade, no âm-bito da eventualidade de maternidade, pater-nidade e adopção e na velhice.

2 - Os trabalhadores referidos no númeroanterior mantêm a protecção do regime deSegurança Social dos trabalhadores por contade outrem nas eventualidades de doença pro-fissional e desemprego.

3 - A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo23,6% à entidade empregadora e 3% ao traba-lhador, sem prejuízo do disposto no númeroseguinte.

4 - No caso de entidades sem fins lucrativosa taxa contributiva é de 25,4%, cabendo 22,4%à entidade empregadora e 3% ao trabalhador".

O que diz o Orçamento

continuam a ser cobertas pelo regimesubstitutivo dos IRCT."

Mas a confusão foi mais além, quan-do "alguém muito importante da Ban-ca falou da integração dos Fundos dePensões", criticou.

"Acredito que fizemos um bom acor-do. Sendo um acordo político, permiteao Governo legislar – pois é a quemcabe propor a questão à Assembleia daRepública", disse ainda Delmiro Car-reira, deixando claro que a decisão nãoé dos Sindicatos. "Não assinámos aintegração dos bancários na Seguran-ça Social, mas sim um Acordo Triparti-do, que além do que aqui se já disse há--de prever formas de regulação de algu-mas matérias do regime substitutivo."

Febase assina Acordo Tripartido

Carlos Silva,secretário-geral

da Febase, assinao Acordo Tripartido

TEXTO: INÊS F. NETO

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SindicaisdossierActualidade l DOSSIER

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Helena André:"Vitória da concertação social"

A ministra do Trabalho e da Seguran-ça Social não escondeu a sua satisfa-ção com a celebração do Acordo Tri-partido e deixou-o claro: "Estarmostodos reunidos aqui hoje é claramenteuma vitória da concertação e da capa-cidade de negociação entre trabalha-dores e empregadores, neste caso tam-bém com a presença do Estado, atra-vés do Ministério do Trabalho e daSegurança Social."

Helena André salientou o empenhode todas as partes para que fosse en-contrado um denominador comum deforma a salvaguardar o interesse prin-cipal: a integração dos bancários noregime geral da Segurança Social.

Referindo a capacidade de negocia-ção que esteve na génese da CAFEB em1944, a ministra salientou que, no en-tanto, o que distingue o processo dostrabalhadores do sector financeiro "é alonga via para chegarmos a uma con-vergência com o regime geral".

O primeiro passo, frisou a governan-te, foi o primeiro Acordo Tripartido, queesteve na base do Decreto-Lei de 3 deMarço de 2009 e ao abrigo do qual osnovos trabalhadores são inscritos noregime geral da Segurança Social. Osegundo Acordo integra os trabalhado-res no activo admitidos antes dessadata.

O processo, "que durou décadas eque ainda não está acabado", partilhaainda de algumas responsabilidades,

passando para o regime geral as ques-tões da parentalidade e da velhice.

"Uma preocupação de todos era quea taxa contributiva actual e futura nãoprovocasse alterações nos salários",lembrou Helena André, considerando"importante" que esse objectivo tenhasido alcançado.

Este Acordo Tripartido é importantetambém para a Segurança Social por-que, nas palavras da ministra, "permi-te cumprir a Lei de Bases e permite darum sinal de confiança aos trabalhado-res, empregadores e cidadãos na sus-tentabilidade do sistema", um "siste-ma sólido, moderno e capaz de garan-tir a todos melhores níveis de protec-ção social".

Helena André terminou afirmando queos princípios deste Acordo vão ser inscri-tos no Orçamento do Estado. E deixou apromessa de continuar a trabalhar sobreo Decreto-Lei que definirá os pormenorestécnicos, pelo que "a discussão continuarácom Sindicatos e empregadores".

António de Sousa:"Marco da integraçãodos empregados bancários"

O presidente da APB, por sua vez,frisou o facto de as partes se encontra-rem para assinar o segundo AcordoTripartido "apenas ano e meio depoisdo primeiro passo na integração dosbancários na Segurança Social".

António de Sousa realçou dois as-pectos: o processo e a importância do

Acordo. Relativamente ao primeiro, orepresentante da Banca frisou queapesar de se tratar de uma matériacomplexa, que há décadas se discute,"em poucos meses foi possível chegara qualquer coisa em que todos nospodemos rever sem problemas".

"Este Acordo é muito importante paraa Banca e para os seus colaboradores",adiantou António de Sousa, sublinhan-do a sua oportunidade, nomeadamen-te "face às novas regras de supervisãobancária, em discussão em Basileia ena União Europeia". Além de matériascomo rácios, gestão, solvibilidade, etc.,"Portugal tinha sempre a questão dosFundos de Pensões."

"Em todos estes problemas, que en-volvem uma miríade de aspectos espe-cíficos, uma questão nos singularizava:Segurança Social e Fundos de Pensões,o que levantava sempre questões par-ticulares quando se analisava o casoportuguês", referiu o presidente da APB,especificando que a questão "continua,mas de forma mais moderada".

Depois do primeiro Acordo e comeste processo de transição dos em-pregados no activo, isso é "algo queestá contido, sabe-se com que se con-ta." E esse é um aspecto muito impor-tante, "porque a Banca tem de fazerum esforço considerável de aumentode capitais próprios num momentocomplicado", explicou António de Sou-sa, concluindo: "Este acordo é ummarco em termos de integração dosempregados bancários na SegurançaSocial."

Os representantes da Febase, a Ministrae o Presidente da APB na cerimónia da assinatura do Acordo

PerguntasP - Como se efectua a integração no

regime geral da Segurança Social(RGSS)?

R - A integração dos bancários naSegurança Social faz-se por diplomalegislativo, não necessitando do acor-do dos Sindicatos.

P - Qual foi o papel dos Sindicatosneste processo?

R - Os Sindicatos, sabendo da preten-são governamental propuseram a cele-bração de um acordo tripartido (Gover-no, Bancos e Sindicatos), no qual ficas-sem salvaguardados os direitos adqui-ridos nesta matéria, nomeadamente anível das pensões de reforma e descon-tos.

P - Que bancários são abrangidos peloAcordo?

R - O Acordo Tripartido contempla aintegração no regime geral da Seguran-ça Social (RGSS) de cerca de 40 milbancários no activo, inscritos na CAEFBe admitidos antes de 3 de Março de2009.

P - Há bancários que não são abran-gidos pelo Acordo?

R - Há. O acordo exclui do seu âmbitoos actuais reformados e os trabalhado-res que já estavam integrados no RGSS.Para estes dois grupos, a situação man-tém-se como até aqui, continuando aser-lhes aplicadas as disposições cons-tantes do respectivo IRCT.

P - Com a integração na SegurançaSocial os SAMS acabam?

R - Não. A integração na SegurançaSocial não põe em causa os SAMS, quesão absolutamente independentes daSegurança Social e em nada se confun-dem, continuando a prestar os mesmosserviços que prestam actualmente.

P - De que resultam os SAMS?R - Os SAMS são um subsistema de

saúde resultante das convenções co-lectivas de trabalho e complementamo apoio atribuído pelo SNS. Todos oscidadãos, sem excepção, têm direito aoSNS, porque este é totalmente financia-

do pelo Orçamento do Estado – ou seja,ninguém tem de fazer contribuiçõesdirectas para aceder aos organismospúblicos de saúde (hospitais ou centrosde saúde). Exceptuam-se as taxas mo-deradoras.

P - Um bancário que vá receber apensão de reforma pela Segurança So-cial fica prejudicado em relação ao quereceberia antes deste acordo?

R - Não. O Acordo assinado reafirmaque nenhum bancário integrado na Se-gurança Social verá o valor da sua pen-são de reforma diminuído em relaçãoao actualmente previsto nas conven-ções colectivas.

P - As convenções colectivas conti-nuam a vigorar como até aqui?

R - Sim. Todos os Instrumentos deRegulamentação Colectiva de Trabalho(IRCT) mantêm-se em vigor, garantin-do o seu carácter complementar nestasmatérias.

P - O que vai acontecer aos Fundos dePensões?

R - Os Fundos de Pensões continuama assegurar o financiamento dos planosde pensões existentes em cada Banco enão serão transferidos para a Seguran-ça Social.

P - Como passam a ser calculadas aspensões de reforma dos bancários ago-ra integrados no regime geral da Segu-rança Social?

R - As pensões de reforma dos bancá-rios que são agora integrados na Segu-rança Social continuam a ser calculadasconforme o disposto no ACT e restantesconvenções, havendo também lugar auma pensão do regime geral, cujo mon-tante tem em consideração os anos dedescontos para este regime, decorren-te do tempo de serviço na Banca.

P - Quais passam a ser os encargosdos bancos?

R - Os bancos, através das rubricasreferentes a despesas com pessoal,continuam a assegurar a doença (paga-mento dos dias de baixa).

P - E os encargos dos Fundos de Pen-sões face aos bancários que vão serintegrados no RGSS?

R - Os Fundos de Pensões mantêm asresponsabilidades pela parte restantedas pensões de reforma e pela invali-dez e morte (ou seja, subsídios pormorte e pensões de sobrevivência).

P - Os descontos dos bancários vãoaumentar?

R - Não. Segundo o que foi acordado,a partir de Janeiro os bancários man-têm o actual desconto de 3%, mas esteem vez de ser entregue à CAFEB transitadirectamente para o regime geral daSegurança Social.

P - E os descontos dos Bancos?R - Os descontos sobre o salário bruto

efectuados pelos Bancos enquanto en-tidades patronais passam dos actuais11% para 23,61%. Estes descontos sãoinferiores aos das restantes empresas(23,75%) porque os Bancos mantêm asresponsabilidades com as eventualida-des de doença, invalidez e morte.

P - Os descontos de ambas as partescobrem os encargos dos bancários quepassam para o regime geral?

R - Sim. A nova taxa contributivadas entidades patronais (23,61%) edos trabalhadores (3%) cobrem osencargos correspondentes à taxa con-tributiva desagregada, fixada no Có-digo Contributivo, para as eventuali-dades a suportar pelo regime geral daSegurança Social (parental idade,velhice, desemprego e doenças profis-sionais).

P - Quem fez descontos para o RGSSantes de entrar para o sector podeagora beneficiar deles?

R - Sim. Qualquer desconto que umbancário tenha feito anteriormente paraa Segurança Social (não tendo atingidoo mínimo de 15 anos de contribuições)passa a ser tido em conta para o cálculoda pensão de reforma, revertendo ovalor correspondente para o trabalha-dor. Até ao Acordo Tripartido isso nãoera possível.

Respostas às dúvidas mais frequentes sobre as implicaçõespara os bancários do segundo Acordo Tripartido

Respostas&TEXTO: INÊS F. NETO

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dossier Actualidade l DOSSIER

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Para tornar mais fácil acompreensão das alteraçõesque o Acordo Tripartidoimplica, a "Revista Febase"traça vários cenários, tendopor base as diferentessituações dos bancários noactivo ou reformados

Bancários na Segurança Social: o presente e o futuro Finalmente e depois de muitas

décadas de pressão, foi possívelaos Sindicatos verticais atingir parte

do seu objectivo – a integraçãode todos os bancários no activona Segurança Social – impondo

as suas condições, ou seja,garantindo os direitos adquiridos

no sector (previstos no ACT) e semdiminuição da retribuição.

As contribuições e responsabilidadesdos Fundos de Pensões mantêm-se

inalteráveis e continuam a efectuar-secomo até aqui: têm de assegurar

as pensões previstas nos IRCTvigentes no sector, ainda que umaparte das mesmas seja paga pela

Segurança Social, dado queos inscritos na Caixa de Abono

de Família dos Empregados Bancários(CAFEB) passam a ser beneficiários

do regime geral da Segurança Social(RGSS), nas eventualidadesde velhice e parentalidade

Bancários já na reforma

Trabalhadores no activo inscritos na CAFEB

Trabalhadores no activo inscritos no RGSS

1 - Admitidos antes de 1995O Acordo não altera em nada a situa-

ção em vigor.

Os trabalhadores descontam: - 11% para o RGSS;

Os Bancos descontam: - 23,75% para o RGSS (como todas as

entidades patronais do país);- por imposição do ACT, na cl.ª 92-5, ou

cláusulas equivalentes dos IRCT aplicá-veis, a entidade patronal compensa (atra-vés da majoração dos salários) a diferen-ça entre os 11% descontados pelos traba-lhadores e os 3% que descontariam casoestivessem inscritos na CAFEB.

Os direitos dos trabalhadores:- pagamento das baixas por doença

pelo Banco, de acordo com o IRCT, rece-bendo a entidade patronal o subsídio debaixa atribuído pelo RGSS;

- pagamento pelo RGSS dos subsídiosde parentalidade;

- subsídio de desemprego atribuído peloRGSS;

- pensão de reforma nos termos doIRCT, caso seja mais favorável que a do

RGSS, recebendo a entidade patronal apensão do RGSS correspondente ao tra-balho prestado na Banca;

- se o bancário foi reformado ao abri-go das regras do RGSS (65 anos ou porinvalidez), tem direito a uma pensão doRGSS calculada com base nos descontosefectuados (e estes incidem sobre tudoaquilo que o trabalhador ganha);

- se foi reformado, por acordo com aentidade patronal, antes de ter direito àpensão do RGSS, a reforma é paga pelosBancos (através do Fundo de Pensões) e omontante corresponde ao previsto no IRCT.

2 - Admitidos depois de 1995O Acordo não altera em nada a situa-

ção em vigor.

A situação é igual à do número ante-rior, com excepção do desconto de 5%para o Fundo de Pensões, que é aplicá-vel a estes trabalhadores e que semantém.

3 - Admitidos depois de 2 de Março de 2009

O Acordo não altera em nada a situa-ção em vigor.

Os trabalhadores descontam:

- 11% para o RGSS;- 1,5% para o Plano Complementar de

Pensões.

Os Bancos descontam:

- 23,75% para o RGSS (como todas asentidades patronais do país);

- 1,5% para o Plano Complementar dePensões.

Os direitos dos trabalhadores:- todas as prestações sociais, que

são pagas pelo RGSS;- pensão de reforma ao abrigo das

regras do RGSS (65 anos ou por inva-lidez), calculada com base nos des-contos efectuados (e estes incidemsobre tudo aquilo que o trabalhadorganha);

- complemento de reforma (PlanoComplementar de Reforma, cl.ª 156-bdo ACT), que corresponde à retribui-ção dos montantes depositados noFundo de Pensões que o trabalhadorescolheu para aplicar as contribui-ções.

O Acordo não altera em nada a situação emvigor.

1 - Inscritos no RGSS:

- Quando a pensão do RGSS (resultante do tempode serviço prestado na Banca) for superior à doIRCT, o reformado recebe a totalidade da mesma;

- caso a pensão resultante dos cálculos da SS sejasuperior à do IRCT, o reformado recebe a diferença.

2 - Inscritos na CAFEB:

- A pensão é igual ao montante previsto no IRCTe é paga pelo Banco, através do Fundo de Pensões.

BA

C

Veja qual é o seu caso

Trabalhadores no activo inscritos no RGSSB

A Bancários já na reforma

1 - Admitidos antes de 1995

No presenteOs trabalhadores descontam:- 3% para a CAFEB;

Os Bancos descontam:- 11% para a CAFEB.

Os direitos dos trabalhadores:- prestações sociais a cargo da CAFEB:

subsídio de desemprego, abono de fa-mília e doenças profissionais;

- prestações a cargo do Banco: subsí-dio de doença, subsídio por morte, pa-rentalidade e pensão de sobrevivência;

- pensão de reforma, que é paga peloBanco (através do Fundo de Pensões) ecujo montante corresponde ao previstono ACT.

Situação que resulta do novo Acordo:

Os descontos:- o trabalhador continua a descontar 3%,

mas em vez de ser para a CAFEB é para o RGSS;- o Banco deixa de descontar 11%

para a CAFEB e passa a descontar 23,61%para o RGSS.

Os direitos dos trabalhadores:- subsídio de parentalidade, pago pelo

RGSS;- pensão de reforma paga pelo RGSS,

calculada com base nos descontos efec-tuados enquanto trabalhador bancário;se esta pensão for inferior à prevista noACT, o Banco paga a diferença (atravésdo Fundo de Pensões);

- se o trabalhador desempenhou ou-tra profissão antes de entrar para oBanco e descontou para o RGSS, temdireito a uma pensão de reforma (queacresce à do ACT), proporcional aosdescontos efectuados, mesmo que nãotenha preenchido o prazo de garantiaexigido (minímo de 15 anos);

- subsídio de doença, pensões de in-validez e de sobrevivência, pagos peloBanco.

2 - Admitidos depois de 1995

A situação é igual à do número ante-rior, com excepção do desconto de 5%para o Fundo de Pensões, que é aplicá-vel a estes trabalhadores e que semantém.

Trabalhadores no activo inscritos na CAFEBC

TEXTO: INÊS F. NETO

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No acto de assinatura, a Febaseesteve representada pelos Sin-dicatos do Centro e do Norte,

uma vez que o SBSI enviou àquele órgão aseguinte informação: "O Conselho Geral doSBSI rejeitou a proposta da Direcção, demandatar os órgãos da Febase para subs-creverem o acordo de princípio tripartido,relativo à integração dos bancários no ac-tivo inscritos na CAFEB e admitidos antes de3 de Março de 2009, no regime geral daSegurança Social. Face a esta decisão, oreferido acordo não poderá ser subscritoem representação do SBSI". A reportagem

O Conselho Sectorial da actividade bancária da Febase,reunido no Porto em 15 de Outubro, aprovou, por 54 votosa favor, 12 contra e 6 abstenções, uma propostado Secretariado, para que lhe seja conferida autorizaçãopara proceder à outorga do Acordo Tripartido que aprovaa integração dos bancários na Segurança Social

Conselho Sectorial da Febase aprovaintegração dos bancários na Segurança Social

do Conselho Geral do SBSI foi já publicadaem “O Bancário”.

Os ânimos agitaram-se e a conselheiraTeresa Rosa, do SBSI, requereu que avotação fosse nominal, fazendo assimacrescer exponencialmente a responsa-bilidade dos conselheiros, ao serem sub-metidos a um escrutínio pessoal e públi-co, que a acta haveria de registar paratodo o sempre. De imediato, o Secretário--geral da Febase, Carlos Silva, exortou osconselheiros a aceitarem o repto, o queaconteceu por esmagadora maioria, ten-do assim proporcionado a expressivamarca de 75% de sufrágios a favor, 16%contra e 8,3% de abstenções dos votosexpressos com que seria aprovada a pro-posta em apreço.

Este segundo Acordo Tripartido sobreSegurança Social no sector bancário esta-belece que aos trabalhadores admitidosantes de 3 de Março de 2009, inscritos naCAFEB, é obrigatoriamente aplicável oregime geral, nas situações de parentali-dade e velhice, para além daquelas jácobertas pelos regimes públicos, sem pre-juízo dos eventuais direitos já adquiridos.

Aqueles trabalhadores bancários con-tinuam a estar abrangidos pelos instru-mentos de regulamentação colectivaaplicáveis nas eventualidades de doen-ça, invalidez, morte e sobrevivência.

Sublinhe-se que as regras destes ins-trumentos, aplicáveis para as eventuali-dades a integrar no regime geral da Se-gurança Social, passarão a ter caráctercomplementar naquelas matérias.

Aos trabalhadores admitidos antes de3 de Março de 2009 e inscritos na CAFEB,continuam a ser aplicadas todas as dispo-sições constantes do acordo colectivo dosector bancário ou de qualquer outroinstrumento aplicável.

As partes acordaram em constituir umgrupo de trabalho tripartido, no sentidode acompanhar o processo decorrente doAcordo e dos seus fundamentos, enquan-

to o Governo legislará, até 31 de Dezem-bro, em conformidade com o acordado.

Por outro lado, os instrumentos aplicá-veis, outorgados pelos Sindicatos – partedo Acordo Tripartido – e pelas entidadesrepresentadas pela Associação Portugue-sa de Bancos serão, quando necessário,alterados em conformidade com o esta-belecido, sob condição de entrada emvigor daquela legislação.

Recorde-se que, em 17 de Novembro de2008, foi acordado, entre as partes referi-das, um outro Acordo Tripartido, estipu-lando que "aos trabalhadores a admitir nosector bancário a partir da data da entradaem vigor de diploma legal será obrigato-riamente aplicável o regime geral da Segu-rança Social", o que veio a concretizar-secom a publicação do Decreto-Lei 54/2009,de 2 de Março de 2009, que entrou emvigor no dia seguinte.

Aquele Acordo possibilitou que, em re-lação aos referidos trabalhadores, fossecumprido o disposto no Artigo 102.º da Leide Bases da Segurança Social, aprovadaspela Lei 4/2007, de 16 de Janeiro de 2007,relativo à concretização da integração nosistema previdencial dos grupos socioe-conómicos parcialmente abrangidos pelosistema de Segurança Social.

O segundo Acordo salienta que, "nasenda da harmonização do sistema deprotecção social, importa aprofundar esteesforço dentro do sector, através da inte-gração no regime geral da SegurançaSocial dos trabalhadores admitidos antesde 3 de Março de 2009 e abrangidos pelaCaixa de Abono de Família dos Emprega-dos Bancários".

Assim, para ultrapassar a dificuldadeem encontrar um consenso, no sentido deuma integração total e plena no regimegeral da Segurança Social dos trabalha-dores bancários abrangidos pela CAFEB,foi encontrada uma solução de compro-misso que garantisse que a taxa contribu-tiva futura a cargo dos trabalhadores sejaigual aos 3% actualmente em vigor.

Por último, acentue-se que o regimesubstitutivo aplicável no sector continua-rá assim a desempenhar um papel extre-mamente relevante na protecção socialdos bancários, uma vez que estes regi-mes, nos termos da Lei, têm beneficiadodo acompanhamento dos beneficiários,designadamente no que diz respeito aosFundos de Pensões que os suportam.

TEXTO: FRANCISCO OLIVEIRA

Conselho Geralelege nova Mesa

Antes do Conselho Sectorial da actividade bancá-ria da Febase reuniu-se o Conselho Geral, queelegeu a nova Mesa, que ficou assim constituída:Mário Duarte Mendes Figueira, do SBC, (na foto)

Presidente; Alfredo Manuel VieiraCorreia (SBN), José Alfredo Val-Figueira (STAS), Tomás Fernandoda Silva Brás (SISEP) e ManuelJoaquim Frasquilho Camacho(SBSI), Secretários.

Apenas se apresentou a sufrá-gio uma lista, proposta pelo Se-cretariado, por unanimidade, e

que viria a merecer largo consenso dos Conselhei-ros, expresso no resultado da votação, com 62 votosa favor, tendo-se registado um branco e sete nulos.

Esta eleição, que sucede numa altura em que ocargo de Secretário Geral da Febase é desempenha-do pelo Presidente da Direcção do SBC, Carlos Silva,não pode deixar de ser considerado um reforço doprestígio e do empenhamento daquele Sindicato navida e na evolução da Federação dos Sindicatos dosector financeiro.

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Actualidade l SINDICALSINDICAL l Actualidade

AComissão de Acompanhamentodo Fundo de Pensões do Banco dePortugal (BdP) reuniu-se em 30

de Setembro, tendo por objectivo a análi-se do Relatório Actuarial de 2009 elabo-rado pelo actuário responsável. Da Co-missão fazem parte e estiveram presen-tes, em representação dos Sindicatos daFebase, Delmiro Carreira e Mário Mourão.

"Dado que o valor do Fundo de Pen-sões é de 1.262.326.043 euros, verifi-ca-se um nível de financiamento de99,32% face ao montante indicado de1.270.946.154 euros de responsabili-dades. No cenário mínimo de solvência

O Fundo de Pensões do Bancode Portugal apresentava, no final

de Dezembro de 2009, um nívelde financiamento de 99,3%.

A rentabilidade da carteiramelhorou relativamente aos

resultados obtidos um ano antese a relação entre activosfinanceiros de cobertura

e responsabilidades actuariaisé adequada

Comissão de Acompanhamentoanalisa relatório do Banco de Portugal TEXTO: INÊS F. NETO

Fundo de Pensões

Pensionistas

N.º Idade média Pensão média Total pensõesanual (€) anuais (€)

Velhice 1.594 69 22.555 39.539.768

Invalidez 178 65 15.662 2.928.257

Viuvez 503 62 10.455 6.422.666

Total 2.275 67 19.340 48.890.691

Activos

N.º Idade Antiguidade Salário médio Massa salarialmédia média anual (€) anual (€)

Idades < 65 anos 1.632 53,00 28,70 27.282,00 61.129.706,00

Idades >= 65 anos 27 65,00 39,60 36.457,00 1.436.055,00

Participantes c/ ___ ___ ___ ___ ___direitos adquiridos

Total 1.659 53,20 28,88 27.431,32 62.565.761,00

Responsabilidades do Fundo

Responsabilidades %

Activos 547.721.196 43,0

Pensionistas 723.224.958 57,0

Total 1.270.946.154 100,0

Unidade: euros

Composição da carteira de títulos

Classes de Activos 2008 2009

Obrigações: 84,00% 79,80%- Indexadas à inflação 79,00% 71,60%- Não indexadas 5,00% 8,20%

Acções 1,00% 6,60%

Imobiliário 15,00% 13,60%

Total 100,0% 100,0%

do ISP, o nível de solvência sobe para115,9%", refere a análise dos consul-tores dos Sindicatos, pertencentes aoCentro de Investigação sobre Econo-mia Financeira (CIEF) do Instituto Su-perior de Economia e Gestão (ISEG/Universidade Técnica de Lisboa). E con-clui: "Verifica-se assim cumprido o ráciomínimo de financiamento, de acordocom o Aviso 4/2005 do BdP."

Os consultores salientam que "o mon-tante apresentado de responsabilida-

des corresponde à soma das responsa-bilidades com serviços passados deactivos, no valor de 547.721.196 eu-ros, e com as responsabilidades comos pensionistas, de 723.224.958 eu-ros. Estes montantes incluem os valo-res apurados com encargos com osSAMS e subsídio por morte, que totali-zam 89.837.987 euros".

Nesse sentido, e como o documentochama a atenção, "o financiamentotem sido assegurado pelo Associado,tendo as contribuições efectuadas em2009 totalizado 40 milhões de euros".Também foi feita uma contribuiçãoextraordinária no valor de 25.766.498euros para cobrir as responsabilidadespassadas, que estavam por financiar.

Referindo que houve uma revisãoda taxa de desconto utilizada paracalcular as responsabilidades – alte-rada de 4,8% em 2008 para 5,2% em2009 –, os consultores da Febase fri-sam que "a rentabilidade da carteiramelhorou bastante em relação aosresultados obtidos no ano anterior",tendo atingido os 9,4%, também su-perior à taxa técnica usada para ava-liar as responsabilidades com os ser-viços passados.

Benefícios garantidos

Refira-se que o Banco de Portugalconstitui o único Associado deste Fun-do de Pensões, que é de benefício

definido. O Plano de Pensões tem seteprogramas de benefícios.

Os dados da população revelam umaresponsabilidade constituída por 1.659activos e 2.275 pensionistas. Relativa-mente a 2008, verifica-se um aumentode 32 reformados e uma diminuição de29 activos.

Recorde-se que os benefícios garan-tidos pelo Fundo de Pensões do Bancode Portugal são as reformas por invali-dez presumível, por invalidez e porsobrevivência, além do subsídio pormorte e dos encargos com os SAMS.

Adequação dos activosàs responsabilidades

"A política de investimentos podeser considerada prudente, tendo emconta o peso das obrigações na compo-sição da carteira", consideram os con-sultores da Febase, referindo que exis-te "uma elevada maturidade da popu-lação, uma vez que o peso das respon-sabilidades com os pensionistas é de57% relativamente ao total das res-ponsabilidades e a idade média dosactivos é de 53 anos".

O relatório actuarial refere que apolítica de investimentos contemplaprocedimentos e práticas que visam aadequação dos activos financeiros àsresponsabilidades. Nesse sentido, éadoptado um Benchmark estratégico,definido de acordo com o perfil de riscodo Associado. São estimadas as medi-

das de VAR Activo-Passivo e efectuadoo Stress test.

"Tendo em conta o Benchmark dacarteira, somos de parecer que se veri-fica uma adequada relação entre acti-vos financeiros de cobertura e respon-sabilidades actuariais do Fundo de Pen-sões", conclui o documento.

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Seguros l CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO l Banca

É que os actuais indicadores indiciamjá uma excelente recuperação dosector em toda a linha, conforme

em seguida ilustramos, a partir de umasucinta aproximação aos mesmos.

Evolução da actividade seguradora

O mercado de Seguros registou, no finaldo ano de 2009, uma taxa de crescimen-to global da sua produção negativa em–5,30% (no total de Vida e Não Vida),comparada com o ano de 2008, sendo oseu valor global de 14.559.000.000 €.

O resultado do exercício de 2009, positivoem 260 milhões de euros, ilustra bem avitalidade e a capacidade do sector Segura-dor em gerar riqueza, num contexto globalda economia portuguesa, com muitas difi-culdades. A sua participação na constitui-ção do PIB tem-se mantido praticamenteinalterada e situou-se em 2009 em 8,87%,tendo o seu valor sido ligeiramente inferiorao verificado no ano de 2008 (9,15%).

Temos, ainda, nesta relação PIB/Segu-ros e relativamente ao ano de 2009, queo sector de Seguros se encontra no topodos investidores institucionais em Portu-gal, correspondendo a cerca de 34,90%,com um volume de activos de investi-mento sob gestão de mais de 55 milmilhões de euros.

Os indicadores de produção, disponibi-lizados até 31 de Agosto de 2010, mos-tram a inversão da tendência negativa doano de 2009, indicando um aumento da

Cenário da negociação colectiva nos Seguros

Principais indicadores do sectora ter em conta para 2011

sua taxa de crescimento, com uma vari-ação homóloga real de 19,50%.

O Ramo Vida verifica uma taxa de cres-cimento real de 28,90%, tendência que,certamente, irá ser incrementada até aofim do ano 2010, porque o quarto trimes-tre é tradicionalmente o período forte devenda de produtos financeiros de capita-lização para a reforma.

Quanto ao Ramo Não Vida, por virtudeda influência negativa da produção doRamo Automóvel (-1,10%) no período (até31 de Agosto) e dos Acidentes de Trabalho- menos 5,70% - apresenta uma tendênciaglobal real negativa de -1,10%, susceptí-vel de ser recuperado até final do ano.

Evolução da sinistralidade

Em 2009, o rácio de sinistralidade,obtido por custos dos sinistros sobre pré-mios emitidos, valores líquidos de resse-guro cedido, para o Ramo Não Vida, apre-sentava o valor de 67,5 % contra 66,40%de 2008, tendo-se verificado um aumen-to global de 1,10%. Este aumento globaldos custos com sinistros deve-se aosRamos de Doença (+4,20%), Incêndio eOutros Danos (+4,10%) e Automóvel(3,70%). Em contrapartida, ocorreu umaredução nos Acidentes de Trabalho comalgum significado, de 4,50%, de 85,30%em 2008 para 80,80% em 2009.

No Ramo Vida os custos com sinistrostiveram, por sua vez, uma acentuada re-gressão na ordem dos -17,50%, devido auma significativa redução dos resgates ereembolsos dos produtos de capitalização.

Esta tendência oscilatória, mormente noRamo Não Vida, revela os acentuados efei-tos da forte redução dos custos com asinistralidade, através de campanhas desensibilização da opinião pública sobreprevenção e segurança e, certamente, oefeito da crise nos quilómetros percorridos

anualmente, em especial no mais proble-mático de todos os Ramos, o Automóvel.

Produtividade do capital humano

O número de trabalhadores efectivospassou de 11.829, em 2005, para cerca de11.270, em 2009, ou seja, em cinco anosforam abatidos nos quadros das empre-sas de seguros 559 trabalhadores, verifi-cando-se, desta forma, uma redução naordem dos 4,72%, mantendo-se, assim,a tendência para uma constante reduçãode efectivos no sector segurador.

Por seu lado, o número médio de apó-lices por trabalhador manteve-se está-vel em 2009, com 2.153 apólices/traba-lhador contra 2.156 em relação a 2008.

TEXTO: LUÍS DIAS/CARLOS MARQUES

Para a Febase, se as medidas previstas no OE avançarem está criada uma situação muito gravosa

para os trabalhadores. O alerta é lança-do em comunicado dirigido aos traba-lhadores da banca pública e dos institu-tos tutelados pelo Estado, nomeada-mente da Caixa Geral de Depósitos(CGD) e Banco de Portugal (BdP).

No comunicado, os três Sindicatosverticais do sector bancário fundadoresda Febase recordam que têm mantido"uma postura de serenidade" perante aproliferação de informações especula-tivas sobre as medidas que o Orçamen-to do Estado para 2011 contém paraaplicação aos trabalhadores. "Foi sem-pre nossa intenção pronunciar-nos ape-nas quando tivéssemos conhecimentodas propostas do Governo", sublinham.

Considerado um ataque à negociação colectiva

Febase repudia medidasdo Orçamento do Estado

A Federação do SectorFinanceiro (Febase)

considera as propostascontidas no Orçamento do

Estado (OE) para 2011 muitogravosas, designadamente

as que se destinam a seraplicadas ao sector

empresarial do Estado e aosinstitutos públicos – onde se

inclui a CGD, o Banco dePortugal, o BPN, o IFAP e o

Instituto Nacional de Créditoà Habitação – e promete

lutar contra a suaconcretização

Mas efectuada a análise do documen-to, os Sindicatos denunciam a "gravida-de das intenções do Governo contidasna proposta do OE/2011, designada-mente as que se destinam a ser aplica-das nas entidades consideradas no perí-metro do Estado". "Daí que afirmemos,sem qualquer dúvida, que a situação quese avizinha é mesmo muito gravosapara os trabalhadores", alertam.

Em causa estão os trabalhadores daCGD, do BdP, do Banco Português deNegócios (BPN), do Instituto de Finan-ciamento da Agricultura e Pescas (IFAP)e o Instituto Nacional de Crédito à Ha-bitação (INCH).

Cortes salariais

Se as medidas previstas no OE seconcretizarem, os Sindicatos prevêem"dias muito difíceis", considerando que"devem merecer um total e inequívocorepúdio por parte dos trabalhadoresabrangidos e dos seus Sindicatos, porporem em causa o livre direito à nego-ciação colectiva e a todas as matériasacordadas à mesa das negociações"entre os Sindicatos do sector e as res-pectivas Administrações.

Além das medidas previstas no OEque serão aplicadas a todos os traba-lhadores (através dos impostos) e te-rão reflexos no poder de compra, aFebase destaca ainda outras propostas.

É o caso, nomeadamente, da reduçãodos salários entre 3,5% e 10%; do con-gelamento das carreiras e das promo-ções por mérito e antiguidade; do fimdos prémios variáveis em função dosresultados; da redução do subsídio dealmoço para o valor praticado na fun-ção pública (4,27•) e, no caso da CGD,ainda o aumento de 1% na contribuiçãopara a CGA.

"O Governo quer resolver o déficefundamentalmente à custa dos traba-lhadores das entidades consideradasno perímetro do Estado", critica a Fede-ração nos comunicados.

Contratação colectivaposta em causa

Para a Febase e os seus Sindicatos, oOrçamento do Estado põe em causa osprincípios da negociação colectiva: "Ostrabalhadores e os seus Sindicatos di-zem não a este pacote vergonhoso,violador de todas as regras democráti-cas que têm presidido à contrataçãocolectiva no sector bancário português

e manifestarão o seu repúdio atravésde todas as formas de luta previstas naLei para desfeitear este atentado aosmais elementares princípios da boa-fénegocial e dos acordos estabelecidos",lê-se nos comunicados.

A Federação vai mais longe e consi-dera que o OE "configura um retrocessono Estado de Direito democrático, por-que viola de forma grosseira as conven-ções colectivas de trabalho, livremen-te negociadas e assinadas" entre osSindicatos e as Administrações e "põeem causa direitos e garantias defendi-dos pela Organização Internacional doTrabalho (OIT), pela CES e pela UNI".

Os comunicados terminam apelandoà participação de todos os bancários nagreve geral de 24 de Novembro, emdefesa dos direitos contratuais e pelonão esvaziamento da negociação co-lectiva.

Com uma ténue luz ao fundo do túnel, relativamenteà negociação da tabela salarial e cláusulas de expressãopecuniária do sector de Seguros para o ano de 2010,é expectável que o ano de 2011 traga aos trabalhadoresde seguros um redobrado capital de verem reconhecidoso seu empenhamento, esforço e produtividade, demonstradosnesta conjuntura de crise financeira generalizada

A análise global dos indicadores atrásapresentados patenteia a capacidade detransformação e vitalidade do sector deSeguros português, na criação de riqueza,trazendo valor acrescentado à nossa débileconomia e aos seus accionistas, sendoexpectável e desejável que os trabalha-dores do sector, componente essencialpara a continuidade do seu crescimento,rentabilidade e credibilização, sejamigualmente seus beneficiários.

Com efeito, tem-se verificado umaevolução muito positiva e sustentada dosector dos Seguros em Portugal, para aqual têm contribuído, também, muitasgerações de trabalhadores de Seguros,participando activamente no seu proces-so produtivo.

Em suma, é nossa convicção que, nãoobstante a crise que se tem registado,todos os indicadores que permitem me-dir a importância, social, económica e desolvabilidade deste sector de actividadeapontam num caminho de reacção posi-tiva à crise financeira global e às medidasde austeridade impostas pelo Governo.

Por isso, nada justificará que o factortrabalho não possa ser remunerado deacordo com os factores de justiça essen-ciais à boa relação empregador/empre-gado.

Os indicadores de produção,disponibilizados até 31 de Agostode 2010, mostram a inversão datendência negativa do ano de 2009,indicando um aumento da sua taxade crescimento, com uma variaçãohomóloga real de 19,50%

Nada justificará que o factor trabalho não possaser remunerado de acordo com os factoresde justiça essenciais à boa relaçãoempregador/empregado

TEXTO: INÊS F. NETO

Os Sindicatos denunciama "gravidade das intençõesdo Governo contidasna proposta do OE/2011,designadamente as quese destinam a ser aplicadasao sector empresarial do Estado"

Os Sindicatos prevêem "diasmuito difíceis", considerandoque "devem merecer um totale inequívoco repúdiopor parte dos trabalhadoresabrangidos e dos seusSindicatos, por poremem causa o livre direitoà negociação colectivae a todas as matérias acordadasà mesa das negociações"

Os comunicados terminamapelando à participaçãode todos os bancáriosna greve geral de 24de Novembro, em defesados direitos contratuais epelo não esvaziamentoda negociação colectiva

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Nacional l TEMPOS LIVRES

Afinal nacional teve uma primeirafase, para apuramento dos oitomais pontuados, que se defron-

taram depois, enquanto os restantesdiscutiram os lugares secundários daclassificação geral.

O momento alto desta final passou peloduelo entre Briano Sousa, do BPI/Lisboa,e Álvaro Fraga, do BPN/Porto, que viriama discutir entre si os dois primeiros luga-res, com vantagem para o primeiro, masque só se manifestou nos dois jogos der-radeiros da competição.

A final nacional realizou-se em 9 deOutubro, na baía de São Martinhodo Porto, com a participação de 45

pescadores: sete do Centro, doze do Nor-te e 26 do Sul e Ilhas.

Os concorrentes foram distribuídos portrês sectores e a prova prolongou-se porquatro horas, com um mar nada propícioà prática da modalidade, com muitasalgas e com dois pescadores a partirema sua cana, por esse motivo.

Com pouco peixe, o vencedor desta-cado do sector A foi Emílio Ferreira, doMG/N, tal como Jorge Santo António,do GDST 1/S, do C. Já no sector B foiregistada maior captura e disso seaproveitou Leonel Madrugo para cha-mar a si o título nacional, tendo sidodele, também, a captura do maiorexemplar.

Apesar de estarem em franca mi-noria, os pilotos nortenhos bate-ram-se de forma excelente e ob-

tiveram dois dos primeiros nove luga-res, com o destaque mais relevantepara José Diogo Geraldes, que obtevea terceira posição na tabela final. Ovencedor acabou por ser João Faria, doBES, que demonstrou estar em exce-lente condição, já que ainda recente-

Afinal nacional teve lugar em 18de Setembro e nela participaram71 pescadores, em representação

dos Sindicatos dos Bancários do Centro,do Norte e do Sul e Ilhas.

Os participantes dividiram-se por qua-tro zonas, previamente estabelecidas ecedo se concluiu que António Cascão eFrancisco Ribeiro seriam os vencedoresdas zonas A e B, tal era a vantagemadquirida sobre os outros competidores

Bowling

Ponta final de Briano Sousagarante-lhe o título nacional

A 3.ª edição do campeonato interbancáriode bowling teve a sua final nacional

em Tavira, nos dias 16 e 17 de Outubro,com a participação de 23 concorrentes,

sendo 15 os representantes do Sul e Ilhase oito os do Norte, com o registo

da participação de quatro bancáriasque, ao longo do torneio, se bateram

de igual para igual com os seus colegasde profissão

Briano Sousa levou a melhor nos doisprimeiros jogos, com 160-153 e 200-194,mas perdeu a vantagem nos três seguin-tes, tendo entrado para o sexto dos oitojogos com uma desvantagem de 59 pon-tos, que viria então a reduzir para 56. Masfoi nos dois últimos jogos que o concor-rente do BPI se galvanizou, ganhando osétimo por 203-154 e o oitavo por 180-165,tendo terminado a sua prova com 14pontos de vantagem sobre o seu maiscotado adversário que, pelo que fez, tam-bém merecia o título de vencedor.

Eis a classificação dos dez primeiros:1.º Briano Sousa (BPI), 1401 pontos;

2.º Álvaro Fraga (BPN), 1387; 3.º NunoPedro (BP), 1344; 4.º Carlos Sieuve (CE-MAH), 1377; 5.ª Olinda Bettencourt (Uni-cre), 1316; 6.º Amável Lourenço (Uni-cre), 1341; 7.º Jerónimo Fernandes (BP),1307; 8.º Helena Lourenço (Unicre)1301; 9.ª Liseta Pereira (BPI); 10.º Ga-briel Dias (BP).

Todos os oito primeiros pertencemao SBSI, excepto o segundo e a nona,que são do SBN.

Karting

A 12.ª edição do campeonatonacional interbancário de kartingchegou ao fim no passado dia 2,

com a realização da finalnacional, no kartódromo

de Baltar, e na qual participaramvinte pilotos, sendo 17

do Sul e Ilhas e três do Norte

mente se havia sagrado campeão doSul e Ilhas.

A única bancária presente nesta fi-nal, Rita Filipe, não conseguiu melhorque a penúltima posição mas prometevoltar na próxima edição do campeo-nato, com mais vontade e maior expe-riência.

Vejamos a classificação dos dez primei-ros:

1.º João Faria (BES/Lisboa); 2.º Do-mingos Coragem (CCAM Reguengos);3.º José Diogo Geraldes (BST/Porto); 4.ºNuno Pousadas (Banif/Lisboa); 5.º Car-los Manuel Gonçalves (Banif/Lisboa); 6.ºLuís Filipe Simões (B. Popular/Parede);7.º Paulo Alexandre Pires (Ifap/Lisboa);8.º Paulo Jorge Santos (BPI/Azeitão);9.º Filipe Borges (BST/Porto); 10.º RuiÁlvaro Serrão (BCP/Lisboa).

João Faria ganha em Baltar

Pesca

Rui Prata é novo campeão nacional de rioMais uma edição – a 32.ª –

do campeonato nacionalinterbancário de pesca de rio

chegou ao fim e na final,disputada nas águas do

Rio Sorraia, em Coruche, foiRui Prata, do BPI e do SBC,

o mais pontuado, o que lhevaleu a consagração

como novo campeão nacional

a meio da prova. Já nas outras duas zonasa competição foi mais intensa, sobretudona C, onde os quatro primeiros ficaramseparados, no final, por escassos 80 gra-mas. O mesmo despique pela vitóriaaconteceu na zona D mas, aí, Rui Prataacabaria por levar a melhor e com umrendimento que lhe valeu o título decampeão nacional.

Esta foi a classificação dos dez primei-ros:

1.º Rui Prata (GDBPI/C), 2920; 2.ºJosé Alves Silva (GDST 2/S), 2420; 3.ºAntónio José Grave (GBES/S), 2300; 4.ºFrancisco Ribeiro (BP/S), 2200; 5.º An-tónio Cascão (GBES/C), 1660; 6.º DavidFranco (GDBPI/S), 1420; 7.º AdélioMachado (CGD/N), 1300; 8.º FernandoAntão (CGD 1/S), 1280; 9.º A. AugustoCarvalho (CGD/N), 1240; 10.º JoãoManuel Agualusa (GDST 1/S), 1100.

Para comprovar a intensidade da lutapelos primeiros lugares entre os parti-cipantes na zona D, refira-se que seisdeles ocuparam os oito primeiros luga-res da classificação geral.

Colectivamente, a vitória pertenceu àequipa da Caixa Geral de Depósitos, doNorte, por ter classificado os seus trêsmelhores pescadores nos sete primeiroslugares da classificação geral, totalizando10 pontos. Outra equipa da CGD, a 1 do Sul,somou 12 pontos, que lhe valeram o se-gundo posto, enquanto a equipa 1 do GDST,também do Sul, obteve o terceiro lugar,com 13 pontos, seguida do MBCP do Norte,com 15, e do BP, do Sul, com 16.

Simultaneamente com a realização da final na-cional de bowling, também em Tavira tevelugar a final nacional do torneio de snooker

“bola oito”.A prova contou, na sua jornada final, com a parti-

cipação de oito concorrentes, sendo quatro repre-sentantes do Sul e Ilhas, três do Norte e um do Centro.

Pedro Correia, do BCP, que recentemente se sa-grou campeão do Sul e Ilhas, não logrou agora fazerjus às suas credenciais e quedou-se pelo quartolugar, vendo o título de campeão nacional fugir paraJoão Salgadinho, da CCAM do Algarve, a quem haviabatido na final do Sul.

O principal rival do vencedor nesta final acabou porser um seu colega da mesma entidade bancária, JoãoChumbinho, enquanto José Coelho, do BCP do Porto,alcançava o terceiro lugar.

Snooker

Título para João SalgadinhoSurfcasting

Leonel Madrugo vence campeonatoO Grupo Desportivo do Santander Totta ganhou em todaa linha na final nacional do 3.º campeonato nacionalinterbancário de surfcasting, pois venceu colectivamentee um dos seus representantes, Leonel Madrugo, do SBSI,sagrou-se campeão nacional

Esta foi a classificação dos dez primeiros:1.º Leonel Madrugo (GDST 3/S), 381; 2.º

Emílio Ferreira (MG/N), 274; 3.º JoãoSousa Feira (GDST 1/S), 209; 4.º ArmindoRibeiro (BES/N), 204; 5.º Adélio Chacim(MBCP A/N), 135; 6.º Jorge Santo António(GDST 1/S), 130; 7.º João Farrumba (BP/S),104; 8.º João Carvalho (BP/S), 68; 9.º JoãoManuel Agualusa (GDST 2/S), 63; 10.ºAntónio Serralha (GDST 2/S), 17.

Como já se referiu, o Grupo Desportivodo Santander Totta venceu colectivamen-te e colocou as suas três equipas do Sulnos três primeiros lugares, seguidas deduas equipas nortenhas, as do MontepioGeral e do BES.

A cerimónia de entrega de prémiosteve lugar na Fundação Inatel, na Foz doArelho, e permitiu um salutar convívioentre os participantes.

TEXTOS: RUI SANTOS

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ASecretária de Estado da Igualda-de foi a responsável pela abertu-ra dos trabalhos e apontou o ca-

minho para a fuga à recessão. “Só com-batemos a crise e garantimos o desen-volvimento se apostarmos na igualda-de de género”, afirmou Elza Pais.

Segundo a governante, “Portugal éum dos países que tem menos discre-pâncias” no âmbito da igualdade degénero. Prova disso é a subida no GlobalGender Gap Report 2010, anualmenterealizado pelo World Economic Forum.Portugal ocupava a 46.ª posição e subiueste ano 14 postos, encontrando-seagora no 32.º lugar.

No seminário estiveram ainda presen-tes Eduardo Santos, coordenador científi-co do IPCDVS da Universidade de Coim-

Assim, a FEBASE, Federação doSector Financeiro, recebeu porparte dos Bancários do Centro luz

verde para a assinatura do referidoAcordo, que prevê a integração no regi-me geral da Segurança Social dos bancá-rios no activo, inscritos na CAFEB e admi-tidos antes de 3 de Março de 2009.

Decidiu ainda este CG delegar compe-tências nos Órgãos próprios da FEBASEpara a outorga do Acordo Tripartido.

Foi também deliberado delegar com-petências nos Órgãos próprios da FEBASE

Conselho Geral reuniu em Coimbra

Apoio à greve geral do dia 24

dos processos de revisão dos IRCT dosector bancário para 2011.

Antes do período da Ordem de Traba-lhos foi aprovada, também, uma moçãode apoio à greve geral de 24 de Novem-bro, proposta pela Direcção, cujo enqua-dramento e pressupostos decorrem doinsustentável nível de desemprego queafecta a sociedade portuguesa, da inse-gurança e precariedade do trabalho e dasprofundas desigualdades sociais com quenos enfrentamos, situação que vai tor-nar-se ainda mais gravosa com a inten-

ção do Governo, através do PEC 2, proporuma substancial redução dos salários daAdministração Pública, designadamentedos bancários do sector empresarial doEstado (CGD, Banco de Portugal, IFAP eBPN), o congelamento das pensões, aredução do Abono de Família, o aumentoda taxa do IVA, o agravamento do IRS eoutras medidas que, globalmente, agra-varão as desigualdades sociais, fazendodaqueles que vivem do seu trabalho e dosmais pobres os principais afectados pelacrise.

Esta moção contém, nas suas delibera-ções, uma saudação ao esforço das duasCentrais Sindicais portuguesas, a UGT ea CGTP-IN, em partilhar a unidade na

Uma nova sessão do Conselho Geral do SBC teve lugarno passado dia 12 e, pela sua importância, merece ser

denominada de histórica, pois no seu ponto 2, este Órgãodiscutiu, analisou e aprovou, por esmagadora maioria e sem

votos contra, as negociações que a Direcção do nossoSindicato vinha entabulando com a APB e o Ministériodo Trabalho e da Solidariedade Social, o denominadoAcordo Tripartido, que envolveu, também, por parte

dos trabalhadores, o SBSI e o SBN

acção, nesta luta pelas injustiçassociais, e contém ainda um apoio ine-quívoco à greve geral, comprometendoo SBC para uma forte promoção damobilização dos bancários da Zona Cen-tro; recomenda à FEBASE que suscite aadesão a esta luta de todos os Sindica-tos seus filiados; apela a todos os tra-balhadores em geral para que se jun-tem nesta grande jornada de luta, dan-do público conhecimento desta delibe-ração à população e aos bancários.

Seminário da UGT/Coimbra

Igualdade de género no trabalho em debate

bra; Sandra Ribeiro, Presidente da Comis-são para a Igualdade no Trabalho e noEmprego; Paula Bernardo, Secretária-geral adjunta da UGT; e Mafalda Troncho,directora do escritório em Lisboa da Orga-nização Internacional do Trabalho. A ses-são foi moderada por Eduarda Macário,subdirectora do diário “As Beiras”.

O Presidente da Direcção do Sindicatodos Bancários do Centro também inter-

veio, apontando o dedo à falta de fisca-lização nesta matéria. “Não basta le-gislar. O problema é que não há fiscali-zação. A ACT não actua”, declarou Car-los Silva.

O Secretário executivo da UGT/Coim-bra, Ricardo Pocinho, encerrou os tra-balhos, anunciando a intenção da es-trutura sindical em continuar a promo-ver debates deste tipo.

A “Igualdade de génerono trabalho” foi o tema

escolhido pela UGT/Coimbrapara o seminário realizado

em 14 de Outubro, numhotel daquela cidade

TEXTO: VASCO GARCIA

TEXTO: SEQUEIRA MENDES

Os pressupostos da grevedecorrem do insustentávelnível de desemprego que afectaa sociedade portuguesa,da insegurança e precariedadedo trabalho e das profundasdesigualdades sociaiscom que nos enfrentamos

Nas Caldas da Rainha

As novas instalações, contíguasao posto clínico dos SAMS dasCaldas da Rainha, para funciona-

mento da área sindical, foram inauguradasno passado dia 4.

Os sócios passam, assim, a dispor de salade Formação/Reuniões, sala de convíviocom TV por cabo, jogos, máquina de café,leitura de jornais e acesso à Internet, tudo

Novas instalações já abertas aos sócios

instrumentos de mobilização dos nossosassociados residentes ou desenvolvendo asua actividade profissional na área dasCaldas da Rainha.

Para formalizar o evento, a Direcção donosso Sindicato realizou ali uma reuniãoalargada a membros da MAG/CG, do Con-selho Disciplinar e Conselho Fiscalizador deContas, contando ainda com elementos das

chefias de pessoal, simbolizando desta for-ma a aposta da Direcção em potenciar aactividade sindical no sul do distrito deLeiria, com a implementação de melhorescondições de prestação de serviços.

Estiveram ainda presentes os membrosdo Secretariado Regional de Leiria, bemcomo actuais e antigos membros do Con-selho Geral e delegados sindicais daquelaárea.

Numa curta alocução, o Presidente daDirecção enalteceu o esforço que foi feitopelo SBC nesta aposta de dinamizar a zonamais a sul do SBC, o trabalho do pessoal quepreparou e orientou as obras de remodela-ção e agradeceu as muitas presenças doscolegas que não quiseram faltar à cha-mada, referindo que o SBC é dos seusassociados mas que é preciso motivá-lospara uma presença mais assídua, criando-seassim as melhores condições para esseobjectivo, terminando a cerimónia com umPorto de Honra.

TEXTO: CARLOS SILVA

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Notícias l STAS - Actividade Seguradora STAS-A

ctividade SeguradoraNotícias l Bancários Centro

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Decorreu no passado dia 23 deOutubro mais uma iniciativa daComissão de Reformados, desta

vez com um magnífico passeio, queconsistiu na subida do Rio Douro, desdea Régua até Barca d’Alva. Cerca de cemcolegas reformados subiram, no cais daRégua, para o barco que os haveria deconduzir, rio acima, através de belas eextensas paisagens de vinha, entrecor-tadas por margens íngremes e abrup-tas, de cortar a respiração, num espec-táculo esmagador, que surpreende atodo o momento, nesta região do nossoPaís, considerada património mundialpela Unesco.

Às 9h30 já toda a gente se encontravaa tomar o pequeno-almoço no barco e,

Passeio no Douro constituiu êxito total

Guarda e de Viseu seguido directa-mente para suas casas e os de Leiria ede Coimbra feito uma paragem emViseu, para jantar. Mais uma vez, aComissão de Reformados se sentiuacarinhada por todos quantos partici-param na iniciativa, razão pela qual sesente animada para outras acções quepossam contribuir, de algum modo,para o bem estar de todos os colegasreformados.

TEXTOS: PATRÍCIA CAIXINHA

Conselho Geral reúne no dia 11

Em 11 de Novembro irá decorreruma reunião ordinária do Conse-lho Geral do Sindicato dos Traba-

lhadores da Actividade Seguradora,pelas 14h30, no Salão Nobre da Sede doSindicato.

A referida reunião destina-se não só adeliberar sobre uma questão nuclear ao

1. Deliberar sobre a adesão à grevegeral convocada para o dia 24 de No-vembro de 2010;

2. Discussão e votação do Orçamentopara o ano de 2011;

3. Informações.

Assembleia de Delegados Sindicais

No próximo dia 16 de Novembro terálugar uma Assembleia de delegadossindicais, na Sede do Sindicato.

A reunião terá como ordem de traba-lhos os seguintes pontos:

1. Aprovação da acta da Assembleiaanterior;

2. Debate sobre a greve geral;3. Apresentação do Orçamento para

2011;4. Apresentação da tabela salarial

para 2011;5. Situação sindical nas empresas;6. Informações.

actual momento político-sindical, queestá a afectar a vida dos trabalhadoresportugueses, mas também a dotar o Sin-dicato do instrumento financeiro neces-sário para o seu funcionamento duranteo exercício económico do próximo ano.

A ordem de trabalhos agendada paraesta reunião é a seguinte:

Sede do STAS

De acordo com o estipulado nos Estatutos deste Sindicato, foi convocada, no passado dia 18,a Secção Sindical de Empresa da Mondial Assistance Portugal para a eleição do delegadosindical.

O referido acto decorreu no cumprimento escrupuloso do regulamento estatutário, tendo sidoapurado o seguinte resultado:

A Lista A foi a única candidata.Os votos válidos totalizaram 35.Não houve votos brancos ou nulos.Quantos às abstenções, foram apuradas 7 no total.Patrícia Matildes dos Santos Raposo (efectiva) e Ana Patrícia Vicente Furão (suplente) entraram

em funções no dia 21 de Outubro e até à data de tomada de posse dos Órgãos do Sindicato quevierem a ser eleitos em Assembleia-Geral Eleitoral, a ocorrer em 2012.

Eleições para delegado sindicalda Mondial Assistance Portugal

O STAS e as Uniões da UGT

Ao longo deste ano a União Geralde Trabalhadores tem vindo aconstituir as designadas Uniões

Sindicais, com vista a reforçar a estru-tura regional desta Central Sindical.

Para a UGT, as Uniões deverão serestruturas de coordenação da activida-de dos Sindicatos que a constituem, emtermos de intervenção sindical, sindi-calização e de uma melhor acção anível das empresas, criando condiçõespara um alargamento da acção dosSindicatos nessa matéria.

O STAS está representado nos ór-gãos estatutários de grande parte dasUniões criadas:

UGT – Açores: Secretariado - LuísManuel Dias de Matos; Mesa do Con-gresso e do Conselho Geral - José MariaBotelho Barbosa (suplente); ConselhoFiscalizador de Contas - AntónioManuel Pereira Matos (suplente).

UGT – Algarve: Secretariado - Heno-que Faria Miguel.

UGT – Beja: Secretariado - Maria LuísaMamede Palma (suplente).

UGT – Castelo Branco: Secretariado -Francisco José Andrade Romão (su-plente).

UGT – Coimbra: Conselho Fiscalizadorde Contas - Norberto Duarte Rafael (su-plente).

UGT – Lisboa: Secretariado - LuísMartins Dias.

UGT – Porto: Conselho Fiscalizador deContas-José Neves Mendes (Vice-presi-dente).

UGT – Setúbal: Conselho Fiscalizadorde Contas - José Manuel Almeida Miran-da (suplente).

UGT – Madeira: José Ricardo Correia Silvae Ivone Valentina P. H. Gonçalves.

quase sem dar conta, já os participan-tes se encontravam na eclusa de Ba-gaúste, a que se seguiram as da Valeirae do Pinhão.

O almoço também decorreu no bar-co e a satisfação foi geral, pois peloambiente que se respirava se pôdeconstatar que a iniciativa constituiuum êxito total. Depois, foi a chegada aBarca d’Alva e o início da viagem deregresso, tendo os colegas oriundos da

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Com a presença da Presidente da Junta de Freguesia de Leiria, D.ª LauraEsperança, e da grande maioria dos bancários expositores, decorreu a abertura daexposição de artistas plásticos bancários do distrito de Leiria, no salão deexposições do Turismo da Região de Turismo Leiria Fátima, no passado dia 19 e queesteve patente nos onze dias seguintes.

Esta iniciativa, anunciada aquando da abertura das comemorações dos 75 anosdo SBC, em Leiria, no primeiro trimestre deste ano, teve a presença de doze artistasplásticos bancários, que ali apresentaram mais de uma trintena de obras,especialmente de pintura e de fotografia.

Comemorações dos 75 anos do SBC

Exposição de artistas bancários em LeiriaTEXTOS: SEQUEIRA MENDES

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Notícias l STAS - Actividade SeguradoraST

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Bancários Sul e Ilhas

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TEXTO: PATRÍCIA CAIXINHA/JOSÉ LUIS PAIS

A UGT e a CGTP-INassumem claramente:

- O combate ao desemprego e à pre-cariedade, como prioridade das priori-dades;

- A necessidade de crescimento eemprego com direitos, por via do inves-timento público, particularmente emáreas sociais ou modernizadas da eco-nomia e do investimento privado, pra-ticamente paralisado;

- O combate à pobreza e à exclusão e,em geral, às desigualdades sociais, oque exige o aumento do salário mínimo

O 4.º campeonato de futebol de 7 do STAS iniciou-se no passado dia 5 e, à hora deencerramento desta edição ainda não tínhamos disponíveis os resultados da 1.ªjornada que colocou em confronto as equipas da AXA com a Lusitânia e da FM/IB coma Zurich.

Este campeonato, que conta com a participação de cinco equipas – AXA;Açoreana/Global; FM/IB; Lusitânia e Zurich - e é disputado a duas voltas, realiza-seàs Sextas-feiras, no parque de jogos do Estádio Pina Manique, no Monsanto, a partirdas 20,00 horas.

Prevê-se um campeonato disputado com muito interesse e bastante competi-tividade.

STAS propõe adesão à greve geralde 24 de Novembro

Cinco equipas jogam pelo título

Num comunicado que divulgámos junto dos nossosassociados, no passado mês de Outubro, esclarecemosas razões essenciais que levaram a UGT a aderir à grevegeral e que a seguir transcrevemos.As razões são de tal modo importantes que juntaramna mesma luta as duas Centrais Sindicais.

para 500€ em Janeiro de 2011, e dorendimento mínimo e dos apoios sociais,em especial aos desempregados, pen-sionistas e idosos;

- A defesa do direito à negociação edinamização da contratação colectiva,como instrumento de progresso social,o que passa pelo aumento real dossalários, como imperativo nacional paraa melhoria das condições de vida e odesenvolvimento do País;

- O combate a todas as ilegalidades ea exigência de uma actuação firme dasinspecções, em particular da InspecçãoGeral do Trabalho pela efectivação das

normas legais e contratuais, contra aprecariedade e os vínculos ilegais, pelorespeito pelos acordos e pelos horáriosde trabalho e no combate às violaçõesdas condições de higiene, saúde e segu-rança no trabalho;

- A apresentação de um Orçamentodo Estado para 2011 que seja de cresci-mento e emprego, para dar respostaaos problemas dos trabalhadores, dasfamílias e do País e não apenas decombate ao défice e aos desequilíbriosestruturais com que nos confrontamos.

A UGT e a CGTP-IN manifestama sua determinação na luta:

- Contra a revisão da Constituição ouda legislação do trabalho, que ponhaem causa os direitos dos trabalhado-res;

- Contra quaisquer medidas que per-mitam a redução de vencimentos dostrabalhadores no sector empresarial doEstado, público e privado;

- Na defesa de uma AdministraçãoPública de qualidade e bem gerida, oque exige o respeito pelos direitos dostrabalhadores;

- Na defesa do trabalho digno;- Contra medidas que ponham em

causa o Estado Social, garante da igual-dade de oportunidades para todos;

- Pela exigência do combate efectivoà fraude e à revisão fiscal e à economiaclandestina.

É neste contexto que a Direcção soli-citou ao Conselho Geral, que reúne nodia 11 de Novembro, que delibere aadesão do STAS à greve geral.

Campeonato de futebol de sete

TEXTO: MÁRIO RÚBIO

As novas instalações foram adqui-ridas pelo Sindicato e represen-tam um esforço financeiro inadiá-

vel, porque as anteriores já se mostra-vam insuficientes para o funcionamentoadequado dos serviços. Têm agora maisespaço na área administrativa mas, tam-bém, uma biblioteca e uma sala poliva-lente, que pode ser utilizada para acçõesde formação, reuniões de associados e,até, para convívio dos muitos sócios quefrequentam aquela Secção Regional.

É o próprio Secretariado da Secção Re-gional que entende que as novas instala-ções reúnem as condições ideais para adinamização da acção sindical na região.

A nova sede está instalada na RuaAlexandre Herculano, 86. Um local bemmais perto dos bancários e do centro dacidade de Portalegre.

A cerimónia da inauguração contoucom a presença de cerca de 130 associa-dos do nosso Sindicato, para além de JoséMiguéns e Eleutério Batista, do Secreta-riado da Secção Regional, de vários ele-mentos da Direcção do SBSI, entre elesDelmiro Carreira, Presidente, de uma re-presentante do Governador Civil de Por-talegre e, ainda, do Eng. Mata Cáceres,

Secção Regional de Portalegretem novas instalaçõesO dia 9 de Outubro de 2010 passa a constituir uma datamarcante para a Secção Regional de Portalegre e paraos bancários da região pois foi nessa data que teve lugara inauguração da sua nova sede, no cumprimentode um sonho antigo dos principais dinamizadoresda actividade sindical naquela zona do Alto Alentejo

actual Presidente da Câmara Municipalda cidade, e de Fernando Soares e AbelBrás, dois dos fundadores daquela SecçãoRegional, há mais de quarenta anos.

Coube a Delmiro Carreira descerraruma placa que ficará a assinalar a inau-guração, enquanto o Presidente da Câ-mara Municipal não quis deixar de su-

blinhar a importância das novas insta-lações para os bancários, que são –segundo disse – uma mais-valia para aautarquia, aproveitando a amizade queo une, há muitos anos, a José Miguéns,o actual coordenador do Secretariadoda Secção Regional de Portalegre.

Delmiro Carreira mostrou a sua satis-fação por ter sido possível concretizar,

no seu mandato, uma velha aspiraçãodos bancários de Portalegre, aproveitan-do para dar conta das principais preocu-pações da Direcção a que preside e domelindroso momento político-sindicalque atravessamos.

Integrado nas cerimónias da inaugu-ração, o Secretariado da Secção Regio-nal promoveu um torneio interno defutsal, que contou com a participaçãode cinco equipas, e uma visita culturalguiada à cidade de Portalegre e aosseus museus, acompanhada por umaguia especializada.

Aspecto exteriorda nova sede

Mais de 130 bancários estiveram presentes na inauguração

Delmiro Carreira agradece a saudaçãodo Eng. Mata Cáceres

TEXTO: RUI SANTOS

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Formação

Novas acções em Évora e Albufeira

O Pelouro da Formação do SBSI concluiu mais duas acçõesde formação para os seus sócios: uma em Évora,

sobre “gestão de risco na acção comercial”, que reuniu24 participantes, e outro em Albufeira, sobre

“gestão de clientes”, que contou com a presençae participação de 27 formandos

As duas acções foram amplamen-te participadas e decorreram como maior interesse dos associados

a quem eram dirigidas e que, no final,manifestaram o desejo que outras ac-

Formandos queremmais cursos

Já na parte final dos cursos, e emtroca de impressões com os partici-pantes, foi abordada a possibilidadede alargar a toda a área do Sindicatoos cursos de fiscalidade, de contabili-dade e de inglês nas operações decaixa, que estão agora a ser iniciadosna área do Alentejo, em parceria como INETESE.

O Pelouro está já a perspectivar arealização de algumas dessas acções

A50.ª edição do convívio piscatório da Secção Regional de Santarém teve lugarna Barragem dos Patudos, em Alpiarça, e juntou algumas dezenas depescadores locais e de vários grupos desportivos da Banca.

Após a prova, que foi bem disputada e que permitiu uma boa pescaria a boa partedos concorrentes, procedeu-se à pesagem, que apurou António Morais comovencedor da taça do Secretariado. Mas coube a Pedro Peralta a captura de um dosmelhores exemplares, como a foto demonstra.

Durante a entrega de prémios, Mendes Dias – que ali representava a Direcçãodo nosso Sindicato – destacou a persistência que os participantes continuam adedicar ao seu desporto favorito e agradeceu ao Secretariado da Secção Regionalde Santarém, na pessoa do seu coordenador, António Carreira, o trabalho sindicalque vem desenvolvendo.

António Morais vence em AlpiarçaPesca

ções se venham a realizar, necessa-riamente abordando outros temas.

Nestas acções participaram associa-dos oriundos de diversas Secções Regio-nais e de Empresa, o que permitiu con-frontar diversas realidades na Banca mas,também, em termos geográficos.

no decurso do plano de actividadesprevistas para o próximo ano.

Nas duas acções a que nos referimostambém estiveram presentes Men-des Dias e Teresa Seabra, da Direcçãodo nosso Sindicato e do Pelouro daFormação.

TEXTOS: RUI SANTOS

Os formandos do curso em Albufeira

A satisfaçãoimperou na acçãoem Évora

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OConselho Geral do SBN apro-vou, com apenas um voto con-tra, no passado dia 13 de Outu-

bro, uma proposta da Direcção para aintegração dos bancários na Seguran-ça Social.

Com a integração é mantido o des-conto de 3% para a Segurança Social –que vinha sendo feito para a CAFEB –enquanto as contribuições necessáriaspara cobrir os custos com as novaseventualidades a suportar pelo regi-me geral – parentalidade e velhice(pensões de reforma) – ficam a cargodos Bancos, que passam a contribuircom 23,61%, quando actualmente des-contam 11% para a CAFEB.

Por outro lado, aos trabalhadoresadmitidos antes de 3 de Março de2009 e inscritos no regime geral daSegurança Social continuam a ser apli-cadas todas as disposições constan-tes do acordo do sector bancário ou dequalquer outro instrumento de regu-lamentação colectiva aplicável, aopasso que a situação contributiva e osdireitos dos actuais reformados semantêm inalteráveis.

Entretanto, o pagamento dos diasde baixa (doença), invalidez e morte(subsídio por morte e pensões de so-brevivência) continuam a cargo dasentidades patronais, da integraçãonão resulta qualquer transferência dosFundos de Pensões da Banca para oEstado e os descontos de 5% para osfundos, feitos pelos trabalhadoresadmitidos após 1 de Janeiro de 1995(1996, no caso do SBN), continuam aser efectuados e são parte do patrimó-nio desses Fundos.

Sublinhe-se que, desde os anos 40do século passado, que a questão daprevidência, hoje denominada Segu-rança Social, se vem colocando nosector bancário, sem que fosse possí-vel um consenso entre Sindicatos eBanca, dadas as posições intransigen-tes por esta assumidas.

Precisamente por isto, a questão daSegurança Social sempre assumiu um

Conselho Geral aprovaintegração dos bancáriosna Segurança Social TEXTO: FRANCISCO OLIVEIRA

papel relevante nos programas de ac-ção das Direcções dos Sindicatos dosbancários do Centro, do Norte e do Sule Ilhas. A total dependência dos Fun-dos de Pensões, que a Banca foi obri-gada a criar mas que tem gerido total-mente através de sociedades gesto-ras, ainda que com alguma supervi-são do Instituto de Seguros de Portu-gal, nunca agradou aos Sindicatos.

A crise financeira mundial veio mos-trar a justeza das preocupações dosSindicatos e revelar fragilidades até hápouco desconhecidas. Impunha-se, porisso, dar passos no sentido de alterareste estado de coisas, que colocava ofuturo dos bancários totalmente nasmãos de banqueiros, cujos critériosprudenciais estão manifestamente emcrise.

Foi por isso que, em Novembro de2008, estes Sindicatos fizeram umAcordo Tripartido – com o Governo e aAssociação Portuguesa de Bancos –no sentido de os bancários admitidosa partir da data de entrada em vigordo diploma legal seriam obrigatoria-mente inscritos no regime geral daSegurança Social, o que veio a aconte-cer com efeitos desde 2 de Março de2009.

Neste contexto, foi possível obteragora este acordo para as condições aobservar na inscrição obrigatória noregime geral da Segurança Social dostrabalhadores bancários no activo eabrangidos pela CAFEB, relativamen-te a algumas eventualidades cober-tas por este regime, sem prejuízo damanutenção das regras constantesdos instrumentos de regulamentaçãocolectiva aplicáveis no sector, quemantêm o carácter complementaràquele regime geral e na protecção daparentalidade, que engloba as even-tualidades de maternidade, adopção,paternidade e velhice.

Também o Conselho Geral aprovou,por maioria, uma moção, apresenta-da pelos TSD, solidarizando-se com agreve geral do dia 24.

guesa e não a estrangeira”, sendo priori-tário melhorar a credibilidade dos diver-sos PEC, para combater situações espe-culativas, de que a Banca não está impu-ne, e que contribuíram, decisivamente,para a actual crise económica.

Também aqui houve diálogo abertoentre os intervenientes e a assistência.

O encerramento foi feito pelo presiden-te da Direcção, Mário Mourão, que come-çou por mostrar a sua satisfação pelointeresse demonstrado pelos jovens nospainéis debatidos.

Referindo-se ao Acordo Tripartido, dis-se que representa a garantia do paga-mento de parte das futuras pensões dereforma aos bancários pela SegurançaSocial, estando convicto de que as condi-ções de vida dos mesmos ficarão assimmelhoradas. Pediu, por isso, aos jovenspresentes para ajudarem a combater osboatos que grassam na Banca, aprovei-tados por pessoas de escrúpulo duvidosopara desestabilizar e causar problemasentre os bancários.

Continuou, dizendo que o Sindicato sóé grande e importante com a ajuda detodos os associados e, em especial, dosjovens bancários: “Digam-nos o que épreciso para chegarmos até vós e estar-mos convosco no local de trabalho. Te-mos de encontrar uma maneira de en-frentarmos as dificuldades que se avizi-nham. Podem contar com todos os ele-mentos do nosso Sindicato. Contem con-nosco. Tragam questões, não hesitemem colocar-nos os vossos problemas.Tragam mais jovens para o nosso seio”.

Finalmente, deu a notícia de que, nessemesmo dia, em contacto com o Secretá-rio-geral da Febase, Carlos Silva, tinhasido acordado por ambos propor ao Secre-tariado a realização de um novo encon-tro, desta vez dirigido a todos os jovensassociados dos Sindicatos da Federação,durante o primeiro semestre de 2011.

Seguiram-se algumas actividades lú-dicas e de convívio destinadas aos asso-ciados e seus cônjuges e filhos.

A boa disposição dos jovens bancáriose familiares, bem patente na alegria es-tampada no rosto das crianças ali presen-tes, foi uma constante, demonstrativa deque a matriz adoptada pelo SBN nosúltimos encontros é a que mais se ajusta,como forma de esclarecer e de unir osassociados mais jovens.

O SBN realizou, de 15 a 17 deOutubro, a 6.ª Convenção de jo-vens bancários, que contou com

a presença de uma centena de associa-dos e respectivos familiares, mobilizan-do mais de 200 pessoas.

No dia 16, a comissão organizadora,composta por Clara Quental, Gabriel Cos-ta, Isabel Velada e Ana Ribeiro, fez, pelavoz de Clara Quental, a abertura dostrabalhos, desejando aos presentes umfim-de-semana proveitoso, quer a nívelde trabalho quer de lazer.

Também o presidente da MAGCGC, Al-fredo Correia, em nome dos Corpos Ge-rentes, não deixou de saudar todos quan-tos quiseram colaborar em mais estaorganização do seu Sindicato.

Seguiu-se o primeiro painel, subordi-nado ao tema “Segurança Social na Ban-ca”, que, moderado por Clara Quental,teve como oradores o director dos Recur-sos Humanos do BES, Pedro Raposo, e oSecretário-geral da Febase, Carlos Silva.

Pedro Raposo agradeceu à comissãoorganizadora o trabalho efectuado para osucesso da convenção, ressaltando que“isto só se faz por profundas convicçõese não por dinheiro”. E fez uma exposiçãosobre a Segurança Social e a importânciaque o Acordo Tripartido tem para os ban-cários, já que garante parte do pagamen-to da sua futura pensão de reforma pelaSegurança Social.

Apresentou vários exemplos, explican-do – com números – a forma como oAcordo Tripartido foi feito e reafirmou aconvicção de que da sua aplicação resul-tarão, “de certeza absoluta”, benefíciospara os bancários.

Um dia histórico

Também Carlos Silva fez uma explana-ção sobre este tema, dizendo que “foi umdia histórico”, já que “o que está emcausa tem apenas a ver com o pagamen-to das reformas futuras pela SegurançaSocial”. Acrescentou que, “ao fim de 62anos, o Conselho Sectorial da actividadebancária do sector financeiro (Febase),onde estão representados os três Sindi-catos verticais do sector, aprovou porlarga maioria, com 54 votos a favor, 12contra e 6 abstenções, a integração dosbancários do activo, inscritos na CAFEB,no regime geral da Segurança Social, que

Convenção de jovens bancáriospropõe encontro de jovens da Febase

garantirá benefícios tais como a parenta-lidade e a velhice, salvaguardando opagamento das reformas dos bancários”.

Seguiu-se um interessante e activodebate, com a intervenção de algunsjovens bancários, que viram as suas legí-timas dúvidas devidamente esclareci-das.

O segundo painel, sob o tema “SAMS, arealidade”, foi moderado por Gabriel Costae teve como oradores o presidente doConselho de Gerência dos SAMS, AntónioSá Coutinho, e o Director clínico, LuísAguiar.

O presidente do Conselho de Gerênciafez uma resenha histórica sobre os SAMSe deu boas notícias, no que se refere aovalor de futuras comparticipações emalgumas áreas, informando que estãoem análise outros benefícios, como acomplementaridade entre cônjuges dosassociados.

Fez também um resumo sobre a actua-lidade dos SAMS, exemplificando algu-mas situações, como a política de con-venções clínicas e a utilização dos servi-ços, não só por beneficiários mas tam-bém por familiares destes, não abrangi-dos pelos benefícios contratuais.

Luís Aguiar referiu-se a aspectos im-portantes de várias especialidades pres-tadas e falou na marcação de consultas,na utilização de genéricos e na elevadaqualidade dos médicos e enfermeirosque trabalham nos SAMS, de que cerca de90% são de carreira hospitalar.

Após o almoço foram retomados ostrabalhos, com uma mesa-redonda sobre

a “Situação actual da Banca”, que tevecomo moderador Francisco José Olivei-ra e a participação de António Domin-gues, Vice-presidente do Conselho deAdministração do BPI, Camilo Louren-ço, jornalista e comentador de assuntoseconómicos e financeiros, e João Proen-ça, Secretário-geral da UGT.

António Domingues começou por infor-mar que, embora tenha visto ultima-mente diminuída a sua rentabilidade, aBanca, em Portugal, tem estado bem edisse que as novas regras sobre requisi-tos mínimos de fundos próprios, repre-sentam, no seu entender, um acréscimofundamental, embora considere que osaccionistas têm correspondido aos res-pectivos aumentos de capital. E refe-riu-se ainda aos rácios de liquidez, aodesequilíbrio público e às modestas pers-pectivas de crescimento da economia.

Camilo Lourenço comentou a actualsituação económica e financeira, concen-trando-se, especialmente, na situaçãodo País, no que toca ao endividamento daeconomia e ao desequilíbrio externo.

Banca opta por investir no estrangeiro

O Secretário-geral da UGT referiu-se aofacto de os Bancos e empresas teremoptado, desde há vários anos, por investirno estrangeiro, com o intuito de obterlucros rápidos, o que muito tem prejudi-cado o nosso País.

Disse ainda que Portugal deve questio-nar-se sobre “se está a fazer o que se devefazer para favorecer a economia portu-

TEXTO: ISABEL VELADA

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Notícias l Bancários Norte

Como vem sendo habitual, o SBN, através do Núcleo de Fotografia,realiza, mensalmente, na sua Galeria, na Rua Conde de Vizela, 145,uma série de exposições – esta é já a 14.ª – que intitulou “Imagens e

um tema”.Cada evento é, rotativamente, da responsabilidade de um dos membros

do referido Núcleo, cabendo a Manuel Manarte, no mês de Novembro,apresentar uma mostra que designou por “Veneza” e que poderá servisitada até 2 de Dezembro, todas as Quartas e Quintas-feiras, das 15 às17h30.

Imagens e um tema

No âmbito das suas actividades de ocupação de tempos livres, o SBN vai promover, paraalém das já célebres caminhadas, diversos eventos, destinados a todos os sócios do SBNe familiares, com idade igual ou superior a 18 anos, tais como:

Mário Massena, do BST da Boa-vista/Porto, impôs-se com au-toridade no 26.º torneio regio-

nal de xadrez do SBN, cuja fase decisivase disputou em 9 de Outubro, sendoacompanhado no pódio por Brandão dePinho, do Banco de Portugal, e FernandoLeitão e Jorge Pinheiro, ambos do BCP,todos com a mesma pontuação, e que,juntamente com Eduardo Viana, do BST,e Arnaldo Ferreira, do BCP, representa-rão o SBN na final nacional.

Xadrez

Mário Massena impõe-se brilhantemente

A “concentração”

Lazer

TEXTOS: FIRMINO MARQUES

Passeio de BTTNo próximo dia 27 de Novembro, em Agrela, Santo Tirso,

vai realizar-se o 1.º passeio BTT, dirigido aos amantes dociclismo, particularmente na vertente do BTT.

As características do percurso escolhido, por trilhos ecaminhos rurais do concelho de Santo Tirso, na distância de25 quilómetros e desenhado para todo o tipo de “betetista”– independentemente da idade e sexo – permite a cadaparticipante efectuá-lo ao seu ritmo.

Encontro de paintball recreativoO 2.º encontro de paintball recreativo terá lugar no Campo

Aventura Rates Park , (http ://www.ratespark .net/localizacao.html) em S. Pedro de Rates, no próximo dia 13 deNovembro.

Com a consagração do campeãoregional, Sérgio Cupertino de Mi-randa, do BES, que revalidou o título

conquistado no ano passado, realizou-seno passado dia 23 a final do torneio de kingde 2010. Para além do campeão, tambémJosé Claudemiro Martins, do BPI, Valde-mar Reis Gaspar, do BES, e Delfim SalvadorCosta Guedes, do BES, classificados nasposições imediatas, se apuraram pararepresentar o SBN na final nacional.

Cupertino de Miranda

Novo campeão regional

Mário Massena

Exposição fotográfica

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